Sexta, 03 Julho 2015
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A ONU na sua língua

Inquérito da ONU sobre recentes incidentes em Timor Leste será crucial

O Enviado Especial do Secretário-Geral para Timor Leste, Ian Martin, sublinhou, em Nova Iorque, a importância de um inquérito imparcial, pedido pelo Governo timorense, sobre as violências que, em final de Maio, provocaram uma crise no país, e que o Secretário-Geral confiou, hoje, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.


Perante o Conselho de Segurança, reunido numa sessão pública sobre a situação em Timor Leste e, mais tarde, numa conferência de imprensa, o Enviado Especial explicou   as expectativas do Governo timorense no que diz respeito ao futuro papel da ONU no país.


“É preciso realizar, urgentemente, um inquérito independente sobre os recentes incidentes que conduziram à perda de vidas humanas. O Governo timorense escreveu ao Secretário-Geral a pedir que a ONU crie uma comissão de inquérito que será importante não só no plano político mas também no domínio dos direitos humanos”, declarou Ian Martin, numa conferência de imprensa que teve lugar hoje, em Nova Iorque.


O Secretário-Geral anunciou hoje ao Conselho de Segurança que pedira à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, para assumir a direcção da comissão especial de inquérito encarregada de averiguar “os incidentes de 28 e 29 de Abril e de 23, 24 e 25 de Maio, assim como as questões que contribuíram para a crise”.


Ian Martin afirmou que, de resto, existe um amplo consenso para que a ONU desempenhe um papel essencial “para assegurar que as eleições legislativas e presidenciais, previstas para o próximo ano, sejam livres e imparciais”.


O Governo timorense deseja, igualmente, a assistência da ONU às forças policiais timorenses, a longo prazo. ”A assistência é, de momento, assegurada pelos portugueses e australianos e, no futuro, talvez pela Nova Zelândia e Malásia. Contudo, o Governo timorense pretende que esta assistência seja da responsabilidade da ONU. O Presidente Xanana Gusmão e o Primeiro-Ministro Mari Alkatiri escreveram ao Secretário-Geral para lhe pedir o envio de uma missão de manutenção da ordem da ONU”, relembrou Ian Martin.


Os dirigentes políticos timorenses vêem também a necessidade de reforçar as instituições timorenses e o processo de reconciliação nacional com a ajuda da comunidade internacional.


Ian Martin foi enviado a Timor Leste a 31 de Maio passado, para avaliar a situação e ajudar as partes em conflito a resolver o seu diferendo.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 13/06/2006)


Timor Leste: ONU lança apelo à concessão de fundos no valor de 19 milhões de dólares

As Nações Unidas lançaram hoje um apelo à concessão de um fundo de emergência no valor de 18,9 milhões de dólares para ajudar 133 mil deslocados, em consequência da violência perpetrada no decurso das últimas semanas, em Timor Leste e em particular na capital, Díli.


Segundo as últimas estimativas da ONU, existem actualmente 70 mil deslocados internos alojados em cerca de 50 campos em Díli e arredores, e outras 63 mil pessoas fugiram para o campo, segundo um comunicado do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), divulgado hoje, em Nova Iorque.


“A vida nos campos superpovoados é extremamente difícil, em especial para as mulheres e crianças. Os fundos recebidos depois do apelo permitirão continuar a satisfazer as necessidades mais urgentes, prevenir doenças, fornecer abrigo e prestar socorro às populações afectadas”, disse Finn Reske-Nielsen, coordenador dos esforços das agências humanitárias no terreno.


O apelo à concessão de fundos tem como objectivo financiar a ajuda humanitária durante os próximos três meses.


O OCHA prevê que serão necessários 5 milhões de dólares para a alimentação, 7,5 milhões para abrigos, 2,3 milhões para a saúde, 1 milhão para água e saneamento, precisou Jan Egeland, Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários e Coordenador do Socorro de Emergência, numa conferência de imprensa, na Sede da ONU, em Nova Iorque, durante a qual apresentou um relatório sobre o apelo à concessão de fundos.


Cerca de 4,1 milhões de dólares foram já desbloqueados pelo Grupo Consultivo do Fundo Central de Resposta em Casos de Emergência (CERF), acrescentou Jan Egeland. “Dinheiro que está já a ser gasto, no momento em que estamos aqui a falar”, salientou.


O CERF já desbloqueou 17 milhões de dólares. “O fundo de emergência funciona. É exactamente neste tipo de situação que tanto precisamos dele. Mas é claro que, se não se obtiver mais dinheiro dos doadores, haverá falta de fundos e não disporemos do dinheiro suficiente para ajudar os mais de 130 mil deslocados”, disse o Secretário-Geral Adjunto.


Com base no relatório apresentado, Jan Egeland informará hoje os doadores.


“Trata-se de um apelo de emergência para três meses, esperando que a situação política e de segurança se resolva até lá. Porque, se a situação não se resolver, a crise humanitária continuará. As pessoas não poderão regressar às suas casas, se a situação de segurança não melhorar”, acrescentou.


O Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários considera que os quatro países – Portugal, Austrália, Nova Zelândia e Malásia – que enviaram forças de segurança para Timor Leste, a fim de ajudar a restabelecer a ordem, estão a fazer um “bom trabalho”.


Sublinhou também os esforços realizados pela Igreja católica no domínio humanitário.


Para além de Timor Leste, mais de uma dezena de países já beneficiaram do CERF, nomeadamente o Chade, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Nigéria, Sudão, Suriname, Jibuti, Eritreia, Etiópia, Quénia e Somália.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 12/06/2006)


Número de refugiados mais baixo desde há 26 anos, mas deslocados internos aumentaram

Enquanto o número de refugiados atingiu o nível mais baixo desde há 26 anos, o número de deslocados internos aumentou cerca de 21 milhões, diz o relatório anual estatístico do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), publicado hoje.


O relatório, intitulado 2005 Global Refugee Trends, explica que, apesar da redução do número de refugiados, que desceu de 9,5 milhões, em 2004, para 8,5 milhões, em 2005, o número total de pessoas da competência do ACNUR aumentou cerca de 1,3 milhões, tendo passado de 19,5 milhões para 20,8 milhões, refere o comunicado do ACNUR.


Este facto é consequência do aumento do número de pessoas que vivem em situações idênticas às dos refugiados, mas no interior do próprio país.


“Ao aproximarmo-nos do Dia Mundial dos Refugiados, celebrado a 20 de Junho, as boas notícias são que o número total de refugiados atingiu o seu nível mais baixo desde 1980; que, em 2005, o fluxo de refugiados em direcção aos Estados vizinhos foi o mais baixo dos últimos 29 anos; e que, desde 2002, mais de 6 milhões tiveram a possibilidade de regressar ao país de origem”, referiu António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.


“Encontramos soluções duradouras para milhões de refugiados, graças ao repatriamento voluntário, à integração local nos países de primeiro asilo e à sua reinstalação em países terceiros”, salientou António Guterres.


 “A má notícia é que a comunidade internacional tem ainda um longo caminho a percorrer para resolver a situação de milhões de deslocados internos em locais como o Darfur, Uganda e República Democrática do Congo”, acrescentou o Alto Comissário.


O ACNUR, cujo mandato base consiste em proteger e encontrar soluções para refugiados que atravessam as fronteiras internacionais, fugindo da perseguição e violência nos seus países, tem vindo a assumir um papel activo na protecção dos cerca de 20 a 25 milhões de deslocados internos a nível mundial, que não se encontram protegidos pela Convenção sobre os Refugiados de 1951, uma vez que não deixaram o seu país. A grande maioria de deslocados internos encontra-se nos países em vias de desenvolvimento.


Cinco nacionalidades representam cerca de metade da população total que é da competência do ACNUR: afegãos (2,9 milhões), colombianos (2,3 milhões), iraquianos (1,8 milhões), sudaneses (1,6 milhões) e somalis (839 000).


Os 6,6 milhões de deslocados internos apoiados pelo ACNUR representavam, em 2005, 32% do total de 20,8 milhões de pessoas que são da competência deste organismo. O seu número só é excedido pelo número de refugiados que representa  40%.


O número de refugiados diminuiu 15%, no ano passado, na Europa, região que acolhe cerca de um quarto da população refugiada. Dez por cento dos refugiados do mundo encontram-se na região da Ásia e Pacífico e 7% nas Américas.



(Baseado numa notícia produzida pela Centro de Notícias da ONU em 9/6/2006)


DEZ CASOS DE QUE SE DEVERIA FALAR MAIS - Libéria: Os desafios do desenvolvimento são a principal prioridade numa altura em que a nação procura recuperar de anos de conflito*

Ao enveredar pelo caminho cheio de obstáculos da transição de uma guerra violenta para a paz e o desenvolvimento, a nação debate-se com uma série de problemas difíceis que frequentemente escapam ao olhar dos meios internacionais de comunicação social


A história
Numa altura em que a Libéria emerge das trevas de uma guerra civil devastadora que durou 14 anos, as repercussões do seu passado de ódio étnico, violência e corrupção e a detenção do ex-presidente Charles Taylor, acusado de crimes de guerra, são os aspectos que mais atenção tendem a merecer por parte da comunicação social. No entanto, ao mesmo tempo, está a desenrolar-se uma outra história igualmente dramática – a dos desafios tremendos que o país enfrenta nos seus esforços para devolver um pouco de normalidade a um Estado que não tem funcionado e que não possui qualquer espécie de serviços públicos. Os efeitos da má gestão económica, de um governo corrupto, de abusos administrativos e da derrocada das infra-estruturas foram agravados pelo impacte socioeconómico e humanitário das sanções. É difícil exagerar a importância destas tarefas, uma vez que o avanço em direcção a uma maior estabilidade e segurança depende da rapidez com que se conseguirem restabelecer serviços básicos e relançar a actividade económica. "A experiência tem-nos ensinado que um esforço de consolidação da paz incompleto é muitas vezes prelúdio do reacender de um conflito", diz Alan Doss, Representante Especial do Secretário-Geral Kofi Annan no país e chefe da Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), que desempenhou um papel vital na estabilização do país e continua a ser uma força indispensável para estabelecer as bases de uma paz e estabilidade duradouras.
A primeira Chefe de Estado de África, a Presidente Ellen Johnson-Sirleaf, que ganhou as recentes eleições organizadas pela ONU, enfrenta numerosas tarefas urgentes numa altura em que a nação procura superar o trauma da sua guerra civil prolongada e começar a dedicar-se às suas prioridades de desenvolvimento. Entre elas incluem-se a reintegração de ex-combatentes, a reinstalação de pessoas deslocadas internamente e de refugiados que estão a regressar ao país, a criação de empregos e outras oportunidades de obtenção de rendimento, a reparação e reabilitação de infra-estruturas destruídas durante a guerra, a reestruturação e reforma das forças armadas e da polícia, a consolidação da autoridade do Estado em todo o país e o trabalho da Comissão de Verdade e Reconciliação. Um factor fundamental de crescimento do rendimento  é criar os mecanismos necessários para satisfazer as condições estabelecidas para o levantamento das sanções impostas pela ONU às exportações de madeira e diamantes da Libéria, uma medida que permitirá obter receitas para a reconstrução nacional e a recuperação económica.
 
O contexto



  • A Libéria debate-se com as enormes dificuldades decorrentes de uma dívida externa de 3,7 mil milhões de dólares, um PIB per capita que se calcula ter diminuído 90% - de 1 269 dólares americanos em 1980 para 163 dólares em 2005 – e uma taxa de desemprego superior a 80%.

  • Não existem serviços públicos a funcionar, e a grande maioria dos liberianos não tem acesso a electricidade, água e estruturas de saneamento básicas, nem a serviços de saúde. Os serviços médicos são quase todos prestados por organizações não governamentais internacionais e por organismos da ONU.

  • As estradas e pontes, que são necessárias para abrir mercados, aumentar o emprego, garantir o acesso da ajuda humanitária às zonas rurais e alargar as medidas gerais de protecção estão a necessitar de reparações urgentes. Embora os engenheiros da UNMIL e da equipa da ONU de apoio ao país já tenham iniciado trabalhos de reabilitação em redes rodoviárias importantes a fim de facilitar o regresso de pessoas deslocadas internamente e de refugiados, ainda há muito mais a fazer.

  • O sistema educativo está em ruínas e há uma grande falta de professores qualificados e de recursos para recuperar os edifícios das escolas.

  • Não existe na Libéria um sistema judicial viável; fora da capital, Monróvia, a maior parte dos tribunais foi destruída e, por vezes, ainda se ouve falar da prática do juízo de Deus ou ordálio. A cultura de impunidade gerada pela ausência de justiça tem de ser substituída pelo respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de direito.

  • Durante a guerra civil, os recursos humanos do país sofreram os efeitos da "fuga de cérebros" e das mortes provocadas pelo conflito. Infra-estruturas socioeconómicas vitais foram sendo destruídas em consequência de má governação, desvios de fundos, contrabando de recursos naturais e má gestão económica.

  • Quando a guerra civil terminou, havia 314 000 pessoas registadas como deslocados internos no país e 340 000 refugiados registados no ACNUR nos países vizinhos. Embora o processo de regresso de pessoas deslocadas internamente apoiado pela ONU tenha terminado em Abril de 2006 e a maioria dos refugiados já tenha regressado ao país, a reinstalação prossegue à medida que os retornados lutam por reconstruir os seus modos de vida e as suas comunidades.


PARA MAIS INFORMAÇÕES CONTACTAR:
Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO) da ONU:
Cherrie-Anne Vincent (Office of Operations, West Africa Team), Tel: +1 917 367 5433,
e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL):
Christine Koerner, Tel : +231 6 586862, E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DESA) da ONU:
Oumar Diallo, Economic Affairs Officer, Tel. +1 212 963 8408, E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Colaboração Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) / Semanário


 


COMO INVEJAMOS O CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL*

Kofi A. Annan
Secretário-Geral das Nações Unidas


É possível que se interroguem sobre a razão que poderá levar um Secretário-Geral das Nações Unidas a escrever sobre futebol. Mas a verdade é que o Campeonato Mundial nos enche de inveja na ONU. Sendo o momento mais alto do único jogo verdadeiramente mundial, que é praticado em todos os países por todas as raças e religiões, o campeonato é um dos poucos fenómenos tão universais como as Nações Unidas. Pode até dizer-se que é mais universal: a FIFA tem 207 membros, nós temos apenas 191.


Mas há outras razões mais importantes para sentirmos inveja.


Em primeiro lugar, o Campeonato Mundial de Futebol é um evento em que todas as pessoas sabem qual é a posição da sua equipa e o que ela fez para lá chegar. Sabem quem marcou golos, e como, e qual o minuto do jogo em que o fizeram; sabem quem falhou um golo de baliza aberta e quem defendeu o pontapé de grande penalidade. Era bom que na família das nações houvesse mais competições deste género. Países a competir pela melhor posição na tabela do respeito pelos direitos humanos e a tentarem superar-se uns aos outros ao nível das taxas de sobrevivência infantil ou de matrícula no ensino secundário. Estados a exibirem o seu desempenho para que o mundo inteiro os veja. Governos a prestar contas das acções que os conduziram a esses resultados.


Em segundo lugar, o Campeonato Mundial é um evento de que todas as pessoas do planeta gostam muito de falar – analisando ao pormenor o que a sua equipa fez bem e o que podia ter feito de outra maneira, para não falar da actuação da outra equipa. Pessoas sentadas em cafés por toda a parte, de Buenos Aires a Beijing, debatendo interminavelmente os mínimos aspectos dos jogos, revelando um conhecimento profundo não só das suas equipas nacionais mas também de muitas outras, e falando sobre o assunto com grande clareza e paixão. Adolescentes que normalmente não sabem expressar-se tornam-se subitamente peritos eloquentes, seguros de si e com uma espantosa capacidade de análise. Era bom que houvesse mais conversas deste género no mundo em geral. Cidadãos totalmente entregues à questão de saber o que o seu país poderá ainda fazer para obter melhores resultados ao nível do Índice de Desenvolvimento Humano ou para reduzir as suas emissões de carbono ou novas infecções pelo VIH.


Em terceiro lugar, o Campeonato Mundial é um evento em que todos estão sujeitos às mesmas regras, em que todos os países têm oportunidade de participar em condições de igualdade. Há apenas duas coisas que interessam neste jogo: o talento e o trabalho em equipa. Era bom que tivéssemos mais factores de nivelamento como estes na esfera internacional. Trocas livres e justas sem a interferência de subsídios, barreiras e tarifas. Todos os países a terem uma oportunidade real de utilizarem os seus trunfos na cena mundial.


Em quarto lugar, o Campeonato Mundial é um evento que ilustra os benefícios da polinização cruzada entre povos e países. Há cada vez mais equipas nacionais a contratar treinadores de outros países, que trazem consigo novas formas de pensar e de jogar. O mesmo se aplica ao número cada vez maior de jogadores que integram equipas de clubes estrangeiros entre um Campeonato Mundial e outro. Injectam novas qualidades na sua nova equipa, amadurecem com essa experiência e conseguem dar um contributo ainda maior à sua equipa nacional ao regressarem. Entretanto, tornam-se frequentemente heróis nos seus países adoptivos – ajudando a abrir corações e a tornar as pessoas mais tolerantes. Era bom que todos compreendessem que a migração humana em geral pode dar origem a uma tripla vitória – para os migrantes, para os seus países de origem e para as sociedades que os acolhem. Que os migrantes não só constroem uma vida melhor para si e para as suas famílias, mas que são também agentes de desenvolvimento – económico, social e cultural – nos países para onde vão trabalhar, e que, nos seus países de origem, ao regressarem, são um motivo de inspiração, graças às ideias e conhecimentos que entretanto adquiriram.


Participar no Campeonato Mundial de Futebol é um motivo de profundo orgulho nacional para qualquer país. Para os países que se qualificam pela primeira vez para a fase final do mundial, como o meu país, o Gana, é uma verdadeira honra. Para aqueles que o fazem após anos de adversidade, como Angola, traz uma sensação de renovação. E para aqueles que estão actualmente divididos pelo conflito, como a Costa do Marfim, mas cuja equipa do Mundial é um símbolo único e poderoso unidade nacional, traz nada menos que a esperança de um renascimento nacional.


E chego assim àquilo que é talvez o motivo de maior inveja para nós, nas Nações Unidas: o Campeonato Mundial é um evento em que efectivamente se obtêm resultados. Não me refiro apenas aos golos que um país marca; refiro-me também ao resultado mais importante de todos – estar lá, fazer parte da família das nações e dos povos, celebrar a nossa humanidade comum. Vou tentar lembrar-me disto, quando o Gana jogar contra Itália em Hanôver, no dia 12 de Junho. Claro que não posso prometer que o vá conseguir.



* Publicado em Portugal pela Revista Visão, a 8 de Junho de 2006.


70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.