Sexta, 24 Outubro 2014
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Assembleia Geral: balanço dos trabalhos realizados desde a Cimeira Mundial de 2005

a criação da Comissão de Consolidação da Paz até à do Fundo Central de Emergência, o balanço dos trabalhos da Assembleia Geral e das suas seis Comissões Especializadas apresenta um resumo dos esforços das Nações Unidas para se renovar, por ocasião do seu 60 º aniversário.


Resultado da maior reunião de Chefes de Estado e de Governo jamais organizada, o Documento Final da Cimeira Mundial de 2005 constitui o roteiro dos objectivos a alcançar, se se quiser construir um “mundo mais pacífico, próspero e democrático”, relembra um comunicado de imprensa da ONU (GA/10444) que dá uma visão geral dos trabalhos da 60 ª sessão da Assembleia Geral.


O comunicado, publicado ontem em Nova Iorque, recorda a criação da Comissão de Consolidação da Paz e do Fundo Central de Emergência, primeiras realizações concretas do Documento Final.


Entre os trabalhos na Assembleia Geral, merecem destaque os esforços para “vencer colectivamente o combate contra a pobreza”, as medidas tomadas para reforçar a segurança do pessoal da ONU e os debates sobre os quatro projectos que visam tornar o Conselho de Segurança mais eficaz.


O balanço relembra também a instituição, pela Assembleia Geral, da celebração de um dia em memória das vítimas do Holocausto.


A síntese dos trabalhos da Assembleia Geral abrange igualmente os trabalhos das seis Comissões Especializadas.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28 de Dezembro de 2005)


Os candidatos às eleições legislativas palestinas devem renunciar à violência, afirma o Quarteto

O Quarteto para o Médio Oriente sublinhou hoje a importância das próximas eleições legislativas palestinas, apelando a que os candidatos e os futuros membros do governo reconheçam o direito de Israel a existir e renunciem à violência. O Quarteto exortou as partes a chegarem a um acordo sobre a realização das eleições em Jerusalém.


“O Quarteto saudou hoje as próximas eleições para o Conselho Legislativo Palestino como um passo positivo em direcção à consolidação da democracia palestina e à consecução do objectivo de uma solução do conflito israelo-palestino baseada na criação de dois Estados”, diz uma declaração divulgada hoje pelo porta-voz do Secretário-Geral.


O Quarteto para o Médio Oriente, composto pelos Estados Unidos, a Federação Russa, a ONU e a União Europeia, apelou a que sejam garantidas eleições “livres, equitativas e transparentes”, de acordo com o direito palestino.


“Aqueles que desejam participar no processo político não devem ser membros de grupos armados ou de milícias, pois existe uma contradição fundamental entre essas actividades e a construção de um Estado democrático”, afirma o Quarteto que reitera, assim, a sua mensagem de 20 de Setembro passado.


O Quarteto pede que “todos os participantes renunciem à violência, reconheçam o direito a existir de Israel e se desarmem” e, nesta perspectiva, mostra-se animado com as negociações que visam estabelecer um “Código de conduta que regule a participação nas eleições legislativas”.


Pede igualmente à Autoridade Palestina que “tome medidas para garantir a segurança das assembleias de voto e do pessoal da Comissão Central Eleitoral”, designadamente através da “proibição do porte de armas em público, do financiamento externo das campanhas eleitorais e da utilização dos lugares de culto para fins eleitorais”.


A Autoridade Parlamentar deveria tomar medidas suplementares, “proibindo os partidos de procurarem atingir os seus objectivos pela violência” e introduzindo rapidamente estas disposições no direito palestino, acrescenta o Quarteto.


Em particular, diz ainda a Declaração, o futuro governo da Autoridade Palestina “não deveria incluir nenhum membro que não respeitasse o princípio do direito de Israel a existir e viver em paz e segurança e que não tivesse renunciado inequivocamente à violência e ao terrorismo”.


Os membros do Quarteto, apelaram ainda “a que as duas introduzam um mecanismo que permita que os residentes em Jerusalém exerçam os seus direitos democráticos legítimos”.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28 de Dezembro de 2005)


Um ano depois do tsunami, funcionários das Nações Unidas pedem continuidade da ajuda às vítimas

m ano depois da série de terramotos que desencadearam um tsunami maciço que, por sua vez, causou cerca de 200,000 mortos na região do Oceano Índico, funcionários das Nações Unidas fazem um apelo para que a ajuda aos sobreviventes perdure e sejam disponibilizados fundos para futuras operações humanitárias.


Numa mensagem vídeo que assinala o primeiro aniversário da catástrofe, o Secretário-Geral Kofi Annan sublinhou que se, por um lado, foram feitos progressos “enormes” no que diz respeito à assistência às áreas devastadas, subsistem grandes desafios.


“Se quisermos ‘reconstruir melhor’ do que aquilo que antes existia, teremos de encontrar um equilíbrio entre o desejo de obter resultados rápidos e as necessidades do desenvolvimento sustentável”, afirmou o Secretário-Geral. “ E temos de continuar a construir contando com a coragem das comunidades que, corajosamente, se têm responsabilizado pela sua própria recuperação, apesar das perdas que sofreram e das condições em que têm vivido”.


O Coordenador das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários, Jan Egeland, afirmou recentemente, num artigo de opinião, que o tsunami “foi apenas o princípio daquele que viria a ser o Ano das Catástrofes”.


Na edição de domingo do jornal The Independent, Jan Egeland pediu à comunidade internacional que dê seguimento à manifestação generosa de ajuda às vítimas de catástrofes, no último ano, e que dê aos organismos humanitários os fundos de que necessitam antes de as tragédias ocorrerem.


“Imaginem que o vosso serviço de bombeiros tinha de pedir ao Presidente da Câmara dinheiro para abrir as bocas de incêndio, sempre que houvesse um incêndio. Imaginem agora que inúmeros fogos ocorrem simultaneamente em todo o planeta, mas que não há dinheiro disponível para fornecer a água necessária. Esta é a situação com a qual se vêem confrontados os trabalhadores humanitários, sempre que há uma crise”.


O Sr. Egeland saudou a recente criação, pelos Estados-membros da ONU, de um Fundo de Emergência de 500 milhões de dólares para tornar mais eficazes as operações humanitárias nas primeiras 72 horas da crise. Cerca de 200 milhões de dólares já têm destino. Jan Egeland pediu aos governos, assim como ao sector privado, que “contribuam para o equilíbrio deste Fundo absolutamente vital”.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 27 de Dezembro de 2005)


Ex-Primeiro-Ministro polaco Marek Belka nomeado para chefiar a Comissão Económica para a Europa da ONU

O Secretário-Geral nomeou Marek Belka Secretário Executivo da Comissão Económica para a Europa (CEE), afirma uma mensagem transmitida hoje pelo seu porta-voz, que especifica que este assumirá as suas funções numa data a fixar no início do ano de 2006.


“Marek Belka tem uma experiência notável nos ramos da economia e da governação económica global”, diz a mensagem.


“Marek Belka foi Primeiro-Ministro da Polónia entre Maio de 2004 e Novembro de 2005, período durante o qual contribuiu para dirigir a economia pós-guerra do Iraque, assumindo as funções de Presidente do Conselho da Coordenação Internacional para o Iraque e, mais tarde, as de Director da Política Económica”.


Anteriormente, de Fevereiro a Outubro de 1997 e de Outubro de 2001 a Novembro de 2005, foi Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças. Também ocupou o cargo de Conselheiro Económico Principal do Presidente da Polónia, de 1996 a 1997 e de 1998 a 2001”, refere a mensagem.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 27 de Dezembro de 2005)


Financiamento do desenvolvimento: Kofi Annan saúda adopção pela França de uma contribuição sobre os bilhetes de avião

O Secretário-Geral saudou “calorosamente” a adopção pela França de uma taxa sobre os bilhetes de avião emitidos no país, cujo beneficiário será o sector da saúde dos países em desenvolvimento, exortando outros países a seguirem o exemplo da França, adoptando medidas similares.


Esta medida, que entrará em vigor em Julho de 2006, “constitui um progresso significativo que permitirá angariar recursos de financiamento inovadores para apoiar os esforços dos países em desenvolvimento com vista à realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)”, diz uma mensagem do Secretário-Geral transmitida hoje pelo seu porta-voz.
“O Secretário-Geral exorta firmemente os outros países a seguirem o exemplo da França, adoptando medidas similares”, afirma a mensagem.


Kofi Annan tinha saudado as iniciativas tomadas por um certo número de países, entre os quais a França, no sentido de utilizarem novos métodos que permitam a mobilização dos recursos para o financiamento do desenvolvimento, entre as quais a introdução de uma taxa sobre os bilhetes de avião.


A França, o Brasil, o Chile, a Espanha e a Argélia apresentaram, no dia 14 de Setembro, na sede da ONU, uma Declaração sobre fontes inovadoras de financiamento do desenvolvimento e anunciaram a introdução de uma contribuição de solidariedade obtida graças a uma taxa sobre os bilhetes de avião, a partir de 2006.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 27 de Dezembro de 2005)


69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.