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A ONU na sua língua

A ONU preconiza estratégias elaboradas no plano nacional tendo em vista um crescimento mais sistemático, que permita eliminar a disparidade de rendimento no mundo

NAÇÕES UNIDAS, GENEBRA, 30 de Junho – Os países em desenvolvimento devem tomar mais a iniciativa no que se refere à determinação das políticas económicas específicas para cada país e à escolha da sua via própria de reforma, afirma a ONU, num novo relatório publicado hoje.

Desde os anos 80, a estratégia clássica com vista a combater a disparidade de rendimento entre os mundos desenvolvido e em desenvolvimento – dando uma maior margem de manobra ao mercado internacional – só foi eficaz em parte, concluiu o relatório da ONU. Exceptuando a China e o Leste Asiático que, durante décadas, mantiveram políticas industriais dinâmicas, os países em desenvolvimento ou em transição não conseguiram realizar avanços importantes em direcção à paridade e sofreram mesmo alguns retrocessos.
Por oposição às três primeiras décadas subsequentes à Segunda Guerra Mundial, os vinte últimos anos do século XX caracterizaram-se pelo aparecimento súbito de «colapsos do crescimento» – períodos de pelo menos cinco anos, em que um país não conheceu qualquer crescimento do rendimento por habitante, ou até sofreu um declínio. O reverso desta mesma medalha é que os exemplos de crescimento nacional sustentado em 1980-2000 foram consideravelmente menos numerosos do que em 1960-1980. Por conseguinte, a desigualdade internacional – que mede as disparidades de rendimento entre os países – aumentou consideravelmente desde 1980.

«Tanto os êxitos como os descalabros económicos apresentaram uma tendência para se agruparem no tempo e no espaço», afirmou o Secretário-Geral Adjunto Antonio Ocampo, quando da publicação, hoje, em Genebra, World Economic and Social Survey 2006 (A Situação Económica e Social no Mundo, 2006). «Para evitar colapsos como os que o mundo em desenvolvimento conheceu em 1996-98 e em 2000-02, os países devem adoptar políticas adaptadas às suas situações nacionais, libertando-se de esquemas rígidos em matéria de políticas».

Progressos no plano da produtividade

A indústria dá, geralmente, um contributo mais dinâmico para a economia do que os outros sectores, em virtude da sua produtividade mais elevada. De um modo geral, uma mudança estrutural benéfica, nos países em desenvolvimento, acarreta a capacidade de gerar novas actividades de valor acrescentado, reforçando os vínculos económicos no seio do país.

Estas transformações são claramente visíveis nas economias do Leste Asiático e do Sul da Ásia. Mas, na América Latina, nos países do antigo bloco soviético e no Médio Oriente, o crescimento está fixado nos serviços e na agricultura de baixa produtividade, enquanto as economias sofreram uma desindustrialização geral.

Para além de depender de estruturas de produção mais dinâmicas, um desenvolvimento frutuoso depende também de trocas comerciais. Segundo o World Economic and Social Survey 2006 «não é uma questão de quanto os países exportam mas sim do que exportam». Os elementos estratégicos não seriam unicamente os produtos com um maior potencial de crescimento, como no sector da alta tecnologia, mas também aqueles que contribuem para reforçar os laços de produção com o resto da economia nacional.

Diversos países de rendimento baixo carecem de infra-estruturas ou capital humano suficiente para entrar em força no mercado mundial, nos sectores de produtividade elevada. No entanto, é possível elaborar estratégias que visem a transformação de matérias-primas com forte valor acrescentado e a entrada na indústria ligeira.

De igual modo, o papel tão apregoado do investimento directo estrangeiro no que se refere ao relançamento do crescimento e ao desenvolvimento está directamente dependente do modo como pode ser absorvido utilmente e distribuído para reforçar os laços económicos nacionais.

A instabilidade macroeconómica foi uma causa importante da ausência de investimento a longo prazo no desenvolvimento das economias mais pobres. Há que atribuir parcialmente a culpa às políticas macroeconómicas, não por não darem mais ênfase à estabilidade,  por exemplo tentando manter a inflação em baixa, mas sim talvez porque sublinham esse objectivo de uma forma excessiva. O estudo da ONU mostra que as políticas macroeconómicas, nos países em desenvolvimento, se tornaram demasiado pró-cíclicas, isto é, gastar mais, quando a economia tem um bom desempenho, e reduzir fortemente as despesas, em período de declínio. Isso exacerbou a instabilidade criada pelos mercados financeiros e os preços dos produtos de base. Os países que puderam levar a cabo políticas macroeconómicas mais contracíclicas conseguiram, geralmente, sustentar taxas de crescimento económico mais elevadas, defende a ONU.

A instabilidade económica e o ajustamento fiscal pró-cíclico tiveram, muitas vezes, um efeito nefasto nas despesas dedicadas às infra-estruturas e ao desenvolvimento humano. Em especial, os investimentos públicos em infra-estruturas foram fortemente reduzidos nos programas de austeridade fiscal. Isso explica, em parte, os resultados divergentes em matéria de crescimento. O estudo da ONU verifica, por exemplo, que um atraso no desenvolvimento das infra-estruturas explica provavelmente pelo menos um terço da disparidade de rendimento entre o Leste Asiático e a América Latina.

Consequências no plano das políticas

Os países que investem nas infra-estruturas nacionais, no capital humano e no espírito empresarial conseguiram aproveitar o investimento directo estrangeiro para escapar rapidamente da armadilha da pobreza; Singapura e a Irlanda constituem dois exemplos notáveis. Inversamente, os benefícios do investimento directo estrangeiro têm um alcance limitado, quando este se limita a tirar partido dos incentivos fiscais ou das distorções nas políticas comerciais (como as quotas para os têxteis).

«A liberalização do comércio foi a principal tendência política durante as últimas décadas», resume o relatório da ONU. «Na maior parte das regiões do mundo, isso implicou um aumento do volume de exportação, mas não necessariamente um crescimento económico mais elevado. Os países que são capazes de diversificar e alterar a estrutura da produção, a fim de abranger actividades de produtividade mais elevada obtiveram ganhos mais visíveis em matéria de crescimento».

Segundo a ONU, um programa dinâmico, mas flexível, tendo em vista o desenvolvimento nacional, poderia beneficiar dos seguintes elementos:


  • Estratégias dinâmicas de reforço do sector comercial e da produção, a fim de incentivar a diversificação das economias dos países em desenvolvimento – a margem de manobra para levar a cabo essas políticas foi reduzida por força dos acordos comerciais multilaterais, sem ter desaparecido totalmente;

  • obter um ambiente comercial mais favorável – não só graças a um acesso mais livre ao mercado e à redução dos subsídios agrícolas nos países ricos, mas também dando aos países em desenvolvimento mais possibilidades de participação nos mercados de serviços mundiais, nomeadamente aqueles que implicam a mobilidade de mão-de-obra pouco qualificada;

  • conceder uma maior margem a políticas macroeconómicas contracíclicas, estabelecendo um maior equilíbrio e mais flexibilidade entre a prudência fiscal e monetária e a criação de emprego, em vez da concentração, de uma forma estrita, na estabilidade macroeconómica;

  • garantir níveis sustentados de despesas públicas para fazer os investimentos necessários na infra-estrutura e o investimento do desenvolvimento humano na infra-estrutura, o que exigirá, na maior parte dos países em desenvolvimento, um esforço mais vasto de cobrança de impostos, um acréscimo de eficácia das despesas públicas, uma melhor governação e, no caso dos países mais pobres, um aumento da ajuda ao desenvolvimento.


Não é necessário o «Big Bang» para uma reforma credível da governação

O relatório da ONU pronuncia-se igualmente contra duas ideias erradas actuais.

A importância de instituições fortes e de uma boa governação, tendo em vista o crescimento económico, é amplamente reconhecida hoje em dia. Mas, ao contrário do que preconizam algumas receitas, a instituição imediata de uma reforma a grande escala não é uma condição necessária do crescimento ou, inclusive, benéfica a curto prazo. A experiência da China e do Vietname indica que as reformas progressivas, se forem credíveis e vistas como medidas inseridas numa via que conduzi a novas mudanças, podem ser muito eficazes, no que se refere a espoletar um crescimento forte e sustentado.

The World Economic and Social Survey lança-se também no debate político actual relacionado com a ajuda pública ao desenvolvimento (APD), cuja eficácia – no que se refere a sustentar o crescimento, o investimento e a redução da pobreza – foi contestada por alguns. Mas a ONU verifica que a ajuda internacional foi uma força positiva, no plano histórico, que contribuiu para o desenvolvimento a longo prazo. O estudo defende que é preciso imprimir um novo impulso ao desenvolvimento por meio de níveis crescentes de APD e de políticas ditadas pela situação de cada país.

Para mais informações, queira contactar Marie Heuze do Serviço de Informação da ONU em Genebra, pelo telefone + 41-22-917-2300, Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ; ou Rob Vos, Departamento para os Assuntos Económicos e Sociais da ONU, pelo telefone + 1-212-963-4838, Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ; http://www.un.org/esa/policy


World Economic and Social Survey 2006 (Código de venda E.06.II.C.1, ISBN 92-1-109151-9) de United Nations Publications, Two UN Plaza, Room DC2-853, Nova Iorque, NY 10017, Estados Unidos da América, Tel. 800-253-9646 ou 212-963-8302, Fax. 212-963-3489, E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ; ou Section des Ventes et Commercialisation, Bureau E-4,CH-1211, Genebra 10, Suíça, Tel. 41-22-917-2614, Fax. 41-22-917-0027, E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ; Website: http://unp.un.org. (Preço: 60 dólares)

Quinta Comissão levanta o limite máximo de despesas imposto à ONU

29 de Junho de 2006 – A Comissão Administrativa e orçamental da Assembleia Geral levantou ontem o limite máximo de despesas da Organização, relativo ao orçamento do biénio 2006-2007, tendo decidido autorizar o Secretário-Geral a contrair despesas no montante dos créditos restantes autorizados, isto é, de 3798 mil milhões de dólaers.

“Ao adoptar por consenso um projecto de decisão, a Comissão Administrativa e Orçamental da ONU (Quinta Comissão) decidiu autorizar o Secretário-Geral a contrair despesas no montante dos créditos restantes autorizados, isto é, de 3798 mil milhões de dólares”, diz um comunicado da ONU publicado ontem em Nova Iorque.

O projecto de decisão deve ser submetido à Assembleia Geral, amanhã, sexta-feira, para adopção.

Jan Eliasson, Presidente da Assembleia Geral, apelou ontem a que todos Estados-membros chegassem a acordo para adoptar uma resolução que contenha “medidas concretas e substanciais” sobre a gestão da ONU.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 29/06/2006)

Secretário-Geral nomeia os membros da Comissão Especial de Inquérito Independente para Timor Leste

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, nomeou Paulo Sérgio Pinheiro (Brasil), Zelda Holtsman (África do Sul) e Ralph Zacklin (Reino Unido) para a Comissão Especial de Inquérito Independente para Timor Leste. Esta Comissão deverá apurar os factos e circunstâncias relacionadas com os incidentes violentos que se produziram no país a 28 e 29 de Abril e a 23, 24 e 25 de Maio deste ano. Compete à Comissão esclarecer a responsabilidade pelos acontecimentos e recomendar medidas que permitam garantir que os autores desses crimes e violações graves dos direitos humanos que teriam sido cometidos durante esse período sejam apresentados à justiça.

    Paulo Sérgio Pinheiro presidirá à Comissão de Inquérito, que iniciará os seus trabalhos no próximo mês de Julho e apresentará as suas conclusões e recomendações aos Secretário-Geral dentro de três meses. A Comissão de Inquérito ficará sediada em Díli.

    A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, criou esta Comissão de Inquérito em resposta ao pedido formulado pelo Secretário-Geral no princípio deste mês. A 8 de Junho, o Governo timorense pediu oficialmente a constituição dessa comissão. O Conselho de Segurança acolheu favoravelmente esta iniciativa na resolução 1690, de 20 de Junho de 2006.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/A/1011 de 29/06/2006)

Preocupado com a situação no Médio Oriente, Kofi Annan pede a Israel que dê provas de contenção e à Autoridade Palestiniana que facilite a libertação do soldado israelita

O Secretário-Geral está profundamente preocupado com a evolução da situação em Israel e no Território Palestino Ocupado, nomeadamente com o facto de um soldado israelita continuar detido por militantes palestinianos; com o assassínio, por militantes palestinianos, de um civil israelita cujo corpo foi encontrado esta manhã; com os novos ataques com morteiros contra Israel; e com as operações militares israelitas na Faixa de Gaza, que tiveram como consequência uma grave deterioração das condições humanitárias na região. Está igualmente preocupado com o facto de Israel ter detido 64 funcionários palestinianos, ministros e membros do Conselho Legislativos, eleitos em Janeiro passado.

    O Secretário-Geral pede à Autoridade Palestiniana que faça todos os possíveis por garantir a libertação do soldado israelita e por pôr termo aos ataques contra Israel e aos actos de militantes. O Secretário-Geral pede também ao Governo israelita que dê provas de contenção, evite levar a cabo acções susceptíveis de danificar infra-estruturas civis e de agravar as dificuldades da população palestiniana e respeite o direito internacional humanitário. A fim de evitar um novo agravamento da situação humanitária, Israel deveria também tomar medidas urgentes para facilitar a importação de produtos médicos essenciais, víveres e, em especial, combustível na faixa de Gaza.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10547 – PAL/2054, de 29/06/2006)

Reunião de peritos sobre migrações insere-se na tendência para um diálogo mundial

Turim, 28 de Junho de 2006 – O fenómeno migratório é demasiado importante para ser definido através de “anedotas” ou tratado pela via do medo e de uma forma manipuladora, disse o Enviado Especial da ONU, Peter Sutherland, aos especialistas que vão analisar o tema, durante três dias, na cidade de Turim, no Norte de Itália.

O simpósio, organizado pela ONU, reúne diplomatas, decisores políticos, economistas e demógrafos, para avaliar os padrões migratórios e os impactos das políticas.

Peter Sutherland, Representante Especial do Secretário-Geral para as migrações, disse ter encontrado, em conversações com 60 Governos, até agora, um amplo acordo quanto à importância do diálogo mundial, nomeadamente entre países de origem e de acolhimento. Esta avaliação será posta à prova em Setembro, na Assembleia Geral, numa sessão extraordinária sobre migrações e desenvolvimento. Apesar da ideia de que o assunto é demasiado sensível para ser discutido nas Nações Unidas, Peter Sutherland crê que começam a ganhar forma uma maior cooperação e diálogo sobre migrações.
 
Contrariando a ideia generalizada de que as migrações são um fenómeno exclusivamente Sul-Norte, a realidade é outra: apenas um terço dos migrantes internacionais que são naturais de países em desenvolvimento vive em países desenvolvidos, disse o Secretário-Geral Adjunto da ONU para os Assuntos Económicos e Sociais, José Antonio Ocampo, no dia de abertura do encontro. Outro terço é originário de um país em desenvolvimento e vive noutro país em desenvolvimento e os restantes são originários de um país desenvolvido.

Contudo, sem o benefício que representa a entrada de trabalhadores, o mundo desenvolvido enfrentaria um decréscimo da mão-de-obra da ordem dos 22%, nas próximas quatro décadas, segundo as projecções demográficas da ONU. Nos países de acolhimento, os trabalhadores migrantes não competem com os trabalhadores nacionais, antes os complementam, permitindo um melhor desempenho económico, disse José Ocampo. Os aspectos positivos da migração de mão-de-obra são mais visíveis nos muitos países desenvolvidos onde o nível de instrução e a idade média da população estão a aumentar.

 (Fonte: comunicado de imprensa DEV/2582 de 28/06/2006)

70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.