Sexta, 29 Julho 2016
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

UNFPA apela a que os governos protejam os direitos das mulheres migrantes

No seu último relatório anual “A Situação da População Mundial”, divulgado hoje, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) apela a que os governos protejam os direitos dos 95 milhões de mulheres migrantes, particularmente susceptíveis ao tráfico, à exploração e aos maus tratos.


Intitulado “Passagem para a Esperança: Mulheres e Migrações Internacionais”, o relatório de 2006 analisa a dimensão da migração feminina, o impacte dos fundos que enviam para os seus países, a fim de ajudar a família, e a sua vulnerabilidade excessiva ao tráfico, à exploração e aos maus tratos.


As mulheres e as raparigas representam metade dos migrantes internacionais: 95 dos 191 milhões de pessoas que vivem fora do seu país.


Apesar das suas contribuições substanciais, tanto para a família que deixaram no país de origem como para as comunidades onde se fixam no estrangeiro, os direitos das mulheres migrantes continuam a ser neglicenciados e ignorados, revela o relatório.


“O relatório pede aos governos e indivíduos que reconheçam e dêem o devido valor aos contributos das mulheres migrantes e que promovem e respeitem os seus direitos humanos”, insistiu Thoraya Ahmed Oaid, Directora Executiva do UNFPA


“É necessário reforçar urgentemente a cooperação entre os países para tornar a migração menos perigosa e mais equitativa. É preciso também fazer mais para encontrar soluções para a falta de perspectivas de futuro e para as violações de direitos humanos que levam muitas mulheres a emigrar”, acrescentou.


“Se é certo que a migração das mulheres pode favorecer a igualdade e dar-lhes possibilidades que não teriam nos seus países de origem, também pode conduzir a terríveis violações dos direitos humanos”, sublinha o relatório.


“As políticas de imigração restritivas, que limitam as possibilidades de emigrar de uma forma segura e legal, alimentam o desespero que leva milhões de mulheres e raparigas a confiarem o seu bem-estar e, em certos casos, a sua própria vida a traficantes sem escrúpulos que se apresentam como agentes de empregos lícitos”, explica.


“Hoje, o tráfico de seres humanos ocupa o terceiro lugar entre as actividades comerciais ilícitas, logo a seguir ao tráfico de droga e de armas”, diz o comunicado, que recorda que as vítimas de tráfico continuam a ser uma fonte permanente de receitas a explorar, e sublinha que muitas mulheres morrem devido à violência a que são sujeitas ou às doenças que contraem.


“Embora actualmente se tenha cada vez mais consciência do fenómeno do tráfico de seres humanos e as medidas para o combater sejam mais enérgicas, é preciso redobrar urgentemente os esforços para pôr fim a este crime terrível e à impunidade de que os seus autores gozam frequentemente”, sublinhou Thoraya Ahmed Obaid.


“O relatório apela a uma maior colaboração entre os países e no interior de cada país, com vista a levar os traficantes a julgamento, prestar serviços às vítimas de tráfico de pessoas e proteger os seus direitos humanos”, disse.


Hoje em dia, o trabalho doméstico continua a ser um dos principais sectores que está na origem do movimento internacional de trabalhadoras migrantes. Todos os anos, milhões de mulheres emigram da Ásia, da América Latina e das Caraíbas e, cada vez mais, de África para a Europa e a América do Norte, os Estados do Golfo e os países da Ásia em vias de industrialização, diz ainda o relatório.


No entanto, a legislação laboral raramente protege as empregas domésticas internas e é frequente não lhes permitir organizarem-se. Milhões de mulheres dependem dos seus empregadores para permanecer legalmente no país de acolhimento, bem como para alojamento e alimentação.


Uma outra forma de migração feminina é o êxodo maciço de enfermeiras do mundo em desenvolvimento para os países industrializados. O envelhecimento da população, aliado à falta de enfermeiras e médicos nos países de acolhimento, alimenta a procura, enquanto a ruptura dos sistemas de saúde e a pobreza dos países em desenvolvimento estão na origem da oferta.


O êxodo de 20 000 enfermeiras e médicos altamente especializados agrava a situação de África, situação essa que já é grave numa região devastada pelo VIH/SIDA, a malária e uma mortalidade materna e infantil elevada.


Em complemento do relatório principal, o UNFPA apresenta um relatório intitulado Moving Young que aborda as migrações tal como são vividas por jovens.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias a 6/09/2006)


Prevenção de conflitos exige um esforço alargado, diz funcionário da ONU

Num período em que o mundo continua a ser fustigado por conflitos armados, a prevenção é demasiado importante para ser deixada apenas nas mãos dos governos, disse um funcionário das Nações Unidas, durante uma conferência de imprensa, hoje, em Nova Iorque, na véspera do debate da Assembleia Geral sobre o relatório do Secretário-Geral lançado, recentemente, sobre o assunto.


Lançado cinco anos após o seu relatório abrangente sobre prevenção de conflitos armados, este documento de 54 páginas, constitui uma resposta às resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança. Kofi Annan refere que “a cultura de prevenção está a implantar-se nas Nações Unidas”, mas acrescenta que “existe ainda uma grande diferença entre a retórica e a realidade no domínio da prevenção de conflitos”.


Este último relatório apresenta uma abordagem com três vertentes: visar as fontes as tensão entre as sociedades, Estados e regiões e no seio dos mesmos; reforçar as normas e instituições a favor da paz; e reforçar os mecanismos que podem resolver os diferendos entre Estados.


Numa conferência de imprensa, realizada hoje, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos, Ibrahim Gambari, disse que combater os conflitos políticos não é suficiente; é necessário prestar atenção a assuntos como a degradação ambiental, as migrações, a pobreza ou o VIH/SIDA.


“ No fundo, as causas do conflito no Darfur são questões ambientais, água e pastagens”, disse Ibrahim Gambari, referindo-se à violência que assola o Darfur, desde 2003.


Refere que o relatório do Secretário-Geral sublinha a importância de tornar os países menos vulneráveis aos conflitos, abordando temas como a má governação, a corrupção, a falta de transparência e distribuição desigual dos recursos.


“Nenhum país está a salvo de danos causados por um pequeno grupo que opera no outro canto do mundo”, disse David Hamburg, Presidente do Comité Consultivo do Secretário-Geral sobre a Prevenção do Genocídio, durante a conferência de imprensa.


David Hamburg disse ainda que há demasiadas armas ligeiras espalhadas pelo planeta e lembrou que, durante as suas visitas a várias partes de África, era possível comprar uma AK-47 por 5 dólares ou menos. O incitamento ao ódio e à violência é mais fácil do que nunca, graças ao aumento da capacidade de comunicação.


“Tem de haver uma forma de incentivar as pessoas de todo o mundo a pensarem na prevenção”, disse. “Se não o fizermos, põe-se a questão de saber se a humanidade irá sobreviver ao século XXI”.


Uma intervenção atempada da diplomacia é fundamental e deve ser seguida de medidas a longo prazo, como o estabelecimento de instituições democráticas, acrescentou David Hamburg.


“Os dados obtidos através da investigação indicam que a maioria das pessoas, na maior parte dos países, prefere regimes democráticos”, disse. “Podem não saber muito bem do que se trata, mas associam vagamente a ideia de democracia a liberdade, oportunidades e paz e é isso que querem”.


Segundo Ibrahim Gambari, que grande parte do sistema das Nações Unidas considera agora a prevenção de conflitos como parte principal do seu mandato e muito trabalho está a ser feito nos bastidores.


Referiu também que muitos exemplos do êxito das Nações Unidas neste domínio foram desvalorizados, citando a resolução bem sucedida dos conflitos entre a Nigéria e os Camarões sobre a Península de Bakasse, bem como o conflito entre o Gabão e a Guiné Equatorial.


“O problema é que estas actividades não são dadas a conhecer e não são apoiadas com os meios financeiros necessários”, disse, acrescentando que corrigir esta deficiência era um elemento chave do relatório.


Na sessão de amanhã da Assembleia Geral, o Vice-Secretário-Geral Mark Malloch Brown irá apresentar o relatório, em nome do Secretário-Geral, que se encontra e viagem pelo Médio Oriente.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 06/09/2006)


Timor Leste: Nomeado novo Comissário de Polícia Interino da ONU

No contexto dos esforços das Nações Unidas para fomentar a estabilidade em Timor Leste, o Assessor de Polícia Antero Lopes foi nomeado para o cargo de Comissário de Polícia Interino da operação de manutenção da paz da ONU no país, onde trabalhara anteriormente em questões ligadas à aplicação da lei.


Antero Lopes entrou para a Missão Integrada das Nações Unidas em Timor Leste (UNMIT) em meados de Agosto. Anteriormente, ajudara a planear a componente de polícia da nova Missão como membro da missão de avaliação chefiada por Ian Martin, Enviado Especial do Secretário-Geral Kofi Annan, em Junho.


O seu destacamento para a UNMIT, durante este período de transição, facilitará as discussões com o Governo timorense sobre questões policiais bem como a aplicação das recomendações sobre a criação de uma componente de polícia, incluindo o restabelecimento e manutenção da ordem pública por meio de apoio à polícia nacional timorense.


Antes de assumir este cargo, Antero Lopes esteve colocado na Sede da ONU, onde desempenhou as funções de Assessor de Polícia Adjunto e Chefe de Apoio às Operações da Divisão de Polícia, que ajudou a criar, há seis anos.


Em 2000, ocupou o cargo de Comissário de Polícia Adjunto da UNTAET, depois de ter sido Porta-voz da Polícia e Primeiro Assistente Especial.


Numa entrevista recente, Antero Lopes disse: "Já cá estive antes e conheço bem a realidade de Timor Leste. A nossa missão é servir e proteger os interesses da população de Timor Leste".


De 1993 a 1995, Antero Lopes foi Comandante Regional e Chefe de Operações na ex-Jugoslávia, onde foi também co-fundador do projecto que conduziu à criação da Comissão de Direitos Humanos da Bósnia e Herzegovina.


Participou também em missões de avaliação, coordenando o planeamento e o trabalho de apoio a operações da polícia no Haiti, Libéria, Serra Leoa, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Kosovo e Afeganistão, entre outras.


"Estou satisfeito por contar com um Comissário de Polícia da ONU com as qualidades de Antero Lopes, não só devido à sua elevada competência mas também porque sei que o povo timorense beneficiará com a sua experiência no domínio do reforço de capacidades e no que se refere a ajudar a reconstituir uma força de polícia nacional que vele por que seja uma prioridade servir a população", disse o Representante Especial do Secretário-Geral para Timor-Leste, Sukehiro Hasegawa.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 5/09/2006)


Quatro mil e quinhentas crianças morrem todos os dias por falta de água e saneamento

Cerca de 4500 crianças morrem, todos os dias, no mundo, por falta de água potável e saneamento, segundo a Organização Mundial de Saúde e a UNICEF. Só durante o ano passado, mais de 1,5 milhões de crianças morreram em consequência da má qualidade da água e de falta de condições de higiene.


Segundo um relatório, divulgado hoje, está a aumentar o número de pessoas afectadas nas áreas urbanas, devido ao rápido crescimento da população que dificulta o fornecimento de saneamento e de cuidados de saúde aos mais pobres.


Nas zonas urbanas e rurais, mais de 2,6 milhões de pessoas carecem de acesso a serviços básicos de saneamento, sublinha o documento.


As crianças sofrem, especialmente, devido à diarreia e ao aparecimento de parasitas que resultam da falta de higiene básica.


A África Subsariana é, para os organismos das Nações Unidas, a principal preocupação. Estima-se que desde o leste ao sul de África, 80% das pessoas não tenham acesso a água potável.


O Director-Geral interino da Organização Mundial de Saúde disse que “é uma tragédia que o mundo não possa alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio no que diz respeito ao acesso à água potável e saneamento”.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 05/09/2006)


Darfur: Kofi Annan relembra a necessidade do acordo do Sudão para o envio de uma força da ONU

Após um encontro com o presidente egípcio, hoje, em Alexandria, o Secretário-Geral relembrou a necessidade do “consentimento” e da “cooperação” do governo sudanês para o envio de uma força da ONU para o Darfur. O Conselho de Segurança anunciou que, na próxima segunda-feira, teria lugar uma reunião para debater a questão.


A cooperação é “a única forma de fazer funcionar com eficácia” uma força de paz, relembrou Kofi Annan, durante uma conferência, no Egipto, reagindo às declarações proferidas, ontem, pelo Presidente sudanês sobre a força da União Africana (UA)


Cartum anunciou, na segunda-feira, que a Missão da UA para o Sudão (AMIS) deveria sair do país até ao final do mês de Setembro, continuando a recusar o envio de uma força da ONU para o Darfur e, ao mesmo tempo, “deixando sem resposta a questão acerca do que acontecerá aos deslocados e pessoas carenciadas”.


“A comunidade internacional alimentou e ajudou cerca de 3 milhões de pessoas nos campos e noutros locais; se tivermos que partir, por falta de condições de segurança e de acesso às populações, o que acontecerá?”, perguntou o Secretário-Geral.


Kofi Annan preveniu que “o governo deverá assumir a responsabilidade e, se falhar, deverá responder a muitas perguntas”.  “Disse sempre que as tropas internacionais iriam para ajudar o povo sudanês, para ajudar o Governo a proteger a população. Não se trata de uma invasão”, acrescentou.


O Presidente sudanês continua a manifestar dúvidas em relação àquilo que considera como uma ingerência da comunidade internacional.


O Conselho de Segurança, decidiu, hoje, adiar para segunda-feira, dia 11, uma reunião, prevista inicialmente para sexta-feira, sobre a questão do Darfur, o que permitirá ao Secretário-Geral, que se encontra actualmente no Médio Oriente, participar.


Os membros do Conselho de Segurança pediram ao Governo do Sudão, à Liga dos Estados Árabes e à Organização da Conferência Islâmica que enviem à reunião os seus representantes, disse o Presidente do Conselho em Setembro, Adamantios Vassilakies (Grécia), durante uma conferência de imprensa, em Nova Iorque, destinada a apresentar o programa de trabalho mensal.


O Embaixador Adamantios Vassilakis não recebeu, até agora, nenhuma resposta do Sudão.


O Conselho de Segurança autorizou, na quinta-feira, o envio de uma força das Nações Unidas para o Darfur, que poderia incluir até 17300 soldados e que seria encarregada de substituir a missão da UA, para apoiar a aplicação do acordo de paz, assinado em Maio.


Devido à falta de equipamento e de financiamento, a AMIS, presente no Darfur desde 2004, tem-se revelado incapaz de proteger as populações civis da região.


O Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, Jan Egeland, teme uma “catástrofe humanitária sem precedentes”, no Darfur.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 05/09/2006)


Sustainable Development Goals LOGO PT vertical 250

Sustainable Development Goals POSTER 250px

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.