Quinta, 30 Outubro 2014
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Plano de Acção Humanitária 2006 para a RDC lançado em Bruxelas

As Nações Unidas e a Comissão Europeia lançaram hoje o Plano de Acção Humanitária 2006 para a República Democrática do Congo (RDC) e pretendem obter 681 milhões de dólares (571 milhões de euros) para satisfazer as necessidades de pelo menos 30 milhões de congoleses vulneráveis.

Por ocasião do lançamento oficial do Plano de Acção 2006, a ONU e a Comissão Europeia convocaram uma Conferência Ministerial, organizada pelo Governo belga, a fim de reunir todos os actores que podem ajudar a atenuar o sofrimento do povo congolês.

“Em cada dia que passa, morrem mais de 1200 pessoas na RDC das consequências da guerra civil: malnutrição, doença e deslocação das populações. Temos de acabar com esta tirania do silêncio. Podemos – e devemos – fazer mais para atenuar esse sofrimento extremo. Chegou o momento de agir”, disse Jan Egeland, Secretário-Geral Adjunto da ONU para os Assuntos Humanitários.

A dimensão da crise que a RDC enfrenta é enorme e tem afectado, de alguma maneira, os 60 milhões de habitantes do país. Mais de quatro milhões pereceram em consequência de anos de conflito continuado. A RDC tem sido denominada a catástrofe humanitária mais mortífera dos últimos 60 anos. Mais de 1,6 milhões de seres humanos continuam deslocados, 200 000 acabam de se deslocar para o Catanga e o Norte do Kivu e quase 1,7 milhões de retornados recentes começam agora a reconstruir as suas casas e meios de subsistência. A esperança de vida diminuiu dez anos, desde o começo da guerra, em 1977. Nas províncias do Leste, os assassínios, sequestros e violência sexal prosseguem. Em algumas zonas, o acesso do pessoal humanitário às populações continua a ser um problema.

O Plano de Acção 2006 é o resultado de um trabalho intenso de toda a comunidade humanitária presente na RDC. Abrange mais de 330 projectos, com um custo de 681 milhões de dólares. O Plano apresenta uma estratégia que visa satisfazer necessidades imediatas, salvando vidas, e reduzir a vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, vai além do horizonte temporal de um ano, apresentando diversos programas com alvos muito específicos que ajudarão a acelerar a recuperação e a redução da pobreza em zonas do país seriamente atingidas, depois das eleições. O plano foi elaborado com a participação activa de uma vasta série de parceiros, nomeadamente doadores no terreno, organismos da ONU e comunidade de ONG. O Plano tenta responder a necessidades em matéria de segurança alimentar, saúde, reintegração, protecção, VIH/SIDA, coordenação, educação, água e saneamento, abrigo, luta anti-minas e género.

No ano passado, 25 milhões de Congoleses recensearam-se entusiasticamente para votar e, em Dezembro, aprovaram por esmagadora maioria uma Constituição que é a base de um Estado democrático e prepara o caminho para as primeiras eleições livres e justas em mais de 40 anos.

“Acreditamos vivamente que o Plano de Acção 2006 para a RDC constitui um plano claro e realista para fazer face à catástrofe humanitária continuada no país. Chegou o momento de intensificar uma acção concertada para responder às necessidades humanitárias do país e dar ao povo congolês a esperança de que um futuro melhor é algo que está ao seu alcance”, afirmou Ross Mountain, Representante Especial Adjunto do Secretário-Geral.


(Fonte: comunicado de imprensa produzido pelo Gabinete de Coordenação dos Assuntos Comunitários, OCHA).


Secretário-Geral acolhe com agrado resultados finais das eleições iraquianas

A seguinte declaração foi emitida, hoje, pelo porta-voz do Secretário-Geral, Kofi Annan:



O Secretário-Geral acolhe com agrado o anúncio, feito pela Comissão Eleitoral Independente do Iraque (CEII), dos resultados finais certificados das eleições nacionais de 15 de Dezembro. Presta novamente homenagem ao compromisso corajoso do povo iraquiano em relação ao processo democrático, demonstrado pela participação de milhões de eleitores de todas as comunidades, assim como de centenas de milhar de observadores, agentes e trabalhadores eleitorais.

O Secretário-Geral acredita que o novo Parlamento será amplamente representativo das diversas comunidades iraquianas e incluirá uma percentagem substancial de mulheres. Neste momento histórico, o Secretário-Geral apela aos líderes políticos iraquianos, para que trabalhem com determinação, com vista a uma rápida formação de um Governo inclusivo, que se irá esforçar por construir um Iraque pacífico, próspero, democrático e unido.

O Secretário-Geral também felicita a CEII por conduzir com êxito esta eleição em circunstâncias difíceis. A ONU está satisfeita por ter dado o seu apoio ao processo e continua inteiramente empenhada em ajudar o povo iraquiano no próximo programa eleitoral, em 2006.



(Fonte: Comunicado de imprensa SG/SM/10343 – IK/538 de 10/02/2006)


Fundo Fiduciário da UE para a Infra-estrutura Africana

O Comissário Europeu para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel, e o Presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Philippe Maystadt, assinaram um Protocolo de Acordo para a criação de um Fundo Fiduciário para financiar a infra-estrutura em África (http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_5670_en.htm).

O Fundo Fiduciário é um instrumento financeiro da Parceria UE-África para Infra-estruturas, um dos pilares da nova Estratégia da UE para África proposta pela Comissão Europeia e aprovada pelo Conselho Europeu, em Dezembro de 2005. Na fase inicial (2006-2007), a Comissão pretende mobilizar cerca de 60 milhões de euros (1 euro = 1,19 dólares) para subvenções, e o BEI disponibilizará cerca de de 260 milhões de euros em empréstimos para o funcionamento do Fundo. A participação no Fundo Fiduciário está aberta aos Estados-membros da EU bem como às suas agências para o desenvolvimento e instituições financeiras.

A Infra-Estrutura é um elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável, o crescimento económico e a redução da pobreza em África, de acordo com os Objectivos para o Desenvolvimento do Milénio. Não pode haver crescimento estável em África sem uma forte rede de infra-estruturas em domínios como transportes, energia, água e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

Calcula-se que o investimento actual em infra-estruturas em África precisa de ser duplicado, devendo apresentar um aumento inicial de 8 mil milhões de euros até 2010, passando para 16 mil milhões de euros nos cinco anos seguintes. A disponibilização destas quantias avultadas vai exigir não só um aumento das verbas concedidas a título de Ajuda Pública ao Desenvolvimento, mas também estratégias de crédito eficazes das instituições financeiras para o desenvolvimento e a mobilização do capital privado.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 10/02/2006)

Enviado da ONU saúda a eleição de Fatmir Sejdiu à presidência do Kosovo

O Representante Especial do Secretário-Geral para o Kosovo, Soren Jessen-Petersen, felicitou hoje Fatmir Sejdiu pela sua eleição para o cargo de Presidente da província e pelo grande apoio que recebeu hoje da Assembleia.

Soren Jessen-Petersen afirmou que Fatmir Sejdiu chegou ao poder num momento determinante, em que é necessário manter a unidade e a estabilidade na província, com vista a concretizar o seu estatuto final, anunciou hoje Stéphane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral, quando do seu encontro diário com a imprensa, na sede da ONU, em Nova Iorque.

O Representante Especial assegurou o seu apoio e o da Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo ao novo Presidente.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 10/02/2006)

Kofi Annan exorta Estados-membros a criarem um Conselho de Direitos Humanos antes do fim do mês

O Secretário geral exortou hoje novamente os Estados-membros a criarem um Conselho de Direitos Humanos até ao fim do mês de Fevereiro, antes que se inicie, como é habitual todos os anos no mês de Março, a sessão da Comissão de Direitos Humanos, em grande medida desacreditada.

“ Espero que a comunidade dos direitos humanos se reúna no próximo mês no seio de um Conselho. Isto é possível. Podemos consegui-lo. E exorto todos os Estados-membros a apertarem os cintos de segurança e a acelerarem”, declarou hoje Kofi Annan, quando de um encontro com a imprensa, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Respondendo a uma pergunta sobre o facto de o projecto actual não responder ás esperanças que o Secretário-Geral formulara, no ano passado, no seu relatório intitulado “Em Maior Liberdade”, o Secretário-Geral lembrou que, de momento nada estava ainda decidido, e que “as negociações sobre o Conselho dos direitos humanos estavam ainda em curso”.

“As coisas não serão talvez tão radicais quanto desejava, mas penso que veremos mudanças consideráveis, uma vez criado o Conselho”, disse Kofi Annan.

Num discurso onde fez o balanço dos seus dois mandatos, proferido em Davos, o Secretário-Geral apelou, mais uma vez, à criação de um Conselho de Direitos Humanos que tivesse uma maior autoridade e que substituísse a Comissão de Direitos Humanos, “actualmente bastante desacreditada”.

Ontem, a porta-voz do Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, disse que as consultas plenárias que tiveram lugar nesse dia sobre o Conselho de Direitos Humanos tinham concluído o processo de audição das reacções dos Estados-membros ao texto apresentado a semana passada pelos co-presidentes.

“O Presidente da Assembleia-Geral tem a intenção de organizar consultas bilaterais intensas, durante a próxima semana, após as quais decidirá qual o cenário para as últimas etapas”, precisou a porta-voz.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 9/02/2006)

69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.