Quinta, 30 Outubro 2014
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A ONU na sua língua

Intensificação da Cooperação e Coordenação entre Estados, Multilateralismo, Secretário-Geral Saúda Conclusões do Projecto “Desafios” sobre Manutenção da Paz

Segue-se a alocução proferida pelo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, quando da apresentação do relatório final da fase II do projecto “Desafios”, a 19 de Janeiro:


Estou muito feliz por estar convosco esta manhã e é com muito prazer que aceito, em nome da Organização das Nações Unidas, o relatório final da fase II do projecto “Desafios”. Permiti-me, antes de mais, que apresente as minhas condolências pela morte trágica do nosso colega Glyn Berry, cuja longa e eminente carreira na função pública foi marcada por importantes contributos para as actividades de manutenção da paz das Nações Unidas. Como esta morte prematura sublinha, é indispensável melhorar as operações e torná-las mais seguras.

Gostaria de manifestar o meu sincero agradecimento a Laïla Freivalds e ao Governo sueco por terem lançado o projecto “Desafios” e pelo facto de o terem coordenado de uma maneira tão eficaz do princípio ao fim. Gostaria também de felicitar os Estados-membros e as organizações que participaram nesta iniciativa.

Este relatório chega num momento muito oportuno para a ONU. Como sabeis, nos últimos anos, as operações de paz das Nações Unidas têm-se multiplicado e adquirido uma grande dimensão. Em 2000, ano em que foi publicado o relatório Brahimi, essas operações compreendiam um número cinco vezes menor de soldados, de polícias e de civis. Desde então, as coisas têm-se complicado e a situação ultrapassa, actualmente, o quadro, no entanto muito amplo, desse relatório. Por exemplo, o relatório previa já o lançamento de uma operação de grande envergadura em cada ano; no entanto, em 2004, tivemos de iniciar quatro.

É evidente que a manutenção da paz deve ser encarada sob novos ângulos. O Secretariado e os Estados-membros da ONU têm consciência disso. Na Cimeira Mundial de 2005, os dirigentes políticos do mundo decidiram consolidar o dispositivo de manutenção da paz da Organização, nomeadamente criar uma Comissão de Consolidação da Paz, estabelecer uma força de polícia permanente e reforçar as funções de mediação e de bons ofícios do Secretário-Geral. Aprovaram também a colaboração entre a ONU e as organizações regionais no domínio da manutenção da paz e incentivaram expressamente as entidades regionais a disporem de meios acrescidos de manter a paz.

O relatório do projecto “Desafios” orientará a ONU nos seus esforços para fazer evoluir a manutenção da paz. As recomendações que contém sobre a intensificação da cooperação e da coordenação entre os Estados-membros vão, aliás, no mesmo sentido das iniciativas que tomámos no plano interno, para dar uma maior coerência ao sistema.

Registo com satisfação que o vosso relatório apoia vivamente o multilateralismo. Como dizeis e como afirmaram os participantes na Cimeira Mundial, os grandes problemas de segurança do nosso tempo, em particular os que estão relacionados com o terrorismo e os Estados frágeis, só podem ser geridos por meio de uma acção multilateral concertada e coordenada, a nível mundial e regional.

O êxito das actividades de manutenção da paz exige também que a execução das missões integradas se inscreva numa lógica mais global. O vosso relatório dá preciosas indicações sobre as medidas a adoptar. Apresenta recomendações concretas e sugere que, tendo em vista uma melhor coordenação das missões deste tipo, se dê especial importância a três áreas: informação e formação, estado de direito e reforço das capacidades regionais.

A ONU está muito activa nesses domínios. A Comissão de Consolidação da Paz e a força de polícia permanente, a que fiz referência anteriormente, são apenas dois exemplos do que estamos a fazer para superar as dificuldades das operações de paz de hoje e do futuro. Claro que, como haveis mostrado, e bem, há ainda muito a fazer. Lá chegaremos, mas só se os Estados-membros continuarem activamente empenhados nestes esforços. É por esta razão que, ao mesmo tempo que vos asseguro que o Secretariado analisará cuidadosamente as vossas recomendações, vos peço que as comuniqueis também aos outros Estados-membros e aos organismos regionais que se ocupam da manutenção da paz.

Agradeço a todos os que participaram no projecto “Desafios” o seu empenhamento e trabalho árduo, sem os quais estes relatório não teria podido existir.


 


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10310 de 19/01/2006)

Missão de Assistência das Nações Unidas para o Iraque Preocupada com a situação dos direitos humanos no país

No seu último relatório sobre os direitos humanos no Iraque, publicado hoje, a Missão das Nações Unidas no país (UNAMI) mostra-se “muito preocupada” com a persistência do conflito que continua a prejudicar seriamente a população iraquiana.

No seu relatório bimensal sobre a situação dos direitos humanos no país, que abrange o período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 2005, a UNAMI diz estar “extremamente preocupada” com as repetidas campanhas de atentados e de assassínios que têm como alvo civis, dirigentes religiosos e mesquitas, anuncia um comunicado publicado hoje, em Bagdade.

“Os líderes políticos e os responsáveis das diferentes comunidades devem continuar a combater tais práticas e esforçar-se por melhorar as relações intercomunitárias”, afirma o relatório.

A persistência do conflito continua a prejudicar seriamente os direitos fundamentais da população iraquiana, diz a UNAMI.
“Mulheres e crianças continuam a ser as principais vítimas destes conflitos recorrentes no Iraque”, sublinha o comunicado.

“Dezenas de crianças foram mortas durante atentados sem alvos específicos ou foram vítimas de balas perdidas”, precisa o relatório.

No seu relatório, a UNAMI declara-se de novo “muito preocupada” com a descoberta, em Novembro passado, de prisões geridas pelo Ministro do Interior iraquiano, nas quais eram infligidas sevícias aos detidos.

A identificação de centros de detenção ilegais em todo o Iraque deve levar a justiça a obrigar os responsáveis de tais actos, independentemente do seu grau de responsabilidade, a comparecer perante ela, conclui o relatório.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 18/01/2006)

O Coordenador da ONU para a gripe das aves acolhe com satisfação promessas de 1,9 mil milhões de dólares para evitar a pandemia

O Coordenador da acção das Nações Unidas para o combate à propagação do vírus mortífero da gripe das aves acolheu hoje com satisfação as promessas dos doadores de 1,9 mil milhões para lutar contra a doença, feitas na Conferência internacional na China.

“ Extraordinária”, foi a forma como David Nabarro, Coordenador do Sistema das Nações Unidas para a gripe das aves e humana classificou a quantia, que é bastante mais elevada do que os 1,4 mil milhões de dólares que anteriormente dissera serem necessários para combater a propagação da doença, que já causou a morte de 79 pessoas a nível mundial.

Segundo o Porta-voz das Nações Unidas em Nova Iorque, o Dr. Nabarro disse: “o que vimos hoje é que o mundo realmente se preocupa e quer dar uma resposta eficaz à ameaça da gripe das aves e a uma possível pandemia humana”.

Os doadores têm estado reunidos nos últimos dois dias na Conferência Internacional sobre Promessas de Contribuições para a gripe das aves e humana, em Beijing, a fim de recolher fundos para combater a doença. Numa mensagem transmitida hoje na conferência, o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, disse que deveria haver uma resposta internacional coordenada.

“Para estarmos verdadeiramente preparados, teremos de fazer um grande esforço, que terá de abranger desde a modernização dos sistemas veterinários e do lançamento de campanhas de vacinação até à mudança da forma como as pessoas interagem com os animais,” afirmou Kofi Annan, que acrescentou que há que ter em conta que o montante pedido é muito pequeno, quando comparado com o custo – humano e económico – de uma epidemia para a qual o mundo não está preparado.

Na sua mensagem vídeo, Kofi Annan também pede a troca de informações, de material biológico e de conhecimentos científicos, o fornecimento de medicamentos essenciais aos mais necessitados e a galvanização dos esforços internacionais, “reduzindo ao mínimo a burocracia e as discussões sobre questões menores”.

Prometendo o total apoio das Nações Unidas a este esforço, disse: “ pedi a todos os organismos do Sistema das Nações Unidas que preparassem planos de emergência, para que possamos prestar um apoio vital, no caso de surgir uma pandemia.”
“ Incentivo todos os Governos a fazerem o mesmo,” acrescentou o Secretário-Geral. “Não há tempo a perder.”

Reconhecendo a urgência da situação, a Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (FAO) disse hoje que estava particularmente preocupada com a possível propagação do vírus da gripe das aves em África, acrescentando que poderia “enraizar-se no Mar Negro, Cáucaso e Próximo Oriente através do comércio e dos movimentos de pessoas, animais e aves.”

“ Na Turquia, o vírus já atingiu as encruzilhadas da Ásia, Europa e África, e existe um verdadeiro risco de uma propagação mais ampla. Se se enraízasse nas zonas rurais africanas, as consequências para um continente já devastado pela fome e pela pobreza poderiam ser verdadeiramente catastróficas,” disse o Director-Geral Adjunto da FAO, David Harcharik na conferência de Beijing.

Também na reunião na China, Shafqat Kalakhel, Director Executivo Adjunto do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), disse que o aparecimento da gripe das aves como uma ameaça para as pessoas reflecte o facto de os seres humanos estarem agora a interagir mais intensamente com o ambiente natural. Assim, pediu que se examinasse a forma como o vírus se comporta nas aves selvagens e também noutros assuntos relacionados com o ambiente, no contexto da estratégia global contra a doença.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 18/01/2006)

Os Lentos Progressos em Matéria de Estatísticas Oficiais Estão a Levar à Atenção do Público a Violência contra as Mulheres

The World’s Women 2005: Progress in Statistics
FICHA INFORMATIVA

A violência contra as mulheres é uma área onde a recolha de dados encontra dificuldades, mas também onde os progressos são evidentes, segundo um relatório das Nações Unidas elaborado pelo Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais sobre a situação das estatísticas relativas às mulheres.

Ao longo dos últimos dez anos, houve progressos consideráveis no domínio da criação de metodologias e procedimentos para a recolha de dados sobre a violência contra as mulheres. A adopção da Plataforma de Acção de Beijing, em 1995, conduziu a um aumento do número de países que realizam inquéritos nacionais sobre a violência contra as mulheres, embora haja apenas um pequeno número (Austrália, Canadá e Estados Unidos, por exemplo) que o faz com carácter regular.

Segundo o relatório, intitulado The World’s Women 2005: Progress in Statistics*, pelo menos 68 dos 204 países ou zonas realizaram um inquérito sobre a violência contra as mulheres, desde 1995, tendo pelo menos 38 uma cobertura nacional.
O facto de os estudos e inquéritos estarem a levantar a questão da violência contra as mulheres é o primeiro passo para a sua classificação como um problema social definido e para o pôr a descoberto, segundo a Divisão de Estatística do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, que elaborou o trabalho.

No entanto, muitos países ainda não criaram um sistema de estatísticas relativas à violência contra as mulheres e, actualmente, não existe uma recolha oficial de dados, a nível internacional, sobre esta questão. Os esforços para conceber programas para combater o problema e acompanhar a sua evolução foram dificultados pela ausência ou insuficiência de métodos e estatísticas adequados.

“Embora tenha havido melhorias consideráveis em termos de estatísticas relativas à violência entre parceiros íntimos… as estatísticas fiáveis relativas a muitas outras formas de violência contra as mulheres, nomeadamente, o tráfico de mulheres e raparigas e a violência contra as mulheres perpetradas por agentes do Estado, continuam a ser escassas”, afirma o relatório.

Várias iniciativas internacionais, como o Multi-Country Study on Women’s Health and Domestic Violence (1), da OMS, que abrange 10 países, ajudaram a trabalhar tendo com vista à definição de métodos de inquérito padronizados para recolha de estatísticas fiáveis e comparáveis a nível internacional.

O relatório analisa uma série de diferentes métodos que podem ser utilizados pelos governos na recolha de dados sobre esta questão, tais como inquéritos especializados às populações, estatísticas policiais e judiciais e outros dados administrativos, tais como registos de saúde. Embora sejam relativamente caros, o relatório afirma que os inquéritos especializados proporcionam as estatísticas mais fiáveis e pormenorizadas no que se refere à prevalência da violência contra as mulheres e raparigas.

“A maior parte dos inquéritos examina em pormenor a experiência de violência de uma mulher, nomeadamente, a sua natureza, história, causas e consequências, fornecendo assim muitas informaçãões sobre o carácter e a dinâmica das formas de violência que estão a ser estudadas e permitindo a identificação de factores de risco e de problemas relacionados com a violência”, afirma o relatório.

Esses pormenores não constam dos registos administrativos nem das estatísticas policiais e judiciais que são muitas vezes prejudicadas pelas cifras negras e pela falta de dados recolhidos sobre a idade e sexo da vítima e a sua relação com o agressor.

O relatório incentiva os países a desenvolverem a sua capacidade de recolha, processamento e difusão de dados de qualidade sobre a violência contra as mulheres e a melhorarem a qualidade dos deus dados administrativos – tais como registos policiais e judiciais – para proporcionarem uma melhor informação sobre a violência contra as mulheres.

“Uma tendência positiva que surgiu… é o estabelecimento de parcerias e processos de consulta sólidos entre instituições definidoras de políticas, prestadores de serviços e entidades de cooperação para o desenvolvimento”, afirma o relatório. O processo de consulta contribuiu para uma melhor utilização dos dados para acções de sensibilização e elaboração de políticas.

Para pedidos de informações dos meios de comunicação social, é favor contactar:

Renata Sivacolundhu
Secção de Desenvolvimento
Telefone: +1 212 963 2932
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

* World’s Women 2005: Progress in Statistics (ST/ESA/STAT/SER.K/17), Publicação das Nações Unidas, Código de Venda No. E.05.XVII.7, ISBN 92-1-161482-1. Para mais informações, consultar:
http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/indwn/wwpub.htm


O relatório The World’s Women é elaborado pela Divisão de Estatística do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (DESA), de cinco em cinco anos, desde 1991. As três edições anteriores reuniam e analisavam dados sobre a condição da mulher em todo o mundo. As edições anteriores referiam uma falta de estatísticas oficiais disponíveis desagregadas por sexo. Assim, The World’s Women 2005 apresenta e analisa de uma forma sem precedentes os dados disponíveis actualmente e avalia os progressos realizados no domínio do fornecimento de estatísticas nacionais, em comparação com as estimativas elaboradas a nível internacional, relevantes para as questões de género, durante os últimos 30 anos. O quadro do Anexo I informa sobre a disponibilidade de estatísticas nacionais relacionadas com questões de género fundamentais. O quadro do segundo Anexo fornece números actualizados relativamente a muitos indicadores apresentados em The World’s Women 2000: Trends and Statistics, bem como alguns indicadores adicionais relevantes relacionados com a condição das mulheres e dos homens.

Qual o Papel Desempenhado pelas Mulheres na Actividade Económica Mundial? O Seu Contributo Ainda Não se Reflecte Inteiramente nas Estatísticas Oficiais

The World’s Women 2005: Progress in Statistics
FICHA INFORMATIVA

Pouco mais de metade dos países fornecem dados desagregados por sexo relativos à actividade económica, ao emprego e desemprego e mais ou menos um terço de todos os países fazem-no com frequência, segundo um relatório publicado hoje pelo Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, sobre a situação das estatísticas relativas às mulheres.

Desde 1975, houve “uma melhoria substancial em termos de número de países ou zonas que prestam frequentemente informações sobre a população economicamente activa, segundo o sexo e a idade”. Muitas destas melhorias são consequência do aumento do número de países ou áreas que elaboraram essas estatísticas com base em inquéritos à mão-de-obra, como complemento dos recenseamentos, nos últimos vinte anos.

O empoderamento económico das mulheres através do emprego é fundamental para a consecução da igualdade de género e do seu empoderamento noutras áreas. Para que os governos possam planear e avaliar programas, são necessárias informações sobre a actividade económica da população, nomeadamente, dados sobre emprego, desemprego, profissão e salários, que estejam desagregadas por sexo, idade e outras variáveis socioeconómicas.

Mas, para muitos países, a mera produção das estatísticas mais básicas relacionadas com a mão-de-obra continua a ser um desafio. Segundo o relatório, intitulado The World’s Women 2005: Progress in Statistics,* só 127 de 204 países ou áreas, que constituem 50 % da população mundial, forneceram números sobre a sua população economicamente activa, pelo menos uma vez, ao sistema estatístico internacional, durante o período mais recente 1995-2003.

No entanto, um aspecto positivo revelado pelo relatório é que sempre que são recolhidos dados sobre estas áreas, são quase sempre apresentados tanto relativamente aos homens como às mulheres.


Desempregadas mas não esquecidas

De longe, a maior melhoria em termos de comunicação de dados, entre os países, sobre o trabalho e a actividade económica, encontra-se na área do desemprego, segundo o relatório As Mulheres do Mundo.

O número de países que comunicam dados sobre o desemprego desagregados por sexo aumentou para mais do dobro, nos últimos trinta anos, passando de 45 países ou zonas para 114. Uma desagregação suplementar destas estatísticas por idade e nível de educação irá ajudar os países a acompanhar as acções que visam assegurar um emprego condigno e produtivo aos seus jovens de ambos os sexos, conforme é exigido pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.


Capacidade de obter rendimentos

Reduzir as disparidades entre os salários das mulheres e dos homens continua a ser um desafio importante, em muitas partes do mundo. Controlar a dimensão desta disparidade exige estatísticas sobre os salários das mulheres e dos homens. Segundo o relatório, durante o período 1995-2003, 108 dos 204 países ou zonas comunicaram dados sobre salários por grupos industriais importantes e menos de um quarto desses 204 países ou áreas comunicou-os por sexo. Os países e zonas da Europa e da Ásia representam conjuntamente quase três quartos dos países ou áreas que os fornecem.


Medir o tempo e o valor do trabalho

Os inquéritos sobre a utilização do tempo, que medem como as pessoas passam o tempo ao longo do dia, permitem que seja reconhecida a verdadeira extensão do trabalho das mulheres e do seu contributo para a economia nacional. De acordo com o relatório, os inquéritos sobre a utilização do tempo estão a ser levados a cabo, cada vez mais, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos; no entanto, trata-se de uma área nova e os inquéritos continuam a ser esporádicos. Ainda não existem critérios e métodos acordados internacionalmente para a recolha de dados para inquéritos sobre a utilização do tempo.

As informações sobre o sector informal ainda se encontram numa fase pouco desenvolvida
A recolha de dados precisos e amplos sobre o sector informal é difícil, devido às estruturas organizativas não formais e às diversas actividades e modos de funcionamento. Segundo o relatório The World’s Women 2005, cerca de 60 países ou zonas produziram estatísticas nacionais sobre o emprego no sector informal, desde 1995. Trata-se de uma área relativamente nova das estatísticas nacionais, o que pode ser provado pelo facto de só ter sido adoptada uma definição estatística internacional do emprego informal numa data tão recente como 1993, num esforço de normalização das estatísticas. De então para cá, o trabalho metodológico neste domínio tem prosseguido.

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Renata Sivacolundhu
Secção de Desenvolvimento
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* World’s Women 2005: Progress in Statistics (ST/ESA/STAT/SER.K/17), Publicação das Nações Unidas, Código de Venda No. E.05.XVII.7, ISBN 92-1-161482-1. Para mais informações, consultar:
http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/indwn/wwpub.htm


O relatório The World’s Women é elaborado pela Divisão de Estatística do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (DESA), de cinco em cinco anos, desde 1991. As três edições anteriores reuniam e analisavam dados sobre a condição da mulher em todo o mundo. As edições anteriores referiam uma falta de estatísticas oficiais disponíveis desagregadas por sexo. Assim, The World’s Women 2005 apresenta e analisa de uma forma sem precedentes os dados disponíveis actualmente e avalia os progressos realizados no domínio do fornecimento de estatísticas nacionais, em comparação com as estimativas elaboradas a nível internacional, relevantes para as questões de género, durante os últimos 30 anos. O quadro do Anexo I informa sobre a disponibilidade de estatísticas nacionais relacionadas com questões de género fundamentais. O quadro do segundo Anexo fornece números actualizados relativamente a muitos indicadores apresentados em The World’s Women 2000: Trends and Statistics, bem como alguns indicadores adicionais relevantes relacionados com a condição das mulheres e dos homens.

 

Preparado pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas – Janeiro de 2006

69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.