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ONU celebra cinquenta anos de manutenção da paz

A ONU celebrou, neste fim de semana, o quinquagésimo aniversário da criação da primeira Missão de Manutenção da Paz, a primeira de cerca de sessenta missões que se tornaram uma “arma indispensável do arsenal da comunidade internacional”.


“Faz cinquenta anos neste fim de semana que uma sessão extraordinária de emergência da Assembleia Geral criou a primeira operação de manutenção da paz das Nações Unidas”, lembrou, ontem, o Secretário-Geral, numa mensagem transmitida pelo seu Porta-voz.


“Enviada para o terreno com o consentimento de todas as partes, a Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF) foi encarregada de conseguir e supervisionar a cessação das hostilidades, nomeadamente a retirada das forças francesas, israelitas e britânicas do território egípcio. Depois da retirada, serviu de força de interposição entre as forças egípcias e israelitas e assegurou a vigilância imparcial do cessar-fogo”, lembrou Kofi Annan.


“Sessenta missões depois, as operações de manutenção da paz das Nações Unidas tornaram-se uma arma indispensável do arsenal da comunidade internacional”, sublinhou o Secretário-Geral, na sua mensagem.


“São uma resposta legítima e imparcial aos conflitos; uma ocasião de partilhar as obrigações; uma maneira eficaz de agir concretamente; e uma ponte para a estabilidade e a paz e o desenvolvimento a longo prazo”.


“Mas a manutenção da paz nunca será a solução para todas as situações. Deve estar associada a um processo de paz e não o pode substituir. Para dar vigor a uma paz frágil, são necessárias medidas globais que permitam instaurar uma reforma do sector da segurança e assegurar o desarmamento, a desmobilização e a reinserção”, disse Kofi Annan.


Hoje, precisou o Secretário-Geral, 50 anos depois de ter lançado a sua primeira missão de manutenção da paz, a ONU vê-se confrontada com um novo e colossal desafio: com 18 operações em curso e efectivos no terreno que se elevam a 93 000 pessoas, um recorde histórico, e que poderiam atingir os 140 000, em 2007, o esforço de manutenção da paz da ONU é submetido a uma dura prova.


Citando o rápido reforço da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL),, o Secretário-Geral considerou que este exemplo mostra, tal como antes dele o da UNEF, que tudo é possível, desde que a manutenção da paz conte com o apoio político e material e a vontade da comunidade internacional, expressos através dos principais órgãos da Organização.


“A tarefa que nos espera é difícil, mas realizá-la-emos. Fá-lo-emos no interesse da paz e da segurança internacionais e no interesse das populações vulneráveis do mundo, para as quais os Capacetes Azuis representam a melhor esperança”, concluiu Kofi Annan.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 6/11/2006)


Alterações climáticas podem pôr em risco avanços conseguidos na luta contra a pobreza

O Ministro do Ambiente do Quénia, Kivutha Kibwana, abriu a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, hoje, em Nairobi, advertindo que tais alterações poderiam pôr em risco os avanços conseguidos na luta contra a pobreza. Exortou os países a trabalharem em conjunto para garantir que se tomem medidas reais sobre a questão da adaptação às alterações climáticas.


“As alterações climáticas estão a apresentar-se como um das mais sérias ameaças que a humanidade terá de enfrentar”, disse Kivutha Kibwana, que é também Presidente da Conferência.


Mais de 5000 participantes de 178 países estão em Nairobi, a fim de participar na Conferência, que abordará questões como a adaptação às alterações climáticas, a criação de mecanismos de mercado para reduzir as emissões de carbono e o futuro da cooperação pós-Quioto. O Protocolo de Quioto expira no final de 2012.


Esta é a 12ª. Conferência das 189 Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climática e a segunda reunião das 166 Partes no Protocolo de Quioto. Esta conferência é a primeira cimeira sobre alterações climáticas a realizar-se na África Subsariana.


“Enfrentamos um perigo real de os avanços em matéria de redução da pobreza se perderem e assistir a uma retrocesso nas próximas décadas, em especial no que se refere às comunidades mais pobres do continente africano”, avisou Kivutha Kibwana. Acrescentou que os recursos, já por si escassos, que, de outro modo, poderiam ser canalizados para projectos essenciais destinados a promover o desenvolvimento económico teriam de ser usados para fazer face a outras situações de emergência, como crises de cuidados de saúde, escassez de água ou ruptura de stocks de víveres.


O Secretário Executivo da Conferência, Yvo de Boer, pediu que se chegasse a acordo sobre a realização de actividades, no contexto do plano de trabalho quinquenal, sobre impacte, vulnerabilidade e adaptação.


“Esperamos que, em Nairobi, os países tomem decisões que melhore a acção no domínio da adaptação no terreno”, disse. “Os ministros reunidos em Nairobi têm uma oportunidade de chegar a um acordo sobre elementos decisivos sobre a governação e gestão do Fundo para Adaptação”.


O Fundo para Adaptação é financiado por uma parte das receitas geradas pelo Mecanismo para um Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, graças ao qual os países industrializados que são membros do Protocolo podem investir em projectos de desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento e, desse modo, gerar créditos de emissões negociáveis.


 Se bem que possa não haver pressão para se concluir um acordo sobre políticas no pós-Quioto, disse Yvo de Boer, “há um forte sentimento de que existe um consenso internacional crescente em torno da necessidade urgente de evitar consequências graves das alterações climáticas”. Acrescentou que, segundo um relatório publicado recentemente, o preço de não agir será muito mais elevado do que os custos que implica abordar o problema.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 6/11/2006)


Conferência sobre Alterações Climáticas deve ocupar-se de impactes em África, afirma relatório da ONU

Será necessária uma maior assistência internacional para apoiar os esforços desenvolvidos pelos países africanos com vista a superar os efeitos das alterações climáticas, nomeadamente, a perda de infra-estruturas, a diminuição da produção alimentar e a degradação dos habitats da flora e fauna selvagens, diz um relatório das Nações Unidas divulgado hoje, véspera do início de um encontro mundial sobre a questão em Nairobi.


Segundo o relatório, calcula-se que 30% das infra-estruturas costeiras de África poderão ficar debaixo de água, incluindo povoações costeiras do Golfo da Guiné, Senegal, Gâmbia e Egipto. O relatório adverte que é possível que se venham a perder entre 25% e mais de 40% dos habitats de espécies africanas até 2085.


Publicado pelo Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) e tomando com base dados de organismos como o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e a Organização Mundial de Meteorologia (OMM), o novo relatório foi lançado numa altura em que representantes de 189 Partes na referida Convenção-Quadro se vão reunir em Nairobi para realizar as primeiras conversações sobre o assunto a terem lugar na África ao Sul do Sara.


Os principais temas das conversações a realizar em Nairobi são a adaptação às alterações climáticas e medidas tendentes a reduzir as emissões que contribuem para as mesmas.


"As alterações climáticas são uma realidade", afirmou o Director Executivo do PNUA, Achim Steiner, "e a comunidade internacional tem de responder oferecendo uma assistência bem orientada a todos os países da linha da frente que se debatem com os impactes crescentes destas alterações, tais como secas e cheias intensas e ameaças a infra-estruturas causadas por fenómenos como a subida do nível do mar."


O Secretário-Geral da OMM, Michel Jarraud, referiu que África é a região com a maior massa continental tropical e um continente cuja superfície – 30 milhões de km2 – corresponde a cerca de um quinto da superfície terrestre de todo o planeta. No entanto, acrescentou que "o sistema de observação meteorológica e climática de África encontra-se em muito pior estado do que o de qualquer outro continente".


As últimas estimativas indicam que aproximadamente 25% das estações terrestres do Sistema Mundial de Observação do Clima situadas na África oriental e meridional não estão a funcionar e que a maior parte das restantes estações não funciona a um nível óptimo. O mesmo se aplica a cerca de um quinto das 10 estações de altitude da rede de observação. Michel Jarraud disse que África necessita de cerca de 200 estações meteorológicas automáticas, de um grande esforço de recuperação de dados históricos e de melhor formação na área da prestação de informação climática e meteorológica.


Yvo de Boer, Secretário Executivo da CQNUAC, disse que é vital passar dos princípios à acção. "É igualmente importante desenvolver mais trabalho com vista a compreender melhor como é que a adaptação se pode articular com esforços destinados a erradicar a pobreza", acrescentou.


A luta contra as alterações climáticas exige um ataque em duas frentes, segundo os altos funcionários presentes no encontro: embora a adaptação seja importante, é também vital reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 80% a fim de estabilizar a atmosfera para as gerações actuais e futuras.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 5/11/2006)


Discurso do Secretário-Geral Kofi Annan Perante a XVI Cimeira Iberoamericana Montevieu, 3 de Novembro de 2006

Senhor Presidente,
Majestade,
Ilustres Chefes de Estado e de Governo
Secretário-Geral Iglesias
Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores



É, para mim, uma honra estar aqui com todos vós. Gostaria de agradecer aos nossos anfitriões, o Presidente Vázquez e o Governo e o povo do Uruguai, o caloroso acolhimento e a amável hospitalidade que nos dispensaram.


Gostaria também de felicitar Enrique Iglesias, um bom amigo das Nações Unidas e meu, por ter tomado as rédeas da organização iberoamericana, em momentos tão difíceis.


Apraz-me especialmente estar convosco num momento em que a ONU se esforça por forjar alianças mais sólidas com as organizações regionais e outras organizações intergovernamentais. O facto de terdes reforçado o secretariado iberoamericano ajudará, sem dúvida, a estreitar a cooperação entre nós.


Individualmente, muitos dos vossos países desempenham já um papel crucial no fortalecimento e renovação das Nações Unidas – integrando a nova Comissão de Consolidação da Paz e o Conselho de Direitos Humanos e participando em operações de manutenção da paz em todo o mundo, por exemplo, no Haiti, uma das situações mais difíceis das Américas.


Agora, como organização, estais a começar a enfrentar desafios que as nossas duas instituições deverão abordar seriamente no futuro.


Um desses desafios é o das desigualdades enraizadas. Todos esperávamos que a globalização nos aproximasse; no entanto, em alguns aspectos, afastou-nos ainda mais. Os fluxos financeiros líquidos continuam a ir de países pobres para países ricos, como água contra a corrente. Até os países em desenvolvimento que estão a ficar a altura dos outros em termos de Produto Interno Bruto total o estão a conseguir à custa de um grande aumento das desigualdades de rendimentos e na distribuição da riqueza da sua população.


Aqui, na América Latina, a desigualdade e a pobreza são desafios que perduram. A região apresenta o grau de desigualdade mais elevado do mundo em termos de distribuição dos rendimentos e 220 milhões de pessoas vivem na pobreza.


Mas, embora a região continue a mostrar menor dinamismo do que outras regiões do mundo em desenvolvimento, há sinais de verdadeiros progressos. Segundo estimativas da CEPAL, a região apresentará uma taxa de crescimento de 5%, em 2006, sendo esta a segunda vez em 25 anos que conhecerá quatro anos consecutivos de crescimento. O Produto Interno Bruto regional reflexa um aumento acumulado de mais de 17%. O crescimento económico teve um impacte positivo no mercado do trabalho e no emprego. E, embora 18 milhões de pessoas estejam desempregadas na região, a taxa de desemprego no final do ano passado foi a mais baixa de toda a década.


No entanto, sejamos claros: quatro de cada 10 habitantes da região vivem na pobreza, uma pobreza que significa não só um rendimento insuficiente para satisfazer as suas necessidades básicas mas também a exclusão social. Aplaudo a energia e urgência com que os vossos governos enfrentam os desafios do desenvolvimento social, formulando programas para atenuar a pobreza e combater as suas causas estruturais. E felicito-vos por haverdes aprovado aqui, no passado mês de Março, a resolução de Montevideu, em que vos haveis comprometido a harmonizar as prioridades no domínio dos direitos sociais, a fim de promover a protecção social e a solidariedade.


Para alcançar um desenvolvimento equilibrado e sustentável é preciso abordar as desigualdades mundiais. Para a maioria dos países desta região isso não está relacionado com a ajuda. Está relacionado, em parte, com a dívida e a volatilidade dos fluxos de capitais. Mas, acima de tudo, está relacionada com uma distribuição justa dos benefícios retirados do comércio internacional. Isso inclui as receitas da exportação de produtos de base e a livre circulação de bens, pessoas e ideias.


Aqui, no Uruguai, pensamos no Ciclo do Uruguai, em que se concertou um acordo que muitos países em desenvolvimento consideram injusto. Isso leva-nos ao Ciclo de Doha, que colocou os interesses dos países em desenvolvimento entre as suas grandes prioridades. Apesar disso, alguns reveses lamentáveis fizeram com que alguns encarem a possibilidade de se contentarem com algo menos do que um verdadeiro ciclo de negociações para o desenvolvimento ou com a não realização de um ciclo. Isso não deve acontecer. A União Europeia tem um papel importante a desempenhar no que se refere a salvar o ciclo de negociações: esperamos que Espanha e Portugal tomem a iniciativa e atinjam esse objectivo.


Esperamos que a Conferência Iberoamericana prossiga a sua inestimável tarefa no sentido de estreitar a cooperação e aprofundar o entendimento entre o Norte e o Sul. Isto é extremamente importante para o tema desta cimeira. As migrações internacionais são uma das grandes questões deste século. A globalização, com os progressos nas comunicações e nos transportes, aumentou muitíssimo o número de pessoas que querem e podem ir viver para outros países. Entrámos numa nova era de mobilidade. É indispensável entendermos as suas ramificações.


O mundo está preparado para um debate mundial. Há seis semanas, pudemos abrir novos caminhos, com o primeiro Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Migrações Internacionais e Desenvolvimento.


A participação no Diálogo foi esmagadora. Todos concordaram em que proporcionava uma oportunidade única para identificar as maneiras e os meios para maximizar os benefícios das migrações internacionais para o desenvolvimento e para reduzir os seus efeitos negativos. Os participantes acordaram em que as migrações podiam e deviam ser uma força positiva para o desenvolvimento, tanto dos países de origem como dos países de destino, desde que fossem apoiadas por políticas apropriadas. Reconheceram que as remessas de fundos constituíam um benefício tangível para os países de origem; que as migrações internacionais, o desenvolvimento e os direitos humanos estavam intrinsecamente relacionados; que, para retirar todos os benefícios das migrações internacionais, os países deveriam respeitar os direitos fundamentais  e as liberdades de todos os migrantes; e que os grupos vulneráveis, como as mulheres e crianças migrantes, precisavam de protecção especial.


O Diálogo também deixou claro que, para terem êxito, as estratégias nacionais deveriam ser complementadas por uma maior cooperação bilateral, regional e multilateral. Só através dessa cooperação podemos promover uma migração legal, segura e ordenada, reduzir a migração irregular e obter todos os benefícios da migração internacional. Na realidade, já houve muitos processos consultivos regionais que conduziram à adopção de medidas práticas sobre migrações, o que prova que a cooperação é particularmente eficaz no plano regional.


Em todos estes aspectos, é evidente que o mundo tem muitas lições a aprender com a vossa região. Enrique, como disseste no Diálogo de Alto Nível, as migrações são uma componente essencial da experiência iberoamericana. Durante toda a história do continente, contribuíram para formar as vossas sociedades e para forjar as vossas identidades. E ainda hoje continuam a fazê-lo.


Só no ano passado, a América Latina e as Caraíbas geraram um total de 26 milhões de migrantes internacionais, o que representa 13% do total mundial. Claro que os Estados Unidos continuam a ser o país de destino da grande maioria dos migrantes da região, os quais se caracterizam pelos fortes laços que mantêm com os seus países de origem. Mas, ao mesmo tempo, três milhões de migrantes internacionais saíram de um país da América Latina para ir viver para outro da região. Isto coincide com iniciativas destinadas a facilitar a mobilidade entre os países da CARICOM, o MERCOSUR e a Comunidade Andina de Nações. E muitos deles partem para novos destinos, como Espanha, que se tornou o segundo país de destino dos migrantes da vossa região.


A vossa rica experiência deu origem a boas práticas e políticas frutuosas que podem servir de valiosos pontos de referência para a comunidade internacional. Haveis acumulado uma experiência de um valor inestimável na gestão das migrações, nas consequências da migração para as mulheres e famílias, a necessidade de proteger os direitos humanos dos migrantes e a perda de capital humano causada pela migração de profissionais liberais de países com um pequena economia. Alguns dos vossos países começaram a aplicar práticas inovadoras, ao transferir a questão da migração do ministério do interior para o ministério do trabalho, ligando-a, assim, ao mercado de trabalho. E, ao trabalhar em prol da legalização dos migrantes irregulares, alguns governos estão a conseguir que contribuam para financiar os serviços sociais.


Excelências, a vossa experiência e conhecimentos serão essenciais, no âmbito da preparação do primeiro Fórum Mundial sobre Migrações Internacionais e Desenvolvimento, a iniciativa que propus, para continuar de uma forma permanente, o debate iniciado no Diálogo de Alto Nível. Muitos de vós haveis desempenhado um papel fundamental, ao subscrever a minha proposta de realização do Fórum e pedir que ajude a celebrá-lo.


Espero que o Fórum Mundial nos ajude a avançar em três frentes.


Em primeiro lugar, ajudando os governos a compreender devidamente de que modo a migração internacional pode promover os seus objectivos de desenvolvimento. Isto aplica-se tanto aos países de origem como aos de destino, uma vez que a migração pode inclusivamente ajudar os países desenvolvidos a concretizar as suas aspirações económicas, sociais e culturais. Depois de perceberem onde se encontram as oportunidades, deverão organizar-se (os seus governos e as suas burocracias) para as aproveitarem.


Em segundo lugar, ajudando os Governos a falarem das migrações internacionais de uma forma que não seja ameaçadora. É evidente que tratar a questão em negociações oficiais que visem definir normas é algo que não é aceitável para a maioria dos países. Ninguém deseja criar uma organização mundial das migrações. Em vez disso, creio que o que faz sentido é iniciar processos consultivos voluntários e informais, que não sejam vinculativos e se desenvolvam num ambiente participativo e que inspire confiança. É isso que espero que o Fórum Mundial venha a ser.


E, por último, creio que o Fórum pode ajudar-nos a concentrar nas formas práticas de aproveitar ao máximo os aspectos positivos das migrações internacionais. Por exemplo, reduzindo as barreiras às remessas de fundos. Ou estabelecendo parcerias que promovam a educação de qualidade no mundo em desenvolvimento, ou aprendendo uns com os outros como podemos ter uma melhor ligação com as nossas diásporas e beneficiar delas. A lista de temas construtivos é muito longa. Quase todos os Estados reconhecem que há temas com os quais têm algo a ganhar e muito pouco a perder.


Muito me apraz que o primeiro Fórum Mundial se realize no próximo Verão, em Bruxelas. O meu Representante Especial, Peter Sutherland, e o sistema das Nações Unidas no seu conjunto cooperarão estreitamente com o Governo belga para assegurar o seu êxito. Sei que os vossos países farão o mesmo.


Se o Fórum tiver de facto êxito, isso representará uma enorme mudança no que se refere à vontade, por parte dos governos, de abordarem esta questão complicada e volátil de uma maneira séria e construtiva.


E pode contribuir decisivamente para ajudar a comunidade internacional a ver realizada a esperança de que a globalização nos aproxime.


Agradeço-vos a todos a excelente parceria que estabelecemos, durante os dez anos em que fui Secretário-Geral das Nações Unidas. Não teria podido cumprir a minha missão sem o apoio dos vossos governos e dos vossos povos. Desejo-vos sorte nas vossas actividades.


Muchas gracias. Muito obrigado.


Assembleia Geral elege um terço dos membros do Conselho Económico e Social

Ontem, a Assembleia Geral elegeu ou reelegeu um terço dos membros do Conselho Económico e Social (ECOSC), que é o principal órgão de coordenação das actividades económicas e sociais da ONU e que é composto por 54 membros com um mandato de três anos.


A Argélia, Barbados,  Bolívia,  Canadá, Cabo Verde, Estados Unidos, Indonésia, Iraque, Cazaquistão, Luxemburgo, Malavi, País Baixos, Filipinas, Roménia, El Salvador, Somália e Sudão ocuparão um lugar no ECOSOC, durante três anos, a partir de 1 de Janeiro de 2007, diz um comunicado da ONU, publicado ontem, em Nova Iorque.


O mandato dos seguintes países terminará a 31 de Dezembro de 2006: Arménia, Bangladeche, Belize, Bélgica, Canadá, Colômbia, Emiratos Árabes Unidos, Indonésia, Itália, Ilha Maurícia, Namíbia, Nigéria, Panamá, Polónia, República da Coreia, Tunísia e República Unida da Tanzânia.


O ECOSOC é composto por 54 membros.


A Assembleia Geral elege todos os anos, por maioria de dois terços, dezoito membros. Os membros que terminam o seu mandato podem ser imediatamente reeleitos.


 
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 3/11/2006)


António Guterres visita Dominica após passagem de furacão

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