Sábado, 25 Outubro 2014
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

Questão das caricaturas: o Secretário-Geral, em Doha, para a próxima reunião da Aliança de Civilizações

A fim de expressar a sua preocupação perante as manifestações contra a publicação das caricaturas de Maomé, que têm feito dezenas de mortos, o Secretário-Geral decidiu, hoje, participar pessoalmente na próxima reunião da Aliança de Civilizações, no próximo fim-de-semana em Doha, no Qatar.

“O Secretário-Geral espera encontrar, nessa ocasião, um grande número de líderes europeus e muçulmanos para discutir as diferentes formas de acalmar a situação e para construir um diálogo entre os povos de diferentes confissões e tradições, baseado no respeito mútuo e na compreensão”, anunciou, hoje, em Nova Iorque, o seu porta-voz, Stéphane Dujarric.

No decurso da sua segunda reunião, os membros do Grupo para a Aliança de Civilizações abordarão, nomeadamente, a questão de saber quais os segmentos da população que podem ajudar a combater o extremismo entre os jovens e entre a população imigrada, precisou o porta-voz.

Criado pelo Secretário-Geral, a 14 de Julho de 2005, para combater as divisões entre as culturas, nomeadamente, entre o mundo muçulmano e o ocidente, que ameaçam, potencialmente, a paz no mundo, o Grupo para a Aliança de Civilizações teve a sua primeira reunião de trabalho em Novembro do ano passado em Maiorca (Espanha).

Co-presidido pelo antigo Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o espanhol Frederico Mayor, e o Ministro e professor de teologia turco Mehmet Aydin, o Grupo de alto nível, cuja composição fora anunciada a 2 de Setembro de 2005, conta com 19 membros.

Entre eles, figuram o antigo Presidente iraniano Seyed Mohamed Khatami, o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês Hubert Védrine e o Conselheiro Especial do Rei Mohammed VI de Marrocos, André Azoulay.

O Chefe do Governo espanhol José Luís Zapatero e o Primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan estão na origem desta iniciativa.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 20/02/2006)

Kofi Annan espera um acordo sobre o Conselho de Direitos Humanos esta semana

De acordo com as declarações feitas hoje, durante um encontro com os meios de comunicação social, em Nova Iorque, o Secretário-Geral e o Presidente da Assembleia Geral continuam à espera de um acordo, esta semana, entre os Estados-membros sobre a criação de um Conselho de Direitos Humanos que substituirá a actual Comissão.

“Após cerca de trinta negociações em plenário conduzidas pelos co-presidentes e após as consultas bilaterais que efectuei no decurso dos dez últimos dias, chegámos a uma etapa em que podemos eliminar as diferenças para chegar ao objectivo comum de reforçar os dispositivos das instituições para a promoção dos direitos humanos”, disse, hoje, Jan Eliasson, Presidente da Assembleia Geral, durante um encontro com a comunicação social, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, no qual participou também o Secretário-Geral.

Jan Eliasson disse aos jornalistas que esperava esta semana um novo projecto de texto sobre a criação de um Conselho de Direitos Humanos.

Um primeiro foi apresentado no início de Fevereiro aos Estados-membros, que reagiram ao documento, durante as consultas plenárias conduzidas pelos co-presidentes da Assembleia Geral, ao longo de todo o mês.

“Espero que vejamos verdadeiros progressos sobre direitos humanos esta semana”, declarou o Secretário-Geral.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 20/02/2006)

Guantanamo: 5 peritos da ONU denunciam tortura e exigem encerramento do centro de detenção

Denunciando os actos de tortura e as violações do direito à saúde e à dignidade humana, cinco peritos independentes da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas apelaram hoje aos Estados Unidos da América para que encerrem imediatamente o centro de detenção de Guantanamo Bay e apresentem todos os reclusos perante um tribunal competente e independente ou os libertem.

Um comunicado publicado hoje em Genebra anuncia que “o apelo surge no momento em que é publicado um relatório que apresenta as conclusões de um estudo feito conjuntamente pelos peritos, ao longo dos últimos seis meses, sobre a situação dos reclusos na base naval dos EUA”, situada em Cuba.

O comunicado acrescenta que, na declaração conjunta, “os cinco peritos chegam à conclusão de que as pessoas detidas em Guantanamo Bay têm o direito de contestar a legalidade da sua detenção perante um órgão judicial e obter a sua libertação, se se vier a comprovar que a sua detenção carece de base legal”.

“A manutenção da detenção equivale a uma detenção arbitrária”, afirmam os peritos, sublinhando que “nos casos em que foi iniciado um procedimento penal contra um detido, o ramo executivo do Governo americano assume os papéis de juiz, procurador e advogado de defesa, violando os princípios que garantem o direito a um julgamento justo”.

Os peritos manifestaram também a sua preocupação com as práticas de tortura e outros tratamentos degradantes.

Os peritos declaram que “as tentativas da Administração norte-americana que visam redefinir a “tortura” no quadro da luta contra o terrorismo, a fim de permitir algumas técnicas de interrogatório que seriam, de outro modo, proibidas, com base na definição internacional de tortura, são extremamente preocupantes”.

Afirmam que “a confusão mantida, sobre as técnicas autorizadas e não autorizadas nos últimos anos, é, particularmente, alarmante”.

“As técnicas de interrogatório utilizadas pelo Departamento de Defesa, em particular se utilizadas de forma simultânea, constituem tratamentos degradantes”, lamentam.

Recordam que “se em certos casos individuais, descritos quando das entrevistas, uma ‘dor ou sofrimentos agudos’ forem infligidas às vítimas, estes actos constituem actos de tortura, nos termos do artigo 1º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes” de 10 de Dezembro de 1984.

Referem também que “as condições gerais da detenção, em particular a incerteza relativa à duração da detenção e a adopção do regime de isolamento, representam tratamentos desumanos e degradantes e constituem uma violação do direito à saúde e do direito dos reclusos a beneficiarem de um tratamento humano e respeitador da dignidade inerente à pessoa humana”.

Os peritos acrescentam que “a alimentação forçada de reclusos capazes” viola o direito à saúde, assim como as obrigações éticas dos profissionais de saúde implicados.

O comunicado refere que as conclusões do relatório baseiam-se em informações transmitidas pelo Governo dos EUA, em entrevistas efectuadas a antigos reclusos de Guantanamo Bay, que residem actualmente em França, Espanha e Reino Unido, e ainda nas respostas dadas pelos advogados de certas pessoas detidas até hoje.

Baseia-se também informações que são do domínio público, principalmente nos documentos tornados públicos pelos EUA, nos relatórios de Organizações Não Governamentais (ONG) e nas informações veiculadas pela imprensa.

A declaração precisa que “os peritos lamentam que o Governo dos EUA não lhes concedesse um livre acesso aos reclusos em Guantanamo Bay e não permitisse efectuar entrevistas em privado, como prevêem as condições aceites por todos os países que visitam”.

Os peritos concluem que “o Governo dos EUA deveria apresentar rapidamente a tribunal os reclusos de Guantanamo Bay ou libertá-los o mais depressa possível. Deveria também encerrar o centro de detenção de Guantanamo Bay, renunciar a actos de tortura e tratamentos degradantes, de discriminação baseada na religião e a violações dos direitos à saúde e à liberdade de religião”. Invocam, do mesmo modo, a possibilidade a um julgamento perante um tribunal internacional competente.

Reivindicam, também, o “acesso, sem entraves, aos locais de Guantanamo Bay, incluindo encontros privados com os reclusos”.

Os peritos são: a presidente do grupo de trabalho sobre detenções arbitrárias, Leila Zerrougui, o relator especial sobre a independência dos juízes e dos advogados, Leandro Despouy, o relator especial sobre tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, Manfred Nowak, a relatora especial sobre a liberdade de religião ou de convicção, Asma Jahangir, e o relator especial sobre o direito de todas a pessoas a gozarem do melhor estado possível de saúde física e mental, Paul Hunt.

Interrogado hoje em Nova Iorque, sobre a reacção do Secretário-Geral, Kofi Annan, o seu porta-voz recordou que os redactores do relatório eram independentes e que não faz parte das funções do Secretário-Geral “aprovar ou não” o relatório”, que, no entanto, estava a ser examinado.

“O Secretário-Geral tem dito, frequentemente, que é necessário chegar a um equilíbrio entre a luta contra o terrorismo e o respeito pelos humanos”.

“Se é certo que a ameaça do terrorismo é bem real, nunca justifica que sejam utilizados os seus métodos”, afirmou o Secretário-Geral numa mensagem por ocasião do Dia dos Direitos Humanos.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 17/02/2006)

Iraque: Conselho de Segurança saúda os resultados definitivos das eleições

O Conselho de Segurança congratulou-se, hoje, pelos resultados definitivos das eleições legislativas iraquianas, proclamados na passada sexta-feira, e apelou às Nações Unidas, para que “desempenhem um papel o mais activo possível no país” assim como aos países vizinhos, para que “reflictam sobre os meios de reforçar a sua contribuição”.

“O Conselho de Segurança comprova com satisfação que a Comissão Eleitoral Independente do Iraque proclamou, a 10 de Fevereiro de 2006, os resultados oficiais das eleições para o Conselho dos Representantes. Considera particularmente animador que partidos políticos que representam todas as comunidades iraquianas tenham participado no escrutínio, como demonstra a forte participação em todo o país”, declarou, hoje, John Bolton dos Estados Unidos, Presidente do Conselho de Segurança durante o mês de Fevereiro, em nome dos seus 15 membros.

O Conselho de Segurança “presta homenagem ao povo iraquiano e felicita-o por ter manifestado o seu empenho num processo político pacífico e democrático e por ter votado, ignorando as dificuldades e as ameaças violentas”, afirmou o Presidente deste órgão.

“O Conselho insiste na importância da abertura, da concertação nacional e da unidade, neste período em que o Iraque avança pelo caminho do desenvolvimento político. Apela às personalidades políticas para que se empenhem decididamente na formação de um Governo realmente inclusivo, que se esforce por construir um Iraque pacífico, próspero, democrático e unido”, sublinhou.

O Conselho lançou também um apelo “àqueles que continuam a recorrer à violência, no sentido de que deponham as armas” e condenou “os actos de terrorismo cometidos no Iraque, actos que não podem comprometer o avanço do país nos planos político e económico”.

O Conselho sublinha que é necessário que todos os Estados e todas as organizações internacionais envolvidas mantenham e reforcem o apoio que prestam ao Iraque, para ajudar o país a desenvolver-se em todas as frentes, nos planos político, económico e social”, diz a declaração.

Saudando igualmente a Comissão Eleitoral Independente, “que organizou e administrou as eleições”, e o Secretário-Geral “pela eficácia da ajuda que deu aos preparativos das eleições”, o Conselho pediu ainda à ONU que “desempenhe também no país um papel tão activo quanto possível”.

Pediu também a todos os outros intervenientes internacionais, em particular aos vizinhos do Iraque, que respeitem as suas decisões sobre esta situação, e também que reflictam sobre os meios de reforçar a sua contribuição neste momento crucial.

“A esse respeito, espera também que a Liga dos Estados Árabes prossiga as actividades que realiza para apoiar o processo político e que aprovou nas suas resoluções 1546 (2004) e 1637 (2005)”, precisou.

“O Conselho reafirma que adere ao objectivo de um Iraque federal, democrático, pluralista e unificado, onde os direitos humanos sejam plenamente respeitados”, conclui a declaração.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 14/02/2006)

Envio de uma força das Nações Unidas para Darfur no centro do encontro entre Bush e Annan

O Presidente Bush e o Secretário-Geral Kofi Annan chegaram a acordo, ontem, em Washington, quanto a trabalharem em conjunto sobre o envio de uma força das Nações Unidas para Darfur, mais robusta e mais móvel do que a actual missão da União Africana, para proteger as populações civis da região e permitir que o pessoal humanitário trabalhe como deve ser.

“Chegámos a acordo sobre o facto de termos necessidade de uma força adequada no terreno. O Presidente Bush está de acordo em trabalhar com outros países e comigo para obter as tropas necessárias no terreno”, afirmou o Secretário-Geral, num encontro com a imprensa, ontem, na Casa Branca, à saída de uma reunião com o Presidente dos Estados Unidos.

Respondendo a uma pergunta sobre “o fracasso das Nações Unidas em Darfur”, Kofi Annan lembrou que se tratava antes de um fracasso da comunidade internacional.

“Quando fala das Nações Unidas, respondeu Annan ao jornalista, suponho que está a falar dos Estados-membros. O Secretariado das Nações Unidas não tem tropas nem recursos. As Nações Unidas podem ser fortes, se os Estados-membros o decidirem. É certo que os Estados-membros apoiaram a força da União Africana, mas esse apoio não é suficiente, devemos fazer mais”.

Kofi Annan lembrou aos jornalistas que o Secretariado estava a preparar o envio de uma força para o terreno.

“De momento, estamos na primeira fase. Assim que definirmos as necessidades, contactaremos os governos para ver o que cada um deles poderá dar, em termos de tropas, de equipamento e de material de comunicação”, explicou o Secretário-Geral.
“As grandes potências deverão desempenhar o seu papel, se quisermos pôr fim à chacina em Darfur”; deverão fornecer “tropas bem treinadas e equipamento de primeira qualidade” e “não delegar aos países do terceiro mundo”, afirmara o Secretário-Geral, num encontro havido com a imprensa na semana passada em Nova Iorque.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 14/02/2006)

69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.