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Líbano: fase de socorro de emergência terminou

Os organismos humanitários das Nações Unidas terminaram as operações de socorro de emergência que vinham levando a cabo no Líbano, na sequência da guerra entre Israel e o Hezbollah, e passaram à fase de recuperação e reconstrução, anunciou um porta-voz da ONU, em Nova Iorque.


O Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) encerrou o seu escritório no Líbano, ontem, e foi já iniciada a fase seguinte, dirigida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).


Durante a fase do socorro de emergência, os organismos ajudaram a reparar os sistemas de abastecimento de água e as escolas danificadas, transportando também medicamentos, víveres, água, tendas e outros bens essenciais para o Sul do Líbano, a zona mais atingidas pela guerra de 34 dias entre Israel e o Hezbollah.


O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), por exemplo, assegurou que centenas de milhar de crianças recebessem cadernos e material escolar diverso, antes de as aulas recomeçarem, em Outubro.


O Centro de Coordenação de Desminagem da ONU identificou centenas de locais onde se encontravam bombas de fragmentação por explodir e prosseguem as suas operações.


Os funcionários da ONU encarregados da desminagem estão preocupados com o facto de haver cerca de 1 milhão de munições por explodir no Sul do Líbano, receando que a situação se agrave com a chegada do Inverno. A UNICEF avisou que as crianças enfrentam “uma situação terrível” devido a essas munições, quando atravessam os campos, a caminho da escola ou de regresso a casa.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias a 25/10/2006)


Definir como a ONU irá avaliar o respeito pelos direitos humanos é uma prioridade, segundo Embaixador Luis Alfonso de Alba

Por ocasião do Dia das Nações Unidas, o Embaixador do México, Luís Alfonso de Alba, actual presidente do Conselho de Direitos Humanos, enalteceu as conquistas da Organização na área dos direitos humanos, numa reunião que se realizou na capital mexicana.


Luis Alfonso de Alba considerou que a criação do Conselho de Direitos Humanos é um grande passo porque significa que se dá aos direitos humanos a mesma importância que se atribui à manutenção da paz ou ao desenvolvimento.


O diplomata mexicano disse que irá ser necessário algum tempo para construir novos mecanismos para melhorar o respeito desses direitos, eliminar duplicações e preencher lacunas.


O embaixador referiu, particularmente, o novo sistema que avaliará, segundo o mesmo critério, o cumprimento do direito internacional neste domínio por parte dos 192 Estados-membros da ONU. “Crê-se que uma revisão séria não poderia abranger mais de 40, 50 países por ano, por exemplo. O mais importante neste momento é definir quão profunda será essa revisão”, disse o Presidente do Conselho de Direitos Humanos.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 24/10/2006)


Não há consciência suficiente da tortura, disse Relator da ONU

O Relator da ONU contra a Tortura, Manfred Nowak, disse que se deve fazer mais para combater a impunidade por esta violação de direitos humanos.


Numa conferência de imprensa, Manfred Nowak referiu que os funcionários responsáveis pela aplicação da lei a nível mundial não têm plena consciência de que a tortura é um delito grave.


Informou que, desde que foi nomeado Relator, em Novembro de 2004, levou a cabo missões na Geórgia, Mongólia, Nepal, China e Jordânia e anunciou que, em Novembro, visitaria o Paraguai.


Por outro lado, lamentou que as suas visitas a Guantanamo e à Rússia – programadas para Dezembro de 2005 e para este mês – tenham sido canceladas porque  não lhe teria sido permitido reunir-se em privado com os detidos. Os Estados que lhe fazem convites têm a obrigação de conhecer os procedimentos de tais missões, sublinhou.


Interrogado sobre a lei assinada pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, relativa às Comissões Militares encarregadas de julgar as pessoas acusadas da prática de actos de terrorismo, Manfred Nowak afirmou estar convencido de que essas comissões militares não respeitarão as normas relativas ao estabelecimento de tribunais independentes e imparciais para julgar as pessoas acusadas de cometer delitos.


Acrescentou que está particularmente preocupado com os detidos que não podem ser apresentados a tribunal, por não existirem provas suficientes contra eles. Explicou que é preciso encontrar uma solução, uma vez que se chegou à conclusão de que se deve encerrar Guantánamo por violar o direito internacional.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 24/10/2006)


Afeganistão: UNAMA pede 43 milhões de dólares para vítimas da seca e conflitos

A Missão de Assistência das Nações Unidas para o Afeganistão, juntamente com o Governo do país, solicitou aos doadores internacionais que reúnam 43 milhões de dólares adicionais, a fim de responder às necessidades humanitárias da população afectada pela seca e pelas deslocações provocadas pela violência que se regista no Sul do território afegão.


Em Julho, a ONU pediu 76 milhões de dólares para dar assistência durante um período inicial de seis meses aos afegãos afectados pela seca e insegurança alimentar, mas, até à data, apenas recebeu 53% desses fundos.


A UNAMA advertiu que a escassez de água e de alimentos devido à seca exige uma acção contínua e explicou que será necessário alargar o plano original de assistência à população até à época das colheitas de Abril do próximo ano.


Segundo a Missão, 1,9 milhões de afegãos precisam de ajuda alimentar, um número que excede as 200 mil pessoas que tinham sido calculadas em Julho.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/10/2006)


El-Baradei insta a comunidade internacional a dialogar com a Coreia do Norte e o Irão

O Director-Geral da Agência Internacional para a Energia Atómica (AIEA), Mohamed El-Baradei, exortou, hoje, a comunidade internacional a dialogar com a Coreia do Norte e com o Irão sobre os seus programas nucleares, a fim de se alcançar uma solução negociada que convenha a todas as partes.


“Temos de nos distanciar da ideia de que o diálogo é um “prémio” de bom comportamento. O diálogo é necessário quando há um mau comportamento porque o objectivo do diálogo é mudar esse comportamento. Como disse recentemente o ex- Secretário de Estado norte-americano James Baker, falar com o inimigo não é ceder”, declarou El Baradei, numa entrevista à revista Newsweek, publicada hoje, quando o responsável pela AEIA se deslocou a Washington para se encontrar com a Secretária de Estado, Condolezzaa Rice.


ElBaradei recordou que a AIEA foi expulsa da Coreia do Norte em 2003, ano em que o país se retirou do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares e considerou que o país ficará cada vez mais isolado.


Relativamente ao Irão, disse que é difícil determinar se planeia desenvolver armas nucleares ou se deseja desenvolver a sua capacidade de enriquecimento de urânio.


“Mas umas das lições que aprendemos no Iraque (onde não foram encontradas armas nucleares após a invasão liderada pelos Estados Unidos) é que temos de ser extremamente cautelosos nas nossas conclusões, porque estas fazem a diferença entre a guerra e a paz”, sublinhou.


Acrescentou que, na pior das hipóteses, o Irão está a vários anos de ter capacidade para criar armas de destruição massiva, pelo que há tempo suficiente para dialogar com eles e incentivá-los a cooperar com a AIEA.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/10/2006)


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