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A ONU na sua língua

O relatório anual do PNUD põe a tónica na crise mundial da água e do saneamento

O Relatório Mundial do Desenvolvimento Humano, lançado hoje na Cidade do Cabo, exorta a comunidade internacional a adoptar urgentemente um plano de acção, sob a liderança  do G8, para resolver a crise da água e do saneamento, responsável pela morte de 2 milhões de crianças, todos os anos.


Numa grande parte do mundo em desenvolvimento, a água insalubre ameaça mais a segurança humana do que os conflitos violentos, afirma o Relatório do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), que este ano se intitula «Para Além da Escassez: Poder, Pobreza e a Crise Mundial da Água».


Todos os anos, 1,8 milhões de crianças morrem de diarreia – uma situação que poderia ser evitada dando a cada uma delas acesso a água potável e a latrinas, sublinha um comunicado emitido na Cidade do Cabo, na África do Sul.


Cerca de metade de todas as pessoas que vivem nos países em desenvolvimento sofrem, a um determinado momento,  um problema de saúde devido à falta de acesso à água e ao saneamento.


Ademais, 443 milhões de dias de escolaridade são perdidos todos os anos em virtude de doenças de vector hídrico. Para além destes custos humanos, a crise da água e do saneamento trava o crescimento económico. A África Subsariana perde, desta forma, 5% do sei PIB anual – muito mais do que a ajuda recebida pela região.


Todavia, ao contrário das guerras e das catástrofes naturais, esta crise mundial não suscita uma acção internacional concertada.


«Tal como a fome, é um flagelo silencioso que atinge os pobres e continua a ser tolerado por aqueles que possuem os recursos, as tecnologias e o poder político necessários para lhe pôr fim», sublinha o comunicado.


«Cabe aos governos nacionais elaborar planos e estratégias credíveis para resolver a crise da água e do saneamento. Mas precisamos também de um plano de acção mundial – que beneficie de um apoio activo por parte dos países do G8 – a fim de concertar todos os esforços internacionais esparsos tendo em vista mobilizar recursos e dinamizar a acção política, de modo que a questão da água e do saneamento seja colocada no cerne das prioridades e preocupações do desenvolvimento», declarou Kevin Watkins, redactor-chefe do Relatório.


O plano acção serviria de «mecanismo virtual», precisa o Relatório, referindo o Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária, gerido por um pequeno secretariado com uma burocracia mínima, como ponto de referência útil.


«Apoio inteiramente a implementação de um plano de acção mundial para resolver a crise crescente da água e do saneamento», defendeu o Administrador do PNUD, Kemal Dervis.


O Relatório pede que seja estabelecido o direito fundamental de todo o ser humano a dispor de pelo menos 20 litros de água potável por dia.


Enquanto um cidadão britânico ou americano lança quotidianamente 50 litros de água para os esgotos pelo mero facto de accionar o autoclismo, inúmeras pessoas pobres sobrevivem com menos de 5 litros de água poluída por dia, estimam os peritos.


Os autores exortam também os governos a consagrarem pelo menos 1% do PIB à água e ao saneamento que sofrem de um subfinanciamento crónico.


As despesas públicas neste domínio são inferiores a 0,5% do PIB e irrisórias perante as despesas militares. Na Etiópia, por exemplo, o orçamento militar representa 10 vezes o orçamento atribuído à água e ao saneamento – e 47 vezes no Paquistão.


O Relatório recomenda ainda o aumento da ajuda internacional.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 9/11/2006)


Grupo de Alto Nível do Secretário-Geral sobre a Coerência da Acção do Sistema das Nações Unidas nos dominios do Desenvolvimento, da Ajuda Humanitária e da Protecção do Ambiente

Dez maneiras de a ONU estar “unida na acção”
Resumo  das recomendações do Grupo de Alto Nível do Secretário-Geral
sobre a coerência da acção do sistema das Nações Unidas


Desenvolvimento:
1. A ONU deveria estar “unida na acção” ao nível dos países, com um único dirigente, um único programa, um único orçamento e, sempre que possível, com um único escritório.
Haverá uma fusão de todas as actividades da ONU ao nível dos países, se estes o desejarem. Um Coordenador Residente com poderes alargados geriria o Programa do país “Uma só ONU”. Os coordenadores residentes seriam recrutados no sistema das Nações Unidas. O PNUD será objecto de uma reestruturação, a fim de concentrar e reforçar o seu trabalho operacional no domínio da coerência das políticas e do posicionamento da equipa da ONU em cada país e abandonaria a elaboração de políticas por sector e o trabalho de reforço das capacidades realizado por outros organismos das Nações Unidas.


2. Seria preciso criar um Conselho de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para supervisionar o Programa ao nível de cada país “Uma só ONU”
O Conselho supervisionará o programa ao nível de cada país “Uma só ONU”, assegurará a sua coerência e coordenação no seio do sistema da ONU e será responsável pelo controlo do desempenho a nível mundial. Procederá igualmente a uma análise estratégica do sistema da ONU para incentivar uma coordenação e um planeamento comuns de todos os fundos, programas e organismos especializados e assinalará as lacunas e sobreposições. Incentivará a participação dos países em desenvolvimento, que terão a possibilidade de fazer ouvir melhor a sua voz, e informará o Conselho Económico e Social (ECOSOC). O Secretário-Geral deveria nomear o Administrador do PNUD para o cargo de Coordenador do Desenvolvimento; este seria responsável pelo desempenho e prestação de contas pelas actividades de desenvolvimento da ONU.


3. Seria preciso criar no seio do ECOSOC um Fórum dos Dirigentes Mundiais (L27), a fim de valorizar o seu papel em matéria de coordenação das políticas sobre questões económicas e sociais e problemas conexos.
Este Fórum, ao nível de Chefes de Estado e de Governo, teria um papel de liderança e de orientação da comunidade internacional, no que se refere a questões de desenvolvimento e a bens públicos mundiais. Criaria um quadro estratégico para assegurar a coerência dos objectivos políticos das principais organizações internacionais, com vista à realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.


4. O Secretário-Geral da ONU, o Presidente do Banco Mundial e o Director-Geral do Fundo Monetário Internacional deveriam estabelecer um processo para analisar, actualizar e concluir acordos formais sobre os seus respectivos papéis e as relações que mantêm a nível mundial e nacional.


Financiamento:
5. Haveria que criar um Mecanismo de Financiamento dos ODM, a fim de permitir o financiamento plurianual dos Programas ao nível de cada país “Uma só ONU”.
Será necessário proceder a alterações significativas da maneira como são geridos os fundos fornecidos pelos doadores, se se quiser que a ONU trabalhe de um modo mais coerente e eficaz, tanto ao nível dos países como a nível mundial. Um novo Mecanismo de Financiamento dos ODM para os fundos provenientes dos doadores, gerado pelo Conselho de Desenvolvimento Sustentável, permitiria o financiamento plurianual do Programa ao nível de cada país “Uma só ONU”. As contribuições seriam voluntárias e poderiam ser específicas. Poderiam ser disponibilizados fundos suplementares, por recomendação do Conselho, a fim de recompensar as organizações com um bom desempenho, preencher lacunas programáticas ou financiar programas prioritários no seio do sistema. As organizações da ONU que tenham demonstrado vontade de proceder a reformas deveriam receber a totalidade do seu financiamento plurianual. Os ciclos de financiamento dos fundos e programas da ONU deveriam ser harmonizados, para facilitar a coordenação estratégica global do trabalho programático da ONU. Os orçamentos dos organismos especializados deveriam ser revistos para garantir que dispõem dos recursos fundamentais necessários para cumprir o seu mandato estratégico.


Ajuda humanitária
6. É preciso reforçar o papel principal que cabe à ONU quando de catástrofes naturais ou para a transição da fase de auxílio para a de desenvolvimento.

Seria preciso reforçar a coordenação graças a uma abordagem intersectorial que permita designar certas agências humanitárias como líderes em domínios concretos. O Fundo Central de Resposta em Situações de Emergência deveria dispor de um orçamento capaz de permitir um fluxo mais rápido e mais eficaz dos fundos, em resposta a uma catástrofe humanitária. Os mandatos das organizações da ONU – e em particular o papel do ACNUR – no que diz respeito às responsabilidades em relação aos deslocados internos deveriam ser clarificados. É necessário investir mais nas estratégias de redução de riscos e de alerta rápido, com uma liderança reforçada, um financiamento mais rápido e uma maior coordenação entre a ONU e o Banco Mundial nas situações de transição pós-conflito ou depois de uma catástrofe humanitária. O PNUD deveria exercer claramente a liderança quando da transição da fase de auxílio para a de desenvolvimento.


Ambiente
7. A governação internacional do ambiente deveria ser reforçada e demonstrar maior coerência, a fim de se conseguir que as actividades ambientais do sistema da ONU se caracterizem por uma maior eficácia e uma acção dirigida a metas concretas.

O Secretário-Geral deveria requerer uma avaliação independente para melhorar a governação internacional do ambiente. O PNUA deveria ter ver o seu estatuto elevado e dispor de uma autoridade real, como pilar das políticas ambientais do sistema da ONU. O Fundo para o Ambiente Mundial deveria ser reforçado e tornar-se o principal mecanismo de financiamento do ambiente mundial. A capacidade da ONU no que diz respeito a ajudar os países a integrarem as políticas ambientais nas suas estratégias nacionais de desenvolvimento deveria ser melhorada. O desenvolvimento sustentável deveria ocupar um lugar mais importante na na arquitectura institucional da ONU.


Igualdade de género
8. Deveria ser criada uma entidade dinâmica da ONU cujo objectivo seria alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.

As três entidades existentes (o UNIFEM, o Gabinete da Assessora Especial para Questões de Género e a Divisão de Promoção da Mulher) fundir-se-ão num único organismo independente e mais eficaz. Esta terá um papel normativo e de sensibilização e promoção além de um funções programáticas com metas concretas. Disporá de um orçamento ambicioso. A igualdade de género figurará no Programa ao nível de cada país “Uma só ONU” e continuará a ser uma responsabilidade de todos os organismos das Nações Unidas.


Práticas empresariais
9. Deveria ser criado, até 2008, um sistema de avaliação comum a todo o sistema da ONU. A actualização e a harmonização de outras práticas empresariais no sistema da ONU – como as políticas em matéria de recursos humanos, o planeamento e a gestão baseada em resultados – servirão de motor para melhorar os desempenhos e os resultados.


Outros domínios de integração e de consolidação
10. O Secretário-Geral deveria nomear uma equipa independente que eliminaria as sobreposições no seio do sistema da ONU e recomendaria a fusão de certas entidades da ONU, quando fosse necessário.
Esta equipa deveria apoiar-se no trabalho efectuado pelo Grupo de Alto Nível para definir claramente o papel dos diferentes fundos e programas da ONU, bem como o dos seus organismos especializados e entidades regionais, incluindo o seu secretariado. Formulará recomendações concretas em matéria de fusões e de consolidações, para que estas sejam rapidamente aplicadas. Este processo poderá gerar cerca de 20% de poupanças por ano no seio do sistema da ONU, podendo esse dinheiro servir para os programas ao nível de cada país “Uma só ONU”.




Campanha para plantar mil milhões de árvores dentro de um ano lançada na Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas

Foi lançada hoje na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que está a decorrer em Nairobi, no Quénia, uma campanha que tem por objectivo plantar mil milhões de árvores dentro de um ano. A campanha visa incentivar todos os sectores da sociedade, desde cidadãos interessados a instituições filantrópicas, a adoptarem medidas modestas mas práticas para combater o que é talvez o grande desafio do século XXI.


"A possibilidade de agir não se restringe necessariamente aos corredores das salas de conferências", afirmou Achim Steiner, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), observando que as conversações intergovernamentais sobre formas de combater as alterações climáticas são frequentemente difíceis e prolongadas e, por vezes, frustrantes, especialmente para quem está de fora.


"Mas não podemos nem devemos desanimar", acrescentou. "A campanha, que visa plantar pelo menos mil milhões de árvores em 2007, proporciona a todos os sectores da sociedade uma forma directa e simples de contribuir para a luta contra as alterações climáticas."


A iniciativa “Plantar Árvores pelo Planeta: Campanha "Mil Milhões de Árvores", que conta com o apoio de Wangari Maathai, vencedora do Prémio Nobel da Paz e activista do Green Belt Movement, do Príncipe Alberto II do Mónaco e do Centro Internacional de Investigação Agroflorestal-ICRAF, está a ser coordenada pelo PNUA.


É necessário reabilitar dezenas de milhões de hectares de terras degradadas e reflorestar o planeta para restabelecer a produtividade do solo e os recursos hídricos; por outro lado, aumentar a cobertura arbórea ajudará a reduzir a concentração atmosférica de dióxido de carbono, um gás com efeito de estufa que contribui para o aquecimento global.


"A Campanha «Mil Milhões de Árvores» não é senão uma gota de água, mas, na prática e em termos simbólicos, é um meio de expressarmos a nossa determinação em marcar uma posição, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos", disse Achim Steiner. "Resta-nos pouco tempo para evitar o agravamento das alterações climáticas. Temos de Agir."


"Temos de plantar árvores e desenvolver outras acções concretas a pensar nas comunidades locais e, ao fazê-lo, estaremos a enviar uma mensagem aos corredores do poder no mundo inteiro – a mensagem de que acabou o tempo de ver e esperar, de que é possível combater as alterações climáticas partindo de mil milhões de actos modestos mas significativos nos nossos jardins e parques, no campo e nas zonas rurais", acrescentou.


Entre outras acções possíveis referem-se andar menos de automóvel, apagar as luzes em salas e quartos desocupados e desligar aparelhos eléctricos em vez de os deixar em posição de espera (standby). Se todas as pessoas do Reino Unido desligassem as suas televisões e outros aparelhos em vez de os deixar em posição de espera, calcula-se que isso permitiria poupar electricidade suficiente para abastecer cerca de 3 milhões de casas durante um ano.


Convidam-se pessoas e entidades do mundo inteiro que estão interessadas em participar na campanha a registarem as suas promessas em www.unep.org/billiontreecampaign.  A campanha está aberta a todas as pessoas – indivíduos, grupos de crianças e jovens, escolas, grupos comunitários, organizações não governamentais, agricultores, organizações do sector privado, administrações locais e governos nacionais. Uma promessa pode ir de uma única árvore a 10 milhões de árvores.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 8/11/2006)


Margaret Chan escolhida para assumir a direcção da OMS

Depois de ter estabelecido uma lista restrita de cinco candidatos, o Conselho Executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS) decidiu, hoje, designar Margaret Chan, de nacionalidade chinesa, para assumir o cargo de Directora-Geral.


O Conselho Executivo, presidido pelo boliviano Fernando Antezana Aranibar, entrevistou os cinco candidatos, optando por designar Margaret Chan, diz um comunicado da OMS, publicado em Genebra.


Esta designação será submetida à Assembleia Mundial da Saúde que reunirá amanhã, em sessão especial, para nomear Margaret Chan, acrescenta o comunicado.


Os procedimentos de designação e eleição foram decididos após o inesperado falecimento de Lee Jong-wook, Director Geral da OMS.


Margaret Chan, da República Popular da China, é uma personalidade bem conhecida, devido ao papel destacado que tem tido na luta contra as doenças infecciosas.


Desempenhou o cargo de Directora de Saúde em Hong Kong durante nove anos, período em que teve de fazer face ao primeiro surto de gripe das aves devido ao vírus H5N1, em 1997, e conseguiu conter a Síndrome Respiratória Aguda (SRAS), em 2003.


Anders Nordstrom, que o Conselho Executivo nomeou interinamente, em Maio, permanecerá no cargo até que a nova Directora-Geral assuma as suas funções.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 08/11/2006)


Kofi Annan pede medidas imediatas para travar a utilização de bombas de fragmentação

O Secretário-Geral das Nações Unidas,Kofi Annan, lançou hoje um apelo no sentido de serem tomadas medidas urgentes para reduzir o "impacte desastroso" das munições de fragmentação – ogivas que podem dispersar dezenas de bombas mais pequenas –, especialmente quando são utilizadas em zonas populosas, como aconteceu no conflito do Verão passado entre Israel e o grupo libanês Hezbollah.


"Acontecimentos recentes mostram que os efeitos atrozes e desumanos destas armas – quer no momento em que são lançadas, quer após o fim do conflito – devem ser objecto de acções imediatas de modo que as populações civis possam começar a reconstruir a sua vida", disse Kofi Annan na Conferência de Revisão da Convenção sobre certas Armas Convencionais, em Genebra.


"Insto os Estados partes na Convenção a aproveitarem plenamente este instrumento para conceberem normas eficaz susceptíveis de reduzir e, em última análise, eliminar o impacte hediondo destas armas, tanto ao nível humanitário como no plano do desenvolvimento", afirmou o Secretário-Geral numa mensagem transmitida pelo Vice-Secretário-Geral da Conferência sobre Desarmamento, Tim Caughley.


Embora tenha havido alguns progressos, as armas de fragmentação continuam a causar efeitos devastadores, tal como aconteceu recentemente no conflito de Agosto passado, em que foram utilizadas tanto pelo Líbano como por Israel.


O Centro de Coordenação da Acção Antiminas das Nações Unidas no Sul do Líbano informou que a densidade destas armas é superior à do Kosovo e do Iraque, especialmente em áreas construídas, representando uma ameaça constante para centenas de milhares de pessoas, pessoal da ajuda humanitária e dos serviços de reconstrução e soldados da paz.


"Tenho instado repetidas vezes os Estados a respeitarem integralmente o direito humanitário internacional", disse Kofi Annan. "Exorto-vos, em particular, a suspenderem a utilização de munições de fragmentação contra alvos militares localizados em zonas povoadas ou próximo das mesmas. Ao mesmo tempo, não devemos esquecer que localizar instalações militares em tais zonas é ilegal nos termos do direito humanitário internacional."


"Peço-vos igualmente que suspendam a movimentação de munições de fragmentação que se saiba serem imprecisas ou pouco fiáveis e a eliminarem essas munições. E desafio-vos a definirem os requisitos técnicos de novos sistemas de armas, de modo que os riscos para as populações civis sejam reduzidos", acrescentou.


O Coordenador do Socorro de Emergência das Nações Unidas, Jan Egeland, fez um apelo idêntico ao de Annan. "Insto todos os Estados a congelarem urgentemente a utilização de munições de fragmentação", disse aos participantes na Conferência. "Esta medida é essencial até a comunidade internacional criar instrumentos jurídicos eficazes destinados a responder a preocupações humanitárias prementes relacionadas com a utilização de tais armas."


O Líbano é apenas o país mais recentemente afectado por um legado de munições de fragmentação por explodir. O Camboja e o Vietname continuam a sofrer os efeitos destas bombas, 30 anos depois de ter terminado o conflito naquela região, uma situação que não permite cultivar as terras ou construir infra-estruturas em condições de segurança.


"Em última análise, enquanto não existir uma proibição efectiva, estas armas continuarão a afectar sobretudo as populações civis, mutilando e matando mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis", disse Jan Egeland.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 7/11/2006)


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