Quarta, 26 Novembro 2014
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OMC : Secretário-Geral saúda acordo “limitado” conseguido em Hong Kong

O Secretário-Geral declarou hoje sentir-se aliviado pelo facto de a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Hong Kong não ter sido um fracasso total, como se temia, saudando os acordos obtidos a favor dos países em desenvolvimento, mas deplorando o facto de as esperanças de Doha não se terem realizado.


Numa mensagem transmitida hoje pelo seu porta-voz, Kofi Annan saudou os esforços dos negociadores, nomeadamente o Director da OMC.


Se os “acordos limitados” sobre o comércio forem plenamente postos em prática, poderão permitir que os mais pobres saiam da pobreza, disse Kofi Annan.


O Secretário-Geral salientou também que “as ambições enunciadas há quatro anos em Doha não se concretizaram e que será necessário um esforço político real de todas as partes, em 2006, para que as negociações mereçam o nome de Ciclo do Desenvolvimento”.


“O comércio não é menos importante do que a ajuda, para se alcançar o desenvolvimento”, insistiu Kofi Annan que recordou que “sem a abertura dos mercados e uma concorrência equitativa, poucos países terão verdadeiras oportunidades de realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015.


Na Cimeira Ibero-Americana de Salamanca, que teve lugar em Outubro passado, o Secretário-Geral apelou ao desmantelamento das barreiras às exportações dos países em desenvolvimento e à redução dos subsídios agrícolas que criam distorções no comércio.


“Se 2005 foi um ano de progressos importantes em matéria de ajuda ao desenvolvimento e de anulação da dívida, 2006 terá de ser o do comércio”, declarou então Kofi Annan.


As negociações sobre a liberalização do comércio internacional têm tido lugar no seio da OMC, criada em 1995 para substituir o GATT, encarreguado, desde 1945, de supervisar o sistema comercial multilateral. Tendo origem numa declaração de princípios sobre os objectivos a serem alcançados, as séries de debates – geralmente chamadas “ciclos” ou “rondas” – prosseguem com frequência durante vários anos.


Assim, a Declaração de Doha, adoptada numa reunião que teve lugar em Doha, no Qatar, em Novembro 2001, estabelecia o mandato das negociações sobre vários temas, em particular os relativos à liberalização, ao nível internacional, do comércio, da agricultura e dos serviços, e que fixava como data-limite para a conclusão das negociações o dia 1 de Janeiro de 2005.
A Conferência ministerial que teve lugar em Cancún, no México, em Setembro de 2003, foi um fracasso, devido às divergências em torno de questões relativas à agricultura, nomeadamente o algodão.


No Documento Final da Cimeira Mundial que se realizou em Setembro, em Nova Iorque, os Estados-membros declararam que iriam fazer esforços para “alcançar o objectivo do Programa de Acção de Bruxelas que consiste em que os produtos exportados por todos os países menos avançados tenham acesso, sem estarem sujeitos a direitos alfandegários ou a um regime de quotas, aos mercados dos países desenvolvidos e aos dos países em desenvolvimento que estejam em condições deproporcionar esse acesso. Comprometeram-se também a ajudar os países menos avançados, para que possam ultrapassar as dificuldades que enfrentam no âmbito da oferta”.


Segundo as informações publicadas na imprensa, o acordo realizado em Hong Kong prevê que os países membros se comprometam a pôr fim a todas as formas de subsídio à exportação até 2013. Estas disposições visam a Europa em particular mas também os subsídios não financeiros do Canadá ou da Austrália.


Um dos pontos cruciais da discussão foi o tema do algodão, num momento em que os produtores africanos sofrem as consequências da política dos Estados Unidos que concederam aos seus próprios produtores 4 mil milhões de dólares, uma ajuda que provoca uma produção excessiva, fazendo baixar os preços.


Foi decidido em Hong Kong que os países africanos poderão entrar nos mercados dos países desenvolvidos a partir de 2008 sem terem de pagar direitos alfandegários ou estarem sujeitos a um regime de quotas.


Quanto aos países menos avançados, vão beneficiar de uma entrada livre nos países desenvolvidos em relação a 97% dos seus produtos.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 19 de Dezembro de 2005)


Segundo relatório da ONU, “crescimento recorde” de África não foi suficiente para atenuar a pobreza

A Comissão Económica para África (CEA) tornou público hoje, em Addis-Abeba, o seu relatório económico sobre África, no qual afirma que, apesar do crescimento económico recorde, a pobreza tem-se agravado no continente, nomeadamente por causa do desemprego endémico.


Intitulado Meeting the Challenges of Unemployment and Poverty in Africa, o Economic Report on Africa (ERA 2005 - Relatório Económico sobre África), publicação anual da CEA, analisa as consequências da acumulação de um desempenho económico inadequado e de uma taxa de desemprego elevada, afirma um comunicado da Comissão.


“Apesar dos sinais de mudança rápida, com um crescimento recorde de 5,4% em 2005, a economia africana enfraqueceu devido a uma taxa de desemprego recorde e a um nível de pobreza crsecente. O que significa que a pobreza não reagiu ao crescimento económico”.


“Enquanto as populações não puderem participar na economia como agentes produtivos, continuarão a beneficiar pouco do crescimento”, declarou Augustin Fosu, Director da Divisão Política, Económica e Social da CEA, que preparou o relatório.
E a taxa de crescimento sem precedentes continua a não ser suficiente. Para poder reduzir o nível de pobreza de maneira significativa, esta taxa tem de ser superior a 7% por ano, acrescentou Augustin Fosu.


“A instabilidade do crescimento aumentou a vulnerabilidade dos pobres”, insistiu Augustin Fosu. “Só alguns países africanos conheceram um crescimento económico durante anos , embora alguns tenham empreendido reformas e estejam no bom caminho”.


O relatório realça quatro desafios principais que a África terá de ultrapassar para lutar contra o desemprego e a pobreza: garantir uma transformação estrutural para pôr fim à subutilização da mão-de-obra rural, solucionar o problema do desemprego geral dos jovens, aproveitar a globalização para gerar empregos condignos e criar um ambiente favorável ao emprego no sector privado, graças a um aumento dos investimentos.


O relatório sublinha também que compete aos governos transformar as economias africanas, aproveitandoas oportunidades oferecidas pela globalização. O relatório afirma que, para alcançar estes objectivos, são essenciais a liderança política e a prioridade dada à criação de emprego nos programas nacionais de desenvolvimento.


“Contudo, o facto de haver poucos dados para defender esta causa, faz com que os dirigentes políticos tenham poucos meios para provar como é urgente colocar o emprego no centro das estratégias de redução da pobreza e das políticas de desenvolvimento”, conclui o relatório.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 19 de Dezembro de 2005)


Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, por ocasião do Dia para a Cooperação Sul-Sul - 19 de Dezembro de 2005

O tema das comemorações deste ano do Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, “Celebrar o Hemisfério Sul: Diversidade e Criatividade”, tem como objectivo chamar a atenção para a variedade e a riqueza dos talentos que se encontram no mundo em desenvolvimento.


Numa era de globalização, os países têm de criar novas parcerias para vencerem os desafios que se lhes deparam. Os países em desenvolvimento já estão a juntar os seus recursos humanos e materiais e a trabalhar colectivamente para um mundo mais justo, equitativo e democrático. Para garantir o êxito desses esforços, têm de utilizar todos os recursos de que dispõem. Em especial, deveriam levar os seus cidadãos residentes no estrangeiro a participar no processo de desenvolvimento. Esses indivíduos, muitos dos quais estudaram, trabalharam e prosperaram no Norte, deveriam ser incentivados a colocar os seus conhecimentos e capacidades ao serviço dos seus países de origem.


A pobreza, no Sul, é em grande parte consequência da subutilização e distribuição deficiente dos recursos e não de qualquer défice de criatividade ou de potencialidades. Mediante a partilha de ideias, conhecimentos e capacidades, os países em desenvolvimento podem superar estes pontos fracos e tirar partido dos seus pontos fortes. Podem promover o crescimento económico, estimular a criação de emprego e avançar em direcção à realização dos seus objectivos comuns de desenvolvimento.


Vinte e sete anos depois de a Conferência de Buenos Aires sobre a Cooperação Técnica Entre Países em Desenvolvimento ter afirmado a necessidade de cooperação Sul-Sul, as possibilidades de parcerias nesse domínio ainda não foram plenamente exploradas. Contudo, os acontecimentos recentes dão-nos cada vez mais razões para estarmos optimistas.


Este ano, na Cimeira Mundial realizada na sede da ONU, os dirigentes políticos do mundo inteiro expressaram um vigoroso apoio à cooperação Sul-Sul. Pelo seu lado, os países em desenvolvimento lançaram o Fundo do Sul para o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária e criaram a Parceria Estratégica Ásia-África. Em África, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África continuou o seu trabalho no domínio da boa governação e do desenvolvimento económico. Um aspecto particularmente encorajador foi o crescimento da ajuda e do investimento entre países do hemisfério Sul.


Estes acontecimentos revelam um consenso crescente em torno da acção coordenada. Neste Dia da Cooperação Sul-Sul, reafirmemos o nosso empenhamento na construção de um futuro melhor para o Sul e para toda a humanidade.


MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU, KOFI ANNAN, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DOS MIGRANTES - 18 de Dezembro de 2005

A migração internacional é uma característica fundamental do nosso mundo que cada vez se torna mais pequeno. Gerir essa migração em benefício de todos tornou-se um dos maiores desafios da nossa época. Todos os anos, o Dia Internacional dos Migrantes constitui uma ocasião para chamar a atenção para este desafio, bem como uma oportunidade para festejar os inúmeros contributos dos migrantes para as nossas sociedades, culturas e economias.


A economia mundial está cada vez mais dependente dos trabalhadores migrantes. Os migrantes contribuem com capacidades, conhecimentos especializados e mão-de-obra para as comunidades que os acolhem. A sua presença promove o intercâmbio de ideias e estimula o progresso cultural e científico. A mão-de-obra migrante, seja ela especializada ou não especializada, é fulcral para o êxito de grandes sectores da economia tanto dos países desenvolvidos como dos em desenvolvimento. Simultaneamente, as remessas que os migrantes enviam para os seus países de origem são superiores às quantias que esses países recebem em termos de ajuda ao desenvolvimento.


No entanto, a migração também suscita muitos desafios e dá origem a preocupações compreensíveis, em muitos quadrantes. É por isso que, para que a política da migração seja sustentável e bem sucedida, e para que se realizem plenamente os benefícios da migração, os mitos e estereótipos xenófobos têm de ser postos de lado e os verdadeiros problemas, solucionados. Deverá fazer-se também mais para garantir o respeito pelos direitos humanos dos trabalhadores migrantes e das suas famílias.


O recente relatório da Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais apresenta recomendações importantes para orientar o caminho futuro. Liga uma política eficaz de migração a políticas sobre uma série de temas – não só os direitos humanos, mas também o desenvolvimento, o comércio, a ajuda e a segurança. O Diálogo de Alto Nível sobre as Migrações Internacionais e o Desenvolvimento, que se realizará no próximo ano, na Assembleia Geral das Nações Unidas, constitui uma oportunidade para os Estados-membros começarem a estabelecer uma cooperação mais estreita relativamente a estas questões importantes. Espero que todos os Estados recorram às ideias e recomendações contidas no relatório da Comissão para ajudar a garantir o êxito do Diálogo.


Este ano, o Dia Internacional dos Migrantes assinala também o décimo quinto aniversário da adopção da Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias. Até ao momento, apenas 34 Estados ratificaram ou aderiram à Convenção. Exorto, uma vez mais, todos os Estados que o não fizeram a tornarem-se partes deste importante tratado. Peço também a todos os Estados Partes que apresentem tempestivamente, à Comissão sobre os Trabalhadores Migrantes, relatórios sobre as suas medidas de aplicação da Convenção e incentivo-os a reconhecerem a competência da Comissão para receber e analisar comunicações de indivíduos que denunciem uma violação dos seus direitos, nos termos da Convenção.


As nossas sociedades seriam mais pobres sem os contributos dos migrantes. Hoje, data em que celebramos esses contributos, tomemos também a resolução de salvaguardar os direitos humanos de todos os homens, mulheres e crianças que cruzam as fronteiras à procura de uma vida melhor.


 


Iraque: depois das eleições, Kofi Annan presta mais uma vez homenagem à coragem dos Iraquianos

Depois das eleições legislativas que ocorreram ontem no Iraque em “circunstâncias muito difíceis!”, o Secretário-Geral prestou homenagem hoje “à coragem dos Iraquianos”, saudou a taxa de participação e felicitou a Comissão Independente Eleitoral Iraquiana.


“ Por ocasião das eleições legislativas de ontem, os Iraquianos, pela terceira vez este ano, enfrentaram condições difíceis e ameaças de violência, a fim de exerceram o seu direito de voto”, declarou o Secretário-Geral, numa mensagem transmitida hoje pelo seu porta-voz.


“Felicito também a Comissão Independente Eleitoral do Iraque por ter organizado e realizado as eleições nestas circunstâncias muito difíceis. Fico muito feliz pelo facto de a minha equipa de peritos eleitorais da ONU em Bagdade ter sido capaz de contribuir para o processo eleitoral e estou orgulhoso do papel que tiveram para apoiar os Iraquianos”, afirmou Kofi Annan.
“A participação de todas as comunidades nestas eleições históricas é outra etapa importante dos progressos realizados pelo Iraque tendo em vista o nascimento de um Estado democrático e a reconciliação nacional”.


“Sejam quais forem os resultados deste escrutínio, existe agora um processo político que dá a todos os Iraquianos a possibilidade de criarem um Iraque pacífico, democrático, unido e próspero. Neste esforço, as Nações Unidas estarão ao seu lado”, concluiu o Secretário-Geral.


Na véspera das eleições legislativas, o Secretário-Geral tinha exortado todos os Iraquianos a participarem e a exercerem o seu direito democrático de voto como uma primeira etapa “para o estabelecimento, em conjunto, de um Iraque estável, unido e próspero”.


O Secretário-Geral Adjunto dos Assuntos Políticos apelou, durante uma sessão do Conselho de Segurança sobre a situação no Iraque, à formação rápida de um novo governo depois das eleições legislativas e à criação de uma Comissão de revisão da Constituição, para que esta receba um vasto apoio por parte da população”.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 16 de Dezembro de 2005)


69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

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Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

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