Quarta, 23 Julho 2014
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Darfur: “os civis pagam um preço intoleravelmente elevado”


O agravamento da situação no Darfur acentuou-se, afirma o último relatório mensal do Secretário-Geral que aponta um forte aumento dos actores no conflito e das escaramuças entre tribos, bem como a nova ameaça que elementos procedentes do Chade representam.


"Os civis continuam a pagar um preço intoleravelmente elevado, devido aos ataques repetidos das partes em conflito, do recurso à táctica de ‘terra queimada' pelas milícias e à acção militar maciça do Governo", lamenta o Secretário-Geral, no seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre a situação no Darfur.


"Os ataques a grande escala contra civis continuam, os grupos armados prosseguem a prática de violação de mulheres e raparigas, cada vez são mais numerosas as aldeias queimadas e milhares de pessoas são obrigadas a abandonar o local onde residem", diz o relatório.


"Aproxima-se o fim do ano de 2005, o segundo ano completo de conflito no Darfur, temos de reconhecer que as necessidades mais prementes de milhões de pessoas afectadas pela guerra continuarão a não ser satisfeitas, nomeadamente no que diz respeito à sua protecção e segurança", insiste Kofi Annan.


O Secretário-Geral convidou de novo o Governo sudanês a tomar medidas decisivas para corrigir os seus fracassos manifestos. "Todas as atrocidades cometidas no Darfur devem ser condenadas com a máxima brevidade", acrescentou.


Exortou ainda a uma intensificação do apoio à missão da União Africana e aos esforços para proteger as populações de toda a região.


No seu relatório de Outubro, o Secretário-Geral já condenara o aumento do banditismo nas principais vias de comunicação do Darfur, o que impedia o pessoal humanitário e os víveres de chegarem a algumas populações.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28/12/2005)



Iraque: os peritos da ONU darão uma ajuda reforçada, tendo em vista a avaliação das eleições de 15 de Dezembro

O Enviado da ONU para o Iraque, Ashraf Qazi, registou com agrado o pedido da Comissão Eleitoral Independente do Iraque relativo ao envio de observadores internacionais suplementares encarregados de avaliar as eleições de 15 de Dezembro.



O Representante Especial do Secretário-Geral para o Iraque expressou também a esperança de que os dirigentes políticos iraquianos “aceitem os resultados certificados definitivos que serão anunciados depois de todas as reclamações sérias terem sido investigadas”, informou hoje o porta-voz do Secretário-Geral, Stéphane Dujarric, no seu encontro diário com a imprensa, em Nova Iorque.



“É importante que a convocação do Conselho dos Representantes saído das eleições não sofra um atrasa indevido e que possa começar o mais rapidamente possível um processo aberto de formação de um governo”, afirmou o Representante Especial para o Iraque.
No dia a seguir às eleições, o Secretário-Geral prestou homenagem à coragem dos Iraquianos que, “pela terceira vez este ano, por ocasião das eleições legislativas” enfrentaram condições difíveis e ameaças de violência para exercerem o seu direito de voto. Também felicitou a Comissão Eleitoral Independente do Iraque por ter organizado e realizado eleições em circunstâncias muito difíceis.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro deNotícias da ONU a 28/12/2005)


Secretário-Geral nomeia Victor da Silva Ângelo Chefe do Gabinete integrado da ONU na Serra Leoa

O Secretário-Geral da ONU nomeou o português Victor da Silva Ângelo para o cargo de Chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas na Serra Leoa (UNIOSIL). Assumirá as suas funções no próximo dia 1 de Janeiro de 2006.


Victor Ângelo, que continuará a ocupar o seu posto de Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de Coordenador Residente da ONU na Serra Leoa, tem uma longa e rica carreira no seio das Nações Unidas. Actualmente, é Representante Especial Adjunto do Secretário-Geral na Serra Leoa. Antes disso, de 2000 a 2004, foi Coordenador Residente para as Questões Humanitárias assim como Representante Residente do PNUD no Zimbabwe.


No início da sua carreira, Victor Ângelo ocupou os cargos de Enviado Especial do PNUD em Timor Leste e na Ásia, de Director Regional Adjunto para a África na sede do PNUD em Nova Iorque, de Coordenador Residente / Representante Residente na Tanzânia e na Gambia e Representante Residente Adjunto na República Centro-africana. Victor Ângelo foi também Representante do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e Assessor das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe.
Antes de ingressar na ONU, Victor Ângelo foi Assistente na universidade e Técnico Superior de Estatística do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE). De 1974 a 1975, foi membro da Comissão Eleitoral em Portugal.


Nascido em 1949, Victor Ângelo tem um mestrado em sociologia do Instituto Superior Económico e Social da Universidade de Évora, Portugal. Preparou um doutoramento em Sociologia na Universidade Livre de Bruxelas (ULB), na Bélgica. É casado e pai de dois filhos.


 


Assembleia Geral: balanço dos trabalhos realizados desde a Cimeira Mundial de 2005

a criação da Comissão de Consolidação da Paz até à do Fundo Central de Emergência, o balanço dos trabalhos da Assembleia Geral e das suas seis Comissões Especializadas apresenta um resumo dos esforços das Nações Unidas para se renovar, por ocasião do seu 60 º aniversário.


Resultado da maior reunião de Chefes de Estado e de Governo jamais organizada, o Documento Final da Cimeira Mundial de 2005 constitui o roteiro dos objectivos a alcançar, se se quiser construir um “mundo mais pacífico, próspero e democrático”, relembra um comunicado de imprensa da ONU (GA/10444) que dá uma visão geral dos trabalhos da 60 ª sessão da Assembleia Geral.


O comunicado, publicado ontem em Nova Iorque, recorda a criação da Comissão de Consolidação da Paz e do Fundo Central de Emergência, primeiras realizações concretas do Documento Final.


Entre os trabalhos na Assembleia Geral, merecem destaque os esforços para “vencer colectivamente o combate contra a pobreza”, as medidas tomadas para reforçar a segurança do pessoal da ONU e os debates sobre os quatro projectos que visam tornar o Conselho de Segurança mais eficaz.


O balanço relembra também a instituição, pela Assembleia Geral, da celebração de um dia em memória das vítimas do Holocausto.


A síntese dos trabalhos da Assembleia Geral abrange igualmente os trabalhos das seis Comissões Especializadas.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28 de Dezembro de 2005)


Os candidatos às eleições legislativas palestinas devem renunciar à violência, afirma o Quarteto

O Quarteto para o Médio Oriente sublinhou hoje a importância das próximas eleições legislativas palestinas, apelando a que os candidatos e os futuros membros do governo reconheçam o direito de Israel a existir e renunciem à violência. O Quarteto exortou as partes a chegarem a um acordo sobre a realização das eleições em Jerusalém.


“O Quarteto saudou hoje as próximas eleições para o Conselho Legislativo Palestino como um passo positivo em direcção à consolidação da democracia palestina e à consecução do objectivo de uma solução do conflito israelo-palestino baseada na criação de dois Estados”, diz uma declaração divulgada hoje pelo porta-voz do Secretário-Geral.


O Quarteto para o Médio Oriente, composto pelos Estados Unidos, a Federação Russa, a ONU e a União Europeia, apelou a que sejam garantidas eleições “livres, equitativas e transparentes”, de acordo com o direito palestino.


“Aqueles que desejam participar no processo político não devem ser membros de grupos armados ou de milícias, pois existe uma contradição fundamental entre essas actividades e a construção de um Estado democrático”, afirma o Quarteto que reitera, assim, a sua mensagem de 20 de Setembro passado.


O Quarteto pede que “todos os participantes renunciem à violência, reconheçam o direito a existir de Israel e se desarmem” e, nesta perspectiva, mostra-se animado com as negociações que visam estabelecer um “Código de conduta que regule a participação nas eleições legislativas”.


Pede igualmente à Autoridade Palestina que “tome medidas para garantir a segurança das assembleias de voto e do pessoal da Comissão Central Eleitoral”, designadamente através da “proibição do porte de armas em público, do financiamento externo das campanhas eleitorais e da utilização dos lugares de culto para fins eleitorais”.


A Autoridade Parlamentar deveria tomar medidas suplementares, “proibindo os partidos de procurarem atingir os seus objectivos pela violência” e introduzindo rapidamente estas disposições no direito palestino, acrescenta o Quarteto.


Em particular, diz ainda a Declaração, o futuro governo da Autoridade Palestina “não deveria incluir nenhum membro que não respeitasse o princípio do direito de Israel a existir e viver em paz e segurança e que não tivesse renunciado inequivocamente à violência e ao terrorismo”.


Os membros do Quarteto, apelaram ainda “a que as duas introduzam um mecanismo que permita que os residentes em Jerusalém exerçam os seus direitos democráticos legítimos”.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28 de Dezembro de 2005)



 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.