Quarta, 01 Outubro 2014
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A Cimeira Mundial de 2005: Uma Visão Geral

A Cimeira Mundial de 2005, que irá realizar-se entre 14 e 16 de Setembro, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, deverá reunir mais de 170 Chefes de Estado e de Governo, o que a converterá na maior reunião de dirigentes mundiais da história. É uma oportunidade única de tomar decisões ousadas nos domínios do desenvolvimento, segurança, direitos humanos e reforma das Nações Unidas. A ordem de trabalhos baseia-se num conjunto exequível de propostas enunciadas, em Março, pelo Secretário-Geral Kofi Annan, no seu relatório Em Maior Liberdade (www.runic-europe.org/portuguese/events/2005/reformreport2103.html). De então para cá, essas propostas foram analisadas pelos Governos numa série de consultas informais realizadas pelo Presidente da Assembleia Geral, Jean Ping, que, a 5 de Agosto, tornou público a terceira versão do projecto de documento final da Cimeira. Prevê-se que seja publicada uma nova versão em finais de Agosto. É possível aceder à última versão e outras informações em www.un.org/ga/59/hl60_plenarymeeting.



Viver ao Abrigo da Necessidade
As propostas no domínio do desenvolvimento pedem progressos na diminuição da dívida e na liberalização do comércio e um aumento da ajuda para revitalizar as infra-estruturas e melhorar os serviços de saúde e educativos, para que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), nomeadamente a redução da pobreza extrema para metade até 2015, sejam alcançados (www.runic-europe.org/portuguese/uninfo/MDGs/MDGs2.html). Aos países em desenvolvimento está a ser pedido que delineiem estratégias nacionais que visem a consecução dos ODM e uma governação transparente e responsável, enquanto se exortam os países desenvolvidos a aumentar a ajuda e reduzir as barreiras comerciais, a dívida e outros fardos que entravam o desenvolvimento. Foi proposta a criação de um Mecanismo Internacional de Financiamento que torne a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) mais previsível e acessível. Muitos doadores estão no bom caminho para atingir a meta de dedicar 0,7% do seu rendimento nacional bruto à APD, até 2015. Outros prometeram aumentar substancialmente a APD, durante os próximos dez anos. Os dirigentes que se reuniram na Cimeira do Grupo dos 8, no início de Julho, acordaram em aumentar os fluxos anuais de ajuda em pelo menos 50 mil milhões de dólares até 2010, sendo pelo menos metade desse aumento canalizado para África, e cancelar a dívida de dezoito dos países mais pobres do mundo.



Viver sem Medo
Outro dos pontos importantes da ordem de trabalhos da Cimeira é tornar o mundo mais seguro, melhorando os esquemas de segurança colectiva. Entre as propostas, contam-se iniciativas para evitar o terrorismo catastrófico e a proliferação de armas de destruição maciça. Os Estados-membros são exortados a chegar a acordo quanto a uma definição universal de terrorismo e a assinar uma convenção global contra o terrorismo. Foi já aprovada pela Assembleia Geral uma convenção geral contra o terrorismo nuclear, que será aberta à assinatura na Cimeira Mundial. Outra questão a ser decidida diz respeito à criação de uma Comissão de Consolidação da Paz, que apoiaria os países durante a transição de conflitos armados para uma paz duradoura e reduziria os riscos de guerra. Está a pedir-se também aos Governos que tomem medidas contra o crime organizado, bem como para conter o tráfico ilícito de armas ligeiras e minas terrestres.



Viver com Dignidade
A concepção tripartida da acção colectiva baseia-se na ideia de que não pode haver desenvolvimento sem segurança, segurança sem desenvolvimento e nenhum deles sem a aplicação e protecção universais dos direitos humanos. O Secretário-Geral anunciou recentemente a criação de um Fundo para a Democracia, independente e autofinanciado, para ajudar os Governos a reforçarem as suas práticas e instituições democráticas. Outra medida fundamental exorta à aceitação de um princípio universal de responsabilidade de proteger as populações civis de crimes contra a humanidade, quando os Governos não querem ou não podem fazê-lo. Além disso, o projecto de documento final apela ao reforço do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Outra proposta que está a ser analisada transformaria a Comissão dos Direitos Humanos, em grande medida desacreditada, num órgão autónomo menor, o novo Conselho de Direitos Humanos. A escolha dos membros do Conselho estaria sujeita à aprovação por dois terços dos membros da Assembleia Geral.



Reforçar as Nações Unidas
Existe um amplo consenso quanto ao facto de as Nações Unidas precisarem de se adaptar, para satisfazer as necessidades da geopolítica e dos desafios mundiais dos nossos dias. Embora a ONU continue a reduzir e renovar a sua estrutura interna, é necessário intensificar os esforços para a tornar mais eficaz, transparente e responsável.


Uma das propostas fundamentais é a do alargamento do Conselho de Segurança para o tornar mais inclusivo e representativo dos membros actuais da ONU. Entre os modelos de alargamento que se encontram em cima da mesa existem dois que aumentam o seu número de membros de 15 para 24 membros: um cria seis novos lugares permanentes e três não permanentes; o outro cria nove membros não permanentes. Embora seja desejável um consenso, não é obrigatório, desde que dois terços dos Estados-membros da ONU cheguem a acordo quanto à fórmula.


Entre as propostas de reforma, prevê-se também um reforço do papel do Conselho Económico e Social (ECOSOC). O ECOSOC desempenharia um papel mais activo na coordenação das políticas de desenvolvimento em todo o sistema e realizaria reuniões ministeriais de alto nível, bienalmente, a fim de avaliar os progressos e fazer recomendações quanto ao modo de alcançar os ODM.


A própria Assembleia Geral também está a ser analisada. Entre as propostas para a sua renovação figuram a redução da sua estrutura de comissões e a aceleração do seu processo de deliberação, bem como a racionalização da sua longa ordem de trabalhos, para dar prioridade às questões mais críticas da actualidade.


Entre as outras propostas, incluem-se medidas que visam harmonizar a estrutura e pessoal do Secretariado com as reformas propostas, nomeadamente a aprovação de uma rescisão negociada de contratos de trabalho de funcionários e uma ampla análise do orçamento e dos recursos humanos. As alterações têm como objectivo tornar mais eficientes, abertas e responsáveis a cultura e organização do Secretariado. Para mais informações sobre a reforma do Secretariado, consultar: www.un.org./reform.



Modelo e Conclusões da Cimeira
A Cimeira Mundial de 2005 terá reuniões plenárias ao longo do três dias, em que os Chefes de Estado ou de Governo e outros altos funcionários usarão da palavra. Haverá uma reunião especial sobre Financiamento do Desenvolvimento, na manhã de 14 de Setembro. As reuniões plenárias serão presididas pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Presidentes da 59ª e 60ª Sessões da Assembleia Geral – Gabão e Suécia, respectivamente. Durante os três dias, realizar-se-ão também quatro mesas-redondas fechadas e interactivas, cobrindo cada uma delas a ampla ordem de trabalhos da Cimeira; serão presididas por dois Chefes de Estado ou de Governo escolhidos por grupos regionais. Os resumos das discussões serão apresentados durante uma reunião plenária de encerramento, a 16 de Setembro. Alguns observadores e membros de organizações não governamentais e regionais poderão também discursar no plenário. Os Estados-membros deverão aprovar um documento final que contenha diversas decisões e recomendações sobre medidas a tomar. Para mais informações, é favor visitar a página da Cimeira na Internet em: www.un.org/summit2005.



Publicado pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas – Julho de 2005.


Violações dos direitos humanos no Iraque continuam a ser preocupantes, segundo relatório da ONU

Um relatório da Missão da ONU no Iraque, publicado hoje, revela graves violações dos direitos humanos cometidas tanto por grupos armados da oposição como pelas forças policiais governamentais e pela Força Multinacional.


O Representante Especial do Secretário-Geral para o Iraque, Ashraf Qazi, publicou hoje um relatório sobre a situação dos direitos humanos no Iraque, que abrange o período entre Julho e Agosto 2005.


“A falta de protecção dos direitos humanos fundamentais continua a ser preocupante no Iraque”. “Todos os cidadãos devem beneficiar dos direitos e protecções estipuladas nos tratados e acordos internacionais ratificados pelo Iraque”, declarou o Representante Especial, num comunicado da Missão de Assistência das Nações Unidas para o Iraque (UNAMI), publicado hoje, em Bagdade.


O relatório revela violações flagrantes dos direitos humanos, cometidas quando de operações terroristas pelos grupos armados da oposição e que visaram crianças, agentes da polícia, personalidades políticas, diplomatas estrangeiros, defensores dos direitos humanos e qem quer que seja visto como estando ligado à Força Multinacional.


“Em Bagdade e nos arredores, aparecem regularmente cadáveres, muitas vezes com indícios de tortura e denotando com verosimilhança a existência de execuções extra-judiciais”.


O relatório constata igualmente o impacto das operações especiais de segurança da Força Multinacional e das Forças Armadas iraquianas, no Norte e no Centro do país, as quais tiveram como consequência a deslocação das populações e o sofrimento de civis inocentes. Em especial, o Gabinete de Direitos Humanos da UNAMI realça a utilização de armas não convencionais e ilegais.


Sublinha também as deficiências na administração da justiça iraquiana, em particular no que diz respeito às condições de vida dos prisioneiros no país. Diversos relatórios continuam a assinalar o recurso excessivo à força e a detenções abusivas por parte da polícia iraquiana, assim como o recurso sistemático à tortura, durante interrogatórios levados a cabo pelo Ministério do Interior.


Por outro lado, a UNAMI lamenta uma vez mais a decisão das autoridades iraquianas no que diz respeito à pena de morte, cuja aplicação é condenada pela Comissão de Direitos Humanos.


O relatório revela as condições de vida das minorias turca, árabe e curda em Kirkuk, Mosul e Tel Afar, vítimas de detenções arbitrárias, e da comunidade palestina, que se queixa de ser perseguida pelas autoridades iraquianas.


O próximo relatório da UNAMI será publicado em princípios de Novembro.


“A resolução 1546 do Conselho de Segurança atribui à UNAMI a missão de “promover a protecção dos direitos humanos, a reconciliação nacional e a reforma jurídica e judicial, com vista a reforçar o Estado de direito no Iraque”, acção levada a cabo pelo Gabinete dos Direitos Humanos da Missão.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 08/09/2005)


MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU, KOFI ANNAN, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO. (8 de Setembro de 2005)

Neste ano, que marca o início da Década das Nações Unidas para a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), o tema do Dia Internacional da Alfabetização é o papel que da alfabetização no desenvolvimento sustentável.


A alfabetização é um factor determinante de mudança e um instrumento prático de empoderamento no que respeita às três vertentes principais do desenvolvimento sustentável: o desenvolvimento económico, o desenvolvimento social e a protecção do ambiente.


A experiência e os estudos efectuados mostram que a alfabetização pode ter um papel essencial na erradicação da pobreza, no aumento das possibilidades de emprego, na promoção da igualdade entre os sexos, no melhoramento da saúde familiar, na protecção do ambientel e na promoção da participação democrática. Um meio familiar alfabetizado favorece muito o desenvolvimento da criança, tendo um impacto positivo na duração da escolarização das raparigas e dos rapazes e no modo como adquirem os conhecimentos. Durante os últimos anos, numerosos programas de allfabetização foram mais claramente orientados para as necessidades locais, especialmente privilegiando o desenvolvimento comunitário e a protecção do ambiente. Estas abordagens procuram enriquecer os cursos de alfabetização, ultrapassando as funções básicas da leitura e da escrita para incluírem competências da vida diária e o conteúdo correspondente.


Tal como a aprendizagem ao longo da vida, a alfabetização está no centro do desenvolvimento sustentável. Contudo, estima-se que, actualmente, o número de analfabetos ronde os 800 milhões de adultos, dos quais cerca de dois terços são mulheres. Calcula-se ainda que mais de 100 milhões de crianças não frequentem a escola. É evidente que o apoio dado à alfabetização está ainda longe de responder às necessidades existentes. Neste Dia Internacional da Alfabetização, lembremos que a alfabetização para todos é uma parte integrante da educação para todos e que estes dois aspectos se revestem de uma importância crucial para a realização de de um desenvolvimento realmente sustentável para todos.


Conferência DIP/ONG abre sob o signo da Cimeira Mundial

A 58ª Conferência Anual do Departamento de Informação Pública para as Organizações Não Governamentais iniciou hoje os seus trabalhos, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Na ordem de trabalhos desta conferência figura uma reflexão sobre os compromissos que os Estados deverão assumir durante a Cimeira Mundial.


“Reunidos até ao dia 9 de Setembro de 2005, cerca de 3500 representantes de 1160 Organizações Não Governamentais (ONG) e da sociedade civil, provenientes de 124 países, vão fazer ouvir as suas vozes em matérias como a paz, o estabelecimento de parcerias e a renovação da Organização”, diz um comunicado da ONU, publicado hoje.


Descrevendo a sociedade civil como “a guardiã da reforma do sistema das Nações Unidas”, o Secretário-Geral Adjunto para a Comunicação e a Informação Pública, Shashi Tharoor, expressou o seu desejo de que as ONG utilizem as suas competências após a Cimeira Mundial para se certificarem de que “os compromissos aí assumidos pelos cerca de 170 líderes mundiais serão efectivamente respeitados, e isso em Dezembro, em Abril ou em Junho, em 2005, em 2010 ou em 2015”.


Para o Presidente da Assembleia-Geral, Jean Ping, as ONG são “partes essenciais das nações” que participam no desenvolvimento das sociedades, na promoção de uma cultura de paz e na protecção dos direitos humanos. Jean Ping espera que os diálogos mantidos entre os representantes das ONG e os representantes dos Estados-membros sejam proveitosos, de modo a que a acção das ONG encontre o seu lugar na cosntrução de um mundo melhor.


Evocando o recente furacão Katrina e o tsunami de Dezembro de 2004 no Oceano Índico, Jan Egeland, Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários e Coordenador do Socorro de Emergência, relembrou que as ONG são “parceiros essenciais”.


Jan Egeland convidou as ONG a participarem no esforço de coordenação dos Assuntos Humanitários, sublinhando a necessidade de se construir um sistema mais eficaz, de modo a salvar mais vidas onde e quando seja necessário. Para se atingir este objectivo, segundo Jan England, são necessárias três coisas: ter uma base de financiamento estável, uma capacidade de reacção reforçada e um direito de acesso ao terreno mais eficaz por parte dos trabalhadores humanitários, de modo a garantir que a acção humanitária não seja mais uma lotaria na qual se pode ganhar ou perder.


Esta Conferência é organizada em parceria com o Departamento de Informação Pública da ONU e com as ONG suas associadas. Nela participam as ONG com estatuto consultivo junto da ONU através do Conselho Económico e Social, e as que são representadas pela Conferência das Organizações Não Governamentais (CONGO), relembra o comunicado.


Pela primeira vez, em 58 anos de existência, a Conferência utilizará o modelo de mesas redondas que reunirão participantes da sociedade civil, representantes dos Estados-membros e os Presidentes dos Parlamentos nacionais do mundo inteiro, com o objectivo de examinarem os compromissos que cada Estado deveria assumir por ocasião da Cimeira Mundial.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 07/09/2005)


PETRÓLEO CONTRA ALIMENTOS": KOFI ANNAN APELA A QUE SE RETIREM LIÇÕES DO RELATÓRIO VOLCKER PARA REFORMAR A ONU

A Comissão de Inquérito sobre o programa humanitário "petróleo contra alimentos" pronunciou-se pela responsabilidade colectiva do Secretariado, dos Estados-membros e do Conselho de Segurança pela sua gestão. E o Secretário-Geral sublinhou a necessidade vital de se conseguir realizar a reforma da ONU que deverá ser adoptada na próxima semana. na Cimeira Mundial.


"Poucos dentre nós, no Conselho de Segurança ou no Secretariado, lerão com prazer as conclusões do relatório de inquérito", declarou hoje o Presidente do Conselho de Segurança perante o Conselho de Segurança, reunido para ouvir as conclusões finais do relatório da Comissão de Inquérito Independente (CII) sobre o programa petróleo contra alimentos, apresentadas pelo seu presidente, Paul Volcker.


"Não tenho, porém, a menor dúvida de que a Organização beneficiará com as conclusões do relatório", disse Kofi Annan.


"O relatório critica-me pessoalmente e aceito essa conclusão". Lembrou que o primeiro relatório concluíra que ele não "influenciara ou tentara influenciar o processo de compra", sublinhando que estava "feliz por comprovar que essa conclusão era reafirmada".


Acrescentou que aceitava a conclusão de então, segundo a qual não fora "suficientemente diligente ou eficaz na realização de um inquérito, depois de ter tido conhecimento de que a empresa que empregava seu filho [Kojo Annan] ganhara o contrato de inspecção humanitária. "Lamento-o profundamente", declarou o Secretário-Geral.


Quanto às realizações do programa, a CII sublinha que o Programa conseguiu de facto restabelecer e manter um nível mínimo de nutrição e de saúde no Iraque, ao mesmo tempo que impediu Hussein de adquirir armas de destruição maciça.


A CII sublinha também que a corrupção no seio do programa foi levada a cabo por empresas privadas manipuladas pelo Governo de Saddam Hussein.


Reafirmando as conclusões dos relatórios intercalares, o último relatório Volcker sublinha que o programa sofria de "práticas administrativas deficientes e de um controlo e uma auditoria inadequados", lembrou o Secretário-Geral.


Este último relatório apontou também "uma demarcação pouco clara dos papéis e das responsabilidades entre o Conselho, o Comité criado em virtude da resolução 661 [resolução que impunha sanções ao Iraque] e o Secretariado," nomeadamente na medida em que o Conselho de Segurança retinha certos elementos de controlo operacional no seio do Comité acima referido, "composto por diplomatas nacionais que recebiam instruções fortemente políticas dos seus governos, mas só estavam dispostos a tomar decisões por unanimidade dos seus 15 membros".


O Secretário-Geral apelou a que os Estados-membros reflictam e tomem em consideração as propostas formuladas no relatório, quer tenham que ver com a introdução de regras claras de responsabilidade e informação, a fim de que cada um conheça exactamente as suas responsabilidades, quer com os mecanismos de vigilância.


"Uma coisa é, hoje, clara. As conclusões da Comissão de Inquérito sublinham a importância vital das reformas de gestão propostas, muitas das quais estão a ser negociadas neste preciso momento na Assembleia Geral, tendo em vista a sua adopção na Cimeira Mundial 2005, que se realizará na próxima semana, em Nova Iorque."


"Ao nível da gestão, iniciei já reformas que se inseriam na minha esfera de competências. Mas muitas decisões só podem ser tomadas pela Assembleia Geral", recordou o Secretário-Geral, que considerou "vital" uma reforma das regras orçamentais e relativas aos recursos humanos, para vencer uma burocracia "demasiado pesada e demasiado lenta", e a instauração de uma estrutura mais sólida e melhor financiada de auditoria interna, independente do Secretário-Geral bem como da interferência política dos Estados-membros.


"As conclusões do relatório são embaraçosas para todos nós", sublinhou, lembrando: "nenhum de nós, Estados-membros, Secretariados, Organismos e Programas, pode sentir-se orgulhoso". "E quem, dentre nós, pode pretender que a ONU não precisa de reformas?", declarou.


"A Cimeira da próxima semana proporcionará uma excelente oportunidade para adoptar essas reformas, mas as negociações estão terrivelmente atrasadas, o que conduz a um risco de fracasso". "Espero estar enganado quanto a este ponto", concluiu o Secretário-Geral.


Interrogado pela imprensa, à saída da sessão, sobre as lições a extrair do relatório, o Secretário-Geral sublinho que desejava evitar as acusações mútuas, para se concentrar nas reformas a adoptar.


Quanto às negociações em curso sobre a reforma das Nações Unidas em geral e a reforma da gestão da ONU em particular, o Secretário-Geral exprimiu a esperança de que "as propostas de reforma não sejam diluídas ao ponto de serem esvaziadas de sentido".


(Baseado num texto produzido pelo Centro de Notícias da ONU a 07/09/2005)


Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.