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Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, no Dia de África (25 de Maio de 2006)

Todos os anos, o Dia de África constitui a ocasião de medir os progressos realizados em África, avaliar as suas dificuldades e reflectir sobre as enormes potencialidades do continente.

A África está a passar por enormes alterações políticas. Embora persistam os conflitos destruidores, o seu número diminuiu e muitos países adoptaram sistemas de governação pacíficos e democráticos. No Burundi, a conclusão pacífica e democrática do processo de transição constituiu um marco para o país e, esperamos, para o futuro de toda a região dos Grandes Lagos. Na República Democrática do Congo, uma nova constituição e uma nova lei eleitoral assentam a base para eleições democráticas, enquanto a Guiné-Bissau assistiu ao restabelecimento da ordem constitucional. E na Libéria, um escrutínio histórico levou ao poder a primeira mulher a ser eleita Presidente de um Estado africano.

Juntamente com perspectivas económicas um pouco melhores, o continente beneficiou de fluxos mais elevados de ajuda pública ao desenvolvimento e de uma muito necessária redução da dívida. Os países desenvolvidos que formam o Grupo dos Oito comprometeram-se a duplicar, aumentando-a para 25 mil milhões de dólares, a ajuda a África, até 2015, enquanto 18 dos países mais endividados viram anulada a quase totalidade da sua dívida externa.

As Nações Unidas continuarão a ajudar o povo africano a dar continuidade a estes progressos. A nova Comissão de Consolidação da paz, o Fundo para a Democracia e o Conselho de Direitos Humanos aumentaram a capacidade de resposta das Nações Unidas ao programa para África, tal como foi delineado pela Nova Parceria para o Desenvolvimento de África e a União Africana. As Nações Unidas e a União Africana já estão a colaborar no reforço da capacidade de manutenção de paz de África e na promoção de um desenvolvimento equilibrado.

Apesar do optimismo, subsistem grandes desafios. A violência continuada no Darfur – não obstante o recente acordo de paz – ameaça milhões de vidas. A situação entre a Etiópia e a Eritreia continua a ser uma fonte de viva preocupação, enquanto o conflito no Norte do Uganda prolonga uma das piores tragédias humanitárias do mundo. Ao mesmo tempo, a seca assola o Corno de África e partes da África austral, e o VIH/SIDA continua a ter um efeito terrível no futuro do continente africano.

Neste Dia de África, renovemos o nosso compromisso de fazer tudo o que pudermos para ajudar o povo africano a enfrentar estes problemas. Trabalhando em conjunto, poderemos concretizar o seu sonho de um continente pacífico, próspero e democrático.

Comunicado do Conselho de Segurança sobre Timor Leste

Os membros do Conselho de Segurança foram informados, a 24 de Maio de 2006, pelo Departamento de Operações de Manutenção da Paz, dos graves incidentes em Dili e outras zonas de Timor Leste.

Os membros do Conselho de Segurança expressaram a sua profunda preocupação perante a deterioração da situação em Timor Leste e as vítimas que daí resultaram.

Os membros do Conselho de Segurança apelaram a todas a partes em Timor Leste para que pusessem fim à violência e participassem no processo democrático, respeitando os direitos humanos e abstendo-se de qualquer acto de intimidação.

Os membros do Conselho de Segurança tomaram nota da carta dirigida ao Secretário-Geral, a 24 de Maio de 2006, pelos três dirigentes de Timor Leste -- o Presidente Xanana Gusmão, o Primeiro-Ministro, Mari Alkatiri, e o Presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres “Lu-Olo” -- na qual pedem aos governos de Portugal, Austrália, Nova Zelândia e Malásia que prestem assistência, enviando forças de segurança e de defesa.

Os membros do Conselho compreenderam plenamente o pedido formulado e apreciaram as respostas favoráveis iniciais dadas, até ao momento, pelos respectivos países.

Os membros do Conselho de Segurança continuaram a acompanhar de perto a situação em Timor Leste, e manifestaram a intenção de tomar medidas, se for caso disso.


(Fonte: comunicado de imprensa SC/8728 de 24/05/2006).

Sessão inaugural do Grupo Consultivo do novo Fundo Central de Resposta em Casos de Emergência

O Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, Jan Egeland, informou o Grupo sobre a maneira como o Fundo foi utilizado depois da sua criação em Março, segundo um comunicado do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) divulgado hoje, em Nova Iorque.

“Até à data, mais de 261 milhões de dólares foram prometidos para o orçamento do CERF, depois do seu lançamento, a 8 de Março, pelos 41 Estados Membros e duas organizações do sector privado”, salienta o comunicado.

Quinze situações de emergência beneficiaram do rápido desbloqueamento dos fundos ou estão a ser estudadas nesse sentido: Chade, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Nigéria, Sudão, Suriname e Corno de África (Jibuti, Eritreia, Etiópia, Quénia e Somália).
Jan Egeland chamou também a atenção para “os recursos destinados para as situações de emergência subfinanciadas, como é o caso do Burundi, República Centro-Africana, Chade, Costa de Marfim, República Democrática do Congo (RDC), Guiné, Haiti, República do Congo, Zimbabué e Zâmbia”.

Os 12 Membros do Grupo foram recebidos pelo Vice-Secretario-Geral, Mark Malloch Brown. O Grupo Consultivo iniciou os seus trabalhos pela eleição da sua Presidente, a Enviada Especial para o Corno de África do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Marika Fahlen.

O CERF, o primeiro grande fundo de intervenção humanitária da ONU, dispõe de um orçamento permanente de 500 milhões de dólares, que visam permitir uma acção de emergência, de forma equitativa, em todo o mundo.

“Os 500 milhões de dólares do CERF vão permitir enviar imediatamente pessoal, bens e serviços para lugares onde há vidas em perigo, em vez de esperar que o dinheiro chegue lentamente,” disse o Secretário-Geral, quando do seu lançamento, em Nova Iorque.


Grupo Consultivo do novo Fundo Central de Resposta em Caso de Emergência inicia trabalhos em Nova Iorque

23 de Maio – O Grupo Consultivo do Fundo Central de Resposta em Caso de Emergência (CERF), encarregado de dar periodicamente ao Secretário-Geral orientação política e conselhos sobre a utilização e o impacto do Fundo, iniciou hoje a sua primeira sessão de trabalho na Sede da ONU, em Nova Iorque.

O Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, Jan Egeland, informou o Grupo sobre a maneira como o Fundo foi utilizado depois da sua criação em Março, diz um comunicado do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) divulgado hoje, em Nova Iorque.

“Até à data, mais de 261 milhões de dólares foram prometidos para o orçamento do CERF, depois do seu lançamento, a 8 de Março, pelos 41 Estados Membros e duas organizações do sector privado”, salienta o comunicado.

Quinze situações de emergência beneficiaram do rápido desbloqueamento dos fundos ou estão a ser estudadas para o efeito: Chade, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Níger, Sudão, Suriname e Corno de África (Jibuti, Eritreia, Etiópia, Quénia e Somália).
Jan Egeland chamou também a atenção para “os recursos destinados para as situações de emergência subfinanciadas, como é o caso do Burundi, República Centro-Africana, Chade, Costa de Marfim, República Democrática do Congo (RDC), Guiné, Haiti, República do Congo, Zimbabwe e Zâmbia”.

Os 12 Membros do Grupo foram recebidos pelo Vice-Secretário-Geral, Mark Malloch Brown. O Grupo Consultivo iniciou os seus trabalhos com a eleição da sua Presidente, a Enviada Especial para o Corno de África do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Marika Fahlen.

O CERF, o primeiro grande fundo de intervenção humanitária da ONU, dispõe de um orçamento permanente de 500 milhões de dólares, para poder actuar, em caso de emergência, de uma forma equitativa em todo o mundo.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/05/2006).

Violência no Sudão aumentou nos últimos cinco anos, refere relatório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos

23 de Maio de 2006 – Um novo relatório sobre a situação no Sudão em matéria de direitos humanos, realizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) e publicado hoje, afirma que a violência no Darfur aumentou, quer em intensidade quer em frequência, nos últimos cinco anos, como prova o bombardeamento recente de Gereida por um avião das forças governamentais.

“As violações dos direitos humanos no Darfur continuaram, ao mesmo tempo que o conflito se intensificou. Fracassou a tentativa de proteger os civis contra os ataques, incluindo a violência sexual. Os autores destes actos não tiveram, porém, de responder pelos seus crimes”, refere um comunicado do ACDHpublicado hoje para anunciar a publicação do relatório.

O relatório, que abrange o período de Dezembro 2005 a Abril 2006, testemunha a violência presente em toda a região do Darfur. Citando provas concretas, o relatório aponta os ataques levados a cabo em dezenas de localidades na zona de Gereida, no sul do Darfur, entre os meses de Janeiro e Abril, por milícias armadas e forças governamentais.

No seu comunicado, o ACDH mostra-se particularmente alarmado pelo facto de "o Governo ter recorrido a helicópteros armados” e a “um avião para bombardear a localidade de Gereida", ainda recentemente (24 de Abril).

O recomeço dos combates teve consequências desastrosas para a população civil e o pessoal humanitário, sublinha igualmente o relatório. “O acesso dos trabalhadores humanitários às populações necessitadas foi bastante limitado em virtude da insegurança”, esclarece o ACDH.

“Enquanto o massacre de civis, a violação de mulheres e raparigas e a pilhagem de aldeias inteiras prosseguem no Darfur, a cultura de impunidade continua a reinar”, afirma o documento.

“ O Tribunal Penal Internacional tem um papel importante a desempenhar no Darfur no que se refere a apresentar perante a justiça os membros do governo, milícias e grupos rebeldes”, acrescenta o ACDH.

O relatório, realizado em colaboração com a Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS), denuncia também os maus tratos, detenções arbitrárias e perseguição de pessoas que militam a favor dos direitos humanos no Sudão.

O documento lamenta igualmente o fracasso da reforma da segurança nacional e as leis que protegem os membros do governo de acções judiciais.

Por fim, o relatório acusa as autoridades sudanesas de obstrução ao trabalho dos peritos dos direitos humanos da UNMIS.
 

(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/05/2006)

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