Sexta, 01 Agosto 2014
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Irão interessado no recomeço das negociações com os europeus, segundo Kofi Annan

O Secretário-Geral, que conversou hoje ao telefone com o responsável pelo dossier nuclear iraniano, disse que o Irão estava interessado em retomar as negociações com a UE-3, mas com um calendário definido.


O Secretário-Geral disse, hoje, estar muito preocupado com a evolução recente do dossier nuclear iraniano, num encontro com a imprensa, na sede da ONU, em Nova Iorque, depois de um almoço com os membros do Conselho de Segurança, durante o qual a questão foi abordada.


“Falei diversas vezes com Mohamed ElBaradei e conversei hoje, durante quarenta minutos, com Ali Larijani, o responsável iraniano pelo dossier nuclear”, disse Kofi Annan aos jornalistas. “Exortei-o a evitar uma escalada, a dar provas de contenção, a voltar a sentar-se à mesa das negociações e disse-lhe que a única solução viável consistia numa solução negociada”, acrescentou. “Por sua vez, informou-me que o Irão estaria interessado em retomar negociações sérias e construtivas, mas com um calendário definido, referindo que as conversações anteriores haviam durado dois anos e meio e não tinham conduzido a qualquer resultado”, disse o Secretário-Geral, que precisou que se tratava de negociações com a UE-3 (França, Alemanha, Reino Unido).


“Deveríamos tentar resolver a crise no quadro da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)”, desejou Kofi Annan. “Se o processo fracassar, a questão poderia terminar no Conselho de Segurança. Nesse caso, deixarei que seja o Conselho a decidir a acção a tomar”, concluiu o Secretário-Geral.


Segundo afirmações veiculadas pela imprensa, a troika europeia manifestou o desejo, numa declaração conjunta aprovada em Berlim, de que o “Conselho de Segurança seja envolvido” no dossier iraniano, “a fim de reforçar a autoridade das resoluções da AIEA” sobre o Irão.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 12/01/2006)


Kofi Annan nomeia Grupo de Peritos encarregado de reformular a administração da justiça na ONU

O Secretário-Geral nomeou hoje um Grupo de peritos externos e independentes que será encarregado de reflectir sobre a reformulação da administração da justiça na ONU, tendo em vista aumentar a transparência e melhorar a reforma da gestão das Nações Unidas.


A criação do Grupo responde a um pedido da Assembleia Geral contido na resolução 59/283, adoptada a 13 de Abril de 2005. Inscreve-se na linha de iniciativas recentes como a criação de um Gabinete de Ética, a promulgação de uma política de protecção dos denunciadores de abusos e a obrigação de os altos funcionários declararem de uma maneira mais rigorosa os seus bens financeiros.


“O Secretário-Geral considera, desde há muito, que o sistema actual de administração da justiça apresenta importantes lacunas, em especial lentidão, e deve ser modernizado e tornar-se mais profissional”, diz um comunicado da ONU. O Grupo, que poderá avaliar o conjunto do sistema de administração da justiça, incluindo o Tribunal Administrativo e os procedimentos não contenciosos de resolução de litígios, iniciará os seus trabalhos a 1 de Fevereiro e deverá apresentar as suas conclusões e recomendações à Assembleia Geral, até ao fim do mês de Julho.


O Grupo é constituído pelos seguintes peritos: Mary Gaudron, primeira juíza no Supremo Tribunal australiano, Louise Otis (Canadá), especialista em arbitragem e resolução alternativa de litígios, Ahmed El-Kosheri (Egipto), professor de direito internacional e antigo juiz do Tribunal Administrativo do Banco Mundial, Diego Garcia-Sayan (Peru), especialista em gestão e administração, e Kingsley Moghalu (Nigéria), perito de missões da ONU no terreno. Sinha Basnayake (Sri Lanka), antigo Director da Divisão de Assuntos Jurídicos Gerais do Gabinete de Assuntos Jurídico da ONU, assumirá as funções de Secretário do Grupo.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 12/01/2005)


NOTA AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMITÉ SOBRE ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES REÚNE PARA ANALISAR RELATÓRIOS DE PAÍSES


Austrália, Camboja, Eritreia, Antiga República Jugoslava da Macedónia,
Mali, Tailândia, Togo e República Bolivariana da Venezuela



Nova Iorque, 12 de Janeiro de 2006 – O Comité sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres realiza a sua 34ª. sessão na próxima semana, na sede da ONU.


De 16 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2006, analisará os relatórios dos seguintes oito Estados Partes: Austrália, Camboja, Eritreia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Mali, Tailândia, Togo e Repúblicana Bolivariana da Venezuela.


O Comité da Convenção aprecia relatórios dos Estados Partes na Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Durante essa sessão, o Comité pronunciar-se-á sobre os oito países que apresentaram relatórios, reconhecendo os seus progressos em matéria de aplicação das disposições da Convenção bem como apontando preocupações e formulando recomendações sobre como podem enfrentar os desafios, aplicando a Convenção de uma forma mais ampla e coerente.


O Comité prosseguirá também o seu trabalho, nos termos do Protocolo Facultativo relativo à Convenção, que prevê procedimentos de petição e de investigação sobre violações dos direitos das mulheres ocorridas nos Estados Partes na Convenção e no Protocolo Facultativo.


A Convenção, actualmente com 180 Estados Partes, obriga-os a eliminar a discriminação contra as mulheres no gozo de todos os direitos – políticos, económicos, sociais, culturais, civil e quaisquer outros. Setenta e dois desses Estados são também Partes no Protocolo Facultativo que estabelece procedimentos de comunicação e de investigação, dando um incentivo significativo à intensificação dos seus esforços com vista a eliminar e impedir a discriminação contra as mulheres na lei e na prática.


Os representantes de organizações não governamentais podem apresentar relatórios alternativos ou relatórios-sombra e transmitir informações aos membros do Comité da Convenção. As ONG terão a oportunidade de usar da palavra perante o Comité da Convenção a 16 de Janeiro e a 23 de Janeiro. É possível obter mais informações sobre a participação das ONG em http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/cedaw34/infonote34.pdf ..


Os membros do Comité são peritos independentes nos domínios abrangidos pela Convenção e são eleitos pelos Estados Partes por um mandato de quatro anos.


A ordem de trabalhos provisória, outros documentos sobre a 34ª. sessão, nomeadamente os relatórios dos oito Estados Partes e informações sobre a Convenção estão disponíveis em linha em:
www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/34sess  


Para mais informações, é favor contactar:


Renata Sivacolundhu, Departamento de Informação Pública da ONU,


tel. +1 212 963 2932; e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar '; document.write( '' ); document.write( addy_text84387 ); document.write( '<\/a>' ); //--> Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar


Oisika Chakrabarti, Departamento de Informação Pública da ONU,


tel. +1 212 963 8264; e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

Assembleia Geral retoma conversações sobre Conselho de Direitos Humanos

A Assembleia Geral das Nações Unidas retomou hoje as conversações à porta fechada sobre a criação de um Conselho de Direitos Humanos da ONU, para substituir a Comissão de Direitos Humanos, como lhe foi pedido pelos dirigentes reunidos na Cimeira Mundial 2005, em Setembro passado.

A criação de um novo Conselho é, de um modo geral, encarada como uma oportunidade de abrir um novo capítulo no trabalho da ONU no domínio dos direitos humanos, trabalho esse que, apesar de abrangente e respeitado, tem sido afectado pela reputação manchada da Comissão.

O Secretário-Geral, que propôs a criação do Conselho em Março passado, explicou, posteriormente, que a Comissão, tal como é, “tem alguns pontos fortes notáveis” e uma “história de que se pode orgulhar”, mas “a sua capacidade de realizar as tarefas que lhe competem tem sido ultrapassada por novas necessidades e minada pela politização das suas sessões e a selectividade patente no seu trabalho”.

Kofi Annan concebeu o Conselho de Direitos Humanos como um órgão permanente, que se reuniria regularmente e a qualquer altura que fosse necessário para tratar de crises iminentes, ao mesmo tempo que procederia a uma análise profunda e em tempo útil das questões conexas. Na Cimeira Mundial 2005, os líderes nacionais decidiram criar o Conselho e pediram à Assembleia Geral que conduzisse as negociações sobre o assunto.

Em Novembro, o Presidente da Assembleia, Jan Eliasson, lembrou que a Cimeira pedira que as questões fundamentais, nomeadamente os direitos humanos, fossem tratadas de uma forma mais eficaz. “Encontramo-nos agora perante o desafio de encontrar soluções multilaterais”, disse. “E se não passarmos o teste do multilateralismo, penso que nos espera um futuro muito sombrio”.

Neste contexto decisivo, os governos devem chegar a acordo sobre os aspectos concretos do funcionamento do Conselho. O Secretário-Geral tem desenvolvido intensos esforços diplomáticos, levantando a questão sempre que possível e prometendo continuar a defender a realização de progressos nesta matéria.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 11/01/2006)


Mohamed ElBaradei preocupado com a decisão do Irão sobre o relançamento do seu programa de enriquecimento de urânio

O Director da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) declarou-se seriamente preocupado com a decisão, tomada pelo Irão, de relançar o seu programa de enriquecimento do urânio, antes de a AIEA ter esclarecido a natureza do programa nuclear iraniano, afirmou hoje o porta-voz do Secretário-Geral.


“A suspensão dessa actividade, o recomeço do diálogo com todas as partes interessadas, a cooperação com a AEIA e a transparência são condições necessárias para a procura de uma solução global e justa que garanta ao Irão o direito de levar a cabo actividades nucleares para fins pacíficos e dê à comunidade internacional garantias sobre a natureza pacífica do seu programa nuclear”, disse Mohamed ElBaradei, Director da AIEA.


Os inspectores da Agência confirmaram ontem que o Irão começara a retirar os selos colocados pela AIEA no material e no equipamento que servem para o enriquecimento, no sítio de Natanz, acrescentou Stéphane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral, no seu encontro diário com a imprensa, na sede da ONU em Nova Iorque.


Com base nas informações disponíveis actualmente, a operação de retirar os selos em Natanz e noutros dois locais será concluída hoje, esclareceu, acrescentando que as actividades levadas a cabo em Natanz serão objecto de medidas de vigilância e de controlo.


A 4 de Janeiro, a AIEA apelou a que o Irão mantivesse a suspensão de todas as suas actividades de enriquecimento nuclear, na sequência de declarações que a informavam da sua decisão de retomar o programa de investigação atómica. 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 11/01/2006)


Dia 30 de Julho – Dia Internacional da Amizade

Este dia foi proclamado Dia Internacional da Amizade em 2011 pela Assembleia Geral da ONU com a ideia de que a amizade entre povos, países, culturas e pessoas pode inspirar os esforços de paz e construir pontes entre pessoas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.