Segunda, 05 Dezembro 2016
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OMS propõe redução drástica da poluição do ar para salvar inúmeras vidas

Numa altura em que a poluição do ar está a causar cerca de 2 milhões de mortes prematuras por ano em todo o mundo devido a infecções respiratórias, doenças cardíacas e cancro do pulmão, a OMS apelou hoje a uma redução drástica dos níveis de poluentes nas cidades, propondo limites muito mais rigorosos do que aqueles que estão actualmente a ser aplicados em muitos países.


A redução de 70 para 20 microgramas por metro cúbico dos níveis de um poluente específico conhecido como PM10, produzido principalmente pela combustão de combustíveis fósseis e de outros tipos, poderia fazer baixar em 15% por ano o número de mortes nas cidades, diz a Organização Mundial de Saúde das Nações Unidas (OMS) ao publicar as suas novas orientações sobre a qualidade do ar (Air Quality Guidelines).


As Orientações, que, pela primeira vez, englobam todas as regiões do mundo e propõem metas uniformes para a qualidade do ar, também reduzem substancialmente os limites recomendados de ozono e dióxido de enxofre. No caso de algumas cidades, as metas propostas implicam que se reduzam os actuais níveis de poluição para um terço ou menos.


A Directora de Saúde Pública e Ambiente da OMS, Maria Neira, disse que a diminuição dos níveis de poluição permitirá ajudar os países a reduzirem a parte do peso global da doença que se deve a infecções respiratórias, doenças cardíacas e cancro do pulmão, e acrescentou: "Além disso, a realização de acções destinadas a reduzir a poluição do ar também conduzirá a uma diminuição das emissões de gases que contribuem para as alterações climáticas e trará outros benefícios para a saúde".


Dadas as provas crescentes que existem do impacte da poluição do ar na saúde, a OMS reviu as suas orientações para a Europa e tornou-as aplicáveis ao mundo inteiro, depois de ter consultado mais de 80 cientistas de renome de todo o mundo e de ter analisado milhares de estudos recentes provenientes de todas as regiões.


Referindo-se às Orientações, Roberto Bertollini, Director do Programa Especial da OMS no domínio da Saúde e do Ambiente do Gabinete Regional da OMS para a Europa, disse que elas "constituem uma avaliação amplamente aceite e actual dos efeitos da poluição na saúde, recomendando metas para a qualidade do ar que reduzem significativamente os riscos para a saúde".


"Aguardamos com expectativa a oportunidade de trabalhar com todos os países com vista a assegurar que as orientações sejam incorporadas na legislação nacional", acrescentou.


Embora se considere que são as partículas atmosféricas que representam um maior risco, as Orientações também propõem que o limite diário de ozono seja reduzido de 120 para 100 microgramas por metro cúbico, o que será um desafio para muitas cidades, especialmente nos países em desenvolvimento, e para as cidades com muitos dias de sol, em que as concentrações de ozono são mais elevadas, causando problemas respiratórios e ataques de asma.


No que se refere ao dióxido de enxofre, o nível é reduzido de 125 para 20 microgramas por metro cúbico, o que conduzirá a uma diminuição das taxas de mortalidade de menores de 5 anos e das taxas de doença. O nível do dióxido de azoto mantém-se inalterado, mas a meta fixada – que é essencial para reduzir doenças como a bronquite – continua a ser um desafio em muitas zonas onde o tráfego rodoviário é intenso.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 5/10/2006)


Relatores denunciam violações graves dos direitos humanos durante o conflito entre Israel e o Hezbollah

O exército de Israel e as milícias do Hezbollah violaram gravemente os direitos humanos e o direito humanitário  durante os confrontos do passado mês de Julho, denunciaram, hoje, quatro relatores especiais das Nações Unidas, num relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos.


“Para além do número de vítimas mortais e feridos, as consequências destas violações continuam a causar um grande sofrimento, sublinhou Philip Alston, relator especial sobre execuções extrajudiciais.


Alston integrou uma delegação que visitou a zona entre o dias 7 e 14 de Setembro e da qual fizeram também parte os relatores especiais sobre o direito à saúde, Paul Hunt; deslocados, Walter Kalin; e direito à habitação, Millon Kothari.


Segundo os peritos, a comissão nomeada por Israel para investigar o modo como foi conduzida a operação no Líbano deveria avaliar se se tinham cometido violações de direitos humanos e do direito humanitário, bem como crimes de guerra.


Os relatores consideraram também recomendável que o Governo do Líbano constituísse um ministério da habitação para responder às necessidades da população, que perdeu as suas casas, durante o conflito.


Por outro lado, pediram ao Hezbollah que se comprometesse publicamente a aplicar o direito humanitário nas suas actividades e a não atingir alvos civis em circunstância alguma.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 04/10/2006)


Prestes a atingir os 140 mil homens, a manutenção da paz atinge um nível sem precedentes

Com o envio completo de uma força para o Líbano, Timor Leste e Darfur, o número de capacetes azuis no mundo atinge os 140 mil, o que representa, para além do desafio logístico para o Departamento, um desafio político para os Estados-membros, disse hoje o Secretário-Geral Adjunto para a Manutenção da Paz, Jean-Marie Guéhenno.


“Hoje, a manutenção da paz atinge níveis sem precedentes. Somos mais de 93 mil pessoas, das quais 70 mil são militares. Amanhã, com o envio dos últimos soldados para o Líbano, e espero que para o Darfur e Timor-Leste, chegaremos aos 140 mil”, disse Jean-Marie Guéhenno, durante uma conferência de imprensa, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, sobre a multiplicação das operações de manutenção de paz no mundo.


“Este nível sem precedentes de pessoal no terreno é um voto de confiança na manutenção da paz das Nações Unidas, é um sinal de que muitos conflitos terminam, mas é também um enorme desafio”, sublinhou.


“É um desafio de gestão, para termos a certeza de que as 140 mil pessoas serão bem dirigidas, para termos a certeza de que haverá apoio adequado para estas 140 mil pessoas”, explicou.


“É um desafio político”, acrescentou Jean-Marie Guéhenno.


“Porque 18 operações de paz constituem 18 processos políticos diferentes, são, portanto, 18 situações que requerem a mobilização do Secretariado das Nações Unidas mas também a dos Estados-membros”, explicou ainda.


“É preciso que haja um compromisso político para que a janela de oportunidade aberta pela manutenção da paz seja plenamente explorada, para evitar que se nos depare uma situação de estagnação, em que não se avance”.


“A comunidade internacional apela às Nações Unidas para tratar de um determinado número de situações e isso é um sinal de que o mundo caminha para a paz. Mas, ao apelar às Nações Unidas, o trabalho dos Estados membros não acaba, pelo contrário, começa”.


“É preciso, agora, uma compromisso muito forte da comunidade internacional no sentido de disponibilizar os meios necessários às Nações Unidas”, disse, sublinhando também a necessidade de um compromisso político que permita que estes conflitos sejam resolvidos a fundo.”


“Todos falam do esgotamento das capacidades militares, mas, muitas vezes, estou preocupado com a falta de esforços políticos”, confessou. “Não somos directores de orquestra, limitamo-nos a executar [...] A vontade política, a energia e a pressão devem vir dos Estados-membros”, insistiu.


O Secretário-Geral adjunto insistiu, ainda, na necessidade de aumentar os esforços ligados ao processo de reconstrução e à formação de forças de segurança nos países vítimas de conflitos, para que se crie uma situação estável e que não ameace a estratégia de retirada.


Respondendo a uma pergunta sobre a evolução do Departamento de Operações de Mantenção de Paz da ONU (DPKO) desde o relatório Brahimi, relembrou que o documento definiu um roteiro que permitiu a transformação do departamento nos últimos anos. “ Se não tivéssemos feito tais transformações, teríamos falhado no lançamento de novas operações que criámos”, disse.


Sublinhou em particularmente o profissionalismo da manutenção da paz. “Possuímos um elevado grau de profissionalismo que permite uma resposta rápida. Veja-se o caso do Líbano. O envio de forças fez-se rapidamente, graças à interacção entre os Estados que enviaram forças, o Secretariado e o comandante das Forças no terreno”, referiu como exemplo.


A propósito do Líbano, Jean-Marie Guéhenno, disse ainda que o facto de os Europeus estarem de volta à manutenção da paz, após a sua retirada nos anos 90, era uma sinal de que havia agora mais confiança na melhor gestão das actividades de manutenção da paz.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 04/10/2006)


Aumento das descargas de águas residuais ameaça os oceanos do mundo, pondo em perigo a saúde humana e a flora e fauna selvagens

Embora se tenham feito progressos consideráveis no que se refere a travar a poluição causada pelo petróleo e por substâncias químicas, o aumento das descargas de águas residuais está a ameaçar os mares e oceanos do mundo, pondo em perigo a saúde humana, a flora e fauna selvagens e modos de vida que vão desde a pesca ao turismo, afirma um novo relatório das Nações Unidas publicado hoje.


"Calcula-se que 80% da poluição marinha tenha origem em terra, e esta percentagem poderá aumentar significativamente até 2050 se, tal como se prevê, as populações costeiras duplicarem em apenas 40 anos e não se acelerar a adopção de medidas destinadas a combater a poluição", advertiu Achim Steiner, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA).


"Temos um longo caminho a percorrer em termos políticos, técnicos e financeiros se quisermos deixar mares e oceanos saudáveis e produtivos à próxima geração", afirmou, acrescentando que são necessários 56 mil milhões de dólares por ano apenas para combater o problema das águas residuais.


Devido ao crescimento da população nas zonas costeiras e à inexistência de infra-estruturas de tratamento e gestão de resíduos suficientes, calcula-se que quase 90% das águas residuais lançadas nas águas costeiras de muitos países em desenvolvimento não são tratadas, diz o relatório sobre o estado do meio marinho publicado pelo PNUA.


Para além de mencionar as repercussões directas para a saúde e para os modos de vida, o relatório refere a preocupação crescente no que se refere à destruição cada vez maior de ecossistemas costeiros essenciais e economicamente importantes, como os mangais, os recifes de corais e os leitos de vegetação marinha.


Do lado positivo, o relatório observa que os níveis de resíduos contendo hidrocarbonetos gerados pela indústria e pelas cidades diminuíram quase 90% desde meados da década de 1980, tendo-se registado igualmente progressos ao nível da contenção da contaminação do meio marinho por poluentes orgânicos persistentes tóxicos como o DDT e descargas de resíduos radioactivos, embora continuem a existir zonas que constituem motivo de preocupação no Cáspio e no Mediterrâneo ocidental, bem como no Oceano Árctico e no Pacífico Sul.


O relatório afirma que, em termos globais, se estão a fazer bons progressos relativamente a três dos nove indicadores principais e que, no caso de outros dois indicadores, tem havido resultados díspares. No entanto, no que se refere aos restantes quatro indicadores, está-se a avançar na direcção errada. Entre estes incluem-se as águas residuais, os detritos marinhos, a poluição por nutrientes provenientes da actividade agrícola e os resíduos de origem animal, que estão na origem da proliferação de algas e de um número crescente de "zonas mortas" deficientes em oxigénio.


O relatório também identifica novas áreas que necessitam de atenção urgente, tais como a diminuição dos caudais de muitos rios no mundo inteiro devido à construção de barragem, excesso de captação de água e aquecimento global; os novos fluxos de resíduos químicos; o estado das zonas húmidas costeiras e de água doce, e a subida do nível da água do mar associada às alterações climáticas.


Apela ainda a um melhor controlo e recolha de dados em continentes como África, onde continua a haver poucos dados concretos e estatísticas sobre poluição marinha e onde a informação continua a ser fragmentada.


O relatório identifica as quatro áreas seguintes como sendo aquelas que suscitam mais preocupação:



• Águas residuais – As descargas de águas residuais não tratadas constituem mais de metade das águas que entram no Mediterrâneo e 60% das que entram no Cáspio, percentagem que atinge os 80% na África Ocidental e Central e no Sudeste do Pacífico, 85% na América Latina e Caraíbas e 90% no Leste Asiático.
• Nutrientes – O número de zonas costeiras mortas tem duplicado todas as décadas desde 1960, um aumento que está associado ao nitrogénio e fósforo provenientes de fertilizantes utilizados na agricultura, estrume, efluentes e queima de combustíveis fósseis; este problema, outrora limitado em grande medida aos países desenvolvidos, está agora a alastrar aos países em desenvolvimento.
• Detritos marinhos -  As fontes de detritos marinhos incluem as descargas urbanas, industriais e médicas, bem como as de navios de pesca e de outras embarcações; estes detritos representam uma ameaça para a saúde e a flora e fauna selvagens, uma vez que não são de um modo geral biodegradáveis.
• Alteração física e destruição de habitats – Cerca de 40% da população mundial vive junto ao litoral (que representa apenas 7% de toda a terra) e prevê-se que a densidade populacional nestas zonas aumente de 77 pessoas por km2 em 1990 para 115 pessoas por km2 em 2025, uma situação que conduz à perda de ecossistemas marinhos, utilização excessiva dos recursos marinhos e agravamento da poluição.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 4/10/2006)


Votação formal do Conselho de Segurança para a eleição do novo Secretário-Geral realizar-se-á na segunda-feira

O Conselho de Segurança decidiu convocar para segunda-feira, de manhã, a próxima votação, com vista a seleccionar o novo Secretário-Geral das Nações Unidas que recomendará à Assembleia Geral, a fim de esta dê a sua aprovação, disse, hoje, o Presidente do Conselho de Segurança durante o mês de Outubro.


O Embaixador do Japão, Kenzo Oshima, disse aos jornalistas, durante a apresentação do programa de trabalho do Conselho em Outubro, que a votação se realizaria na segunda-feira, de manhã, apesar de ainda não ter sido decidido se Conselho iria enviar, no próprio dia, o nome à Assembleia, para aprovação.
 
Após quatro votações oficiosas este ano, continuam oficialmente na corrida para a sucessão a Kofi Annan, que termina o seu mandato a 31 de Dezembro, cinco candidato.


Em resposta às questões dos jornalistas, Kenzo Oshima disse que considerava haver “espaço para futuras melhorias” no processo de selecção, acrescentando, porém, que haviam sido feitos esforços para tornar o processo em curso mais transparente do que os anteriores.


Kenzo Oshima sublinhou que os candidatos assistiram a reuniões dos grupos regionais e de outras organizações, dentro e fora da sede da ONU, em Nova Iorque, e tinha tido a oportunidade de se reunir com os membros desses grupos.


Relativamente ao resto da ordem do dia do Conselho, o Embaixador do Japão disse que o conflito na região do Darfur, o problema no Médio Oriente a questão nuclear norte-coreana figuravam entre as principais questões a discutir este mês.


Disse ainda que seriam feitas audições, no decorrer no mês sobre a convocação de uma nova data para as eleições presidenciais na Costa do Marfim, que foram adiadas devido às recentes tensões. As eleições foram convocadas para o fim de Outubro.


Kenzo Oshima acrescentou que, em Outubro,  o Conselho vai realizar um debate temático, sobre o papel das mulheres na consolidação da paz e segurança.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 03/10/2006)


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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.