Sábado, 27 Maio 2017
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, por ocasião do Dia das Nações Unidas (24 de Outubro de 2006)

Pela décima e última vez, na qualidade de Secretário-Geral, tenho o prazer de desejar aos meus amigos e colegas de todo o mundo um excelente Dia das Nações Unidas. Tendo dedicado quase toda a minha vida profissional à Organização das Nações Unidas, este Dia e aos valores que representa terão sempre para mim um significado especial.


Nos últimos dez anos, alcançámos algumas vitórias importantes na luta comum pelo desenvolvimento, a segurança e os direitos humanos.


• O volume da ajuda e as iniciativas de redução da dívida aumentaram, o que equilibrou, em certa medida, a economia mundial.
• Finalmente, o mundo mobiliza-se contra o VIH/SIDA.
• As guerras estre Estados são menos frequentes do que antes e muitas guerras civis acabaram.
• Mais governos são eleitos pelos povos que governam e responsáveis perante eles;
• Todos os Estados reconheceram, pelo menos teoricamente, a sua responsabilidade de proteger as populações do genocídio, dos crimes de guerra, da limpeza étnica e dos crimes contra a humanidade.


Mas há ainda um longo caminho a percorrer:


• O fosso entre ricos e pobre continua a aumentar.
• Muito poucos países conseguirão alcançar os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015.
• Muitas pessoas continuam a ser vítimas de atrocidades, de actos de repressão e de conflitos violentos.
• O regime de não-proliferação de armas nucleares deveria ser revisto rapidamente.
• O terrorismo e as medidas para o combater criam um clima de medo e suspeição.


Aparentemente, não conseguimos sequer pormo-nos de acordo sobre a gravidade relativa das ameaças. Para os habitantes dos pequenos Estados insulares, o aquecimento do planeta é, talvez, o maior perigo. Os habitantes das cidades que foram vítimas de atentados terroristas, como Nova Iorque, Bombaim ou Istambul, talvez considerem que é mais urgente o combate ao terrorismo. Outros talvez entendam que deve ser dada prioridade ao combate à pobreza e à doença ou à prevenção de genocídios.


Na verdade, todas as ameaças são mundiais. Todos nós devemos tê-las todas em conta. Caso contrário, poderemos não conseguir enfrentar nenhuma delas.



Agora, mais do que nunca, não podemos estar divididos. Sei que vós, povos do mundo, compreendeis esta necessidade. Obrigado pelo apoio e encorajamento que de vós recebi ao longo desta década difícil, embora exaltante.


Por favor, pedi aos vossos dirigentes que cooperem com o meu sucessor e que tornem a ONU mais forte e eficaz.


Viva a Terra e os povos que nela habitam!. Viva a Organização das Nações Unidas!


Fonte: Comunicado de Imprensa SG/SM/10671 de 06/10/2006


A insegurança nunca foi tão grande, diz Kofi Annan no seu último relatório sobre o Darfur

No seu último relatório sobre a situação no Darfur, publicado hoje, o Secretário-Geral da ONU afirma que a insegurança nunca foi tão grande nesta região e que os organismos humanitários nunca tiveram um acesso tão limitado, desde 2004, alertando para uma catástrofe humanitária.


“Se a segurança não melhorar, o mundo corre o risco de se ver obrigado a reduzir drasticamente uma operação humanitária cuja necessidade se faz sentir de uma forma atroz”, disse o Secretário-Geral, no seu último relatório mensal sobre o Darfur,  relativo ao mês de Agosto.


“Durante o período abrangido pelo relatório, a situação geral no Darfur degradou-se consideravelmente”, tanto ao nível da segurança, como no plano dos direitos humanos e no aspecto humanitário, considerou o Secretário-Geral, afirmando que “ a região está a cair novamente no círculo vicioso da violência”.


Mais graves ainda são “as informações segundo as quais o Governo disponibilizou apoio militar aéreo, durante os ataques dirigidos contra as populações civis”.


O Secretário-Geral denunciou os violentos confrontos que se registaram entre os signatários e os não-signatários do acordo de paz assinado, a 5 de Maio, em Abuja, pelo Governo do Sudão e uma parte dos rebeldes do Darfur.”


“Há três meses que o Acordo de Paz  para o Darfur foi assinado, mas, em vez de reconciliação e do restabelecimento da confiança, assistimos a um recrudescimento da violência e a uma polarização cada vez maior”, deplorou.


Kofi Annan referiu, nomeadamente, uma emboscada, no dia 19 de Agosto, em Kuma, contra um comboio de abastecimento de combustível da União Africana (UA) que custou a vida a dois soldados da paz.


Denunciou também os ataques contra os trabalhadores humanitários que, apesar de tudo, continuam o seu trabalho e o banditismo que surge “em quase toda a parte”


Relativamente aos campos de deslocados no Darfur, considerou que a situação continua a ser “muito precária, sobretudo nos locais onde a Missão da UA para o Sudão (AMIS) não conseguiu colocar pessoal nem organizar patrulhas”.


Deplorou também que “a militarização de alguns campos de deslocados tenha continuado, sem cessar, durante o período considerado”.


Esclareceu também os rumores sobre o envenenamento que bloquearam os esforços feitos para fornecer água e vacinas aos campos de deslocados no Darfur.


“No dia 20 de Julho, estes rumores incitaram um grupo de pessoas deslocadas, em cólera, a espancar até à morte três funcionários do Departamento de tratamento de água e ambiente, no campo de Hassa Hissa, perto de Zaligei. Em muitos campos, situados em diversas regiões do Darfur, os deslocados desafiaram ou ameaçaram de morte os funcionários encarregados da vacinação”, explica o relatório.


No plano dos direitos humanos, “a violência sexual e de género multiplicou-se de uma forma alarmante em toda a região do Darfur”.


“As milícias continuaram a atacar as mulheres deslocadas que saiam do perímetro dos campos para apanhar erva, frutos ou lenha para daí retirarem algum rendimento”, confirma o relatório


“Perto do campo de Kalma, o número de agressões passou de 10 por mês a 10 por dia, em meados de Julho. A 23 de Julho, um grupo de várias centenas de milícias armadas violaram 21 mulheres a norte desse campo; no dia seguinte, outras 17 mulheres foram violadas no mesmo local”.


“Os poderes públicos parecem não ser capazes ou não desejar fazer frente a esta vaga de violência sexual. As autoridades locais do Darfur-sul minimizaram as agressões sexuais, afirma.
 
“ A relatora especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos no Sudão, Sima Samar, visitou o Sudão entre 11 e 17 de Agosto. Declarou estar profundamente perturbada com a situação catastrófica em matéria de direitos humanos na região e com os sinais que anunciam uma deterioração da situação nos próximos meses, se nada for feito para proteger os civis dos ataques e pôr um fim ao conflito de forma pacífica”, acrescenta o Secretário-Geral.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 05/10/2006)


Timor Leste: enviado das Nações Unidas saúda apelo dos dirigentes timorenses para que o relatório, a apresentar brevemente, seja aceite

O Enviado das Nações Unidas em Timor-Leste saudou calorosamente uma declaração dos dirigentes timorenses em que apelam a que população aceite as conclusões do relatório da ONU, a ser apresentado em breve, sobre os incidentes registados, este ano, neste pequeno país do Sudeste Asiático, que causaram a morte a cerca de 40 pessoas e forçaram mais de 155 mil a abandonar as suas casas.


“Estou muito agradecido ao Presidente, Primeiro-ministro e Presidente do Parlamento pelo seu comunicado conjunto, emitido esta manhã, sobre a necessidade do relatório da Comissão de Inquérito Independente para a construção do Estado de Direito em Timor Leste”, disse o Representante Especial em Exercício do Secretário-Geral, Finn Reske-Nielsen.


“O relatório é, de facto, um primeiro passo de um processo vital para a responsabilização e reconciliação”, acrescentou, referindo que o documento deverá ser publicado ainda este mês.


A violência de Abril e Maio, aparentemente causada pelas diferenças entre as regiões oriental e ocidental do país, eclodiu com a desmobilização de 600 soldados, que levou à morte de pelo menos 37 pessoas e obrigou 155 mil pessoas (15% da população do país) a abandonarem as suas casas.


“O objectivo dos membros da Comissão ao redigir o relatório foi apurar a verdade dos factos, para que a população de Timor Leste possa compreender claramente e com base em dados fiáveis os acontecimentos de Abril e Maio”, disse Finn Reske-Nielsen.


“A nova Missão Integrada das Nações Unidas para Timor Leste (UNMIT) acredita que a responsabilização é a única forma de acabar com a impunidade. Por esta razão, as Nações Unidas estão a trabalhar em conjunto para garantir que este relatório possa ser amplamente difundido em tétum, português, Bahasa indonésio e inglês”.


Esta manhã, o Presidente timorense, Xanana Gusmão, leu o comunicado conjunto em que os três dirigentes apelam a que o povo que aceite o relatório” de cabeça fria e com sentido de responsabilidade...com espírito de diálogo e reconciliação, com espírito de justiça e unidade nacional, com coragem e serenidade”.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 05-10-2006)


OMS propõe redução drástica da poluição do ar para salvar inúmeras vidas

Numa altura em que a poluição do ar está a causar cerca de 2 milhões de mortes prematuras por ano em todo o mundo devido a infecções respiratórias, doenças cardíacas e cancro do pulmão, a OMS apelou hoje a uma redução drástica dos níveis de poluentes nas cidades, propondo limites muito mais rigorosos do que aqueles que estão actualmente a ser aplicados em muitos países.


A redução de 70 para 20 microgramas por metro cúbico dos níveis de um poluente específico conhecido como PM10, produzido principalmente pela combustão de combustíveis fósseis e de outros tipos, poderia fazer baixar em 15% por ano o número de mortes nas cidades, diz a Organização Mundial de Saúde das Nações Unidas (OMS) ao publicar as suas novas orientações sobre a qualidade do ar (Air Quality Guidelines).


As Orientações, que, pela primeira vez, englobam todas as regiões do mundo e propõem metas uniformes para a qualidade do ar, também reduzem substancialmente os limites recomendados de ozono e dióxido de enxofre. No caso de algumas cidades, as metas propostas implicam que se reduzam os actuais níveis de poluição para um terço ou menos.


A Directora de Saúde Pública e Ambiente da OMS, Maria Neira, disse que a diminuição dos níveis de poluição permitirá ajudar os países a reduzirem a parte do peso global da doença que se deve a infecções respiratórias, doenças cardíacas e cancro do pulmão, e acrescentou: "Além disso, a realização de acções destinadas a reduzir a poluição do ar também conduzirá a uma diminuição das emissões de gases que contribuem para as alterações climáticas e trará outros benefícios para a saúde".


Dadas as provas crescentes que existem do impacte da poluição do ar na saúde, a OMS reviu as suas orientações para a Europa e tornou-as aplicáveis ao mundo inteiro, depois de ter consultado mais de 80 cientistas de renome de todo o mundo e de ter analisado milhares de estudos recentes provenientes de todas as regiões.


Referindo-se às Orientações, Roberto Bertollini, Director do Programa Especial da OMS no domínio da Saúde e do Ambiente do Gabinete Regional da OMS para a Europa, disse que elas "constituem uma avaliação amplamente aceite e actual dos efeitos da poluição na saúde, recomendando metas para a qualidade do ar que reduzem significativamente os riscos para a saúde".


"Aguardamos com expectativa a oportunidade de trabalhar com todos os países com vista a assegurar que as orientações sejam incorporadas na legislação nacional", acrescentou.


Embora se considere que são as partículas atmosféricas que representam um maior risco, as Orientações também propõem que o limite diário de ozono seja reduzido de 120 para 100 microgramas por metro cúbico, o que será um desafio para muitas cidades, especialmente nos países em desenvolvimento, e para as cidades com muitos dias de sol, em que as concentrações de ozono são mais elevadas, causando problemas respiratórios e ataques de asma.


No que se refere ao dióxido de enxofre, o nível é reduzido de 125 para 20 microgramas por metro cúbico, o que conduzirá a uma diminuição das taxas de mortalidade de menores de 5 anos e das taxas de doença. O nível do dióxido de azoto mantém-se inalterado, mas a meta fixada – que é essencial para reduzir doenças como a bronquite – continua a ser um desafio em muitas zonas onde o tráfego rodoviário é intenso.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 5/10/2006)


Relatores denunciam violações graves dos direitos humanos durante o conflito entre Israel e o Hezbollah

O exército de Israel e as milícias do Hezbollah violaram gravemente os direitos humanos e o direito humanitário  durante os confrontos do passado mês de Julho, denunciaram, hoje, quatro relatores especiais das Nações Unidas, num relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos.


“Para além do número de vítimas mortais e feridos, as consequências destas violações continuam a causar um grande sofrimento, sublinhou Philip Alston, relator especial sobre execuções extrajudiciais.


Alston integrou uma delegação que visitou a zona entre o dias 7 e 14 de Setembro e da qual fizeram também parte os relatores especiais sobre o direito à saúde, Paul Hunt; deslocados, Walter Kalin; e direito à habitação, Millon Kothari.


Segundo os peritos, a comissão nomeada por Israel para investigar o modo como foi conduzida a operação no Líbano deveria avaliar se se tinham cometido violações de direitos humanos e do direito humanitário, bem como crimes de guerra.


Os relatores consideraram também recomendável que o Governo do Líbano constituísse um ministério da habitação para responder às necessidades da população, que perdeu as suas casas, durante o conflito.


Por outro lado, pediram ao Hezbollah que se comprometesse publicamente a aplicar o direito humanitário nas suas actividades e a não atingir alvos civis em circunstância alguma.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 04/10/2006)


Sustainable Development Goals LOGO PT vertical 250

Sustainable Development Goals POSTER 250px

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.