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Declaração em nome do Quarteto Diplomático sobre um mecanismo de financiamento para a Palestina

Lembrando as suas declarações de 30 de Janeiro e 9 de Maio, e tendo em conta as necessidades do povo palestiniano, o Quarteto subscreveu a proposta da União Europeia sobre um mecanismo de financiamento temporário, de âmbito e duração limitados, que opere com plena transparência e que preste contas da sua actuação.


O mecanismo irá facilitar uma assistência em função das necessidades existentes, atribuída directamente ao povo palestiniano, incluindo equipamento essencial, provisões, apoio a serviços de saúde, apoio ao fornecimento sistemático de combustíveis e serviços públicos, e subsídios destinados a satisfazer as necessidades básicas dos palestinianos pobres.


O Quarteto expressou a esperança de que outros doadores, organizações internacionais e o Estado de Israel ponderem a possibilidade de participar neste mecanismo. O Quarteto irá analisar a necessidade da continuidade de um mecanismo deste tipo, após três meses. Os doadores são também incentivados a responder a pedidos de assistência humanitária e de outro tipo pelas organizações internacionais, especialmente organismos da ONU, activas na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.


O Quarteto reiterou o seu pedido ao Governo da Autoridade Palestiniana no sentido de que respeite os princípios de não-violência, reconheça do Estado de Israel e aceite anteriores acordos e obrigações, incluindo o Roteiro. O Governo da Autoridade Palestiniana deve assumir as suas responsabilidades no que diz respeito às necessidades humanas básicas, incluindo serviços de saúde, bem como a uma gestão apropriada e prestação de serviços.



(Fonte: comunicado de imprensa SG/2114 – PAL/2051 de 19/06/2006)


O Conselho de Direitos Humanos* Louise Arbour Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Hoje, dotados de um poderoso novo mandato, os membros do novo Conselho de Direitos Humanos vão reunir-se pela primeira vez e iniciar uma empresa de grande envergadura que visa reforçar o sistema de direitos humanos da ONU e dar-lhe meios para responder melhor aos desafios do nosso tempo. O Conselho representa um momento determinante para “a protecção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todos”.


No entanto, é profundamente errado pensar que estamos a começar do zero. O sistema de direitos humanos das Nações Unidas, criado há 61 anos, pode orgulhar-se de um legado que a agora extinta Comissão ajudou a forjar. Codificou um conjunto de normas internacionais de direitos humanos, estabeleceu numerosos mecanismos independentes, a fim de controlar a sua aplicação, e apoiou os defensores dos direitos humanos, as vítimas e as pessoas vulneráveis em países do mundo inteiro. Agora, para o Conselho, o desafio vai consistir em mostrar-se digno deste rico legado histórico, fazendo, ao mesmo tempo, tudo o que for necessário para proteger e proteger os direitos humanos nas condições actuais.


Vários elementos novos nos dão razão para crer que o Conselho representará uma melhoria significativa em relação ao órgão que o antecedeu. Até a maneira como os seus membros foram eleitos, no mês passado, representa um afastamento bem-vindo dos  procedimentos habituais. Enquanto os membros da Comissão eram pré-seleccionados longe dos olhares do público e, depois, “eleitos” por aclamação, os do Conselho tiveram de competir por um assento e os candidatos eleitos precisaram do apoio da maioria do total de Estados-membros, expresso por voto secreto. Pela primeira vez na história, os candidatos comprometeram-se voluntariamente a promover e respeitar os direitos humanos e deverão respeitar esse compromisso, sob pena de serem suspensos do Conselho.


A resolução que cria o Conselho salienta a importância de acabar com a prática de dois pesos e duas medidas que prejudicou extraordinariamente a antiga Comissão. O que os debates politizados do passado ocultaram, com frequência, foi o facto irrefutável de que todos os Estados têm problemas de direitos humanos e devem ser responsabilizados pelas suas lacunas. Assim, o teste não é conseguir ser membro, mas sim a obrigação de prestar contas. Para o efeito, um novo mecanismo de análise periódico universal dará ao Conselho – e ao mundo – a oportunidade de examinar a actuação do conjunto dos 191 Estados-membros das Nações Unidas. Trata-se de uma evolução considerável com o potencial de melhorar os direitos humanos no mundo inteiro.


Um aspecto talvez ainda mais significativo é que o Conselho reunirá ao longo do ano, enquanto o calendário da Comissão, que se limitava a seis semanas, prejudicava a sua eficácia e flexibilidade. Graças a esse precioso tempo suplementar, o Conselho poderá levar a cabo iniciativas preventivas, para evitar que situações de tensão se transformem em crises e prestar especial atenção à consolidação de respostas no terreno perante situações em que surjam sinais precoces de uma crises de direitos humanos. Disporá ainda de um mecanismo melhorado para fazer face, em tempo real, a crises de direitos humanos urgentes.


Mas todas estas mudanças pouco representarão se os membros do novo Conselho não estiverem dispostos a ultrapassar os seus interesses políticos imediatos e a aderir à causa da protecção dos direitos humanos em todo o mundo. Isso exigirá de todos uma liderança assente em princípios. A escolha do Embaixador De Alba, do México, um defensor árduo dos direitos humanos, para primeiro Presidente do Conselho é um sinal bem-vindo da intenção de começar a trabalhar a sério, manifestada pelos seus membros. Isso significa que a direcção do novo órgão foi posta em mãos seguras, imparciais e competentes.


Para o Conselho, o caminho a percorrer está pejado de desafios, muitos dos quais exigirão debates e discussões intensas. A começar pela análise dos trabalhos da Comissão, os membros terão de fazer escolhas difíceis. O novo órgão deveria consolidar as qualidades da Comissão e manter as suas boas práticas e características positivas. Se há algo de que não precisamos é, obviamente, do enfraquecimento de qualquer dos mecanismos do sistema de direitos humanos.


O cerne da questão reside em saber como é que os membros do Conselho podem consagrar mais energia a fazer avançar a aplicação das normas de direitos humanos existentes e em evolução. Espera-se que dêem o mesmo grau de prioridade a todos os direitos humanos – tanto aos económicos, sociais e culturais como aos civis e políticos. Acima de tudo, este quadro melhorado e mais eficaz exige que os Estados-membros estejam dispostos a agir, em vez de se contentarem com declarações. A Comissão superou o desafio do seu tempo, ao elaborar as normas globais de direitos humanos. Que a era do Conselho seja a da aplicação. Foi isso que os Estados-membros prometeram e é isso que o público espera. As vítimas e as pessoas vulneráveis, em todo o mundo, merecem-no.



* Publicado em Portugal pelo Jornal de Notícias a 19/06/2006


 


Perguntas Frequentes CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS

O que é o Conselho de Direitos Humanos?
O Conselho de Direitos Humanos é o órgão criado pelos Estados-membros, tendo em vista reforçar a promoção e a protecção dos direitos humanos no mundo inteiro. Substitui a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.


Em que difere o Conselho de Direitos Humanos do órgão que o antecedeu?
A Comissão de Direitos Humanos podia orgulhar-se de muitas realizações, em particular do estabelecimento de normas em matéria de direitos humanos. Mas muitas das características do Conselho fazem dele um órgão ainda mais forte. Por exemplo, os membros da Comissão eram realmente escolhidos longe dos olhares do público e, depois, "eleitos" por aclamação. Pelo contrário, os membros do Conselho tiveram de competir por assentos e os candidatos bem sucedidos precisaram de conseguir o apoio da maioria dos Estados-membros, numa votação secreta. Pela primeira vez, os candidatos comprometeram-se voluntariamente a promover e respeitar os direitos humanos, devendo cumprir esse compromisso, sob pena de serem suspensos como membros do Conselho.


A resolução que cria o Conselho também salienta a importância de acabar com a prática dois pesos e duas medidas, um problema que muito prejudicou a Comissão. Assim, o Conselho terá também um novo mecanismo periódico de análise que lhe dará -- e também ao mundo -- a oportunidade de examinar a actuação de todos os 191 Estados-membros das Nações Unidas. Ao contrário do que acontecia antes, nenhum país poderá escapar a esse exame. Isto promete ser um instrumento muito forte para os defensores dos direitos humanos, a nível mundial.


Além disso, o Conselho reunirá ao longo do ano, enquanto o programa de seis semanas da Comissão prejudicava seriamente a sua eficácia e flexibilidade. Graças a esse tempo suplementar precioso, o Conselho poderá levar a cabo iniciativas preventivas, para evitar que situações de tensão se transformem em crises, e responder rapidamente a novas crises no domínio dos direitos humanos.



Quem são os membros do novo Conselho?
A 9 de Maio de 2006, 47 países foram eleitos membros do Conselho. A distribuição de assentos é feita de acordo com uma representação geográfica equitativa (13 do Grupo dos Países Africanos; 13 do Grupo dos Países Asiáticos; 7 do Grupo dos Países do Leste Europeu; 8 do Grupo dos Países da América Latina e das Caraíbas; e 7 do Grupo dos Países da Europa Ocidental e Outros). A lista completa dos membros está disponível em
http://www.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/membership.htm.


Se alguns dos seus membros tiverem uma actuação não totalmente correcta em matéria de direitos humanos, o Conselho não será vítima dos mesmos problemas que tanto prejudicaram a Comissão?
O Conselho, cujos membros foram eleitos em verdadeiras eleições que tiveram de disputar, deve trabalhar com base na universidade, imparcialidade, objectividade e não selectividade. É necessariamente inclusivo e tem de conduzir o seu trabalhar com base no diálogo e na cooperação, o que inclui conversar e prestar assistência a países que são vistos como tendo problemas específicos de direitos humanos. Mais, nenhum país tem uma actuação perfeita em matéria de direitos humanos e todos os Estados devem prestar contar das suas lacunas. O teste não é conseguir ser membro, mas sim a obrigação de prestar contas e a vontade comprovada de reparar e introduzir melhorias. São estes os objectivos do novo Conselho e dos seus mecanismos.



Um sistema novo conduzirá realmente à melhoria da situação em termos de direitos humanos em todo o mundo?
É verdade que uma mudança puramente institucional não basta. Para que tenha um verdadeiro impacte, os membros do novo Conselho devem estar dispostos a olhar mais além dos seus interesses políticos imediatos e a aderir à causa da protecção dos direitos humanos em todo o mundo. Isso exigirá da parte de todos eles vontade política e uma liderança assente em princípios. Exigirá também o empenhamento da sociedade civil e do público em velar porque os membros estejam à altura dos compromissos assumidos.



Podem os direitos e privilégios de um membro do Conselho ser suspensos?
A Assembleia Geral tem o direito de suspender os direitos e privilégios de qualquer Membro do Conselho, desde que considere que cometeu continuadamente violações flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos, durante o seu mandato. Este processo de suspensão exige uma maioria de dois terços dos votos da Assembleia Geral.



Qual a duração do seu mandato?
Os membros são eleitos por um período de três anos. Não podem ser reeleitos após dois mandatos consecutivos.



Como é que o Conselho de Direitos Humanos se insere no sistema das Nações Unidas?
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão subsidiário da Assembleia Geral. Isto faz com que tenha de prestar contas directamente a todos os membros da Assembleia Geral, Numa análise a que procederão dentro de cinco anos. Os Estados-membros ponderarão, entre outras questões, se desejam elevar o Conselho à categoria de órgão principal.



Onde e quando reúne o Conselho?
Enquanto a antiga Comissão reunia apenas uma vez por ano, durante uma única sessão com a duração de seis semanas, o Conselho de Direitos Humanos realizará pelo menos três sessões por ano (incluindo a sessão principal), durante um período não inferior a dez semanas. O Conselho, sedeado em Genebra, poderá também ser convocado para tratar de situações urgentes e realizar sessões extraordinárias, quando necessária. E, o que é importante, qualquer membros do Conselho pode pedir uma sessão, sendo apenas exigido o apoio de um terço dos seus membros para que seja autorizada.



As organizações não governamentais e outros observadores podem participar nos procedimentos do Conselho, como acontecia com a Comissão de Direitos Humanos?
Os observadores, nomeadamente as organizações não governamentais, as organizações intergovernamentais, as instituições nacionais de direitos humanos e os organismos especializados participarão no Conselho por meio dos mesmos mecanismos e práticas que se aplicavam à Comissão.



Como é que o trabalho dos mecanismos especiais da Comissão de Direitos Humanos (peritos independentes e relatores especiais) será afectado pela criação do Conselho?
O Conselho prosseguirá todos os mandatos e responsabilidades da Comissão, a fim de garantir que não haja uma lacuna em termos de protecção, durante a transição. Será concluída uma análise, um ano depois da primeira sessão do Conselho. Essa análise examinará os meios de racionalizar e reforçar os procedimentos e mecanismos especiais, incluindo a Subcomissão da Comissão de Direitos Humanos sobre Promoção e Protecção dos Direitos Humanos.



Qual será a relação entre a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o Conselho de Direitos Humanos?
O novo Conselho assumirá o mesmo papel e responsabilidades da Comissão de Direitos Humanos, no que se refere ao trabalho do Alto Comissariado. Assim, a Alta Comissária manterá o seu papel independente, em conformidade com o pertinente mandato da Assembleia Geral e o Alto Comissariado assegurará o secretariado do Conselho para questões de fundo e cooperará estreitamente com o Conselho na promoção e protecção dos direitos humanos.



Como resumiria os principais objectivos do Conselho de Direitos Humanos?
O Conselho será responsável por promover o respeito universal e a protecção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todos. Debruçar-se-á sobre violações de direitos, promoverá a assistência e educação no domínio dos direitos humanos, ajudará a desenvolver o direito internacional na esfera dos direitos humanos, analisará a actuação dos Estados-membros no campo dos direitos humanos, esforçar-se-á por evitar abusos, responderá a situações de emergência e servirá de fórum internacional para o diálogo sobre questões de direitos humanos.


O que deverá ser feito durante a primeira sessão?
O novo Conselho elegerá um Presidente do Conselho. Na primeira semana, um segmento de alto nível ouvirá mais de 100 dignitários. A Alta Comissária para os Direitos Humanos apresentará o seu relatório anual ao novo Conselho e manterá um diálogo sobre questões de direitos humanos. O Conselho ouvirá os representantes das comissões nacionais de direitos humanos, as organizações não governamentais de direitos humanos, os órgãos criados em virtude de tratados relativos a direitos humanos, mecanismos especiais independentes e a Subcomissão sobre Promoção e Protecção de Direitos Humanos. O Conselho deverá também adoptar o programa de trabalhar para o primeiro ano.


É possível evitar 13 milhões de mortes por ano com uma gestão ambiental adequada

Uma gestão ambiental adequada poderia evitar treze milhões de mortes por ano, especialmente nos países em desenvolvimento, afirma um relatório divulgado hoje pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
"Sempre soubemos que o ambiente exerce uma forte influência na saúde, mas estes números são reveladores", disse Anders Nordström, Director-Geral Interino da OMS.
Explicou que o estudo mostra que cerca de 24% das doenças são causadas por exposição a condições ambientais que se poderiam prevenir. No caso das crianças, a percentagem eleva-se a 33%.
As quatro doenças mais comuns devido a más condições do ambiente são a diarreia, as infecções respiratórias, várias formas de feridas não intencionais e a malária.
A OMS salientou, entre as medidas preventivas, o armazenamento doméstico da água em condições de segurança, medidas de higiene, utilização de combustíveis limpos, melhor gestão das substâncias tóxicas em casa e no local de trabalho e uma melhor gestão dos recursos hídricos.
O relatório sublinhou que os investimentos na criação de um ambiente mais apropriado para a vida quotidiana poderiam ter um impacte directo na saúde da população e ajudariam a impulsionar um desenvolvimento sustentável.
Insistiu em que quase um terço das doenças e mortes registadas nas regiões mais pobres se deve a causas ambientais. Mais de 40% das mortes por malária e 94% das mortes por diarreia poderiam evitar-se, se o ambiente fosse mais saudável.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 16/06/2006)


ONU-Habitat: mais de metade da população mundial viverá em cidades em 2007

Quando se prevê que, em 2007, tenha lugar uma transição histórica para uma população mundial maioritariamente citadina, um novo relatório da ONU-Habitat afirma que os habitantes dos  bairros degradados dos países em desenvolvimento têm um nível de vida semelhante ou mesmo menos elevado do que os das zonas rurais.
O State of the World's Cities Report 2006/7 mostra que os habitantes dos bairros degradados, que somam mais de mil milhões, morrem mais cedo, estão mais expostos à fome e à doença, são menos instruídos e têm menos oportunidades de emprego do que os outros residentes das cidades que não vivem em bairros degradados.
"O relatório mostra claramente que cada cidade tem duas faces: uma parte da população, que beneficia de todas as vantagens de um centro urbano, e a dos bairros degradados ou dos povoamentos de ocupantes ilegais, onde os pobres vivem em condições com frequência piores do que no campo", disse Anna Tibaijuka, Directora da ONU-Habitat, numa conferência de imprensa dada hoje em Nova Iorque, para lançar o relatório. "É tempo de os doadores e os governos nacionais reconhecerem a penalidade sofrida pelos habitantes das cidades e de disponibilizarem recursos para melhorar as condições de vida nos bairros degradados", acrescentou.
O relatório aponta as semelhanças flagrantes entre os bairros degradados e as zonas rurais em domínios como a saúde, a educação, o emprego e a mortalidade.
 No Bangladeche, na Etiópia, no Haiti ou na Índia, a malnutrição das crianças dos bairros degradados é comparável à das zonas rurais.
Na África Subsariana, as crianças que vivem em bairros degradados têm maior probabilidade de morrer de doenças respiratórias ou ligadas à água do que os das zonas rurais. As mulheres dos bairros degradados correm também um risco acrescido de SIDA.
A maior parte do crescimento urbano -- 95% -- nas duas próximas décadas será absorvida pelas cidades do mundo em desenvolvimento, que estão menos equipadas para enfrentar a rápida urbanização.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias a 16/06/2006)


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