Sexta, 25 Abril 2014
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Cimeira de Tunis: alcançado acordo sobre gestão da Internet

Uma instituição privada sem fins lucrativos, sedeada nos Estados Unidos, continuará a assegurar a gestão técnica da Internet, segundo um acordo alcançado ontem, à noite, sobre uma das questões mais mais controversas debatidas durante o período que antecedeu a fase de Tunis da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação, que teve início hoje.


Este acordo, que será integrado no documento final da Cimeira, contém várias medidas que representam avanços importantes, segundo um porta-voz da Cimeira, a qual decorre até 18 de Novembro e visa dar acesso à tecnologia da informação às comunidades mais pobres do mundo.


Segundo o acordo, a supervisão do sistema continuará a caber à Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), mas cada país será responsável pela gestão dos seus nomes de domínios nacionais.


O acordo reconhece que todos os governos têm um papel e responsabilidades iguais em matéria de governação da Internet e pede ao Secretário-Geral que “convide os participantes para um novo fórum sobre uma governação democrática e transparente da Internet, que não teria uma função de supervisão e que não substituiria os dispositivos actuais, mas que permitiria um diálogo entre as partes interessadas”.


A questão tornou-se muito controversa nas últimas semanas, tendo levado o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, a desmentir repetidamente rumores segundo os quais a ONU quereria assumir o controlo da governação da Internet.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 16/11/2005)


Peritos da ONU lançam apelo para que a Tunísia respeite os Direitos Humanos, no dia da abertura da Cimeira sobre a Sociedade da Informação

No dia em que a Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação se iniciou na Tunísia, três peritos das Nações Unidas no domínio dos direitos humanos lançaram um apelo urgente ao Governo do país para que tome medidas imediatas no sentido de que a liberdade de expressão seja respeitada, perante notícias segundo as quais se teriam registado violações graves deste direito fundamental.


Apelaram a que a Cimeira Mundial fosse “uma oportunidade para reforçar a liberdade de opinião e de expressão na Tunísia, para que os defensores dos direitos humanos, os juízes, os advogados e os jornalistas possam levar a cabo as suas actividades num ambiente seguro, livre e construtivo”.


Numa declaração conjunta, expressaram a sua “profunda preocupação” com a deterioração da situação no que se refere à liberdade de expressão, reunião e associação e à independência de juízes e advogados na Tunísia.


Os peritos que lançaram o apelo são: a Representante Especial do Secretário-Geral para os Direitos Humanos, Hina Jilani, o Relator Especial sobre o direito à liberdade de opinião e de expressão da Comissão de Direitos Humanos da ONU, Ambeyi Ligabo, e o Relator da Comissão para a independência dos juízes e advogados, Leandro Despouy.


Na sua declaração, os três peritos sublinharam que lhes têm chegado numerosas notícias de ataques repetidos contra as organizações de direitos humanos e os seus membros, bem como contra associações de juízes, advogados e jornalistas.


“Os Relatores Especiais e a Representante Especial expressam a sua profunda preocupação perante os numerosos casos de multas, transferências forçadas, agressões físicas, detenções, condenações e encarceramentos de membros da sociedade civil e de juízes por terem levantado publicamente questões de direitos humanos e terem expresso a sua opinião”, afirmam.
Também manifestaram a sua preocupação com as notícias sobre obstáculos à liberdade de associação encontrados pelas ONG e sindicatos.


“Os Relatores Especiais e a Representante Especial apelam para que o Governo tunisino tome imediatamente todas as medidas necessárias para que as liberdades fundamentais sejam respeitadas”, diz a declaração, na qual também “apelam a que a realização da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação seja uma oportunidade para reafirmar a importância da liberdade de opinião e de expressão no mundo, em particular para a promoção e a protecção dos direitos humanos”.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 16/11/2005)


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional da Tolerância (16 de Novembro de 2005)

A condição humana caracterizou-se sempre pela diversidade. No entanto, lamentavelmente, a aceitação dessa diversidade por parte da humanidade tem sido difícil. A intolerância em relação ao “outro” continua a causar, dia após dia, grande sofrimento.


Por esta razão, a luta contra a intolerância sob todas as suas formas constitui, desde há 60 anos, um aspecto fundamental das actividades das Nações Unidas. Mas nunca na história da Organização a tolerância foi tão necessária como hoje. Num mundo marcado por uma concorrência económica intensa, por movimentos de população e pelas distâncias cada vez mais pequenas, viver com pessoas de culturas e crenças diferentes cria tensões bastante reais. A escalada da xenofobia e do extremismo em todo o mundo prova-o de uma maneira evidente e exige de nós uma reacção enérgica.


A criação de uma cultura de tolerância constitui um primeiro passo importante. Uma tal cultura deve assentar no reforço da protecção jurídica e da educação. Mas a iniciativa individual também é necessária. A tolerância não pode significar uma aceitação passiva das supostas peculiaridades dos outros. Exige de todos nós um esforço activo no sentido de nos conhecermos melhor, de compreendermos a origem das nossas diferenças e de descobrirmos o que há de melhor nas crenças e tradições dos outros. Só por meio deste processo de descoberta poderemos compreender que o que nos une como seres humanos é muito mais forte do que aquilo que nos separa.


Se quisermos conseguir a paz neste século recém-iniciado, devemos começar por nos respeitar mutuamente desde hoje, reconhecendo que cada um de nós tem o direito de definir a sua identidade e de adoptar a crença e a cultura que desejar, compreendendo que podemos amar o que somos sem odiar o que não somos.


No documento final da recente Cimeira Mundial das Nações Unidas, os governos de todos os países declararam: “reconhecemos que todas as culturas e civilizações contribuem para o enriquecimento da humanidade. Consideramos também que é importante compreender e respeitar a diversidade religiosa e cultural em todo o mundo. Para promover a paz e a segurança internacionais, comprometemo-nos a... incentivar a tolerância, o respeito, o diálogo e a cooperação entre as diferentes culturas, civilizações e populações”.


Neste Dia Internacional da Tolerância, comprometamo-nos a tornar realidade estas palavras, celebrando a nossa diversidade, aprendendo com as nossas diferenças e utilizando-as para fortalecer os laços que nos unem como seres humanos.


Declaração atribuída ao Porta-voz do Secretário-Geral sobre a aliança de civilizações

O Secretário-Geral nomeou o Professor Tomas Mastnak Director do Gabonete da Aliança de Civilizações. Assumirá as suas funções no final de Dezembro. O Sr. Shamil Idriss foi também nomeado Subdirector do Gabinete e assegura interinamente a sua direcção.


O Secretário-Geral lamenta não poder participar, como tencionava, na sessão de tomada de posse do Grupo de Alto Nível para a Aliança de Civilizações que terá lugar em Espanha, a 27 de November. Enviará o seu Representante Pessoal, Sr. S. Iqbal Riza, que actualmente é seu Assessor Especial para a Aliança de Civilizações.


Afeganistão: Kofi Annan condena os atentados contra a Força Internacional

O Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, condenou os atentados suicidas à bomba, perpetrados hoje, em Cabul, contra a Força Internacional no Afeganistão e exortou o governo afegão e as Forças da Coligação a solucionarem a questão da segurança.


“O Secretário-Geral está profundamente preocupado com a escalada da violência no Afeganistão. Condena firmemente os atentados suicidas à bomba, perpetrados hoje, em Cabul, contra a Força Internacional de Assistência à Segurança (FIAS)”, refere uma mensagem transmitida hoje pelo Gabinete do Porta-voz.


“O Secretário-Geral lançou um apelo ao governo afegão, às Forças da Coligação e à FIAS para que tomem as medidas necessárias no sentido de melhorar a situação em matéria de segurança”, acrescenta a mensagem.


Segundo as informações que apareceram nos jornais, três civis afegãos e um soldado alemão foram mortos hoje, neste duplo atentado. Os ataques foram perpetrados com uma hora e meia de intervalo, no mesmo quarteirão na zona leste da capital afegã.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU 14-11-2005)



 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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