Terça, 24 Maio 2016
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Conselho de Direitos Humanos nomeia Comissão para investigar situação no Líbano

O Conselho de Direitos Humanos da ONU nomeou, hoje, uma Comissão de Alto Nível par investigar os assassinatos e ataques sistemáticos a civis no Líbano por parte de Israel.


O Presidente do Conselho, o embaixador Luís Alfonso de Alba (México), anunciou que a comissão será  composta pelo ex-Secretário-Geral da Organização de Estados Americanos, Clemente Baena Soares (Brasil), o juiz Mohamed Chande Othman (Tanzânia) e o professor Stelios Perrakis (Grécia). 


Este grupo investigará também as possíveis violações de direitos humanos durante o recente conflito no Líbano e averiguará se o tipo de armas utilizado por Israel respeita as regras internacionais.


Avaliará, igualmente, o impacto dos ataques israelitas nas vidas, bens, infra-estruturas e ambiente.


O estabelecimento da Comissão foi ordenado por uma resolução do Conselho de Direitos Humanos, no passado dia 11 de Agosto, antes da cessação de hostilidades entre Israel e o Hezbollah.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 1/09/2006)


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional da Alfabetização (8 de Setembro de 2006)

A alfabetização apoia o desenvolvimento: é este o tema do Dia Internacional da Alfabetização deste ano. Reconhece que, para promover o crescimento económico, a erradicação da pobreza, a participação social e a protecção do ambiente, é essencial aumentar as taxas de alfabetização. E recorda-nos que a alfabetização é a plataforma para o desenvolvimento dos recursos humanos de uma sociedade.


A alfabetização começa com o ensino primário e conseguir a universalização da instrução primária até 2015 é um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Contudo, o ensino primário não chega a todas as crianças: há mais de 100 milhões de rapazes e raparigas que nunca se matricularam numa escola. No caso daqueles que frequentam a escola, a qualidade de ensino pode deixar muito a desejar, permitindo-lhes apenas um domínio precário das competências básicas. Segundo as estatísticas oficiais, há mais de 770 milhões de adultos analfabetos, mas este número não inclui os outros milhões de adultos que carecem de bases sólidas para poder aprender, comprender e comunicar convenientemente na sua vida quotidiana. 


Em muitas partes do mundo, o desenvolvimento não produziu manifestamente um dos seus resultados mais importantes: a melhoria da taxa de alfabetização e um nível de instrução mais elevado. Ao mesmo tempo, essas sociedades viram-se privadas do instrumento fundamental de desenvolvimento que a alfabetização representa. Um instrumento que permite que as pessoas aproveitem as novas oportunidades de aprendizagem, se adaptem a um mercado de trabalho em constante evolução, assumam maiores responsabilidades, saiam da pobreza e se protejam contra as doenças, em especial contra o VIH/SIDA. As mulheres e raparigas não alfabetizadas carecem de uma arma vital para se libertarem da desigualdade e da discriminação. Como nos recorda o tema geral da Década das Nações Unidas para a Alfabetização (2003-2012), a alfabetização é uma fonte de liberdade.


O precioso dom da alfabetização só pode apoiar o desenvolvimento, se ele próprio for apoiado através de programas pós-alfabetização, de novas oportunidades de educação e de formação e da criação de um ambiente propício à aquisição de conhecimentos. Neste Dia Internacional da Alfabetização, comprometamo-nos a intensificar os esforços nacionais e internacionais para melhorar as taxas de alfabetização em todo o mundo. Demos à alfabetização uma oportunidade de transformar realmente as pessoas e as sociedades de todo o planeta.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10613 de 1/09/2006)


Darfur: Conselho de Segurança autoriza a criação de uma força de paz da ONU

O Conselho de Segurança da ONU aprovou, hoje, uma resolução que autoriza a criação de uma força de paz para o Darfur. O envio desta força está, no entanto, sujeito ao consentimento prévio do Governo sudanês.


Este texto, proposto pelos Estados Unidos e pela Grã-Bretanha, foi aprovado com os votos a favor de 12 dos quinze membros do Conselho de Segurança e três abstenções: China, Rússia e Catar.


De acordo com a resolução, a Missão das Nações Unidas para o Sudão (UNMIS), destacada no Sul do pais, será ampliada para 17.300 militares que serão enviados para a região do Darfur, assim que tal seja autorizado pelo Governo sudanês, que até agora se tem oposto à transferência da Missão da União Africana na região para uma operação de paz da ONU.


A força de paz proposta inclui, também, uma componente civil, assegurada por 3300 polícias.


O objectivo desta operação, tal como indica o texto, é parar a violência que causou a morte de mais de 180 mil pessoas e a deslocação de mais de dois milhões, originando uma das maiores crises humanitárias da actualidade.


O embaixador da China, Guangya Wang, explicou a abstenção do seu país, dizendo que a resolução só seria útil, quando o Governo do Sudão aprovasse a entrada das tropas da ONU no Darfur. Apesar disso, sublinhou que a China apoia a decisão do Conselho nos termos em que foi aprovada, mas não o momento escolhido para a sua apresentação.


Nan Effah-Apenteng, embaixador do Gana, que preside, este mês, ao Conselho de Segurança da ONU, disse que a adopção da resolução é um primeiro passo na direcção certa e acrescentou que a questão voltará a ser discutida no Conselho, a 8 de Setembro, o que permitirá  avaliar a resposta do Governo do Sudão e agir em conformidade.


Pelo seu lado, John Bolton, embaixador dos Estados Unidos, mostrou-se satisfeito com a aprovação e sublinhou que agora o Conselho se deve centrar na aplicação das medidas estipuladas no texto.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 31/08/2006)


Líbano: Mark Malloch Brown pede aos doadores que ajam rapidamente para reconstruir o Líbano

O Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas, Mark Malloch Brown, sublinhou hoje, perante os participantes na Conferência Internacional de Estocolmo sobre o Líbano, a necessidade de ajudar rapidamente o país a fechar as feridas e a reconstruir-se.


“O fruto de anos de reconstrução minuciosa perdeu-se a uma velocidade alucinante”, declarou o Vice-Secretário-Geral, num discurso proferido na conferência de doadores sobre o Líbano.


“A incapacidade, demonstrada pela comunidade internacional, de impor o fim rápido dos combates não deve ser agravada aos olhos da população libanesa pela nossa invisibilidade na fase pós-conflito”, afirmou.


“Temos de agir rapidamente, a fim de construir com base no que os Libaneses estão já a fazer para regressar a condições de vida normais, depois deste conflito”, acrescentou Mark Malloch Brown.


O Vice-Secretário-Geral disse que foi elaborada pelo Governo libanês, em consulta com as Nações Unidas e o Banco Mundo, uma estratégia que visa responder às necessidades imediatas e apoiar a longo prazo o país, que pretende assumir a direcção da recuperação.


Pediu uma vez mais o fim do bloqueio imposto por Israel ao Líbano, “cujas consequências para a economia libanesa e, portanto, para os esforços internacionais não podem ser minimizadas”, assegurou.


“Hoje, para além do dinheiro, estamos aqui para manifestar a nossa solidariedade e o nosso apoio à determinação e à tolerância, dois valores duradouros que devem permanecer no centro da reconstrução do Líbano”, disse Mark Mallock Brown, ao terminar a sua intervenção.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 31/08/2006)


Irão: AIEA apresenta relatório sobre o programa nuclear do país

O Conselho de Segurança da ONU e a Agência internacional de Energia Atómica (AIEA) receberam, hoje, um relatório do Director-geral desta agência, Mohamed El-Baradei, sobre a implementação do acordo de salvaguardas do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, no Irão.


No passado dia 31 de Julho, o Conselho de Segurança pediu a El-Baradei que fizesse uma avaliação das actividades nucleares do Irão e verificasse se o Governo deste país estava a cumprir a resolução 1696, que determina a suspensão das actividades de enriquecimento e reprocessamento de urânio, até 31 de Agosto.


O embaixador dos Estados Unidos junto da ONU, John Bolton, informou a  imprensa, após a apresentação do relatório, de que o Irão não só não suspendera as suas actividades nucleares como as acelerara e que preparava novos centros de operação que começarão a funcionar no próximo mês.


“O Irão está a desafiar a comunidade internacional. O Irão não suspendeu as suas actividades de enriquecimento de urânio e, pelo que podemos ver no relatório, continua a desenvolver a sua capacidade de produzir armas nucleares, violando, assim, as suas obrigações nos termos do Tratado de Não-Proliferação Nuclear”, disse John Bolton.


Acrescentou que o relatório apresentado hoje aumenta o receio de que o Governo iraniano tenha como objectivo a produção de armas nucleares. Os inspectores da AIEA não puderam provar o carácter pacífico do programa iraniano, devido à falta de cooperação das autoridades, insistiu o embaixador dos Estados Unidos, para quem a obstrução ao trabalho dos inspectores é “inexplicável”, quando as autoridades iranianas afirmam que o seu programa se destina a fins pacíficos.


Os membros do Conselho de Segurança deverão decidir, agora, sobre a aplicação de sanções ao Irão devido à violação da resolução 1696.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 31/08/2006)


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