NOVA IORQUE / GENEBRA – "Sem uma mudança substancial das políticas, as emissões de gases com efeito de estufa da agricultura poderão aumentar 40% até 2030", advertiu o Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter, instando os negociadores presentes na Cimeira de Cancun sobre o Clima a "considerarem as políticas climática e agrícola em conjunto, a fim de abordarem correctamente as alterações climáticas e o seu impacto catastrófico no direito à alimentação". Na sua opinião, "Cancun deve abrir caminho a um «Plano Marshall Verde» para a agricultura".
"As negociações que começam hoje em Cancun são cruciais para garantir o direito à alimentação de centenas de milhões de pessoas", disse De Schutter. "É vital empreender acções ambiciosas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e apoiar a adaptação às alterações climáticas. Mas são também necessárias acções vitais para garantir sistemas de produção alimentar sustentáveis, susceptíveis de melhorar os meios de vida das comunidades pobres – as primeiras vítimas das alterações climáticas".
O impacto das alterações climáticas na produção agrícola dos países em desenvolvimento e na volatilidade dos mercados já está actualmente bem documentada. O Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) calcula que, na África Austral, os rendimentos das culturas de sequeiro possam diminuir 50% entre 2000 e 2020 e que as zonas áridas e semi-áridas possam aumentar em 60 a 90 milhões de hectares até 2080. Nessa altura, é possível que haja mais 600 milhões de pessoas em risco de sofrer de fome, em consequência directa das alterações climáticas.
"Estas projecções são terríveis, mas as tentativas actuais para aumentar a produção alimentar utilizando fertilizantes químicos e o desenvolvimento de plantações altamente mecanizadas de grandes dimensões estão a colocar a agricultura numa via errada", advertiu o perito das Nações Unidas.
"A agricultura já é directamente responsável por 14% das emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa – e por cerca de um terço dessas emissões se incluirmos o dióxido de carbono produzido pela desflorestação para expansão das áreas de cultivo e das pastagens", acrescentou. "E esta proporção vai aumentar, nos próximos anos. Mantermo-nos cegamente na via da agricultura industrial é manifestamente insustentável e também prejudicial para o direito à alimentação de milhões de pequenos agricultores e outras comunidades vulneráveis. Aquilo de que necessitamos verdadeiramente é de um «Plano Marshall Verde» para a agricultura, a fim de promover uma transição mundial para formas de produzir alimentos com baixos níveis de emissões, orientadas para as necessidades das comunidades rurais vulneráveis e dos pequenos agricultores".
Segundo De Schutter, os métodos agrícolas com baixos níveis de emissões que preservam os recursos, também conhecidos como abordagens agroecológicas, oferecem uma via alternativa que permite simultaneamente atenuar as alterações climáticas através da redução das emissões de gases com efeito de estufa e melhorar os meios de subsistência das comunidades rurais pobres reduzindo a sua dependência da agricultura de combustíveis fósseis dispendiosos e aumentando os níveis de produção.
"Com programas e políticas ambiciosos, um «Plano Marshall Verde» para a agricultura permitiria adoptar abordagens agroecológicas com vista a promover métodos agrícolas mais sustentáveis, sensíveis às necessidades das comunidades vulneráveis", explicou De Schutter. "Isto exigirá esforços sustentados durante várias décadas, e não há tempo a perder", salientou. "Temos de começar já a dirigir a agricultura para uma via que seja sustentável em termos ambientais e sociais. Adoptar um «Plano Marshall Verde» para a agricultura é fundamental – e mesmo uma obrigação – se estivermos seriamente empenhados em combater as alterações climáticas e a fome".
O próximo relatório do Relator Especial sobre o direito à alimentação, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos na sua 16.ª sessão, em Março de 2011, explorará formas de pôr em prática um "Plano Marshall Verde" para a agricultura baseado no potencial inexplorado da agroecologia.
Olivier De Schutter foi nomeado Relator Especial sobre o direito à alimentação em Maio de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. É independente de qualquer governo ou organização.
Para obter mais informação sobre o mandato do Relator Especial consultar: www2.ohchr.org/english/issues/food/index.htmou www.srfood.org
Nota aos editores
– As abordagens agroecológicas incluem a agro-silvicultura (combinação de árvores e culturas agrícolas no mesmo terreno), o controlo biológico (controlo de pestes e doenças utilizando predadores naturais), métodos de aproveitamento de águas pluviais, culturas intercalares e muitas outras práticas. Um aspecto comum a todas estas componentes é a reduzida utilização de factores de produção externos.
Alterações Climáticas
Edite Estrela, Deputada do Parlamento Europeu
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