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É necessária acção urgente para levar energias limpas até às regiões pobres – Relatório da ONU

11 de Abril de 2006 -- Apesar de alguns progressos ao nível do controlo de poluentes atmosféricos como o chumbo, as substâncias que destroem a camada de ozono e alguns gases com efeito de estufa, é necessária acção urgente no domínio das energias limpas com vista a reduzir a pobreza, promover o desenvolvimento e resolver os problemas decorrentes das alterações climáticas, afirma um relatório das Nações Unidas divulgado hoje.

"Têm-se registado avanços importantes nas áreas em que tem havido cooperação internacional", disse José Antonio Ocampo, Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Económicos e Sociais, ao apresentar o relatório Trends in Sustainable Development (Tendências do Desenvolvimento Sustentável), numa conferência de imprensa realizada na sede das Nações Unidas.

O relatório constata que a utilização de energia continua a aumentar mundialmente mas, graças a uma maior eficiência e à mudança para actividades com menor intensidade energética, o consumo de energia tem aumentado a um ritmo mais lento do que a economia mundial. E, devido à utilização de combustíveis menos poluentes, incluindo combustíveis fósseis, o aumento das emissões de dióxido de carbono é inferior ao crescimento do consumo de energia. As emissões de dióxido de enxofre diminuíram nos últimos 20 anos graças a tecnologias mais limpas e à maior utilização de combustíveis com um baixo teor de enxofre.

"Estes progressos devem-se ao facto de os governos, as empresas e as organizações não governamentais terem levado estas ameaças a sério", disse JoAnne DiSano, Directora da Divisão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Entre os problemas urgentes que é necessário resolver, JoAnne DiSano referiu a necessidade de assegurar o abastecimento de 1,6 mil milhões de pessoas que não têm acesso a electricidade e de 2,4 mil milhões que continuam a usar lenha ou estrume para cozinhar e para aquecimento.

"Precisamos de energias limpas e fiáveis para o desenvolvimento industrial e económico, e, se quisermos resolver os problemas causados pelas alterações climáticas, temos de implementar as soluções desde já", acrescentou.

As tecnologias mais limpas têm ajudado a reduzir a poluição mas não contribuem para a resolução de problemas ambientais de carácter mais geral, afirmou José Antonio Ocampo. A poluição provocada pelos automóveis, por exemplo, tem registado aumentos acentuados em muitos países em desenvolvimento simplesmente devido à explosão da utilização de veículos.

Relativamente às alterações climáticas, o Secretário-Geral Adjunto disse que as reduções das emissões de dióxido de carbono não são suficientes para permitir alcançar as metas fixadas no Protocolo de Quioto em muitas economias industrializadas. Mas observou que estão a ser desenvolvidos esforços no sentido de corrigir a situação, nomeadamente através da negociação de acordos de cooperação não vinculativos com países que não são signatários do Protocolo de Quioto, tais como os Estados Unidos e a Austrália.

José Ocampo também fez notar que há muitas localidades nos Estados Unidos que estão a realizar iniciativas de carácter voluntário tendo em vista a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

O relatório está a ser divulgado antes da sessão da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU, que terá lugar de 1 a 12 de Maio e será dedicada às ligações que existem entre a energia para o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento industrial, a poluição atmosférica e as alterações climáticas.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 11/04/2006).


Prémio de cultura atribuído em Sevilha a Kofi Annan que doa o montante recebido a um projecto destinado a ajudar mulheres

10 de Abril de 2006 – O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, foi galardoado em Espanha com o prémio "Nó entre Culturas", atribuído hoje pela primeira vez em Sevilha, e prometeu imediatamente conceder o valor do prémio a um projecto destinado a ajudar mulheres congolesas traumatizadas pela violência sexual.

"É necessário desaprendermos os nossos preconceitos colectivos", disse Kofi Annan ao receber o prémio da Fundação Nodo de Sevilha, que se destina a galardoar pessoas que contribuem para melhorar a compreensão transcultural entre cristãos, judeus e muçulmanos.

"Devemos antes promover um diálogo permanente, baseado na premissa de que a diversidade – de ideias, crenças e acções – é um dom precioso e não uma ameaça", frisou o Secretário-Geral.

Kofi Annan também apelou para que a educação "fosse além dos estereótipos e evitasse categorizações simplistas que exacerbam os mal-entendidos e não permitem que os verdadeiros problemas sejam resolvidos".

Na parte final do seu discurso, Kofi Annan elogiou a iniciativa de Espanha, que, juntamente com a Turquia, lançou a Aliança de Civilizações das Nações Unidas, com vista a superar preconceitos, equívocos e polarizações que representam uma ameaça potencial à paz mundial.

A pedido do Secretário-Geral, a componente pecuniária do prémio, 30 000 euros, será entregue a um projecto do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) destinado a combater a violência sexual contra as mulheres e as crianças na República Democrática do Congo (RDC).

"Minha mulher, Nane, visitou recentemente este projecto e falou com sobreviventes. É difícil transmitir a sua experiência, mas Nane e eu estamos firmemente convencidos de que projectos como este permitem concretizar, a nível local, os nossos esforços de carácter mais geral para promover a igualdade e a dignidade humana em todo o mundo", disse Annan.

"Saudamos sinceramente a generosa contribuição do Secretário-Geral para este importante projecto. É uma prova de que acredita que é importante proteger a saúde e os direitos humanos fundamentais das mulheres e das crianças", disse Abubakar Dungus, porta-voz do UNFPA, ao Serviço Noticioso das Nações Unidas.

"O Prémio realça a necessidade de compreensão entre as culturas, e o FNUAP é uma organização que também acredita em conferir uma dimensão cultural ao seu trabalho a fim de promover e proteger os direitos humanos fundamentais e a saúde das mulheres, especialmente nos países pobres do mundo inteiro", acrescentou.

O projecto dirigido pelo UNFPA tem por objectivo reduzir e prevenir a violência sexual contra as mulheres, as adolescentes e as crianças na República Democrática do Congo, através da sensibilização das forças armadas e das comunidades em três províncias - Oriental, Maniema e Equador.

O projecto presta igualmente assistência médica, psicossocial e jurídica, bem como apoio às famílias e à reintegração social de cerca de 25 000 sobreviventes de violência sexual.

Paralelamente, tem ajudado a reabilitar os centros de saúde e a reforçar as redes comunitárias e as associações de advogados através da formação e sensibilização, procurando ao mesmo tempo ajudar a formular leis sobre violência sexual e apoiar a administração da justiça.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 10/04/2006)


Jan Egeland saúda o papel do Médio Oriente na ajuda humanitária

10 de Abril de 2006 – A imagem da ajuda humanitária no mundo está demasiado “ocidentalizada”, disse hoje Jan Egeland, Secretário-geral Adjunto das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários, no Dubai, por ocasião da Conferência Anual sobre Ajuda Humanitária e Desenvolvimento.

Saudando o papel do Médio Oriente na ajuda humanitária, Jan Egeland referiu que este trabalho “merecia um maior reconhecimento” em todo o mundo.

Jan Egeland apelou igualmente aos governos e organizações não governamentais da região para que “trabalhem com as Nações Unidas com vista a estabelecer parcerias mais sólidas na região e tornar o seu trabalho mais eficaz”.

O emirado do Dubai, que organiza esta conferência pelo terceiro ano consecutivo, multiplicou os seus esforços, nos últimos anos, para se tornar uma “capital da ajuda humanitária”.

Sublinhando no seu discurso o “mito segundo o qual as petromonarquias não seriam generosas em matéria de ajuda humanitária”, Jan Egeland salientou que 94% dessa ajuda era bilateral.

“Vejo agora abrir-se uma fase multilateral”, disse, citando particularmente o Fundo Central de Resposta em Casos de Emergência, lançado recentemente pela ONU.

Este Fundo visa reunir 500 milhões de dólares, utilizáveis em caso de crise humanitária. Na região, o Koweit e o Catar contribuíram, respectivamente, com 200 mil dólares e 5 mil dólares.

A ONU concedeu, na semana passada, 25 milhões de dólares destinados à ajuda aos países do Corno de África afectados pela seca.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 10/04/2006)


Doze anos depois daquele Abril…* Juan E. Mendez, Conselheiro Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio

Há doze anos, o Ruanda foi palco de um dos massacres mais hediondos da história da humanidade. Cerca de um milhão de pessoas foram exterminadas, abatidas a golpes de machete, pelo mero facto de serem tutsis ou hutus moderados. Enquanto as cadeias de televisão do mundo inteiro difundiam imagens de corpos atrozmente mutilados, a comunidade internacional assistia, impotente, à carnificina. Hoje, ao mesmo tempo que reflectimos sobre as lições a retirar desse episódio trágico, devemos renovar o nosso compromisso de tomar medidas enérgicas e decisivas, a fim de evitarmos um novo genocídio. Não podemos pretender ter retirado ensinamentos do genocídio ruandês de 1994, se nos limitarmos a tomar medidas tímidas perante o mesmo tipo de violência. A situação no Darfur, onde a ameaça de genocídio continua a pairar, exige esse compromisso.

Não foi preciso esperar mais de um ano após o genocídio no Ruanda para que, na cidade bósnia de Srebrenica, o mundo inteiro prometesse de novo prevenir tais actos de violência. No entanto, apesar das nossas obrigações internacionais e das nossas declarações solenes sobre a responsabilidade dos Estados, a nossa acção colectiva continua a estar longe de responder às necessidades.

A minha nomeação para Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONU para a Prevenção do Genocídio, em Julho de 2004, representou um esforço de Kofi Annan com vista a assegurar que a comunidade internacional tomasse medidas preventivas. Com ela, queria salientar o facto de as violações maciças e sistemáticas dos direitos humanos serem uma ameaça à paz e segurança internacionais. O papel que me foi confiado consiste, nomeadamente, em manter o Conselho de Segurança informado das violações mais graves dos direitos humanos, daquelas que requerem uma resposta da comunidade internacional.

Baseei o meu trabalho na Convenção de 1948 contra o Genocídio, um instrumento universal e juridicamente vinculativo cujo objectivo é não só punir mas também prevenir o crime de genocídio. Esta obrigação jurídica foi reforçada, na Cimeira Mundial de Setembro de 2005, pelo compromisso político e moral de maior envergadura assumido pelos Estados-membros das Nações Unidas pelo qual reconheceram a sua responsabilidade de proteger as populações civis contra o genocídio, os crimes de guerra, a limpeza étnica e os crimes contra a humanidade. Num certo número de casos, quando os governos não estão dispostos a proteger os seus próprios cidadãos ou não têm possibilidades de o fazer, podem ser necessários meios não consensuais para garantir essa protecção. Como Conselheiro Especial, tenho sublinhado que, no caso de uma intervenção da comunidade internacional, é sempre preferível ter o consentimento do governo em questão.

Contudo, apesar dessas obrigações e desses compromissos, algumas populações continuam a ser alvo de actos de violência e a ser massacradas unicamente devido à sua origem étnica. É incontestável que isso está a acontecer hoje na região do Darfur, no Sudão. Visitei por duas vezes o Darfur, desde a minha nomeação para o cargo de Conselheiro Especial, e propus várias medidas interdependentes para fazer recuar e prevenir a violência.

Embora a comunidade internacional tenha conseguido salvar muitas vidas no Darfur, a verdade é que muito há ainda a fazer e que é preciso agir rapidamente. A operação de socorro humanitário em curso permite que cerca de três milhões de pessoas, entre as quais figuram dois milhões de deslocados, subsistam, mas a situação mantém-se muito instável. As forças de manutenção da paz da Missão da União Africana no Sudão (MUAS) ajudaram sem dúvida a conter a violência e a proteger os civis, mas a sua acção foi entravada por problemas de logística, de financiamento e de liquidez.

Mais grave ainda, o Governo sudanês e os grupos rebeldes impediram por vezes a MUAS de levar a cabo as suas operações e de desenvolver uma acção mais eficaz. É, pois, indispensável reforçar a presença das forças de manutenção da paz no Darfur, quer sob a forma de MUAS quer sob a de uma futura missão das Nações Unidas, recentemente aprovada em princípio pela União Africana. Para poderem actuar como um dissuasor eficaz da violência contra os civis, essas forças devem estar melhor equipadas, beneficiar de um maior apoio e ser financiadas sem demora. É neste momento, em que a segurança no Darfur piora e os ataques contra as populações civis se estendem ao vizinho Chade, que é preciso reforçar essa presença.

Todos podemos contribuir para tornar a prevenção do genocídio uma realidade. As organizações internacionais podem velar por que os governos assumam as suas responsabilidades pelos seus cidadãos e traduzam os seus compromissos em actos. Os cidadãos do mundo inteiro podem fazer pressão sobre os seus dirigentes para que não se contentem com meras declarações de intenção. Os actos de violência cometidos contra pessoas devido à sua etnia, raça, religião ou origem nacional são simplesmente inaceitáveis. Devemos tomar imperativamente medidas eficazes para impedir que esses actos degenerem num genocídio. Não temos de esperar que o sofrimento atinja os níveis a que assistimos há doze anos no Ruanda. Não é necessário que haja milhares de mortos para que se possa falar de genocídio e deveríamos evitar a todo o custo que a violência atinja tais proporções. Impedir que a humanidade sofra de novo tais horrores é algo que devemos à memória das vítimas do genocídio, a nós próprios e às gerações futuras.



* Artigo publicado em Portugal pelo Diário de Notícias, a 9/04/2006.


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Mundial da Saúde (7 de Abril de 2006)

Os trabalhadores da saúde salvam vidas. Esforçam-se por garantir que os progressos nos cuidados de saúde cheguem aos que mais deles necessitam. Contribuem para o bem-estar económico e social dos seus países e são essenciais para a sua segurança, pois são os primeiros a detectar uma nova doença ou uma nova ameaça à saúde pública.

No entanto, em muitas partes do mundo, os trabalhadores da saúde estão em crise. A população mundial está a aumentar, mas o número destes trabalhadores está a diminuir em muitos dos países mais pobres. Em todo o mundo em desenvolvimento, os trabalhadores da saúde enfrentam dificuldades económicas, a deterioração das infra-estruturas sanitárias e agitação social. A pandemia do VIH/SIDA afectou particularmente estes trabalhadores, que viram os seus doentes sofrer e morrer e com frequência perderam também a sua saúde e a vida.

É evidente que, para proteger e melhorar a saúde da população em todo o mundo e para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, é necessário reforçar rapidamente os efectivos do pessoal da saúde a nível mundial. Só a África precisará de um milhão de novos trabalhadores da saúde para alcançar estes objectivos. Sem um tal aumento dos efectivos, será impossível vacinar todas as crianças, os surtos epidémicos não serão contidos, as doenças curáveis não serão tratadas e as mulheres continuarão a morrer de parto desnecessariamente.

Para fazer face a esta crise, há que promover parcerias e cooperação a nível nacional e mundial, entre diferentes sectores, nomeadamente na educação, transportes e finanças e também no sector da saúde. É por esta razão que o tema do Dia Mundial da Saúde deste ano é “Trabalhemos Juntos a Favor da Saúde”. Neste dia, exorto todos os interessados -- governos, organizações profissionais, sociedade civil, sector privado, meios de comunicação e doadores internacionais – a unirem esforços e aumentarem o investimento no pessoal da saúde. Trabalhemos juntos a favor da saúde, no século XXI.



(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10396 – OBV/551 de 29/03/2006).


69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

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