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Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional para a Preservação da Camada de ozono (16 de Setembro de 2006)

O Protocolo de Montreal relativo às substâncias nocivas para a camada de ozono é eficaz e funciona. Desde a entrada em vigor deste acordo multilateral sobre o ambiente, foram alcançados progressos consideráveis na recuperação da camada de ozono. É por isso que hoje podemos observar os primeiros sinais de que este precioso sistema de apoio à vida está em vias de recuperação.


Segundo a última avaliação científica realizada pela Organização Meteorológica Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, na qual participaram mais de 300 investigadores oriundos de 34 países desenvolvidos e em desenvolvimento, tudo leva a crer que as substâncias nocivas para a camada de ozono se estejam a rarefazer nas camadas inferiores da atmosfera e há sinais de que o seu impacte destruidor na estratosfera também começou a diminuir.


A melhoria dos modelos das relações entre os produtos químicos e o clima utilizados nas avaliações proporcionou dados mais precisos sobre as datas previstas da total recuperação da camada de ozono. Nas latitudes médias e no Árctico, prevê-se agora que a recuperação ocorra por volta de 2049, cinco anos depois da data prevista anteriormente. No Antácrtico, espera-se que a recuperação se registe em 2065, 15 anos mais tarde do que apontavam as previsões anteriores.


As conclusões desta avaliação demonstram claramente que a comunidade internacional cumpriu as suas promessas. Apesar disso, como referiram os eminentes cientistas no seu relatório, o não cumprimento do Protocolo atrasaria e poderia mesmo comprometer a recuperação da camada de ozono. Exorto, por isso, todos os países a reafirmarem o seu compromisso em relação à sua aplicação. O trabalho não está concluído e só graças a um empenhamento contínuo durante este século, a nossa geração e as gerações vindouras poderão colher os frutos da plena recuperação da camada de ozono.


O tema deste ano “ Proteger a camada de ozono é salvar a vida na Terra”, destina-se a incitar a comunidade internacional a levar mais longe o que já conseguiu até agora, acelerando a eliminação gradual das substâncias nocivas para a camada de ozono. Insto os governos a que, em conjunto com as associações industriais, organizações não governamentais e cidadãos de todo o mundo, comemorem, este ano, o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono, promovendo actividades que contribuam para que o público e os actores políticos continuem a prestar esta atenção, até a tarefa ter sido plenamente realizada.


(Fonte: Comunicado de imprensa SG/SM/10620 de 7/09/2006)


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Mundial do Habitat (2 de Outubro de 2006)

No ano 2050, cerca de 6 mil milhões de pessoas, ou seja, dois terços da população mundial, viverá em cidades. O mundo nunca assistiu a uma urbanização tão rápida, e muito menos a um aumento tão vertiginoso, em termos absolutos, do número de pessoas migrantes. Ambos os fenómenos -- as migrações e o crescimento urbano -- estão intimamente ligados, sobretudo pelo facto de as pessoas se deslocarem atraídas pelo brilho das luzes da cidade.


Ao pensarmos no tema do Dia Mundial do Habitat deste ano, “ As cidades, ímanes de esperança”, não devemos perder de vista que as cidades podem ser, ao mesmo tempo, lugares de profundo desespero. Nunca, anteriormente, se assistiu a uma tão grande proliferação de bairros degradados. Actualmente, mil milhões de pessoa, um em cada três habitantes das zonas urbanas, vivem em bairros degradados. Se os municípios e os governos não gerirem de uma forma sustentável o crescimento e as migrações, a duplicação desse número nos próximos 30 anos será inevitável.


Praticamente em toda a parte, as cidades são lugares de destino daqueles que fogem da pobreza, conflitos, violações de direitos humanos ou dos que procuram simplesmente uma vida melhor. Apesar de muitos migrantes se dirigirem para o Norte, as migrações Sul-Sul constituem também um desafio considerável. Grandes cidades como Dacar, Jacarta, Joanesburgo ou Rio de Janeiro, para citar apenas algumas, têm dificuldade em acolher novos migrantes, quando muitos dos seus habitantes de longa data vivem já em condições precárias.


Na terceira sessão do Fórum Urbano Mundial, realizada em Vancouver (Canadá), em Junho de 2006, debateram-se estes e outros problemas. O Fórum deixou claro que, para se conseguir uma urbanização sustentável e cidades que fomentem a inclusão social, é imperativo que os Estados-membros das Nações Unidas, em conjunto com as organizações não-governamentais, o sector privado e os cidadãos de todo o mundo redobrem os seus esforços. Neste Dia Mundial do Habitat, insto todos os actores a trabalharem em conjunto para resolver um dos principais problemas que a humanidade enfrenta no século XXI.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10621 de 7/09/2006)


Kofi Annan saúda a decisão, tomada pelo Governo de Israel, de levantar o bloqueio imposto ao Líbano

A declaração que se segue foi proferida, hoje, em Madrid, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan:


Regozijo-me pelo facto de o Governo de Israel ter aceitado levantar o bloqueio ao Líbano, a partir de amanhã, quinta-feira, 7 de Setembro, às 18 horas, hora local de Beirute.


O levantamento do bloqueio permitirá ao Primeiro-ministro libanês Fouad Siniora e ao seu Governo acelerarem o seu programa de recuperação económica e de reconstrução.


Gostaria de agradecer aos governos que contribuíram para que o levantamento do bloqueio fosse possível.


Continuarei a envidar todos os esforços para assegurar a plena implementação da resolução 1701 do Conselho de Segurança, de modo a permitir que o Governo do Líbano estenda a sua autoridade a todo o território e exerça plenamente a sua soberania.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10616 de 06/09/2006)


UNFPA apela a que os governos protejam os direitos das mulheres migrantes

No seu último relatório anual “A Situação da População Mundial”, divulgado hoje, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) apela a que os governos protejam os direitos dos 95 milhões de mulheres migrantes, particularmente susceptíveis ao tráfico, à exploração e aos maus tratos.


Intitulado “Passagem para a Esperança: Mulheres e Migrações Internacionais”, o relatório de 2006 analisa a dimensão da migração feminina, o impacte dos fundos que enviam para os seus países, a fim de ajudar a família, e a sua vulnerabilidade excessiva ao tráfico, à exploração e aos maus tratos.


As mulheres e as raparigas representam metade dos migrantes internacionais: 95 dos 191 milhões de pessoas que vivem fora do seu país.


Apesar das suas contribuições substanciais, tanto para a família que deixaram no país de origem como para as comunidades onde se fixam no estrangeiro, os direitos das mulheres migrantes continuam a ser neglicenciados e ignorados, revela o relatório.


“O relatório pede aos governos e indivíduos que reconheçam e dêem o devido valor aos contributos das mulheres migrantes e que promovem e respeitem os seus direitos humanos”, insistiu Thoraya Ahmed Oaid, Directora Executiva do UNFPA


“É necessário reforçar urgentemente a cooperação entre os países para tornar a migração menos perigosa e mais equitativa. É preciso também fazer mais para encontrar soluções para a falta de perspectivas de futuro e para as violações de direitos humanos que levam muitas mulheres a emigrar”, acrescentou.


“Se é certo que a migração das mulheres pode favorecer a igualdade e dar-lhes possibilidades que não teriam nos seus países de origem, também pode conduzir a terríveis violações dos direitos humanos”, sublinha o relatório.


“As políticas de imigração restritivas, que limitam as possibilidades de emigrar de uma forma segura e legal, alimentam o desespero que leva milhões de mulheres e raparigas a confiarem o seu bem-estar e, em certos casos, a sua própria vida a traficantes sem escrúpulos que se apresentam como agentes de empregos lícitos”, explica.


“Hoje, o tráfico de seres humanos ocupa o terceiro lugar entre as actividades comerciais ilícitas, logo a seguir ao tráfico de droga e de armas”, diz o comunicado, que recorda que as vítimas de tráfico continuam a ser uma fonte permanente de receitas a explorar, e sublinha que muitas mulheres morrem devido à violência a que são sujeitas ou às doenças que contraem.


“Embora actualmente se tenha cada vez mais consciência do fenómeno do tráfico de seres humanos e as medidas para o combater sejam mais enérgicas, é preciso redobrar urgentemente os esforços para pôr fim a este crime terrível e à impunidade de que os seus autores gozam frequentemente”, sublinhou Thoraya Ahmed Obaid.


“O relatório apela a uma maior colaboração entre os países e no interior de cada país, com vista a levar os traficantes a julgamento, prestar serviços às vítimas de tráfico de pessoas e proteger os seus direitos humanos”, disse.


Hoje em dia, o trabalho doméstico continua a ser um dos principais sectores que está na origem do movimento internacional de trabalhadoras migrantes. Todos os anos, milhões de mulheres emigram da Ásia, da América Latina e das Caraíbas e, cada vez mais, de África para a Europa e a América do Norte, os Estados do Golfo e os países da Ásia em vias de industrialização, diz ainda o relatório.


No entanto, a legislação laboral raramente protege as empregas domésticas internas e é frequente não lhes permitir organizarem-se. Milhões de mulheres dependem dos seus empregadores para permanecer legalmente no país de acolhimento, bem como para alojamento e alimentação.


Uma outra forma de migração feminina é o êxodo maciço de enfermeiras do mundo em desenvolvimento para os países industrializados. O envelhecimento da população, aliado à falta de enfermeiras e médicos nos países de acolhimento, alimenta a procura, enquanto a ruptura dos sistemas de saúde e a pobreza dos países em desenvolvimento estão na origem da oferta.


O êxodo de 20 000 enfermeiras e médicos altamente especializados agrava a situação de África, situação essa que já é grave numa região devastada pelo VIH/SIDA, a malária e uma mortalidade materna e infantil elevada.


Em complemento do relatório principal, o UNFPA apresenta um relatório intitulado Moving Young que aborda as migrações tal como são vividas por jovens.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias a 6/09/2006)


Prevenção de conflitos exige um esforço alargado, diz funcionário da ONU

Num período em que o mundo continua a ser fustigado por conflitos armados, a prevenção é demasiado importante para ser deixada apenas nas mãos dos governos, disse um funcionário das Nações Unidas, durante uma conferência de imprensa, hoje, em Nova Iorque, na véspera do debate da Assembleia Geral sobre o relatório do Secretário-Geral lançado, recentemente, sobre o assunto.


Lançado cinco anos após o seu relatório abrangente sobre prevenção de conflitos armados, este documento de 54 páginas, constitui uma resposta às resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança. Kofi Annan refere que “a cultura de prevenção está a implantar-se nas Nações Unidas”, mas acrescenta que “existe ainda uma grande diferença entre a retórica e a realidade no domínio da prevenção de conflitos”.


Este último relatório apresenta uma abordagem com três vertentes: visar as fontes as tensão entre as sociedades, Estados e regiões e no seio dos mesmos; reforçar as normas e instituições a favor da paz; e reforçar os mecanismos que podem resolver os diferendos entre Estados.


Numa conferência de imprensa, realizada hoje, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos, Ibrahim Gambari, disse que combater os conflitos políticos não é suficiente; é necessário prestar atenção a assuntos como a degradação ambiental, as migrações, a pobreza ou o VIH/SIDA.


“ No fundo, as causas do conflito no Darfur são questões ambientais, água e pastagens”, disse Ibrahim Gambari, referindo-se à violência que assola o Darfur, desde 2003.


Refere que o relatório do Secretário-Geral sublinha a importância de tornar os países menos vulneráveis aos conflitos, abordando temas como a má governação, a corrupção, a falta de transparência e distribuição desigual dos recursos.


“Nenhum país está a salvo de danos causados por um pequeno grupo que opera no outro canto do mundo”, disse David Hamburg, Presidente do Comité Consultivo do Secretário-Geral sobre a Prevenção do Genocídio, durante a conferência de imprensa.


David Hamburg disse ainda que há demasiadas armas ligeiras espalhadas pelo planeta e lembrou que, durante as suas visitas a várias partes de África, era possível comprar uma AK-47 por 5 dólares ou menos. O incitamento ao ódio e à violência é mais fácil do que nunca, graças ao aumento da capacidade de comunicação.


“Tem de haver uma forma de incentivar as pessoas de todo o mundo a pensarem na prevenção”, disse. “Se não o fizermos, põe-se a questão de saber se a humanidade irá sobreviver ao século XXI”.


Uma intervenção atempada da diplomacia é fundamental e deve ser seguida de medidas a longo prazo, como o estabelecimento de instituições democráticas, acrescentou David Hamburg.


“Os dados obtidos através da investigação indicam que a maioria das pessoas, na maior parte dos países, prefere regimes democráticos”, disse. “Podem não saber muito bem do que se trata, mas associam vagamente a ideia de democracia a liberdade, oportunidades e paz e é isso que querem”.


Segundo Ibrahim Gambari, que grande parte do sistema das Nações Unidas considera agora a prevenção de conflitos como parte principal do seu mandato e muito trabalho está a ser feito nos bastidores.


Referiu também que muitos exemplos do êxito das Nações Unidas neste domínio foram desvalorizados, citando a resolução bem sucedida dos conflitos entre a Nigéria e os Camarões sobre a Península de Bakasse, bem como o conflito entre o Gabão e a Guiné Equatorial.


“O problema é que estas actividades não são dadas a conhecer e não são apoiadas com os meios financeiros necessários”, disse, acrescentando que corrigir esta deficiência era um elemento chave do relatório.


Na sessão de amanhã da Assembleia Geral, o Vice-Secretário-Geral Mark Malloch Brown irá apresentar o relatório, em nome do Secretário-Geral, que se encontra e viagem pelo Médio Oriente.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 06/09/2006)


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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.