Segunda, 22 Setembro 2014
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A ONU na sua língua

Em Londres, Kofi Annan apela ao desarmamento e ao reforço do regime de não-proliferação

Num discurso proferido ontem, em Londres, por ocasião do 60º aniversário da primeira reunião do Conselho de Segurança, o Secretário-Geral denunciou os pontos fracos do nosso sistema de segurança internacional e sublinhou a urgência do desarmamento e do reforço do regime de não-proliferação nuclear, “como o Irão nos recorda hoje”.

“A minha maior decepção foi não ter conseguido abrir caminho na via do desarmamento e da não-proliferação”, lamentou o Secretário-Geral, que termina o seu segundo mandato a 31 de Dezembro, num discurso proferido ontem perante a Associação das Nações Unidas do Reino Unido, por ocasião do 60º aniversário da primeira reunião do Conselho de Segurança que se celebrou em Londres, a 17 de Janeiro de 1946.

“Poderá haver uma ameaça mais alarmante, no mundo actual, do que a ameaça de uma arma nuclear ou biológica que cai nas mãos de terroristas ou é utilizada por um Estado, na sequência de uma terrível incompreensão ou de um cálculo errado?”, perguntou-se Kofi Annan.

“Quanto mais cresce o número de Estados que possuem tais armas, maior é o risco. E quanto mais os Estados que já possuem essas armas aumentam o seu arsenal ou insistem em que elas são essenciais para a sua segurança nacional, mais outros Estados sentem que têm de as ter, para sua segurança”, afirmou.

“Há 35 anos que o regime do Tratado de Não-proliferação (TNP) protege de uma forma notável o ser humano desses perigos. Mas agora tem de enfrentar grandes desafios”, avisou o Secretário-Geral.

“As parangonas dos jornais preocupam-se, com razão, com o Irão. De facto, os princípios e obrigações fundamentais do Tratado estão em jogo. Para os signatários do TNP, o direito de desenvolver energia nuclear está condicionado pela obrigação solene de não fabricar ou adquirir armas nucleares e de obedecer às normas em vigor e vigiadas pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)”, disse Kofi Annan.

Mas quando o assunto deixar de estar no centro das atenções, “devemos compreender que não podemos continuar a andar de uma crise para outra, até que o TNP fique enterrado sob uma cascata de proliferação nuclear”, afirmou.

“Por duas vezes, no ano passado, os Governos tiveram oportunidade de reforçar as bases do TNP, acordando em tornar mais eficazes as inspecções da AIEA, dando garantias aos países que renunciem às actividades de enriquecimento de matérias físseis e aceitando proceder rapidamente ao desarmamento”, lembrou o Secretário-Geral, que acrescentou: “por duas vezes fracassaram. Não podemos voltar a permitir-nos perder ocasiões como essas”.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 1/02/2006)

Cimeira Mundial sobre Inovação e Espírito Empresarial no Omã, de 1 a 3 de Abril

31 de Janeiro de 2006 – De 1 a 3 de Abril, decorrerá em Muscate, no Omã, a Cimeira Mundial sobre Inovação e Espírito Empresarial, que terá como objectivos reforçar a inovação, o espírito empresarial e a investigação científica, assim como promover o crescimento e o investimento na região e nas economias emergentes da Ásia, das Américas e da África.

Num conferência de imprensa que teve lugar na Sede da ONU, em Nova Iorque, a 31 de Janeiro, Sam Hamdan, que assegurará a coordenação da Cimeira com a “Global Leadership Team”, a que preside, declarou que a primeira missão desta reunião é tentar encontrar maneiras de fazer o espírito empresarial e a inovação resultarem para as populações dos países em desenvolvimento. Cerca de 85 directores de empresas irão participar nas discussões que se articulam em torno de seis temas principais: construir bases sólidas para o espírito empresarial nos países emergentes; o conhecimento e a educação; o desenvolvimento sustentável; a inovação no domínio das tecnologias sem fios; os riscos ligados ao crescimento e à inovação social, incluindo o empoderamento das mulheres e dos jovens. Esta Cimeira Mundial será a primeira a tentar responder às carências identificadas pelo Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre o desenvolvimento humano no mundo árabe, em termos de liberdade, de conhecimento, de educação e de participação das mulheres.

Segundo Casper Sonesson, Director Interino da Divisão de Parcerias com Empresas do PNUD, considera cada vez mais as empresas e o sector privado em geral, parceiros-chave para o desenvolvimento, em particular para alcançar os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento. Este interesse crescente pelo papel do sector privado provém do lançamento, em 2004, da Comissão das Nações Unidas para o Sector Privado e o Desenvolvimento..



Para mais informações, ver texto integral (em inglês) de conferência de imprensa.


Kofi Annan apela à ajuda ao Afeganistão no lançamento, em Londres, de uma estratégia sobre desenvolvimento

31 de Janeiro de 2006 – Na sua difícil passagem do conflito e devastação para a democracia nascente, o Afeganistão conseguiu forjar um Estado progressivamente mais forte, disse hoje, em Londres, Kofi Annan, exortando a comunidade internacional a responder, prestando ajuda, e prometendo o apoio da ONU a este esforço.

“Chegou o momento de uma acção empenhada,” disse o Secretário-Geral. “Depois de ter sido forçado a sacrificar tanto na guerra, o povo afegão tem dado, de boa vontade, ainda mais para a paz. O povo espera um dividendo de paz. E merece-o,” disse Kofi Annan, na abertura da Conferência de Doadores para o Afeganistão, que é co-patrocinada pelos Governos do Afeganistão e da Grã-Bretanha, assim como pela ONU.

A estratégia de desenvolvimento do Governo afegão foi apresentada à Conferência de Londres.

Os participantes nesta Conferência irão formalizar o seu acordo como um Pacto para o Afeganistão, no qual o governo afegão irá comprometer-se a tentar alcançar a segurança, a boa governação e os objectivos de desenvolvimento, durante os próximos cinco anos, e a comunidade internacional irá prometer o seu apoio.

O Pacto “estabelece níveis de referência mensuráveis e concretos sobre um conjunto claro de prioridades,” disse Kofi Annan. “Resumindo, apresenta um plano orientado para os resultados relativo ao futuro do Afeganistão. Como co-Presidente do Conselho de Supervisão do Pacto, a ONU irá apoiar os esforços governamentais para tornar a ajuda internacional mais visível para o povo afegão”.

O Secretário-Geral referiu que os recentes ataques têm tristemente recordado a fragilidade da paz no país e a permanência de um ambiente de insegurança devido ao terrorismo, à violência extremista e a uma indústria de estupefacientes ilícita e geradora de corrupção.

“É do interesse de toda a comunidade internacional prestar ajuda, numa altura em que o país consolida o seu avanço em direcção à paz, à democracia, e, acima de tudo, à segurança, na qual assentam os progressos nas outras frentes,” disse Kofi Annan à audiência que incluía o Presidente afegão, Hamid Karzai, e o Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair.

A parceria que saiu da Conferência de Anúncio de Contribuições de 2001, em Bona, na Alemanha, está a ser renovada em Londres e deverá continuar a apoiar o povo afegão, disse o Secretário-Geral.

Kofi Annan pediu aos líderes afegãos, a todos os níveis, que cumprissem a parte que lhes competia. “A estabilidade a longo prazo do Estado afegão e a credibilidade do seu Governo dependem disso.”

Também hoje, em Londres, o responsável britânico pela pasta dos Negócios Estrangeiros, Jack Straw, disse aos jornalistas que a Conferência “demonstra quão fortemente a comunidade internacional continua empenhada em apoiar o povo do Afeganistão a longo prazo.” Jack Straw considerou que o Pacto era uma prova da determinação internacional colectiva em “velar por que a próxima fase de criação das estruturas do Estado seja um êxito”

O Presidente afegão, Hamid Karzai, disse que o processo de Bona, começado há quatro anos, produziu um acordo para criar as instituições do governo. “Hoje, no Pacto para o Afeganistão, temos um acordo que tem que ver com fazer com que estas instituições funcionem.”


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 31/01/2006)

A Conferência da UNESCO debruça-se sobre os oceanos do planeta e as comunidades costeiras ameaçadas

30 de Janeiro de 2006 – A comunidade mundial deve intensificar os seus esforços para proteger os oceanos ameaçados do planeta e as áreas e comunidades costeiras em perigo, concordaram os peritos ambientais e altos funcionários reunidos na conferência mundial em Paris, patrocinada pela Organização das Nações Unidas para a Cultura, a Ciência e a Educação (UNESCO).

Os 400 participantes na Terceira Conferência Mundial sobre Oceanos, Costas e Ilhas salientaram que nenhuma organização internacional é responsável por acompanhar os progressos dos programas de gestão integrada das costas e oceanos. E que não existe uma recolha regular de informações sobre o bem-estar social e económico das comunidades costeiras, onde vive metade da população mundial.

A conferência, intitulada “ Fazer Avançar a Agenda Mundial sobre os Oceanos”, foi organizada pelo Fórum Mundial sobre os Oceanos, Costas e Ilhas. O fórum foi lançado na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo, em 2002.

Além disso, segundo os participantes na conferência, os condicionamentos financeiros e logísticos criaram dificuldades aos 43 Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, no que se refere a fazer cumprir as políticas de conservação e a controlar o desenvolvimento. Estes condicionamentos têm piorado, devido ao decréscimo da ajuda externa ao desenvolvimento a estes países, que são responsáveis por vastas áreas dos oceanos mundiais.

Durante a conferência de 6 dias, que terminou no Sábado, os participantes examinaram os progressos feitos quanto aos objectivos estabelecidos durante a Cimeira de Joanesburgo, assim como os avanços em matéria de consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 30/01/2006)

Abertura da Conferência Regional da FAO para a África

30 Janeiro 2006 – As ameaças à segurança alimentar em África estarão no centro da 24ª. Conferência Regional para a África, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que teve início hoje, em Bamako, no Mali, na presença de delegados de 53 países.

“O programa sementes e biotecnologias para a África, a reforma agrária, a melhoria da competitividade da agricultura e dos recursos no quadro do globalização e da liberalização” constam da ordem do dia da conferência regional (30 de Janeiro - 3 de Fevereiro), diz um comunicado da FAO, publicado hoje em Bamako.

“A situação económica na África Subsariana continua a ser muito preocupante, em diversos aspectos”, lembra a FAO, que sublinha a necessidade de dar prioridade a estratégias que facilitem o acesso a serviços e mecanismos de apoio à agricultura, como as relações comerciais, a concessão de créditos e a mecanização.

“A maior parte dos pequenos agricultores africanos não tem acesso a sementes de qualidade. Daí a necessidade de uma estratégia de desenvolvimento de um sector de sementes mais sólido que lhes permita ter acesso a sementes de qualidade”, diz o comunicado.

Os organismos geneticamente modificados (OGM) são outra preocupação, segundo a FAO. “Reconhece-se agora que as biotecnologias modernas, desde que desenvolvidas de uma maneira apropriada, oferecem novas e vastas possibilidades de melhorar a segurança alimentar”, lembra a FAO.

“Ao mesmo tempo que abrem novas perspectivas em matéria de segurança alimentar, estes progressos suscitam também preocupações, fundadas ou não, no plano da segurança alimentar, na medida em que a maior parte dos países africanos carece de legislação sobre biotecnologias e OGM e só uns quantos países têm um quadro regulador sobre os OGM”, avisa o comunicado.

A gripe das aves e as medidas destinadas a evitar essa ameaça bem como a resposta a eventuais surtos em África serão também discutidas durante a conferência de Bamako.

A Conferência Regional da FAO para a África reúne de dois em anos, na presença dos ministros da agricultura e de altos responsáveis dos governos de mais de cinquenta países africanos.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 3001/2006)

A semana em imagens

A emergência humanitária e de segurança no Sudão do Sul; a continuidade das atrocidades na Síria e as ações da ONU; a entrevista com a chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, que está deixando o cargo; o perigo representado pelos novos “cigarros eletrônicos”; e a discussão global, em Samoa, sobre desenvolvimento sustentável nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento – estes são os destaques do resumo semanal da ONU em imagens. Legendado pela ONU Brasil.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.