A declaração que se segue foi comunicada hoje pelo Porta-voz do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan:

O Secretário-Geral da ONU lamenta muito que a Conferência das Partes encarregada de analisar o Tratado sobre a Não Proliferação das Armas Nucleares (TNP) tenha terminado sem um acordo de fundo. Diz que os Estados Partes perderam uma ocasião vital de reforçar o nosso sistema de segurança colectiva contra as numerosas ameaças nucleares a que todos os Estados e todos os povos são vulneráveis.

Embora a grande maioria das Partes no TNP reconheça as vantagens reais do TNP, o Secretário-Geral avisa que a sua incapacidade de reforçar os esforços colectivos vai certamente, a longo prazo, enfraquecer o Tratado e o regime de não proliferação em geral. O Secretário-Geral afirma que os Estados terão uma ocasião única de renovar os seus esforços, em Setembro, quando mais de 170 Chefes de Estado e de Governo se reunirem em Nova Iorque para aprovar a ordem dos trabalhos, com vista a promover o desenvolvimento, a segurança e os direitos humanos. Desafio os dirigentes a aproveitarem essa ocasião para assumir compromissos audaciosos e enfrentar os desafios a que a Conferência de Análise não pôde responder.

(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/9895 DC/2970 de 27/05/2005)
 

Nações Unidas, 26 de Maio (Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais) – Apesar de os países estarem a introduzir estratégias globais de prevenção da infecção do VIH/SIDA, para que os comportamentos de risco sejam mais conhecidos e se modifiquem, as respostas nacionais e internacionais continuam a ser insuficientes, perante a gravidade da epidemia. Esta é uma das conclusões retiradas pela Divisão de População do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais, num gráfico publicado hoje.

Este documento, intitulado Population and HIV/AIDS 2005, servirá de pano de fundo à reunião de alto nível da Assembleia Geral, que terá lugar no próximo dia 2 de Junho. Esta analisará as acções lançadas a nível nacional e internacional, desde a adopção, pela Assembleia Geral, da Declaração de Compromisso sobre o VIH/SIDA, há quatro anos. O gráfico apresenta os últimos dados disponíveis, em todos os países e todas as regiões do mundo em matéria de VIH/SIDA, dando destaque às políticas nacionais e aos programas de prevenção, aos tratamentos e ao apoio às pessoas afectadas.

No que se refere à luta contra os comportamentos de risco, as abordagens governamentais assentam em programas de acompanhamento e de avaliação das actividades de informação, de educação e de comunicação, veiculados pelos media. Apesar da realização destes programas, os comportamentos de risco subsistem.

Por outro lado, se os programas de promoção do uso do preservativos são largamente difundidos, os problemas de distribuição e a fraca qualidade dos produtos afectam particularmente os países africanos, onde apenas 1% dos casais tem relações sexuais protegidas.

Quanto aos tratamentos anti-retrovirais, o acesso continua a ser reduzido. De facto, não obstante os esforços internacionais para reduzir o custo destes medicamentos, só 700 000 de pessoas dentre os 6 milhões que deveriam ser tratadas nos países em desenvolvimento e em transição recebem um tratamento anti-retroviral.

O gráfico indica ainda que metade dos países adoptou medidas legais contra a discriminação, com base em que a estigmatização desincentiva as mudanças de comportamento e entrava o recurso a cuidados.

Desde o primeiro caso de SIDA, diagnosticado em 1981, a pandemia propagou-se rapidamente, afectando todas as regiões do mundo. Mais de 20 milhões de pessoas morreram de SIDA e, actualmente, há mais de 40 milhões de indivíduos infectados. A informação apresentada demonstra que os países mais duramente atingidos são também os mais pobres e aqueles cujas políticas nacionais de saúde são mais frágeis. A taxa de prevalência da SIDA é, assim, nove vezes mais elevada nos países em desenvolvimento do que nas outras regiões do mundo. O Secretário-Geral das Nações Unidas disse-o, no seu relatório “Em Maior Liberdade”: “na ausência de uma cura, só a mobilização em massa de todos os sectores da sociedade – de que não há conhecimento na história da saúde pública até à data – poderá começar a travar a SIDA.”

Population and HIV/AIDS ISBN No. 92-1-151403-7) está à venda por 5,95 dólares em UN Publications, 2 UN Plaza, Room DC2-853, Deot. PRES, New York, NY 10017, USA; fax: +1 212 963 3489, e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ; ou na Section des ventes et commercialisation, , Bureau E-4, CH-122 Génève 10, Suisse, fax: +41 22 917 0027, e-mail; Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ; website: www.un.org/publications.

(Baseada numa notícia publicada pelo Centro de Notícias da ONU a 26/05/2005)

O Secretário-Geral aplaude o acordo, a que a União Europeia chegou ontem, de aumentar substancialmente a sua ajuda pública ao desenvolvimento, durante a próxima década. Essa decisão integra-se num acordo mais vasto que prevê um aumento signiticativo da ajuda da UE a África.

O Secretário-Geral acolhe com muita satisfação o facto de todos os Estados-membros que entraram na UE antes de 2002 atingirem, até 2015, a meta de consagrar 0,7% do seu Produto Nacional Bruto (PNB) à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD); a meta intermédia foi fixada em 0,51%, até 2010. Acolhe também com satisfação a decisão segundo a qual os Estados-membros que entraram para a UE depois de 2002 alcançarão, até 2015, a meta de 0,33%; a meta intermédia é de 0,17%, até 2010.

O facto de 50% da APD acordada pela UE se destinar a África terá um impacte muito real para os milhões de habitantes do continente e dará um grande impulso aos esforços que visam a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Miénio, até 2015.

O Secretário-Geral sente-se profundamente animado pelo compromisso firme da UE em concluir acordos sobre a redução da dívida, tendo em vista melhorar a eficácia da ajuda, e sobre as negociações de Doha sobre comércio. Regozija-se pelo facto de a UE ter reconhecido a necessidade de um financiamento mais previsível dos esforços da ONU em prol do desenvolvimento.

O Secretário-Geral regista que as decisões da UE estão em consonância com as recomendações do seu relatório “Em Maior Liberdade”. Enviam uma mensagem preciosa sobre a importância que a UE atribui à parceria internacional para o desenvolvimento. O Secretário-Geral espera que as conclusões da UE dêem um novo impulso aos preparativos da Cimeira que decorrerá em Setembro, nas Nações Unidas.

(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/9888 DEV/2513 de 25/05/2005)

O Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, propôs hoje à Assembleia Geral a nomeação de António Manuel de Oliveira Guterres para o cargo de Alto Comissário para os Refugiados, com um mandato de três anos, que deverá ter início a 15 de Junho de 2005.

António Guteres é actualmente Presidente da Internacional Socialista, lugar que ocupa desde 1999. É também, desde 2003, Assessor do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, o segundo maior banco de Portugal.

É professor convidado do Instituto Superior Técnico, responsável pelas cadeiras de desenvolvimento sustentável e inovação.

António Guterres foi Primeiro-Ministro de Portugal, de 1996 a 2002. Foi também deputado de 1976 a 1983 e de 1985 a 1995. Foi ainda membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, de 1981 a 1983.

Para além da sua importante carreira política, profissional e universitária e das suas numerosas publicações, António Guterres participou também activamente nas actividades de muitas organizações não governamentais. Por exemplo, foi membro fundador do Conselho Português para os Refugiados, em 1991. É também membro do Clube de Madrid e do Fórum Ibero-americano.

António Guterres é licenciado em engenharia pelo Instituto Superior Técnico. Nos anos 70, foi Assistente deste Instituto, onde leccionou física e telecomunicações.

Nascido a 30 de Abril de 1949, em Lisboa, António Guterres é casado e tem dois filhos.

(Fonte: comunicado de imprensa SG/A/924 BIO/3661 24/05/2005)