Sábado, 19 Abril 2014
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Conferência de Montreal: Louise Fréchette exorta os Estados a preverem o pós-Quioto

 Vice-Secretária-Geral da ONU exortou hoje, na Conferência de Montreal, os Estados Membros a redobrarem os seus esforços para travar os efeitos já irreversíveis do aquecimento climático, prevendo um quadro para além de 2012, e pediu aos países industrializados que tomem a iniciativa, desenvolvendo tecnologias energéticas limpas.


“No Árctico, a camada de gelo e neve está a reduzir-se. Lá e noutros locais, os glaciares recuam. Os fenómenos climáticos extremos multiplicam-se e todas estas manifestações são demasiado pronunciadas e demasiado concentradas para poderem ser atribuídas ao acaso”, declarou, hoje, Louise Fréchette, Vice- Secretária-Geral, na Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, primeira Conferência das Partes no Protocolo de Quioto, que se realizou hoje, em Montreal.


“Há espécies que vão extinguir-se. O nível do mar vai elevar-se, Os rendimentos agrícolas vão baixar em muitas regiões e haverá repercussões na saúde dos seres humanos”, acrescentou Louise Fréchette, advertindo de que se tratava de ciência e não de ficção científica e que a actividade humana é “efectivamente uma das principais causas”.


“O mundo em desenvolvimento é especialmente vulnerável, mas todos os países serão atingidos”, sublinhou a Vice Secretária-Geral que lamentou que a reacção não esteja à altura da ameaça.


“Vamos por um caminho perigoso. Estamos a fazer, com o clima do nosso planeta, uma experiência não controlada que comporta riscos ecológicos, económicos e sanitários enormes”, lamentou.


Lembrou, ademais, que “o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto só nos leva até 2012” e apelou a que fossem previstos “um quadro que vá além dessa data” e “medidas de estabilização das concentrações de gases de efeito de estufa para todos os países”.


“Exorto todos os países industrializados a redobrarem o seus esforços para situarem o volume das suas emissões bem abaixo dos de 1990”, declarou.


Louise Fréchette desejou também que as alterações climáticas conduzam à criação de “tecnologias mais limpas e a alterações profundas nas práticas das empresas e nos hábitos dos consumidores”.


“Proporcionando serviços energéticos modernos a todos aqueles que, nos países em desenvolvimento, não têm electricidade – e são 1 600 milhões – poderíamos evitar a poluição interna e a poluição atmosférica local e redinamizar a luta contra a pobreza”, asseverou.


“O sector privado tem um papel fundamental a desempenhar, mas é aos governos que cabe dar o impulso. E são os países industrializados que devem tomar a iniciativa. São eles que estão na origem da maior parte das emissões de gases de efeito de estufa. E são eles que estão melhor colocados, económica e tecnicamente, para adoptar as mudanças necessárias e ajudar os outros a fazer o mesmo”, concluiu.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 7/12/2005)


Na sequência de actos de violência relacionados com as eleições no Iraque, Enviado da ONU pede contenção a todas as partes

Expressando sérias preocupações perante as notícias de actos de violência graves no Norte do Iraque, a uma semana das eleições, o Enviado da ONU a este país pediu a todos os dirigentes políticos que velassem por que os seus apoiantes e militantes dessem provas de contenção, durante a campanha.


“O respeito pela capacidade de os outros expressarem opiniões diferentes, de se organizarem e de defenderem as suas ideias de uma maneira pacífica é um requisito fundamental para se construir um novo Iraque, unido, democrático, estável e próspero”, disse o Representante Especial do Secretário-Geral Ashraf Qazi, numa declaração.


Só é possível construir esse Iraque se se adoptar uma abordagem inclusiva e com a qual todos fiquem a ganhar e não soluções que dividam a população ou segundo as quais uns ganham e outros perdem, disse o Sr. Qazi, sublinhando que a contenção se deveria aplicar também aos discursos proferidos e palavras de ordem usadas durante a campanha.


O Sr. Qazi pediu ao poder central e às autoridades regionais que apoiassem a Comissão Eleitoral Independente do Iraque (CEII), de modo a assegurar a realização de eleições livres, justas e transparentes em que os candidatos e os eleitores possam participar sem receio de discriminação, perseguição, intimidação ou violência.


Pediu à CEII que não tomasse quaiquer medidas que pudessem de algum modo ter um reflexo negativo na credibilidade do processo eleitoral.


Referiu-se especificamente à violência em Dohuk e Erbil e mencionou também incidentes noutros locais, nomeadamente o Túmulo do Imã Ali, em Najaf al-Ashraf, no Sul.


(Baseado em notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 7/12/2005)


Kofi Annan informa Assembleia Geral sobre futuro gabinete de ética da ONU

Nos termos do mandato que lhe foi conferido na Cimeira Mundial de Setembro, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, enviou um relatório à Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a criação de um novo gabinete de ética com supervisão e auditoria externas independentes, bem como com competências mais amplas relativamente a denúncias de condutas impróprias e revelações de dados financeiros sobre a funcionários.


A Assembleia Geral, composta por 191 Membros, através da sua Quinta Comissão (Administração e Orçamento) e do seu Comité Consultivo para as Questões Administrativas e Orçamentais, formado por 16 membros, tem a seu cargo a análise e decisão de prioridades e questões orçamentais, nomadamente quais os programas da ONU que serão mantidos.


No relatório, Kofi Annan afirma: “Os funcionários expressaram a sua preocupação quanto ao clima ético no seio das Nações Unidas, no inquérito à percepção da integridade realizado em 2004. Preocupações semelhantes foram desencadeadas pelo relatório da Comissão Independente de Inquérito ao programa petróleo por alimentos. Ademais, acontecimentos recentes tornaram imperativa a criação de novos mecanismos para melhorar a ética no seio da Organização. A criação de um gabinete de ética é fulcral para esse esforço”.


O gabinete de ética irá promover uma cultura de transparência e responsabilização entre os funcionários e determinar normas de formação e conduta profissional adequada, afirma o relatório.


Dirigirá e gerirá a infra-estrutura de ética da ONU mediante medidas como a gestão do programa de divulgação de dados financeiros, que abrangerá actualmente cerca de 1000 funcionários, e protegerá os funcionários de retaliações por terem denunciado prevaricações, afirma o relatório.


No caso de haver uma queixa de retaliação contra alguém que denunciou uma conduta imprópria, o gabinete de ética realizaria uma análise preliminar para determinar se tal queixa era credível. Se assim fosse, entregaria o caso ao Gabinete de Serviços de Controlo Interno. Caso este desse como provado o caso, o Gabinete de Ética recomendaria medidas para corrigir a situação mediante reintegração ou transferências.


(Baseado em notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 5/12/2005)


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional dos Voluntários (5 de Dezembro de 2005)

As catástrofes naturais dos últimos meses mostraram bem a importância do inestimável contributo dos voluntários para as nossas comunidades. Das ruas inundadas de Nova Orleães às aldeias destruídas do Paquistão, houve pessoas comuns que fizeram face a problemas extraordinários. Ofereceram o seu tempo, a sua energia e os seus conhecimentos para salvar vidas e reconstruir comunidades. Por meio dos serviços prestados mostraram-nos o que a humanidade tem de melhor.


Juntaram-se a inúmeras pessoas do mundo inteiro que, todos os dias, se oferecem como voluntárias em resposta a “crises silenciosas”. Estes heróis, com frequência ignorados, compreendem perfeitamente que a pobreza, a doença e a fome são tão destrutivas e mortais como os tremores de terra, os ciclones e os tsunamis. Há pessoas, jovens e velhas, de todas as nacionalidades, grupos étnicas e crenças, que enfrentam esses problemas nas suas comunidades, oferecendo-se voluntariamente para ajudar as coisas a melhorarem. São os verdadeiros campeões dos esforços em prol da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.


Mas não podem, nem devem, trabalhar sozinhos. A consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio exige um esforço colectivo, como os dirigentes mundiais reafirmaram na Cimeira de Setembro. Se quisermos fazer desaparecer a pobreza, precisamos da participação activa dos Estados, da sociedade civil e do sector privado bem como dos voluntários. A convergência de boas vontades reveste-se de uma importância ainda mais decisiva nos países que não poderão alcançar os Objectivos, se não intensificarem muito acentuadamente os seus esforços.


Antes do fim do mês, a Assembleia Geral examinará os progressos realizados na promoção do serviço voluntário desde o Ano Internacional dos Voluntários, celebrado em 2001. Será uma oportunidade para que os Estados-membros tomem novas medidas para que o processo de desenvolvimento possa beneficiar plenamente das potencialidades do voluntariado.


Neste Dia Internacional dos Voluntários, recordemos a multidão anónima de cidadãos que, dia após dia, com um gesto simples ou sublime, levam a esperança a tantos desfavorecidos do mundo. Velemos por que este recurso maravilhoso, que abunda em todas as nações, seja devidamente reconhecido e apoiado nos seus esforços para tornar o mundo mais próspero e mais pacífico.



(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10244; OBV/532, de 2 de Dezembro de 2005)


Orçamento da ONU: União Europeia rejeita proposta dos Estados Unidos

Respondendo às especulações sobre a possibilidade de o Secretariado dispor de um orçamento até ao final do ano, o Embaixador do Reino Unido, país que detém a presidência da União Europeia (UE), informou hoje que os países da UE rejeitavam a proposta dos Estados Unidos no sentido de só se aprovar um orçamento parcial, por um período de três meses, enquanto se espera a adopção das reformas pedidas no Documento Final da Cimeira Mundial.


A ONU deve poder continuar a funcionar a partir de 1 de Janeiro, declarou Emyr Jones Parry, Representante do Reino Unido junto das Nações Unidas e Presidente do Conselho de Segurança no mês de Dezembro, durante uma conferência de imprensa dada hoje, na sede da ONU em Nova Iorque.


"Queremos apenas um orçamento que reflicta o que os Chefes de Estado e de Governo acordaram na Cimeira de Setembro", insistiu.


Se o orçamento -- estimado em 3,89 mil milhões de dólares para o período 2006-2007 e adoptado de dois em dois anos no mês de Dezembro -- não for votado, a ONU ficará paralisada, previu, demarcando-se dessa "tentativa de a tornar refém".


Na conferência de imprensa, o Representante do Reino Unido lembrou que a EU esperava, antes do final do ano, decisões concretas sobre a criação do Conselho de Direitos Humanos e da Comissão de Consolidação da Paz bem como sobre a reforma da gestão do Secretariado das Nações Unidas.


Longe de ser um "capricho de alguns Estados", a reforma da gestão, afirmou Emyr Jones Parry, é do interesse de todos os 191 Estados. Mas, reconheceu, trata-se de um desafio permanente mais do que de um acontecimento.


O Representante resumiu em três pontos as reivindicações da EU. Em primeiro lugar, queremos "avanços imediatos" sobre as medidas ligadas à protecção de testemunhas, à comissão de ética e aos serviços de controlo interno. A UE pretende também que o Secretariado prove, num relatório consolidado, a aplicação e a eficácia das medidas que já introduziu. Por último, a UE deseja que exista uma maior flexibilidade na orçamentação.


Pressionado pelos jornalistas, reconheceu que era claro que o Reino Unido não aderirá a um orçamento que não tenha em consideração estes três pontos e que não identifique concretamente as medidas a tomar relativamente a 2006. Não se trata de fazer depender a aprovação de um orçamento da inclusão destas pontos, argumentou o Representante britânico, mas sim de traduzir na realidade uma "determinação firme de ver progressos".


O Reino Unido é favorável, anunciou também, a uma reexame do orçamento que poderia aumentar ou diminuir, em função das necessidades. De facto, a aplicação de um programa de rescisão voluntária de contratos custará dinheiro e os Estados-membros devem saber com precisão o número de funcionários visados e os montantes necessários.


O Representante prosseguiu, afirmando que a introdução de uma "cultura de modernidade" na gestão do Secretariado bem como o reforço dos poderes do Secretário-Geral não diminuiriam em nada as prerrogativas da Assembleia Geral. Será sempre a Assembleia Geral que votará os mandatos e será sempre perante ela que o Secretário-Geral terá de responder pela execução desses mandatos. Pelo contrário, a autoridade da Assembleia Geral sairia reforçada, uma vez que, no entender da UE, se trata de tornar o Secretariado mais responsável pelos seus actos.


Pelo seu turno, o Representante dos Estados Unidos, John Bolton, afirmou hoje na ONU que o seu país nunca disse que tomaria o orçamento como refém. "Devido ao conflito entre a tradicional data-limite de 31 de Dezembro para a aprovação do orçamento bienal e a missão confiada ao Secretariado de rever os mandatos [da Assembleia Geral] e os regulamentos internos da ONU, que deverá ser concluída em Fevereiro, os Estados-membros pensaram num mecanismo que pudesse conjugar as duas coisas", acrescentou.


No Documento Final da Cimeira Mundial, os Estados-membros confiaram ao Secretariado a missão de reexaminar todos os mandatos decorrentes de resoluções da Assembleia Geral que remontem a mais de cinco anos.


"Para não interromper as actividades das Nações Unidas, propomos um orçamento parcial, para os próximos três meses, durante os quais os Estados-membros poderiam estudar as recomendações do Secretariado sobre a reforma e a maneira como essas reformas poderiam ser aplicadas, a fim de poderem ser tomadas em conta no orçamento. A seguir, poderíamos debruçar-nos sobre o orçamento bienal", acrescentou John Bolton. "Deveria ser a reforma a determinar o orçamento e não o inverso", defendeu o Representante dos Estados Unidos.


"Se o orçamento não for votado, haverá uma grande crise financeira", declarou hoje Kofi Annan, durante um encontro com a imprensa.


Devido às divergências entre os Estados-membros sobre a adopção do próximo orçamento bienal da ONU, divergências que ameaçam colocar a ONU perante uma crise financeira sem precedentes, o Secretário-Geral decidiu, ontem, anular para já a sua viagem pela Ásia, prevista para a próxima semana.


O orçamento para a período 2006-2007 foi calculado em 3,89 mil milhões de dólares, dos quais 73,4 milhões se destinam à aplicação das reformas decididas pelos Estados-membros na Cimeira Mundial de Setembro.


Neste orçamento estão incluídas todas as actividades administradas pelas Nações Unidas, excepto as operações de manutenção da paz, as actividades dos tribunais internacionais e dos organismos internacionais que são financiadas por outras contribuições.


O orçamento ordinário da ONU é aprovado pela Assembleia Geral para um período de dois anos.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU, 2/12/2005)



 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.