Terça, 02 Setembro 2014
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Pacto Global apoiado pela ONU convoca cimeira na China

Cerca de 800 representantes do mundo empresarial, dos governos e da sociedade civil reúnem-se hoje na China, no contexto do Pacto Global, uma iniciativa do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, naquele que é o maior evento realizado na China moderna sobre boas práticas no domínio da ética empresarial.


"Trata-se de um acontecimento histórico para as Nações Unidas e para o Pacto Global especificamente", afirmou Georg Kell, Chefe Executivo do Pacto Global.


"A China é, hoje, a economia que cresce mais rapidamente em todo o mundo e Xangai é um centro internacional de excelência empresarial. Este ambiente dinâmico é, pois, um lugar adequado para reunir empresas e outras partes interessadas, com vista a promover a cidadania empresarial e tentar ultrapassar o crescente fosso entre as consequências da globalização e as necessidades da humanidade", afirmou.


O Pacto Global conta com a participação de 2400 empresas de mais de 80 países. Inclui dezenas de empresas chinesas importantes. Inclui também líderes da sociedade civil internacional e de organizações laborais.


Na Cimeira, com a duração de dois dias, os participantes partilharão informações sobre maneiras de pôr em prática os princípios universais do Pacto Global sobre ambiente, normas laborais, direitos humanos e anti-corrupção, extraídos de quatro instrumentos das Nações Unidas: a Declaração Universal de Direitos Humanos, a Declaração sobre Princípios Fundamentais e os Direitos no Trabalho, da OIT, a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento e a Convenção contra a Corrupção.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 29/11/2005)


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional para a Abolição da Escravatura (2 de Dezembro de 2005)

O Dia Internacional para a Abolição da Escravatura é uma óptima ocasião para nos apercebermos de que, apesar séculos de luta, a escravatura ainda não foi completamente erradicada no nosso mundo.


Muitas formas de escravatura subsistem ainda nos nossos dias, como o trabalho forçado e em condições de servidão, o trabalho infantil e a escravatura para fins rituais ou religiosos. O mundo tem também de enfrentar uma nova forma de escravatura: o tráfico de seres humanos, que faz com que muitas pessoas vulneráveis, virtualmente abandonadas pelos sistemas jurídicos e sociais, sejam apanhadas numa engrenagem sórdida de exploração e de abusos.


As pessoas que cometem, toleram ou facilitam a escravatura ou práticas aparentadas com esta devem ser responsabilizadas a nível nacional e, se necessário, a nível internacional. A comunidade internacional deve fazer mais para combater a pobreza, a exclusão social, o analfabetismo, a ignorância e a discriminação que aumentam a vulnerabilidade e figuram entre as causas profundas deste flagelo.


Exorto todos os Estados a ratificarem e a aplicarem os instrumentos já existentes sobre esta questão, em particular o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Seres Humanos e em partitcular de Mulheres e Crianças.


Exorto também os Estados a colaborarem plenamente com o relator especial sobre tráfico de seres humanos, nomeado no ano passado pela Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, e a recorrerem com mais frequência aos “Princípios e Directivas sobre Direitos Humanos e Tráfico de Seres Humanos”, definidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e que fornecem ferramentas práticas para a elaboração de estratégias eficazes de luta contra o tráfico de seres humanos, tanto a nível nacional, como a nível regional e internacional.


Espero também que os Estados contribuam generosamente para o Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para a Luta Contra as Formas Contemporâneas de Escravatura, que presta assistência às vítimas.


Neste Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, reafirmemos a nossa convicção de que a dignidade humana está no centro do trabalho das Nações Unidas, e de que, para garantir o respeito total pelo ser humano, é necessária uma atitude de “tolerância zero” em relação à escravatura..



(Fonte: Comunicado de imprensa SG/SM/10223, HR/4575 de 28/11/2005)


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino (29 de Novembro de 2005)

Ainda não conseguimos encontrar uma solução para a questão da Palestina. Os Palestinos esperam ainda pelo início do estabelecimento do seu Estado. Os Israelitas ainda não se sentem seguros no seu.


A retirada israelita de Gaza e a calma que os Palestinos conseguiram manter durante esse período suscitaram esperanças de um relançamento do processo político. Contudo, o aumento da violência que se seguiu prejudicou seriamente a coordenação que começava a estabelecer-se entre as partes, despertando de novo um sentimento de frustração e de desilusão.


Com o acordo, alcançado há duas semanas, que previa a abertura do cruzamento de Rafah, a melhoria da circulação entre Gaza e a Cisjordânia e a redução dos encerramentos no interior da Cisjordânia, surgiu uma nova ocasião de cooperar eficazmente e de gerar benefícios tangíveis e reais para a vida das pessoas – em particular dos Palestinos, cuja economia sofreu um acentuado declínio e que enfrentam graves problemas humanitários, devido aos acontecimentos dos últimos anos.


Apelo firmemente aos dirigentes palestinos e israelitas para que trabalhem juntos e com o Enviado Especial do Quarteto James Wolfensohn, a fim de garantir que o acordo seja plenamente aplicado nos prazos estabelecidos. A acção das partes será um complemento da assistência contínua prestada pelos doadores internacionais com vista a atenuar o sofrimento das populações e revitalizar a economia palestina.


Os Palestinos e os Israelitas irão, em breve, participar em eleições, eleições essas que serão muito importantes para o futuro do processo político. A campanha eleitoral não deverá impedir as partes de realizarem os esforços indispensáveis à criação de um clima de confiança mútua e à aplicação integral dos acordos de Sharm El-Shiekh. Além disso, se se quiser que a retirada seja uma via para avançar em relação a questões mais vastas, é fundamental que as partes dêem um novo impulso aos compromissos tomados no âmbito do Roteiro que aceitaram e foi aprovado pelo Conselho de Segurança. Os Palestinos precisam da garantia de que a viabilidade do futuro Estado Palestino não será prejudicada pela expansão dos colonatos e a construção de um muro. Os Israelitas precisam da garantia de que a sua segurança não será ameaçada pela falta de acção decisiva contra o terrorismo.


Assim, reitero o recente apelo do Quarteto a uma acção renovada e paralela das duas partes, tendo em vista o cumprimento das obrigações decorrentes do Roteiro e que abranja medidas claramente definidas nos domínios da segurança, do reforço das instituições palestinas, da resposta humanitária, da sociedade civil e dos colonatos. O cumprimento dos compromissos do Roteiro é a melhor maneira de alcançar o objectivo comum de uma Palestina soberana, contígua e democrática, que viva lado a lado com Israel, em paz e segurança. Pela minha parte, continuo firmemente empenhado nos esforços que visam uma solução global, justa e duradoura para a questão da Palestina, baseada nas resoluções 242, 338, 1397, 1515do Conselho de Segurança e no princípio “terras em troca de paz”. Trabalhemos, pois, todos para ajudar o povo palestino a exercer os seus direitos inalienáveis e a realizar o seu desejo de viver em paz e prosperidade, num Estado palestino soberano e independente.



(Fonte: Comunicado de imprensa SG/SM/10236, GA/PAL/996 de 28/11/2005)


Kofi Annan apela à “Aliança de Civilizações” para que proponha resposta colectiva au aumento do extremismo

O Secretário-Geral exortou ontem o Grupo de Alto Nível sobre a “Aliança de Civilizações”, que iniciava a sua primeira reunião de trabalho em Maiorca, em Espanha, a formular recomendações para responder colectivamente ao aumento da intolerância, do extremismo, da violência e do terrorismo.


“ É importante que este encontro decorra em Espanha, terra rica de tradições islâmicas e ocidentais. Há mil anos, a Península Ibérica demonstrou que era possível misturar as culturas do Oriente e do Ocidente”, declarou ontem, em Maiorca, o Secretário-Geral, num discurso proferido pelo seu Assessor Especial, Iqbal Riza, na abertura da primeira reunião de trabalho do Grupo de Alto Nível da “Aliança de Civilizações”.


“Existem hoje em dia tensões notáveis entre os povos islâmicos e ocidentais. Se não respondermos a estas questões, a estabilidade do nosso mundo pode ser posta em causa”, continuou Kofi Annan.


“O vosso Grupo de Alto Nível tem de avaliar esta evolução preocupante. Tem de propor uma resposta colectiva para atenuar estas tensões”, exortou Kofi Annan.


O Secretário-Geral nomeou recentemente Tomas Mastnak Director do Gabinete da “Aliança de Civilizações” e Shamil Idriss, Director Adjunto.


No passado dia 2 de Setembro, Kofi Annan anunciou a composição do Grupo de Alto Nível, co-presidido pelo antigo Director-geral da UNESCO, Federico Mayor (Espanha) e um Ministro de Estado e professor de teologia, Mehmet Aydin (Turquia).


Entre os 19 membros do Grupo de Alto Nível figuram o ex- Presidente do Irão, Seyed Mohamed Khatami, o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros francês Hebert Védrine e o Conselheiro Especial do rei Mohammed VI de Marrocos, André Azoulay.


A “Aliança de Civilizações”, um movimento destinado a combater as divisões entre as culturas, nomeadamente islâmicas e ocidentais, que ameaçam potencialmente a paz no mundo, foi lançada pelo Secretário-Geral no passado dia 14 de Julho.


O Presidente espanhol José Luis Rodriguez Zapatero e o Primeiro-Ministro turco Recep Tayyip Erdogan estão na origem desta iniciativa.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28 de Novembro 2005)


Estudo fundamental sobre violência doméstica Relatório da OMS realça amplitude do fenómeno e seus graves efeitos na saúde

O primeiro estudo jamais realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a violência doméstica revela que a forma mais frequente de actos de violência de que as mulheres são vítimas é a causada pelos seus parceiros e que estas agressões são muito mais frequentes do que as agressões ou violações cometidas por um conhecido ou por um desconhecido. O estudo revela os enormes efeitos que os actos de violência física e sexual cometidos pelo cônjuge ou pelo parceiro têm sobre a saúde e bem-estar das mulheres no mundo inteiro e sublinha que a violência cometida pelo parceiro continua a ser um fenómeno ainda amplamente ocultado.


Como disse o Director-Geral da OMS, o Dr. LEE Jong-wook, por ocasião da divulgação do estudo em Genebra, “parece que as mulheres estão mais expostas ao risco de violência em casa do que na rua, o que tem graves repercussões na sua saúde. O estudo também mostra até que ponto é importante dar destaque ao problema da violência doméstica a nível mundial e de o encarar como uma questão primordial de saúde pública”.


O estudo baseia-se em entrevistas realizadas a mais de 24 000 mulheres dos meios rural e urbano em mais de 10 países: Bangladeche, Brasil, Etiópia, Japão, Namíbia, Peru, República Unida da Tanzânia, Samoa, Sérvia e Montenegro e Tailândia. O estudo Women's Health and Domestic Violence Against Women (A Saúde das Mulheres e a Violência Doméstica contra as Mulheres) formula recomendações dirigidas aos responsáveis políticos e ao sector da saúde pública e lança um apelo a favor da tomada de medidas para que sejam considerados os custos humanos e para a saúde, e nomeadamente para que os programas de prevenção da violência sejam integrados numa série de programas sociais.


O estudo constata que, entre as mulheres que foram agredidas fisicamente pelo seu parceiro, a proporção das que acham que as agressões recebidas são a causa directa de traumatismos físicos se situa entre um quarto e metade. Estas mulheres estavam também duas vezes mais expostas do que as outras a problemas de saúde e a problemas físicos e mentais, ainda que os actos tivessem sido cometidos muito anos antes. Algumas delas pensavam no suicídio ou faziam uma tentativa de suicídio, outras sentiam sofrimento psíquico ou sintomas físicos. O estudo foi empreendido com a colaboração da London School of Hygiene and Tropical Medicine, a PATH, instituições de investigação e associações nacionais de mulheres nos países participantes.


Como disse a Dra. Charlotte Watts da London School of Hygiene and Tropical Medicine, “é impressionante comprovar até que ponto os efeitos da violência doméstica na saúde, apontados no estudo da OMS, são os mesmos nos diferentes lugares de um mesmo país e também nos diferentes países. A violência infligida pelo parceiro parece ter efeitos comparáveis na saúde e bem-estar das vítimas independentemente do lugar, da prevalência do fenómeno ou do contexto cultural ou económico”.


Sabemos que a violência doméstica afecta a saúde sexual e reprodutiva da mulher e pode contribuir para o aumento do risco de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o VIH. Do estudo conclui-se que as mulheres vítimas de actos de violência, nomeadamente de carácter sexual, revelam com mais frequência do que as outras que o seu companheiro tem múltiplas parceiras sexuais e se recusa a utilizar de um preservativo. A probabilidade de ter tido pelo menos um aborto provocado ou espontâneo é igualmente mais elevada entre as mulheres vítimas de violência física ou sexual.


Embora a gravidez seja, com frequência, considerada como um período durante o qual as mulheres devem ser mais protegidas, na maior parte dos lugares abrangidos pelo estudo, 4 a 12% das mulheres que estiveram grávidas declararam ter sido alvo de violência. Em 90 % dos casos, o autor dos actos de violência é o pai da criança; 25 a 50% destas mulheres afirmaram ter recebido murros ou pontapés no abdómen.


Para os responsáveis políticos, o principal desafio é o carácter oculto destes actos de violência. Pelo menos 20% das mulheres que disseram ter sido alvo de violência física no estudo nunca tinham falado disso antes de serem entrevistadas. Apesar das consequências para a sua saúde, poucas mulheres afirmaram terem recorrido a um serviço oficial – serviço de saúde ou polícia – ou a pessoas com responsabilidades, tendo preferido recorrer a amigos, vizinhos ou familiares. As mulheres que recorreram a um serviço oficial foram geralmente as que sofreram os actos mais graves.


Como declarou o Dr. Churnrurtai Kanchanachitra, da Universidade de Mahidol, membro da equipa encarregada do estudo na Tailândia, “este primeiro estudo realizado na Tailândia permitiu que compreendêssemos melhor a amplitude do fenómeno entre as mulheres do nosso país. Os resultados ajudaram-nos a elaborar um plano nacional para a eliminação da violência contra as mulheres e as crianças”.


O relatório recomenda uma série de intervenções essenciais para modificar as atitudes e contestar as desigualdades e as normas sociais que perpetuam o problema. Recomenda também a integração dos programas de prevenção da violência nas iniciativas actuais destinadas às crianças e aos jovens e relativas ao VIH ou à saúde sexual e reprodutiva. Os prestadores de cuidados de saúde devem receber formação para aprenderem a reconhecer as mulheres que são vítimas de violência e a reagir de uma forma adequada. Os cuidados pré-natais, o planeamento familiar ou os cuidados pós-aborto oferecem a possibilidade de encaminhar as vítimas para outros serviços, onde podem receber cuidados e apoio. As escolas devem ser lugares seguros, os sistemas de apoio destinados às vítimas devem ser reforçados e é preciso criar programas de prevenção. É indispensável uma maior sensibilização do grande público para o problema.


Para a coordenadora do estudo, Dra. Cláudia Garcia Moreno da OMS, “a violência doméstica pode ser evitada e há que mobilizar os governos e as comunidades para que lutem contra este problema de saúde pública tão comum. A OMS vai continuar o seu trabalho de sensibilização para o problema da violência e para o papel importante que a saúde pública pode ter, no que se refere a atacar as causas e as consequências do fenómeno. A nível mundial, temos de evitar a prática de actos de violência e, quando estes forem cometidos, há que dar a ajuda e o apoio necessários às mulheres que deles são vítimas”.


A Campanha Mundial de Prevenção da Violência da OMS ajuda os governos a elaborarem programas completos de prevenção da violência para fazer face ao problema da violência doméstica assim como aos outros tipos de violência.



Para mais informações, contactar Samantha Bolton, Departamento Género e Saúde da Mulher, OMS/Genebra (tel: +41 79 239 2366) ou Melissa Rendler-Garcia, Departamento Género e Saúde da Mulher, OMS/Genebra (tel: +41 22 791 5543; email: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ).



(Fonte: Comunicado de imprensa WHO/62, divulgado pela OMS a 24 de Novembro de 2005)


 


A semana em imagens

A emergência humanitária e de segurança no Sudão do Sul; a continuidade das atrocidades na Síria e as ações da ONU; a entrevista com a chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, que está deixando o cargo; o perigo representado pelos novos “cigarros eletrônicos”; e a discussão global, em Samoa, sobre desenvolvimento sustentável nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento – estes são os destaques do resumo semanal da ONU em imagens. Legendado pela ONU Brasil.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.