Segunda, 21 Abril 2014
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A ONU na sua língua

O Conselho Económico e Social abre a sua sessão de 2005 sob o signo da Cimeira de Setembro

Após o diálogo de Alto Nível sobre o Financiamento do Desenvolvimento, o Conselho Económico e Social começou hoje a sua sessão de fundo que será dedicada, este ano, à avaliação da implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e aos objectivos fixados durante as grandes conferências organizadas pelas Nações Unidas, durante a década de 90.


“Realizada excepcionalmente, pela segunda vez, em Nova Iorque, a sessão reveste-se, este ano, de uma importância especial, visto que proporciona aos 54 Estados-membros do Conselho Económico e Social (ECOSOC) da ONU a oportunidade de contribuirem para a preparação da Cimeira Mundial ou Reunião de Alto Nível, que se realizará de 14 a 16 de Setembro”, diz um comunicado de imprensa da ONU, publicado em Nova Iorque.


Os debates que decorrerão até ao dia 27 de Julho, iniciaram-se hoje com uma intervenção do Secretário-Geral. A Presidente da Finlândia, Traja Halonen, e o Primeiro-Ministro do Haiti, Gerad Latortue, usaram, também, da palavra.


No quadro do 60.º aniversário da ONU e do quinto aniversário da Cimeira do Milénio, os Chefes de Estado e de Governo decidiram proceder a uma análise completa dos progressos obtidos não apenas desde a Declaração do Milénio, adoptada em 2000, mas também desde as grandes conferências organizadas pelas Nações Unidas durante os anos 90.


O ECOSOC dedica o seu debate ministerial ao tema “Progressos alcançados, obstáculos e possibilidades de realizar os Objectivos de Desenvolvimento acordados internacionalmente, incluindo os enunciados na Declaração do Milénio”
O comunicado da ONU relembra que todos os dias 8200 pessoas morrem devido ao VIH/SIDA, 24 000 morrem de fome, mais de 100 milhões de crianças não podem frequentar a escola e 1,1 mil milhões de seres humanos bebem água poluída. Mil milhoes de indivíduos vivem ainda na miséria absoluta e 39 milhões estão infectados com o VIH/SIDA. A degradação ambiental e as alterações climáticas ameaçam o futuro dos países em desenvolvimento, enquanto a devastação causada pelos conflitos armados reduz a nada os progressos, sublinham as Nações Unidas.


Para além da sua contribuição para que, na Cimeira Mundial, seja adoptado um texto ambicioso, o ECOSOC não deixará de fazer uma reflexão sobre as propostas de reforma das Nações Unidas, apresentadas pelo Secretário-Geral no seu relatório “Em Maior Liberdade: Desenvolvimento, Segurança e Direitos Humanos para Todos”.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 29/06/2005)


Ajuda Pública ao Desenvolvimento, dívida, comércio e fontes inovadoras no centro do debate sobre o financiamento do desenvolvimento

O aumento da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), a redução da dívida, o acesso aos mercados mundiais e as fontes inovadoras de financiamento foram os temas que estiveram em destaque na Assembleia Geral, que levou a cabo, ontem e hoje, um Diálogo de Alto Nível sobre Financiamento do Desenvolvimento.


“Vivemos um período prometedor que pode fazer da pobreza uma história do passado. Anos de trabalho intenso a favor do desenvolvimento colocaram-nos a dois passos de uma vitória decisiva”, afirmou o Secretário-Geral, num discurso proferido perante os ministros dos negócios estrangeiros, das finanças, da economia, do comércio e da cooperação para o desenvolvimento.


Três anos após a Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento e da adopção do Consenso de Monterrey, que dividiu as responsabilidades entre os países ricos e os pobres, a Assembleia Geral convocou os actores do Consenso para um balanço.


As delegações reconheceram que um grande número de países em desenvolvimento havia avançado no caminho da boa governação política e económica. Relativamente à outra parte do “contrato” de Monterrey, sublinhou-se a decisão tomada pela Comissão Europeia no domínio da APD, na semana passada.


Falando em nome da União Europeia, o representante do Luxemburgo explicou ontem que a decisão visa que os países europeus disponibilizem, até 2015, 0,7% do seu PNB para a APD; estabelece um objectivo intermédio de 0,56% do PNB até 2010. Isto significa, tal como sublinhou o representante, que o valor da ajuda da União Europeia irá duplicar relativamente ao de 2004.


Para além da APD, o Consenso de Monterrey aborda também os temas da mobilização de recursos internos, o investimento directo estrangeiro e outras fontes privadas, o comércio internacional, a dívida e questões sistémicas.


A reunião de seguimento do Consenso está prevista apenas para 2007, mas a Assembleia Geral considerou útil fazer um ponto da situação como contribuição para a Reunião Plenária de Alto Nível de 14 a 16 de Setembro, durante a qual os Chefes de Estado e de Governo irão avaliar o grau de realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio fixados na Declaração de 2000.


“Apesar dos compromissos assumidos, estamos longe de atingir os objectivos”, relembrou Kofi Annan, sublinhando, no seu relatório, que faltam ainda cerca de 50 mil milhões de dólares para conseguir realizar os ODM.


Para remediar esta situação, a Secretária de Estado para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, Hilary Benn, relembrou a ideia do seu governo de criar um mecanismo de financiamento internacional.


Thierry Breton, Ministro francês da Economia e das Finanças, propôs a aplicação de um projecto-piloto de contribuição solidária através de uma taxa sobre a venda dos bilhetes de avião.


A delegação do Catar propôs a criação de um Fundo para o Desenvolvimento e a Assistência Humanitária.


Outras delegações chamaram a atenção para a situação dos países de rendimento médio também ameaçados pela insustentabilidade da dívida. O Ministro da Cooperação Internacional do Egipto propôs, a favor destes países, um mecanismo de permuta da dívida (debt-swaps) por desenvolvimento.


Apontado como o motor do desenvolvimento, o comério internacional e as suas iniquidades suscitaram muitos comentários, sobretudo porque se aproxima a sexta Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, que deverá realizar-se em Hong Kong, em Dezembro de 2005.


Várias delegações manifestaram o seu desejo de que, de acordo com o Ciclo de Desenvolvimento, lançado em Doha e 2001, a Conferência conclua com êxito as negociações sobre as modalidades de eliminação das barreiras comerciais que continuam a colocar entraves aos produtos do Sul nos mercados do Norte.


Tendo por base a inicitiva europeia “Tudo Menos Armas” a favor dos países menos avançados, o representante luxemburguês apelou a que todos os membros da OMC em questão concedam a todos os produtos originários dos PMA o acesso aos seus mercados num regime isento de tarifas alfandegárias e não sujeito a quotas.


Devemos acabar com o regime “escandaloso” que são os subsídios ao algodão, referiu, por exemplo, a Ministra alemã da Cooperação Económica e Desenvolvimento, antes de o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Benim ter fixado a data de 2010. Esta data, explicou o presidente do Gabinete de Coordenação do Grupo dos PMA, foi escolhida para permitir à comunidade internacional proceder 5 anos depois, ou seja, em 2015, à avaliação do impacto de tais medidas no progresso económico e social.


Para grande satisfação do Ministro do Benim e dos seus pares do Sul, a Ministra alemã pediu também a eliminação dos subsídios agrícolas à exportação atribuídos pelos países do Norte.


(Baseado num notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28/06/2005)


Financiamento do desenvolvimento: Kofi Annan pede à Europa que faça mais

Rendendo homenagem à liderança europeia em matéria de ajuda ao desenvolvimento, o Secretário-Geral pediu hoje à Europa que faça mais, nomeadamente abrindo os seus mercados aos produtos agrícolas dos países em desenvolvimento.


A União Europeia tem um papel decisivo a desempenhar no domínio da realização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), disse hoje o Secretário-Geral, durante um almoço organizado pela União Europeia à margem do debate de Alto Nível sobre o Financiamento do Desenvolvimento, que decorre na Assembleia Geral, em Nova Iorque.


Ao saudar a liderança europeia, sobretudo no que se refere à fixação de um calendário para a disponiblização de 0,7% do seu PNB à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), o Secretário Geral referiu “que é preciso ir ainda mais longe”.


Segundo o Secretário-Geral, “relativamente à dívida, a iniciativa está incompleta. A União Europeia poderia fazer ainda mais para ajustar o sistema comercial, a fim de garantir que os bens provenientes dos países em desenvolvimento, nomeadamente os produtos agrícolas, possam entar nos mercados europeus sem ter de competir com produtos que beneficiam de subsídios”.


“Finalmente, a Europa está bem posicionada para permitir uma maior participação dos países em desenvolvimento na tomada de decisões económicas a nível mundial, aceitando as mudanças no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional”.


O Secretário-Geral referiu que o seu pedido tem em consideração um dos pontos principais do Consenso de Monterrey que estabelece que “cada país é responsável pelo seu progresso e bem-estar” e que os países em desenvolvimento tinham aceitado promover a boa governação, lutar contra a corrupção e tomar medidas favoráveis ao desenvolvimento.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28/06/2005)


A ONU celebra os 60 anos da Carta

A ONU celebra, hoje, em Nova Iorque, o 60o. aniversário da sua Carta, assinada em São Francisco a 26 de Junho de 1945, numa cerimónia comemorativa durante a qual o Secretário-Geral e o Presidente da Assembleia Geral reafirmaram o seu compromisso em relação aos princípios da Carta e apelaram a que os Estados-membros tomem medidas audaciosas para reformar as Nações Unidas.


“Este acto fundador foi o resultado de um longo processo que começou durante a Segunda Guerra Mundial e que culminou na Conferência de S. Francisco, que teve lugar entre os dias 25 e 26 de Junho de 1945, com a aprovação e assinatura da Carta”, declarou, hoje, Jean Ping, Presidente da Assembleia Geral, numa alocução proferida durante a sessão comemorativa, na sede da ONU em Nova Iorque.


Jean Ping sublinhou ainda: “sessenta anos depois da sua entrada em vigor, em Outubro de 1945, a Carta não perdeu a sua força nem a pertinência da sua visão e continua a orientar a acção da Organização das Nações Unidas face aos desafios e ameaças com os quais o nosso mundo se vê confrontado”.


“Esta comemoração é, pois uma nova ocasião para reafirmarmos o nosso compromisso em relação aos objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas, favorecendo o desenvolvimento, rejeitando a guerra como forma de resolução dos diferendos entre as nações e condenando sem reservas todas as forma de violação dos direitos humanos mais elementares”, disse. E sublinhou que “num momento em que as Nações Unidas estão envolvidas num ambicioso processo de reforma e se preparam para a Reunião Plenária de Alto Nível de Setembro de 2005, o evento de hoje adquire uma especial relevância”.


O Presidente da Assembleia Geral precisou ainda “que é por isso que esta celebração oficial da assinatura da Carta deve ser igualmente uma ocasião para que os 191 Estados-membros reafirmem o seu empenhamento em levar a bom termo as consultas actuais, com o objectivo de conseguir um resultado que reflicta o ambicioso projecto enunciado na Carta. Disso dependerá a credibilidade das Nações Unidas”.


Num discurso pronunciado durante o mesmo acto, o Secretário-Geral apelou, mais uma vez, a todos os Estados-membros para que, no próximo mês de Setembro, durante a Cimeira, tomem medidas audazes com vista a reformar as Nações Unidas, com base nas recomendações que formulou no relatório “ Em Maior Liberdade: Desenvolvimento, Segurança e Direitos Humanos para Todos”, publicado no passado dia 21 de Março.


“ Nunca na história das Nações Unidas foi tão necessário tomar medidas audazes e nunca essa possiblidade esteve tanto ao nosso alcance”, afirmou Kofi Annan.


Esta cerimónia, organizada pelo Departamento de Informação da ONU, foi marcada pela leitura da Carta pelos guias da Organização, que foram acompanhados pelo Coro das Nações Unidas.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 27/06/2005)


 




O Secretário-Geral apela a que os Estados defendam os seus interesses comuns e assumam a sua responsabilidade mútua na luta contra a pobreza

As decisões que os Estados tomarem nas próximas semanas determinarão o futuro do desenvolvimento na próxima década, declarou o Secretário-Geral num discurso proferido na abertura da Reunião de Alto Nível sobre Financiamento do Desenvolvimento, que dá seguimento à Conferência de Monterrey e decorre, neste momento, na sede da ONU, em Nova Iorque.


“Creio que todos sentimos que vivemos um período de possibilidades extraordinárias e que as vossas decisões poderiam mudar o curso da história. Mais precisamente poderiam fazer da pobreza uma história do passado”, declarou hoje o Secretário-Geral, na reunião do Diálogo de Alto Nível da Assembleia Geral sobre o Financiamento do Desenvolvimento que conta com a participação de ministros das finanças, dos negócios estrangeiros e da cooperação para o desenvolvimento, segunda, 27 e terça, 28 de Junho em Nova Iorque.


“Anos de trabalho a favor do desenvolvimento e do respeito pela dignidade humana deixaram-nos a dois passos de uma vitória decisiva”, continuou Kofi Annan.


“Ainda há pouco tempo, muitos acreditavam que o desenvolvimento dos países mais pobres do mundo estava em risco de se tornar uma causa perdida. Alguns afirmavam que a miséria era um aspecto lamentável, mas inevitável, da condição humana. Esta visão das coisas é, hoje, considerada, com razão, intelectualmente indefensável e moralmente inaceitável. Considera-se, geralmente, que a pobreza deve e pode ser vencida”


“Existe, hoje, uma esperança real, porque muitos dos países em desenvolvimento conseguiram arrancar milhões de pessoas da miséria e do desespero”.


“Existe uma verdadeira força impulsionadora porque os membros da comunidade internacional uniram as suas forças para levar a cabo uma acção sustentada de uma dimensão sem precedentes”.


“ As conferências e cimeiras das Nações Unidas definiram as grandes orientações”.


“ Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio são um ponto de ligação como nunca existiu antes, uma referência mundial em função da qual as políticas devem ser concebidas e através da qual se medem os progressos realizados. O consenso de Monterrey foi o ponto de partida de uma parceria entre os países ricos e os países pobres. O Projecto Objectivos do Milénio deu-nos um plano de acção”.


“Hoje, a alguns dias da Cimeira do G-8 e a menos de 12 semanas da Cimeira Mundial que se realizará aqui na ONU, a questão é saber se levaremos as coisas a bom termo”.


“A decisão tomada este mês pelos ministros das finanças do G-8 é muito animadora. É também extremamente animador saber que a União Europeia fixou um calendário preciso para a realização do objectivo que consiste na canalização de 0,7% do seu PNB para a ajuda pública ao desenvolvimento (APD), até 2015”.


“ Os países em desenvolvimento comprometeram-se a respeitar a legalidade, a combater a corrupção e a desenvolver as suas instituições. Prometeram investir no capital humano, mobilizar os recursos nacionais e abrir mais as suas portas às empresas. Muitos deles cumprem as suas promessas”.


Os países desenvolvidos comprometeram-se a ajudar. É preciso, por exemplo, que criem um mecanismo de financiamento internacional e que dupliquem o montante da ajuda que concedem a África. É preciso que se esforcem por atenuar os efeitos perversos das transferências de capitais privados voláteis e que permitam que os países em desenvolvimento se façam ouvir e sejam associados mais de perto às decisões sobre a economia mundial”.


“Os países desenvolvidos devem abrir o caminho à criação de um regime de comércio favorável ao desenvolvimento. Se os países em desenvolvimento pudessem lutar com as mesmas armas e não tivessem de enfrentar subsídios injustos ou tarifas aduaneiras proibitivas, obteriam mais benefícios do que aqueles que lhes são proporcionados pela ajuda ou outras medidas”.
“Apesar dos compromissos assumidos recentemente no que diz respeito à dívida externa e à APD, estamos longe de atingir os nossos objectivos. Os fundos prometidos ainda não foram disponibilizados. O compromisso não é ainda universal, nem entre os doadores, nem entre os países em desenvolvimento, nem em relação a uma questão essencial como o comércio.”


“As próximas semanas serão, talvez, de uma importância sem precedentes para os pobres do mundo. As decisões que tomardes e as medidas que adoptardes, em 2006, determinarão o futuro do desenvolvimento nas próximas décadas”, afirmou Kofi Annan, que acrescentou: “são os vossos interesses comuns que vos devem guiar. Todos os países ganhariam com sociedades mais estáveis, mercados mais fortes e uma economia mundial bem regulada”.


“A ideia de responsabilidade partilhada deveria dissipar as dúvidas que subsistem. O princípio fundamental do Consenso de Monterrey, e a própria essência da parceria para o desenvolvimento, é que os Estados são responsáveis não só perante o povo que servem mas também uns perante outros.”


“Juntos, façamos o necessário para que a Cimeira Mundial produza resultados. Aproveitemos esta ocasião para servir a causa do desenvolvimento, assim como a da segurança e a dos direitos humanos, as quais estão estreitamente ligadas. Manifestemos o nosso repúdio da miséria inútil e absurda para a qual já não há espaço no nosso mundo”, concluiu o Secretário-Geral.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 27/06/2005)





 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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