Quinta, 25 Agosto 2016
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Reunião dos chefes dos principais órgãos da ONU em Nova Iorque

Os chefes dos seis principais órgãos das Nações Unidas -- Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Económico e Social, Conselho de Tutela, Tribunal Internacional de Justiça e Secretariado  -- realizaram, hoje, a sua sexta reunião anual, em Nova Iorque.


A ideia que presidiu ao lançamento destas reuniões pelo Secretário-Geral em 1998, foi facilitar a coordenação e melhorar a eficácia da Organização, disse o seu Porta-voz, Stéphane Dujarric, durante a sua conferência de imprensa diária.


As discussões centraram-se, nomeadamente, na situação no Líbano e no alargamento da Força Interina das Nações Unidas (UNIFIL), na reforma do Conselho de Segurança, nos progressos alcançados pelo Conselho de Direitos Humanos e a nova Comissão de Consolidação da Paz.


O Presidente do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) apresentou as novas medidas para acelerar e melhorar os seus trabalhos, apresentadas minuciosamente ontem, durante uma alocução na Assembleia Geral


Por outro lado, Jan Egeland, Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários e Coordenador do Socorro de Emergência da ONU, fez uma intervenção sobre a acção das Nações Unidas perante situações de crise.


Explicou que as alterações da natureza e dimensão dos desafios humanitários exigiam mais recursos estratégicos, capacidade de responder a várias situações ao mesmo tempo e uma melhor coordenação com actores exteriores ao sistema das Nações Unidas. Neste contexto, sublinhou a importância crucial do Fundo Central de Resposta a Situações de Emergência para prestar ajuda a crises esquecidas, acrescentou o Porta-voz.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 27/10/2006)


“A Educação para Todos 2007” , um relatório publicado hoje pela UNESCO

A América Latina está à frente do mundo em desenvolvimento no que se refere à educação pré-escolar, com uma taxa de frequência de 62%, em comparação com os 12% da África Subsariana, segundo a última edição de “L’Education pour tous (A Educação para Todos), um relatório anual publicado hoje pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).


“A frequência de um infantário vai de 62%, na América Latina e nas Caraíbas, a apenas 35%, nos países em desenvolvimento do Leste Asiático e do Pacífico, de 32% no Sul da Ásia e na Ásia Ocidental a 16%, nos países árabes e 12%, na África Subsariana”, diz o relatório anual da UNESCO, intitulado, este ano: Un bom départ: protection et éducation de la petite enfance.


“O infantário é universal na maior parte dos países da Europa Ocidental. A sua frequência registou uma queda acentuada nos países em transição, após o desmantelamento da União Soviética, mas está agora a aumentar”, afirma o relatório.


“Apesar dos reconhecidos benefícios da educação pré-escolar, em termos do desenvolvimento e bem-estar da criança, o relatório mostre que este sector continua a ser o parente pobre do processo educativo, em numerosas regiões do mundo, e que metade dos países não tem uma política de protecção e educação das crianças com menos de três anos”, sublinha um comunicado publicado hoje, em Paris.


“Não é por acaso que o primeiro dos objectivos de ‘A educação para todos’ tem que ver com as crianças mais pequenas e mais vulneráveis”, declarou Koïchiro Matsuura, Director da UNESCO.


“Melhorar o seu bem-estar, desde a sua tenra idade, deve ser uma componente integral e sistemática de qualquer política educativa e de redução da pobreza. É indispensável o compromisso dos políticos, a alto nível, para incluir a protecção da primeira infância nas grandes prioridades”, acrescentou o Director.


O primeiro dos seis objectivos da “Educação para Todos até 2015”, adoptados em Dacar, em 2000, “a protecção e educação da primeira infância” constitui o tema da edição de 2007 do relatório. Este contém uma avaliação dos progressos feitos no que diz respeito aos outros cinco objectivos, referindo uma aceleração acentuada da escolarização ao nível do ensino básico, tanto dos rapazes como das raparigas.


“Os programas para a primeira infância lançam bases sólidas e rendem muito”, afirmou Nicholas Burnett, Director do Relatório.


“No mundo em desenvolvimento, todos os anos morrem mais de 10 milhões de crianças, antes de fazerem 5 anos, devido a doenças que poderiam frequentemente ser evitadas. Os programas que combinam nutrição, vacinação, higiene, protecção e educação podem também alterar isso. Contribuem ainda decisivamente para o êxito escolar”, disse.


Segundo a UNESCO, a melhor prova das vantagens dos programas de educação precoce vêm de países industrializados.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias a 26/10/2006)


Conselho de Segurança salienta o papel das mulheres em processos de paz, pedindo maior participação

Salientando o papel desempenhado pelas mulheres na promoção da paz em países que saíram de um conflito, o Conselho de Segurança das Nações Unidas sublinhou que era essencial promover a plena participação das mulheres na reconstrução dessas sociedades e pediu uma maior participação das mulheres nas operações de manutenção da paz da ONU.


“O Conselho de Segurança reconhece o papel vital das mulheres e os seus contributos para a consolidação da paz… reconhece que a protecção e empoderamento das mulheres e o apoio às suas redes e iniciativas são essenciais para a consolidação da paz”, afirmou aquele órgão, numa declaração do Presidente, ao final de uma reunião pública que se prolongou por um dia.


“O Conselho exorta os Estados-membros e o Secretário-Geral a aumentarem a participação das mulheres em todas as áreas e a todos os níveis das operações de manutenção da paz, sempre que possível”.


A declaração foi feita após quase 50 discursos de funcionários da ONU e de outras organizações, no âmbito do seguimento dado ao relatório do Secretário-Geral sobre mulheres, paz e segurança, publicado este mês. Os oradores sublinharam também a necessidade de alcançar a igualdade de género, de acordo com o estipulado na Carta da ONU e na resolução 1325, e reconheceram que era preciso fazer mais, especialmente no que se refere à consolidação da paz.


“As mulheres são decisivas para a consolidação da paz. Nos dias de hoje, em que os conflitos são, na sua maioria, internos, o tecido socioeconómico de um país e  a sua dinâmica são uma orientação fundamental para encontrar pontos de partida para resolver e prevenir conflitos”, declarou Rachel Mayanja, Subsecretária-Geral e Assessora Especial para Questões de Género e a Promoção da Mulher.


“O ano que passou demonstrou que os nossos esforços colectivos para assegurar uma participação igual das mulheres na consolidação da paz ficaram, até agora e em geral, aquém do que seria necessário. Desde a República Democrática do Congo ao Sudão e da Somália a Timor Leste, as mulheres continuam a ser expostas a violência”.


O Secretário-Geral Adjunto para as Operações de Manutenção da Paz, Jean-Marie Guéhenno, reconheceu que continuava a haver desafios aos direitos das mulheres e à igualdade de género em sociedades pós-conflito, mas também apontou os avanços conseguidos no último ano, especialmente com a eleição de Ellen Johnson-Sirleaf para o cargo de Presidente da Libéria, sublinhando que foi a primeira Chefe de Estado africana.


Contudo, muito há ainda por fazer, acrescentou, salientando o problema da insegurança que muitas mulheres enfrentam mesmo depois do fim do conflito. Jean-Marie Guéhenno repetiu o apelo aos Estados-membros para que apresentem candidatas a integrar as missões de manutenção da paz da ONU.


“O facto de o pessoal das operações de paz ser predominantemente masculino compromete a credibilidade dos nossos esforços de dar o exemplo nos países onde trabalhamos. É preciso que os Estados-membros nomeiem mais candidatas a altos cargos civis nas missões… As mulheres representam, respectivamente, menos de 2% e de 5% do nosso pessoal militar e das nossas forças policiais”.


A Chefe do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) disse que, através do seu trabalho em mais de 20 países afectados por um conflito, a sua organização reconhecia que “as mulheres são um recurso crucial” para a consolidação da paz e frisou que, reforçar um processo de paz, era necessário haver justiça para as mulheres.


“Os acordos de paz, a recuperação rápida e a governação pós-conflito obtêm melhores resultados quando as mulheres estão envolvidas. As mulheres dão um contributo decisivo, em parte, porque adoptam uma abordagem mais inclusiva da paz e da segurança e tentam encontrar soluções para questões sociais e económicas importantes, que podem ser os alicerces de uma paz sustentável e que, de outro modo, seriam ignoradas”, disse Noeleen Heyzer, Directora Executiva do UNIFEM.


“A questão não é só o que as mulheres podem fazer pela consolidação da paz mas também o que a consolidação da paz pode fazer para promover os direitos humanos das mulheres e a igualdade de género, transformando as estruturas sociais para não reproduzam a exclusão e a marginalização subjacentes ao conflito”.


Carolyn McAskie, Subsecretária-Geral do Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz, disse ao Conselho que “os três principais pilares da consolidação da paz” da ONU, a saber, a recém-criada Comissão de Consolidação da Paz, o Fundo para a Consolidação da paz e o Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz, deviam desempenhar um papel importante para conseguir uma maior participação das mulheres.


“A Comissão de Consolidação da Paz, apoiada pelo Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz, procura actualmente encontrar novas formas de promover a participação da sociedade civil, em geral, e das organizações de mulheres, em particular, no domínio do apoio ao processo de consolidação da paz”.


“As mulheres têm um papel fundamental a desempenhar na consolidação da paz, por direito próprio, e não apenas porque constituem uma parte desproporcional das vítimas nem porque são vistas naturalmente como agentes de paz. O papel fundamental das mulheres deve ser reconhecido, porque as sociedades em que há uma participação plenas das mulheres, gozam de mais paz e mais prosperidade e oferecem mais oportunidades”.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias a 26/10/2006)


Timor Leste: Aeroporto reabre após a intervenção da ONU para travar a violência

O aeroporto de Timor Leste reabriu, hoje, depois de a polícia das Nações Unidas ter ajudado a para fim à violência entre bandos de jovens e deslocados internos em Timor Leste


A Unidade de Polícia da Missão Integrada da ONU em Timor Leste (UNMIT) interveio, há dois dias, para impedir que os grupos se atacassem entre si nos arredores do aeroporto.


Enquanto a UNMIT prossegue os seus esforços para reforçar  a estabilidade politica desta jovem nação, o Departamento de Operações de Paz da ONU disse que o número de polícias atinge, agora, os 860, estando previsto um total de 1608.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 26/10/2006)


Nações Unidas ajudam a Guiné-Bissau a combater o HIV/SIDA nas crianças

Todas as crianças da Guiné-Bissau portadoras do VIH/SIDA terão, a partir de agora, acesso a medicamentos anti-retrovirais, graças a uma campanha de tratamento promovida pelas Nações Unidas neste país da África Ocidental, onde mais de 1500 crianças são infectadas anualmente.


“As cerca de 6000 crianças da Guiná-Bissau afectadas pelo VIH/SIDA não podem ser ignoradas, pelo que é imperativo dar uma resposta imediata às suas necessidades imediatas e inverter a tendência de propagação do VIH/SIDA”disse ontem Jean Dricot, Representante da UNICEF no país, durante o lançamento da aliança entre a UNICEF,  o Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA e os Governos do Brasil e da Guiné-Bissau.


O chamado “Brasil +7” pretende garantir acesso universal das pessoas que vivem com SIDA à prevenção contra o VIH/SIDA bem como a cuidados integrados e tratamento.


Existe um programa nacional de tratamento do VIH/SIDA e está a ser dada formação ao pessoal médico, ao mesmo tempo que estão a ser disponibilizados medicamentos para travar a infecção anual de mais de 1500 crianças. Até agora, menos de 1% das crianças recebiam tratamento.


O primeiro caso diagnosticado de SIDA na Guiné-Bissau, uma pequena nação com cerca de 1,5 milhões de habitantes, foi registado em 1985. Actualmente, estima-se que 53 mil adultos estejam infectados. Durante o período 2003-2005, na sequência de testes realizados no país, verificou-se que 10 em cada 384 crianças, ou seja, 2,6% das crianças eram seropositivas.


Estima-se que 15 mil jovens vivam com o VIH. Em 2005, a taxa de prevalência entre as mulheres grávidas que deram entrada no hospital nacional da capital do país, Bissau, era de 7,3%. Em 2000, essa taxa rondava os 4%.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 26/10/2006)


 


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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.