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Grupo Consultivo do novo Fundo Central de Resposta em Caso de Emergência inicia trabalhos em Nova Iorque

23 de Maio – O Grupo Consultivo do Fundo Central de Resposta em Caso de Emergência (CERF), encarregado de dar periodicamente ao Secretário-Geral orientação política e conselhos sobre a utilização e o impacto do Fundo, iniciou hoje a sua primeira sessão de trabalho na Sede da ONU, em Nova Iorque.

O Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, Jan Egeland, informou o Grupo sobre a maneira como o Fundo foi utilizado depois da sua criação em Março, diz um comunicado do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) divulgado hoje, em Nova Iorque.

“Até à data, mais de 261 milhões de dólares foram prometidos para o orçamento do CERF, depois do seu lançamento, a 8 de Março, pelos 41 Estados Membros e duas organizações do sector privado”, salienta o comunicado.

Quinze situações de emergência beneficiaram do rápido desbloqueamento dos fundos ou estão a ser estudadas para o efeito: Chade, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Níger, Sudão, Suriname e Corno de África (Jibuti, Eritreia, Etiópia, Quénia e Somália).
Jan Egeland chamou também a atenção para “os recursos destinados para as situações de emergência subfinanciadas, como é o caso do Burundi, República Centro-Africana, Chade, Costa de Marfim, República Democrática do Congo (RDC), Guiné, Haiti, República do Congo, Zimbabwe e Zâmbia”.

Os 12 Membros do Grupo foram recebidos pelo Vice-Secretário-Geral, Mark Malloch Brown. O Grupo Consultivo iniciou os seus trabalhos com a eleição da sua Presidente, a Enviada Especial para o Corno de África do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Marika Fahlen.

O CERF, o primeiro grande fundo de intervenção humanitária da ONU, dispõe de um orçamento permanente de 500 milhões de dólares, para poder actuar, em caso de emergência, de uma forma equitativa em todo o mundo.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/05/2006).

Violência no Sudão aumentou nos últimos cinco anos, refere relatório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos

23 de Maio de 2006 – Um novo relatório sobre a situação no Sudão em matéria de direitos humanos, realizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) e publicado hoje, afirma que a violência no Darfur aumentou, quer em intensidade quer em frequência, nos últimos cinco anos, como prova o bombardeamento recente de Gereida por um avião das forças governamentais.

“As violações dos direitos humanos no Darfur continuaram, ao mesmo tempo que o conflito se intensificou. Fracassou a tentativa de proteger os civis contra os ataques, incluindo a violência sexual. Os autores destes actos não tiveram, porém, de responder pelos seus crimes”, refere um comunicado do ACDHpublicado hoje para anunciar a publicação do relatório.

O relatório, que abrange o período de Dezembro 2005 a Abril 2006, testemunha a violência presente em toda a região do Darfur. Citando provas concretas, o relatório aponta os ataques levados a cabo em dezenas de localidades na zona de Gereida, no sul do Darfur, entre os meses de Janeiro e Abril, por milícias armadas e forças governamentais.

No seu comunicado, o ACDH mostra-se particularmente alarmado pelo facto de "o Governo ter recorrido a helicópteros armados” e a “um avião para bombardear a localidade de Gereida", ainda recentemente (24 de Abril).

O recomeço dos combates teve consequências desastrosas para a população civil e o pessoal humanitário, sublinha igualmente o relatório. “O acesso dos trabalhadores humanitários às populações necessitadas foi bastante limitado em virtude da insegurança”, esclarece o ACDH.

“Enquanto o massacre de civis, a violação de mulheres e raparigas e a pilhagem de aldeias inteiras prosseguem no Darfur, a cultura de impunidade continua a reinar”, afirma o documento.

“ O Tribunal Penal Internacional tem um papel importante a desempenhar no Darfur no que se refere a apresentar perante a justiça os membros do governo, milícias e grupos rebeldes”, acrescenta o ACDH.

O relatório, realizado em colaboração com a Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS), denuncia também os maus tratos, detenções arbitrárias e perseguição de pessoas que militam a favor dos direitos humanos no Sudão.

O documento lamenta igualmente o fracasso da reforma da segurança nacional e as leis que protegem os membros do governo de acções judiciais.

Por fim, o relatório acusa as autoridades sudanesas de obstrução ao trabalho dos peritos dos direitos humanos da UNMIS.
 

(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/05/2006)

É preciso ajudar o Darfur já*, Kofi A. Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas

O acordo assinado a 5 de Maio entre o Governo do Sudão e o principal movimento rebelde do Darfur dá ao mundo uma nova oportunidade de restabelecer a paz nesta região mergulhada na infelicidade. Mas, para não a perdermos, temos de agir muito rapidamente.


As conversações que culminaram no acordo foram longas e muito difíceis. E cabe a muitos o mérito de as ter levado a bom termo, pelo menos em parte.
 
Mas não é o momento de nos regozijarmos ou de dormirmos sobre os louros. O Darfur ainda está muito longe da paz. Na semana passada, quando o principal enviado humanitário da ONU visitava um campo de deslocados, rebentou um motim e um intérprete da Missão da União Africana foi assassinado à machadada.


Resta ainda muito por fazer e não há tempo a perder.


Em primeiro lugar, alguns chefes rebeldes ainda não assinaram o acordo. Devemos fazer tudo o que pudermos para os convencer a seguir a senda da paz e abandonar a via do conflito, a bem do seu povo. Se a tragédia continuar, devido ao que eles fizeram ou não fizeram, a história julgá-los-á severamente,


A seguir, devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para assegurar que aqueles que assinaram o acordo o apliquem efectivamente no terreno e para que a população do Darfur possa sobreviver nos próximos meses. Para isso, precisam tanto de protecção como de sustento, pois, como foram escorraçados das suas casas e das suas terras, não podem prover às suas próprias necessidades. Isso significa que há que proteger também aqueles que lhes prestam socorro.


Neste momento, há no terreno uma única força que pode começar a assegurar essa protecção: a Missão da União Africana (AMIS). Assim, a nossa prioridade imediata deve ser consolidar essa força, para que possa velar pela aplicação do Acordo e garantir às populações deslocadas uma verdadeira segurança.


Mas esta é apenas uma solução a curto prazo. Logo que seja possível, a AMIS deverá transformar-se numa operação das Nações Unidas de maior dimensão, com maior mobilidade, melhor equipada e com um mandato mais enérgico.


Desejamos acordar o mais rapidamente possível com os nossos parceiros da União Africana quais os recursos suplementares de que a AMIS precisará para aplicar os principais pontos do Acordo de Abuja, e organizar uma conferência de promessas de contribuições, possivelmente em Bruxelas, nos começos de Junho. Mas lanço um apelo aos doadores, para que não esperem por essa conferência. Para que se mostrem generosos e o façam já. Não podemos perder um único dia.


Apelo também a todos os que se encontram no Darfur para que ajudem a AMIS a fazer o seu trabalho. Nenhuma das partes deve encorajar, desculpar ou tolerar agressões como a da semana passada.


A necessidade de mobilizar fundos suplementares para financiar o socorro de emergência é igualmente urgente. A região enfrenta actualmente a pior crise humanitária do mundo. Sem apoio maciço e imediato, os organismos de socorro não poderão prosseguir o seu trabalho e a fome, a malnutrição e a doença farão centenas de milhares de vítimas.


Entretanto, devemos continuar a preparar a transição para uma operação das Nações Unidas, como foi pedido pelo Conselho de Paz e Segurança da União Africana e autorizado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 24 de Março.


Isto constitui um desafio importante para as Nações Unidas. Mas é um desafio que não podemos eludir. E, depois de o ter aceitado, a ONU deve assumir as responsabilidades correspondentes sem demora.


O trabalho que já realizámos mostra que a força da ONU que sucederá à actual Missão da União Africana deve ser muito maior do que esta e precisará do apoio logístico dos países que estejam em condições de o prestar.


A fase seguinte é a visita de uma missão de avaliação técnica ao próprio Darfur. Graças a ela, a ONU e a União Africana procederão a uma avaliação directa no terreno e consultarão todas as partes, a fim de determinar as necessidades a satisfazer.


Nenhuma missão de manutenção da paz pode ter êxito sem o apoio e cooperação das partes, ao mais alto nível. Por esse motivo, escrevi ao Presidente Bashir a pedir que apoiasse a missão de avaliação. Espero que muito em breve possamos falar directamente sobre o assunto.


Entretanto, exorto uma vez mais todas as partes, em especial o Governo sudanês, a respeitarem o cessar-fogo e a demonstrarem com os seus actos que tencionam cumprir a sua palavra. E apelo aos vizinhos árabes e africanos do Sudão, para que prestem todo o apoio possível, no plano financeiro, no político ou em ambos.


Pela sua parte, o Secretariado das Nações Unidas fará tudo o que estiver nas suas mãos para ajudar o povo sudanês a encerrar um capítulo trágico da sua história. Conto com o apoio de todos os Estados-membros, especialmente os membros do Conselho de Segurança.


* Publicado em Portugal pelo Diário de Notícias a 23/05/2006


Kofi Annan lamenta morte de Lee Jong-Wook

22 de Maio de 2006 – “Estou consternado e profundamente triste devido à morte súbita de Lee Jong-Wook. Esta perda inesperada de um líder, colega e amigo é verdadeiramente devastadora”, afirmou hoje o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, depois da notícia do falecimento do Director-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Lembrou que, há apenas uns dias, quando se encontrava em Seul, falaram ao telefone. O Secretário-Geral referiu que, nessa ocasião, conversaram sobre as estratégias a longo prazo para deter a epidemia do VIH-SIDA, “um assunto em que Lee estava particularmente empenhado”, sublinhou.

Referiu que o médico coreano assumiu a direcção da OMS quando surgiu a síndrome respiratória aguda (SARS), em 2003, e salientou que trabalhou sempre para fortalecer a OMS na sua qualidade de responsável pela saúde pública mundial.
“O doutor Lee estava na vanguarda da luta mundial para evitar uma pandemia da gripe das aves e também estava na frente de batalha contra muitas outras ameaças à saúde pública”, precisou Annan.

“Foi não só um líder valioso para a OMS em todo o mundo, mas também um colega muito apreciado e meu amigo”, concluiu o Secretário-Geral, que apresentou condolências aos familiares e amigos do médico.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 22/05/2006)


Seria insensato tomar medidas militares contra o Irão, afirma Kofi Annan



22 de Maio de 2006 – “Penso que seria insensato empreender uma acção militar contra o Irão”, afirmou hoje o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, falando na televisão chinesa sobre o impasse das negociações sobre o programa nuclear iraniano.
Inquirido sobre a possibilidade de um conflito militar no Irão, Annan afirmou que espera, realmente, que o caso não siga esse caminho. “Temos problemas suficientes no mundo de hoje para criarmos novos”, respondeu.

Explicou que uma medida tão extrema teria consequências imprevisíveis. “Parece-me que devemos ser muito, muito responsáveis e nem sequer nos devemos permitir pensar nesses termos, mas sim canalizarmos a nossa energia para encontrarmos uma solução pacífica e criativa”, sublinhou.

Insistiu em que devem intensificar-se os esforços diplomáticos para encontrar a referida solução e exortou as partes negociadoras a dirigirem-se para as negociações sem preconceitos e com uma mentalidade aberta.

Sublinhou que ninguém nega ao Irão o direito ao uso pacífico da energia nuclear, mas lembrou que o governo deste país deve cumprir os seus deveres de Estado parte do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

O Secretário-Geral – que se encontra na China, o terceiro país visitado durante o seu périplo pela Ásia – reuniu-se hoje com o Primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, que elogiou o trabalho de Kofi Annan à frente das Nações Unidas, afirmando que reforçou o papel central da Organização na cena mundial.

O Secretário-Geral, pelo seu lado, reconheceu o poderio económico da China e o impacte que este teve na região.
Neste sentido, afirmou que o gigante asiático não só é um grande contribuinte para as operações de paz da ONU, mas também tem a capacidade de ajudar outros países, pelo que destacou a importância de desempenhar um papel de líder no combate à pobreza.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 22/05/2006)




70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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