Sábado, 29 Agosto 2015
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Gaza: Conselho de Direitos Humanos pede a Israel para cessar as suas operações militares

O Conselho de Direitos Humanos adoptou, hoje, uma resolução sobre a situação nos território palestinianos ocupados, que pede a Israel que cesse as suas operações militares em Gaza e a "todas as partes" que cessem a violência contra civis e decide enviar um relator especial em missão de apuramento de factos.


Numa Resolução, adoptada por 28 votos a favor e 17 abstenções, o Conselho de Direitos Humanos, "exprimiu a sua extrema preocupação perante as violações de direitos humanos do povo palestiniano causadas pelo ocupação israelita, nomeadamente as operações militares de envergadura levadas a cabo por Israel contra os Palestinianos no territórios palestinianos ocupados", diz um comunicado publicado, ontem, em Genebra.


Esta resolução foi adoptada durante uma sessão extraordinária do Conselho de Direitos Humanos, convocada a pedido do Grupo de Estados Árabes e da Organização da Conferência Islâmica (OCI).


Israel lançou uma vasta operação militar nos territórios palestinianos de Gaza, com o objectivo de libertar um soldado israelita, Gilad Shalit, raptado a 25 de Junho, em Israel, por um grupo de palestinianos, e também para tentar acabar com o lançamentos de bombas-foguete por parte de combatentes palestinianos, a partir do Norte de Gaza.


A operação, em que participam milhares de soldados, levada a cabo por Israel implicou já o disparo de tiros de artilharia, ataques com mísseis e a destruição de infra-estruturas, nomeadamente a central que fornece energia eléctrica a Gaza, e à detenção de 64 responsáveis palestinianos, ministros e membros do Conselho Legislativo, que foram eleitos no passado mês de Janeiro e que pertencem ao Hamas.


A resolução adoptada hoje "pede que Israel, como potência ocupante, cesse todas as operações militares", "respeitando escrupulosamente as obrigações que decorrem do direito humanitário internacional e os direitos humanos", e que "se abstenha de impor uma punição colectiva aos civis palestinianos".


O texto exorta, ainda, Israel, a " libertar imediatamente os ministros palestinianos, os membros do Conselho Legislativo palestiniano e outros representantes das autoridades, bem como outros civis detidos"


A resolução pede ainda que " todas as partes respeitem as obrigações que decorrem do direito humanitário internacional, se abstenham de recorrer à violência contra a população civil e para que em todas as circunstâncias, os combatentes e os civis detidos sejam tratados de acordo com as Convenções de Genebra".


O Conselho de Direitos Humanos decidiu, também, "enviar uma missão de apuramento de factos urgente, liderada por um relator especial, a fim de averiguar a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados" e apelou para "uma solução negociada para a crise actual".


Durante os debates que precederam a adopção da resolução, a Finlândia, em nome da União Europeia, lamentou que o texto não trate as partes de maneira mais equilibrada, apelando, em particular, à libertação imediata e incondicional do soldado israelita e pedindo às autoridades palestinianas para cessarem os lançamentos de bombas-foguete Qassam contra o território israelita.


Uma proposta de alteração, no sentido destas propostas, foi rejeitada através da aprovação de uma nova proposta de alteração, apresentada pelo Paquistão.


Abstiveram-se: Camarões, Canadá, República Checa, Finlândia, França, Alemanha, Guatemala, Japão, Países Baixos, Nigéria, Peru, Polónia, República da Coreia, Roménia, Suiça, Ucrânia e Reino Unido.


Votaram a favor da resolução: Argélia, Argentina, Azerbeijão, Barém, Bangladeche, Brasil, China, Cuba, Equador, Gana, Índia, Indonésia, Jordânia, Malásia, Mali, Maurícias, México, Marrocos, Paquistão, Filipinas, Federação Russa, Arábia Saudita, Senegal, África do Sul, Sri Lanka, Tunísia, Uruguai e Zâmbia.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 06/07/2006)



Iraque: Mark Malloch Brown visita Bagdade para conseguir um Pacto Internacional

O Vice-Secretário Geral da ONU, Mark Malloch Brown, esteve, hoje e ontem, em Bagdade, onde manteve conversações com as autoridades iraquianas para estabelecer um Pacto Internacional para o Iraque, com o objectivo de ajudar o desenvolvimento económico, social e político do país.


A porta-voz adjunta do Secretário-Geral, Marie Okabe, disse, durante o encontro diário com a imprensa, na seda da ONU em Nova Iorque, que Mark Malloch Brown tinha tido encontros com o Presidente Jalal Talibani e com os Vice-Presidentes Adel Abdel Mahdi e Tariq Al-Hashimi, assim como com o Primeiro-Ministro Nouri Al Maliki e Vice-Primeiro-Ministri Barham Salij.


Acrescentou, ainda, que se avistou também mantidos com representantes de países doadores.


"As discussões centraram-se, essencialmente, na criação, pelo governo iraquiano, de um grupo preparatório, a que presidirá, juntamente com as Nações Unidas", disse a porta-voz.


Este grupo apoiará a criação do Pacto Internacional para o Iraque, que receberá o apoio, nomeadamente, do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.


O grupo preparatório apresentará um relatório directamente ao Vice-Primeiro-Ministro, Barham Saleh. e ao Vice-Secretário-Geral.


O Pacto Internacional para o Iraque foi lançado, a 16 de Junho, por Kofi Annan.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 6/07/2006)



Eleições de Julho na República Democrática do Congo não serão “um fim em si”

Apesar da deterioração do clima político na República Democrática do Congo (RDC), o chefe da missão do Conselho de Segurança enviado a este país, no mês passado, disse, hoje, que as condições para a realização de eleições, no final de Julho, tinham sido preenchidas. Sublinhou, no entanto, que o escrutínio não "será um fim em si", havendo ainda muito por fazer neste país empobrecido da África Central.


O embaixador francês na ONU, Jean-Marc de la Sablière, disse, numa reunião pública do Conselho de Segurança, o quão importante é para os 15 membros que a campanha, que começou na passada sexta-feira, decorra de forma pacífica e aberta a todos os envolvidos no processo eleitoral. Estas eleições serão as primeiras, em 45 anos, e a maior e mais complexa missão de assistência eleitoral jamais levada a cabo pelas Nações Unidas.


"Chegámos à conclusão de que estavam preenchidas as condições para as eleições, que vão coroar o período de transição na RDC e devem ser conduzidas satisfatoriamente em termos técnicos e de acordo com o calendário anunciado, ou seja, dia 30 de Julho"


"Apesar disso, durante a nossa missão avisámos efectivamente os nossos interlocutores das preocupações dos membros do Conselho com a deterioração do clima político... Durante a nossa missão, referimos que estas eleições não serão um fim em si e sublinhámos a importância do período pós-eleitoral".


Numas eleições que custam centenas de milhões de dólares, o eleitorado congolês - 25,5 milhões de eleitores - será chamado a votar em 50 mil secções de voto. Existem 33 candidatos presidenciais, 9 mil para os cargos legislativos e 10 mil para as assembleias provinciais.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 6/07/2006)



Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, por ocasião do Dia Mundial da População (11 de Julho de 2006)

O tema do Dia Mundial da População deste ano, "os jovens", centra-se nos desafios únicos que enfrentam os jovens, cujo número não pára de crescer, nas nossas sociedades. Actualmente, quase metade da população mundial - mais de 3 mil milhões de pessoas - tem menos de 25 anos. Representam a maior coorte de jovens da história da humanidade e muitos deles têm à sua frente um futuro sombrio.


Independentemente do lugar onde tenham nascido, as vidas dos jovens são moldadas por forças que não podem controlar - a prevalência de pobreza, a incidência de criminalidade, as possibilidades de educação e formação, as oportunidades de emprego digno e o acesso a serviços de saúde comportáveis. Apesar disso, hoje, os jovens de ambos os sexos são mais conscientes das vidas dos outros jovens em todo o mundo. Como consequência, muitos de entre eles pedem que se tomem medidas para reduzir o fosso entre pobres e ricos e para aumentar as oportunidades para todos.


É manifestamente necessário encontrar uma resposta para os seus apelos. Afinal de contas, satisfazer as necessidades dos jovens é não só uma obrigação moral mas também uma necessidade económica imperativa. Estudos sucessivos comprovam os benefícios - para os jovens e para as suas comunidades -- do investimento na educação, na saúde reprodutiva, na qualificação profissional e nas oportunidades de emprego para os jovens. Esses benefícios são especialmente visíveis no caso das raparigas. As jovens saudáveis, instruídas e informadas estão melhor preparadas para participar plenamente na sociedade e para contribuir para a vida das suas comunidades.


A informação e os serviços na área da saúde sexual e reprodutiva são particularmente importantes - apesar de serem, muitas vezes, esquecidos - como pilares do empoderamento dos jovens. A disponibilidade dessa informação e desses serviços pode dar aos jovens condições de fazerem escolhas responsáveis e informadas para se protegerem. Pode ajudar a luta mundial contra a SIDA e permitir que os jovens tomem melhores decisões sobre a constituição de uma família.


As decisões dos jovens irão moldar o nosso mundo e o futuro das próximas gerações. Apesar disso, o investimento insuficiente nos jovens significa que, muitas vezes, carecem de recursos, formação e informação para agir. Os Governos devem, inevitavelmente, tomar medidas para lidar com este problema. Mas, todos nós - políticos, membros da sociedade civil e cidadãos anónimos -- devemos dar a nossa contribuição, grande ou pequena.


Neste Dia Mundial da População, reafirmemos a nossa determinação em promover os direitos humanos e o bem-estar dos jovens e trabalhemos com eles para construir um mundo melhor para todos.



(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10553 - OBV/568 - POP/950 de 6/07/2006)



ONU pede mais fundos perante a expansão da gripe das aves

A gripe das aves continua a propagar-se a mais países, a uma velocidade preocupante, avisou o Coordenador da ONU para a gripe das aves, Dr. David Nabarro, que pediu mais fundos para preparar zonas como a África ou a América Latina, bem como para os organismos das Nações Unidos encarregados do controlo da possível pandemia.


Num encontro com jornalistas, após uma reunião especial sobre a gripe das aves do Conselho Económico e Social, celebrado em Genebra, David Nabarro disse que a doença se espalhou por 32 países em seis meses.


Salientou também que se registaram progressos importantes nos planos internacionais para a contenção do vírus H5N1, causador da doença, bem como no fornecimento de medicamentos.


Por outro lado, lamentou que se tenha dedicado tão pouco dinheiro a programas de prevenção, apesar de num encontro recente, que teve lugar em Beijing, terem sido solicitados 2 mil milhões de dólares. Referiu que, no seu entender, a soma deveria ser mais elevada, dada a natureza da emergência, uma vez que estamos perante uma possível pandemia de gripe das aves.


"Sei que há sérias preocupações nos Camarões, no Burkina Faso e noutros países da África austral, que apelaram ao apoio internacional e a planos de financiamento. Resumindo, precisamos de fundos para duas áreas. Para os países e, claro, para os organismos especializados da ONU".


 



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 10/07/2006)






70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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