Terça, 23 Setembro 2014
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No 60º aniversário, o Presidente da Assembleia Geral apela para umas Nações Unidas fortes

A assinalar o 60º aniversário da abertura da Assembleia Geral das Nações unidas em Londres, depois da Segunda Guerra Mundial, o seu Presidente, Jan Eliasson, disse que este órgão é hoje mais necessário do que nunca.

“Nós, os Membros da Assembleia, devemos mostrar que somos capazes de responder de uma maneira decisiva aos principais desafios do século XXI. Devemos superar o teste da cooperação internacional e do multilateralismo que o mundo enfrenta hoje.”


Apontando algumas transformações que, ao longo de 60 anos, a Assembleia tem sofrido, disse: “em 1946, eram 51 membros; actualmente são 191. Em 1946, as prioridades tinham que ver com os desafios do mundo, no período que se seguiu à Segunda Guerra Mundial. Nos anos 50 e 60, a descolonização foi a principal tarefa.”


Neste período de 60 anos, a Assembleia tomou decisões históricas, que vão desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem, em 1948, aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, em 2000, e supervisionou actividades práticas para promover o desenvolvimento, a democracia e os direitos humanos, para proteger o ambiente e manter a paz e a segurança, disse o Presidente.


A Assembleia tem agora responsabilidades que abrangem velhas e novas ameaças e desafios em matéria de segurança internacional, combate ao terrorismo, desenvolvimento e redução da pobreza, doenças transmissíveis, direitos humanos, assistência humanitária, não-proliferação e desarmamento.


“Mas algumas características essenciais não se alteraram,” acrescentou Eliasson. A Assembleia Geral tem permanecido o único órgão intergovernamental universal, e, em Setembro último, na maior reunião de sempre de líderes do mundo, foi reafirmado o seu papel central “como principal órgão deliberativo, formulador de políticas e representativo das Nações Unidas.”


Citando o orador que abriu a sessão de 10 de Janeiro de 1946, o Embaixador da Colômbia, Eduardo Zuleta Angel, Jan Eliasson disse: “o mundo inteiro espera agora as nossas decisões e com razão – embora com uma ansiedade compreensível – espera que nos mostremos capazes de resolver os nossos problemas.”


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 10/01/2006)


Nações Unidas analisam progressos na luta mundial contra o comércio ilícito de armas

Desde a sua adopção, em 2001, o plano de acção internacional de combate ao comércio ilícito de armas já gerou uma actividade governamental sem precedentes na luta contra este flagelo, mas as armas continuam a causar sofrimento humano, a desestabilizar os Estados e a impedir o desenvolvimento, disse o Secretário Geral Adjunto para os Assuntos de Desarmamento, Nobuyasu Abe, aquando da abertura de uma reunião para a análise dos progressos alcançados nesta matéria..

“É um problema a longo prazo,” disse Nobuyasu Abe, no início da sessão preparatória da Conferência para a Erradicação do Comércio Ilícito de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre, que decorrerá em Nova Iorque, de 26 de Junho a 7 de Julho de 2006.


O enorme aumento das actividades governamentais contra o tráfico, devido ao Programa de Acção, é bem visível no grande número de relatórios nacionais apresentados durante as reuniões entre Estados sobre este assunto realizadas em 2003 e 2005, afirmou Nobuyase Abe.


Em cada reunião, mais de 100 relatórios nacionais foram submetidos ao Departamento de Assuntos de Desarmamento.


Outro facto positivo foi o aumento da cooperação regional e a criação de instituições regionais destinadas a ajudar os Estados na execução do Programa.


Entre as medidas acordadas no Programa de Acção, os Estados disseram que iriam garantir que os fabricantes titulares de uma licença aplicassem uma marca apropriada e fiável em cada arma ligeira e de pequeno calibre, no contexto do processo de produção.


Comprometeram-se igualmente a manter registos exaustivos e rigorosos, durante tanto tempo quanto for possível, sobre os fabricantes e sobre a posse e transferência de armas ligeiras e de pequeno calibre sob a sua jurisdição.


Além disso, os países acordaram em reforçar a sua capacidade de cooperação no domínio da identificação e rastreio de armas ligeiras e de pequeno calibre e garantiram que todas as armas ligeiras e de pequeno calibre confiscadas, apreendidas ou recolhidas seriam destruídas.


Esta reunião preparatória da Conferência de Junho prosseguirá até 20 de Janeiro.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 9/01/2006)

Gripe das aves: peritos da OMS e da FAO deslocam-se à Turquia

David Nabarro, Coordenador Principal do Sistema das Nações Unidas para as gripes das aves e humana manifestou a sua preocupação perante a morte de dois adolescentes atingidos pela gripe das aves na Turquia, para onde seguiram peritos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

“No seguimento de um pedido do Governo turco relativo a duas mortes devido à gripe das aves, uma equipa de peritos da OMS e da FAO foi convidada a partir o mais rapidamente para a Turquia”, declarou hoje o porta-voz do Secretário-Geral, Stéphane Dujarric, no seu encontro diário com a imprensa, na sede da ONU, em Nova Iorque. Essa equipa trabalhará em colaboração com as autoridades turcas, precisou.


Segundo o porta-voz do Secretário-Geral, o Ministério da Saúde turco teria informado a OMS de que, no total, nove pessoas foram hospitalizadas no Leste do país. “Um centro da OMS no Reino Unido faz neste momento uma análise das amostras retiradas destas pessoas”, acrescentou.


“Segundo David Nabarro, o conteúdo do relatório confirmaria a necessidade absoluta de manutenção da vigilância nos planos local, nacional e regional, e de esforços intensivos para detectar e estar à altura de responder a todas as formas de manifestação da doença”, disse.


David Nabarro acrescentou que, de momento, não há qualquer indício determinante da possibilidade de a doença se contagiar de um ser humano a outro.


“De momento, o vírus passa apenas dos frangos ao homem numa proporção muito baixa, se se tiver em conta que cerca de 150 milhões de frangos atingidos ou em risco de o serem foram mortos por umas cinquenta vítimas humanas”, disse Louise Fresco, Directora-geral Adjunto da FAO e especialista em gripe das aves, numa conferência de imprensa que teve lugar em Nova Iorque, em Novembro passado.


“Ignorar o risco da gripe das aves seria irresponsável”, afirmou David Nabarro, na sua primeira conferência de imprensa na ONU (Setembro de 2005), em que lembrou que o número de vítimas poderia situar-se entre os 5 e os 150 milhões, consoante a eficácia dos meios usados para a enfrentar.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 5/01/2006)

Sudão: insegurança ameaça aplicação dos acordos de paz

A insegurança no Sul do Sudão e no Darfur arrisca-se a comprometer os esforços internacionais que visam ajudar estas zonas a passarem da fase de socorro à de recuperação, afirma o último relatório da ONU sobre o Sudão, que lamenta que as partes nos conflitos do Darfur e do Leste do Sudão continuem a não conseguir chegar a um acordo político.

“O processo de paz está no bom caminho, mas a aplicação do Acordo de Paz global continua a suscitar graves preocupações”, diz o Secretário-Geral, no seu último relatório sobre o Sudão, apresentado ao Conselho de Segurança e que faz o ponto da situação no país desde 12 de Setembro de 2005.


“As relações entre o Partido do Congresso Nacional e o Movimento Popular de Libertação do Sudão (MPLS) estão a desenvolver-se, mas a desconfiança subsiste nos dois lados”, refere o relatório que lembra que “as partes devem saber que não existe outra solução no quadro do Acordo de Paz global, que deve ser aplicado séria e integralmente”.


Ilustrando os pontos mais difíceis da implementação do Acordo, o relatório aponta, em primeiro lugar, a aplicação da decisão da Comissão sobre o traçado da fronteira na zona de Abyei e a criação do Conselho Executivo da zona. “Outros têm que ver com questões sociais profundamente enraizadas, relativas à administração da capital nacional e à determinação e à distribuição das receitas do petróleo”, explica o documento.


“Além disso, o Conselho de Defesa Comum deve ser introduzido o mais rapidamente possível. Estas e outras questões devem ser resolvidas nos termos do Acordo de Paz global e em função da prioridade que consiste em tornar a unidade atraente para o povo do Sul do Sudão”.


O relatório preconiza ainda que tudo se faça para colocar rapidamente no terreno o conjunto do pessoal militar e civil complementar da Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS). “Os atrasos neste campo dificultam a capacidade de a Missão cumprir eficazmente o seu mandato em sectores importantes da zona de cessar-fogo”, lamenta o Secretário-Geral.


“No Sul do Sudão, se é certo que o reforço das capacidades deve assumir uma importância primordial, a segurança tornou-se igualmente uma questão cada vez mais preocupante”, diz Kofi Annan.


“Peço insistentemente ao Governo de Unidade Nacional e ao Governo do Sul do Sudão que tomem as medidas exigidas para fazer face ao problema da insegurança na região e proteger a população civil e o pessoal das Nações Unidas e das ONG que trabalha nas zonas onde actuam o Exército de Resistência do Senhor (Lord's Resistance Army, um grupo armado conhecido pelas suas actividades sanguinárias no Norte do Uganda) e outros grupos armados. Paralelamente, o Governo do Sul do Sudão que tomou recentemente posse deveria incentivar a reconciliação na região”, afirma o Secretário-Geral.


Quanto ao Darfur, “é preciso melhorar urgentemente a segurança no terreno e intensifica a procura de uma paz política duradoura, incluindo um cessar-fogo permanente”, sublinha o relatório.


A sétima série de negociações de Abuja deve prosseguir, até que seja concluído um acordo, preconiza o relatório que apela à introdução de uma “estratégia a longo prazo para uma paz e um desenvolvimento sustentáveis na região”.


Neste sentido, o Representante Especial do Secretário-Geral para o Sudão, Jan Pronk, lamentou ontem, numa conferência de imprensa a lentidão de progressos nessas negociações, dizendo estar decepcionado pelo facto de não se ter alcançado o objectivo de chegar a um acordo antes do fim de 2005, informou o porta-voz do Secretário-Geral, Stéphane Dujarric, no seu encontro diário com a imprensa, na sede da ONU, em Nova Iorque.


No Leste do Sudão, a retirada do Exército Popular de Libertação do Sudão da região de Hameshkoreib pode criar um vazio de poder. Tendo em conta as tensões actuais entre a Eritreia e a Etiópia, as ONG podem vir a ter dificuldade em continuar a prestar o auxílio humanitário que dão a esta região através da Eritreia, lamenta o relatório. “Peço, pois, aos dirigentes da Frente Leste que facilitem uma avaliação da situação securitária e humanitária na região, de modo a permitir um acesso humanitário a partir do Sudão”, diz Kofi Annan.


É, sobretudo, importante que as partes mantenham conversações directas sobre a situação no Leste do país e alcancem sem demora um acordo político. Dada a volatilidade da situação no terreno, “a ONU deverá manter uma presença multifuncional no Leste do Sudão, nomeadamente observadores militares das Nações Unidas e elementos de protecção das forças, para além da data-limite de 9 de Janeiro de 2006 fixada no Acordo de Paz global”.


Em última análise, afirma o Secretário-Geral, “a paz no Sudão é indivisível e não pode florescer numa parte do país se estiver hesitante noutra. As partes nas negociações de paz de Abuja devem aproveitar esta ocasião para negociar seriamente e com boa-fé”.


“Por sua vez, a comunidade internacional deveria honrar os seus compromissos e os principais parceiros deveriam empenhar-se, juntos, por exercer a máxima influência política e dar uma ajuda prática e financeira para influenciarem todos os aspectos do processo de paz”.


“Se todos os doadores devem desempenhar o seu papel e contribuir para o objectivo comum que é ajudar as populações sudanesas a alcançar a paz que tanto merecem, a responsabilidade pelos progressos reacai, um última análise, sobre as partes sudaneses e os seus dirigentes que devem responder perante as suas populações pelo cumprimento fiel dos seus compromissos”, conclui o relatório.


A próxima reunião do Conselho de Segurança sobre o Sudão está prevista para 13 de Janeiro.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 5/01/2006)

Ataques contra o pessoal das Nações Unidas: 32 vítimas em 2005

Os ataques contra o pessoal das Nações Unidas prosseguiram ao mesmo ritmo, no decurso de 2005, fazendo 32 vítimas entre os Capacetes Azuis e os funcionários públicos que servem sob a bandeira da ONU, informou hoje o Sindicato do Pessoal da ONU, lamentando a morte de 9 civis, 2 polícias, um segurança e 20 soldados da paz.

“Isto demonstra bem a necessidade de pôr fim à lógica de impunidade que prevalece actualmente” e de levar a tribunal os autores destes actos, insistiu Rosemarie Waters, Presidente do Sindicato, num comunicado publicado hoje, em Nova Iorque. Compete ao Estados-membros fazê-lo, disse, convidando-os a realizar essa tarefa.


A Sra. Waters sublinhou que o ano de 2005 fora marcado por numerosos atentados à independência do pessoal internacional da ONU, nomeadamente na Eritreia, onde se registou um grave precedente com o pedido, feito pelo governo, de saída dos Capacetes Azuis ocidentais.


Em 2005, o Comité Permanente sobre a Segurança e a Independência da Função Pública Internacional tomou nota do assassínio de vários Capacetes Azuis bem como de civis colocados no terreno no quadro de operações de paz da ONU e das instituições ou programas das Nações Unidas, nomeadamente a UNICEF, a OMS e o Gabinete de Socorro e de Obras Públicas das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA).


“Os incidentes servem apenas para nos lembrar tragicamente os inúmeros riscos que o pessoal da ONU corre diariamente em todo o mundo”, disse Guy Candusso, primeiro Vice-Presidente do Sindicato. “Estes foram apenas os ataques mais visíveis contra o pessoal das Nações Unidas que trabalha em muitos ambientes perigosos e hostis do planeta”, disse.  


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 5/01/2006)

A semana em imagens

A emergência humanitária e de segurança no Sudão do Sul; a continuidade das atrocidades na Síria e as ações da ONU; a entrevista com a chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, que está deixando o cargo; o perigo representado pelos novos “cigarros eletrônicos”; e a discussão global, em Samoa, sobre desenvolvimento sustentável nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento – estes são os destaques do resumo semanal da ONU em imagens. Legendado pela ONU Brasil.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.