Quinta, 05 Maio 2016
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A ONU na sua língua

Não há consciência suficiente da tortura, disse Relator da ONU

O Relator da ONU contra a Tortura, Manfred Nowak, disse que se deve fazer mais para combater a impunidade por esta violação de direitos humanos.


Numa conferência de imprensa, Manfred Nowak referiu que os funcionários responsáveis pela aplicação da lei a nível mundial não têm plena consciência de que a tortura é um delito grave.


Informou que, desde que foi nomeado Relator, em Novembro de 2004, levou a cabo missões na Geórgia, Mongólia, Nepal, China e Jordânia e anunciou que, em Novembro, visitaria o Paraguai.


Por outro lado, lamentou que as suas visitas a Guantanamo e à Rússia – programadas para Dezembro de 2005 e para este mês – tenham sido canceladas porque  não lhe teria sido permitido reunir-se em privado com os detidos. Os Estados que lhe fazem convites têm a obrigação de conhecer os procedimentos de tais missões, sublinhou.


Interrogado sobre a lei assinada pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, relativa às Comissões Militares encarregadas de julgar as pessoas acusadas da prática de actos de terrorismo, Manfred Nowak afirmou estar convencido de que essas comissões militares não respeitarão as normas relativas ao estabelecimento de tribunais independentes e imparciais para julgar as pessoas acusadas de cometer delitos.


Acrescentou que está particularmente preocupado com os detidos que não podem ser apresentados a tribunal, por não existirem provas suficientes contra eles. Explicou que é preciso encontrar uma solução, uma vez que se chegou à conclusão de que se deve encerrar Guantánamo por violar o direito internacional.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 24/10/2006)


Afeganistão: UNAMA pede 43 milhões de dólares para vítimas da seca e conflitos

A Missão de Assistência das Nações Unidas para o Afeganistão, juntamente com o Governo do país, solicitou aos doadores internacionais que reúnam 43 milhões de dólares adicionais, a fim de responder às necessidades humanitárias da população afectada pela seca e pelas deslocações provocadas pela violência que se regista no Sul do território afegão.


Em Julho, a ONU pediu 76 milhões de dólares para dar assistência durante um período inicial de seis meses aos afegãos afectados pela seca e insegurança alimentar, mas, até à data, apenas recebeu 53% desses fundos.


A UNAMA advertiu que a escassez de água e de alimentos devido à seca exige uma acção contínua e explicou que será necessário alargar o plano original de assistência à população até à época das colheitas de Abril do próximo ano.


Segundo a Missão, 1,9 milhões de afegãos precisam de ajuda alimentar, um número que excede as 200 mil pessoas que tinham sido calculadas em Julho.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/10/2006)


El-Baradei insta a comunidade internacional a dialogar com a Coreia do Norte e o Irão

O Director-Geral da Agência Internacional para a Energia Atómica (AIEA), Mohamed El-Baradei, exortou, hoje, a comunidade internacional a dialogar com a Coreia do Norte e com o Irão sobre os seus programas nucleares, a fim de se alcançar uma solução negociada que convenha a todas as partes.


“Temos de nos distanciar da ideia de que o diálogo é um “prémio” de bom comportamento. O diálogo é necessário quando há um mau comportamento porque o objectivo do diálogo é mudar esse comportamento. Como disse recentemente o ex- Secretário de Estado norte-americano James Baker, falar com o inimigo não é ceder”, declarou El Baradei, numa entrevista à revista Newsweek, publicada hoje, quando o responsável pela AEIA se deslocou a Washington para se encontrar com a Secretária de Estado, Condolezzaa Rice.


ElBaradei recordou que a AIEA foi expulsa da Coreia do Norte em 2003, ano em que o país se retirou do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares e considerou que o país ficará cada vez mais isolado.


Relativamente ao Irão, disse que é difícil determinar se planeia desenvolver armas nucleares ou se deseja desenvolver a sua capacidade de enriquecimento de urânio.


“Mas umas das lições que aprendemos no Iraque (onde não foram encontradas armas nucleares após a invasão liderada pelos Estados Unidos) é que temos de ser extremamente cautelosos nas nossas conclusões, porque estas fazem a diferença entre a guerra e a paz”, sublinhou.


Acrescentou que, na pior das hipóteses, o Irão está a vários anos de ter capacidade para criar armas de destruição massiva, pelo que há tempo suficiente para dialogar com eles e incentivá-los a cooperar com a AIEA.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/10/2006)


Assembleia Geral promete trabalhar em mais estreita colaboração com os grupos regionais para promover o desenvolvimento

Tendo em vista a realização dos objectivos de desenvolvimento mundiais, um melhor controlo do ambiente e melhorias no domínio da manutenção da paz e da resolução de conflitos, a Assembleia Geral das Nações Unidas prometeu trabalhar em mais estreita colaboração com as organizações regionais e outras.


Na sexta-feira, a Assembleia aprovou por unanimidade quatro resoluções destinadas a aumentar a cooperação com a Organização de Cooperação Económica do Mar Negro, a Organização Jurídica Consultiva Asiático-africana , a União Inter-parlamentar e a Organização Internacional da Francofonia.


As quatro resoluções têm como objectivo a consolidação dos laços entre o sistema da ONU e as organizações com vista à “promoção de objectivos comuns e à promoção da cooperação na resolução de problemas económicos, sociais, culturais e humanitários internacionais”, disse a Assembleia.


Durante o debate, quase 40 oradores apelaram para que a ONU tire partido dos conhecimentos e experiência no terreno dos grupos regionais e locais em áreas específicas, incluindo a promoção do desenvolvimento sustentável, de acordo com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM); a monitorização da degradação ambiental e do uso dos recursos naturais e até a resolução de conflitos e consolidação da paz, uma preocupação especial dos oradores de África, dos Estados insulares do Pacífico e do mundo em desenvolvimento em geral.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/10/2006)


Governo do Sudão pede afastamento do Enviado da ONU

O Secretário-geral recebeu, hoje, uma carta do Governo do Sudão pedindo que retire o seu Representante Especial no país, Jan Pronk, anunciou o seu porta-voz.


“O Secretário-Geral está a analisar esta carta e pediu a Jon Pronk para se deslocar a Nova Iorque para consultas”, indica uma mensagem do Porta-voz.


A Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS) comunicou que Jan Pronk tinha sido chamado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Sudão, Ali Karti, que lhe deu 72 horas para abandonar o país.


Jan Pronk foi nomeado Representante Especial em Junho de 2004. Tendo sido várias vezes ministro nos Países Baixos, foi Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realizou em Joanesburgo, em 2002. Foi também Secretário-Geral Adjunto da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento(CNUCED), entre 1980 e 1985, e Subsecretário-Geral das Nações Unidas, de 1985 a 1986.


Este pedido surge numa altura em que a UNMIS anunciou ter recebido informações segundo as quais um avião do Governo sudanês tinha lançado bombas perto de Birmaza, no Norte do Darfur, acrescentando que a segurança se havia degradado em toda a região.


Desde Fevereiro 2003, a guerra civil no Darfur fez mais de 200 mil mortos e mais de dois milhões de deslocados.


O Conselho de Segurança autorizou, a 31 de Agosto de 2006 o envio para o Darfur de uma força das Nações Unidas, que poderá ser composta por um número máximo de 17300 soldados e que substituirá a Missão da União Africana (AMIS), convidando o Governo sudanês a consentir o envio da mesma. O Sudão continua a opor-se a esta acção, limitando-se a concordar com o reforço do apoio à AMIS.


Na sexta-feira, a Relatora Especial sobre a situação dos direitos humanos no Sudão, Sima Samar, chamou a atenção da Terceira Comissão da Assembleia Geral para a situação da segurança no Darfur, a qual se degrada continuamente.


“Apesar da assinatura de um Acordo de Paz para o Darfur no mês de Maio, o Governo sudanês, as milícias e os outros grupos armados continuam a matar, violar e  torturar civis, enquanto as milícias realizam ataques no Chade e na República Centro-Africana. No Sul do Sudão, a pobreza é preocupante e o direito à educação, saúde, habitação condigna e ao desenvolvimento é praticamente inexistente”, disse Sima Samar.


A Relatora lançou um apelo ao Governo sudanês, exortando-o a cooperar plenamente com o Tribunal Penal Internacional.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/10/2006)


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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.