Sexta, 03 Julho 2015
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A ONU na sua língua

Assembleia Geral elege próxima Presidente

A Assembleia Geral da ONU elegeu hoje, e pela terceira na sua história, uma mulher para presidir à sua 61ª sessão na pessoa de Haya Rashed Al- Khalifa, representante do Barém.
 
“A Embaixadora Al-Khalifa, que teve uma ilustre carreira tanto a nível nacional como internacional, traz para as suas novas funções na ONU uma vasta e rica experiência. Foi uma das primeiras mulheres a exercer direito no Barém, ocupando vários cargos de destaque em organizações jurídicas internacionais, como a International Bar Association”, declarou o Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, cujo mandato termina em Setembro próximo.


Haya Rashed Al-Khalifa participou activamente nos esforços para melhorar a situação das mulheres perante os tribunais islâmicos que aplicam a Sharia. Foi também embaixadora em França, de 2000 a 2004, e Representante Permanente junto da UNESCO.


Perante a Assembleia Geral, Haya Rashed Al-Khalifa declarou que a sua acção era inspirada “pela profunda dor causada pelas tragédias que ocorrem em todo o mundo, tanto ao plano humano como no ambiental”. Lembrou, em particular, “os numerosos maus tratos infligidos às mulheres”.


A Representante do Barém será a terceira mulher a ocupar o cargo de Presidente da Assembleia Geral, após Vijaya Lakshmi Pandit, da Índia, em 1953, e Angie E. Brooks, da Libéria, em 1969.


“ Todos os Estados membros estão determinados em apoiá-la. Penso que trará uma nova dimensão aos trabalhos da Assembleia Geral”, declarou o Secretário-Geral Kofi Annan.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a  8/6/2006)


É tempo de um diálogo mundial sobre os migrantes* Kofi A. Annan Secretário-Geral das Nações Unidas

Desde que as fronteiras nacionais foram inventadas que há pessoas a atravessá-las – não só para visitar países estrangeiros, mas para lá viverem e trabalharem. Ao fazê-lo, essas pessoas dispuseram-se quase sempre a correr riscos, movidas pela determinação de vencer a adversidade e levar uma vida melhor.
Estas aspirações sempre foram o motor do progresso humano. Em termos históricos, a migração tem contribuído para melhorar o bem-estar, não só dos migrantes em si, mas da humanidade no seu conjunto.
E isto continua a ser verdade hoje. Num relatório que vou apresentar hoje à Assembleia Geral das Nações Unidas, resumo um trabalho de investigação que revela que a migração, pelo menos nos casos melhores, beneficia não só os próprios migrantes mas também os países que os acolhem, e mesmo os países que deixaram para trás.
E como?
Nos países de acolhimento, os imigrantes executam trabalhos essenciais que os habitantes locais não querem realizar. Prestam muitos dos serviços pessoais de que as sociedades dependem. Cuidam de crianças, doentes e idosos, fazem as colheitas, cozinham e ocupam-se da limpeza de casas e escritórios.
E não desempenham apenas actividades que exigem poucas qualificações. Quase metade do aumento do número de migrantes com 25 anos de idade ou mais registado nos países industrializados na década de 1990 foi constituído por pessoas altamente qualificadas. Qualificados ou não, muitos migrantes são empresários que criam novas empresas – desde pequenos estabelecimentos comerciais até ao Google. Outros ainda são artistas e autores, que ajudam a fazer das cidades que os acolhem centros de criatividade e cultura.
Além disso, os migrantes contribuem para o aumento da procura de bens e serviços e da produção nacional e, de um modo geral, pagam mais ao Estado em impostos do que recebem em prestações da segurança social e de outra natureza. E, em regiões como a Europa, onde o crescimento demográfico é muito lento ou nulo, os trabalhadores jovens vindos de outros países ajudam a reforçar sistemas pensões deficitários.
Em termos gerais, os países que acolhem de bom grado os migrantes e conseguem integrá-los na sua sociedade são dos mais dinâmicos – em termos económicos, sociais e culturais – do mundo.
Entretanto, os países de origem beneficiam das remessas dos emigrantes que, no ano passado, ascenderam a 232 mil milhões de dólares, 167 mil milhões dos quais foram enviados para países em desenvolvimento – um montante superior aos actuais níveis de ajuda pública de todos os países dadores em conjunto, embora as remessas não possam de modo algum substituir esta ajuda. As remessas beneficiam não só os destinatários imediatos, mas também aqueles que fornecem os produtos e serviços em que esse dinheiro é gasto, e isto contribui para o aumento do rendimento nacional e estimula o investimento.
As famílias que têm um ou mais dos seus membros a trabalhar no estrangeiro gastam mais em educação e em cuidados de saúde no seu país. Se são pobres – como a família no clássico do cinema senegalês Le Mandat – o facto de receberem remessas pode levá-las a recorrer pela primeira vez a serviços financeiros, como os bancos, cooperativas de crédito e instituições de microfinanciamento.
Por outro lado, há cada vez mais governos que compreendem que os seus cidadãos que se encontram no estrangeiro podem contribuir para o desenvolvimento e que estão a procurar reforçar os laços com esses cidadãos. Ao permitirem a dupla cidadania e o voto dos emigrantes, ao expandirem os seus serviços consulares e ao trabalharem com os emigrantes tendo em vista o desenvolvimento das suas comunidades de origem, os governos multiplicam os benefícios da migração. Em alguns países, as associações de migrantes estão a transformar as suas comunidades de origem enviando remessas colectivas para apoiar pequenos projectos de desenvolvimento.
Os migrantes bem-sucedidos tornam-se frequentemente investidores nos seus países de origem, encorajando outros a seguirem o seu exemplo. Através das competências que adquirem, ajudam igualmente a transferir tecnologia e conhecimentos. A indústria de software da Índia surgiu em grande medida graças à intensa ligação em rede entre expatriados, migrantes que regressaram ao país e empresários indianos que exercem a sua actividade no estrangeiro e na Índia. Depois de trabalharem na Grécia, os migrantes albaneses trouxeram para o seu país técnicas agrícolas que lhes permitiram aumentar a produção. E assim por diante.
É certo que a migração pode ter aspectos negativos – embora, ironicamente, alguns dos efeitos piores se devam aos esforços para a controlar: são os migrantes clandestinos ou sem documentos que são mais vulneráveis aos contrabandistas, traficantes e a outras formas de exploração. É certo que há tensões enquanto os habitantes locais e os imigrantes procuram ajustar-se entre si, especialmente quando as suas crenças, costumes ou nível de educação são muito diferentes. E é certo que os países pobres sofrem quando alguns dos seus cidadãos cujas qualificações são mais necessárias – como, por exemplo, os trabalhadores dos serviços de saúde da África Austral – são atraídos para o estrangeiro por salários mais elevados e condições melhores.
Mas os países estão a aprender a gerir estes problemas, e poderão fazê-lo melhor se trabalharem em conjunto e aprenderem com as experiências uns dos outros. É esta a finalidade do "diálogo de alto nível" sobre migração e desenvolvimento que a Assembleia Geral vai realizar em Setembro. Não se vai pedir a país nenhum que ceda o controlo das suas fronteiras ou das suas políticas a terceiros – e não se espera que o façam. Mas todos os países e todos os governos podem ganhar com uma discussão e uma troca de ideias. É por esta razão que espero que o diálogo de Setembro seja um princípio, e não um fim.
Enquanto houver nações, haverá migrantes. A migração é uma realidade da vida por muito que alguns gostassem que assim não fosse. Por conseguinte, não se trata de acabar com a migração, mas sim de a gerir melhor, e com mais cooperação e compreensão por parte de todos. Longe de ser um jogo de soma nula, a migração pode tornar-se algo que traz benefícios para todos.



* Artigo publicado em Portugal pelo jornal Público a 7/06/2006


Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, e Presidente da FIFA, Joseph Blatter, apelam a que a magia do futebol seja posta ao serviço da procura da paz e do desenvolvimento

O futebol é uma língua mundial. Pode reduzir as fracturas sociais, culturais e religiosas. Estimula o desenvolvimento e o crescimento pessoais, fomenta o espírito de equipa e o fair play, promove a autoestima e abre as portas a novas oportunidades. Desta forma, contribui para o bem-estar de sociedades e países inteiros.


É por isso que a ONU fez do futebol um instrumento para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – o conjunto de objectivos fundamentais centrados no ser humano adoptados por todos os países para os guiarem na construção de um mundo melhor no século XXI.


É também essa a razão pela qual as Nações Unidas recorrem ao futebol para curar as feridas emocionais que a guerra causou a jovens que vivem em campos de refugiados e em países que estão a recuperar de um conflito armado.


Na Cimeira Mundial do ano passado, todos os Governos do mundo declararam que “o desporto pode promover a paz e o desenvolvimento e pode contribuir para um ambiente de tolerância e compreensão”.


Ao longo das próximas semanas, num período em que milhões de pessoas em todo o mundo estarão atentas ao Campeonato Mundial de Futebol da FIFA, apelamos aos jogadores e adeptos de todo o mundo que nos apoiem nesta missão. Punhamos a magia do futebol ao serviço da procura da paz e do desenvolvimento.



(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10503 de 6/06/2006)


Migrações Internacionais: Kofi Annan apresenta relatório à Assembleia Geral

6 de Junho de 2006 – O Secretário-Geral apresentou hoje à Assembleia Geral o seu relatório sobre migrações internacionais, salientando que as migrações podem ser muito favoráveis ao desenvolvimento nos países de acolhimento e de origem, mas que é indispensável que os direitos dos próprios migrantes sejam respeitados e defendidos.


“Estamos mesmo no meio de uma nova era de migrações”, que representam actualmente “um fenómeno mundial”, declarou o Secretário-Geral, quando da apresentação do seu relatório intitulado International Migration and Development ("Migrações Internacionais e Desenvolvimento").


Este relatório, que se baseia, entre outros, num estudo da Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais, visa, em parte, pôr em causa certas ideias muito comuns.


O relatório que mostra, por exemplo, que a “população migrante conta com um número quase igual de homens e de mulheres ”, analisa o papel do género nas migrações internacionais e o impacto que estas têm nas questões de género.


“Poucos serão os países que não são, de uma forma ou de outra, afectados pelo fenómeno migratório, fenómeno este que os decisores políticos reconhecem como tendo uma importância cada vez maior para o desenvolvimento”, disse o Secretário-Geral.


“Temos cada vez mais provas de que as migrações internacionais são vantajosas. Não foi por acaso, e não deveria ser uma surpresa, que muitos países que foram, não há muito tempo, os principais fornecedores de migrantes, como por exemplo, a Irlanda, muitos países do sul da Europa, a República da Coreia e o Chile, conheceram um desenvolvimento espectacular, gozando actualmente de uma economia próspera que atrai os migrantes.”


“E, no entanto”- e este é o terceiro ponto desenvolvido no relatório – “seria claramente ingénuo fingir que tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos das migrações".


“Conhecemos demasiado bem”, disse Kofi Annan, “os abusos a que muitos migrantes são sujeitos, quer em trânsito, quando ficam à mercê de contrabandistas e traficantes – o que, por vezes, tem consequências fatais – quer nos países onde se instalam, onde são, com frequência, explorados por empregadores sem escrúpulos e vítimas de reacções xenófobas por parte de certos grupos da população e, em alguns casos, de representantes da autoridade pública”.


“Da mesma forma, não podemos deixar de ter consciência das tensões sociais e culturais que surgiram em muitos países, onde se fixaram recentemente grandes grupos populacionais origem estrangeira, particularmente quando estes têm tradições ou crenças que diferem consideravelmente daquelas a que os residentes de longa data no país estão habituados”.


“As vantagens que os migrantes trazem ao país no seu conjunto e ao longo do tempo são muitas vezes eclipsadas por ressentimentos mais imediatos, quer fundamentados quer não, que resultam das relações de proximidade”, disse o Secretário-Geral.


“E a maioria de nós deve ter também agora consciência dos efeitos negativos em certos países de origem, em particular quando trabalhadores possuidores de competências de que o seu país precisa desesperadamente, por exemplo na área da saúde, vão para o  estrangeiro onde beneficiam de melhores condições e de melhores salários”.


“Por todas estas razões, parece claro que poucos países – para não dizer nenhum – podem contentar-se com gozar das vantagens das migrações sem procurar geri-las”, disse Kofi Annan.


“Mas seria igualmente insensato tentar acabar totalmente com elas, uma vez que esse resultado só poderia ser obtido através do uso de uma força pública de uma tal amplitude que ameaçaria a liberdade, bem como a prosperidade de qualquer país que a ela recorresse”, preveniu.


“Os Estados-membros retirarão aos suas próprias conclusões dos factos aqui expostos”, sublinhou o Secretário-Geral, que lançou a proposta de criação “de um fórum permanente, de carácter voluntário e consultivo, que permita prolongar o debate, a partilha de experiências e a troca de ideias”.


O Secretário-Geral ofereceu os serviços da ONU para esse fim.
 
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 06/06/2006)


Secretário-Geral vê a ONU como um lugar para troca de ideias sobre migrações, segundo novo relatório sobre migrações divulgado hoje

Nações Unidas, Nova Iorque, 6 de Junho de 2006 -- Num novo relatório sobre o impacto das migrações no desenvolvimento, o Secretário-Geral Kofi Annan propôs hoje um fórum permanente susceptível de ser utilizado pelos governos para explorar e comparar abordagens políticas.


Esse fórum sobre migrações e desenvolvimento, dirigido pelos governos, não formularia recomendações nem produziria resultados negociados, sublinhou o Secretário-Geral, mas contribuiria para uma difusão mais alargada de novas ideias em matéria de políticas, valorizaria as consultas regionais já existentes e incentivaria uma abordagem integrada das migrações e do desenvolvimento, quer a nível nacional quer a nível internacional.


Kofi Annan descreveu o relatório, que apresentou hoje à Assembleia Geral, como “um roteiro rápido para esta nova era de mobilidade”. No relatório, o Secretário-Geral afirma que “as vantagens que as migrações trazem não são tão bem compreendidas como deveriam”.


Os migrantes não só aceitam os postos de trabalho que são vistos como menos desejáveis pelos residentes dos países de acolhimento como estimulam a procura e melhoram globalmente o desempenho económico. Contribuem para a consolidação dos fundos de pensões em países cuja população está a envelhecer.


Por sua vez, os países em desenvolvimento beneficiam do envio de remessas, por parte dos migrantes, da ordem dos 167 mil milhões de dólares por ano. A “fuga de cérebros” de países pobres para países mais prósperos representa, muitas vezes, uma grave perda no domínio do desenvolvimento. Mas, em numerosos países, isto é compensado, pelo menos parcialmente, pelos regresso posterior dos e/ou pelos investimentos destes nos seus países de origem, graças à criação de novas empresas rentáveis.


Assembleia Geral vai debruçar-se sobre as migrações, em Setembro


Tradicionalmente considerada demasiado sensível para ser tratada por uma instituição multilateral, a questão das migrações internacionais tem vindo a assumir uma importância crescente na agenda da ONU.


No ano passado, a Comissão Mundial sobre Migrações Internacionais, um órgão independente, apresentou um relatório e recomendações ao Secretário-Geral. Em 2005, a Organização Internacional do Trabalho adoptou um quadro multilateral não vinculativo sobre a migração de mão-de-obra. Actualmente, o Representante Especial do Secretário-Geral, Peter Sutherland, mantém conversações preliminares com governos, conversações essas que desembocarão num “diálogo de alto nível”, a celebrar na Assembleia Geral, de 14 a 15 de Setembro.


O relatório conclui que as migrações se tornaram uma das principais características da vida internacional. Em 2005, o número de pessoas que vivem fora do seu país de origem era de 191 milhões - 115 milhões em países desenvolvidos e 75 milhões em países em desenvolvimento.


Um terço do total de migrantes deslocou-se de um país em desenvolvimento para outro, enquanto um número semelhante se deslocou de um país em desenvolvimento para um país desenvolvido. Por outras palavras, migrações “Sul-Sul” são quase tão comuns como as “Sul-Norte”. Mas as migrações para países de “elevado rendimento” – categoria que inclui alguns países em desenvolvimento, como a República da Coreia, Singapura, Arábia Saudita e os Emiratos Árabes Unidos - cresceram muito mais rapidamente do que as migrações para o resto do mundo.
 
“Compete aos governos decidir se o aumento das migrações é mais ou menos desejável”, disse o Secretário-Geral, na sua introdução ao relatório. “Quanto à comunidade internacional, deve concentrar-se na qualidade e segurança da experiência em matéria de migração e naquilo que pode fazer para maximizar os seus benefícios em termos de desenvolvimento”.


Benefícios para ambas as partes


O relatório da ONU analisa vários factos novos promissores no domínio das políticas adoptadas, nomeadamente os vistos de entrada múltipla, que permitem um acesso mais fluido e melhor regulamentado a trabalhadores migrantes necessários, o apoio ao espírito empresarial dos imigrantes e a programas de formação nos países de acolhimento, a cooperação internacional para aumentar a formação de trabalhadores qualificados nos países de origem dos migrantes, a fim de diminuir a fuga de cérebros, e uma melhor comunicação entre o país de origem e as diásporas no estrangeiro.


Segundo o relatório, as migrações não são um jogo de soma nula. Podem beneficiar tanto os países de origem como os de acolhimento. É significativo que muitos países que conheceram em tempos uma forte emigração – Irlanda, República da Coreia e Espanha, entre outros – se possam hoje orgulhar de ter uma economia próspera e acolham um grande número de imigrantes.


O relatório da ONU reconhece o direito de os governos decidirem quem é autorizado a entrar no seu território, no respeito pelos tratados internacionais, bem como a sua capacidade de trabalhar conjuntamente para aumentar os benefícios económicos e sociais, quer nos países de origem que nos países de acolhimento, e de promover o bem-estar dos próprios migrantes.


“Comprovamos que, se os países partilham pessoas graças às migrações, descuram muitas vezes a partilha de conhecimentos sobre a forma de gerir o movimento dessas pessoas”, escreve Kofi Annan. “Temos de aprender uns com os outros de uma forma mais sistemática”.


Para mais informações, contactar o Departamento de Informação Pública da ONU, Secção de Desenvolvimento, Tim Wall, +1 212 963 5851, ou Oisika Chakrabarti,
+1 212 963 8264, Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .


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