Segunda, 27 Junho 2016
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A ONU na sua língua

Secretário-Geral afirma que a democracia é a melhor forma de evitar o extremismo

Ao permitir que as diferentes perspectivas sejam ouvidas, “uma democracia que funciona é um instrumento de prevenção de conflitos”, disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, numa declaração à Sexta Conferência Internacional sobre Democracias Novas e Restabelecidas (Doha, Catar, 29 de Outubro – 1 de Novembro de 2006).
 
Numa declaração, lida por Amir Dossal, Director Executivo do Fundo das Nações Unidas para as Parcerias Internacionais, Kofi Annan sublinhou que “a falta de canais legítimos para fazer ouvir as suas reivindicações e manifestar o seu descontentamento pode levar algumas pessoas a adoptarem comportamentos extremistas e a cometerem actos de violência inaceitáveis”.


Disse que a ONU está a colaborar com um em cada três parlamentos no mundo em desenvolvimento.


A mais recente iniciativa da Organização é o Fundo das Nações Unidas para a Democracia, que acaba de aprovar a primeira série de financiamentos e irá apoiar projectos em 110 países. A maioria dos projectos centra-se nos direitos das mulheres, visto que a “democracia não é possível sem a plena participação das mulheres em condições de igualdade”, disse Kofi Annan.


“ O Fundo para a Democracia é também representativo da reforma em curso no seio da ONU”, acrescentou.


“ Estes esforços baseiam-se em duas convicções: que a democracia é um direito universal, que não é apanágio de nenhum país ou região, e que a governação participativa, baseada na vontade dos povos, é o melhor caminho para a liberdade, o crescimento e o desenvolvimento”.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 30/10/2006)


Sudão: Jan Pronk continuará a ser Representante Especial até ao fim do ano

O Secretário-Geral confirmou hoje que o seu Representante Especial para o Sudão, Jan Pronk, continuaria a exercer as suas funções até ao final do ano, isto é, até à expiração do seu contrato, e que continuaria a contar com a sua “plena confiança”, depois do pedido de expulsão apresentado pelas autoridades sudanesas.


“No seguimento das consultas em curso com as autoridades sudanesas, o Sr. Pronk regressará a Cartum, no mês de Novembro, a fim de assegurar uma transferência de poderes para o chefe interino da Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS), antes de voltar a Nova Iorque para informar da sua missão”, afirmou o Porta-voz do Secretário-Geral, Stéphane Dujarric, no seu encontro diário com a imprensa, na sede da ONU em Nova Iorque.


O Porta-voz recordou que, a 22 de Outubro, o Secretário-Geral recebera uma carta do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Sudão que o informava de que o Governo de Unidade Nacional considerava que a missão de Jan Pronk “terminara” e lhe pedira que abandonasse o país no prazo de 72 horas.


Kofi Annan pedira, por isso, ao seu Representante Especial que regressasse a Nova Iorque para consultas, que se realizaram ontem.


“O Secretário-Geral apresentou protestos junto do Presidente al-Bashir e reiterou a sua confiança em Jan Pronk”, disse o Porta-voz. Kofi Annan disse claramente que dizia sozinho a nomeação dos seus representantes especiais.


“No entanto, tem consciência de que, neste momento crítico das negociações sobre o Darfur, é importante preservar boas relações de trabalho com o Governo do Sudão e está certo de que o seu Representante Interino, Taye Zerihoun, de as assegurar”, acrescentou o Porta-voz.


Em resposta a uma pergunta, o Porta-voz disse que não se esperava que houvesse uma contestação da parte do Sudão sobre o calendário estabelecido pelo Secretário-Geral.


Interrogado sobre a política da ONU perante os blogues, o Porta-voz sublinhou que as regras actuais tinham que ver com as tomadas de posição públicas dos membros das Nações Unidas na sua esfera de competência e que não mencionava a palavra “blogue”. Acrescentou que o princípio básico era que o pessoal deveria dar provas de bom-senso.


Enquanto o Governo do Sudão utilizou o blogue de Jan Pronk como pretexto para pedir o seu afastamento, o Porta-voz reiterou que as posições expressas por Jan Pronk no seu blogue exprimiam “a sua opinião pessoal”.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias a 27/10/2006)


Em Nova Iorque, Jan Pronk lamenta que o Governo do Sudão continue a procurar uma solução militar no Darfur

Após consultas com o Conselho de Segurança, o Representante Especial do Secretário-Geral para o Sudão, deplorou, hoje, o facto de o Governo do Sudão continuar a bombardear a região do Darfur e a procurar uma solução militar para a crise, não obstante a assinatura de um acordo de paz.


Três dias depois de o Governo sudanês ter pedido a expulsão de Jan Pronk, na sequência de observações formuladas sobre o exército sudanês, o Representante Especial insistiu de novo na inexistência de uma solução militar para o Darfur.


“O que é necessário é uma missão de manutenção da paz que possa fazer as duas coisas: prestar assistência às populações mas também respeitar a soberania do Sudão. E isso é algo que só a ONU pode fazer”, afirmou, num encontro com a imprensa, na sede da ONU, em Nova Iorque.


“Expliquei ao Conselho de Segurança que, após numerosas discussões, os movimentos rebeldes me tinham prometido deixar de atacar as tropas governamentais”, informou Jan Pronk.


“Contudo, o Governo continuou a atacar os grupos que não assinaram o acordo de Abuja e cheguei à conclusão, que transmiti ao Conselho, de que, apesar da assinatura do acordo de paz global, incluindo o acordo de cessar-fogo, o Governo sudanês continua a procurar uma solução militar”, afirmou.


O Secretário-Geral Adjunto para as operações de manutenção da paz, Jean-Marie Guéhenno, que usou da palavra ao lado de Jan Pronk, recordou também que não havia uma solução militar para a crise. “Nenhuma força militar poderia só por si levar a paz ao Darfur”, insistiu. É por isso que, no seu entender, é necessário que um processo político acompanhe a força da União Africana (UA) que está no terreno desde 2004.


Jean-Marie Guéhenno disse que expusera ao Conselho de Segurança o conjunto de medidas propostas pelas Nações Unidas para apoiar a Missão da UA no Sudão.


O responsável pela manutenção da paz mostrou-se muito preocupado com a deterioração da situação no Chade e na República Centro-africana, devido aos incidentes recentes.


“Os números falam por si: mais de 200 000 refugiados e 50 000 deslocados internos”, sublinhou.


Jean-Marie Guéhenno anunciou que seria enviada para o terreno uma missão de avaliação, a fim de estudar as opções que poderiam ser encaradas para evitar que a crise no Darfur se propague e dê origem a uma nova tragédia no Chade e na República Centro-Africana.


O Secretário-Geral Adjunto fez questão de dizer que todos os membros do Conselho prestavam homenagem “à coragem” de Jan Pronk, ao “seu compromisso em relação ao Sudão e à paz no Sudão”.


O Presidente do Conselho de Segurança durante o mês de Outubro, o Embaixador do Japão, Kenzo Oshima, prestou também homenagem ao trabalho que Jan Pronk realizou no Sudão, em “condições extremamente difíceis”.


Sublinhou que “tinham sido feitos comentários sobre a franqueza de Jan Pronk, mas que, numa situação como o Darfur, onde centenas de milhares de pessoas pereceram e milhões de seres humanos sofrem, os membros do Conselho concordaram em que essa franqueza só podia vir de uma pessoa de grandes convicções”. Kenzo Oshima frisou também que o Conselho não considerara que Jan Pronk tivesse ultrapassado o seu mandato.


O Embaixador do Japão disse ainda que o Conselho lamentava as decisões tomadas pelo Governo sudanês sobre a expulsão do Representante do Secretário-Geral e afirmou que o Conselho subscrevia a declaração feita pelo Secretário-Geral, hoje.


O Presidente do Conselho disse também que, na segunda-feira, o Conselho realizaria consulta sobre as consequências do conflito no Darfur sobre a República Centro-Africana.


Interrogado sobre o conteúdo do seu blogue, Jan Pronk considerou que “tivera sempre liberdade de expressão” e que todas as partes haviam sempre elogiado o facto de o seu discurso não variar consoante os interlocutores.


“Como diplomata e político, respeitei sempre a confidencialidade. O que varia são os meios de comunicação que emprego: entrevistas, conferências de imprensa. A questão não é o meio de comunicação mas sim o conteúdo”, afirmou.


O Enviado da ONU sublinhou que, apesar das acusações do Governo sudanês, não tivera nunca a intenção de insultar o exército. Explicou, pelo contrário, que as informações veiculadas pela imprensa sudanesa sobre “o baixo moral do exército” ou “os reveses sofridos” tinham tido como consequência um reforço das tropas no Dargur, graças a reforços provenientes do Sul do país, nomeadamente de novas milícias Janjaweed. Ora, disse Jan Pronk, “sempre disse que o exército sudanês era um verdadeiro exército, disciplinado, ao contrário dos paramilitares e dos Janajweed que são incontroláveis e que só farão piorar a situação”.


Interrogado sobre o anúncio feito pelo Secretário-Geral, segundo o qual o seu mandato se manteria até ao final do ano mas não depois dessa data, o Representante Especial sublinhou que já dissera a Kofi Annan, em Julho, que não desejava que o seu actual mandato, que expira em Dezembro, fosse renovado.


Desde Fevereiro de 2003, a guerra civil no Darfur fez pelo menos 200 000 mortos e mais de 2 milhões de deslocado.


O Conselho de Segurança autorizou, a 31 de Agosto, o envio para o Darfur de uma força das Nações Unidas que poderia contar, no máximo, com 17 300 soldados e que substituiria a força da UA, convidando o Governo sudanês a consentir esse envio. O Sudão continua a opor-se a isso, limitando-se a concordar com o reforço do apoio à Missão da UA.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 27/10/2006)


Uma Cimeira das Nações Unidas mobiliza os jovens para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Jovens de todo o mundo reunir-se-ão este fim de semana, em Nova Iorque, para participar numa cimeira sem precedentes sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), para encorajar os seus pares a acelerarem os progressos nos domínios da redução da pobreza extrema, do ensino primário universal e da erradicação da SIDA.


Cada um dos 192 Estados-membros da ONU será representado por dois delegados (uma rapariga e um rapaz), para uma cimeira dobre os ODM, que decorrerá entre os dias 29 e 31 de Outubro na sala da Assembleia Geral, diz um comunicado da ONU.


“Será a primeira vez que um número tão elevado de países se comprometerá a tomar em consideração os pontos de vistas dos jovens, através dos seus representantes nas Nações Unidas”, sublinha o comunicado.


“Esta comunidade de jovens dirigentes terá como objectivo acelerar os avanços em direcção aos ODM, na medida em que atingir estes Objectivos permitirá criar um mundo melhor para a sua geração. Poderão utilizar as suas ideias, redes e iniciativas comuns durante a cimeira para contribuir para o início de uma nova década de firme cooperação”, afirmou Djibril Diallo, Director do Gabinete das Nações Unidas para o desporto ao serviço do desenvolvimento e da paz, em Nova Iorque.


A Cimeira abrirá com um discurso do Secretário-Geral e da Presidente da 61.ª Sessão da Assembleia, Haya Rashed Al Khalifa (Barém). Estarão também presentes o Presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, e da Áustria, Barém, Brasil, Japão e Marrocos.


Após a abertura, a discussão será conduzida por responsáveis de instituições das Nações Unidas.
 
No domingo, realizar-se-á um concerto dos “Jovens Unidos contra a Malária”, organizado em colaboração com a Iniciativa “Roll back malaria” (Fazer recuar a malária) e que contará com a participação do célebre cantor senegalês Youssou N’Dour.


Na segunda-feira, os delegados irão dividir-se por grupos temáticos para discutir problemas como a pobreza, a criação de emprego, questões de género, a saúde materna, a educação e a manutenção da paz.


Este encontro terminará na terça-feira com a adopção de uma declaração.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 27/10/2006)


 


Reunião dos chefes dos principais órgãos da ONU em Nova Iorque

Os chefes dos seis principais órgãos das Nações Unidas -- Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Económico e Social, Conselho de Tutela, Tribunal Internacional de Justiça e Secretariado  -- realizaram, hoje, a sua sexta reunião anual, em Nova Iorque.


A ideia que presidiu ao lançamento destas reuniões pelo Secretário-Geral em 1998, foi facilitar a coordenação e melhorar a eficácia da Organização, disse o seu Porta-voz, Stéphane Dujarric, durante a sua conferência de imprensa diária.


As discussões centraram-se, nomeadamente, na situação no Líbano e no alargamento da Força Interina das Nações Unidas (UNIFIL), na reforma do Conselho de Segurança, nos progressos alcançados pelo Conselho de Direitos Humanos e a nova Comissão de Consolidação da Paz.


O Presidente do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) apresentou as novas medidas para acelerar e melhorar os seus trabalhos, apresentadas minuciosamente ontem, durante uma alocução na Assembleia Geral


Por outro lado, Jan Egeland, Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários e Coordenador do Socorro de Emergência da ONU, fez uma intervenção sobre a acção das Nações Unidas perante situações de crise.


Explicou que as alterações da natureza e dimensão dos desafios humanitários exigiam mais recursos estratégicos, capacidade de responder a várias situações ao mesmo tempo e uma melhor coordenação com actores exteriores ao sistema das Nações Unidas. Neste contexto, sublinhou a importância crucial do Fundo Central de Resposta a Situações de Emergência para prestar ajuda a crises esquecidas, acrescentou o Porta-voz.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 27/10/2006)


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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.