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ONU lança novo programa de educação das raparigas na África Ocidental e Central

17 de Abril de 2006 -- A ONU lançou uma nova iniciativa de âmbito alargado na África Ocidental e Central, com vista a aumentar o acesso das raparigas a uma educação de qualidade, num esforço para realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) do ensino primário universal e da igualdade de género.

"Os desafios que enfrentamos em termos de acesso à educação para as raparigas nesta região são enormes, mas é possível superá-los se unirmos os nossos esforços", disse Yvonne Chaka-Chaka, cantora sul-africana e Embaixadora de Boa Vontade do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), por ocasião do lançamento em Dacar, no Senegal, da Iniciativa das Nações Unidas relativa à Educação das Raparigas (UN Girls’ Education Initiative, UNGEI), uma ampla parceria entre organismos das Nações Unidas, governos nacionais e locais e organizações não governamentais (ONG).

A educação das raparigas e a educação de qualidade na região enfrentam muitos desafios, que vão desde situações de emergência e do VIH/SIDA até ao agravamento da pobreza e a disparidades persistentes entre os sexos. Isto significa que uma em cada duas crianças não frequenta a escola, na sua maioria raparigas das zonas rurais.

Mais de 80% das crianças que não frequentam a escola têm mães que não possuem educação formal e, em toda a região, apenas 86 raparigas frequentam a escola por cada 100 rapazes.

"Estão tantas coisas em jogo em termos políticos e económicos nesta região que não podemos menosprezar o contributo das mulheres e das raparigas", declarou Theophane Nikyema, Director Regional interino da UNICEF.

"Quanto mais depressa dedicarmos atenção à igualdade e equidade entre os sexos a fim da criar bases para as raparigas através de uma educação de qualidade que lhes confira autonomia, melhor será para a região e para o continente no seu conjunto", acrescentou.

As questões que impedem as raparigas de ter acesso às escolas são tão complexas que é necessário um grupo diverso de parceiros para as resolver, com o objectivo de promover a educação das raparigas a todos os níveis e em todos os meios, disse a UNICEF.

Para realizar os ODM relacionados com a educação das raparigas dentro do prazo fixado de 2015, os países da região têm de aumentar as taxas de matrícula em 3,5% por ano, mas o aumento anual registado entre 1980 e 2001 foi apenas de 1%. A ONG Oxfam prevê que "ao ritmo actual, não se conseguirá alcançar a paridade entre os sexos antes de 2038".

Os organismos das Nações Unidas que estão a participar na UNGEI são a UNICEF, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Banco Mundial, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Entre outros parceiros importantes referem-se os governos nacionais e as administrações locais, os ministérios da educação, organizações comunitárias, ONG locais e internacionais e governos dadores. As parcerias já estabelecidas com a União Africana (UA) e com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) são vitais para mobilizar acções a nível dos países tendo em vista a consecução dos objectivos da UNGEI.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 17/04/2006).


Diplomatas Israelita e Palestiniano trocam acusações sobre escalada de violência no Conselho de Segurança

17 de Abril de 2006 – Num momento em que se assiste a uma escalada das tensões no Médio Oriente, os diplomatas israelita e palestiniano lamentaram a morte de inocentes, enquanto trocavam acusações sobre as causas da violência, durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU, que ouviu cerca de 30 participantes, mas não se pronunciou sobre o assunto.

Riyad Mansour, Observador Permanente da Palestina, disse que o Conselho de Segurança tinha uma “clara responsabilidade” no que diz respeito à situação no Território Ocupado da Palestina e elogiou a realização do debate, dada a deterioração da situação no terreno.

Riyad Mansour afirmou que Israel intensificou a sua campanha militar contra o povo palestiniano, cometendo violações flagrantes do direito internacional, “todos os dias, a toda a hora, até mesmo neste preciso momento”. Disse que Israel estava a usar a força de forma excessiva e indiscriminada, o que gerava mortes e destruição. “Contudo, o Presidente Mahmoud Abbas continua a condenar todos os actos de violência contra civis, nomeadamente os ataques suicidas. Depois do ataque suicida de hoje em Tel Aviv, a Autoridade Palestiniana condenou vivamente este acontecimento, e declarou que este tipo de actos é contra o consenso nacional palestiniano e prejudica os interesses nacionais do povo palestiniano”. Riyad Mansour reafirmou a condenação, por parte do Governo, de todas as mortes de ambos os lado e apelou a que Israel fizesse o mesmo.

Pedindo à comunidade internacional que mostrasse “mais determinação” na resposta à situação, exortou o Conselho de Segurança a não permanecer em silêncio, sem nada fazer, enquanto Israel prossegue as suas políticas ilegais, nomeadamente punindo colectivamente aqueles o seu governo democraticamente eleito. O Conselho deve agir, disse, para obrigar Israel a cumprir as suas obrigações à luz do direito internacional.

O Embaixador de Israel, Dan Gillerman, disse que o Observador da Palestina pronunciou muitas palavras, mas não a palavra Hamas. “Penso que os membros deste Conselho merecem saber e ouvir da boca do Observador quem é que ele verdadeiramente representa, o Presidente Mahmoud Abbas, que citou, ou o Hamas, que legitimou e celebrou o ataque suicida em Tel Aviv. Penso que todos merecemos saber”. O porta-voz oficial do Hamas não condenou o ataque, tendo antes declarado que os Palestinianos tinham todo o direito a usar todos os meios para se defenderem e que o ataque foi justificado

Dan Gillerman culpou o Irão, a Síria e organizações terroristas apoiadas pelo Governo palestiniano, nomeadamente o Hamas e Hezbollah. O acto mais recente foi a rápida implementação da actual litania de ódio e veneno, disse, citando declarações recentes de altos funcionários palestinianos, que prometeram nunca reconhecer Israel e “expulsar o inimigo da nossa terra”. Os corpos mutilados e o sangue no mercado foram a mais dura prova de que “os líderes fundamentalistas estão a incitar a que sejam cometidos mais actos de terrorismo”, afirmou, acrescentando que as declarações proferidas eram “declarações de guerra evidentes”.

Apelou ao Conselho de Segurança para que tentasse impedir o próximo assassinato. “Israel lamenta todas as mortes”, disse, mas rejeita qualquer tentativa de comparar as acções israelitas de autodefesa com as acções dos bombistas suicidas. “Terrorismo é terrorismo e não pode ser justificado”, disse. O perigo que Israel enfrenta ameaça não só o país mas também outros.

Entre aqueles que participaram no debate, Yahya Mahamassani, Observador Permanente da Liga dos Estados Árabes, disse que meio século de conflito israelo-palestiniano provou que não é possível obter uma solução pela via militar. A Liga de Estados Árabes rejeitou a violência contra civis, onde quer que se encontrem. Salientou que, para pôr fim ao conflito e alcançar uma paz justa, duradoura e global, que as partes retomem negociações sérias, de acordo com as resoluções pertinentes bem como com o princípio “terras em troca de paz “e a Iniciativa de Paz Árabe, adoptada pela Cimeira da Liga dos Estados Árabes, em Março de 2002, em Beirute.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 17/04/2006)


Chade: Kofi Annan condena qualquer tentativa de tomada do poder pela força

13 de Abril de 2006 – O Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, condenou hoje qualquer tentativa de tomada do poder pela força no Chade, ao mesmo tempo que o Alto Comissário para os Refugiados manifestou a sua preocupação com as consequências, para os refugiados do Darfur, do recrudescimento da violência.

“O Secretário-Geral está seriamente preocupado com o agravamento da situação no domínio da segurança no Chade, em consequência dos combates em curso entre as forças governamentais e os rebeldes”, diz uma mensagem divulgada hoje.

“Condena firmemente, mais uma vez, qualquer tentativa de tomada do poder pela força ou por qualquer outro meio inconstitucional e apela aos protagonistas para que resolvam os seus diferendos políticos por meios pacíficos”, diz a declaração.

Por seu turno, António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, exprimiu a sua preocupação perante os actos de violência e as “possíveis consequências para a segurança dos cerca de 200 000 refugiados da região sudanesa do Darfur” presentes no Leste do Chade.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 13/04/2006)


ONU anuncia Aliança Mundial sobre Tecnologias da Informação e Comunicação para o Desenvolvimento

13 de Abril de 2006 -- A ONU anunciou hoje o lançamento de uma nova Aliança Mundial sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o Desenvolvimento, a qual reunirá uma vasta série de participantes interessados, no contexto dos esforços internacionais para aproveitar os progressos tecnológicos na luta contra a pobreza.

A Aliança, que celebrará a sua primeira reunião a 19 de Junho, em Kuala Lumpur, organizará fóruns mundiais sobre questões essenciais relacionadas com o papel das TIC no desenvolvimento económico e na erradicação da pobreza, centrando-se na saúde, educação, questões de género e jovens, bem como nas pessoas com deficiência e outros segmentos desfavorecidos da sociedade.

A Aliança Mundial está aberta a muitos participantes interessados, nomeadamente governos, empresas, sociedade civil, organizações internacionais, grupos industriais, associações profissionais, meios de comunicação social e universidades. Visa ajudar a integrar as TIC nas políticas nacionais, tendo em vista a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 13/04/2006).


Tribunal mundial das Nações Unidas assinala 60o aniversário com um apelo a uma acção mais alargada

12 de Abril de 2006 – O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o principal órgão judicial das Nações Unidas, celebrou hoje o seu 60o aniversário com uma sessão solene em que o Secretário-Geral Kofi Annan declarou ser necessário um esforço maior para garantir o futuro do Tribunal através de uma maior aceitação da sua competência em questões que vão desde conflitos territoriais ao genocídio.

"O Tribunal nunca foi tão solicitado. E nunca foi mais produtivo e eficiente", disse Kofi Annan à audiência reunida no Palácio da Paz, na Haia, onde estavam presentes a rainha Beatriz da Holanda e o Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Jan Eliasson.

"Hoje, os Estados-membros da ONU recorrem mais do que nunca ao Tribunal, não só para resolver conflitos relacionados com a demarcação de territórios ou zonas marítimas, ou para se queixarem de violações aos tratados, mas também em casos de genocídio e uso da força", disse Kofi Annan, instando todos os Estados que ainda não o fizeram a reconhecerem a jurisdição obrigatória do Tribunal.

Até à data, a jurisdição obrigatória do Tribunal já foi aceite por 67 Estados, mas só um deles, o Reino Unido, é membro permanente do Conselho de Segurança.

Kofi Annan disse que, nos últimos anos, o Tribunal simplificou as suas regras e acelerou a tomada de decisões sem comprometer os requisitos processuais nem a qualidade intelectual, modernizou a sua Secretaria, adaptou o seu funcionamento interno e passou a divulgar universalmente as suas decisões e pareceres através da Internet.

"Congratulamo-nos, naturalmente, com estas mudanças. Mas podemos e devemos fazer mais para assegurar o futuro do Tribunal a longo prazo", afirmou. "Insto, em particular, todos os Estados que ainda não o fizeram a considerarem a possibilidade de reconhecer a jurisdição obrigatória do Tribunal. Insto igualmente os Estados que ainda não estão preparados para reconhecer a jurisdição obrigatória do Tribunal a considerarem a possibilidade de submeter os seus litígios à apreciação do Tribunal no âmbito de acordos especiais".

"Em conjunto, estas duas medidas irão, a meu ver, garantir o futuro do Tribunal como elemento fulcral da nossa sociedade internacional", declarou Kofi Annan.

Jan Eliasson disse que "o facto de os Estados-Membros manifestarem, ano após ano, o seu desejo de o Tribunal ser usado para resolver litígios entre os Estados é uma prova muito clara da sua confiança neste tribunal mundial".

O Tribunal é composto por 15 juízes eleitos para um mandato de 9 anos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sessões separadas, e apenas pode apreciar um litígio se os Estados em causa tiverem aceitado a sua jurisdição.

Nos termos do artigo 94† da Carta das Nações Unidas, qualquer Estado, seja ou não membro da ONU, que considere que a outra parte não cumpriu uma decisão do Tribunal pode submeter o caso à apreciação do Conselho de Segurança, que pode fazer recomendações ou decidir sobre as medidas a adoptar para fazer cumprir a referida decisão.

O Tribunal não pode incluir entre os seus membros mais de um nacional do mesmo Estado. Em conjunto, deve assegurar a representação das grandes formas de civilização e dos principais sistemas jurídicos do mundo. Este princípio está patente na seguinte distribuição de lugares: três juízes de África, dois da América Latina, três da Ásia, cinco da Europa Ocidental e outros Estados (incluindo Canadá, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia) e dois da Europa Oriental (incluindo a Rússia).

O presidente e o vice-presidente do Tribunal são eleitos de três em três anos pelos seus pares, por escrutínio secreto. É necessária uma maioria absoluta e não são impostas quaisquer condições relacionadas com a nacionalidade. O cargo de presidente é detido actualmente por Rosalyn Higgins, do Reino Unido.

Nas suas palavras de encerramento, Rosalyn Higgins reconheceu que os tribunais penais internacionais constituídos recentemente estão a fazer "um trabalho muito importante" mas acrescentou: "O Tribunal Internacional de Justiça pode continuar a desempenhar um papel de liderança mantendo o seu empenhamento na qualidade e na eficiência".

"Ao procurar um equilíbrio entre a continuidade e a mudança, o Tribunal continuará a nortear o sistema de direito internacional, que está em constante expansão".


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 12/04/2006)


69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

O ano de 2014 em revista

Da crise na Síria e na Ucrânia até o esforço global contra o ebola, entre outros eventos que marcaram o ano, a Retrospectiva da ONU 2014 relembra acontecimentos globais destacados na imprensa internacional – e também aqueles que foram esquecidos por grande parte da opinião pública.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.