Quinta, 24 Abril 2014
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Kofi Annan apela à adopção da definição de terrorismo proposta pelo Presidente da Assembleia Geral

25 de Julho – O Secretário-Geral considera “aceitável” a definição de terrorismo proposta pelo Presidente da Asssembleia Geral, ainda que seja um pouco menos forte do que a que ele próprio propusera, e apela a que os Estados a adoptem, quando da Cimeira de Setembro.


“Os acontecimentos das últimas semanas, de Londres a Sharm-el-Sheikh e noutros locais, são mais uma razão para que se consiga chegar a uma definição de terrorismo que possa satisfazer todos”, declarou, hoje, o Secretário-Geral, numa conferência de imprensa na sede das Nações Unidas.


“Os terrorristas reconhecem-se pelas suas acções”. “Uma declaração simples e clara poderia trazer alguma clareza moral”, considerou o Secretário-Geral.


Kofi Annan declarou-se satisfeito com o último projecto de declaração final da Cimeira de Setembro, apresentado por Jean Ping, na sexta-feira passada, e no qual os Estados-membros se comprometem, entre muitas outras coisas, a adoptar uma convenção global contra o terrorismo.


Tal como o Secretário-Geral pedira repetidas vezes, o projecto de declaração diz que “a escolha de de civis e não combatentes como alvos e o seu assassínio deliberado não podem ser justificados ou legitimados por nenhuma causa ou reivindicação”.


No projecto de declaração, os Estados declaram que constitui um acto de terrorismo “todo o acto cometido com intenção de causar a morte ou ferimentos graves a civis ou não combatentes, quando o objectivo deste acto, pela sua natureza ou contexto, é intimidar uma população ou pressionar um governo ou uma organização internacional a fazerem algo ou a absterem-se de o fazer”.


Retoma, assim, parcialmente a definição proposta no relatório do Secretário-Geral intitulado “ Em Maior Liberdade”, que não continha a referência à “natureza ou contexto” do acto terrorista.


“Espero que esta definição seja aceite pela Cimeira. Creio que os cidadãos dos Estados-membros não compreenderiam por que é que a ONU não está em condições de responder a este fenómeno”, afirmou o Secretário-Geral, que considerou que a definição proposta pelo Presidente da Assembleia Geral era aceitável, ainda que a sua fosse um pouco mais forte.


Interrogado sobre o facto de os terroristas que provocaram os atentados em Londres terem nascido e crescido no Reino Unido e sobre a afirmação partilhada pela Administração Bush, segundo a qual o terrorismo seria suscitado por regimes despóticos, Kofi Annan relembrou que a violência nascia do desespero e em especial sob regimes despóticos. Sublinhou ainda que o terrorismo não está “ligado a nenhuma religião”.


Reagindo à morte de um cidadão brasileiro, abatido pela polícia britânica em Londres, após uma perseguição no metro, o Secretário-Geral relembrou que o Reino Unido sempre foi um país aberto aos migrantes de todo o mundo e disse esperar que não se proceda a uma selecção em função dos traços faciais dos suspeitos de terrorismo.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 25/07/2005)




Reagindo com indignação aos atentados no Egipto, Kofi Annan condena uma vez mais todos os atentados terroristas

Reagindo com “consternação e indignação” à notícia dos múltiplos atentados com carros armadilhados na pensínsula do Sinai, no Egipto, o Secretário-Geral da ONU reafirmou a sua condenação de todos os actos terroristas, num mês marcado pelo uso repetido dessa táctica.


Numa declaração divulgada pelo seu Porta-voz, Kofi Annan disse que uma série de explosões “atingiu cruelmente a grande nação egípcia, no seu Dia Nacional”.


O Secretário-Geral sublinhou que não há argumentos aceitáveis que possam justificar ataques aleatórios contra inocentes. “Mais uma vez, neste mês trágico, condena o recurso ao terror e a violência indiscriminada contra civis que nenhuma causa ou crença pode justificar”, disse o Porta-voz.


Na declaração, Kofi Annan apresentou condolências às famílias e seres queridos das vítimas e ao povo e ao governo do Egipto, bem como a outros países cujos cidadãos foram mortos ou feridos nos atentados.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/07/2005)


Responsável das Nações Unidas acolhe com satisfação plano sobre a contribuição da sociedade civil para a prevenção de conflitos

Saudando um novo plano de acção para a cooperação entre a sociedade civil e as Nações Unidas no âmbito da consolidação da paz e da prevenção de conflitos armados, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos, Ibrahim Gambari, frisou que hoje é mais barato impedir a deflagração da violência do que enfrentar as suas consequências.


Resumindo os resultados de uma conferência histórica de três dias sobre a contribuição da sociedade civil para a prevenção de conflitos, que decorreu na sede das Nações Unidas e terminou ontem, Ibrahim Gambari referiu, numa conferência de imprensa, que a Organização mundial estava ansiosa por cooperar, num espírito renovado, com as organizações ao nível das comunidades, que são vitais para a comunidade internacional.


A Conferência Mundial sobre o Papel da Sociedade Civil na Prevenção de Conflitos Armados e na Consolidação da Paz, que foi co-patrocinada pelo Departamento de Assuntos Políticos das Nações Unidas, destinou-se a fixar as prioridades mundiais no domínio da prevenção de conflitos.


Surgiu como resposta às recomendações feitas pelo Secretário-Geral no seu relatório de 2001 sobre prevenção de conflitos armados, segundo as quais deveria ser organizada uma conferência internacional com ONG locais, nacionais e internacionais, para debater o papel destas na prevenção de conflitos e a sua futura interacção com as Nações Unidas.


Ibrahim Gambari referiu que o Secretário-Geral estava satisfeito com os resultados da Conferência e comprometeu-se a trabalhar, tendo em vista a criação de uma rede sustentável de cidadãos e de grupos – incluindo parcerias com governos e organismos das Nações Unidas – envolvidos na prevenção e consolidação da paz a nível mundial, regional e nacional.


O encontro foi bem sucedido, devido não apenas à criação de uma verdadeira rede mundial de grupos da sociedade civil activos no terreno, mas também à elaboração de um programa de acção concreto e ambicioso para os próximos anos, destinado a promover mudanças políticas efectivas nos campos da paz e da segurança.


As Nações Unidas partilham as ideias, expressas na Conferência, de que é fundamental que as comunidades se apropriem do processo político de prevenção de conflitos e de construção da paz e participem nele, e de que o diálogo, a transparência e a responsabilização devem continuar a ser prioridades.


O Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos sublinhou que iria encorajar a participação da sociedade civil no projecto conjunto que o seu Departamento e o Programa das Naçoes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) elaboraram para desenvolver a capacidade nacional no domínio da consolidação da paz, bem como na formação destinada às organizações da sociedade civil.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 22/07/2005)


Esperança de uma mudança definitiva no Sudão até final de 2005, afirma Jan Pronk perante o Conselho de Segurança

O Representante Especial do Secretário-Geral para o Sudão considerou hoje, perante o Conselho de Segurança, que 2005 poderia ser o ano de uma mudança decisiva no Sudão, em particular no Darfur, com a Declaração de Princípios, assinada em Abuja no passado dia 5 de Julho.


Jan Pronk, Representante Especial do Secretário-Geral para o Sudão e Chefe da Missão das Nações Unidas neste país (UNMIS), referiu que ao êxito da assinatura do Acordo de Paz global entre o Norte e o Sul, a 9 de Janeiro, e à tomada de posse do governo de unidade nacional, a 11 do corrente, se juntara a assinatura de um acordo entre o governo e alguns partidos da oposição agrupados na Aliança Nacional Democrática.


Jan Pronk, que apresentava aos membros do Conselho o relatório mensal do Secretário-Geral sobre o Darfur, expressou idêntica esperança em relação a esta região.


No final do quinto ciclo de negociações, foi assinada em Abuja, a 5 de Julho, uma Declaração de Princípios que lança as base das futuras negociações que poderiam estar concluídas antes do final do ano, lembrou o Representante do Secretário-Geral.
Por outro lado, os contactos com o Governo e a Frente do Leste indicam vontade de participação em negociações, pelo que também neste caso é possível que haja um acordo antes do fim de 2005.


Dar de novo esperança aos milhões de sudaneses que sofrem, há décadas, no Sul do país é um dever que recai tanto sobre os dirigentes políticos sudaneses como sobre a comunidade internacional, disse Jan Pronk, que, no entanto, se interrogou: “será que poderemos criar o mesmo tipo de dinâmica no Darfur?”


O cessar-fogo decretado no Darfur parece estar a ser respeitado pelas partes no conflito e as forças da União Africana estão a fazer um bom trabalho, pelo qual as devemos felicitar, declarou. Embora o número de vítimas no Darfur continue a ser elevado, diminuiu em relação ao mesmo período do ano passado, antes de o Conselho de Segurança ter adoptado a resolução sobre o Darfur.


A situação continua, porém, delicada, avisou o Representante Especial. Os actos de banditismo têm vindo a aumentar e as milícias do Darfur ainda não se desarmaram, o que constitui uma ameaça à frágil estabilidade actual.


Depois de ter deplorado a continuação de certos crimes, como as violações de mulheres e raparigas, Jan Pronk informou que o Governo do Sudão acabava de criar um tribunal encarregado de julgar os crimes contra a humanidade. Mas poucos casos foram apresentados até agora a esta instância e parece que os oficiais que dão as ordens e são, portanto, os principais responsáveis por certos crimes, continuam a ser intocáveis.


A situação geral no Sudão e no Darfur, em particular, continua a ser frágil, repetiu o Representante Especial. O combate contra a pobreza, que continua a reinar, deve ser apoiado não só pelo Governo sudanês mas também pela comunidade internacional, disse Jan Pronk.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 22/07/2005)


SENSIBILIZAR O PÚBLICO PODE PÔR FIM À INTOLERÂNCIA EM RELAÇÃO AOS REFUGIADOS, AFIRMA ALTO COMISSÁRIO PARA OS REFUGIADOS

O novo Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, apelou aos governos, à sociedade civil e aos meios de comunicação social para que intensificassem os seus esforços no sentido de estimular a abertura de espírito e de combater o radicalismo em todas as frentes, sublinhando que se estava a tornar cada vez mais difícil preservar o asilo e proteger os refugiados, num ambiente caracterizado por uma intolerância e extremismo crescentes.


Na sua primeira conferência de imprensa, dada hoje na Sede da ONU em Genebra, António Guterres alertou para o perigo das mensagens ambivalentes, que podem levar o público a confundir as questões ligadas à migração, ao asilo e aos refugiados com preocupações legítimas com o combate ao terrorismo.


“Nada pode justificar o terrorismo. Devemos combatê-lo sem a menor dúvida”, disse na sua declaração de abertura. “Mas só poderemos vencê-lo, se nos mantivermos fiéis aos nossos valores, nomeadamente a democracia e a promoção dos direitos humanos”, sublinhou. Resumindo, a instituição do asilo é uma parte essencial dos valores fundamentais que todos devemos proteger e promover.


E embora seja necessário reconhecer o direito dos governos a gerirem de uma maneira responsável os fluxos migratórios, “os refugiados não são terroristas”, frisou, acrescentando: “muitas vezes, são vítimas do terrorismo”.


O Alto Comissário sublinhou o compromisso do ACNUR em relação à tolerância e à democracia e disse estar pessoalmente empenhado em que o organismo que dirige apoie os deslocados internos, apesar de tecnicamente não serem refugiados, por não terem atravessado fronteiras internacionais. No entanto, os seus problemas são muito semelhantes aos destes e têm direito ao mesmo tipo de protecção, declarou.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 21/07/2005)



 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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