Quinta, 02 Abril 2015
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Financiamento internacional de planeamento familiar diminuiu nos países em desenvolvimento

3 de Abril – “É necessário um aumento urgente dos fundos para o planeamento familiar, para permitir que 200 milhões de mulheres nos países em desenvolvimento tenham o direito a determinar o tamanho da sua família”, pediu hoje o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).

“Sem estes serviços, o número de gravidezes não desejadas e de abortos continuará a aumentar e as vidas das mulheres e das crianças continuarão em perigo, disse a Directora Executiva do UNFPA, Thoraya Obaid, num comunicado divulgado hoje em Nova Iorque.

O UNFPA assinala a abertura em Nova Iorque da Comissão de População e de Desenvolvimento, encarregada de analisar os progressos realizados em matéria de aplicação do Programa de Acção do Cairo.

“Se o financiamento internacional canalizado para as questões de população duplicou durante os últimos cinco anos, o do planeamento familiar sofreu uma redução de 50 %, baixando para menos de 10%, entre 1995 e 2004”, lamentou Thoraya Obaid.

A Directora do UNFPA sublinhou que o objectivo, fixado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, de acesso universal à saúde reprodutiva até 2015, foi reafirmado na Cimeira Mundial de Setembro de 2005.

Quanto à importância da saúde reprodutiva para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, é essencial assegurar as verbas necessárias para a aplicação de todos os aspectos do Programa de Acção do Cairo, salientou Thoraya Obaid.

“Uma em cada quatro mulheres na África Subsariana deseja recorrer à contracepção, mas não tem acesso a ela”, lamentou a Directora da UNFPA esta manhã, estabelecendo assim uma ligação entre as condições de vida no continente e os movimentos migratórios.

A este respeito, Thoraya Obaid salientou que as migrações internacionais sofreram uma enorme mudança nos últimos 10 anos, considerando que esta questão teve “uma importância crítica para o sistema da ONU e para o multilateralismo em geral”.

Lembrando que o número de migrantes duplicou em 50 anos para atingir 200 milhões de pessoas, a Directora do UNFPA pediu o reforço das capacidades de resposta aos desafios colocados por estes movimentos.




(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 3/04/2006).



Kofi Annan pede apoio mundial a programas que usam desporto como instrumento de desenvolvimento e paz

3 de Abril de 2006 -- Acolhendo com satisfação um relatório sobre os objectivos alcançados pelo Ano Internacional do Desporto e da Educação Física, celebrado no ano passado, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, fez hoje um apelo a todos os governos e organizações das Nações Unidas para que apoiem programas que usem o desporto como um instrumento de desenvolvimento e paz.

Falando perante mais de 500 convidados reunidos na Sede das Nações Unidas, Kofi Annan aceitou formalmente o relatório do Representante Especial do Secretário Geral para o Desenvolvimento e Paz, Adolf Ogi, agradecendo-lhe a sua “fé fervorosa no poder do desporto para transformar vidas”.

“A nossa nova tarefa é prosseguir esta missão, passando à fase seguinte, e tornar o desporto um elemento essencial dos esforços para alcançar os objectivos mundiais de desenvolvimento, como foi dito na Assembleia Geral em Novembro passado e no Apelo à Acção de Magglingen, em Dezembro”.

“Isto significa assegurar um apoio total por parte dos governos e do sistema das Nações Unidas a programas que usem o desporto como instrumento de desenvolvimento e paz, desde a luta contra o VIH/SIDA, ao empoderamento de mulheres e raparigas, passando pela acção antiminas e reconstrução de sociedades que acabam de sair de um conflito”.

Segundo um comunicado de imprensa da ONU, o Report on the International Year of Sport and Physical Education (Relatório sobre o Ano Internacional do Desporto e da Educação Física) salienta as realizações mundiais nesse domínio, no ano passado, e o papel significativo que o desporto pode desempenhar no que se refere a acelerar os progressos em direcção à realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015. Estes objectivos consistem num conjunto de metas que visam a redução significativa de um grande número de problemas socioeconómicos.

“O Desporto é um instrumento fundamental para construir um mundo melhor. Queremos cidadãos saudáveis e instruídos, em todos os continentes. Queremos desenvolvimento e paz. Podemos alcançar estes objectivos através do desporto. As ideias de base e o impulso já existem”, disse Adolf Ogi.

Segundo foi dito na conferência de imprensa, foram iniciadas em todo o mundo milhares de actividades comemorativas do Ano Internacional, nomeadamente eventos desportivos, conferências e projectos que usam o desporto para promover a saúde, a educação, o desenvolvimento e a paz. O Ano deu também um forte impulso aos esforços para melhor integrar o desporto na agenda do desenvolvimento e para alcançar uma paz duradoura.

O Presidente da Assembleia Geral da ONU, Jan Eliasson, recebeu também uma cópia do relatório na cerimónia de hoje, e muitos funcionários, diplomatas e personalidades do desporto internacional apoiaram, nos seus discursos, os eventos organizados no ano passado, e salientaram a necessidade de levar mais longe as realizações do Ano.

Entre os oradores figurava Roger Federer, o tenista número um no circuito ATP, bem como um dos porta-vozes oficiais do Ano Internacional, recentemente nomeado Embaixador da Boa Vontade da UNICEF.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 03/04/2006).


Estados-membros apresentam candidaturas a novo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

3 de Abril de 2006 -- Até agora, 17 Estados-membros anunciaram as suas candidaturas à eleição dos novos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos, que decorrerá no próximo mês. Este Conselho vem substituir a criticada Comissão de Direitos Humanos, que realizou a sua última sessão no passado dia 27 de Março.

As eleições deverão realizar-se na Assembleia Geral, a 9 de Maio, e um porta-voz da ONU disse hoje aos jornalistas que os Estados-membros que escolheram anunciar as suas candidaturas por escrito são mencionados numa lista disponível no sítio Web da Assembleia Geral (www.un.org/ga/60/elect/hrc/) O Conselho realizará a sua primeira sessão a 19 de Junho.

Os 17 países que anunciaram as suas candidaturas no sítio Web são: Argélia, Bangladeche, Paquistão, República Checa, Geórgia, Hungria, Ucrânia, Letónia, Argentina, Brasil, México, Peru, Nicarágua, Alemanha, Grécia, Portugal e Suíça.

Usando da palavra na última sessão da Comissão, na semana passada, a Alta Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Louise Arbour, disse que a adopção, por uma esmagadora maioria da Assembleia Geral, a 15 de Março, de uma resolução que criou o Conselho de Direitos Humanos representou um grande passo em frente para o sistema de direitos humanos da ONU, apesar de haver ainda muito a fazer.

“Embora possamos afirmar com certeza que a decisão tomada em Nova Iorque teve um significado histórico, o seu impacte efectivo na vida das pessoas ainda está por determinar. Muito vai depender da profunda mudança cultural que tem de acompanhar esta reforma institucional”, afirmou Louise Arbour.

A Comissão, que reunia uma vez por ano em Genebra, foi suscitando críticas crescentes ao longo dos anos, por ser considerada ineficaz e não ter prestar contas da sua actuação, o que levou o Secretário-Geral Kofi Annan a propor a criação do Conselho de Direitos Humanos, há um ano.

O Conselho contém vários elementos que o tornam um órgão mais forte do que a Comissão, nomeadamente a sua categoria superior como órgão subsidiário da Assembleia Geral, o maior número de reuniões durante o ano e uma representação geográfica equitativa.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 03/04/2006).


Vice-Secretário-Geral apresenta relatório sobre reforma à Quinta Comissão

Mark Malloch Brown diz aos delegados que as propostas visam tornar a resposta da
ONU às crises mundiais mais flexível e eficaz


Apresentando o relatório do Secretário-Geral intitulado Investing in the United Nations: for a Stronger Organization worldwide, que contém 23 propostas em seis domínios fundamentais, o Vice-Secretário-Geral da ONU, Mark Malloch Brown, convidou as delegações a proporcionarem ao Secretariado os meios de melhor assumir as responsabilidades que lhe foram confiadas. Em troca de uma maior capacidade de gestão das nossas actividades prometemos melhorar a prestação de contas pela nossa actuação, acrescentou.

Declarou que o relatório tinha como objectivo definir uma orientação estratégica da ONU, a fim de lhe permitir enfrentar as mudanças futuras. A título de exemplo, referiu a multiplicação por quatro dos orçamentos das operações de manutenção da paz desde 1998, a duplicação dos recursos do Secretariado e o facto de haver duas vezes mais civis no terreno do que no Secretariado em Nova Iorque. É esta visão de mudança do lugar e da natureza do trabalho que nos leva a querer harmonizar as condições do pessoal no terreno com o pessoal das sedes, disse.

Não se trata de um relatório que visa reduzir custos, sublinhou Mark Malloch Brown. Consideradas no seu conjunto, as propostas do Secretário-Geral visam levar a Organização a seguir um caminho que lhe permita responder às crises mundiais de uma forma mais flexível e eficaz.

Apresentando o relatório do Comité Consultivo para as Questões Administrativas e Orçamentais, o Presidente do mesmo, Rajat Saha, declarou que este órgão recomendava ao Secretário-Geral que elaborasse um relatório de execução pormenorizado, até Maio de 2006, onde fossem mencionadas as acções e recursos necessários para concretizar essas ambições. Deu especial destaque a certas recomendações contidas nos parágrafos 7 e 8 do relatório do Comité, dizendo que várias se inseriam na esfera de competência específica do Secretário-Geral como responsável pela Administração e não precisavam do aval de órgãos deliberativos.

O representante da Áustria, em nome da União Europeia, pôs a tónica no princípio da responsabilização, enquanto o da África do Sul, em nome do Grupo dos 77, manifestou o desejo de que se tivesse em mente o carácter intergovernamental da Organização.

A representante da Noruega afirmou que a Organização deve ter um sistema transparente, eficaz e responsável de gestão dos recursos. Disse partilhar a preocupação dos Estados-membros e o seu desejo de se opor a tudo o que pudesse ser considerado um tentativa de transferir funções da Assembleia para um pequeno círculo de países ricos e poderosos.

Outros oradores, nomeadamente o representante dos Estados Unidos, exortaram a uma rápida acção sobre o relatório e subscreveram as conclusões e recomendações do Comité Consultivo para as Questões Administrativas e Orçamentais, dizendo que a Quinta Comissão deveria concluir a sua apreciação do relatório antes de 18 de Abril.


(Fonte: comunicado de imprensa AG/AB/3727 de 3/04/2006).


Taxa de desflorestação em África é a segunda mais elevada do mundo, logo a seguir à da América Latina

Segundo Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a taxa de desflorestação em África é a segunda maior do mundo, sendo ultrapassada apenas pela da América Latina, um problema que se deve muitas vezes à fraca aplicação da lei. Além disso, o continente ocupa o primeiro lugar a nível mundial no que se refere à frequência de fogos florestais.


Segundo uma declaração da FAO à Comissão Africana das Florestas e da Vida Selvagem, numa reunião em Maputo, Moçambique, a África perdeu mais de 4 milhões de hectares de floresta por ano, entre 2000 e 2005. Este problema deve-se principalmente à conversão de terrenos florestais em terrenos agrícolas. Durante o período referido, o manto florestal sofreu uma redução de 655,6 milhões de hectares para 635,4 milhões.


Segundo a agência, os fogos florestais constituem outro grande problema. Neste domínio, a África é líder mundial, devido principalmente à prática tradicional de uso do fogo para transformar terrenos florestais em terrenos agrícolas ou pastagens. A frequência de fogos é particularmente elevada no Norte de Angola, no Sul da Republica Democrática do Congo, no Sul do Sudão e na República Centro-Africana.


Apesar destes problemas, segundo a FAO, a África tem feito progressos no que diz respeito a melhorar a as suas políticas e programas florestais. Mais de metade dos países africanos criaram novas leis e políticas florestais, nos últimos 15 anos, e dois terços dos países têm já em curso um programa nacional de gestão florestal.


No entanto, a aplicação e cumprimento destas medidas mantém-se insuficiente, segundo a agência, sobretudo devido à falta de financiamentos e às fracas instituições nacionais.


A população de África depende das florestas de inúmeras formas e os recursos florestais desempenham um importante papel quer para a subsistência básica, quer para a redução da pobreza. A Comissão Africana das Florestas e da Vida Selvagem reúne de dois em dois anos, num evento organizado pela FAO.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 31/03/2006).


69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

O ano de 2014 em revista

Da crise na Síria e na Ucrânia até o esforço global contra o ebola, entre outros eventos que marcaram o ano, a Retrospectiva da ONU 2014 relembra acontecimentos globais destacados na imprensa internacional – e também aqueles que foram esquecidos por grande parte da opinião pública.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.