Domingo, 01 Fevereiro 2015
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

Conferência de Imprensa sobre o Dia Internacional de Sensibilização para o Perigo das Minas e a Assistência à Acção Antiminas (Lisboa, 4 de Abril de 2006)

Intervenção da Presidente da Fundação Pro Dignitate,
Doutora Maria de Jesus Barroso Soares


Meus Amigos

As Nações Unidas fizeram chegar até nós – através da nossa querida amiga e colaboradora inteligente e activa daquela Organização em Bruxelas, Dra. Mafalda Tello – a expressão da sua vontade de que no dia 4 de Abril sejam celebrados eventos quer em Nova York quer em cerca de 28 países, que chamem a atenção para o problema das minas antipessoais que ainda continuam a perturbar o mundo.

Para isso declarou o dia 4 de Abril o “Dia Internacional de Sensibilização para o Perigo das Minas e a Assistência à Acção Antiminas”.

Dizem as Nações Unidas que: “Eliminar as minas é uma tarefa enorme, mas é possível concluí-la em anos e não décadas, desde que os países afectados façam tudo o que estiver ao seu alcance para as erradicar e desde que os países e organizações dadores mantenham o seu interesse e o seu apoio financeiro. Ao contrário de muitos dos outros problemas mundiais dos nossos dias, este é um problema que pode ser resolvido. O dia 4 de Abril é uma oportunidade de lembrar ao mundo que há uma luz ao fundo do túnel”.

Para além do procurar resolver o problema das minas terrestres as Nações Unidas aconselham a comunidade internacional a resolver o problema dos resíduos de guerra explosivos que “em alguns países representam ainda uma ameaça maior”.

Os resíduos de guerra explosivos – segundo o parecer das Nações Unidas – incluem munições por explodir (por exemplo, munições de fragmentação que não explodiram quando foram lançadas) e munições explosivas abandonadas (tais como granadas e mísseis que as forças armadas não levaram consigo ao retirar-se).

O dia 4 de Abril – acrescentam – oferece também uma oportunidade de sensibilizar as pessoas para este problema.

O Landmine Monitor Report 2005 (Relatório de Acompanhamento da Acção Antiminas) diz que há 84 países a sofrer os efeitos das minas terrestres e das munições por explodir que, em conjunto, matam ou mutilam entre 15.000 e 20.000 adultos e crianças todos os anos, número que em finais da década de 1990, atingira os 26.000.

14 organismos, – ainda segundo o Relatório que nos foi transmitido – programas, departamentos e fundos das Nações Unidas estão a cooperar entre si para tentar encontrar e destruir estes engenhos e prestar outros serviços de acção antiminas em 30 países e 3 territórios.

Esta “acção antiminas” significa “uma série de esforços no sentido de remover as minas e resíduos de guerra explosivos e de assinalar e isolar as zonas perigosas.

Inclui também prestar assistência às vítimas, ensinar as pessoas a permanecer seguras em zonas minadas, promover a participação universal em tratados internacionais relacionados com as minas terrestres e os resíduos de guerra explosivos e as suas vítimas e destruir as minas armazenadas pelos governos e por grupos armados não estatais”.

Não se concebe que já no terceiro milénio em que entrámos, esperançados num mundo melhor, mais fraterno, mais solidário e, consequentemente, mais pacífico, ainda persista o vergonhoso negócio das armas e muito especialmente este que nos ocupa hoje – o das minas antipessoais.

Assistimos, com grande satisfação e cheios de esperança, à assinatura do compromisso para o não fabrico e utilização das muito especialmente traiçoeiras minas antipessoais. É verdade que alguns países o não fizeram, para sua e nossa vergonha e indignação. Nesses países – e alguns de grandes responsabilidades na determinação dos destinos da Humanidade – prevalecem a ânsia do negócio, a ambição desenfreada do lucro, a insensibilidade ao sofrimento que as armas provocam.

São armas, como sabemos, que matam, que estropiam e que condenam à fome, espalhando o terror, a angústia, a intranquilidade e a dor, atingindo, por demais, não só as forças em confronto nos conflitos mas também – e muito especialmente – as populações civis, desmunidas de defesas e sobretudo as mais inocentes e frágeis que são as crianças.

Fomos das primeiras instituições a tomar posição no nosso país. Publicámos uma pequena brochura – que queremos engrossar sensivelmente e que, para isso, já estamos contactando várias outras personalidades no país e no estrangeiro – e que contou com a grande honra de um texto do Secretário Geral das Nações Unidas, Koffi Annan.

Tive, aliás, também a honra de acompanhar o nosso actual Ministro da Defesa, que representava então o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama e que me concedeu o privilégio de estar a seu lado quando assinou o compromisso assumido por Portugal no repúdio ao fabrico e emprego das minas.

O Senhor Ministro da Defesa disse-me da sua impossiblidade de aqui estar hoje por ter de acompanhar o Senhor Primeiro Ministro a Angola mas manifestou o seu agrado pela presença do Senhor Secretário de Estado nesta sessão, o que foi para nós, para além de uma honra, um motivo de grande satisfação.

Por isso não posso deixar de agradecer a S. Exa. o Senhor Secretário de Estado da Defesa o privilégio que nos concede com a sua tão prestigiada presença.

Bem haja, pois, Senhor Secretário de Estado, Dr. Manuel Lobo Antunes.

A presença aqui de altas individualidades que acederam ao meu empenhado convite e que representam Instituições altamente prestigiadas e agentes importantes de dinamização e de humanização da nossa sociedade – confinando muitas delas, a sua nobre e importante acção não apenas ao espaço português mas extravasando-o para além das fronteiras – constitui para a nossa Fundação motivo de grande orgulho e gratidão.

Permitam-me que, envolvendo todos, agradeça muito especial e calorosamente, a S. Eminência o Senhor Bispo D. Januário Torgal, meu muito admirado amigo e ao Senhor Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Dr. Luís Barbosa, que aqui representa uma instituição que servi durante alguns anos e que, tanto continua a dizer-me.

Estamos hoje aqui, como gostaria que estivessemos sempre, irmanados no nosso desejo de fazermos do mundo violento e intolerante em que vivemos, um mundo melhor, mais fraterno e mais solidário.

Este problema que aqui nos trás, nos reúne e nos une, é um problema que implica com a nossa dignidade de seres humanos e que, ao contribuir para um mundo melhor, quer e pode rasgar horizontes de esperança às gerações futuras!

Para as Nações Unidas, na pessoa do seu tão ilustre Secretário Geral, vai também – e muito especialmente – uma palavra de agradecimento por nos ter distinguido com a manifestação, tão honrosa, de sermos nós, Fundação Pro Dignitate, a promover esta celebração aqui no país.

Koffi Annan sabe do meu interesse por este problema, soube da minha deslocação ao Canadá, acompanhando o actual Ministro da Defesa, Dr. Luís Amado, quando da assinatura do compromisso, naquele país e daí o seu tão lisonjeiro convite.
Foi um pouco sobre a hora que nos chegou o convite mas, mesmo assim, não quisemos deixar de assinalar esta tão importante data – para nós e para o mundo.


Financiamento internacional de planeamento familiar diminuiu nos países em desenvolvimento

3 de Abril – “É necessário um aumento urgente dos fundos para o planeamento familiar, para permitir que 200 milhões de mulheres nos países em desenvolvimento tenham o direito a determinar o tamanho da sua família”, pediu hoje o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).

“Sem estes serviços, o número de gravidezes não desejadas e de abortos continuará a aumentar e as vidas das mulheres e das crianças continuarão em perigo, disse a Directora Executiva do UNFPA, Thoraya Obaid, num comunicado divulgado hoje em Nova Iorque.

O UNFPA assinala a abertura em Nova Iorque da Comissão de População e de Desenvolvimento, encarregada de analisar os progressos realizados em matéria de aplicação do Programa de Acção do Cairo.

“Se o financiamento internacional canalizado para as questões de população duplicou durante os últimos cinco anos, o do planeamento familiar sofreu uma redução de 50 %, baixando para menos de 10%, entre 1995 e 2004”, lamentou Thoraya Obaid.

A Directora do UNFPA sublinhou que o objectivo, fixado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, de acesso universal à saúde reprodutiva até 2015, foi reafirmado na Cimeira Mundial de Setembro de 2005.

Quanto à importância da saúde reprodutiva para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, é essencial assegurar as verbas necessárias para a aplicação de todos os aspectos do Programa de Acção do Cairo, salientou Thoraya Obaid.

“Uma em cada quatro mulheres na África Subsariana deseja recorrer à contracepção, mas não tem acesso a ela”, lamentou a Directora da UNFPA esta manhã, estabelecendo assim uma ligação entre as condições de vida no continente e os movimentos migratórios.

A este respeito, Thoraya Obaid salientou que as migrações internacionais sofreram uma enorme mudança nos últimos 10 anos, considerando que esta questão teve “uma importância crítica para o sistema da ONU e para o multilateralismo em geral”.

Lembrando que o número de migrantes duplicou em 50 anos para atingir 200 milhões de pessoas, a Directora do UNFPA pediu o reforço das capacidades de resposta aos desafios colocados por estes movimentos.




(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 3/04/2006).



Kofi Annan pede apoio mundial a programas que usam desporto como instrumento de desenvolvimento e paz

3 de Abril de 2006 -- Acolhendo com satisfação um relatório sobre os objectivos alcançados pelo Ano Internacional do Desporto e da Educação Física, celebrado no ano passado, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, fez hoje um apelo a todos os governos e organizações das Nações Unidas para que apoiem programas que usem o desporto como um instrumento de desenvolvimento e paz.

Falando perante mais de 500 convidados reunidos na Sede das Nações Unidas, Kofi Annan aceitou formalmente o relatório do Representante Especial do Secretário Geral para o Desenvolvimento e Paz, Adolf Ogi, agradecendo-lhe a sua “fé fervorosa no poder do desporto para transformar vidas”.

“A nossa nova tarefa é prosseguir esta missão, passando à fase seguinte, e tornar o desporto um elemento essencial dos esforços para alcançar os objectivos mundiais de desenvolvimento, como foi dito na Assembleia Geral em Novembro passado e no Apelo à Acção de Magglingen, em Dezembro”.

“Isto significa assegurar um apoio total por parte dos governos e do sistema das Nações Unidas a programas que usem o desporto como instrumento de desenvolvimento e paz, desde a luta contra o VIH/SIDA, ao empoderamento de mulheres e raparigas, passando pela acção antiminas e reconstrução de sociedades que acabam de sair de um conflito”.

Segundo um comunicado de imprensa da ONU, o Report on the International Year of Sport and Physical Education (Relatório sobre o Ano Internacional do Desporto e da Educação Física) salienta as realizações mundiais nesse domínio, no ano passado, e o papel significativo que o desporto pode desempenhar no que se refere a acelerar os progressos em direcção à realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015. Estes objectivos consistem num conjunto de metas que visam a redução significativa de um grande número de problemas socioeconómicos.

“O Desporto é um instrumento fundamental para construir um mundo melhor. Queremos cidadãos saudáveis e instruídos, em todos os continentes. Queremos desenvolvimento e paz. Podemos alcançar estes objectivos através do desporto. As ideias de base e o impulso já existem”, disse Adolf Ogi.

Segundo foi dito na conferência de imprensa, foram iniciadas em todo o mundo milhares de actividades comemorativas do Ano Internacional, nomeadamente eventos desportivos, conferências e projectos que usam o desporto para promover a saúde, a educação, o desenvolvimento e a paz. O Ano deu também um forte impulso aos esforços para melhor integrar o desporto na agenda do desenvolvimento e para alcançar uma paz duradoura.

O Presidente da Assembleia Geral da ONU, Jan Eliasson, recebeu também uma cópia do relatório na cerimónia de hoje, e muitos funcionários, diplomatas e personalidades do desporto internacional apoiaram, nos seus discursos, os eventos organizados no ano passado, e salientaram a necessidade de levar mais longe as realizações do Ano.

Entre os oradores figurava Roger Federer, o tenista número um no circuito ATP, bem como um dos porta-vozes oficiais do Ano Internacional, recentemente nomeado Embaixador da Boa Vontade da UNICEF.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 03/04/2006).


Estados-membros apresentam candidaturas a novo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

3 de Abril de 2006 -- Até agora, 17 Estados-membros anunciaram as suas candidaturas à eleição dos novos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos, que decorrerá no próximo mês. Este Conselho vem substituir a criticada Comissão de Direitos Humanos, que realizou a sua última sessão no passado dia 27 de Março.

As eleições deverão realizar-se na Assembleia Geral, a 9 de Maio, e um porta-voz da ONU disse hoje aos jornalistas que os Estados-membros que escolheram anunciar as suas candidaturas por escrito são mencionados numa lista disponível no sítio Web da Assembleia Geral (www.un.org/ga/60/elect/hrc/) O Conselho realizará a sua primeira sessão a 19 de Junho.

Os 17 países que anunciaram as suas candidaturas no sítio Web são: Argélia, Bangladeche, Paquistão, República Checa, Geórgia, Hungria, Ucrânia, Letónia, Argentina, Brasil, México, Peru, Nicarágua, Alemanha, Grécia, Portugal e Suíça.

Usando da palavra na última sessão da Comissão, na semana passada, a Alta Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Louise Arbour, disse que a adopção, por uma esmagadora maioria da Assembleia Geral, a 15 de Março, de uma resolução que criou o Conselho de Direitos Humanos representou um grande passo em frente para o sistema de direitos humanos da ONU, apesar de haver ainda muito a fazer.

“Embora possamos afirmar com certeza que a decisão tomada em Nova Iorque teve um significado histórico, o seu impacte efectivo na vida das pessoas ainda está por determinar. Muito vai depender da profunda mudança cultural que tem de acompanhar esta reforma institucional”, afirmou Louise Arbour.

A Comissão, que reunia uma vez por ano em Genebra, foi suscitando críticas crescentes ao longo dos anos, por ser considerada ineficaz e não ter prestar contas da sua actuação, o que levou o Secretário-Geral Kofi Annan a propor a criação do Conselho de Direitos Humanos, há um ano.

O Conselho contém vários elementos que o tornam um órgão mais forte do que a Comissão, nomeadamente a sua categoria superior como órgão subsidiário da Assembleia Geral, o maior número de reuniões durante o ano e uma representação geográfica equitativa.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 03/04/2006).


Vice-Secretário-Geral apresenta relatório sobre reforma à Quinta Comissão

Mark Malloch Brown diz aos delegados que as propostas visam tornar a resposta da
ONU às crises mundiais mais flexível e eficaz


Apresentando o relatório do Secretário-Geral intitulado Investing in the United Nations: for a Stronger Organization worldwide, que contém 23 propostas em seis domínios fundamentais, o Vice-Secretário-Geral da ONU, Mark Malloch Brown, convidou as delegações a proporcionarem ao Secretariado os meios de melhor assumir as responsabilidades que lhe foram confiadas. Em troca de uma maior capacidade de gestão das nossas actividades prometemos melhorar a prestação de contas pela nossa actuação, acrescentou.

Declarou que o relatório tinha como objectivo definir uma orientação estratégica da ONU, a fim de lhe permitir enfrentar as mudanças futuras. A título de exemplo, referiu a multiplicação por quatro dos orçamentos das operações de manutenção da paz desde 1998, a duplicação dos recursos do Secretariado e o facto de haver duas vezes mais civis no terreno do que no Secretariado em Nova Iorque. É esta visão de mudança do lugar e da natureza do trabalho que nos leva a querer harmonizar as condições do pessoal no terreno com o pessoal das sedes, disse.

Não se trata de um relatório que visa reduzir custos, sublinhou Mark Malloch Brown. Consideradas no seu conjunto, as propostas do Secretário-Geral visam levar a Organização a seguir um caminho que lhe permita responder às crises mundiais de uma forma mais flexível e eficaz.

Apresentando o relatório do Comité Consultivo para as Questões Administrativas e Orçamentais, o Presidente do mesmo, Rajat Saha, declarou que este órgão recomendava ao Secretário-Geral que elaborasse um relatório de execução pormenorizado, até Maio de 2006, onde fossem mencionadas as acções e recursos necessários para concretizar essas ambições. Deu especial destaque a certas recomendações contidas nos parágrafos 7 e 8 do relatório do Comité, dizendo que várias se inseriam na esfera de competência específica do Secretário-Geral como responsável pela Administração e não precisavam do aval de órgãos deliberativos.

O representante da Áustria, em nome da União Europeia, pôs a tónica no princípio da responsabilização, enquanto o da África do Sul, em nome do Grupo dos 77, manifestou o desejo de que se tivesse em mente o carácter intergovernamental da Organização.

A representante da Noruega afirmou que a Organização deve ter um sistema transparente, eficaz e responsável de gestão dos recursos. Disse partilhar a preocupação dos Estados-membros e o seu desejo de se opor a tudo o que pudesse ser considerado um tentativa de transferir funções da Assembleia para um pequeno círculo de países ricos e poderosos.

Outros oradores, nomeadamente o representante dos Estados Unidos, exortaram a uma rápida acção sobre o relatório e subscreveram as conclusões e recomendações do Comité Consultivo para as Questões Administrativas e Orçamentais, dizendo que a Quinta Comissão deveria concluir a sua apreciação do relatório antes de 18 de Abril.


(Fonte: comunicado de imprensa AG/AB/3727 de 3/04/2006).


69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

O ano de 2014 em revista

Da crise na Síria e na Ucrânia até o esforço global contra o ebola, entre outros eventos que marcaram o ano, a Retrospectiva da ONU 2014 relembra acontecimentos globais destacados na imprensa internacional – e também aqueles que foram esquecidos por grande parte da opinião pública.

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.