Sexta, 18 Abril 2014
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia das Nações Unidas (24 de Outubro)

Segue-se o texto da mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia das Nações Unidas, celebrado a 24 de Outubro:



Hoje, dia em que celebramos o sexagésimo aniversário da Organização das Nações Unidas, devemos reconhecer que o mundo actual é muito diferente daquele que os seus fundadores conheceram.


A ONU deve ser o reflexo desta nova era e responder aos seus desafios, incluindo, em primeiro lugar e acima de tudo, o facto de centenas de milhão de pessoas se encontrarem indefesas perante a fome, a doença e a degradação do ambiente, apesar de o mundo dispor de meios para lhes valer.


No mês passado, reuniram-se em Nova Iorque dirigentes de todo o mundo para tentar forjar uma resposta comum a esses desafios.


Tanto os dirigentes dos países ricos como os dos países pobres comprometeram-se a adoptar políticas que, se forem aplicadas na sua totalidade, poderiam reduzir a fome e a pobreza para metade, nos próximos dez anos.


Decidiram criar novos órgãos da ONU para promover o respeito dos direitos humanos e construir uma paz duradoura, nos países assolados pela guerra.


Prometeram lutar contra o terrorismo sob todas as suas formas e adoptar medidas colectivas, quando necessário, para salvar as populações do genocídio e de outros crimes abomináveis.


E decidiram introduzir importantes reformas no Secretariado das Nações Unidas.


Mas, em relação às alterações climáticas e à reforma do Conselho de Segurança, limitaram-se a fazer débeis declarações. E sobre a proliferação nuclear e o desarmamento não conseguiram chegar a qualquer acordo.


Deixaram-nos, portanto, muito trabalho a fazer. Hoje, dia em que comemoramos o sexagésimo aniversário da nossa indispensável instituição, prometo-vos que cumprirei a parte que me compete. E confio em que vós, como cidadãos do mundo, cumprireis a vossa.



(Fonte: Comunicado de imprensa SG/SM/10132, OBV/510, de 30/09/2005)


Situação dos jovens no mundo em foco na sede das Nações Unidas de 3 a 7 de Outubro de 2005

Lançamento do Relatório Mundial sobre a Juventude 2005
 


As questões específicas da juventude no mundo estarão no centro das preocupações da comunidade internacional na Sede da ONU, de 3 a 7 de Outubro, no quadro do exame decenal do Programa de Acção Mundial para a Juventude, adoptado em 1995 e que representa o primeiro plano global sobre políticas nacionais eficazes relativas à juventude.


Um dos principais acontecimentos desta semana será o lançamento pelo Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da ONU (DESA), durante uma conferência de imprensa prevista para 4 de Outubro ao meio-dia, de um relatório intitulado World Youth Report 2005: Young People today, and in 2015 (Relatório Mundial sobre a Juventude 2005: Os Jovens Hoje e em 2015).


Publicado de dois em dois anos, este relatório, que se debruça sobre 15 áreas prioritárias identificadas pela Assembleia Geral, aborda, pela primeira vez, três assuntos que não têm sido objecto de investigação suficiente, a saber, as componentes de género nas questões relativas aos jovens afectados por conflitos armados, os jovens e a pobreza e a emergência de uma cultura de jovens impulsionada pelos meios de comunicação social. Estes temas serão objecto de um debate, no final da conferência de imprensa de 4 de Outubro.


O exame decenal do Programa de Acção Mundial para a Juventude adoptado em 1995 terá lugar no quadro de duas sessões plenárias da Assembleia Geral, a 6 de Outubro de 2005. Deverão estar presentes ministros de vários países, nomeadamente Andorra, Blarus, Costa Rica, Hungria, Malásia e Suécia. Este exame deveria levar à adopção de uma resolução que reafirme a importância da aplicação do Programa Mundial para a Juventude. Estas sessões serão uma oportunidade para que os representantes dos jovens transmitam as suas preocupações aos Estados-membros e aos governos.


É possível ter acesso à lista dos eventos, através do seguinte “link”: www.un.org/esa/socdev/unyin/ga60.htm . Os jornalistas não acreditados junto da ONU e que desejem assistir à conferência de imprensa ou a outros eventos durante a semana deverão enviar um pedido em papel timbrado da entidade para que trabalham ao sr. Gary Fowlie, Chefe do Serviço de Acreditação dos Media, para o fax


(+1 212) 963 4642. Os formulários necessários podem ser obtidos em www.un.org/media/accreditation ; para qualquer esclarecimento, é favor telefonar para


(+1 212) 963 6934.


Para informações sobre entrevistas, queira contactar a sra. Charlotte van Hees, no DESA, pelo telefone (+ 1 917) 367 4053 ou por correio electrónico ( Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ) . Pode também contactar Oisika Chakrabarti através do telefone


(+1 212) 963 82 64 e Edoardo Bellando, do Departamento de Informação Pública da ONU, através do telefone (+1 212) 963 82 75, ou por correio electrónico, pelo endereço Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .


 


(Fonte: Comunicado de imprensa SOC/4683 de 30/09/2005)


Iraque: Kofi Annan consternado com ataques que visam matar o maior número possível de civis

O Secretário-Geral declarou hoje estar “chocado” e “consternado” com os atentados no Iraque, dirigidos principalmente à população, e condenou os atentados de Balad e de Hilla. Apelou aos Iraquianos para que se exprimam pacificamente, quando do referendo sobre a Constituição, no próximo dia 15 de Outubro.


“O Secretário-Geral está extremamente preocupado com o recrudescimento da violência no Iraque, a qual se dirige, de uma maneira desproporcionada, à população. Kofi Annan está consternado com as últimas séries de atentados à bomba que ocorreram ontem em Balad e que mataram mais de 90 pessoas, causando um número ainda maior de feridos”, entre os quais inúmeras mulheres e crianças, diz uma declaração transmitida hoje pelo seu porta-voz.


“O Secretário-Geral está igualmente chocado com o grave atentado perpetrado hoje na localidade de Hilla. Kofi Annan condena firmemente esses atentados, que parecem ter sido coordenados com o objectivo de matar e ferir o maior número possível de civis inocentes. Nenhuma causa pode justificar tais actos de terror. O Secretário-Geral apresenta as suas sentidas condolências às famílias das vítimas”.


O Secretário-Geral pensa que os que se recusam a participar no processo político não deveriam, por meio de actos de intimidação e de violência, privar os outros desse direito.


Exorta de novo os Iraquianos, de todas as sensibilidades, a não se deixarem intimidar por esta violência e a exprimirem-se pacificamente através do processo democrático, começando pelo próximo referendo nacional sobre o projecto de Constituição.


O referendo sobre o projecto de Constituição, aprovado a 18 de Setembro, está previsto para o próximo dia 15 de Outubro. Seguir-se-lhe-ão eleições gerais, no próximo dia 15 de Dezembro.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU,a 30/09/2005)


Assembleia Geral chamada a trabalhar sobre o seguimento a dar à Cimeira Mundial

O Presidente da Assembleia Geral apresentou hoje um programa de trabalho intenso para a aplicação das reformas adoptadas na Cimeira Mundial, estabelecendo como prazo o final do ano para criar a Comissão de Consolidação da Paz, o Conselho de Direitos Humanos e o Fundo de Emergência Humanitária, assim como para adoptar a Convenção Global contra o Terrorismo e rever as propostas de reforma do Conselho de Segurança.


Numa carta endereçada hoje aos Estados-membros, o Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, da Suécia, apresentou um programa de trabalho sobre as reformas a continuar ou a iniciar depois da Cimeira Mundial que se realizou em Setembro, em Nova Iorque.


Considerando que a reforma é uma “excelente ocasião para a Assembleia Geral desempenhar um papel que não desempenha desde há muito tempo” e que é pela aplicação do Documento Final da Cimeira que esta será julgada, Jan Eliasson convidou a que se prossigam as negociações, sem demora, em Nova Iorque.


Durante uma conferência de imprensa dada hoje, em Nova Iorque, o Presidente da Assembleia Geral declarou que é preciso examinar cada questão, sublinhando que chegou o momento de responder às expectativas.


“ O Documento Final é a principal base de trabalho”, disse Jan Eliasson, na sua carta, frisando que as discussões devem concentrar-se, a partir de agora, na execução de cada ponto.


“ Mas o documento não deve limitar as nossas ambições”, afirmou o Presidente, incitando os Estados-membros a serem “criativos” no domínio do desarmamento e da não proliferação, que não são abordados no Documento Final.


Sobre o desenvolvimento, que deve ser “a prioridade”, a Assembleia Geral terá de determinar o papel do Conselho Económico e Social, baseando-se nos que constam do Documento Final.


A Comissão de Consolidação da Paz deverá, segundo o Documento Final, iniciar os seus trabalhos antes de 31 de Dezembro de 2005, pelo que será preciso “concluir as negociações no início de Novembro”, disse Jan Eliasson.


Quanto ao Conselho de Direitos Humanos, há também que começar os trabalhos imediatamente, “procurando, por razões orçamentais e práticas, chegar a acordo antes do final deste ano”.


O Presidente da Assembleia Geral anunciou a criação de dois grupos de trabalho, abertos a todos os Estados que desejem participar neles, com o objectivo de preparar um projecto de resolução sobre a Comissão de Consolidação da Paz e sobre o Conselho de Direitos Humanos.


“Os pormenores sobre este Conselho teriam sido bem-vindos no Documento Final, mas esperamos que o trabalho já feito possa servir de base para as negociações”, especificou Jan Eliasson.


No que diz respeito ao ambiente, “num período em que se multiplicam as catástrofes naturais e de origem humana”, a Assembleia Geral terá de melhorar o financiamento das acções humanitárias através da criação de um Fundo Central de Emergência Permanente – ainda recentemente apoiado por Jan Egeland, Secretário-Geral adjunto para os Assuntos Humanitários e Coordenador do Socorro de Emergência da ONU.


O Presidente da Assembleia Geral recordou que a reforma da gestão da ONU deverá estar concluída até finais de Março de 2006. Contudo, apelou à Assembleia para que tome o maior número possível de decisões antes desse prazo.


Sobre o terrorismo, Jan Eliasson espera que seja adoptado o texto da Convenção Global sobre o Terrorismo, até ao final de 2005.


Interrogado sobre a ausência de transparência quando das discussões, ausência essa que pode conduzir a abusos da parte dos Estados, na medida em que os jornalistas não são convidados a estar presentes, o Presidente da Assembleia Geral fez saber que os Estados-membros não estavam dispostos a negociar publicamente, acrescentando, no entanto, que pessoalmente era muito sensível a essa questão.


No que diz respeito à reforma do Conselho de Segurança, “faz parte do programa, na medida em que terá de ser revista até ao final deste ano”, afirmou o Presidente da Assembleia Geral, acrescentando que iria organizar um debate sobre este ponto, no próximo dia 10 de Novembro.


Por outro lado, Jan Eliasson insistiu na importância de consultar as ONG e os membros da sociedade civil no decorrer das negociações. “Temos de compreender que existem grupos, além da ONU, que são indispensáveis e que, nomeadamente no domínio dos direitos humanos, contribuem para que a atenção da comunidade internacional se fixe sobre questões importantes”.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 30/09/2005)


O desenvolvimento deve ser prioritário na aplicação do Documento Final da Cimeira Mundial, realçam as delegações na Assembleia-Geral

A Assembleia-Geral tomou conhecimento hoje do nono relatório do Secretário-Geral sobre o Trabalho da Organização. Durante o debate, diversas delegações consideraram que a comunidade internacional tem de dar prioridade, ou pelo menos prestar mais atenção, a uma agenda para o desenvolvimento mais vasta.


Neste relatório, apresentado, como todos os anos, no início do Debate Geral, o Secretário-Geral avaliou nomeadamente em que medida a Organização das Nações Unidas atingiu os objectivos que a Carta lhe fixou, entre os quais figuram a manutenção da paz e da segurança internacionais, o desenvolvimento de relações amigáveis entre as nações e a realização da cooperação internacional com vista a resolver os problemas económicos, sociais, intelectuais humanitários e a fomentar o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos.


Na aplicação do Documento Final da Cimeira Mundial 2005, é preciso estabelecer prioridades, afirmou o Representante da China, para quem, tal como para muitos outros intervenientes, o desenvolvimento deve ocupar um lugar central e fundamental. A comunidade internacional tem de manter a dinâmica iniciada quando da Reunião de Alto Nível dos Chefes de Estado e de Governo em matéria de desenvolvimento, insistiu também o seu homólogo da África do Sul.


Para o Representante da Jamaica, que interveio em nome do Grupo dos 77 e da China, a tarefa mais urgente deve ser o cumprimento dos compromissos assumidos, através de um reforço da parceria mundial a favor do desenvolvimento, da luta contra as desigualdades do sistema de comércio internacional, que entravam o desenvolvimento, e da promoção de uma melhor participação democrática de todos os Estados nas instâncias de decisão do sistema económico mundial.


O Representante do Brasil realçou a necessidade de reforçar a cooperação Sul-Sul, que não deve ser um substituto das formas tradicionais da cooperação Norte-Sul mas sim um complemento.


O Documento Final da Cimeira Mundial 2005 marcou o início e não o fim do processo de reforma da ONU, realçou o representante do Paquistão, que propôs quatro etapas, a saber, a identificação das decisões a serem tomadas, a apresentação e a circulação das propostas, as negociações dos resultados por consenso e o exame do estado da aplicação do documento. O exame destas questões terá lugar entre Dezembro de 2005 e Setembro de 2006.


Usaram da palavra os representantes dos seguintes: Jamaica (em nome do Grupo dos 77 e da China), Paquistão, Islândia, Reino Unido (em nome da União Europeia), Colômbia, Federação Russa, Peru, África do Sul, Tailândia, Indonésia, Malásia, Belarus, Índia, Nigéria, Canada (em nome da Austrália e da Nova Zelândia), Haiti, Cazaquistão, China, Brasil, Turquia, Nepal, Venezuela e Camarões.


A próxima sessão plenária da Assembleia-Geral será anunciada no Jornal.


 


(Tradução da primeira parte do comunicado de imprensa AG/10396, de 29 /09/2005)



 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.