Sábado, 13 Fevereiro 2016
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A ONU na sua língua

Durante a abertura da debate anual da ONU, a presidente da Assembleia Geral pediu aos Estados-membros que se centrassem mais na acção

Durante o debate geral anual das Nações Unidas, que reuniu dirigentes de todo o mundo, a Presidente da Assembleia Geral instou-os a concentrarem-se em traduzir as suas promessa em acções que sejam um contributo tangível para melhorar a vida dos habitantes do planeta.
 
Haya Rashed Al Khalifa (Barém) abriu a sessão anual alertando para os problemas mais importantes.


“Vivemos num mundo marcado por conflitos, fome e doenças; um mundo marcado pelo terrorismo internacional, o crime organizado e a proliferação de todo o tipo de armas; um mundo onde as distâncias se esbatem, devido às forças da globalização, mas que continua dividido pelas lutas étnicas e por um fosso tecnológico cada vez maior; um mundo onde os direitos humanos não passam de um sonho para milhões de pessoas”


A comunidade internacional, sublinhou, tem o dever moral de conseguir soluções colectivas para resolver estes problemas comuns.


Relembrou que há um ano, durante a Cimeira Mundial de 2005, os dirigentes tinham chegado a um consenso sobre as medidas a tomar para fazer face aos problemas mais importantes.


“Agora, o desafio que temos pela frente consiste em assegurar que as nossas decisões sejam um contributo para a melhoria duradoura das vidas de milhões de pessoas em todo o mundo”, disse.


A Presidente da Assembleia Geral saudou a recente adopção da Estratégia Global das Nações Unidas de Combate ao Terrorismo, sublinhando a necessidade de “ trabalhar para a sua efectiva implementação”. Pediu também um consenso sobre a tão necessária Convenção Internacional sobre Terrorismo


Referindo que o tema do debate deste ano é “Implementação de uma Parceria Global para o Desenvolvimento”, chamou a atenção para “ as medidas práticas e as estratégias que nos poderão permitir alcançar progressos sistemáticos e levar mais longe os esforços anteriores a nível internacional e nacional”


Apelou também para uma  maior participação da ONU nos problemas de segurança, assumindo um papel mais dinâmico na gestão de conflito armados no interior dos Estados e entre Estados”.


O debate geral, que atraiu dezenas de Chefes de Estado e de governo e muitos altos responsáveis, decorre até ao dia 27 de Setembro.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 19/09/2006)


Concluída na sede a avaliação do programa de acção adoptado em Bruxelas em 2001 – reiterado o empenho no desenvolvimento dos 50 países mais pobres do mundo

Os participantes reafirmam a responsabilidade fundamental dos países pelo seu próprio desenvolvimento e a necessidade de apoio concreto por parte da comunidade internacional, num espírito de "responsabilidade partilhada"



A Assembleia Geral concluiu hoje a sua avaliação global intercalar da execução do Programa de Acção de Bruxelas relativo aos Países Menos Avançados para a Década de 2001-2010, adoptando uma Declaração em que os participantes reafirmam o seu empenhamento em responder às necessidades especiais dos 50 países menos avançados identificados pelas Nações Unidas.


Na Declaração, adoptada por consenso, os participantes reafirmam que a responsabilidade pelo desenvolvimento recai principalmente sobre os países menos avançados, que devem contar com o apoio da comunidade internacional, num espírito de "responsabilidade partilhada".


Observando que, embora tenham sido feitos progressos graças ao Programa de Acção, a situação socioeconómica dos países menos avançados continua a ser de um modo geral precária. Os participantes saudaram a declaração do Grupo dos Países Menos Avançados adoptada em Benim, conhecida como "Estratégia de Cotonou", uma iniciativa promovida e conduzida pelos países menos avançados, bem como as medidas destinadas a desenvolver a cooperação Sul-Sul, e pediram mais recursos e novos esforços tendo em vista o reforço de capacidades e o desenvolvimento.


O texto foi apresentado pelo representante da Noruega, que referiu que o documento fora o resultado da Reunião Preparatória de Peritos realizada na Sede entre 5 e 7 de Setembro. O relatório desta reunião foi publicado como documento oficial (documento A/61/323).


No seu discurso de encerramento, a Presidente da Assembleia Geral, Haya Rashed Al Khalifa (Barém), disse que o processo de avaliação e a Reunião de Alto Nível haviam permitido à comunidade internacional compreender melhor as questões que os países menos avançados enfrentam. Embora seja animador constatar que a comunidade internacional está determinada em estabelecer parcerias mais fortes com vista a respeitar os sete compromissos do Programa da Acção de Bruxelas, subsistem desafios e o tempo urge, disse a Presidente Haya Rashed Al Khalifa. Se as actuais tendências se mantiverem, a maioria dos países menos avançados não conseguirá realizar os objectivos do Programa de Acção de Bruxelas nem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A Presidente da Assembleia Geral instou a comunidade internacional a redobrar os seus esforços a fim de promover mudanças drásticas na vida das pessoas mais pobres e mais vulneráveis do mundo.


Falando em nome do Presidente do Benim e do presidente do Grupo dos Países Menos Avançados, o representante daquele país disse que fora realizada uma análise rigorosa do Programa de Acção adoptado em Bruxelas em 2001, acrescentando que a Declaração irá nortear a execução do Programa e conferir-lhe maior equilíbrio.  Acrescentou que a "Estratégia de Cotonou", adoptada pelo Grupo dos Países Menos Avançados, faz um balanço dos progressos alcançados e identifica os obstáculos à realização do Programa de Acção, contendo recomendações destinadas a promover a consecução dos objectivos fixados dentro do calendário acordado. O representante do Benim convidou todas as partes interessadas a intensificarem os seus esforços com vista a contribuir para a dignidade e prosperidade da humanidade e criar um mundo em que não haja fome nem miséria.


O debate da Assembleia sobre a avaliação intercalar do Programa de Bruxelas teve lugar ontem e contou com a participação de seis Chefes de Estado e de Governo, um Vice-Presidente, 28 ministros e um total de 75 delegados (ver Comunicado de Imprensa GA/10497).



(Fonte: Comunicado de Imprensa GA/10499 de 19/09/2006)


 


ONU lança estratégia mundial contra o terrorismo

À margem do debate geral da Assembleia Geral, o Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas, Mark Malloch Brown, lançou, hoje, em nome do Secretário-Geral, a Estratégia Mundial contra o Terrorismo das Nações Unidas. Ao mesmo tempo que referiu a importância da adopção por consenso, desta Estratégia Mundial, a 8 de Setembro, pelos 192 Estados-membros da Organização, sublinhou que seria a sua aplicação efectiva que a tornará histórica.


Em Março de 2005, o Secretário-Geral lançou um apelo a todos os países, no sentido de que se unissem em torno de um Plano de Acção comum contra o terrorismo. Em resposta, esta Estratégia inclui medidas de combate ao terrorismo que, protegendo os direitos do homem, reforçariam a capacidade dos Estados responsáveis e consolidariam o Estado de direito. “Nós. Estados-membros da Organização das Nações Unidas, decidimos solenemente condenar sistemática, inequívoca e energicamente o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, independentemente dos seus autores, lugares e objectivos, porque constitui uma das ameaças mais graves para a paz e a segurança internacionais”, frisa o Plano de Acção da Estratégia.


A Presidente da Assembleia Geral, Haya Rashed Al Khalifa, declarou que se tratava de uma prova extraordinária da determinação das Nações Unidas em fazer frente ao terrorismo. A Estratégia vai juntar-se ao quadro jurídico da Assembleia Geral, disse, considerando que os Estados-membros da ONU deveriam trabalhar em conjunto e de uma maneira coerente no quadro desse combate. Precisou que a Estratégia era um instrumento que poderia ser actualizado em função da evolução do terrorismo, nomeadamente no âmbito do exame da sua aplicação de dois em dois ano. Haya Rashed Al Khalifa afirmou que havia muito por fazer, insistindo especialmente na necessidade de concluir o projecto de convenção global sobre terrorismo internacional, o mais rapidamente possível. “Só trabalhando juntos poderemos libertar-nos do flagelo que o terrorismo representa”, declarou.


Tal como a Suíça, numerosas delegações congratularam-se com o facto de ONU se ter dotado de um plano de acção completo de combate ao terrorismo à escala mundial que reconhece simultaneamente a necessidade de atacar as causas potenciais do terrorismo e a de intensificar a cooperação internacional neste domínio. Sublinhando que nenhuma situação poderia desculpar ou justificar actos de terrorismo, os Estados reafirmaram a sua determinação em todas as medidas com vista a eliminar as condições favoráveis à propagação do terrorismo, nomeadamente os conflitos que perduram, a desumanização das vítimas do terrorismo, a ausência de legalidade e as violações dos direitos humanos, a discriminação étnica, nacional ou religiosa, a exclusão política, a marginalização socioeconómica e a ausência de boa governação.


Alguns ministros dos negócios estrangeiros que usaram da palavra, como os do Líbano e do Egipto, saudaram o facto de o texto confirmar a obrigação que recai sobre os Estados de se absterem de qualquer participação em actos terroristas, e o de reconhecer a ocupação de um território como um dos factores propícios à da sua propagação. Contudo, a delegação do Iémen, entre outras, lamentou que não tivesse sido possível chegar a uma definição clara de terrorismo, nomeadamente no que se refere à noção de resistência legítima à ocupação estrangeira. Os Estados-membros, a exemplo da delegação do Japão, insistiram ainda na importância, no quadro da aplicação desta Estratégia, de continuar a promover o diálogo entre civilizações, culturas, povos e religiões bem como de criar um ambiente socioeconómico que não favoreça o recurso ao terrorismo.


“Longe de se excluírem mutuamente, a eficácia da luta antiterrorista e a protecção dos direitos humanos são interdependentes e complementares. A defesa dos direitos humanos é, pois, uma das condições essenciais do êxito de uma estratégia antiterrorista”, afirmou o Secretário-Geral no seu relatório sobre a questão.


(Fonte: comunicado de imprensa GA/10502 de 19/09/2006)


Sector privado pode ajudar África a progredir se partilhar os seus lucros, dizem participantes numa reunião das Nações Unidas

Embora o sector privado tenha um papel fundamental a desempenhar no desenvolvimento de África, é necessário que existam salvaguardas destinadas a assegurar que os países em desenvolvimento possam participar nos lucros que as empresas venham a gerar no seu território, afirmaram hoje os participantes numa reunião organizada pelas Nações Unidas com o objectivo de promover o desenvolvimento em todo o continente africano.


A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) realizou uma reunião na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, para discutir o programa “Bending the Arc”, cujo objectivo é levar a comunidade empresarial a empenhar-se em acelerar a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) pelos países africanos.


Legwaila Joseph Legwaila, Assessor Especial do Secretário-Geral para África, disse numa conferência de imprensa realizada após a reunião que “todos concordamos que o sector privado tem um papel fundamental a desempenhar no futuro de África”.


Mas Firmino Mucavele, Director-Geral da NEPAD, advertiu contra o eventual “desrespeito das normas de responsabilidade social das empresas”, apontando como exemplo a recente descarga de resíduos tóxicos em Abidjan, na Costa do Marfim, que causou a morte de pelo menos seis pessoas.


“Isto pode acontecer num país subdesenvolvido – quando não se tem capacidade institucional para verificar se todas as empresas estão a respeitar os procedimentos, as normas e os códigos”, acrescentou.


Ao ser-lhe perguntado por que razão as actividades da NEPAD não são mais bem conhecidas em África, o Prof. Mucavele respondeu dizendo que se tratava de um processo lento mas progressivo.


“Estamos a avançar – não ao ritmo que desejaríamos, mas a avançar. Neste momento estamos no Uganda a resolver muito silenciosamente o problema. Estamos na Costa do Marfim, estamos no Chade, no Sudão, já estamos em Moçambique, em Angola, na República Democrática do Congo. As coisas estão a avançar. É assim que a NEPAD funciona.”


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 18/09/2006)


Melhorias nos países menos avançados continuam a não ser acompanhadas por progressos idênticos na luta contra a pobreza, diz um relatório da ONU

Apesar das fortes taxas de crescimento registadas desde 2001, as taxas de pobreza apenas baixaram ligeiramente ou mantiveram-se aos mesmos níveis nas 50 economias mais vulneráveis do mundo, adverte o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, num relatório preparado para a Reunião de Alto Nível sobre os Países Menos Avançados (PMA) que a Assembleia Geral realiza hoje.


O Secretário-Geral apelou a uma intensificação dos esforços nos sectores da educação e da saúde, bem como das medidas destinadas vista a atrair o investimento estrangeiro necessário para diversificar a produção e promover uma distribuição mais equitativa dos benefícios do crescimento económico.


A Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral vai avaliar os progressos realizados pelos PMA nos cinco anos desde que os dirigentes mundiais se reuniram em Bruxelas para preparar um Programa de Acção para aqueles países. As nações ricas concordaram em reforçar o seu apoio através de um aumento da ajuda, do comércio e da redução da dívida, enquanto os governos dos países mais pobres se comprometeram a realizar reformas ao nível da governação e da economia.


No entanto, embora os PMA, como grupo, estejam a apresentar um crescimento superior a 6% por ano desde 2001, as taxas de pobreza nestes países não melhoraram substancialmente e, em alguns casos, agravaram-se, afirma o relatório.


O Secretário-Geral sublinhou que, para se obterem melhores resultados, é necessário disponibilizar mais recursos e assegurar a prestação de serviços nos sectores da educação e da saúde.


O aumento dos preços das mercadorias a nível mundial impulsionou as exportações dos PMA, mas o crescimento beneficiou também das reformas realizadas em muitos destes países, sobretudo ao nível da gestão orçamental e económica, reformas essas que contribuíram para uma redução dos défices orçamentais, das taxas de inflação e dos saldos negativos das balanças de pagamentos.


Cinco PMA que exportam petróleo beneficiaram com o aumento dos preços petrolíferos, mas, segundo o relatório, no caso dos outros países, aquele aumento está actualmente a erodir parte dos ganhos obtidos graças ao aumento dos preços da indústria transformadora e dos minerais não petrolíferos.


Além disso, a dependência em relação ao sector dos produtos primários está a dificultar o avanço em direcção a um desenvolvimento estável a longo prazo e à criação de empregos em geral, diz o relatório, referindo que não existem as infra-estrutura nem a capacidade de produção necessárias para aumentar e diversificar a produção de exportações.


Objectivo de redução da pobreza comprometido


Devido à lentidão dos progressos no domínio da luta contra a pobreza, os PMA são os países com menos probabilidade de alcançar a meta fixada nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio de reduzir a taxa de pobreza para metade até 2015. No entanto, há que reconhecer que os governos dos países menos avançados estão a dedicar mais atenção à saúde e à educação e que as taxas de mortalidade infantil e de menores de 5 anos estão a diminuir. Registaram-se, igualmente, progressos consideráveis no que se refere a garantir o ensino primário universal.


Quase todos os PMA já realizam actualmente eleições e a participação dos eleitores tem sido elevada. Simultaneamente, o número de conflitos que afectam PMA diminuiu, embora seja nestes países que se encontram metade das 16 missões de manutenção da paz da ONU.


Segundo o relatório, os PMA beneficiaram do aumento da cooperação internacional, tendo a ajuda oficial ao desenvolvimento aumentado aproximadamente 75% entre 2001 e 2004. Mesmo assim, embora sete países dadores tenham atingido o objectivo de conceder 0,20% do seu rendimento nacional bruto para ajuda, o nível geral tem-se mantido em cerca de 0,08%. Existem, todavia, indícios de que vários países estão dispostos a assumir novos compromissos significativos.


O investimento directo estrangeiro nos PMA duplicou desde 2000, afirma o relatório, e as remessas enviadas por migrantes dos PMA para os seus países de origem também aumentaram. Mas, no que se refere aos esforços para melhorar o enquadramento do comércio em prol dos PMA, os resultados registados são díspares. Os países desenvolvidos prometeram eliminar a maioria dos direitos e quotas aplicáveis às importações provenientes dos PMA, mas, no caso dos têxteis, a maioria destes países continuam a ter dificuldade em competir devido aos enormes subsídios concedidos pelos países mais ricos à sua própria produção, como acontece, por exemplo, em relação ao algodão.


Segundo o Secretário-Geral, as medidas tomadas para reduzir o peso da dívida externa dos PMA tiveram um impacte positivo e o rácio serviço da dívida/exportações de produtos e serviços destes países diminuiu para cerca de metade entre 1990 e 2004. Por outro lado, prosseguem os esforços com vista à redução da dívida.


Para mais informações e para aceder ao texto completo do relatório, consulte www.un.org/ohrlls.



CONTACTOS:
Ricardo Z. Dunn, tel: (917) 367-2471, e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Fred Kirungi, tel: (917) 367-3431, e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Dan Shepard, tel: (212) 963-9495, e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar


Fonte> comunicado de Imprensa de 18-09-2006


 


 


 


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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.