Quarta, 22 Outubro 2014
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ONU ameaçada por uma crise financeira sem precedentes, segundo auditor financeiro

O Auditor Financeiro das Nações Unidas manifestou ontem a sua preocupação perante a incapacidade de chegarem a acordo sobre o projecto de orçamento bienal 2006-2007, demonstrada pelos Estados-membros, o que poderia ter efeitos na capacidade operacional da ONU e desencadear uma crise financeira sem precedentes.


Warren Sach, Subsecretário-Geral e Auditor Financeiro das Nações Unidas, reconheceu ontem, numa conferência de imprensa dada na sede em Nova Iorque, que uma das opções que se apresentava à Organização poderia ser a aprovação de um orçamento para os três primeiros meses de 2006.


Ainda que esta opção não tenha sido encarada pela Quinta Comissão, responsável pelas questões administrativas e orçamentais, a hipótese tem sido ventilada na imprensa, disse Warren Sach.


Do total do orçamento previsto para 2006-2007 e calculado em 3,89 mil milhões de dólares -- dos quais 73,5 milhões estão relacionados com as incidências da reforma -- um orçamento para o primeiro trimestre de 2006 poderia elevar-se de 450 a 500 milhões de dólares, referiu o Auditor Financeiro. Desses 500 milhões de dólares, apenas 170 a 180 milhões estariam disponíveis, uma vez que, como a experiência demonstra, os Estados-membros só pagam imediatamente 35% das somas pedidas, precisou. "Haveria, por isso, o risco de uma falta de liquidez da ordem de 320 milhões de dólares para completar o orçamento trimestral", insistiu.


O Auditor Financeiro comunicou que a ONU dispunha de várias maneiras possíveis de suprir esse défice. Se não for autorizada pelos Estados-membros a recorrer


às contas das operações de manutenção da paz (OMP), a Organização terá de introduzir cortes no orçamento ordinário. Segundo Warren Sach, essas economias poderiam ser conseguidas por meio da suspensão de compras de material e de equipamento, da redução ou congelamento das viagens ou o congelamento dos recrutamentos.


O Auditor Financeiro esclarecer que o recurso às reservas do Fundo de Operações e da conta especial ou às contes das OMP encerradas não seria suficientes para suprir um défice orçamental potencial de 320 milhões de dólares.


Respondendo a uma pergunta de um jornalista, Warren Sach reconheceu que esta situação se poderia traduzir no pagamento diferido dos salários dos funcionários, referindo que 75% do orçamento ordinário da ONU tinha que ver com salários e necessidades dos empregados.


No caso de recurso às contas das OMP encerradas, sublinhou que o Secretário-Geral tinha uma autoridade limitada e que havia que consultar a Assembleia Geral.


Respondendo a uma pergunta sobre as incidências orçamentais da reforma, informou que metade dos 73,4 milhões de dólares previstos neste momento tinha que ver com direitos humanos.


Em resposta a uma questão sobre a dimensão da crise financeira que ameaça a Organização, Warren Sach confirmou que seria uma crise sem precedentes. Embora reconhecendo a existência de uma situação análoga em 1995 e 1996, esclareceu que, na época, as reservas da ONU eram muito mais elevadas, enquanto desta vez a conta especial ficará esgotada em Dezembro de 2005, a não ser que se recebam entretanto contribuições em atraso importantes.


Em resposta a uma pergunta de um jornalista que se interrogava sobre a credibilidade de uma Organização que depende das condições impostas pelos Estados Unidos e o Japão, que juntos contribuem com 40% do orçamento, o Auditor Financeiro afirmou que a cooperação internacional não era um exercício simples e que era necessário trabalhar com os Estados-membros e não contra eles.


Respondendo a perguntas de jornalistas sobre os riscos de esses problemas financeiros limitarem as operações da ONU no Iraque, nos Territórios palestinos, na Síria e no Líbano, precisou que 300 milhões de dólares do orçamento ordinário se destinavam a missões políticas especiais.


Sobre as actividades da Quinta Comissão, disse que iniciara o processo de consultas sobre o orçamento a 10 de Novembro e deveria concluir os seus trabalhos a 23 de Dezembro.


Depois de a comunidade internacional se ter recusado a atribuir-lhe um lugar permanente no Conselho de Segurança, o Japão pediu, a 17 de Outubro, que um novo método de cálculo das contribuições para o orçamento da ONU tomasse em consideração a responsabilidade dos Estados no seio da Organização.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 30/11/2005)


Apelo humanitário 2006: Kofi Annan apela ao cumpriemnto dos compromissos assumidos na Cimeira Mundial

O Secretário-Geral pediu hoje, quando do lançamento do Apelo Humanitário 2006, ajuda para os 31 milhões de seres humanos, "sobreviventes de conflitos ou de catástrofes naturais", relembrando aos Estados-membros os compromissos assumidos quando da Cimeira Mundial de Setembro.


Quem pede ajuda "são as mulheres e as crianças do Darfur e da República Centro-africana, ameaçados por conflitos, os aldeões da Guatemala que perderam as suas causas devido a cheias e ciclones, os civis do Uganda, da República Democrática do Congo (RDC) e do Burundi que fogem de situações de conflito, os que sofrem de fome no Níger, no Mali e no Burkina Faso", declarou hoje o Secretário-Geral, durante a cerimónia de lançamento do Apelo Humanitário 2006, em Nova Iorque.


Durante a cerimónia, o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) pediu contribuições no valor de 4,7 mil milhões de dólares para ajudar os 31 milhões de vítimas de conflitos ou catástrofes em 26 países.


"Num mundo de abundância, aquilo que eles têm de suportar é uma mancha na nossa consciência. Muitos dentre eles sentem-se esquecidos, pois são não só as vítimas de catástrofes terríveis mas também os sinistrados de um mundo onde o sofrimento tem de ser exposto nos nossos ecrãs de televisão ou ter como palco lugares estratégicos para que acedamos a abrir as nossas bolsas", lamentou o Secretário-Geral.


Kofi Annan considerou que "os apelos globais são o melhor meio de que a comunidade internacional dispõe para apoiar a acção humanitária", na medida em que são o "reflexo daquilo que se passa no terreno, nos lugares onde as ONG, a Cruz Vermelha e as organizações internacionais se esforçam por responder às necessidades, hierarquizar as urgências e coordenar as intervenções".


"Este ano, pela primeira vez, cada apelo engloba os projectos das ONG e as iniciativas dos organismos da ONU", precisou o Secretário-Geral.


"A soma que pedimos hoje não é insignificante mas não é elevadíssima, se tivermos em conta o que é preciso realizar. De facto, continua a ser inferior ao montante que o mundo gasta em 48 horas para se armar: dois dias de despesas militares contra um ano de ajuda humanitária vital! Para 31 milhões de seres humanos", sublinhou.


O Secretário-Geral insistiu na necessidade de o apelo ser financiado na sua totalidade e o mais rapidamente possível.
"O passado ensina-nos que os apelos globais são financiados apenas até 68%. Apenas um décimo das contribuições é paga no primeiro trimestre de cada ano. E mesmo isto varia muito de uma crise para outra", afirmou.


"As contribuições tardias ou incompletas prolongam inutilmente as tragédias e custam vidas humanas que poderiam ter sido salvas", lamentou.


"É por este motivo que a ONU propôs a criação de um Fundo Mundial de Emergência que financiaria o socorro inicial, cada vez que se desencadeia uma crise", lembrou Kofi Annan, que anunciou a convocação de uma conferência de doadores, no começo de Janeiro de 2006, em Genebra.


O Secretário-Geral lembrou aos Estados os compromissos assumidos na Cimeira Mundial, sublinhando que o documento final pede que "o financiamento da ajuda humanitária seja mais rápido e mais previsível", que "sejam constituídas reservas, sob os auspícios da ONU, para que seja possível intervir a tempo nas crises humanitárias" e que "a coordenação entre os diversos parceiros, no domínio da acção humanitária seja reforçada".



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 30/11/2005)


Conferência sobre aquecimento global apela para acção urgente

O Presidente da Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, que reúne pela primeira vez as 157 Partes no Protocolo de Quioto e que teve início ontem, em Montreal (Canadá), apelou para que a comunidade internacional agisse sem demora para "preservar o clima de amanhã".


"Os governos agem com determinação para aplicar plenamente a Convenção sobre Alterações Climáticas e estão decididos a cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Protocolo de Quioto. Devemos intensificar os esforços para reduzir as emissões e encontrar novas maneiras de estabelecer colaboração para preservar o clima de amanhã", declarou ontem Stéphane Dion, Presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e Ministro do Ambiente do Canadá.


"Durante os contactos que tive, durante os últimos oito meses, com os países de todas as regiões do mundo, tornou-se evidente que a necessidade de agir era cada vez mais amplamente reconhecida. Tanto os simples cidadãos como os governos expressaram viva preocupação com o aumento do preço da energia, a segurança energética e as provas científicas, cada vez mais numerosas, do impacte da evolução do clima", acrescentou.


Richard Kinley, Chefe interino do Secretariado da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Bona (Alemanha), pediu aos governos que dessem ao Protocolo de Quioto o apoio necessário para favorecer o investimento em técnicas que respeitem o clima.


Amanhã, terá início o debate de alto nível no qual participarão cerca de cem ministros e que será aberto pelo Primeiro-Ministro do Canadá, Paula Martin, e pela Vice-Secretária-Geral da ONU, Louise Fréchette.


Cerca de 8000 a 10 000 representantes do governo, do mundo empresarial e dos movimentos ecológicos, assistem, de 28 de Novembro a 9 de Dezembro, à primeira reunião ddos 156 Estados Partes no Protocolo de Quioto e à 11ª. Conferência dos Estados Partes na Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 29/11/2005)


Pacto Global apoiado pela ONU convoca cimeira na China

Cerca de 800 representantes do mundo empresarial, dos governos e da sociedade civil reúnem-se hoje na China, no contexto do Pacto Global, uma iniciativa do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, naquele que é o maior evento realizado na China moderna sobre boas práticas no domínio da ética empresarial.


"Trata-se de um acontecimento histórico para as Nações Unidas e para o Pacto Global especificamente", afirmou Georg Kell, Chefe Executivo do Pacto Global.


"A China é, hoje, a economia que cresce mais rapidamente em todo o mundo e Xangai é um centro internacional de excelência empresarial. Este ambiente dinâmico é, pois, um lugar adequado para reunir empresas e outras partes interessadas, com vista a promover a cidadania empresarial e tentar ultrapassar o crescente fosso entre as consequências da globalização e as necessidades da humanidade", afirmou.


O Pacto Global conta com a participação de 2400 empresas de mais de 80 países. Inclui dezenas de empresas chinesas importantes. Inclui também líderes da sociedade civil internacional e de organizações laborais.


Na Cimeira, com a duração de dois dias, os participantes partilharão informações sobre maneiras de pôr em prática os princípios universais do Pacto Global sobre ambiente, normas laborais, direitos humanos e anti-corrupção, extraídos de quatro instrumentos das Nações Unidas: a Declaração Universal de Direitos Humanos, a Declaração sobre Princípios Fundamentais e os Direitos no Trabalho, da OIT, a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento e a Convenção contra a Corrupção.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 29/11/2005)


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional para a Abolição da Escravatura (2 de Dezembro de 2005)

O Dia Internacional para a Abolição da Escravatura é uma óptima ocasião para nos apercebermos de que, apesar séculos de luta, a escravatura ainda não foi completamente erradicada no nosso mundo.


Muitas formas de escravatura subsistem ainda nos nossos dias, como o trabalho forçado e em condições de servidão, o trabalho infantil e a escravatura para fins rituais ou religiosos. O mundo tem também de enfrentar uma nova forma de escravatura: o tráfico de seres humanos, que faz com que muitas pessoas vulneráveis, virtualmente abandonadas pelos sistemas jurídicos e sociais, sejam apanhadas numa engrenagem sórdida de exploração e de abusos.


As pessoas que cometem, toleram ou facilitam a escravatura ou práticas aparentadas com esta devem ser responsabilizadas a nível nacional e, se necessário, a nível internacional. A comunidade internacional deve fazer mais para combater a pobreza, a exclusão social, o analfabetismo, a ignorância e a discriminação que aumentam a vulnerabilidade e figuram entre as causas profundas deste flagelo.


Exorto todos os Estados a ratificarem e a aplicarem os instrumentos já existentes sobre esta questão, em particular o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Seres Humanos e em partitcular de Mulheres e Crianças.


Exorto também os Estados a colaborarem plenamente com o relator especial sobre tráfico de seres humanos, nomeado no ano passado pela Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, e a recorrerem com mais frequência aos “Princípios e Directivas sobre Direitos Humanos e Tráfico de Seres Humanos”, definidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e que fornecem ferramentas práticas para a elaboração de estratégias eficazes de luta contra o tráfico de seres humanos, tanto a nível nacional, como a nível regional e internacional.


Espero também que os Estados contribuam generosamente para o Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para a Luta Contra as Formas Contemporâneas de Escravatura, que presta assistência às vítimas.


Neste Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, reafirmemos a nossa convicção de que a dignidade humana está no centro do trabalho das Nações Unidas, e de que, para garantir o respeito total pelo ser humano, é necessária uma atitude de “tolerância zero” em relação à escravatura..



(Fonte: Comunicado de imprensa SG/SM/10223, HR/4575 de 28/11/2005)


69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

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Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.