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Migrações Internacionais: Kofi Annan apresenta relatório à Assembleia Geral

6 de Junho de 2006 – O Secretário-Geral apresentou hoje à Assembleia Geral o seu relatório sobre migrações internacionais, salientando que as migrações podem ser muito favoráveis ao desenvolvimento nos países de acolhimento e de origem, mas que é indispensável que os direitos dos próprios migrantes sejam respeitados e defendidos.


“Estamos mesmo no meio de uma nova era de migrações”, que representam actualmente “um fenómeno mundial”, declarou o Secretário-Geral, quando da apresentação do seu relatório intitulado International Migration and Development ("Migrações Internacionais e Desenvolvimento").


Este relatório, que se baseia, entre outros, num estudo da Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais, visa, em parte, pôr em causa certas ideias muito comuns.


O relatório que mostra, por exemplo, que a “população migrante conta com um número quase igual de homens e de mulheres ”, analisa o papel do género nas migrações internacionais e o impacto que estas têm nas questões de género.


“Poucos serão os países que não são, de uma forma ou de outra, afectados pelo fenómeno migratório, fenómeno este que os decisores políticos reconhecem como tendo uma importância cada vez maior para o desenvolvimento”, disse o Secretário-Geral.


“Temos cada vez mais provas de que as migrações internacionais são vantajosas. Não foi por acaso, e não deveria ser uma surpresa, que muitos países que foram, não há muito tempo, os principais fornecedores de migrantes, como por exemplo, a Irlanda, muitos países do sul da Europa, a República da Coreia e o Chile, conheceram um desenvolvimento espectacular, gozando actualmente de uma economia próspera que atrai os migrantes.”


“E, no entanto”- e este é o terceiro ponto desenvolvido no relatório – “seria claramente ingénuo fingir que tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos das migrações".


“Conhecemos demasiado bem”, disse Kofi Annan, “os abusos a que muitos migrantes são sujeitos, quer em trânsito, quando ficam à mercê de contrabandistas e traficantes – o que, por vezes, tem consequências fatais – quer nos países onde se instalam, onde são, com frequência, explorados por empregadores sem escrúpulos e vítimas de reacções xenófobas por parte de certos grupos da população e, em alguns casos, de representantes da autoridade pública”.


“Da mesma forma, não podemos deixar de ter consciência das tensões sociais e culturais que surgiram em muitos países, onde se fixaram recentemente grandes grupos populacionais origem estrangeira, particularmente quando estes têm tradições ou crenças que diferem consideravelmente daquelas a que os residentes de longa data no país estão habituados”.


“As vantagens que os migrantes trazem ao país no seu conjunto e ao longo do tempo são muitas vezes eclipsadas por ressentimentos mais imediatos, quer fundamentados quer não, que resultam das relações de proximidade”, disse o Secretário-Geral.


“E a maioria de nós deve ter também agora consciência dos efeitos negativos em certos países de origem, em particular quando trabalhadores possuidores de competências de que o seu país precisa desesperadamente, por exemplo na área da saúde, vão para o  estrangeiro onde beneficiam de melhores condições e de melhores salários”.


“Por todas estas razões, parece claro que poucos países – para não dizer nenhum – podem contentar-se com gozar das vantagens das migrações sem procurar geri-las”, disse Kofi Annan.


“Mas seria igualmente insensato tentar acabar totalmente com elas, uma vez que esse resultado só poderia ser obtido através do uso de uma força pública de uma tal amplitude que ameaçaria a liberdade, bem como a prosperidade de qualquer país que a ela recorresse”, preveniu.


“Os Estados-membros retirarão aos suas próprias conclusões dos factos aqui expostos”, sublinhou o Secretário-Geral, que lançou a proposta de criação “de um fórum permanente, de carácter voluntário e consultivo, que permita prolongar o debate, a partilha de experiências e a troca de ideias”.


O Secretário-Geral ofereceu os serviços da ONU para esse fim.
 
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 06/06/2006)


Secretário-Geral vê a ONU como um lugar para troca de ideias sobre migrações, segundo novo relatório sobre migrações divulgado hoje

Nações Unidas, Nova Iorque, 6 de Junho de 2006 -- Num novo relatório sobre o impacto das migrações no desenvolvimento, o Secretário-Geral Kofi Annan propôs hoje um fórum permanente susceptível de ser utilizado pelos governos para explorar e comparar abordagens políticas.


Esse fórum sobre migrações e desenvolvimento, dirigido pelos governos, não formularia recomendações nem produziria resultados negociados, sublinhou o Secretário-Geral, mas contribuiria para uma difusão mais alargada de novas ideias em matéria de políticas, valorizaria as consultas regionais já existentes e incentivaria uma abordagem integrada das migrações e do desenvolvimento, quer a nível nacional quer a nível internacional.


Kofi Annan descreveu o relatório, que apresentou hoje à Assembleia Geral, como “um roteiro rápido para esta nova era de mobilidade”. No relatório, o Secretário-Geral afirma que “as vantagens que as migrações trazem não são tão bem compreendidas como deveriam”.


Os migrantes não só aceitam os postos de trabalho que são vistos como menos desejáveis pelos residentes dos países de acolhimento como estimulam a procura e melhoram globalmente o desempenho económico. Contribuem para a consolidação dos fundos de pensões em países cuja população está a envelhecer.


Por sua vez, os países em desenvolvimento beneficiam do envio de remessas, por parte dos migrantes, da ordem dos 167 mil milhões de dólares por ano. A “fuga de cérebros” de países pobres para países mais prósperos representa, muitas vezes, uma grave perda no domínio do desenvolvimento. Mas, em numerosos países, isto é compensado, pelo menos parcialmente, pelos regresso posterior dos e/ou pelos investimentos destes nos seus países de origem, graças à criação de novas empresas rentáveis.


Assembleia Geral vai debruçar-se sobre as migrações, em Setembro


Tradicionalmente considerada demasiado sensível para ser tratada por uma instituição multilateral, a questão das migrações internacionais tem vindo a assumir uma importância crescente na agenda da ONU.


No ano passado, a Comissão Mundial sobre Migrações Internacionais, um órgão independente, apresentou um relatório e recomendações ao Secretário-Geral. Em 2005, a Organização Internacional do Trabalho adoptou um quadro multilateral não vinculativo sobre a migração de mão-de-obra. Actualmente, o Representante Especial do Secretário-Geral, Peter Sutherland, mantém conversações preliminares com governos, conversações essas que desembocarão num “diálogo de alto nível”, a celebrar na Assembleia Geral, de 14 a 15 de Setembro.


O relatório conclui que as migrações se tornaram uma das principais características da vida internacional. Em 2005, o número de pessoas que vivem fora do seu país de origem era de 191 milhões - 115 milhões em países desenvolvidos e 75 milhões em países em desenvolvimento.


Um terço do total de migrantes deslocou-se de um país em desenvolvimento para outro, enquanto um número semelhante se deslocou de um país em desenvolvimento para um país desenvolvido. Por outras palavras, migrações “Sul-Sul” são quase tão comuns como as “Sul-Norte”. Mas as migrações para países de “elevado rendimento” – categoria que inclui alguns países em desenvolvimento, como a República da Coreia, Singapura, Arábia Saudita e os Emiratos Árabes Unidos - cresceram muito mais rapidamente do que as migrações para o resto do mundo.
 
“Compete aos governos decidir se o aumento das migrações é mais ou menos desejável”, disse o Secretário-Geral, na sua introdução ao relatório. “Quanto à comunidade internacional, deve concentrar-se na qualidade e segurança da experiência em matéria de migração e naquilo que pode fazer para maximizar os seus benefícios em termos de desenvolvimento”.


Benefícios para ambas as partes


O relatório da ONU analisa vários factos novos promissores no domínio das políticas adoptadas, nomeadamente os vistos de entrada múltipla, que permitem um acesso mais fluido e melhor regulamentado a trabalhadores migrantes necessários, o apoio ao espírito empresarial dos imigrantes e a programas de formação nos países de acolhimento, a cooperação internacional para aumentar a formação de trabalhadores qualificados nos países de origem dos migrantes, a fim de diminuir a fuga de cérebros, e uma melhor comunicação entre o país de origem e as diásporas no estrangeiro.


Segundo o relatório, as migrações não são um jogo de soma nula. Podem beneficiar tanto os países de origem como os de acolhimento. É significativo que muitos países que conheceram em tempos uma forte emigração – Irlanda, República da Coreia e Espanha, entre outros – se possam hoje orgulhar de ter uma economia próspera e acolham um grande número de imigrantes.


O relatório da ONU reconhece o direito de os governos decidirem quem é autorizado a entrar no seu território, no respeito pelos tratados internacionais, bem como a sua capacidade de trabalhar conjuntamente para aumentar os benefícios económicos e sociais, quer nos países de origem que nos países de acolhimento, e de promover o bem-estar dos próprios migrantes.


“Comprovamos que, se os países partilham pessoas graças às migrações, descuram muitas vezes a partilha de conhecimentos sobre a forma de gerir o movimento dessas pessoas”, escreve Kofi Annan. “Temos de aprender uns com os outros de uma forma mais sistemática”.


Para mais informações, contactar o Departamento de Informação Pública da ONU, Secção de Desenvolvimento, Tim Wall, +1 212 963 5851, ou Oisika Chakrabarti,
+1 212 963 8264, Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .


Migrações Internacionais: Factos e Dados Estatísticos


  • Os migrantes internacionais somavam 191 milhões, em 2005.

  • Aproximadamente um terço vive num país em desenvolvimento e é oriundo de outro país em desenvolvimento, enquanto outro terço vive num país desenvolvido e procede de um país em desenvolvimento. Ou seja, os migrantes “Sul-Sul” são quase tão numerosos como os migrantes “Sul-Norte”.

  • Em 2005, a Europa acolheu 34% do total de migrantes; a América do Norte, 23% e a Ásia, 28%. Apenas 9% viviam em África, 3%, na América Latina e Caraíbas e 3%, na Oceania.

  • Cerca de seis em cada dez migrantes internacionais (um total de 112 milhões) residem em países considerados de “elevado rendimento”. Mas entre estes países de “elevado rendimento” figuram 22 países em desenvolvimento, como o Barém, Brunei, Koweit, Catar, República da Coreia, Arábia Saudita, Singapura e os Emiratos Árabes Unidos.

  • Cerca de metade dos emigrantes do mundo são mulheres. Nos países desenvolvidos as mulheres migrantes excedem em número os homens migrantes.

  • Em 72 países, o número de migrantes diminuiu, entre 1990 e 2005. Dezassete países conheceram um aumento de 75% do número de migrantes, durante este período – os Estados Unidos receberam 15 milhões de migrantes e a Alemanha e a Espanha, mais de 4 milhões cada.

  • Entre 1990 e 2005, foram levados a cabo, tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento, pelo menos 35 programas para que o estatuto de migrantes que se encontravam numa situação irregular fosse alterado, de forma a estar em conformidade com as leis nacionais. Graças a eles, pelo menos 5,3 milhões de migrantes viram a sua situação regularizada.


Migração de trabalhadores qualificados



  • Em 2000, 20 milhões de trabalhadores migrantes com habilitações ao nível do ensino superior e com idade de 25 anos ou mais viviam em países da OCDE, em comparação com 12 milhões, em 1990.

  • Os indivíduos com habilitações ao nível do ensino superior eram responsáveis por cerca de metade do aumento do número de migrantes com idade superior a 25 anos, nos países da OCDE, nos anos 90.

  • Cerca de 6 em cada 10 migrantes com um nível de instrução elevado que viviam na OCDE, em 2000, eram oriundos de países em desenvolvimento.

  • Entre 33 e 55% da população com elevado nível de instrução de Angola, Burundi, Gana, Quénia, Maurícia, Moçambique, Serra Leoa, Uganda e República Unida da Tanzânia vivem em países da OCDE. Esta percentagem é ainda maior, rondando os 60%, no caso da Guiana, Haiti, Fiji, Jamaica e Trindade e Tobago.


Remessas



  • As remessas enviadas pelos migrantes para os países de origem aumentaram de 102 mil milhões de dólares, em 1995, para um valor estimado em 232 mil milhões de dólares, em 2005.

  • As remessas enviadas para os países em desenvolvimento também aumentaram, de 57% em 1995 (58 mil milhões de dólares) para 72%, em 2005 (167 mil milhões de dólares).

  • Os principais países beneficiários representavam 66% das remessas mundiais em 2004. Apenas oito dentre eles eram países desenvolvidos. Um terço das remessas mundiais destinou-se a  apenas quatro países: por ordem decrescente, em função do montante total recebido, foram a Índia, a China, o México e a França.

  • As remessas constituem uma parte importante do produto interno bruto em apenas dois dos principais países beneficiários: Filipinas e Sérvia e Montenegro. A maioria dos 20 países em que as remessas representam pelo menos um décimo do PIB são pequenos países em desenvolvimento.


Fonte: Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU, Divisão de População


Para mais informações, por favor, visite o sítio Web www.unmigration.org ou contacte Hania Zlotnik, Directora da Divisão de População da ONU, e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .




Desertos ameaçados pelo aquecimento climático, avisa relatório do PNUA


5 de Junho de 2006 - Por ocasião do Dia Mundial do Ambiente, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) declarou, num relatório publicado hoje, que os desertos estão ameaçados pelo aquecimento climático, a grande procura de água, o turismo e a contaminação pelo sal dos solos irrigados.


“As alterações climáticas estão já a afectar os desertos. No período de 1976-2000 as temperaturas registaram um aumento de 0,5 a 2 graus Celsius”, refere o comunicado do PNUA publicado hoje, em Nairobi.


Segundo as previsões do relatório Global Deserts Outlook, as temperaturas nos desertos poderão aumentar entre 5 e 7 graus até ao fim do século, e vários desertos verão  a pluviosidade diminuir de 5 a 15%.


Os desertos situados nas latitudes sul serão os mais vulneráveis, precisou o PNUA.


 Até 2100, a maioria das 12 regiões desérticas deverá enfrentar um clima mais seco, com menos 10 a 20% de precipitação, acrescenta o relatório. É o caso do deserto Great Victoria, na Austrália, e do deserto do Colorado, nos Estados Unidos da América. Segundo as previsões, apenas no deserto de Gobi, na China, haverá um aumento da precipitação atmosférica de 10 a 15%.


São, contudo, as zonas junto dos desertos e as situadas nas montanhas, essenciais para a sobrevivência das populações, da fauna e da flora que estão particularmente ameaçadas, refere o comunicado.


“Os países com zonas desérticas estão em risco não apenas de penúria, mas também, o que é pior, de um verdadeiro empobrecimento dos recursos hídricos”, avisa o PNUA. O relatório refere particularmente o Chade, o Iraque, o Níger e a Síria.


“As reservas em água dos desertos alimentados pelos grandes rios estão também gravemente ameaçados até 2050”, acrescenta, citando o rio Gariep, na África du Sul, o Rio Grande e o rio Colorado, na América do Norte, o Tigre e Eufrates, no Sudoeste Asiático, assim como os rios Darya e Indus, na Ásia Central.


“ Este relatório confirma ou rejeita muitas ideias comuns acerca dos desertos. Longe de serem meras terras áridas, os desertos são, pelo contrário, dinâmicos a nível biológico, económico e cultural”, declarou Shafqat Kakakhel, Director Adjunto do PNUA.


O relatório foi publicado por ocasião do Dia Mundial do Ambiente, que este ano tem como tema “ Desertos e desertificação: não à desertificação das zonas áridas!”.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU em 5/6/2006)


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca (17 de Maio de 2006)

A desertificação – a perda da capacidade de renovação biológica das zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas – é um dos perigos que ameaça mais seriamente a humanidade. A desertificação é um problema mundial e atinge um quinto da população do planeta, em mais de 100 países. As suas repercussões são imensas. A pobreza é, em parte, uma causa deste fenómeno que, ao mesmo tempo e num círculo vicioso trágico, agrava. Juntamente com outros problemas, obriga as populações de zonas rurais empobrecidas a migrarem para as cidades, que, em geral, não têm condições para alojar e empregar os recém-chegados de uma maneira adequada. Se não agirmos e as actuais tendências se mantiverem, em 2020, cerca de 60 milhões de pessoas terão partido das zonas da África subsariana para o Norte de África e a Europa e, a nível mundial, 135 milhões de indivíduos correrão o risco de desenraizamento.


Ao mesmo tempo, é urgente proteger os desertos. Trata-se, de facto, de ecossistemas vitais, que foram em tempos o berço de algumas das civilizações mais antigas e culturalmente mais ricas do mundo, que se estenderam por milhares de quilómetros, desde o lendário Crescente Fértil da Mesopotâmia até às regiões da Rota da Seda e aos ecossistemas áridos da América Latina. O tema deste ano, “A beleza dos desertos – o desafio da desertificação”, é uma homenagem a este legado único e frágil e chama a atenção para a necessidade da sua protecção.


Esta celebração coincide também com o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação e com o décimo aniversário da entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertifcação, que desempenha um importante papel nos esforços para erradicar a pobreza, alcançar o desenvolvimento sustentável e realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Neste Dia Mundial, tomemos a decisão de aplicar rigorosamente as disposições da Convenção e de desenvolver esforços concertados para resolver a questão da degradação dos solos e da desertificação.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10501- ENV/DEV/901, a 5/6/2006)


70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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