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Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional dos Capacetes Azuis das Nações Unidas (29 de Maio de 2006)

Quando o Conselho de Segurança das Nações Unidas criou a primeira missão de manutenção de paz da ONU, neste mesmo dia, em 1946, poucos, na sala do Conselho, poderiam imaginar até que ponto essas missões iriam evoluir, ao longo dos anos. Os dias em que os capacetes azuis, pouco armados, realizavam patrulhas a pé ao longo das linhas de cessar-fogo entre Estados soberanos acabaram há muito. Agora, as operações de manutenção de paz da ONU são cada vez mais complexas e multidimensionais, indo muito além da vigilância de um cessar-fogo, para abrangerem o ressurgimento dos Estados que se desmoronaram, amiúde após décadas de conflito. Os capacetes azuis e os seus colegas civis trabalham em conjunto para organizar eleições, levar a cabo reformas da polícia e da justiça, promover e proteger os direitos humanos, realizar operações de desminagem, promover a igualdade de género, realizar o desarmamento voluntário dos ex-combatentes e apoiar o regresso de refugiados e deslocados aos seus lares. No último ano, em especial, a polícia da ONU assumiu cada vez mais um papel fundamental, preenchendo um vazio entre as forças militares da ONU e as instituições locais de segurança, quando estas se revelam incapazes de manter plenamente a ordem pública, devido a tensões que persistem após um conflito.

Este trabalho inestimável não está isento de riscos. Em 2005, morreram mais capacetes azuis ao serviço das Nações Unidas do que em qualquer outro ano da última década: 124 pessoas, de 46 países, perderam a vida devido à violência, à doença ou a acidentes. E 32 outras tombaram no cumprimento do dever, até este momento, em 2006, nomeadamente oito soldados guatemaltecos que morreram enquanto tentavam estabelecer a paz na conturbada região oriental da República Democrática do Congo. Além disso, o número de capacetes azuis expostos a riscos aumentou exponencialmente e continua a aumentar. Mais de 72 000 efectivos uniformizados e 15 000 civis prestam serviço actualmente em 18 operações de paz administradas pelo Departamento de Operações de Manutenção de Paz, o que faz da ONU a organização multilateral que mais contribui para a estabilização da situação depois de conflitos.

A procura dos serviços de manutenção de paz da ONU reflecte a confiança crescente na capacidade da Organização no que se refere a acalmar tensões e restabelecer a estabilidade. Isto, por sua vez, está a suscitar um apoio cada vez maior por parte dos Estados-membros. Neste momento, cento e oito países contribuem com efectivos uniformizados, incluindo uma missão no Sudão em que participam 71 países – a coligação mais diversificada de sempre. A Índia, o Paquistão e o Bangladeche são, de longe, os países que fornecem um maior número de soldados da paz -- mais de 40% dos capacetes azuis -- e, consequentemente, os que sofreram as maiores perdas.

Uma vez que a manutenção de paz se converteu numa das funções principais da Organização e que cada vez mais efectivos se vão juntar aos muitos que já prestam serviço em locais de grande perigo, é essencial que o pessoal receba um apoio institucional e profissional mais adequado às suas necessidades. Estamos decididos a fazê-lo mediante uma reforma fundamental da administração e da supervisão, e através da estrita aplicação das mais elevadas normas de conduta e da política de tolerância zero relativamente à exploração e abusos sexuais. Pedimos também aos Estados-membros e aos países que contribuem com contingentes que mostrem a mesma firmeza neste domínio.

A criação da Comissão de Consolidação da Paz é outro importante passo em frente. Mantendo-se atenta às dificuldades especiais que se levantam após um conflito, a Comissão procurará evitar que este renasça, facto que acontece com demasiada frequência e que tem obrigado os Capacetes Azuis das Nações Unidas a regressarem a países onde a paz não se enraizara.

Neste Dia Internacional dos Capacetes Azuis das Nações Unidas, prestemos tributo aos homens e mulheres de países de todo o mundo que servem com abnegação, sem descanso e sem medo nas operações de manutenção de paz da ONU. Lembremos os heróis que perderam a vida em terras distantes das suas, ao serviço da paz. E reafirmemos o nosso empenhamento na construção de um mundo livre do flagelo da guerra.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10471 de 23/05/2006).

Timor Leste: 2000 pessoas refugiaram-se nas instalações da ONU

O Gabinete das Nações Unidas em Timor Leste (ONUTIL) afirmou hoje que pediu a ajuda das tropas australianas para garantir a segurança das suas instalações onde se refugiaram cerca de 2000 pessoas.

“Alguns elementos armados tomaram posição nas proximidades das instalações da ONU. As tropas australianas evacuaram o perímetro e colocaram guardas”, referiu o porta-voz do Secretário-Geral, Stéphane Dujarric, quando do seu encontro quotidiano com a imprensa, na sede da ONU, em Nova Iorque.

“Esta tarde, ouviram-se de novo tiros de armas automáticas a 500 metros a sudeste da sede do ONUTIL. Os militares australianos enviaram dois helicópteros e soldados para o sector, onde a calma parece ter regressado depois”, referiu o porta-voz.

Segundo o ONUTIL, cerca de 40 000 pessoas foram deslocadas de Díli, desde o início da crise, a 28 de Abril passado. Até ao presente, entre 1800 e 2100 delas estão reunidas num local pertencente ao ONUTIL, onde a polícia timorense continua também a procurar refúgio.

O Gabinete condenara, ontem, o ataque à sede da polícia de Díli por elementos armados, que fez 9 mortos e 27 feridos, entre os quais dois funcionários da polícia das Nações Unidas, apesar dos seus esforços para negociar um cessar-fogo.

Timor Leste está imerso em agitação desde que cerca de 600 militares, isto é, quase 40% das forças armadas do país, foram despedidos em Março por terem entrado em greve, afirmando ser vítimas de discriminação no seio do exército, devido à sua origem.

“Estes militares são originários do oeste do país, enquanto os seus chefes vêm do leste”, explicou ontem o Secretário-Geral Adjunto para as Operações de Manutenção de Paz, Jean-Marie Guéheno, quando de um encontro com a imprensa, em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança expressou ontem, numa declaração presidencial, a sua “profunda preocupação” perante a deterioração da situação, no domínio da segurança, em Timor Leste, que se “reveste de um carácter de urgência”.


Baseado numa noticia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 26/05/2006).

A UNICEF e os seus parceiros exortam a que se apoiem as crianças seropositivas

ó uma de cada vinte crianças que precisam de tratamento para o VIH o recebe, segundo um relatório lançado hoje pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em colaboração com o movimento mundial de defesa dos direitos das crianças e que exorta a comunidade internacional a enfrentar estes problema, para salvar vidas.

“As crianças são o rosto oculto do VIH e da SIDA. Milhões delas viram o seu mundo desabar à sua volta por causa desta doença, perdendo pais, professores, o sentimento de segurança e a esperança no futuro”, afirmou Ann M. Veneman, Directora Executiva da UNICEF.

“As crianças afectadas pelo VIH e a SIDA são discriminadas frequentemente e enfrentam enormes dificuldades”, acrescentou. “Mediante parcerias reforçadas entre governos, doadores, organismos especializados internacionais e o sector privado, devemos fazer todos os possíveis para garantir que estejam disponíveis os fármacos, o equipamento de diagnóstico e os recursos necessários para tratar as crianças”.

Dean Hirsch, Presidente do Global Movement for Children e da World Vision International, afirmou que a falta de tratamento significa uma condenação à morte de milhões de crianças. “Sem tratamento, a maior parte das crianças com VIH morrerá antes dos cinco anos”, disse. “Essas crianças não estão a receber tratamento porque estão ausentes do programa mundial de combate à SIDA”.

O relatório, “Salvar Vidas: O Direito das Crianças ao Tratamento contra o VIH e a SIDA”, revela que, apesar da necessidade urgente de tratamento pediátrico, é assustadoramente diminuto o número de medicamentos disponíveis em dosagens que a um preço acessível e aptos para serem administrados a crianças, enquanto o desenvolvimento de novos fármacos continua a centrar-se sobretudo nos adultos.

Embora a maior parte das pessoas que vivem como o VIH seja constituída por adultos, as crianças seropositivas representam um número desproporcionado dos que necessitam de tratamento imediato. Mais de 90% das crianças portadoras do VIH vivem na África subsariana. Essas crianças são também as que têm menos acesso a qualquer tratamento. Mas, no clima actual de desenvolvimento dos fármacos, orientado para o lucro, constituem um fraco incentivo para a indústria farmacêutica, afirma o relatório.

Consequentemente, apesar da necessidade urgente de formulações pediátricas da terapia anti-retroviral nos países em desenvolvimento, o tratamento adequado às crianças é praticamente inexistente, afirmam os organismos especializados.
Embora garantir que todas as crianças seropositivas tenham acesso ao tratamento vá salvar vidas, a prevenção da infecção é fundamental. De acordo com o relatório, 90% das crianças seropositivas são infectadas por uma incapacidade de evitar a transmissão entre mãe e filho.

O Global Movement for Children é um movimento mundial de organizações que unem os esforços para construir um mundo adequado às crianças. O relatório foi encomendado pela UNICEF, a ENDA Tiers Monde, a Latin America and Caribbean Network for Children (Redlamyc), a Oxfam, a Plan, a Save the Children e a World Vision.


(Baseado numa noticia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 26/05/2006).

Numa reunião da ONU, os países acordam medidas para promover a pesca sustentável

Hoje, os países acordaram uma ampla série de recomendações para promover a pesca sustentável em alto mar, numa conferência destinada a analisar a aplicação de uma tratado histórico sobre a gestão e conservação de recursos haliêuticos valiosos, que terminou hoje na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.


As recomendações exortam os Estados a envidarem mais esforços para punir a pesca ilegal, eliminar os subsídios que contribuem para a pesca excessiva, reduzir a dimensão das frotas pesqueiras e aumentar os esforços para manter e gerir os recursos haliêuticos por meio de organizações regionais de gestão das pescas. O documento final reconheceu também que eram necessários passos significativos para ajudar os países em desenvolvimento a implementarem o Acordo relativo à Aplicação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, respeitantes à Conservação e à Gestão das Populações de Peixes Transzonais e das Populações de Peixes altamente Migradores, de 1985.

A análise referiu que o pacto ajudara mas que aqueles que se dedicam à pesca ilegal, não comunicada ou não regulada conseguiram encontrar formas de evitar serem detectados ou cumprir as normas. As recomendações contidas no documento podiam desempenhar um papel importante na determinação dos programas dos países e das organizações regionais de gestão de pescas, segundo o Presidente da Conferência, David Balton, dos Estados Unidos.

“A situação dos recursos haliêuticos não é a que queríamos e há que fazer mais”, disse o Sr. Balton. “Tendo em vista a indústria, os consumidores e o ambiente marinho, esta reunião aproxima-nos mais um passo da meta da pesca sustentada em todo o mundo”.

O Sr. Balton acrescentou que tinha esperança de que os países que ainda se não haviam juntado ao tratado tivessem recebido garantias, durante a conferência de uma semana, que pudessem conduzir à sua ratificação.

“O tratado é muito bom; o que lhe falta é a implementação”, asseverou. “É necessário traduzir o Acordo em actos”.
Até ao momento, 57 países ratificaram o Acordo de 1995, que entrou em vigor em 2001, e o Presidente afirmou que mais 14 países comunicaram, durante a conferência, que esperavam ratificá-lo em breve.

O chefe do grupo que redigiu o documento final, Fernando Curcio Ruigomez, de Espanha, disse que o acordo a que se chegou iria ajudar as organizações regionais de gestão de pescas – os principais instrumentos para a conservação e gestão de recursos haliêuticos.

O reforço das organizações regionais de gestão de pescas, que são fulcrais para a implementação do Acordo, foi um aspecto importante do consenso, com os países a pedirem melhores medidas de conservação e gestão, melhor comunicação entre as organizações, critérios mais equitativos e transparentes para a atribuição de quotas de pesca e esforços para promover a participação de não membros nas organizações de pescas.

Os países acordaram uma série de medidas contra a pesca ilegal, que, de acordo com a World Conservation Union (IUCN) representa 9500 milhões de dólares e cerca de 14% do valor das capturas no mar, a nível mundial. Cerca de 30% dessas pescas ocorrem em alto mar, onde há menos controlos.

“Entre os mais interessados em reprimir a pesca ilegal contam-se os que pescam legalmente”, disse o Sr. Balton. “Não gostam desse tipo de concorrência”.

Entre as medidas recomendadas na Conferência, contam-se equipar todos os barcos de pesca com dispositivos de localização por satélite, uma maior utilização de observadores a bordo dos barcos de pesca para controlar as capturas, e passos que os países podem dar quando os barcos pesqueiros entram no porto, para se certificarem de que as capturas foram efectuadas de acordo com as normas internacionais. Houve acordo também quanto ao facto de os Estados de registo dos navios melhoraram os controlos dos navios que navegam sob a sua bandeira em alto mar e de haver necessidade de tomar mais medidas para resolver o problema das bandeiras de conveniência.

O consenso atingido hoje exorta também à criação de novas organizações regionais de gestão de pescas em zonas que não se encontram reguladas actualmente, à eliminação dos subsídios que contribuem para a pesca ilegal, não comunicada e não regulamentada e à melhoria dos dados relativos às capturas.

O Sr. Balton disse que embora os países estivessem de acordo quanto ao facto de o tamanho da frota pesqueira mundial precisar de ser reduzido, isso tinha de ser feito equitativamente, e deveriam ser consideradas as necessidades dos países em desenvolvimento. “É do interesse de todos que seja prestada uma maior assistência aos países em desenvolvimento”, afirmou.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) comunicou que cerca de 30% do atum, mais de 50% dos tubarões oceânicos e cerca de dois terços de outras espécies que cruzam os oceanos estão sobreexploradas ou esgotadas.


(Baseado numa noticia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 26/05/2006).

Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, no Dia de África (25 de Maio de 2006)

Todos os anos, o Dia de África constitui a ocasião de medir os progressos realizados em África, avaliar as suas dificuldades e reflectir sobre as enormes potencialidades do continente.

A África está a passar por enormes alterações políticas. Embora persistam os conflitos destruidores, o seu número diminuiu e muitos países adoptaram sistemas de governação pacíficos e democráticos. No Burundi, a conclusão pacífica e democrática do processo de transição constituiu um marco para o país e, esperamos, para o futuro de toda a região dos Grandes Lagos. Na República Democrática do Congo, uma nova constituição e uma nova lei eleitoral assentam a base para eleições democráticas, enquanto a Guiné-Bissau assistiu ao restabelecimento da ordem constitucional. E na Libéria, um escrutínio histórico levou ao poder a primeira mulher a ser eleita Presidente de um Estado africano.

Juntamente com perspectivas económicas um pouco melhores, o continente beneficiou de fluxos mais elevados de ajuda pública ao desenvolvimento e de uma muito necessária redução da dívida. Os países desenvolvidos que formam o Grupo dos Oito comprometeram-se a duplicar, aumentando-a para 25 mil milhões de dólares, a ajuda a África, até 2015, enquanto 18 dos países mais endividados viram anulada a quase totalidade da sua dívida externa.

As Nações Unidas continuarão a ajudar o povo africano a dar continuidade a estes progressos. A nova Comissão de Consolidação da paz, o Fundo para a Democracia e o Conselho de Direitos Humanos aumentaram a capacidade de resposta das Nações Unidas ao programa para África, tal como foi delineado pela Nova Parceria para o Desenvolvimento de África e a União Africana. As Nações Unidas e a União Africana já estão a colaborar no reforço da capacidade de manutenção de paz de África e na promoção de um desenvolvimento equilibrado.

Apesar do optimismo, subsistem grandes desafios. A violência continuada no Darfur – não obstante o recente acordo de paz – ameaça milhões de vidas. A situação entre a Etiópia e a Eritreia continua a ser uma fonte de viva preocupação, enquanto o conflito no Norte do Uganda prolonga uma das piores tragédias humanitárias do mundo. Ao mesmo tempo, a seca assola o Corno de África e partes da África austral, e o VIH/SIDA continua a ter um efeito terrível no futuro do continente africano.

Neste Dia de África, renovemos o nosso compromisso de fazer tudo o que pudermos para ajudar o povo africano a enfrentar estes problemas. Trabalhando em conjunto, poderemos concretizar o seu sonho de um continente pacífico, próspero e democrático.

70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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