Quarta, 07 Dezembro 2016
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Quarenta países enfrentam escassez de alimentos - Crise no Darfur é a mais premente

Quarenta países, em todo o mundo, enfrentam situações de emergência alimentar e necessitam de assistência externa devido a cheias, secas ou conflitos. A crise na região do Darfur continua a ser o problema humanitário mais premente e pode agravar-se, alerta a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no relatório Crop Prospects and Food Situation, divulgado hoje.


No Darfur “a já precária situação alimentar pode piorar, se a deterioração das condições de segurança impedir as colheitas que deveriam começar nas próximas semanas”, refere a FAO.


“A última avaliação da FAO mostra que 40 países enfrentam emergências alimentares e necessitam de ajuda externa. A previsão da FAO quanto à produção cerealífera no mundo, em 2006, é de 2013 milhões de toneladas, cerca de 8 milhões menos do que a última previsão e 1,76% menos do que a produção de 2005.


As reduzidas reservas de alimentos obriga a vigiar de perto a situação alimentar no mundo, disse a FAO, acrescentado que a queda nos stocks mundiais poderá conduzir a uma situação mais precária na próxima época, se as condições meteorológicas impedirem o aumento na produção mundial de cereais em 2007.


Apesar de a situação no Darfur ser a mais crítica, a FAO refere que as cheias, chuvas esporádicas e deslocações provocadas por conflitos agravaram, também, a situação alimentar noutras regiões de África, citando os problemas de 15 países, incluindo a Somália onde a “crise alimentar” está a afectar quase 2 milhões de pessoas. Há também a registar casos de insegurança alimentar localizados causados por problemas de acesso em vários países da África Ocidental, nomeadamente Burkina Faso, Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia e Níger.


Na Ásia, o relatório sublinha que a reduzida ajuda alimentar e as colheitas destruídas pelas cheias de Junho “aumentaram seriamente a insegurança alimentar” na Coreia do Norte. Refere, também, os problemas em Timor-Leste, Índia, Paquistão e China.


O conflito continua a provocar a deslocação de milhares de pessoas no Iraque. Problemas semelhantes “exacerbaram ainda mais a insegurança alimentar” no Afeganistão, disse a FAO. Refere, também, as altas temperaturas que afectam a produção alimentar na Arménia e acrescenta que continua a ser prestada ajuda em Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua e Honduras.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 09/10/2006)


UNFPA apela aos líderes para que ponham fim à violência contra as mulheres

Fundo saúda o histórico Relatório do Secretário-Geral


A violência contra as mulheres é uma séria violação dos direitos humanos e uma afronta à liberdade das mulheres em geral, disse, hoje, o UNFPA, Fundo das Nações Unidas para a População. A impunidade generalizada não só incentiva abusos e gera mais sofrimento, como  é também um sinal de que a violência masculina contra as mulheres é aceitável ou normal, disse a Directora Executiva do UNFPA, Thoraya Ahmed Obaid, saudando o aprofundado relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, publicado hoje.


“É tempo de acabar com a tolerância e a cumplicidade”, disse Thoraya Ahmed Obaid. “ Não podemos fazer da pobreza uma coisa do passado sem fazermos da violência contra as mulheres, também ela, uma coisa do passado. Não podemos travar a propagação do VIH sem acabarmos com a discriminação e a violência contra as mulheres e raparigas. Não podemos construir um mundo de paz, desenvolvimento e segurança sem acabarmos com a violência contra as mulheres e raparigas”.


Hoje, acrescentou, “ demasiadas mulheres são sujeitas a violência e sentem vergonha devido a isso. Quem deveria ter vergonha era um mundo que muitas vezes responsabilize as mulheres pelos crimes que são cometidos contra elas e  permite que a violência generalizada continue”.


O UNFPA subscreve inteiramente a recomendação do relatório, segundo a qual o sistema das Nações Unidas e outros doadores devem disponibilizar mais recursos para os planos de acção nacionais de prevenção e eliminação da violência contra as mulheres.


Esta recomendação está de acordo com Apelo à Acção de Bruxelas, que foi adoptado em Maio de 2006, durante o Simpósio Internacional sobre Violência contra as mulheres em situações de conflito e para além delas. Esta reunião, patrocinada pela Comissão Europeia, o Governo Belga e o UNFPA, contou com a presença de participantes de um grande número de países afectados por conflitos bem como de parceiros das Nações Unidas.


O estudo do Secretário-Geral, preparado com contribuições do UNFPA e outros organismos, abrange várias formas de violência contra as mulheres, incluindo o controlo sobre a sexualidade feminina e a sua capacidade reprodutiva, a selecção pré-natal em função do sexo e a mutilação genital feminina/excisão. Sublinha as consequências da violência na saúde reprodutiva das mulheres, as quais podem estar na origem de mais mortes maternas e de um risco acrescido de infecção pelo VIH. Outra importante consequência da violência sexual, aponta o relatório, é a gravidez indesejada, sobretudo em situações de conflito.


“O UNFPA trabalha para garantir que a violência contra as mulheres e raparigas faça parte dos programas de saúde sexual e reprodutiva que apoiamos”, disse Thoraya Ahmed Obaid.


“Para milhões de mulheres em todo o mundo, a visita a um centro de saúde pode ser a única oportunidade de obter os serviços e apoio de que necessitam para curar as marcas deixadas pela violência e os abusos e escapar a estes”.


Apesar de todos os progressos alcançados, Thoraya Ahmed Obaid “concorda, plenamente, com a conclusão do Secretário-Geral de que a violência contra as mulheres requer mais atenção e recursos, a todos os níveis, para que se possa procurar o problema com a seriedade e a visibilidade necessárias”.


O UNFPA está empenhado em trabalhar com outros para acabar com a violência contra as mulheres e crianças, disse Thoraya Ahmed Obaid. “ E gostaria de sublinhar”, acrescentou, “ que nunca poremos fim à violência contra as mulheres enquanto os homens não se tornarem parceiros e as raparigas e rapazes não forem educados numa numa cultura de respeito e responsabilidade e com igualdade de oportunidades”.


Recentemente, o UNFPA associou-se a outros parceiros das Nações Unidas para alertar para o aumento dos ataques perpetrados pelos beligerantes contra as mulheres e crianças no Darfur. Num comunicado, emitido hoje, os parceiros apelaram a que todas as partes no conflito respeitem as resoluções do Conselho de Segurança e relembraram ao Governo sudanês o seu dever de investigar com rigor e transparência todos os crimes, sobretudo os cometidos contra as mulheres e crianças, e deduzir acusações.



(Fonte: Comunicado de Imprensa do UNFPA de 09/10/2006)


ACNUR pede aos países europeus novas regras sobre asilo

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados exortou, hoje, os Estados-membros da União Europeia (EU) a cumprirem as suas obrigações legais e morais em matéria de protecção dos refugiados e dos requerentes de asilo.


Este pedido surge no momento em que entra em vigor a directiva europeia sobre critérios mínimos para a concessão do estatuto de refugiado.


A partir de amanhã, os países da UE terão de implementar a chamada “ Directiva sobre Definição”, que estabelece critérios mínimos para se ser reconhecido como refugiado ou para que se concedam outras formas de protecção internacional na EU..


A directora do Gabinete do ACNUR para a Europa, Pirkko Kourula, disse que esta directiva “fazia muita falta porque as hipóteses de ser protegido pela UE aumentam cerca de 80% no caso de algumas nacionalidades”.


Um aspecto importante da Directiva é o reconhecimento de que a Convenção das Nações Unidas de 1951, tal como está a ser interpretada actualmente, poderia não estar a cobrir todos os que precisam de protecção.


A Directiva sobre Definição estabelece um estatuto uniforme a que chama “ protecção subsidiária” para alguns grupos de pessoas que não se encontram abrangidas pela definição de refugiado da Convenção, mas que correriam “um sério risco”, se regressassem aos seus países de origem.


Estes riscos incluem a morte, tortura ou situações em que as suas vidas são ameaçadas, como nos casos de violência indiscriminada provocada por conflitos armados.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 09/10/2006)


Conselho de Segurança escolhe Ban Ki-moon para suceder a Kofi Annan

O Conselho de Segurança decidiu, hoje, recomendar à Assembleia Geral o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Sul, Ban Ki-Moon, para suceder a Kofi Annan, que termina o seu mandato a 31 de Dezembro.


“O Conselho de Segurança recomendou à Assembleia Geral a nomeação de Ban Ki-Moon para próximo Secretário-Geral da ONU para o período entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2011”, anunciou à imprensa o seu presidente durante o mês de Outubro, o Embaixador do Japão, Kenzo Oshima.


Esta recomendação foi formulada através de uma resolução do Conselho, adoptada por aclamação, durante uma sessão à porta fechada, disse o porta-voz do Secretário-Geral.


O Conselho tinha-se comprometido a terminar o processo de selecção em Outubro, a fim de dar ao futuro Secretário-Geral tempo para se preparar para as suas novas funções, explicou o Presidente daquele órgão.


O Embaixador Kenzo Oshima lembrou, igualmente, que a próxima etapa do processo de selecção do próximo Secretário-Geral será a nomeação pela Assembleia Geral, precisando que pedira à Presidente da Assembleia  que a decisão fosse tomada rapidamente.


Kofi Annan saudou, de imediato, a decisão do Conselho que recomenda Ban Ki-Moon à Assembleia.


Numa declaração, transmitida pelo seu porta-voz, Kofi Annan diz ter “o maior respeito pelo Senhor Ban, com quem teve o prazer de trabalhar quer na sua actual qualidade de Ministro quer como quando foi Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia Geral”.


Tal como o Conselho, também o Secretário-Geral espera que a Assembleia possa tomar uma rápida decisão sobre “esta importante questão”, a fim de que o seu sucessor tenha tempo para se preparar para assumir as suas funções no dia 1 de Janeiro. “Pelo seu lado, acrescenta a mensagem, o Secretário-Geral tudo fará para assegurar uma transição suave”.


Segundo a Carta das Nações Unidas, “ o Secretário-Geral é nomeado pela Assembleia Geral após recomendação do Conselho de Segurança”.


A Assembleia Geral deverá tomar uma decisão nos próximos dias. Se Ban Ki-moon for nomeado pela Assembleia Geral, será o oitavo Secretário-Geral da ONU.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 09/10/2006)


Pôr fim à violência contra as mulheres: das palavras aos actos - Relatório do Secretário-Geral (Comunicado de Imprensa)


Estados não cumprem os seus deveres de
proteger as mulheres contra a violência


São necessárias medidas, liderança e recursos urgentes,
diz o Estudo do Secretário-Geral da ONU



Segundo um novo estudo do Secretário-Geral das Nações Unidas, a violência contra as mulheres subsiste em todos países do mundo como um flagelo generalizado, que põe em perigo a vida das mulheres e viola os seus direitos. Essa violência empobrece as famílias e comunidades, consome os recursos dos governos e entrava o desenvolvimento económico.


A existência da violência contra as mulheres como um fenómeno generalizado e o facto de continuar a ser praticada com impunidade são claros indicadores da incapacidade revelada pelos Estados no que se refere a cumprir plenamente o seu dever de proteger as mulheres.


Apesar dos avanços, em especial em matéria de criação do quadro jurídico e político internacional para fazer face à violência contra as mulheres como uma violação de direitos humanos, continua a haver um fosso no plano da aplicação entre as normas internacionais e as leis, políticas e práticas nacionais.


Ainda não foram dados à violência contra as mulheres a atenção prioritária e os recursos que requer, se pretendermos abordar a questão com “a seriedade e visibilidade” necessárias. Segundo Kofi Annan, enquanto a violência contra as mulheres continuar a existir, “… não podemos afirmar que estamos a avançar realmente em direcção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz”.


Inúmeras mulheres são afectadas
Sintetizando outros estudos realizados em todo o mundo, o presente Estudo mostra que a violência contra as mulheres é um fenómeno generalizado, grave e presente em todo o mundo, sendo as suas manifestações complexas e variadas.


A violência contra as mulheres assume muitas formas: pode ser física, sexual, psicológica/emocional e/ou económica. A forma de violência mais comum sofrida pelas mulheres em todo o mundo é a violência física infligida por um parceiro íntimo. Um estudo da OMS sobre a violência física exercida por um parceiro íntimo realizado em 10 países concluiu que as taxas de violência física por parte de um parceiro íntimo variavam entre 13 e 61%, enquanto as taxas de violência sexual cometida por um parceiro íntimo oscilavam entre 6 e 59%. Outros estudos que abrangeram 5 países mostram que 40 a 70% das mulheres vítimas de homicídio haviam sido mortas por um parceiro íntimo.


Há várias formas de práticas tradicionais nocivas em todo o mundo, mas carecemos de dados globais. Segundo a investigação mais completa já realizada sobre mutilação sexual feminina/excisão, 130 milhões de raparigas e mulheres que estão hoje vivas foram sujeitas a essa prática prejudicial.


Embora seja difícil quantificar a dimensão do tráfico de seres humanos, várias fontes dizem que centenas de milhares de pessoas são objecto de tráfico todos os anos e que a maioria das vítimas de tráfico é constituída por mulheres e crianças, muitas das quais são traficadas para fins de exploração sexual.


Os custos directos e indirectos da violência contra as mulheres são elevados. Entre os custos directos figuram os custos dos serviços para tratar e apoiar as mulheres que foram alvo de abusos e os seus filhos bem como para levar os perpetradores a julgamento. Os custos indirectos incluem as perdas de emprego e de produtividade e os custos em termos de sofrimento.


Respostas inadequadas
A violência contra as mulheres é uma violação dos seus direitos humanos. Os Estados têm deveres e compromissos, de acordo com instrumentos de direito internacional e políticas, no que se refere a enfrentar e prevenir essa violência. Contudo, a persistência da violência contra as mulheres em todo o mundo é uma prova de que os Estados não estão a cumprir esses deveres.


Muitos Estados ainda não aprovaram legislação que criminalize todas as formas de violência contra as mulheres. A investigação mostra que 102 Estados carecem de disposições legais contra a violência doméstica e que a violação pelo cônjuge não é passível de procedimento criminal em pelo menos 53 Estados. Apenas 93 Estados possuem algumas medidas legislativas que proíbem o tráfico de pessoas.


Quando existe, a legislação é, com frequência, insuficiente no seu alcance e/ou não é eficazmente aplicada.


Muitos Estados não introduziram suficientes medidas que visem as mulheres que foram vítimas de violência. Carecem também de dados sistemáticos e fiáveis sobre a violência contra as mulheres, necessários para a elaboração de estratégias destinadas a combater a violência. Além disso, subsistem tradições, costumes e estereótipos discriminatórios que perpetuam a discriminação contra as mulheres, expondo-as ao risco de ser alvo de violência.



Pôr fim à impunidade e prevenir a violência
É indispensável pôr termo à violência e assegurar que os seus autores sejam responsabilizados pelos seus actos. É necessária uma acção concertada e imediata da parte dos governos. A acção destinada a acabar com a violência contra as mulheres exige uma clara demonstração de vontade política e de empenhamento bem como uma acção sistemática e sustentada, apoiada por recursos adequados.


Para pôr fim à impunidade e prevenir a violência, os Estados devem:


• Garantir a igualdade de género e proteger os direitos humanos das mulheres;
• Exercer liderança para acabar com a violência contra as mulheres;
• Reforçar a base de conhecimentos e os dados disponíveis sobre todas as formas de violência contra as mulheres, com vista à elaboração de políticas e estratégias;
• Definir e manter estratégias multi-sectoriais sólidas, coordenadas a nível nacional e local; e
• Atribuir os recursos e financiamentos suficientes.


Contacto para os meios de comunicação social:
Departamento de Informação Pública
Ellen McGuffie, Information Officer
Tel: (+1 212) 963 0499; Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar


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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.