Quinta, 24 Julho 2014
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A ONU na sua língua

Iraque: Kofi Annan consternado com ataques que visam matar o maior número possível de civis

O Secretário-Geral declarou hoje estar “chocado” e “consternado” com os atentados no Iraque, dirigidos principalmente à população, e condenou os atentados de Balad e de Hilla. Apelou aos Iraquianos para que se exprimam pacificamente, quando do referendo sobre a Constituição, no próximo dia 15 de Outubro.


“O Secretário-Geral está extremamente preocupado com o recrudescimento da violência no Iraque, a qual se dirige, de uma maneira desproporcionada, à população. Kofi Annan está consternado com as últimas séries de atentados à bomba que ocorreram ontem em Balad e que mataram mais de 90 pessoas, causando um número ainda maior de feridos”, entre os quais inúmeras mulheres e crianças, diz uma declaração transmitida hoje pelo seu porta-voz.


“O Secretário-Geral está igualmente chocado com o grave atentado perpetrado hoje na localidade de Hilla. Kofi Annan condena firmemente esses atentados, que parecem ter sido coordenados com o objectivo de matar e ferir o maior número possível de civis inocentes. Nenhuma causa pode justificar tais actos de terror. O Secretário-Geral apresenta as suas sentidas condolências às famílias das vítimas”.


O Secretário-Geral pensa que os que se recusam a participar no processo político não deveriam, por meio de actos de intimidação e de violência, privar os outros desse direito.


Exorta de novo os Iraquianos, de todas as sensibilidades, a não se deixarem intimidar por esta violência e a exprimirem-se pacificamente através do processo democrático, começando pelo próximo referendo nacional sobre o projecto de Constituição.


O referendo sobre o projecto de Constituição, aprovado a 18 de Setembro, está previsto para o próximo dia 15 de Outubro. Seguir-se-lhe-ão eleições gerais, no próximo dia 15 de Dezembro.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU,a 30/09/2005)


Assembleia Geral chamada a trabalhar sobre o seguimento a dar à Cimeira Mundial

O Presidente da Assembleia Geral apresentou hoje um programa de trabalho intenso para a aplicação das reformas adoptadas na Cimeira Mundial, estabelecendo como prazo o final do ano para criar a Comissão de Consolidação da Paz, o Conselho de Direitos Humanos e o Fundo de Emergência Humanitária, assim como para adoptar a Convenção Global contra o Terrorismo e rever as propostas de reforma do Conselho de Segurança.


Numa carta endereçada hoje aos Estados-membros, o Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, da Suécia, apresentou um programa de trabalho sobre as reformas a continuar ou a iniciar depois da Cimeira Mundial que se realizou em Setembro, em Nova Iorque.


Considerando que a reforma é uma “excelente ocasião para a Assembleia Geral desempenhar um papel que não desempenha desde há muito tempo” e que é pela aplicação do Documento Final da Cimeira que esta será julgada, Jan Eliasson convidou a que se prossigam as negociações, sem demora, em Nova Iorque.


Durante uma conferência de imprensa dada hoje, em Nova Iorque, o Presidente da Assembleia Geral declarou que é preciso examinar cada questão, sublinhando que chegou o momento de responder às expectativas.


“ O Documento Final é a principal base de trabalho”, disse Jan Eliasson, na sua carta, frisando que as discussões devem concentrar-se, a partir de agora, na execução de cada ponto.


“ Mas o documento não deve limitar as nossas ambições”, afirmou o Presidente, incitando os Estados-membros a serem “criativos” no domínio do desarmamento e da não proliferação, que não são abordados no Documento Final.


Sobre o desenvolvimento, que deve ser “a prioridade”, a Assembleia Geral terá de determinar o papel do Conselho Económico e Social, baseando-se nos que constam do Documento Final.


A Comissão de Consolidação da Paz deverá, segundo o Documento Final, iniciar os seus trabalhos antes de 31 de Dezembro de 2005, pelo que será preciso “concluir as negociações no início de Novembro”, disse Jan Eliasson.


Quanto ao Conselho de Direitos Humanos, há também que começar os trabalhos imediatamente, “procurando, por razões orçamentais e práticas, chegar a acordo antes do final deste ano”.


O Presidente da Assembleia Geral anunciou a criação de dois grupos de trabalho, abertos a todos os Estados que desejem participar neles, com o objectivo de preparar um projecto de resolução sobre a Comissão de Consolidação da Paz e sobre o Conselho de Direitos Humanos.


“Os pormenores sobre este Conselho teriam sido bem-vindos no Documento Final, mas esperamos que o trabalho já feito possa servir de base para as negociações”, especificou Jan Eliasson.


No que diz respeito ao ambiente, “num período em que se multiplicam as catástrofes naturais e de origem humana”, a Assembleia Geral terá de melhorar o financiamento das acções humanitárias através da criação de um Fundo Central de Emergência Permanente – ainda recentemente apoiado por Jan Egeland, Secretário-Geral adjunto para os Assuntos Humanitários e Coordenador do Socorro de Emergência da ONU.


O Presidente da Assembleia Geral recordou que a reforma da gestão da ONU deverá estar concluída até finais de Março de 2006. Contudo, apelou à Assembleia para que tome o maior número possível de decisões antes desse prazo.


Sobre o terrorismo, Jan Eliasson espera que seja adoptado o texto da Convenção Global sobre o Terrorismo, até ao final de 2005.


Interrogado sobre a ausência de transparência quando das discussões, ausência essa que pode conduzir a abusos da parte dos Estados, na medida em que os jornalistas não são convidados a estar presentes, o Presidente da Assembleia Geral fez saber que os Estados-membros não estavam dispostos a negociar publicamente, acrescentando, no entanto, que pessoalmente era muito sensível a essa questão.


No que diz respeito à reforma do Conselho de Segurança, “faz parte do programa, na medida em que terá de ser revista até ao final deste ano”, afirmou o Presidente da Assembleia Geral, acrescentando que iria organizar um debate sobre este ponto, no próximo dia 10 de Novembro.


Por outro lado, Jan Eliasson insistiu na importância de consultar as ONG e os membros da sociedade civil no decorrer das negociações. “Temos de compreender que existem grupos, além da ONU, que são indispensáveis e que, nomeadamente no domínio dos direitos humanos, contribuem para que a atenção da comunidade internacional se fixe sobre questões importantes”.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 30/09/2005)


O desenvolvimento deve ser prioritário na aplicação do Documento Final da Cimeira Mundial, realçam as delegações na Assembleia-Geral

A Assembleia-Geral tomou conhecimento hoje do nono relatório do Secretário-Geral sobre o Trabalho da Organização. Durante o debate, diversas delegações consideraram que a comunidade internacional tem de dar prioridade, ou pelo menos prestar mais atenção, a uma agenda para o desenvolvimento mais vasta.


Neste relatório, apresentado, como todos os anos, no início do Debate Geral, o Secretário-Geral avaliou nomeadamente em que medida a Organização das Nações Unidas atingiu os objectivos que a Carta lhe fixou, entre os quais figuram a manutenção da paz e da segurança internacionais, o desenvolvimento de relações amigáveis entre as nações e a realização da cooperação internacional com vista a resolver os problemas económicos, sociais, intelectuais humanitários e a fomentar o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos.


Na aplicação do Documento Final da Cimeira Mundial 2005, é preciso estabelecer prioridades, afirmou o Representante da China, para quem, tal como para muitos outros intervenientes, o desenvolvimento deve ocupar um lugar central e fundamental. A comunidade internacional tem de manter a dinâmica iniciada quando da Reunião de Alto Nível dos Chefes de Estado e de Governo em matéria de desenvolvimento, insistiu também o seu homólogo da África do Sul.


Para o Representante da Jamaica, que interveio em nome do Grupo dos 77 e da China, a tarefa mais urgente deve ser o cumprimento dos compromissos assumidos, através de um reforço da parceria mundial a favor do desenvolvimento, da luta contra as desigualdades do sistema de comércio internacional, que entravam o desenvolvimento, e da promoção de uma melhor participação democrática de todos os Estados nas instâncias de decisão do sistema económico mundial.


O Representante do Brasil realçou a necessidade de reforçar a cooperação Sul-Sul, que não deve ser um substituto das formas tradicionais da cooperação Norte-Sul mas sim um complemento.


O Documento Final da Cimeira Mundial 2005 marcou o início e não o fim do processo de reforma da ONU, realçou o representante do Paquistão, que propôs quatro etapas, a saber, a identificação das decisões a serem tomadas, a apresentação e a circulação das propostas, as negociações dos resultados por consenso e o exame do estado da aplicação do documento. O exame destas questões terá lugar entre Dezembro de 2005 e Setembro de 2006.


Usaram da palavra os representantes dos seguintes: Jamaica (em nome do Grupo dos 77 e da China), Paquistão, Islândia, Reino Unido (em nome da União Europeia), Colômbia, Federação Russa, Peru, África do Sul, Tailândia, Indonésia, Malásia, Belarus, Índia, Nigéria, Canada (em nome da Austrália e da Nova Zelândia), Haiti, Cazaquistão, China, Brasil, Turquia, Nepal, Venezuela e Camarões.


A próxima sessão plenária da Assembleia-Geral será anunciada no Jornal.


 


(Tradução da primeira parte do comunicado de imprensa AG/10396, de 29 /09/2005)


Tratado de Proibição Completa dos Ensaios Nucleares: signatários reafirmam a sua determinação na entrada em vigor do Tratado

A Conferência que visa facilitar a entrada em vigor do Tratado de Proibição Completa dos Ensaios Nucleares, terminou hoje com a adopção de uma Declaração Final, na qual os Estados signatários reafirmam a sua determinação na entrada em vigor do Tratado, que é essencial no contexto da luta contra a proliferação das armas nucleares.
Na Declaração Final, os signatários reafirmam a sua convicção de que a “entrada em vigor do Tratado vai consolidar a paz e a segurança internacionais” e reiteram que “o fim de todas as explosões experimentais de armas nucleares constituirá um progresso significativo na realização progressiva e sistemática do desarmamento nuclear”, diz um comunicado de imprensa da ONU.


“Pedem a todos os Estados que cessem as explosões experimentais assim como outras explosões nucleares”, acrescenta o comunicado.


“O apoio ao regime de verificação da entrada em vigor do Tratado é igualmente reafirmado no texto”, declarou, acrescentando que tal regime visa garantir que os Estados respeitem os compromissos que tomaram em virtude do Tratado.


No decorrer da quarta Conferência destinada a facilitar a entrada em vigor do Tratado de Proibição Completa dos Ensaios Nucleares, presidida pela Austrália e na qual participaram 117 Estados, os intervenientes concordaram em que os fracassos da última Conferência de Exame do Tratado de Não Proliferação (TNP) e a debilidade do Documento Final da Cimeira Mundial 2005, que não menciona pormenorizadamente as questões de desarmamento e de não proliferação, podem paralisar os mecanismos multilaterais do desarmamento.


O Representante do Iraque informou que o seu país assinará e ratificará o Tratado brevemente. Esta decisão foi salientada pela Representante da Austrália, quando de uma conferência de imprensa, sobre os resultados da Conferência, na sede da ONU em Nova Iorque.


O Tratado, aberto à assinatura há 9 anos, foi assinado por 176 Estados e ratificado por 125 dentre eles. Dos 44 Estados cuja ratificação é indispensável para que o Tratado entre em vigor, 11 ainda não fizeram o necessário para este efeito. Destes 11, 8 assinaram o Tratado e 5 dentre eles, a China, a Colômbia, o Egipto, a Indonésia e Israel participaram nesta conferência.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/09/2005)


DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS S.E. O SENHOR JAN ELIASSON POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DO DEBATE GERAL DA 60a SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS

SEDE DAS NAÇÕES UNIDAS, NOVA IORQUE, 23 DE SETEMBRO DE 2005


 


Excelências, Ilustres Delegados, Senhoras e Senhores,


Dou por encerrado o Debate Geral da Assembleia Geral. Em nome da Assembleia, agradeço a todos os ilustres oradores os seus contributos.


O tema do debate foi o seguimento e a aplicação do Documento Final da Cimeira Mundial de 2005. Ao longo dos últimos sete dias, tivemos oportunidade ouvir muitas intervenções ponderadas e construtivas sobre este assunto.
Tal como na Cimeira Mundial, orador após orador sublinhou a necessidade de fazer progressos mais rápidos e mais substanciais no sentido da consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Foi aqui sublinhado, repetidas vezes, que a batalha contra a pobreza tem de ser travada – e ganha – por todos nós, em conjunto. A mensagem veemente que pretendemos enviar é: o dinamismo político a favor do desenvolvimento, que tem vindo a aumentar este ano, tem de ser mantido e reforçado.


Em reconhecimento desse facto, devemos explorar formas de acelerar os progressos na área do desenvolvimento, de uma maneira que complemente o trabalho de outros organismos da ONU e de outras organizações económicas e sociais internacionais.


Durante este debate, foram expressas outras preocupações comuns. Muitos dos participantes sublinharam a necessidade de se avançar rapidamente no sentido da criação da Comissão de Consolidação da Paz e do Conselho de Direitos Humanos e de ir para a frente com a reforma da gestão. O terrorismo e a responsabilidade de proteger as populações contra o genocídio, os crimes de guerra, a depuração étnica e os crimes contra a humanidade foram outras questões frequentemente focadas. Muitas pessoas aqui presentes manifestaram o seu desapontamento pelo facto de não ter sido incluído no Documento Final da Cimeira um texto sobre o desarmamento e a não proliferação.


No entanto, devemos registar e saudar o facto de todos reconhecerem que o desenvolvimento, a segurança e o respeito pelos direitos humanos estão interligados e que os povos do mundo necessitam de, e desejam, uma ONU reformada e rejuvenescida.
Não houve, compreensivelmente, um consenso sobre a forma como devemos levar para a frente cada ponto da nossa ordem de trabalhos. Mas, por outro lado, foi de um modo geral manifestada a opinião de que esta Assembleia Geral deve agora avançar rapidamente no que se refere a dar seguimento a, e aplicar, o Documento Final, de modo que a energia política gerada durante a negociação desse documento, a Cimeira e o Debate Geral não se dissipe.


Nos próximos dias, irei reflectir cuidadosamente sobre os pontos focados durante este debate. Estarei também disponível, durante a próxima semana, para me encontrar com os Estados-membros, a título individual ou em grupo, a fim de tomar conhecimento das vossas opiniões sobre as prioridades e os métodos de trabalho. Insto os Estados-membros que tenham outras ideias sobre o seguimento ou a aplicação a entrarem em contacto comigo ou com o meu Gabinete o mais cedo possível durante a próxima semana.


Tendo em conta as opiniões que aqui foram expressas, tenciono escrever a todos os Estados-membros até ao fim da próxima semana descrevendo a forma como nos propomos avançar. Pouco depois, penso convocar uma reunião aberta, destinada a permitir que todos os Estados-membros participem na consolidação final do programa de trabalho proposto.


Uma vez concluído este processo de consulta, será necessário começar a dar seguimento ao Documento Final sem demora. Tal como afirmei ao abrir este debate no dia 17 de Setembro, o mundo irá observar-nos atentamente. A medida em que nós – todos nós nesta Assembleia – conseguirmos criar um espírito de urgência e finalidades comuns durante os próximos dias e semanas irá, em última análise, determinar se a Cimeira Mundial ficará na história como uma oportunidade que a ONU perdeu ou – tal como eu espero – como o início do programa de reformas mais substancial da história da Organização.


Necessitamos de trabalhar eficientemente, com civilidade e disciplina, e mostrando-nos dispostos a aceitar soluções de compromisso para o bem de todos. Quero assegurar-vos que tenciono conduzir este trabalho com transparência, imparcialidade e respeito pelo papel fulcral e crucial da Assembleia Geral nestas negociações. É aqui – e apenas aqui – que serão realizadas negociações e tomadas decisões.


Aguardo com expectativa a oportunidade trabalhar com todos vós neste espírito, ao assumirmos juntos a nossa responsabilidade histórica.





 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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