Segunda, 30 Março 2015
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“A luta contra a SIDA continua a ser a minha prioridade pessoal” afirma Kofi Annan em mensagem à Cimeira Especial da União Africana

Segue-se o texto da mensagem do Secretário-Geral Kofi Annan à Cimeira Especial da União Africana sobre VIH/SIDA, Tuberculose e Malária, em Abuja, transmitida hoje por Peter Piot, Director Executivo do ONUSIDA:

Há cinco anos, reunimo-nos aqui, em Abuja, por ocasião da Cimeira Africana sobre o VIH/SIDA, Tuberculose e Outras Doenças Infecciosas. Declarei, na altura, que o momento era de esperança, porque estava convencido de que a Cimeira marcaria uma viragem na nossa resposta ao maior obstáculo ao desenvolvimento nos nossos dias.

Cinco anos mais tarde, a minha convicção confirma-se.

Assistimos, durante estes anos, a uma viragem no que se refere ao compromisso face a esta questão. Em mais de 20 países africanos, a luta contra a SIDA está a ser dirigida pessoalmente pelos Chefes de Estado ou de Governo ou os seus adjuntos. Seis países africanos alcançaram, ou estão perto de alcançar, o objectivo fixado em Abuja, em 2001, de canalizar 15% do seu orçamento nacional para a saúde, e um terço das nações africanas canalizou para este objectivo pelo menos 10%. Da Sessão Extraordinária da Assembleia das Nações Unidas, de 2001, saiu a Declaração de Compromisso e, entretanto, os parceiros africanos prestaram um apoio efectivo ao fundo cuja criação pedi em Abuja, há cinco anos – o Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária. O G8 e outros governos doadores assumiram igualmente compromissos ambiciosos, nomeadamente no que diz respeito à redução do endividamento, ao aumento da ajuda ao desenvolvimento e a um comércio equitativo.

Assistimos também a um ponto de viragem ao nível dos progressos no terreno. Um número crescente de países africanos conhece uma queda acentuada das novas infecções por VIH. E, nos últimos dois anos, o número de africanos que beneficiaram de tratamento antiretroviral octuplicou.

Contudo, não devemos pensar que a epidemia da SIDA está a abrandar, sem que nada tenha sido feito para isso, nem que a gravidade excepcional do seu impacto diminuiu. A SIDA continua a ser o maior obstáculo ao desenvolvimento de África e, se não a vencermos, não conseguiremos alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Isto significa que não podemos correr o risco de reduzir a importância que atribuímos à luta contra a SIDA, em África e no mundo. É esta a mensagem central do relatório sobre a aplicação da Declaração de Compromisso sobre o VIH/SIDA que apresentei aos Estados-membros das Nações Unidas.

O plano de acção para os próximos anos é claro. Está explicado na avaliação (Towards Universal Access), feita pelo ONUSIDA, das actividades que visam desenvolver a prevenção, o tratamento, os cuidados e os serviços de acompanhamento relativamente ao VIH. Este documento reflecte amplos debates públicos organizados em mais de 100 países de rendimento médio e baixo. Chamo a atenção para uma questão prioritária que transcende todas as outras: se quisermos ganhar esta guerra, teremos de garantir que a nossa acção visa promover a igualdade de género e todos os direitos humanos para todos, incluindo aqueles que adoptam um tipo de orientação, comportamento ou opções de vida com as quais, a nível pessoal, não concordamos.

Devemos também fazer mais na luta contra a tuberculose, que foi declarada uma emergência pelos Ministros da Saúde africanos e é a principal causa de morte entre as pessoas infectadas pelo VIH. Apelo a que os líderes que estão presentes nesta Cimeira se comprometam a aplicar integralmente o programa contido no Plano Mundial da Parceria para Acabar com a Tuberculose. Esta iniciativa oferece um plano de acção para fazer recuar a doença e para diminuir a mortalidade, graças ao desenvolvimento dos programas de tratamento e prevenção.

Não podemos também esquecer a malária. Os fundos internacionais para o controlo da malária em África aumentaram significativamente e alguns países fizeram progressos consideráveis. Mas a doença continua a matar mais de um milhão de africanos por ano e levanta grandes obstáculos ao crescimento económico. Para alcançar o objectivo comum de reduzir para metade o número de mortes causadas pela malária até 2010, é necessário reforçar os sistemas de saúde, alargar o acesso a tratamentos e às redes mosquiteiras impregnadas de insecticidas, particularmente no que se refere às mulheres grávidas e às crianças com menos de cinco anos.

Como sabemos, devido a uma longa e difícil experiência, o dinamismo dos homens de Estado é fundamental. É por isso que a luta contra a SIDA continua a ser a minha prioridade pessoal – e conto convosco para que continue a ser a vossa. Exorto-vos a todos a participar na Reunião de Alto Nível sobre o VIH/SIDA, que terá lugar daqui a quatro semanas, e a que façais ouvir bem alto a vossa voz solidária. Na verdade, foi o compromisso dos dirigentes africanos que nos permitiu chegaraté aqui. E só com o vosso compromisso total e continuado poderemos conseguir erradicar a SIDA de África e levar a cabo uma acção realmente eficaz contra o flagelo das doenças mortíferas.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10442 - AFR/1375 - AIDS/110 de 04/05/2006).


Coordenador da ONU para a Gripe das Aves e Gripe Humana realça necessidade de os países planearem combate à pandemia

4 de Maio de 2006 – O Coordenador das Nações Unidas para a Gripe das Aves e Gripe Humana, Dr. David Nabarro, realçou hoje a importância dos planos nacionais de combate a uma possível pandemia entre humanos, reconhecendo que, apesar da dificuldade e complexidade da tarefa, os efeitos de surto devido à transmissão da doença entre humanos seriam de tal modo dramáticos, que será um “erro” não se proceder a uma preparação coordenada.

Dirigindo-se aos jornalistas, em Nova Iorque, o Dr. David Nabarro salientou as dificuldades que os países africanos enfrentam neste campo, nomeadamente a necessidade de mais fundos para ajudar o continente a combater a doença.

Para além de se debruçar sobre as questões ligadas à gripe das aves e aos casos humanos da doença, o Coordenadador da ONU tem trabalhado em estreita ligação com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e outras entidades das Nações Unidas sobre como reduzir o risco de uma pandemia humana e melhorar a capacidade de os países planearem a sua resposta.

“Neste momento, é muito difícil elaborar um plano para enfrentar a epidemia, pois ainda não se sabe quando e onde irá surgir e quem será afectado, há muitas coisas que se desconhecem, mas, mas ao mesmo tempo, a ameaça potencial de uma pandemia é de tal modo dramática que seria um erro os países não darem importância ao planeamento", disse o Dr. Nabarro.

David Nabarro afirmou que a ONU tem vindo a analisar quais os aspectos que devem ser incluídos no plano de contingência, em particular questões exteriores ao sector da saúde.

David Nabarro chama a atenção para os papéis que os diferentes sectores do governo e da sociedade civil devem desempenhar, assim como para a responsabilização e coordenação entre os vários países “para que, quando a epidemia atacar, haja sinergias entre países”.

O Coordenador da ONU para a Gripe das Aves e a Gripe Humana disse estar a analisar os diferentes planos de combate à epidemia que têm sido apresentados por vários países, salientando vários “acontecimentos estimulantes”.

O Dr. Nabarro sublinhou também outros factos registados a nível mundial e frisou em particular os desafios que se deparam aos países africanos.

Os desafios que se colocam a África são ”bastante difíceis”, referiu. “Alguns países africanos têm grandes dificuldades em aplicar os planos e… há também uma grande escassez de fundos para os países africanos, disse, relembrando o pedido, formulado pelo Secretário-Geral, em Março, de mais recursos para ajudar os países africanos a fazer frente à gripe das aves.

Apesar das muitas dezenas de milhões de aves mortas em todo o mundo, registaram-se apenas, desde que a doença surgiu no Sudeste Asiático, em Dezembro de 2003, cerca de 250 casos de gripe das aves entre seres humanos; 113 desses casos foram mortais, tendo a contracção da doença sido atribuída ao contacto com aves infectadas. Contudo, os especialistas temem que haja uma mutação do vírus H5N1 que lhe permita transmitir-se de um ser humano a outro e que, na pior das hipóteses, o mundo se veja perante uma pandemia humana mortífera.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 4/05/2006)

Kofi Annan cria Comité Consultivo para a prevenção do genocídio

3 de Maio – O Prémio Nobel Desdmond Tutu, da África do Sul, e o antigo Comandante da Força das Nações Unidas no Ruanda figuram entre os sete peritos nomeados hoje pelo Secretário-Geral Kofi Annan para prestar apoio ao seu Conselheiro Especial para a Prevenção do Genocídio e contribuir para os amplos esforços das Nações Unidas para evitar este tipo de crimes contra a humanidade.

O Comité Consultivo sobre Prevenção do Genocídio, composto por altas personalidades vindas de diversas áreas profissionais, que vão desde prevenção de conflitos a direitos humanos passando pela manutenção da paz, a diplomacia e a mediação, será presidido por David Hamburg, Presidente Emérito da Carnegie Corporation of New York, e reunirá pelo menos duas vezes este ano, tendo a sua primeira reunião agendada para 19-20 de Junho.

Em Julho de 2004, Kofi Annan nomeou Juan Méndez para o cargo de Conselheiro Especial sobre Prevenção do Genocídio, encarregando-o de reunir a informação existente sobre violações graves e maciças de direitos humanos que poderiam dar origem a um genocídio e de chamar a atenção do Conselho de Segurança para potenciais situações de genocídio.

Entre as suas actividades, Juan Méndez efectuou várias visitas ao Darfur, das quais resultaram diversas recomendações ao Secretário-Geral e ao Conselho de Segurança relativamente ao que é necessário fazer nessa região dilacerada pelo conflito.
No momento da comemoração dos 12 anos do genocídio de Ruanda, Juan Méndez escreveu um artigo de opinião publicado por muitos jornais europeus e asiáticos, no qual salientava que, apesar das obrigações internacionais, como a Convenção contra o Genocídio, de 1948, a resposta global contra o genocídio continua a ficar aquém do que é necessário.

“Não podemos pretender ter retirado ensinamentos do genocídio ruandês de 1994, se nos limitarmos a tomar medidas tímidas perante o mesmo tipo de violência. A situação no Darfur, onde a ameaça de genocídio continua a pairar, exige esse compromisso”, escreveu.

Entre os membros do Comité Consultivo figuram:




  • Mónica Anderson, Assessora do Departamento de Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito dos Tratados do Ministério dos Negócio Estrangeiros da Suécia



  • Zackari Ibrahim, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria



  • Romeo Dallaire, do Canadá, antigo Comandante da Força das Nações Unidas no Ruanda



  • Gareth Evans, Presidente do International Crisis Group e antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Austrália.



  • Roberto Garreton, do Chile, antigo representante do Alto Comissariado dos Direitos Humanos para a América Latina e Relator Especial de Direitos Humanos na República Democrática do Congo



  • Sadako Ogata, do Japão, antiga Alta Comissária para os Refugiados, actual co-presidente da Comissão de Segurança Humana




(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 03/05/2006).



Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de Maio de 2006)

Vivemos num mundo saturado de informação. Com a proliferação dos chamados “novos media”, das novas tecnologias e dos novos modos de difusão, a informação tornou-se muito mais acessível. Ao mesmo tempo, tem-se também diversificado. A informação veiculada pelos principais meios de comunicação social é agora complementada pela difundida pelos “media participativos” como os blogues.

Mas, apesar da evolução da imprensa e do jornalismo, certos princípios fundamentais conservam toda a sua importância. Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, manifesto, novamente, o meu profundo apoio ao direito universal à liberdade de expressão. Vários membros da imprensa têm sido assassinados, mutilados, detidos ou mesmo tomados como reféns pelo facto de exercerem, em consciência, esse direito. Segundo o Comité para a Protecção dos Jornalistas, 47 jornalistas foram assassinados, em 2005, e 11 perderam já a vida, este ano. É trágico e inaceitável que o número de jornalistas mortos no cumprimento do seu dever se tenha tornado o barómetro da liberdade de imprensa. Apelo a todos os governantes para que reafirmem o seu compromisso em relação ao direito de “procurar obter, receber e difundir, sem limitações de fronteiras, informações e ideias através de qualquer meio de expressão”, consagrado no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ao mesmo tempo, peço a cada um que exerça o seu direito de maneira responsável e, se possível, sem esperar ser pressionado pelos acontecimentos. Os media exercem uma grande influência no comportamento humano. Por esta razão, como afirmou, recentemente, a Assembleia Geral, na resolução que cria o Conselho de Direitos Humanos, os media “têm um papel importante a desempenhar na promoção da tolerância, do respeito e da liberdade de religião ou de crença”. Os media não devem ser utilizados para incentivar, degradar ou propagar o ódio. Deve ser possível dar provas de discrição sem prejudicar as liberdades fundamentais.

Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, tomemos consciência de que os media não se limitam a informar sobre as mudanças ocorridas, sendo também eles próprios agentes de mudança. Todos deveríamos todos gratos à imprensa pelo seu trabalho e pela sua imaginação. Espero que os media, quer os novos quer os tradicionais, possam continuar a realizar o seu trabalho, livres de ameaças, medos e qualquer outra limitação.


(Fonte : Comunicado de imprensa SG/SM/10436 – OBV/554 – PI/1713 de 1 de Maio 2006)

O mundo está a perder terreno na luta contra a subnutrição das crianças – novo relatório da ONU

2 de Maio de 2006 – Mais de um quarto de todas as crianças com menos de cinco anos dos países em desenvolvimento sofre de insuficiência ponderal, correndo em muitos casos risco de vida, e uma nutrição deficiente é um dos factores que contribui para a morte de aproximadamente 5,6 milhões de crianças por ano, embora algumas soluções, como administrar vitamina A, por exemplo, apenas custe alguns cêntimos, diz um relatório das Nações Unidas divulgado hoje.

"A nutrição é uma das coisas que mais afecta a capacidade de uma criança sobreviver, aprender eficazmente e escapar a uma vida de pobreza", afirmou hoje Ann M Veneman, Directora Executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ao apresentar o relatório Progress for Children: A Report Card on Nutrition.

"Uma criança com peso insuficiente e subnutrida é uma tragédia individual", disse Ann Veneman, num encontro com os jornalistas, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. "Mas multiplicada por dezenas de milhares, a subnutrição passa a ser uma ameaça mundial para a sociedade e para a economia".

O relatório lança um apelo no sentido de se criar urgentemente uma "rede de segurança" no domínio da nutrição como componente fulcral das políticas nacionais, a fim de garantir o acesso a soluções que vão desde cápsulas de vitamina A e suplementos de iodo e ferro até à eliminação de práticas de alimentação pouco seguras.

Afirma que a taxa de menores de cinco anos com insuficiência ponderal apenas diminuiu ligeiramente desde 1990 – prova de que o mundo está em falta no que se refere às crianças e não está a fazer progressos suficientes em direcção à consecução do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) de erradicar a pobreza extrema e a fome até 2015.

Para isso, é necessário reduzir para metade a proporção de crianças que têm peso insuficiente para a sua idade. Apesar dos progressos realizados em alguns países, as médias do mundo em desenvolvimento apenas diminuíram cinco pontos percentuais nos últimos 15 anos. Actualmente, 27% das crianças dos países em desenvolvimento, ou seja, 146 milhões de crianças, têm peso insuficiente. Quase três quartos vivem em apenas 10 países, e mais de metade destas em apenas três países: Bangladeche, Índia e Paquistão.

Estes números são apenas a ponta do iceberg. "Por cada criança visivelmente subnutrida, há muitas mais a batalhar contra uma crise nutricional escondida", disse Ann Veneman. "Muitas sofrem de deficiências graves de vitaminas e minerais essenciais como o iodo, a vitamina A e o ferro".

Sem estes nutrientes, as crianças são presa fácil de várias doenças comuns e têm mau aproveitamento escolar. Por exemplo, a falta de iodo na alimentação das famílias significa que 37 milhões de recém-nascidos por ano correm o risco de vir a apresentar deficiências de aprendizagem. A deficiência de ferro é uma das principais causas de morte materna.

Segundo o relatório, há apenas duas regiões do mundo que se encontram bem encaminhadas no que se refere a reduzir a prevalência de crianças com peso insuficiente: a América Latina e Caraíbas e a região do Leste Asiático e Pacífico, com taxas de 7% e 15% respectivamente. Os progressos no Leste Asiático devem-se em grande medida aos enormes avanços registados na China, que tem conseguido reduzir a taxa em 6,7% por ano desde 1990.

É no Sul da Ásia, Bangladeche, Índia e Paquistão que se encontram metade de todas as crianças com peso insuficiente do mundo. Aproximadamente 47% da população de menores de cinco anos da Índia tem peso insuficiente, o que faz baixar a média nacional.

A região da África Oriental e Austral, onde a fome é frequente, não tem realizado progressos mensuráveis no sentido da consecução da meta do ODM, já que, em termos globais, a sua taxa se tem mantido inalterada, situando-se em 29%. A situação na África Ocidental e Central é um pouco melhor, em parte devido ao facto de alguns países terem dado grandes passos no sentido de apoiar o aleitamento materno exclusivo para os lactentes e a prestação de serviços de saúde ao nível das comunidades.

As taxas de subnutrição nas nações maiores do Médio Oriente e do Norte de África fizeram baixar a média regional. O Iraque, Sudão e Iémen apresentam todos um aumento da proporção de crianças com peso insuficiente, uma situação que, em muitos casos, se deve aos conflitos nestes países.

A Europa Central e Oriental/Comunidade de Estados Independentes é a região com a menor percentagem de crianças com insuficiência ponderal – 5%. Mas nesta região, tal como nos países industrializados, existem disparidades, e a prevalência de peso baixo ao nascer é maior entre os pobres e as minorias étnicas. Nos Estados Unidos, a taxa é de 2%.

Como a subnutrição tem origem na pobreza, falta de instrução e desigualdade, para a combater não bastará distribuir alimentos, diz o relatório. As práticas de alimentação pouco seguras e crises repetidas de doenças como a diarreia e a malária são também factores importantes que levam as crianças a perder nutrientes.

A solução pode ser tão simples como administrar uma cápsula de vitamina A, que custa apenas alguns cêntimos, durante a imunização – um programa que actualmente permite salvar cerca de 350 000 vidas por ano ao reforçar o sistema imunitário. Enriquecer os alimentos de base com nutrientes fundamentais como o ferro e o iodo é uma forma comprovada de proteger milhões de crianças contra deficiências nocivas e atrasos no seu desenvolvimento.


 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 2/05/2006)

69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

O ano de 2014 em revista

Da crise na Síria e na Ucrânia até o esforço global contra o ebola, entre outros eventos que marcaram o ano, a Retrospectiva da ONU 2014 relembra acontecimentos globais destacados na imprensa internacional – e também aqueles que foram esquecidos por grande parte da opinião pública.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.