Segunda, 03 Agosto 2015
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É possível evitar 13 milhões de mortes por ano com uma gestão ambiental adequada

Uma gestão ambiental adequada poderia evitar treze milhões de mortes por ano, especialmente nos países em desenvolvimento, afirma um relatório divulgado hoje pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
"Sempre soubemos que o ambiente exerce uma forte influência na saúde, mas estes números são reveladores", disse Anders Nordström, Director-Geral Interino da OMS.
Explicou que o estudo mostra que cerca de 24% das doenças são causadas por exposição a condições ambientais que se poderiam prevenir. No caso das crianças, a percentagem eleva-se a 33%.
As quatro doenças mais comuns devido a más condições do ambiente são a diarreia, as infecções respiratórias, várias formas de feridas não intencionais e a malária.
A OMS salientou, entre as medidas preventivas, o armazenamento doméstico da água em condições de segurança, medidas de higiene, utilização de combustíveis limpos, melhor gestão das substâncias tóxicas em casa e no local de trabalho e uma melhor gestão dos recursos hídricos.
O relatório sublinhou que os investimentos na criação de um ambiente mais apropriado para a vida quotidiana poderiam ter um impacte directo na saúde da população e ajudariam a impulsionar um desenvolvimento sustentável.
Insistiu em que quase um terço das doenças e mortes registadas nas regiões mais pobres se deve a causas ambientais. Mais de 40% das mortes por malária e 94% das mortes por diarreia poderiam evitar-se, se o ambiente fosse mais saudável.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 16/06/2006)


ONU-Habitat: mais de metade da população mundial viverá em cidades em 2007

Quando se prevê que, em 2007, tenha lugar uma transição histórica para uma população mundial maioritariamente citadina, um novo relatório da ONU-Habitat afirma que os habitantes dos  bairros degradados dos países em desenvolvimento têm um nível de vida semelhante ou mesmo menos elevado do que os das zonas rurais.
O State of the World's Cities Report 2006/7 mostra que os habitantes dos bairros degradados, que somam mais de mil milhões, morrem mais cedo, estão mais expostos à fome e à doença, são menos instruídos e têm menos oportunidades de emprego do que os outros residentes das cidades que não vivem em bairros degradados.
"O relatório mostra claramente que cada cidade tem duas faces: uma parte da população, que beneficia de todas as vantagens de um centro urbano, e a dos bairros degradados ou dos povoamentos de ocupantes ilegais, onde os pobres vivem em condições com frequência piores do que no campo", disse Anna Tibaijuka, Directora da ONU-Habitat, numa conferência de imprensa dada hoje em Nova Iorque, para lançar o relatório. "É tempo de os doadores e os governos nacionais reconhecerem a penalidade sofrida pelos habitantes das cidades e de disponibilizarem recursos para melhorar as condições de vida nos bairros degradados", acrescentou.
O relatório aponta as semelhanças flagrantes entre os bairros degradados e as zonas rurais em domínios como a saúde, a educação, o emprego e a mortalidade.
 No Bangladeche, na Etiópia, no Haiti ou na Índia, a malnutrição das crianças dos bairros degradados é comparável à das zonas rurais.
Na África Subsariana, as crianças que vivem em bairros degradados têm maior probabilidade de morrer de doenças respiratórias ou ligadas à água do que os das zonas rurais. As mulheres dos bairros degradados correm também um risco acrescido de SIDA.
A maior parte do crescimento urbano -- 95% -- nas duas próximas décadas será absorvida pelas cidades do mundo em desenvolvimento, que estão menos equipadas para enfrentar a rápida urbanização.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias a 16/06/2006)


Conselho de Direitos Humanos começa a ganhar forma com a realização da primeira sessão, em Genebra

Genebra, 15 de Junho de 2006 - A primeira reunião do recém-criado Conselho de Direitos Humanos realizar-se-á em Genebra, na segunda-feira, 19 de Junho, assinalando um novo começo dos esforços da ONU com vista a promover e proteger as liberdades fundamentais, em todo o mundo.
A sessão inaugural, que deverá durar até 30 de Junho, juntará os representantes de alto nível de mais de 100 países e verá os delegados começarem um trabalho concreto que permitirá que o Conselho leve mais longe as reconhecidas qualidades do órgão que o precedeu -- a Comissão de Direitos Humanos -- e adquira características que o tornem um órgão de direitos humanos mais forte e mais eficaz.  A reunião terá lugar pouco mais de um mês depois da eleição pública dos 47 membros do Conselho pela Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
O Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, que dirigiu as intensas negociações que conduziram à criação do novo Conselho, no passado mês de Março, disse: "a criação do Conselho de Direitos Humanos demonstra que os Estados-membros podem superar as divergências e conseguir resultados que são importantes para os cidadãos do mundo. Espero que os membros do Conselho enfrentem os desafios que os esperam com o mesmo espírito construtivo e o mesmo empenhamento. Temos de mostrar ao mundo que o Conselho significa um novo começo em termos do trabalho da ONU em prol dos direitos humanos".
O Secretário-Geral Kofi Annan, que propôs a criação de um novo Conselho de Direitos Humanos, no relatório que publicou antes da Cimeira Mundial, afirmou: "estou confiante em que o Conselho abra um novo capítulo da história do trabalho da ONU no domínio da promoção e protecção dos direitos humanos, e exorto todos a associarem-se a esse esforço para que isso aconteça".
Nesta sessão e durante o ano que agora começa, o Conselho terá de realizar um enorme trabalho que incluirá a definição do formato da análise periódica universal, o mecanismo inovador que lhe permitirá examinar a actuação de todos países em matéria de direitos humanos. O Conselho iniciará também o processo de analisar todos os mandatos e responsabilidades da Comissão de Direitos Humanos e definirá outros aspectos do seu próprio trabalho, como o sistema de procedimentos especiais, que abrange mais de 40 peritos e grupos independentes que investigam questões relacionadas com os direitos civis, culturais, económicos, políticos e socais ou acompanham a situação em países concretos.
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Refugiados, Louise Arbour, disse: "o Conselho é uma realização muito importante, mas o trabalho árduo está apenas a começar. O caminho a percorrer está pejado de desafios, mas também proporciona muitas oportunidades. No momento em que assumem a responsabilidade solene de dar uma nova forma ao quadro internacional de direitos humanos, exorto todos os Membros a porem de lado considerações tacanhas e a agirem no interesse de todas as pessoas cujos direitos protegem.


Um Quadro Melhor
A resolução que cria o Conselho de Direitos Humanos fornece um quadro que permite uma melhoria significativa do trabalho de promoção e protecção dos direitos humanos a nível mundo:



  • Uma "análise periódica universal" que garantirá que a actuação de todos os 191 Estados-membros das Nações Unidas, começando pela dos membros do próprio Conselho, será examinada tendo em vista melhorar, a nível mundial, as condições no domínio dos direitos humanos. Todos os Estados serão responsabilizados pelas suas falhas.

  • O Conselho reunirá mais vezes, ao longo do ano, do que a Comissão e, no total, as suas reuniões durarão mais tempo. Disporá também de um mecanismo simplificado e mais eficiente para convocar sessões extraordinárias, a fim de responder rapidamente a crises de direitos humanos.

  • Sendo eleito directamente pela Assembleia Geral, o novo órgão traduz a elevada importância atribuída aos direitos humanos como algo que é inerente a todas as pessoas e que, juntamente com o desenvolvimento e a segurança, constitui um dos pilares das Nações Unidas.

  • Qualquer membro do Conselho que cometa violações flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos pode ser suspenso por uma maioria de dois terços da Assembleia Geral.

  • A primeira eleição de membros do Conselho, a 9 de Maio, foi o primeiro sinal de que o Conselho representa uma nova maneira de operar. Os países candidataram-se a lugares no novo órgão e a sua eleição foi um processo público e justo. Além disso, pela primeira vez, os candidatos fizeram comentários e promessas voluntárias de promover e defender os direitos humanos, pelos quais serão responsabilizados.


A sessão do Conselho de Direitos Humanos será transmitida pela Web de 19 a 22 Junho em
www.un.org/webcast
 
Para mais informações sobre a sessão do Conselho de Direitos Humanos, incluindo a ordem do dia, a lista de Membros do Conselho e outras informações de base, é favor visitar:
www.ohrhc.org/english/bodies/hrcouncil/


Para pedidos dos meios de comunicação social, é favor contactar:
Renata Sivacolundhu, Information Officer, UN Department of Public Information,
tel. (+41 22) 917 1905
Rolando Gomez, Information Officer, UN Information Service at Geneva,
Tel. (+ 41 22) 917 2326; telemóvel (+ 41) 79 477 0880


DEZ CASOS DE QUE SE DEVERIA FALAR MAIS - Perdidos na migração: os requerentes de asilo enfrentam desafios, enquanto os esforços para deter os fluxos de migrantes ilegais prosseguem *

Numa situação caracterizada pelo enorme aumento dos fluxos migratórios e por uma preocupação crescente com a segurança, a instituição do asilo precisa de protecção, quando a linha que separa as vítimas que fogem da perseguição e os migrantes em busca de oportunidades económicas se torna difusa.


A história
Nos últimos anos, quando se calcula que o número de migrantes num mundo em processo de rápida globalização ronde os 200 milhões, as importantes diferenças entre migrantes, requerentes de asilo e refugiados tornaram-se difusas. Isso trouxe consigo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), um crescente “cansaço do asilo” em várias partes do mundo, um processo que ameaça e em muitos casos compromete a protecção que a Convenção da ONU sobre os Refugiados, de 1951, visa assegurar aos refugiados e requerentes de asilo. Ainda que a migração ilegal e a segurança sejam problemas que nenhum Estado se pode permitir ignorar, o ACNUR sublinha que as políticas de controlo deveriam distinguir os migrantes ilegais, que buscam oportunidades económicas, dos indivíduos que precisam de protecção internacional como refugiados.


Lamentavelmente, um número crescente de países industrializados – bem como alguns países em desenvolvimento – não estabelece essas diferenças, afirma o ACNUR. Cada vez com maior frequência, os requerentes de asilo são apresentados não como refugiados que fogem da perseguição e têm direito a um santuário, mas sim como “ilegais”, potenciais terroristas e criminosos. Um facto que é, amiúde, esquecido é que os requerentes de asilo e os refugiados constituem apenas uma proporção muito pequena das dezenas de milhões de pessoas que se deslocam de um lugar para outro, mas, no entanto, são inextricavelmente associados à questão das migrações internacionais. Num contexto em que os governos e os eleitorados não conseguem estabelecer uma distinção clara entre as vítimas de perseguição e os autores de actos de violência terrorista, sustenta o ACNUR, há uma necessidade evidente de salvaguardar o princípio do asilo.


O contexto



  • Um aspecto constante da história da humanidade, a noção de asilo foi sendo progressivamente incorporada no direito internacional, um processo que culminou na criação da Convenção sobre Refugiados relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, e o seu Protocolo de 1967. No segundo semestre de 2005, apenas 146 dos 191 Estados-membros da ONU tinham aderido a esses instrumentos internacionais que são promovidos e supervisionados pelo ACNUR.

  • Os princípios codificados do asilo definem os direitos e deveres das pessoas que foram obrigadas a deixar o seu próprio país e necessitam de protecção internacional, devido a “receio fundado de perseguição” devido à sua “raça, religião, nacionalidade, pertença a um determinado grupo social ou opiniões políticas”.

  • Nos países industrializados, os pedidos de asilo registaram um decréscimo acentuado em 2005, pelo quarto ano consecutivo. Os pedidos de asilo apresentados em 2005 totalizaram 336 000, ou seja, menos 15% do que nos anos anteriores.

  • O mais decréscimo do número de requerentes de asilo nos últimos cinco anos registou-se fora da Europa. Em 2005, o Canadá e os Estados Unidos receberam um número de pedidos que era 54% inferior ao de 2001, enquanto na Austrália e Nova Zelândia os pedidos de asilo conheceram uma rápida e forte queda, da ordem dos 75%, no mesmo período.

  • Em 2005, o maior grupo de requerentes de asilo procedia da Sérvia e Montenegro, incluindo indivíduos oriundos do Kosovo.

  • Em 2005, dentre as 10 principais nacionalidades dos requerentes de asilo foram os iraquianos e os haitianos que registaram um maior aumento (27%), enquanto o número de requerentes provenientes do Afeganistão e da Turquia continuou a diminuir sistematicamente.



PARA MAIS INFORMAÇÕES:
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR):
William Spindler, tel. (+41 22) 739 83 32, e-mail Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar


LIGAÇÕES WEB ÚTEIS:
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
http://www.unhcr.org
The State of the World’s Refugees 2006 – Capítulo 2: Safeguarding asylum
http://www.unhcr.org/cgi/bin/texis/vtx/publ/opendoc.htm?tbl=PUBL&id=4444d3c137
UNHCR, 2005 Asylum Statistics for Industrialized Countries (17 March 2006):
http://www.unhcr.org/cgi/bin/texis/vtx/eventsopendoc.pdf?tbl=STATISTICS@ID=44153F592
Protecção de refugiados no direito internacional:
http://www.unhcr.org/cgi/bin/texis/vtx/home?page=protec@id=3c0762ea4



* Colaboração Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) / Semanário


 


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca (17 de Junho de 2006)

A desertificação – a perda da capacidade de renovação biológica das zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas – é um dos perigos que ameaça mais seriamente a humanidade. A desertificação é um problema mundial e atinge um quinto da população do planeta, em mais de 100 países. As suas repercussões são imensas. A pobreza é, em parte, uma causa deste fenómeno que, ao mesmo tempo e num círculo vicioso trágico, agrava. Juntamente com outros problemas, obriga as populações de zonas rurais empobrecidas a migrarem para as cidades, que, em geral, não têm condições para alojar e empregar os recém-chegados de uma maneira adequada. Se não agirmos e as actuais tendências se mantiverem, em 2020, cerca de 60 milhões de pessoas terão partido das zonas da África subsariana para o Norte de África e a Europa e, a nível mundial, 135 milhões de indivíduos correrão o risco de desenraizamento.

Ao mesmo tempo, é urgente proteger os desertos. Trata-se, de facto, de ecossistemas vitais, que foram em tempos o berço de algumas das civilizações mais antigas e culturalmente mais ricas do mundo, que se estenderam por milhares de quilómetros, desde o lendário Crescente Fértil da Mesopotâmia até às regiões da Rota da Seda e aos ecossistemas áridos da América Latina. O tema deste ano, “A beleza dos desertos – o desafio da desertificação”, é uma homenagem a este legado único e frágil e chama a atenção para a necessidade da sua protecção.

Esta celebração coincide também com o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação e com o décimo aniversário da entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertifcação, que desempenha um importante papel nos esforços para erradicar a pobreza, alcançar o desenvolvimento sustentável e realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Neste Dia Mundial, tomemos a decisão de aplicar rigorosamente as disposições da Convenção e de desenvolver esforços concertados para resolver a questão da degradação dos solos e da desertificação.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10501- ENV/DEV/901, a 5/6/2006)


70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.