Terça, 28 Junho 2016
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Secretário-geral saúda o anúncio dos resultados provisórios das eleições na República Democrática do Congo, pedindo que sejam respeitados os resultados finais.

O Secretário-Geral saúda o anúncio, feito hoje pela Comissão Eleitoral Independente, dos resultados provisórios das eleições presidenciais que se realizaram ao mesmo tempo que as eleições legislativas, na República Democrática do Congo, a 30 de Julho. Estas eleições constituíram um marco histórico no processo de paz do país.


O Secretário-Geral pede insistentemente aos partidos e candidatos congoleses que recorram à lei eleitoral para a resolução de quaisquer diferendos relacionados com o processo eleitoral. Apela também a que aceitem e respeitem os resultados finais das eleições, num espírito de paz e reconciliação, quando forem anunciados pela Comissão Eleitoral Independente.


Estas eleições constituem uma etapa fundamental de um longo processo de consolidação da paz, no decurso do qual há ainda que enfrentar muitos desafios. A ONU permanece profundamente empenhada em apoiar o povo congolês nos seus esforços para assegurar uma estabilidade duradoura, a democracia e o desenvolvimento económico sustentável, em todo o país.


(Fonte: Comunicado de Imprensa SG/SM/10603 de 21/08/2006)


UNESCO envia para o Líbano uma equipa de avaliação para salvar património cultural

Uma equipa de quatro peritos da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) partiu, hoje, para o Líbano com o objectivo de determinar a melhor forma de ajudar a recuperar o património cultural afectado pelo conflito armado do último mês.


O grupo irá, também, avaliar as necessidades em matéria de educação e apoio psicológico às crianças e professores, a fim de que superem os traumas causados pela guerra.


Para além de reunir com o Primeiro-Ministro Fouad Siniora e com o Ministro da Educação e Cultura, Khaled Kabbani, os peritos visitarão os sítios classificados como património histórico da humanidade, como Byblos, afectado pelo derramamento de petróleo provocado por um bombardeamento israelita.


O governo do Líbano apresentará um plano de recuperação aos doadores internacionais, durante uma conferência que se realizará na Suécia, no próximo dia 31 de Agosto.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 21/08/2006)


Kofi Annan aponta maneiras de melhorar a capacidade da ONU no domínio da prevenção de conflitos armados

A fim de ajudar a impedir que as crises se transformem em conflitos armados que causam perdas de vidas e destroem meios de subsistência, o Secretário-Geral Kofi Annan apresentou uma vasta série de recomendações que visam melhorar a capacidade da Organização no que se refere a evitar os conflitos em todo o mundo.


Num relatório (Progress Report on the Prevention of Armed Conflict) publicado hoje, na Sede da ONU em Nova Iorque, o Secretário-Geral afirma que evitar conflitos é uma das principais obrigações das Nações Unidas e pede insistentemente aos Estados-membros que canalizem mais fundos para as medidas preventivas, ao mesmo tempo que a Organização mundial reforça a sua capacidade de detectar diferendos e actuar como mediadora.


“A comunidade internacional gasta, com demasiada frequência, avultadas somas para combater fogos que, como mais tarde concluímos, poderia ter extinguido por meio de uma acção preventiva atempada”, afirma Kofi Annan.


“Nos últimos cinco anos, gastámos mais de 18 mil milhões de dólares com a manutenção da paz das Nações Unidas, o que, em parte, se deveu necessariamente ao facto de as medidas preventivas terem sido insuficientes. Se uma parte dessa quantia tivesse sido investida numa acção preventiva, teríamos certamente salvado vidas e poupado dinheiro.”


Publicado cinco anos depois do seu primeiro relatório sobre a prevenção de conflitos armados, este documento é uma resposta a resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança. Segue-se a um relatório provisório, de 2003, e também inclui os resultados de uma análise aprofundada da capacidade da ONU neste domínio. Kofi Annan refere que uma cultura de prevenção está a começar a estabelecer-se na ONU, mas acrescenta que, no que diz respeito à prevenção de conflitos, persiste um fosso intolerável entre a retórica e a realidade.


Este último relatório apresenta uma abordagem com três vertentes: visar as fontes as tensão entre as sociedades, Estados e regiões e no seio dos mesmos; reforçar as normas e instituições a favor da paz; e reforçar os mecanismos que podem resolver os diferendos entre Estados.


Como meio de reduzir as fontes de tensão, o relatório explica o conceito de “prevenção sistémica” ou esforços de cooperação. Estas iniciativas globais poderiam ajudar a enfrentar uma ampla série de questões – desde o fluxo ilícito de armas ligeiras à degradação ambiental, passando pela propagação do VIH/SIDA – que alimentam tensões no mundo inteiro.


O Secretário-Geral diz também que as sanções poderiam ser utilizadas de uma forma mais criativa como um instrumento de resolver os conflitos. O Conselho de Segurança, por exemplo, poderia usar os relatórios de grupos de peritos para tomar medidas destinadas a reduzir a exploração dos recursos naturais e o uso das receitas por parte de grupos armados.


E, a fim de assegurar às actividades preventivas um apoio financeiro mais previsível, Kofi Annan insta os Estados-membros a “considerarem a possibilidade de dedicar uma percentagem do seu orçamento anual destinado à manutenção da paz – por exemplo, 2% -- à prevenção de conflitos armados”.


Entre outras recomendações, o relatório apela ao reforço do Departamento de Assuntos Políticos e pede mais apoio à ajuda ao desenvolvimento, através do PNUD, e ao Fundo das Nações Unidas para a Democracia.


O relatório conclui que, se quisermos uma verdadeira prevenção de conflitos, é necessário equipar melhor a Organização para cumprir essa missão essencial.


A Assembleia Geral deverá discutir o relatório a 7 de Setembro, num debate público, durante o qual o Secretário-Geral apresentará o documento.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 21/08/2006)


Líbano: Secretário-Geral apresentou ao Conselho de Segurança primeiro relatório sobre a Resolução 1701

No seu primeiro relatório sobre a situação no Líbano após a entrada em vigor da resolução 1701 (2006), o Secretário-Geral chama a atenção para a “extrema fragilidade” da situação e insta os Estados-membros a reforçarem urgentemente a UNIFIL.


Kofi Annan saúda “vivamente a decisão histórica, tomada pelo governo libanês, de enviar as suas forças armadas para o sul do país enquanto as Forças de Defesa israelitas continuavam a sua retirada”, referindo “ em particular, o consenso nacional libanês, no qual participam todas as partes e que conduziu ao envio das Forças Armadas libanesas para o Sul do Líbano”.


Saudando “o consenso libanês que se manifestou energicamente a favor da atribuição da uma missão mais ampla à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL)”, Kofi Annan “pede aos Estados-membros que reforcem urgentemente esta força, como pede a resolução 1701 (2006) e as partes”.


“Devo sublinhar que o mais urgente é pôr à disposição da UNIFIL 3500 homens até ao dia 2 de Setembro”, afirmou Kofi Annan. O Vice-Secretário-Geral, Mark Malloch Brown, lançou um apelo neste sentido durante uma reunião, em Nova Iorque, de países que contribuem com tropas.


“O Secretariado cumpriu o seu dever, ao sondar os pontos de vista e as preocupações dos países que poderiam fornecer contingentes e ao tê-los em conta na elaboração do conceito operacional e das regras de intervenção militar. Cabe, agora aos Estados-membros cumprir o seu e, dando expressão prática aos compromissos, enviar imediatamente tropas para o terreno “, diz o relatório.


A este respeito, o Secretário-Geral relembra que “uma UNIFIL reforçada não entrará em guerra com nenhuma das partes. Não se pretende que obtenha pela força o que deve ser conseguido pela via negocial e por um consenso interno libanês. Não poderá igualmente substituir um processo político.”


Retomando o assunto “ da causa imediata que desencadeou a crise”, a saber, “a captura dos soldados israelitas”, Kofi Annan sublinhou que a sua libertação incondicional é apenas uma das numerosas medidas que devem ainda ser tomadas” e que ambas a partes terão de fazer “compromissos dolorosos”.
 
Este relatório, solicitado pelo Conselho de Segurança na resolução 1701(2006) de 18 de Agosto, foi apresentado, esta manhã, pelo Secretário-Geral Adjunto para as Operações de Manutenção de Paz, Hedi Annabi, ao Conselho de Segurança.


No final desta sessão à porta fechada, o representante dos Estados Unidos, John Bolton, referiu que o Conselho de Segurança trabalhava num projecto de resolução que foca o mandato e as regras de intervenção militar da FINUL.


John Bolton referiu que “ o desarmamento do Hezbollah não é invocado, directamente, na Resolução 1701 (2006)” e que o novo projecto de resolução irá focar esse assunto, para que a resolução 1559 (2004) do Conselho de Segurança possa ser plenamente aplicada.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias a 21/08/2006)


Cientistas apresentam estudo histórico sobre 50 anos de práticas de gestão dos recursos hídricos e pedem medidas radicais para atenuar os efeitos da escassez de água

Cientistas dizem: “Há água suficiente para todos”
e propõem plano para aproveitar ao máximo cada gota de água


ESTOCOLMO – Ao divulgarem hoje, em Estocolmo, os principais resultados de uma avaliação histórica de 50 anos de práticas de gestão dos recursos hídricos, durante a Semana Mundial da Água 2006, os cientistas referiram que há terras, água e capacidade humana suficiente para acabar com a fome e proteger o ambiente nos próximos 50 anos se forem adoptadas, desde já, “medidas radicais”. O estudo contém propostas destinadas a reduzir em 50% a quantidade de água que se calcula ser necessária para produzir alimentos para mais 2-3 mil milhões de pessoas em zonas de agricultura de sequeiro e de irrigação .


Os cientistas apresentaram um panorama preocupante da situação mundial da água, afirmando que um terço da população do mundo já se debate actualmente com falta de água. Esta conclusão alarmante do seu estudo contradiz totalmente as previsões de que não se verificaria tal situação antes de 2025.


“É necessária mais água para reduzir a pobreza, para produzir alimentos, para as cidades e as indústrias, mas tirar mais água dos ecossistemas irá comprometer os sistemas de apoio à vida”, disse David Molden, do Instituto Internacional de Gestão da Água (IWMI) e coordenador do estudo de avaliação.


O relatório apresentado hoje, intitulado “Water for Food, Water for Life: Insights from the Comprehensive Assessment of Water Management in Agriculture”, foi elaborado com base nos contributos de mais de 700 cientistas e profissionais de mais de 100 instituições do mundo inteiro.


“Os últimos 50 anos de práticas de gestão da água não servem de modelo para o futuro se quisermos enfrentar a escassez de água”, afirmou Frank Rijsberman, Director-Geral do IWMI. “Precisamos de mudanças radicais nas instituições e organizações responsáveis pela gestão dos recursos hídricos do planeta e de um modo muito diferente de pensar sobre a gestão da água – quer o indivíduo em causa seja um engenheiro de um organismo doador ou um agricultor do Malavi”.


Os cientistas advertem que, se nada mudar, em 2050 o sector agrícola terá de duplicar a quantidade de água que gasta para cultivar os alimentos que consumimos. Mas, com medidas adequadas, o aumento total do consumo de água poderá diminuir 50% e será possível estabilizar a extracção de água dos rios.


O relatório recomenda um programa radicalmente diferente para a gestão dos recursos hídricos no sector agrícola, um programa que dê prioridade a extrair de cada gota de água o valor máximo em termos sociais, ambientais e económicos, quer se trate de água de uma bacia hidrográfica ou de águas pluviais, sem esquecer que o contexto é o de um mundo globalizado. Os autores sustentam que produzir mais alimentos, mais peixe e mais forragens para os animais com menos água e extrair mais valor de cada gota de água são as únicas formas de reduzir a pobreza e, simultaneamente, deixar de causar danos ao ambiente.


Afirmam que melhorar a agricultura de sequeiro nas savanas africanas é uma prioridade fundamental para resolver a crise de recursos hídricos. Segundo Rijsberman, “É nas savanas de África que vive uma grande parte dos pobres subalimentados das zonas rurais do mundo. Aí, as pessoas ganham a vida com grande dificuldade em explorações marginais. As savanas oferecem uma oportunidade única de aumentar a produtividade da água em grande escala. A investigação no domínio da agricultura realizada pelos nossos colegas brasileiros demonstra que isso é possível”.


Reduzir o défice de produção nestas zonas marginais de sequeiro é a acção que mais pode contribuir para aumentar a produtividade da água. No caso do milho, por exemplo, isto significa aumentar a produção por hectare de 1,4 para 4-6 toneladas, com aumentos equivalentes da produtividade da água. Pelo contrário, em muitas zonas de agricultura de irrigação ou nas zonas de agricultura de sequeiro dos países da OCDE, a actual produtividade agrícola aproxima-se muito mais dos limites fisiológicos, pelo que, segundo os investigadores, é muito menos provável que se registem aumentos significativos.




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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.