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A ONU na sua língua

Reunião de peritos sobre migrações insere-se na tendência para um diálogo mundial

Turim, 28 de Junho de 2006 – O fenómeno migratório é demasiado importante para ser definido através de “anedotas” ou tratado pela via do medo e de uma forma manipuladora, disse o Enviado Especial da ONU, Peter Sutherland, aos especialistas que vão analisar o tema, durante três dias, na cidade de Turim, no Norte de Itália.

O simpósio, organizado pela ONU, reúne diplomatas, decisores políticos, economistas e demógrafos, para avaliar os padrões migratórios e os impactos das políticas.

Peter Sutherland, Representante Especial do Secretário-Geral para as migrações, disse ter encontrado, em conversações com 60 Governos, até agora, um amplo acordo quanto à importância do diálogo mundial, nomeadamente entre países de origem e de acolhimento. Esta avaliação será posta à prova em Setembro, na Assembleia Geral, numa sessão extraordinária sobre migrações e desenvolvimento. Apesar da ideia de que o assunto é demasiado sensível para ser discutido nas Nações Unidas, Peter Sutherland crê que começam a ganhar forma uma maior cooperação e diálogo sobre migrações.
 
Contrariando a ideia generalizada de que as migrações são um fenómeno exclusivamente Sul-Norte, a realidade é outra: apenas um terço dos migrantes internacionais que são naturais de países em desenvolvimento vive em países desenvolvidos, disse o Secretário-Geral Adjunto da ONU para os Assuntos Económicos e Sociais, José Antonio Ocampo, no dia de abertura do encontro. Outro terço é originário de um país em desenvolvimento e vive noutro país em desenvolvimento e os restantes são originários de um país desenvolvido.

Contudo, sem o benefício que representa a entrada de trabalhadores, o mundo desenvolvido enfrentaria um decréscimo da mão-de-obra da ordem dos 22%, nas próximas quatro décadas, segundo as projecções demográficas da ONU. Nos países de acolhimento, os trabalhadores migrantes não competem com os trabalhadores nacionais, antes os complementam, permitindo um melhor desempenho económico, disse José Ocampo. Os aspectos positivos da migração de mão-de-obra são mais visíveis nos muitos países desenvolvidos onde o nível de instrução e a idade média da população estão a aumentar.

 (Fonte: comunicado de imprensa DEV/2582 de 28/06/2006)

O Montenegro torna-se o 192º Estado-membro da ONU

28 de Junho de 2006 – Menos de um mês depois de se ter separado da Sérvia, o Montenegro tornou-se hoje o 192º Estado-membro das Nações Unidas, após a adopção por aclamação de uma resolução da Assembleia Geral, reunida em sessão plenária.

“Declaro a República do Montenegro membro das Nações Unidas”, declarou hoje o Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson.

No meio dos aplausos dos membros da Assembleia, o Presidente do Montenegro, Filip Vujanovic, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Representante junto das Nações Unidas foram conduzidos aos seus novos lugares.

“Estou certo de que o Montenegro se esforçará por manter boas relações com os seus vizinhos e por promover uma forte cooperação regional nos Balcãs, contribuindo, assim, para a estabilidade desta região que conheceu conflitos nos últimos anos”, afirmou Jan Eliasson.

Usando da palavra na tribuna, Filip Vujanovic lembrou que o Montenegro recuperara a sua independência a 21 de Maio passado, por meio de um referendo democrático, tornando-se assim a nação mais jovem do mundo.

O Montenegro proclamou a sua independência a 3 de Junho, depois de um referendo, realizado a 21 de Maio, em que 55% dos eleitores se pronunciaram a favor da separação da Sérvia.

Na sua qualidade de novo membro das Nações Unidas, o Montenegro está disposto a apoiar a activamente a Organização nos seus esforços em prol da resolução de conflitos e da consolidação da paz no mundo, afirmou o Presidente montenegrino. A nova república está também disposta a respeitar as obrigações decorrentes da Carta das Nações Unidas, de todos os instrumentos assinados e ratificados pelo Estado da Sérvia e Montenegro, bem como os princípios do direito internacional de que o Tribunal Internacional de Justiça é garante, acrescentou.

“O povo do Montenegro demonstrou que a adesão aos valores democráticos e ao Estado de direito constituem a maneira mais eficaz de alcançar objectivos políticos”, disse o Secretário-Geral na cerimónia do hastear da bandeira.

(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28/06/2006)

Secretário-Geral exorta à calma e à unidade em Timor Leste

O Seretário-Geral pede ao povo timorense que mantenha a calma e se una, neste período de desafios e mudanças. Exorta, em particular, todos os dirigentes políticos a velarem por que as manifestações dos seus apoiantes decorram de uma maneira pacífica, em plena conformidade com as leis de Timor Leste e em cooperação com as forças internacionais.

    A ONU continuará a estar ao lado do povo timorense, neste período difícil. Cooperando com o Representante do Secretário-Geral, Sukehiro Hasegawa, encontram-se actualmente em Díli o Enviado Especial do Secretário-Geral e a sua equipa, que manterão consultas alargadas com todas as partes interessadas. A equipa regressará a Nova Iorque com recomendações sobre o papel futuro das Nações Unidas em Timor Leste.

(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10544 de 28/06/2006)

A ONU criou respostas inovadoras aos novos desafios globais, diz Louise Fréchette

Contestando a ideia de que a ONU poderia estar moribunda, a Vice-Secretária-Geral Louise Fréchette afirmou que o organismo mundial criou respostas inovadoras aos desafios do pós-Guerra Fria, como o alargamento do uso das operações de manutenção da paz e das sanções, a protecção dos direitos humanos e o combate ao terrorismo internacional.

Usando da palavra numa conferência na Universidade do Quebeque em Montreal, subordinada ao tema “Poderão e irão as grandes potências salvar as Nações Unidas?”, Louise Fréchette disse: “as palavras ‘salvar as Nações Unidas’ chamaram a minha atenção”. Quererão dizer que a ONU está moribunda? Na agonia? Antes de se discutir o papel das grandes potências, parece-me mais importante diagnosticar o estado de saúde da Organização no início de 2006.”

Louise Fréchette referiu que, enquanto a ONU colocou no terreno 13 operações de manutenção da paz durante os seus primeiros 45 anos, criou o dobro deste número, nos últimos 15 anos. Além disso, em vez de se limitarem a vigiar o cessar-fogo, hoje as missões facilitam as transições políticas, fornecem serviços de polícia, administram tribunais, organizam eleições, desarmam milícias e ex-combatentes e protegem os trabalhadores humanitários, entre outras coisas

E, actualmente, os soldados da paz podem usar a força, não apenas para autodefesa, mas também para defender populações civis, se estas forem ameaçadas por elementos armados, disse Louise Fréchette.

Por duas vezes nos últimos anos, a ONU foi chamada a administrar territórios -- Timor-Leste e Kosovo. No Iraque, administrou um regime de sanções com um alcance sem precedentes. A imposição de limites à exploração ilegal de recursos naturais para privar os combatentes de fundos foi também um bom exemplo de uma inovação, lembrou a Vice-Secretária-Geral.

As duas Altas Comissárias para os Direitos Humanos, Mary Robinson e Louise Arbour, não se contentaram com defender os direitos humanos em todo o mundo, tendo antes velado por que o Alto Comissariado assumisse um papel importante, ao integrar unidades de direitos humanos em missões de consolidação da paz e em colocar observadores de direitos humanos em países tão diferentes como o Nepal e a Colômbia.

No seguimento das sanções que foram impostas à Al-Qaed,a muito antes do 11 de Setembro, o Conselho de Segurança aprovou uma resolução histórica, depois do ataque aos Estados Unidos, que impunha obrigações rigorosas a todos os países, e criava o Comité contra o Terrorismo, incumbido de verificar se os Estados-Membros agiam de acordo com todas as disposições das resoluções, disse Louise Fréchette.

Os membros permanentes do Conselho de Segurança têm uma responsabilidade especial, dado o seu poder de intervir, mas a ONU não está só nas suas mãos, disse Louise Fréchette, apelando a que toda a comunidade internacional apoie a Organizaçao mundial, a fim de que possa enfrentar melhor os desafios, no futuro.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 26/01/2006)


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional de Luta Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas (26 de Junho de 2006)

Consumir drogas ou não é uma questão de opção – uma opção que deve ser feita com conhecimento de causa. No entanto, há demasiadas pessoas no mundo que estão mal informadas sobre os efeitos potencialmente devastadores das drogas. É por esta razão que necessitamos de trabalhar em prol de uma educação melhor e de uma maior sensibilização, a fim de prevenir o abuso de drogas. Necessitamos de uma orientação mais sistemática por parte dos governos. Necessitamos de exemplos melhores de casos em que os efeitos nocivos do consumo de drogas não afectam apenas os indivíduos que as consomem mas também outras pessoas.


Precisamos de levar as pessoas a compreenderem que as drogas são ilegais porque são um problema; não são um problema por serem ilegais. A droga causa problemas de saúde e mentais. Quando causam dependência, podem trazer sofrimento para os que as consomem e para as pessoas com quem eles convivem habitualmente. Quando consumidas por via intravenosa, podem contribuir para a propagação de doenças mortíferas, especialmente o VIH/SIDA. Quando produzem os seus efeitos devastadores, não respeitam limites de classe social, raça ou ocupação nem limites geográficos.


Temos de concentrar os nossos esforços sobretudo nos jovens – através de actividades de divulgação e redes entre pares e utilizando oportunidades como o desporto para manter os jovens activos, saudáveis e seguros de si. Isto implica incentivar os pais a empenharem-se em desempenhar plenamente o seu papel.


Devemos também desenvolver esforços no sentido de reduzir a oferta – através da aplicação da lei e trabalhando com os países produtores com vista a oferecer aos agricultores alternativas sustentáveis à produção de culturas ilícitas. Ao fazê-lo, devemos procurar combater simultaneamente a pobreza e a oferta de droga.


Este Dia Internacional de Luta Contra o Abuso de Drogas serve para nos lembrar que todos temos um contributo a dar. A ONU está aqui para vos ajudar nesta luta. Armemos   as pessoas da informação de que necessitam para dizer não à droga.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10529 – OBV/565 – SOC/NAR/934 de 22/06/2006)


70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.