Quinta, 24 Abril 2014
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Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com deficiência (3 de Dezembro de 2005)

Este ano, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência centra-se nas ligações entre incapacidade, direitos humanos e desenvolvimento.


As pessoas com deficiência constituem o grupo minoritário mais numeroso do mundo. São desproporcionadamente pobres, têm maior probabilidade de estarem desempregadas e apresentam taxas de mortalidade mais elevadas do que a população em geral. Com demasiada frequência, não gozam inteiramente os seus direitos civis, políticos, sociais, culturais e económicos.


Durante muitos anos, os seus direitos foram descurados. Ultimamente, essa situação tem-se modificado, à medida que se têm conseguido progressos em todo o mundo no que se refere a garantir que as pessoas com deficiência possam participar no desenvolvimento e dele beneficiar. Mas muito há ainda a fazer para assegurar a sua plena integração.


A participação igual não exige apenas a eliminação das barreiras ambientais, sociais e jurídicas que marginalizam as pessoas com deficiência; também significa facilitar-lhes o acesso ao emprego e aos serviços de educação, saúde, informação e de outra natureza, em condições de igualdade.


A consecução deste objectivo depende, em grande medida, das negociações em curso sobre uma convenção internacional global e integral para proteger e promover os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência. Apoio o trabalho do Comité Especial e espero que as negociações sejam levadas a bom termo.


Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, recordemos que as sociedades que descuram a integração das pessoas com deficiência se privam dos valiosos contributos que estas podem dar. E reafirmemos a nossa dedicação à causa da igualdade de direitos das pessoas com deficiência e da sua plena participação na vida económica, social e política das sociedades em que vivem.



(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10224, OBV/526, de 21/11/2005)


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Mundial da SIDA (1 de Dezembro de 2005)

No decurso da última década, foram alcançados progressos significativos na luta contra o flagelo da SIDA. Foram também feitas promessas. Agora chegou a altura de as cumprir. E acredito que temos meios para o conseguirmos.


Hoje, dispomos de cerca de 8 mil milhões de dólares para lutar contra a SIDA nos países em desenvolvimento, em comparação com apenas 300 milhões, há 10 anos.


Hoje, em cerca de quarenta países, a acção contra a SIDA levada a cabo a nível nacional é dirigida pelos próprios Chefes de Estado ou do Governo ou os seus representantes.


Hoje, a SIDA é um tema de discussão familiar tanto no Conselho de Segurança como na Assembleia Geral.


Vemos sinais de progressos recentes em quase todas as regiões do mundo.


Temos provas concretas de que a SIDA é um problema que tem solução.


Temos um plano de acção para deter a propagação da SIDA e inverter a tendência actual.


Na Cimeira Mundial das Nações Unidas de Setembro de 2005, os líderes mundiais comprometeram-se a aplicar plenamente a Declaração de Compromisso sobre o VIH/SIDA, adoptada em 2001, intensificando os seus esforços em domínios como a prevenção, o tratamento, os cuidados e o apoio, para que todas as pessoas, sem excepção, tenham acesso a programas que salvam vidas. No próximo ano, iremos analisar os progressos obtidos em matéria de aplicação dessa Declaração.


Chegou, pois, o momento de reflectir. O momento de reconhecer que, embora a nossa acção tenha sido bem sucedida em alguns domínios, continua a não estar à altura de um epidemia desta dimensão. O momento de admitir que, se quisermos alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, em particular o que se refere a deter a propagação da SIDA e inverter a tendência actual, até 2015, teremos de redobrar os nossos esforços. Esta é uma missão de todos nós. Porque deter a propagação da SIDA não é só um Objectivo de Desenvolvimento do Milénio; é uma condição prévia para realizar a maior parte dos outros Objectivos.


Hoje, devemos afirmar claramente que chegou o momento de cumprir as promessas feitas. Neste Dia Mundial da SIDA, peço-vos para vos associeis a mim para realizarmos esta missão.



(Fonte: Comunicado de imprensa SG/SM/10222, AIDS/108, OBV/524 DE 21/11/2005)


 


FAO: Jacques Diouf lança apelo à reforma

Jacques Diouf, reeleito no sábado, dia 19 de Novembro, para um terceiro mandato à frente da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), exortou hoje os 188 Estados-Membros, reunidos em Roma, numa Conferência Geral, a apoiarem as suas propostas, que visam uma reforma e modernização do organismo.
“As propostas de reforma têm em conta, simultaneamente, os pedidos lançados no plano mundial para que se vá mais longe no processo de reforma do Sistema das Nações Unidas e uma reorientação dos programas e das actividades em função dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM)”, declarou hoje Jacques Diouf, Director da da FAO, num discurso proferido na Conferência Geral que iniciou os seus trabalhos no dia 19 do corrente, em Roma, refere um comunicado da agência.


Jacques Diouf, que apresentava o relatório “A reforma da FAO, uma visão para o século XXI”, precisou que a nova estrutura proposta facilitaria os esforços do organismo para ajudar os países a alcançarem os oito ODM, começando pelo primeiro de todos, relativo à redução da fome e da pobreza.


“Há ainda cerca de 852 milhões de pessoas subalimentadas no planeta. É mais do que tempo de acabar com esta tragédia, que representa para os países em desenvolvimento perdas de produtividade e de receitas que rondam os milhares de milhão de dólares”, lamentou.


No passado dia 17 de Outubro, por ocasião do 60º aniversário da FAO, Jacques Diouf divulgou um programa de reforma que deveria permitir que o organismo que dirige “desempenhe um papel fundamental na erradicação da fome, no desenvolvimento agrícola sustentável, na segurança alimentar, nas doenças transfronteiriças das plantas e dos animais, bem como na negociação de um comércio internacional dos produtos agrícolas mais equitativo”.


A reforma da FAO e o Programa de Trabalho e de Orçamento para 2006-2007 figuravam entre os os principais pontos mencionados no discurso.


A Conferência Geral, que terminará a 26 de Novembro, analisará também o último Relatório sobre a Situação Mundial da Alimentação e da Agricultura, e os preparativos para a Conferência Internacional sobre a Reforma Agrária e o Desenvolvimento Rural, que se realizará em Março de 2006, no Brasil.


Jacques Diouf foi reeleito por 137 votos a favor (dentre 165 votos), a 19 de Novembro, para o cargo de Director Geral da FAO, para um terceiro mandato de seis anos. Era o único candidato ao lugar..



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU 21/11/2005)


Ibrahim Gambari pede aumento da liberdade de circulação nos territórios palestinianos

o terminar hoje a sua visita ao Médio Oriente em Israel e nos Territórios palestinianos, o Responsável pelos Assuntos Políticos da ONU, Ibrahim Gambari, desejou que a retirada israelita da Faixa de Gaza fosse acompanhada de um aumento da liberdade de circulação entre os Territórios palestinianos e na Cisjordânia.


Ibrahim Gambari terminou hoje uma visita ao Médio Oriente iniciada a 13 de Novembro e que o levou ao Líbano, à Jordânia, aos Territórios ocupados da Palestina e a Israel, e irá apresentar as suas conclusões ao Conselho de Segurança da ONU, provavelmente na próxima semana, declarou a Porta-Voz Adjunta do Secretário-Geral da ONU, , Marie Okabe, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.


“O Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos encontrou-se hoje com os membros do pessoal da ONU em Israel”, anunciou a Porta-Voz.


“Por ocasião de uma visita realizada este fim-de-semana aos Territórios palestinianos ocupados, Ibrahim Gambari deslocou-se a Gaza onde teve encontros com os responsáveis palestinianos e onde observou alguns troços do muro de separação”, disse.


Embora tenha considerado que a retirada israelita de Gaza era um progresso importante, Ibrahim Gambari exortou a que se faça mais em relação às questões da reconstrução do porto e do aeroporto de Gaza e para estabelecer a liberdade de circulação entre Gaza e a Cisjordânia e no interior da Cisjordânia, acrescentou a Porta-Voz.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 21/11/2005)


Taxas de infecção por VIH diminuem em vários países, mas o número de pessoas que vivem com VHI no mundo continua a aumentar

Segundo novo relatório do ONUSIDA/OMS, são necessários esforços acrescidos no domínio da prevenção e do tratamento para abrandar e fazer recuar
a epidemia da SIDA


 


Novos elementos indicam que as taxas de infecção pelo VIH entre os adultos diminuíram em certos países e que as mudanças de comportamento para prevenir a infecção -- como uma maior utilização do preservativo, uma primeira experiência sexual mais tardia e menos parceiros sexuais -- tiveram um papel decisivo. No entanto, o novo relatório das Nações Unidas refere que as tendências de transmissão do VIH a nível mundial continuam a crescer e que é necessário intensificar os esforços de prevenção para abrandar a epidemia.


O Quénia, o Zimbabwe e certos países da região das Caraíbas apresentam diminuições da prevalência do VIH durante os últimos anos. As taxas globais de infecção entre os adultos no Quénia estão a baixar, tendo passado de 10%, no final dos anos 90, para 7%, em 2003; há indícios de queda das taxas de VIH entre as mulheres grávidas no Zimbabwe (de 26%, em 2003, para 21%, em 2004). Nas zonas urbanas do Burkina Faso, a prevalência entre as mulheres jovens gráficas desceu de cerca de 4%, em 2001, para um pouco menos de 2%, em 2003.


Estas conclusões foram publicadas em AIDS Epidemic Update 2005, o relatório anual do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA) e a Organização Mundial de Saúde /OMS). O relatório conjunto, que este ano incide sobre a prevenção do VIH, foi publicado hoje, antes do Dia Mundial da SIDA, celebrado a 1 de Dezembro, no mundo inteiro.


Na região das Caraíbas (nas Baamas, nas Barbados, nas Bermudas, no Haiti e na República Dominicana) vários factos recentes permitem um certo optimismo -- reduções da prevalência do VIH observadas entre as mulheres grávidas, sinais de uma crescente utilização do preservativo pelos profissionais do sexo e a expansão dos testes e aconselhamento voluntários.


Apesar da diminuição das taxas de infecção em certos países, o número global de pessoas que vivem com o VIH continuou a aumentar em todas as regiões do mundo, com excepção das Caraíbas. Houve cinco milhões de novas infecções em 2005. O número de pessoas que vivem com o VIH no mundo atingiu o seu nível mais elevado -- 40,3 milhões, segundo as estimativas, em comparação com os cerca de 37,5 milhões, em 2003. Em 2005, mais de três milhões de pessoas morreram de doenças ligadas à SIDA, dentre as quais mais de 500 000 crianças.


Segundo o relatório, os aumentos mais acentuados registaram-se na Europa Oriental e na Ásia Central (um crescimento de 25%, para 1,6 milhões) e no Leste Asiático. Mas a África Subsariana continua a ser a região mais afectada do planeta, com 64% das novas infecções (mais de três milhões de pessoas).


"Sentimo-nos animados com os resultados obtidos em alguns países e com o facto de os programas sustentados de prevenção do VIH terem tido um papel essencial na redução do número de infecções. Mas a realidade é que a epidemia da SIDA continua a ultrapassar os esforços que visam contê-la aos níveis mundial e nacional", declarou o Director Executivo do ONUSIDA, Dr. Peter Piot. "É claro que existe uma necessidade urgente de um aumento rápido da escala e alcance dos programas de prevenção do VIH. Temos de passar de pequenos projectos a curto prazo para estratégias a longo prazo", acrescentou.


O impacte do tratamento do VIH
O relatório reconhece que o acesso ao tratamento do VIH melhorou nitidamente nos últimos dois anos. Nos países de baixo e médio rendimento, mais de um milhão de pessoas vivem agora mais anos e têm melhor qualidade de vida graças ao tratamento anti-retroviral e calcula-se que, este ano, se tenham evitado entre 250 000 e 350 000 mortes graças ao alargamento do acesso ao tratamento do VIH.


Comentando a melhoria potencial do impacte da integração da prevenção e do tratamento, o relatório sublinha que uma resposta completa ao VIH e à SIDA exige a aceleração simultânea dos esforços de tratamento e de prevenção, sendo o objectivo último o acesso universal à prevenção ao tratamento e aos cuidados.


"Podemos ver agora as vantagens claras de intensificar simultaneamente o tratamento e a prevenção do VIH e não como intervenções isoladas", declarou o Director-Geral da ONU, Dr. LEE Jong-wook. "A disponibilidade do tratamento proporciona aos governos um forte incentivo a que apoiem a informação em matéria de prevenção do VIH e de aconselhamento e testes voluntários e permite que os indivíduos a procurem obter. Uma prevenção eficaz pode também contribuir para reduzir o número de indivíduos que exigem cuidados, o que contribui para tornar o acesso ao tratamento mais viável e mais duradouro".


Os desafios futuros para reforçar a prevenção do VIH
Novos dados indicam que, na América Latina, na Europa Oriental e em particular na Ásia, a associação do consumo de drogas injectáveis ao comércio do sexo alimenta as epidemias, sem que os programas de prevenção consigam abordar o duplo problema. O relatório refere que programas sustentados e intensivos em diversos contextos contribuíram para fazer baixar a incidência do VIH -- entre os jovens do Uganda e da Tanzânia, entre os profissionais do sexo e os seus clientes na Tailândia e na Índia e entre os consumidores de drogas injectáveis em Espanha e no Brasil.


O relatório diz que, na ausência de medidas de prevenção do VIH, cerca de 35% dos filhos de mães seropositivas contrairão o vírus. A transmissão mãe-filho foi virtualmente eliminada nos países industrializados e a cobertura dos serviços melhora em muitos outros lugares, mas isso está longe de acontecer em quase toda a África Subsariana. É urgente um alargamento acelerado dos serviços para corrigir esta situação inaceitável.


O nível dos conhecimentos sobre sexo sem risco e sobre VIH continua a ser baixo em muitos países, mesmo em países onde a prevalência é elevada e está a aumentar. Em 24 países da África Subsariana (nomeadamente nos Camarões, Costa do Marfim, Quénia, Nigéria, Uganda e Senegal), dois terços ou mais das mulheres de 15 a 24 anos não possuíam conhecimentos suficientes acerca da transmissão do VIH. Segundo um inquérito importante realizado nas Filipinas em 2002, mais de 90% dos inquiridos continuavam a pensar que o VIH se podia transmitir partilhando uma refeição com uma pessoa seropositiva.


Em várias regiões, uma vigilância insuficiente do VIH, nomeadamente em certos países da América Latina, das Caraíbas, do Médio Oriente e do Norte de África, entrava os esforços de prevenção e significa com frequência que as pessoas mais expostas ao riscos -- os homens que têm relações sexuais com homens, os e as profissionais do sexo e os consumidores de drogas injectáveis -- não são devidamente abrangidos pelas estratégias de prevenção e de tratamento do VIH.


O relatório anual AIDS Epidemic Update relate os factos mais recentes sobre a epidemia da SIDA no mundo. Com mapas e resumos regionais, a edição de 2005 apresenta as estimativas mais recentes sobre a amplitude da epidemia e os seus custos humanos, examina as novas tendências de evolução da epidemia e inclui uma secção especial sobre a prevenção do VIH.


Para mais informações, é favor contactar:
Gabinete de imprensa do ONUSIDA
Dominique de Santis, ONUSIDA, Paris, (+41 79) 254 6803(telemóvel)
Sophie Barton-Knott, ONUSIDA, Genebra, (+41 22) 791 1697
Beth Magne-Watts, ONUSIDA, Genebra, (+41 22) 791 5074


Organização Mundial de Saúde
Klomjit Chandrapanya, OMS, Genebra, (+41 22) 791 5589
Michel Aublanc, OMS, Paris, (+33 1) 692 86 286


A versão integral do relatório está disponível no sítio web do ONUSIDA: www.unaids.org.



(Comunicado de imprensa conjunto do ONUSIDA e da OMS de 21-11-2005)



 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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