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Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Mundial da Alimentação (16 de Outubro de 2005)

Este ano, o tema do Dia Mundial da Alimentação, “Agricultura e o diálogo entre culturas”, celebra os notáveis progressos atingidos pela Humanidade no domínio da agricultura, desde o momento em que os nossos antepassados começaram a cultivar a terra e a domesticar os animais selvagens, há cerca de 10 000 anos. Desde então, a História mostrou-nos que a produção agrícola estimula o crescimento económico. A agricultura, moldada pelas diferentes contribuições das diferentes culturas, ajudou as sociedades a desenvolverem-se, permitindo que as aldeias se transformassem em vilas e estas, em cidades.


Contudo, ainda que o planeta tenha meios para alimentar todos os seus habitantes -- homens, mulheres e crianças -- mais de 850 milhões de pessoas sofrem hoje de fome ou malnutrição crónicas. É evidente que temos de redobrar os nossos esforços, se quisermos alcançar o primeiro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, isto é, o de reduzir para metade, até 2015, a percentagem de pessoas que sofrem de fome e de pobreza extrema


Temos de mobilizar a vontade política e o empenhamento dos poderes públicos, aos níveis local, nacional e mundial. É preciso que todos os intervenientes (todas as culturas e comunidades, países e continentes) partilhem as suas experiências e que, juntos, assumam compromissos. Neste Dia Mundial da Alimentação, data em que celebramos o sexagésimo aniversário da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), exorto os particulares e as instituições, os governos e as organizações internacionais, a estabelecerem alianças e parcerias, para que chegue o dia em que não haja fome no mundo.


(Fonte: Comunicado de imprensa SG/SM/10156, OBV/513, de 12/10/2005)


Relatório A Situação da População Mundial 2005

A Promessa de Igualdade: Equidade em Matéria de Género, Saúde Reprodutiva e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio


RESUMO DE IMPRENSA


Trata-se de uma mensagem simples, mas poderosa: a igualdade de género reduz a pobreza, salva vidas e melhora as condições de vida.


No ano 2000, os países do mundo juntaram-se para forjar um pacto único no seu género. Os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) apresentaram um plano ambicioso para reduzir a pobreza para metade, até 2015. Esta iniciativa mundial sem precedentes é muito promissora. Durante a próxima década, é possível arrancar das garras da pobreza centenas de milhão de pessoas. É possível salvar a vida a 30 milhões de crianças e 2 milhões de mães. É possível inverter a tendência de propagação da SIDA. Milhões de jovens podem desempenhar um papel mais importante no desenvolvimento dos seus países e criar um mundo melhor para si próprios e para as gerações futuras.


A edição deste ano do relatório A Situação da População Mundial sublinha que a igualdade de género e a saúde reprodutiva são indispensáveis para a realização dessa promessa.


O Projecto do Milénio da ONU, um grupo de mais de 250 especialistas do mundo inteiro, aponta a desigualdade de género como um dos principais factores impulsionadores da pobreza e da exclusão social. Isto deve-se ao facto de a discriminação esbanjar o capital humano, ao negar a mais de metade da humanidade o direito de concretizar as suas plenas potencialidades. Em todo o planeta, mais de 1,7 mil milhões de mulheres, em todo o mundo, estão em idade de procriar e de produzir -- com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos. Os investimentos canalizados especificamente para a sua educação, saúde reprodutiva, oportunidades económicas e direitos políticos podem estimular o crescimento e o desenvolvimento sustentável para as gerações futuras.


O relatório, A Promessa de Igualdade: Equidade em Matéria de Género, Saúde Reprodutiva e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, procura determinar em que medida a comunidade mundial tem cumprido as promessas feitas às populações mais pobres e marginalizadas do planeta. Avalia os progressos, revela as diferenças entre o que foi proposto e o que se conseguiu e analisa as ligações entre pobreza, igualdade de género, direitos humanos, saúde reprodutiva e violência contra as mulheres e as raparigas. Debruça-se ainda sobre a relação entre a discriminação com base no sexo e o flagelo do VIH/SIDA. Aponta as vulnerabilidades e os pontos fortes da maior coorte de jovens da história e salienta o papel crucial que desempenha no domínio do desenvolvimento.


Os ODM constituem uma promessa, por parte dos dirigentes mundiais, no sentido de encontrarem soluções para os problemas que flagelam a humanidade. Os oito objectivos vão desde reduzir a pobreza extrema para metade a tentar resolver o problema da mortalidade materna, passando por inverter a tendência de propagação da epidemia do VIH/SIDA, até 2015. Além de indicarem uma data concreta para a sua realização, os ODM incluem um objectivo -- a promoção da igualdade de género e o empoderamento
das mulheres -- que é decisivo para a consecução dos outros sete. Embora o objectivo do acesso universal aos cuidados de saúde reprodutiva até 2015, acordado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), não tenha sido explicitamente incluído nos ODM, os investimentos nessa área são agora considerados essenciais para a realização destes.


O Dividendo da Igualdade: Investimentos Estratégicos


A educação, a saúde reprodutiva e as oportunidades económicas das mulheres são três intervenções particularmente estratégicas que são necessárias para a realização dos ODM. A eliminação da violência contra as mulheres é também crucial. Os investimentos nestas áreas podem produzir benefícios imediatos, a longo prazo e intergeracionais. Além disso, uma maior participação política e uma maior responsabilização pela equidade em matéria de género ajudarão a assegurar que se dê a esses investimentos a atenção prioritária que merecem.


EDUCAÇÃO. A educação para todos é essencial para qualquer sociedade. No entanto, demasiadas crianças que vivem na pobreza, especialmente raparigas, continuam a não beneficiar dela. Apesar de os factos mostrarem claramente que a educação das raparigas e, em particular, a conclusão do ensino secundário, são cruciais para a redução da pobreza e para o desenvolvimento, o mundo não atingiu a meta incluída nos ODM de eliminar as disparidades entre os sexos, ao nível do ensino primário e secundário, até 2005.


Actualmente, há 600 milhões de raparigas analfabetas, em comparação com 320 milhões de homens na mesma situação. Embora haja mais acesso ao ensino primário, apenas 69% das raparigas do Sul da Ásia e 49% das da África Subsariana completam o ensino primário. Ao nível do secundário, o défice é ainda maior: apenas 47% e 30% das raparigas do Sul da Ásia e da África Subsariana, respectivamente, são escolarizadas. A investigação mostra que, no caso das mulheres e das raparigas, o ensino secundário está associado a melhores perspectivas económicas, mais saúde reprodutiva, mais consciência do problema do VIH e a uma mudança de atitudes em relação a práticas nocivas como a mutilação/excisão genital feminina. Os filhos também beneficiam: por mais cada ano de ensino que uma mãe conclui, as taxas de mortalidade de menores de 5 anos sofrem uma redução de 5 a 10%.


SAÚDE REPRODUTIVA. Estima-se que, no mundo inteiro, se percam todos os anos 250 milhões de anos de vida produtiva, em consequência dos problemas de saúde reprodutiva. Os pobres, especialmente as mulheres e os jovens, sofrem as consequências de uma forma desproporcionada e são quem mais tem a ganhar com um maior acesso aos serviços de saúde reprodutiva. A impossibilidade de determinar quando e quantos filhos quer ter limita as opções de vida de uma mulher. Dar às pessoas a capacidade de escolherem livremente o número de filhos e o espaçamento entre os seus nascimentos tem também como resultado famílias mais pequenas, um crescimento demográfico mais lento e menor pressão sobre os recursos naturais.


A saúde reprodutiva pode gerar benefícios económicos através do "dividendo demográfico". Taxas de fecundidade mais baixas significam uma proporção mais elevada de jovens a entrar na idade produtiva, acompanhada de relativamente menos dependentes a sustentar. Isto, conjugado com políticas sociais e económicas favoráveis, pode estar na origem de um aumento das poupanças e dos recursos disponíveis para investir em cada
filho. Os economistas atribuem a o crescimento sem precedentes que se registou nas economias do Leste Asiático, entre 1965 e 1990, a este dividendo. De facto, os investigadores estimam que o dividendo demográfico poderia conseguir uma redução da pobreza da ordem dos 14%, no mundo em desenvolvimento, entre 2000 e 2015.


DIREITOS ECONÓMICOS. As abordagens macroeconómicas e os programas de desenvolvimento tradicionais têm, em grande medida, ignorado os contributos económicos das mulheres. Além de cuidarem do seu agregado familiar, muitas mulheres trabalham duramente em oficinas clandestinas, explorações agrícolas, fábricas, mercados, minas e escritórios, em grande medida sem que, num grande número de casos, haja políticas, leis, instituições e serviços que as protejam ou apoiem. O seu trabalho não é, em grande medida, reconhecido nem pago, sendo também amiúde invisível. Apesar de o número de mulheres que integram a mão-de-obra remunerada estar a aumentar, correm o risco de ser despedidas, se engravidarem, e, de um modo geral, têm um rendimento mais baixo e gozam de menos segurança no emprego do que os homens. Segundo o Banco Mundial, nos países desenvolvidos, as mulheres ganham 77 cêntimos por cada dólar ganho pelos homens; nos países em desenvolvimento, ganham 73 cêntimos.


Nos países em desenvolvimento, as mulheres das zonas rurais são responsáveis por 60 a 80% da produção alimentar, mas muitos governos continuam a proibir as mulheres de adquirir ou vender terras sem autorização dos maridos. Em grande parte da Africa Subsariana, as viúvas não têm praticamente qualquer direito às terras ou a herdar e as mulheres recebem menos de 70% do total de empréstimos destinados aos pequenos agricultores e apenas 1% do total do crédito concedido ao sector agrícola.


A investigação levada pelo Banco Mundial em alguns países da África Subsariana concluiu que a produção poderia chegar a aumentar 20%, se mais mulheres beneficiassem da igualdade de acesso ao rendimento da agricultura, aos serviços agrícolas e às terras e de controlo sobre estes. Corrigir a desigualdade de oportunidades económicas pode arrancar da pobreza as famílias e as comunidades.


A Promessa dos Direitos Humanos


Uma das maiores realizações do século XX foi a criação de um rico corpo de direito internacional que afirma a igualdade de direitos entre todos os seres humanos. Subsiste, no entanto, um grande desafio: que as mulheres e outros grupos neglicenciados, especialmente aqueles cujas vidas estão limitadas pela pobreza e a discriminação, tenham consciência dos seus direitos humanos e que os exerçam. A erradicação da pobreza extrema, pedida pelos ODM, depende da realização dos direitos individuais, por meio de mais oportunidades, mais escolhas e mais poder.


A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDCM), de 1979, e a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), de 1989, estabeleceram critérios à luz dos quais os governos estão juridicamente obrigados a pôr termo à discriminação com base no sexo. As Conferências da ONU da década de 1990 apoiaram o quadro relativo aos direitos das mulheres. Em 1993, a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, que teve lugar em Viena, declarou, pela primeira vez, que os direitos das mulheres eram direitos humanos.


As plataformas saídas da CIPD, de 1994, e da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, de 1995, proporcionam planos de acção concretos sobre os direitos humanos das mulheres e constituem a base das políticas nacionais e das reformas legislativas. 


A aplicação destes instrumentos exige mudanças nos sistemas de valores que perpetuam e legitimam a discriminação. Embora muitos países estejam a estabelecer leis que protegem os direitos das raparigas e das mulheres, muitas delas não são cumpridas devido a uma combinação de preconceitos sexistas enraizados, recursos inadequados e falta de empenhamento. Em numerosos países, as mulheres desconhecem, em grande medida, os seus direitos e as leis que aparentemente os protegem.


As abordagens sensíveis às culturas podem ser eficazes no domínio da promoção dos direitos humanos e da igualdade de género em contextos nacionais e locais muito diversos. A experiência tem demonstrado que as comunidades que compreendem os riscos que certas práticas -- como o casamento de crianças, a mutilação/excisão genital feminina, a "purificação" das viúvas -- representam e que as contestam, a partir da sua própria perspectiva cultural, podem mobilizar para a mudança ou eliminar tais práticas.


Os direitos reprodutivos são direitos humanos e são uma consequência do reconhecimento de que todos os indivíduos têm o direito de tomar decisões sem estarem sujeitos a discriminação, coacção e violência. Entre esses direitos destacam-se o direito a decidir livremente e de uma maneira responsável quando e quantos filhos quer ter e o espaçamento entre os nascimentos bem como a dispor de meios para o conseguir e o direito a gozar do melhor estado possível de saúde sexual e reprodutiva. Isto também implica o direito de todos os indivíduos a protegerem-se da gravidez involuntária e das infecções transmissíveis sexualmente, incluindo o VIH.


Saúde Reprodutiva: uma Medida da Equidade


Os problemas de saúde reprodutiva são a principal causa de falta de saúde e de morte das mulheres, em todo o mundo. Se bem que sejam quase totalmente evitáveis, 99% das mortes maternas registam-se em países em desenvolvimento. Em cada minuto que passa, uma mulher morre desnecessariamente por causas relacionadas com a gravidez. Isto significa mais de meio milhão de vidas perdidas por ano e faz ressaltar a pouca importância atribuída à vida das mulheres. Pelo menos outros 8 milhões de mulheres sofrem de doenças e consequências para a saúde, ao longo de toda a vida, devido às complicações da gravidez. A morte de uma mãe aumenta também os riscos de mortalidade infantil e de crianças com menos de 5 anos. Os seus filhos recêm-nascidos têm três vezes mais hipóteses de morrer prematuramente do que aqueles cujas mães sobreviveram ao parto.


Na CIPD, de 1994, 179 governos prometeram tornar os cuidados de saúde reprodutiva acessíveis a todos "o mais depressa possível e o mais tardar até 2015". Dessa conferência saiu o consenso mundial em torno da ideia de que os direitos reprodutivos são essenciais para os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável, a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.


A morte materna é uma realidade praticamente inexistente nos países industrializados. Em nenhuma outra área da saúde são evidentes as disparidades entre ricas e pobres, tanto no interior de um país como entre países. E nenhuma outra área da saúde demonstra tão claramente o trágico impacte da pobreza e da desigualdade de género na vida das mulheres e das raparigas. Na África Subsariana, 1 mulher em cada 16 corre o risco de morrer devido a complicações da gravidez. Nos países industrializados, o risco é de 1 por cada 2800.


Ter mais acesso a métodos contraceptivos seguros e eficazes é decisivo para alcançar os ODM. Todos os anos, ocorrem 76 milhões de gravidezes não desejadas, só no mundo em desenvolvimento. Dentre elas, 19 milhões terminam com um aborto em
condições de risco, que constitui a principal causa de morte materna. Se se assegurasse o acesso aos serviços de planeamento familiar, seria possível evitar as gravidezes não planeadas, reduzir a incidência do aborto e provocar uma redução de 20 a 35% do número de mortes maternas. Na Roménia, a disponibilização de informação e serviços de planeamento familiar levou a uma queda da taxa de aborto de 52 por cada 1000 mulheres, em 1990, para 11 por cada mil, em 1999.


A pobreza, a discriminação e a violência tornam as mulheres e as raparigas especialmente vulneráveis à transmissão do VIH. Quando o VIH/SIDA surgiu, pela primeira vez, como um problema de saúde pública, na década de 1980, os homens constituíam a maioria das pessoas infectadas. Hoje, segundo as estimativas, dos 40 milhões de indivíduos seropositivos, aproximadamente metade são mulheres; este aumento faz-se sentir sobretudo entre jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos. Cinquenta e sete por cento dos indivíduos seropositivos na África Subsariana e 49%, nas Caraíbas, são mulheres. Três quartos das novas infecções pelo VIH são transmitidas entre homens e mulheres, muitas delas pelo marido à mulher.


A nível mundial, apenas 8% das mulheres grávidas foram abrangidas pelas acções de prevenção, em 2003. As abordagens sensíveis ao género são fundamentais para conter a epidemia; ao mesmo tempo, a prevenção do VIH entre as mulheres em idade de procriar é crucial. Além disso, a necessidade de preservativos tem aumentado paralelamente à propagação do VIH. Isto causou graves problemas de escassez, em especial nos países mais seriamente afectados pela pandemia. Em 2003, o apoio financeiro dos doadores pagou seis preservativos por cada homem na África Subsariana.


Os Adolescentes e os Jovens: uma Viagem por Caminhos Nunca Antes Trilhados


A geração actual de jovens é a maior da história, sendo constituída por quase 3 mil milhões de indivíduos com menos de 25 anos. Oitenta e cinco por cento vivem em países pobres, sendo os países mais pobres do mundo aqueles que têm percentagens mais elevadas de jovens. Destes, mais de 500 milhões vivem com menos de 2 dólares por dia.
A adolescência -- aqui definida como o período entre os 10 e os 19 anos -- é uma fase decisiva da vida, um período caracterizado por oportunidades mas também por vulnerabilidades. As raparigas adolescentes são as mais expostas ao risco de violência e exploração sexuais, de práticas nocivas, gravidez precoce e infecção pelo VIH. Muitas são obrigadas a abandonar a escola e ficar em casa para ajudar nas tarefas domésticas e cuidar dos irmãos. Durante os próximos dez anos, é provável que 100 milhões de raparigas se casem antes dos 18 anos. Todos os anos, 14 milhões de adolescentes dão à luz e têm duas a cinco vezes mais probabilidades de morrer devido a complicações da gravidez entre os 20 e os 29 anos. Por cada rapariga que morre durante o parto, há muitas mais que sofrem de lesões, infecções e doenças que se arrastam durante anos, como a fístula obstétrica.


Embora a adolescência possa ser vivida pelos rapazes como um período de maior liberdade, também eles estão exposto ao risco de exploração, violência e VIH. Quase um quarto dos seropositivos tem menos de 25 anos enquanto metade das novas infecções pelo VIH ocorrem entre jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos. Na África Subsariana, o número de mulheres jovens seropositivas excede o de homens seropositivos do mesmo grupo etário à razão de 3,6 mulheres por cada homem. Nas Caraíbas, no Médio Oriente e no Norte de África, cerca de 70% do total de indivíduos seropositivos são mulheres. Contudo, muitos jovens têm apenas um acesso limitado a programas de prevenção. 


Os decisores políticos e a comunidade internacional estão a aperceber-se gradualmente da urgência de investir mais nos jovens, na sua educação, formação para a aquisição de competências, saúde reprodutiva e emprego. As decisões que forem tomadas hoje repercutir-se-ão nas gerações futuras.


Estabelecer Parcerias com os Rapazes e os Homens
As acções em prol do desenvolvimento privilegiaram, em geral, os homens ou as mulheres, raramente se tendo centrado em ambos. O estabelecimento de parcerias com os homens é essencial para a consecução da igualdade. As normas restritivas definidas pela sociedade em função do sexo e os estereótipos sexistas limitam as possibilidades de ambos os sexos e a igualdade de género é uma solução que favorece tanto as mulheres como os homens. A epidemia da SIDA faz ressaltar o papel decisivo dos homens: na ausência de uma vacina ou de cura, as mudanças do comportamento masculino são indispensáveis para impedir a propagação do VIH. Como os homens detêm preponderamente o poder nos planos social e económico, tomam com frequência decisões sobre planeamento familiar bem como sobre as actividades económicas das suas mulheres e a utilização dos recursos do agregado familiar, nomeadamente os gastos com médicos e propinas. Os cuidados e o apoio de um marido informado também melhoram os resultados da gravidez e do parto e podem ser aquilo que determina se uma mulher vive ou morre, em caso de complicações da gravidez, quando uma mulher precisa de cuidados médicos imediatos.


As mesmas normas definidas pela sociedade em função do sexo que oprimem e causam danos às mulheres impedem muitos homens de dar expressão prática a todas a suas capacidades no que se refere a cuidarem, apoiarem e serem responsáveis pela sua família e a sua comunidade. As normas sociais que promovem um "ideal" de masculinidade podem também incentivar os homens e os rapazes a adoptarem comportamentos de alto risco que podem causar-lhes danos e também a terceiros. Por outro lado, as necessidades dos homens no domínio da saúde sexual e reprodutiva têm sido, em grande medida, ignoradas.


Em todo o mundo, diversas iniciativas para prevenir o VIH, promover a saúde reprodutiva e combater a violência de género conseguem abranger um grande número de homens, ao fomentarem a sua participação no local de trabalho, nomeadamente nas instituições militares e da polícia. No entanto, os programas são, na sua maioria, de pequena escala, quando comparados com a dimensão do desafio de transformar as relações entre os sexos. Trabalhar com os jovens adolescentes, numa fase formativa e potencialmente perigosa da vida, é a melhor oportunidade de lhes transmitir valores equitativos em matéria de género e de incentivar a próxima geração de homens adultos a contestarem essas normas sexistas que têm negado os direitos humanos das suas irmãs, mães, mulheres e filhas.


Violência de género: um Preço Demasiado Elevado


A violência de género não conhece fronteiras - sejam económicas, sociais ou geográficas. Constitui um fenómeno presente em todos os contextos e pernicioso, sendo na maioria dos casos perpetrada por homens contra mulheres e raparigas. Reflecte e, ao mesmo tempo, reforça a falta de equidade em matéria de género e compromete a dignidade, a autonomia a saúde das mulheres, de uma maneira verdadeiramente impressionante. A nível mundial, uma em cada três mulheres foi espancada, coagida a manter relações sexuais contra a sua vontade ou objecto de abusos, muitas vezes por parte de um membro
da família ou um conhecido. A violência de género mata e causa danos a tantas mulheres e raparigas de 15 a 44 anos como o cancro. O seu efeito negativo na saúde das mulheres excede o dos acidentes de tráfego e a malária juntos. Os custos para os países -- em aumento dos gastos com cuidados de saúde, honorários jurídicos, polícia e perdas de produtividade e no que se refere ao grau de instrução atingido -- são igualmente elevados. Nos Estados Unidos, segundo as estimativas, totalizam 12,6 mil milhões de dólares por ano.


A violência de género assume muitas formas -- tanto psicológicas como físicas -- e engloba a violência doméstica, a violação, a mutilação/excisão genital feminina e os crimes "de honra" e relacionados com o dote da noiva. A violência pode começar ainda no útero, através da selecção pré-natal, e, mais tarde, abranger o infanticídio feminino, bem como a negligência e os maus tratos de que são objecto as crianças do sexo feminino e as mulheres. Devido a isto, só na Ásia "faltam" pelo menos 60 milhões de raparigas.
Calcula-se que, todos os anos, 800 000 pessoas sejam traficadas para outros países, a fim de serem alvo de exploração, na maioria dos casos no contexto do comércio do sexo. Aproximadamente 80% são mulheres e raparigas. Muitas mais são recrutadas à força, ludibriadas ou raptadas para conhecerem o mesmo destino no seu próprio país.


As campanhas nacionais contra a violência de género são uma das soluções "de efeito rápido" recomendadas pelo Projecto do Milénio da ONU. Em alguns países, estão em curso acções desse tipo. Como a violência de género é amplamente tolerada, em última análise, o êxito das acções exige uma transformação social: a aplicação efectiva da lei e um reforço dos mecanismos judiciais, tendo em vista acabar com a impunidade, a educação sensível às questões de género e a mobilização das comunidades e das pessoas que influenciam a opinião pública são indispensáveis para prevenir a violência. Escusado será dizer que os homens devem ser incentivados a participar e a tomar uma posição firme sobre a questão.


As Mulheres e os Jovens em Crises Humanitárias


Desde a Cimeira do Milénio, que se realizou em 2000, surgiram conflitos em mais de 40 países. Na última década do século XX, quase dois mil milhões de pessoas foram afectadas por inundações e secas. No final de 2004, uma só catástrofe -- o tsunami no Sudeste Asiático -- varreu do mapa aldeias inteiras e, segundo as estimativas, causou a morte a 280 000 pessoas e deslocou um milhão de seres humanos.


Após as guerras e as catástrofes naturais, as estruturas de cuidados de saúde e educativas desmoronam-se, o risco de infecção pelo VIH aumenta e as taxas de violência de género sobem em flecha. Dos 34 países que estão mais longe de alcançar os ODM, 22 atravessam um conflito ou acabam de sair de um conflito.


A natureza e o âmbito das guerras mudou, havendo hoje mais conflitos no interior dos países do que entre países. Durante a década de 1990, os conflitos civis constituíram a maioria dos 118 conflitos armados que se registaram. Em geral, os conflitos civis duram mais tempo do que aqueles que opõem dois ou mais países e têm um efeito terrível nos civis. Entre os maus tratos de que estes são vítimas figuram a violação, a mutilação, o massacre e o recrutamento forçado de crianças como combatentes ou escravos sexuais ou ainda para desempenhar o papel de companheiras sexuais nos acampamentos militares. Muitos civis são obrigados a fugir das suas casas e a violência sexual é muito comum. Oitenta por cento dos 35 milhões de refugiados e deslocados do mundo são mulheres e crianças. 


Depois de um conflito, a reconstrução proporciona uma oportunidade de criar sociedades novas e de corrigir as desigualdades que existiam. Na realidade, vários países saídos de um conflito estão a promover activamente os direitos das mulheres e dos jovens, a fim de impedir que se verifiquem as condições que podem contribuir para acentuar a marginalização e a pobreza, uma vez terminado o conflito. O Ruanda, onde as mulheres ocupam 49% dos assentos parlamentares, é o país onde a proporção de mulheres parlamentares é mais elevada em todo o mundo.


Roteiro para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e Mais Além Destes


Hoje, na primeira década do século XXI, o mundo tem uma oportunidade de "fazer da pobreza uma coisa do passado". Mas, para isso, será necessário: canalizar especificamente investimentos para o empoderamento das mulheres e dos jovens, assegurar cuidados de saúde reprodutivos, juntamente com acções de prevenção do VIH, a todos, e reforçar e transformar os sistemas de cuidados de saúde. Na África o rácio médicos/pacientes pode chegar a ser de um por cada 10 000, em comparação com um por cada 500, nos Estados Unidos. A África Subsariana precisará de mais um milhão de trabalhadores da saúde, para alcançar os ODM. Para que os objectivos de redução da pobreza sejam alcançados é crucial fazer com que os sistemas de cuidados de saúde tenham maior capacidade de responder às necessidades das mulheres, dos jovens, das populações indígenas e de outros grupos marginalizados.


Em 2003, os governos dos países doadores gastaram 69 mil milhões de dólares em ajuda ao desenvolvimento. Nesse mesmo ano, as despesas militares mundiais somaram aproximadamente um bilião de dólares. Dada esta disparidade, é evidente que o custo da realização dos ODM é mais uma questão de vontade política e de empenhamento do que de escassez de recursos. Se tivermos em conta aquilo que se conseguiria com a sua consecução, o custo -- 135 mil milhões de dólares, em 2006, atingindo os 195 mil milhões em 2015 -- é modesto e viável.


Este é o momento para agir.


Para mais informações:
Fundo das Nações Unidas para a População
Divisão de Informação, do Conselho de Administração e de Mobilização de Recursos
220 East 42nd Street, 23rd Fl. New York, N.Y. 10017, USA
Tel. (+1-212) 297 50 20; Fax: (+1-212) 557 64 16
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar



No sítio do UNFPA na Internet estão disponíveis o texto integral deste relatório e este resumo de imprensa, em inglês, francês, espanhol, russo e árabe, bem como artigos e fichas informativas.


Discurso do Presidente da República por ocasião da imposição de insígnias do grande Colar da Ordem da Liberdade ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan

Palácio Nacional da Ajuda, 11 de Outubro de 2005


Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas,
Minhas Senhoras e meus Senhores,


Em boa hora nos encontramos aqui reunidos para cumprir uma grata obrigação: a de prestar a Vossa Excelência, em nome de Portugal e dos Portugueses, uma merecida e sincera homenagem.


Ao longo de dois mandatos como Secretário-Geral das Nações Unidas, Vossa Excelência tem sabido dar voz e defender os valores consagrados na Carta e conferir um novo sentido e uma nova urgência ao papel insubstituível que cabe a esta Organização desempenhar no mundo de hoje, em prol da paz, do desenvolvimento e da defesa dos direitos humanos.


A escolha de Vossa Excelência para este cargo, escolha essa que, pela primeira vez, distinguiu um funcionário da Organização com a confiança dos Estados Membros, constituiu em si mesma o reconhecimento das suas altas qualidades humanas e profissionais.


No exercício das suas funções, nas quais tantas expectativas e esperanças são depositadas, Vossa Excelência tem granjeado um enorme prestígio, aliando o sentido do equilíbrio com uma profunda visão dos desafios com que as Nações Unidas estão confrontadas; e, outrossim, conseguindo, através de um esforço impressionante, mobilizar as vontades para fazer frente a esses desafios, sem transigir na defesa dos princípios da Carta.


Na acção da Vossa Excelência ao longo destes anos, muito há a destacar: o sentido de independência e a coragem que sempre tem demonstrado; a vigorosa defesa dos direitos humanos; o empenho que colocou na promoção do estatuto da mulher e na igualdade de género; a prioridade que tem atribuído à luta contra a pobreza e a doença, lançando designadamente o processo que culminou com a aprovação dos Objectivos do Milénio; o decisivo impulso ao processo de reforma da Organização.


Ainda recentemente, ao participar na cimeira que assinalou o sexagésimo aniversário das Nações Unidas, pude mais uma vez constatar como a perseverança, a habilidade e a autoridade de Vossa Excelência foram decisivas para lograr um consenso que, embora permaneça aquém das nossas mais elevadas expectativas, permite mesmo assim manter acesa a chama do processo de reforma da Organização.


Para Portugal, a todos estes motivos para louvar a acção do Secretário-Geral acrescenta-se um que nos é especialmente caro e que quero particularmente destacar: refiro-me, naturalmente, ao papel fundamental de Vossa Excelência no processo que culminou na independência de Timor Leste.


Todos os que tivemos a honra de intervir nesse processo – muitos dos quais estão hoje aqui presentes – e que nos orgulhamos de ter contribuído para o nascimento de Timor Leste como país livre e soberano, não podemos esquecer o apoio e a intervenção de Vossa Excelência nessa causa tão cara à nação portuguesa, pela qual, durante mais de vinte anos, travámos uma batalha que muitos julgavam inglória e antecipadamente perdida.


Com efeito, fui testemunha do empenho pessoal de Vossa Excelência em relançar e aprofundar o processo de negociações entre Portugal e a Indonésia que decorria sob a égide do Secretário-Geral das Nações Unidas quando foi eleito para esse cargo no início de 1997; não esqueço o cuidado com que acompanhou e o estímulo que deu a essas negociações, mesmo quando nada permitia antever que tivessem um desfecho positivo; recordo também a firmeza que demonstrou nos momentos críticos que sucederam ao anúncio dos resultados do referendo de Agosto de 1999 e o apoio que deu à constituição da Força Multinacional que estabilizou a situação no território e às diversas forças e missões das Nações Unidas que lhe sucederam e que tanto contribuíram para fazer de Timor Leste um caso de sucesso de que todos nos podemos congratular.


Nesse processo tão atribulado, que foi marcado por momentos inesquecíveis tanto de intensa alegria como de profunda ansiedade e tragédia, forjaram-se laços de cumplicidade que perduram para sempre. Por isso, é com especial alegria e emoção que, ao receber Vossa Excelência em Portugal, o saúdo não apenas como um grande servidor da paz e um defensor incansável dos valores universais consagrados na Carta das Nações Unidas, mas também como um amigo e uma pessoa que, cumprindo com exemplar isenção as suas funções, tem dado a Portugal provas de especial simpatia e consideração.


Por todos estes motivos, é-me especialmente grato, Senhor Secretário-Geral e caro Amigo, atribuir-lhe, em nome do Estado português, o Grande Colar da Ordem da Liberdade, cujas insígnias lhe vou agora impor.


Assembleia Geral: eleição dos cinco novos membros não permanentes do Conselho de Segurança

A República do Congo, o Gana, o Peru, o Catar e a Eslováquia foram eleitos hoje pela Assembleia Geral membros não permanentes do Conselho de Segurança, com um mandato de dois anos que terá início no próximo dia 1 de Janeiro.


Esses cinco Estados-membros, que foram designados com a maioria de dois terços por voto secreto, vão substituir a Argélia, o Benim, o Brasil, as Filipinas e a Roménia, cujo mandato expira no dia 31 de Dezembro de 2005, diz um comunicado de imprensa da ONU publicado hoje, em Nova Iorque.


A República do Congo, o Gana e o Catar foram eleitos no grupo dos Estados de África e da Ásia, a Eslováquia, no grupo dos Estados da Europa Ocidental, e o Peru, no dos Estados da América Latina e das Caraíbas.


Todos os anos, a Assembleia Geral elege cinco novos membros não permanentes para substituir os cinco membros cujos mandatos terminam nesse ano e que não são imediatamente reelegíveis.


Para além dos cinco membros permanentes – a China, os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e a Federação Russa -, o Conselho de Segurança será composto, a partir de dia 1 de Janeiro de 2006, pela Argentina, o Congo, a Dinamarca, o Gana, a Grécia, o Japão, o Peru, o Catar, a Eslovénia e a República Unida da Tanzânia.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, de 10/10/2005)


Coreia do Norte: o Conselho de Segurança prossegue consultas sobre sanções

Apesar da persistência de divergências sobre a adopção de sanções, as consultas levadas a cabo, hoje, sobre a Coreia do Norte registaram progressos e continuarão, amanhã, tanto a nível técnico como ao nível de embaixadores, disse o Presidente do Conselho de Segurança, em declarações à imprensa , em Nova Iorque.


O embaixador do Japão, Kenzo Oshima, cujo país detém a presidência do Conselho durante o mês de Outubro, disse que os 15 membros continuavam a ter divergências sobre alguns pontos específicos em análise.


Existem ainda manifestamente divergências, isso não é uma novidade, mas fazemos manifestamente progressos, disse o embaixador dos Estados-Unidos, John Bolton.


John Boltonn insistiu na necessidade de o Conselho de Segurança tomar uma decisão rápida. “Creio ser possível tomar uma decisão que seja, ao mesmo tempo, rápida e firme”, afirmou, declarando-se positivamente surpreendido com a convergência de opiniões.


Evocando as sanções, John Bolton  referiu tinha sido manifestado apoio à proibição de viajar para alguns dirigentes norte-coreanos.


O embaixador dos Estados Unidos acrescentou que o regime de sanções contém uma cláusula de salvaguarda para ajuda humanitária.


A Coreia do Norte anunciou, na segunda-feira, ter levado a cabo um teste nuclear apesar dos avisos do Conselho de Segurança e da adopção, em Julho, de uma resolução que a intimava a acabara com o seu programa de mísseis balísticos.


O Secretário-Geral da ONU considerou, no próprio dia, que o teste violava “ as normas internacionais sobre desarmamento e não–proliferação, bem como a moratória sobre ensaios nucleares”.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 10/10/2005)


69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.