Sexta, 01 Agosto 2014
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A ONU na sua língua

Entrega ao Secretário-Geral de um Relatório crucial sobre operações de manutenção da paz

A Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Laila Freivalds, entregou hoje ao Secretário-Geral um relatório sobre as operações de manutenção da paz, que é o resultado de oito anos de estudos levados a cabo por 14 países e organizações.

Intitulado “Meeting the Challenges of Peace Operations: Cooperation and Coordination”, o relatório analisa as dificuldades encontradas nas operações de manutenção da paz e faz recomendações aos governos e às organizações internacionais e regionais, bem como a todos que estão implicados nessas operações.

As recomendações abrangem também o reforço do estado de direito, nas zonas que saem de uma situação de conflito.
“Quais são os acordos e as relações entre a ONU e as organizações regionais, no quadro das operações de manutenção da paz que são mais eficazes? Que condições daí decorrem para o reforço das capacidades? Como pode a ONU velar por que o êxito dessas operações não seja minado por uma excessiva atenção prestada a questões de direito? Como melhorar a eficácia das operações com mais educação e melhor treino do pessoal?”, são algumas das questões examinadas no relatório.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia exortou os Estados-membros a irem mais longe do que o apoio logístico e humano às operações de paz e a formularem recomendações sobre as reformas a introduzir.

Laila Freivalds considera indispensável prosseguir a formação do pessoal das operações de paz. Recomendou que sejam estabelecidos com mais frequência acordos sobre “tropas em espera”, para que a ONU e os seus parceiros estejam preparados para enfrentar rapidamente situações de ruptura da paz. Sublinhou ainda que a criação da Comissão de Consolidação da Paz e do Conselho de Direitos Humanos constituíam avanços louváveis no reforço dos mecanismos de manutenção e consolidação da paz.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 19/01/2006)

AIEA: reunião extraordinária sobre o programa nuclear iraniano, a 2 de Fevereiro, em Viena

A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) anunciou ontem que o seu Conselho de Governadores celebrará, a 2 de Fevereiro, em Viena, uma reunião extraordinária sobre a questão do programa nuclear iraniano.

“A realização desta reunião foi pedida pela França, a Alemanha e o Reino Unido, numa carta datada de 18 de Janeiro e dirigida ao Presidente do Conselho de Governadores, para discutir a aplicação, por parte do Irão, das garantias da AIEA e das resoluções do Conselho relativas a esta questão”, diz a AIEA num comunicado publicado ontem, em Viena.

O Conselho de Governadores da AIEA é composto por 35 países.

Segundo informações veiculadas pela imprensa, a França, a Alemanha, o Reino Unido e os Estados Unidos apresentarão, em Viena, um projecto de resolução que poderia pedir ao Conselho de Segurança que pressionasse o Irão a cooperar com a AIEA na sua investigação sobre as actividades nucleares iranianas.

A 13 de Janeiro, o Irão ameaçou pôr termo a toda a cooperação com a AIEA, no caso de o assunto ser levado ao Conselho de Segurança.

A 12 de Janeiro, numa reunião em Berlim, numa reunião em Berlim, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da França, da Alemanha e do Reino Unido decidiram cessar as negociações em curso com o Irão e transferir o dossier iraniano para o Conselho de Segurança.

A 11 de Janeiro, o Director da AIEA, Mohamed ElBaradei, declarou-se seriamente preocupado com a recente decisão do Irão sobre o relançamento do seu programa de enriquecimento do urânio.

A 10 de Janeiro, o Irão anunciou o recomeço de uma parte das suas actividades ligadas ao enriquecimento do urânio, afirmando que se destinavam unicamente a fins pacíficos, mas desencadeando a crise.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 19/01/2006)

Intensificação da Cooperação e Coordenação entre Estados, Multilateralismo, Secretário-Geral Saúda Conclusões do Projecto “Desafios” sobre Manutenção da Paz

Segue-se a alocução proferida pelo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, quando da apresentação do relatório final da fase II do projecto “Desafios”, a 19 de Janeiro:


Estou muito feliz por estar convosco esta manhã e é com muito prazer que aceito, em nome da Organização das Nações Unidas, o relatório final da fase II do projecto “Desafios”. Permiti-me, antes de mais, que apresente as minhas condolências pela morte trágica do nosso colega Glyn Berry, cuja longa e eminente carreira na função pública foi marcada por importantes contributos para as actividades de manutenção da paz das Nações Unidas. Como esta morte prematura sublinha, é indispensável melhorar as operações e torná-las mais seguras.

Gostaria de manifestar o meu sincero agradecimento a Laïla Freivalds e ao Governo sueco por terem lançado o projecto “Desafios” e pelo facto de o terem coordenado de uma maneira tão eficaz do princípio ao fim. Gostaria também de felicitar os Estados-membros e as organizações que participaram nesta iniciativa.

Este relatório chega num momento muito oportuno para a ONU. Como sabeis, nos últimos anos, as operações de paz das Nações Unidas têm-se multiplicado e adquirido uma grande dimensão. Em 2000, ano em que foi publicado o relatório Brahimi, essas operações compreendiam um número cinco vezes menor de soldados, de polícias e de civis. Desde então, as coisas têm-se complicado e a situação ultrapassa, actualmente, o quadro, no entanto muito amplo, desse relatório. Por exemplo, o relatório previa já o lançamento de uma operação de grande envergadura em cada ano; no entanto, em 2004, tivemos de iniciar quatro.

É evidente que a manutenção da paz deve ser encarada sob novos ângulos. O Secretariado e os Estados-membros da ONU têm consciência disso. Na Cimeira Mundial de 2005, os dirigentes políticos do mundo decidiram consolidar o dispositivo de manutenção da paz da Organização, nomeadamente criar uma Comissão de Consolidação da Paz, estabelecer uma força de polícia permanente e reforçar as funções de mediação e de bons ofícios do Secretário-Geral. Aprovaram também a colaboração entre a ONU e as organizações regionais no domínio da manutenção da paz e incentivaram expressamente as entidades regionais a disporem de meios acrescidos de manter a paz.

O relatório do projecto “Desafios” orientará a ONU nos seus esforços para fazer evoluir a manutenção da paz. As recomendações que contém sobre a intensificação da cooperação e da coordenação entre os Estados-membros vão, aliás, no mesmo sentido das iniciativas que tomámos no plano interno, para dar uma maior coerência ao sistema.

Registo com satisfação que o vosso relatório apoia vivamente o multilateralismo. Como dizeis e como afirmaram os participantes na Cimeira Mundial, os grandes problemas de segurança do nosso tempo, em particular os que estão relacionados com o terrorismo e os Estados frágeis, só podem ser geridos por meio de uma acção multilateral concertada e coordenada, a nível mundial e regional.

O êxito das actividades de manutenção da paz exige também que a execução das missões integradas se inscreva numa lógica mais global. O vosso relatório dá preciosas indicações sobre as medidas a adoptar. Apresenta recomendações concretas e sugere que, tendo em vista uma melhor coordenação das missões deste tipo, se dê especial importância a três áreas: informação e formação, estado de direito e reforço das capacidades regionais.

A ONU está muito activa nesses domínios. A Comissão de Consolidação da Paz e a força de polícia permanente, a que fiz referência anteriormente, são apenas dois exemplos do que estamos a fazer para superar as dificuldades das operações de paz de hoje e do futuro. Claro que, como haveis mostrado, e bem, há ainda muito a fazer. Lá chegaremos, mas só se os Estados-membros continuarem activamente empenhados nestes esforços. É por esta razão que, ao mesmo tempo que vos asseguro que o Secretariado analisará cuidadosamente as vossas recomendações, vos peço que as comuniqueis também aos outros Estados-membros e aos organismos regionais que se ocupam da manutenção da paz.

Agradeço a todos os que participaram no projecto “Desafios” o seu empenhamento e trabalho árduo, sem os quais estes relatório não teria podido existir.


 


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10310 de 19/01/2006)

Missão de Assistência das Nações Unidas para o Iraque Preocupada com a situação dos direitos humanos no país

No seu último relatório sobre os direitos humanos no Iraque, publicado hoje, a Missão das Nações Unidas no país (UNAMI) mostra-se “muito preocupada” com a persistência do conflito que continua a prejudicar seriamente a população iraquiana.

No seu relatório bimensal sobre a situação dos direitos humanos no país, que abrange o período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 2005, a UNAMI diz estar “extremamente preocupada” com as repetidas campanhas de atentados e de assassínios que têm como alvo civis, dirigentes religiosos e mesquitas, anuncia um comunicado publicado hoje, em Bagdade.

“Os líderes políticos e os responsáveis das diferentes comunidades devem continuar a combater tais práticas e esforçar-se por melhorar as relações intercomunitárias”, afirma o relatório.

A persistência do conflito continua a prejudicar seriamente os direitos fundamentais da população iraquiana, diz a UNAMI.
“Mulheres e crianças continuam a ser as principais vítimas destes conflitos recorrentes no Iraque”, sublinha o comunicado.

“Dezenas de crianças foram mortas durante atentados sem alvos específicos ou foram vítimas de balas perdidas”, precisa o relatório.

No seu relatório, a UNAMI declara-se de novo “muito preocupada” com a descoberta, em Novembro passado, de prisões geridas pelo Ministro do Interior iraquiano, nas quais eram infligidas sevícias aos detidos.

A identificação de centros de detenção ilegais em todo o Iraque deve levar a justiça a obrigar os responsáveis de tais actos, independentemente do seu grau de responsabilidade, a comparecer perante ela, conclui o relatório.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 18/01/2006)

O Coordenador da ONU para a gripe das aves acolhe com satisfação promessas de 1,9 mil milhões de dólares para evitar a pandemia

O Coordenador da acção das Nações Unidas para o combate à propagação do vírus mortífero da gripe das aves acolheu hoje com satisfação as promessas dos doadores de 1,9 mil milhões para lutar contra a doença, feitas na Conferência internacional na China.

“ Extraordinária”, foi a forma como David Nabarro, Coordenador do Sistema das Nações Unidas para a gripe das aves e humana classificou a quantia, que é bastante mais elevada do que os 1,4 mil milhões de dólares que anteriormente dissera serem necessários para combater a propagação da doença, que já causou a morte de 79 pessoas a nível mundial.

Segundo o Porta-voz das Nações Unidas em Nova Iorque, o Dr. Nabarro disse: “o que vimos hoje é que o mundo realmente se preocupa e quer dar uma resposta eficaz à ameaça da gripe das aves e a uma possível pandemia humana”.

Os doadores têm estado reunidos nos últimos dois dias na Conferência Internacional sobre Promessas de Contribuições para a gripe das aves e humana, em Beijing, a fim de recolher fundos para combater a doença. Numa mensagem transmitida hoje na conferência, o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, disse que deveria haver uma resposta internacional coordenada.

“Para estarmos verdadeiramente preparados, teremos de fazer um grande esforço, que terá de abranger desde a modernização dos sistemas veterinários e do lançamento de campanhas de vacinação até à mudança da forma como as pessoas interagem com os animais,” afirmou Kofi Annan, que acrescentou que há que ter em conta que o montante pedido é muito pequeno, quando comparado com o custo – humano e económico – de uma epidemia para a qual o mundo não está preparado.

Na sua mensagem vídeo, Kofi Annan também pede a troca de informações, de material biológico e de conhecimentos científicos, o fornecimento de medicamentos essenciais aos mais necessitados e a galvanização dos esforços internacionais, “reduzindo ao mínimo a burocracia e as discussões sobre questões menores”.

Prometendo o total apoio das Nações Unidas a este esforço, disse: “ pedi a todos os organismos do Sistema das Nações Unidas que preparassem planos de emergência, para que possamos prestar um apoio vital, no caso de surgir uma pandemia.”
“ Incentivo todos os Governos a fazerem o mesmo,” acrescentou o Secretário-Geral. “Não há tempo a perder.”

Reconhecendo a urgência da situação, a Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (FAO) disse hoje que estava particularmente preocupada com a possível propagação do vírus da gripe das aves em África, acrescentando que poderia “enraizar-se no Mar Negro, Cáucaso e Próximo Oriente através do comércio e dos movimentos de pessoas, animais e aves.”

“ Na Turquia, o vírus já atingiu as encruzilhadas da Ásia, Europa e África, e existe um verdadeiro risco de uma propagação mais ampla. Se se enraízasse nas zonas rurais africanas, as consequências para um continente já devastado pela fome e pela pobreza poderiam ser verdadeiramente catastróficas,” disse o Director-Geral Adjunto da FAO, David Harcharik na conferência de Beijing.

Também na reunião na China, Shafqat Kalakhel, Director Executivo Adjunto do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), disse que o aparecimento da gripe das aves como uma ameaça para as pessoas reflecte o facto de os seres humanos estarem agora a interagir mais intensamente com o ambiente natural. Assim, pediu que se examinasse a forma como o vírus se comporta nas aves selvagens e também noutros assuntos relacionados com o ambiente, no contexto da estratégia global contra a doença.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 18/01/2006)

Dia 30 de Julho – Dia Internacional da Amizade

Este dia foi proclamado Dia Internacional da Amizade em 2011 pela Assembleia Geral da ONU com a ideia de que a amizade entre povos, países, culturas e pessoas pode inspirar os esforços de paz e construir pontes entre pessoas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.