Segunda, 11 Dezembro 2017
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Margaret Chan escolhida para assumir a direcção da OMS

Depois de ter estabelecido uma lista restrita de cinco candidatos, o Conselho Executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS) decidiu, hoje, designar Margaret Chan, de nacionalidade chinesa, para assumir o cargo de Directora-Geral.


O Conselho Executivo, presidido pelo boliviano Fernando Antezana Aranibar, entrevistou os cinco candidatos, optando por designar Margaret Chan, diz um comunicado da OMS, publicado em Genebra.


Esta designação será submetida à Assembleia Mundial da Saúde que reunirá amanhã, em sessão especial, para nomear Margaret Chan, acrescenta o comunicado.


Os procedimentos de designação e eleição foram decididos após o inesperado falecimento de Lee Jong-wook, Director Geral da OMS.


Margaret Chan, da República Popular da China, é uma personalidade bem conhecida, devido ao papel destacado que tem tido na luta contra as doenças infecciosas.


Desempenhou o cargo de Directora de Saúde em Hong Kong durante nove anos, período em que teve de fazer face ao primeiro surto de gripe das aves devido ao vírus H5N1, em 1997, e conseguiu conter a Síndrome Respiratória Aguda (SRAS), em 2003.


Anders Nordstrom, que o Conselho Executivo nomeou interinamente, em Maio, permanecerá no cargo até que a nova Directora-Geral assuma as suas funções.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 08/11/2006)


Kofi Annan pede medidas imediatas para travar a utilização de bombas de fragmentação

O Secretário-Geral das Nações Unidas,Kofi Annan, lançou hoje um apelo no sentido de serem tomadas medidas urgentes para reduzir o "impacte desastroso" das munições de fragmentação – ogivas que podem dispersar dezenas de bombas mais pequenas –, especialmente quando são utilizadas em zonas populosas, como aconteceu no conflito do Verão passado entre Israel e o grupo libanês Hezbollah.


"Acontecimentos recentes mostram que os efeitos atrozes e desumanos destas armas – quer no momento em que são lançadas, quer após o fim do conflito – devem ser objecto de acções imediatas de modo que as populações civis possam começar a reconstruir a sua vida", disse Kofi Annan na Conferência de Revisão da Convenção sobre certas Armas Convencionais, em Genebra.


"Insto os Estados partes na Convenção a aproveitarem plenamente este instrumento para conceberem normas eficaz susceptíveis de reduzir e, em última análise, eliminar o impacte hediondo destas armas, tanto ao nível humanitário como no plano do desenvolvimento", afirmou o Secretário-Geral numa mensagem transmitida pelo Vice-Secretário-Geral da Conferência sobre Desarmamento, Tim Caughley.


Embora tenha havido alguns progressos, as armas de fragmentação continuam a causar efeitos devastadores, tal como aconteceu recentemente no conflito de Agosto passado, em que foram utilizadas tanto pelo Líbano como por Israel.


O Centro de Coordenação da Acção Antiminas das Nações Unidas no Sul do Líbano informou que a densidade destas armas é superior à do Kosovo e do Iraque, especialmente em áreas construídas, representando uma ameaça constante para centenas de milhares de pessoas, pessoal da ajuda humanitária e dos serviços de reconstrução e soldados da paz.


"Tenho instado repetidas vezes os Estados a respeitarem integralmente o direito humanitário internacional", disse Kofi Annan. "Exorto-vos, em particular, a suspenderem a utilização de munições de fragmentação contra alvos militares localizados em zonas povoadas ou próximo das mesmas. Ao mesmo tempo, não devemos esquecer que localizar instalações militares em tais zonas é ilegal nos termos do direito humanitário internacional."


"Peço-vos igualmente que suspendam a movimentação de munições de fragmentação que se saiba serem imprecisas ou pouco fiáveis e a eliminarem essas munições. E desafio-vos a definirem os requisitos técnicos de novos sistemas de armas, de modo que os riscos para as populações civis sejam reduzidos", acrescentou.


O Coordenador do Socorro de Emergência das Nações Unidas, Jan Egeland, fez um apelo idêntico ao de Annan. "Insto todos os Estados a congelarem urgentemente a utilização de munições de fragmentação", disse aos participantes na Conferência. "Esta medida é essencial até a comunidade internacional criar instrumentos jurídicos eficazes destinados a responder a preocupações humanitárias prementes relacionadas com a utilização de tais armas."


O Líbano é apenas o país mais recentemente afectado por um legado de munições de fragmentação por explodir. O Camboja e o Vietname continuam a sofrer os efeitos destas bombas, 30 anos depois de ter terminado o conflito naquela região, uma situação que não permite cultivar as terras ou construir infra-estruturas em condições de segurança.


"Em última análise, enquanto não existir uma proibição efectiva, estas armas continuarão a afectar sobretudo as populações civis, mutilando e matando mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis", disse Jan Egeland.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 7/11/2006)


Alterações climáticas ameaçam produção alimentar, património cultural e espaços naturais, advertem participantes em conferência da ONU

As alterações climáticas irão afectar directamente a produção de alimentos no futuro e tornar mais difícil alimentar a população em rápido crescimento do mundo, advertiram os participantes numa conferência das Nações Unidas sobre este tema realizada no Quénia.


Simultaneamente, sítios classificados como património cultural e natural – desde o recife de coral preferido de Charles Darwin em Belize, na América Central e do famoso Parque Nacional da Costa Ocidental da África do Sul até ás ruínas tailandesas com 600 anos e aos locais arqueológicos da Escócia – estão sujeitos à ameaça crescente dos efeitos dos chamados gases com efeito de estufa responsáveis pelo aquecimento global.


O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Castro Paulino Camarada, disse, na Conferência das Nações Unidas sobre  Alterações Climáticas que é necessário dedicar mais atenção ao impacte das alterações climáticas na agricultura, silvicultura e pesca, bem como a medidas de atenuação e adaptação.


Segundo a FAO, utilizando as tecnologias certas, a conversão de biomassa – por exemplo, resíduos de madeira e das colheitas, ervas, palha e mato – em combustível pode ser uma importante fonte de energia limpa de baixo custo e, simultaneamente, impulsionar o desenvolvimento económico das comunidades rurais, contribuindo para aumentar os rendimentos dos agricultores e para uma maior segurança alimentar. Algumas culturas, como as de cana-de-açúcar, milho e feijão de soja, já estão a ser utilizadas para produzir etanol ou biodiesel.


No domínio da silvicultura, a FAO considera que uma melhor gestão florestal pode desempenhar um papel decisivo nos esforços desenvolvidos a nível mundial para combater os efeitos das alterações climáticas. Quando são sobreexploradas e queimadas, as florestas tornam-se fontes de emissões de gases com efeito de estufa. Por outro lado, as florestas e a madeira que produzem captam e armazenam o dióxido de carbono da atmosfera, contribuindo para a atenuação das alterações climáticas.


Relativamente aos sítios classificados como património nacional ou mundial, há tesouros de valor incalculável em risco devido à subida dos níveis do mar, cheias e tempestades. Há mesquitas, catedrais, monumentos e outros bens patrimoniais antigos também em risco devido às alterações nas condições climáticas, que conduzem a variações subtis mas prejudiciais dos níveis de humidade, o que afecta directamente as estruturas, ou da composição química e estabilidade dos solos em que essas construções foram edificadas.


Estas são algumas das conclusões de um novo relatório lançado na Conferência intitulado The Atlas of Climate Change: Mapping the World’s Greatest Challenge, elaborado por investigadores do Instituto do Ambiente de Estocolmo com a assistência do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA).


"A adaptação às alterações climáticas pode e deve incluir os sítios naturais e os sítios importantes em termos culturais", disse Achim Steiner, Director Executivo do PNUA.


Koichiro Matsuura, Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) realçou que as alterações climáticas estão a afectar todos os aspectos dos sistemas humanos e naturais. "Proteger e garantir a gestão sustentável destes sítios tornou-se, portanto, uma das grandes prioridades intergovernamentais", disse.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 7/11/2006)


 


Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas abre com a advertência de que as alterações climáticas poderão ser a ameaça mais grave que a humanidade jamais enfrentou

A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas - Nairobi 2006 iniciou-se hoje com apelos à acção e com a dura advertência de que as alterações climáticas estão rapidamente a revelar-se um dos maiores desafios da história da humanidade.


"As alterações climáticas estão rapidamente a revelar-se uma das ameaças mais graves que a humanidade poderá alguma vez ter de enfrentar", afirmou Kivutha Kibwana, Ministro do Ambiente do Quénia e Presidente da Conferência.


A conferência, que irá prolongar-se por duas semanas, é a 12ª Conferência das 189 Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) e a segunda reunião das 166 Partes no Protocolo de Quioto. É também a primeira cimeira das Nações Unidas sobre o clima a realizar-se na África Subsariana, prevendo-se que atraia cerca de 5 000 participantes.


Depois de advertir que o aquecimento global está a comprometer os objectivos de desenvolvimento de milhares de milhões das pessoas mais pobres do mundo, o Presidente da Conferência afirmou:


"Enfrentamos o perigo real de, nas próximas décadas, se registar um recuo em relação aos progressos realizados recentemente ao nível da redução da pobreza, sobretudo no caso das comunidades mais pobres do continente africano."


Kivutha Kibwana prosseguiu dizendo que, nessas comunidades, recursos escassos que noutras circunstâncias seriam canalizados para projectos essenciais destinados a promover o desenvolvimento económico serão antes utilizados para fazer face a outras emergências, como, por exemplo, crises no sector da saúde, escassez de água ou quebras no abastecimento alimentar.


O Presidente da Conferência instou a Partes reunidas em Nairobi a trabalharem em conjunto com vista a assegurar que sejam adoptadas medidas reais sobre a questão da adaptação às alterações climáticas.
"Os níveis das emissões de gases com efeito de estufa no passado e no presente já causaram um certo aumento da temperatura, pelo que se torna necessário adoptar algumas medidas de adaptação", disse Kivutha Kibwana.


Yvo de Boer, Secretário Executivo da CQNUAC, fez um apelo no sentido de serem acordadas actividades específicas no âmbito do plano de trabalho quinquenal sobre impactes, vulnerabilidade e adaptação.


"Esperamos que, em Nairobi, os países tomem decisões destinadas a reforçar as medidas de adaptação no terreno", afirmou.


Espera-se igualmente que durante a Conferência se chegue a acordo sobre a gestão do Fundo para Adaptação. Este Fundo é financiado por parte das receitas geradas pelo mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) do Protocolo de Quioto.


O MDL permite que os países industrializados que são partes no Protocolo invistam em projectos de desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento, gerando desse modo créditos de emissões negociáveis.


"Os ministros reunidos em Nairobi têm uma oportunidade de chegar a acordo sobre aspectos fundamentais da governação e gestão do Fundo para Adaptação", disse Yvo de Boer.


O Presidente da Conferência, Kivutha Kibwana, instou os participantes a debruçarem-se sobre os principais obstáculos que impedem os países menos avançados, sobretudo de África, de participar eficazmente no MDL.


Acrescentou que, após um começo positivo em Bona, em Maio de 2006, as conversações sobre futuras medidas destinadas a atenuar as alterações climáticas prosseguirão em Nairobi.


Por um lado, serão negociados os compromissos a assumir a partir de 2012 pelos países abrangidos pelo Protocolo de Quioto; por outro lado, serão realizadas conversações no âmbito da CQNUAC sobre o futuro do processo das alterações climáticas, dando-se especial destaque a formas de promover o desenvolvimento de uma maneira sustentável e de aproveitar plenamente as oportunidades oferecidas pelo mercado.


Kivutha Kibwana afirmou que os encargos das medidas de atenuação deveriam ser suportados de acordo com as responsabilidades de cada país e acrescentou: "Necessitamos de um regime equitativo e eficaz no domínio das alterações climáticas que nos permita estabilizar as concentrações atmosféricas de gases com efeito de estufa e que, simultaneamente, permita que o desenvolvimento económico se processe de uma maneira sustentável".



Nota para os jornalistas
Para mais informações, contactar:
Carrie Assheuer, Assistente de Informação/Meios de Comunicação: (+254) (0)727 534 420;
John Hay, Porta-Voz da Conferência -- tel.: (+254) (0)727 534 419.


Veja-se também <http://unfccc.int>.


Processo de Saddam Hussein: Louise Arbour pede que seja respeitado o direito a recurso equitativo

Reagindo à condenação à morte do antigo dirigente iraquiano Saddam Hussein, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, apelou a que as autoridades iraquianas garantam que o direito de recurso das pessoas consideradas culpadas e condenadas pelo Tribunal seja plenamente respeitado.


“Um processo de recurso credível é uma parte integrante das garantias de um processo equitativo”, disse Louise Arbour, num comunicado publicado ontem, em Genebra.


“Isso é particularmente importante neste caso em que foi ditada a pena de morte. Os condenados devem ter todas as hipóteses de esgotar os recursos de uma maneira equitativa”, acrescentou.


“Seja qual for o resultado do recurso, espero que o Governo observe uma moratória das execuções”, disse Louise Arbour.


A Alta Comissária acrescentou que o respeito pelo direito das pessoas acusadas de violações graves dos direitos humanos a um processo equitativo era determinante para fortalecer a justiça e combater a impunidade no Iraque.


O Representante Especial do Secretário-Geral para o Iraque, Ashraf Qazi, apelou repetidamente a que as autoridades iraquianas abolissem a pena de morte. Em Setembro, informou que 140 pessoas foram condenadas à morte no Iraque e mais de 50, executadas, desde 2004.


O ex-ditador iraquiano Saddam Hussein foi julgado por crimes contra a humanidade, por ter ordenado a execução de 143 pessoas na aldeia xiita de Dujail, após uma tentativa de assassínio da sua pessoa. Foi também acusado de genocídio devido a uma campanha levada a cabo contra as populações curdas no final dos anos 80.


Saddam Hussein dirigiu o Iraque de 1979 a Março de 2003, data em que foi deposto, no seguimento da invasão do país pela coligação dirigida pelos Estados Unidos e o Reino Unido.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 6/11/2006)


Dia Universal dos Direitos da Criança

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