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Sector privado pode ajudar África a progredir se partilhar os seus lucros, dizem participantes numa reunião das Nações Unidas

Embora o sector privado tenha um papel fundamental a desempenhar no desenvolvimento de África, é necessário que existam salvaguardas destinadas a assegurar que os países em desenvolvimento possam participar nos lucros que as empresas venham a gerar no seu território, afirmaram hoje os participantes numa reunião organizada pelas Nações Unidas com o objectivo de promover o desenvolvimento em todo o continente africano.


A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) realizou uma reunião na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, para discutir o programa “Bending the Arc”, cujo objectivo é levar a comunidade empresarial a empenhar-se em acelerar a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) pelos países africanos.


Legwaila Joseph Legwaila, Assessor Especial do Secretário-Geral para África, disse numa conferência de imprensa realizada após a reunião que “todos concordamos que o sector privado tem um papel fundamental a desempenhar no futuro de África”.


Mas Firmino Mucavele, Director-Geral da NEPAD, advertiu contra o eventual “desrespeito das normas de responsabilidade social das empresas”, apontando como exemplo a recente descarga de resíduos tóxicos em Abidjan, na Costa do Marfim, que causou a morte de pelo menos seis pessoas.


“Isto pode acontecer num país subdesenvolvido – quando não se tem capacidade institucional para verificar se todas as empresas estão a respeitar os procedimentos, as normas e os códigos”, acrescentou.


Ao ser-lhe perguntado por que razão as actividades da NEPAD não são mais bem conhecidas em África, o Prof. Mucavele respondeu dizendo que se tratava de um processo lento mas progressivo.


“Estamos a avançar – não ao ritmo que desejaríamos, mas a avançar. Neste momento estamos no Uganda a resolver muito silenciosamente o problema. Estamos na Costa do Marfim, estamos no Chade, no Sudão, já estamos em Moçambique, em Angola, na República Democrática do Congo. As coisas estão a avançar. É assim que a NEPAD funciona.”


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 18/09/2006)


Melhorias nos países menos avançados continuam a não ser acompanhadas por progressos idênticos na luta contra a pobreza, diz um relatório da ONU

Apesar das fortes taxas de crescimento registadas desde 2001, as taxas de pobreza apenas baixaram ligeiramente ou mantiveram-se aos mesmos níveis nas 50 economias mais vulneráveis do mundo, adverte o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, num relatório preparado para a Reunião de Alto Nível sobre os Países Menos Avançados (PMA) que a Assembleia Geral realiza hoje.


O Secretário-Geral apelou a uma intensificação dos esforços nos sectores da educação e da saúde, bem como das medidas destinadas vista a atrair o investimento estrangeiro necessário para diversificar a produção e promover uma distribuição mais equitativa dos benefícios do crescimento económico.


A Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral vai avaliar os progressos realizados pelos PMA nos cinco anos desde que os dirigentes mundiais se reuniram em Bruxelas para preparar um Programa de Acção para aqueles países. As nações ricas concordaram em reforçar o seu apoio através de um aumento da ajuda, do comércio e da redução da dívida, enquanto os governos dos países mais pobres se comprometeram a realizar reformas ao nível da governação e da economia.


No entanto, embora os PMA, como grupo, estejam a apresentar um crescimento superior a 6% por ano desde 2001, as taxas de pobreza nestes países não melhoraram substancialmente e, em alguns casos, agravaram-se, afirma o relatório.


O Secretário-Geral sublinhou que, para se obterem melhores resultados, é necessário disponibilizar mais recursos e assegurar a prestação de serviços nos sectores da educação e da saúde.


O aumento dos preços das mercadorias a nível mundial impulsionou as exportações dos PMA, mas o crescimento beneficiou também das reformas realizadas em muitos destes países, sobretudo ao nível da gestão orçamental e económica, reformas essas que contribuíram para uma redução dos défices orçamentais, das taxas de inflação e dos saldos negativos das balanças de pagamentos.


Cinco PMA que exportam petróleo beneficiaram com o aumento dos preços petrolíferos, mas, segundo o relatório, no caso dos outros países, aquele aumento está actualmente a erodir parte dos ganhos obtidos graças ao aumento dos preços da indústria transformadora e dos minerais não petrolíferos.


Além disso, a dependência em relação ao sector dos produtos primários está a dificultar o avanço em direcção a um desenvolvimento estável a longo prazo e à criação de empregos em geral, diz o relatório, referindo que não existem as infra-estrutura nem a capacidade de produção necessárias para aumentar e diversificar a produção de exportações.


Objectivo de redução da pobreza comprometido


Devido à lentidão dos progressos no domínio da luta contra a pobreza, os PMA são os países com menos probabilidade de alcançar a meta fixada nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio de reduzir a taxa de pobreza para metade até 2015. No entanto, há que reconhecer que os governos dos países menos avançados estão a dedicar mais atenção à saúde e à educação e que as taxas de mortalidade infantil e de menores de 5 anos estão a diminuir. Registaram-se, igualmente, progressos consideráveis no que se refere a garantir o ensino primário universal.


Quase todos os PMA já realizam actualmente eleições e a participação dos eleitores tem sido elevada. Simultaneamente, o número de conflitos que afectam PMA diminuiu, embora seja nestes países que se encontram metade das 16 missões de manutenção da paz da ONU.


Segundo o relatório, os PMA beneficiaram do aumento da cooperação internacional, tendo a ajuda oficial ao desenvolvimento aumentado aproximadamente 75% entre 2001 e 2004. Mesmo assim, embora sete países dadores tenham atingido o objectivo de conceder 0,20% do seu rendimento nacional bruto para ajuda, o nível geral tem-se mantido em cerca de 0,08%. Existem, todavia, indícios de que vários países estão dispostos a assumir novos compromissos significativos.


O investimento directo estrangeiro nos PMA duplicou desde 2000, afirma o relatório, e as remessas enviadas por migrantes dos PMA para os seus países de origem também aumentaram. Mas, no que se refere aos esforços para melhorar o enquadramento do comércio em prol dos PMA, os resultados registados são díspares. Os países desenvolvidos prometeram eliminar a maioria dos direitos e quotas aplicáveis às importações provenientes dos PMA, mas, no caso dos têxteis, a maioria destes países continuam a ter dificuldade em competir devido aos enormes subsídios concedidos pelos países mais ricos à sua própria produção, como acontece, por exemplo, em relação ao algodão.


Segundo o Secretário-Geral, as medidas tomadas para reduzir o peso da dívida externa dos PMA tiveram um impacte positivo e o rácio serviço da dívida/exportações de produtos e serviços destes países diminuiu para cerca de metade entre 1990 e 2004. Por outro lado, prosseguem os esforços com vista à redução da dívida.


Para mais informações e para aceder ao texto completo do relatório, consulte www.un.org/ohrlls.



CONTACTOS:
Ricardo Z. Dunn, tel: (917) 367-2471, e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
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Fonte> comunicado de Imprensa de 18-09-2006


 


 


 


Democracia é essencial para erradicar a pobreza nos Países Menos Desenvolvidos -- ONU

Quando decorre nas Nações Unidas a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre os Países Menos Avançados (PMA), o Vice-Secretário-Geral, Mark Malloch Brown, falando em nome do Secretário-Geral, pediu aos PAM que levassem mais longe e reforçassem as animadoras melhorias no domínio da democracia e da boa governação.


"Para que os PMA erradiquem a pobreza e promovam o desenvolvimento humano, precisamos de ali fazer o mesmo que fazemos em qualquer outra parte do mundo, isto é, destacar a governação democrática como um dos principais alicerces do progresso", disse Malloch Brown aos participantes na reunião, entre os quais figuravam diversos Chefes de Estado e de Governo.


Afirmou que, para prosperarem na economia competitiva de hoje, os países têm de mobilizar os seus próprios recursos e atrair o investimento estrangeiro, mas a sua capacidade de o fazer depende, em grande medida, da qualidade da sua governação.


"Essa governação significa garantir que os pobres tenham verdadeiramente capacidade de influenciar as decisões políticas. E significa instituições fortes e transparente susceptíveis de prestar os serviços e a protecção de que os indivíduos mais precisam -- não só cuidados de saúde e educação mas também segurança pessoal e acesso à justiça", disse.


Segundo um relatório do Secretário-Geral elaborado para a Reunião de Alto Nível, a governação tem melhorado nos PMA, desde que os dirigentes mundiais adoptaram o Programa de Acção para os PMA, em Bruxelas, em 2001.


Segundo o programa global de redução da pobreza, os PMA comprometiam-se a melhorar a governação, incluindo os direitos humanos, o respeito pelos direitos humanos e o combate à governação bem como a empreender reformas económicas destinadas a melhorar a qualidade de vida nos seus países. Os países ricos comprometiam-se a apoiar esses esforços mediantes a ajuda acrescida ao desenvolvimento, o comércio e a redução da dívida.


"As eleições são agora universais, tendo havido numerosas eleições presidenciais e legislativas e referendos, nos Países Menos Avançados, desde 2001. O nível de participação dos eleitores tem sido geralmente elevado e a participação e representação de mulheres nos órgãos eleitos têm aumentado", diz o relatório do Secretário-Geral. Refere ainda uma maior atenção ao Estado de direito e aos direitos humanos  e a participação da sociedade civil e do público em geral no estabelecimento das prioridades em matéria de desenvolvimento.


Embora o número de conflitos tenha diminuído nos PMA, desde 2001, segundo o relatório, estes países continuam a sofrer de uma forma desproporcionada de agitação social; metade das 16 missões de paz activas da ONU é levada a cabo nos PMA. O relatório aponta a pobreza e o subdesenvolvimento como um terreno favorável à agitação nos PMA.


As taxas de pobreza não baixaram significativamente e em muitos casos não se registou qualquer descida, apesar do melhor desempenho económico dos 50 PMA, nos últimos cinco anos. Impulsionados pela subida dos preços mundiais das mercadorias bem como pelas reformas económicas internas, os PMA têm crescido a uma taxa superior a 6% ao ano, desde 2001, mas é muito improvável que alcancem o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio que consistem em reduzir para metade a taxa de pobreza, até 2015.


O relatório do Secretário pede mais investimentos na educação, na saúde, na água potável, no saneamento, nas infra-estruturas materiais e no desenvolvimento rural e agrícola. Pede ainda um aumento do apoio internacional, nomeadamente mais e melhor ajuda, uma aceleração da redução da dívida e mais acesso aos mercados por parte dos PMA, conjugados com o apoio à melhoria da capacidade exportadora.


A Reunião de Alto Nível, que termina na Terça-feira, 19 de Setembro, deverá imprimir um novo impulso à aplicação do Programa de Acção para os PMA.


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Fonte: Comunicado de Imprensa de 18/09/2006


Uma responsabilidade de todos*, Kofi A. Annan, Secretário-Geral da ONU

O raio de esperança que, há quatro meses, a assinatura do Acordo de Paz do Darfur, embora apenas por duas das partes, suscitou em muitos de nós está a desvanecer-se, devido ao recomeço dos combates entre as facções. Em violação do Acordo, milhares de soldados do exército sudanês foram enviados para a região, que tem sido alvo de novos bombardeamentos aéreos.


Condeno energicamente esta escalada de violência. O Governo sudanês deveria pôr imediatamente fim à ofensiva. Todas as partes deveriam cumprir as suas promessas e respeitar as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.


Estes últimos confrontos agravaram ainda mais o sofrimento da população do Darfur, que já padeceu demasiado. O número total de deslocados eleva-se agora a 1,9 milhões. Cerca de 3 milhões de pessoas dependem da ajuda internacional para dispor de alimentos, abrigo e assistência médica e os combates dificultaram muitíssimo o acesso do pessoal humanitário a esta população. Os próprios trabalhadores humanitários são, cada vez mais, alvo de violência brutal, de perseguição física e de insultos e, só nos últimos dois meses, 12 deles foram mortos.


Há um ano, os dirigentes mundiais, reunidos na ONU, reconheceram que todos os Estados tinham a responsabilidade de proteger a sua população contra o genocídio, os crimes de guerra, a limpeza étnica e os crimes contra a humanidade. Se o Governo sudanês não cumprir esta responsabilidade sagrada, será objecto do opróbrio e desprezo de toda a Africa e, na verdade, de todo o mundo. Nem os que decidem estas políticas nem os que as executam deveriam pensar que não lhes vão ser pedidas contas.


Uma vez mais, peço insistentemente ao Governo que evite tal situação, aceitando a decisão, tomada pelo Conselho de Segurança, de enviar para o terreno uma operação de manutenção da paz das Nações Unidas, que estaria melhor equipada e financiada do que a actual missão da União Africana e teria um mandato mais claro que lhe permitiria proteger as pessoas em perigo.


Já se encontram no Sudão cerca de 10 000 Capacetes Azuis. Há mais de um ano que contribuem para a aplicação do acordo de paz entre o Norte e o Sul do país. A 31 de Agosto, o Conselho de Segurança, ao mesmo tempo que reafirmou claramente o seu compromisso em relação à soberania, unidade, independência e integridade territorial do Sudão, autorizou o envio de contingentes suplementares, cujos efectivos poderiam somar no máximo 17 300 homens e que iriam realizar a mesma tarefa no Darfur, isto é, contribuir para a aplicação do Acordo de Paz e permitir que a população da região viva em paz e com dignidade. Não há nenhum plano oculto nem nenhuma outra ambição, apenas o desejo de ajudar. Mas o Governo do Sudão negou-se, até à data, a dar o seu consentimento.


O envio de mais soldados das Nações Unidas levará, de qualquer modo, algum tempo. Foi por esta razão que o Conselho de Segurança pediu também o reforço da Missão da União Africana (AMIS), a fim de que possa prosseguir a sua acção até à chegada da ONU. Os próprios africanos pediram repetidamente esta transição, mas deixaram igualmente bem claro que, entretanto, as suas tropas, que realizaram a sua missão com coragem, em condições muito difíceis, precisam de mais recursos.


A ONU e a União Africana acordaram, pois, um conjunto de medidas de apoio da Organização à AMIS, a fim de permitir que a Missão prossiga o seu trabalho, durante o crucial período de transição. Mas a Missão deverá também receber um apoio acrescido dos seus parceiros directos no seio da comunidade de doadores, incluindo a Liga dos Estados Árabes, que ofereceu um apoio essencial e expressou a sua convicção de que a AMIS deve permanecer no terreno até ao final do ano.


Tentei, por diversas vezes, explicar a transição ao Governo e dissipar malentendidos e mitos. Em público e em privado, insisti na situação humanitária e apelei ao bom-senso pragmático do Governo.


Mas a minha voz não é suficiente. Os cidadãos e os governos devem fazer-se ouvir. Todo aquele que, em África ou em qualquer outro lugar, possa influenciar o Governo sudanês deve fazê-lo sem demora.


O Conselho de Segurança, e em particular os seus cinco membros permanentes -- a China, os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e a Rússia -- têm uma responsabilidade especial e devem assegurar que a mensagem dirigida ao Governo do Sudão seja forte, clara e uniforme. Mas todas as vozes que se venham a erguer terão um efeito positivo e, portanto, a responsabilidade recai sobre todos nós. Assim, peço que todos juntem a sua voz à minha e peçam ao Governo  sudanês que adira ao espírito da resolução do Conselho de Segurança, que dê o seu consentimento para a transição e que continue o processo político com uma energia e uma determinação renovadas.


Não há uma solução militar para a crise do Darfur. Depois de tanta morte e destruição, todas as partes deveriam ter já percebido que só um acordo político, em que todas as partes interessadas participem, pode conseguir que a paz chegue à região.


Há 12 anos, a ONU e o mundo não cumpriram as suas obrigações para com o povo ruandês, num momento de necessidade. Podemos agora, em consciência, assistir passivamente e com indiferença à  tragédia que se agrava no Darfur?


* Publicado em Portugal pelo Jornal Público a 17 de Setembro de 2006


Debate histórico termina num amplo consenso: com o “conjunto certo de políticas” a migração global pode impulsionar o desenvolvimento

Numa sessão de dois dias, mais de 140 oradores debruçaram-se sobre os fluxos migratórios mundiais, examinando benefícios e desafios: as remessas, a fuga de cérebros e a exploração


Ao encerrar a primeira reunião das Nações Unidas jamais realizada a nível ministerial para debater o impacte socioeconómico das migrações no desenvolvimento, a Presidente da Assembleia Geral, Haya Rashed al Khalifa, do Barém, disse que este encontro histórico reconhecera que a migração internacional pode ser uma força positiva e contribuir para o desenvolvimento, tanto dos países de origem como de destino, se for apoiada pelo conjunto certo de políticas.


A Presidente da Assembleia afirmou que o Diálogo de Alto Nível reconhecera que a migração internacional é um fenómeno crescente e um elemento fundamental nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. “Estes dois dias demonstraram, sobretudo, que a migração internacional e o desenvolvimento podem ser debatidos construtivamente dentro das Nações Unidas”, afirmou.


A reunião sublinhou ainda a necessidade de reforçar a cooperação bilateral, regional e mundial no que se refere às questões relacionadas com as migrações internacionais, afirmou Haya Rashed al Khalifa, referindo que muitos oradores haviam mencionado a necessidade de assegurar uma protecção especial a grupos vulneráveis, tais como as mulheres e as crianças. Os participantes concordaram, também, que as migrações não substituem o desenvolvimento, uma vez que muitos migrantes são obrigados a procurar trabalho no estrangeiro devido à pobreza, a conflitos ou ao não reconhecimento dos direitos humanos no seu país de origem.


A Presidente da Assembleia Geral acrescentou que todos haviam apoiado a incorporação das migrações internacionais nas prioridades de desenvolvimento e nas estratégias de desenvolvimento nacional, e também, possivelmente, nas estratégias de redução da pobreza. Todos os oradores que intervieram no Diálogo de Alto Nível sublinharam a necessidade de criar condições de trabalho dignas não só nos países de destino, mas também nos países de origem, num esforço para reduzir os fluxos migratórios.


Embora durante muito tempo os governos se tenham mostrado relutantes em debater as migrações numa instância internacional, acreditando que se tratava de uma questão interna, a sessão de dois dias reuniu delegações de cerca de 130 países que partilharam as suas experiências. E, como as estatísticas das Nações Unidas mostram que a maioria dos migrantes são oriundos de países em desenvolvimento ou de países de África, da Ásia e do Médio Oriente onde existem conflitos e que 6 em cada 10 migrantes vivem actualmente em países ricos e 1 em cada 5 nos Estados Unidos, os debates abordaram disparidades sobejamente conhecidas entre o Norte e o Sul.


Mas, dado o número cada vez maior de migrantes do mundo em desenvolvimento que partem para outros países em desenvolvimento – um fenómeno sublinhado por oradores do continente africano –, os problemas para as nações que os migrantes deixaram para trás – tais como a fuga de cérebros –, bem como o tráfico e contrabando de migrantes e a exploração de imigrantes que trabalham em más condições por pouco dinheiro foram referidos em muitas intervenções. Os participantes chamaram igualmente a atenção para o volume – aproximadamente o dobro dos fluxos de ajuda pública – e a taxa de crescimento extraordinários das remessas, ou seja, o dinheiro que os trabalhadores migrantes enviam para o seu país de origem. Relativamente a este aspecto, os participantes procuraram formas seguras e baratas de facilitar as operações de transferência e de garantir a introdução de incentivos ao investimento no desenvolvimento.


Ao longo do debate, os oradores destacaram o papel dos governos – dos países de origem e de acolhimento – e dos programas de ajuda pública no que se refere a garantir que as migrações produzam resultados positivos. Alguns participantes defenderam que as complexidades das migrações exigem políticas coordenadas, a fim de garantir que os benefícios e os desafios tenham em conta a dignidade e os direitos dos migrantes. Outros preconizaram sistemas flexíveis de migração temporária e “migração circular” e formas de tornar o retorno de migrantes sustentável. Os governos foram instados a aprofundar a cooperação com a diáspora e os seus membros, dado o papel positivo que podem desempenhar como agentes de desenvolvimento.


Muitos participantes saudaram a oferta da Bélgica de acolher, no próximo ano, a primeira reunião do Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento, proposto pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, um organismo permanente no âmbito do qual os países poderão trocar ideias e partilhar boas práticas sobre esta matéria. Segundo o Secretário-Geral, o Fórum não formulará políticas, mas será um organismo de consulta informal destinado a permitir que os governos estabeleçam relações baseadas na confiança e partilhem as melhores ideias dos vários países com vista a facilitar as remessas, promover a participação das diásporas, explorar estratégias de redução da pobreza e estabelecer parcerias no domínio da educação.


(Fonte: comunicado de imprensa GA/10496 de 15/09/2006)


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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.