Terça, 04 Agosto 2015
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A ONU na sua língua

Mark Malloch Brown foi nomeado Vice-Secretário-Geral da ONU

O Secretário-Geral anunciou hoje movimentos importantes no seu gabinete, nomeadamente a substituição da Vice-Secretária-Geral, Louise Fréchette, pelo actual Chefe de Gabinete, Mark Malloch Brown.


“O actual Chefe de Gabinete do Secretário-Geral, Mark Malloch Brown, do Reino Unido, será o Vice-Secretário-Geral depois da partida de Louise Fréchette”, anunciou hoje o porta-voz de Kofi Annan, Stéphane Dujarric, aquando do seu encontro diário com a imprensa, na sede da ONU, em Nova Iorque.


Louise Fréchette anunciara a sua intenção de deixar o seu posto no mês de Março de 2006, para ocupar o cargo de Investigadora Emérita no Centro para a Inovação na Governação Internacional, em Waterloo, no Canadá.
Antes de ser nomeado, a 3 de Janeiro de 2005, para o cargo de Chefe de Gabinete com a missão de supervisionar a realização das reformas da ONU, Mark Malloch Brown foi Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A Chefe de Gabinete Adjunta, Alicia Barcena, do México, será a Chefe de Gabinete interina.


Por fim, o porta-voz anunciou ainda que “Vijayj Nambiar, da Índia, actualmente Vice-Conselheiro Nacional em matéria de segurança do Governo indiano e Chefe do Secretariado do Conselho Nacional de Segurança, ocupará o cargo de Conselheiro Especial do Secretário-Geral, ao nível do Secretário-Geral Adjunto, no Gabinete do Secretario-Geral”.


Vijay Nambiar ocupou no passado o cargo de Representante Permanente da Índia junto da ONU, disse o porta-voz que, em resposta a um jornalista, acrescentou que desempenhará funções idênticas às de Lakhdar Brahimi, que anunciou a sua partida no final do ano de 2005.


“Juntar-se-ão, assim, a Carlos Lopes, da Guiné-Bissau, que ocupa o cargo de Director Político no gabinete do Secretário-Geral, desde o último trimestre do ano de 2005”, concluiu.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 3/03/2006)


Forte determinação’ demonstrada durante as conversações sobre pacto contra o terrorismo, segundo o Presidente

Os Estados-membros das Nações Unidas mostraram uma “forte determinação”, durante uma sessão, que acaba de terminar, sobre a redacção de uma Convenção Global sobre Terrorismo, disse hoje o Presidente do Comité que convocou as reuniões, incentivando os países a continuarem os seus esforços para alcançar consensos.


No seu discurso de encerramento das conversações, o Presidente do Comité Ad Hoc, o Embaixador Rohan Pereira do Sri Lanka, disse que, embora haja “questões complexas que continuam por resolver”, tinha uma grande esperança na capacidade de as delegações chegarem a um compromisso, e que, para isso, era “essencial” manter o diálogo.


“Senti-me particularmente encorajado pela forte determinação mostrada por todas as delegações no sentido de continuarem o processo negocial, com vista a finalizarem o texto do projecto de convenção,” disse o Presidente.


“Durante a semana, foram sugeridas algumas abordagens inovadoras e é óbvio que serão necessárias muitas outras consultas entre as delegações para determinar a viabilidade dessas ideias. Em face desta evolução, incentivo fortemente as delegações a prosseguirem as consultas”.


O projecto de Convenção contém, no seu Artigo 2, uma definição geral de terrorismo, à luz do direito penal, e as discussões em curso giraram à volta da principal questão pendente relacionada com o âmbito de aplicação da convenção, focada no projecto de Artigo 18.


O Comité Ad Hoc, enquanto quadro de negociações, está em funcionamento há 10 anos, e é geralmente tido como útil e eficaz; entre as suas realizações há a assinalar os textos de três convenções mundiais contra o terrorismo adoptadas pela Assembleia Geral e da Convenção Internacional de 2005 para a abolição dos Actos de Terrorismo Nuclear.


No entanto, apesar destas realizações, o Secretário-Geral Kofi Annan expressou a sua desilusão, em Dezembro, pelo facto de o Comité Jurídico da Assembleia Geral não ter conseguido chegar a um acordo sobre o tratado contra todas as formas de terrorismo.


Não tem sido possível concluir a Convenção. Um dos principais pontos de divergência tem sido a ausência de acordo sobre se as actividades das “forças armadas” devem ser excluídas do âmbito do tratado, uma vez que se regulam pelo direito internacional humanitário, e se essa exclusão se deve também aplicar aos grupos de resistência armada envolvidos em lutas contra o domínio colonial e a ocupação estrangeira.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 3/03/2006)


Criação do Conselho de Direitos Humanos, uma questão quase “existencial”, afirma Kofi Annan

Num encontro com a imprensa, hoje, em Nova Iorque, o Secretário-Geral apelou a que os Estados Unidos se associassem aos outros Estados-membros para aprovar o projecto de Conselho de Direitos Humanos, antes que comece a próxima sessão da tão criticada Comissão de Direitos Humanos.


“As consultas prosseguem e o Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, esforça-se por conseguir que os Estados-membros cheguem a um acordo” para aprovar o texto da resolução que cria um Conselho de Direitos Humanos, apresentado a 23 de Fevereiro”, declarou o Secretário-Geral.


“Trata-se de uma questão quase existencial”, disse Kofi Annan.


O Secretário-Geral alertou para o perigo de um “passo errado” que poderia levar ao fracasso do Conselho de Direitos Humanos e à manutenção de uma Comissão que tem perdido credibilidade.


“Exorto, pois, os Estados-membros a reflectirem bem sobre o assunto, antes de tomarem uma decisão. O bom deve substituir o mau, mas o melhor não deve ser inimigo do bom” sublinhou.


Interrogado sobre a posição do Estados Unidos, Kofi Annan declarou-se “desiludido”, ao mesmo tempo que sublinhou que se não deviam isolar os Estados Unidos dos outros países.


“A acção dos Estados Unidos no domínio dos direitos humanos é muito sólida. Desempenharam um papel muito importante na criação do aparelho de defesa dos direitos humanos das Nações Unidas. E, sem os Estados Unidos, não teríamos sem dúvida a Declaração Universal de Direitos Humanos”, disse. E acrescentou: “têm, portanto, uma autoridade moral e liderança neste domínio e espero que venham a associar-se aos outros Estados-membros”.


Kofi Annan reiterou o seu apelo a que seja tomada uma decisão o mais rapidamente possível.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 3/03/2006)




Começam preparativos para o Fórum de Governação da Internet

O Secretário-Geral decidiu criar um pequeno secretariado em Genebra, com o objectivo de preparar a reunião do Fórum de Governação da Internet. A Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação, que teve lugar em Túnis no mês de Novembro, pediu ao Secretário-Geral que convocasse o Fórum, para estabelecer um diálogo entre as múltiplas partes interessadas quanto à política a adoptar.

 

Nitin Desai, Conselheiro Especial do Secretário-Geral para a Cimeira, procedeu a consultas nos dias 16 e 17 de Fevereiro de 2006, em Genebra, com o objectivo de definir uma interpretação comum sobre a forma como o Fórum deveria funcionar. As discussões conduziram a um consenso segundo o qual o Fórum deveria ter uma orientação sólida para o desenvolvimento. Foi igualmente estabelecido que o Fórum deveria ser aberto e inclusivo, devendo nele poder participar todas as partes interessadas que possuam experiência e conhecimentos especializados reconhecidos sobre as questões ligadas à Internet.

 

O Secretariado será dirigido por Markus Kummer, que foi o Coordenador Executivo do Secretariado do Grupo de Trabalho sobre Governação da Internet, criado pelo Secretário-Geral a pedido da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, durante a sua primeira fase, em Genebra, em 2003.

 

Por outro lado, o Secretário-Geral pediu a Nittin Desai que prosseguisse as consultas informais sobre a forma de iniciar um processo que vise reforçar a cooperação sobre as questões de política internacional ligadas à Internet.


 

(Fonte: Comunicado de imprensa SG/SM/10336 - PI/1702 de 2 de Março de 2006)

Estados deveriam transcender preocupações nacionais para chegar a acordo sobre Conselho de Direitos Humanos, afirma Jan Eliasson

edindo aos Estados-membros que transcendam as suas posições nacionais e forjem soluções mundiais, o Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, afirmou hoje que era essencial alcançar um rápido acordo sobre a criação do Conselho de Direitos Humanos, o órgão que irá substituir a tão criticada Comissão de Direitos Humanos.


Jan Eliasson, que continua a consultar os Estados-membros sobre o modelo proposto de Conselho Direitos Humanos, disse aos jornalistas que esperava que fosse alcançado um acordo “o mais depressa possível” e de preferência antes da data de abertura da sessão anual da Comissão.


“Espero que possamos avançar nessa direcção e julgo que, numa situação como esta, é preciso colocar as posições nacionais em segundo plano e encontrar soluções internacionais”, disse, acrescentando que, em matéria de direitos humanos, “precisamos de estar unidos neste mundo”.


“Sempre disse que queria avançar o mais rapidamente possível. Já disse que o início dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos é uma data crucial – 13 de Março […] E, como Presidente da Assembleia Geral, espero que passemos à acção e tomemos uma decisão de consenso sobre esta questão tão crucial”.


Jan Eliasson disse que a proposta sobre o Conselho, tornada pública na passada quinta-feira, “constitui a melhor base para a continuação do trabalho no domínio dos direitos humanos”. “O que está em jogo é a criação de um Conselho de Direitos Humanos no seio do sistema da ONU… A dimensão de direitos humanos é a alma das Nações Unidas e temos de preservar esse elemento tão importante da nossa Organização”, sublinhou.


O Embaixador John Bolton (Estados Unidos) afirmou esta semana que Washington se opunha ao texto proposto.


O projecto de resolução modifica a proposta original do Secretário-Geral Kofi Annan que já considerou o projecto uma “base sólida para avançar”, alertando para os perigos de “negociações sobre o texto linha por linha” e exortando a aprovação do texto.


A Alta Comissária para os Direitos Humanos, Louise Arbour, também apelou a uma rápida aprovação do novo órgão, avisando que a sua não aprovação pela Assembleia Geral iria prejudicar seriamente a causa dos direitos humanos e afirmando não acreditar que a continuação das negociações possa produzir um melhor mecanismo.


A terminar os seus comentários aos jornalistas, o Presidente da Assembleia Geral apelou a um consenso e alertou para as dificuldades que o prolongamento das discussões poderia gerar.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 1/03/2006)


70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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