Terça, 16 Setembro 2014
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Kofi Annan exorta Estados-membros a criarem um Conselho de Direitos Humanos antes do fim do mês

O Secretário geral exortou hoje novamente os Estados-membros a criarem um Conselho de Direitos Humanos até ao fim do mês de Fevereiro, antes que se inicie, como é habitual todos os anos no mês de Março, a sessão da Comissão de Direitos Humanos, em grande medida desacreditada.

“ Espero que a comunidade dos direitos humanos se reúna no próximo mês no seio de um Conselho. Isto é possível. Podemos consegui-lo. E exorto todos os Estados-membros a apertarem os cintos de segurança e a acelerarem”, declarou hoje Kofi Annan, quando de um encontro com a imprensa, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Respondendo a uma pergunta sobre o facto de o projecto actual não responder ás esperanças que o Secretário-Geral formulara, no ano passado, no seu relatório intitulado “Em Maior Liberdade”, o Secretário-Geral lembrou que, de momento nada estava ainda decidido, e que “as negociações sobre o Conselho dos direitos humanos estavam ainda em curso”.

“As coisas não serão talvez tão radicais quanto desejava, mas penso que veremos mudanças consideráveis, uma vez criado o Conselho”, disse Kofi Annan.

Num discurso onde fez o balanço dos seus dois mandatos, proferido em Davos, o Secretário-Geral apelou, mais uma vez, à criação de um Conselho de Direitos Humanos que tivesse uma maior autoridade e que substituísse a Comissão de Direitos Humanos, “actualmente bastante desacreditada”.

Ontem, a porta-voz do Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, disse que as consultas plenárias que tiveram lugar nesse dia sobre o Conselho de Direitos Humanos tinham concluído o processo de audição das reacções dos Estados-membros ao texto apresentado a semana passada pelos co-presidentes.

“O Presidente da Assembleia-Geral tem a intenção de organizar consultas bilaterais intensas, durante a próxima semana, após as quais decidirá qual o cenário para as últimas etapas”, precisou a porta-voz.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 9/02/2006)

Secretário-Geral apela ao diálogo com Irão sobre questão nuclear, pedindo contenção

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, apelou hoje à contenção de todas as partes envolvidas no diferendo relativamente ao recomeço das actividades de enriquecimento de urânio planeadas pelo Irão, sublinhando que a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) ainda não completou o seu relatório ao Conselho de Segurança e insistindo em que as negociações continuem.

Falando aos jornalistas, em Nova Iorque, Kofi Annan disse que o relatório estaria pronto até ao final do mês, mas frisou que ainda havia tempo para que a AIEA e o Irão tentassem utilizar os canais diplomáticos para resolver a questão.
O Secretário-Geral afirmou que continuará a insistir em que as partes neste diferendo prossigam as negociações, que estão ainda longe de estar concluídas.

“Entretanto, seria importante que não se tomassem quaisquer medidas susceptíveis de provocar um agravamento de uma situação já por si tensa. E espero que o Irão continue a congelar as suas actividades, de modo a permitir que as conversações avancem”, acrescentou Kofi Annan. No seu entender, tal decisão, por parte do Irão, permitiria também o recomeço das negociações com os três Europeus (Reino Unido, França e Alemanha) e a Rússia.

No início deste mês o Conselho de Governadores da AIEA aprovou uma resolução, em que pedia ao Director Geral da Agência que informasse o Conselho de Segurança sobre o Irão. Será a primeira vez que será pedido ao Conselho de Segurança que se envolva directamente na questão.

O Conselho pediu ao Irão que prestasse uma rápida e total cooperação à Agência, cooperação essa que o Director-Geral considera indispensável. e que há muito tempo deveria ter sido prestada”.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 9/02/2006)

Grave risco de gripe das aves em África, depois do aparecimento do vírus na Nigéria, alerta a FAO

Com o aparecimento na Nigéria do vírus altamente patogénico da gripe das aves, H5N1, a comunidade internacional vê-se actualmente perante a possibilidade de uma nova crise internacional, alertou hoje a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), recomendando uma acção imediata para prevenir a propagação do vírus a outros países africanos.

O aparecimento do H5N1 na Nigéria confirma os receios manifestados, desde há várias semanas, pela FAO, perante o perigo que ameaça os países africanos, diz um comunicado publicado hoje em Roma.

O aparecimento da doença no estado de Kaduna, no Norte da Nigéria mostra, por um lado, que nenhum país está ao abrigo do H5N1 e que, por outro, estamos perante uma grave crise internacional”, segundo Samuel Jutzi, Director da Divisão de Saúde e Produção Animal da FAO.

“Se a situação na Nigéria ficar fora de controlo, isso terá efeitos ruinosos nas aves da região e comprometerá os meios de subsistência de milhões de pessoas. Além disso, esta situação agravará o risco de exposição dos seres humanos ao vírus”, preveniu Samuel Jutzi.

“As autoridades locais e nacionais dos países vizinhos devem demonstrar uma maior vigilância face ao perigo da gripe das aves que poderá manifestar-se entre as aves de capoeira e outras aves. Os casos suspeitos de morte de aves em grande quantidade devem ser comunicados ás autoridades competentes e ser alvo de rápida investigação”, acrescentou o perito da FAO.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 8/02/2006)

Annan nomeia veterana de direitos humanos do Sri Lanka como enviado para crianças afectadas pela guerra

O Secretário-Geral Kofi Annan nomeou, hoje, Radhika Coomaraswamy, do Sri Lanka, uma jurista e defensora dos direitos humanos reconhecida internacionalmente, sua Representante Especial para Crianças e Conflitos Armados.

Radhika Coomaraswamy, que é actualmente Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Sri Lanka, irá promover a protecção dos jovens apanhados por uma guerra, incluindo as crianças-soldado.

A Sra. Coomaraswamy esteve ao serviço da Organização como Relatora Especial sobre violência contra mulheres durante quase uma década, até 2003. Prestando serviço não remunerado a título pessoal, informou a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre uma grande variedade de matérias, desde violência na família e na comunidade até agressões contra mulheres durante um conflito armado, passando pelo problema do tráfico internacional.

Radhika Coomaraswamy é também a Directora do Centro Internacional para Estudos Étnicos, em Colombo, e professora convidada no quadro do programa “Global Faculty” da New York University School of Law, em Nova Iorque.

Em Novembro do ano passado, em reconhecimento do seu trabalho sobre questões nacionais e internacionais, o Presidente do Sri Lanka conferiu-lhe o título de “Deshamanya” tornando-a a única mulher a receber o título.

Radhika Coomaraswamy substitui Olara Otunnu, da Costa do Marfim, que deixou o lugar no ano passado.

(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 7/02/2006)


Senador norte-americano apoia programa de reforma de Kofi Annan

Salientando a importância da ONU no mundo interdependente dos nossos dias, um dos mais proeminentes senadores norte-americanos expressou hoje o seu apoio ao programa de reforma apresentado pelo Secretário-Geral Kofi Annan, ao mesmo tempo que apelava a uma intensificação da acção mundial para resolver problemas relacionados com as armas nucleares e as alterações climáticas.

Usando da palavra num evento no Conselho de Segurança, Richard G. Lugar, Presidente do Comité de Relações Externas do Senado dos Estados Unidos, disse que o Comité está “unido em torno da convicção de que uma ONU eficaz é uma componente vital da resolução dos problemas transnacionais que cada um dos membros enfrenta”.

Richard Lugar pediu que se levassem a cabo 10 reformas que reflectem em grande medida as propostas apresentadas pelo Secretário-Geral e elogiou o líder da ONU pela sua defesa de um programa de reforma construtivo.

O senador norte-americano reconheceu que muitas das reformas propostas já tinham sido iniciadas, incluindo o financiamento do Gabinete de Ética, o estabelecimento de uma política de tolerância zero no que diz respeito à exploração sexual por parte dos funcionários da ONU, o reforço do Gabinete dos Serviços de Supervisão Interna (OIOS) e a criação de uma política de protecção dos que denunciam irregularidades.

Richard Lugar pediu a substituição da desacreditada Comissão de Direitos Humanos por um Conselho de Direitos Humanos mais eficaz, uma questão que está a ser discutida agora na Assembleia Geral.

O senador norte-americano também chamou a atenção para a proliferação das armas de destruição maciça, referindo em particular a devastação que poderiam causar, se caíssem nas mãos de terroristas. “Devemos aperfeiçoar um sistema mundial de responsabilização em relação às armas nucleares, biológicas e químicas,” disse o senador. “Se uma nação não tiver meios para participar neste esforço, a comunidade internacional deve prestar apoio financeiro e técnico.”

Richard Lugar referiu que os Estados Unidos e a Federação Russa têm cooperado estreitamente nesta questão das armas nucleares – uma iniciativa que há um quarto de século teria parecido impossível. “Do mesmo modo, hoje, poucos observadores prevêem que a comunidade internacional venha a participar em operações de desmantelamento na Coreia do Norte ou, talvez, no Irão,” disse o senador. “O futuro não é claro nestes Estados, mas se se quiser garantir um resultado pacífico e eliminar as armas de destruição maciça, não devemos excluir resultados tão extraordinários”.

Richard Lugar pediu a uma resposta decisiva às nações que estão a violar o Tratado de Não-proliferação Nuclear ou outros acordos internacionais sobre armas e avisou que, se o Irão não cumprir com as resoluções da ONU e os acordos sobre armas, “o Conselho de Segurança deve aplicar sanções rigorosas e cujo cumprimento seja exigível.”

No que diz respeito às alterações climáticas, apelou a que os Estados Unidos – o maior emissor de gases de efeito de estufa – assumissem o papel principal na sua redução. “Defendi que os Estados Unidos devem estar abertos a fóruns multilaterais que tentem encontrar soluções globais para o problema dos gases de efeito de estufa,” disse.

Expressou igualmente a esperança de que “a ONU e o Conselho de Segurança dêem maior importância aos diálogos sobre fontes de energia.”

Na discussão que se seguiu, vários participantes comentaram as propostas e as formas do senador Richard Lugar e as maneiras de reforçar ONU, para que possa enfrentar os desafios futuros.

 


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 6/02/2006)

A semana em imagens

A emergência humanitária e de segurança no Sudão do Sul; a continuidade das atrocidades na Síria e as ações da ONU; a entrevista com a chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, que está deixando o cargo; o perigo representado pelos novos “cigarros eletrônicos”; e a discussão global, em Samoa, sobre desenvolvimento sustentável nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento – estes são os destaques do resumo semanal da ONU em imagens. Legendado pela ONU Brasil.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.