Quinta, 28 Maio 2015
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

ONU anuncia Aliança Mundial sobre Tecnologias da Informação e Comunicação para o Desenvolvimento

13 de Abril de 2006 -- A ONU anunciou hoje o lançamento de uma nova Aliança Mundial sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o Desenvolvimento, a qual reunirá uma vasta série de participantes interessados, no contexto dos esforços internacionais para aproveitar os progressos tecnológicos na luta contra a pobreza.

A Aliança, que celebrará a sua primeira reunião a 19 de Junho, em Kuala Lumpur, organizará fóruns mundiais sobre questões essenciais relacionadas com o papel das TIC no desenvolvimento económico e na erradicação da pobreza, centrando-se na saúde, educação, questões de género e jovens, bem como nas pessoas com deficiência e outros segmentos desfavorecidos da sociedade.

A Aliança Mundial está aberta a muitos participantes interessados, nomeadamente governos, empresas, sociedade civil, organizações internacionais, grupos industriais, associações profissionais, meios de comunicação social e universidades. Visa ajudar a integrar as TIC nas políticas nacionais, tendo em vista a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 13/04/2006).


Tribunal mundial das Nações Unidas assinala 60o aniversário com um apelo a uma acção mais alargada

12 de Abril de 2006 – O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o principal órgão judicial das Nações Unidas, celebrou hoje o seu 60o aniversário com uma sessão solene em que o Secretário-Geral Kofi Annan declarou ser necessário um esforço maior para garantir o futuro do Tribunal através de uma maior aceitação da sua competência em questões que vão desde conflitos territoriais ao genocídio.

"O Tribunal nunca foi tão solicitado. E nunca foi mais produtivo e eficiente", disse Kofi Annan à audiência reunida no Palácio da Paz, na Haia, onde estavam presentes a rainha Beatriz da Holanda e o Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Jan Eliasson.

"Hoje, os Estados-membros da ONU recorrem mais do que nunca ao Tribunal, não só para resolver conflitos relacionados com a demarcação de territórios ou zonas marítimas, ou para se queixarem de violações aos tratados, mas também em casos de genocídio e uso da força", disse Kofi Annan, instando todos os Estados que ainda não o fizeram a reconhecerem a jurisdição obrigatória do Tribunal.

Até à data, a jurisdição obrigatória do Tribunal já foi aceite por 67 Estados, mas só um deles, o Reino Unido, é membro permanente do Conselho de Segurança.

Kofi Annan disse que, nos últimos anos, o Tribunal simplificou as suas regras e acelerou a tomada de decisões sem comprometer os requisitos processuais nem a qualidade intelectual, modernizou a sua Secretaria, adaptou o seu funcionamento interno e passou a divulgar universalmente as suas decisões e pareceres através da Internet.

"Congratulamo-nos, naturalmente, com estas mudanças. Mas podemos e devemos fazer mais para assegurar o futuro do Tribunal a longo prazo", afirmou. "Insto, em particular, todos os Estados que ainda não o fizeram a considerarem a possibilidade de reconhecer a jurisdição obrigatória do Tribunal. Insto igualmente os Estados que ainda não estão preparados para reconhecer a jurisdição obrigatória do Tribunal a considerarem a possibilidade de submeter os seus litígios à apreciação do Tribunal no âmbito de acordos especiais".

"Em conjunto, estas duas medidas irão, a meu ver, garantir o futuro do Tribunal como elemento fulcral da nossa sociedade internacional", declarou Kofi Annan.

Jan Eliasson disse que "o facto de os Estados-Membros manifestarem, ano após ano, o seu desejo de o Tribunal ser usado para resolver litígios entre os Estados é uma prova muito clara da sua confiança neste tribunal mundial".

O Tribunal é composto por 15 juízes eleitos para um mandato de 9 anos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sessões separadas, e apenas pode apreciar um litígio se os Estados em causa tiverem aceitado a sua jurisdição.

Nos termos do artigo 94† da Carta das Nações Unidas, qualquer Estado, seja ou não membro da ONU, que considere que a outra parte não cumpriu uma decisão do Tribunal pode submeter o caso à apreciação do Conselho de Segurança, que pode fazer recomendações ou decidir sobre as medidas a adoptar para fazer cumprir a referida decisão.

O Tribunal não pode incluir entre os seus membros mais de um nacional do mesmo Estado. Em conjunto, deve assegurar a representação das grandes formas de civilização e dos principais sistemas jurídicos do mundo. Este princípio está patente na seguinte distribuição de lugares: três juízes de África, dois da América Latina, três da Ásia, cinco da Europa Ocidental e outros Estados (incluindo Canadá, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia) e dois da Europa Oriental (incluindo a Rússia).

O presidente e o vice-presidente do Tribunal são eleitos de três em três anos pelos seus pares, por escrutínio secreto. É necessária uma maioria absoluta e não são impostas quaisquer condições relacionadas com a nacionalidade. O cargo de presidente é detido actualmente por Rosalyn Higgins, do Reino Unido.

Nas suas palavras de encerramento, Rosalyn Higgins reconheceu que os tribunais penais internacionais constituídos recentemente estão a fazer "um trabalho muito importante" mas acrescentou: "O Tribunal Internacional de Justiça pode continuar a desempenhar um papel de liderança mantendo o seu empenhamento na qualidade e na eficiência".

"Ao procurar um equilíbrio entre a continuidade e a mudança, o Tribunal continuará a nortear o sistema de direito internacional, que está em constante expansão".


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 12/04/2006)


Bill Clinton, Enviado Especial da ONU para o tsunami, promove importante balanço dos principais desafios

12 de Abril de 2006 -- Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos, iniciou hoje mais uma etapa do seu trabalho como Enviado Especial das Nações Unidas para a recuperação após o tsunami, lançando um processo de análise aprofundada dos principais desafios com que se defrontam os grupos que estão a trabalhar na região afectada pela catástrofe, que desencadeou um fluxo sem precedentes de contribuições financeiras para acções de ajuda humanitária.

"Estou muito grato às ONG (organizações não governamentais) por se mostrarem dispostas a realizar esta análise", disse Clinton à InterAction, uma coligação de 160 ONG sediadas nos Estados Unidos, no seu fórum anual em Washington, DC. "Demonstra o empenhamento da vossa comunidade em participar de uma maneira eficaz nas áreas da ajuda ao desenvolvimento e da ajuda humanitária, bem como a vossa adesão aos mais elevados padrões de profissionalismo".

A análise irá incidir, nomeadamente, nas áreas da prestação de contas, reforço de capacidades, profissionalismo, coordenação e direitos humanos no contexto de um esforço de ajuda humanitária que beneficia do maior montante de fundos jamais mobilizado para uma emergência e para acções de reconstrução.

"A escala do desafio e os recursos sem precedentes de que dispomos aumentaram a parada", disse Bill Clinton. "Agora, mais do que nunca, precisamos de agir correctamente, precisamos de gastar o dinheiro sensatamente".

Hoje, no contexto de outro evento, o Secretário-Geral Kofi Annan elogiou o ex-presidente Clinton por ter sido galardoado com o prémio Fulbright para acções no domínio da compreensão internacional (Fulbright Prize for International Understanding). Numa mensagem de vídeo dirigida aos participantes na cerimónia, Kofi Annan louvou os contributos daquele dirigente americano para a paz, o desenvolvimento, os direitos humanos e outros objectivos mundiais.

O Secretário-Geral mencionou, em particular, o trabalho do ex-presidente como Enviado Especial da ONU para a reconstrução após o tsunami, dizendo que ele trabalhara com vista a "reconstruir algo melhor" do que aquilo que existia anteriormente. Prosseguiu dizendo que Bill Clinton dera assim expressão à sua paixão pelo desenvolvimento e ajudara a melhorar a vida de milhões de pessoas.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 12/04/2006).


No Catar, um alto funcionário da ONU saúda a cooperação com organizações regionais

12 de Abril de 2006 – A cooperação da ONU com organizações regionais tem vindo a contribuir progressivamente para a paz e segurança, afirmou hoje o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos ao dirigir a palavra ao Sexto Fórum de Doha sobre Democracia, Desenvolvimento e Comércio Livre, reunido no Catar.

Ibrahim Gambari citou vários exemplos de parcerias bem sucedidas estabelecidas nos últimos anos, nomeadamente a cooperação da ONU com a União Europeia e com a Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) tendo em vista a consolidação da paz no Kosovo. O Sr. Gambari reiterou igualmente o apoio das Nações Unidas à iniciativa da Liga dos Estados Árabes destinada a ajudar a promover a reconciliação no Iraque.

A crise na região martirizada de Darfur, no Sudão, representa um novo e urgente desafio à cooperação – neste caso entre as Nações Unidas e a União Africana (UA), acrescentou.

"A ONU reconhece que não pode enfrentar sozinha os conflitos do mundo inteiro", disse o Sr. Gambari. "Por outro lado, as organizações regionais devem saudar uma participação multilateral mais ampla quando tal participação constitui um meio válido de reforçar e complementar os esforços regionais".

Ibrahim Gambari referiu igualmente os esforços crescentes das organizações regionais no sentido de promover a governação democrática nas respectivas regiões, apontando como exemplos a decisão da UA de criar um Mecanismo de Avaliação Intra-Africano e a adopção, pela Organização dos Estados Americanos (OEA), de uma Carta Democrática Interamericana.

"Fizemos grandes progressos no domínio da cooperação entre as Nações Unidas e as instituições regionais", afirmou o Sr. Gambari, acrescentando que estas, por sua vez, têm desempenhado um papel positivo na promoção da paz e da democracia nas respectivas regiões.

O Secretário-Geral Adjunto teve hoje, também, um encontro separado com o Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros do Catar, Ahmad Mahmoud, em que foram discutidas várias questões prioritárias das Nações Unidas, designadamente o processo de paz do Médio Oriente, o Líbano, o Irão, o Iraque, o Sudão e a Somália.

O Sr. Gambari elogiou o Governo do Catar por duas iniciativas recentes em prol do trabalho das Nações Unidas na área da democracia e dos direitos humanos: a promessa de 10 milhões de dólares para o novo Fundo das Nações Unidas para a Democracia e a sua anuência ao projecto de sediar em Doha o Centro de Formação e Documentação das Nações Unidas no domínio dos Direitos Humanos para o Sudoeste Asiático e o Mundo Árabe.

O Fórum de três dias, que tem como anfitrião Sua Alteza o Emir do Catar, Xeique Hamad bin Khalifa Al Thani, conta com a participação de funcionários internacionais e governamentais, parlamentares, analistas políticos e académicos, líderes empresariais e jornalistas do mundo inteiro..


É necessária acção urgente para levar energias limpas até às regiões pobres – Relatório da ONU

11 de Abril de 2006 -- Apesar de alguns progressos ao nível do controlo de poluentes atmosféricos como o chumbo, as substâncias que destroem a camada de ozono e alguns gases com efeito de estufa, é necessária acção urgente no domínio das energias limpas com vista a reduzir a pobreza, promover o desenvolvimento e resolver os problemas decorrentes das alterações climáticas, afirma um relatório das Nações Unidas divulgado hoje.

"Têm-se registado avanços importantes nas áreas em que tem havido cooperação internacional", disse José Antonio Ocampo, Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Económicos e Sociais, ao apresentar o relatório Trends in Sustainable Development (Tendências do Desenvolvimento Sustentável), numa conferência de imprensa realizada na sede das Nações Unidas.

O relatório constata que a utilização de energia continua a aumentar mundialmente mas, graças a uma maior eficiência e à mudança para actividades com menor intensidade energética, o consumo de energia tem aumentado a um ritmo mais lento do que a economia mundial. E, devido à utilização de combustíveis menos poluentes, incluindo combustíveis fósseis, o aumento das emissões de dióxido de carbono é inferior ao crescimento do consumo de energia. As emissões de dióxido de enxofre diminuíram nos últimos 20 anos graças a tecnologias mais limpas e à maior utilização de combustíveis com um baixo teor de enxofre.

"Estes progressos devem-se ao facto de os governos, as empresas e as organizações não governamentais terem levado estas ameaças a sério", disse JoAnne DiSano, Directora da Divisão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Entre os problemas urgentes que é necessário resolver, JoAnne DiSano referiu a necessidade de assegurar o abastecimento de 1,6 mil milhões de pessoas que não têm acesso a electricidade e de 2,4 mil milhões que continuam a usar lenha ou estrume para cozinhar e para aquecimento.

"Precisamos de energias limpas e fiáveis para o desenvolvimento industrial e económico, e, se quisermos resolver os problemas causados pelas alterações climáticas, temos de implementar as soluções desde já", acrescentou.

As tecnologias mais limpas têm ajudado a reduzir a poluição mas não contribuem para a resolução de problemas ambientais de carácter mais geral, afirmou José Antonio Ocampo. A poluição provocada pelos automóveis, por exemplo, tem registado aumentos acentuados em muitos países em desenvolvimento simplesmente devido à explosão da utilização de veículos.

Relativamente às alterações climáticas, o Secretário-Geral Adjunto disse que as reduções das emissões de dióxido de carbono não são suficientes para permitir alcançar as metas fixadas no Protocolo de Quioto em muitas economias industrializadas. Mas observou que estão a ser desenvolvidos esforços no sentido de corrigir a situação, nomeadamente através da negociação de acordos de cooperação não vinculativos com países que não são signatários do Protocolo de Quioto, tais como os Estados Unidos e a Austrália.

José Ocampo também fez notar que há muitas localidades nos Estados Unidos que estão a realizar iniciativas de carácter voluntário tendo em vista a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

O relatório está a ser divulgado antes da sessão da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU, que terá lugar de 1 a 12 de Maio e será dedicada às ligações que existem entre a energia para o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento industrial, a poluição atmosférica e as alterações climáticas.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 11/04/2006).


70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

UN70 Logo Portuguese vertical 250px

Próxima sessão do CINE ONU

4 de Junho de 2015, em Lisboa – exibição e debate com autores sobre desenvolvimento sustentável

Registe-se...

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.