Sexta, 29 Abril 2016
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A ONU na sua língua

Discurso do Primeiro-Ministro, José Sócrates, no debate geral da 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas

Senhora  Presidente da Assembleia Geral
Senhor Secretário-Geral
Distintos Delegados




1.  Gostaria de começar por saudar a Senhora Haya Al Khalifa, a primeira mulher em quase quarenta anos a exercer as funções de Presidente desta Assembleia Geral. Desejo-lhe, Senhora Presidente, os maiores sucessos para o mandato que agora inicia, e quero assegurar-lhe o apoio firme de Portugal no desempenho do seu cargo. Estamos seguros de que dará continuidade ao excelente trabalho levado a cabo pelo seu antecessor, o Senhor Ministro Jan Eliasson.




2.  Esta Assembleia Geral fica marcada, todavia, por ser a última em que o Secretário-Geral Kofi Annan está em funções. É meu dever exprimir aqui, em nome do povo português, o nosso sentido e profundo apreço pela forma como desempenhou o seu cargo ao longo destes dez anos, contribuindo de forma concreta para a paz e a estabilidade internacional, num mundo que desejamos mais justo.
 
3.  Foi no seu mandato – e com todo o seu empenho pessoal – que vimos nascer o novo Estado de Timor-Leste. Portugal não esquecerá esta que foi uma das últimas grandes vitórias das Nações Unidas, na luta pelo direito dos povos à auto-determinação, e na defesa dos valores contidos na Carta.




As Nações Unidas têm desenvolvido um trabalho fundamental neste país, em matéria de manutenção da paz, de consolidação de um Estado de Direito e, em conjunto com os países doadores, na criação dos alicerces para um futuro económico e social mais próspero para o povo timorense.




Há ainda um longo caminho a percorrer. Mas é importante que o povo timorense saiba que pode contar com as Nações Unidas. A recente crise interna levantou uma séria questão em matéria de segurança, cuja resolução se torna vital para a estabilização do país.




Saudamos, por isso, a nova Missão de paz das Nações Unidas em Timor-Leste, que representa a continuidade do forte investimento da Comunidade Internacional naquele país. Portugal participa activamente naquela missão, coerente com o seu contínuo empenho, há mais de três décadas, na afirmação política do novo Estado de Timor-Leste.




Desejo também fazer aqui justiça à memória de Sérgio Vieira de Mello, barbaramente assassinado há três anos em Bagdade. Não esqueceremos tudo aquilo que ele fez pela justa causa do povo timorense, e pelos valores que as Nações Unidas representam.




Senhora Presidente,




4.  A última década tem sido de grandes mudanças. As Nações Unidas tiveram indubitáveis sucessos, mas houve também oportunidades perdidas. Muitos acusam esta Organização de demasiada complexidade, de lentidão no processo decisório, e de excessiva burocracia. Mas se algo houve que tenhamos aprendido nestes últimos anos foi que não há alternativa ao multilateralismo, onde as Nações Unidas desempenham um papel determinante.




As Nações Unidas são um dos maiores garantes da nossa segurança colectiva. Há que preservá-la e reforçá-la. É um investimento do qual saímos todos a ganhar. Cada um de nós é membro desta Organização, não só para promover interesses próprios, mas também – ou sobretudo, diria eu – para cumprir as esperanças e os sonhos dos povos do mundo inteiro.




O mundo de hoje está pleno de riscos e de ameaças que nenhum país consegue sozinho enfrentar. Não arriscarmos tarefas em conjunto é meio caminho andado para um fracasso. A realidade tem mostrado isso com evidência.




Sublinho, por isso, o compromisso de Portugal com o multilateralismo, pois acreditamos firmemente que é nesta via onde melhor se defendem os valores essenciais da paz e do desenvolvimento.




5. Grande parte desta acção multilateral repousa num diálogo entre culturas e civilizações. Através dele assumimos uma responsabilidade de se ultrapassarem obstáculos, preconceitos e, sobretudo, a ignorância. O nosso desafio aqui é não nos reduzirmos a meras declarações, mas sim darmos passos firmes e concretos no sentido de uma maior interacção entre povos e culturas.




Apesar das enormes incertezas e incompreensões do mundo de hoje, temos um conjunto de princípios – consagrados na nossa Carta – que nos podem inspiram e guiam. Eles são a nossa melhor ajuda.




Mas o diálogo entre culturas e civilizações impõe também agendas políticas domésticas exigentes, no respeito pela diferença e na inclusão de todos na sociedade, independentemente de crenças ou religiões.




Por outro lado, impõe igualmente avanços no comércio internacional e no fortalecimento dos laços económicos entre o norte e o sul. Um comércio mundial reforçado é um investimento na nossa própria segurança e peça essencial para o sucesso daquele diálogo. Daí a importância de se ultrapassar os obstáculos da ronda de Doha, para alcançar um acordo no âmbito das negociações em curso na Organização Mundial do Comércio. Devemos estar todos dispostos a ceder algo a fim de que todos possam no fim ganhar.




Senhora Presidente.




6. Um dos maiores desafios políticos que enfrentamos neste diálogo de culturas e civilizações é sem dúvida o Médio Oriente. Esta região continua a ser um dos principais focos de instabilidade no mundo. Todos temos presentes as imagens dolorosas da recente crise no Líbano, em que testemunhámos o sofrimento das populações civis de ambos os lados do conflito. Isso só reforça a necessidade de continuarmos activamente empenhados em encontrar uma solução permanente e equilibrada, que permita uma dinâmica de esperança e de paz na região.




O Médio Oriente não constitui uma questão militar. É, acima de tudo, um desafio político e diplomático.




Não devemos, por isso, desperdiçar a janela de oportunidade que constitui a resolução 1701 do Conselho de Segurança. É um desafio em que as Nações Unidas e a União Europeia assumem responsabilidades partilhadas na promoção da paz e da estabilidade, através de um multilateralismo efectivo.




Portugal cumpre o seu dever e apoia a aplicação urgente da resolução, e estamos presentes na UNIFIL, por forma a velar pela aplicação daquela resolução.




Senhora Presidente




7. Quero mais uma vez chamar a atenção para África. Portugal tem dedicado grande atenção e esforços a este continente, que não podemos deixar cair no esquecimento. Há progressos que nos cumpre encorajar, e há responsabilidades históricas às quais o mundo desenvolvido não pode virar as costas.




É-me grato sublinhar a determinação com que a União Europeia tem vindo a reforçar a sua parceria e estratégia conjunta com África. A elaboração em curso de uma Estratégia Conjunta euro-africana irá conduzir a um “guião” das nossas relações com África em áreas fundamentais como a paz e a segurança, a boa-governação e os direitos humanos, o comércio e a integração regional, ou desenvolvimento humano.




Há que sublinhar a palavra ‘conjunta’. A responsabilidade é comum a todos, africanos e europeus. É nosso desejo que em breve haja as condições para que esta Estratégia possa ser adoptada. E espero que o seja, ao mais alto nível, quando se realizar em Lisboa a II Cimeira UE-África.




Nos últimos anos, com a consolidação da União Africana e de diversas organizações e iniciativas regionais, o continente tem vindo a realizar, nos mais diversos domínios, importantes progressos impulsionados a partir do próprio continente e pelas suas instituições. É nosso dever reconhecer estes desenvolvimentos e, com renovado esforço, apoiá-los.




8. Quero também recordar-vos de que em Julho passado, em Bissau, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa celebrou o seu 10º aniversário. Esta Organização tem vindo a consolidar-se e a fortalecer a sua intervenção no sistema das Nações Unidas, onde já detém o estatuto de observador, apresentando-se como uma organização credível na promoção de parcerias internacionais.




Em Bissau, assumimos o compromisso de cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, através da definição e execução da estratégia geral de cooperação, que atribui prioridade à concretização daqueles objectivos. Esta é a nossa prioridade. Vamos aplicá-la, definindo e executando uma estratégia de cooperação bilateral e multilateral que acelere o combate à pobreza, alivie as pressões dos fluxos migratórios, e promova um desenvolvimento sustentável.




9. Setembro em Nova Iorque, para além de tudo o mais, não pode constituir uma peregrinação anual de redescoberta desta Organização. A credibilidade da ONU está, afinal de contas, nas mãos de cada um de nós.




Enfrentamos todos os mesmos desafios. Mas, ao mesmo tempo, eles dão-nos também a oportunidade de vivermos de acordo com os nossos ideais e de pormos em prática os princípios que há mais de seis décadas nos norteiam. A única saída é procurarmos soluções em conjunto.




Para isso, precisamos de umas Nações Unidas mais fortes e coesas.




Devemos isso a nós próprios.




Devemos isso às gerações futuras.




Obrigado.


Discurso do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, perante a Assembleia Geral

Senhora Presidente
Excelências
Minhas Senhoras e Meus Senhores


Quando me dirigi a vós pela primeira vez desta tribuna, em 1997, parecia-me que a humanidade enfrentava três grandes desafios.


O primeiro consistia em assegurar que a globalização beneficiasse todos e não apenas alguns mais favorecidos.


O segundo era sair da desordem mundial que se instalou depois do fim da guerra fria, substituindo-a por uma ordem verdadeiramente nova, um mundo onde reinassem a paz e a liberdade, como prevê na nossa Carta.


E o terceiro consistia em proteger os direitos e a dignidade das pessoas, em especial das mulheres, que tantas vezes eram pisados.


Como segundo Secretário-Geral procedente de África, pensei que esses três desafios – o da segurança, o do desenvolvimento e o dos direitos humanos e do Estado de direito – me diziam directamente respeito.


A África encontrava-se em grave perigo de ser excluída dos benefícios da globalização, de ficar à margem da economia mundial e ser abandonada à sua sorte.


A África era palco de alguns dos conflitos mais longos e mais violentos.


Muitos dos africanos consideravam que haviam sido injustamente condenados a ser explorados e oprimidos, geração após geração, uma vez que o poder colonial fora substituído por uma ordem económica injusta, a nível mundial e, em alguns casos, por dirigentes corruptos e senhores da guerra, a nível local.


Ao longo dos 10 anos decorridos desde então, muitos tentaram superar estes desafios. Os seus esforços produziram frutos, mas os acontecimentos trouxeram novos desafios ou, melhor, deram aos velhos uma mova forma ou um cariz mais intenso.


No plano económico, a globalização e o crescimento prosseguiram a um ritmo acelerado.


Alguns países em desenvolvimento, sobretudo na Ásia, desempenharam um importante papel nesse crescimento. Muitos milhões de pessoas foram, assim, libertadas do jugo da pobreza perpétua.


Paralelamente, no plano das políticas de desenvolvimento, o debate avançou, deixando para trás modelos rivais que cederam o lugar à aceitação de objectivos comuns. O mundo reconhece agora no VIH/SIDA um enorme  obstáculo ao desenvolvimento e o começou a fazer-lhe frente. Estou orgulhoso do papel que a ONU desempenhou nesse plano. O desenvolvimento e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ocupam agora um lugar preponderante em todo o nosso trabalho.


Mas não nos iludamos. O milagre asiático ainda não se reproduziu noutras partes do mundo. E, mesmo nos países mais dinâmicos da Ásia, os seus benefícios estão longe de estar distribuídos por todos equitativamente.


E é também pouco provável que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio sejam alcançados em todos os países até 2015.


É certo que muitos países em desenvolvimento compreendem agora melhor o que é a boa governação e por que razão é importante. Mas muitos estão ainda longe de a pôr em prática.


É certo que se conseguiram progressos em matéria de redução da dívida e que foram feitas promessas animadoras no que se refere à ajuda e ao investimento. Mas a “parceria mundial para o desenvolvimento”, sobretudo no domínio do comércio, existe apenas no papel.


Meus amigos, a globalização não é uma maré que impele todos os barcos. Mesmo entre aqueles que, segundo as estatísticas, estão a beneficiar dela, muitos sentem-se tremendamente inseguros e estão cheios de ressentimento em relação àqueles que, sendo mais favorecidos, se mostram autocomplacentes.


Assim, a globalização, que teoricamente nos une a todos, na prática pode afastar-nos cada vez mais.


Estaremos mais protegidos contra o segundo desafio – os horrores da guerra?


Algumas estatísticas apontam nesse sentido. Há menos conflitos entre Estados do que havia antes e muitas guerras civis acabaram.


Também neste plano estou orgulhoso do papel  que a ONU teve. E estou orgulhoso dos Africanos que puseram termos a muitos dos conflitos de dilaceravam o nosso continente.


Mas tão-pouco aqui devemos iludir-nos.


Em demasiadas regiões do mundo – em particular no mundo em desenvolvimento – a população sofre ainda os efeitos de conflitos violentos, nos quais as armas ligeiras revelam todo o seu poder mortífero.


E há pessoas em todo o mundo que se sentem ameaçadas  pela proliferação das armas de destruição maciça, embora algumas tenham mais consciência disso do que outras. É vergonhoso que, no Documento Final da Cimeira Mundial do ano passado, não haja uma única referência à não-proliferação e ao desarmamento, pela simples razão de que os Estados não conseguiram decidir juntos a qual dos dois aspectos se deveria dar prioridade. Já é hora de acabar com essa controvérsia e enfrentar ambas as tarefas com a urgência que exigem.


Além disso, tal como alguns dos que beneficiam da globalização se podem sentir ameaçados por ela, muitos dos que estatisticamente estão mais protegidos de conflitos não se sentem por isso mais seguros.


Isso é algo que devemos ao terrorismo, que mata ou mutila relativamente poucas pessoas, em comparação com outras formas de violência, mas propaga o medo e a insegurança, o que, por sua vez, leva as pessoas a juntarem-se com outras que partilham as suas convicções ou maneira de viver e a excluírem do seu círculo todos os que vêem como “estrangeiros”.


Assim, ao mesmo tempo que as migrações internacionais transformaram em concidadãos milhões de pessoas de credos e culturas diferentes, as ideias erradas e os estereótipos subjacentes à noção de um “choque de civilizações” estão mais generalizados; e alguns, que parecem ansiosos por fomentar uma nova guerra de religiões, desta vez à escala mundial, aproveitam a falta de sensibilidade – deliberada ou não -- em relação às crenças ou símbolos sagrados de outras pessoas.


Além disso, este clima de medo e de suspeita é constantemente reavivado pela violência no Médio Oriente.


Poderíamos sentir-nos tentados a pensar que o conflito entre Árabes e Israelitas é apenas mais um conflito regional, mas não é verdade. Nenhum outro conflito tem uma tal carga simbólica e emocional para tantas pessoas que se encontram longe do campo de batalha.


Enquanto os Palestinos viverem sob ocupação, frustrados e humilhados diariamente, e enquanto morreram israelitas, em consequência de bombas que explodem em autocarros ou em salas de baile, os ânimos continuarão exaltados por toda a parte.


Por um lado, os partidários de Israel consideram que são julgados com demasiada dureza, segundo normas que não se aplicam aos seus inimigos, e isso é, com frequência, verdade, em particular em alguns órgãos das Nações Unidas.


Por outro, as pessoas indignam-se com o uso desproporcional da força em relação aos Palestinos e com o facto de Israel prosseguir a ocupação e confisco de terras árabes.


Enquanto o Conselho de Segurança não conseguir solucionar este conflito e pôr fim a uma ocupação que dura já quase quarenta anos, levando as duas partes a aceitar e aplicar as suas resoluções, continuará a perder-se o respeito pelas Nações Unidas. A nossa imparcialidade continuará a ser posta em dúvida. Os nossos esforços para solucionar outros conflitos continuarão a encontrar resistência, nomeadamente no Iraque e no Afeganistão, países cujos povos precisam tão desesperadamente da nossa ajuda e têm direito a ela. E o nosso pessoal dedicado e corajoso, em vez de ser protegido pela bandeira azul, continuará a ver-se exposto à ira e à violência provocadas por políticas que nem controla nem apoia.


Mas e quanto ao terceiro grande desafio que a humanidade enfrenta – o Estado de direito, e os direitos e a dignidade dos seres humanos? Também neste âmbito se registaram progressos consideráveis.


Mais direitos estão consagrados em tratados internacionais e esta Assembleia está em vias de codificar os de um grupo de pessoas que disso precisa especialmente: as pessoas com deficiência.


Hoje em dia, mais governos são eleitos por aqueles que eles governam, a quem têm de prestar contas.


Foi possível apresentar à justiça os autores de alguns dos crimes mais atrozes contra a humanidade.


E, no ano passado, reunida ao mais alto nível, esta Assembleia proclamou solenemente a responsabilidade – que recai sobre cada Estado, em primeiro lugar, mas, em última análise, sobre  do conjunto da comunidade internacional, representada pela ONU – de “proteger as populações do genocídio, dos crimes de guerra, da limpeza étnica e dos crimes contra a humanidade”.


E, no entanto… No entanto…


Todos os dias nos chegam notícias de que novas leis foram transgredidas, de novos crimes brutais cometidos contra indivíduos e grupos minoritários.


Até a luta necessária e legítima levada a cabo no mundo contra o terrorismo serve de pretexto para amputar ou ab-rogar direitos fundamentais, reforçando a posição moral dos terroristas a ajudando-os a conquistar adeptos.


E, infelizmente, o maior desafio vem de África, do Darfur, onde o espectáculo contínuo de homens, mulheres e crianças, obrigados a fugir dos seus lares pelo medo de assassínios, de violações e de incêndio das suas aldeias, esvazia de sentido o compromisso, tomado pela comunidade internacional, de proteger as populações contra os piores abusos.


Em resumo, Senhora Presidente, os acontecimentos dos últimos 10 anos não só não resolveram como agravaram os três grandes problemas que mencionei anteriormente: a economia mundial injusta, a desordem mundial e a generalização do desprezo pelos direitos humanos e o império do direito. Em consequência disto, encontramo-nos perante um mundo cujas divisões ameaçam a própria noção de comunidade internacional, na qual assenta esta instituição.


E, no entanto, todos estamos, mais do que nunca, no mesmo barco. Muitos dos problemas com que nos vemos confrontados são mundiais e exigem uma acção mundial, na qual todos os povos devem participar.


Digo deliberadamente todos os “povos”, fazendo-me eco do preâmbulo da nossa Carta, e não todos os “Estados”. Há 10 anos, era claro para mim e hoje ainda é mais claro que as relações internacionais não são unicamente uma questão de Estados. As relações internacionais são relações entre povos, nas quais os denominados “actores não estatais” desempenham um papel fundamental e podem dar um contributo vital. Todos devem desempenhar um papel numa ordem mundial verdadeiramente multilateral, em torno de uma Organização das Nações Unidas renovada e dinâmica.


De facto, continuo a estar convencido de que a única resposta a este mundo dividido passa por Nações verdadeiramente Unidas. As alterações climáticas, o VIH/SIDA, as trocas comerciais equitativas, as migrações, os direitos humanos – todas estas questões e muitas outras nos levam uma e outra vez a esse ponto. É indispensável que cada um de nós enfrente estas questões na nossa aldeia, no nosso bairro, no nosso país. Contudo, cada uma destas questões adquiriu uma dimensão planetária, pelo que só pode ser tratada com medidas à escala do planeta, concertadas e coordenadas por esta instituição, a mais universal que existe.


O que é importante é que os fortes, tal como os fracos, aceitem estar vinculados por normas comuns e tratar-se uns aos outros com respeito.


O que é importante é que todos os povos reconheçam a necessidade de ouvir, de transigir, de ter em conta as opiniões dos outros.


O que é importante é que se juntem, não com objectivos diferentes, mas sim com um objectivo comum: construir um destino comum.


E isso só será possível se os povos estiverem unidos por algo mais forte do que um mercado mundial ou mesmo um conjunto de regras mundiais.


É preciso que cada um de nós partilhe a dor de todos os que sofrem e a alegria de todos os que têm esperança, onde quer que se encontrem.


Cada um de nós deve conquistar a confiança dos seus concidadãos, de qualquer raça, cor ou credo, e aprender, por sua vez, a confiar neles.


Foi nisso que acreditaram os fundadores desta Organização. É nisso que acredito. E é nisso que a imensa maioria da humanidade quer acreditar.


E foi isso que inspirou as reformas e as ideias novas da Organização, ao longo destes dez anos de intensíssimo trabalho. Da manutenção à consolidação da paz, dos direitos humanos ao desenvolvimento, passando pela assistência humanitária, tive a sorte de estar à frente do Secretariado e do seu extraordinário e dedicado pessoal, em momentos em que as vossas ambições em relação à Organização pareceram, por vezes, ilimitadas, ao contrário dos meios que haveis posto à sua disposição.


Nas últimas semanas, sobretudo ao viajar pelo Médio Oriente, vi de novo a legitimidade da ONU e o alcance da sua acção. O papel indispensável que desempenhou no restabelecimento da paz no Líbano recordou-nos, a todos, o poder que pode chegar a ter quando todos querem que a sua acção tenha êxito.


Senhora Presidente, Excelências, Queridos Amigos:
Esta é a última vez que terei a honra de apresentar o meu relatório anual a esta  Assembleia. Permiti-me que termine agradecendo-vos a todos por me terdes permitido ocupar o cargo de Secretário-Geral durante esta importante década.


Juntos transportámos enormes rochas para o alto da montanha, embora não tenhamos podido com outras que escaparam das nossas mãos e voltaram a cair. Não existe, porém, melhor lugar do que esta montanha, com os seus ventos tonificantes e esta vista panorâmica do mundo.


Foi um período difícil e cheio de desafios, mas, ao mesmo tempo, muito gratificante e enriquecedor. E embora deseje aliviar os meus ombros do peso destas rochas, sei que vou ter saudades da montanha. Sim, sentirei a falta do que é, ao fim e ao cabo, o cargo mais exaltante do mundo. Cedo a outros o meu lugar com um sentimento obstinado de esperança no nosso futuro comum.


Muito obrigado.


***


Palavras do Secretário-Geral no lançamento do UNITAID, o mecanismo internacional de aquisição de medicamentos

Nova Iorque - É com enorme prazer que vos vejo aqui reunidos hoje para o lançamento oficial desta iniciativa destinada a salvar vidas. Quero agradecer aos governos que trabalharam em conjunto para que isto se tornasse uma realidade.


A criação do UNITAID é um acontecimento imensamente animador para o mundo do financiamento do desenvolvimento. Este mecanismo internacional para a aquisição de medicamentos é um exemplo notável de uma fonte de financiamento inovadora que nos poderá ajudar a realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.


Quero felicitar os governos de França, do Brasil, do Chile, da Noruega e do Reino Unido pelo espírito de liderança que demonstraram ao criarem esta iniciativa e promoverem outros mecanismos de financiamento inovadores como, por exemplo, o Mecanismo Internacional de Financiamento.


O UNITAID é um modelo especial por muitas razões. Utiliza uma abordagem que pode ser posta em prática rapidamente. É flexível, na medida em que é fácil outros países aderirem e juntarem-se aos membros iniciais. É um mecanismo eficiente que complementa a arquitectura global existente no domínio da saúde, dentro e fora do sistema das Nações Unidas.


O UNITAID pode utilizar o seu poder de compra para impulsionar reduções de preços de medicamentos e de métodos de diagnóstico de qualidade e para acelerar o ritmo a que os mesmos são lançados no mercado. Pode ser uma fonte estável e permanente de financiamentos para programas de cuidados de saúde, especialmente nos países de baixo rendimento. E pode ajudar a tranquilizar os países em desenvolvimento demonstrando o empenhamento a longo prazo da comunidade internacional.


Por conseguinte, o UNITAID proporciona uma ferramenta real e imediata que permitirá intensificar o acesso ao tratamento do VIH/SIDA, da malária e da tuberculose.


O sistema das Nações Unidas está disposto a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar o UNITAID a ser bem sucedido. Quero agradecer à OMS, à UNICEF e à ONUSIDA o empenhamento que manifestaram.
 
Congratulo-me igualmente pelo facto de o UNITAID contar com a participação activa do Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária, bem como da Clinton Foundation.


Espero que este novo mecanismo ponha em prática todas as lições importantes que temos aprendido ao longo das últimas décadas. Espero que evite a duplicação, aproveitando plenamente as instituições e os parceiros para o desenvolvimento já existentes. Espero que contribua para o reforço das capacidades nacionais existentes. E espero que escute e tenha plenamente em conta as necessidades reais daqueles que pretende ajudar.


Desejo ao UNITAID o maior êxito.


              Muito obrigado.


Durante a abertura da debate anual da ONU, a presidente da Assembleia Geral pediu aos Estados-membros que se centrassem mais na acção

Durante o debate geral anual das Nações Unidas, que reuniu dirigentes de todo o mundo, a Presidente da Assembleia Geral instou-os a concentrarem-se em traduzir as suas promessa em acções que sejam um contributo tangível para melhorar a vida dos habitantes do planeta.
 
Haya Rashed Al Khalifa (Barém) abriu a sessão anual alertando para os problemas mais importantes.


“Vivemos num mundo marcado por conflitos, fome e doenças; um mundo marcado pelo terrorismo internacional, o crime organizado e a proliferação de todo o tipo de armas; um mundo onde as distâncias se esbatem, devido às forças da globalização, mas que continua dividido pelas lutas étnicas e por um fosso tecnológico cada vez maior; um mundo onde os direitos humanos não passam de um sonho para milhões de pessoas”


A comunidade internacional, sublinhou, tem o dever moral de conseguir soluções colectivas para resolver estes problemas comuns.


Relembrou que há um ano, durante a Cimeira Mundial de 2005, os dirigentes tinham chegado a um consenso sobre as medidas a tomar para fazer face aos problemas mais importantes.


“Agora, o desafio que temos pela frente consiste em assegurar que as nossas decisões sejam um contributo para a melhoria duradoura das vidas de milhões de pessoas em todo o mundo”, disse.


A Presidente da Assembleia Geral saudou a recente adopção da Estratégia Global das Nações Unidas de Combate ao Terrorismo, sublinhando a necessidade de “ trabalhar para a sua efectiva implementação”. Pediu também um consenso sobre a tão necessária Convenção Internacional sobre Terrorismo


Referindo que o tema do debate deste ano é “Implementação de uma Parceria Global para o Desenvolvimento”, chamou a atenção para “ as medidas práticas e as estratégias que nos poderão permitir alcançar progressos sistemáticos e levar mais longe os esforços anteriores a nível internacional e nacional”


Apelou também para uma  maior participação da ONU nos problemas de segurança, assumindo um papel mais dinâmico na gestão de conflito armados no interior dos Estados e entre Estados”.


O debate geral, que atraiu dezenas de Chefes de Estado e de governo e muitos altos responsáveis, decorre até ao dia 27 de Setembro.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 19/09/2006)


Concluída na sede a avaliação do programa de acção adoptado em Bruxelas em 2001 – reiterado o empenho no desenvolvimento dos 50 países mais pobres do mundo

Os participantes reafirmam a responsabilidade fundamental dos países pelo seu próprio desenvolvimento e a necessidade de apoio concreto por parte da comunidade internacional, num espírito de "responsabilidade partilhada"



A Assembleia Geral concluiu hoje a sua avaliação global intercalar da execução do Programa de Acção de Bruxelas relativo aos Países Menos Avançados para a Década de 2001-2010, adoptando uma Declaração em que os participantes reafirmam o seu empenhamento em responder às necessidades especiais dos 50 países menos avançados identificados pelas Nações Unidas.


Na Declaração, adoptada por consenso, os participantes reafirmam que a responsabilidade pelo desenvolvimento recai principalmente sobre os países menos avançados, que devem contar com o apoio da comunidade internacional, num espírito de "responsabilidade partilhada".


Observando que, embora tenham sido feitos progressos graças ao Programa de Acção, a situação socioeconómica dos países menos avançados continua a ser de um modo geral precária. Os participantes saudaram a declaração do Grupo dos Países Menos Avançados adoptada em Benim, conhecida como "Estratégia de Cotonou", uma iniciativa promovida e conduzida pelos países menos avançados, bem como as medidas destinadas a desenvolver a cooperação Sul-Sul, e pediram mais recursos e novos esforços tendo em vista o reforço de capacidades e o desenvolvimento.


O texto foi apresentado pelo representante da Noruega, que referiu que o documento fora o resultado da Reunião Preparatória de Peritos realizada na Sede entre 5 e 7 de Setembro. O relatório desta reunião foi publicado como documento oficial (documento A/61/323).


No seu discurso de encerramento, a Presidente da Assembleia Geral, Haya Rashed Al Khalifa (Barém), disse que o processo de avaliação e a Reunião de Alto Nível haviam permitido à comunidade internacional compreender melhor as questões que os países menos avançados enfrentam. Embora seja animador constatar que a comunidade internacional está determinada em estabelecer parcerias mais fortes com vista a respeitar os sete compromissos do Programa da Acção de Bruxelas, subsistem desafios e o tempo urge, disse a Presidente Haya Rashed Al Khalifa. Se as actuais tendências se mantiverem, a maioria dos países menos avançados não conseguirá realizar os objectivos do Programa de Acção de Bruxelas nem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A Presidente da Assembleia Geral instou a comunidade internacional a redobrar os seus esforços a fim de promover mudanças drásticas na vida das pessoas mais pobres e mais vulneráveis do mundo.


Falando em nome do Presidente do Benim e do presidente do Grupo dos Países Menos Avançados, o representante daquele país disse que fora realizada uma análise rigorosa do Programa de Acção adoptado em Bruxelas em 2001, acrescentando que a Declaração irá nortear a execução do Programa e conferir-lhe maior equilíbrio.  Acrescentou que a "Estratégia de Cotonou", adoptada pelo Grupo dos Países Menos Avançados, faz um balanço dos progressos alcançados e identifica os obstáculos à realização do Programa de Acção, contendo recomendações destinadas a promover a consecução dos objectivos fixados dentro do calendário acordado. O representante do Benim convidou todas as partes interessadas a intensificarem os seus esforços com vista a contribuir para a dignidade e prosperidade da humanidade e criar um mundo em que não haja fome nem miséria.


O debate da Assembleia sobre a avaliação intercalar do Programa de Bruxelas teve lugar ontem e contou com a participação de seis Chefes de Estado e de Governo, um Vice-Presidente, 28 ministros e um total de 75 delegados (ver Comunicado de Imprensa GA/10497).



(Fonte: Comunicado de Imprensa GA/10499 de 19/09/2006)


 


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