Quinta, 24 Abril 2014
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CONSUMO DE DROGAS ESTÁ A AUMENTAR, SEGUNDO RELATÓRIO DA ONU

Segundo o novo relatório publicado hoje pelo Gabinete das Nações Unidas para a Droga e para o Crime (UNODC), o consumo mundial de drogas cresceu cerca de 8% no ano passado, sobretudo devido ao consumo de cannabis. O consumo de substâncias sintéticas tais como os estimulantes do tipo anfetamina e o MDA MDM (ecstasy) diminuiu.


Cerca de 200 milhões de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos – ou seja, cerca de 5% da população mundial -- consumiram drogas nos últimos 12 meses. Segundo o World Drug Report 2005 do UNODC, lançado hoje em Viena, este crescimento significa um aumento de 15 milhões de consumidores.


O relatório refere um aumento a nível mundial do consumo de cannabis, e diz que os 320 mil milhões de dólares provenientes do tráfico de drogas excedem o produto nacional bruto de 90% países do mundo.


A marijuana e o haxixe continuam a ser as drogas mais populares. Cerca de 161 milhões de pessoas consumiram cannabis pelo menos uma vez, em comparação com 150 milhões no ano anterior. O relatório refere que o consumo de cannabis deverá aumentar nos próximos anos. Contudo, segundo este estudo, o consumo de estimulantes do tipo anfetamina e de MDA MDM (ecstasy) diminuiu, sobretudo nos Estados Unidos da América e no Sudeste Asiático.


Segundo o relatório, a nível mundial, as principais drogas consumidas pelas pessoas que procuram ajuda em centros de tratamento são a cocaína e os opiáceos, como a heroína. A situação no Afeganistaão determinará a dimensão e a evolução dos principais mercados mundias de opiáceos.


Após as eleições presidenciais do ano passado, o governo afegão está gradualmente a dar alguns passos no combate ao tráfico de droga e a apertar o controlo em todo o país e sobre aqueles que estão envolvidos no negócio do ópio. O relatório refere, no entanto, que as colheitas de ópio ainda conseguem chegar às redes de consumo europeias e de outras regiões e que os níveis de pureza aumentaram.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 29/06/2005)


O Conselho Económico e Social abre a sua sessão de 2005 sob o signo da Cimeira de Setembro

Após o diálogo de Alto Nível sobre o Financiamento do Desenvolvimento, o Conselho Económico e Social começou hoje a sua sessão de fundo que será dedicada, este ano, à avaliação da implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e aos objectivos fixados durante as grandes conferências organizadas pelas Nações Unidas, durante a década de 90.


“Realizada excepcionalmente, pela segunda vez, em Nova Iorque, a sessão reveste-se, este ano, de uma importância especial, visto que proporciona aos 54 Estados-membros do Conselho Económico e Social (ECOSOC) da ONU a oportunidade de contribuirem para a preparação da Cimeira Mundial ou Reunião de Alto Nível, que se realizará de 14 a 16 de Setembro”, diz um comunicado de imprensa da ONU, publicado em Nova Iorque.


Os debates que decorrerão até ao dia 27 de Julho, iniciaram-se hoje com uma intervenção do Secretário-Geral. A Presidente da Finlândia, Traja Halonen, e o Primeiro-Ministro do Haiti, Gerad Latortue, usaram, também, da palavra.


No quadro do 60.º aniversário da ONU e do quinto aniversário da Cimeira do Milénio, os Chefes de Estado e de Governo decidiram proceder a uma análise completa dos progressos obtidos não apenas desde a Declaração do Milénio, adoptada em 2000, mas também desde as grandes conferências organizadas pelas Nações Unidas durante os anos 90.


O ECOSOC dedica o seu debate ministerial ao tema “Progressos alcançados, obstáculos e possibilidades de realizar os Objectivos de Desenvolvimento acordados internacionalmente, incluindo os enunciados na Declaração do Milénio”
O comunicado da ONU relembra que todos os dias 8200 pessoas morrem devido ao VIH/SIDA, 24 000 morrem de fome, mais de 100 milhões de crianças não podem frequentar a escola e 1,1 mil milhões de seres humanos bebem água poluída. Mil milhoes de indivíduos vivem ainda na miséria absoluta e 39 milhões estão infectados com o VIH/SIDA. A degradação ambiental e as alterações climáticas ameaçam o futuro dos países em desenvolvimento, enquanto a devastação causada pelos conflitos armados reduz a nada os progressos, sublinham as Nações Unidas.


Para além da sua contribuição para que, na Cimeira Mundial, seja adoptado um texto ambicioso, o ECOSOC não deixará de fazer uma reflexão sobre as propostas de reforma das Nações Unidas, apresentadas pelo Secretário-Geral no seu relatório “Em Maior Liberdade: Desenvolvimento, Segurança e Direitos Humanos para Todos”.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 29/06/2005)


Ajuda Pública ao Desenvolvimento, dívida, comércio e fontes inovadoras no centro do debate sobre o financiamento do desenvolvimento

O aumento da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), a redução da dívida, o acesso aos mercados mundiais e as fontes inovadoras de financiamento foram os temas que estiveram em destaque na Assembleia Geral, que levou a cabo, ontem e hoje, um Diálogo de Alto Nível sobre Financiamento do Desenvolvimento.


“Vivemos um período prometedor que pode fazer da pobreza uma história do passado. Anos de trabalho intenso a favor do desenvolvimento colocaram-nos a dois passos de uma vitória decisiva”, afirmou o Secretário-Geral, num discurso proferido perante os ministros dos negócios estrangeiros, das finanças, da economia, do comércio e da cooperação para o desenvolvimento.


Três anos após a Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento e da adopção do Consenso de Monterrey, que dividiu as responsabilidades entre os países ricos e os pobres, a Assembleia Geral convocou os actores do Consenso para um balanço.


As delegações reconheceram que um grande número de países em desenvolvimento havia avançado no caminho da boa governação política e económica. Relativamente à outra parte do “contrato” de Monterrey, sublinhou-se a decisão tomada pela Comissão Europeia no domínio da APD, na semana passada.


Falando em nome da União Europeia, o representante do Luxemburgo explicou ontem que a decisão visa que os países europeus disponibilizem, até 2015, 0,7% do seu PNB para a APD; estabelece um objectivo intermédio de 0,56% do PNB até 2010. Isto significa, tal como sublinhou o representante, que o valor da ajuda da União Europeia irá duplicar relativamente ao de 2004.


Para além da APD, o Consenso de Monterrey aborda também os temas da mobilização de recursos internos, o investimento directo estrangeiro e outras fontes privadas, o comércio internacional, a dívida e questões sistémicas.


A reunião de seguimento do Consenso está prevista apenas para 2007, mas a Assembleia Geral considerou útil fazer um ponto da situação como contribuição para a Reunião Plenária de Alto Nível de 14 a 16 de Setembro, durante a qual os Chefes de Estado e de Governo irão avaliar o grau de realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio fixados na Declaração de 2000.


“Apesar dos compromissos assumidos, estamos longe de atingir os objectivos”, relembrou Kofi Annan, sublinhando, no seu relatório, que faltam ainda cerca de 50 mil milhões de dólares para conseguir realizar os ODM.


Para remediar esta situação, a Secretária de Estado para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, Hilary Benn, relembrou a ideia do seu governo de criar um mecanismo de financiamento internacional.


Thierry Breton, Ministro francês da Economia e das Finanças, propôs a aplicação de um projecto-piloto de contribuição solidária através de uma taxa sobre a venda dos bilhetes de avião.


A delegação do Catar propôs a criação de um Fundo para o Desenvolvimento e a Assistência Humanitária.


Outras delegações chamaram a atenção para a situação dos países de rendimento médio também ameaçados pela insustentabilidade da dívida. O Ministro da Cooperação Internacional do Egipto propôs, a favor destes países, um mecanismo de permuta da dívida (debt-swaps) por desenvolvimento.


Apontado como o motor do desenvolvimento, o comério internacional e as suas iniquidades suscitaram muitos comentários, sobretudo porque se aproxima a sexta Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, que deverá realizar-se em Hong Kong, em Dezembro de 2005.


Várias delegações manifestaram o seu desejo de que, de acordo com o Ciclo de Desenvolvimento, lançado em Doha e 2001, a Conferência conclua com êxito as negociações sobre as modalidades de eliminação das barreiras comerciais que continuam a colocar entraves aos produtos do Sul nos mercados do Norte.


Tendo por base a inicitiva europeia “Tudo Menos Armas” a favor dos países menos avançados, o representante luxemburguês apelou a que todos os membros da OMC em questão concedam a todos os produtos originários dos PMA o acesso aos seus mercados num regime isento de tarifas alfandegárias e não sujeito a quotas.


Devemos acabar com o regime “escandaloso” que são os subsídios ao algodão, referiu, por exemplo, a Ministra alemã da Cooperação Económica e Desenvolvimento, antes de o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Benim ter fixado a data de 2010. Esta data, explicou o presidente do Gabinete de Coordenação do Grupo dos PMA, foi escolhida para permitir à comunidade internacional proceder 5 anos depois, ou seja, em 2015, à avaliação do impacto de tais medidas no progresso económico e social.


Para grande satisfação do Ministro do Benim e dos seus pares do Sul, a Ministra alemã pediu também a eliminação dos subsídios agrícolas à exportação atribuídos pelos países do Norte.


(Baseado num notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28/06/2005)


Financiamento do desenvolvimento: Kofi Annan pede à Europa que faça mais

Rendendo homenagem à liderança europeia em matéria de ajuda ao desenvolvimento, o Secretário-Geral pediu hoje à Europa que faça mais, nomeadamente abrindo os seus mercados aos produtos agrícolas dos países em desenvolvimento.


A União Europeia tem um papel decisivo a desempenhar no domínio da realização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), disse hoje o Secretário-Geral, durante um almoço organizado pela União Europeia à margem do debate de Alto Nível sobre o Financiamento do Desenvolvimento, que decorre na Assembleia Geral, em Nova Iorque.


Ao saudar a liderança europeia, sobretudo no que se refere à fixação de um calendário para a disponiblização de 0,7% do seu PNB à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), o Secretário Geral referiu “que é preciso ir ainda mais longe”.


Segundo o Secretário-Geral, “relativamente à dívida, a iniciativa está incompleta. A União Europeia poderia fazer ainda mais para ajustar o sistema comercial, a fim de garantir que os bens provenientes dos países em desenvolvimento, nomeadamente os produtos agrícolas, possam entar nos mercados europeus sem ter de competir com produtos que beneficiam de subsídios”.


“Finalmente, a Europa está bem posicionada para permitir uma maior participação dos países em desenvolvimento na tomada de decisões económicas a nível mundial, aceitando as mudanças no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional”.


O Secretário-Geral referiu que o seu pedido tem em consideração um dos pontos principais do Consenso de Monterrey que estabelece que “cada país é responsável pelo seu progresso e bem-estar” e que os países em desenvolvimento tinham aceitado promover a boa governação, lutar contra a corrupção e tomar medidas favoráveis ao desenvolvimento.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28/06/2005)


A ONU celebra os 60 anos da Carta

A ONU celebra, hoje, em Nova Iorque, o 60o. aniversário da sua Carta, assinada em São Francisco a 26 de Junho de 1945, numa cerimónia comemorativa durante a qual o Secretário-Geral e o Presidente da Assembleia Geral reafirmaram o seu compromisso em relação aos princípios da Carta e apelaram a que os Estados-membros tomem medidas audaciosas para reformar as Nações Unidas.


“Este acto fundador foi o resultado de um longo processo que começou durante a Segunda Guerra Mundial e que culminou na Conferência de S. Francisco, que teve lugar entre os dias 25 e 26 de Junho de 1945, com a aprovação e assinatura da Carta”, declarou, hoje, Jean Ping, Presidente da Assembleia Geral, numa alocução proferida durante a sessão comemorativa, na sede da ONU em Nova Iorque.


Jean Ping sublinhou ainda: “sessenta anos depois da sua entrada em vigor, em Outubro de 1945, a Carta não perdeu a sua força nem a pertinência da sua visão e continua a orientar a acção da Organização das Nações Unidas face aos desafios e ameaças com os quais o nosso mundo se vê confrontado”.


“Esta comemoração é, pois uma nova ocasião para reafirmarmos o nosso compromisso em relação aos objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas, favorecendo o desenvolvimento, rejeitando a guerra como forma de resolução dos diferendos entre as nações e condenando sem reservas todas as forma de violação dos direitos humanos mais elementares”, disse. E sublinhou que “num momento em que as Nações Unidas estão envolvidas num ambicioso processo de reforma e se preparam para a Reunião Plenária de Alto Nível de Setembro de 2005, o evento de hoje adquire uma especial relevância”.


O Presidente da Assembleia Geral precisou ainda “que é por isso que esta celebração oficial da assinatura da Carta deve ser igualmente uma ocasião para que os 191 Estados-membros reafirmem o seu empenhamento em levar a bom termo as consultas actuais, com o objectivo de conseguir um resultado que reflicta o ambicioso projecto enunciado na Carta. Disso dependerá a credibilidade das Nações Unidas”.


Num discurso pronunciado durante o mesmo acto, o Secretário-Geral apelou, mais uma vez, a todos os Estados-membros para que, no próximo mês de Setembro, durante a Cimeira, tomem medidas audazes com vista a reformar as Nações Unidas, com base nas recomendações que formulou no relatório “ Em Maior Liberdade: Desenvolvimento, Segurança e Direitos Humanos para Todos”, publicado no passado dia 21 de Março.


“ Nunca na história das Nações Unidas foi tão necessário tomar medidas audazes e nunca essa possiblidade esteve tanto ao nosso alcance”, afirmou Kofi Annan.


Esta cerimónia, organizada pelo Departamento de Informação da ONU, foi marcada pela leitura da Carta pelos guias da Organização, que foram acompanhados pelo Coro das Nações Unidas.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 27/06/2005)


 





 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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