Quarta, 01 Junho 2016
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Quatro novos membros do Conselho de Segurança eleitos pela Assembleia Geral

A Assembleia Geral da ONU elegeu hoje a Bélgica, a Indonésia, a Itália e a África do Sul que ocuparão, durante dois anos, lugares de membros não permanentes do Conselho de Segurança, a partir de 1 de Janeiro de 2007. A votação para eleger a Guatemala ou a Venezuela para o lugar ocupado actualmente pela Argentina prossegue.


Os países eleitos irão substituir a Dinarmarca, a Grécia, o Japão e a Tanzânia, cujos mandatos terminam no próximo dia 31 de Dezembro.


Os membros foram eleitos de acordo com a sua origem geográfica, que atribui dois lugares a África e à Ásia, dois à Europa Ocidental e outros Estados e um à América Latina e Caraíbas, no escrutínio deste ano.


As eleições para o Conselho de Segurança são realizada por escrutínio secreto, por meio de boletins, ao contrário do que acontece com as votações regulares da Assembleia Geral que são electrónicas.


Para conseguir um lugar, os candidatos devem obter os votos de pelo menos dois terços dos membros presentes e votantes, incluindo os da região em que só se apresenta um candidato.


A Bélgica obteve 180 votos, a Itália, 186, a África do Sul (único candidato para a Ásia), 186 e a Indonésia, 158.


À quarta volta, a Guatemala continuava a obter 110 votos face aos 75 da Venezuela. Contudo, esse número é insuficiente, na medida em que é necessária uma maioria de 124 votos a favor.


A Assembleia Geral deve voltar a reunir esta tarde, em Nova Iorque.


Os outros cinco membros não permanentes do Conselho de Segurança são; a República do Congo, o Gana, o Peru, o Catar e a Eslováquia. O seu mandato termina a 31 de Dezembro de 2007. Os cinco membros permanentes são a China, os Estados Unidos, a Federação Russa, a França e o Reino Unido.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 16/10/2006)


 


Epidemia mundial da SIDA continua a crescer, afirma o ONUSIDA, no seu relatório anual

A epidemia mundial da SIDA continua a crescer, afirma o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA), no seu relatório de 2006, segundo o qual se registaram, este ano, 4,3 milhões de novas infecções, das quais 2,8 milhões na África Subsariana, e houve importantes aumentos do número de infecções na Europa Oriental e na Ásia Central.


Segundo os últimos números publicados hoje pelo ONUSIDA, no seu relatório anual, intitulado  AIDS Epidemic Update, 39,5 milhões de pessoas vivem com o VIH no mundo.


Em 2006, 2,9 milhões de pessoas morreram de doenças ligadas à SIDA, sublinha um comunicado divulgado em Genebra.


Segundo os dados disponíveis, as taxas de infecção conheceram um aumento de mais de 50% na Europa Oriental e na Ásia Central.


O Secretário-Geral exortou, ontem, a comunidade internacional a prosseguir o “combater para dominar a epidemia mundial da SIDA”, num discurso proferido em Genebra, por ocasião da inauguração do novo edifício do ONUSIDA.


“Há, mais do que nunca, razões para ter esperança. Vede como as coisas evoluem, como o mundo une as suas forças”, afirmou Kofi Annan, que foi um dos pioneiros da luta contra a SIDA e que fez desta uma prioridade pessoal, durante os seus dois mandatos.


“Alguns dados preocupantes indicam que certos países vêem aumentar as taxas de infecção, antes estáveis ou a decrescer. No entanto, registam-se também diminuições das taxas de infecção em alguns países, bem como tendências positivas nos comportamentos sexuais dos jovens”, frisa o ONUSIDA.


Os novos dados mostram ainda que os programas de prevenção do VIH obtêm melhores resultados quando orientados para as pessoas mais expostas ao risco de infecção e estão mais adaptados à evolução das epidemias nacionais.


Os novos dados sugerem que, quando os programas de prevenção não são mantido e/ou adaptados à evolução das epidemias, as taxas de infecção se mantêm estáveis ou começam a subir de novo.


“Em certos países que tinham conseguido uma diminuição do número de novas infecções, como o Uganda, constatam-se taxas de infecção crescentes”, refere o comunicado.


“Na América do Norte e na Europa Ocidental, os programas de prevenção da SIDA não foram, muitas vezes mantidos, e o número de novas infecções não mudou. Entre os países de rendimento baixo e médio há poucos exemplos de países que tenham reduzido verdadeiramente o número de novas infecções.


“É muito preocupante, porque sabemos que o alargamento dos programas de prevenção da SIDA nesses países mostrou que haviam sido conseguidos progressos no passado – o Uganda é o exemplo típico disso. O que significa que os países não avançam ao mesmo ritmo das suas epidemias”.


“Ao mesmo tempo que alargamos os programas de tratamento do VIH, devemos intensificar consideravelmente os esforços de prevenção que salvam vidas”, acrescentou o Director do ONUSIDA, Peter Piot.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 16/10/2006)


Conselho de Segurança impõe sanções à Coreia do Norte pelo seu ensaio nuclear

O Conselho de Segurança aprovou por unanimidade, a 14 de Outubro, uma resolução que impõe sanções bem como restrições em matéria de armamento à República Popular Democrática da Coreia (RPDC), depois do seu ensaio nuclear divulgado no passado dia 9 de Outubro.


Pela resolução 1718 (2006), o Conselho de Segurança condenou ontem o ensaio nuclear anunciado pela RPDC a 9 de Outubro de 2006.


O Conselho agiu nos termos do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas e, em especial, do seu artigo 41, que autoriza apenas medidas que não impliquem o recurso ao uso da força.


O Conselho exigiu que a Coreia do Norte não realize nenhum outro ensaio nuclear ou lançamento de mísseis balísticos, que retire imediatamente o seu anúncio de se retirar do Tratado sobre Não-proliferação de Armas Nucleares (TNP) e que volte a ser parte no Tratado.


O Conselho exigiu ainda que a RPDC “suspenda todas as suas actividades ligadas ao seu programa de mísseis balísticos e que reassuma os compromissos anteriores a favor de uma moratória sobre lançamento de mísseis”. A RPDC, acrescenta, deve abandonar todas as armas nucleares e todos os programas nucleares existentes de uma forma plena, verificável e irreversível.


Convidados a cooperar, nomeadamente procedendo à inspecção das cargas destinadas à RPDC ou procedentes da mesma, “todos os Estados-membros deverão impedir o fornecimento, a venda ou a transferência, directos ou indirectos, à RPDC de carros de combate, veículos blindados de combate, sistema de artilharia de grande calibre, aviões de combate, helicópteros de ataque, navios de guerra, mísseis e lança-mísseis, tal como são definidos para efeito do Registo de Armas Convencionais da ONU”.


Os Estados-membros deverão ainda congelar imediatamente os fundos, os activos financeiros e os recursos económicos que se encontrem no seu território e que sejam propriedade ou estejam sob o controlo directo ou indirecto de pessoas ou entidades ligadas a programas relacionados com armas nucleares, mísseis balísticos e outras armas de destruição maciça da RPDC.


O Representante da RPDC, Pak Gil Yon, rejeitou “totalmente” a resolução do Conselho de Segurança, acusando este órgão de aplicar uma política de “dois pesos, duas medidas”.


Disse ainda que a RPDC realizara com êxito um ensaio nuclear subterrâneo. Esse ensaio, que considerou uma consequência directa das ameaças nucleares, das sanções e das pressões dos Estados Unidos, é uma nova medida destinada a reforçar a capacidade de dissuasão e de legítima defesa da RPDC.


Para os Estados Unidos, o Conselho enviou uma mensagem clara à RPDC bem como a todos os que praticam a proliferação. A RPDC provocou um crime internacional, negando, ao mesmo tempo, à sua população possibilidade de uma vida melhor, explicou o Representante dos Estados Unidos, John Bolton.


O pleno respeito da presente resolução e o recomeço das Conversações a Seis permitiriam levantar as sanções, acrescentou, avisando, porém, que o Conselho de Segurança estaria preparado para agir, no caso de a RPDC continuar a ignorar as suas decisões. Nesse caso, referiu, o Conselho pedirá outras sanções, ao mesmo tempo que procurará uma solução diplomática, pois os Estados Unidos estão determinados a garantir a segurança dos países da região asiática e a desnuclearização dessa zona.


“A sanção não é um fim em si mesma”, sublinhou, pela sua parte, o Embaixador da China, Wang Guangya, que manifestou as reservas do seu país em relação à resolução, nomeadamente à inspecção das cargas com destino à RPDC ou provenientes deste país. Exortou os países interessados a adoptarem uma atitude prudente e responsável e a evitarem tomar medidas provocadoras que possam agravar a tensão.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 14/10/2006)


Faz todo o sentido proteger as crianças da violência *, Paulo Sérgio Pinheiro, Perito independente e autor do Estudo do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência contra as Crianças

Quando as pessoas ouvem a expressão “violência contra crianças”, a primeira coisa de que se lembram é dos tipos de violência que aparecem nas primeiras páginas dos jornais: tiroteios nas escolas, assassínios em massa em guerras, raparigas que são vítimas de abuso sexual e atiradas para valas, rapazinhos espancados até à morte por outros, quase sempre da mesma idade da vítima. Essas histórias de horror ficam gravadas nas nossas mentes, deixando-nos um sentimento de medo. Não devem ser esquecidas porque são reais e precisamos de garantir que não se repitam.


Mas os actos de violência aparentemente pequenos, repetitivos e diários que marcam a vida das crianças também lhes ocasionam enormes danos.  Prejudicam a sua saúde e desenvolvimento. As crianças são um testemunho do sofrimento – não apenas físico mas também psíquico – que tal violência causa. E é agravado pelo facto de os adultos parecerem frequentemente aceitá-la, às vezes até aprová-la, como se, de certo modo, fizesse parte de “ser criança”.


Os castigos corporais inflingidos pelos pais são, talvez, o melhor exemplo. Muitos defendem-nos, invocando diversos motivos: dizem que não fazem mal e argumentam que também eles apanharam e sobreviveram. O facto de alguém ter sobrevivido a uma sova não é uma justificação para que o fenómeno continue a acontecer. Na realidade, a investigação revela que muitas crianças morrem em consequência de serem espancadas pelos pais – as pessoas responsáveis pela sua protecção - e muitas, muitas outras sofrem danos tanto físicos como psicológicos.
 
Isto apesar de existirem maneiras comprovadas, não-violentas, de ensinar e disciplinar as crianças, quando fazem algo que os adultos sabem que é errado.
Isto acontece tanto dentro no seio da família como noutros lugares onde as crianças aprendem – escolas, outras instituições que prestam cuidados e, claro, quando elas próprias têm de enfrentar a lei. Todas as formas de violência contra as crianças deveriam ser proibidas pela lei, incluindo a violência disfarçada de disciplina exercida em casa. Isto não é porque os pais que batem nos filhos devam ser presos! Uma lei não é apenas um sistema de punição. É também um sinal claro de que a sociedade decidiu que algumas coisas não são aceitáveis – neste caso, que é tão inaceitável bater numa criança como bater em qualquer outra pessoa.


Alguns argumentam que os legisladores devem manter-se fora do domicilio familiar, o último baluarte da privacidade.  A privacidade do lar está, de facto,  consagrada no direito internacional e ninguém discute isso. Mas a protecção dos direitos das crianças também está consagrada no direito internacional e esses direitos – tal como os dos membros adultos da família – não podem acabar à porta de casa da família.


Muitos países criaram um precedente de protecção da família através de legislação que considera a violência doméstica ilegal. Em todo o mundo, as comunidades mostraram que não aceitam que, numa relação a dois, um parceiro exerça violência física e psicológica sobre o outro. Em muitos países, existem leis que protegem os animais de estimação de espancamentos e maus tratos. Então como podemos tolerar que, em nome da disciplina, um membro da família cause danos a um outro mais novo?


Um relatório de 2003 do Centro de Investigação Innocenti em Florença, Itália, mostra que, nos países industrializados, as crianças menores de um ano correm um risco três vezes mais elevado de serem mortas – quase sempre pelos pais – do que as crianças de um a 4 anos e duas vezes superior ao das que têm entre 5 e 14 anos. A Organização Mundial de Saúde estima que as taxas de homicídio mais elevadas de menores de 5 anos se registam na África Subsaariana e na América do Norte, onde a “síndrome do bebé sacudido” é a maior causa de morte de bebés.  Uma boa parte dos homicídios de crianças com menos de 10 anos é cometida pelo namorado ou namorada de um dos progenitores ou por pessoas conhecidas da vítima.


Estes factos chocam-nos. E a maioria dos pais não se reconhece nestas descrições. Mas a verdade é que todos os tipos de castigos corporais são prejudiciais – o facto de as crianças não apresentarem marcas físicas ou não acabarem no hospital não é razão para pensar que alguns castigos corporais são “bons” e outros, “maus”. A Assembleia Geral da ONU reconheceu isso – em 2005 os Estados-Membros votaram esmagadoramente  a favor da proibição dos castigos corporais em escolas e no sistema penal. Por que razão as crianças haveriam de beneficiar de menos protecção em casa?


Na sua maioria, os pais são “bons” pais que amam os filhos e querem o melhor para eles. Muitos dizem que “disciplinar” uma criança faz parte do processo de educação. Mas, se usarmos as palavras que as próprias crianças utilizam em vez de “disciplina” e recitarmos a lista de actos que figuram nas estatísticas, quando apresentam lesões, torna-se claro que até os bons pais podem cruzar as fronteiras da violência, dando bofetadas, palmadas e sovas aos filhos, agredindo-os com paus ou outros objectos, queimando-os, humilhando-os, fechando-os à chave em espaços exíguos, deixando-os na rua, expostos às intempéries, chamando-lhes nomes, insultando-os, depreciando-os... Nada disto pode ser considerado “aceitável” por pais que querem dar aos seus filhos a melhor preparação para a vida, incluindo ensinar-lhes a distinguir o bem do mal.


Curiosamente, os motivos invocados pelos perpetradores de violência doméstica para agredirem num companheiro são quase idênticas aos citados pelos pais que punem ou humilham os filhos: “ela precisava de uma lição”, “ele não fez o que lhe pedi”, “é para o seu próprio bem”, “uma boa palmada nunca fez mal a ninguém”
 
Chegou o momento de devolver estes sermões aos livros de história a que pertencem. As crianças de hoje merecem beneficiar dos conhecimentos científicos melhores e mais fiáveis sobre o comportamento e relações humanas.Têm o direito de serem protegidas contra todas as formas de violência, onde quer que ocorram. E nós temos a responsabilidade de assegurar que essa protecção esteja consagrada na lei.



* Publicado em Portugal pelo jornal Semanário, 13/10/2006


Fórum sobre a Governação da Internet reúne-se em Atenas de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006

A primeira reunião de sempre do Fórum sobre a Governação da Internet terá lugar em Atenas, na Grécia, de 30 de Outubro a 2 de Novembro e será dedicada ao tema "Governação da Internet em prol do desenvolvimento".
 
Mais de 1 000 participantes, incluindo representantes dos governos, do sector privado e da sociedade civil, nomeadamente, das comunidades académica e técnica, reunir-se-ão durante quatro dias em Atenas, onde realizarão discussões interactivas sobre um vasto leque de questões relacionadas com a governação da Internet.
 
O Fórum, instituído na fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação que teve lugar em Tunes, em Novembro de 2005, é um órgão multilateral e oferece uma oportunidade única de os participantes partilharem informação, experiências e boas práticas com vista a contribuir para uma melhor compreensão da forma como as potencialidade da Internet poderão ser utilizadas de modo a beneficiar todos os povos. O Governo da Grécia ofereceu-se generosamente para acolher o primeiro encontro do FGI e propôs que tivesse lugar em Atenas, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006.
 
As oito sessões principais terão como tema a abertura, segurança, diversidade e acessibilidade da Internet. O encontro será presidido por Michalis Liapis, Ministro dos Transportes e Comunicações da Grécia, e consistirá numa série de reuniões de grupos de peritos de alto nível do mundo inteiro. Nitin Desai, Assessor Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Governação da Internet e presidente do grupo consultivo encarregado de preparar o Fórum, também desempenhará um papel fulcral.
 
Os workshops incidirão em questões específicas relacionadas com a governação da Internet. Para uma descrição geral do encontro, veja-se: http://www.intgovforum.org/athens_outline.htm
O programa do Fórum está disponível em  http://www.intgovforum.org/wksshop_program3.htm.


Os trabalhos serão estruturados em torno dos seguintes temas:
 
Abertura – Liberdade de expressão, livre circulação da informação, das ideias e do conhecimento
Segurança – Gerar confiança através da colaboração
Diversidade – Promover o multilinguismo e os conteúdos locais
Acessibilidade – Conectividade da Internet: política  e custos
 
Além disso, será examinada a questão do reforço de capacidades, considerada uma prioridade de carácter geral.
 
Acreditação de jornalistas: Os representantes dos meios de comunicação social – imprensa, fotógrafos, rádio e televisão – que desejem proceder à cobertura do encontro devem solicitar a acreditação. Para o efeito, devem preencher o formulário de pedido de inscrição na conferência, que está disponível no seguinte endereço: http://www.unog.ch/80256EDD006B9C2E/(httpPages)/70991F6887C73B2280256EE700379C58?OpenDocument
Depois de preenchido, o formulário deve ser enviado para o endereço abaixo indicado, juntamente com uma carta em papel timbrado do seu chefe de redacção ou director confirmando que foi encarregado de cobrir o encontro, e dois tipos de identificação com fotografia (passaporte, passe oficial nacional de jornalista ou carteira profissional de jornalista) 
 
(para pré-acreditação – até 26 de Outubro de 2006)
UN Office at Geneva, Information Service,
Room C323, 1211 Geneva 10, Switzerland
Fax: (+41) 22 917 00 73 ou 917 00 31
Tel: (+41) 22 917 23 13
Email: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
 
(acreditação no local do encontro – depois de 26 de Outubro de 2006)
O endereço, telefone e fax do contacto serão publicados no website do Fórum.
 
O Serviço de Informação não confirma a recepção de pedidos de acreditação de jornalistas. Os jornalistas podem telefonar para obter informações sobre a situação dos seus pedidos.
 
 
Outra informação:  Para mais informação sobre o FGI, consulte http://www.intgovforum.org ou http://www.igfgreece2006.gr
 
 
Contactos para os jornalistas: em Genebra - Rolando Gomez, telefone: (41 22) 917 2326, email: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ; em Nova Iorque - Edoardo Bellando, telefone: (1 212) 963 8275, Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ; em Bruxelas - Dimitrios Fatouros, telefone: (32 2) 788.84.68, Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .


NOTA AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 13/10/2006


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