Sábado, 20 Dezembro 2014
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Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Mundial da Tuberculose (24 de Março de 2006)

Este ano registou-se um acontecimento fundamental na nossa luta contra a tuberculose com o lançamento do Plano Mundial para Acabar com a Tuberculose 2006-2015, “Agir para salvar vidas”. Se as medidas enunciadas no plano forem integralmente aplicadas, poderão salvar-se 14 milhões de vidas, nos próximos 10 anos. Poderão tratar-se mais 50 milhões de novos doentes. Poderão desenvolver-se novos medicamentos contra a tuberculose -- os primeiros em mais de quarenta anos – e novos métodos de diagnóstico. E uma nova vacina poderia revolucionar a luta contra a doença.


Estas previsões são ambiciosas, mas são realistas, se todos desempenharem o papel que lhes cabe no que se refere a apoiar o Plano Mundial. O Plano oferece-nos a possibilidade de realizar o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio que consiste em reduzir a prevalência da tuberculose e de impedir que a doença ataque os mais pobres dentre os pobres e as pessoas mais vulneráveis.


A situação da tuberculose no mundo varia de região para região. Mais de metade das pessoas atingidas vivem na Ásia. Felizmente, a China, a Índia, as Filipinas e a Indonésia consagram agora mais recursos à luta contra a tuberculose. Na América Latina e no Médio Oriente, o número de casos novos diminui todos os anos. Na Europa de Leste, depois de ter aumentado durante vários anos, o número de casos está a estabilizar e espera-se poder conter as formas multi-resistentes da doença. Contudo, em todas estas frentes, é preciso redobrar os esforços para ajudar os pobres e outros grupos da população que são muito vulneráveis à doença. É sobretudo em África que são necessárias medidas excepcionais. É o único continente onde o número de casos continua a aumentar, juntamente com a epidemia do VIH/SIDA. No ano passado, os ministros africanos declararam a tuberculose uma emergência.


Graças à iniciativa “Agir para salvar vidas” contamos com um plano pormenorizado. Foi assumido ao mais alto nível – do G-8 e da Cimeira Mundial 2005 – o compromisso de tomar medidas concertadas contra a doença. Isto implica mobilizar os recursos internos e externos necessários para ampliar os programas de luta contra e tuberculose no quadro de sistema de saúde mais fortes, aplicar medidas conjuntas contra a tuberculose e o VIH e investir na investigação.


Neste Dia Mundial da Tuberculose, tomemos a decisão de caminhar para um mundo sem tuberculose. Ajamos para salvar vidas.



(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10381 – OBV/547 de 20 de Março de 2006).


Armas ligeiras: Conselho de Segurança insiste na cooperação entre os países em matéria de rastreio


O Conselho de Segurança, que realizou hoje o seu debate público anual sobre armas ligeiras e de pequeno calibre, insistiu na necessidade de cooperação entre os Estados em matéria de rastreio das armas ligeiras, a fim de prevenir, combater e eliminar o seu comércio ilícito sob todos os seus aspectos.


Os numerosos Estados-membros que participaram neste debate público basearam-se no relatório de 2005 do Secretário-Geral que faz um levantamento das iniciativas tomadas para pôr em prática as 12 recomendações que formulou sobre como o Conselho de Segurança poderia contribuir para resolução da questão do comércio ilícito de armas ligeiras e de pequeno calibre.


Como referiu Hannelore Hoppe, Chefe Interina do Departamento de Assuntos de Desarmamento, que apresentou o relatório, o avanço mais importante durante este período foi a adopção, pela Assembleia Geral, em Dezembro passado, de um instrumento internacional que visa permitir que os Estados procedam à marcação e rastreio rápidos e fiáveis dar armas ligeiras e de pequeno calibre.


Durante o debate no Conselho de Segurança, numerosas delegações expressaram a sua frustração em relação a esse instrumento, que gostariam que fosse juridicamente vinculativo e incluísse disposições sobre munições.


Seguindo o exemplo do Ministro Negócios Estrangeiros do Peru, Óscar Maurtua de Romana, vários países apelaram ao Conselho de Segurança para que prossiga os seus esforços no sentido de conseguir um controlo eficaz dos embargos de armas e de reforçar o processo de desarmamento, de desmobilização e de reintegração dos antigos combatentes, em situações pós-conflito.


Vários representantes sublinharam a necessidade de reforçar a interacção com a Assembleia Geral, com vista à elaboração de estratégias destinadas a pôr fim ao flagelo da proliferação ilícita, no quadro dos esforços internacionais em prol da prevenção de conflitos e de consolidação da paz, bem como no quadro do Programa de Acção que visa prevenir, combater e eliminar o comércio ilícito de armas ligeiras sob todos os seus aspectos, adoptado quando da Conferência das Nações Unidas sobre armas ligeiras, em Julho de 2001.


Vários delegados expressaram o desejo de que a Conferência encarregada de analisar os progressos alcançados na execução do Programa de Acção, que deverá decorrer de 26 de Junho a 7 de Julho, permita que os Estados-membros cheguem a um acordo, no essencial, sobre as acções a empreender com vista à sua aplicação concreta.


Para impedir as armas de passarem do comércio ilícito para o comércio ilícito, é preciso nomeadamente limitar o número de intermediários e limitar a corretagem, afirmou o representante da Federação Russa.


Segundo o delegado francês, o Conselho de Segurança deve abordar de uma maneira coerente a questão do tráfico ilícito das armas ligeiras, isto é, combater a transacção mas também o seu financiamento, corretagem e transporte para zonas onde há tensões.


O representante do Gana mostrou-se favorável à adopção de medidas concretas para evitar a exploração ilegal dos recursos naturais cujas receitas servem para financiar o tráfico ilícito de armas ligeiras.


Para o seu homólogo da Serra Leoa, o Conselho de Segurança deveria ir mais longe e incentivar explicitamente a elaboração de um tratado internacional, como fez no caso dos tratados multilaterais destinados a eliminar ou a prevenir a proliferação das armas nucleares, químicas ou biológicas.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 20/03/2006)



Comissão de Direitos Humanos suspende trabalhos por mais uma semana

Após a criação, na quarta-feira passada, do Conselho de Direitos Humanos, a Comissão decidiu, hoje, suspender por mais uma semana os seus trabalhos, que deveriam ter começado no passado dia 13 de Março, enquanto aguarda a adopção, pelo Conselho Económico e Social, de uma resolução sobre o seu futuro.


“A Comissão de Direitos Humanos teve hoje uma breve sessão, no decurso da qual decidiu suspender os seus trabalhos por mais uma semana", diz um comunicado publicado hoje em Genebra.


O seu Presidente, Manuel Rodríguez Cuadros, aproveitou para saudar a decisão de criar o Conselho de Direitos Humanos, tomada na passada quarta-feira, pelos Estados-membros.


Após cinco meses de negociações, e apesar da forte oposição dos Estados Unidos, a Assembleia Geral aprovou, no passado dia 15 de Março, por uma ampla maioria, a criação do novo Conselho de Direitos Humanos que substituirá, a partir de próximo dia 19 de Junho, a actual Comissão.


Dizendo-se convencido de que todas as delegações, tanto em Nova Iorque como em Genebra, estão preocupadas em evitar qualquer vazio na protecção dos direitos humanos, Manuel Rodríguez Cuadros manifestou a esperança de que o Conselho Económico e Social (ECOSOC) reúna a breve prazo, para tomar uma decisão sobre o futuro da Comissão, até 19 de Junho.


A Comissão de Direitos Humanos decidira, na passada segunda-feira, suspender as suas actividades por uma semana, enquanto se esperava uma decisão em Nova Iorque sobre a criação do Conselho de Direitos Humanos.


A Comissão poderá retomar os seus trabalhos na próxima segunda-feira.


A resolução da Assembleia Geral que cria o Conselho de Direitos Humanos recomenda também ao Conselho Económico e Social que ponha termo ao mandato da Comissão.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 20/03/2006)


Mensagem do Secretario-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Mundial da Água (22 de Março de 2006)

Este ano, o tema da comemoração do Dia Mundial da Água é “Água e Cultura”. A água não é só essencial para a vida, é também uma presença cultural diversificada – uma inspiração para os artistas, objecto de investigação científica e elemento indispensável dos ritos de muitas tradições e religiões.


Contudo, apesar da sua importância e do seu carácter, muitas vezes sagrado, a água continua a ser desperdiçada e degradada em todo o mundo, tanto nas cidades como nas zonas rurais. Dezoito por cento da população mundial não tem acesso a água potável e 40% não têm acesso a saneamento básico. Todos os dias, 6000 pessoas, na sua maioria crianças, morrem devido a causas relacionadas com a água.


É por isso que a Assembleia Geral das Nações Unidas, na resolução que proclama o período de 2005 a 2015 Década Internacional da Acção sobre o tema “Água, fonte de vida”, preconiza uma acção mais concertada para alcançar os objectivos internacionalmente acordados no domínio do acesso à água e ao saneamento.


A Assembleia também salienta a necessidade de envolver as mulheres em todos as actividades de desenvolvimento relacionadas com a água. Em muitas civilizações, incluindo as sociedades indígenas, as mulheres são as guardiãs da água. São elas que muitas vezes passam longas e árduas a procurar e a carregar água. Deveriam poder participar de uma forma mais significativa na tomada de decisões sobre como utilizar e gerir a água, para que os seus países possam fazer pleno uso dos seus conhecimentos, aptidões e contributos.


A comemoração deste ano coincide com o Quarto Fórum Mundial da Água, na Cidade do México. Insto todos os participantes a trabalharem juntos e enviarem uma mensagem clara ao mundo sobre a urgência deste desafio.


Este Dia também assinala também o lançamento da segunda edição do World Water Development Report (Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento dos Recursos de Água; http://www.unesco.org/water/wwap/wwdr2/table_contents.shtml), produzido pelo sistema das Nações Unidas, através do Programa de Mundial para a Avaliação dos Recursos de Água. Esta publicação mostra o que o mundo deve fazer para enfrentar os desafios que representa a gestão de água doce e em que medida o sistema das Nações Unidas pode ajudar. Recomendo a sua ampla difusão a nível mundial.


Neste Dia Mundial da Água, reconheçamos a importância cultural, ambiental e económica da água potável e redobremos o nosso empenhamento em proteger rios, lagos e aquíferos. Devemos distribuir a água de uma maneira mais equitativa e fomentar o seu uso eficiente, especialmente na agricultura. Desenvolvamos todos, organizações internacionais, Governos e comunidades locais, incluindo todas as tradições e culturas, esforços sustentados que nos permitam alcançar os nossos objectivos.



(Fonte: SG/SM/10378 - ENV/DEV/885 - OBV/546, de 17 de Março de 2006).


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (21 de Março de 2006)

A 21 de Março de 1960, a polícia do regime de apartheid sul-africano abriu fogo sobre uma manifestação pacífica, em Sharpeville, que protestava contra as leis de discriminação racial. Dezenas de manifestantes foram mortos e muitos mais ficaram feridos. Hoje, comemoramos o aniversário do massacre de Sharpeville, não só para relembrar as pessoas que pereceram, mas também para chamar a atenção para o enorme sofrimento causado pela discriminação racial em todo o mundo.


Este ano, o tema da comemoração, “Combater a discriminação quotidiana”, desafia-nos a tomar medidas significativas para lutar contra estas práticas discriminatórias habituais nas nossas sociedades. Todos temos consciência de que muitas das maiores atrocidades do homem tiveram uma motivação racial, mas esquecemos, com frequência, o sofrimento colectivo provocado pelo racismo quotidiano. Na verdade, os crimes mais horrendos cometidos pela humanidade tiveram, muitas vezes, origem num sectarismo banal.


Desde os insultos nas escolas até às decisões de contratação ou despedimento no local de trabalho, desde a cobertura selectiva dos crimes pelos meios de comunicação social ou a polícia até às desigualdades na prestação de serviços públicos, o tratamento injusto de grupos étnicos ou raciais não só é comum nas nossas sociedades como é frequentemente aceite passivamente. É inegável que este tipo de racismo quotidiano subsiste. Mas é escandaloso que ninguém o conteste.


Não devemos tolerar que esta discriminação insidiosa se instale na vida quotidiana. Nem nos podemos resignar a considerá-la um atributo lamentável da natureza humana. Nenhum de nós nasceu para odiar. A intolerância aprende-se e, portanto, é possível desaprendê-la. As garantias jurídicas são uma parte fundamental desta luta. Mas a educação deve estar em primeiro plano. A educação pode favorecer a tomada de consciência e cultivar a tolerância. Deve começar em casa – onde, afinal de contas, têm origem muitas das atitudes racistas -- continuar na escola e ser integrada no nosso discurso público. Nesta luta contra a intolerância, os cidadãos devem ser simultaneamente professores e alunos.


A ONU, através dos seus programas de sensibilização, da elaboração de legislação internacional e da sua função de vigilância dos direitos, tem um papel importante a desempenhar. Mas todos temos de nos unir nesta luta. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, reafirmemos que o êxito desta luta depende da denúncia da intolerância “comum” por parte dos cidadãos comuns. São eles que se devem recusar a tolerar os actos discriminatórios na vida quotidiana. São eles que devem fazer compreender que a discriminação não pode ser “banalizada”. E são eles que mais têm a ganhar com uma sociedade assente nos direitos e respeito de todos.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10377 - RD/994 OBV/545, de 17 de Março de 2006).


69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

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Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.