Quinta, 21 Agosto 2014
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Alto Comissário para os Refugiados avisa Conselho de Segurança de que Darfur está à beira de uma catástrofe

A situação na região ocidental de Darfur deteriorou-se seriamente, nos últimos seis meses, disse hoje o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, ao Conselho de Segurança, alertando para uma calamidade eminente nessa zona e noutras partes do país, a não ser que sejam tomadas em breve medidas corajosas.

Hoje, a violência e a impunidade – nunca completamente controladas – reinam de novo no Darfur. Os trabalhadores humanitários vêem ser-lhes regularmente impedido o acesso aos deslocados e àqueles a quem tentam ajudar,” disse António Guterres, quando se dirigiu àquele órgão.

O Alto Comissário disse que a violência está a alastrar para lá da fronteira com o Chade, onde o ACNUR cuida de muitos dos 200.000 refugiados sudaneses, e apelou ao Conselho de Segurança para que este exerça pressão sobre todas as partes no Darfur no sentido de chegarem a um acordo de paz, o pré-requisito para uma reconciliação no país.

Segundo António Guterres, no Sul do Sudão, onde, no ano passado, foi assinado um acordo de paz, a situação mantém-se frágil, numa altura em que dezenas de milhares de refugiados e deslocados internos começavam a regressar a uma região sem infra-estruturas.
“É agora necessário um grande apoio económico e político”, disse o Alto Comissário, acrescentando que, se esperarmos que estejam reunidas todas as condições prévias, será tarde de mais.

O Alto Comissário informou que também julgava que a situação no Sudão Oriental, que tem estado em grande medida longe da atenção dos media, estava a deteriorar-se sistematicamente devido, em parte, à migração para fugir dos problemas na Etiópia e na Eritreia.

Resumindo a situação no Sudão no que diz respeito aos refugiados, António Guterres afirmou que, no período após uma crise – quando os refugiados regressam – a incapacidade de assegurar uma transição sem problemas da fase da ajuda para a fase de desenvolvimento é um dos fracassos sistemáticos da comunidade internacional. Por essa razão, aplaudiu a recente decisão da Assembleia Geral sobre a criação de uma Comissão de Consolidação da Paz, que foi apoiada tanto pelo Secretário-Geral Kofi Annan como pela Cimeira Mundial de 2005 e que coordenaria o desenvolvimento de países que saem de um conflito.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 24/01/2006)

PAM: a luta contra a fome em África custará 2 mil milhões de dólares em 2006

No momento em que os dirigentes africanos se reúnem na Cimeira da União Africana, o Programa Alimentar Mundial (PAM) apela aos doadores para que reforcem a sua ajuda à luta contra a fome em África, pois serão necessários 2 mil milhões de dólares em 2006, para conter uma fome em grande escala.

James Morris, Director do PAM, num comunicado publicado hoje em Cartum, declarou que “as crises alimentares em África não devem ser banalizadas. A seca ameaça já transformar-se em catástrofe em duas vastas regiões -- o corno de África e a África Austral -- o que gera desafios enormes para os doadores, que são todos os dias confrontados com as situações de emergência de 2005, em África e no mundo”.

Jamos Morris, que realizará uma quinta visita à África Austral no fim do mês, como Enviado Especial das Nações Unidas à região, acrescentou que “uma vez mais, o continente africano se encontra ameaçado por uma crise alimentar e chamamos, actualmente a atenção para a situação no corno de África”.

O Director do PAM afirmou que “a fome atingiu o seu nível máximo em África, onde uma em cada sobre três pessoas sofre de malnutrição. E a situação só piora: o número de africanos que sofrem de malnutrição aumentou 33,1 milhões entre 1992 e 2002”.

Segundo a UNICEF, 38% de crianças têm uma constituição fraca e 28% das crianças apresentam insuficiência ponderal.
James Morris precisou que “estas estatísticas não prevêem nada de bom para o futuro de África e não podem ser ignoradas, particularmente, na medida em que há décadas que o planeta produz alimentos suficientes para toda a humanidade”.

Declarou, também, que “uma combinação de pobreza, conflito, VIH/SIDA, seca e capacidade reduzida dos Governos causaram níveis recordes de fome em todo o continente”.

Em 2006, a PAM tem como objectivo prestar ajuda alimentar a quase 43 milhões de pessoas em África, o que no total excederá os 1,8 mil milhões de dólares.

Dos 43 milhões de africanos que necessitam de ajuda alimentar, perto de 35 milhões precisam de uma ajuda alimentar urgente.
Na África Oriental, 18 milhões de pessoas necessitarão de ajuda alimentar em 11 países, nomeadamente no Quénia, na Somália, na Etiópia e no Jibuti.

Cerca de 9,2 milhões de pessoas necessitarão de assistência em 7 países da África Austral e, pelo menos, 8,5 milhões de precisam de ajuda alimentar de urgência em 14 países da África Ocidental, na região do Sahel.

James Morris recordou que “ainda que os nossos doadores tenham sido particularmente generosos no ano passado, oferecendo perto de 2 mil milhões de dólares para efectuar operações em 40 países africanos, faltaram-nos 550 milhões de dólares para satisfazer as nossas necessidades do ano passado”.

O PAM já apelou à comunidade internacional para que se mobilize para lutar contra a fome e contra a pobreza na África Ocidental.

No passado 13 de Janeiro, o PAM anunciou que o corno de África, destruído pela seca, se veria em breve confrontado com uma catástrofe humanitária, se os donativos não chegassem rapidamente.
 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 2301/2006)

Conselho de Segurança: Presidente de Timor Leste pede manutenção de presença das Nações Unidas

Tendo em conta o fim do mandato do Gabinete das Nações Unidas em Timor Leste, a 20 de Maio do ano em curso, o Presidente timorense pediu hoje ao Conselho de Segurança que mantenha uma presença da ONU no seu país, onde a paz se mantém frágil, e expressou o desejo de uma reparação pelas violações dos direitos humanos cometidas durante a ocupação indonésia.

“A Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CARV) é da opinião de que não é possível alcançar uma reconciliação duradoura sem apurar a verdade e sem prever reparações para todas as injustiças vividas pelos Timorenses durante mais de 24 anos”, declarou hoje Xanana Gusmão, perante o Conselho de Segurança, a propósito do relatório sobre as violações dos direitos humanos cometidas durante a ocupação indonésia que foi entregue, no passado dia 20 ao Secretário-Geral. “Mas o mais importante é dedicarmo-nos ao processo de reconciliação e perdão”, acrescentou, precisando que insistira em que o relatório contemplasse também as violações cometidas pela parte timorense. “O objectivo deste relatório é prevenir a repetição de tais violações dos direitos humanos”, frisou.

Abordando a questão da presença das Nações Unidas no país, o Presidente timorense sugeriu a criação de um “gabinete político especial”, de média dimensão, que ajudasse também o país a caminhar para a realização das eleições presidenciais e parlamentares em 2007.

Numa carta dirigida ao Secretário-Geral, a 20 de Janeiro, o Primeiro-Ministro de Timor Leste, Mari Alkatiri, pediu que esse gabinete incluísse uma componente de assistência eleitoral, com vista à prestação de apoio técnico e logístico. Sugeriu igualmente que o gabinete dispusesse de conselheiros civis nos sectores da justiça e das finanças, uma componente de formação dos polícias timorenses, 15 a 20 assessores de ligação militar.

Pela sua parte, o Representante Especial do Secretário-Geral para Timor Leste, Sukehiro Hasegawa, reconheceu hoje perante o Conselho de Segurança que, apesar dos enormes progressos realizados, a paz permanecia frágil. Lembrou que uma missão de avaliação, em 2005, concluíra que seria necessária uma presença internacional importante para garantir a realização de eleições, em 2007.

Os membros do Conselho e os outros Estados-membros da ONU que participaram na sessão responderam favoravelmente ao pedido do Presidente timorense sobre a manutenção de uma presença da Organização depois de 20 de Maio, tendo em conta o carácter recente das instituições timorenses e a persistência de elementos de instabilidade no processo de estabilização.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/01/2006)


Kofi Annan saúda Cimeira africana sobre cultura e educação e promete apoio da ONU

No momento em que os líderes africanos se reuniam no Sudão, durante uma cimeira sobre cultura e educação, o Secretário-Geral Kofi Annan saudou esta ordem de trabalhos e prometeu a ajuda da ONU em matéria de promoção do progresso nestas esferas.

Numa mensagem à Cimeira anual da União Africana (AU) em Cartum, entregue pelo seu Assessor Especial para a África, Mohamed Sahnoun, Kofi Annan disse que acolhia com agrado a decisão de fazer da educação e da cultura os temas da Cimeira.

“A educação é um direito humano fundamental e um poderoso instrumento para a promoção do progresso social, do bem-estar económico e da estabilidade política,” afirmou Kofi Annan. “A cultura, se bem que enraizada numa história, tradições e valores particulares, pode igualmente ser uma potente força a favor do diálogo, da tolerância e do mútuo entendimento entre as pessoas de todo o mundo. É crucial que a estes dois domínios seja dada a importância que merecem.”

O Secretário-Geral sublinhou as várias mudanças políticas que estão a registar-se em África. Subsistem, no entanto, enormes desafios, como as tensões entre a Etiópia e a Eritreia, o conflito no Norte do Uganda e as perturbações violentas na Costa do Marfim que podem trazer novos problemas, exigindo o forte apoio da comunidade internacional.

Referindo-se ao acordo de paz para o Sul do Sudão assinado em Naivasha, no Quénia, Kofi Annan disse: “no Sudão, o ano passado foi marcado por grandes alegrias mas também por tragédias; satisfação pelo que foi alcançado em Naivasha, mas tragédia, porque, apesar das grandes esperanças suscitadas, isso não se traduziu num sucesso semelhante no Darfur e no Sudão oriental; satisfação pelo regresso do Dr. John Garang a Cartum e de muitos refugiados e deslocados internos, mas tragédia porque no Darfur as pessoas continuaram a ser obrigadas a fugir.”

Embora persistam conflitos destruidores, o seu número tem diminuído e a governação democrática e pacífica tem ganho raízes em vários países africanos. Entre estes, Kofi Annan apontou o Burundi, onde o processo de transição já foi concluído com êxito, criando expectativas positivas quanto a toda a região dos Grandes Lagos.

Houve igualmente êxitos no Sudão, na República Democrática do Congo, na Guiné-Bissau e na Serra Leoa, disse o Secretário-Geral. Na Tanzânia, houve uma mudança pacífica de dirigente; na Somália, o processo de reconciliação nacional avançou; no Botsuana, Cabo Verde, Maurícia e África do Sul.houve um reforço da democracia e crescimento económico A histórica votação na Libéria elegeu a primeira Presidente de um Estado africano.

Kofi Annan disse que a ONU e a AU têm uma ampla agenda comum. “As Nações Unidas continuarão a ser vosso parceiro no reforço das capacidades africanas de manutenção de paz, na consecução de um desenvolvimento equilibrado e na introdução de melhorias reais nas condições de vida dos homens, mulheres e crianças de todo o continente.”

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/01/2006)

ONU anuncia mais de 200 processos de investigação sobre aquisições e coloca 8 funcionários na situação de licença sem vencimento

A ONU está a conduzir investigação sobre 200 casos de compra de bens e serviços e, nesse contexto, colocou oito funcionários na situação de licença sem vencimento, anunciou o responsável pelo Departamento de Gestão da ONU, Christopher Burnham, que considera que as verbas envolvidas poderiam exceder dezenas de milhões de dólares.
Informando os jornalistas em Nova Iorque, o Secretário-Geral Adjunto Christopher Burnham informou que um relatório recentemente concluído pelo Gabinete de Serviços de Supervisão Interna (OIOS) levantava várias acusações graves e mencionava problemas relacionados com a aquisição de bens e serviços pela Organização.

O relatório levou a colocar oito funcionários – quadro do Departamento de Gestão e quatro do Departamento de Operações de Manutenção da Paz – na situação de licença sem vencimento. Os seus nomes não foram revelados.

“Estas medidas são administrativas e não disciplinares; respeitam inteiramente as normas processuais devidas e não presumem a prática de qualquer acto ilícito, salientou o Sr. Burnham, que acrescentou que as actividades da ONU em curso em matéria de compras não foram afectadas.

Procurando situar a notícia agora divulgada no contexto mais vasto dos esforços da ONU para reforçar a gestão, referiu as medidas que a Organização tem tomado para melhorar as suas práticas nessa área, entre as quais figuram a atribuição de mais verbas à OIOS, para que possa proceder a uma investigação mais vasta dos gastos da ONU com bens e serviços.

A ONU tem estado a cooperar plenamente com as autoridades norte-americanas responsáveis pela aplicação da lei, tendo entregado inclusivamente provas que reuniu ao Procurador do Distrito Meridional que levaram a que um funcionário fosse acusado e, posteriormente, preso, depois de lhe ter sido retirada a imunidade pelo Secretário-Geral.

Outras medidas incluem um reforço da política de protecção dos que denunciam práticas irregulares ou abusos e a criação de um Gabinete de Ética, disse o Secretário-Geral Adjunto, que elogiou os corajosos funcionários da Organização que têm informado sobre casos de fraude.

“Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para garantir que o dinheiro do contribuinte mundial seja protegido e estamos a procurar casos de corrupção e fraude passados e presentes”, afirmou Christopher Burnham.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/01/2006)

Dia 30 de Julho – Dia Internacional da Amizade

Este dia foi proclamado Dia Internacional da Amizade em 2011 pela Assembleia Geral da ONU com a ideia de que a amizade entre povos, países, culturas e pessoas pode inspirar os esforços de paz e construir pontes entre pessoas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.