Domingo, 24 Julho 2016
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Aumento das descargas de águas residuais ameaça os oceanos do mundo, pondo em perigo a saúde humana e a flora e fauna selvagens

Embora se tenham feito progressos consideráveis no que se refere a travar a poluição causada pelo petróleo e por substâncias químicas, o aumento das descargas de águas residuais está a ameaçar os mares e oceanos do mundo, pondo em perigo a saúde humana, a flora e fauna selvagens e modos de vida que vão desde a pesca ao turismo, afirma um novo relatório das Nações Unidas publicado hoje.


"Calcula-se que 80% da poluição marinha tenha origem em terra, e esta percentagem poderá aumentar significativamente até 2050 se, tal como se prevê, as populações costeiras duplicarem em apenas 40 anos e não se acelerar a adopção de medidas destinadas a combater a poluição", advertiu Achim Steiner, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA).


"Temos um longo caminho a percorrer em termos políticos, técnicos e financeiros se quisermos deixar mares e oceanos saudáveis e produtivos à próxima geração", afirmou, acrescentando que são necessários 56 mil milhões de dólares por ano apenas para combater o problema das águas residuais.


Devido ao crescimento da população nas zonas costeiras e à inexistência de infra-estruturas de tratamento e gestão de resíduos suficientes, calcula-se que quase 90% das águas residuais lançadas nas águas costeiras de muitos países em desenvolvimento não são tratadas, diz o relatório sobre o estado do meio marinho publicado pelo PNUA.


Para além de mencionar as repercussões directas para a saúde e para os modos de vida, o relatório refere a preocupação crescente no que se refere à destruição cada vez maior de ecossistemas costeiros essenciais e economicamente importantes, como os mangais, os recifes de corais e os leitos de vegetação marinha.


Do lado positivo, o relatório observa que os níveis de resíduos contendo hidrocarbonetos gerados pela indústria e pelas cidades diminuíram quase 90% desde meados da década de 1980, tendo-se registado igualmente progressos ao nível da contenção da contaminação do meio marinho por poluentes orgânicos persistentes tóxicos como o DDT e descargas de resíduos radioactivos, embora continuem a existir zonas que constituem motivo de preocupação no Cáspio e no Mediterrâneo ocidental, bem como no Oceano Árctico e no Pacífico Sul.


O relatório afirma que, em termos globais, se estão a fazer bons progressos relativamente a três dos nove indicadores principais e que, no caso de outros dois indicadores, tem havido resultados díspares. No entanto, no que se refere aos restantes quatro indicadores, está-se a avançar na direcção errada. Entre estes incluem-se as águas residuais, os detritos marinhos, a poluição por nutrientes provenientes da actividade agrícola e os resíduos de origem animal, que estão na origem da proliferação de algas e de um número crescente de "zonas mortas" deficientes em oxigénio.


O relatório também identifica novas áreas que necessitam de atenção urgente, tais como a diminuição dos caudais de muitos rios no mundo inteiro devido à construção de barragem, excesso de captação de água e aquecimento global; os novos fluxos de resíduos químicos; o estado das zonas húmidas costeiras e de água doce, e a subida do nível da água do mar associada às alterações climáticas.


Apela ainda a um melhor controlo e recolha de dados em continentes como África, onde continua a haver poucos dados concretos e estatísticas sobre poluição marinha e onde a informação continua a ser fragmentada.


O relatório identifica as quatro áreas seguintes como sendo aquelas que suscitam mais preocupação:



• Águas residuais – As descargas de águas residuais não tratadas constituem mais de metade das águas que entram no Mediterrâneo e 60% das que entram no Cáspio, percentagem que atinge os 80% na África Ocidental e Central e no Sudeste do Pacífico, 85% na América Latina e Caraíbas e 90% no Leste Asiático.
• Nutrientes – O número de zonas costeiras mortas tem duplicado todas as décadas desde 1960, um aumento que está associado ao nitrogénio e fósforo provenientes de fertilizantes utilizados na agricultura, estrume, efluentes e queima de combustíveis fósseis; este problema, outrora limitado em grande medida aos países desenvolvidos, está agora a alastrar aos países em desenvolvimento.
• Detritos marinhos -  As fontes de detritos marinhos incluem as descargas urbanas, industriais e médicas, bem como as de navios de pesca e de outras embarcações; estes detritos representam uma ameaça para a saúde e a flora e fauna selvagens, uma vez que não são de um modo geral biodegradáveis.
• Alteração física e destruição de habitats – Cerca de 40% da população mundial vive junto ao litoral (que representa apenas 7% de toda a terra) e prevê-se que a densidade populacional nestas zonas aumente de 77 pessoas por km2 em 1990 para 115 pessoas por km2 em 2025, uma situação que conduz à perda de ecossistemas marinhos, utilização excessiva dos recursos marinhos e agravamento da poluição.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 4/10/2006)


Votação formal do Conselho de Segurança para a eleição do novo Secretário-Geral realizar-se-á na segunda-feira

O Conselho de Segurança decidiu convocar para segunda-feira, de manhã, a próxima votação, com vista a seleccionar o novo Secretário-Geral das Nações Unidas que recomendará à Assembleia Geral, a fim de esta dê a sua aprovação, disse, hoje, o Presidente do Conselho de Segurança durante o mês de Outubro.


O Embaixador do Japão, Kenzo Oshima, disse aos jornalistas, durante a apresentação do programa de trabalho do Conselho em Outubro, que a votação se realizaria na segunda-feira, de manhã, apesar de ainda não ter sido decidido se Conselho iria enviar, no próprio dia, o nome à Assembleia, para aprovação.
 
Após quatro votações oficiosas este ano, continuam oficialmente na corrida para a sucessão a Kofi Annan, que termina o seu mandato a 31 de Dezembro, cinco candidato.


Em resposta às questões dos jornalistas, Kenzo Oshima disse que considerava haver “espaço para futuras melhorias” no processo de selecção, acrescentando, porém, que haviam sido feitos esforços para tornar o processo em curso mais transparente do que os anteriores.


Kenzo Oshima sublinhou que os candidatos assistiram a reuniões dos grupos regionais e de outras organizações, dentro e fora da sede da ONU, em Nova Iorque, e tinha tido a oportunidade de se reunir com os membros desses grupos.


Relativamente ao resto da ordem do dia do Conselho, o Embaixador do Japão disse que o conflito na região do Darfur, o problema no Médio Oriente a questão nuclear norte-coreana figuravam entre as principais questões a discutir este mês.


Disse ainda que seriam feitas audições, no decorrer no mês sobre a convocação de uma nova data para as eleições presidenciais na Costa do Marfim, que foram adiadas devido às recentes tensões. As eleições foram convocadas para o fim de Outubro.


Kenzo Oshima acrescentou que, em Outubro,  o Conselho vai realizar um debate temático, sobre o papel das mulheres na consolidação da paz e segurança.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 03/10/2006)


A situação na Guiné-Bissau está a melhorar mas subsistem riscos de reveses, segundo Kofi Annan

A Guiné-Bissau conseguiu alguns avanços no caminho em direcção à reconciliação política, mas este país da África Ocidental continua a ser tão pobre e as tensões são ainda tão fortes que o perigo de um revés importante está sempre presente, menos de uma década depois do fim de uma dura guerra civil, afirma o Secretário-Geral no relatório divulgado hoje.


“Continuou a manifestar-se um forte empenhamento em melhorar o clima político” nos últimos três meses, diz Kofi Annan, no seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre o trabalho do Gabinete de Apoio da ONU à Manutenção da Paz, conhecido por UNOGBIS.


Cita os progressos alcançados no âmbito do processo de diálogo nacional, os esforços dos dois principais partidos políticos da Guiné-Bissau para superarem as graves divisões internas e os avanços dos esforços de reconciliação no seu das forças de defesa e de segurança.


Mas Kofi Annan afirma também que a situação socioeconómica é terrível, devido a uma queda acentuada das receitas provenientes da cultura da castanha de caju, a uma má colheita de arroz e ao problema dos salários em atraso no sector público, que contribuem para exacerbar as tensões sociais.


Frisando que a comunidade internacional deve continuar a ajudar os esforços da Guiné-Bissau para alcançar a estabilidade política, o Secretário-Geral afirma que tenciona rever ligeiramente o mandato do UNOGBIS e prolongar as suas operações até ao final do próximo ano.


O UNOGBIS foi criado em 1999, para ajudar a Guiné-Bissau, um dos países mais pobres do mundo, a superar a devastação causada por uma guerra civil durante a qual milhares de pessoas foram mortas, feridas ou forçadas a abandonar as suas casas.


No seu relatório, Kofi Annan pede à comunidade internacional que seja generosa nas suas contribuições para a Guiné-Bissau, quando da mesa redonda de doadores que terá lugar em Genebra, no início de Novembro.


(Baseado na notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 3/10/2006)


Organismos da ONUI avançam com uma nova iniciativa para atenuar o impacto das catástrofes naturais

Alguns organismos das Nações Unidas anunciaram, hoje, uma nova iniciativa para a redução dos riscos de catástrofes naturais por meio de acções de prevenção e de esforços de recuperação mediante uma resposta rápida.


“A redução de riscos é o melhor investimento que podemos fazer para o futuro” disse o Director da Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes (EIRC) das Nações Unidas, Sálvano Briceño, a propósito do novo projecto, lançado em cooperação com o Banco Mundial, um organismo independente das Nações Unidas.


Através da criação do novo Fundo Mundial para a Redução de Catástrofes e Recuperação, as duas organizações irão trabalhar a nível regional e mundial, para assegurar que a redução dos riscos de catástrofes naturais se torne uma prioridade para os investimentos no desenvolvimento, nos países em risco, aumentando a sua capacidade de fazer face a tais fenómenos. O estudo do Banco Mundial sobre os lugares de risco identificou 86 países com risco de elevadas perdas de vidas humanas e de perdas económicas.


Os organismos das Nações Unidas incluíram a redução de riscos entre as suas grandes prioridades, desde o tsunami que assolou o Oceano Índico. Na altura, os peritos afirmaram que teria sido possível salvar mais de 200 mil vidas, se existisse um sistema de alerta precoce que tivesse permitido às pessoas fugir para zonas mais elevadas no período que decorreu entre o maremoto que despoletou as ondas gigantes e a sua chegada à costa.


Por meio do novo mecanismo, o Banco Mundial irá contribuir anualmente com 5 milhões de dólares para a EIRC, durante 3 anos, promovendo a redução de riscos a nível nacional. O Fundo irá disponibilizar assistência técnica a países de baixo e médio rendimento, tendo em vista a inclusão da redução de riscos no planeamento estratégico, sobretudo nas Estratégias Nacionais de Redução da Pobreza e em várias políticas de desenvolvimento.


Apoiará diversas actividades, incluindo informações globais sobre tendências em matéria de edução do risco de catástrofes e sobre os progressos obtidos na redução de riscos, promovendo campanhas mundiais da EIRC sobre escolas seguras e práticas sobre a redução de catástrofes e desenvolvimento de uma rede de prevenção com informação sobre o assunto.


“O Banco Mundial tornou prioritária a redução de catástrofes integrando a difusão da prevenção de catástrofes em todos os seus programas como parte integrante da sua agenda para a redução da pobreza”, disse a Vice-presidente da Rede de Desenvolvimento Sustentável do Banco, Katherine Sierra. 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 03/10/2006)


António Guterres abre reunião anual do Comissão Executiva do ACNUR

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, lançou, hoje, um apelo em prol de uma acção internacional concertada para preservar a prática do asilo, identificando métodos mais adequados para a gestão das migrações irregulares, a recuperação pós-conflito e o destino de milhões de pessoas deslocadas no interior dos seus países.


Num discurso de abertura, que marcou o inicio da reunião anual da Comissão Executiva do ACNUR – reunião que durará uma semana – António Guterres disse que a sua organização enfrentava “um momento de verdade”, devido aos desafios internos e externos. O primeiro dentre eles é remediar um “dos grandes fracassos” da comunidade internacional, o esquecimento de dezenas de milhões de deslocados internos que, por  estarem dentro das fronteiras do seu país, não beneficiam das medidas de salvaguarda e da assistência asseguradas aos refugiados que se encontram fora do seu país.


António Guterres explicou aos representantes, vindos de 70 Estados-membros, que para além do seu mandato inicial de protecção dos refugiados no mundo, o ACNUR tem vindo a tornar-se um parceiro de pleno direito no quadro de uma nova abordagem comum, adoptada para ajudar os cerca de 24 milhões deslocados internos do mundo.


Apesar dos progressos conseguidos em determinadas situações em que há deslocações internas, cerca de 2 milhões de deslocados internos na região sudanesa do Darfur precisam ainda, desesperadamente, de protecção e assistência.


“Face a uma situação como a do Darfur, a acção de uma organização como a nossa, está sujeita a fortes restrições”, disse António Guterres. “Isso pode parecer intolerável, mas o nosso desespero não é comparável ao das vítimas e dos milhões de deslocados. Na ausência de um quadro claro para o exercício da responsabilidade de proteger, a comunidade internacional permanece, fundamentalmente, impotente. A insegurança, que aumentou no Darfur, atingiu o Chade e ameaça a República Centro-Africana.”


Passando em revista os progressos alcançados em diversos domínios, ao longo dos últimos anos, António Guterres invocou a importância fundamental da protecção e do asilo num mundo em rápida evolução. “ Numa época em que cresce a intolerância, alimentada pela preocupação com a segurança, e a confusão entre migrantes e refugiados aos olhos da opinião pública, é necessário preservar o asilo e restabelecer a confiança nos sistemas de asilo”, disse. “Desenvolvimentos inquietantes – muitas vezes deliberadamente encorajados pelo populismo dos meios políticos e dos media -- levam-nos na direcção errada.”


A preservação do asilo implica uma oposição a qualquer forma de repatriamento - ou retorno forçado dos refugiados – e a garantia do respeito do direito internacional dos refugiados, que não “deve ceder perante as legislações nacionais, os tratados de extradição ou ser alterado por acordos bilaterais”.


António Guterres invocou também os esforços dos governos e de outros parceiros para responder às necessidades de protecção dos refugiados que se deslocam pelo mundo entre as dezenas de milhões de migrantes. Centrando a sua atenção nas regiões de origem e de trânsito e nos países de destino, o ACNUR propôs um plano de 10 pontos com medidas que podem ser integradas nos procedimentos relativos aos migrantes.


No ano passado, o ACNUR ajudou a encontrar soluções para centenas de milhar de refugiados, sobretudo através do repatriamento voluntário, uma vez reunidas as condições adequadas. Mas o carácter duradouro deste retorno a países devastados e que saem de um conflito é uma “preocupação dramática”, acrescentou António Guterres. Referiu os casos do Congo-Kinshasa, do Sul do Sudão, do Burundi, do Afeganistão e da Libéria, países que precisam de uma assistência humanitária internacional sustentada para garantir que aqueles que regressam possam permanecer.


“Em todas as operações, a promoção do regresso só deve ocorrer depois de estarem criadas as condições mínimas propícias e assim que formos capazes de verificar que a população poderá viver em segurança, quando regressar”, disse, acrescentando que os repatriados não podem viver apenas de esperança. “ “A resposta aos problemas de transição após anos de conflito e antes de construir bases para um desenvolvimento sustentável, não é algo por que a comunidade internacional prime”.


Sublinhando os esforços empreendidos pelo ACNUR do ponto de vista institucional, António Guterres explicou que o organismo melhorou a sua capacidade de resposta às urgências e está empenhado num processo metódico de mudança, que se destina, em parte, a reduzir os custos fixos, incluindo os que estão ligados a pessoal e administração, para assegurar que a parte mais importante dos recursos beneficie os destinatários. Entre as medidas previstas inclui-se a transferência para mais perto dos teatros de operação de pessoal que apoie as actividades no terreno e a relocalização de alguns serviços sedeados em Genebra..


A Comissão Executiva examina e aprova os programas e o orçamento do ACNUR, emite pareceres consultivos sobre questões de protecção, para além de discutir um grande número de assuntos. António Guterres agradeceu aos doadores o seu apoio contínuo. A sessão de hoje inclui igualmente os comentários do Doutor Akio Kanai, optometrista japonês que receberá, na segunda-feira, o prémio Nasen 2006 para os refugiados, em reconhecimento do seu trabalho, levado a cabo ao longo do últimos 20 anos.
 
(Baseado num comunicado de imprensa produzido pelo ACNUR de 02/10/2006)


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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.