Sexta, 24 Outubro 2014
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Senador norte-americano apoia programa de reforma de Kofi Annan

Salientando a importância da ONU no mundo interdependente dos nossos dias, um dos mais proeminentes senadores norte-americanos expressou hoje o seu apoio ao programa de reforma apresentado pelo Secretário-Geral Kofi Annan, ao mesmo tempo que apelava a uma intensificação da acção mundial para resolver problemas relacionados com as armas nucleares e as alterações climáticas.

Usando da palavra num evento no Conselho de Segurança, Richard G. Lugar, Presidente do Comité de Relações Externas do Senado dos Estados Unidos, disse que o Comité está “unido em torno da convicção de que uma ONU eficaz é uma componente vital da resolução dos problemas transnacionais que cada um dos membros enfrenta”.

Richard Lugar pediu que se levassem a cabo 10 reformas que reflectem em grande medida as propostas apresentadas pelo Secretário-Geral e elogiou o líder da ONU pela sua defesa de um programa de reforma construtivo.

O senador norte-americano reconheceu que muitas das reformas propostas já tinham sido iniciadas, incluindo o financiamento do Gabinete de Ética, o estabelecimento de uma política de tolerância zero no que diz respeito à exploração sexual por parte dos funcionários da ONU, o reforço do Gabinete dos Serviços de Supervisão Interna (OIOS) e a criação de uma política de protecção dos que denunciam irregularidades.

Richard Lugar pediu a substituição da desacreditada Comissão de Direitos Humanos por um Conselho de Direitos Humanos mais eficaz, uma questão que está a ser discutida agora na Assembleia Geral.

O senador norte-americano também chamou a atenção para a proliferação das armas de destruição maciça, referindo em particular a devastação que poderiam causar, se caíssem nas mãos de terroristas. “Devemos aperfeiçoar um sistema mundial de responsabilização em relação às armas nucleares, biológicas e químicas,” disse o senador. “Se uma nação não tiver meios para participar neste esforço, a comunidade internacional deve prestar apoio financeiro e técnico.”

Richard Lugar referiu que os Estados Unidos e a Federação Russa têm cooperado estreitamente nesta questão das armas nucleares – uma iniciativa que há um quarto de século teria parecido impossível. “Do mesmo modo, hoje, poucos observadores prevêem que a comunidade internacional venha a participar em operações de desmantelamento na Coreia do Norte ou, talvez, no Irão,” disse o senador. “O futuro não é claro nestes Estados, mas se se quiser garantir um resultado pacífico e eliminar as armas de destruição maciça, não devemos excluir resultados tão extraordinários”.

Richard Lugar pediu a uma resposta decisiva às nações que estão a violar o Tratado de Não-proliferação Nuclear ou outros acordos internacionais sobre armas e avisou que, se o Irão não cumprir com as resoluções da ONU e os acordos sobre armas, “o Conselho de Segurança deve aplicar sanções rigorosas e cujo cumprimento seja exigível.”

No que diz respeito às alterações climáticas, apelou a que os Estados Unidos – o maior emissor de gases de efeito de estufa – assumissem o papel principal na sua redução. “Defendi que os Estados Unidos devem estar abertos a fóruns multilaterais que tentem encontrar soluções globais para o problema dos gases de efeito de estufa,” disse.

Expressou igualmente a esperança de que “a ONU e o Conselho de Segurança dêem maior importância aos diálogos sobre fontes de energia.”

Na discussão que se seguiu, vários participantes comentaram as propostas e as formas do senador Richard Lugar e as maneiras de reforçar ONU, para que possa enfrentar os desafios futuros.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 6/02/2006)

UNICEF saúda os progressos realizados para pôr fim às mutilações genitais femininas

Por ocasião do quarto Dia Mundial contra as Mutilações Genitais Femininas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) saudou hoje os esforços realizados, nomeadamente na África subsariana, para pôr fim à prática da excisão e fazer respeitar “o direito das raparigas a tornarem-se mulheres sem serem sujeitas a um preconceito corporal”.

Num comunicado, publicado hoje em Nova Iorque, no quarto Dia Mundial de tolerância zero às mutilações genitais femininas, a UNICEF referiu que “em toda a África subsariana, no Egipto e no Sudão, formou-se um movimento social para pôr fim à prática das mutilações genitais, uma das violações dos direitos humanos mais persistentes e mais espalhadas e, que é, além do mais, uma violação frequentemente sofrida em silêncio”.

A UNICEF afirma que “durante os últimos seis anos, milhares de aldeias na África Ocidental organizaram cerimónias públicas a favor do abandono das mutilações femininas, o que permite esperar que esta prática possa desaparecer em toda a parte, no espaço de uma geração”.

A Directora-Geral da UNICEF, Ann Veneman, declarou: “estamos num ponto de viragem histórica”. Explicou também que “os métodos mais eficazes para lutar contra esta prática não é consistem em punir quem a perpetua, mas sim em propor e apoiar escolhas saudáveis”.

Segundo a UNICEF, “a excisão e as mutilações genitais femininas estão longe de serem eliminadas. Todos os anos, são submetidas a essa prática três milhões de raparigas em 28 países do continente africano, assim como em numerosas comunidades de imigrantes na Europa, na América do Norte e na Austrália”. As estimativas apontam para que entre 100 e 140 milhões de raparigas e de mulheres tenham sido mutiladas ou excisadas no mundo.

A UNICEF recorda que “na sua maior parte, as raparigas são excisadas antes de completarem catorze anos. Numerosas comunidades continuam a respeitar aquela tradição ancestral que, apesar de isso não ser dito abertamente, continua a ser um rito obrigatório para o casamento”.

Ann Veneman afirmou que “a eliminação desta prática perigosa e discriminatória é essencial para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que visam a melhoria da saúde materna, a promoção da igualdade entre os sexos e a redução da mortalidade infantil”.

O comunicado diz que a UNICEF trabalha com parceiros que identificaram vários métodos essenciais para encorajar o abandono em massa daquela prática.

A UNICEF preconiza a “escolha de uma abordagem não coerciva e neutra”, de “sensibilização das comunidades para os perigos das mutilações femininas”, de encorajamento das “declarações públicas do compromisso das comunidades no sentido de renunciarem” àquelas práticas e difundirem mensagens que recomendem o seu abandono.

O Protocolo de Maputo, um instrumento jurídico regional que proíbe explicitamente e condena as mutilações genitais femininas, foi ratificado por 15 países africanos e entrou em vigor em Novembro de 2005.

Um mês mais tarde, 100 parlamentares africanos adoptaram um documento inovador, a “Declaração de Dacar”, que sublinha a importância da participação das comunidades e da reforma legislativa para pôr fim àquelas formas de mutilações.

No fim do mês, realizar-se-á no Mali, uma conferência regional sobre a excisão e as mutilações femininas no fim do mês. A UNICEF recorda que “examinará, principalmente, as modalidades de aplicação do Protocolo de Maputo por meio da legislação. Aquela prática será também focada no Estudo do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a violência contra as crianças, que será publicado em Outubro de 2006”.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 6/02/2006)

Progressos significativos em direcção a uma convenção para os direitos das pessoas com deficiência

O Comité Especial encarregado de elaborar uma convenção global para a protecção dos direitos e da dignidade das pessoas com deficiência fez progressos significativos, durante a sua 7ª. sessão, que terminou no passado dia 3, e poderia adoptar um texto final no próximo mês de Agosto.

Apresentando as conclusões dessas três semanas de trabalhos, o Presidente do Comité, Don Mackay (Nova Zelândia), considerou que “as negociações haviam avançado quanto aos diferentes artigos do projecto de convenção” e disse estar “convencido de que o texto está prestes a ser concluído”, diz um comunicado da ONU publicado no dia 3 de Fevereiro.

Se derem provas de disciplina, acrescentou o Presidente, as delegações deverão estar em posição de adoptar um texto no decurso da 8ª. sessão do Comité, que se realizará na sede da ONU, em Nova Iorque, de 14 a 25 de Agosto.

O texto, que será estabelecido por um comité de redacção, será, depois, apresentado à Assembleia Geral, para que seja adoptado na sua 61ª. sessão.

Don MacKay referiu que subsistiam já poucas verdadeiras dificuldades relativas às disposições dos diferentes artigos do projecto de convenção.

As questões ainda por decidir, precisou, têm que ver com as artigos 12, 17 e 25 do projecto, relativos, respectivamente, à possibilidade de as pessoas com deficiência terem capacidade jurídica, à protecção contra a utilização de tratamentos involuntários e ao acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.

As disposições do preâmbulo relativas à família, bem como os artigos 2, 4, 6, 7, 11, 21, 23, 24, 26, 28 e 32 do projecto levantam dificuldades menores, acrescentou o Presidente, precisando que os trabalhos da sessão de Agosto se debruçarão nomeadamente sobre a definição dos termos “deficiência” e “pessoa com deficiência”. Neste sentido, recordou que numerosas delegações tinham apoiado a definição contida na Convenção inter-americana.

Sublinhando os pontos positivos, o Presidente congratulou-se com os acordos conseguidos quanto ao conteúdo dos parágrafos a(a) e 1(c) do artigo 4.

“Devemos concentrar-nos nas questões de fundo e nomeadamente nos artigos sobre o seguimento internacional da aplicação da Convenção. Não podemos continuar a melhorar a redacção do texto”, acrescentou, lembrando que nenhuma convenção internacional era perfeita do ponto de vista linguístico. Desejou, por isso, um equilíbrio entre o tempo consagrado a melhorar esta futura convenção e a conseguir uma adopção definitiva da mesma.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 6/02/2006)

Tribunal Internacional de Justiça nomeia pela primeira vez uma mulher para o cargo de presidente

6 de Fevereiro de 2006 – Rosalyn Higgins do Reino Unido foi eleita hoje, pelos seus pares, Presidente do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), por um período de três anos. É a primeira vez que uma mulher é eleita Presidente do TIJ.

“Rosalyn Higgins é também a única mulher que foi eleita membro do Tribunal”, acrescenta o comunicado do TIJ publicado hoje na Haia.

Awn Shawkat Al-Khasawneh da Jordânia foi eleito, também hoje, Vice-presidente.

O TIJ, composto por 15 juízes, é o principal órgão judicial da ONU. Pronuncia-se sobre os diferendos entre Estados e dá pareceres consultivos, a pedido dos órgãos e instituições especializadas das Nações Unidas.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 6/02/2006)

Kofi Annan exorta os Muçulmanos a aceitarem as desculpas apresentadas pelo jornal dinamarquês que publicou imagens ofensivas do profeta Maomé

A declaração que a seguir se transcreve foi comunicada pelo Gabinete do Porta-voz do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, a 5 de Fevereiro:

O Secretário-Geral está preocupado com as ameaças e os actos de violência, nomeadamente os ataques contra embaixadas, que se registaram na Síria, no Líbano e noutros países, nos últimos dias. Embora partilhando a aflição sentida por numerosos muçulmanos devido à publicação de caricaturas que consideram insultuosas para a sua religião, sublinha que esse tipo de ressentimento não pode justificar a violência, sobretudo se for dirigida contra pessoas que não têm qualquer responsabilidade ou controlo sobre as publicações em questão.

Mais uma vez, o Secretário-Geral exorta os Muçulmanos a aceitarem as desculpas apresentadas pelo jornal dinamarquês, para assim agirem no verdadeiro espírito de uma religião conhecida pelos seus valores de misericórdia e de compaixão e ultrapassarem este episódio. Pede também a todas as partes, quer religiosas quer seculares, que façam tudo o que estiver ao seu alcance para reduzir a tensão e evitar acções ou declarações que possam agravá-la. Crê que hoje, mais do que nunca, é altura de as pessoas de boa-vontade, de todas as crenças e de todas as comunidades, se unirem num espírito de diálogo e de respeito mútuo.


 


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10338 de 6/02/2006)

69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.