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Minas terrestres: noções básicas

O que é uma mina terrestre?

Uma mina terrestre é um engenho explosivo que é activado por uma pessoa ou um veículo ou deflagrado à distância através de um fio eléctrico ou um sinal de rádio. A maior parte das minas são colocadas sobre o solo ou enterradas. Fabricadas normalmente com materiais duradouros como plástico, baquelite, betão, vidro ou metal, as minas destinam-se a sobreviver aos efeitos do tempo, do clima e das estações. A sua finalidade é inutilizar e imobilizar veículos ou matar pessoas.

Quantos tipos de minas existem?


Há duas categorias principais de minas terrestres: as minas antipessoais e as minas antiveículos. As primeiras são concebidas de modo a explodir quando sujeitas a uma pressão de apenas 2 kg — ou quando uma pessoa as pisa ou as desloca. As minas antiveículos são concebidas de modo a explodir quando sujeitas a uma pressão de pelo menos 200 kg — ou quando um carro, um jipe, um camião ou tanque passa por cima delas. Existem muitas subcategorias dentro destas duas categorias. Por exemplo, a "mina de fragmentação" é um tipo de mina antipessoal que lança fragmentos de metal para o ar quando explode. A mina "explosiva" é um outro tipo de mina antipessoal que mata ou causa lesões devido à simples força da explosão.

O que são munições por explodir?

As munições por explodir, ou "UXO" (unexploded ordnance), são engenhos explosivos tais como granadas, mísseis e morteiros de munições de fragmentação que foram disparados ou lançados mas não deflagraram no momento do impacte. No entanto, permanecem instáveis e podem explodir ao serem tocadas ou deslocadas.

O que são resíduos de guerra explosivos?

Trata-se de um termo genérico que abrange as munições por explodir e as "munições abandonadas", ou seja, munições que não foram utilizadas e que ficam para trás quando as forças armadas se retiram de uma zona.

O que é a acção antiminas?

Por acção antiminas entende-se todo um conjunto de acções destinadas a eliminar a ameaça das minas terrestres e resíduos de guerra explosivos. Inclui a remoção destes engenhos (e a demarcação e isolamento de zonas perigosas), assistência às vítimas, sensibilização para os riscos das minas, destruição de minas armazenadas e promoção da participação em tratados internacionais.


Fonte: Landmine Action Smart Book, James Madison University Mine Action Information Center, US Department of State; UNMAS e UNDP.

4 DE ABRIL É O PRIMEIRO DIA INTERNACIONAL DE SENSIBILIZAÇÃO PARA OPERIGO DAS MINAS

NOTA AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

4 DE ABRIL É O PRIMEIRO DIA INTERNACIONAL DE SENSIBILIZAÇÃO PARA O PERIGO DAS MINAS E A ASSISTÊNCIA À ACÇÃO ANTIMINAS


Jornalistas convidados para eventos em Nova Iorque e em 28 países

É possível alcançar o objectivo de um mundo livre da ameaça das minas dentro de anos e não décadas

 
 
Nova Iorque, 16 de Março de 2006 - Os jornalistas foram convidados a participar em eventos que terão lugar nesta cidade e em 28 países, em 4 de Abril, data que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o Dia Internacional de Sensibilização para o Perigo das Minas e a Assistência à Acção Antiminas. Os eventos destinam-se a sensibilizar as pessoas para o problema das minas terrestres e a dar a conhecer os progressos realizados no sentido da sua erradicação.

A batalha contra as minas terrestres está a ser ganha e alguns países já podem hoje dizer-se países livres de minas. A vitória, porém, dependerá do empenho e perseverança dos governos dos países onde ainda existem minas e do apoio constante da comunidade internacional, afirma Max Gaylard, director do Serviço de Acção Antiminas das Nações Unidas.

“Eliminar as minas é uma tarefa enorme, mas é possível concluí-la em anos e não décadas, desde que os países afectados façam tudo o que estiver ao seu alcance para as erradicar e desde que os países e organizações dadores mantenham o seu interesse e o seu apoio financeiro", acrescentou Gaylard. "Ao contrário de muitos dos outros problemas mundiais dos nossos dias, este é um problema que pode ser resolvido. O dia 4 de Abril é uma oportunidade de lembrar ao mundo que há uma luz ao fundo do túnel".

Para além de procurar resolver o problema das minas terrestres, a comunidade internacional também tem de resolver o problema dos resíduos de guerra explosivos que, em alguns países, representam uma ameaça ainda maior, disse Gaylard. Os resíduos de guerra explosivos incluem munições por explodir (por exemplo, munições de fragmentação que não explodiram quando foram lançadas) e munições explosivas abandonadas (tais como granadas e mísseis que as forças armadas não levaram consigo ao retirar-se). O dia 4 de Abril oferece, também, uma oportunidade de sensibilizar as pessoas para este problema.

Segundo o Landmine Monitor Report 2005 (Relatório de Acompanhamento da Acção Antiminas), há 84 países a sofrer de algum modo os efeitos das minas terrestres e das munições por explodir, que, em conjunto, matam ou mutilam entre 15 000 e 20 000 adultos e crianças todos os anos, número que, em finais da década de 1990, atingira os 26 000. 14 organismos, programas, departamentos e fundos das Nações Unidas estão a cooperar entre si para tentar encontrar e destruir estes engenhos e prestar outros serviços de acção antiminas em 30 países e 3 territórios.

Por "acção antiminas" entende-se uma série de esforços no sentido de remover as minas e resíduos de guerra explosivos e de assinalar e isolar as zonas perigosas. Inclui, também, prestar assistência às vítimas, ensinar as pessoas a permanecer seguras em zonas minadas, promover a participação universal em tratados internacionais relacionados com as minas terrestres e os resíduos de guerra explosivos e as suas vítimas, e destruir as minas armazenadas pelos governos e por grupos armados não estatais.

Para comemorar o dia em Nova Iorque, a ONU vai realizar exposições no espaço reservado ao público do Edifício do Secretariado, em 1st Avenue and East 46th Street, e organizar um evento no auditório da Biblioteca Dag Hammarskjold, às 10h30, no dia 4 de Abril. Os jornalistas acreditados junto da ONU estão convidados para este evento, que se iniciará com a apresentação de um documentário, a que se seguirão, ao meio-dia, palestras por Danny Glover, Embaixador de Boa-Vontade da UNICEF, Jerry White, co-fundador da Landmine Survivors Network, Richard Kidd, chefe do Office of Weapons Removal and Abatement do Departamento de Estado americano, Ismael Abraão Gaspar Martins, co-presidente do Forum of Mine Affected States (Fórum dos Estados Afectados por Minas), e Kathleen Cravero, Directora do Bureau for Crisis Prevention and Recovery (Gabinete para a Prevenção e Recuperação de Crises) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).


Em Nova Iorque, contactar Richard Kollodge, UN Mine Action Service, +1-212 963-5677, e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ; Gianluca Buono, UNICEF, +1-212-326-7498; e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ; Jackie Seck-Diouf, UN Development Programme, +1-212-906-6974, e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

Gripe das aves: Kofi Annan pede ajuda suplementar destinada aos países pobres

Perante o rápido avanço da gripe das aves no mundo, o Secretário-Geral das Nações Unidas lançou hoje um apelo a um aumento da ajuda aos países pobres, particularmente em África, a fim de os ajudar a lutar contra o vírus.


“Em Janeiro passado, em Beijing, a Conferência Internacional deDoadores para a Gripe das Aves e Humana permitiu receber promessas de doações e de empréstimos no valor de 1,9 mil milhões de dólares” Entretanto, as necessidades que foram surgindo fazem com que seja realmente necessário concretizar essas promessas o mais rapidamente possível, sublinhou Kofi Annan, numa mensagem transmitida hoje pelo seu porta-voz.


“Tendo em conta os desafios crescentes que os países pobres vão ter de enfrentar, os doadores devem preparar-se para mobilizar recursos suplementares”, acrescentou.


De regresso de uma viagem a África, o Secretário-Geral disse que pôde comprovar que as necessidades eram aí mais prementes do que em qualquer outra parte: “há uma necessidade vital e imediata de conhecimentos especializados, de fundos, de meios de transporte e de equipamento. Agora que há a confirmação da presença do vírus H5N1 em quatro países africanos, estas necessidades vão tornar-se cada vez mais urgentes”.


“O vírus ameaça o mundo inteiro. Não conhece fronteiras. É nossa responsabilidade colectiva assegurarmos que todos os países – tanto os ricos como os pobres - estejam protegidos e preparados. A família das Nações Unidas fará tudo o que estiver ao seu alcance para isso”, concluiu o Secretário-Geral.


Desde Dezembro de 2003 que o vírus H5N1 infectou 186 pessoas no mundo. Cento e cinco dentre elas morreram.


Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a pandemia atinge apenas os animais, só raramente infectando seres humanos. Por enquanto, ainda não há nenhum sinal de uma mutação do vírus que permita a transmissão entre seres humanos. Mas, no caso de essa mutação se realizar, não nos será dado o luxo de nos prepararmos, avisou recentemente David Nabarro, Coordenador das Nações Unidas para a Gripe das Aves. “Precisamos de nos preparar, como se a pandemia fosse uma certeza”, sublinhou.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 29/03/2006).




ONU quer promover a paridade de género nas operações de manutenção da paz

Um número muito reduzido de mulheres participa nas operações de manutenção da paz das Nações Unidas, comprovaram os representantes dos países que contribuem com tropas e os do Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas, que se reuniram durante dois dias, em Nova Iorque, para abordar este tema.


Foi a primeira vez que se realizou um encontro deste tipo. “Um número muito reduzido de mulheres é colocado no terreno em missões de manutenção da paz e isto ameaça a nossa credibilidade”, sublinhou Comfort Lamptey, Assessora para a Igualdade de Género no Departamento das Operações de Manutenção da Paz, numa conferência de imprensa.


A presença de mulheres entre as forças militares e de segurança permite às missões serem mais eficazes, facilitando o acesso mais fácil às mulheres das populações locais, acrescentou.


“Na Libéria, por exemplo, a presença de mulheres fardadas no seio da missão da ONU permitiu a desmobilização de mais de 20 mil mulheres ex-combatentes, o que não teria sido possível sem a presença de pessoal feminino”. Uma maior presença de mulheres no terreno permite igualmente limitar os riscos de exploração sexual pelo pessoal das operações de manutenção da paz.


Actualmente, somente 1% do pessoal militar das operações de manutenção da paz é constituído por mulheres. A proporção é de 4%, no que se refere ao pessoal da polícia.


O encontro organizado em Nova Iorque teve como objectivo sensibilizar os países que contribuem com tropas para a necessidade de incluir mulheres entre os elementos que disponibilizam.


Segundo uma sondagem efectuada pelo DPKO, os países que contribuem com tropas incluíram cerca de 10% de pessoal feminino entre as suas tropas. “Este número é reduzido, mas oferece uma margem de progressão para ultrapassar o nível actual no seio das missões de manutenção da paz”, disse Nana Effah-Appenteng, representante do Gana junto das Nações Unidas e presidente do encontro.


Se os esforços a realizar forem consideráveis, os países vão começar a seguir esta linha, disse Mark Kroeker, assessor da polícia das Nações Unidas, sublinhando o próximo envio de agentes de polícia do sexo feminino para a Índia e a Jordânia.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 29/03/2006).


O acesso à terapia contra o VIH a nível mundial triplicou nos últimos dois anos mas subsistem dificuldades

O acesso ao tratamento do VIH nos países de rendimento baixo e médio mais do que triplicou nos últimos dois anos e 1,3 milhões de pessoas já estão a ser tratadas. Foi nas regiões mais afectadas pela epidemia que se registaram maiores progressos, mas estes progressos, embora bem-vindos, continuam a estar aquém da meta ambiciosa das Nações Unidas, afirma a Organização num novo relatório divulgado hoje.


Descrevendo a fase final da estratégia «3 até 2005», lançada em 2003 com o objectivo de alargar o acesso à terapia contra o VIH a 3 milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento, o relatório preparado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA) também diz que as lições aprendidas nos últimos dois anos servirão de base às acções que irão continuar a ser desenvolvidas a nível mundial com vista a assegurar o acesso universal ao tratamento do VIH até 2010.


"Há dois anos, não havia apoio político nem recursos suficientes para uma intensificação rápida dos tratamentos contra o VIH", afirmou o Dr. Lee Jong-wook, Director-Geral da OMS. "Hoje, a iniciativa «3 até 2005» já ajudou a gerar empenhamento político e auxílios financeiros, permitindo alargar significativamente o acesso ao tratamento. Esta mudança fundamental em termos de expectativas significa que podemos acalentar a esperança de vir a debelar outras doenças para além da SIDA".


Durante o período de aplicação da estratégia «3 até 2005», países de todas as regiões do mundo realizaram progressos substanciais em termos de reduzir a diferença entre o número de pessoas que necessitam de tratamento com anti-retrovirais e o número daquelas que o estão a receber, afirma o relatório da OMS/ONUSIDA, acrescentando que 18 países em desenvolvimento alcançaram a meta da estratégia de garantir o tratamento de pelo menos metade das pessoas que dele necessitam até ao fim do ano passado.


"Entre 2003 e 2005, o total de despesas com a SIDA a nível mundial aumentou de 4,7 mil milhões de dólares para aproximadamente 8,3 mil milhões (...). Durante o mesmo período, o preço do tratamento de primeira linha diminuiu entre 37% e 53%, conforme o regime utilizado", diz o relatório.


"Entre finais de 2003 e 2005, registou-se um aumento do acesso ao tratamento contra o VIH em todas as regiões do mundo. A África ao Sul do Sara, o Leste e Sudeste Asiático e a Ásia Meridional, as regiões mais afectadas pela epidemia, foram aquelas que fizeram progressos mais rápidos e constantes".


Contudo, apesar dos êxitos registados, o relatório também afirma que a estratégia «3 até 2005» ficou aquém das ambições iniciais. Entre os obstáculos à intensificação do tratamento e prevenção da SIDA o relatório refere os condicionamentos impostos à aquisição e fornecimento de medicamentos, material de diagnóstico e outros produtos, bem como a falta de recursos humanos e outras "vulnerabilidades críticas" dos sistemas de saúde.


"A falta de informação adequada sobre a doença e a estigmatização das pessoas que vivem com o VIH continuam a prejudicar as acções de prevenção, prestação de cuidados e tratamento em toda a parte", disse o Dr. Peter Piot, Director Executivo do ONUSIDA. "Se queremos vencer a epidemia de SIDA, temos de combater a estigmatização e assegurar que os fundos disponíveis sejam despendidos eficazmente com vista a intensificar os programas de prevenção, prestação de cuidados e tratamento, e é necessário mobilizar mais recursos".


A ONUSIDA calcula que, para o período de 2005-2007, são necessários mais 18 mil milhões de dólares para complementar os fundos actualmente disponíveis, e que, até 2008, serão necessários pelo menos 22 mil milhões de dólares por ano para financiar programas nacionais abrangentes de prevenção, prestação de cuidados e tratamento.


O relatório realça as lições aprendidas desde 2003 no que se refere ao tratamento do VIH, referindo a necessidade de mais recursos e de financiamentos sustentáveis, e observa que a ONUSIDA e a OMS estão a intensificar os seus esforços para combater o flagelo mundial da SIDA.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28/03/2006).


70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.