Terça, 30 Setembro 2014
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Kofi Annan nomeia Grupo de Peritos encarregado de reformular a administração da justiça na ONU

O Secretário-Geral nomeou hoje um Grupo de peritos externos e independentes que será encarregado de reflectir sobre a reformulação da administração da justiça na ONU, tendo em vista aumentar a transparência e melhorar a reforma da gestão das Nações Unidas.


A criação do Grupo responde a um pedido da Assembleia Geral contido na resolução 59/283, adoptada a 13 de Abril de 2005. Inscreve-se na linha de iniciativas recentes como a criação de um Gabinete de Ética, a promulgação de uma política de protecção dos denunciadores de abusos e a obrigação de os altos funcionários declararem de uma maneira mais rigorosa os seus bens financeiros.


“O Secretário-Geral considera, desde há muito, que o sistema actual de administração da justiça apresenta importantes lacunas, em especial lentidão, e deve ser modernizado e tornar-se mais profissional”, diz um comunicado da ONU. O Grupo, que poderá avaliar o conjunto do sistema de administração da justiça, incluindo o Tribunal Administrativo e os procedimentos não contenciosos de resolução de litígios, iniciará os seus trabalhos a 1 de Fevereiro e deverá apresentar as suas conclusões e recomendações à Assembleia Geral, até ao fim do mês de Julho.


O Grupo é constituído pelos seguintes peritos: Mary Gaudron, primeira juíza no Supremo Tribunal australiano, Louise Otis (Canadá), especialista em arbitragem e resolução alternativa de litígios, Ahmed El-Kosheri (Egipto), professor de direito internacional e antigo juiz do Tribunal Administrativo do Banco Mundial, Diego Garcia-Sayan (Peru), especialista em gestão e administração, e Kingsley Moghalu (Nigéria), perito de missões da ONU no terreno. Sinha Basnayake (Sri Lanka), antigo Director da Divisão de Assuntos Jurídicos Gerais do Gabinete de Assuntos Jurídico da ONU, assumirá as funções de Secretário do Grupo.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 12/01/2005)


NOTA AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMITÉ SOBRE ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES REÚNE PARA ANALISAR RELATÓRIOS DE PAÍSES


Austrália, Camboja, Eritreia, Antiga República Jugoslava da Macedónia,
Mali, Tailândia, Togo e República Bolivariana da Venezuela



Nova Iorque, 12 de Janeiro de 2006 – O Comité sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres realiza a sua 34ª. sessão na próxima semana, na sede da ONU.


De 16 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2006, analisará os relatórios dos seguintes oito Estados Partes: Austrália, Camboja, Eritreia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Mali, Tailândia, Togo e Repúblicana Bolivariana da Venezuela.


O Comité da Convenção aprecia relatórios dos Estados Partes na Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Durante essa sessão, o Comité pronunciar-se-á sobre os oito países que apresentaram relatórios, reconhecendo os seus progressos em matéria de aplicação das disposições da Convenção bem como apontando preocupações e formulando recomendações sobre como podem enfrentar os desafios, aplicando a Convenção de uma forma mais ampla e coerente.


O Comité prosseguirá também o seu trabalho, nos termos do Protocolo Facultativo relativo à Convenção, que prevê procedimentos de petição e de investigação sobre violações dos direitos das mulheres ocorridas nos Estados Partes na Convenção e no Protocolo Facultativo.


A Convenção, actualmente com 180 Estados Partes, obriga-os a eliminar a discriminação contra as mulheres no gozo de todos os direitos – políticos, económicos, sociais, culturais, civil e quaisquer outros. Setenta e dois desses Estados são também Partes no Protocolo Facultativo que estabelece procedimentos de comunicação e de investigação, dando um incentivo significativo à intensificação dos seus esforços com vista a eliminar e impedir a discriminação contra as mulheres na lei e na prática.


Os representantes de organizações não governamentais podem apresentar relatórios alternativos ou relatórios-sombra e transmitir informações aos membros do Comité da Convenção. As ONG terão a oportunidade de usar da palavra perante o Comité da Convenção a 16 de Janeiro e a 23 de Janeiro. É possível obter mais informações sobre a participação das ONG em http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/cedaw34/infonote34.pdf ..


Os membros do Comité são peritos independentes nos domínios abrangidos pela Convenção e são eleitos pelos Estados Partes por um mandato de quatro anos.


A ordem de trabalhos provisória, outros documentos sobre a 34ª. sessão, nomeadamente os relatórios dos oito Estados Partes e informações sobre a Convenção estão disponíveis em linha em:
www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/34sess  


Para mais informações, é favor contactar:


Renata Sivacolundhu, Departamento de Informação Pública da ONU,


tel. +1 212 963 2932; e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar '; document.write( '' ); document.write( addy_text54022 ); document.write( '<\/a>' ); //--> Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar


Oisika Chakrabarti, Departamento de Informação Pública da ONU,


tel. +1 212 963 8264; e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

Assembleia Geral retoma conversações sobre Conselho de Direitos Humanos

A Assembleia Geral das Nações Unidas retomou hoje as conversações à porta fechada sobre a criação de um Conselho de Direitos Humanos da ONU, para substituir a Comissão de Direitos Humanos, como lhe foi pedido pelos dirigentes reunidos na Cimeira Mundial 2005, em Setembro passado.

A criação de um novo Conselho é, de um modo geral, encarada como uma oportunidade de abrir um novo capítulo no trabalho da ONU no domínio dos direitos humanos, trabalho esse que, apesar de abrangente e respeitado, tem sido afectado pela reputação manchada da Comissão.

O Secretário-Geral, que propôs a criação do Conselho em Março passado, explicou, posteriormente, que a Comissão, tal como é, “tem alguns pontos fortes notáveis” e uma “história de que se pode orgulhar”, mas “a sua capacidade de realizar as tarefas que lhe competem tem sido ultrapassada por novas necessidades e minada pela politização das suas sessões e a selectividade patente no seu trabalho”.

Kofi Annan concebeu o Conselho de Direitos Humanos como um órgão permanente, que se reuniria regularmente e a qualquer altura que fosse necessário para tratar de crises iminentes, ao mesmo tempo que procederia a uma análise profunda e em tempo útil das questões conexas. Na Cimeira Mundial 2005, os líderes nacionais decidiram criar o Conselho e pediram à Assembleia Geral que conduzisse as negociações sobre o assunto.

Em Novembro, o Presidente da Assembleia, Jan Eliasson, lembrou que a Cimeira pedira que as questões fundamentais, nomeadamente os direitos humanos, fossem tratadas de uma forma mais eficaz. “Encontramo-nos agora perante o desafio de encontrar soluções multilaterais”, disse. “E se não passarmos o teste do multilateralismo, penso que nos espera um futuro muito sombrio”.

Neste contexto decisivo, os governos devem chegar a acordo sobre os aspectos concretos do funcionamento do Conselho. O Secretário-Geral tem desenvolvido intensos esforços diplomáticos, levantando a questão sempre que possível e prometendo continuar a defender a realização de progressos nesta matéria.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 11/01/2006)


Mohamed ElBaradei preocupado com a decisão do Irão sobre o relançamento do seu programa de enriquecimento de urânio

O Director da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) declarou-se seriamente preocupado com a decisão, tomada pelo Irão, de relançar o seu programa de enriquecimento do urânio, antes de a AIEA ter esclarecido a natureza do programa nuclear iraniano, afirmou hoje o porta-voz do Secretário-Geral.


“A suspensão dessa actividade, o recomeço do diálogo com todas as partes interessadas, a cooperação com a AEIA e a transparência são condições necessárias para a procura de uma solução global e justa que garanta ao Irão o direito de levar a cabo actividades nucleares para fins pacíficos e dê à comunidade internacional garantias sobre a natureza pacífica do seu programa nuclear”, disse Mohamed ElBaradei, Director da AIEA.


Os inspectores da Agência confirmaram ontem que o Irão começara a retirar os selos colocados pela AIEA no material e no equipamento que servem para o enriquecimento, no sítio de Natanz, acrescentou Stéphane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral, no seu encontro diário com a imprensa, na sede da ONU em Nova Iorque.


Com base nas informações disponíveis actualmente, a operação de retirar os selos em Natanz e noutros dois locais será concluída hoje, esclareceu, acrescentando que as actividades levadas a cabo em Natanz serão objecto de medidas de vigilância e de controlo.


A 4 de Janeiro, a AIEA apelou a que o Irão mantivesse a suspensão de todas as suas actividades de enriquecimento nuclear, na sequência de declarações que a informavam da sua decisão de retomar o programa de investigação atómica. 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 11/01/2006)


Conferência para financiamento da luta contra a gripe das aves terá lugar em Beijing na próxima semana

A primeira conferência internacional para o financiamento da luta contra o vírus da gripe das aves decorrerá de 17 a 18 de Janeiro, em Beijing, anunciou hoje David Nabarro, Coordenador das Nações Unidas para a gripe das aves e a gripe humana, precisando que os fundos pedidos poderiam elevar-se a 1,5 mil milhões de dólares.


“Os fundos pedidos para financiar a próxima fase da luta contra a gripe das aves poderiam atingir a soma de 1,5 mil milhões de dólares”, disse David Nabarro, numa conferência de imprensa dada na sede da ONU, em Nova Iorque.


“Os números mencionados podem não ser definitivos” e “isto é apenas o princípio”, preveniu o Coordenador das Nações Unidas, explicando que as fases seguintes poderiam ter custos muito mais elevados.


A China, que organiza a conferência com a União Europeia e o Banco Mundial, convidou um grande número de países doadores bem como os governos que têm necessidade do apoio da comunidade internacional, acrescentou David Nabarro.


A 9 de Novembro, em Genebra, quando da primeira conferência internacional sobre o vírus H5N1, foi adoptada uma estratégia mundial de luta contra a gripe das aves e de prevenção de uma pandemia de gripe humana.


Relembrando que, nas suas duas conferências de imprensa anteriores em Nova Iorque, focara a necessidade de agir, o Coordenador das Nações Unidas informou que as coisas haviam avançado nos últimos meses, explicando que os Chefes de Estado e de Governo, não só na Ásia mas em todo o mundo, estavam a trabalhar arduamente com vista a enfrentar o vírus da gripe das aves e prevenir uma pandemia de gripe humana.


Relativamente à situação na Turquia, David Nabarro confirmou que “o vírus da gripe das aves está amplamente espalhado em certas zonas do país”. Vários relatórios recebidos do Ministério da Agricultura da Turquia mencionam um número importante de aves de capoeira contaminadas pelo vírus H5N1, em diferentes regiões do país, disse, com preocupação.


O vírus da gripe das aves poderia “tornar-se endémico na Turquia e ameaçar os países vizinhos”, avisou a FAO num comunicado publicado hoje.


A 5 de Janeiro, David Nabarro manifestara já a sua preocupação com a morte de dois adolescentes atingidos pela gripe das aves na Turquia.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 11/01/2007)


Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.