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A ONU na sua língua

Mensagem dirigida pelo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, ao fórum sobre a governação da internet, Atenas, 30 de Outubro de 2006

Apresentada por Nitin Desai, Assessor Especial para a Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação


É com muito prazer que envio as minhas saudações a esta sessão inaugural do Fórum sobre a Governação da Internet e quero agradecer ao Governo grego e ao povo da Grécia o seu generoso acolhimento.


O Fórum é uma instância nova e importante para o diálogo político multilateral. Vem dar continuidade ao dinamismo gerado na Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, realizada em duas fases. E representa mais um avanço ao nível dos esforços que temos vindo a desenvolver para levar os benefícios das tecnologias da informação e da comunicação a todas as pessoas do mundo. Com efeito, anima-me muito constatar que, durante o processo de preparação, todos os intervenientes reconheceram que a Internet pode desempenhar um papel muito importante no que se refere a ajudar os países em desenvolvimento a promoverem o seu bem-estar económico e social, e todos concordaram em considerar a dimensão do desenvolvimento como a prioridade máxima do Fórum.


Hoje, o Fórum vai entrar em território desconhecido. O seu mandato, decidido ao mais alto nível político, estabelece que o Fórum não deve ser um mobilizador de governos mas sim de todas as partes interessadas. Deverá, portanto, criar procedimentos e práticas destinados a promover uma cooperação profícua entre parceiros muito diversos. Embora isto represente sem dúvida um desafio, a Internet presta-se particularmente bem a esta procura de novas formas de colaboração mundial.


A Internet, que tem mais de mil milhões de utilizadores em todo o mundo e continua a crescer, já ultrapassou a sua origem como rede dirigida por, e destinada a, especialistas em computadores. Na verdade, já é actualmente demasiado importante para a economia e a administração de quase todos os países para que os governos não se interessem por ela. O desafio consiste, portanto, em aproximar duas culturas: a comunidade Internet não governamental, em que as decisões são tomadas informalmente, da base para o topo, e o mundo mais formal e mais estruturado dos governos e das organizações intergovernamentais.


O Fórum sobre a Governação da Internet poderá dar um bom contributo para este esforço promovendo o diálogo e permitindo que sejam expressas opiniões muito diversas, incluindo as de indivíduos e instituições dos países em desenvolvimento ligados à governação da Internet. O Fórum dará destaque à cooperação voluntária e não à imposição por lei. E, embora o seu objectivo não seja tomar decisões, poderá identificar questões para serem resolvidas através de processos intergovernamentais formais.


Espero que esta sessão inaugural assinale o lançamento de um processo de aprendizagem mútua, gere novas ideias e contribua até para o estabelecimento de algumas novas parcerias. Desejo o maior êxito a este encontro.


Emissões de gases com efeito de estufa dos países industrializados apresentam aumento "preocupante", afirma relatório da ONU

As emissões de gases com efeito de estufa responsáveis pelo aquecimento global geradas pelos países industrializados registaram uma tendência para aumentar no período de 2000-2004 e é necessário os Estados intensificarem as suas políticas a fim de se obterem novas reduções, afirma um relatório das Nações Unidas divulgado hoje.


Embora em termos globais as emissões daqueles países tenham diminuído 3,3% no período de 1990-2004, isto deveu-se em grande medida ao facto de as emissões das economias em transição da Europa Central e Oriental terem diminuído 36,8%, enquanto os outros países industrializados que são partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) registaram um aumento das emissões de 11%.


"O que é preocupante é que as economias em transição, que foram em grande medida responsáveis pelas reduções das emissões dos países industrializados em geral até à data, registaram, como grupo, um aumento das emissões de 4,1% no período de 2000-2004", disse Yvo de Boer, Secretário Executivo da CQNUAC, por ocasião do lançamento do relatório em Bona, na Alemanha.


"Isto significa que os países industrializados terão de intensificar os seus esforços com vista a implementar políticas vigorosas destinadas a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa", acrescentou. O relatório, intitulado Greenhouse Gas Data, 2006, contém, pela primeira vez, dados completos apresentados pelos 41 países industrializados que são partes na Convenção-Quadro. Os Estados Unidos, o país que gera mais emissões de gases com efeito de estufa, não é parte na Convenção.


O relatório refere que são necessárias reduções urgentes das emissões no sector dos transportes, um sector em que isso parece ser particularmente difícil, já que, entre 1990 e 2004, as emissões neste sector aumentaram 23,9%.


O Protocolo de Quioto determina que 35 países industrializados e a Comunidade Europeia devem reduzir as emissões de gases com efeito de estufa para níveis 5% inferiores aos de 1990 no primeiro período de cumprimento, ou seja, entre 2008 e 2012.


Apesar do aumento das emissões em alguns países no período de 2000-2004, as partes na Convenção têm uma boa probabilidade de honrar os compromissos assumidos em termos de reduções se aplicarem rapidamente as medidas internas suplementares de atenuação que se propuseram e se utilizarem os mecanismos de flexibilidade baseados no mercado previstos no Protocolo de Quioto.


Uma opção favorável à consecução dos objectivos fixados é a utilização do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), que permite que os países industrializados invistam em projectos de desenvolvimento sustentável destinados a reduzir as emissões nos países em desenvolvimento, obtendo desse modo créditos de emissões negociáveis.


"Aguardamos com expectativa o momento de se iniciarem as trocas de direitos de emissão entre todos os países, em conformidade com as metas fixadas no Protocolo, quando o primeiro período de cumprimento começar em 2008", afirmou Yvo de Boer. "Ao mesmo tempo, é nitidamente necessário adoptar urgentemente novas medidas a nível mundial no domínio das alterações climáticas para gerar fluxos significativos de investimento em tecnologias limpas, utilizando os mecanismos de mercado existentes e outros que venham a ser criados."


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 30/10/2006)


Líbano: o desarmamento das milícias é o próximo objectivo da implementação da resolução 1559

O desarmamento e a dissolução das milícias libanesas, “elemento crucial para a transformação política do Líbano”, é uma etapa pela qual o país tem necessariamente de passar para se tornar um Estados soberano, afirmou, hoje, o Secretário-Geral, no seu último relatório sobre a aplicação da Resolução 1559, no qual apela a que os Libaneses retomem um “diálogo verdadeiramente nacional”.


No seu último relatório sobre a Resolução 1559 (2004) do Conselho de Segurança, o Secretário-Geral exprimiu a esperança de que a oportunidade criada pelo conflito entre Israel e o Hezbollah possa ser aproveitada e de que o “Líbano possa de uma vez por todas renascer das cinzas deixadas pela guerra e o seu cortejo de destruição”.


“Devo sublinhar, mais uma vez, que é absolutamente necessário que o Hezbollah se torne um partido puramente político, como previam os Acordos de Taef, para que as hostilidades cessem de uma vez por todas e que a soberania, integridade territorial e independência política do Líbano sejam completamente restabelecidas”, insistiu Kofi Annan.


“Desde que cessaram as hostilidades no Líbano, a 14 de Agosto, recebi, várias vezes, informações segundo as quais haviam sido interceptados carregamentos de armas, o que parece indicar que o embargo às armas, imposto pela Resolução 1701 (2006) não teria sido respeitado”, notou.


“Por definição, só o Estado detém o poder de recorrer legitimamente à força no território do país. É, por isso, importante que todos os Estados vizinhos respeitem o embargo de armas imposto pela Resolução 1701 (2006)”, afirmou ainda.


A este respeito, Kofi Annan relembrou “a declaração que o Primeiro-Ministro Fouad Sinora fez perante o Conselho de Segurança, a 21 de Abril de 2006”, em que prometia o desarmamento.


O Secretário-Geral disse ainda que “a decisão de desarmar as milícias palestinianas presentes no exterior dos campos, tomada no quadro do diálogo interlibanês, não foi cumprida no prazo de seis meses, prazo esse que terminou a 26 de Agosto de 2006”


Sobre os progressos que há que alcançar para aplicar a Resolução 1559, o relatório lamenta que a Síria e o Líbano ainda não tenham procedido à abertura de representações diplomáticas.


“Ao reatarem as relações diplomáticas, a Síria e o Líbano dariam um grande contributo para a estabilidade na região”, estimou Kofi Annan.


Sobre a delimitação da fronteira entre a Síria e o Líbano, o relatório refere que “a incerteza que parece reinar sobre o traçado da fronteira nestas zonas mostra mais uma vez que será necessário um acordo minucioso” no interesse dos dois países.


O Secretário-Geral deplorou ainda “que Israel continue a provocar o Líbano através de repetidas incursões no seu espaço aéreo, indo por vezes longe e ultrapassando a barreira do som sobre povoamentos”, acrescentando que “o Governo israelita continua a afirmar que estes voos são efectuados por razões de segurança”.


Passando em revista os progressos alcançados em matéria de implementação da Resolução 1559, Kofi Annan sublinhou o “facto histórico” que representa a presença das forças armadas libanesas no Sul do país, “pela primeira vez em 30 anos”, após o conflito havido no Verão entre o Hezbollah e Israel.


As tropas libanesas ocuparam também posições ao longo da parte este da Linha Azul pela primeira vez e deslocaram-se em grande número para a fronteira com a República Árabe da Síria, o que mostra que o restabelecimento da autoridade do Governo libanês  sobre a totalidade do seu território e a aplicação dos dispostos das resoluções 425 (1978) e 1559 (2004), bem como dos Acordos de Taef, estão no bom caminho.


Se a ONU controlou, em 2005, a retirada das tropas sírias do Líbano, “o Governo libanês informou-me que continuava a restabelecer a sua autoridade sobre todos os serviços de segurança. Alguns, incluindo o Governo libanês, afirmaram que o serviço de informações sírio continuava a operar no Líbano”, disse o Secretário-Geral.


O relatório sublinha que o clima político no Líbano é ainda tenso.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 30-10-2006)


Desemprego juvenil aumenta: centenas de milhões jovens vivem abaixo do limiar da pobreza

O número total de jovens com idades entre os 15 e 24 anos que se encontram desempregados em todo o mundo aumentou quase 15% na última década, outros 300 milhões de jovens – cerca de 25% da população jovem – vivem abaixo do limiar da pobreza com menos de 2 dólares por dia e são necessários pelo menos 400 milhões de empregos para resolver o problema, afirma um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


"Apesar de o crescimento económico estar a aumentar, a incapacidade das economias, no domínio da criação de postos de trabalho dignos e produtivos em número suficiente está a afectar gravemente os jovens do mundo inteiro", disse Juan Somavia, Director-Geral da OIT.


"Não só constatamos haver um défice crescente de oportunidades de trabalho digno e um elevado grau de incerteza económica, como esta tendência preocupante ameaça prejudicar as perspectivas económicas futuras de um dos bens mais importantes do mundo – os nossos jovens."


O número de jovens desempregados aumentou de 74 milhões para 85 milhões (14,8%), entre 1995 e 2005, afirma o relatório Global Employment Trends for Youth. Calcula-se que são necessários pelo menos 400 milhões de oportunidades de emprego digno e produtivo – ou seja, empregos novos e melhores – para realizar todo o potencial produtivo dos jovens de hoje.


O relatório afirma também que os jovens têm três vezes mais probabilidades de estar desempregados do que os adultos e que esta desvantagem relativa é mais acentuada nos países em desenvolvimento, onde os jovens representam uma proporção bastante maior da população activa do que nas economias desenvolvidas.


Apresentam-se a seguir algumas das principais conclusões do relatório:
• Dos 1,1 mil milhões de jovens com idades entre 15 e 24 anos, um em cada três ou está à procura de emprego sem o conseguir ou desistiu completamente de procurar emprego ou está a trabalhar, mas vive com menos de 2 dólares por dia.
• Embora a população jovem tenha aumentado 13,2% entre 1995 e 2005, o emprego entre os jovens apenas aumentou 3,8%, atingindo 548 milhões de postos de trabalho.
• Os jovens desempregados constituem 44% do número total de desempregados no mundo inteiro, embora apenas representem 25% da população total em idade de trabalhar com 15 anos ou mais.
• A taxa de desemprego dos jovens é muito superior à dos adultos – que se situa em 4,6% – e aumentou de 12,3% em 1995 para 13,5% no ano passado.



"Tudo isto constitui uma ameaça para o potencial de desenvolvimento das economias", afirmou Juan Somavia. "Actualmente, estamos a desperdiçar o potencial económico de uma enorme percentagem da nossa população, especialmente nos países em desenvolvimento, que são aqueles que menos se podem permitir que isso aconteça. Por conseguinte, é absolutamente indispensável que todos os países concentrem a sua atenção nos jovens."



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 30/10/2006)


A fome ganha terreno, alerta a FAO

Dez anos depois da Cimeira Mundial da Alimentação, que prometia reduzir para metade o número de pessoas subalimentadas no mundo, até 2015, o seu número aumentou, pelo contrário, nos países em desenvolvimento, onde atingiu 820 milhões, afirma hoje a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).


“Em vez de diminuir, o número de pessoas que sofrem de fome no mundo está a aumentar, ao ritmo de 4 milhões por ano”, declarou o Director da FAO, Jacques Diouf, usando da palavra no lançamento do relatório anual da Organização.


Segundo o relatório The State of Food Insecurity in the World 2006, nos países em desenvolvimento há actualmente 820 milhões de seres humanos que são vítimas de subalimentação, em comparação com 800 milhões, em 1996.


Os dirigentes dos 185 países presentes em Roma na Cimeira consideraram que a fome era “inaceitável e intolerável”, lembrou Jacques Diouf.


O objectivo então fixado veio a figurar, posteriormente, à cabeça dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).


“Hoje, lamento profundamente ter de anunciar que a situação continua a ser intolerável e inaceitável, tanto mais que, entretanto, passaram mais de dez anos”, declarou o Director da FAO.


Honrar o compromisso da Cimeira da Alimentação significaria uma diminuição anual do número de pessoas subalimentadas da ordem dos 31 milhões até 2015, quando o que se passa é que está a aumentar ao ritmo de 4 milhões por ano, previne a FAO.


Contudo, nos últimos dez anos, a percentagem de vítimas da fome nos países em desenvolvimento recuou em relação ao crescimento demográfico, diz o relatório.


“Nos países em desenvolvimento uma pessoa em cada cinco sofria de subalimentação em 1990-92”. Hoje, 17% dos habitantes encontram-se nessa situação e, segundo as projecções da FAO, poderíamos assistir a uma redução de 17 para 10%, nos próximos nove anos.


Por trás das tendências mundiais de redução da fome há disparidades profundas entre regiões, diz o relatório.


Ainda é possível alcançar o objectivo definido na Cimeira Mundial da Alimentação, se se tomarem medidas concretas e concertadas, considera o relatório da FAO.


Na semana passada, o Relator sobre o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, afirmou, dada a capacidade da agricultura mundial e a obrigação de prestar assistência consagrada no direito internacional, “todas as crianças que morrem actualmente de fome morrem assassinadas”.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 30/10/2006)


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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.