Domingo, 02 Agosto 2015
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Grupo da “Aliança de Civilizações” reúne em Dacar

A reunião de peritos sobre a “Aliança de Civilizações” – uma iniciativa que tem como objectivo ultrapassar as divergências entre o Islão e o Ocidente – terminou hoje em Dacar, Senegal, tendo avançado na preparação de um relatório sobre acções destinadas a resolver o problema, relatório esse que vai ser apresentado ao Secretário-Geral da ONU Kofi Annan, ainda este ano.


Durante o encontro de Dacar, o Grupo de Alto Nível continuou o seu trabalho em quatro áreas essenciais – educação, media, juventude e integração – identificadas na sua segunda sessão, que teve lugar em Doha, Catar, em Fevereiro.


O Presidente do Senegal, Abdoulaye Wade presidiu à abertura do encontro em Dacar. Iqbal Riza, Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONU para a Aliança, transmitiu uma mensagem de Kofi Annan, na qual o Secretário-Geral declara que a diversidade entre culturas, religiões, sociedades e povos deve ser não só aceite mas também respeitada, referindo-se ao Senegal como um exemplo de tolerância e coabitação.


No seu discurso de abertura, o Presidente Abdoulaye Wade saudou a iniciativa da Aliança, num momento em que a ignorância e a intolerância alimentam conflitos em todo o mundo.


No final do encontro, que durou três dias, Frederico Mayor Zaragoza, o Co-Presidente do Grupo de Alto Nível, disse que foi marcado por discussões de fundo sobre as causas do extremismo no mundo.


Mehmet Aydin, o outro Co-Presidente do Grupo, disse, no seu discurso de encerramento, que os participantes deram orientações ao secretariado da Aliança sobre a redacção do relatório que deverá ser apresentado ao Secretário-Geral, em Novembro.


A reunião final do Grupo de Alto Nível terá lugar no Outono de 2006, na Turquia, antes de o relatório, que deve conter um Plano de Acção sobre o conceito de uma Aliança de Civilizações, ser apresentado ao Secretário-Geral Kofi Annan.


A Aliança, proposta pelos Primeiro-Ministros de Espanha e Turquia e lançada pelo Secretário-Geral em 2005, tem por objectivo ultrapassar as percepções hostis que fomentam a violência e favorecer a cooperação no sentido de superar as divisões.


O Grupo de Alto Nível é composto por especialistas em diferentes áreas, desde teólogos de renome, como Desmond Tutu, da África do Sul, Karen Armstrong, do Reino Unido, Arthur Schneir, dos Estados Unidos e Mehmet Aydin, da Turquia, a administradores de instituições culturais, como Ismali Serageldin, da Biblioteca Alexandria do Egipto, e Frederico Mayor, antigo Director-Geral da UNESCO.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 30/05/2006)


ONUSIDA: epidemia da SIDA abranda a nível mundial

Segundo um novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA), publicado hoje, a epidemia abranda a nível mundial, embora certos países e certas regiões conheçam um recrudescimento de novas infecções.
Segundo os novos dados apresentados hoje no Report on the Global AIDS Epidemic: a UNAIDS 10th Anniversary Special Edition, 38,6 milhões de pessoas vivem actualmente com o VIH, em todo o mundo.
Cerca de 4,1 milhões de indivíduos contraíram a infecção pelo VIH e 2,8 milhões de pessoas morreram de doenças associadas à SIDA, em 2005, sublinha um comunicado do ONUSIDA, publicado em Nova Iorque, para anunciar o lançamento do Relatório.
O relatório foca também os importantes progressos realizados no domínio da luta contra a SIDA, nomeadamente o aumento do financiamento e o acesso ao tratamento. Mostra também uma diminuição da prevalência do VIH entre os jovens, nos últimos cinco anos, em determinados países. No entanto, a SIDA continua a ser uma ameaça enorme e há ainda que vencer muitos desafios, diz o ONUSIDA. Em alguns países, há grandes insuficiências no domínio do tratamento e também no da prevenção.
Os resultados encorajadores registados na prevenção e tratamento do VIH mostram que a resposta à SIDA é um bom investimento, afirmou Peter Piot, Director do ONUSIDA, numa conferência de imprensa dada na Sede da ONU, em Nova Iorque.
"Atingimos agora uma fase decisiva no que se refere à melhoria do financiamento, à liderança política e aos resultados no terreno […] As medidas que tomarmos a partir deste momento são particularmente importantes, porque sabemos, cada vez com um maior grau de certeza, onde e como o VIH se desloca e como abrandar a epidemia e reduzir o seu impacto", afirmou.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 30/05/2006)


OS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM DO DIA: Colóquio sobre Género, Igualdade de Oportunidade, Saúde Reprodutiva e Desenvolvimento

O Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento, coordenado pela Deputada Maria Antónia Almeida Santos, e a Associação para o Planeamento da Família, em parceria com outras entidades, entre as quais figura este Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental, organizam um colóquio subordinado ao tema “Género, Igualdade de Oportunidades, Saúde Reprodutiva e Desenvolvimento”, que decorrerá no Auditório Novo da Assembleia da República, no próximo dia 30 de Maio.


A iniciativa visa promover o debate informado sobre questões de Género, Igualdade de Oportunidades e  Saúde Reprodutiva, tão importantes  e indissociáveis do ponto de vista dos direitos humanos como decisivas para o desenvolvimento humano, económico e social.  Insere-se num processo do qual se espera que saiam ideias concretas que possam encontrar expressão nas políticas futuras, nomeadamente naquelas que Portugal, no âmbito da presidência da União Europeia, venha a propor ou apoiar nesta esfera.


Do ponto de vista das Nações Unidas, o colóquio representa uma excelente ocasião de discutir a interdependência dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e de avaliar até que ponto questões como a igualdade de oportunidades, o empoderamento das mulheres, a saúde, em particular a saúde sexual e reprodutiva e a educação são essenciais para a segurança política, social, económica, cultural e até ambiental da humanidade.


O programa do Colóquio (enviado em anexo) certamente dará uma ideia mais aproximada do interesse e da actualidade dos temas abordados.



Anexo: Programa do Colóquio


Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional dos Capacetes Azuis das Nações Unidas (29 de Maio de 2006)

Quando o Conselho de Segurança das Nações Unidas criou a primeira missão de manutenção de paz da ONU, neste mesmo dia, em 1946, poucos, na sala do Conselho, poderiam imaginar até que ponto essas missões iriam evoluir, ao longo dos anos. Os dias em que os capacetes azuis, pouco armados, realizavam patrulhas a pé ao longo das linhas de cessar-fogo entre Estados soberanos acabaram há muito. Agora, as operações de manutenção de paz da ONU são cada vez mais complexas e multidimensionais, indo muito além da vigilância de um cessar-fogo, para abrangerem o ressurgimento dos Estados que se desmoronaram, amiúde após décadas de conflito. Os capacetes azuis e os seus colegas civis trabalham em conjunto para organizar eleições, levar a cabo reformas da polícia e da justiça, promover e proteger os direitos humanos, realizar operações de desminagem, promover a igualdade de género, realizar o desarmamento voluntário dos ex-combatentes e apoiar o regresso de refugiados e deslocados aos seus lares. No último ano, em especial, a polícia da ONU assumiu cada vez mais um papel fundamental, preenchendo um vazio entre as forças militares da ONU e as instituições locais de segurança, quando estas se revelam incapazes de manter plenamente a ordem pública, devido a tensões que persistem após um conflito.

Este trabalho inestimável não está isento de riscos. Em 2005, morreram mais capacetes azuis ao serviço das Nações Unidas do que em qualquer outro ano da última década: 124 pessoas, de 46 países, perderam a vida devido à violência, à doença ou a acidentes. E 32 outras tombaram no cumprimento do dever, até este momento, em 2006, nomeadamente oito soldados guatemaltecos que morreram enquanto tentavam estabelecer a paz na conturbada região oriental da República Democrática do Congo. Além disso, o número de capacetes azuis expostos a riscos aumentou exponencialmente e continua a aumentar. Mais de 72 000 efectivos uniformizados e 15 000 civis prestam serviço actualmente em 18 operações de paz administradas pelo Departamento de Operações de Manutenção de Paz, o que faz da ONU a organização multilateral que mais contribui para a estabilização da situação depois de conflitos.

A procura dos serviços de manutenção de paz da ONU reflecte a confiança crescente na capacidade da Organização no que se refere a acalmar tensões e restabelecer a estabilidade. Isto, por sua vez, está a suscitar um apoio cada vez maior por parte dos Estados-membros. Neste momento, cento e oito países contribuem com efectivos uniformizados, incluindo uma missão no Sudão em que participam 71 países – a coligação mais diversificada de sempre. A Índia, o Paquistão e o Bangladeche são, de longe, os países que fornecem um maior número de soldados da paz -- mais de 40% dos capacetes azuis -- e, consequentemente, os que sofreram as maiores perdas.

Uma vez que a manutenção de paz se converteu numa das funções principais da Organização e que cada vez mais efectivos se vão juntar aos muitos que já prestam serviço em locais de grande perigo, é essencial que o pessoal receba um apoio institucional e profissional mais adequado às suas necessidades. Estamos decididos a fazê-lo mediante uma reforma fundamental da administração e da supervisão, e através da estrita aplicação das mais elevadas normas de conduta e da política de tolerância zero relativamente à exploração e abusos sexuais. Pedimos também aos Estados-membros e aos países que contribuem com contingentes que mostrem a mesma firmeza neste domínio.

A criação da Comissão de Consolidação da Paz é outro importante passo em frente. Mantendo-se atenta às dificuldades especiais que se levantam após um conflito, a Comissão procurará evitar que este renasça, facto que acontece com demasiada frequência e que tem obrigado os Capacetes Azuis das Nações Unidas a regressarem a países onde a paz não se enraizara.

Neste Dia Internacional dos Capacetes Azuis das Nações Unidas, prestemos tributo aos homens e mulheres de países de todo o mundo que servem com abnegação, sem descanso e sem medo nas operações de manutenção de paz da ONU. Lembremos os heróis que perderam a vida em terras distantes das suas, ao serviço da paz. E reafirmemos o nosso empenhamento na construção de um mundo livre do flagelo da guerra.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10471 de 23/05/2006).

Timor Leste: 2000 pessoas refugiaram-se nas instalações da ONU

O Gabinete das Nações Unidas em Timor Leste (ONUTIL) afirmou hoje que pediu a ajuda das tropas australianas para garantir a segurança das suas instalações onde se refugiaram cerca de 2000 pessoas.

“Alguns elementos armados tomaram posição nas proximidades das instalações da ONU. As tropas australianas evacuaram o perímetro e colocaram guardas”, referiu o porta-voz do Secretário-Geral, Stéphane Dujarric, quando do seu encontro quotidiano com a imprensa, na sede da ONU, em Nova Iorque.

“Esta tarde, ouviram-se de novo tiros de armas automáticas a 500 metros a sudeste da sede do ONUTIL. Os militares australianos enviaram dois helicópteros e soldados para o sector, onde a calma parece ter regressado depois”, referiu o porta-voz.

Segundo o ONUTIL, cerca de 40 000 pessoas foram deslocadas de Díli, desde o início da crise, a 28 de Abril passado. Até ao presente, entre 1800 e 2100 delas estão reunidas num local pertencente ao ONUTIL, onde a polícia timorense continua também a procurar refúgio.

O Gabinete condenara, ontem, o ataque à sede da polícia de Díli por elementos armados, que fez 9 mortos e 27 feridos, entre os quais dois funcionários da polícia das Nações Unidas, apesar dos seus esforços para negociar um cessar-fogo.

Timor Leste está imerso em agitação desde que cerca de 600 militares, isto é, quase 40% das forças armadas do país, foram despedidos em Março por terem entrado em greve, afirmando ser vítimas de discriminação no seio do exército, devido à sua origem.

“Estes militares são originários do oeste do país, enquanto os seus chefes vêm do leste”, explicou ontem o Secretário-Geral Adjunto para as Operações de Manutenção de Paz, Jean-Marie Guéheno, quando de um encontro com a imprensa, em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança expressou ontem, numa declaração presidencial, a sua “profunda preocupação” perante a deterioração da situação, no domínio da segurança, em Timor Leste, que se “reveste de um carácter de urgência”.


Baseado numa noticia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 26/05/2006).

70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.