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A ONU na sua língua

Os ataques do 11 de Setembro foram um “ataque à humanidade”, disse o Secretário-Geral, pedindo a implementação da Estratégia das Nações Unidas contra o terrorismo.


Os ataques de 11 de Setembro atingiram o nosso espírito, porque foram ataques contra a humanidade. Hoje, os nossos pensamentos e orações vão para as vítimas e todos os que perderam os seus entes queridos na tragédia. As Nações Unidas relembram, juntamente com os Nova-iorquinos, a profunda ferida que foi infligida a esta maravilhosa cidade – a cidade que nos tem acolhido tão bem ao longo de cinco décadas. Relembramos também todos os que perderam a vida noutros actos de terrorismo em todo o mundo.


A adopção, na passada sexta-feira, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Estratégia Global de Combate ao Terrorismo, envia uma mensagem clara de que o terrorismo é inaceitável, independentemente de quem são os seus autores e das razões que invocam. Sublinha a determinação, demonstrada pelos governos, em tomar medidas concretas para fazer face às condições que favorecem a propagação do terrorismo, em  prevenir e combater o terrorismo em todas as suas formas e em apoiar a capacidade individual e colectiva dos Estados e das Nações Unidos  nesse domínio, assegurando, ao mesmo tempo, a protecção dos direitos humanos.
 
Insto todos os Estados-membros a honrarem as vítimas do terrorismo em todo o mundo, tomando rapidamente medidas para aplicar todos os aspectos da Estratégia. Desta forma, demonstrarão a firme determinação da comunidade internacional em derrotar o terrorismo.


(Fonte: Comunicado de Imprensa SG/SM/10627 de 11/09/2006)


Assembleia Geral adopta Estratégia Global contra o Terrorismo

A Assembleia Geral da ONU adoptou, hoje, por consenso, uma resolução que define uma estratégia global de combate ao terrorismo em todos as suas formas, baseada no respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito. O texto pede aos governos e organizações regionais e internacionais que tomem medidas concretas para lutar conta este fenómeno que, segundo a Assembleia Geral, constitui “uma das maiores ameaças à paz e segurança internacionais”.
A adopção do documento “envia uma mensagem clara de que o terrorismo é inaceitável, sejam quem forem os seus autores ou os seus móbiles”, comentou o Secretário-Geral, Kofi Annan.


Após celebrar a aprovação da resolução, Annan disse que os Estados-membros da ONU estão decididos a aplicar medidas concretas destinadas a combater as condições que propiciam a propagação do terrorismo, em todas as suas formas.


Sublinhou também a vontade de fortalecer a capacidade colectiva e individual dos Estados e da ONU no domínio da luta contra este flagelo, sem esquecer a protecção dos direitos humanos


O Secretário-Geral considerou que o quinto aniversário dos ataques do 11 de Setembro serve para recordar as consequências devastadoras e injustificáveis do terrorismo em todo o mundo.


“Exorto todos os Estados-membros a honrarem as vítimas do terrorismo, em todo o mundo, através da implementação de todos os aspectos desta estratégia. Que este acordo demonstre a determinação inequívoca da comunidade internacional em derrotar o terrorismo”, concluiu o Secretário-Geral da ONU.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 08/09/2006)


 


Relatório do Secretário-Geral: “Migrações Internacionais e Desenvolvimento” (excertos do preâmbulo)

Nações Unidas
MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO


Excertos do Preâmbulo do Relatório do Secretário-Geral intitulado “Migrações Internacionais e Desenvolvimento”


Introdução


Em Setembro deste ano, a Assembleia Geral irá analisar um dos aspectos mais prometedores das migrações internacionais: a sua relação com o desenvolvimento. O potencial dos migrantes para ajudarem os seus países de origem está a despertar grande interesse entre as autoridades nacionais e locais, as instituições internacionais e o sector privado.


Ao longo da história da humanidade, a migração tem sido uma expressão corajosa do desejo individual de vencer a adversidade e ter uma vida melhor. Hoje, a globalização, aliada aos progressos no domínio da comunicação e dos transportes, está a contribuir para um grande aumento do número de pessoas que desejam ir viver para um sítio diferente e têm capacidade de o fazer.


Esta nova era trouxe desafios e oportunidades a sociedades do mundo inteiro. Está igualmente a pôr em evidência a ligação clara que existe entre as migrações e o desenvolvimento. Este relatório procura examinar estes desafios e oportunidades e apresentar provas das mudanças que se estão a registar. É um roteiro inicial para esta nova era de mobilidade.


Estou certo de que o Diálogo de Alto Nível de Setembro será recordado como o momento em que a cooperação nesta área vital atingiu um novo nível. Os Estados soberanos têm o direito de decidir quem pode entrar no seu território, em conformidade com as obrigações assumidas nos termos dos tratados internacionais. Mas este direito não deve impedir-nos de trabalhar em conjunto com vista a assegurar que as migrações internacionais nos ajudem a realizar os nossos objectivos de desenvolvimento. As migrações têm uma enorme capacidade de dar um contributo positivo. Para apontar apenas o exemplo mais palpável, as remessas dos emigrantes – que ascenderam a pelo menos 167 mil milhões de dólares só em 2005 – ultrapassam actualmente o total da ajuda internacional.


O potencial da migração e o desenvolvimento


Hoje em dia sabemos muito mais sobre as migrações e, especialmente, sobre o seu impacte no desenvolvimento.


Agora compreendemos, melhor do que nunca, que as migrações não são um jogo de soma nula. Nos melhores casos, as migrações beneficiam o país de acolhimento, o país de origem e os próprios migrantes. O facto de países que em tempos foram exclusivamente países de emigração – como a Irlanda, a República da Coreia, Espanha e muitos outros – serem actualmente economias prósperas que atraem um elevado número de migrantes não deve surpreender-nos. A emigração desempenhou um papel decisivo para esses países revigorando as suas economias, tal como o posterior regresso de muitos dos seus cidadãos.


As migrações internacionais estão a modificar-se, à medida que os mercados de trabalho e a sociedade se vão globalizando. Os emigrantes já não ficam tão isolados das famílias e comunidades que deixaram como acontecia anteriormente. A maioria já não se fixa apenas num pequeno número de países desenvolvidos: cerca de um terço dos quase 200 milhões de migrantes emigram de um país em desenvolvimento para outro, enquanto uma proporção idêntica muda do mundo em desenvolvimento para o mundo desenvolvido. E os trabalhadores migrantes também já não se dedicam apenas a actividades não especializadas. Na década de 90, as pessoas altamente especializadas representavam quase metade do aumento do número de migrantes internacionais com mais de 25 de anos de idade em países da OCDE.


Entretanto, trabalhos de investigação realizados continuam a deitar por terra velhos pressupostos, demonstrando, por exemplo, que as mulheres, em certa medida, tendem mais do que os homens a emigrar para o mundo desenvolvido, que os migrantes conseguem levar uma vida com uma dimensão transnacional e que as remessas podem representar uma enorme ajuda para as economias locais. Ao mesmo tempo, as inovações ao nível da formulação de políticas estão a permitir-nos gerir as migrações internacionais de novas maneiras – a China e a República da Coreia estão a atrair de volta ao país os investigadores que foram para o estrangeiro com parques científicos da mais avançada tecnologia; os governos estão a colaborar com as associações de migrantes no estrangeiro com vista a melhorar as condições de vida nos seus países de origem; e os programas de desenvolvimento estão a ajudar empresários migrantes a constituírem pequenas empresas nos seus países de origem.


Graças à revolução das comunicações e dos transportes, os migrantes internacionais de hoje são, mais do que nunca, um elo humano dinâmico entre as culturas, as economias e as sociedades. E a riqueza dos migrantes não se mede apenas pelas remessas que enviam para casa. Através das competências e conhecimentos que adquirem, também contribuem para a transferência de tecnologias e conhecimentos institucionais. Estimulam novas maneiras de pensar, tanto no plano social como político. A indústria de software da Índia é em grande medida fruto da criação intensiva de redes entre indianos residentes no estrangeiro, migrantes regressados ao país e empresários indianos no país e no estrangeiro. Depois de trabalharem na Grécia, os migrantes albaneses trazem para o seu país novas técnicas agrícolas que lhes permitem aumentar a produção. Ao promover a troca de experiências e ajudar a estabelecer parcerias, a comunidade internacional pode contribuir grandemente para aumentar – e difundir – estes efeitos positivos das migrações no desenvolvimento.


Iniciativas políticas prometedoras


Perante estas mudanças, os governos do mundo inteiro têm uma oportunidade – e uma boa razão – para reexaminarem as suas políticas em matéria de migrações internacionais e desenvolvimento.


Este relatório contém muitas sugestões sobre a forma como os governos e outras entidades podem moldar a natureza das migrações internacionais e a distribuição dos seus custos e benefícios, contribuindo dessa forma para que as migrações sejam mais positivas para todos. Desde promover o espírito empresarial entre os migrantes a facilitar o acesso às instituições financeiras e a estabelecer parcerias para formar pessoal de saúde e educação, as possibilidades são imensas. Mas um relatório desta natureza não pode ser exaustivo. Espero que os governos partilhem ainda mais ideias entre si quando se reunirem em Nova Iorque em Setembro.


Estamos apenas a começar a aprender como é que as migrações podem contribuir mais sistematicamente para o desenvolvimento. Cada um de nós tem uma peça do puzzle das migrações, mas ninguém conhece toda a situação. Chegou o momento de começarmos a juntar todas as peças. Temos uma oportunidade única de o fazer identificando, avaliando e partilhando as muitas formas de gestão das migrações que estão actualmente a ser praticadas no mundo inteiro. E, dado que são um fenómeno global – que se dá não só entre pares de países ou dentro das regiões mas a partir de praticamente todos os cantos do mundo para todos os outros –, as migrações exigem a nossa atenção colectiva.


Já foram adoptadas muitas políticas prometedoras. Alguns países estão a experimentar modalidades mais fluidas de migração que permitem uma maior liberdade de circulação utilizando vistos de múltiplas entradas. Outros estão a promover o espírito empresarial dos migrantes, facilitando o acesso ao crédito e proporcionando formação em gestão. Os governos estão igualmente a procurar formas de atrair de volta ao país os seus emigrantes: directamente, através de incentivos profissionais e financeiros e, indirectamente, criando quadros jurídicos e institucionais conducentes ao regresso, incluindo a concessão de dupla cidadania, e instituindo a portabilidade das pensões. As autoridades locais estão também a adoptar medidas inovadoras destinadas a atrair emigrantes de talento para as suas cidades ou regiões.


No entanto, constatamos que, embora os países partilhem pessoas através das migrações, muitas vezes esquecem-se de partilhar conhecimentos sobre a forma de gerir os movimentos de pessoas. Todos precisamos de aprender mais sistematicamente uns com os outros.


Um fórum global: melhorar a aprendizagem e cooperação internacionais


Como devemos começar a juntar todas as peças do puzzle das migrações e do desenvolvimento? Os conhecimentos estão dispersos não só pelos numerosos escritórios, fundos e programas das Nações Unidas, mas também pelos governos do mundo inteiro, as mentes dos peritos, as experiências dos empregadores, as actividades das organizações da sociedade civil e os corações dos migrantes. E qual o melhor local para os governos – num espírito de investigação e numa base de igualdade no âmbito de um quadro colegial – discutirem formas de fazer as migrações internacionais contribuir para o desenvolvimento? A ONU é decerto a instância apropriada para esta troca de ideias, experiências e lições aprendidas.


Ao continuarmos a explorar formas de a ONU servir melhor os seus Estados-membros, devemos, evidentemente, procurar facilitar a cooperação entre governos sobre questões relacionadas com as migrações internacionais, especialmente as que têm a ver com o desenvolvimento.


Um fórum de carácter consultivo – dirigido pelos 191 Estados-Membros das Nações Unidas e aberto a todos eles – proporcionaria aos governos uma instância onde poderiam discutir as questões relacionadas com as migrações internacionais e o desenvolvimento de uma maneira sistemática e em pormenor. Além disso, incentivaria os governos a examinarem as questões relacionadas com as migrações e o desenvolvimento de uma forma holística e não simplesmente sob a óptica limitada de diferentes departamentos públicos. Um fórum desta natureza não produzirá resultados negociados, mas será uma forma de os governos tomarem conhecimento, em tempo útil, de ideias prometedoras sobre políticas analisadas por organismos competentes e qualificados pertencentes e não pertencentes ao sistema das Nações Unidas. Tal fórum seria, portanto, um complemento e uma mais-valia das actividades desenvolvidas no âmbito de processos consultivos regionais – especialmente se pensarmos que estes últimos não se ocupam geralmente de questões relacionadas com o desenvolvimento, incidindo antes na gestão de fluxos migratórios regionais.


Este fórum permitiria aos governos utilizar a melhor informação disponível para estabelecerem uma base de entendimento sobre as áreas da formulação de políticas em matéria de migrações com mais possibilidades de contribuir para o desenvolvimento. Além disso, tal como já acontece com o Diálogo de Alto Nível, constituiria um impulso para conferir maior coerência às políticas e acções a nível nacional e internacional no domínio das migrações. Por outro lado, proporcionaria uma oportunidade de os governos – quando o considerarem desejável ou necessário – interagirem com parceiros que possuem conhecimentos e experiências valiosos, incluindo ONG, peritos, organizações de migrantes e outras entidades. Mas, acima de tudo, o fórum seria uma forma de nos mantermos atentos às questões relacionadas com as migrações internacionais e, simultaneamente, de mostrar que as migrações internacionais são um elemento normal, mas crucial, do processo de desenvolvimento.


Assembleia Geral da ONU debruça-se sobre a questão das migrações, de 14 a 15 de Setembro, em Nova Iorque

"Estamos apenas a começar a aprender como as migrações podem contribuir mais sistematicamente para o desenvolvimento. Cada um de nós tem uma peça do puzzle das migrações, mas ninguém conhece toda a situação. Chegou o momento de começarmos a juntar todas as peças. Temos uma oportunidade única de o fazer, identificando, avaliando e partilhando as muitas formas de gestão das migrações que estão actualmente a ser praticadas no mundo inteiro. E, dado que são um fenómeno global -- que ocorre não só entre pares de países ou dentro de regiões mas sim a partir de praticamente todos os cantos do mundo para todos os outros – as migrações exigem a nossa atenção colectiva.


Espero que o Diálogo de Alto Nível de Setembro seja lembrado como o momento em que a cooperação em relação a esta questão vital atingiu um novo nível".


Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, Junho de 2006


Este ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas organiza, durante dois dias, um debate sem precedentes sobre assuntos relacionados com as migrações, o desenvolvimento e a cooperação entre governos. No período que precedeu a reunião, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, publicou um importante relatório sobre migrações e desenvolvimento e nomeou Peter Sutherland (Presidente da British Petroleum e ex-Director-Geral da OMC) seu representante especial para esta questão.


Para solicitar uma entrevista com um alto funcionário da ONU ou obter fichas de informação regionais sobre migrações e desenvolvimento, queira contactar Oisika Chakrabarti, +1-212-963-8264, Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou Tim Wall, +1-212-963-5851, Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , da Secção de Desenvolvimento do Departamento de Informação Pública das Nações Unidas.


Para obter a acreditação concedida à imprensa para o Diálogo de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre Migrações Internacionais e Desenvolvimento, por favor, envie uma carta que prove que foi encarregado da cobertura para o fax +1-212-963-4642 e, posteriormente, contacte a Unidade de Acreditação dos Media da ONU pelo telefone +1-212-963-7164.


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional para a Preservação da Camada de ozono (16 de Setembro de 2006)

O Protocolo de Montreal relativo às substâncias nocivas para a camada de ozono é eficaz e funciona. Desde a entrada em vigor deste acordo multilateral sobre o ambiente, foram alcançados progressos consideráveis na recuperação da camada de ozono. É por isso que hoje podemos observar os primeiros sinais de que este precioso sistema de apoio à vida está em vias de recuperação.


Segundo a última avaliação científica realizada pela Organização Meteorológica Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, na qual participaram mais de 300 investigadores oriundos de 34 países desenvolvidos e em desenvolvimento, tudo leva a crer que as substâncias nocivas para a camada de ozono se estejam a rarefazer nas camadas inferiores da atmosfera e há sinais de que o seu impacte destruidor na estratosfera também começou a diminuir.


A melhoria dos modelos das relações entre os produtos químicos e o clima utilizados nas avaliações proporcionou dados mais precisos sobre as datas previstas da total recuperação da camada de ozono. Nas latitudes médias e no Árctico, prevê-se agora que a recuperação ocorra por volta de 2049, cinco anos depois da data prevista anteriormente. No Antácrtico, espera-se que a recuperação se registe em 2065, 15 anos mais tarde do que apontavam as previsões anteriores.


As conclusões desta avaliação demonstram claramente que a comunidade internacional cumpriu as suas promessas. Apesar disso, como referiram os eminentes cientistas no seu relatório, o não cumprimento do Protocolo atrasaria e poderia mesmo comprometer a recuperação da camada de ozono. Exorto, por isso, todos os países a reafirmarem o seu compromisso em relação à sua aplicação. O trabalho não está concluído e só graças a um empenhamento contínuo durante este século, a nossa geração e as gerações vindouras poderão colher os frutos da plena recuperação da camada de ozono.


O tema deste ano “ Proteger a camada de ozono é salvar a vida na Terra”, destina-se a incitar a comunidade internacional a levar mais longe o que já conseguiu até agora, acelerando a eliminação gradual das substâncias nocivas para a camada de ozono. Insto os governos a que, em conjunto com as associações industriais, organizações não governamentais e cidadãos de todo o mundo, comemorem, este ano, o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono, promovendo actividades que contribuam para que o público e os actores políticos continuem a prestar esta atenção, até a tarefa ter sido plenamente realizada.


(Fonte: Comunicado de imprensa SG/SM/10620 de 7/09/2006)


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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.