Quinta, 05 Maio 2016
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A ONU na sua língua

Israel usou força desproporcionada em Gaza, diz responsável da ONU pelos assuntos humanitários

O responsável pela ajuda humanitária das Nações Unidas classificou, hoje, a ofensiva militar israelita na Faixa de Gaza “como uso desproporcionado da força”, sublinhando que todas as partes no conflito israelo-palestiniano são responsáveis pela violação do direito humanitário.


Jan Egeland, Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários e Coordenador das Operações de Socorro de Emergência, em missão na região, proferiu estes comentários durante a sua visita a Gaza, donde seguirá para o Norte de Israel, amanhã, a fim de verificar a destruição causada pelas bombas-foguete do Hezbollah.


“Isto constitui, claramente, um uso desproporcionado da força”, disse durante o seu périplo, que incluiu uma visita a uma clínica atingida pelas incursões israelitas, na semana passada, e uma paragem numa central eléctrica destruída pelos ataques aéreos, a 28 de Junho, o que privou a faixa de Gaza de 45% da energia eléctrica de que dispunha anteriormente.


Jan Egeland tinha já feitos declarações semelhantes aos jornalistas, no início do mês, altura em que pediu também o fim do lançamento de bombas-foguete contra Israel, a partir de Gaza e do Líbano, e a libertação dos sequestrados. Após o rapto de um soldado israelita por palestinianos na faixa de Gaza, Israel capturou dezenas de palestinianos, principalmente membros do Hamas.


Um porta-voz das Nações Unidas, em Nova Iorque, disse que Jan Egeland também havia visitado a Cidade de Gaza e encontrado com o Comissário Geral do Organismo de Obras Públicas e de Assistência aos Refugiados Palestinos no Próximo Oriente (UNRWA), bem como com outros membros da comunidade, organismos da ONU e outros.


Também se reuniu com o dirigente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, em Ramallah, antes da sua partida, para Haifa, acrescentou o porta-voz.


Só no último mês, mais de 100 palestinianos, muitos dos quais civis, foram mortos, em Gaza. O Secretário-Geral das Nações Unidas pediu “o fim imediato da violência indiscriminada e desproporcionada no conflito israelo-palestiniano”.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 26/07/2006)


Médio Oriente: Em Roma, Kofi Annan propõe um plano “em três frentes”

Durante a conferência internacional sobre o Líbano, hoje, em Roma, o Secretário-Geral lançou um apelo ao Conselho de Segurança, para pedir o fim urgente das hostilidades, face à "grave crise humanitária", propondo a criação de um quadro político para uma paz a longo prazo e apoio económico para a reconstrução do Líbano.


No primeiro ponto da sua intervenção, o Secretário-Geral exortou as partes a cessarem imediatamente as hostilidades que começaram entre Israel e o Hezbollah, no passado dia 12 de Julho.


"Peço a esta conferência que exorte o Conselho de Segurança a pedir o fim imediato das hostilidades", acrescentou.


O Secretário-Geral sublinhou que a grave crise humanitária afecta cerca de 800 mil pessoas no Líbano.


"Cerca de 400 libaneses foram mortos, há milhares de feridos". "Dezenas de Israelitas foram feridos (mortos) e centenas foram feridos", disse Kofi Annan, que pediu um minuto de silêncio em memória das vítimas.


Alertando para "o grave risco de escalada" que persiste, o Secretário-Geral pediu ao Hezbollah para parar de atacar alvos civis e apelou a Israel para cessar os bombardeamentos, bloqueios e operações terrestres.


É fundamental que "esta interrupção dos combates não seja utiliza pelas partes para levar a cabo ofensivas, reposicionamentos ou reabastecimentos", disse o Secretário-Geral.


"Uma força internacional terá, neste cenário, um papel determinante", acrescentou.


Esta força terá, num primeiro momento, funções humanitárias. Garantirá, depois, a implementação do Acordo de Taef (que pôs fim à guerra civil no Líbano) e das resoluções 1559 e 1680 do Conselho de Segurança, permitindo ao Governo libanês assumir o controlo de todo o seu território.


"Em segundo lugar, é necessário um quadro político favorável a um processo de paz a longo prazo", disse Kofi Annan, acrescentando que este plano deve prever a resolução da questão dos prisioneiros e da delimitação das fronteiras do Líbano e um mecanismo para vigiar a sua implementação.


A este propósito, reiterou que tal solução, deve incluir também o Irão e a Síria.


Como terceiro e último ponto, o Secretário-Geral apelou para um conjunto de medidas de apoio económico ao Líbano, a fim de se proceder "mais uma vez, à sua reconstrução".


"É necessário levar a cabo estas três acções em paralelo", sublinhou, mais uma vez, o Secretário-Geral, como já fizera, na semana passada, diante do Conselho de Segurança.


Kofi Annan, reiterou, finalmente, a necessidade de retomar as negociações de paz entre Israelitas e Palestinianos, para que se possa "eliminar o pretexto de que se servem os extremistas em toda a região, incluindo no Líbano".


"Apesar de tudo o que se passou e da actual situação em Gaza, os Israelitas e os Palestinianos são, na sua maioria, favoráveis a uma paz negociada", disse.


Hoje, no final da Conferência de Roma, os Estados e as instituições presentes adoptaram uma declaração final, na qual exprimiram, nomeadamente "a sua determinação em trabalhar imediatamente para conseguir, com a máxima urgência, um cessar-fogo, a fim de por fim às hostilidades e à violência actual".



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 26/07/2006)



Chocado com a morte de dois capacetes azuis, Kofi Annan apela a que Israel abra uma investigação ao ataque dirigido contra um posto de observação da ONU no Sul do Líbano

O Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, emitiu hoje a seguinte declaração, em Roma:


Estou chocado e profundamente abalado pelo ataque aparentemente deliberado dirigido pelas forças de defesa israelitas contra um posto de observação da ONU no Sul do Líbano, ataque esse que matou dois observadores militares e nos faz temer a morte de outros dois.



Este ataque coordenado aéreo e de artilharia contra um posto instalado desde há muito e claramente assinalado, em Khiam, aconteceu, apesar das garantias pessoais que me foram dadas pelo Primeiro-Ministro Ehud Olmet de que as posições das Nações Unidas seriam poupadas pelos tiros israelitas. Ademais, o general Alain Pellegrini, comandante da Força das Nações Unidas no Sul do Líbano, teve contactos repetidos com oficiais israelitas, durante todo o dia de terça-feira, e sublinhou a necessidade de proteger de eventuais ataques aquela posição específica das Nações Unidas.



Exorto o Governo de Israel a levar a cabo um inquérito exaustivo sobre este incidente muito perturbante e exijo que seja posto fim a todos os ataques contra as posições e o pessoal das Nações Unidas.



Os nomes e as nacionalidades dos observadores mortos só serão divulgados depois de as suas famílias terem sido notificadas. Apresento as minhas sinceras condolências às famílias dos Capacetes Azuis mortos no exercício das suas funções.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10577 de 25/07/2006)


Médio Oriente: Kofi Annan comparece amanhã perante o Conselho de Segurança para informar sobre a sua missão de mediação

O Secretário-Geral apresentará amanhã ao Conselho de Segurança os resultados da missão de paz enviada recentemente ao Médio Oriente para encontrar uma solução diplomática para o conflito em curso.


"A sua mensagem, amanhã, será sublinhar a necessidade de pôr termo [às hostilidades] enquanto se procura uma solução política e de segurança a longo prazo", afirmou hoje o Vice-Secretário-Geral da ONU, Mark Malloch Brown, durante um encontro com a imprensa, em Nova Iorque.


"Os civis suportam, de uma forma injusta, o maior peso deste conflito no Líbano. Também houve civis que perderam a vida em Israel. E estas perdas que atingem civis inocentes, não combatentes, violam não só o direito humanitário mas também a visão do mundo em que todos acreditamos", afirmou Mark Malloch Brown, que lembrou que "essas pessoas não eram partes neste conflito".


"Morreram mais de 200 civis libaneses e 500 ficaram feridos. É possível que a deslocação afecte perto de meio milhão de pessoas e não se antevê um fim para as hostilidades", acrescentou o Vice-Secretário-Geral.


No que se refere aos esforços diplomáticos que serão levados a cabo amanhã, Mark Malloch Brown referiu que o Secretário-Geral organizará um jantar em privado com a Secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, e o Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia, Javier Solana, depois de ter apresentado ao Conselho de Segurança as iniciativas da missão de paz.


"Antes, ou na manhã do dia seguinte, haverá uma reunião mais alargada com as missões diplomáticas e outras", afirmou, para que todos disponham das mesmas informações quanto ao desenrolar dos factos, mas também para ver em que medida existe uma posição internacional comum.


"Não há dúvidas de que a capacidade da comunidade internacional de influenciar estes acontecimentos extremamente perigosos será maior se todos transmitirem mensagens semelhantes aos dirigentes da região", afirmou Mark Malloch Brown.


Interrogado sobre o ponto do embaixador dos Estados Unidos, John Bolton, que pensa que não é possível, neste caso, negociar um cessar-fogo com um grupo terrorista, Mark Malloch Brown sublinhou que o Secretário-Geral preferia a noção de "cessação das hostilidades".


"Trata-se de uma fase inicial, durante a qual as duas partes dizem ‘vamos parar, vamos fazer uma pausa’", explicou.


"O Secretário-Geral referiu que as negociações políticas e de segurança poderiam ser reforçadas então por uma força de estabilização da ONU de maior envergadura", asseverou.


Segundo o Vice-Secretário-Geral seriam de prever três fases: o termo dos ataques contra os civis, a negociação de uma solução a longo prazo e, neste enquadramento, o reforço da UNIFIL e talvez uma nova missão com um mandato mais firme e mais efectivos.


Interrogado sobre as modalidades da força -- força multinacional ou força das Nações Unidas -- Mark Malloch Brown lembrou que se tratava de uma decisão que caberia ao Conselho de Segurança.


"Um determinado número de dirigentes disse ao Secretário-Geral que seria preferível uma força das Nações Unidas. Mas não estamos aferrados a uma fórmula em particular. O único critério é a eficácia", acrescentou.


Outro elemento a prever: "as condições necessárias para que o exército libanês seja capaz de operar em todo o país", tal como exige a resolução 1559 do Conselho de Segurança sobre o restabelecimento da soberania do Líbano.


"A resolução 1559 (2004) do Conselho de Segurança foi extremamente eficaz em relação à Síria. Manifestamente, foi-o menos em relação ao Hezbollah. Penso, portanto, que é uma questão sobre a qual o Conselho de Segurança irá desejar debruçar-se: como implementar as disposições da resolução 1559 que ainda não foram implementadas", explicou.


"De momento", sublinhou, "as Nações Unidas pensam que [o conflito] não deveria prosseguir. O Médio Oriente está cheio de operações de pessoas que pensam que existem soluções militares para problemas políticos da região e esta pagou um preço elevado por isso".


Mark Malloch Brown referiu que, em breve, a delegação para a paz dirigida pelo Assessor Político Espacial do Secretário-Geral, Vijay Nambiar, iria regressar à região, nomeadamente à Síria.


Interrogado sobre a posição da Síria, que fez saber que não deseja a presença de Terje Roed-Larsen, que aliás ocupa o cargo de Enviado da ONU para a Implementação da Resolução 1559, o Vice-Secretário-Geral sublinhou que o Secretário-Geral se reservava o direito de escolher quem o representava e em que reuniões.


A delegação dirigiu-se ao Cairo, ao Líbano e a Israel antes de regressar a Nova Iorque. No caminho, parou em Espanha, afirmou hoje o porta-voz do Secretário-Geral durante o seu encontro diário com a imprensa, na sede da ONU, em Nova Iorque.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 20/07/2006)



Conselho de Segurança: Secretário-Geral propõe um plano para sair da crise no Médio Oriente

Apelando de novo a uma cessação das hostilidades, o Secretário-Geral propôs hoje ao Conselho de Segurança um conjunto de medidas concretas para restabelecer a soberania do governo libanês sobre todo o país e relançar o processo de paz israelo-palestiniano que serve de "pretexto" aos extremistas de toda a região.


"O conflito sangrento em que Líbano e o Norte de Israel mergulharam, na sequência da crise desencadeada pelo ataque do Hezbollah do outro lado da Linha Azul, a 12 de Julho, continua muito violento e cada dia traz uma nova escalada", declarou o Secretário-Geral, num discurso proferido durante uma sessão pública do Conselho de Segurança sobre a situação no Médio Oriente.


Kofi Annan fez um balanço da situação e apresentou um relatório da missão de mediação que enviou para o terreno.


O Secretário-Geral precisou que já tinham morrido mais de 300 libaneses e mais de 600 haviam ficado feridos na ofensiva israelita; por outro lado, 28 israelitas foram mortos e mais de 200 ficaram feridos em consequência dos disparos de bombas-foguete do Hezbollah. Referiu também que o número de pessoas deslocadas no Líbano se elevaria a pelo menos 500 000 e poderia duplicar em breve. Acrescentou que 140 000 pessoas atravessaram já a fronteira com a Síria.


"O ataque provocador de 12 de Julho foi o detonador da crise. É evidente que o governo libanês não teve conhecimento prévio deste ataque. Independentemente dos objectivos do Hezbollah, os seus actos, que descreve como sendo de defesa dos interesses palestinianos e libaneses, não fazem uma coisa nem outra. Pelo contrário, mantêm toda uma nação como refém e fazem recuar a perspectiva da negociação de um acordo de paz global no Médio Oriente", afirmou Kofi Annan.


"Já condenei o ataque do Hezbollah contra Israel e reconheci o seu direito a defender-se, conforme prevê o artigo 51º da Carta das Nações Unidas. Faço-o de novo aqui, hoje. Condeno também o desprezo manifesto do Hezbollah pelos desejos do Governo eleito do Líbano e pelo interesse do povo libanês e da região no seu conjunto", acrescentou.


"Israel afirma que não tem um conflito com o governo ou o povo do Líbano e que toma extremas precauções para os poupar. Mas um determinado número das suas acções feriu e matou civis libaneses e membros do exército libanês e causou graves danos à sua infra-estrutura", afirmou ainda.


"Se as acções do Hezbollah são deploráveis, e se Israel tem o direito de se defender, o recurso excessivo à força deve ser condenado", insistiu o Secretário-Geral.


Embora Israel tenha declarado que os seus objectivos militares são "atingir a infra-estrutura e a força material do Hezbollah", mesmo assim, como afirmou o Primeiro-ministro libanês, Fouad Siniora, "reduziu o país a pó". Ora, segundo as suas próprias palavras, "nenhum governo pode sobreviver sobre as ruínas de uma nação", recordou Kofi Annan.


O Secretário-Geral acrescentou que inúmeros interlocutores da região pensavam que as acções israelitas "faziam pouco, e até nada, para reduzir a popularidade do Hezbollah no Líbano ou na região, mas que, em contrapartida, faziam muito para enfraquecer o governo do Líbano".


"Em resumo, o próprio governo que Israel deseja ver estender o seu controlo se tornou refém da crise e se encontra cada vez menos em posição de colocar as suas forças nas zonas controladas pelo Hezbollah", explicou.


Kofi Annan apelou a uma "cessação imediata das hostilidades", à suspensão da "escolha, por parte do Hezbollah, de zonas de povoações como alvos" e "ao uso desproporcionado da força e da punição colectiva do povo libanês por parte de Israel".


Apelou também à libertação dos "soldados raptados, logo que possível, e a que beneficiem do acesso do Comité Internacional da Cruz Vermelha".


O Secretário-geral pediu também "ao Governo israelita que permita o acesso dos organismos humanitários aos civis" e à comunidade internacional que "apoie o governo eleito democraticamente do Líbano".


Paralelamente, deverá ser criado um enquadramento político para evitar um regresso ao status quo anterior, referiu.


Kofi Annan propôs concretamente que "os soldados israelitas capturados fossem entregues às autoridades libanesas legítimas, sob os auspícios da Cruz Vermelha, tendo em vista o seu repatriamento e um cessar-fogo".


"Do lado libanês da Linha Azul, uma força alargada de manutenção de paz ajudaria a estabilizar a situação, trabalhando com o Governo libanês para reforçar o exército e permitir a sua colocação total no terreno, nesta zona. Paralelamente, o Governo libanês implementaria integralmente as resoluções 1559 e 1680, a fim de estabelecer a soberania libanesa e o seu controlo".


Ademais, o Primeiro-Ministro do Líbano "comprometer-se-ia inequivocamente perante o Secretário-Geral e o Conselho de Segurança a respeitar a Linha Azul na sua totalidade, até ser alcançado um acordo sobre as fronteiras internacionais definitivas do Líbano".


Outra proposta: seria convocada uma conferência para permitir a aplicação plena dos acordos de Taef - que puseram termo à guerra civil no Líbano - incluindo uma delimitação das Shebaa Farms.


O Secretário-Geral recomendou ao Conselho de Segurança que incluísse estes elementos numa resolução.


Kofi Annan propôs, ademais, um enquadramento que permita o fornecimento de ajuda de emergência para a reconstrução e o desenvolvimento do Líbano.


No que se refere ao mandato da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), "as condições para a manutenção de paz não estão reunidas" de imediato, opinou o Secretário-Geral, sublinhando que a manutenção da UNIFIL, na sua configuração e com o seu actual mandato, não era "sustentável".


Em seguida, o Secretário-Geral lembrou a situação em Gaza, onde mais de 100 palestinianos, entre os quais inúmeros civis, foram mortos no mês passado, e onde continuam a ser lançados bombas-foguete contra Israel, "felizmente sem terem provocado vítimas, no mês passado".


Apelou a uma "cessação imediata da violência indiscriminada e desproporcionada no conflito israelo-palestiniano", à "reabertura dos pontos de passagem encerrados", sem os quais "Gaza continuará a ser engolida numa espiral negativa de sofrimento e caos".


Kofi Annan louvou os esforços do Presidente Mahmoud Abbas para criar um governo de unidade nacional que respeite os princípios do Quarteto para o Médio Oriente, apelando a Israel, para que se abstenha de actos unilaterais que possam prejudicar o estatuto final e aceite negociar.


Soluções "ousadas e criativas" para a resolução do conflito israelo.palestiniano permitiriam pôr fim a um pretexto utilizado pelos extremistas de toda a região, incluindo o Líbano, concluiu o Secretário-Geral, que exortou o Conselho de Segurança a falar "a uma só voz" e a tomar "medidas firmes".



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 20/07/2006)



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