Sábado, 25 Junho 2016
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Prevenção de conflitos exige um esforço alargado, diz funcionário da ONU

Num período em que o mundo continua a ser fustigado por conflitos armados, a prevenção é demasiado importante para ser deixada apenas nas mãos dos governos, disse um funcionário das Nações Unidas, durante uma conferência de imprensa, hoje, em Nova Iorque, na véspera do debate da Assembleia Geral sobre o relatório do Secretário-Geral lançado, recentemente, sobre o assunto.


Lançado cinco anos após o seu relatório abrangente sobre prevenção de conflitos armados, este documento de 54 páginas, constitui uma resposta às resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança. Kofi Annan refere que “a cultura de prevenção está a implantar-se nas Nações Unidas”, mas acrescenta que “existe ainda uma grande diferença entre a retórica e a realidade no domínio da prevenção de conflitos”.


Este último relatório apresenta uma abordagem com três vertentes: visar as fontes as tensão entre as sociedades, Estados e regiões e no seio dos mesmos; reforçar as normas e instituições a favor da paz; e reforçar os mecanismos que podem resolver os diferendos entre Estados.


Numa conferência de imprensa, realizada hoje, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos, Ibrahim Gambari, disse que combater os conflitos políticos não é suficiente; é necessário prestar atenção a assuntos como a degradação ambiental, as migrações, a pobreza ou o VIH/SIDA.


“ No fundo, as causas do conflito no Darfur são questões ambientais, água e pastagens”, disse Ibrahim Gambari, referindo-se à violência que assola o Darfur, desde 2003.


Refere que o relatório do Secretário-Geral sublinha a importância de tornar os países menos vulneráveis aos conflitos, abordando temas como a má governação, a corrupção, a falta de transparência e distribuição desigual dos recursos.


“Nenhum país está a salvo de danos causados por um pequeno grupo que opera no outro canto do mundo”, disse David Hamburg, Presidente do Comité Consultivo do Secretário-Geral sobre a Prevenção do Genocídio, durante a conferência de imprensa.


David Hamburg disse ainda que há demasiadas armas ligeiras espalhadas pelo planeta e lembrou que, durante as suas visitas a várias partes de África, era possível comprar uma AK-47 por 5 dólares ou menos. O incitamento ao ódio e à violência é mais fácil do que nunca, graças ao aumento da capacidade de comunicação.


“Tem de haver uma forma de incentivar as pessoas de todo o mundo a pensarem na prevenção”, disse. “Se não o fizermos, põe-se a questão de saber se a humanidade irá sobreviver ao século XXI”.


Uma intervenção atempada da diplomacia é fundamental e deve ser seguida de medidas a longo prazo, como o estabelecimento de instituições democráticas, acrescentou David Hamburg.


“Os dados obtidos através da investigação indicam que a maioria das pessoas, na maior parte dos países, prefere regimes democráticos”, disse. “Podem não saber muito bem do que se trata, mas associam vagamente a ideia de democracia a liberdade, oportunidades e paz e é isso que querem”.


Segundo Ibrahim Gambari, que grande parte do sistema das Nações Unidas considera agora a prevenção de conflitos como parte principal do seu mandato e muito trabalho está a ser feito nos bastidores.


Referiu também que muitos exemplos do êxito das Nações Unidas neste domínio foram desvalorizados, citando a resolução bem sucedida dos conflitos entre a Nigéria e os Camarões sobre a Península de Bakasse, bem como o conflito entre o Gabão e a Guiné Equatorial.


“O problema é que estas actividades não são dadas a conhecer e não são apoiadas com os meios financeiros necessários”, disse, acrescentando que corrigir esta deficiência era um elemento chave do relatório.


Na sessão de amanhã da Assembleia Geral, o Vice-Secretário-Geral Mark Malloch Brown irá apresentar o relatório, em nome do Secretário-Geral, que se encontra e viagem pelo Médio Oriente.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 06/09/2006)


Timor Leste: Nomeado novo Comissário de Polícia Interino da ONU

No contexto dos esforços das Nações Unidas para fomentar a estabilidade em Timor Leste, o Assessor de Polícia Antero Lopes foi nomeado para o cargo de Comissário de Polícia Interino da operação de manutenção da paz da ONU no país, onde trabalhara anteriormente em questões ligadas à aplicação da lei.


Antero Lopes entrou para a Missão Integrada das Nações Unidas em Timor Leste (UNMIT) em meados de Agosto. Anteriormente, ajudara a planear a componente de polícia da nova Missão como membro da missão de avaliação chefiada por Ian Martin, Enviado Especial do Secretário-Geral Kofi Annan, em Junho.


O seu destacamento para a UNMIT, durante este período de transição, facilitará as discussões com o Governo timorense sobre questões policiais bem como a aplicação das recomendações sobre a criação de uma componente de polícia, incluindo o restabelecimento e manutenção da ordem pública por meio de apoio à polícia nacional timorense.


Antes de assumir este cargo, Antero Lopes esteve colocado na Sede da ONU, onde desempenhou as funções de Assessor de Polícia Adjunto e Chefe de Apoio às Operações da Divisão de Polícia, que ajudou a criar, há seis anos.


Em 2000, ocupou o cargo de Comissário de Polícia Adjunto da UNTAET, depois de ter sido Porta-voz da Polícia e Primeiro Assistente Especial.


Numa entrevista recente, Antero Lopes disse: "Já cá estive antes e conheço bem a realidade de Timor Leste. A nossa missão é servir e proteger os interesses da população de Timor Leste".


De 1993 a 1995, Antero Lopes foi Comandante Regional e Chefe de Operações na ex-Jugoslávia, onde foi também co-fundador do projecto que conduziu à criação da Comissão de Direitos Humanos da Bósnia e Herzegovina.


Participou também em missões de avaliação, coordenando o planeamento e o trabalho de apoio a operações da polícia no Haiti, Libéria, Serra Leoa, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Kosovo e Afeganistão, entre outras.


"Estou satisfeito por contar com um Comissário de Polícia da ONU com as qualidades de Antero Lopes, não só devido à sua elevada competência mas também porque sei que o povo timorense beneficiará com a sua experiência no domínio do reforço de capacidades e no que se refere a ajudar a reconstituir uma força de polícia nacional que vele por que seja uma prioridade servir a população", disse o Representante Especial do Secretário-Geral para Timor-Leste, Sukehiro Hasegawa.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 5/09/2006)


Quatro mil e quinhentas crianças morrem todos os dias por falta de água e saneamento

Cerca de 4500 crianças morrem, todos os dias, no mundo, por falta de água potável e saneamento, segundo a Organização Mundial de Saúde e a UNICEF. Só durante o ano passado, mais de 1,5 milhões de crianças morreram em consequência da má qualidade da água e de falta de condições de higiene.


Segundo um relatório, divulgado hoje, está a aumentar o número de pessoas afectadas nas áreas urbanas, devido ao rápido crescimento da população que dificulta o fornecimento de saneamento e de cuidados de saúde aos mais pobres.


Nas zonas urbanas e rurais, mais de 2,6 milhões de pessoas carecem de acesso a serviços básicos de saneamento, sublinha o documento.


As crianças sofrem, especialmente, devido à diarreia e ao aparecimento de parasitas que resultam da falta de higiene básica.


A África Subsariana é, para os organismos das Nações Unidas, a principal preocupação. Estima-se que desde o leste ao sul de África, 80% das pessoas não tenham acesso a água potável.


O Director-Geral interino da Organização Mundial de Saúde disse que “é uma tragédia que o mundo não possa alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio no que diz respeito ao acesso à água potável e saneamento”.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 05/09/2006)


Darfur: Kofi Annan relembra a necessidade do acordo do Sudão para o envio de uma força da ONU

Após um encontro com o presidente egípcio, hoje, em Alexandria, o Secretário-Geral relembrou a necessidade do “consentimento” e da “cooperação” do governo sudanês para o envio de uma força da ONU para o Darfur. O Conselho de Segurança anunciou que, na próxima segunda-feira, teria lugar uma reunião para debater a questão.


A cooperação é “a única forma de fazer funcionar com eficácia” uma força de paz, relembrou Kofi Annan, durante uma conferência, no Egipto, reagindo às declarações proferidas, ontem, pelo Presidente sudanês sobre a força da União Africana (UA)


Cartum anunciou, na segunda-feira, que a Missão da UA para o Sudão (AMIS) deveria sair do país até ao final do mês de Setembro, continuando a recusar o envio de uma força da ONU para o Darfur e, ao mesmo tempo, “deixando sem resposta a questão acerca do que acontecerá aos deslocados e pessoas carenciadas”.


“A comunidade internacional alimentou e ajudou cerca de 3 milhões de pessoas nos campos e noutros locais; se tivermos que partir, por falta de condições de segurança e de acesso às populações, o que acontecerá?”, perguntou o Secretário-Geral.


Kofi Annan preveniu que “o governo deverá assumir a responsabilidade e, se falhar, deverá responder a muitas perguntas”.  “Disse sempre que as tropas internacionais iriam para ajudar o povo sudanês, para ajudar o Governo a proteger a população. Não se trata de uma invasão”, acrescentou.


O Presidente sudanês continua a manifestar dúvidas em relação àquilo que considera como uma ingerência da comunidade internacional.


O Conselho de Segurança, decidiu, hoje, adiar para segunda-feira, dia 11, uma reunião, prevista inicialmente para sexta-feira, sobre a questão do Darfur, o que permitirá ao Secretário-Geral, que se encontra actualmente no Médio Oriente, participar.


Os membros do Conselho de Segurança pediram ao Governo do Sudão, à Liga dos Estados Árabes e à Organização da Conferência Islâmica que enviem à reunião os seus representantes, disse o Presidente do Conselho em Setembro, Adamantios Vassilakies (Grécia), durante uma conferência de imprensa, em Nova Iorque, destinada a apresentar o programa de trabalho mensal.


O Embaixador Adamantios Vassilakis não recebeu, até agora, nenhuma resposta do Sudão.


O Conselho de Segurança autorizou, na quinta-feira, o envio de uma força das Nações Unidas para o Darfur, que poderia incluir até 17300 soldados e que seria encarregada de substituir a missão da UA, para apoiar a aplicação do acordo de paz, assinado em Maio.


Devido à falta de equipamento e de financiamento, a AMIS, presente no Darfur desde 2004, tem-se revelado incapaz de proteger as populações civis da região.


O Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, Jan Egeland, teme uma “catástrofe humanitária sem precedentes”, no Darfur.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 05/09/2006)


Kofi Annan considera que a resolução 1701 é apoiada pelos países do Médio Oriente

O Secretário-Geral da ONU declarou-se, hoje, em Alexandria, “satisfeito” com o seu périplo pelo Médio Oriente e “convicto” de que os países da região trabalharão em prol da “plena implementação da resolução 1701” do Conselho de Segurança que se destina a instaurar “um cessar-fogo permanente” na região.


“Saio da região satisfeito com as discussões que tive a oportunidade de manter e estou convencido de que os países da região irão trabalhar em prol da plena implementação da resolução 1701”, declarou, hoje, Kofi Annan, durante uma conferência de imprensa em Alexandria, Egipto, antes de uma visita à Turquia.


“É importante que todos trabalhemos a favor do fortalecimento do Governo libanês, da  sua independência e da integridade do seu território”, acrescentou.


O Secretário-Geral disse que é importante não só pacificar o Líbano mas também melhorar as relações de Israel com a Síria e encontrar uma solução para a questão palestiniana.


“Com esforços determinados, poderemos conseguir. O cessar-fogo é frágil, mas creio que caminhamos na boa direcção para o consolidar”, disse, ainda.


“Estou convencido de que o Líbano leva muito a sério a resolução e tenta aplicá-la integralmente”, afirmou o Secretário-Geral, durante uma conferência de imprensa, ontem, no Catar, na presença do Xeque Hamad bin Jassem bin Jabr Al-Thani.


“Os Israelitas asseguraram-me o mesmo. E em todas as capitais que visitei, da Síria a Teerão, todos apoiam a resolução”, acrescentou.


“Todos os governos da região e não só devem dar o seu apoio à implementação da resolução (...) Não vejo nenhum país que queira isolar-se, indo contra os interesses do Líbano e da comunidade internacional”, continuou.


Durante os últimos três dias, Kofi Annan visitou o Irão, o Catar e a Arábia Saudita. Em Teerão, encontrou-se com o Presidente Ahmadinejad e com o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros.


Á saída do seu encontro, disse que o Presidente iraniano apoiava a implementação da resolução 1701 e os esforços em curso para o reforço da independência e reconstrução do Líbano.


“Disse que Teerão colaboraria connosco nos esforços colectivos para a reconstrução do Líbano”, informou o Secretário-geral, durante uma conferência de imprensa, no domingo, na companhia do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Manouchehr Mottaki.


Sublinhou, igualmente, o papel do Irão, actor regional importante, para encontrar uma solução para a crise.


Kofi Annan começou o seu périplo pelo Médio Oriente com uma visita ao Líbano, a 28 de Agosto. Deslocou-se, depois, a Israel e aos Territórios Palestinianos Ocupados, Jordânia e Síria.


O Secretário-Geral encontra-se actualmente na Turquia, informou, hoje, o seu porta-voz, em Nova Iorque.


A resolução 701, adoptada a 11 de Agosto pelo Conselho de Segurança, apresenta-se como um novo roteiro para a paz no Médio Oriente. 


Apela à cessação das hostilidades entre Israel e Hezbollah, que acabaram a 14 de Agosto, 34 dias depois do início dos combates, e a “um cessar-fogo permanente”.


O texto pede, também, o desarmamento de todos os grupos armados do Líbano e impõe um embargo de armas ao Líbano, exceptuando o governo libanês.


Pede, igualmente, o levantamento do bloqueio aéreo e marítimo imposto por Israel ao Líbano.


A resolução autoriza o aumento dos efectivos da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) para 15 mil homens. Pede ao governo libanês e à UNIFIL que desloquem as suas forças para todo o sul e ao governo israelita que retire as suas forças do sul do Líbano.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 5/09/2006)


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