Sexta, 26 Agosto 2016
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

Secretário-Geral profundamente preocupado com a violação israelita da cessação das hostilidades, a 19 de Agosto

O Secretário-Geral está profundamente preocupado com a violação, por parte de Israel, da cessação das hostilidades definida na Resolução 1701 (2006) do Conselho de Segurança. O incidente envolveu um raide, no sábado, no Leste do Líbano.


Segundo a UNIFIL (Força Interina das Nações Unidas no Líbano), alguns aviões israelitas violaram também o espaço aéreo libanês.


Estas violações da Resolução 1701 do Conselho de Segurança fazem perigar a frágil calma, que foi conseguida após árduas negociações, e abalam a autoridade do Governo libanês. O Secretário-Geral pede a todas as partes que cumpram escrupulosamente o embargo de armas, dêem provas da máxima contenção, evitem provocações e dêem mostras de sentido da responsabilidade na aplicação da resolução 1701.


O Secretário-Geral falou, hoje, com os Primeiros-Ministros de Israel e do Líbano sobre este assunto.


Solicitou igualmente que sejam apresentados ao Conselho de Segurança relatórios diários sobre o cumprimento da cessação das hostilidades pelas partes.
 
(Fonte: Comunicado de Imprensa SG/SM/10602 de 21/08/2006)


Secretário-geral saúda o anúncio dos resultados provisórios das eleições na República Democrática do Congo, pedindo que sejam respeitados os resultados finais.

O Secretário-Geral saúda o anúncio, feito hoje pela Comissão Eleitoral Independente, dos resultados provisórios das eleições presidenciais que se realizaram ao mesmo tempo que as eleições legislativas, na República Democrática do Congo, a 30 de Julho. Estas eleições constituíram um marco histórico no processo de paz do país.


O Secretário-Geral pede insistentemente aos partidos e candidatos congoleses que recorram à lei eleitoral para a resolução de quaisquer diferendos relacionados com o processo eleitoral. Apela também a que aceitem e respeitem os resultados finais das eleições, num espírito de paz e reconciliação, quando forem anunciados pela Comissão Eleitoral Independente.


Estas eleições constituem uma etapa fundamental de um longo processo de consolidação da paz, no decurso do qual há ainda que enfrentar muitos desafios. A ONU permanece profundamente empenhada em apoiar o povo congolês nos seus esforços para assegurar uma estabilidade duradoura, a democracia e o desenvolvimento económico sustentável, em todo o país.


(Fonte: Comunicado de Imprensa SG/SM/10603 de 21/08/2006)


UNESCO envia para o Líbano uma equipa de avaliação para salvar património cultural

Uma equipa de quatro peritos da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) partiu, hoje, para o Líbano com o objectivo de determinar a melhor forma de ajudar a recuperar o património cultural afectado pelo conflito armado do último mês.


O grupo irá, também, avaliar as necessidades em matéria de educação e apoio psicológico às crianças e professores, a fim de que superem os traumas causados pela guerra.


Para além de reunir com o Primeiro-Ministro Fouad Siniora e com o Ministro da Educação e Cultura, Khaled Kabbani, os peritos visitarão os sítios classificados como património histórico da humanidade, como Byblos, afectado pelo derramamento de petróleo provocado por um bombardeamento israelita.


O governo do Líbano apresentará um plano de recuperação aos doadores internacionais, durante uma conferência que se realizará na Suécia, no próximo dia 31 de Agosto.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 21/08/2006)


Kofi Annan aponta maneiras de melhorar a capacidade da ONU no domínio da prevenção de conflitos armados

A fim de ajudar a impedir que as crises se transformem em conflitos armados que causam perdas de vidas e destroem meios de subsistência, o Secretário-Geral Kofi Annan apresentou uma vasta série de recomendações que visam melhorar a capacidade da Organização no que se refere a evitar os conflitos em todo o mundo.


Num relatório (Progress Report on the Prevention of Armed Conflict) publicado hoje, na Sede da ONU em Nova Iorque, o Secretário-Geral afirma que evitar conflitos é uma das principais obrigações das Nações Unidas e pede insistentemente aos Estados-membros que canalizem mais fundos para as medidas preventivas, ao mesmo tempo que a Organização mundial reforça a sua capacidade de detectar diferendos e actuar como mediadora.


“A comunidade internacional gasta, com demasiada frequência, avultadas somas para combater fogos que, como mais tarde concluímos, poderia ter extinguido por meio de uma acção preventiva atempada”, afirma Kofi Annan.


“Nos últimos cinco anos, gastámos mais de 18 mil milhões de dólares com a manutenção da paz das Nações Unidas, o que, em parte, se deveu necessariamente ao facto de as medidas preventivas terem sido insuficientes. Se uma parte dessa quantia tivesse sido investida numa acção preventiva, teríamos certamente salvado vidas e poupado dinheiro.”


Publicado cinco anos depois do seu primeiro relatório sobre a prevenção de conflitos armados, este documento é uma resposta a resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança. Segue-se a um relatório provisório, de 2003, e também inclui os resultados de uma análise aprofundada da capacidade da ONU neste domínio. Kofi Annan refere que uma cultura de prevenção está a começar a estabelecer-se na ONU, mas acrescenta que, no que diz respeito à prevenção de conflitos, persiste um fosso intolerável entre a retórica e a realidade.


Este último relatório apresenta uma abordagem com três vertentes: visar as fontes as tensão entre as sociedades, Estados e regiões e no seio dos mesmos; reforçar as normas e instituições a favor da paz; e reforçar os mecanismos que podem resolver os diferendos entre Estados.


Como meio de reduzir as fontes de tensão, o relatório explica o conceito de “prevenção sistémica” ou esforços de cooperação. Estas iniciativas globais poderiam ajudar a enfrentar uma ampla série de questões – desde o fluxo ilícito de armas ligeiras à degradação ambiental, passando pela propagação do VIH/SIDA – que alimentam tensões no mundo inteiro.


O Secretário-Geral diz também que as sanções poderiam ser utilizadas de uma forma mais criativa como um instrumento de resolver os conflitos. O Conselho de Segurança, por exemplo, poderia usar os relatórios de grupos de peritos para tomar medidas destinadas a reduzir a exploração dos recursos naturais e o uso das receitas por parte de grupos armados.


E, a fim de assegurar às actividades preventivas um apoio financeiro mais previsível, Kofi Annan insta os Estados-membros a “considerarem a possibilidade de dedicar uma percentagem do seu orçamento anual destinado à manutenção da paz – por exemplo, 2% -- à prevenção de conflitos armados”.


Entre outras recomendações, o relatório apela ao reforço do Departamento de Assuntos Políticos e pede mais apoio à ajuda ao desenvolvimento, através do PNUD, e ao Fundo das Nações Unidas para a Democracia.


O relatório conclui que, se quisermos uma verdadeira prevenção de conflitos, é necessário equipar melhor a Organização para cumprir essa missão essencial.


A Assembleia Geral deverá discutir o relatório a 7 de Setembro, num debate público, durante o qual o Secretário-Geral apresentará o documento.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 21/08/2006)


Líbano: Secretário-Geral apresentou ao Conselho de Segurança primeiro relatório sobre a Resolução 1701

No seu primeiro relatório sobre a situação no Líbano após a entrada em vigor da resolução 1701 (2006), o Secretário-Geral chama a atenção para a “extrema fragilidade” da situação e insta os Estados-membros a reforçarem urgentemente a UNIFIL.


Kofi Annan saúda “vivamente a decisão histórica, tomada pelo governo libanês, de enviar as suas forças armadas para o sul do país enquanto as Forças de Defesa israelitas continuavam a sua retirada”, referindo “ em particular, o consenso nacional libanês, no qual participam todas as partes e que conduziu ao envio das Forças Armadas libanesas para o Sul do Líbano”.


Saudando “o consenso libanês que se manifestou energicamente a favor da atribuição da uma missão mais ampla à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL)”, Kofi Annan “pede aos Estados-membros que reforcem urgentemente esta força, como pede a resolução 1701 (2006) e as partes”.


“Devo sublinhar que o mais urgente é pôr à disposição da UNIFIL 3500 homens até ao dia 2 de Setembro”, afirmou Kofi Annan. O Vice-Secretário-Geral, Mark Malloch Brown, lançou um apelo neste sentido durante uma reunião, em Nova Iorque, de países que contribuem com tropas.


“O Secretariado cumpriu o seu dever, ao sondar os pontos de vista e as preocupações dos países que poderiam fornecer contingentes e ao tê-los em conta na elaboração do conceito operacional e das regras de intervenção militar. Cabe, agora aos Estados-membros cumprir o seu e, dando expressão prática aos compromissos, enviar imediatamente tropas para o terreno “, diz o relatório.


A este respeito, o Secretário-Geral relembra que “uma UNIFIL reforçada não entrará em guerra com nenhuma das partes. Não se pretende que obtenha pela força o que deve ser conseguido pela via negocial e por um consenso interno libanês. Não poderá igualmente substituir um processo político.”


Retomando o assunto “ da causa imediata que desencadeou a crise”, a saber, “a captura dos soldados israelitas”, Kofi Annan sublinhou que a sua libertação incondicional é apenas uma das numerosas medidas que devem ainda ser tomadas” e que ambas a partes terão de fazer “compromissos dolorosos”.
 
Este relatório, solicitado pelo Conselho de Segurança na resolução 1701(2006) de 18 de Agosto, foi apresentado, esta manhã, pelo Secretário-Geral Adjunto para as Operações de Manutenção de Paz, Hedi Annabi, ao Conselho de Segurança.


No final desta sessão à porta fechada, o representante dos Estados Unidos, John Bolton, referiu que o Conselho de Segurança trabalhava num projecto de resolução que foca o mandato e as regras de intervenção militar da FINUL.


John Bolton referiu que “ o desarmamento do Hezbollah não é invocado, directamente, na Resolução 1701 (2006)” e que o novo projecto de resolução irá focar esse assunto, para que a resolução 1559 (2004) do Conselho de Segurança possa ser plenamente aplicada.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias a 21/08/2006)


Sustainable Development Goals LOGO PT vertical 250

Sustainable Development Goals POSTER 250px

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.