Quarta, 23 Abril 2014
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Kofi Annan apela à “Aliança de Civilizações” para que proponha resposta colectiva au aumento do extremismo

O Secretário-Geral exortou ontem o Grupo de Alto Nível sobre a “Aliança de Civilizações”, que iniciava a sua primeira reunião de trabalho em Maiorca, em Espanha, a formular recomendações para responder colectivamente ao aumento da intolerância, do extremismo, da violência e do terrorismo.


“ É importante que este encontro decorra em Espanha, terra rica de tradições islâmicas e ocidentais. Há mil anos, a Península Ibérica demonstrou que era possível misturar as culturas do Oriente e do Ocidente”, declarou ontem, em Maiorca, o Secretário-Geral, num discurso proferido pelo seu Assessor Especial, Iqbal Riza, na abertura da primeira reunião de trabalho do Grupo de Alto Nível da “Aliança de Civilizações”.


“Existem hoje em dia tensões notáveis entre os povos islâmicos e ocidentais. Se não respondermos a estas questões, a estabilidade do nosso mundo pode ser posta em causa”, continuou Kofi Annan.


“O vosso Grupo de Alto Nível tem de avaliar esta evolução preocupante. Tem de propor uma resposta colectiva para atenuar estas tensões”, exortou Kofi Annan.


O Secretário-Geral nomeou recentemente Tomas Mastnak Director do Gabinete da “Aliança de Civilizações” e Shamil Idriss, Director Adjunto.


No passado dia 2 de Setembro, Kofi Annan anunciou a composição do Grupo de Alto Nível, co-presidido pelo antigo Director-geral da UNESCO, Federico Mayor (Espanha) e um Ministro de Estado e professor de teologia, Mehmet Aydin (Turquia).


Entre os 19 membros do Grupo de Alto Nível figuram o ex- Presidente do Irão, Seyed Mohamed Khatami, o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros francês Hebert Védrine e o Conselheiro Especial do rei Mohammed VI de Marrocos, André Azoulay.


A “Aliança de Civilizações”, um movimento destinado a combater as divisões entre as culturas, nomeadamente islâmicas e ocidentais, que ameaçam potencialmente a paz no mundo, foi lançada pelo Secretário-Geral no passado dia 14 de Julho.


O Presidente espanhol José Luis Rodriguez Zapatero e o Primeiro-Ministro turco Recep Tayyip Erdogan estão na origem desta iniciativa.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28 de Novembro 2005)


Estudo fundamental sobre violência doméstica Relatório da OMS realça amplitude do fenómeno e seus graves efeitos na saúde

O primeiro estudo jamais realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a violência doméstica revela que a forma mais frequente de actos de violência de que as mulheres são vítimas é a causada pelos seus parceiros e que estas agressões são muito mais frequentes do que as agressões ou violações cometidas por um conhecido ou por um desconhecido. O estudo revela os enormes efeitos que os actos de violência física e sexual cometidos pelo cônjuge ou pelo parceiro têm sobre a saúde e bem-estar das mulheres no mundo inteiro e sublinha que a violência cometida pelo parceiro continua a ser um fenómeno ainda amplamente ocultado.


Como disse o Director-Geral da OMS, o Dr. LEE Jong-wook, por ocasião da divulgação do estudo em Genebra, “parece que as mulheres estão mais expostas ao risco de violência em casa do que na rua, o que tem graves repercussões na sua saúde. O estudo também mostra até que ponto é importante dar destaque ao problema da violência doméstica a nível mundial e de o encarar como uma questão primordial de saúde pública”.


O estudo baseia-se em entrevistas realizadas a mais de 24 000 mulheres dos meios rural e urbano em mais de 10 países: Bangladeche, Brasil, Etiópia, Japão, Namíbia, Peru, República Unida da Tanzânia, Samoa, Sérvia e Montenegro e Tailândia. O estudo Women's Health and Domestic Violence Against Women (A Saúde das Mulheres e a Violência Doméstica contra as Mulheres) formula recomendações dirigidas aos responsáveis políticos e ao sector da saúde pública e lança um apelo a favor da tomada de medidas para que sejam considerados os custos humanos e para a saúde, e nomeadamente para que os programas de prevenção da violência sejam integrados numa série de programas sociais.


O estudo constata que, entre as mulheres que foram agredidas fisicamente pelo seu parceiro, a proporção das que acham que as agressões recebidas são a causa directa de traumatismos físicos se situa entre um quarto e metade. Estas mulheres estavam também duas vezes mais expostas do que as outras a problemas de saúde e a problemas físicos e mentais, ainda que os actos tivessem sido cometidos muito anos antes. Algumas delas pensavam no suicídio ou faziam uma tentativa de suicídio, outras sentiam sofrimento psíquico ou sintomas físicos. O estudo foi empreendido com a colaboração da London School of Hygiene and Tropical Medicine, a PATH, instituições de investigação e associações nacionais de mulheres nos países participantes.


Como disse a Dra. Charlotte Watts da London School of Hygiene and Tropical Medicine, “é impressionante comprovar até que ponto os efeitos da violência doméstica na saúde, apontados no estudo da OMS, são os mesmos nos diferentes lugares de um mesmo país e também nos diferentes países. A violência infligida pelo parceiro parece ter efeitos comparáveis na saúde e bem-estar das vítimas independentemente do lugar, da prevalência do fenómeno ou do contexto cultural ou económico”.


Sabemos que a violência doméstica afecta a saúde sexual e reprodutiva da mulher e pode contribuir para o aumento do risco de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o VIH. Do estudo conclui-se que as mulheres vítimas de actos de violência, nomeadamente de carácter sexual, revelam com mais frequência do que as outras que o seu companheiro tem múltiplas parceiras sexuais e se recusa a utilizar de um preservativo. A probabilidade de ter tido pelo menos um aborto provocado ou espontâneo é igualmente mais elevada entre as mulheres vítimas de violência física ou sexual.


Embora a gravidez seja, com frequência, considerada como um período durante o qual as mulheres devem ser mais protegidas, na maior parte dos lugares abrangidos pelo estudo, 4 a 12% das mulheres que estiveram grávidas declararam ter sido alvo de violência. Em 90 % dos casos, o autor dos actos de violência é o pai da criança; 25 a 50% destas mulheres afirmaram ter recebido murros ou pontapés no abdómen.


Para os responsáveis políticos, o principal desafio é o carácter oculto destes actos de violência. Pelo menos 20% das mulheres que disseram ter sido alvo de violência física no estudo nunca tinham falado disso antes de serem entrevistadas. Apesar das consequências para a sua saúde, poucas mulheres afirmaram terem recorrido a um serviço oficial – serviço de saúde ou polícia – ou a pessoas com responsabilidades, tendo preferido recorrer a amigos, vizinhos ou familiares. As mulheres que recorreram a um serviço oficial foram geralmente as que sofreram os actos mais graves.


Como declarou o Dr. Churnrurtai Kanchanachitra, da Universidade de Mahidol, membro da equipa encarregada do estudo na Tailândia, “este primeiro estudo realizado na Tailândia permitiu que compreendêssemos melhor a amplitude do fenómeno entre as mulheres do nosso país. Os resultados ajudaram-nos a elaborar um plano nacional para a eliminação da violência contra as mulheres e as crianças”.


O relatório recomenda uma série de intervenções essenciais para modificar as atitudes e contestar as desigualdades e as normas sociais que perpetuam o problema. Recomenda também a integração dos programas de prevenção da violência nas iniciativas actuais destinadas às crianças e aos jovens e relativas ao VIH ou à saúde sexual e reprodutiva. Os prestadores de cuidados de saúde devem receber formação para aprenderem a reconhecer as mulheres que são vítimas de violência e a reagir de uma forma adequada. Os cuidados pré-natais, o planeamento familiar ou os cuidados pós-aborto oferecem a possibilidade de encaminhar as vítimas para outros serviços, onde podem receber cuidados e apoio. As escolas devem ser lugares seguros, os sistemas de apoio destinados às vítimas devem ser reforçados e é preciso criar programas de prevenção. É indispensável uma maior sensibilização do grande público para o problema.


Para a coordenadora do estudo, Dra. Cláudia Garcia Moreno da OMS, “a violência doméstica pode ser evitada e há que mobilizar os governos e as comunidades para que lutem contra este problema de saúde pública tão comum. A OMS vai continuar o seu trabalho de sensibilização para o problema da violência e para o papel importante que a saúde pública pode ter, no que se refere a atacar as causas e as consequências do fenómeno. A nível mundial, temos de evitar a prática de actos de violência e, quando estes forem cometidos, há que dar a ajuda e o apoio necessários às mulheres que deles são vítimas”.


A Campanha Mundial de Prevenção da Violência da OMS ajuda os governos a elaborarem programas completos de prevenção da violência para fazer face ao problema da violência doméstica assim como aos outros tipos de violência.



Para mais informações, contactar Samantha Bolton, Departamento Género e Saúde da Mulher, OMS/Genebra (tel: +41 79 239 2366) ou Melissa Rendler-Garcia, Departamento Género e Saúde da Mulher, OMS/Genebra (tel: +41 22 791 5543; email: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ).



(Fonte: Comunicado de imprensa WHO/62, divulgado pela OMS a 24 de Novembro de 2005)


 


Na quarta-feira, apresentação da resolução sobre a Trégua Olímpica ao Parlamento Europeu

Na quarta-feira, 30 de Novembro, os 732 deputados europeus reunidos em sessão plenária em Bruxelas discutirão a resolução sobre a Trégua Olímpica dos XX Jogos Olímpicos de Inverno de Turim 2006, já proposta e aprovada por unanimidade pela Comissão de Cultura e Educação.


A resolução do Parlamento Europeu, que será votada a 1 de Dezembro, saúda o texto aprovado, no início de Novembro, pela Assembleia Geral das Nações Unidas e exorta as instituições comunitárias a fazerem os possíveis para promover a paz e o entendimento pelo desporto, durante e depois dos Jogos, porque “a coexistência pacífica é não só possível mas também uma fonte de riqueza e de crescimento”.


Na quarta-feira, 30 de Novembro, a Regione Piemonte organiza, com o apoio dos Vice-presidentes italianos Mario Mauro e Luigi Cocilovo, e com a colaboração da Província e da Cidade de Turim, do Comité Organizador dos XX Jogos Olímpicos de Inverno de Turim 2006, do Comité Olímpico Internacional (COI), do CONI e da Fundação para a Trégua Olímpica, uma apresentação de apoio à Trégua Olímpica de Turim 2006.


Na presença do Vice-presidente da Comissão Europeia, Franco Frattini, da Comissária Europeia para a Sociedade da Informação, Viviane Reding, da Comissária Europeia para a Política Regional, Danuta Hubner, do Presidente da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu, Nikolaos Sifunakis, do deputado europeu StavrosLambrinidis, Director da Fundação para a Trégua Olímpica e da Vice-presidente Adjunta do TOROC, Evelina Christillin, a Presidente da Regione Piemonte convidará todos os membros do Parlamento Europeu a darem o seu apoio à resolução e inaugurará uma exposição sobre as iniciativas a favor da Trégua Olímpica. Entre estas, a Presidente apresentará o projecto que a Regione Piemonte promoveu e financiou, em colaboração com a Província e a Cidade de Turim, tendo em vista libertar a zona à volta da cidade de Sarajevo de minas anti-pessoal.


UNESCO: lançamento de um sistema de alerta rápido de tsunamis no Mediterrâneo e no Nordeste do Atlântico.

Peritos de 23 países do Mediterrâneo e do Nordeste do Atlântico estabeleceram as bases de um sistema regional de alerta rápida de tsunamis, durante uma reunião que acabou ontem em Roma, anunciou a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).


“Organizado pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da (UNESCO) e tendo como anfitriões os Ministérios italianos dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente, este encontro foi o primeiro do Grupo Intergovernamental de Coordenação (GIC) que supervisionará a aplicação e o funcionamento do novo sistema”, declara um comunicado publicado hoje, em Paris.


Os participantes identificaram as principais necessidades técnicas do sistema e adoptaram um plano de acção para 2006-2007.
“O plano de acção visa melhorar as capacidades de avaliação dos perigos e dos riscos, melhorar a eficácia do sistema de alerta, graças a informações relativas à sismologia, à geofísica e ao nível do mar e limitar os estragos, por meio do planeamento e da sensibilização do público para os riscos costeiros”, afirma a UNESCO.


Os testes sobre o sistema de alerta precoce serão geridos pelo GCI, para que o primeiro sistema operacional esteja operacional em Dezembro de 2007.


Numa primeira mensagem endereçada aos participantes da reunião, o Director- Geral da UNESCO, Koïchiro Matsuura, sublinhou a necessidade de recorrer às redes de detecção europeias existentes, colocando as suas potencialidades ao serviço do alerta anti-tsunami.


“Este processo estratégico é essencial", declarou o Director-Geral, "pois a perenidade do sistema de alerta depende do facto de estas redes de detecção e de os centros nacionais de alerta anti-tsunami terem funções múltiplas, serem concebidos para responder aos mais frequentes tipos de fenómenos meteorológicos nas suas regiões e estarem perfeitamente conectados com os sistemas nacionais de urgência, para que os planos de prevenção a longo prazo possam ser executados e que o alerta possa ser dado a tempo pelos organismos responsáveis”.


Ainda que sejam menos frequentes do que nos Oceanos Pacífico e Índico, já se registaram tsunamis ligados à actividade sísmica na região do Mediterrâneo e do Nordeste do Atlântico, recorda a UNESCO.


“Em 1755, a cidade de Lisboa foi destruída por um tsunami provocado por um forte tremor de terra ao nível da falha Açores-Gibraltar. Em 1908, um outro tsunami fez 85 000 vítimas em Messine (Itália). Também se registaram tsunamis locais ao longo da costa da Noruega, no Mar de Marmara e no Mar Negro”.


O sistema de alerta rápido aos tsunamis no Nordeste do Atlântico e no Mediterrâneo faz parte de um sistema mundial de alerta aos tsunamis e de atenuação dos seus efeitos e é coordenado pela COI.


Já foram criados sistemas semelhantes nos Oceanos Pacífico e Índico e actualmente está em preparação um sistema de alerta para as Caraíbas. A próxima reunião do GCI está prevista para Maio de 2006, informa a UNESCO.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23 de Novembro de 2005)


Presidente da Assembleia Geral diz que negociações sobre Conselho de Direitos Humanos poderiam ficar concluídas no próximo mês

O Presidente da Assembleia Geral da ONU, Jan Eliasson, manifestou hoje a esperança de que as consultas sobre um órgão de direitos humanos novo e reforçado, proposto pelo Secretário-Geral e autorizado pela Cimeira Mundial de Setembro, terminem até ao final do próximo mês, a fim de permitir uma transição suave da actual Comissão de Direitos Humanos para o novo Conselho.


O Sr. Eliasson, que se deslocou a Genebra com os co-presidentes das negociações, para se avistarem com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, e outros membros da comunidade de direitos humanos, afirmou, numa conferência de imprensa, que a sua equipa recebera contributos interessantes, durante as consultas havidas.


Passarão o fim de semana em Nova Iorque a trabalhar sobre essas ideias, a fim de as apresentarem aos 191 Estados-membros no âmbito de negociações intensas. A partir de 30 de Novembro, os co-presidentes, do Panamá e da África do Sul, terão reuniões com os representantes dos governos, para superarem as dificuldades existentes.


“Espero que essas consultas estejam concluídas até ao final do ano, para que possamos produzir um documento, que espero que seja de consenso e que reflicta o que os nossos dirigentes pretendem e, creio, o que o mundo quer, em matéria de direitos humanos”, disse, acrescentando que alguns países entendem que o Conselho deveria ter cerca de 30 membros, enquanto outros sugerem 70 a 80.


Existem também opiniões diferentes acerca de como devem ser eleitos – por uma maioria de dois terços ou apenas por maioria simples – mas há acordo em torno da ideia de que o Conselho deveria reunir com mais frequência do que a Comissão, que o faz durante um período anual de seis semanas e em ocasiões especiais, e de que deveria ser possível realizar reuniões de emergência, disse o Sr. Eliasson.


O Presidente da Assembleia Geral recordou que a Comissão de Direitos Humanos produziu alguns resultados muito bons e algumas práticas muito positivas, que deveriam ser conservados, enquanto outros aspectos foram criticados, acrescentou.
A Comissão é constituída por 53 Estados-membros, eleitos por região por mandatos de três anos, e concluiu o seu trabalho sobre a histórica Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.


Entre as razões para avançar rapidamente nas negociações sobre o Conselho figuram não só a necessidade de uma transição suave mas também a de incluir o seu financiamento no orçamento da ONU para o biénio, orçamento esse que será decidido em Dezembro, disse.


“Penso que estamos a enfrentar um teste ao multilateralismo. Penso que os próximos anos serão absolutamente decisivos para determinar se avançaremos ou não em direcção ao multilateralismo. Há outros métodos diferentes para enfrentar os problemas mundiais – unilateralmente ou em pequenos grupos contra outros grupos – e há tanta desconfiança neste mundo. Agora temos de provar que o multilateralismo funciona”, disse.


“Fomos desafiados a produzir soluções multilaterais. E, se não passarmos no teste ao multilateralismo, penso que nos espera um futuro sombrio”, afirmou Jan Eliasson.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/11/2005)



 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.