Segunda, 23 Janeiro 2017
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Secretário-Geral saúda relatório sobre governação e supervisão nas Nações Unidas como importante contributo para o reforço e revitalização da organização

O porta-voz do Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan emitiu hoje a seguinte declaração:


O Secretário-Geral saúda a publicação do relatório do Comité de Direcção independente encarregado de realizar uma avaliação abrangente da governação e supervisão dentro do sistema das Nações Unidas. O relatório foi elaborado na sequência de um pedido apresentado pelos Chefes de Estado e de Governo durante a Cimeira Mundial.


Ao agradecer ao Comité de Direcção independente, o Secretário-Geral observou que os seus membros representavam um nível sem precedentes de experiência e conhecimento no domínio da governação e da supervisão em diversas partes do mundo, estando em posição de responder às grandes exigências da missão que lhes fora confiada.


Uma administração forte exige uma governação forte, e o relatório contém conselhos e recomendações no sentido da consecução de ambas. A informação coligida no relatório é substancial e as suas conclusões são de grande alcance. Sublinha-se que este documento constituirá um importante contributo para o processo de reforçar, revitalizar e modernizar o sistema das Nações Unidas no seu conjunto, através de medidas pormenorizadas destinadas a aplicar os conceitos e os princípios da prestação de contas, supervisão, ética, equidade, responsabilidade e transparência.


O relatório é um documento extenso, constituído por cinco volumes, e contém quase 40 recomendações. Por outro lado, a Secretária-Geral Adjunta para os Serviços de Supervisão já publicou um outro relatório contendo propostas relativas ao reforço do seu próprio Gabinete. Todo este material será agora examinado e cuidadosamente considerado, devendo os Estados-Membros tomar as decisões apropriadas.



(Fonte: Comunicado de Imprensa SG/SM/10586 ORG/1472 de 04/08/2006)



Timor Leste: Annan pede medidas para que seja feita justiça relativamente às violações de direitos cometidas em 1999

Sublinhando que não pode haver impunidade em relação às graves violações dos direitos humanos cometidas em Timor Leste, na sequência do referendo para a independência em 1999, o Secretário-Geral Kofi Annan recomendou a criação de um novo programa de assistência internacional das Nações Unidas para ajudar o país a alcançar a justiça e a reconciliação.


Num relatório apresentado hoje ao Conselho de Segurança, o Secretário-Geral critica veementemente o facto de aqueles que cometeram essas violações poderem, pura e simplesmente, escapar ao castigo.


“Em 1999, foram cometidos em Timor Leste crimes contra a humanidade, violações sistemáticas dos direitos humanos e infracções graves ao direito humanitário”, afirmou o Secretário-Geral, no relatório. “Não pode nem deve haver impunidade em relação a tais actos”.


Recomenda que o Conselho apoie a criação de um novo programa da ONU de assistência internacional a Timor Leste, que inclua um fundo de solidariedade constituído por contribuições voluntárias. Um programa de recuperação das comunidades ajudaria as vítimas dos crimes de 1999, proporcionando-lhes serviços de saúde, sociais e psicológicos bem como apoio em termos de promoção dos direitos das vítimas, entre outras iniciativas. E um programa de justiça proporcionaria uma equipa de investigação experiente que ajudasse a terminar as investigações dos crimes de 1999.


A Comissão de Verdade e Reconciliação, criada conjuntamente pela Indonésia e Timor Leste, em 2005, tem a possibilidade de recomendar a amnistia dos violadores dos direitos humanos em troca da sua total cooperação.


“Determinar a verdade e promover a reconciliação são componentes necessárias do processo de cura tanto para os países como para as vítimas”, afirma o Secretário-Geral. “Todavia, seria profundamente lamentável se o processo de reconciliação excluísse a possibilidade de responsabilização”.


Referindo que só tinha havido pronúncia relativamente a cerca de 40% dos homicídios cometidos em 1999, o Secretário-Geral exorta a que sejam feitos novos esforços para investigar esses crimes, bem como para levar a tribunal centenas de pessoas indiciadas, nomeadamente as que vivem na Indonésia e noutros lugares.


“O reduzido grau de responsabilização alcançado até hoje, no que se refere às violações graves dos direitos humanos de 1999, continua a suscitar a questão de saber até que ponto as instituições dos dois países serão capazes de resolver este problema”, assevera.


A consulta popular, realizada em Agosto de 1999, teve a participação de praticamente todo o eleitorado, que votou esmagadoramente a favor de uma transição para a independência.


Na sequência do anúncio dos resultados, as milícias pró-integração, por vezes com o apoio de membros das forças de segurança indonésias, lançaram uma campanha de violência, saqueando e incendiando por todo o território. Apesar das suas obrigações, as autoridades indonésias não responderam eficazmente e muitos timorenses foram mortos e cerca de meio milhão foram deslocados dos seus lares. Desses, cerca de 250 000 deixaram o território, em alguns casos sob a mira das armas.


No relatório de hoje, o Secretário-Geral exorta também o Governo timorense a aumentar a segurança nas principais instituições judiciais, muitas das quais forma saqueadas e vandalizadas, no início deste ano, na sequência de uma onda de violência. A agitação tem sido atribuída às diferenças entre as regiões oriental e ocidental do país.


Os membros da comissão especial do Secretário-Geral que investiga essa violência chegaram hoje a Díli, para a primeira visita. Os comissários permanecerão na capital timorense até 12 de Agosto.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 4/08/2006)


Gaza: a ONU chama a atenção para uma crise prestes a ser esquecida

Os organismos humanitários da ONU activos no Território palestino ocupado declararam-se hoje "profundamente alarmados com o impacte da continuação da violência nos civis e nas infra-estruturas de Gaza", pedindo que não se deixe a situação transformar-se numa "crise esquecida".


"A continuação da violência provocou uma degradação acentuada da situação humanitária de perto de 1,4 milhões de palestinos, metade dos quais são crianças", dizem hoje os organismos humanitários da ONU num comunicado conjunto, publicado em Nova Iorque, no qual expressam a sua preocupação perante a possibilidade de o conflito no Líbano eclipsar esta crise.


O comunicado é assinado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, pelo Gabinete de Socorro e de Obras Públicas para os Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), o Programa alimentar Mundial (PAM), a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).


 



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 3/08/2006)



Líbano: a população de Tyr abandonou em massa a cidade, afirma a ONU

A ONU vai enviar uma missão de avaliação humanitária a Tyr, uma cidade do Sul do Líbano donde grande parte da população fugiu, disse um porta-voz da ONU aos jornalistas, em Nova Iorque.


"Milhares de pessoas abandonaram a cidade de Tyr, no Sul do Líbano, nos últimos dois dias, reduzindo a sua população de 100 000 para apenas 15 000 pessoas", afirmou Ahmad Fawzi, Director da Divisão de Informação e dos Media do Departamento de Informação Pública, que todos os dias faz, em Nova Iorque, o ponto da situação no plano humanitário.


Acrescentou que os habitantes do Sul do Líbano estavam a fugir para Beirute ou para o Síria, onde chegam diariamente cerca de 5000 libaneses que se juntam a uma população de cerca de 150 000 deslocados.


O Alto Comissariado para os Refugiados anunciou ontem que estava a abrir campos temporários de tendas em Beirute.


Ahmad Fawzi informou também que a Organização Mundial de Saúde estava preocupada com os problemas ligados à água e com o risco de propagação de doenças infecciosas.


Tendo-lhe sido perguntado como é que o governo libanês podia representar o Hezbollah, Ahmad Fawzi lembrou que o Hezbollah faz parte do governo libanês. «É uma entidade política que tem também um braço armado". "O governo libanês tem contactos quotidianos com eles", disse o porta-voz da ONU.


Interrogado sobre as declarações do Presidente iraniano Mahmoud Almadinejad, na reunião da Conferência Islâmica, que teve lugar recentemente na Malásia, onde afirmou que "a verdadeira solução do problema do Médio Oriente era a eliminação do regime sionista, mas que primeiro seria necessário estabelecer um cessar-fogo", Ahmad Fawzi lembrou, em termos muito claros, que a destruição de um Estado-membro por outro Estado-membro era totalmente contrária à Carta das Nações Unidas.


 



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 3/08/2006)



Mensagem do Secretário-Geral da ONU por ocasião do Dia Internacional da Juventude (12 de Agosto de 2006)

Este ano, o tema do Dia Internacional da Juventude é "Lutar juntos contra a pobreza: os jovens e a erradicação da pobreza"


Os jovens do mundo, que somam hoje mais de mil milhões, são um dos mais importantes recursos humanos para o desenvolvimento e podem ser agentes essenciais de inovação e de mudanças sociais positivas. No entanto, a dimensão da pobreza dos jovens priva o mundo desse potencial. Num mundo tão rico como o nosso, quase um quinto das pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos têm de sobreviver com menos de um dólar por dia e quase metade vive com menos de dois dólares por dia.


Acresce que, ainda que os jovens constituam um quarto da população activa, representam metade do total de desempregados. Os mercados de trabalho têm dificuldade em assegurar aos jovens empregos estáveis que lhes ofereçam boas perspectivas, excepto quando são altamente qualificados. Sem um trabalho condigno, os jovens tornam-se particularmente vulneráveis à pobreza, que, por sua vez, dificulta o acesso à educação e a serviços básicos de saúde, limitando ainda mais a sua empregabilidade. A longo prazo, os jovens desfavorecidos encontrarão maiores obstáculos à melhoria da sua situação e poderão não vir a usufruir dos benefícios que o emprego estável e a longo prazo proporciona, como o acesso a bens e recursos, redes sociais fortes e a participação na tomada de decisões na família ou na comunidade.


O desafio que enfrentamos é claro: devemos prestar mais atenção à educação e, em especial, à transição da educação para o emprego. E a possibilidade de os jovens acederem ao pleno emprego produtivo deve ser um objectivo fundamental das estratégias nacionais de desenvolvimento, incluindo as políticas de redução da pobreza.


A comunidade internacional reconheceu a existência do fenómeno a que os especialistas chamam a juvenilização da pobreza e considerou-o uma área prioritária no Programa de Acção Mundial para a Juventude. O Programa considera os jovens como plenos parceiros, no contexto dos esforços em prol da erradicação da pobreza e da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. O compromisso dos governos em relação às prioridades em matéria de desenvolvimento foi renovado e reforçado na Cimeira Mundial de 2005, que criou uma nova oportunidade de envolver os jovens nas decisões sobre questões que os afectam. Neste Dia Internacional da Juventude, aproveitemos essa oportunidade e redobremos os esforços para apoiar os jovens e levá-los a realizar o seu potencial, para benefício de todos.


 



(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10584 de 3/08/2006)



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