Terça, 22 Julho 2014
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A ONU na sua língua

Afeganistão: Kofi Annan condena os atentados contra a Força Internacional

O Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, condenou os atentados suicidas à bomba, perpetrados hoje, em Cabul, contra a Força Internacional no Afeganistão e exortou o governo afegão e as Forças da Coligação a solucionarem a questão da segurança.


“O Secretário-Geral está profundamente preocupado com a escalada da violência no Afeganistão. Condena firmemente os atentados suicidas à bomba, perpetrados hoje, em Cabul, contra a Força Internacional de Assistência à Segurança (FIAS)”, refere uma mensagem transmitida hoje pelo Gabinete do Porta-voz.


“O Secretário-Geral lançou um apelo ao governo afegão, às Forças da Coligação e à FIAS para que tomem as medidas necessárias no sentido de melhorar a situação em matéria de segurança”, acrescenta a mensagem.


Segundo as informações que apareceram nos jornais, três civis afegãos e um soldado alemão foram mortos hoje, neste duplo atentado. Os ataques foram perpetrados com uma hora e meia de intervalo, no mesmo quarteirão na zona leste da capital afegã.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU 14-11-2005)


Secretário-Geral da ONU desloca-se a Bagdade para expressar solidariedade com o Iraque

O Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, chegou ao Iraque esta manhã, para uma visita de um dia à capital, Bagdade, onde se avistou com vários altos dirigentes iraquianos e o pessoal da Missão de Assistência da ONU no Iraque (UNAMI), ao mesmo tempo que manifestou o seu apoio a uma conferência da Liga Árabe sobre o país.


Falando aos jornalistas, Kofi Annan salientou a importância da transição política no Iraque e disse que o processo deveria ser inclusivo e transparente, tomando em consideração as preocupações de todos os grupos.


O Secretário-Geral manifestou também o seu apoio aos planos da Liga Árabe sobre a organização de uma conferência de reconciliação. "Terá, obviamente, de ser preparada com todo o cuidado", disse.


Também abordou a questão premente do terrorismo, cujos efeitos pôde ver pessoalmente durante a sua visita à Jordânia. "Soube que hoje houve um ataque bombista em Bagdade onde cinco pessoas morreram. Também sabemos o que aconteceu em Amã há uns dias e receio que não sejam os últimos ataques deste tipo", disse, sublinhando que o terrorismo é um comportamento inaceitável. "Nenhuma ideologia, nenhuma causa pode justificar que se matem ou mutilem civis inocentes. É um assassínio. É um acto terrorista puro e simples".


Em Bagdade, o Secretário-Geral teve encontros com o Primeiro-Ministro Ibrahim al-Jaafari e o Primeiro-Ministro Adjunto Rowsh Shaways bem como com outros dirigentes políticos e funcionários.


Numa reunião com os elementos nacionais e internacionais do pessoal da ONU, manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho crucial que estão a realizar, em circunstâncias extremamente difíceis, ao prestarem assistência ao povo iraquiano, durante este período de transição política e de reconstrução.


Respondendo a perguntas, o Secretário-Geral disse que visitara o monumento erigido "aos meus queridos amigos e colegas que morreram aqui em Agosto de 2003", quando a sede da ONU foi alvo de um ataque terrorista que causou a morte a 22 pessoas. Declarou que a melhor maneira de honrar a memória dos que então pereceram era "prosseguir o trabalho e fazer todos os possíveis para estabilizar o Iraque e trazer ao país paz e estabilidade".


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 12/11/2005)


As Nações Unidas e a Internet* Kofi A. Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas

O principal objectivo da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, que se celebrará este mês em Tunis, é garantir que os países pobres possam aproveitar ao máximo os benefícios que as novas tecnologias da informação e comunicação, nomeadamente a Internet, podem trazer ao desenvolvimento económico e social. No entanto, à medida que a Cimeira se aproxima, as ideias erradas acerca dela multiplicam-se.


Uma ideia errada, que ultimamente se ouve com uma frequência alarmante, é que a ONU quer “apropriar-se” da Internet, quer vigiá-la ou controlá-la de algum modo. Nada podia estar mais longe da verdade. A ONU não está a urdir um plano de conquista da Internet; pretende apenas que tenha um alcance mundial. É esse objectivo que está no centro da Cimeira deste mês.


Cabe esperar que a protecção da Internet suscite reacções veementes. Durante a sua curta existência, a Internet tornou-se um factor de mudanças espectaculares, mesmo revolucionárias, em domínios que vão da saúde à política, passando pela educação e o jornalismo. Nas actividades das Nações Unidas em prol do desenvolvimento, pudemos apenas entrever alguns dos benefícios que oferece: às vítimas de catástrofes, um socorro mais rápido e coordenado; aos pobres que vivem em regiões remotas, informação médica que lhes pode salvar a vida; e às pessoas subjugadas por governos repressivos, acesso a informação sem censura e uma via para fazerem ouvir as suas queixas e pedirem ajuda.


A utilização da Internet para incitar ao terrorismo ou ajudar os terroristas, difundir pornografia, facilitar actividades ilegais ou glorificar o nazismo ou outras ideias abomináveis inspira também legítima preocupação. Mas censurar o ciberespaço, minar os seus fundamentos técnicos ou submetê-lo a um controlo governamental rigoroso significaria voltar as costas a um dos principais instrumentos de progresso dos nossos dias. Defender a Internet é defender a própria liberdade.


Até à data, certas funções da Internet, como o spam e a cibercriminalidade, foram governadas de uma maneira descoordenada e fragmentária, enquanto a infra-estrutura da Internet foi gerida de uma maneira oficiosa mas eficaz por diversas instituições, sob o impulso do sector privado, da sociedade civil, dos meios académicos e da comunidade técnica. Mas os países em desenvolvimento têm dificuldade em seguir todos estes processos e sentem-se excluídos das estrutura de governação da Internet.


Os Estados Unidos merecem a nossa gratidão por terem desenvolvido a Internet e a terem posto à disposição do planeta. Por razões que se prendem com a história da rede mundial, detêm a autoridade suprema sobre alguns dos recursos fundamentais da Internet e muitos entendem que essa autoridade deveria ser partilhada com a comunidade internacional. Os Estados Unidos, que têm exercido as suas responsibilidades de controlo de uma maneira equitativa e íntegra, reconhecem que as preocupações dos outros governos em matéria de política pública e de soberania são legítimas e que é preciso prosseguir os esforços no sentido de encontrar meios de internacionalizar mais os mecanismos de governação. Se a mudança é necessária, não é porque o passado ou o presente o exijam, mas sim em função do futuro, um futuro em que o crescimento da Internet nos países em desenvolvimento será verdadeiramente espectacular.


Assistimos hoje a um diálogo entre duas culturas diferentes: a da comunidade não governamental da Internet, na qual as decisões são tomadas na base e de modo informal e participativo, e a do mundo mais rígido e estruturado dos governos e das organizações intergovernamentais. A Internet reveste-se hoje de um tal importância para a economia e a administração de quase todos os países que seria ingénuo esperar que os governos não manifestassem interesse por ela, sobretudo porque a sua utilização para fins de serviço público se generalizará em domínios como a educação e a saúde. Os governos devem procurar definir políticas bem concebidas sobre a Internet e ser capazes de coordenar as iniciativas entre eles e a comunidade da Internet. Mas não podem fixar as regras sozinhos; devem aprender a colaborar com outras partes interessadas não-estatais, que têm desempenhado um papel fundamental na evolução e coordenação da Internet e que continuarão a ser o motor da sua expansão e da sua inovação.


Na Cimeira anterior, que teve lugar há dois anos, em Genebra, o debate sobre a governação da Internet chegou a um impasse. Para o relançar e a pedido dos Estados-membros da ONU, constituí um Grupo de Trabalho sobre Governação da Internet. Este apresentou as suas conclusões num relatório que reflecte as opiniões dos seus membros e não as das Nações Unidas. Propôs a criação de um novo espaço de diálogo, uma instância sem poder de decisão mas onde os parceiros pudessem trocar informações e recomendações sobre as melhores soluções e analisar em conjunto questões delicadas.


No que se refere aos futuros mecanismos de controlo, o Grupo de Trabalho propôs várias fórmulas que prevêm diversos graus de participação dos governos e diferentes formas de relação com as Nações Unidas, mas nenhuma diz que a Organização substitua os órgãos técnicos que asseguram actualmente o funcionamento da Internet nem propõe que se crie um novo organismo dentro das Nações Unidas. Algumas recomendam mesmo que as Nações Unidas se mantenham à  margem. Todas partem do princípio de que a gestão quotidiana da rede mundial deveria caber às instuituições técnicas especializadas, sobretudo para a proteger da pressão da política. Estas e outras propostas estão a ser analisadas actualmente pelos Estados-membros da ONU.


Todos reconhecemr a necessidade de fomentar a participação internacional no debate sobre a governação da Internet, mas existem divergências sobre os meios de o conseguir. Deixemos, pois, de lado os receios sobre os “desígnios” da ONU em relação à Internet. Por muito que alguns gostassem de encontrar um novo cavalo de batalha para atacar a ONU, é bom que saibam que esse cavalo não os levará longe. A Organização pretende pretende apenas promover o diálogo e o consenso entre todas as partes interessadas e, em última instância, conseguir que todos beneficiem das vantagens da Internet.


Nas reuniões preparatórias  da Cimeira, reafirmou-se o direito humano de “procurar obter, receber e difundir, sem limitações de fronteiras,  informações e opiniões através de os meios de expressão”. Convido todas as partes interessadas a irem a Tunis com a intenção de reduzir a info-exclusão, de construir uma sociedade de informação aberta e inclusiva que torne todos os povos mais ricos e mais autónomos e de transmitir ao século XXI o valioso presente que o século passado nos legou.


* Publicado em Portugal pelo jornal Público a 12/11/2005


Reforma do Conselho de Segurança debatida de novo na Assembleia Geral

Dois meses após a Cimeira Mundial de Setembro, os Estados-membros debateram, durante dois dias, na Assembleia Geral, a reforma do Conselho de Segurança. Tal reforma continua a suscitar grandes divergências, designadamente sobre a questão do alargamento e a melhoria dos métodos de trabalho.


Cinco países -- Suíça, Liechtenstein, Jordânia, Costa Rica e Singapura -- propuseram ontem à Assembleia Geral, no primeiro dia do debate, um novo texto centrado na melhoria dos métodos de trabalho do Conselho de Segurança, sem tocar na Carta.
Os outros três textos -- o do G-4, o do Grupo "Unidos para o consenso e o do Grupo Africano -- que foram debatidos na Assembleia Geral em Julho passado e que insistem na questão do alargamento do Conselho de Segurança nas duas categorias de membros -- permanentes e não permanentes -- continuam em debate.


Quatro projectos de reforma do Conselho de Segurança estão, pois, actualmente em cima da mesa de negociações.
Na abertura do debate, o Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, recordou, ontem, que os Chefes de Estado e de Governo, que se reuniram na Cimeira Mundial, tinham manifestado o seu apoio a uma reforma rápida do Conselho de Segurança, como elemento central da reforma geral da ONU. Os dirigentes, acrescentou, expressaram desejos de que o Conselho se tornasse mais representativo e mais transparente e de que melhorasse o seu desempenho, a fim de reforçar a sua eficácia e a legitimidade das suas decisões.


Segundo o Representante da Costa Rica, que apresentou ontem o projecto Grupo de "Cinco Pequenos Estados", este novo texto não afecta em nada a discussão sobre o aumento dos membros do Conselho de Segurança. As mudanças necessárias no domínio da administração, do controlo interno do Conselho de Segurança e da transparência das suas actividades são importantes e não deveriam ficar reféns de uma ênfase excessiva na questão do alargamento do Conselho, explicou.


O Representante do Paquistão sublinhou ontem que as propostas do Grupo "Unidos para o Consenso", de que o seu país faz parte, e que preconiza um Conselho composto pelos 5 membros permanentes actuais e 20 membros não permanentes eleitos e imediatamente reelegíveis com base nas decisões dos seus respectivos grupos regionais, proporcionavam a melhor base para se alcançar um consenso. Estas propostas respeitam o princípio de igualdade soberana e não estabelecem diferenças entre os Estados. Reforçam as oportunidades de todos, incluindo os estados pequenos e médios, acrescentou.


A África não poderia apoiar ou associar-se a uma iniciativa que visasse uma reforma parcial do Conselho, declarou, pelo seu lado, o Representante da Nigéria, que falou em nome do Grupo Africano. Lembrou que o continente pedia pelo menos 2 lugares permanentes, com todas as prerrogativas e os privilégios que estão ligados a estes, e 5 lugares não permanentes, propostas que foram reafirmadas na Cimeira da União Africana em Addis Abeba, a 31 de Outubro passado.


Será preciso abordar a questão da reforma de uma maneira fragmentária, interrogou-se ontem o Delegado da Alemanha que defende -- com a Índia, o Brasil e o Japão -- a existência de um Conselho de 25 membros, dentre os quais 6 novos lugares permanentes sem direito de veto, pelo menos durante os próximos 15 anos. Não queremos um Conselho alargado que não reforme os seus métodos e cuja estrutura não se modifique, disse. No seu entender, a proposta do G-4, próxima da da União Africana, é a mais completa, mas o Grupo mantém-se aberto a qualquer proposta que a possa melhorar.


Os Estados Unidos, que são a favor de um alargamento modesto do número de membros do Conselho, estão também abertos às sugestões de outros países, assegurou o seu Representante. Segundo este, é indispensável velar por que os novos membros permanentes sejam altamente qualificados e preencham certos requisitos, nomeadamente quanto ao seu compromisso em relação à democracia e aos direitos humanos e à acção contra o terrorismo. Os Estados Unidos, acrescentou, não apoiarão o regresso a uma das propostas apresentadas na 59ª. Sessão da Assembleia Geral. A seu ver, o debate que teve lugar em Julho na Assembleia Geral paralisou os esforços de reforma global.


O debate sobre a reforma do Conselho iniciou-se após a apresentação do relatório anual do Conselho de Segurança à Assembleia Geral pelo Representante da Federação Russa, que detém a presidência do Conselho em Novembro.
Contrariando as esperanças da maioria dos Estados-membros, o Documento Final da Cimeira Mundial, adoptado a 16 de Setembro, limitou-se a evocar a reforma do Conselho de Segurança.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 11/11/2005)


ACNUR: António Guterres incentiva o Presidente brasileiro a desempenhar um papel fundamental na luta contra o racismo

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados saudou os esforços realizados pelo Brasil para ajudar os refugiados, nomeadamente os colombianos, a integrarem-se com êxito no país e incentivou o Presidente Lula da Silva a desempenhar um papel fundamental no combate contra o racismo e a xenofobia.


Por ocasião de uma visita de dois dias ao Brasil, iniciada na segunda-feira, 7 de Novembro, António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, saudou os esforços realizados pelo Brasil para ajudar os refugiados na sua integração no país e a criatividade dos meios utilizados, refere um comunicado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), publicado ontem em Brasília.


“O Brasil é já um líder regional em matéria de problemas dos refugiados. É um importante actor internacional em numerosos problemas cruciais. Poderia também ter um papel fundamental no combate mundial contra o racismo e a xenofobia”, declarou na terça-feira (8 de Novembro) o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião de um encontro na capital com António Guterres.


O Alto Comissário efectua a sua primeira deslocação a um país da América Latina após a sua tomada de funções como responsável máximo pelo ACNUR, em Junho passado. Já classificara várias vezes de “exemplar” a atitude do governo brasileiro para com os refugiados, nomeadamente ao nível da legislação do país.


No seu comunicado, o ACNUR saúda igualmente o papel desempenhado pelo Instituto das Migrações e dos Direitos Humanos (IMDH), uma organização brasileira que ajuda os candidatos a asilo e os refugiados, em oito cidades da região amazónica, a adaptarem-se à sua nova vida.


O ACNUR relembra igualmente a importância das acções de formação nas fronteiras, uma das componentes do programa intitulado “as Fronteiras da Solidariedade”, proposto pelo Plano de Acção do México, uma iniciativa regional de ajuda aos refugiados, adoptada em 2004.


O número dos pedidos de asilo de colombianos no Brasil aumentou de maneira constante ao longo dos últimos cinco anos.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 10-11-2005)



 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.