Sábado, 29 Agosto 2015
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Número de refugiados mais baixo desde há 26 anos, mas deslocados internos aumentaram

Enquanto o número de refugiados atingiu o nível mais baixo desde há 26 anos, o número de deslocados internos aumentou cerca de 21 milhões, diz o relatório anual estatístico do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), publicado hoje.


O relatório, intitulado 2005 Global Refugee Trends, explica que, apesar da redução do número de refugiados, que desceu de 9,5 milhões, em 2004, para 8,5 milhões, em 2005, o número total de pessoas da competência do ACNUR aumentou cerca de 1,3 milhões, tendo passado de 19,5 milhões para 20,8 milhões, refere o comunicado do ACNUR.


Este facto é consequência do aumento do número de pessoas que vivem em situações idênticas às dos refugiados, mas no interior do próprio país.


“Ao aproximarmo-nos do Dia Mundial dos Refugiados, celebrado a 20 de Junho, as boas notícias são que o número total de refugiados atingiu o seu nível mais baixo desde 1980; que, em 2005, o fluxo de refugiados em direcção aos Estados vizinhos foi o mais baixo dos últimos 29 anos; e que, desde 2002, mais de 6 milhões tiveram a possibilidade de regressar ao país de origem”, referiu António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.


“Encontramos soluções duradouras para milhões de refugiados, graças ao repatriamento voluntário, à integração local nos países de primeiro asilo e à sua reinstalação em países terceiros”, salientou António Guterres.


 “A má notícia é que a comunidade internacional tem ainda um longo caminho a percorrer para resolver a situação de milhões de deslocados internos em locais como o Darfur, Uganda e República Democrática do Congo”, acrescentou o Alto Comissário.


O ACNUR, cujo mandato base consiste em proteger e encontrar soluções para refugiados que atravessam as fronteiras internacionais, fugindo da perseguição e violência nos seus países, tem vindo a assumir um papel activo na protecção dos cerca de 20 a 25 milhões de deslocados internos a nível mundial, que não se encontram protegidos pela Convenção sobre os Refugiados de 1951, uma vez que não deixaram o seu país. A grande maioria de deslocados internos encontra-se nos países em vias de desenvolvimento.


Cinco nacionalidades representam cerca de metade da população total que é da competência do ACNUR: afegãos (2,9 milhões), colombianos (2,3 milhões), iraquianos (1,8 milhões), sudaneses (1,6 milhões) e somalis (839 000).


Os 6,6 milhões de deslocados internos apoiados pelo ACNUR representavam, em 2005, 32% do total de 20,8 milhões de pessoas que são da competência deste organismo. O seu número só é excedido pelo número de refugiados que representa  40%.


O número de refugiados diminuiu 15%, no ano passado, na Europa, região que acolhe cerca de um quarto da população refugiada. Dez por cento dos refugiados do mundo encontram-se na região da Ásia e Pacífico e 7% nas Américas.



(Baseado numa notícia produzida pela Centro de Notícias da ONU em 9/6/2006)


DEZ CASOS DE QUE SE DEVERIA FALAR MAIS - Libéria: Os desafios do desenvolvimento são a principal prioridade numa altura em que a nação procura recuperar de anos de conflito*

Ao enveredar pelo caminho cheio de obstáculos da transição de uma guerra violenta para a paz e o desenvolvimento, a nação debate-se com uma série de problemas difíceis que frequentemente escapam ao olhar dos meios internacionais de comunicação social


A história
Numa altura em que a Libéria emerge das trevas de uma guerra civil devastadora que durou 14 anos, as repercussões do seu passado de ódio étnico, violência e corrupção e a detenção do ex-presidente Charles Taylor, acusado de crimes de guerra, são os aspectos que mais atenção tendem a merecer por parte da comunicação social. No entanto, ao mesmo tempo, está a desenrolar-se uma outra história igualmente dramática – a dos desafios tremendos que o país enfrenta nos seus esforços para devolver um pouco de normalidade a um Estado que não tem funcionado e que não possui qualquer espécie de serviços públicos. Os efeitos da má gestão económica, de um governo corrupto, de abusos administrativos e da derrocada das infra-estruturas foram agravados pelo impacte socioeconómico e humanitário das sanções. É difícil exagerar a importância destas tarefas, uma vez que o avanço em direcção a uma maior estabilidade e segurança depende da rapidez com que se conseguirem restabelecer serviços básicos e relançar a actividade económica. "A experiência tem-nos ensinado que um esforço de consolidação da paz incompleto é muitas vezes prelúdio do reacender de um conflito", diz Alan Doss, Representante Especial do Secretário-Geral Kofi Annan no país e chefe da Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), que desempenhou um papel vital na estabilização do país e continua a ser uma força indispensável para estabelecer as bases de uma paz e estabilidade duradouras.
A primeira Chefe de Estado de África, a Presidente Ellen Johnson-Sirleaf, que ganhou as recentes eleições organizadas pela ONU, enfrenta numerosas tarefas urgentes numa altura em que a nação procura superar o trauma da sua guerra civil prolongada e começar a dedicar-se às suas prioridades de desenvolvimento. Entre elas incluem-se a reintegração de ex-combatentes, a reinstalação de pessoas deslocadas internamente e de refugiados que estão a regressar ao país, a criação de empregos e outras oportunidades de obtenção de rendimento, a reparação e reabilitação de infra-estruturas destruídas durante a guerra, a reestruturação e reforma das forças armadas e da polícia, a consolidação da autoridade do Estado em todo o país e o trabalho da Comissão de Verdade e Reconciliação. Um factor fundamental de crescimento do rendimento  é criar os mecanismos necessários para satisfazer as condições estabelecidas para o levantamento das sanções impostas pela ONU às exportações de madeira e diamantes da Libéria, uma medida que permitirá obter receitas para a reconstrução nacional e a recuperação económica.
 
O contexto



  • A Libéria debate-se com as enormes dificuldades decorrentes de uma dívida externa de 3,7 mil milhões de dólares, um PIB per capita que se calcula ter diminuído 90% - de 1 269 dólares americanos em 1980 para 163 dólares em 2005 – e uma taxa de desemprego superior a 80%.

  • Não existem serviços públicos a funcionar, e a grande maioria dos liberianos não tem acesso a electricidade, água e estruturas de saneamento básicas, nem a serviços de saúde. Os serviços médicos são quase todos prestados por organizações não governamentais internacionais e por organismos da ONU.

  • As estradas e pontes, que são necessárias para abrir mercados, aumentar o emprego, garantir o acesso da ajuda humanitária às zonas rurais e alargar as medidas gerais de protecção estão a necessitar de reparações urgentes. Embora os engenheiros da UNMIL e da equipa da ONU de apoio ao país já tenham iniciado trabalhos de reabilitação em redes rodoviárias importantes a fim de facilitar o regresso de pessoas deslocadas internamente e de refugiados, ainda há muito mais a fazer.

  • O sistema educativo está em ruínas e há uma grande falta de professores qualificados e de recursos para recuperar os edifícios das escolas.

  • Não existe na Libéria um sistema judicial viável; fora da capital, Monróvia, a maior parte dos tribunais foi destruída e, por vezes, ainda se ouve falar da prática do juízo de Deus ou ordálio. A cultura de impunidade gerada pela ausência de justiça tem de ser substituída pelo respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de direito.

  • Durante a guerra civil, os recursos humanos do país sofreram os efeitos da "fuga de cérebros" e das mortes provocadas pelo conflito. Infra-estruturas socioeconómicas vitais foram sendo destruídas em consequência de má governação, desvios de fundos, contrabando de recursos naturais e má gestão económica.

  • Quando a guerra civil terminou, havia 314 000 pessoas registadas como deslocados internos no país e 340 000 refugiados registados no ACNUR nos países vizinhos. Embora o processo de regresso de pessoas deslocadas internamente apoiado pela ONU tenha terminado em Abril de 2006 e a maioria dos refugiados já tenha regressado ao país, a reinstalação prossegue à medida que os retornados lutam por reconstruir os seus modos de vida e as suas comunidades.


PARA MAIS INFORMAÇÕES CONTACTAR:
Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO) da ONU:
Cherrie-Anne Vincent (Office of Operations, West Africa Team), Tel: +1 917 367 5433,
e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL):
Christine Koerner, Tel : +231 6 586862, E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DESA) da ONU:
Oumar Diallo, Economic Affairs Officer, Tel. +1 212 963 8408, E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Colaboração Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) / Semanário


 


COMO INVEJAMOS O CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL*

Kofi A. Annan
Secretário-Geral das Nações Unidas


É possível que se interroguem sobre a razão que poderá levar um Secretário-Geral das Nações Unidas a escrever sobre futebol. Mas a verdade é que o Campeonato Mundial nos enche de inveja na ONU. Sendo o momento mais alto do único jogo verdadeiramente mundial, que é praticado em todos os países por todas as raças e religiões, o campeonato é um dos poucos fenómenos tão universais como as Nações Unidas. Pode até dizer-se que é mais universal: a FIFA tem 207 membros, nós temos apenas 191.


Mas há outras razões mais importantes para sentirmos inveja.


Em primeiro lugar, o Campeonato Mundial de Futebol é um evento em que todas as pessoas sabem qual é a posição da sua equipa e o que ela fez para lá chegar. Sabem quem marcou golos, e como, e qual o minuto do jogo em que o fizeram; sabem quem falhou um golo de baliza aberta e quem defendeu o pontapé de grande penalidade. Era bom que na família das nações houvesse mais competições deste género. Países a competir pela melhor posição na tabela do respeito pelos direitos humanos e a tentarem superar-se uns aos outros ao nível das taxas de sobrevivência infantil ou de matrícula no ensino secundário. Estados a exibirem o seu desempenho para que o mundo inteiro os veja. Governos a prestar contas das acções que os conduziram a esses resultados.


Em segundo lugar, o Campeonato Mundial é um evento de que todas as pessoas do planeta gostam muito de falar – analisando ao pormenor o que a sua equipa fez bem e o que podia ter feito de outra maneira, para não falar da actuação da outra equipa. Pessoas sentadas em cafés por toda a parte, de Buenos Aires a Beijing, debatendo interminavelmente os mínimos aspectos dos jogos, revelando um conhecimento profundo não só das suas equipas nacionais mas também de muitas outras, e falando sobre o assunto com grande clareza e paixão. Adolescentes que normalmente não sabem expressar-se tornam-se subitamente peritos eloquentes, seguros de si e com uma espantosa capacidade de análise. Era bom que houvesse mais conversas deste género no mundo em geral. Cidadãos totalmente entregues à questão de saber o que o seu país poderá ainda fazer para obter melhores resultados ao nível do Índice de Desenvolvimento Humano ou para reduzir as suas emissões de carbono ou novas infecções pelo VIH.


Em terceiro lugar, o Campeonato Mundial é um evento em que todos estão sujeitos às mesmas regras, em que todos os países têm oportunidade de participar em condições de igualdade. Há apenas duas coisas que interessam neste jogo: o talento e o trabalho em equipa. Era bom que tivéssemos mais factores de nivelamento como estes na esfera internacional. Trocas livres e justas sem a interferência de subsídios, barreiras e tarifas. Todos os países a terem uma oportunidade real de utilizarem os seus trunfos na cena mundial.


Em quarto lugar, o Campeonato Mundial é um evento que ilustra os benefícios da polinização cruzada entre povos e países. Há cada vez mais equipas nacionais a contratar treinadores de outros países, que trazem consigo novas formas de pensar e de jogar. O mesmo se aplica ao número cada vez maior de jogadores que integram equipas de clubes estrangeiros entre um Campeonato Mundial e outro. Injectam novas qualidades na sua nova equipa, amadurecem com essa experiência e conseguem dar um contributo ainda maior à sua equipa nacional ao regressarem. Entretanto, tornam-se frequentemente heróis nos seus países adoptivos – ajudando a abrir corações e a tornar as pessoas mais tolerantes. Era bom que todos compreendessem que a migração humana em geral pode dar origem a uma tripla vitória – para os migrantes, para os seus países de origem e para as sociedades que os acolhem. Que os migrantes não só constroem uma vida melhor para si e para as suas famílias, mas que são também agentes de desenvolvimento – económico, social e cultural – nos países para onde vão trabalhar, e que, nos seus países de origem, ao regressarem, são um motivo de inspiração, graças às ideias e conhecimentos que entretanto adquiriram.


Participar no Campeonato Mundial de Futebol é um motivo de profundo orgulho nacional para qualquer país. Para os países que se qualificam pela primeira vez para a fase final do mundial, como o meu país, o Gana, é uma verdadeira honra. Para aqueles que o fazem após anos de adversidade, como Angola, traz uma sensação de renovação. E para aqueles que estão actualmente divididos pelo conflito, como a Costa do Marfim, mas cuja equipa do Mundial é um símbolo único e poderoso unidade nacional, traz nada menos que a esperança de um renascimento nacional.


E chego assim àquilo que é talvez o motivo de maior inveja para nós, nas Nações Unidas: o Campeonato Mundial é um evento em que efectivamente se obtêm resultados. Não me refiro apenas aos golos que um país marca; refiro-me também ao resultado mais importante de todos – estar lá, fazer parte da família das nações e dos povos, celebrar a nossa humanidade comum. Vou tentar lembrar-me disto, quando o Gana jogar contra Itália em Hanôver, no dia 12 de Junho. Claro que não posso prometer que o vá conseguir.



* Publicado em Portugal pela Revista Visão, a 8 de Junho de 2006.


Assembleia Geral elege próxima Presidente

A Assembleia Geral da ONU elegeu hoje, e pela terceira na sua história, uma mulher para presidir à sua 61ª sessão na pessoa de Haya Rashed Al- Khalifa, representante do Barém.
 
“A Embaixadora Al-Khalifa, que teve uma ilustre carreira tanto a nível nacional como internacional, traz para as suas novas funções na ONU uma vasta e rica experiência. Foi uma das primeiras mulheres a exercer direito no Barém, ocupando vários cargos de destaque em organizações jurídicas internacionais, como a International Bar Association”, declarou o Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, cujo mandato termina em Setembro próximo.


Haya Rashed Al-Khalifa participou activamente nos esforços para melhorar a situação das mulheres perante os tribunais islâmicos que aplicam a Sharia. Foi também embaixadora em França, de 2000 a 2004, e Representante Permanente junto da UNESCO.


Perante a Assembleia Geral, Haya Rashed Al-Khalifa declarou que a sua acção era inspirada “pela profunda dor causada pelas tragédias que ocorrem em todo o mundo, tanto ao plano humano como no ambiental”. Lembrou, em particular, “os numerosos maus tratos infligidos às mulheres”.


A Representante do Barém será a terceira mulher a ocupar o cargo de Presidente da Assembleia Geral, após Vijaya Lakshmi Pandit, da Índia, em 1953, e Angie E. Brooks, da Libéria, em 1969.


“ Todos os Estados membros estão determinados em apoiá-la. Penso que trará uma nova dimensão aos trabalhos da Assembleia Geral”, declarou o Secretário-Geral Kofi Annan.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a  8/6/2006)


É tempo de um diálogo mundial sobre os migrantes* Kofi A. Annan Secretário-Geral das Nações Unidas

Desde que as fronteiras nacionais foram inventadas que há pessoas a atravessá-las – não só para visitar países estrangeiros, mas para lá viverem e trabalharem. Ao fazê-lo, essas pessoas dispuseram-se quase sempre a correr riscos, movidas pela determinação de vencer a adversidade e levar uma vida melhor.
Estas aspirações sempre foram o motor do progresso humano. Em termos históricos, a migração tem contribuído para melhorar o bem-estar, não só dos migrantes em si, mas da humanidade no seu conjunto.
E isto continua a ser verdade hoje. Num relatório que vou apresentar hoje à Assembleia Geral das Nações Unidas, resumo um trabalho de investigação que revela que a migração, pelo menos nos casos melhores, beneficia não só os próprios migrantes mas também os países que os acolhem, e mesmo os países que deixaram para trás.
E como?
Nos países de acolhimento, os imigrantes executam trabalhos essenciais que os habitantes locais não querem realizar. Prestam muitos dos serviços pessoais de que as sociedades dependem. Cuidam de crianças, doentes e idosos, fazem as colheitas, cozinham e ocupam-se da limpeza de casas e escritórios.
E não desempenham apenas actividades que exigem poucas qualificações. Quase metade do aumento do número de migrantes com 25 anos de idade ou mais registado nos países industrializados na década de 1990 foi constituído por pessoas altamente qualificadas. Qualificados ou não, muitos migrantes são empresários que criam novas empresas – desde pequenos estabelecimentos comerciais até ao Google. Outros ainda são artistas e autores, que ajudam a fazer das cidades que os acolhem centros de criatividade e cultura.
Além disso, os migrantes contribuem para o aumento da procura de bens e serviços e da produção nacional e, de um modo geral, pagam mais ao Estado em impostos do que recebem em prestações da segurança social e de outra natureza. E, em regiões como a Europa, onde o crescimento demográfico é muito lento ou nulo, os trabalhadores jovens vindos de outros países ajudam a reforçar sistemas pensões deficitários.
Em termos gerais, os países que acolhem de bom grado os migrantes e conseguem integrá-los na sua sociedade são dos mais dinâmicos – em termos económicos, sociais e culturais – do mundo.
Entretanto, os países de origem beneficiam das remessas dos emigrantes que, no ano passado, ascenderam a 232 mil milhões de dólares, 167 mil milhões dos quais foram enviados para países em desenvolvimento – um montante superior aos actuais níveis de ajuda pública de todos os países dadores em conjunto, embora as remessas não possam de modo algum substituir esta ajuda. As remessas beneficiam não só os destinatários imediatos, mas também aqueles que fornecem os produtos e serviços em que esse dinheiro é gasto, e isto contribui para o aumento do rendimento nacional e estimula o investimento.
As famílias que têm um ou mais dos seus membros a trabalhar no estrangeiro gastam mais em educação e em cuidados de saúde no seu país. Se são pobres – como a família no clássico do cinema senegalês Le Mandat – o facto de receberem remessas pode levá-las a recorrer pela primeira vez a serviços financeiros, como os bancos, cooperativas de crédito e instituições de microfinanciamento.
Por outro lado, há cada vez mais governos que compreendem que os seus cidadãos que se encontram no estrangeiro podem contribuir para o desenvolvimento e que estão a procurar reforçar os laços com esses cidadãos. Ao permitirem a dupla cidadania e o voto dos emigrantes, ao expandirem os seus serviços consulares e ao trabalharem com os emigrantes tendo em vista o desenvolvimento das suas comunidades de origem, os governos multiplicam os benefícios da migração. Em alguns países, as associações de migrantes estão a transformar as suas comunidades de origem enviando remessas colectivas para apoiar pequenos projectos de desenvolvimento.
Os migrantes bem-sucedidos tornam-se frequentemente investidores nos seus países de origem, encorajando outros a seguirem o seu exemplo. Através das competências que adquirem, ajudam igualmente a transferir tecnologia e conhecimentos. A indústria de software da Índia surgiu em grande medida graças à intensa ligação em rede entre expatriados, migrantes que regressaram ao país e empresários indianos que exercem a sua actividade no estrangeiro e na Índia. Depois de trabalharem na Grécia, os migrantes albaneses trouxeram para o seu país técnicas agrícolas que lhes permitiram aumentar a produção. E assim por diante.
É certo que a migração pode ter aspectos negativos – embora, ironicamente, alguns dos efeitos piores se devam aos esforços para a controlar: são os migrantes clandestinos ou sem documentos que são mais vulneráveis aos contrabandistas, traficantes e a outras formas de exploração. É certo que há tensões enquanto os habitantes locais e os imigrantes procuram ajustar-se entre si, especialmente quando as suas crenças, costumes ou nível de educação são muito diferentes. E é certo que os países pobres sofrem quando alguns dos seus cidadãos cujas qualificações são mais necessárias – como, por exemplo, os trabalhadores dos serviços de saúde da África Austral – são atraídos para o estrangeiro por salários mais elevados e condições melhores.
Mas os países estão a aprender a gerir estes problemas, e poderão fazê-lo melhor se trabalharem em conjunto e aprenderem com as experiências uns dos outros. É esta a finalidade do "diálogo de alto nível" sobre migração e desenvolvimento que a Assembleia Geral vai realizar em Setembro. Não se vai pedir a país nenhum que ceda o controlo das suas fronteiras ou das suas políticas a terceiros – e não se espera que o façam. Mas todos os países e todos os governos podem ganhar com uma discussão e uma troca de ideias. É por esta razão que espero que o diálogo de Setembro seja um princípio, e não um fim.
Enquanto houver nações, haverá migrantes. A migração é uma realidade da vida por muito que alguns gostassem que assim não fosse. Por conseguinte, não se trata de acabar com a migração, mas sim de a gerir melhor, e com mais cooperação e compreensão por parte de todos. Longe de ser um jogo de soma nula, a migração pode tornar-se algo que traz benefícios para todos.



* Artigo publicado em Portugal pelo jornal Público a 7/06/2006


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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.