Quarta, 01 Outubro 2014
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Sudão: insegurança ameaça aplicação dos acordos de paz

A insegurança no Sul do Sudão e no Darfur arrisca-se a comprometer os esforços internacionais que visam ajudar estas zonas a passarem da fase de socorro à de recuperação, afirma o último relatório da ONU sobre o Sudão, que lamenta que as partes nos conflitos do Darfur e do Leste do Sudão continuem a não conseguir chegar a um acordo político.

“O processo de paz está no bom caminho, mas a aplicação do Acordo de Paz global continua a suscitar graves preocupações”, diz o Secretário-Geral, no seu último relatório sobre o Sudão, apresentado ao Conselho de Segurança e que faz o ponto da situação no país desde 12 de Setembro de 2005.


“As relações entre o Partido do Congresso Nacional e o Movimento Popular de Libertação do Sudão (MPLS) estão a desenvolver-se, mas a desconfiança subsiste nos dois lados”, refere o relatório que lembra que “as partes devem saber que não existe outra solução no quadro do Acordo de Paz global, que deve ser aplicado séria e integralmente”.


Ilustrando os pontos mais difíceis da implementação do Acordo, o relatório aponta, em primeiro lugar, a aplicação da decisão da Comissão sobre o traçado da fronteira na zona de Abyei e a criação do Conselho Executivo da zona. “Outros têm que ver com questões sociais profundamente enraizadas, relativas à administração da capital nacional e à determinação e à distribuição das receitas do petróleo”, explica o documento.


“Além disso, o Conselho de Defesa Comum deve ser introduzido o mais rapidamente possível. Estas e outras questões devem ser resolvidas nos termos do Acordo de Paz global e em função da prioridade que consiste em tornar a unidade atraente para o povo do Sul do Sudão”.


O relatório preconiza ainda que tudo se faça para colocar rapidamente no terreno o conjunto do pessoal militar e civil complementar da Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS). “Os atrasos neste campo dificultam a capacidade de a Missão cumprir eficazmente o seu mandato em sectores importantes da zona de cessar-fogo”, lamenta o Secretário-Geral.


“No Sul do Sudão, se é certo que o reforço das capacidades deve assumir uma importância primordial, a segurança tornou-se igualmente uma questão cada vez mais preocupante”, diz Kofi Annan.


“Peço insistentemente ao Governo de Unidade Nacional e ao Governo do Sul do Sudão que tomem as medidas exigidas para fazer face ao problema da insegurança na região e proteger a população civil e o pessoal das Nações Unidas e das ONG que trabalha nas zonas onde actuam o Exército de Resistência do Senhor (Lord's Resistance Army, um grupo armado conhecido pelas suas actividades sanguinárias no Norte do Uganda) e outros grupos armados. Paralelamente, o Governo do Sul do Sudão que tomou recentemente posse deveria incentivar a reconciliação na região”, afirma o Secretário-Geral.


Quanto ao Darfur, “é preciso melhorar urgentemente a segurança no terreno e intensifica a procura de uma paz política duradoura, incluindo um cessar-fogo permanente”, sublinha o relatório.


A sétima série de negociações de Abuja deve prosseguir, até que seja concluído um acordo, preconiza o relatório que apela à introdução de uma “estratégia a longo prazo para uma paz e um desenvolvimento sustentáveis na região”.


Neste sentido, o Representante Especial do Secretário-Geral para o Sudão, Jan Pronk, lamentou ontem, numa conferência de imprensa a lentidão de progressos nessas negociações, dizendo estar decepcionado pelo facto de não se ter alcançado o objectivo de chegar a um acordo antes do fim de 2005, informou o porta-voz do Secretário-Geral, Stéphane Dujarric, no seu encontro diário com a imprensa, na sede da ONU, em Nova Iorque.


No Leste do Sudão, a retirada do Exército Popular de Libertação do Sudão da região de Hameshkoreib pode criar um vazio de poder. Tendo em conta as tensões actuais entre a Eritreia e a Etiópia, as ONG podem vir a ter dificuldade em continuar a prestar o auxílio humanitário que dão a esta região através da Eritreia, lamenta o relatório. “Peço, pois, aos dirigentes da Frente Leste que facilitem uma avaliação da situação securitária e humanitária na região, de modo a permitir um acesso humanitário a partir do Sudão”, diz Kofi Annan.


É, sobretudo, importante que as partes mantenham conversações directas sobre a situação no Leste do país e alcancem sem demora um acordo político. Dada a volatilidade da situação no terreno, “a ONU deverá manter uma presença multifuncional no Leste do Sudão, nomeadamente observadores militares das Nações Unidas e elementos de protecção das forças, para além da data-limite de 9 de Janeiro de 2006 fixada no Acordo de Paz global”.


Em última análise, afirma o Secretário-Geral, “a paz no Sudão é indivisível e não pode florescer numa parte do país se estiver hesitante noutra. As partes nas negociações de paz de Abuja devem aproveitar esta ocasião para negociar seriamente e com boa-fé”.


“Por sua vez, a comunidade internacional deveria honrar os seus compromissos e os principais parceiros deveriam empenhar-se, juntos, por exercer a máxima influência política e dar uma ajuda prática e financeira para influenciarem todos os aspectos do processo de paz”.


“Se todos os doadores devem desempenhar o seu papel e contribuir para o objectivo comum que é ajudar as populações sudanesas a alcançar a paz que tanto merecem, a responsabilidade pelos progressos reacai, um última análise, sobre as partes sudaneses e os seus dirigentes que devem responder perante as suas populações pelo cumprimento fiel dos seus compromissos”, conclui o relatório.


A próxima reunião do Conselho de Segurança sobre o Sudão está prevista para 13 de Janeiro.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 5/01/2006)

Ataques contra o pessoal das Nações Unidas: 32 vítimas em 2005

Os ataques contra o pessoal das Nações Unidas prosseguiram ao mesmo ritmo, no decurso de 2005, fazendo 32 vítimas entre os Capacetes Azuis e os funcionários públicos que servem sob a bandeira da ONU, informou hoje o Sindicato do Pessoal da ONU, lamentando a morte de 9 civis, 2 polícias, um segurança e 20 soldados da paz.

“Isto demonstra bem a necessidade de pôr fim à lógica de impunidade que prevalece actualmente” e de levar a tribunal os autores destes actos, insistiu Rosemarie Waters, Presidente do Sindicato, num comunicado publicado hoje, em Nova Iorque. Compete ao Estados-membros fazê-lo, disse, convidando-os a realizar essa tarefa.


A Sra. Waters sublinhou que o ano de 2005 fora marcado por numerosos atentados à independência do pessoal internacional da ONU, nomeadamente na Eritreia, onde se registou um grave precedente com o pedido, feito pelo governo, de saída dos Capacetes Azuis ocidentais.


Em 2005, o Comité Permanente sobre a Segurança e a Independência da Função Pública Internacional tomou nota do assassínio de vários Capacetes Azuis bem como de civis colocados no terreno no quadro de operações de paz da ONU e das instituições ou programas das Nações Unidas, nomeadamente a UNICEF, a OMS e o Gabinete de Socorro e de Obras Públicas das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA).


“Os incidentes servem apenas para nos lembrar tragicamente os inúmeros riscos que o pessoal da ONU corre diariamente em todo o mundo”, disse Guy Candusso, primeiro Vice-Presidente do Sindicato. “Estes foram apenas os ataques mais visíveis contra o pessoal das Nações Unidas que trabalha em muitos ambientes perigosos e hostis do planeta”, disse.  


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 5/01/2006)

Israel: Kofi Annan seriamente preocupado com estado de saúde de Ariel Sharon

O Secretário-Geral declarou-se, hoje, seriamente preocupado com o estado de saúde do Primeiro-Ministro israelita Ariel Sharon, que foi submetido a uma intervenção cirúrgica após um ataque cardíaco.

O Secretário-Geral “segue muito de perto a evolução da situação e deseja vivamente que o Primeiro-Ministro se restabeleça rapidamente. Está em pensamento com o Sr. Sharon e sua família bem como com o Governo e o povo de Israel”, diz uma mensagem transmitida hoje pelo seu porta-voz.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 5/01/2006)

Hungria ratifica tratado apoiado pelas Nações Unidas desencadeando novas protecções das florestas europeias

O tratado apoiado pelas Nações Unidas que visa conservar uma vasta área de florestas, cursos de água e montanhas no centro da Europa entrou em vigor hoje, quando a Hungria se tornou o quarto país – depois da Republica da Eslováquia, da Ucrânia e da Republica Checa – a ratificá-lo.

Milhões de pessoas beneficiaram, assim que a Convenção sobre os Cárpatos entrou em vigor, assegurando uma nova protecção à maior reserva europeia de florestas intactas que abriga fauna e flora selvagens como o bisonte, lobos e águias assim como 200 espécies de plantas únicas.


O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) teve um papel fundamental na elaboração da Convenção, que abrange também a Polónia, a Roménia e a Sérvia e o Montenegro. O pacto foi adoptado e assinado em Maio de 2003, na quinta Conferência “Ambiente para a Europa”, e precisava de ser ratificado por quatro países para entrar em vigor.


“Esta tratado, que agora goza de existência jurídica, visa encontrar um equilíbrio entre as necessidades económicas das pessoas e a necessidade de conservar o ambiente,” afirmou Klaus Toepfer, Director Executivo do PNUA. “Ao fazê-lo, pode ter um papel crucial no que se refere a assegurar um desenvolvimento sustentável e proporciona um plano que pode ser aplicado a outras regiões montanhosas do mundo.”


O PNUA está a partilhar a sua experiência na elaboração do tratado sobre os Cárpatos com outras regiões montanhosas, nomeadamente os Andes, a Ásia Central, os Balcãs e o Cáucaso.


Cerca de 18 milhões de pessoas vivem na zona abrangida pela Convencão, onde se encontram alguns dos mais limpos cursos de água e reservas de água potável do Continente. Contém vastas áreas de floresta que funcionam como uma ligação entre as florestas do Norte da Europa e as do Sul e do Oeste, o que permite que os ursos e outras espécies migrem e se mantenham saudáveis, graças às trocas genéticas. Cresce ali um terço do total de espécies de plantas europeias cresce.


A Convenção define uma ampla série de princípios, como a conservação da diversidade biológica e paisagística, a promoção da agricultura e da silvicultura sustentáveis e a criação de transportes e infra-estruturas adequadas.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 5/01/2006)

ONU lança Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação

A ONU lançou hoje o seu Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação, para sensibilizar o público para o avanço dos desertos, as maneiras de salvaguardar a diversidade biológica das terras áridas que cobrem um terço do planeta e a protecção dos conhecimentos e das tradições dos 2 mil milhões de seres humanos afectados pelo fenómeno.

O Secretariado da Convenção das Nações Unidas para Combater a Desertificação salientou a importância de reconhecer que, para além dos custos humanos e ambientais da degradação que contribui para o problema, é nas terras áridas que se encontram alguns dos mais extraordinários ecossistemas do mundo: os desertos.


Resumindo os objectivos do tratado, o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, disse: “Estou desejoso por trabalhar com os Governos, a sociedade civil, o sector privado, as organizações internacionais e outros, a fim de centrarmos a nossa atenção nesta questão crucial e para que cada dia seja um dia em que procuramos inverter a tendência de desertificação e fazer com que o mundo enverede por uma via de desenvolvimento mais segura e mais sustentável”.


Calcula-se que a desertificação e a seca causem perdas anuais de produção agrícola no valor de 42 mil milhões de dólares. Além disso, contribuem para a insegurança alimentar, a fome e a pobreza e podem gerar tensões sociais, económicas e políticas que, por sua vez, podem causar conflitos, mais pobreza e degradação dos solos, afirma o Secretariado da Convenção.


É amplamente reconhecido que a degradação ambiental tem um papel na segurança nacional e na estabilidade internacional. Daí que a desertificação seja uma ameaça à segurança humana, disse o Secretário Executivo da Convenção, Hama Arba Diallo.


Entre as comemorações previstas merece especial destaque um festival de cinema, com a duração de uma semana, em Junho, em Roma.


Os porta-vozes honorários do Ano são Wangari Maathai (Quénia), Prémio Nobel da Paz, o Ministro do Ambiente da Argélia, Cherif Rahmani, e a estrela de futebol búlgara Hristo Stoitchkov, a quem foi atribuída a Bota de Ouro.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 1/01/2006)


Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.