Quarta, 01 Outubro 2014
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A ONU na sua língua

Tornar a ONU um melhor mediador da paz* Ibrahim A. Gambari, Secretário-Geral Adjunto da ONU para os Assuntos Políticos

Uma das disposições menos controversas adoptadas na recente Cimeira da ONU em Nova Iorque foi também uma das mais promissoras; na realidade, poderia ajudar a pôr termo a alguns dos conflitos mais mortíferos do mundo. Os dirigentes mundiais subscreveram as propostas apresentadas pelo Secretário-Geral com vista a reforçar o papel das Nações Unidas como um mediador sério de acordos de paz.


O apelo da Cimeira a uma intensificação da capacidade de mediação e de bons ofícios da ONU significa o reconhecimento do papel decisivo que terceiros imparciais, nomeadamente a ONU, têm desempenhado no que se refere a forjar a paz, em muitas situações em todo o mundo. A acção de terceiros pode ser especialmente útil quando anos – por vezes mesmo décadas – de derramento de sangue geraram ódios profundos que não é possível vencer, se elementos exteriores não ajudarem as partes em conflito a comunicar e a construir uma confiança mútua.


A busca da paz é, com frequência, uma dança hesitante. A experiência tem demonstrado que, por vezes, pode ser necessária uma dança a três.


O Secretário-Geral tem sempre no terreno dezenas de enviados especiais que levam a cabo missões de bons ofícios, em seu nome. Embora estejam hoje muito activos em lugares como o Iraque, o Médio Oriente e regiões de África assoladas por conflitos, o seu papel não se limita a tentar acabar com guerras. Os bons ofícios são usados para outros fins pacíficos – libertar reféns, por exemplo, ou resolver litígios sobre fronteiras e diferendos entre comunidades, antes que se tornem violentos.


A mediação por um terceiro é uma área onde há cada vez mais intervenientes, assistindo-se ao envolvimento de governos, organizações regionais e não-governamentais bem como de algumas personalidades conhecidas. A ONU não detém o monopólio. No entanto, dado que representa a comunidade internacional no sentido mais amplo, a ONU pode conferir à tarefa uma legitimidade sem paralelo.
 
Na década de 90, os mediadores das Nações Unidas ajudaram a forjar acordos seminais no Camboja, em El Salvador e na Guatemala, pondo fim a alguns dos conflitos mais terríveis do nosso tempo. Num passado mais recente, foi um alto enviado da ONU, Lakhdar Brahimi, que, transpondo profundas divisões étnicas e políticas, contribuiu para a formação do governo de transição e a definição de um roteiro que tem guiado o Afeganistão, desde a queda dos Taliban.


Em alguns casos, o Secretário-Geral envolve-se directamente, como aconteceu quando os discretos bons ofícios de Kofi Annan ajudaram a evitar uma luta armada entre a Nigéria e os Camarões por causa de uma península rica em petróleo, cuja posse ambos reivindicam.


Noutras situações, como no Sudão, actualmente, a ONU pode dar apoio e disponibilizar os seus conhecimentos especializados aos actores internacionais que dirigem uma iniciativa em prol do estabelecimento da paz. Ao histórico  acordo alcançado este ano entre o Norte o Sul, para pôr termo a duas décadas de derramamento de sangue, deve seguir-se agora o êxito das negociações de paz mediadas pela União Africana e que visam acabar com as atrocidades no Darfur.


Embora se possa orgulhar de alguns contributos notáveis por parte de diplomatas talentosos, a acção das Nações Unidas em prol do estabelecimento da paz ainda precisa de ser melhorada. Os enviados deveriam levar consigo mais do que coragem, engenho e experiência pessoal. A Organização precisa de,  por exemplo, criar uma base de dados interna sobre os conhecimentos em matéria de estabelecimento da paz bem como um melhor sistema de selecção e formação de mediadores, tendo em conta os desafios que enfrentarão no terreno.


Agora que a Cimeira Mundial terminou, podemos começar a trabalhar para transformar em acções concretas esse amplo aval a um reforço do papel da ONU na área do estabelecimento da paz. Será necessário formular e analisar propostas no seio do Secretariado da ONU e com os Estados-membros da Organização.


Um Grupo de Peritos de Alto Nível, nomeado pelo Secretário-Geral, propôs que a ONU formasse uma equipa de mediadores profissionais experientes para apoiar os seus enviados no terreno. É de crer que prestem assessoria sobre tudo, desde técnicas de mediação até à maneira como se deve lidar com questões extremamente difíceis – por exemplo, crimes de guerra – que surgem repetidamente nas negociações de paz.


O Grupo constatou que os recursos do Departamento de Assuntos Políticas, responsável pelo estabelecimento da paz, que chefio, são manifestamente insuficientes e deveriam ser aumentados, em parte para permitir apoiar melhor os enviados e a mediação da ONU em geral.


Não podemos saber quando surgirá a próxima oportunidade de a ONU intervir a favor do estabelecimento da paz. Há várias guerras civis, que se arrastam desde hámuito, onde pode vir a ser pedida uma mediação por um terceiro – quer seja a ONU sozinha ou em parceria com outros.


Precisamos de estar preparados, quando chegar a nossa vez de dançarmos.



* Publicado em Portugal pelo jornal Semanário a 8/10/2005


Prémio Nobel da Paz atribuído à Agência Internacional de Energia Atómica e ao seu Director, Mohamed ElBaradei

O Prémio Nobel da Paz 2005 foi atribuído à Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e ao seu Director, Mohamed ElBaradei, “pelos esforços no domínio da prevenção do uso da energia nuclear para fins militares”.


O Comité Nobel anunciou que o prémio atribuído à AIEA e ao egípcio ElBaradei se justifica pelos esforços no domínio da “prevenção do uso militar da energia nuclear” e no sentido de velar por que a energia nuclear para fins pacíficos seja usada da forma mais segura possível.


“Numa época em que a ameaça das armas nucleares se tem agravado, o Comité Nobel quer sublinhar que essa ameaça deverá ser contida através de uma cooperação internacional o mais alargada possível”, afirmou o Presidente do Comité Nobel, Danbolt Mjoes.


O Director da AIEA sublinhou que o facto de receber o Prémio Nobel da Paz reforça a sua determinação, num momento em que há que percorrer um caminho difícil. “Ao reconhecer o nosso trabalho, o Comité Nobel realça o seu valor e relevância”, disse Mohamed ElBaradei aos jornalistas na sede da AIEA em Viena. E acrescentou: “o Prémio reforça a minha determinação em alcançar os dois objectivos do mandato da AIEA – garantir os benefícios da energia nuclear ao serviço da humanidade e trabalhar em prol de um mundo sem armas nucleares”.


Relatório Mundial sobre a Juventude: Os Jovens Hoje e em 2015

Síntese



No dia 4 de Outubro de 2005, o Programa das Nações Unidas para a Juventude, do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DESA), vai lançar o World Youth Report 2005: Young People Today and in 2015 (Relatório Mundial sobre a Juventude: Os Jovens Hoje e em 2015). A principal mensagem do relatório é que é necessário intensificar os investimentos nos jovens a fim de implementar o Programa de Acção Mundial para a Juventude e realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Com mais de 200 milhões de jovens a viver na pobreza, 130 milhões de jovens analfabetos, 88 milhões no desemprego, e 10 milhões a viver com o VIH/SIDA, as razões para se investir nos jovens hoje são claras. No entanto, os dirigentes mundiais também devem olhar para o futuro com vista a assegurar o bem-estar da próxima geração: as crianças de hoje serão os jovens de 2015, o ano fixado para a consecução de muitos dos ODM.


O World Youth Report descreve a situação dos jovens (grupo etário dos 15 aos 24 anos) no mundo no que se refere a três esferas de influência: (1) os jovens na economia global; (2) os jovens na sociedade civil; e (3) os jovens em risco.


1ª Parte: Os jovens na economia global


O Capítulo 1 examina as tendências mundiais relacionadas com a globalização, educação, emprego, e fome e pobreza.


O número de crianças que concluem o ensino primário tem vindo a aumentar desde 1995, e quatro em cada cinco jovens do grupo etário apropriado encontram-se actualmente a frequentar o ensino secundário. As inscrições no ensino terciário também aumentaram e calcula-se que, actualmente, há cerca de 100 milhões de jovens matriculados no ensino superior a nível mundial. A actual geração de jovens é a mais instruída de sempre. No entanto, há 113 milhões de crianças que não estão a frequentar a escola, um número comparável à actual coorte de 130 milhões de jovens que são analfabetos.


Apesar de os jovens estarem a receber mais educação, o desemprego entre os jovens no mundo aumentou para níveis sem precedentes. O desemprego dos jovens, que afecta um total de 88 milhões de indivíduos, é mais elevado na Ásia Ocidental, Norte de África e África ao Sul do Sara. As pressões sobre os jovens no sentido de competirem num mercado de trabalho que se está a tornar global têm vindo a aumentar. Muitos jovens decidem emigrar para o estrangeiro a fim de procurar oportunidades de emprego. A globalização tem produzido mudanças profundas na cultura e consumismo entre os jovens e tem-se traduzido em diferentes manifestações de cidadania mundial e de activismo por parte dos jovens. Os jovens são extremamente flexíveis e são talvez quem mais facilidade tem em se adaptar às novas oportunidades da globalização e em tirar partido das mesmas. Há, todavia, muitos jovens, sobretudo nos países em desenvolvimento, que não têm beneficiado destas mudanças.


Os Capítulos 2 e 3 apresentam uma análise aprofundada dos jovens do ponto de vista da pobreza. Embora a redução da pobreza seja, sem dúvida, um objectivo de desenvolvimento fundamental, sabe-se pouco sobre a dinâmica da pobreza entre os jovens. No Capítulo 2, refere-se que o número de jovens que vivem com menos de 1 dólar por dia se calcula em mais de 200 milhões, ou 18% do total de jovens, e que 515 milhões vivem com menos de dois dólares por dia. O Capítulo 3 debruça-se sobre um outro aspecto da pobreza (frequentemente ignorado), designadamente, a transferência da pobreza de uma geração para outra e o seu efeito nos jovens. Num mundo em envelhecimento, é essencial compreender melhor a dinâmica intergeracional a fim de se poderem definir intervenções políticas eficazes.


2ª Parte: Os jovens na sociedade civil


O Capítulo 4 apresenta uma análise das tendências mundiais relacionadas com os jovens e o ambiente, as actividades de lazer, a participação no processo de decisão, as relações intergeracionais e as tecnologias da informação e comunicação (TIC).


Na última década, tem-se vindo a reconhecer progressivamente o contributo que o tempo de lazer pode representar para os jovens no que se refere a promover a inclusão social, o acesso a oportunidades e o desenvolvimento em geral. Esta tendência está associada à importância crescente que se tem vindo a atribuir à participação dos jovens nos processos de decisão, participação essa que contribui para o desenvolvimento pessoal e consciência social dos jovens ligados a esses processos, melhorando a concepção e execução das políticas de juventude. As estruturas de participação dos jovens têm-se alterado devido às TIC. Infelizmente, há muitos jovens que não estão a beneficiar da sociedade da informação. O aumento das TIC está a alterar o processo de socialização dos jovens, que actualmente são mais influenciados por mensagens vindas do exterior das suas comunidades do que acontecia anteriormente. Apesar da evolução das estruturas de socialização e familiares, a família continua a ser a primeira instituição social em que as gerações se encontram e interagem.


Os Capítulos 5 e 6 descrevem a influência que o aparecimento de meios de comunicação social mundiais tem tido na cultura e activismo dos jovens. A dependência crescente de novos tipos de tecnologias da informação e comunicação é um factor determinante na vida de muitos dos jovens dos nossos dias. A evolução das TIC tem vindo a oferecer aos jovens uma diversidade cada vez maior de possibilidades de obter informação, de se divertirem e de reforçarem a sua autonomia. A Internet tem sido uma componente particularmente importante da revolução das TIC para os jovens. À medida que o acesso a estes meios de comunicação e aos seus conteúdos "globais" se tem vindo a generalizar, tem surgido uma cultura mundial da juventude que estabelece entre os jovens novos tipos importantes de laços. Estes avanços tecnológicos têm contribuído para a redefinição de alguns dos aspectos mais fundamentais da sociedade. A abertura e acessibilidade das novas tecnologias têm aumentado, em particular, as possibilidades de os jovens partilharem as suas opiniões e experiências e contribuírem para o seu próprio desenvolvimento cultural, o que se traduz, cada vez mais, num fluxo de socialização bidireccional entre as gerações mais novas e mais velhas.



3ª Parte: Os jovens em risco


O Capítulo 7 examina as tendências mundiais no que se refere à saúde, VIH/SIDA, abuso da droga, delinquência juvenil, situação das raparigas e das mulheres, e conflitos armados.


O VIH/SIDA tornou-se a principal causa de mortalidade dos jovens, seguindo-se a violência e os lesões. Actualmente, há 10 milhões de jovens a viver com VIH/SIDA, a maioria em África e na Ásia. A propagação do vírus tem tido um impacte devastador na saúde sexual e reprodutiva dos jovens. Estes estão a entrar na adolescência mais cedo e a casar mais tarde. A saúde dos jovens também está a ser afectada pelo consumo sem precedentes de drogas sintéticas a nível mundial, sobretudo em ambientes recreativos. A procura de substâncias ilícitas entre os jovens dos países em desenvolvimento aumentou para níveis que actualmente se equiparam aos dos países industrializados.


É na coorte dos jovens que as taxas de detenção são mais elevadas. A maioria dos jovens acaba, todavia, por desistir de consumir substâncias ilícitas ou drogas . Verificou-se haver uma forte ligação entre a vitimização dos jovens e a criminalidade. Além disso, a pobreza, a disfunção familiar, o abuso de substâncias e a morte de parentes são factores de risco que se sabe contribuírem para a delinquência juvenil.


Já existe, entre os governos, uma consciência maior da situação de desvantagem das raparigas e das mulheres. Contudo, a igualdade de acesso ao ensino superior e aos mercados de trabalho continua a constituir motivo de preocupação em alguns países, e os estereótipos negativos de mulheres subsistem.


O Capítulo 8 concentra-se no aumento de conflitos violentos no mundo e examina o seu impacte dramático nos jovens numa perspectiva de género. Nas últimas décadas, surgiram muitos conflitos novos, principalmente na África ao Sul do Sara. Estes conflitos afectam um número desproporcionado de jovens, quer como perpetradores quer como vítimas. A situação das crianças-soldado tem sido justa e amplamente documentada, e foram adoptados vários instrumentos jurídicos internacionais que incluem diversas medidas de prevenção e prevenção para ajudar a resolver esta questão; infelizmente, estes instrumentos não protegem os jovens com mais de 18 anos de idade. O aumento dos conflitos armados, o terrorismo e a ameaça de terrorismo tem concentrado a atenção mundial nos jovens dos sexo masculino e no seu potencial de violência. Em consequência deste facto, as experiências e capacidades dos jovens de ambos os sexos que não participam em conflitos armados mas são afectados pelos mesmos têm sido marginalizadas, bem como as preocupações das mulheres jovens que estão activamente envolvidas na violência armada.


Contactos
A partir de 4 de Outubro, o Relatório estará disponível em formato electrónico em www.un.org/youth ou pode ser adquirido junto do Serviço de Publicações das Nações Unidas através de Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , 1-800-253-9646, ou https://unp.un.org (Código de venda E.05 IV.6, ISBN 92-1-130244-7).


Contacto: Joop Theunissen, Focal Point, United Nations Programme on Youth, Tel. 212-963-2791, e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .


Visite o nosso website em http://www.un.org/youth


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan,por ocasião do Dia Internacional para a Redução das Catástrofes Naturais (12 de Outubro de 2005)

Este último ano relembrou a todos os habitantes do mundo que nenhum lugar do planeta está a salvo das catástrofes naturais. O terrível terramoto e o tsunami no Oceano Índico, a destruição provocada pela seca e os gafanhotos em África, a devastação causada pelos furacões e os ciclones nos Estados Unidos, nas Caraíbas e no Pacífico, tal como as fortes inundações na Europa e na Ásia, fizeram centenas de milhar de mortos e deixaram milhões de pessoas sem recursos.


A lição que temos de retirar de todos estes acontecimentos está resumida no tema escolhido este ano para o Dia Internacional para a Redução das Catástrofes Naturais: “Investir na prevenção das catástrofes”. Não podemos impedir as catástrofes naturais, mas podemos e devemos preparar melhor as pessoas e as comunidades para as enfrentarem. Os sectores da população mais vulneráveis à ira da natureza são geralmente os mais pobres, o que quer dizer que, se reduzirmos a pobreza, também reduziremos a vulnerabilidade.


Neste Ano Internacional do Microcrédito, devemos reconhecer que o micro- financiamento pode contribuir muito para o empoderamento daqueles que gozam de um acesso nulo ou reduzido às instituições financeiras tradicionais, reduzindo, assim, os riscos das catástrofes naturais e melhorando a sua gestão. Ao diversificar as fontes de rendimento das populações demasiado expostas a um risco e promover os seguros contra catástrofes, o microfinanciamento pode reforçar os dispositivos de sobrevivência, antes que as catástrofes se produzam, e acelerar a recuperação, depois de se terem registado.


São estas as novas iniciativas promovidas no Quadro de Acção de Hyogo para 2005-2015, adoptado em Janeiro, na Conferência Mundial para a Redução das Catástrofes Naturais, e reafirmado em Setembro, na Cimeira Mundial, que se realizou na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Neste Dia Internacional, após um ano em que todos devemos ter aprendido lições importantes, exorto os poderes públicos a todos os níveis, as organizações internacionais, as associações da sociedade civil e o sector privado, a aplicarem este Quadro de Acção e a investirEM na redução da pobreza e na prevenção de catástrofes, para que as comunidades possam resistir melhor às catástrofes e, assim, se possam salvar vidas.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10136, de 3/10/2005)


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Mundial do Habitat (3 de Outubro de 2005)

Este ano, o Dia Mundial do Habitat terá como tema “Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e a Cidade”, o que sublinha a importância de gerir a urbanização rápida e de reduzir a pobreza nas cidades.


Estudos recentes revelam que, até ao ano 2050, seis mil milhões de habitantes, ou seja, dois terços do total da população mundial, residirão em nas cidades. Se a actual tendência se continuar a verificar, mais de metade destas pessoas poderão habitar em bairros degradados. Todavia, os bairros degradados e as bolsas de pobreza que existem mesmo nos países ricos estão situados em zonas bem delimitadas onde nos poderemos empenhar em tentar alcançar, ao mesmo tempo, todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, realizando, assim, economias de escala, e onde uma única intervenção pode ter um efeito multiplicador.


A expansão dos bairros degradados e das implantações selvagens são, em grande parte, consequência de políticas e de práticas de exclusão, na medida em que os habitantes dessas implantações selvagens consideradas ilegais vêem ser-lhe negado o acesso aos serviços públicos e aos serviços de primeira necessidade, nomeadamente o abastecimento de água, o saneamento, a saúde e a educação. Além disso, é frequente que as comunidades locais encontrem obstáculos de ordem política e administrativa, quando tentam remediar esses problemas. As expulsões e demolições não são, porém, a resposta a estes problemas gerados pela urbanização rápida. Devemos pôr em prática um plano de ordenamento urbano participativo, que seja favorável aos pobres, que dê às mulheres e aos homens meios para gerirem as suas comunidades e no quadro do qual o desenvolvimento respeite os direitos humanos e esteja conforme com o direito internacional.


A cidade onde se centra este ano a celebração do Dia Mundial do Habitat é Jacarta, pois ilustra a solidariedade que permitiu levar ajuda aos sobreviventes do tsunami do ano passado. Em Jacarta, em Banda Acheh e em todos os países do Oceano Indíco que foram afectados por esta catástrofe, as actividades de reconstrução vão mais além da atenuação imediata dos efeitos da catástrofe e do socorro humanitário, centrando-se, agora, no estabelecimento de planos de ordenamento e de ocupação dos solos e na utilização de tecnologias arquitectónicas capazes de proteger as novas construções humanas e a sua população de ameaças análogas. Englobam, ao mesmo tempo, a administração das terras e imóveis, o governo local, o desenvolvimento das instituições, o reforço das capacidades e a atenção às preocupações e necessidades particulares das mulheres. Apesar de todas as dificuldades, alguns sinais já nos permitem ter esperança de poder ajudar a população a construir uma vida nova e de lhe oferecer novas oportunidades.


É necessário que demos as mesmas possibilidades aos milhões de habitantes dos bairros degradados que são vítimas do tsunami que é a urbanização galopante. Neste Dia Mundial do Habitat, exorto a comunidade internacional e todas as cidades do mundo a redobrarem os esforços no sentido de alcançarem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e, em particular, a meta que consiste em melhorar significativamente as condições de vida de pelo menos 100 milhões de habitantes dos bairros degradados, até 2020.


Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.