Segunda, 08 Fevereiro 2016
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Mensagem do Secretário-Geral da ONU por ocasião do Dia Internacional da Juventude (12 de Agosto de 2006)

Este ano, o tema do Dia Internacional da Juventude é "Lutar juntos contra a pobreza: os jovens e a erradicação da pobreza"


Os jovens do mundo, que somam hoje mais de mil milhões, são um dos mais importantes recursos humanos para o desenvolvimento e podem ser agentes essenciais de inovação e de mudanças sociais positivas. No entanto, a dimensão da pobreza dos jovens priva o mundo desse potencial. Num mundo tão rico como o nosso, quase um quinto das pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos têm de sobreviver com menos de um dólar por dia e quase metade vive com menos de dois dólares por dia.


Acresce que, ainda que os jovens constituam um quarto da população activa, representam metade do total de desempregados. Os mercados de trabalho têm dificuldade em assegurar aos jovens empregos estáveis que lhes ofereçam boas perspectivas, excepto quando são altamente qualificados. Sem um trabalho condigno, os jovens tornam-se particularmente vulneráveis à pobreza, que, por sua vez, dificulta o acesso à educação e a serviços básicos de saúde, limitando ainda mais a sua empregabilidade. A longo prazo, os jovens desfavorecidos encontrarão maiores obstáculos à melhoria da sua situação e poderão não vir a usufruir dos benefícios que o emprego estável e a longo prazo proporciona, como o acesso a bens e recursos, redes sociais fortes e a participação na tomada de decisões na família ou na comunidade.


O desafio que enfrentamos é claro: devemos prestar mais atenção à educação e, em especial, à transição da educação para o emprego. E a possibilidade de os jovens acederem ao pleno emprego produtivo deve ser um objectivo fundamental das estratégias nacionais de desenvolvimento, incluindo as políticas de redução da pobreza.


A comunidade internacional reconheceu a existência do fenómeno a que os especialistas chamam a juvenilização da pobreza e considerou-o uma área prioritária no Programa de Acção Mundial para a Juventude. O Programa considera os jovens como plenos parceiros, no contexto dos esforços em prol da erradicação da pobreza e da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. O compromisso dos governos em relação às prioridades em matéria de desenvolvimento foi renovado e reforçado na Cimeira Mundial de 2005, que criou uma nova oportunidade de envolver os jovens nas decisões sobre questões que os afectam. Neste Dia Internacional da Juventude, aproveitemos essa oportunidade e redobremos os esforços para apoiar os jovens e levá-los a realizar o seu potencial, para benefício de todos.


 



(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10584 de 3/08/2006)



Mensagem do Secretário-Geral da ONU por ocasião do Dia Internacional das Populações Indígenas do Mundo (9 de Agosto de 2006)

celebração anual deste Dia Internacional reconhece as realizações das populações indígenas do mundo, que ascendem a mais de 370 milhões de pessoas e estão espalhadas por cerca de 70 países. Mas é também um dia em que devemos reconhecer os difíceis desafios que essas populações enfrentam. Ainda há muito a fazer para atenuar a pobreza que afecta muitas populações indígenas, protegê-las contra as violações em grande escala dos direitos humanos e salvaguardá-las da discriminação que, por exemplo, obriga muitas raparigas a deixarem de frequentar a escola.


 


As populações indígenas já dispõem, oficialmente, de um lugar próprio na ONU, através do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas. E, tal como tem sido sublinhado nos trabalhos do Fórum, as perspectivas, preocupações, experiências e diferentes visões do mundo das populações indígenas têm um papel vital a desempenhar no contexto dos esforços para superar os desafios mundiais e realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Com efeito, apenas podemos chamar parceria ao trabalho que realizamos em conjunto se respeitarmos a diversidade cultural e o direito à autodeterminação das populações indígenas.


 


Este ano, devemos igualmente aproveitar a celebração deste Dia Internacional para saudar a recente adopção, pela primeira sessão do novo Conselho dos Direitos Humanos, do projecto de Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Populações Indígenas. Esta Declaração, que é fruto de muitos anos de negociações complexas e, por vezes, controversas, é um instrumento de grande significado histórico que se destina a promover os direitos e a dignidade das populações indígenas do mundo. A sua adopção pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que deverá ter lugar antes do final do ano, constituirá uma importante conquista e espera-se que contribua para uma maior mobilização das populações indígenas e dos seus parceiros.


 


Neste Dia Internacional, na Segunda Década Internacional das Populações Indígenas do Mundo, insto todos os actores - Estados, populações indígenas, organismos das Nações Unidas, organismos internacionais de desenvolvimento, organizações não governamentais e o sector privado - a dedicarem uma atenção renovada e a conferirem um verdadeiro significado ao tema da Década, estabelecendo uma "parceria em prol da acção e da dignidade".


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10583 de 03/08/2006)


Timor Leste: Representante da ONU promete justiça para os culpados de actos de violência


A comunidade internacional responderá a todos os pedidos de justiça, julgamentos justos e tratamento equitativo para todos os pretensos autores de actos criminosos durante os incidentes de Abril e Maio em Timor Leste, garantiu hoje o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas.


Num comunicado emitido na capital timorense, Díli, Sukehiro Hasegawa pediu à população que mantenha a calma para permitir que os órgãos judiciais façam o seu trabalho.


A violência desencadeou-se quando cerca de 600 soldados, um terço das forças armadas, foram despedidos pelo Governo. Os distúrbios nas ruas deixaram um saldo de pelo menos 37 mortos e obrigaram 155 000 pessoas, ou 15% da população do país, a deixarem as suas casas.


Uma Comissão de Investigação Especial Independente para Timor Leste já iniciou os seus trabalhos de investigação e uma equipa de funcionários relacionados com ela deverá chegar a Díli na próxima semana, anunciou Hasegawa.


O funcionário acrescentou que o Procurador-geral timorense iria abrir uma série de investigações criminais sobre os incidentes, num processo que implica tempos que têm de ser respeitados para que a justiça siga o seu curso.


"O que importa é que, no final, haverá justiça equitativa e com integridade. Os inocentes serão absolvidos e aqueles que forem considerados culpados de actos criminosos serão condenados de acordo com a lei", sublinhou Hasegawa.


Uma força internacional composta por tropas australianas, neozelandesas, portuguesas e malaias está a ajudar as forças de segurança timorenses a restabelecer a calma na ex-colónia portuguesa, anexada pela Indonésia em 1975 e que conquistou a sua independência em 1999.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias a 2/08/2006)



Conselho de Segurança adia novamente consultas sobre força internacional de estabilização no Líbano

O Conselho de Segurança das Nações Unidas adiou hoje, pela segunda vez, uma "reunião técnica" convocada para quinta-feira, 3 de Agosto, sobre uma força internacional de paz no Líbano, informou um porta-voz.


"Havia esperanças de que, na quinta-feira, fosse alcançado um acordo sobre um quadro político para o fim do conflito", disse o porta-voz da ONU para o Líbano, Ahmad Fawzi. Se não houver um mandato, é prematuro discutir o envio de tropas, acrescentou.


Por sua vez, o Secretário-Geral da ONU avisou que, se não forem tomadas medidas urgentes, pode haver uma escalada e alastramento dos combates, informou Ahmad Fazwi.


Kofi Annan é a favor de uma cessação imediata das hostilidades, seguida de negociações políticas para um cessar-fogo estável e o envio de uma força internacional de paz, com o acordo de todas as partes envolvidas no conflito.


Lembrando que o Secretário-Geral saudara a declaração da União Europeia (EU), Ahmad Fawzi referiu que existia agora uma "frente unida" da EU para condenar os ataques do Hezbollah, os bombardeamentos israelitas que visem civis e pedir o fim das hostilidades.


Numa entrevista à estação de televisão Al-Jazeera, Kofi Annan considerou "mais débil do que teria desejado" a reacção do Conselho de Segurança perante o ataque israelita a Cana, que provocou a morte de quase 60 civis, mais de metade dos quais eram crianças.


O Secretário-Geral revelou que "uma vasta maioria dos membros do Conselho teriam preferido uma linguagem mais forte" e salientou que a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU cumpriu o seu dever ao apontar as possíveis consequências jurídicas da acção, à luz do direito internacional humanitário.


 



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 2/08/2006)



UNICEF: Crianças continuam a ser vítimas da crise humanitária em Gaza

No momento em que a atenção dos media internacionais se concentra na catástrofe humanitária no Líbano, a crise humanitária em Gaza e o seu impacte nas crianças está, infelizmente, prestes a ser esquecida, alerta o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).


"No mês passado, 35 crianças palestinianas, um quarto das quais com menos de 10 anos, foram mortas em Gaza, elevando para 65 o número de crianças palestinianas mortas em 2006 no conflito, na Cisjordânia e em Gaza", referiu hoje Dan Rohrmann, Representante Especial da UNICEF para os territórios palestinianos ocupados, numa declaração emitida em Jerusalém.


"Trata-se do segundo ano mais mortífero desde a crise de Setembro de 2000. Desde o início da Intifada, o número de crianças vítimas do conflito elevou-se a 912, entre as quais figuram 119 israelitas", precisou o Representante da UNICEF.


Para os 1,44 milhões de palestinianos que vivem em Gaza - entre os quais se contam 838.000 crianças - a crise humanitária é uma realidade quotidiana, recordou Dan Rohrmann, que acrescentou que "é um facto gritante que as crianças aí vivem num ambiente de extraordinária violência, de medo e de angústia".


Tendo em conta a crise humanitária em Gaza, a UNICEF intensifica o seu apoio em domínios como a saúde, a educação, o acesso à água, a assistência psicossocial e as actividades destinadas a adolescentes e crianças.


A UNICEF recorda a todas as partes que todas as crianças têm direito, nomeadamente à saúde, ao acesso à água, à educação e à segurança, e que estes direitos devem ser salvaguardados, independentemente do ambiente em que vivem. A protecção dos civis, em particular das crianças, é uma obrigação do direito humanitário internacional, nos termos da quarta Convenção de Genebra.


 



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 1/08/2006)



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