Sábado, 18 Novembro 2017
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A ONU na sua língua

El-Baradei insta a comunidade internacional a dialogar com a Coreia do Norte e o Irão

O Director-Geral da Agência Internacional para a Energia Atómica (AIEA), Mohamed El-Baradei, exortou, hoje, a comunidade internacional a dialogar com a Coreia do Norte e com o Irão sobre os seus programas nucleares, a fim de se alcançar uma solução negociada que convenha a todas as partes.


“Temos de nos distanciar da ideia de que o diálogo é um “prémio” de bom comportamento. O diálogo é necessário quando há um mau comportamento porque o objectivo do diálogo é mudar esse comportamento. Como disse recentemente o ex- Secretário de Estado norte-americano James Baker, falar com o inimigo não é ceder”, declarou El Baradei, numa entrevista à revista Newsweek, publicada hoje, quando o responsável pela AEIA se deslocou a Washington para se encontrar com a Secretária de Estado, Condolezzaa Rice.


ElBaradei recordou que a AIEA foi expulsa da Coreia do Norte em 2003, ano em que o país se retirou do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares e considerou que o país ficará cada vez mais isolado.


Relativamente ao Irão, disse que é difícil determinar se planeia desenvolver armas nucleares ou se deseja desenvolver a sua capacidade de enriquecimento de urânio.


“Mas umas das lições que aprendemos no Iraque (onde não foram encontradas armas nucleares após a invasão liderada pelos Estados Unidos) é que temos de ser extremamente cautelosos nas nossas conclusões, porque estas fazem a diferença entre a guerra e a paz”, sublinhou.


Acrescentou que, na pior das hipóteses, o Irão está a vários anos de ter capacidade para criar armas de destruição massiva, pelo que há tempo suficiente para dialogar com eles e incentivá-los a cooperar com a AIEA.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/10/2006)


Assembleia Geral promete trabalhar em mais estreita colaboração com os grupos regionais para promover o desenvolvimento

Tendo em vista a realização dos objectivos de desenvolvimento mundiais, um melhor controlo do ambiente e melhorias no domínio da manutenção da paz e da resolução de conflitos, a Assembleia Geral das Nações Unidas prometeu trabalhar em mais estreita colaboração com as organizações regionais e outras.


Na sexta-feira, a Assembleia aprovou por unanimidade quatro resoluções destinadas a aumentar a cooperação com a Organização de Cooperação Económica do Mar Negro, a Organização Jurídica Consultiva Asiático-africana , a União Inter-parlamentar e a Organização Internacional da Francofonia.


As quatro resoluções têm como objectivo a consolidação dos laços entre o sistema da ONU e as organizações com vista à “promoção de objectivos comuns e à promoção da cooperação na resolução de problemas económicos, sociais, culturais e humanitários internacionais”, disse a Assembleia.


Durante o debate, quase 40 oradores apelaram para que a ONU tire partido dos conhecimentos e experiência no terreno dos grupos regionais e locais em áreas específicas, incluindo a promoção do desenvolvimento sustentável, de acordo com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM); a monitorização da degradação ambiental e do uso dos recursos naturais e até a resolução de conflitos e consolidação da paz, uma preocupação especial dos oradores de África, dos Estados insulares do Pacífico e do mundo em desenvolvimento em geral.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/10/2006)


Governo do Sudão pede afastamento do Enviado da ONU

O Secretário-geral recebeu, hoje, uma carta do Governo do Sudão pedindo que retire o seu Representante Especial no país, Jan Pronk, anunciou o seu porta-voz.


“O Secretário-Geral está a analisar esta carta e pediu a Jon Pronk para se deslocar a Nova Iorque para consultas”, indica uma mensagem do Porta-voz.


A Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS) comunicou que Jan Pronk tinha sido chamado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Sudão, Ali Karti, que lhe deu 72 horas para abandonar o país.


Jan Pronk foi nomeado Representante Especial em Junho de 2004. Tendo sido várias vezes ministro nos Países Baixos, foi Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realizou em Joanesburgo, em 2002. Foi também Secretário-Geral Adjunto da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento(CNUCED), entre 1980 e 1985, e Subsecretário-Geral das Nações Unidas, de 1985 a 1986.


Este pedido surge numa altura em que a UNMIS anunciou ter recebido informações segundo as quais um avião do Governo sudanês tinha lançado bombas perto de Birmaza, no Norte do Darfur, acrescentando que a segurança se havia degradado em toda a região.


Desde Fevereiro 2003, a guerra civil no Darfur fez mais de 200 mil mortos e mais de dois milhões de deslocados.


O Conselho de Segurança autorizou, a 31 de Agosto de 2006 o envio para o Darfur de uma força das Nações Unidas, que poderá ser composta por um número máximo de 17300 soldados e que substituirá a Missão da União Africana (AMIS), convidando o Governo sudanês a consentir o envio da mesma. O Sudão continua a opor-se a esta acção, limitando-se a concordar com o reforço do apoio à AMIS.


Na sexta-feira, a Relatora Especial sobre a situação dos direitos humanos no Sudão, Sima Samar, chamou a atenção da Terceira Comissão da Assembleia Geral para a situação da segurança no Darfur, a qual se degrada continuamente.


“Apesar da assinatura de um Acordo de Paz para o Darfur no mês de Maio, o Governo sudanês, as milícias e os outros grupos armados continuam a matar, violar e  torturar civis, enquanto as milícias realizam ataques no Chade e na República Centro-Africana. No Sul do Sudão, a pobreza é preocupante e o direito à educação, saúde, habitação condigna e ao desenvolvimento é praticamente inexistente”, disse Sima Samar.


A Relatora lançou um apelo ao Governo sudanês, exortando-o a cooperar plenamente com o Tribunal Penal Internacional.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/10/2006)


Peritos da ONU pedem que se tomem medidas a favor dos direitos humanos em vários países

m grupo de peritos da ONU em direitos humanos instou hoje a comunidade internacional a actuar rapidamente para inverter o processo de deterioração das garantias fundamentais na Coreia do Norte, Sudão, Myanmar, Congo-Kinshasa e Sri Lanka.


Segundo Philip Alston, Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, é necessário enviar imediatamente uma missão de observação ao Sri Lanka, onde os confrontos entre o Governo e os rebeldes tamil se agudizaram, recentemente, se se quiser evitar uma crise de maiores proporções.


Relativamente ao Congo-Kinshasa, o perito em direitos humanos Titing Frederic Pacere considerou que se deve criar um tribunal internacional que julgue os responsáveis pelos crimes cometidos no país desde 1994.


Alston e Pacere enviaram recomendações à Terceira Comissão da ONU, responsável pelos assuntos sociais, humanitários e culturais.


Por seu lado, a Relatora Especial para o Sudão, Sima Samar, disse que a situação no Darfur se deteriorou gravemente após a assinatura do acordo de paz em Maio e advertiu que o conflito tinha ultrapassado as fronteiras do país e que as milícias levam a cabo ataques contra a população civil do Chade e da República Centro-Africana. Acrescentou que a prioridade imediata no Darfur deve ser a garantia de protecção dos direitos humanos e a assistência humanitária à população mais vulnerável.
 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/10/2006)


Luta contra alterações climáticas oferece oportunidades de desenvolvimento * - Achim Steiner e Yvo de Bóer(+)

As crianças que vivem próximo de um dos maiores rios da África Austral estão a jogar ao "Jogo do Limpopo", cujo objectivo é, literalmente, salvarem a sua vida. Lançado experimentalmente em locais como a Matabelelândia, no Zimbabué, e a província de Gaza, em Moçambique, este jogo de mesa utiliza o poder das actividades lúdicas para ensinar formas de reduzir a vulnerabilidade em caso de cheias.


Se um peão for parar a um espaço em que se vê uma aldeia bem construída à prova de inundações – ou um espaço em que se aconselha a criança a mudar-se com o seu gado para um terreno mais elevado – o  jogador avança vários espaços. Mas se for parar a um espaço em que se vê uma floresta dizimada, terras degradadas ou outros factores que contribuem para a vulnerabilidade, o jogador recua seis espaços.


O jogo – que faz parte de um projecto mais alargado financiado pelo Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), lançado após as cheias devastadoras do Limpopo há seis anos – realça de uma maneira simples mas tocante os desafios que os países em desenvolvimento enfrentam ao procurarem adaptar-se aos eventos meteorológicos extremos associados às alterações climáticas.


Em princípios de Novembro, as nações reuniram-se em Nairobi, no Quénia, para um novo ciclo de conversações sobre as alterações climáticas no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e do seu Protocolo de Quioto.


O Protocolo de Quioto, adoptado em 1997, estabelece metas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa nos países industrializados e visa baixar estas emissões em 5% em relação aos níveis de 1990 no período de 2008-2012. O Protocolo criou um quadro de incentivos tendo em vista a transição para uma economia com um baixo nível de emissões de carbono, orientando as decisões de investimento das empresas para opções favoráveis ao ambiente.


Relativamente aos países em desenvolvimento, o Protocolo cria o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite aos países desenvolvidos investirem em projectos de desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento (por exemplo, projectos nos domínios florestal e das energias renováveis) em troca de créditos de emissões.


Espera-se que até 2012, as reduções certificadas de emissões no quadro do MDL atinjam pelo menos 1,2 mil milhões de toneladas, uma quantidade superior ao conjunto das emissões de Espanha e do Reino Unido.


Como grupo, os países industrializados continuam bem encaminhados no que se refere a respeitarem os compromissos assumidos no âmbito do Protocolo de Quioto, desde que façam um esforço maior a nível interno e utilizem eficazmente os mecanismos de mercado previstos no Protocolo. É nítido, porém, que a longo prazo serão necessárias reduções maiores de emissões.


No entanto, a poluição gerada no passado pelos países industrializados já está a causar algumas alterações climáticas: afinal, o tempo de vida do dióxido de carbono na atmosfera vai até 200 anos. Por conseguinte, a comunidade internacional deve ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se.


Os países menos avançados têm – ou estão a preparar – programas de acção nacional de adaptação (PANA) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. O Malavi, por exemplo, onde as secas e as cheias têm aumentado de intensidade, frequência e gravidade nas últimas décadas, é um país onde é necessário adaptar, em certa medida, praticamente todos os aspectos da vida às novas condições meteorológicas.


As cheias destruíram os viveiros de peixe há seis anos, e, em meados da década de 1990, uma seca causou a perda total das populações de peixes do lago Chilwa. O PANA do Malavi preconiza o repovoamento do lago, assistência ao nível da piscicultura e um melhor conhecimento da forma como as temperaturas afectam a reprodução de espécies fundamentais.


Além disso, prevê a reflorestação da bacia do rio Shire, principal fonte de energia eléctrica do país, pois a desflorestação e práticas agrícolas insustentáveis causaram o assoreamento das suas barragens.


O PANA da Samoa solicita assistência com vista a deslocar infra-estruturas e comunidades para terrenos mais elevados, medidas destinadas a reforçar os edifícios contra os ciclones, que aumentaram de frequência, e recuperação das nascentes comunitárias. O programa afirma que melhorar a saúde dos habitats e ecossistemas é uma maneira de criar defesas contra as alterações climáticas.


Os fundos para actividades de adaptação começam a acumular-se graças aos investimentos no quadro do MDL e a promessas voluntárias de contribuições para um fundo especial constituído para financiar a execução de actividades no âmbito dos PANA. No entanto, estes recursos terão de ser reforçados para que se consigam obter resultados mensuráveis nos países mais pobres do mundo.


Começa a tornar-se evidente que todos os investimentos nos países em desenvolvimento, tanto públicos como privados, devem ter em conta as alterações climáticas para serem viáveis. Mas isto não pode ser um pretexto para não se fazer nada em relação à redução das emissões.


Os cientistas calculam que é necessária uma redução de 60% a 80% das emissões de gases com efeito de estufa para estabilizar a atmosfera. Não podemos perder de vista esta meta. Caso contrário a necessidade de adaptação será cada vez maior para todas as pessoas – ricos e pobres – e haverá cada vez menos sítios em que essa adaptação seja possível. As pessoas acabarão a jogar as suas próprias versões do Jogo do Limpopo – e, tal como as crianças que vivem nas margens deste rio, estarão a jogar pela sua própria sobrevivência.


(+) Achim Steiner é Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas e Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente; Yvo de Boer é Secretário Executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.



* Publicado em Portugal pelo jornal Semanário a 20/10/2006


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