Quinta, 30 Outubro 2014
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A ONU na sua língua

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional dos Voluntários (5 de Dezembro de 2005)

As catástrofes naturais dos últimos meses mostraram bem a importância do inestimável contributo dos voluntários para as nossas comunidades. Das ruas inundadas de Nova Orleães às aldeias destruídas do Paquistão, houve pessoas comuns que fizeram face a problemas extraordinários. Ofereceram o seu tempo, a sua energia e os seus conhecimentos para salvar vidas e reconstruir comunidades. Por meio dos serviços prestados mostraram-nos o que a humanidade tem de melhor.


Juntaram-se a inúmeras pessoas do mundo inteiro que, todos os dias, se oferecem como voluntárias em resposta a “crises silenciosas”. Estes heróis, com frequência ignorados, compreendem perfeitamente que a pobreza, a doença e a fome são tão destrutivas e mortais como os tremores de terra, os ciclones e os tsunamis. Há pessoas, jovens e velhas, de todas as nacionalidades, grupos étnicas e crenças, que enfrentam esses problemas nas suas comunidades, oferecendo-se voluntariamente para ajudar as coisas a melhorarem. São os verdadeiros campeões dos esforços em prol da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.


Mas não podem, nem devem, trabalhar sozinhos. A consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio exige um esforço colectivo, como os dirigentes mundiais reafirmaram na Cimeira de Setembro. Se quisermos fazer desaparecer a pobreza, precisamos da participação activa dos Estados, da sociedade civil e do sector privado bem como dos voluntários. A convergência de boas vontades reveste-se de uma importância ainda mais decisiva nos países que não poderão alcançar os Objectivos, se não intensificarem muito acentuadamente os seus esforços.


Antes do fim do mês, a Assembleia Geral examinará os progressos realizados na promoção do serviço voluntário desde o Ano Internacional dos Voluntários, celebrado em 2001. Será uma oportunidade para que os Estados-membros tomem novas medidas para que o processo de desenvolvimento possa beneficiar plenamente das potencialidades do voluntariado.


Neste Dia Internacional dos Voluntários, recordemos a multidão anónima de cidadãos que, dia após dia, com um gesto simples ou sublime, levam a esperança a tantos desfavorecidos do mundo. Velemos por que este recurso maravilhoso, que abunda em todas as nações, seja devidamente reconhecido e apoiado nos seus esforços para tornar o mundo mais próspero e mais pacífico.



(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10244; OBV/532, de 2 de Dezembro de 2005)


Orçamento da ONU: União Europeia rejeita proposta dos Estados Unidos

Respondendo às especulações sobre a possibilidade de o Secretariado dispor de um orçamento até ao final do ano, o Embaixador do Reino Unido, país que detém a presidência da União Europeia (UE), informou hoje que os países da UE rejeitavam a proposta dos Estados Unidos no sentido de só se aprovar um orçamento parcial, por um período de três meses, enquanto se espera a adopção das reformas pedidas no Documento Final da Cimeira Mundial.


A ONU deve poder continuar a funcionar a partir de 1 de Janeiro, declarou Emyr Jones Parry, Representante do Reino Unido junto das Nações Unidas e Presidente do Conselho de Segurança no mês de Dezembro, durante uma conferência de imprensa dada hoje, na sede da ONU em Nova Iorque.


"Queremos apenas um orçamento que reflicta o que os Chefes de Estado e de Governo acordaram na Cimeira de Setembro", insistiu.


Se o orçamento -- estimado em 3,89 mil milhões de dólares para o período 2006-2007 e adoptado de dois em dois anos no mês de Dezembro -- não for votado, a ONU ficará paralisada, previu, demarcando-se dessa "tentativa de a tornar refém".


Na conferência de imprensa, o Representante do Reino Unido lembrou que a EU esperava, antes do final do ano, decisões concretas sobre a criação do Conselho de Direitos Humanos e da Comissão de Consolidação da Paz bem como sobre a reforma da gestão do Secretariado das Nações Unidas.


Longe de ser um "capricho de alguns Estados", a reforma da gestão, afirmou Emyr Jones Parry, é do interesse de todos os 191 Estados. Mas, reconheceu, trata-se de um desafio permanente mais do que de um acontecimento.


O Representante resumiu em três pontos as reivindicações da EU. Em primeiro lugar, queremos "avanços imediatos" sobre as medidas ligadas à protecção de testemunhas, à comissão de ética e aos serviços de controlo interno. A UE pretende também que o Secretariado prove, num relatório consolidado, a aplicação e a eficácia das medidas que já introduziu. Por último, a UE deseja que exista uma maior flexibilidade na orçamentação.


Pressionado pelos jornalistas, reconheceu que era claro que o Reino Unido não aderirá a um orçamento que não tenha em consideração estes três pontos e que não identifique concretamente as medidas a tomar relativamente a 2006. Não se trata de fazer depender a aprovação de um orçamento da inclusão destas pontos, argumentou o Representante britânico, mas sim de traduzir na realidade uma "determinação firme de ver progressos".


O Reino Unido é favorável, anunciou também, a uma reexame do orçamento que poderia aumentar ou diminuir, em função das necessidades. De facto, a aplicação de um programa de rescisão voluntária de contratos custará dinheiro e os Estados-membros devem saber com precisão o número de funcionários visados e os montantes necessários.


O Representante prosseguiu, afirmando que a introdução de uma "cultura de modernidade" na gestão do Secretariado bem como o reforço dos poderes do Secretário-Geral não diminuiriam em nada as prerrogativas da Assembleia Geral. Será sempre a Assembleia Geral que votará os mandatos e será sempre perante ela que o Secretário-Geral terá de responder pela execução desses mandatos. Pelo contrário, a autoridade da Assembleia Geral sairia reforçada, uma vez que, no entender da UE, se trata de tornar o Secretariado mais responsável pelos seus actos.


Pelo seu turno, o Representante dos Estados Unidos, John Bolton, afirmou hoje na ONU que o seu país nunca disse que tomaria o orçamento como refém. "Devido ao conflito entre a tradicional data-limite de 31 de Dezembro para a aprovação do orçamento bienal e a missão confiada ao Secretariado de rever os mandatos [da Assembleia Geral] e os regulamentos internos da ONU, que deverá ser concluída em Fevereiro, os Estados-membros pensaram num mecanismo que pudesse conjugar as duas coisas", acrescentou.


No Documento Final da Cimeira Mundial, os Estados-membros confiaram ao Secretariado a missão de reexaminar todos os mandatos decorrentes de resoluções da Assembleia Geral que remontem a mais de cinco anos.


"Para não interromper as actividades das Nações Unidas, propomos um orçamento parcial, para os próximos três meses, durante os quais os Estados-membros poderiam estudar as recomendações do Secretariado sobre a reforma e a maneira como essas reformas poderiam ser aplicadas, a fim de poderem ser tomadas em conta no orçamento. A seguir, poderíamos debruçar-nos sobre o orçamento bienal", acrescentou John Bolton. "Deveria ser a reforma a determinar o orçamento e não o inverso", defendeu o Representante dos Estados Unidos.


"Se o orçamento não for votado, haverá uma grande crise financeira", declarou hoje Kofi Annan, durante um encontro com a imprensa.


Devido às divergências entre os Estados-membros sobre a adopção do próximo orçamento bienal da ONU, divergências que ameaçam colocar a ONU perante uma crise financeira sem precedentes, o Secretário-Geral decidiu, ontem, anular para já a sua viagem pela Ásia, prevista para a próxima semana.


O orçamento para a período 2006-2007 foi calculado em 3,89 mil milhões de dólares, dos quais 73,4 milhões se destinam à aplicação das reformas decididas pelos Estados-membros na Cimeira Mundial de Setembro.


Neste orçamento estão incluídas todas as actividades administradas pelas Nações Unidas, excepto as operações de manutenção da paz, as actividades dos tribunais internacionais e dos organismos internacionais que são financiadas por outras contribuições.


O orçamento ordinário da ONU é aprovado pela Assembleia Geral para um período de dois anos.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 2/12/2005)


Reforma das Nações Unidas: Secretário-Geral apela a "espírito de compromisso"

Dois meses e meio depois da Cimeira de Setembro e quando os principais projectos adoptados em princípio continuam a ver bloqueada a sua concretização, o Secretário-Geral apelou para que os principais grupos e Estados encarregados das negociações dêem provas de um espírito de compromisso.


O Secretário-Geral encontrou-se hoje com os Estados-membros que representam os grupos regionais, os grupos encarregados das negociações como o G-77 e o Movimento dos Não Alinhados, bem como com os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, declarou Stéphane Dujarric, seu porta-voz, no encontro diário com a imprensa na sede da ONU, em Nova Iorque.


Centrada sobre o seguimento da Cimeira Mundial, a reunião deu a Kofi Annan a oportunidade de apelar a que esses Estados ou grupos "como parceiros-chave no seio da comunidade dos Estados-membros, trabalhem num espírito de compromisso, a fim de fazerem avançar a reforme, mais de dois meses e meio depois do fim da Cimeira, em particular sobre a Comissão de Consolidação da Paz, o Conselho de Direitos Humanos e ainda sobre a questão do orçamento das Nações Unidas, disse o porta-voz.


O Embaixador dos Estados Unidos, John Bolton, manifestou hoje, antes da reunião, num encontro com a imprensa, o desejo de que as negociações sobre o orçamento tomem em consideração as incidências financeiras da reforma.


"Não queremos aprovar um orçamento bianual que impossibilite, do ponto de vista prático, a reforma das Nações Unidas. Seria uma ocasião perdida tanto para a Organização como para o próprio Secretário-Geral", declarou John Bolton. "O espírito de reforma está no centro das nossas preocupações. Esperamos que seja também esse o caso para todos", acrescentou.


A propósito da reforma, Kofi Annan lamentou ontem a ausência de progressos em matéria de elaboração de uma convenção global contra o terrorismo, que era um dos pontos destacados da Cimeira.


O Secretário-Geral apelou também recentemente ao cumprimento dos compromissos assumidos na Cimeira em domínios como a luta contra a SIDA, "os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio cuja realização é um requisito prévio da realização de todos os outros" e o financiamento da acção humanitária das Nações Unidas.


Ao fazer um avanço dos progressos nas negociações entre os Estados-membros sobre a reforma das Nações Unidas, o Presidente da Assembleia Geral anunciou, a 17 de Novembro, que as negociações sobre a criação de uma Comissão de Consolidação da Paz esbarravam na questão da composição da Comissão e na questão de saber se este novo órgão dependeria da Assembleia Geral ou do Conselho de Segurança.


Sobre a criação de um Conselho de Direitos Humanos, Jan Eliasson informou, na mesma data, que várias propostas tinham sido apresentadas pelos Estados-membros desde a Cimeira. "A questão continua a ser difícil e delicada", acrescentou.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 2/12/2005)


Terrorismo: Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, desiludido com ausência de acordo sobre projecto de Convenção

o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, declarou hoje estar muito desiludido ao tomar conhecimento de que a 6ª Comissão da Assembleia Geral, encarregada dos assuntos jurídicos, não conseguiu chegar a um acordo acerca de um projecto de Convenção Global sobre o Terrorismo Internacional, tal como foi acordado quando da Cimeira Mundial de Setembro de 2005.


“É intenção do Secretário-Geral ter consultas com o Presidente da Comissão e junto de outros Representantes de Estados-membros, de modo a examinar os meios de contribuir para os esforços destes com vista à consecução de um acordo”, refere uma mensagem transmitida pelo seu porta-voz hoje. A 6ª Comissão encerrou os seus trabalhos sem ter conseguido avançar em relação a esta questão.


O objectivo é concluir uma Convenção durante a 60ª Sessão, como ficou acordado no Documento Final da Cimeira Mundial de Setembro de 2005.


Na sua mensagem, o Secretário-Geral lançou um apelo urgente a todos os Estados-membros que ainda não tenham ratificado as 13 Convenções existentes sobre as diferentes questões específicas relativas ao terrorismo, para que o façam e as apliquem.
Kofi Annan espera que a “Assembleia Geral acelere o seu trabalho sobre a adopção e a implementação de uma estratégia que promova respostas globais, coordenadas e fortes para lutar contra o terrorismo, a partir de elementos já identificados no discurso que proferiu em Madrid, em Março de 2005”.


O Secretário-Geral informou que está disposto a reforçar e a precisar esses elementos, se a Assembleia Geral lho pedir.
Entretanto, tal como acrescenta a mensagem, Kofi Annan “está confiante em que o Conselho de Segurança esteja pronto a tomar todas as medidas suplementares necessárias para fazer frente à ameaça do terrorismo internacional, que continua a causar a morte e o sofrimento a populações inocentes em várias partes do mundo”.


A 17 de Novembro de 2005, Jan Elliason, Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, afirmou que os Estados-membros estavam “muito perto” de um acordo sobre a adopção de uma Convenção. Lamentou que as negociações tropeçassem sempre na questão da “referência aos princípios de base do direito internacional, e, em particular, no direito de autodeterminação e no direito de resistência à ocupação”.


No Documento Final, os Estados-membros condenaram pela primeira vez “todos os actos de terrorismo, independentemente dos motivos, do lugar onde são cometidos e dos seus autores”, e comprometeram-se a concluir, durante a 60ª sessão da Assembleia Geral, uma Convenção Global sobre Terrorismo Internacional. Não conseguiram, pelo contrário, chegar um acordo sobre uma definição comum de terrorismo, como sugeria o Secretário-Geral no seu relatório “Em Maior Liberdade”.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 1/12/2005)


NUSIDA, OMS e UNFPA subscrevem a Declaração da União Europeia sobre a necessidade de intensificar prevenção do VIH

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) subscrevem o anúncio feito hoje pela União Europeia no sentido de intensificar os esforços de prevenção do VIH. A declaração da UE reafirma o compromisso dos seus Estados-membros em relação à luta contra o VIH e a SIDA, em particular nos países em desenvolvimento.


O ONUSIDA, a OMS e o UNFPA apoiam a declaração da UE, que pede um aumento rápido da escala e alcance das actividades de prevenção do VIH, tendo em vista vencer a epidemia. Só é possível inverter a evolução da epidemia da SIDA se os esforços de prevenção forem intensificados no quadro de uma resposta global que alargue simultaneamente o acesso ao tratamento e aos cuidados. O acesso universal à prevenção, cuidados e tratamento do VIH deveria ser o objectivo mundial imediato.


Segundo o relatório conjunto do ONUSIDA e da OMS sobre a epidemia da SIDA no mundo, publicado recentemente, os programas de prevenção tiveram um papel crucial em reduzir as taxas de infecção de vários países, nomeadamente o Haiti, o Quénia e o Zimbabwe. Mas a realidade é que, apesar de alguns avanços, se registaram 5 milhões de novas infecções em 2005, o que elevou o número total de pessoas que vivem com o VIH em todo o mundo para pouco mais de 40 milhões.


A nível mundial, menos de uma pessoa em cada cinco em risco de serem infectadas pelo VIH tem acesso a serviços básicos de prevenção. Apenas uma em cada dez pessoas que vivem com o VIH fizeram testes e têm conhecimento do seu estado.


69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.