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A ONU na sua língua

Peritos da ONU pedem que se tomem medidas a favor dos direitos humanos em vários países

m grupo de peritos da ONU em direitos humanos instou hoje a comunidade internacional a actuar rapidamente para inverter o processo de deterioração das garantias fundamentais na Coreia do Norte, Sudão, Myanmar, Congo-Kinshasa e Sri Lanka.


Segundo Philip Alston, Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, é necessário enviar imediatamente uma missão de observação ao Sri Lanka, onde os confrontos entre o Governo e os rebeldes tamil se agudizaram, recentemente, se se quiser evitar uma crise de maiores proporções.


Relativamente ao Congo-Kinshasa, o perito em direitos humanos Titing Frederic Pacere considerou que se deve criar um tribunal internacional que julgue os responsáveis pelos crimes cometidos no país desde 1994.


Alston e Pacere enviaram recomendações à Terceira Comissão da ONU, responsável pelos assuntos sociais, humanitários e culturais.


Por seu lado, a Relatora Especial para o Sudão, Sima Samar, disse que a situação no Darfur se deteriorou gravemente após a assinatura do acordo de paz em Maio e advertiu que o conflito tinha ultrapassado as fronteiras do país e que as milícias levam a cabo ataques contra a população civil do Chade e da República Centro-Africana. Acrescentou que a prioridade imediata no Darfur deve ser a garantia de protecção dos direitos humanos e a assistência humanitária à população mais vulnerável.
 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/10/2006)


Luta contra alterações climáticas oferece oportunidades de desenvolvimento * - Achim Steiner e Yvo de Bóer(+)

As crianças que vivem próximo de um dos maiores rios da África Austral estão a jogar ao "Jogo do Limpopo", cujo objectivo é, literalmente, salvarem a sua vida. Lançado experimentalmente em locais como a Matabelelândia, no Zimbabué, e a província de Gaza, em Moçambique, este jogo de mesa utiliza o poder das actividades lúdicas para ensinar formas de reduzir a vulnerabilidade em caso de cheias.


Se um peão for parar a um espaço em que se vê uma aldeia bem construída à prova de inundações – ou um espaço em que se aconselha a criança a mudar-se com o seu gado para um terreno mais elevado – o  jogador avança vários espaços. Mas se for parar a um espaço em que se vê uma floresta dizimada, terras degradadas ou outros factores que contribuem para a vulnerabilidade, o jogador recua seis espaços.


O jogo – que faz parte de um projecto mais alargado financiado pelo Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), lançado após as cheias devastadoras do Limpopo há seis anos – realça de uma maneira simples mas tocante os desafios que os países em desenvolvimento enfrentam ao procurarem adaptar-se aos eventos meteorológicos extremos associados às alterações climáticas.


Em princípios de Novembro, as nações reuniram-se em Nairobi, no Quénia, para um novo ciclo de conversações sobre as alterações climáticas no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e do seu Protocolo de Quioto.


O Protocolo de Quioto, adoptado em 1997, estabelece metas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa nos países industrializados e visa baixar estas emissões em 5% em relação aos níveis de 1990 no período de 2008-2012. O Protocolo criou um quadro de incentivos tendo em vista a transição para uma economia com um baixo nível de emissões de carbono, orientando as decisões de investimento das empresas para opções favoráveis ao ambiente.


Relativamente aos países em desenvolvimento, o Protocolo cria o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite aos países desenvolvidos investirem em projectos de desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento (por exemplo, projectos nos domínios florestal e das energias renováveis) em troca de créditos de emissões.


Espera-se que até 2012, as reduções certificadas de emissões no quadro do MDL atinjam pelo menos 1,2 mil milhões de toneladas, uma quantidade superior ao conjunto das emissões de Espanha e do Reino Unido.


Como grupo, os países industrializados continuam bem encaminhados no que se refere a respeitarem os compromissos assumidos no âmbito do Protocolo de Quioto, desde que façam um esforço maior a nível interno e utilizem eficazmente os mecanismos de mercado previstos no Protocolo. É nítido, porém, que a longo prazo serão necessárias reduções maiores de emissões.


No entanto, a poluição gerada no passado pelos países industrializados já está a causar algumas alterações climáticas: afinal, o tempo de vida do dióxido de carbono na atmosfera vai até 200 anos. Por conseguinte, a comunidade internacional deve ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se.


Os países menos avançados têm – ou estão a preparar – programas de acção nacional de adaptação (PANA) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. O Malavi, por exemplo, onde as secas e as cheias têm aumentado de intensidade, frequência e gravidade nas últimas décadas, é um país onde é necessário adaptar, em certa medida, praticamente todos os aspectos da vida às novas condições meteorológicas.


As cheias destruíram os viveiros de peixe há seis anos, e, em meados da década de 1990, uma seca causou a perda total das populações de peixes do lago Chilwa. O PANA do Malavi preconiza o repovoamento do lago, assistência ao nível da piscicultura e um melhor conhecimento da forma como as temperaturas afectam a reprodução de espécies fundamentais.


Além disso, prevê a reflorestação da bacia do rio Shire, principal fonte de energia eléctrica do país, pois a desflorestação e práticas agrícolas insustentáveis causaram o assoreamento das suas barragens.


O PANA da Samoa solicita assistência com vista a deslocar infra-estruturas e comunidades para terrenos mais elevados, medidas destinadas a reforçar os edifícios contra os ciclones, que aumentaram de frequência, e recuperação das nascentes comunitárias. O programa afirma que melhorar a saúde dos habitats e ecossistemas é uma maneira de criar defesas contra as alterações climáticas.


Os fundos para actividades de adaptação começam a acumular-se graças aos investimentos no quadro do MDL e a promessas voluntárias de contribuições para um fundo especial constituído para financiar a execução de actividades no âmbito dos PANA. No entanto, estes recursos terão de ser reforçados para que se consigam obter resultados mensuráveis nos países mais pobres do mundo.


Começa a tornar-se evidente que todos os investimentos nos países em desenvolvimento, tanto públicos como privados, devem ter em conta as alterações climáticas para serem viáveis. Mas isto não pode ser um pretexto para não se fazer nada em relação à redução das emissões.


Os cientistas calculam que é necessária uma redução de 60% a 80% das emissões de gases com efeito de estufa para estabilizar a atmosfera. Não podemos perder de vista esta meta. Caso contrário a necessidade de adaptação será cada vez maior para todas as pessoas – ricos e pobres – e haverá cada vez menos sítios em que essa adaptação seja possível. As pessoas acabarão a jogar as suas próprias versões do Jogo do Limpopo – e, tal como as crianças que vivem nas margens deste rio, estarão a jogar pela sua própria sobrevivência.


(+) Achim Steiner é Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas e Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente; Yvo de Boer é Secretário Executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.



* Publicado em Portugal pelo jornal Semanário a 20/10/2006


Resolução da crise inter-palestiniana é um pré-requisito da resolução do conflito israelo-palestiniano, afirma Álvaro de Soto

Se o objectivo a longo prazo da comunidade internacional é não só a paz entre Israel e a Palestina mas também com a Síria e o Líbano, no presente a retomada do processo de paz depende da formação de um governo palestiniano unido, sublinhou o Enviado da ONU para o Médio Oriente, na sua exposição mensal perante o Conselho de Segurança.


“No centro do conflito está o problema entre Israel e a Palestina”, disse Álvaro de Soto, que recordou a dimensão da crise que perdura em Gaza.


Segundo as informações disponíveis, o exército israelita prepara-se para intensificar as suas operações em Gaza, a fim de lutar contra a infiltração de armas através da fronteira com o Egipto e de libertar o cabo Shalit, tomado como refém por militantes palestinianos, afirmou.


O Representante Especial referiu que “as autoridades egípcias envidavam esforços para resolver a crise e que estava em cima da mesa um conjunto de propostas destinadas a responder às preocupações de todos, mas que os sequestradores precisavam de garantias suplementares”.


“A outra crise a ultrapassar é a crise da Autoridade Palestiniana”, disse, recordando que a sociedade palestiniana continuava a hesitar diariamente entre a unidade nacional e a guerra civil.


Há duas semanas, pelo menos oito palestinianos foram mortos e 70 foram feridos em confrontos entre as forças de segurança palestinianas fiéis à Fatah e a força colocada no terreno pelo Ministro do Interior do Hamas.


Álvaro de Soto sublinhou que a crise económica em Gaza, descrita por Jan Egeland, Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, como uma “bomba-relógio” está a ser agravada pela recusa persistente de Israel de transferir os impostos que cobra em nome da Autoridade Palestiniana e pelo bloqueio quase permanente do Território palestiniano.


“Israel tem preocupações legítimas em matéria de segurança”, sublinhou, no entanto, o Representante Especial, que exortou a Autoridade Palestiniana a pôr termo ao lançamento de bombas-foguete contra Israel.


Álvaro de Souto sublinhou que só “separando o acesso económico aos civis do impasse político mais vasto é que o Acordo sobre o acesso e o movimento de bens e pessoas poderia ser aplicado e que a economia palestiniana poderia ter possibilidade de recuperar”.


Sobre os esforços para alcançar a paz na região, Álvaro de Soto lembrou que “o Primeiro-Ministro israelita, Ehoud Olmert, declarou que estava disposto a encontrar-se com o Presidente Abbas, uma possibilidade que continua a ser analisada”.


O Primeiro-Ministro israelita apelou também a conversações directas entre Israel e o Líbano, “mas o Primeiro-Ministro do Líbano, Fouad Siniora, disse que o seu país seria o último a assinar um tratado de paz com Israel”, referiu.


Paralelamente, “o Presidente sírio Bashar al-Assad declarou publicamente que desejava negociar directamente com Israel a fim de conseguir a devolução dos Gola e uma paz duradoura”.


O Primeiro-Ministro israelita “rejeitou essas declarações, sublinhando que a Síria deveria deixar de prestar apoio ao terrorismo”.


Álvaro de Soto apelou a que o Quarteto e os doadores reassumissem o seu compromisso em relação aos territórios palestinianos, se houvesse uma verdadeira evolução, isto é, se os Palestinianos se esforçassem por restabelecer a ordem pública e por prevenir ataques contra Israel, em vez de se enfrentarem nas ruas.


O Representante Especial sublinhou também que qualquer solução que venha a ser encarada deverá ter em conta a Iniciativa de Paz árabe, adoptada em 2002 em Beirute, “uma peça crucial do puzzle regional”.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 19/10/2006)


Kofi Annan recomenda negociações directas para garantir a autodeterminação do povo do Sara Ocidental

Num relatório publicado hoje, o Secretário-Geral recomendou ao Conselho de Segurança que convidasse Marrocos e a Frente POLISARIO a encetarem “negociações directas, sem condições prévias, a fim de chegarem a uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita assegurar a autodeterminação do povo do Sara Ocidental”.


“Os países vizinhos, a Argélia e a Mauritânia, deveriam ser igualmente convidados para essas negociações e seriam consultados separadamente sobre questões que lhes digam directamente respeito, segundo o modelo que foi aplicado durante o mandato do meu anterior Enviado Especial, James A. Baker III”, afirma o Secretário-Geral no seu último relatório sobre a Missão das Nações Unidas para a Organização de um Referendo no Sara Ocidental (MINURSO), elaborado com base na avaliação das actividades do seu Enviado Pessoal Peter van Walsum.


“Uma vez que as partes respondam favoravelmente ao apelo do Conselho, formularei outras propostas sobre o modelo das negociações, o papel da Organização das Nações e outras modalidades”, diz Kofi Annan, que recomenda que o Conselho de Segurança prolongue o mandato da Missão por um novo período de seis meses, até 30 de Abril de 2007.


“Se nenhuma das duas partes puder aceitar esta abordagem aberta a todos, não haverá negociações. Seria um sério revés para Marrocos, que deseja vivamente que a comunidade internacional reconheça a sua soberania sobre o Sara Ocidental”, sublinha o Secretário-Geral.


Mas, insiste o relatório, “um revés para uma das partes não é, porém, necessariamente uma vitória para a outra, e a Frente POLISARIO não se deveria regozijar com este impasse, pois, à medida que se arrasta, a comunidade internacional vai-se inevitavelmente habituando cada vez mais ao exercício de controlo de Marrocos sobre o Sara Ocidental”.


“O acordo de pescas concluído em Julho de 2006 entre a União Europeia e Marrocos é um excelente exemplo disso. Depois de ter dedicado um pouco mais de um ano à sua missão, o meu Enviado Especial está convencido de que seria boa ideia a Frente POLISARIO encetar negociações agora, enquanto reina no Conselho de Segurança um consenso em torno da ideia de que uma solução política negociada deve prever a autodeterminação do povo do Sara Ocidental”, sublinha Kofi Annan.


“Durante a visita que fez recentemente à região, o meu Enviado Especial pediu aos seus interlocutores qual das duas opções merecia a sua preferência: a manutenção do impasse ou negociações sem condições prévias. Os responsáveis da Frente POLISARIO responderam que optariam pela manutenção do impasse, tendo plena consciência de que isso só poderia conduzir ao recomeço da luta armada”, sublinha o relatório.


“Alguns deles acrescentaram inclusivamente que mesmo que os dirigentes da Frente POLISARIO continuassem a apelar à contenção, poderia tornar-se impossível resistir à pressão exercida pelos jovens sarauís frustrados que querem lutar. Estas declarações lançaram uma nova luz sobre a impressão que o meu Enviado Especial tinha quanto à existência de uma vasta tendência para a resignação em relação ao status quo no que se refere à questão do Sara Ocidental”, diz Kofi Annan.


No plano militar, o relatório recorda que “o cessar-fogo entrou em vigor a 6 de Setembro de 1991. Hoje, 15 anos mais tarde, as partes militares continuam a não ter contactos directos, o que continua a ter um efeito negativo na confiança mútua e a impedir a adopção de procedimentos que poderiam ajudar a estabilizar a situação durante os períodos críticos”, sublinha o Secretário-Geral, que exortou as partes a cooperarem com a MINURSO e a eliminarem os obstáculos às actividades desta Missão.


No aspecto humanitário, o relatório regozija-se com o facto de irem recomeçar em breve as trocas de visitas familiares entre o território e os campos de refugiados da região de Tindouf. “As comunidades contam com essas visitas para manter o contracto entre os membros de famílias que não se vêem há mais de 30 anos”.


O relatório apoia a recomendação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no sentido de que tudo seja feito para garantir o respeito de todos os actores pelos direitos humanos do povo do Sara Ocidental.


A questão do Sara Ocidental foi recentemente discutida na Quarta Comissão da Assembleia Geral.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 18/10/2006)


Organização Mundial de Saúde declara que violência contra as crianças pode e deve ser prevenida

A Organização Mundial de Saúde divulgou, hoje, um novo Guia prático destinado a ajudar os países a prevenirem a violência contra as crianças, que são vítimas de um número surpreendente de actos de violência, muitas vezes cometidos por aqueles que as deveriam proteger. O novo Guia, publicado pela OMS e a International Society for Prevention of Child Abuse and Neglect (ISPCAN), demonstra que a violência contra as crianças pode e deve ser evitada.


Segundo o Estudo do Secretário-Geral da ONU sobre Violência contra as Crianças, publicado recentemente, uma grande parte dos actos de violência sofridos até aos 14 anos ocorrem em casa e são cometidos pelos pais, outros membros da família ou pessoas que cuidam das crianças. As consequências destes actos de violência prejudicam a saúde e o desenvolvimento da criança e podem ter efeitos na saúde durante a idade adulta; quando adultas, as antigas vítimas podem vir a exercer violência sobre crianças.


Preventing child maltreatment: a guide to taking action and generating evidence (Guia sobre Prevenção dos Maus Tratos a Crianças) visa ajudar os países a conceberem e aplicarem programas destinados a prevenir os maus tratos infligidos por pais e outras pessoas que prestam cuidados a crianças. Trata-se de uma ferramenta prática que ajudará os governos a pôr em prática as recomendações do Estudo da ONU.


As informações sobre os países que figuram no Estudo da ONU mostram que as crianças com menos de 10 anos estão mais expostas do que as mais velhas ao risco de serem objecto de actos de violência graves cometidos por membros da família e pessoas próximas desta.


A investigação mostra que é possível evitar os maus tratos a crianças e que é necessário aumentar urgentemente os investimentos na prevenção a nível mundial. Entre as estratégias promissoras podem mencionar-se a redução das gravidezes não desejadas, a melhoria do acesso a cuidados pré-natais e pós-natais de qualidade, a redução do abuso de álcool e de drogas ilícitas durante a gravidez, os serviços de visita domiciliar de enfermeiras e assistentes sociais, no caso de famílias em que existe um risco de maus tratos e a formação destinada aos pais sobre o desenvolvimento da criança, a disciplina não violenta e a resolução de conflitos. Os Estudo da ONU e o Guia mostram claramente que a responsabilidade pela aplicação dessas estratégias recai sobre os governos que devem conjugar os seus esforços com os de outras partes interessadas, nomeadamente as ONG, conselhos de investigação e comunidade internacional.


Como sublinhou o Dr. Anders Nordström, Director-geral Interino da OMS, “há muito que a atitude perante os maus tratos infantis é reactiva, em vez de ser preventiva. Os dados científicos sobre a prevenção de actos de violência física, sexual e psicológica são já numerosos e chegou o momento de adoptar uma nova abordagem, substituindo a reacção pela prevenção”.


O novo Guia da OMS-ISPCAN presta conselhos técnicos aos profissionais dos governos, institutos de investigação e ONG sobre como medir a amplitude do fenómeno da violência contra as crianças e suas consequências e sobre como conceber, aplicar e avaliar os programas de prevenção. O Guia refere também que as ligações estreitas entre violência, desigualdade económica e pobreza fazem com que a redução da desigualdade e da pobreza possa dar um contributo considerável para a prevenção da violência.


A Sra. Ann M. Veneman, Directora-geral da UNICEF, saudou o Guia, que, na sua opinião, “constitui uma nova ferramenta importante de luta contra o fenómeno da violência contra as crianças”.


O Guia reconhece, pela primeira vez, que os maus tratos infligidos ás crianças e outros problemas destas estão associados a um amplo leque de comportamentos de risco posteriores, nomeadamente o tabagismo, os comportamentos sexuais de alto risco, as gravidezes não desejadas e o abuso de álcool e drogas.


Segundo um estudo recente da OMS, os atentados ao puder sofridos durante a infância estão na origem de 6% dos casos de depressão, de 6% dos casos de abuso/dependência de álcool ou drogas, de 8% das tentativas de suicídio, de 10% das crises de pânico e de 27% dos distúrbios de stress pós-traumáticos. Estes factores e comportamentos de risco podem conduzir a algumas das principais causas de morte, de doença e de incapacidade.


“As experiências durante a infância tem efeitos 30, 40 e mesmo 50 anos mais tarde. Uma antiga vítima pode tornar-se depressiva crónica ou alcoólica, adoptar um comportamento suicidário, ou vir a ser toxicodependente e contrair uma hepatite crónica. Mas as relações de causalidade estão ocultas pelo tempo decorrido, o sentimento de vergonha, o segredo e os tabus sociais que impedem que se fale sobre estes temas”, disse o Dr. Vincent Felitti, Chefe de Medicina Preventiva no Kaser Permanent Medical Care Program dos Estados Unidos da América, que contribuiu para a redacção do Guia.


A Professora Barbara Bonner, Presidente do ISPCAN, sublinhou que “dispomos de informações suficientes para tomar medidas preventivas e devemos agir sem demora. As crianças não podem esperar. Seguindo as recomendações contidas no Guia, os países podem começar a aplicar programas de prevenção da violência, alargando ao mesmo tempo a base de dados”.


Links:
OMS, Departamento de Prevenção da Violência e de Traumatismos, Prevenção da Violência:
http://www.who.int/violence_injury_prevention/violence/en.
ISPCAN: http://www.ispcan.org/
O Guia está disponível em http://wholildoc.who.int/publications/2006/9241594365_eng.pdf
 


(Fonte: Comunicado de imprensa da OMS, de 17/10/2006)


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