Sábado, 29 Agosto 2015
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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas em Bruxelas vai lançar um Concurso Europeu de Anúncios, aberto a todos. Em 2000, os dirigentes mundiais comprometeram-se a reduzir a pobreza a metade, até 2015. Faltam apenas cinco anos. Os dirigentes mundiais vão reunir-se de novo, em Nova Iorque, em Setembro. Dá largas à tua imaginação para lembrar aos nossos líderes a sua promessa de então.

Cria um Anúncio contra a Pobreza.

Um júri prestigioso de peritos seleccionará os melhores anúncios.


Prémio da Presidência Europeia Espanhola da UE: 5000 euros.

Podemos Eliminar Pobreza - logo
Só impomos uma condição: a utilização do nosso logótipo PodemosEliminarPobreza.


O sítio Web será lançado a 1 de Maio e o concurso decorrerá entre 1 de Maio e 1 de Julho, mas, se tiveres ideias, podes enviá-las já para: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar  

Para mais informações e sobre o regulamento, faz clique aqui.

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Número de crianças trabalhadoras no mundo diminui mas o desafio subsiste, segundo OIT

4 de Maio de 2006 – O trabalho infantil, especialmente as suas piores formas, está a diminuir pela primeira vez a nível mundial, diz hoje a Organização Internacional do Trabalho (OIT) das Nações Unidas num relatório em que se adverte que, apesar destes progressos bem-vindos, a luta contra este flagelo continua a ser um "tremendo desafio" e ainda há muito a fazer.

O relatório da OIT, intitulado The end of child labour: Within reach (O fim do trabalho infantil: Um objectivo ao nosso alcance), diz igualmente que, se o actual ritmo de decréscimo se mantiver e o esforço mundial para travar o trabalho infantil prosseguir, será viável eliminar grande parte das piores formas de trabalho infantil dentro de 10 anos.

"A luta contra o trabalho infantil no mundo continua a ser um tremendo desafio, mas este Relatório Global demonstra que talvez estejamos à beira de um grande avanço" afirma o Director-Geral da OIT, Juan Somavia, no prefácio do documento de 74 páginas.

"Estamos no bom caminho. Podemos eliminar as piores formas de trabalho infantil dentro de uma década, sem perder de vista o objectivo último de erradicar completamente o trabalho infantil. Ainda há, sem dúvida, muito a fazer".

Segundo o relatório, o número de crianças trabalhadoras a nível mundial diminuiu 11% entre 2000 e 2004, baixando de 246 milhões para 218 milhões, enquanto o número de crianças e jovens com idades entre os 5 e 17 anos que são obrigadas a efectuar trabalhos perigosos registou um decréscimo de 26%, tendo baixado para 126 milhões em comparação com a estimativa anterior de 171 milhões.

Este novo relatório atribui a diminuição do trabalho infantil a uma maior vontade e consciência políticas, assim como a acções concretas, sobretudo na área da redução da pobreza e da educação de massas, que conduziram a um "movimento contra o trabalho infantil à escala mundial", diz a organização num comunicado de imprensa.

Através do seu Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), a OIT ajuda os países a reforçarem a sua capacidade nacional para resolver o problema e presta-lhes aconselhamento político. Além disso, na última década, 5 milhões de crianças beneficiaram de acções directas realizadas no âmbito deste programa.

No entanto, apesar do seu optimismo cauteloso, o novo relatório também realça os desafios que se prevêem para o futuro, e a Coordenadora da OIT para os Programas de Trabalho Infantil na América Latina reconheceu que os progressos neste domínio a nível internacional têm sido desiguais.

"A região da América Latina e Caraíbas foi a que fez mais progressos, e na Ásia e Pacífico o número absoluto de crianças trabalhadoras também diminuiu. Em África, há uma menor incidência de trabalho infantil... mas registou-se um aumento do número de crianças [africanas] em termos absolutos", disse Maria Arteta à imprensa, em Nova Iorque, referindo-se às estatísticas mais recentes em comparação com as do anterior relatório da OIT, publicado há quatro anos.

Segundo o relatório, a África ao Sul do Sara é a região do mundo com a mais elevada proporção de crianças envolvidas em actividades económicas – 26%, ou quase 50 milhões de crianças trabalhadoras.

"Tal como afirma o relatório, o crescimento económico só por si não é suficiente para acabar com o trabalho infantil; os países necessitam de fazer as opções políticas certas, opções que prevejam o investimento na educação e a redução da desigualdade", disse Maria Arteta.

"Há muito a fazer, continua a haver 200 milhões de crianças a trabalhar, mas agora sabemos que se nos concentrarmos em reduzir a desigualdade e na educação de massas, e se todos trabalharmos juntos – dadores, comunidade internacional e, sobretudo, os próprios governos – conseguiremos obter resultados".


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 4/05/2006)

“A luta contra a SIDA continua a ser a minha prioridade pessoal” afirma Kofi Annan em mensagem à Cimeira Especial da União Africana

Segue-se o texto da mensagem do Secretário-Geral Kofi Annan à Cimeira Especial da União Africana sobre VIH/SIDA, Tuberculose e Malária, em Abuja, transmitida hoje por Peter Piot, Director Executivo do ONUSIDA:

Há cinco anos, reunimo-nos aqui, em Abuja, por ocasião da Cimeira Africana sobre o VIH/SIDA, Tuberculose e Outras Doenças Infecciosas. Declarei, na altura, que o momento era de esperança, porque estava convencido de que a Cimeira marcaria uma viragem na nossa resposta ao maior obstáculo ao desenvolvimento nos nossos dias.

Cinco anos mais tarde, a minha convicção confirma-se.

Assistimos, durante estes anos, a uma viragem no que se refere ao compromisso face a esta questão. Em mais de 20 países africanos, a luta contra a SIDA está a ser dirigida pessoalmente pelos Chefes de Estado ou de Governo ou os seus adjuntos. Seis países africanos alcançaram, ou estão perto de alcançar, o objectivo fixado em Abuja, em 2001, de canalizar 15% do seu orçamento nacional para a saúde, e um terço das nações africanas canalizou para este objectivo pelo menos 10%. Da Sessão Extraordinária da Assembleia das Nações Unidas, de 2001, saiu a Declaração de Compromisso e, entretanto, os parceiros africanos prestaram um apoio efectivo ao fundo cuja criação pedi em Abuja, há cinco anos – o Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária. O G8 e outros governos doadores assumiram igualmente compromissos ambiciosos, nomeadamente no que diz respeito à redução do endividamento, ao aumento da ajuda ao desenvolvimento e a um comércio equitativo.

Assistimos também a um ponto de viragem ao nível dos progressos no terreno. Um número crescente de países africanos conhece uma queda acentuada das novas infecções por VIH. E, nos últimos dois anos, o número de africanos que beneficiaram de tratamento antiretroviral octuplicou.

Contudo, não devemos pensar que a epidemia da SIDA está a abrandar, sem que nada tenha sido feito para isso, nem que a gravidade excepcional do seu impacto diminuiu. A SIDA continua a ser o maior obstáculo ao desenvolvimento de África e, se não a vencermos, não conseguiremos alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Isto significa que não podemos correr o risco de reduzir a importância que atribuímos à luta contra a SIDA, em África e no mundo. É esta a mensagem central do relatório sobre a aplicação da Declaração de Compromisso sobre o VIH/SIDA que apresentei aos Estados-membros das Nações Unidas.

O plano de acção para os próximos anos é claro. Está explicado na avaliação (Towards Universal Access), feita pelo ONUSIDA, das actividades que visam desenvolver a prevenção, o tratamento, os cuidados e os serviços de acompanhamento relativamente ao VIH. Este documento reflecte amplos debates públicos organizados em mais de 100 países de rendimento médio e baixo. Chamo a atenção para uma questão prioritária que transcende todas as outras: se quisermos ganhar esta guerra, teremos de garantir que a nossa acção visa promover a igualdade de género e todos os direitos humanos para todos, incluindo aqueles que adoptam um tipo de orientação, comportamento ou opções de vida com as quais, a nível pessoal, não concordamos.

Devemos também fazer mais na luta contra a tuberculose, que foi declarada uma emergência pelos Ministros da Saúde africanos e é a principal causa de morte entre as pessoas infectadas pelo VIH. Apelo a que os líderes que estão presentes nesta Cimeira se comprometam a aplicar integralmente o programa contido no Plano Mundial da Parceria para Acabar com a Tuberculose. Esta iniciativa oferece um plano de acção para fazer recuar a doença e para diminuir a mortalidade, graças ao desenvolvimento dos programas de tratamento e prevenção.

Não podemos também esquecer a malária. Os fundos internacionais para o controlo da malária em África aumentaram significativamente e alguns países fizeram progressos consideráveis. Mas a doença continua a matar mais de um milhão de africanos por ano e levanta grandes obstáculos ao crescimento económico. Para alcançar o objectivo comum de reduzir para metade o número de mortes causadas pela malária até 2010, é necessário reforçar os sistemas de saúde, alargar o acesso a tratamentos e às redes mosquiteiras impregnadas de insecticidas, particularmente no que se refere às mulheres grávidas e às crianças com menos de cinco anos.

Como sabemos, devido a uma longa e difícil experiência, o dinamismo dos homens de Estado é fundamental. É por isso que a luta contra a SIDA continua a ser a minha prioridade pessoal – e conto convosco para que continue a ser a vossa. Exorto-vos a todos a participar na Reunião de Alto Nível sobre o VIH/SIDA, que terá lugar daqui a quatro semanas, e a que façais ouvir bem alto a vossa voz solidária. Na verdade, foi o compromisso dos dirigentes africanos que nos permitiu chegaraté aqui. E só com o vosso compromisso total e continuado poderemos conseguir erradicar a SIDA de África e levar a cabo uma acção realmente eficaz contra o flagelo das doenças mortíferas.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10442 - AFR/1375 - AIDS/110 de 04/05/2006).


Coordenador da ONU para a Gripe das Aves e Gripe Humana realça necessidade de os países planearem combate à pandemia

4 de Maio de 2006 – O Coordenador das Nações Unidas para a Gripe das Aves e Gripe Humana, Dr. David Nabarro, realçou hoje a importância dos planos nacionais de combate a uma possível pandemia entre humanos, reconhecendo que, apesar da dificuldade e complexidade da tarefa, os efeitos de surto devido à transmissão da doença entre humanos seriam de tal modo dramáticos, que será um “erro” não se proceder a uma preparação coordenada.

Dirigindo-se aos jornalistas, em Nova Iorque, o Dr. David Nabarro salientou as dificuldades que os países africanos enfrentam neste campo, nomeadamente a necessidade de mais fundos para ajudar o continente a combater a doença.

Para além de se debruçar sobre as questões ligadas à gripe das aves e aos casos humanos da doença, o Coordenadador da ONU tem trabalhado em estreita ligação com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e outras entidades das Nações Unidas sobre como reduzir o risco de uma pandemia humana e melhorar a capacidade de os países planearem a sua resposta.

“Neste momento, é muito difícil elaborar um plano para enfrentar a epidemia, pois ainda não se sabe quando e onde irá surgir e quem será afectado, há muitas coisas que se desconhecem, mas, mas ao mesmo tempo, a ameaça potencial de uma pandemia é de tal modo dramática que seria um erro os países não darem importância ao planeamento", disse o Dr. Nabarro.

David Nabarro afirmou que a ONU tem vindo a analisar quais os aspectos que devem ser incluídos no plano de contingência, em particular questões exteriores ao sector da saúde.

David Nabarro chama a atenção para os papéis que os diferentes sectores do governo e da sociedade civil devem desempenhar, assim como para a responsabilização e coordenação entre os vários países “para que, quando a epidemia atacar, haja sinergias entre países”.

O Coordenador da ONU para a Gripe das Aves e a Gripe Humana disse estar a analisar os diferentes planos de combate à epidemia que têm sido apresentados por vários países, salientando vários “acontecimentos estimulantes”.

O Dr. Nabarro sublinhou também outros factos registados a nível mundial e frisou em particular os desafios que se deparam aos países africanos.

Os desafios que se colocam a África são ”bastante difíceis”, referiu. “Alguns países africanos têm grandes dificuldades em aplicar os planos e… há também uma grande escassez de fundos para os países africanos, disse, relembrando o pedido, formulado pelo Secretário-Geral, em Março, de mais recursos para ajudar os países africanos a fazer frente à gripe das aves.

Apesar das muitas dezenas de milhões de aves mortas em todo o mundo, registaram-se apenas, desde que a doença surgiu no Sudeste Asiático, em Dezembro de 2003, cerca de 250 casos de gripe das aves entre seres humanos; 113 desses casos foram mortais, tendo a contracção da doença sido atribuída ao contacto com aves infectadas. Contudo, os especialistas temem que haja uma mutação do vírus H5N1 que lhe permita transmitir-se de um ser humano a outro e que, na pior das hipóteses, o mundo se veja perante uma pandemia humana mortífera.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 4/05/2006)

Kofi Annan cria Comité Consultivo para a prevenção do genocídio

3 de Maio – O Prémio Nobel Desdmond Tutu, da África do Sul, e o antigo Comandante da Força das Nações Unidas no Ruanda figuram entre os sete peritos nomeados hoje pelo Secretário-Geral Kofi Annan para prestar apoio ao seu Conselheiro Especial para a Prevenção do Genocídio e contribuir para os amplos esforços das Nações Unidas para evitar este tipo de crimes contra a humanidade.

O Comité Consultivo sobre Prevenção do Genocídio, composto por altas personalidades vindas de diversas áreas profissionais, que vão desde prevenção de conflitos a direitos humanos passando pela manutenção da paz, a diplomacia e a mediação, será presidido por David Hamburg, Presidente Emérito da Carnegie Corporation of New York, e reunirá pelo menos duas vezes este ano, tendo a sua primeira reunião agendada para 19-20 de Junho.

Em Julho de 2004, Kofi Annan nomeou Juan Méndez para o cargo de Conselheiro Especial sobre Prevenção do Genocídio, encarregando-o de reunir a informação existente sobre violações graves e maciças de direitos humanos que poderiam dar origem a um genocídio e de chamar a atenção do Conselho de Segurança para potenciais situações de genocídio.

Entre as suas actividades, Juan Méndez efectuou várias visitas ao Darfur, das quais resultaram diversas recomendações ao Secretário-Geral e ao Conselho de Segurança relativamente ao que é necessário fazer nessa região dilacerada pelo conflito.
No momento da comemoração dos 12 anos do genocídio de Ruanda, Juan Méndez escreveu um artigo de opinião publicado por muitos jornais europeus e asiáticos, no qual salientava que, apesar das obrigações internacionais, como a Convenção contra o Genocídio, de 1948, a resposta global contra o genocídio continua a ficar aquém do que é necessário.

“Não podemos pretender ter retirado ensinamentos do genocídio ruandês de 1994, se nos limitarmos a tomar medidas tímidas perante o mesmo tipo de violência. A situação no Darfur, onde a ameaça de genocídio continua a pairar, exige esse compromisso”, escreveu.

Entre os membros do Comité Consultivo figuram:




  • Mónica Anderson, Assessora do Departamento de Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito dos Tratados do Ministério dos Negócio Estrangeiros da Suécia



  • Zackari Ibrahim, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria



  • Romeo Dallaire, do Canadá, antigo Comandante da Força das Nações Unidas no Ruanda



  • Gareth Evans, Presidente do International Crisis Group e antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Austrália.



  • Roberto Garreton, do Chile, antigo representante do Alto Comissariado dos Direitos Humanos para a América Latina e Relator Especial de Direitos Humanos na República Democrática do Congo



  • Sadako Ogata, do Japão, antiga Alta Comissária para os Refugiados, actual co-presidente da Comissão de Segurança Humana




(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 03/05/2006).



70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.