Quinta, 08 Dezembro 2016
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Ibrahim Gambari apela para um plano de emergência para reanimar o processo de paz israelo-palestiniano

Considerando que “as posições no terreno se endurecem”, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos da ONU traçou, hoje, diante do Conselho de Segurança um quadro negro da situação nos territórios palestinianos e do impasse do processo de paz.


“Por esta altura, no ano passado, Israel iniciava a sua retirada de Gaza e de algumas partes da Cisjordânia e a comunidade internacional esforçava-se por garantir o regresso ao Roteiro para a Paz e por reanimar a economia palestiniana”. “Estas esperanças saíram goradas”, disse o Secretário-Geral Adjunto, ao fazer um balanço das razões da notável degradação da situação.


Antes de mais, a nível político, “se o Presidente Abbas continua firmemente implicado no programa para a paz, a Autoridade Palestiniana, dirigida pelo Hamas, após as eleições de 25 de Janeiro de 2006, não segue os princípios de base do processo de paz: não-violência, reconhecimento de Israel e aceitação dos acordos anteriores”.


Apesar do estabelecimento de um diálogo para a formação de um governo de unidade nacional, o programa de reforma palestiniano continua “claramente congelado”, observou.


Por seu turno, “Israel declarou-se pronto a negociar com a Autoridade Palestiniana, se forem respeitados os princípios base do processo de paz”. “Entretanto, prosseguiu a consolidação dos colonatos, enquanto encara uma retirada unilateral da Cisjordânia”. Assim, “cerca de 3 mil novas unidades habitacionais estão em construção nos colonatos existentes”; por outro lado, alguns postos ilegais não foram destruídos, disse Ibrahim Gambari.


51% da muro de separação, grande parte do qual construído em território palestiniano ocupado, está concluído, apesar do parecer negativo do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ). “Uma vez concluído, para além dos 180 mil palestinianos de Jerusalém oriental, mais 60 mil palestinianos da Cisjordânia passam a viver na zona entre o muro e a Linha Verde (a fronteira de Israel e da Cisjordânia), com acesso limitado aos serviços de saúde, de educação e de emprego”, disse o Secretário-Geral Adjunto.


O segundo motivo principal da estagnação é a degradação da Autoridade Palestiniana.


“Os seus rendimentos continuam a diminuir”. No mês passado, a soma devida por Israel à Autoridade Palestiniana, relativa ao IVA que colecta, situava-se entre os 480 a 560 milhões de dólares. Os funcionários da Autoridade Palestiniana, que sustentam um terço da população, apenas receberam uma parte dos seus salários durante os últimos 6 meses e o absentismo atingiu os 40%, disse o responsável pelos assuntos políticos da ONU.


Por outro lado, vários membros do governo, incluindo o Vice-Primeiro-Ministro, o Presidente e Secretário-geral do Parlamento foram detidos por Israel, enquanto outros partiram para o estrangeiro ou fugiram.


“A estratégia do Hamas, que consiste em promover os seus membros a cargos de responsabilidade”, contribuiu, desta forma, para aumentar a desilusão da população, considerou Ibrahim Gambari.


“O apelo conjunto das Nações Unidas e o Mecanismo Temporário Internacional (lançado pela União Europeia) para assegurar o fornecimento de bens e serviços básicos funciona”, “mas estes mecanismos não podem substituir a Autoridade Palestiniana”.
“Não geram crescimento económico e não dão esperança aos Palestinianos”, deplorou Ibrahim Gambari.


A este respeito, o empobrecimento da população palestiniana nunca foi tão grave. Quase 70% da população vive abaixo do limiar da pobreza e 85% da população de Gaza recebe assistência alimentar.


O Secretário-Geral Adjunto acrescentou que, segundo o Banco Mundial, o fecho dos pontos de passagem é uma das grandes causas desta situação.


O número de obstáculos e de barreiras na Cisjordânia registou um aumento de 43%, desde a retirada israelita de Gaza, contrariando o Acordo sobre a Circulação de Bens e Pessoas que deveria conduzir à sua redução. Quanto às passagens para e a partir de Gaza, funcionaram a menos de 10% do previsto.


Finalmente, o Secretário-Geral Adjunto sublinhou que o impacto diário da violência atingiu “ um nível intolerável para ambas as partes”. Este ano, 41 israelitas foram mortos e 480 ficaram feridos, enquanto do lado Palestiniano houve 450 mortos e 2500 feridos. Destas mortes, cento e noventa registaram-se após a captura do soldado israelita Shalit.


Sobre esta questão, Ibrahim Gambari, relembrou que nenhum progresso tinha sido feito para conseguir que fosse libertado, e os raptores não tinham dado nenhum sinal sobre o seu estado.


O Secretário-Geral Adjunto sublinhou, finalmente, que a confiança num processo de paz estava a diminuir e que o recente conflito entre Israel e o Hezbollah poderia reforçar esta tendência.


“As posições endurecem e poderiam continuar a endurecer, a menos que se reanime um processo político credível”, disse o Secretário-Geral Adjunto.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 22/08/2006)


UNMIS condena ataque à Missão da União Africana no Sudão

A Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS) condenou energicamente o ataque de um grupo armado não identificado à força da União Africana, que provocou, ontem, a morte de dois soldados, na região de Kuma, no Norte do Darfur.


A UNMIS instou todas as partes envolvidas no conflito no Darfur a respeitarem a neutralidade e a imparcialidade da Missão da União Africana (AMIS) e recordou que qualquer agressão ao pessoal enviado pela UA para essa região do Sudão constitui uma grave violação do direito internacional e dos acordos de cessar-fogo, para além de ir contra as resoluções do Conselho de Segurança.


A ONU apoiou a decisão, tomada pela AMIS, de levar a cabo uma investigação a fundo, a fim de identificar os responsáveis pelo ataque e de os apresentar à justiça.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 21/08/2006)


Secretário-Geral apela ao Irão para que responda afirmativamente à proposta europeia para resolução da crise nuclear

oi com prazer que tomei conhecimento de que a República Islâmica do Irão irá responder na Terça-feira,  22 de Agosto de 2006, à proposta da UE 3 (França, Alemanha e Reino Unido) +3 (China, Federação Russa e Estados Unidos) sobre uma solução global para a crise nuclear. Apelo ao Governo iraniano para que aproveite esta oportunidade histórica. Confio em que a resposta iraniana seja positiva e que serão lançadas as bases de um acordo final.


Perante a grave crise no Médio Oriente, acredito que os progressos sobre a questão nuclear são fundamentais para a estabilidade não só da região mas também do próprio sistema internacional. É tempo de avançar na direcção correcta. Estou convencido de que está aberta uma nova via que poderá ser um marco nos esforços internacionais em prol da não-proliferação.


A proposta da UE3 mais 3, reafirma o direito do Irão a desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos. É importante que o Irão garanta o carácter pacífico das suas intenções, o que permitirá reconstruir a confiança em torno do seu programa nuclear, como a AIEA e o Conselho de Segurança têm pedido.


(Fonte: comunicado de Imprensa SG/SM/10604 de 21-08-2006)


Secretário-Geral profundamente preocupado com a violação israelita da cessação das hostilidades, a 19 de Agosto

O Secretário-Geral está profundamente preocupado com a violação, por parte de Israel, da cessação das hostilidades definida na Resolução 1701 (2006) do Conselho de Segurança. O incidente envolveu um raide, no sábado, no Leste do Líbano.


Segundo a UNIFIL (Força Interina das Nações Unidas no Líbano), alguns aviões israelitas violaram também o espaço aéreo libanês.


Estas violações da Resolução 1701 do Conselho de Segurança fazem perigar a frágil calma, que foi conseguida após árduas negociações, e abalam a autoridade do Governo libanês. O Secretário-Geral pede a todas as partes que cumpram escrupulosamente o embargo de armas, dêem provas da máxima contenção, evitem provocações e dêem mostras de sentido da responsabilidade na aplicação da resolução 1701.


O Secretário-Geral falou, hoje, com os Primeiros-Ministros de Israel e do Líbano sobre este assunto.


Solicitou igualmente que sejam apresentados ao Conselho de Segurança relatórios diários sobre o cumprimento da cessação das hostilidades pelas partes.
 
(Fonte: Comunicado de Imprensa SG/SM/10602 de 21/08/2006)


Secretário-geral saúda o anúncio dos resultados provisórios das eleições na República Democrática do Congo, pedindo que sejam respeitados os resultados finais.

O Secretário-Geral saúda o anúncio, feito hoje pela Comissão Eleitoral Independente, dos resultados provisórios das eleições presidenciais que se realizaram ao mesmo tempo que as eleições legislativas, na República Democrática do Congo, a 30 de Julho. Estas eleições constituíram um marco histórico no processo de paz do país.


O Secretário-Geral pede insistentemente aos partidos e candidatos congoleses que recorram à lei eleitoral para a resolução de quaisquer diferendos relacionados com o processo eleitoral. Apela também a que aceitem e respeitem os resultados finais das eleições, num espírito de paz e reconciliação, quando forem anunciados pela Comissão Eleitoral Independente.


Estas eleições constituem uma etapa fundamental de um longo processo de consolidação da paz, no decurso do qual há ainda que enfrentar muitos desafios. A ONU permanece profundamente empenhada em apoiar o povo congolês nos seus esforços para assegurar uma estabilidade duradoura, a democracia e o desenvolvimento económico sustentável, em todo o país.


(Fonte: Comunicado de Imprensa SG/SM/10603 de 21/08/2006)


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