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A ONU na sua língua

Discurso do Presidente da República por ocasião da imposição de insígnias do grande Colar da Ordem da Liberdade ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan

Palácio Nacional da Ajuda, 11 de Outubro de 2005


Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas,
Minhas Senhoras e meus Senhores,


Em boa hora nos encontramos aqui reunidos para cumprir uma grata obrigação: a de prestar a Vossa Excelência, em nome de Portugal e dos Portugueses, uma merecida e sincera homenagem.


Ao longo de dois mandatos como Secretário-Geral das Nações Unidas, Vossa Excelência tem sabido dar voz e defender os valores consagrados na Carta e conferir um novo sentido e uma nova urgência ao papel insubstituível que cabe a esta Organização desempenhar no mundo de hoje, em prol da paz, do desenvolvimento e da defesa dos direitos humanos.


A escolha de Vossa Excelência para este cargo, escolha essa que, pela primeira vez, distinguiu um funcionário da Organização com a confiança dos Estados Membros, constituiu em si mesma o reconhecimento das suas altas qualidades humanas e profissionais.


No exercício das suas funções, nas quais tantas expectativas e esperanças são depositadas, Vossa Excelência tem granjeado um enorme prestígio, aliando o sentido do equilíbrio com uma profunda visão dos desafios com que as Nações Unidas estão confrontadas; e, outrossim, conseguindo, através de um esforço impressionante, mobilizar as vontades para fazer frente a esses desafios, sem transigir na defesa dos princípios da Carta.


Na acção da Vossa Excelência ao longo destes anos, muito há a destacar: o sentido de independência e a coragem que sempre tem demonstrado; a vigorosa defesa dos direitos humanos; o empenho que colocou na promoção do estatuto da mulher e na igualdade de género; a prioridade que tem atribuído à luta contra a pobreza e a doença, lançando designadamente o processo que culminou com a aprovação dos Objectivos do Milénio; o decisivo impulso ao processo de reforma da Organização.


Ainda recentemente, ao participar na cimeira que assinalou o sexagésimo aniversário das Nações Unidas, pude mais uma vez constatar como a perseverança, a habilidade e a autoridade de Vossa Excelência foram decisivas para lograr um consenso que, embora permaneça aquém das nossas mais elevadas expectativas, permite mesmo assim manter acesa a chama do processo de reforma da Organização.


Para Portugal, a todos estes motivos para louvar a acção do Secretário-Geral acrescenta-se um que nos é especialmente caro e que quero particularmente destacar: refiro-me, naturalmente, ao papel fundamental de Vossa Excelência no processo que culminou na independência de Timor Leste.


Todos os que tivemos a honra de intervir nesse processo – muitos dos quais estão hoje aqui presentes – e que nos orgulhamos de ter contribuído para o nascimento de Timor Leste como país livre e soberano, não podemos esquecer o apoio e a intervenção de Vossa Excelência nessa causa tão cara à nação portuguesa, pela qual, durante mais de vinte anos, travámos uma batalha que muitos julgavam inglória e antecipadamente perdida.


Com efeito, fui testemunha do empenho pessoal de Vossa Excelência em relançar e aprofundar o processo de negociações entre Portugal e a Indonésia que decorria sob a égide do Secretário-Geral das Nações Unidas quando foi eleito para esse cargo no início de 1997; não esqueço o cuidado com que acompanhou e o estímulo que deu a essas negociações, mesmo quando nada permitia antever que tivessem um desfecho positivo; recordo também a firmeza que demonstrou nos momentos críticos que sucederam ao anúncio dos resultados do referendo de Agosto de 1999 e o apoio que deu à constituição da Força Multinacional que estabilizou a situação no território e às diversas forças e missões das Nações Unidas que lhe sucederam e que tanto contribuíram para fazer de Timor Leste um caso de sucesso de que todos nos podemos congratular.


Nesse processo tão atribulado, que foi marcado por momentos inesquecíveis tanto de intensa alegria como de profunda ansiedade e tragédia, forjaram-se laços de cumplicidade que perduram para sempre. Por isso, é com especial alegria e emoção que, ao receber Vossa Excelência em Portugal, o saúdo não apenas como um grande servidor da paz e um defensor incansável dos valores universais consagrados na Carta das Nações Unidas, mas também como um amigo e uma pessoa que, cumprindo com exemplar isenção as suas funções, tem dado a Portugal provas de especial simpatia e consideração.


Por todos estes motivos, é-me especialmente grato, Senhor Secretário-Geral e caro Amigo, atribuir-lhe, em nome do Estado português, o Grande Colar da Ordem da Liberdade, cujas insígnias lhe vou agora impor.


Assembleia Geral: eleição dos cinco novos membros não permanentes do Conselho de Segurança

A República do Congo, o Gana, o Peru, o Catar e a Eslováquia foram eleitos hoje pela Assembleia Geral membros não permanentes do Conselho de Segurança, com um mandato de dois anos que terá início no próximo dia 1 de Janeiro.


Esses cinco Estados-membros, que foram designados com a maioria de dois terços por voto secreto, vão substituir a Argélia, o Benim, o Brasil, as Filipinas e a Roménia, cujo mandato expira no dia 31 de Dezembro de 2005, diz um comunicado de imprensa da ONU publicado hoje, em Nova Iorque.


A República do Congo, o Gana e o Catar foram eleitos no grupo dos Estados de África e da Ásia, a Eslováquia, no grupo dos Estados da Europa Ocidental, e o Peru, no dos Estados da América Latina e das Caraíbas.


Todos os anos, a Assembleia Geral elege cinco novos membros não permanentes para substituir os cinco membros cujos mandatos terminam nesse ano e que não são imediatamente reelegíveis.


Para além dos cinco membros permanentes – a China, os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e a Federação Russa -, o Conselho de Segurança será composto, a partir de dia 1 de Janeiro de 2006, pela Argentina, o Congo, a Dinamarca, o Gana, a Grécia, o Japão, o Peru, o Catar, a Eslovénia e a República Unida da Tanzânia.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, de 10/10/2005)


Coreia do Norte: o Conselho de Segurança prossegue consultas sobre sanções

Apesar da persistência de divergências sobre a adopção de sanções, as consultas levadas a cabo, hoje, sobre a Coreia do Norte registaram progressos e continuarão, amanhã, tanto a nível técnico como ao nível de embaixadores, disse o Presidente do Conselho de Segurança, em declarações à imprensa , em Nova Iorque.


O embaixador do Japão, Kenzo Oshima, cujo país detém a presidência do Conselho durante o mês de Outubro, disse que os 15 membros continuavam a ter divergências sobre alguns pontos específicos em análise.


Existem ainda manifestamente divergências, isso não é uma novidade, mas fazemos manifestamente progressos, disse o embaixador dos Estados-Unidos, John Bolton.


John Boltonn insistiu na necessidade de o Conselho de Segurança tomar uma decisão rápida. “Creio ser possível tomar uma decisão que seja, ao mesmo tempo, rápida e firme”, afirmou, declarando-se positivamente surpreendido com a convergência de opiniões.


Evocando as sanções, John Bolton  referiu tinha sido manifestado apoio à proibição de viajar para alguns dirigentes norte-coreanos.


O embaixador dos Estados Unidos acrescentou que o regime de sanções contém uma cláusula de salvaguarda para ajuda humanitária.


A Coreia do Norte anunciou, na segunda-feira, ter levado a cabo um teste nuclear apesar dos avisos do Conselho de Segurança e da adopção, em Julho, de uma resolução que a intimava a acabara com o seu programa de mísseis balísticos.


O Secretário-Geral da ONU considerou, no próprio dia, que o teste violava “ as normas internacionais sobre desarmamento e não–proliferação, bem como a moratória sobre ensaios nucleares”.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 10/10/2005)


Tornar a ONU um melhor mediador da paz* Ibrahim A. Gambari, Secretário-Geral Adjunto da ONU para os Assuntos Políticos

Uma das disposições menos controversas adoptadas na recente Cimeira da ONU em Nova Iorque foi também uma das mais promissoras; na realidade, poderia ajudar a pôr termo a alguns dos conflitos mais mortíferos do mundo. Os dirigentes mundiais subscreveram as propostas apresentadas pelo Secretário-Geral com vista a reforçar o papel das Nações Unidas como um mediador sério de acordos de paz.


O apelo da Cimeira a uma intensificação da capacidade de mediação e de bons ofícios da ONU significa o reconhecimento do papel decisivo que terceiros imparciais, nomeadamente a ONU, têm desempenhado no que se refere a forjar a paz, em muitas situações em todo o mundo. A acção de terceiros pode ser especialmente útil quando anos – por vezes mesmo décadas – de derramento de sangue geraram ódios profundos que não é possível vencer, se elementos exteriores não ajudarem as partes em conflito a comunicar e a construir uma confiança mútua.


A busca da paz é, com frequência, uma dança hesitante. A experiência tem demonstrado que, por vezes, pode ser necessária uma dança a três.


O Secretário-Geral tem sempre no terreno dezenas de enviados especiais que levam a cabo missões de bons ofícios, em seu nome. Embora estejam hoje muito activos em lugares como o Iraque, o Médio Oriente e regiões de África assoladas por conflitos, o seu papel não se limita a tentar acabar com guerras. Os bons ofícios são usados para outros fins pacíficos – libertar reféns, por exemplo, ou resolver litígios sobre fronteiras e diferendos entre comunidades, antes que se tornem violentos.


A mediação por um terceiro é uma área onde há cada vez mais intervenientes, assistindo-se ao envolvimento de governos, organizações regionais e não-governamentais bem como de algumas personalidades conhecidas. A ONU não detém o monopólio. No entanto, dado que representa a comunidade internacional no sentido mais amplo, a ONU pode conferir à tarefa uma legitimidade sem paralelo.
 
Na década de 90, os mediadores das Nações Unidas ajudaram a forjar acordos seminais no Camboja, em El Salvador e na Guatemala, pondo fim a alguns dos conflitos mais terríveis do nosso tempo. Num passado mais recente, foi um alto enviado da ONU, Lakhdar Brahimi, que, transpondo profundas divisões étnicas e políticas, contribuiu para a formação do governo de transição e a definição de um roteiro que tem guiado o Afeganistão, desde a queda dos Taliban.


Em alguns casos, o Secretário-Geral envolve-se directamente, como aconteceu quando os discretos bons ofícios de Kofi Annan ajudaram a evitar uma luta armada entre a Nigéria e os Camarões por causa de uma península rica em petróleo, cuja posse ambos reivindicam.


Noutras situações, como no Sudão, actualmente, a ONU pode dar apoio e disponibilizar os seus conhecimentos especializados aos actores internacionais que dirigem uma iniciativa em prol do estabelecimento da paz. Ao histórico  acordo alcançado este ano entre o Norte o Sul, para pôr termo a duas décadas de derramamento de sangue, deve seguir-se agora o êxito das negociações de paz mediadas pela União Africana e que visam acabar com as atrocidades no Darfur.


Embora se possa orgulhar de alguns contributos notáveis por parte de diplomatas talentosos, a acção das Nações Unidas em prol do estabelecimento da paz ainda precisa de ser melhorada. Os enviados deveriam levar consigo mais do que coragem, engenho e experiência pessoal. A Organização precisa de,  por exemplo, criar uma base de dados interna sobre os conhecimentos em matéria de estabelecimento da paz bem como um melhor sistema de selecção e formação de mediadores, tendo em conta os desafios que enfrentarão no terreno.


Agora que a Cimeira Mundial terminou, podemos começar a trabalhar para transformar em acções concretas esse amplo aval a um reforço do papel da ONU na área do estabelecimento da paz. Será necessário formular e analisar propostas no seio do Secretariado da ONU e com os Estados-membros da Organização.


Um Grupo de Peritos de Alto Nível, nomeado pelo Secretário-Geral, propôs que a ONU formasse uma equipa de mediadores profissionais experientes para apoiar os seus enviados no terreno. É de crer que prestem assessoria sobre tudo, desde técnicas de mediação até à maneira como se deve lidar com questões extremamente difíceis – por exemplo, crimes de guerra – que surgem repetidamente nas negociações de paz.


O Grupo constatou que os recursos do Departamento de Assuntos Políticas, responsável pelo estabelecimento da paz, que chefio, são manifestamente insuficientes e deveriam ser aumentados, em parte para permitir apoiar melhor os enviados e a mediação da ONU em geral.


Não podemos saber quando surgirá a próxima oportunidade de a ONU intervir a favor do estabelecimento da paz. Há várias guerras civis, que se arrastam desde hámuito, onde pode vir a ser pedida uma mediação por um terceiro – quer seja a ONU sozinha ou em parceria com outros.


Precisamos de estar preparados, quando chegar a nossa vez de dançarmos.



* Publicado em Portugal pelo jornal Semanário a 8/10/2005


Prémio Nobel da Paz atribuído à Agência Internacional de Energia Atómica e ao seu Director, Mohamed ElBaradei

O Prémio Nobel da Paz 2005 foi atribuído à Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e ao seu Director, Mohamed ElBaradei, “pelos esforços no domínio da prevenção do uso da energia nuclear para fins militares”.


O Comité Nobel anunciou que o prémio atribuído à AIEA e ao egípcio ElBaradei se justifica pelos esforços no domínio da “prevenção do uso militar da energia nuclear” e no sentido de velar por que a energia nuclear para fins pacíficos seja usada da forma mais segura possível.


“Numa época em que a ameaça das armas nucleares se tem agravado, o Comité Nobel quer sublinhar que essa ameaça deverá ser contida através de uma cooperação internacional o mais alargada possível”, afirmou o Presidente do Comité Nobel, Danbolt Mjoes.


O Director da AIEA sublinhou que o facto de receber o Prémio Nobel da Paz reforça a sua determinação, num momento em que há que percorrer um caminho difícil. “Ao reconhecer o nosso trabalho, o Comité Nobel realça o seu valor e relevância”, disse Mohamed ElBaradei aos jornalistas na sede da AIEA em Viena. E acrescentou: “o Prémio reforça a minha determinação em alcançar os dois objectivos do mandato da AIEA – garantir os benefícios da energia nuclear ao serviço da humanidade e trabalhar em prol de um mundo sem armas nucleares”.



 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.