Sábado, 01 Outubro 2016
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Timor Leste: Representante da ONU promete justiça para os culpados de actos de violência


A comunidade internacional responderá a todos os pedidos de justiça, julgamentos justos e tratamento equitativo para todos os pretensos autores de actos criminosos durante os incidentes de Abril e Maio em Timor Leste, garantiu hoje o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas.


Num comunicado emitido na capital timorense, Díli, Sukehiro Hasegawa pediu à população que mantenha a calma para permitir que os órgãos judiciais façam o seu trabalho.


A violência desencadeou-se quando cerca de 600 soldados, um terço das forças armadas, foram despedidos pelo Governo. Os distúrbios nas ruas deixaram um saldo de pelo menos 37 mortos e obrigaram 155 000 pessoas, ou 15% da população do país, a deixarem as suas casas.


Uma Comissão de Investigação Especial Independente para Timor Leste já iniciou os seus trabalhos de investigação e uma equipa de funcionários relacionados com ela deverá chegar a Díli na próxima semana, anunciou Hasegawa.


O funcionário acrescentou que o Procurador-geral timorense iria abrir uma série de investigações criminais sobre os incidentes, num processo que implica tempos que têm de ser respeitados para que a justiça siga o seu curso.


"O que importa é que, no final, haverá justiça equitativa e com integridade. Os inocentes serão absolvidos e aqueles que forem considerados culpados de actos criminosos serão condenados de acordo com a lei", sublinhou Hasegawa.


Uma força internacional composta por tropas australianas, neozelandesas, portuguesas e malaias está a ajudar as forças de segurança timorenses a restabelecer a calma na ex-colónia portuguesa, anexada pela Indonésia em 1975 e que conquistou a sua independência em 1999.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias a 2/08/2006)



Conselho de Segurança adia novamente consultas sobre força internacional de estabilização no Líbano

O Conselho de Segurança das Nações Unidas adiou hoje, pela segunda vez, uma "reunião técnica" convocada para quinta-feira, 3 de Agosto, sobre uma força internacional de paz no Líbano, informou um porta-voz.


"Havia esperanças de que, na quinta-feira, fosse alcançado um acordo sobre um quadro político para o fim do conflito", disse o porta-voz da ONU para o Líbano, Ahmad Fawzi. Se não houver um mandato, é prematuro discutir o envio de tropas, acrescentou.


Por sua vez, o Secretário-Geral da ONU avisou que, se não forem tomadas medidas urgentes, pode haver uma escalada e alastramento dos combates, informou Ahmad Fazwi.


Kofi Annan é a favor de uma cessação imediata das hostilidades, seguida de negociações políticas para um cessar-fogo estável e o envio de uma força internacional de paz, com o acordo de todas as partes envolvidas no conflito.


Lembrando que o Secretário-Geral saudara a declaração da União Europeia (EU), Ahmad Fawzi referiu que existia agora uma "frente unida" da EU para condenar os ataques do Hezbollah, os bombardeamentos israelitas que visem civis e pedir o fim das hostilidades.


Numa entrevista à estação de televisão Al-Jazeera, Kofi Annan considerou "mais débil do que teria desejado" a reacção do Conselho de Segurança perante o ataque israelita a Cana, que provocou a morte de quase 60 civis, mais de metade dos quais eram crianças.


O Secretário-Geral revelou que "uma vasta maioria dos membros do Conselho teriam preferido uma linguagem mais forte" e salientou que a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU cumpriu o seu dever ao apontar as possíveis consequências jurídicas da acção, à luz do direito internacional humanitário.


 



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 2/08/2006)



UNICEF: Crianças continuam a ser vítimas da crise humanitária em Gaza

No momento em que a atenção dos media internacionais se concentra na catástrofe humanitária no Líbano, a crise humanitária em Gaza e o seu impacte nas crianças está, infelizmente, prestes a ser esquecida, alerta o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).


"No mês passado, 35 crianças palestinianas, um quarto das quais com menos de 10 anos, foram mortas em Gaza, elevando para 65 o número de crianças palestinianas mortas em 2006 no conflito, na Cisjordânia e em Gaza", referiu hoje Dan Rohrmann, Representante Especial da UNICEF para os territórios palestinianos ocupados, numa declaração emitida em Jerusalém.


"Trata-se do segundo ano mais mortífero desde a crise de Setembro de 2000. Desde o início da Intifada, o número de crianças vítimas do conflito elevou-se a 912, entre as quais figuram 119 israelitas", precisou o Representante da UNICEF.


Para os 1,44 milhões de palestinianos que vivem em Gaza - entre os quais se contam 838.000 crianças - a crise humanitária é uma realidade quotidiana, recordou Dan Rohrmann, que acrescentou que "é um facto gritante que as crianças aí vivem num ambiente de extraordinária violência, de medo e de angústia".


Tendo em conta a crise humanitária em Gaza, a UNICEF intensifica o seu apoio em domínios como a saúde, a educação, o acesso à água, a assistência psicossocial e as actividades destinadas a adolescentes e crianças.


A UNICEF recorda a todas as partes que todas as crianças têm direito, nomeadamente à saúde, ao acesso à água, à educação e à segurança, e que estes direitos devem ser salvaguardados, independentemente do ambiente em que vivem. A protecção dos civis, em particular das crianças, é uma obrigação do direito humanitário internacional, nos termos da quarta Convenção de Genebra.


 



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 1/08/2006)



Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional da Alfabetização (8 de Setembro de 2006)

 alfabetização apoia o desenvolvimento: é este o tema do Dia Internacional da Alfabetização deste ano. Reconhece que, para promover o crescimento económico, a erradicação da pobreza, a participação social e a protecção do ambiente, é essencial aumentar as taxas de alfabetização. E recorda-nos que a alfabetização é a plataforma para o desenvolvimento dos recursos humanos de uma sociedade.


A alfabetização começa com o ensino primário e conseguir a universalização da instrução primária até 2015 é um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Contudo, o ensino primário não chega a todas as crianças: há mais de 100 milhões de rapazes e raparigas que nunca se matricularam numa escola. No caso daqueles que frequentam a escola, a qualidade de ensino pode deixar muito a desejar, permitindo-lhes apenas um domínio precário das competências básicas. Segundo as estatísticas oficiais, há mais de 770 milhões de adultos analfabetos, mas este número não inclui os outros milhões de adultos que carecem de bases sólidas para poder aprender, comprender e comunicar convenientemente na sua vida quotidiana. 


Em muitas partes do mundo, o desenvolvimento não produziu manifestamente um dos seus resultados mais importantes: a melhoria da taxa de alfabetização e um nível de instrução mais elevado. Ao mesmo tempo, essas sociedades viram-se privadas do instrumento fundamental de desenvolvimento que a alfabetização representa. Um instrumento que permite que as pessoas aproveitem as novas oportunidades de aprendizagem, se adaptem a um mercado de trabalho em constante evolução, assumam maiores responsabilidades, saiam da pobreza e se protejam contra as doenças, em especial contra o VIH/SIDA. As mulheres e raparigas não alfabetizadas carecem de uma arma vital para se libertarem da desigualdade e da discriminação. Como nos recorda o tema geral da Década das Nações Unidas para a Alfabetização (2003-2012), a alfabetização é uma fonte de liberdade.


O precioso dom da alfabetização só pode apoiar o desenvolvimento, se ele próprio for apoiado através de programas pós-alfabetização, de novas oportunidades de educação e de formação e da criação de um ambiente propício à aquisição de conhecimentos. Neste Dia Internacional da Alfabetização, comprometamo-nos a intensificar os esforços nacionais e internacionais para melhorar as taxas de alfabetização em todo o mundo. Demos à alfabetização uma oportunidade de transformar realmente as pessoas e as sociedades de todo o planeta.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10613 de 1/08/2006)


Médio Oriente: Conselho de Segurança chocado com o bombardeamento de Cana

Ontem, o Conselho de Segurança declarou-se, "extremamente chocado e abalado" com o bombardeamento de um edifício residencial pelas Forças de Defesa israelitas em Cana, no Sul do Líbano, que implicou a morte de dezenas de civis, na sua maioria crianças, e causou ferimentos a muitas outras.


"O Conselho de Segurança lamenta vivamente a perda de seres inocentes e a morte de civis no actual conflito e pede ao Conselho de Segurança que o informe, o mais tardar dentro de uma semana, sobre as circunstâncias que rodearam este trágico incidente", declarou o Presidente do Conselho de Segurança durante o mês de Julho e Representante de França, Jean-Marc de la Sablière.


Na declaração, o Conselho de Segurança mostra-se "preocupado com a ameaça de uma escalada da violência que agravaria ainda mais a situação humanitária, apela ao fim do conflito e sublinha a urgência de um cessar-fogo duradouro, permanente e viável", disse Jean-Marc de la Sablière.


O Conselho de Segurança mostra-se "mais uma vez extremamente preocupado com a perda de vidas humanas e o sofrimento das populações libanesa e israelita, a destruição generalizada das infra-estruturas civis e o número crescente de deslocados".


Pede insistentemente a todas as partes que autorizassem um acesso imediato e sem qualquer restrição à assistência humanitária.


O Conselho de Segurança deplora ainda "todos os actos dirigidos contra o pessoal das Nações Unidas" e pede que a segurança do conjunto do pessoal e dos locais das Nações Unidas seja plenamente respeitada.


"O Conselho de Segurança declara-se determinado a trabalhar sem demora na adopção de uma resolução que resolva a crise de uma forma duradoura, baseando-se nas iniciativas diplomáticas em curso", conclui a declaração divulgada ontem.


 



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 31/07/2006)



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