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Sete países foram eleitos para o Comité de Organização da Comissão de Consolidação da Paz da ONU

12 de Maio de 2006 – Sete países foram hoje eleitos para integrar o Comité de Organização da Comissão de Consolidação da Paz, um órgão criado em resposta ao pedido formulado na Cimeira Mundial de 2005,

Angola, Guiné-Bissau, Indonésia, Sri-Lanka, Polónia, Brasil e Bélgica terão assento no órgão permanente responsável por elaborar as leis de procedimento e métodos de trabalho específicos da Comissão.

A Comissão foi criada para aumentar a capacidade da ONU em matéria de resolução de conflitos, dotando-a de uma forte vertente pós-conflito para evitar que os países ou regiões mergulhem novamente numa guerra.

A composição da Comissão de Consolidação da Paz é a seguinte: sete membros do Conselho de Segurança, incluíndo os cincos membros permanentes (China, Estados Unidos da América, França, Russia e Reino Unido), sete Estados-membros do Conselho Económico e Social eleitos entre os grupos regionais, cinco dos maiores contribuintes para o orçamento da ONU e cinco dos principais fornecedores de pessoal militar e polícia civil para as missões da ONU. A Assembleia-Geral irá eleger sete membros adicionais, tendo em especial consideração os Estados que passaram pela fase de reconstrução após um conflito armado.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 12/05/2006).


Necessidades dos mais pobres em matéria de electricidade e energia surgem como questões prioritárias no encerramento da sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável

12 de Maio de 2006 – A Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU concluiu hoje, em Nova Iorque, a análise, iniciada há duas semanas, dos modos de ajudar os 1,6 mil milhões de pessoas que não têm, actualmente, acesso à electricidade, focando, nomeadamente, o desenvolvimento de novas tecnologias, incentivos de mercado e cooperação entre os países em desenvolvimento.

“Há algum tempo que ouvimos falar sobre a necessidade de facilitar o acesso à energia”, referiu o Presidente do Comité, o Ministro das Finanças da Geórgia, Aleksi Aleksishvili. “Mas nesta reunião fomos informados das maneiras como iremos responder a estas necessidades na área da energia.”

Os países identificaram um número de acções que visam satisfazer as necessidades das comunidades que carecem de energia, incluindo o desenvolvimento de novas tecnologias, mais limpas e renováveis, mercados e mecanismos monetários inovadores e uma maior cooperação Sul-Sul.

Mais de 80 ministros estiveram presentes na sessão dedicada às questões relacionadas com energia, alterações climáticas, poluição atmosférica e desenvolvimento industrial. Durante a reunião, os países identificaram os progressos alcançados, as boas práticas, os obstáculos e os domínios em que é urgente intervir.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 12/05/2006).


Fundo Central de Resposta em Caso de Emergência desbloqueia 32 milhões de dólares para 12 “crises esquecidas”

10 de Maio de 2006 – O Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, Jan Egeland, anunciou o desbloqueamento de 32 milhões de dólares do Fundo Central de Resposta em Caso de Emergência (CERF) para um conjunto de crises esquecidas, maioritariamente em África.

Os fundos destinam-se aos esforços de assistência humanitária “no Burundi, República Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Etiópia, Guiné, Haiti, Quénia, Congo, Zâmbia e Zimbabué”, informou hoje o porta-voz do Secretário-Geral, Stéphane Dujarric, no encontro diário com a imprensa, na sede da ONU, em Nova Iorque.

O CERF, o primeiro grande fundo de intervenção humanitária da ONU, dispõe de um orçamento permanente de 500 milhões de dólares, que visam permitir uma acção de emergência, de forma equitativa, em todo o mundo.

“Os 500 milhões de dólares do CERF vão permitir enviar imediatamente pessoal, bens e serviços para lugares onde há vidas em perigo, em vez de esperar que o dinheiro chegue lentamente,” disse o Secretário-Geral, quando do seu lançamento, em Nova Iorque.

Outro aspecto importante a destacar é que “o CERF será equitativo”. “Graças a ele, tanto as crises que fazem parangonas nos jornais como as crises esquecidas receberão ajuda de emergência, em todo o mundo”, sublinhou Kofi Annan.

“As ajudas assemelham-se muitas vezes a uma lotaria que poucos ganham e em que a maioria perde e que se baseiam noutras considerações que não as necessidades reais”, disse, por sua vez, Jan Egeland.

Até à criação do CERF, a assistência humanitária da ONU estava dependente do resultado de apelos para fazer face a cada crise, o que impunha atrasos notáveis no envio de assistência e introduzia uma desigualdade entre as situações de crise, consoante os Estados-membros decidam conceder um maior ou menor financiamento.

Relativamente aos cerca de 450 milhões de dólares pedidos pela ONU para o financiamento do Fundo, 40 países e dois contribuidores do sector privado doaram já 254 milhões”, esclareceu hoje o porta-voz do Secretário-Geral.

A decisão de desbloquear os fundos coube ao Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, Jan Egeland, que é assessorado por por um grupo consultivo de 12 peritos independentes.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 10/05/2006).


KOFI ANNAN PEDE NOVAS ABORDAGENS NO DOMÍNIO DO RENDIMENTO ENERGÉTICO

10 de Maio – O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, pediu hoje que fossem adoptadas novas abordagens em relação ao consumo de energia centradas num maior rendimento energético, no aumento do investimento nas energias renováveis e nas novas tecnologias.

"Necessitamos de uma revolução no domínio do rendimento energético", afirmou o Secretário-Geral, no plenário de abertura do Segmento de Alto Nível da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, em Nova Iorque. "As centrais convencionais desperdiçam 65% da energia que produzem. Temos de captar e aproveitar este calor excedente e utilizar mais os veículos híbridos e outras tecnologias de elevado rendimento energético”.

Kofi Annan falou também da necessidade de reduzir a poluição gerada pelos combustíveis fósseis utilizando, por exemplo, as tecnologias limpas do carvão, e chamou a atenção para os encargos económicos que o elevado custo do petróleo impõe a alguns países pobres, para além de contribuir para as alterações climáticas.

Os pobres são particularmente vulneráveis às alterações climáticas e irão necessitar de ajuda da comunidade mundial para se adaptarem às suas repercussões, acrescentou.

Entretanto, 1,6 mil milhões de pessoas vivem sem electricidade nenhuma e dependem da lenha, estrume e resíduos agrícolas, cuja utilização tornou a poluição do ar dentro das habitações uma das 10 principais causas de mortalidade ou morte prematura, disse o Secretário-Geral. Além disso, há que ter em conta os enormes custos que representam as muitas horas que as pessoas - sobretudo as mulheres - passam a recolher lenha.

"Necessitamos de abordagens novas. Necessitamos de um aumento do investimento em energias renováveis plenamente desenvolvidas, como a energia eólica, a energia hidroeléctrica e a energia solar. E necessitamos de intensificar a investigação e desenvolvimento em fontes de energia que se revelam prometedoras a longo prazo, tais como a energia das marés, a conversão da energia térmica dos oceanos, o hidrogénio e as células de combustível".

Nesta altura, os países em desenvolvimento estão a tentar aumentar quase para o dobro a sua capacidade de produção de electricidade, de modo a realizarem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015, e o peso da tradição, ou da sua própria pobreza, não os deve condenar a adoptarem soluções idênticas àquelas que foram adoptadas anteriormente por outros países, especialmente quando já é possível utilizar fontes alternativas de energia, disse Kofi Annan.

É necessário que todos os países respeitem mais rigorosamente os compromissos que assumiram, disse o Secretário-Geral, acrescentando que todas as medidas destinadas a reduzir as alterações climáticas ou a promover a adaptação a essas alterações devem ser integradas nas estratégias nacionais em matéria de desenvolvimento sustentável.

"Nesta grande empresa, há trabalho para todos", disse Annan. "Os governos devem usar as suas competências para estabelecer regras de base, definir normas, criar os incentivos necessários e mobilizar o seu poder de compra com vista a adquirirem produtos e serviços com um elevado rendimento energético".

O Secretário-Geral referiu que, na semana passada, na Bolsa de Nova Iorque, um grupo de instituições financeiras mundiais que controlam um total de cerca de 4 biliões de dólares aderiu a um novo conjunto de princípios de investimento responsável, em que se diz muito claramente que aquilo que não é sustentável não é responsável.

"Os mercados financeiros, os bancos, as empresas privadas e a indústria, a sociedade civil e os cidadãos têm todos um papel próprio a desempenhar", afirmou Kofi Annan.


Louise Arbour: Conselho de Direitos Humanos deve trabalhar no “interesse de todos”

10 de Maio – Segundo Louise Arbour, a eleição dos 47 membros do Conselho dos Direitos Humanos, realizada ontem, é um prenúncio positivo relativamente ao futuro do novo órgão. A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou a que os seus membros façam do Conselho um órgão eficaz.

“O escrutínio foi fora de comum”, disse Louise Arbour, lembrando que as candidaturas foram objecto de grande competição e que os países eleitos assumiram compromissos específicos no domínio dos direitos humanos.

“Há boas razões para acreditar que podemos pôr de lado certas dificuldades que estavam presentes na Comissão”, disse Louise Arbour, num comunicado publicado em Genebra.

A Alta Comissária pediu aos Estados Membros que ajam rapidamente antes da primeira reunião, prevista para 19 de Junho. “Há muito a fazer em matéria de organização”, nomeadamente no que se refere a acordar as regras de procedimento de base e o programa, lembrou.

“O Conselho pertence à comunidade internacional, incluindo a sociedade civil. Peço aos seus membros que ajam no interesse de todos, edificando um órgão de direitos humanos sólido e eficaz”, acrescentou Louise Arbour.

A Alta Comissária encorajou os Estados-membros a continuarem a agir de maneira aberta, transparente e cooperativa..



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 10/05/2006).


70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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