Segunda, 25 Setembro 2017
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Annan aplaude a resolução sobre o Médio Oriente como passo indispensável em direcção a um cessar-fogo duradouro

O Secretário-Geral saudou esta noite a resolução do Conselho de Segurança apelando à cessação imediata das hostilidades no Médio Oriente e disse estar convencido de que a resolução poderá ser um ponto de partida para a celebração de "um acordo de cessar-fogo sustentável e duradouro" nos próximos dias e, em última análise, para o início de "um processo destinado a resolver os problemas políticos subjacentes da região por meios políticos".


Na declaração apresentada ao Conselho antes da votação da resolução, Kofi Annan disse que iria trabalhar com os governos libanês e israelita durante o fim-de-semana a fim de determinar "a data e hora exactas em que a cessão das hostilidades entrará em vigor".


Mas o Secretário-Geral disse, também, ao órgão de 15 membros estar "profundamente desapontado" pelo facto de o Conselho ter levado tanto tempo a chegar a acordo sobre a resolução.


"Todos os membros deste Conselho sabem decerto que a sua incapacidade para agir mais depressa abalou fortemente a confiança que o mundo deposita na sua autoridade e integridade", afirmou.


Na resolução, adoptada por unanimidade após semanas de intensa actividade diplomática e das pressões exercidas pelo Secretário-Geral no sentido de se agir rapidamente, o Conselho insta o Hezbollah a suspender imediatamente todos os ataques e Israel a cessar "todas as operações militares ofensivas".


A resolução saúda o plano do Governo libanês de enviar uma força de 15 000 homens para o Sul do país quando Israel retirar as suas tropas para trás da Linha Azul, o que deverá acontecer "o mais brevemente possível", e, ao mesmo tempo, reforça significativamente a dimensão e o mandato da Força Interina da ONU no Líbano (UNIFIL).


Na sua declaração, o Secretário-Geral disse que já morreram demasiadas crianças no conflito e que a economia e infra-estruturas do Líbano ficaram totalmente destruídas numa altura em que a sua população estava a "fazer progressos reais em direcção à reforma política e à recuperação económica".


As tentativas do país para "se libertar dos grilhões da interferência externa e do conflito interno" exigirão não só uma cooperação construtiva entre os diferentes grupos do Líbano, mas também "boa-vontade mútua e um diálogo permanente" com os principais protagonistas na região, incluindo os governos da Síria e do Irão.


Manifestando "orgulho e admiração pela coragem" dos capacetes azuis da UNIFIL, bem como do pessoal humanitário, Kofi Annan observou que a resolução atribui à UNIFIL uma tarefa "talvez ainda mais difícil e perigosa do que a anterior". Prosseguiu dizendo que a UNIFIL tem de ser "firme e eficaz" e garantir que não haja um vazio entre a retirada de Israel e o envio de forças libanesas para o terreno, acrescentando que aquela força da ONU tem de ser dotada de capacidades militares sofisticadas e reforçada com mais tropas tão brevemente quanto possível.


O Secretário-Geral pediu ainda:


- que se garanta a passagem e acesso dos comboios e pessoal humanitário às pessoas que necessitam de ajuda em condições verdadeiramente seguras;


- a solução do diferendo fronteiriço relacionado com o sector de Shebaa Farms em conformidade com a Resolução 1680;


- a libertação de prisioneiros na região, "começando com os que foram sequestrados";


- uma resposta rápida de dadores potenciais aos pedidos de ajuda financeira do Líbano;


- e que o Conselho de Segurança e a comunidade internacional em geral procurem resolver as crises do Médio Oriente "não no isolamento nem bilateralmente, mas como parte de um esforço holístico e abrangente".


Kofi Annan advertiu ainda os membros do Conselho a não fecharem os olhos "ao derramamento de sangue, sofrimento e dificuldades" dos Palestinianos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, nem aos perigos, para os Israelitas, dos mísseis lançados a partir de Gaza.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 11/08/2006)



Missão da ONU no Iraque prolongada por mais um ano

O Conselho de Segurança prolongou hoje por mais um ano a Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (UNAMI), em resposta a um pedido do Governo deste país, que afirmou que a organização mundial tem um "papel vital" a desempenhar na promoção da paz e da prosperidade.


Numa resolução adoptada por unanimidade, o Conselho reafirmou que "a ONU deve desempenhar um papel preponderante ajudando o povo e o Governo iraquianos a reforçarem as instituições do governo representativo e promovendo o diálogo e a unidade nacionais".


Numa carta dirigida recentemente ao Presidente do Conselho, o Secretário-Geral Kofi Annan sublinhou o êxito dos esforços desenvolvidos ao longo do último ano pela UNAMI no sentido de facilitar a transição política, referindo, em especial, a assistência prestada com vista à realização de duas eleições nacionais e à adopção de uma nova constituição.


Fez notar, porém, que o Iraque "continua a enfrentar enormes desafios políticos e económicos e no plano da segurança" e necessita ainda do apoio da comunidade internacional. Não se registou um abrandamento dos ataques cometidos em muitos locais por revoltosos, milícias e terroristas, e a violência sectária constitui uma ameaça crescente para o povo iraquiano.


O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Iraque, Hoshyar Zebari, escreveu ao Secretário-Geral no princípio deste mês solicitando que a presença da UNAMI fosse prolongada por mais um ano. Fez notar que embora a transição política tenha formalmente terminado, "os Iraquianos ainda têm muito a fazer para edificar instituições jurídicas e políticas democráticas, restabelecer o Estado de direito e a sociedade civil, iniciar um diálogo nacional com vista à consolidação da paz e da segurança e reconstruir as infra-estruturas físicas e económicas do país para benefício da actual e de futuras gerações de iraquianos."


A UNAMI, disse, continua a ter um "papel vital" a desempenhar no Iraque, trabalhando com o seu povo na construção de um país produtivo e próspero, em paz consigo mesmo e com os seus vizinhos.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 10/08/2006)



Morte de pessoal humanitário e dificuldade de acesso caracterizam um dos piores meses de sempre, diz Jan Egeland


O aumento do número de mortes entre pessoal humanitário e a falta de acesso às pessoas que mais necessitam de ajuda humanitária, especialmente em zonas de conflito como o Líbano, Darfur e o Sri Lanca, fizeram do último mês "um dos piores de sempre", afirmou hoje o Coordenador do Socorro de Emergência da ONU.


No último mês, registaram-se dezenas de mortes entre trabalhadores no terreno, designadamente no Sri Lanca, onde trabalhadores da organização francesa "Action against Hunger" foram deliberadamente assassinados num acto que se assemelhou a uma execução, e na região de Darfur, no Sudão, onde morreram mais trabalhadores humanitários nas duas últimas semanas do que nos dois anos anteriores.


"Este último mês foi um dos piores de sempre em termos de prestação de assistência a populações vulneráveis em todo o mundo e de segurança dos trabalhadores que se encontram no terreno a prestar ajuda humanitária", disse Jan Egeland, Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, aos jornalistas em Genebra.


Referindo a morte de pessoal humanitário no Líbano, Jan Egeland afirmou que este país é um dos sítios do mundo onde é mais difícil fazer chegar a ajuda aos mais necessitados e acrescentou que, em Darfur, a dificuldade de acesso também atinge actualmente proporções sem precedentes.


A situação em Darfur, que já era grave, corre o risco de se transformar numa autêntica catástrofe, disse o Coordenador do Socorro de Emergência, acrescentando que o número de confrontos violentos durante o primeiro semestre de 2006 foi duas vezes superior ao do primeiro semestre do ano passado.


Sobre a situação em Gaza, Egeland disse aos jornalistas que continuam a registar-se graves problemas em termos de falta de água e de electricidade e que as condições humanitárias continuam de um modo geral a deteriorar-se.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 10/08/2006)



 



Condenando a morte de civis no conflito israelo-palestiniano, Annan insta as partes a dialogarem

Advertindo que a concentração da atenção dos media no Líbano não deve fazer esquecer a necessidade de resolver o conflito israelo-palestiniano, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, condenou hoje a morte de civis de ambos os lados, observando que os ataques israelitas estão a causar centenas de mortes, e instou as partes a retomarem o diálogo.


"O Secretário-Geral está muito preocupado em assegurar que os trágicos acontecimentos no Líbano e no Norte de Israel não desviem as atenções da necessidade urgente de procurar uma solução para a actual crise no território palestiniano ocupado", disse hoje numa declaração um porta-voz de Kofi Annan.


"É absolutamente injustificável que as forças israelitas continuem a matar e ferir centenas de civis, incluindo crianças, em Gaza", disse Stephane Dujarric aos jornalistas em Nova Iorque.


Manifestando especial preocupação pela detenção arbitrária de muitos altos funcionários palestinianos, incluindo o presidente do Conselho Legislativo Palestino, Aziz Dweik, o porta-voz do Secretário-Geral disse que este incidente vem comprometer ainda mais as instituições palestinianas, que devem ser preservadas caso se queira alcançar uma solução assente em dois Estados para o conflito israelo-palestiniano.


A declaração reitera ainda o apelo de longa data do Secretário-Geral para que sejam suspensos os ataques indiscriminados com mísseis contra civis israelitas lançados a partir de Gaza.


"O Secretário-Geral insta as partes a retomarem o diálogo sem demora e congratula-se pelos esforços que o Governo do Egipto tem vindo a desenvolver nesse sentido", disse Stephane Dujarric. "Considera, sobretudo, que estes trágicos acontecimentos no território palestiniano ocupado, em Israel e no Líbano mostram que é necessário retomar urgentemente um processo de paz abrangente."



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 09/08/2006)



Conselho de Segurança pede medidas abrangentes para garantir uma paz duradoura na África Ocidental

Desarmar e reintegrar os ex-combatentes, pôr termo à ameaça do tráfico ilegal de armas ligeiras e de pequeno calibre e reforçar as instituições nacionais e grupos da sociedade civil são apenas algumas das medidas necessárias que a África Ocidental tem de tomar para promover a consolidação da paz em toda a região, disse hoje o Conselho de Segurança.


Numa declaração lida por Nana Akufo-Addo, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Gana e Presidente do Conselho de Segurança em Agosto, o órgão de 15 membros sublinhou o importante papel que a nova Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas pode desempenhar ajudando os países que estão a sair de um conflito a alcançarem uma paz e estabilidade duradouras.


A declaração insta a ONU, a União Africana (UA) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a conjugarem os seus esforços e a maximizarem os seus recursos de modo que as iniciativas em prol da paz na região sejam o mais profícuas possível.


Manifestando preocupação pela ameaça que o tráfico ilícito de armas ligeiras e de pequeno calibre continua a representar, a declaração insta todos os Estados da região a ratificarem um pacto destinado a limitar a venda e distribuição destas armas. Contudo, sublinha que é necessária "uma abordagem abrangentes e coordenada" se os países da África Ocidental desejarem consolidar a paz e promover a segurança e o desenvolvimento económico.


A declaração da presidência seguiu-se a um debate público em que mais de trinta oradores - incluindo o Secretário-Geral Kofi Annan e o seu Representante Especial para a África Ocidental, Ahmedou Ould-Abdallah - usaram da palavra no Conselho para falar sobre a consolidação da paz na região.


Kofi Annan disse ao Conselho que acontece com demasiada frequência a comunidade internacional conseguir pôr termo a um conflito com grande custo e este êxito ser anulado ou comprometido pela forma como muitas vezes responde à situação pós-conflito - "recursos insuficientes, falta de coordenação internacional e uma tendência para abandonar o território em causa demasiado cedo".


O Secretário-Geral afirmou que África não está a tirar partido dos seus recursos naturais abundantes nem a realizar o seu potencial económico e social devido a "deficiências graves e generalizadas ao nível da governação" e, também, devido à falta de estabilidade política e prosperidade.


Kofi Annan acrescentou que os problemas da região têm de ser resolvidos com base numa abordagem holística, uma vez que "a insegurança não respeita as fronteiras nacionais". No entanto, como prova de que ONU pode ajudar os países da região a avançarem para a estabilidade, apontou o exemplo de um acordo assinado pela Nigéria e os Camarões em Junho, que pôs termo a um diferendo em torno da região fronteiriça de Bakassi que se arrastava há décadas.


Observando que quase 60% da população da África Ocidental tem menos de 30 anos, Ahmedou Ould-Abdallah disse ao Conselho que esta realidade demográfica deve ser tida em conta pela comunidade internacional ao conceber soluções para os problemas da região. Acrescentou que muitos destes jovens estão desempregados e não têm grande esperança de vir a obter um emprego pois têm poucas competências e acabam de sair de um período em que as guerras na região foram os seus principais empregadores.


O Representante Especial disse que os próximos 12 meses serão um período decisivo para a região, uma vez que estão previstas eleições no Benim, na Costa do Marfim, no Senegal, no Mali e na Serra Leoa, entre outros países.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 09/08/2006)



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