Segunda, 15 Setembro 2014
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DESEQUILÍBRIOS APRESENTAM RISCOS PARA A ECONOMIA MUNDIAL, DIZ O RELATÓRIO DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DA CNUCED *

A economia mundial continua em expansão, mas existem sérios riscos de declínio e o crescimento moderado no primeiro semestre de 2005 deve servir como aviso, afirma o Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2005 da CNUCED (Con f erência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). O Relatório diz que o principal motor do crescimento, a economia dos Estados Unidos, pode perder f orça antes mesmo que outros países ou regiões possam assumir esse papel. Os países da União Monetária Europeia não conseguem sair de uma longa estagnação económica e o Japão, apesar de algumas melhoras, ainda está lutando com a de f lação. Por outro lado, alguns países populosos da Ásia, em particular a China e a Índia, emergiram como novos motores de crescimento económico. Graças às suas vigorosas expansões e apetite por recursos naturais, muitos de seus parceiros comerciais no mundo em desenvolvimento tiraram proveito de lucros inesperados, devido ao primeiro aumento em 20 anos dos preços dos produtos de base e ao aumento da procura de produtos intermediários. Economistas da CNUCED a f irmam que os desequilíbrios da conta-corrente mundial – sendo o défice dos EUA a contrapartida de dois terços do superavit global – devem ser tratados de f orma coordenada e multilateral para que os recentes progressos na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) não sejam desperdiçados.


A economia mundial cresceu quase 4% em 2004, de acordo com o Relatório, sendo o melhor desempenho desde 2000. A expansão continuou em 2005, mas a um ritmo mais lento, e a previsão da taxa de crescimento é de 3% para o ano como um todo. Atribui-se a maior parte desta desaceleração à diminuição do desempenho económico dos países desenvolvidos, embora alguns países em desenvolvimento também estejam mostrando sinais de perda de f orça. Espera-se em 2005 um crescimento entre cinco e 5,5% para os países em desenvolvimento como um todo, abaixo da taxa de 6,5% do ano passado. Mesmo a Á f rica – excluída por vários anos dos bene f ícios da globalização – apresentou uma taxa de crescimento de 4,5% em 2004 e espera-se que alcance 5% este ano.


Nuvens negras


Algumas nuvens negras ameaçam esse quadro promissor. Os preços do petróleo estão historicamente altos e sobrecarregam muitos países em desenvolvimento. E não há acções multilaterais para dispersar os desequilíbrios da conta-corrente mundial.


Em primeiro lugar, os preços do petróleo duplicaram desde o f inal de 2002. Atingiram cerca de 60 dólares por barril em Julho de 2005, apesar da f lexibilidade nos ajustes do abastecimento que f oram introduzidos pelos produtores de petróleo. A boa notícia é que a elevação nos preços do petróleo não diminuiu a actividade económica e não alimentou a in f lação nos países desenvolvidos, como aconteceu na década de 1970. Os países desenvolvidos estão agora menos dependentes do petróleo: usam a energia de f orma mais e f iciente, e a indústria, com sua imensa necessidade energética, tem pouca relevância nas suas economias, hoje dominadas pelo sector de serviços. Além do mais, as políticas monetária e salarial desses países f oram comedidas; não houve “e f eito dominó” sobre a in f lação e as taxas de juros a ponto de ameaçar crescimento e empregos. Outro factor importante é que o recente aumento do preço do petróleo não é resultado de uma ampla f alha no abastecimento, mas de um gradual crescimento na procura, principalmente nas economias emergentes de outras regiões do mundo. Esses países f oram capazes de f inanciar os crescentes aumentos dos custos do petróleo com o alto lucro das suas exportações. Ainda assim, as contas do petróleo em muitos destes países em acelerado processo de industrialização – para não mencionar as de alguns países mais pobres igualmente dependentes de petróleo - estão mais altas agora do que nas crises energéticas anteriores que afectaram o mundo desenvolvido. E mantém-se a possibilidade de respostas políticas inadequadas.


Em segundo lugar, os desequilíbrios da conta-corrente mundial levaram a crescentes pressões políticas sobre alguns países superavitários, para que permitam a valorização de suas moedas. Apesar da decisão da China em Julho, de ajustar o regime de sua taxa de câmbio, a pressão continua. A disposição de alguns bancos centrais no mundo em desenvolvimento, particularmente na Ásia, de manter taxas de câmbio estáveis através da intervenção no mercado monetário é considerada o principal obstáculo a uma solução gradual dos desequilíbrios. A maioria dos países que intervêm dessa f orma está a tentar, explicitamente, proteger a competitividade internacional dos seus produtores da valorização da moeda e das entradas de capital especulativo. O relatório da CNUCED defende que a solução do problema depende da adopção de um sistema multilateral de taxas de câmbio que atenda aos interesses de economias pequenas, abertas e subdesenvolvidas.


Para corrigir os desequilíbrios económicos é essencial evitar recessão e desaceleração, defende o Relatório, tanto no mundo desenvolvido, onde o crescimento depende excessivamente da economia dos EUA, como no mundo em desenvolvimento, onde as economias e moedas são f rágeis. Se uma corrupção, especialmente do défice externo dos Estados Unidos, f or procurada através de uma f orte valorização da taxa de câmbio na China e noutros países em desenvolvimento da Ásia, será inevitável um impacto de f lacionário na economia mundial. Um acontecimento desse tipo complicaria não apenas a tentativa da China de integrar um vasto número de trabalhadores rurais na moderna economia urbana – e, desse modo, ameaçaria o progresso do país na redução da pobreza – mas também atrasaria os esforços de outros países em desenvolvimento para a consecução dos ODM.


Os e f eitos de f lacionários decorrentes de um ajustamento dos desequilíbrios globais só poderiam ser evitados se a procura interna na zona do euro e no Japão recuperasse f ortemente, avisa o Relatório. A maior parte da contrapartida do enorme défice externo norte-americano encontra-se nos superavits da zona do euro e do Japão. Esses excedentes estão a aumentar rapidamente, apesar do aumento das contas de importação do petróleo e outros produtos primários. O Japão e a Alemanha juntos contabilizaram 268 mil milhões de dólares, ou seja, cerca de 30%, do superavit da conta-corrente mundial para 2004. Este valor deve ser confrontado com o superavit de 193 mil milhões das contas do Leste e Sul da Ásia. A China, o país que so f reu mais pressão para valorizar sua moeda, é responsável por menos de 8% do superavit das contas mundiais.


O Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2005 recomenda que as iniciativas internacionais para reduzir a pobreza e atingir os ODM não ignorem a importância de uma solução suave para os desequilíbrios económicos mundiais que irá permitir que o “Milagre Asiático” continue, juntamente com suas repercussões positivas para outros países menos ricos. O processo de crescimento na China e na Índia teve e f eitos económicos positivos para a maioria dos países em desenvolvimento, permitindo-lhes que fizessem progressos tendo em vista atingir os ODM. Qualquer ruptura do processo poderia acentuar a concorrência mundial dos preços dos produtos manufacturados exportados pelos países em desenvolvimento e en f raquecer o crescimento económico resultante desta procura asiática em crescimento.



* Tradução cedida pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio de Janeiro)




CNUCED APONTA NOVAS CARACTERÍSTICAS DA INTERDEPENDÊNCIA ECONÓMICA GLOBAL *


A procura da China e da Índia estimula o crescimento económico mundial e implica oportunidades para países em desenvolvimento


Os lucros inesperados que estão a ser obtidos pelos países em desenvolvimento, como resultado do crescimento económico na Índia e China, deveriam ser usados para diversi f icar as economias daqueles países e prepará-las para um desenvolvimento económico mais estável no f uturo, recomenda o Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2005 da CNUCED (Con f erência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), divulgado hoje. O Relatório refere que as regiões leste e sul da Ásia estão bem estabelecidas como um novo pólo de crescimento da economia mundial, principalmente devido ao progresso alcançado pela China e pela Índia. O rápido crescimento desses países f oi um elemento fundamental na recente subida dos preços dos produtos de base primários. No entanto, as importações crescentes por parte da China e da Índia não serão su f icientes para reverter um declínio de longo prazo nos preços reais dos produtos essenciais, argumenta o Relatório, e os países em desenvolvimento deveriam usar a conjuntura f avorável para acelerar a diversi f icação e a industrialização. Deveriam também cooperar na f ormulação de princípios gerais e consensuais relativamente ao tratamento f iscal de investidores estrangeiros, de f orma que mais rendimentos de exportações permaneçam nos países. A comunidade internacional, por sua vez, deveria rever e melhorar os mecanismos para reduzir a instabilidade de preços para uma ampla variedade de produtos de base, e não apenas do petróleo, e empenhar-se na redução de seu impacto negativo nos países em desenvolvimento.


Apesar do f orte crescimento do seu rendimento, a China e Índia ainda têm um longo caminho a percorrer para atingirem os níveis de rendimento per capita das principais economias do mundo, observa o Relatório. O poder de compra per capita da China, em 2003, estava em torno de 10% do norte-americano, e na Índia o número é ainda menor. Além disso, ambos os países dependem altamente da importação de produtos de base primários para uso industrial. O seu crescimento futuro depende particularmente de compras externas de combustíveis e matérias-primas industriais. Nesse aspecto, o rápido crescimento económico nessas duas populosas nações também ajudou outras menos ricas a aumentar o rendimento per capita e reduzir a pobreza, graças à melhoria das receitas de exportações.


Desde 2002, a f orte procura do leste e do sul da Ásia, especialmente da China e da Índia, tem sido o principal factor por detrás da alta nos preços dos produtos de base primários. As perspectivas para os exportadores desses produtos são melhores hoje que em qualquer outro momento dos últimos 20 anos. No entanto, é pouco provável que as crescentes importações de produtos de base primários pela China e pela Índia sejam su f icientes para reverter permanentemente o declínio de longo prazo do preço real desses produtos. O Relatório da CNUCED refere que esses preços estão mais de 30% abaixo das médias registadas entre 1960 e 1985. Economistas da CNUCED também alertam para a probabilidade de que continuarem a ocorrer flutuações bruscas nos preços dos produtos de base, se a comunidade internacional não introduzir mecanismos adequados para os estabilizar.


O Relatório mostra também que, para que os dois países asiáticos mantenham seus impressionantes desempenhos económicos, são necessários maiores ganhos de produtividade e desenvolvimento tecnológico para a indústria chinesa e que, no caso da Índia, é crucial uma viragem em direcção à industrialização. Será crítico para ambos os países assegurar que todos os sectores de suas populações participem no crescimento do rendimento. Aumentos de salários em todos os sectores da economia, associados à melhoria da produtividade, são necessários para a expansão do consumo interno e, desse modo, para um crescimento económico estável e prolongado.


Ao mesmo tempo, o rápido crescimento das exportações das economias asiáticas – particularmente a chinesa – cria novos desa f ios para outros países. O peso da China nos mercados internacionais pode contribuir para o declínio nos preços de exportação dos produtos manufacturados, como roupas, calçados e certos tipos de produtos de comunicação e tecnologia da in f ormação. Como resposta, os parceiros comerciais terão de diversi f icar e melhorar a e f iciência produtiva se quiserem competir em novos mercados. O relatório da CNUCED alerta que seria contraproducente responder a esses desa f ios introduzindo novas medidas proteccionistas. As receitas das exportações dos países em desenvolvimento para o mundo desenvolvido traduzem-se numa maior procura para a importação de produtos de base e produtos industriais avançados. Assim, os bene f ícios da integração da China na divisão global do trabalho regressam, directa ou indirectamente, tanto aos países desenvolvidos como aos países em desenvolvimento.


 


Desafios nas razões de troca


As mudanças no comércio internacional estão a afectar os países em desenvolvimento de di f erentes maneiras, dependendo de sua estrutura comercial. Alguns beneficiaram f ortemente das altas de preços do petróleo e dos produtos minerais. Na América Latina e na Á f rica, os e f eitos positivos da elevação de preços f oram re f orçados pelo aumento do volume de exportações. Noutras regiões, ganhos mais altos com exportações f oram contrabalançados por importações mais caras. As razões de troca em países onde predominam as exportações de petróleo aumentaram 30% entre 2002 e 2004, de acordo com o Relatório, enquanto as dos países em que predominam exportações de minerais e produtos de mineração subiram 15%.


O Relatório recomenda que os países em desenvolvimento usem os recentes ganhos com a alta dos produtos de base como uma oportunidade para aumentar os investimentos em in f ra-estrutura e capacidade industrial, condições essenciais para acelerar o desenvolvimento. Os exportadores de produtos de base primários são também aconselhados a diversi f icar dentro desse sector e a expandir os seus sectores industriais e de serviços.


A distribuição das receitas das exportações de petróleo e minérios entre os agentes internos e os investidores estrangeiros, também necessita de consideração cuidadosa, defende o Relatório. Os impostos sobre os lucros dessas indústrias têm sido tradicionalmente muito baixos por causa dos incentivos f iscais para atrair investimento estrangeiro directo. O Relatório adverte os países em desenvolvimento para evitarem “queda a pique” no es f orço de atraírem investimentos estrangeiros. Sugere também que os países em desenvolvimento deveriam ter como objectivo colher rendimentos mais altos de royalties , joint ventures e da propriedade pública total de empresas que operem nos sectores da mineração e do petróleo. A CNUCED recomenda a cooperação entre os países exportadores de petróleo e minérios na f ormulação de princípios consensuais quanto ao tratamento f iscal de investimentos estrangeiros.


Grandes f lutuações nos preços dos produtos de base primários não favorecem os interesses dos produtores nem dos consumidores. Embora a necessidade de medidas internacionais que estabilizem o preço do petróleo seja cada vez mais reconhecida, o Relatório também chama a atenção para outros produtos de base primários que são igualmente ou até mais importantes para os países que dependem dessas exportações. Entre eles estão muitos dos países mais pobres, onde a extrema pobreza é um problema urgente. A questão é, assim, de importância crítica também para se atingirem Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. No espírito da parceria global para o desenvolvimento, o Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2005 exorta a comunidade internacional a rever os mecanismos, a nível mundial ou regional, para a redução da instabilidade de preços de uma ampla gama de produtos de base e a tomar medidas para mitigar o impacto das f lutuações de preços nos países exportadores.


* Tradução cedida pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio de Janeiro)


Comissário das Nações Unidas para os Refugiados visita campos para sudaneses, no Quénia

guterres.jpg30 de Agosto de 2005 – O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, na antepenúltima escala da sua missão de 10 dias no Sudão, Chade e Quénia, visitou hoje um campo queniano que abriga 66 000 sudaneses, alguns dos quais fugiram depois de um acordo de paz, em Janeiro, ter posto formalmente termo à guerra de duas décadas entre o Governo e os rebeldes da zona meridional do país.

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UNIFEM promove trabalho digno para os trabalhadores pobres

unifem_logo.gif31 de Agosto de 2005 – Dado que o sector informal proporciona a maior parte dos postos de trabalho às mulheres a nível mundial, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) apelou, hoje, aos Governos para que melhorem o sector, numa altura em que avaliam os avanços em direcção à redução da pobreza, no contexto dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

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Apelo à acção em prol da segurança alimentar em África* Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas

Na terça-feira passada, em Zinder, numa das principais regiões agrícolas do Níger, encontrei uma mulher de 23 anos chamada Sueba. Para obter ajuda alimentar, percorrera mais de 75 quilómetros transportando nos braços a filha de dois anos, Zulayden. Sueba já perdera dois filhos, mortos de fome, e a que lhe restava apresentava apenas 60% do peso normal de uma criança da sua idade. Temia que, na pior das hipóteses, Zulayden não sobrevivesse e, na melhor, viesse a conhecer, durante toda a sua vida, a fome e as privações que ela própria sofrera até então. Com um olhar que nunca esquecerei, implorava ao mundo que ouvisse o seu pedido de ajuda, não só nesse dia mas também nos meses e anos futuros.


O povo e o Governo do Níger enfrentam uma série de desafios terríveis, nomeadamente, a fome, uma seca persistente, o avanço da desertificação, as invasões de gafanhotos e a desagregação dos mercados regionais. Os organismos públicos e as associações da sociedade civil mobilizam-se actualmente para ajudar os mais necessitados, sobretudo as crianças. O sofrimento que testemunhei no Níger é profundo, mas também vi sinais de que o país poderá ultrapassar esta crise, dando-nos algumas lições.


Embora tardiamente, o resto do mundo corre em auxílio do Níger. Mas o mesmo espectro – o da fome num clima generalizado de insegurança alimentar – paira também sobre perto de 20 milhões de pessoas, nas outras regiões do Sahel, no sul do Sudão, na Etiópia, na Eritreia, na Somália e na África Austral. Se agirmos de imediato, essa ameaça poderá ser afastada.


Segundo o Programa Alimentar Mundial, um em cada três africanos sofre de desnutrição. Todos os anos, centenas de milhar de crianças africanas, enfraquecidas pela desnutrição e a fome, conhecem uma morte que poderia ter sido evitada.


Tanto a actividade humana como a natureza contribuem para esse quadro letal. No Sahel, a desertificação e a degradação ambiental privam a população de terras aráveis e de água potável, aumentando assim a sua vulnerabilidade à escassez de alimentos. As condições desfavoráveis dos mercados, a nível regional, limitaram o acesso de muitos agregados familiares pobres aos meios para se alimentarem. Quando a seca se seguiu à invasão maciça de gafanhotos do ano passado, as populações desta região árida e fragilizada viram-se perante uma verdadeira calamidade.


A pobreza, a que se associa a fome, é o eterno pano de fundo deste sofrimento. Não é por acaso que, hoje em dia, o Sahel ocidental, uma terra de fome, é uma das regiões mais pobres e menos desenvolvidas do planeta. E as consequências não se limitam à fome, porque, onde esta grassa, encontramos amiúde instabilidade social, migrações maciças, doença e conflitos violentos. Como afirmou Homero, há séculos, “a fome é insolente”.


Temos de resolver o problema da insegurança alimentar nas suas fases iniciais, ante que o sofrimento ganhe terreno e o custo de prestar assistência aos mais vulneráveis aumente. Não há um remédio milagroso para o problema da fome nem uma solução única que possa ser posta em execução isoladamente. Mas há muitas coisas que podem ser feitas.


Em primeiro lugar, podemos analisar melhor o sistema de alerta rápido. Algumas das primeiras análises da comunidade internacional não conseguiram distinguir entre uma situação clássica – um país pobre a lutar arduamente para satisfazer as necessidades da sua população – e uma verdadeira situação de emergência. Algumas das medidas preconizadas não reflectiam, portanto, a urgência das circunstâncias.


Em segundo, é necessário que tenham sido disponibilizados antecipadamente fundos suficientes para que os governos, as Nações Unidas e as organizações não governamentais possam tomar as medidas preparatórias adequadas e colocar pessoal no terreno mais rapidamente do que de momento é possível. Uma das propostas fundamentais que apresentei à Cimeira Mundial do próximo mês relaciona-se com a decuplicação do Fundo de Emergência das Nações Unidas, o que iria permitir que os organismos de ajuda das Nações Unidas lançassem rapidamente operações de socorro.


Em terceiro, há que privilegiar a prevenção. A redução da dívida, o aumento da ajuda e medidas que visem tornar os regimes comerciais internacionais e regionais mais favoráveis aos pobres poderão ajudar a incentivar a produção agrícola local. Um aumento da utilização da agricultura irrigada poderia reduzir a dependência de chuvas irregulares e melhorar a produção alimentar. De um modo geral, temos de explorar os progressos científicos e a experiência adquirida na Ásia e noutros locais, para desencadear uma revolução verde em África. A prevenção é sempre menos cara do que a cura. Mas, quando é demasiado tarde para prevenir, porque a crise já se declarou, a concessão de ajuda de emergência que permitirá salvar vidas não pode ser subordinada a um qualquer objectivo de autonomia futura. São as pessoas, e não as políticas, que devem estar em primeiro lugar.


Em quatro lugar, é preciso consolidar as estruturas da região e explorar os seus pontos fortes. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) mostra-se cada vez mais capaz de fazer frente aos problemas humanitários e às ameaças à paz e à segurança na região. A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) ganha importância enquanto quadro de cooperação entre os países africanos e os doadores bilaterais e multilaterais. Ambas merecem um maior apoio internacional.


Em quinto, cada um de nós deve aceitar a sua quota-parte de responsabilidade, em vez de apontar o dedo aos outros. Todos os interessados – os governos da região, os doadores, as instituições financeiras internacionais e os organismos de ajuda – partilham a responsabilidade pela crise. Cada um de nós, à sua maneira, demorou a reagir: a compreender o que estava a acontecer, a colocar o pessoal no terreno e a proporcionar os recursos necessários.


Agora, o desafio que devemos enfrentar colectivamente é aliviar o sofrimento desnecessário, acelerar a nossa resposta e reforçar os mecanismos de adaptação e sobrevivência das populações locais, para que os problemas de segurança alimentar sejam enfrentados sem interrupção, de uma global e a longo prazo.


 A África não poderá desenvolver-se, prosperar e ser verdadeiramente livre com o estômago vazio. Sueba, Zulayden e milhões de outros africanos não conhecerão a verdadeira liberdade, enquanto a fome continuar a corroer a sua dignidade humana. Por eles, e pelas gerações futuras, temos de agir agora, para pôr fim ao flagelo da fome em África.


* Publicado em Portugal pela revista Visão a 1/09/2005


A semana em imagens

A emergência humanitária e de segurança no Sudão do Sul; a continuidade das atrocidades na Síria e as ações da ONU; a entrevista com a chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, que está deixando o cargo; o perigo representado pelos novos “cigarros eletrônicos”; e a discussão global, em Samoa, sobre desenvolvimento sustentável nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento – estes são os destaques do resumo semanal da ONU em imagens. Legendado pela ONU Brasil.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.