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A ONU na sua língua

Declaração por ocasião do Dia Mundial da População, Thoraya Ahmed Obaid, Directora Executiva do UNFPA (11 de Julho de 2006)


 


Este ano, o Dia Mundial da População é dedicado aos jovens. Se compararmos uma rapariga de 10 anos com um jovem adulto de 24, comprovamos que as suas necessidades são diferentes e as culturas diversas. Apesar disso, em todo o mundo, os jovens querem ser ouvidos e participar.

Têm ideias, determinação, energia para impulsionar acções eficazes a fim de reduzir a pobreza e desigualdade. Em todas as regiões, os jovens estão a participar em acções contra o VIH/SIDA e outras questões que afectam a sua saúde, a sua educação e as suas oportunidades no futuro.


Os jovens querem preservar a sua segurança e a sua saúde. Querem uma oportunidade de um futuro melhor. Sobre a prevenção do VIH/SIDA, dizem-nos: "Os adultos dizem que somos muito jovens para receber informação; nós respondemos-lhes que somos também muito novos para morrer". Sobre o planeamento familiar, dizem-nos: "Os homens devem partilhar as reponsabilidades com as mulheres". Sobre saúde sexual e reprodutiva, dizem-nos: "Os jovens precisam desta informação, porque é algo que modela as nossas vidas e afecta o nosso futuro".


No entanto, actualmente, milhões de jovens são ameaçados pela pobreza, o analfabetismo, os riscos ligados à gravidez e ao parto e o VIH/SIDA. Hoje, mais de 500 milhões de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos vivem com menos de 2 dólares por dia; nos países em desenvolvimento, 96 milhões de mulheres jovens mulheres não sabem ler nem escrever; e 14 milhões de raparigas adolescentes, com idades entre os 15 e 19 anos, dão à luz todos os anos. Todos os dias, 6 mil jovens são infectados pelo VIH.


Estes problemas estão intrinsecamente ligados aos objectivos fixados pelos dirigentes mundiais para reduzir a pobreza e melhorar a saúde e o bem-estar. É claro que só será possível alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, se os jovens participarem activamente no processo de formulação de políticas e de programas, se as suas vozes forem ouvidas, se as suas necessidades forem satisfeitas e os seus direitos humanos, respeitados.


O UNFPA defende os direitos dos jovens à educação, à saúde e ao emprego. Reconhecemos que o investimento nos jovens promove o crescimento social e económico. Um aspecto fundamental destes esforços é manter as raparigas na escola, para que possam preparar-se para a vida activa, adiar o casamento e a gravidez até à idade adulta e prevenir a infecção pelo VIH. Os jovens têm capacidade de impulsionar o desenvolvimento.


Hoje, Dia Mundial da População, concentremos a nossa atenção nos jovens e procuremos novas formas de trabalhar lado a lado como parceiros para o desenvolvimento. Apesar de muitas vezes se dizer que os jovens são o futuro, é também verdade que os jovens também são o presente e que há que apoiar a sua liderança futura desde hoje. Tal como disse um jovem educador de outros jovens, "estamos a criar o futuro e é fantástico".



Nota: Para informações sobre o Dia Mundial da População, é favor visitar: http://www.unfpa.org/wpd/index.htm



Na Cimeira da União Africana, Kofi Annan sublinhou os progressos alcançados, mas pediu mais acção

Ao mesmo tempo que sublinhou os progressos significativos alcançados por África em matéria de desenvolvimento, direitos humanos e segurança, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, disse aos dirigentes do continente africano, reunidos, hoje, na Gâmbia, que ainda há muito a fazer para consolidar e levar mais longe esses avanços.


Referindo-se a um conjunto de objectivos de luta contra a pobreza estabelecidos durante a Cimeira da ONU em 2000, Kofi Annan disse que há muitos obstáculos a ultrapassar em todo o continente africano, para atingir todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.


Acrescentou, ainda, que os progressos alcançados em alguns dos Objectivos são profundamente encorajadores, citando alguns exemplos como o aumento das taxas de escolarização, a descida da prevalência de SIDA, a maior disponibilidade de água potável e o crescimento económico em geral - estima-se que 27 países Africanos registem, no próximo ano, um aumento de mais de 5% do seu PIB.


"Hoje uma coisa é clara para todos nós aqui: o desenvolvimento de África contraria a imagem geral e distorcida do nosso continente como um mar de pobreza indiferenciada", disse.


O Secretário-Geral exaltou, também, os progressos obtidos ao nível da segurança. Referiu que, comparando com a situação de há uma década, o número de conflitos violentos diminuiu drasticamente. Observou, ainda, que os africanos se mostram cada vez mais responsáveis pelos assuntos de paz e segurança que lhes dizem respeito.


No campo dos direitos humanos, relembrou que, há nove anos atrás, tinha condenado alguns dirigentes Africanos pela sua visão. Estes dirigentes consideravam, então, que os direitos humanos eram um luxo dos países ricos para o qual a África não estava preparada" ou viam-nos como uma imposição, ou mesmo um conspiração, dos países industrializados ocidentais.


"Desde então, os africanos demonstraram que os direitos humanos são também direitos africanos", sublinhou.


Ao mesmo tempo, alertou para um excesso de optimismo. " Não nos deixemos enganar. Globalmente, o número de africanos que vivem em situação de pobreza extrema continua a aumentar. A propagação do VIH/SIDA continua a ultrapassar os nossos esforços para a conter. A segurança alimentar continua a ser algo que nos escapa e a degradação ambiental persiste. O desemprego juvenil continua, também ele, a aumentar.


Os conflitos no Darfur, Costa do Marfim, Somália e Norte do Uganda continuam a ultrapassar os esforços para encontrar soluções. Apesar das eleições, muitos governos continuam a dificultar a acção dos partidos da oposição e restringir a liberdade de imprensa. Muitos continuam a excluir certos grupos da participação na vida pública. Muitos continuam a praticar e a tolerar corrupção em larga escala. Com demasiada frequência, a exploração dos recursos naturais continua a beneficiar apenas alguns.


Para levar mais longe os progressos obtidos até agora, Kofi Annan, apelou para uma estratégia abrangente para o futuro, pedindo que se concedesse igual importância e atenção aos três pilares: desenvolvimento, segurança e direitos humanos.


Kofi Annan, cujo segundo mandato de cinco anos termina a 31 de Dezembro, expressou o seu compromisso pessoal de continuar a apoiar os esforços do continente. "Já não serei o Secretário-Geral das Nações Unidas, mas, enquanto tiver forças, continuarei a trabalhar convosco para conseguir tais objectivos."


Em declarações à imprensa, após a reunião com os Presidentes do Burquina-Faso, Gana, Níger, Nigéria e com o Presidente da Comissão da União Africana, o Secretário-Geral disse que tinham discutido a situação na Costa do Marfim com o Presidente deste país, Laurent Gbagbo.


"Este encontro faz parte de uma série de reuniões que têm sido realizadas para garantir, de acordo com o compromisso assumido, o cumprimento dos prazos que foram estabelecidos para as eleições na Costa do Marfim", disse Kofi Annan, que acrescentou a que as consultas continuariam a 5 de Julho.


Estão agendadas eleições para o fim de Outubro na Costa do Marfim. Forças de manutenção de paz francesas e da ONU estão estacionadas no terreno, numa zona neutral que separa a região sul, controlada pelas forças governamentais, da região norte, controlada pelos rebeldes.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 1/07/2006)



Funcionários das Nações Unidas abrem sessão do ECOSOC, apelando para uma atenção reforçada aos pobres

O Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas, Mark Malloch Brown, abriu hoje a sessão anual do Conselho Económico e Social (ECOSOC), em Genebra, apelando para que este órgão preste uma atenção reforçada à realização dos objectivos de desenvolvimento acordados na Cimeira do Milénio de 2000.


Falando em nome do Secretário-Geral Kofi Annan, no início da sessão de fundo, que decorrerá até 28 de Julho, Mark Malloch Brown afirmou: "o ECOSOC sempre foi o principal órgão das Nações Unidas no que se refere à coordenação e promoção das políticas de desenvolvimento. Contudo os resultados da sua acção foram díspares".


Referindo que hoje se dispõe já de uma potencial solução, o Vice-Secretário-Geral, afirmou que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, um conjunto de oito objectivos para reduzir drasticamente a pobreza extrema e outras males mundiais até 2015, proporcionam ao ECOSOC a oportunidade de apoiar um conjunto de objectivos claros, universalmente aceites e concretizáveis.


Relembrou que a Cimeira Mundial de 2005 tinha encarregado o ECOSOC de assegurar o cumprimento dos ODM. "Cabe agora ao ECOSOC utilizar esses pontos de referência e as prioridades mais vastas da ONU no domínio do desenvolvimento para definir a sua acção".


A criação de oportunidades de emprego, especialmente para os jovens, que constituem metade dos desempregados a nível mundial, é o tema do Diálogo de abertura sobre políticas da reunião anual, para a qual estão convidadas altos funcionários governamentais.


A este respeito, Mark Malloch Brown: "a falta de oportunidades para os jovens é um chocante desperdício de recursos humanos, energia e criatividade". Acrescentou ainda que com cerca de 1.2 mil milhões de jovens em todo o mundo a chegarem à idade activa na próxima década, esta será uma questão que irá ocupar um lugar mais importante na ordem do dia de decisores políticos e políticos.


Durante a abertura do segmento de alto nível, que tem a duração de três dias, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Económicos e Sociais, José António Ocampo, traçou um quadro geral dos progressos económicos nos países em desenvolvimento, sublinhando que, apesar das melhorias dos indicadores económicos nestes países, as desigualdades económicas internacionais se têm acentuado, desde 1980.


Ao apresentar o World Economic and Social Survey 2006, explicou que, desde 1980, o mundo assiste a um processo de dupla divergência: por um lado, um aumento das disparidades de rendimento entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento e, por outro, um processo de crescimento desigual entre os países em desenvolvimento.


A estratégia pedida por este Estudo para reduzir as disparidades económicas consiste numa agenda, ao mesmo tempo rigorosa e flexível, no que se refere ao desenvolvimento interno" com cooperação internacional e regras que garantam a participação politica dos países em desenvolvimento.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 03/07/2006)


Assembleia Geral levanta o limite máximo de despesas imposto à ONU para o biénio 2006-2007

A Assembleia Geral levantou oficialmente, na sexta-feira, 30 de Junho, o limite máximo de despesas da ONU para o biénio 2006-2007, adoptando, por consenso, a decisão tomada pela Quinta Comissão, na passada quarta-feira e evitando, assim, uma crise financeira da Organização.


No passado mês de Dezembro, a Assembleia Geral tinha aberto créditos num montante de 3.798 mil milhões de dólares para o biénio 2006-2007 e autorizado o Secretário-Geral, a título excepcional, a realizar despesas limitadas, numa primeira fase, a 950 milhões de dólares, correspondentes a seis meses de actividades da Organização.


Alertando para uma possível crise financeira, Warren Sach, Controlador das Nações Unidas, preveniu recentemente que "o último dólar" seria gasto antes de meados do mês de Julho.


Este limite de despesas fora imposto, por iniciativa dos Estados Unidos, o maior contribuinte para o orçamento da ONU, para obrigar os Estados-membros a um entendimento sobre uma série de reformas administrativas destinadas a responsabilizar mais o Secretariado e a melhorar a gestão da Organização. Mas a Comissão Orçamental não aceitara, em Maio último, as propostas do Secretário-Geral relativas à reforma da gestão da ONU, tal como foram apresentadas no relatório Investing in the United Nations.


"Manifestamente, numerosos Estados-membros estão reticentes em negociar sob a ameaça de um limite orçamental, mas espero que assistamos, brevemente, a um acordo que levante esse limite"


Após longas negociações, a Quinta Comissão (Comissão Administrativa e Orçamental) da Assembleia Geral decidiu finalmente levantar o limite máximo imposto em Dezembro, evitando, assim, uma crise financeira.


As negociações entre os Estados-membros sobre a reforma da gestão da ONU prosseguem esta semana.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 03/07/2006)



DEZ CASOS DE QUE SE DEVERIA FALAR MAIS* - A tragédia oculta do Nepal: Crianças apanhadas pelo conflito

Apanhadas pela violência que assola o país há mais de dez anos, as crianças do Nepal são, com frequência, vítimas esquecidas do conflito e a sua difícil situação é exacerbada pela pobreza e as sevícias.
 
A história
Devido à sua agitação política recente, o Nepal, um país pobre sem litoral, conhecido sobretudo pelo turismo e o montanhismo, esteve de novo no centro da atenção dos meios de comunicação social, enquanto os grandes títulos dos jornais e as imagens de televisão evocavam os dramáticos acontecimentos registados nas ruas da capital, Katmandu. No entanto, tal como acontecera anteriormente com a cobertura da luta entre os rebeldes maoístas e as forças governamentais, esse súbito interesse não lançou muita luz sobre um problema menos conhecido: as dificuldades que as crianças do país enfrentam.

Em consequência do conflito, os direitos das crianças são violados e as suas vidas são profundamente perturbadas, em cada dia que passa. Segundo um relatório da Child Workers no Nepal, de 2005, citado pela UNICEF, estima-se que mais de 40 000 crianças nepalesas tenham sido deslocadas, durante o levantamento maoísta. Dezenas de milhares foram raptadas durante breves períodos, para serem objecto de doutrinação política por parte dos maoístas. Algumas dessas crianças foram recrutadas pelas forças ou milícias maoístas. A educação sofreu com isso, sobretudo devido ao encerramento forçado das escolas durante as greves, que reduziram o ano escolar para cerca de metade, em algumas zonas. Os professores foram ameaçados, agredidos e até mortos. Nas regiões afectadas pelo conflito, as escolas foram utilizadas para reuniões políticas e sessões de doutrinação forçada, foram bombardeadas e atacadas, tendo por vezes sido transformadas em quartéis. Há também relatórios segundo os quais foram colocadas minas e outros engenhos explosivos no interior e à volta dos edifícios escolares e nos pátios de recreio. Em resposta a esta situação, a UNICEF e os seus parceiros exortaram todas as partes no Nepal a velarem por que nenhuma arma ou explosivo penetre nas escolas e salas de aula e por que estas sejam zonas politicamente neutras, onde as crianças não sejam submetidas a doutrinação, sequestro, perseguição como suspeitos políticos ou ameaçadas de detenção.

O contexto


  • O Nepal tem, hoje, uma possibilidade de pôr fim à insurreição do partido comunista (maoísta) do Nepal, que já dura dez anos, e de alcançar uma paz duradoura. Perto do final do mês de Abril de 2006, após cerca de três semanas de greve geral e de protestos nas ruas do país dirigidos contra o poder real, o Rei Gyanendra cedeu o poder executivo do Estado, que assumira em Fevereiro de 2005, restabeleceu o último Parlamento e autorizou a formação de um governo composto por membros dos partidos representados no Parlamento.

  • Um cessar-fogo recíproco, as negociações entre o governo e os maoístas e a eleição de uma assembleia constituinte para decidir a futura forma de governo serão, espera-se, os principais elementos do novo processo de paz.

  • Durante os últimos 10 anos de rebelião maoísta armada, cerca de 13 000 pessoas foram mortas, devido à violência, em zonas rurais longínquas.

  • 86% da população nepalesa vive com menos de dois dólares por dia.

  • Embora a taxa de mortalidade infantil no Nepal tenha sofrido uma redução substancial na última década, continua a ser elevada – cerca de 59 mortes por cada 1000 crianças com menos de um ano.

  • Meio milhão de crianças não frequenta a escola.

  • Segundo uma missão da ONU para acompanhamento da situação no domínio dos direitos humanos, criada no Nepal, as violações do direito internacional humanitário pelos maoístas compreendem a continuação da utilização de crianças pelo Exército de Libertação do Povo, embora os maoístas neguem o recrutamento de jovens com menos de 18 anos. Enquanto algumas crianças foram presas e torturadas por pesarem sobre elas suspeitas de terem ligações com o Partido Comunista do Nepal (maoísta), numerosos jovens estão actualmente detidos pelas autoridades do Estado, em virtude da legislação anti-terrorista. Aliás, há igualmente provas de que o Exército Real Nepalês utiliza crianças como informadores ou espiões.



PARA MAIS INFORMAÇÕES:

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) :
Susan Aitkin, UNICEF Nepal, Tel : + 977 1 552 3200, e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) :
Kieran Dwyer, ACDH Nepal, Tel : +977 1 428 0164, e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA) :
Macarena Aguilar, OCHA Nepal, Tel : +977 1 554 8553, e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

LIGAÇÕES ÚTEIS :

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF):
http://www.unicef.org/infobycountry/nepal.html
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) :
http://nepal.ohchr.org/


* Colaboração Centro Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) / Semanário

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.