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A ONU na sua língua

Novo produto para ajudar o Fundo Mundial de combate à SIDA, à Tuberculose e à Malária

Uma parte das receitas dos cartões American Express, das t-shirts da GAP, dos óculos de sol da Giorgio Armani e das sapatilhas Converse em breve contribuirá para o Fundo Mundial para combater a SIDA, a Tuberculose e a Malária, suportado pelas Nações Unidas, segundo foi anunciado hoje no Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça.

Os produtos de quatro das principais empresas mundiais serão vendidos com o nome de marca “RED”, no contexto de um inovador esquema de financiamento que gerará recursos para as actividades do Fundo Mundial em defesa das mulheres e crianças que enfrentam a SIDA.

“Ao tornar o consumo socialmente responsável apelativo para os consumidores e lucrativo para as empresas, a RED cria um modelo sustentável de envolvimento do sector privado na luta contra a doença e a pobreza,” disse o Dr. Richard Feachem, Director Executivo do Fundo Mundial.

Proposto pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, em 2001, o Fundo Mundial é uma parceria internacional entre os sectores público e privado, única no seu género e destinada a atrair e despender fundos para combater as três doenças, reforçando os sistemas de saúde e pagando medicamentos, diagnósticos, redes de mosquitos e outros produtos. A parceria entre governos, sociedade civil, sector privado e comunidades afectadas representa uma nova abordagem do financiamento internacional da saúde.

A estrela rock Bono e Bobby Shriver, Director-Geral do Produto RED, anunciaram a iniciativa hoje no Fórum Económico Mundial, um encontro de quatro dias dos principais líderes governamentais e das empresas mundiais. Os produtos RED concebidos pelos parceiros – American Express, Converse, Gap e Giorgio Armani – estarão disponíveis a 1 de Março.

Bobby Shriver disse que menos de 1% dos recursos necessários para o Fundo Mundial vêm actualmente do sector privado. O Fundo Mundial está à procura de um montante adicional de 3 mil milhões de dólares para 2006 e 2007, a fim de financiar integralmente os seus programas. Numa conferência de reconstituição do Fundo, presidida por Kofi Annan, em Londres, em Setembro, o Fundo recebeu promessas de perto de 4 mil milhõess de dólares para 2006 e 2007.

Carol Jacobs, Presidente do Conselho do Fundo Mundial, expressou o seu entusiástico apreço pela iniciativa RED. Disse que o Fundo reconhece os esforços dos Presidentes do Conselho de Administração e das equipas das empresas, assim como de Bono e Bobby Shriver, da DATA (organização para a dívida, a SIDA, o Comércio e África).

Até à data, o Fundo Mundial concedeu 1,4 mil milhões de dólares para os programas da SIDA/VIH na África subsaariana. Estes programas já usaram o financiamento para fornecer medicamentos anti-retrovirais que prolongaram a vida a 270 mil pessoas que sofrem de SIDA, e abrangeram muitos outros milhões, a quem transmitiram mensagens eficazes e deram ferramentas para impedir a infecção com o VIH. Meio milhão de órfãos recebeu alimentos, cuidados e educação.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 26/01/2006)


Discurso do Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama Sessão plenária realizada no Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto

Assembleia da República, Lisboa, 26 de Janeiro de 2006

Esta comemoração tem para nós um grande significado. Ela é também a associação do Parlamento português à condenação de uma política de ódio, de fanatismo, de intolerância, de racismo e de preconceito que teve por consequência o anti-semitismo em que se fundou essa operação de extermínio.

Tudo começa por pequenos actos banais e esses pequenos actos banais são, por vezes, o germe de grandes tragédias históricas. A mera exigência de identificação de um cidadão ou de uma cidadã, de um jovem, de uma criança, de um velho em função da sua convicção religiosa, da sua opção política ou da sua identidade étnica contém em si mesmo o início de uma fatal perversidade. Foi isso que aconteceu.

Quando reflectimos sobre a tragédia do Holocausto, não podemos deixar de considerar três grandes reflexões. A primeira é a de que tudo foi feito em nome da ciência, da técnica e da boa gestão. A coordenação das detenções, o agrupamento dos detidos, os campos de concentração, os campos de trabalho forçado, os campos de extermínio, a característica secreta de toda essa operação final são a expressão de como a ciência, a técnica e a boa gestão mal utilizadas podem ser um instrumento perverso de desumanidade. Nesse caso, foram-no seguramente.

Em segundo lugar, tudo foi feito com base na lei, na dedução da lei, na transposição dedutiva da lei para a instrução administrativa à exaustação do pormenor em relação aos torcionários e aos assassinos profissionais. Isso também nos faz reflectir sobre a lei, sobre o Estado de direito e faz-nos valorizar a lei democrática e o Estado de direito democrático. É que nem tudo o que é lei é sinónimo de boa lei. Neste caso, a perversão da lei do Estado dedutivo de direito totalitário é também um motivo de reflexão para todos nós.

Em terceiro lugar, tudo isto foi feito em nome da cultura, em nome da superioridade de espírito. Naturalmente, há as vulgatas divulgadoras, a versão popular de todos esses conceitos, mas há sempre a cultura de maior concentração elitista, aquela que inferioriza outros, que nega terceiros, que não reconhece a alteridade, que se assume como a cultura das culturas, a mais culta de todas as culturas. Essa é também, muitas vezes, a origem, na mão de mentes perversas, das maiores tragédias históricas. Aquilo a que assistimos há décadas atrás teve também por origem uma versão deturpada da arrogância da cultura, da superioridade de certo espírito e da discriminação e da denegação do reconhecimento do valor próprio de terceiros. Isso é também imensamente condenável.

Felizmente, hoje Portugal é um país livre, convivente, sem discriminação e sem intolerância religiosa. Mas também não podemos ignorar que, na nossa história, expulsámos os judeus e os perseguimos, criando uma jurisdição especial para os identificar e eliminar. E, por outro lado, que só muito tardiamente, na verdade, admitimos uma liberdade religiosa harmonizadora em relação a todas as confissões religiosas, que, finalmente, permitiu aos israelitas o exercício pleno da sua confissão religiosa sem restrições no nosso próprio país. São todos esses bens que queremos preservar e é por isso necessário, para prevenir o futuro, saber reconhecer a história e afirmar o valor do diálogo entre os homens, entre as religiões, entre as culturas e entre as civilizações, para que nunca mais se repita o Holocausto.

Aplausos gerais.

Ciente de que são estes os nossos valores profundos, peço a todos que me acompanhem num voto de silêncio em homenagem e memória às vítimas do holocausto”
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Em Davos, Kofi Annan defende as virtudes do desporto, um instrumento para alcançar os Objectivos do Milénio

Convidado para um almoço com os meios de comunicação social no Fórum Económico Mundial de Davos, o Secretário-Geral defendeu, hoje, as virtudes do desporto, que constituem um verdadeiro instrumento, no trabalho quotidiano das Nações Unidas, para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio visando, especialmente, reduzir para metade a pobreza no mundo até 2015.

“Em todos os países do mundo, as pessoas gostam de desporto. Os seus valores são universais. É uma linguagem mundial, capaz de erguer uma ponte entre as classes sociais, capaz de atenuar as divisões religiosas e culturais. Constitui um instrumento poderoso para favorecer a compreensão do outro, a tolerância e a paz”, disse o Secretário-Geral, num discurso proferido, hoje, quando de um encontro com os meios de comunicação social, sobre a questão do “impacto do desporto no mundo”, no âmbito da 36ª reunião anual do Fórum Económico Mundial de Davos.

“O desporto contribui para o desenvolvimento pessoal. Ensina-nos a trabalhar em equipa e a ter fair play. Ajuda a ter auto-confiança e abre novas portas. O que pode, por sua vez, contribuir para o bem-estar das comunidades e dos países”, afirmou Kofi Annan.

“É por isso [...] que utilizamos o desporto como um instrumento, no nosso trabalho quotidiano, para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (OMD), sublinhou Annan.

Um instrumento de trabalho para “todo o leque do desenvolvimento”, prosseguiu, “da educação à promoção da igualdade entre homens e mulheres, passando pela luta contra a SIDA e a pobreza no mundo”.

Em Davos, Kofi Annan encontrou-se, igualmente, com um certo número de líderes do mundo político, especialmente Amre Moussa, Secretário-Geral da Liga dos Estados Árabes, assim como Mohammed ElBaradei, Director da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), informou, hoje, o seu porta-voz, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Também no Fórum Económico Mundial, o Secretário-Geral pronunciará, amanhã, um segundo discurso, numa sessão plenária intitulada “Uma nova forma de ver as Nações Unidas”.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 25/01/2006)

Perante impasse, Kofi Annan exorta negociadores sobre desarmamento a tomarem medidas pragmáticas

No momento em que os delegados que participam no único fórum mundial multilateral onde se realizam negociações sobre desarmamento se reuniam em Genebra para iniciar a sua sessão anual, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, exortou-os a adoptarem uma abordagem pragmática, para superar o impasse que tem dificultado os esforços em prol de uma redução dos arsenais, nos últimos anos.

Na sua mensagem à Conferência sobre Desarmamento, Kofi Annan chamou a atenção para os principais reveses. Segundo o Secretário-Geral, “um mecanismo de desarmamento mundial já por si fraco foi ainda mais desgastado pelos resultados decepcionantes da Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares de 2005, pelo impasse na Conferência sobre o Desarmamento e pela ausência de qualquer referência ao desarmamento e à não proliferação no Documento Final da Conferência Mundial de 2005”.

Na mensagem proferida, na Terça-feira, pelo Secretário-Geral da Conferência, Sergei Ordzhonikidze, Kofi Annan disse que os negociadores devem examinar as fontes políticas do problema e tomar uma acção concertada “baseada no pragmatismo e no realismo”.

“As capitais devem reavaliar, cuidadosamente, as atitudes em relação à Conferência e alcançar um novo consenso politico sobre as prioridades, no que se refere ao controlo de armas e ao desarmamento”, disse Kofi Annan, manifestando a esperança de que os delegados encontrassem maneiras de tornar a Conferência mais eficaz, no quadro dos esforços globais para reformar as Nações Unidas.

Nos últimos sete anos, a Conferência não conseguiu chegar a acordo sobre um programa de trabalho, devido, principalmente, a divergências quanto à maneira de abordar a questão das armas nucleares. A Conferência conta com 65 Estados-Membros e também um grande número de outros Estados que participam como observadores.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 25/01/2006)




Crescimento económico mundial continua a abrandar em 2006

O ambiente internacional mostra-se favorável aos países em desenvolvimento,
mas há alguns aspectos imprevisíveis


Nações Unidas, Nova Iorque 24 de Janeiro de 2006 – Segundo as projecções das Nações Unidas, este ano, a economia mundial crescerá a uma taxa ligeiramente superior a 3%, depois de ter crescido a um ritmo semelhante em 2005 e da elevada taxa de crescimento de 4% em 2004, afirma um relatório publicado hoje.

O abrandamento reflecte, em grande medida, uma consolidação da recente recuperação da economia mundial, afirma o relatório da ONU World’s Economic Situation and Prospects 2006. As catástrofes naturais e os incidentes terroristas desde o final de 2004, embora tenham sido bem absorvidos, tiveram efeitos negativos.

Entretanto, as possibilidades de novas subidas acentuadas do preço do petróleo, de um surto de gripe das aves que se transforme numa pandemia humana ou de uma súbita queda dos preços da habitação nas principais economias representam uma ameaça para uma redução gradual do crescimento económico. O maior perigo, porém, segundo o relatório, pode residir na debilidade sistémica que os enormes e crescentes desequilíbrios financeiros implicam.

Entretanto, porém, o abrandamento do crescimento nos Estados Unidos, a estagnação na Europa e um discreto regresso à expansão no Japão contrastam com uma ligeira queda de um forte desempenho económico nos países em desenvolvimento. Beneficiando de um ambiente internacional favorável, caracterizado por baixas taxas de juro, uma baixa inflação e uma forte procura de mercadorias, o mundo em desenvolvimento deverá, segundo as projecções da ONU, crescer a uma taxa ligeiramente superior a 5,5% este ano, após um crescimento estimado de 5,7%, em 2005, e de 6,6%, em 2004.

“Ao crescerem à taxa de 6,6% os [50] países menos avançados (PMA) estarão a obter ainda melhores resultados, alcançando o crescimento médio mais rápido de há décadas”, diz o relatório.



Forte crescimento distribui-se de maneira desigual pelas regiões em desenvolvimento


Enquanto a China e a Índia continuam a apresentar um elevado crescimento económico, refere o relatório, a expansão económica em todas as regiões em desenvolvimento tem sido invulgarmente elevada.

O elevado crescimento tem sido impulsionado pela subida dos preços dos produtos de base a nível mundial, provocada especialmente pela forte procura de matérias-primas por parte das economias em rápido crescimento, como a China e a Índia. Embora alguns países em desenvolvimento e PMA tenham sido negativamente afectados pelo elevado custo das importações de petróleo e bens alimentares, alguns exportadores líquidos de petróleo e de outros produtos de base beneficiaram com isso.

Para além da subida dos preços das matérias-primas, muitos países em desenvolvimento, incluindo PMA estão a colher os benefícios económicos de uma maior estabilidade política e de políticas macroeconómicas bem concebidas, diz a ONU. Nos países mais pobres do mundo, o crescimento pode ganhar uma nova dinâmica, quando os países ricos cumprirem as suas promessas de aumentar a ajuda ao desenvolvimento e de reduzir a dívida.

A estagnação dos investimentos das empresas nas principais economias figura entre os factores que conduzem a mercados financeiros globais líquidos e a baixas taxas de juro. As economias dos mercados emergentes têm beneficiado dessas condições financeiras externas favoráveis, embora os fluxos de recursos suplementares estejam muito concentrados num pequeno número de países de médio rendimento. O investimento directo estrangeiro nos países em desenvolvimento também recuperou, sendo canalizado em grande parte para o dinâmico sector petrolífero e mineiro.

Entretanto, o comércio mundial continua a crescer a um ritmo duas vezes superior ao da expansão da produção. O relatório entende que os recentes acordos alcançados na Conferência da Organização Mundial do Comércio em Hong-Kong representam progressos modestos; o principal desafio continua a ser a conclusão do Ciclo de Doha. Salienta a importante de reforçar a capacidade da oferta nos PMA e de os ajudar a fazer face aos custos de ajustamento à liberalização do comércio.



O reverso da medalha

O reverso das elevadas receitas provenientes da venda de produtos de base é uma ausência de progressos no domínio do desenvolvimento industrial, nos PMA e em África. O relatório acrescenta que as exportações de produtos manufacturados de muitos destes países diminuíram devido à perde de preferências comerciais aliada à expiração, em 2005, do Acordo sobre Vestuário e Têxteis. Perderam-se milhares de postos de trabalho nas indústrias têxteis africanas. Pelo contrário, alguns países pobres, como Sri Lanka e o Bangladeche, conseguiram superar relativamente bem as suas dificuldades e manter os seus níveis de exportação de têxteis.

Mas a dependência dos produtos de base continua a ser um problema importante para os países pobres, especialmente na medida em que a produção agrícola é afectada pelas condições climáticas, as quais demonstraram ultimamente uma considerável volatilidade, não sendo provável que os preços dos produtos de base subam constantemente.
Em geral, diz a ONU, os preços dos produtos de base parecem ter estabilizado e é de prever uma descida dos preços de muitos deles, excluindo o petróleo.

O crescimento também não produziu um aumento geral do emprego, sustenta o relatório. A grande intensidade de capital do sector da produção de mercadorias, em especial no mundo em desenvolvimento, e o aumento da produtividade impulsionada pelo tecnologia, sobretudo no mundo desenvolvido, significam que um aumento da produção não se traduz, com frequência, em aumento do emprego.

“A criação de emprego está a ficar aquém do aumento da oferta de mão-de-obra na maioria dos países”, afirma o relatório. “Por conseguinte, num grande número de países, as taxas de desemprego são ainda significativamente mais elevadas do que as taxas anteriores ao abrandamento da economia em 2000-2001”.

Se qualquer das potenciais ameaças anteriormente referidas provocar um choque repentino na economia mundial, este far-se-á sentir principalmente nos países em desenvolvimento. Se, por exemplo, esse choque causasse uma depreciação galopante do dólar juntamente com um ajustamento abrupto dos desequilíbrios externos das principais economias, muitas grandes economias em desenvolvimento seriam seriamente afectadas.

Neste sentido, um facto positivo a assinalar é que aproximadamente metade das economias em desenvolvimento, dos países da África Subsariana e dos PMA apresenta aquilo a que o relatório chama um crescimento económico forte (mais de 3% do PIB per capita); isto coexiste com um facto negativo: metade deles não está a crescer de uma forma consistente, mesmo nestas condições internacionais invulgarmente favoráveis.

A continuação do aumento da ajuda ao desenvolvimento e da redução da dívida continua, por isso, a ser desejável em 2006, um ano de seguimento da aplicação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e de uma análise, por parte da Assembleia Geral da ONU, da situação nos PMA.


Para entrevistas ou para obter mais informações, é favor contactar a Secção de Desenvolvimento do Departamento de Informação Pública da ONU, através de Tim Wall (+1 212 963 5851) ou Newton Kanhema (+1 212 963 5602).



O relatório World Economic Situation and Prospects é produzido pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU (DESA), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) e as cinco comissões regionais da ONU – Comissão Económica para África (ECA), Comissão Económica para a Europa (ECE), Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas (ECLAC), Comissão Económica e Social para a Ásia e o Pacífico (ESCAP) e Comissão Económica e Social para a Ásia Ocidental (ESCWA)
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World Economic Situation and Prospects 2006 (Sales No.E.06.II.C.2, ISBN 92-1-109150-0) from United Nations Publications, Two UN Plaza, Room DC2-853, Dept. PRES, New York, NY 10017 USA, Tel. 800-253-9646 or 1-212-963-8302, Fax. 1-212-9633489; E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ; or Section des Ventes et Commercialisation, Bureau E-4, CH-1211, Geneva-10, Switzerland, Tel, 41-22-917-2614, Fax. 41-22-917-0027, E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ; Internet: http://www.un.org/publications.


A semana em imagens

A emergência humanitária e de segurança no Sudão do Sul; a continuidade das atrocidades na Síria e as ações da ONU; a entrevista com a chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, que está deixando o cargo; o perigo representado pelos novos “cigarros eletrônicos”; e a discussão global, em Samoa, sobre desenvolvimento sustentável nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento – estes são os destaques do resumo semanal da ONU em imagens. Legendado pela ONU Brasil.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.