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A ONU na sua língua

DISCURSO DO SECRETÁRIO-GERAL -- POR OCASIÃO DA CONFERÊNCIA SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Nairobi, 15 de Novembro de 2006


 


Senhor Presidente, [Kibaki]
Senhor Ministro [Kivutha] Kibwana, [Ministro do Ambiente, Quénia,
e Presidente da Conferência das Partes]


Agradeço ao Governo e ao povo do Quénia terem acolhido esta conferência internacional. Haveis recebido calorosamente entre vós milhares de pessoas, criando condições excelentes para as tarefas de importância vital previstas na nossa ordem dos trabalhos. Agradeço-vos mais esta forte manifestação de apoio às Nações Unidas.


Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,


 Todas as pessoas que se encontram presentes nesta sala estão empenhadas em melhorar a condição humana. Todos nós desejamos que chegue o dia em que todas as pessoas, e não só uns quantos afortunados, possam viver com dignidade e encarar o futuro com esperança. Todos nós desejamos criar um mundo em que haja harmonia entre os seres humanos, e entre estes e o ambiente natural de que a vida depende.


 Esta visão, cuja realização nunca se apresentou fácil, está agora ainda mais em risco, devido às alterações climáticas. Existe até o perigo de se dar uma inversão dos progressos registados nos últimos anos.


As alterações climáticas não são apenas uma questão ambiental, tal como pensam ainda muitas pessoas. São uma ameaça generalizada.


São uma ameaça para a saúde, uma vez que um mundo mais quente é um mundo em que doenças infecciosas como a malária e a febre amarela se propagarão mais e mais depressa.


Podem pôr em causa as reservas alimentares do mundo, uma vez que a subida das temperaturas e as secas prolongadas tornam zonas férteis em terras impróprias para pastoreio e para a produção de culturas.


Podem pôr em perigo os solos sobre os quais vive quase metade da população do mundo – cidades costeiras como Lagos ou a Cidade do Cabo, que correm o risco de ser inundadas devido à subida do nível do mar resultante da fusão das calotes de gelo e dos glaciares.


É isto e muito mais que nos espera. Calamidades que custarão milhares de milhões de dólares causadas por fenómenos meteorológicos. A destruição de ecossistemas vitais, tais como as florestas e os recifes de coral. O desaparecimento de reservas de água ou a sua contaminação devido a intrusão salina.



As alterações climáticas também representam uma ameaça para a paz e a segurança. A alteração dos regimes de precipitação, por exemplo, pode conduzir a uma intensificação da competição por recursos, desencadeando tensões e migrações potencialmente desestabilizadoras, especialmente em Estados frágeis ou em regiões de grande volatilidade. Existem provas de que algumas destas coisas já estão a acontecer, e é muito possível que outras estejam iminentes.


Não se trata de ficção científica. Tudo isto são cenários plausíveis, baseados em modelos científicos claros e rigorosos. Alguns cépticos mais renitentes continuam a tentar semear dúvidas.  Mas é importante compreendermos que se trata de indivíduos que estão desfasados da realidade, cujos argumentos se esgotaram, e que estão prestes a ser ultrapassados. Na verdade, não só começa a haver um maior consenso entre os cientistas, como esse consenso é mais alarmante. Muitos cientistas conhecidos há muito pela sua prudência dizem agora que as tendências do aquecimento global se estão a aproximar perigosamente de um ponto irreversível.


Parece estar a dar-se uma mudança semelhante entre os economistas. No princípio deste mês, um estudo realizado pelo antigo conselheiro económico principal do Banco Mundial, Sir Nicholas Stern, do Reino Unido, dizia que as alterações climáticas constituem "a falha de mercado maior e com mais consequências que jamais de viu". Advertiu que as alterações climáticas podem provocar uma contracção da economia global da ordem dos 20% e causar perturbações económicas e sociais semelhantes às das duas Guerras Mundiais e da Grande Depressão.


Felizmente ainda há muitas coisas que podemos fazer para responder à situação. Já estamos a utilizar os combustíveis fósseis de formas menos poluentes e mais eficientes. Existe uma oferta cada vez maior de energias renováveis a preços competitivos. Se houvesse mais investigação e desenvolvimento – os níveis actuais são lamentável e perigosamente baixos – poderíamos estar muito mais avançados.


 Incentivados pelo Protocolo de Quioto, os fluxos financeiros internacionais gerados pelo carbono encaminhados para os países em desenvolvimento poderão atingir 100 mil milhões de dólares por ano. Prevê-se que os mercados dos produtos energéticos com baixo teor de carbono registem um crescimento considerável. Mas necessitamos de mais abordagens "verdes" para ir ao encontro da procura crescente de energia. E precisamos de criar incentivos adequados para complementar as acções baseadas em restrições que têm prevalecido até à data.


O desafio das alterações climáticas proporciona oportunidades reais de promover o desenvolvimento e conferir às nossas sociedades uma base mais sustentável. Níveis baixos de emissões não significam necessariamente níveis baixos de crescimento nem a asfixia das aspirações de desenvolvimento de um país. Portanto, não continuemos a negar a realidade. Que ninguém diga que não temos dinheiro para agir. Está a tornar-se cada vez mais claro que é muito menos dispendioso reduzir desde já as emissões do que adaptarmo-nos às consequências mais tarde. E que não se continue a dizer que devemos esperar até sabermos mais. Já sabemos que uma economia baseada num elevado nível de emissões é uma economia que submete o clima a uma experiência cujas consequências desconhecemos.


Hoje em dia, as alterações climáticas a nível mundial têm de ocupar um lugar ao lado das ameaças – conflitos, pobreza, proliferação de armas mortíferas – que habitualmente monopolizam a atenção mundial. E a ONU tem para oferecer os instrumentos de que o mundo necessita para responder. As iniciativas regionais e nacionais têm o seu valor. Mas a Convenção-Quadro das Nações Unidas é a instância  em que está a ser formulada uma resposta verdadeiramente global. O Protocolo de Quioto já está plenamente operacional e o seu Mecanismo de Desenvolvimento Limpo tornou-se uma fonte de financiamento que permite canalizar milhares de milhões de dólares para o desenvolvimento sustentável. Este mecanismo é um exemplo notável de uma parceria encabeçada pela ONU, que estabelece uma ligação entre a acção governamental e o sector privado no mundo em desenvolvimento. Congratulo-me por poder anunciar que vários organismos das Nações Unidas conceberam um plano destinado a ajudar os países em desenvolvimento, especialmente de África, a participarem neste mecanismo. Insto os países doadores a contribuírem para que esta iniciativa seja um êxito.


Os organismos das Nações Unidas continuarão a aplicar os seus conhecimentos especializados. Mas a responsabilidade de agir continua a recair principalmente sobre os Estados – e, para já, isto significa os Estados que, até à data, têm sido em grande medida responsáveis pelas enormes concentrações de carbono na atmosfera. Têm de fazer muito mais para reduzirem as suas emissões. Embora o Protocolo de Quioto represente um avanço crucial, trata-se de um avanço demasiado pequeno. E, quando consideramos as possibilidades de ir mais longe, comprovamos que continua a haver uma falta assustadora de liderança.


Entretanto, nos países em desenvolvimento, as emissões não podem continuar a aumentar descontroladamente. Muitos destes países já adoptaram medidas notáveis no domínio das alterações climáticas. Algumas economias em rápido crescimento, como a China, têm conseguido dissociar o crescimento económico do consumo de energia, reduzindo desta forma a intensidade das emissões. Mas há que fazer mais.


 As empresas também devem cumprir a parte que lhes cabe. As alterações ao nível do comportamento empresarial e da forma como é orientado o investimento privado podem ajudar tanto a vencer a batalha das alterações climáticas como a acção directa dos governos.


E os cidadãos também têm um papel a desempenhar. Instalar uma única lâmpada de baixo consumo na cozinha poderá não parecer muito, mas, multiplicado por milhões, este gesto traduz-se em poupanças impressionantes. O poder do voto seria igualmente decisivo se as pessoas fizessem depender mais os resultados eleitorais da adopção de medidas destinadas a combater as alterações climáticas.


Numa altura em que o mundo procura reduzir as emissões, não devemos descurar o desafio da adaptação. O impacte das alterações climáticas far-se-á sentir desproporcionadamente nos países mais pobres do mundo, muitos dos quais se situam aqui, em África. Os pobres já vivem nas linhas da frente da poluição, da catástrofe e da degradação dos recursos e dos solos. O seu modo de vida e o seu sustento dependem directamente da agricultura, da silvicultura e da pesca. Pensem, por exemplo, nas mulheres e raparigas que são obrigadas a procurar lenha e água quando não existem serviços energéticos básicos. Ou nas inúmeras comunidades africanas que foram vítimas de catástrofes relacionadas com o clima nos últimos anos. As cheias em Moçambique, as secas no Sahel e aqui no Quénia estão bem presentes na nossa memória. Para essas comunidades, a adaptação é uma questão de simples sobrevivência.


Excelências,
Ainda vamos a tempo de todas as nossas sociedades mudarem de rumo. Temos de deixar de assumir uma atitude tão defensiva no plano da economia e de começar a ser politicamente mais corajosos. A Conferência de Nairobi tem de enviar um sinal claro e credível de que os dirigentes políticos mundiais levam as alterações climáticas a sério. A questão não é saber se há alterações climáticas, mas sim se, perante esta emergência, nós próprios conseguiremos mudar suficientemente depressa.


Muito obrigado.


Perigos dos resíduos de guerra por explodir realçados num relatório da ONU


Um novo relatório das Nações Unidas afirma que 26 dos 29 países ou territórios devastados pela guerra que foram incluídos no estudo da organização se debatem com o flagelo dos resíduos de bombas de fragmentação e outros explosivos e propõe medidas para combater os riscos destas armas mortíferas.


"Os acontecimentos recentes mostraram, mais uma vez, o impacte humanitário terrível das munições de fragmentação na população civil", disse o Secretário-Geral Kofi Annan, por ocasião do lançamento da Portfolio of Mine Action Projects (Carteira de Projectos no domínio da Acção Antiminas), um conjunto de propostas publicado conjuntamente pelo Serviço de Acção Antiminas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)


“Há vários países onde os resíduos de guerra explosivos representam uma ameaça para os civis do que as minas”, disse Kofi Annan.


A edição de 2007 da Carteira de Projectos inclui 300 propostas abrangendo os cinco “pilares” da acção antiminas: desminagem e demarcação de zonas perigosas, sensibilização para os riscos das minas, assistência às vítimas, destruição de munições armazenadas e promoção de acordos internacionais relacionados com minas e resíduos de guerra explosivos.


Em conjunto, os orçamentos de todas as propostas ascendem a 429 milhões de dólares, e, até à data, apenas estão assegurados 111,7 milhões de dólares, o que deixa um défice de fundos de 317,5 milhões de dólares, segundo o Serviço de Acção Antiminas, que faz parte do Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas.


Os projectos deste ano dedicam mais atenção do que nunca aos resíduos de guerra explosivos, também denominados munições por explodir ou UXO, que são tema de um aditamento à convenção sobre minas terrestres que entrou em vigor há dois dias.


O Protocolo V da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais inclui disposições que, um dia, facilitarão a remoção e eliminação rápidas de resíduos de guerra explosivos, mas visa conflitos futuros, explicou o Secretário-Geral Kofi Annan.


“Continua a haver uma necessidade urgente de lidar com as consequências de conflitos que tiveram lugar antes da sua entrada em vigor”, afirmou Kofi Annan, acrescentando que “os projectos incluídos na Carteira ajudarão a satisfazer esta necessidade”. Referindo os progressos significativos já realizados relativamente à ameaça mundial das minas terrestres graças ao apoio sem precedentes de políticos e doadores, o Secretário-Geral disse ser agora necessário um apoio semelhante para reduzir a ameaça que representam os resíduos de guerra explosivos.


“Insto as autoridades nacionais dos países afectados, em parceria com os países doadores, a empenharem-se seriamente neste esforço e a assegurar que sejam disponibilizados fundos suficientes para levar a cabo todas as acções antiminas previstas na Carteira de Projectos”, disse Kofi Annan.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 14/11/2006)


Mensagem do Secretário-Geral por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de Dezembro 2006)

Este ano, o tema do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência “ciber- acessibilidade”, lembra-nos a necessidade de pôr a Internet ao alcance de todos.


O acesso às tecnologias da informação e comunicação abre perspectivas a todos nós, mas, talvez, ainda mais às pessoas com deficiência. E, com os progressos da Internet e da informática, as necessidades das pessoas com deficiência são mais tomadas em consideração e a barreira dos preconceitos, das infra-estruturas inadaptadas e dos formatos inacessíveis está a ser destruída.


É uma boa notícia, pois, no momento em que as tecnologias da informação e comunicação se generalizavam no mundo inteiro e atraíam cada vez mais utilizadores, a maioria dos sítios Web continuava inacessível a milhões de pessoas com deficiência que têm dificuldade em manipular um rato, ou aos deficientes visuais que precisam de um “leitor de ecrã” ou de caracteres grandes para ler uma página. Os governos e o sector privado têm reconhecido, pouco a pouco, as vantagens económicas e sociais de assegurar a acessibilidade aos sítios Web e tomado medidas que têm que ver tanto com o software como com o hardware.


A Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoas com Deficiência, que deverá ser aprovada pela Assembleia Geral este mês, poderia dar um novo impulso a esta tendência. Os Estados que decidirem tornar-se partes na Convenção comprometer-se-ão a adoptar medidas para que a informação destinada ao grande público seja disponibilizada rapidamente e sem custos suplementares em formatos e suportes adequados aos portadores dos diferentes tipos de deficiência. A Convenção exorta os actores do sector privado e os meios de comunicação social a fazerem o mesmo em relação aos seus serviços.


Neste dia Internacional, comprometamo-nos de novo a fazer tudo o que for possível para converter em realidade esta visão de uma sociedade da informação inclusiva, centrada nas pessoas e orientada para o desenvolvimento. Redobremos os esforços para que as pessoas com deficiência possam exercer plenamente os seus direitos fundamentais e desempenhem o papel que lhes compete na vida económica, social e politica dos seus respectivos países.


(Fonte: Comunicado de Imprensa SG/SM/10736 de 14 de Novembro de 2006)


Alocução pronunciada pelo Secretário-Geral da ONU por ocasião da recepção do relatório da Aliança de Civilizações

Istambul, 13 de Novembro de 2006


Minhas Senhoras e Meus Senhores


As correntes do Bósforo são conhecidas por serem fortes e por correrem em sentido inverso à superfície e em profundidade. No entanto, há séculos que o povo turco aprendeu a cruzar as correntes desta fronteira entre a Europa e a Ásia, e entre o mundo islâmico e o Ocidente, e isso contribuiu para a sua prosperidade.



É, pois, extraordinariamente oportuno que nos reunamos aqui para o lançamento do relatório do Grupo de Alto Nível da Aliança de Civilizações. Afinal, se pretendemos estabelecer pontes entre as civilizações, onde melhor poderíamos começar a fazê-lo do que nesta cidade que está na junção propriamente dita de dois continentes.


Gostaria de prestar homenagem ao Primeiro-ministro Erdogan e ao Primeiro-ministro Rodriguez Sapatero, que patrocinaram a Aliança de Civilizações, e a todos os membros do Grupo de Alto Nível que dedicaram, durante estes últimos doze meses, tanto tempo e energia á elaboração deste relatório.


O relatório sublinha, com acerto, que a fusão das diferenças, sejam elas de opinião, de cultura, de crença ou de modo de vida, foi, desde sempre, o motor do progresso humano.


Assim, na época em que a Europa atravessava a idade das trevas, a Península Ibérica floresceu mediante a interacção entre as tradições muçulmanas, cristãs e judaicas. Mais tarde, o Império Otomano prosperou, graças ao seu exército, certamente, mas também porque, nesse império de ideias, a arte e as técnicas muçulmanas se enriqueceram com os contributos judaicos e cristãos.


Infelizmente, vários séculos depois, é a ascensão da intolerância, do extremismo e da violência contra o outro que marca a nossa era de globalização. Em vez de fazer nascer a compreensão e amizade mútuas, o encurtamento das distâncias e a melhoria das comunicações geraram muitas vezes a tensão e a desconfiança. Muitos são aqueles, em especial nos países em desenvolvimento, que acabaram por temer a aldeia global, sinónimo, aos seus olhos, de agressão cultural e de sangria económica, A globalização ameaça tanto os seus valores como a sua carteira.


Os ataques terroristas de 11 de Setembro, a guerra e os conflitos no Médio Oriente, as afirmações e caricaturas insensatas só contribuíram para reforçar este sentimento e atiçar as tensões entre os povos e as culturas. As relações entre os fiéis das três grandes religiões monoteístas sofreram um rude golpe.


Hoje, no preciso momento em que as migrações internacionais levam um número sem precedentes de pessoas de religiões e culturas diferentes a viverem lado a lado, os equívocos e os estereótipos subjacentes à ideia de “choque de civilizações” estão cada vez mais difundidos. Alguns grupos parecem impacientes por fomentar uma nova guerra de religião, desta vez à escala mundial, e a indiferença, e até o soberano desprezo, que outros manifestam relativamente às suas crenças ou aos seus símbolos sagrados só lhes facilita a tarefa.


Em resumo, a ideia de uma Aliança de Civilizações não podia ter aparecido num melhor momento.


Todavia, o Grupo não caiu na armadilha de considerar o mundo implicitamente dividido em civilizações nitidamente distintas e separadas. Como haveis referido, trata-se de um anacronismo. Hoje em dia, forçoso é constatar que não vivemos em civilizações diferentes, como faziam os nossos antepassados.


As migrações, a integração e a técnica aproximaram as diferentes raças, culturas e etnias, fazendo cair as velhas barreiras e aparecer novas realidades. Vivemos, como nunca antes, lado a lado, sujeitos a inúmeras influências e ideias diferentes.


A demonização do “outro” revelou-se a via fácil, quando teria sido melhor uma boa dose de introspecção. Afinal, como afirmais no vosso relatório, o descontentamento que reina no mundo islâmico alimenta-se das próprias imperfeições da Umma muçulmana. Simultaneamente, o Ocidente dá também o flanco às críticas ao apresentar o que é visto como um discurso duplo sobre as questões dos direitos humanos e da democracia.


Neste século XXI, continuamos reféns da nossa percepção da injustiça e dos nossos direitos. O nosso discurso tornou-se a nossa prisão, paralisando os intercâmbios e entravando a compreensão. Assim, para muitas pessoas no mundo, em especial os muçulmanos, o Ocidente é uma ameaça às suas crenças e aos seus valores, aos seus interesses económicos e às suas aspirações políticas. Qualquer prova em contrário só suscita desprezo ou incredulidade. De igual modo, inúmeros ocidentais consideram o Islão uma religião de extremismo e violência, apesar de uma história de relações entre os dois mundos em que o comércio, a cooperação e os intercâmbios culturais ocuparam um lugar pelo menos tão grande como os conflitos.


É vital que vençamos esses ressentimentos e estabeleçamos relações de confiança entre as nossas sociedades. Para começar, deveríamos reafirmar, e demonstrar, que o problema não é o Corão, a Tora ou a Bíblia. Aliás, disse muitas vezes que o problema não é a fé mas sim os crentes e o modo como se comportam uns em relação aos outros.


Devemos sublinhar os valores de base comuns a todas as religiões, isto é, a compaixão, a solidariedade, o respeito da pessoa humana, a regra de outro “Não faças aos outros o que não gostarias de que te fizessem a ti”. Ao mesmo tempo, libertemo-nos dos estereótipos, evitemos as generalizações, as ideias preconcebidas, e recusemo-nos a construir uma imagem de todo um povo, de toda uma região ou de toda uma religião com base em crimes cometidos por indivíduos ou pequenos grupos.


Conhecemos actualmente todas as vantagens que os migrantes podem proporcionar à sua nova pátria, não só como trabalhadores mas também como consumidores, empresários e fautores de uma cultura mais rica e diversificada. Mas essas vantagens não são repartidas equitativamente e muitas vezes não são avaliadas pelo seu justo valor pela população de acolhimento, da qual uma grande parte tem tendência para considerar os imigrados como uma ameaça aos seus interesses materiais, à sua segurança e ao seu modo de vida ancestral.


Na Europa, especialmente, os governos demoraram algum tempo a compreender que era necessário elaborar estratégias para integrar os recém-chegados e os seus filhos nas sociedades de acolhimento, sobretudo quando estes se distinguem dos que lá viviam antes pela religião ou a cor da pele. Ou então esses governos esperavam dessas novas comunidades que se adaptassem a uma visão estática da identidade nacional do país em vez de aceitarem repensar em que medida os valores e a cultura devem ser partilhados pelas diferentes comunidades que vivem juntas num Estado democrático. De igual modo, este país encontrou o seu caminho para a adesão à União Europeia juncado de obstáculos por detrás dos quais podemos amiúde discernir uma noção de identidade europeia que exclui os muçulmanos de uma forma implícita ou explícita.


Consequentemente, inúmeros imigrantes de segunda ou terceira geração cresceram em ghettos, enfrentando por vezes uma taxa de desemprego elevada, uma pobreza relativa e a criminalidade, e são olhados pelos seus vizinhos, os chamados “indígenas”, com uma mescla de medo e desprezo.


Desaprender a intolerância é, em parte, uma questão de protecção jurídica. Há muito que o direito à liberdade de religião e o direito de não ser objecto de discriminação em virtude da religião estão consagrados pelo direito internacional e foram incorporados no direito interno.


Mas, tal como o vosso relatório faz pensar, o direito é apenas um ponto de partida.


Qualquer estratégia que vise estabelecer pontes tem de depender fortemente da educação – não apenas sobre o Islão e o cristianismo, mas sobre todas a religiões, tradições e culturas, de modo que os mitos e as distorções possam ser percebidos como tais.


Temos de criar possibilidades para os jovens, proporcionar-lhes uma solução credível como alternativa ao canto das sereias que exortam ao ódio e ao extremismo. Temos de lhes proporcionar, realmente, a possibilidade de contribuírem para a melhoria da ordem mundial, de modo que já não sintam o desejo de a destruir.


Devemos preservar a liberdade de expressão ao mesmo tempo que trabalhamos com os nossos irmãos e irmãs dos órgãos de comunicação social para impedir que esta sirva para propagar o ódio ou infligir a humilhação.
 
Devemos convencê-los de que os direitos são acompanhados por uma responsabilidade inerente e que o exercício dos direitos deveria ser realizado com tacto, em especial em relação a símbolos e tradições que são sagrados para outras pessoas.


Tratando-se de todas estas questões, é necessário que alguém dê o exemplo. As autoridades públicas deveriam não só sensibilizar a população, mas também desempenhar um papel de liderança na condenação da intolerância e do extremismo. Cabe-lhes fazer de modo que os compromissos de não descriminação sejam consagrados na legislação e que a lei seja aplicada.


Mas, como justamente sublinhais, não terão qualquer efeito, se o clima actual de medo e suspeição continuar a ser alimentado pelos acontecimentos políticos, em especial aqueles em que povos muçulmanos – Iraquianos, Afegãos, Tchetchenos e, talvez sobretudo, Palestinianos – são vistos como vítimas de acções militares levadas a cabo por potências não muçulmanas.


Podemos considerar o conflito israelo-árabe um simples conflito regional entre tantos outros. Mas, tal como declarei na Assembleia Geral, em Setembro, não é esse o caso. Nenhum outro conflito tem uma tal carga simbólica e emocional para pessoas afastadas do campo de batalha.


Enquanto os Palestinos viverem sob a ocupação, expostos a frustrações e humilhações quotidianas, enquanto os Israelitas forem alvo das explosões em autocarros e salões de baile, as paixões continuarão inflamadas, em todo o lado.


Poderá parecer injusto que os progressos registados na melhoria das relações entre os cidadãos de um mesmo país, na Europa, ou, por exemplo, entre os cidadãos do Canadá e da Indonésia, dependam da resolução de um dos problemas políticos mais insolúveis. É claro que a ausência de solução não deve servir de desculpa para negligenciar outras questões. Mas, de qualquer modo, a ligação é incontornável.


Penso que é indispensável que trabalhemos em duas frentes, ao mesmo tempo – esforçarmo-nos, simultaneamente, por melhorar a compreensão social e cultural entre os povos e por resolver os conflitos políticos, no Médio Oriente e alhures.


Inspiremo-nos numa inscrição que podemos ver perto daqui, no museu de arqueologia de Istambul, e cuja réplica, graças à generosidade do povo turco, pode ser vista também na sede da ONU, em Nova Iorque, perto da entrada da sala do Conselho de Segurança. Contém o tratado de paz concluído entre os impérios hitita e egípcio na sequência da sangrenta batalha de Kadesh, em 1279 a.C.


Pondo fim a décadas de desconfiança e de guerra, esse tratado marcou uma etapa histórica na sua época. Com efeito, ia muito além de uma simples cessação das hostilidades, comprometendo-se os dois campos a prestar assistência mútua e a cooperar. Era, com efeito, a representação literal de uma aliança entre duas grandes civilizações.


Hoje, quando nos reencontramos para enunciarmos os nossos compromissos e partilharmos a nossa visão de um futuro pacífico, espero que possamos todos ser inspirados por esse antigo pacto e construir a nossa própria aliança entre civilizações, culturas, fés e comunidades.


Neste espírito, agradecendo-vos os vossos esforços, aceito o vosso relatório. No pouco tempo que me resta para desempenhar as funções de Secretário-Geral, esforçar-me-ei, em consulta com o meu sucessor, por criar um mecanismo adequado para garantir o acompanhamento das recomendações nele enunciadas e as aplicar.


Muito obrigado.


Novo acordo internacional protege civis contra resíduos de guerra explosivos

Genebra, 13 de Novembro de 2006 – Entrou ontem em vigor um novo acordo internacional que estipula que os Estados Partes no mesmo e as partes num conflito armado devem adoptar medidas destinadas a identificar e eliminar, retirar ou destruir munições por explodir ou munições explosivas abandonadas o mais brevemente possível após o fim das hostilidades.


 
O novo Protocolo V sobre Resíduos de Guerra Explosivos, que faz parte da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais, constitui uma base jurídica importante para os esforços no sentido de proteger as populações civis e as missões e organizações humanitárias nas zonas de conflito. Quando as hostilidades cessam, as partes no novo acordo obrigam-se a partilhar informação sobre as munições explosivas utilizadas com as entidades que se encontrem em posição de educar para prevenir riscos ou de identificar e eliminar as munições nas zonas afectadas.


 
A ONU há muito que presta serviços de desminagem e eliminação de resíduos de guerra explosivos através dos seus programas de acção antiminas no mundo inteiro. Segundo Max Gaylard, Director do Serviço de Acção Antiminas das Nações Unidas, "o Protocolo ajudar-nos-á a obter informação vital, e isso ajudar-nos-á a evitar que se registem vítimas entre as populações civis".


 
O Protocolo insta os Estados Partes e as partes num conflito armado a prestarem informação sobre a localização de resíduos de guerra explosivos às missões e organizações humanitárias. "Todos nós nas Nações Unidas saudamos esta medida", disse Gaylard. "Os funcionários da ONU e de organizações humanitárias são frequentemente enviados para zonas onde existem minas e resíduos explosivos de guerra, e congratulamo-nos pelo facto de este acordo assegurar uma maior protecção. Em Bagdade, por exemplo, foram utilizados resíduos de guerra explosivos para bombardear os escritórios da ONU em 2003. Insto todos os países a ratificarem e respeitarem este tratado."


Mensagem de Ano Novo do Secretário Geral

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