Domingo, 20 Abril 2014
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400.000 pessoas ameaçadas pela fome, em Moçambique, segundo PAM

O Programa Alimentar das Nações Unidas preveniu hoje que centenas de milhares de pessoas estão ameaçadas pela fome, em Moçambique, a não ser que recebam uma ajuda urgente da comunidade internacional.


“Necessitamos de cerca de 19 milhões de dólares, de modo a mantermos os programas essenciais que nos permitirão alimentar cerca de 430 000 pessoas, em Moçambique. E precisamos desta verba imediatamente”, declarou Mike Sackett, Director Regional para a África Austral, num comunicado do Programa Alimentar Mundial (PAM).


“O Sul de Moçambique é, neste momento, a zona mais atingida pelos racionamentos e, claro, o HIV/SIDA afecta terrivvelmente os elementos mais vulneráveis da população”, disse.


O PAM relembra que, para cobrir toda a região, necessita ainda de cerca de 191 milhões de dólares, de modo a alimentar 8,5 milhões de pessoas no Lesoto, Malavi, Moçambique, Suazilândia, Zimbabwe e Zâmbia, durante a próxima estação de penúria, que irá desde o início do mês de Dezembro, ao mês de Abril.


“É assustador ver sinais negativos assim tão cedo”, acrescentou Mike Sackett, sublinhando que os níveis de água nas barragens rondam os 28% dos atingidos pelas águas no ano passado.


Stéphane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral Kofi Annan, precisou hoje, durante o seu encontro diário com a imprensa na sede da ONU em Nova Iorque, que, Jan England, Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários e Coordenador do Socorro de Emergência da ONU, lembrou que o pedido de ajuda para o Malavi não angariou um único dólar.


No passado dia 30 de Agosto, as Nações Unidas lançaram um apelo para a angariação de fundos no montante de cerca de 88 milhões de dólares, para a luta contra a fome no Malavi, onde pelo menos 4,2 milhões de pessoas (cerca de 34% da população) estão a ser ameaçadas pela malnutrição e a insegurança alimentar.


No passado dia 29 de Agosto, o Secretário-Geral, Kofi Annan, reiterou o seu apelo à comunidade internacional tendo em vista uma reforma da ajuda humanitária e o aumento da ajuda ao desenvolvimento.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 09/09/2005)


Cimeira de 2005: Kofi Annan “extremamente preocupado” com a lentidão dos progressos relativamente a documento final

Na véspera de uma Cimeira Mundial “que poderá ter consequências importantíssimas para todos os povos, de todos os países”, o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, declarou estar extremamente preocupado com a possibilidade de, apesar dos sinais de progressos, os trabalhos não serem concluídos a tempo.


“Como todos, estaria contente se estivesse enganado acerca deste assunto”, mas “o tempo urge”, disse o Secretário-Geral, durante o discurso de encerramento da Conferência Anual do Departamento de Informação Pública das Nações Unidas para as Organizações Não Governamentais (ONG) na sede da ONU, em Nova Iorque.


Koffi Annan sublinhou que as discussões acesas prosseguem, mas relembrou que “para que os Estados-membros consigam obter um resultado significativo, é preciso que haja mais concessões”.


O Secretário-Geral recordou ainda que, durante toda a semana, “exortou os embaixadores que negoceiam o documento final a lembrarem-se de que, neste mundo interligado em que vivemos, o interesse colectivo é muitas vezes o interesse nacional”.


Por fim, Kofi Annan exortou os elementos da sociedade civil a serem “guardiões da reforma do sistema internacional”.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 09/09/2005)


A Cimeira Mundial de 2005: Uma Visão Geral

A Cimeira Mundial de 2005, que irá realizar-se entre 14 e 16 de Setembro, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, deverá reunir mais de 170 Chefes de Estado e de Governo, o que a converterá na maior reunião de dirigentes mundiais da história. É uma oportunidade única de tomar decisões ousadas nos domínios do desenvolvimento, segurança, direitos humanos e reforma das Nações Unidas. A ordem de trabalhos baseia-se num conjunto exequível de propostas enunciadas, em Março, pelo Secretário-Geral Kofi Annan, no seu relatório Em Maior Liberdade (www.runic-europe.org/portuguese/events/2005/reformreport2103.html). De então para cá, essas propostas foram analisadas pelos Governos numa série de consultas informais realizadas pelo Presidente da Assembleia Geral, Jean Ping, que, a 5 de Agosto, tornou público a terceira versão do projecto de documento final da Cimeira. Prevê-se que seja publicada uma nova versão em finais de Agosto. É possível aceder à última versão e outras informações em www.un.org/ga/59/hl60_plenarymeeting.



Viver ao Abrigo da Necessidade
As propostas no domínio do desenvolvimento pedem progressos na diminuição da dívida e na liberalização do comércio e um aumento da ajuda para revitalizar as infra-estruturas e melhorar os serviços de saúde e educativos, para que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), nomeadamente a redução da pobreza extrema para metade até 2015, sejam alcançados (www.runic-europe.org/portuguese/uninfo/MDGs/MDGs2.html). Aos países em desenvolvimento está a ser pedido que delineiem estratégias nacionais que visem a consecução dos ODM e uma governação transparente e responsável, enquanto se exortam os países desenvolvidos a aumentar a ajuda e reduzir as barreiras comerciais, a dívida e outros fardos que entravam o desenvolvimento. Foi proposta a criação de um Mecanismo Internacional de Financiamento que torne a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) mais previsível e acessível. Muitos doadores estão no bom caminho para atingir a meta de dedicar 0,7% do seu rendimento nacional bruto à APD, até 2015. Outros prometeram aumentar substancialmente a APD, durante os próximos dez anos. Os dirigentes que se reuniram na Cimeira do Grupo dos 8, no início de Julho, acordaram em aumentar os fluxos anuais de ajuda em pelo menos 50 mil milhões de dólares até 2010, sendo pelo menos metade desse aumento canalizado para África, e cancelar a dívida de dezoito dos países mais pobres do mundo.



Viver sem Medo
Outro dos pontos importantes da ordem de trabalhos da Cimeira é tornar o mundo mais seguro, melhorando os esquemas de segurança colectiva. Entre as propostas, contam-se iniciativas para evitar o terrorismo catastrófico e a proliferação de armas de destruição maciça. Os Estados-membros são exortados a chegar a acordo quanto a uma definição universal de terrorismo e a assinar uma convenção global contra o terrorismo. Foi já aprovada pela Assembleia Geral uma convenção geral contra o terrorismo nuclear, que será aberta à assinatura na Cimeira Mundial. Outra questão a ser decidida diz respeito à criação de uma Comissão de Consolidação da Paz, que apoiaria os países durante a transição de conflitos armados para uma paz duradoura e reduziria os riscos de guerra. Está a pedir-se também aos Governos que tomem medidas contra o crime organizado, bem como para conter o tráfico ilícito de armas ligeiras e minas terrestres.



Viver com Dignidade
A concepção tripartida da acção colectiva baseia-se na ideia de que não pode haver desenvolvimento sem segurança, segurança sem desenvolvimento e nenhum deles sem a aplicação e protecção universais dos direitos humanos. O Secretário-Geral anunciou recentemente a criação de um Fundo para a Democracia, independente e autofinanciado, para ajudar os Governos a reforçarem as suas práticas e instituições democráticas. Outra medida fundamental exorta à aceitação de um princípio universal de responsabilidade de proteger as populações civis de crimes contra a humanidade, quando os Governos não querem ou não podem fazê-lo. Além disso, o projecto de documento final apela ao reforço do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Outra proposta que está a ser analisada transformaria a Comissão dos Direitos Humanos, em grande medida desacreditada, num órgão autónomo menor, o novo Conselho de Direitos Humanos. A escolha dos membros do Conselho estaria sujeita à aprovação por dois terços dos membros da Assembleia Geral.



Reforçar as Nações Unidas
Existe um amplo consenso quanto ao facto de as Nações Unidas precisarem de se adaptar, para satisfazer as necessidades da geopolítica e dos desafios mundiais dos nossos dias. Embora a ONU continue a reduzir e renovar a sua estrutura interna, é necessário intensificar os esforços para a tornar mais eficaz, transparente e responsável.


Uma das propostas fundamentais é a do alargamento do Conselho de Segurança para o tornar mais inclusivo e representativo dos membros actuais da ONU. Entre os modelos de alargamento que se encontram em cima da mesa existem dois que aumentam o seu número de membros de 15 para 24 membros: um cria seis novos lugares permanentes e três não permanentes; o outro cria nove membros não permanentes. Embora seja desejável um consenso, não é obrigatório, desde que dois terços dos Estados-membros da ONU cheguem a acordo quanto à fórmula.


Entre as propostas de reforma, prevê-se também um reforço do papel do Conselho Económico e Social (ECOSOC). O ECOSOC desempenharia um papel mais activo na coordenação das políticas de desenvolvimento em todo o sistema e realizaria reuniões ministeriais de alto nível, bienalmente, a fim de avaliar os progressos e fazer recomendações quanto ao modo de alcançar os ODM.


A própria Assembleia Geral também está a ser analisada. Entre as propostas para a sua renovação figuram a redução da sua estrutura de comissões e a aceleração do seu processo de deliberação, bem como a racionalização da sua longa ordem de trabalhos, para dar prioridade às questões mais críticas da actualidade.


Entre as outras propostas, incluem-se medidas que visam harmonizar a estrutura e pessoal do Secretariado com as reformas propostas, nomeadamente a aprovação de uma rescisão negociada de contratos de trabalho de funcionários e uma ampla análise do orçamento e dos recursos humanos. As alterações têm como objectivo tornar mais eficientes, abertas e responsáveis a cultura e organização do Secretariado. Para mais informações sobre a reforma do Secretariado, consultar: www.un.org./reform.



Modelo e Conclusões da Cimeira
A Cimeira Mundial de 2005 terá reuniões plenárias ao longo do três dias, em que os Chefes de Estado ou de Governo e outros altos funcionários usarão da palavra. Haverá uma reunião especial sobre Financiamento do Desenvolvimento, na manhã de 14 de Setembro. As reuniões plenárias serão presididas pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Presidentes da 59ª e 60ª Sessões da Assembleia Geral – Gabão e Suécia, respectivamente. Durante os três dias, realizar-se-ão também quatro mesas-redondas fechadas e interactivas, cobrindo cada uma delas a ampla ordem de trabalhos da Cimeira; serão presididas por dois Chefes de Estado ou de Governo escolhidos por grupos regionais. Os resumos das discussões serão apresentados durante uma reunião plenária de encerramento, a 16 de Setembro. Alguns observadores e membros de organizações não governamentais e regionais poderão também discursar no plenário. Os Estados-membros deverão aprovar um documento final que contenha diversas decisões e recomendações sobre medidas a tomar. Para mais informações, é favor visitar a página da Cimeira na Internet em: www.un.org/summit2005.



Publicado pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas – Julho de 2005.


Violações dos direitos humanos no Iraque continuam a ser preocupantes, segundo relatório da ONU

Um relatório da Missão da ONU no Iraque, publicado hoje, revela graves violações dos direitos humanos cometidas tanto por grupos armados da oposição como pelas forças policiais governamentais e pela Força Multinacional.


O Representante Especial do Secretário-Geral para o Iraque, Ashraf Qazi, publicou hoje um relatório sobre a situação dos direitos humanos no Iraque, que abrange o período entre Julho e Agosto 2005.


“A falta de protecção dos direitos humanos fundamentais continua a ser preocupante no Iraque”. “Todos os cidadãos devem beneficiar dos direitos e protecções estipuladas nos tratados e acordos internacionais ratificados pelo Iraque”, declarou o Representante Especial, num comunicado da Missão de Assistência das Nações Unidas para o Iraque (UNAMI), publicado hoje, em Bagdade.


O relatório revela violações flagrantes dos direitos humanos, cometidas quando de operações terroristas pelos grupos armados da oposição e que visaram crianças, agentes da polícia, personalidades políticas, diplomatas estrangeiros, defensores dos direitos humanos e qem quer que seja visto como estando ligado à Força Multinacional.


“Em Bagdade e nos arredores, aparecem regularmente cadáveres, muitas vezes com indícios de tortura e denotando com verosimilhança a existência de execuções extra-judiciais”.


O relatório constata igualmente o impacto das operações especiais de segurança da Força Multinacional e das Forças Armadas iraquianas, no Norte e no Centro do país, as quais tiveram como consequência a deslocação das populações e o sofrimento de civis inocentes. Em especial, o Gabinete de Direitos Humanos da UNAMI realça a utilização de armas não convencionais e ilegais.


Sublinha também as deficiências na administração da justiça iraquiana, em particular no que diz respeito às condições de vida dos prisioneiros no país. Diversos relatórios continuam a assinalar o recurso excessivo à força e a detenções abusivas por parte da polícia iraquiana, assim como o recurso sistemático à tortura, durante interrogatórios levados a cabo pelo Ministério do Interior.


Por outro lado, a UNAMI lamenta uma vez mais a decisão das autoridades iraquianas no que diz respeito à pena de morte, cuja aplicação é condenada pela Comissão de Direitos Humanos.


O relatório revela as condições de vida das minorias turca, árabe e curda em Kirkuk, Mosul e Tel Afar, vítimas de detenções arbitrárias, e da comunidade palestina, que se queixa de ser perseguida pelas autoridades iraquianas.


O próximo relatório da UNAMI será publicado em princípios de Novembro.


“A resolução 1546 do Conselho de Segurança atribui à UNAMI a missão de “promover a protecção dos direitos humanos, a reconciliação nacional e a reforma jurídica e judicial, com vista a reforçar o Estado de direito no Iraque”, acção levada a cabo pelo Gabinete dos Direitos Humanos da Missão.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 08/09/2005)


MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU, KOFI ANNAN, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO. (8 de Setembro de 2005)

Neste ano, que marca o início da Década das Nações Unidas para a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), o tema do Dia Internacional da Alfabetização é o papel que da alfabetização no desenvolvimento sustentável.


A alfabetização é um factor determinante de mudança e um instrumento prático de empoderamento no que respeita às três vertentes principais do desenvolvimento sustentável: o desenvolvimento económico, o desenvolvimento social e a protecção do ambiente.


A experiência e os estudos efectuados mostram que a alfabetização pode ter um papel essencial na erradicação da pobreza, no aumento das possibilidades de emprego, na promoção da igualdade entre os sexos, no melhoramento da saúde familiar, na protecção do ambientel e na promoção da participação democrática. Um meio familiar alfabetizado favorece muito o desenvolvimento da criança, tendo um impacto positivo na duração da escolarização das raparigas e dos rapazes e no modo como adquirem os conhecimentos. Durante os últimos anos, numerosos programas de allfabetização foram mais claramente orientados para as necessidades locais, especialmente privilegiando o desenvolvimento comunitário e a protecção do ambiente. Estas abordagens procuram enriquecer os cursos de alfabetização, ultrapassando as funções básicas da leitura e da escrita para incluírem competências da vida diária e o conteúdo correspondente.


Tal como a aprendizagem ao longo da vida, a alfabetização está no centro do desenvolvimento sustentável. Contudo, estima-se que, actualmente, o número de analfabetos ronde os 800 milhões de adultos, dos quais cerca de dois terços são mulheres. Calcula-se ainda que mais de 100 milhões de crianças não frequentem a escola. É evidente que o apoio dado à alfabetização está ainda longe de responder às necessidades existentes. Neste Dia Internacional da Alfabetização, lembremos que a alfabetização para todos é uma parte integrante da educação para todos e que estes dois aspectos se revestem de uma importância crucial para a realização de de um desenvolvimento realmente sustentável para todos.



 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.