Sexta, 18 Abril 2014
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Alto Comissariado para os Refugiados preocupado com os refugiados afegãos

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, exortou o governo do Afeganistão a ter em conta as necessidades dos refugiados que regressam agora ao país.


Falando numa conferência de imprensa, no final da sua primeira missão ao país, António Guterres declarou: “Peço aos três governos (o Irão, o Paquistão e o Afeganistão) que tenham um papel construtivo na resolução deste problema, em conjunto com a Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)”.


Durante o seu encontro de ontem com o Presidente Karzai, no primeiro dia de uma visita que durou dois dias, António Guterres declarou que “estamos agora a entrar numa nova fase de retorno dos refugiados afegãos e da sua reintegração. O regresso continua a ser a principal solução para os afegãos que vivem em países de asilo, mas é preciso definir uma nova abordagem e o ACNUR continua empenhado em encontrar uma solução duradoura”.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/11/2005)


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25 de Novembro de 2005)


A violência contra as mulheres continua a ser extremamente comum no mundo. Trata-se da manifestação mais atroz de discriminação sistemática e de desigualdade que as mulheres enfrentam, na lei e na sua vida quotidiana, em todo o mundo. Esta violência ocorre em todas as regiões, todos os países e todas as culturas, independentemente do nível de vida, da classe social, da raça ou da etnia.


A violência de género tem igualmente efeitos nefastos para o conjunto da sociedade: pode impedir as mulheres de exercerem uma actividade produtiva e as raparigas de frequentarem a escola. Torna as mulheres mais vulneráveis às relações sexuais forçadas ou não protegidas, o que contribui consideravelmente para a propagação do VIH/SIDA. Desestabiliza profundamente e de um modo duradouro toda a família, em particular a geração futura. É por isso que, este ano, os governos, os organismos das Nações Unidas e os activistas da sociedade civil aproveitarão os Dezasseis Dias de Acção contra a Violência de Género, que se iniciam hoje, para reflectir sobre as consequências negativas da violência contra as mulheres em todos os lugares do mundo.


Os dirigentes reunidos na Cimeira Mundial que teve lugar em Setembro comprometeram-se a redobrar os seus esforços a favor da eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres. Sabemos que isso implica lutar contra a ideia, ainda muito generalizada e demasiado enraizada, de que a violência contra as mulheres e as raparigas é aceitável. Devemos, por isso, dar o o exemplo, esclarecendo, nomeadamente, que, no que se refere à violência contra as mulheres, a tolerância não tem qualquer justificação e nenhuma desculpa é aceitável. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, reafirmemos a nossa vontade de levar a cabo esta missão.



(Fonte: Comunicado de imprensa SG/SM/10225; OBV/527; WOM/1524 de 22 de Novembro de 2005)


Sudão: ameaça de anarquia total no Darfur, alerta Kofi Annan

No seu último relatório sobre o Darfur, o Secretário-Geral previne que a “ameaça de anarquia total está cada vez mais próxima, particularmente a oeste do Darfur, onde os senhores da guerra, os bandidos e as milícias se vêm mostrando cada vez mais agressivos”.


“A temível intensificação da violência no Darfur dura há dois meses e compromete gravemente a prestação da ajuda humanitária, causa mortes entre a população civil e do pessoal da Missão da União Africana no Sudão (MUAS) e ensombra uma vez mais as perspectivas de regresso das populações deslocadas em certas zonas. Os camponeses tiveram de fugir de novo das suas casas, nalguns casos pela segunda ou terceira vez”, declarou o Secretário-Geral, no seu último relatório mensal sobre a situação no Darfur, publicado ontem.


“O agravamento da situação só poderá ser evitado pela consolidação rápida dos progressos realizados durante a 6ª série de negociações em Abuja. É preciso encontrar rapidamente uma solução política e, para conseguir isso, os Sudaneses e a comunidade internacional devem coordenar os seus esforços com vista a atingir dois objectivos precisos”, afirmou o Secretário-Geral. É crucial que seja concluído um acordo-quadro de paz antes do fim do ano e que, em coordenação com as partes sudanesas, a comunidade internacional comece a planear os programas e a assistência que serão necessários para aplicar com êxito o acordo de paz que venha a ser alcançado em Abuja.


Se é certo que a frequência e a intensidade dos ataques directos entre o Movimento/Exército de Libertação do Sudão (SLM/A) e as forças governamentais diminuíram em relação ao mês passado, não é menos verdade que se registaram confrontos graves, afirma o Secretário-Geral no seu relatório.


“O SLM/A e o governo continuam a mostrar um desprezo constante pela Carta e o espírito dos Acordos de cessar-fogo que assinaram”, lamenta Kofi Annan.


“No último mês, explica o Secretário-Geral, as milícias também atacaram aldeias. Num caso particularmente atroz, as milícias atacaram, a 23 de Outubro, a aldeia de Four de Tama (Sul do Darfur) fazendo dezenas de mortos entre os civis e um número ainda maior de feridos”.


“A violência actual teve como consequência novas deslocações das populações para os campos” e “os agricultores não param de ser perseguidos pelas milícias e por grupos nómadas”, constata, por outro lado, o relatório.


A escalada de violência contra as populações civis no Darfur atingiu severamente as crianças. Durante o mês de Outubro, várias foram mortas ou raptadas na região. Por outro lado, todas a partes continuam a recrutar crianças-soldado. As crianças participam nas hostilidades no Norte do Darfur, afirma o relatório do Secretário-Geral.


A missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS) continuou a recolher todas as semanas informações sobre os actos de violência graves perpetrados contra as mulheres e as raparigas. O problema da violência sexual foi particularmente alarmante no Darfur Ocidental onde a UNMIS registrou 9 casos de violação, 4 tentativas de violação e 8 agressões.


Sobre a questão do processo de paz, a 6ª Série de Negociações da Paz Intersudanesas sobre o Darfur, em Abuja, terminou a 20 de Outubro, depois de duas semanas de negociações árduas, organizadas pela União Africana, entre o Governo e os dois principais movimentos rebeldes – SLM/A e JEM.


Na última sessão, as partes comprometeram-se, num comunicado comum que adoptaram, a fazer com que a próxima série de negociações começada ontem fosse “decisiva”.


Se por um lado as negociações não avançaram tanto quanto esperávamos, um certo número de factores positivos foram registrados, apesar da violência no Darfur, concluiu o Secretário-Geral.


O porta-voz do Secretário-Geral, Stéphane Dujarric, anunciou hoje que o Representante Especial do Secretário-Geral para o Sudão, Jan Pronk, faria uma visita ao Darfur amanhã, a fim de se reunir com os chefes do Movimento de Libertação do Sudão, na perspectiva das negociações de paz sobre o Darfur que reiniciam em Abuja na próxima semana.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 22 de Novembro de 2005)


FAO: fome mata todos anos 6 milhões de crianças no mundo

Cerca de 6 milhões de crianças no mundo morrem, todos os anos, de doenças ligadas à fome e à malnutrição e 852 milhões de pessoas estão actualmente subalimentadas, anuncia a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que publica hoje o seu relatório anual sobre a insegurança alimentar.


“A maior parte destas crianças morre de doenças infecciosas que têm cura, nomeadamente diarreia, pneumonia, malária e sarampo e teriam sobrevivido, se a sua constituição física e o seu sistema imunitário não tivessem sido enfraquecidos pela fome e pela má nutrição”, afirma um comunicado da FAO, publicado hoje em Roma por ocasião do lançamento do seu relatório anual.
Intitulado The State of Food Insecurity in the World, o relatório realça a importância de eliminar a fome no mundo, objectivo da Cimeira Mundial da Alimentação que teve lugar em 1996 em Roma, ou de reduzir para metade, até 2015, a fome no mundo, primeiro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.


“A comunidade internacional está longe de atingir os Objectivos do Milénio e da Cimeira Mundial da Alimentação”, declarou Jacques Diouf que foi reeleito, a 19 de Novembro, Director da FAO para um terceiro mandato.


“Se as regiões em desenvolvimento continuarem a reduzir a fome ao ritmo actual, só a América do Sul e as Caraíbas poderão alcançar o Objectivo de Desenvolvimento do que consiste em reduzir para metade a proporção de pessoas que sofrem da fome. Nenhuma região poderá atingir o objectivo mais ambicioso da Cimeira Mundial da Alimentação que consiste em eliminar a fome no mundo”, acrescentou Jacques Diouf.


“A região Ásia-Pacífico tem também boas possibilidades de atingir o objectivo, se o ritmo dos progressos for ligeiramente intensificado nos próximos anos. No Médio-Oriente e no Norte de África, a prevalência da fome é fraca, mas tem aumentado.
Na África Subsariana, a prevalência da subalimentação diminuiu ligeiramente. A região deverá intensificar consideravelmente a sua acção para alcançar o Objectivo do Milénio em questão.


Segundo as últimas estimativas da FAO, no decorrer do período 2000-2002, 852 milhões de pessoas no mundo estavam subalimentadas – entre as quais 815 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento, 28 milhões nos países em transição e 9 milhões nos países industrializados.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 22 de Novembro de 2005)


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com deficiência (3 de Dezembro de 2005)

Este ano, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência centra-se nas ligações entre incapacidade, direitos humanos e desenvolvimento.


As pessoas com deficiência constituem o grupo minoritário mais numeroso do mundo. São desproporcionadamente pobres, têm maior probabilidade de estarem desempregadas e apresentam taxas de mortalidade mais elevadas do que a população em geral. Com demasiada frequência, não gozam inteiramente os seus direitos civis, políticos, sociais, culturais e económicos.


Durante muitos anos, os seus direitos foram descurados. Ultimamente, essa situação tem-se modificado, à medida que se têm conseguido progressos em todo o mundo no que se refere a garantir que as pessoas com deficiência possam participar no desenvolvimento e dele beneficiar. Mas muito há ainda a fazer para assegurar a sua plena integração.


A participação igual não exige apenas a eliminação das barreiras ambientais, sociais e jurídicas que marginalizam as pessoas com deficiência; também significa facilitar-lhes o acesso ao emprego e aos serviços de educação, saúde, informação e de outra natureza, em condições de igualdade.


A consecução deste objectivo depende, em grande medida, das negociações em curso sobre uma convenção internacional global e integral para proteger e promover os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência. Apoio o trabalho do Comité Especial e espero que as negociações sejam levadas a bom termo.


Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, recordemos que as sociedades que descuram a integração das pessoas com deficiência se privam dos valiosos contributos que estas podem dar. E reafirmemos a nossa dedicação à causa da igualdade de direitos das pessoas com deficiência e da sua plena participação na vida económica, social e política das sociedades em que vivem.



(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10224, OBV/526, de 21/11/2005)



 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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