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A ONU na sua língua

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados (20 de Junho de 2006)

Para os milhares de pessoas que todos os anos se vêem forçadas a fugir de suas casas, partir, levando apenas alguns dos seus bens, para salvar a vida, é apenas o início de um longo combate. Depois de terem escapado da perseguição ou da guerra e de terem encontrado um local seguro, os refugiados têm ainda de superar enormes dificuldades para obter aquilo que a maior parte de nós considera como adquirido – uma escola, um emprego, habitação e cuidados de saúde.


As dificuldades assumem várias formas e é preciso fazer escolhas difíceis. Os organismos de ajuda, que dispõem de recursos limitados, são com frequência obrigados a estabelecer prioridades dolorosas. O que é mais importante para os milhares de crianças de um campo de refugiados: uma escola ou uma clínica? Para além dos esforços para construir uma nova vida, numerosos refugiados carregam os estigmas físicos e psicológicos das violências sofridas ao longo dos anos, mesmo quando se encontram num ambiente completamente novo. As famílias que enfrentam o risco de perseguição no seu próprio país podem viver sob a ameaça constante de serem obrigadas a regressar. E mesmo quando lhe é concedido asilo, um refugiado pode ser considerado uma ameaça, e não uma vítima, e ser alvo de intolerância e hostilidade.


Hoje, o número total de refugiados no mundo situa-se ao nível mais baixo desde 1990. Nos últimos anos, o Alto Comissarido das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) ajudou milhões de pessoas a regressarem às suas casas ou a começarem uma nova vida no país de asilo. Os organismos da ONU trabalham em conjunto para garantir que milhões de deslocados no interior do próprio país, frequentemente em condições idênticas às dos refugiados, recebam a assistência de que necessitam. Do mesmo modo, milhares de pessoas provenientes tanto da Federação Russa como da Libéria receberam ajuda para regressar voluntariamente aos seus países.


Na altura em que celebramos o Dia Mundial para os Refugiados, mais de metade dos refugiados dos quais o ACNUR se ocupa, a nível mundial, passaram mais de cinco anos no exílio. Este dia lembra-nos que temos a responsabilidade de manter viva a esperança de todos aqueles que mais dela necessitam, ou seja, os milhões de refugiados e deslocados que ainda vivem no exílio.



(Fonte: Comunicado de imprensa SG/SM/10515-OBV/563-REF/1186 de 14/06/2006)


Declaração do Secretário-Geral ao Conselho de Segurança sobre Timor Leste

Estou profundamente preocupado com a evolução da situação em Timor Leste, desde os incidentes ocorridos a 28 e 29 de Abril.


A violência e agitação que o país tem vivido nas últimas semanas são particularmente dolorosas, uma vez que Timor Leste um filho da comunidade internacional. Ao longo de quatro missões sucessivas (UNAMET,UNTAET,UNMISET e UNOTIL), a ONU tem vindo a desempenhar um papel essencial no que se refere a lançar as bases das instituições e processos democráticos de Timor Leste.


Aprendemos – a um preço doloroso custo para Timor Leste – que a construção de instituições baseadas nos princípios fundamentais da democracia e do estado de direito não é um processo simples que possa ser concluído em apenas alguns anos.


Tanto o Governo de Timor Leste como para a comunidade internacional têm ainda um trabalho enorme a realizar.


Contudo, como disse ao povo timorense, numa mensagem  vídeo, a 1 de Junho, a ONU não abandonará os Timorenses nesta altura crítica. Por isso, apelo ao Conselho de Segurança para que permaneça unido e apoie o regresso à normaliade em Timor Leste, de modo a que os seus cidadãos possam retomar o seu trabalho de construção de uma nação pacífica e próspera.


Neste contexto, no mês passado, enviei ao país Ian Martin, como meu Enviado Especial, numa missão de curta duração, com o objectivo de analisar a situação no terreno. Desde que regressou, na sexta-feira passada, tenho beneficiado da sua avaliação que hoje será partilhada com o Conselho de Segurança. O seu relatório salienta não só os problemas imediatos de segurança que Timor Leste enfrenta, mas também a complexidade da situação política e outros problemas.


Em conclusão, gostaria de mencionar que, no dia 8 de Junho, recebi uma carta do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, José Ramos Horta, em nome do Governo, em que convida a ONU a criar uma Comissão Especial de Inquérito independente, encarregada de “analisar os incidentes ocorridos em 28, 29 de Abril e 23, 24 e 25 de Maio, assim como outros acontecimentos e questões relacionadas e que  contribuíram para a crise”. Em resposta a este pedido, peço à Alta Comissária para os Direitos Humanos que dirija a criação desta Comissão e que mantenha o Conselho informado.
 
Muito Obrigado.


Inquérito da ONU sobre recentes incidentes em Timor Leste será crucial

O Enviado Especial do Secretário-Geral para Timor Leste, Ian Martin, sublinhou, em Nova Iorque, a importância de um inquérito imparcial, pedido pelo Governo timorense, sobre as violências que, em final de Maio, provocaram uma crise no país, e que o Secretário-Geral confiou, hoje, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.


Perante o Conselho de Segurança, reunido numa sessão pública sobre a situação em Timor Leste e, mais tarde, numa conferência de imprensa, o Enviado Especial explicou   as expectativas do Governo timorense no que diz respeito ao futuro papel da ONU no país.


“É preciso realizar, urgentemente, um inquérito independente sobre os recentes incidentes que conduziram à perda de vidas humanas. O Governo timorense escreveu ao Secretário-Geral a pedir que a ONU crie uma comissão de inquérito que será importante não só no plano político mas também no domínio dos direitos humanos”, declarou Ian Martin, numa conferência de imprensa que teve lugar hoje, em Nova Iorque.


O Secretário-Geral anunciou hoje ao Conselho de Segurança que pedira à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, para assumir a direcção da comissão especial de inquérito encarregada de averiguar “os incidentes de 28 e 29 de Abril e de 23, 24 e 25 de Maio, assim como as questões que contribuíram para a crise”.


Ian Martin afirmou que, de resto, existe um amplo consenso para que a ONU desempenhe um papel essencial “para assegurar que as eleições legislativas e presidenciais, previstas para o próximo ano, sejam livres e imparciais”.


O Governo timorense deseja, igualmente, a assistência da ONU às forças policiais timorenses, a longo prazo. ”A assistência é, de momento, assegurada pelos portugueses e australianos e, no futuro, talvez pela Nova Zelândia e Malásia. Contudo, o Governo timorense pretende que esta assistência seja da responsabilidade da ONU. O Presidente Xanana Gusmão e o Primeiro-Ministro Mari Alkatiri escreveram ao Secretário-Geral para lhe pedir o envio de uma missão de manutenção da ordem da ONU”, relembrou Ian Martin.


Os dirigentes políticos timorenses vêem também a necessidade de reforçar as instituições timorenses e o processo de reconciliação nacional com a ajuda da comunidade internacional.


Ian Martin foi enviado a Timor Leste a 31 de Maio passado, para avaliar a situação e ajudar as partes em conflito a resolver o seu diferendo.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 13/06/2006)


Timor Leste: ONU lança apelo à concessão de fundos no valor de 19 milhões de dólares

As Nações Unidas lançaram hoje um apelo à concessão de um fundo de emergência no valor de 18,9 milhões de dólares para ajudar 133 mil deslocados, em consequência da violência perpetrada no decurso das últimas semanas, em Timor Leste e em particular na capital, Díli.


Segundo as últimas estimativas da ONU, existem actualmente 70 mil deslocados internos alojados em cerca de 50 campos em Díli e arredores, e outras 63 mil pessoas fugiram para o campo, segundo um comunicado do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), divulgado hoje, em Nova Iorque.


“A vida nos campos superpovoados é extremamente difícil, em especial para as mulheres e crianças. Os fundos recebidos depois do apelo permitirão continuar a satisfazer as necessidades mais urgentes, prevenir doenças, fornecer abrigo e prestar socorro às populações afectadas”, disse Finn Reske-Nielsen, coordenador dos esforços das agências humanitárias no terreno.


O apelo à concessão de fundos tem como objectivo financiar a ajuda humanitária durante os próximos três meses.


O OCHA prevê que serão necessários 5 milhões de dólares para a alimentação, 7,5 milhões para abrigos, 2,3 milhões para a saúde, 1 milhão para água e saneamento, precisou Jan Egeland, Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários e Coordenador do Socorro de Emergência, numa conferência de imprensa, na Sede da ONU, em Nova Iorque, durante a qual apresentou um relatório sobre o apelo à concessão de fundos.


Cerca de 4,1 milhões de dólares foram já desbloqueados pelo Grupo Consultivo do Fundo Central de Resposta em Casos de Emergência (CERF), acrescentou Jan Egeland. “Dinheiro que está já a ser gasto, no momento em que estamos aqui a falar”, salientou.


O CERF já desbloqueou 17 milhões de dólares. “O fundo de emergência funciona. É exactamente neste tipo de situação que tanto precisamos dele. Mas é claro que, se não se obtiver mais dinheiro dos doadores, haverá falta de fundos e não disporemos do dinheiro suficiente para ajudar os mais de 130 mil deslocados”, disse o Secretário-Geral Adjunto.


Com base no relatório apresentado, Jan Egeland informará hoje os doadores.


“Trata-se de um apelo de emergência para três meses, esperando que a situação política e de segurança se resolva até lá. Porque, se a situação não se resolver, a crise humanitária continuará. As pessoas não poderão regressar às suas casas, se a situação de segurança não melhorar”, acrescentou.


O Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários considera que os quatro países – Portugal, Austrália, Nova Zelândia e Malásia – que enviaram forças de segurança para Timor Leste, a fim de ajudar a restabelecer a ordem, estão a fazer um “bom trabalho”.


Sublinhou também os esforços realizados pela Igreja católica no domínio humanitário.


Para além de Timor Leste, mais de uma dezena de países já beneficiaram do CERF, nomeadamente o Chade, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Nigéria, Sudão, Suriname, Jibuti, Eritreia, Etiópia, Quénia e Somália.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 12/06/2006)


Número de refugiados mais baixo desde há 26 anos, mas deslocados internos aumentaram

Enquanto o número de refugiados atingiu o nível mais baixo desde há 26 anos, o número de deslocados internos aumentou cerca de 21 milhões, diz o relatório anual estatístico do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), publicado hoje.


O relatório, intitulado 2005 Global Refugee Trends, explica que, apesar da redução do número de refugiados, que desceu de 9,5 milhões, em 2004, para 8,5 milhões, em 2005, o número total de pessoas da competência do ACNUR aumentou cerca de 1,3 milhões, tendo passado de 19,5 milhões para 20,8 milhões, refere o comunicado do ACNUR.


Este facto é consequência do aumento do número de pessoas que vivem em situações idênticas às dos refugiados, mas no interior do próprio país.


“Ao aproximarmo-nos do Dia Mundial dos Refugiados, celebrado a 20 de Junho, as boas notícias são que o número total de refugiados atingiu o seu nível mais baixo desde 1980; que, em 2005, o fluxo de refugiados em direcção aos Estados vizinhos foi o mais baixo dos últimos 29 anos; e que, desde 2002, mais de 6 milhões tiveram a possibilidade de regressar ao país de origem”, referiu António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.


“Encontramos soluções duradouras para milhões de refugiados, graças ao repatriamento voluntário, à integração local nos países de primeiro asilo e à sua reinstalação em países terceiros”, salientou António Guterres.


 “A má notícia é que a comunidade internacional tem ainda um longo caminho a percorrer para resolver a situação de milhões de deslocados internos em locais como o Darfur, Uganda e República Democrática do Congo”, acrescentou o Alto Comissário.


O ACNUR, cujo mandato base consiste em proteger e encontrar soluções para refugiados que atravessam as fronteiras internacionais, fugindo da perseguição e violência nos seus países, tem vindo a assumir um papel activo na protecção dos cerca de 20 a 25 milhões de deslocados internos a nível mundial, que não se encontram protegidos pela Convenção sobre os Refugiados de 1951, uma vez que não deixaram o seu país. A grande maioria de deslocados internos encontra-se nos países em vias de desenvolvimento.


Cinco nacionalidades representam cerca de metade da população total que é da competência do ACNUR: afegãos (2,9 milhões), colombianos (2,3 milhões), iraquianos (1,8 milhões), sudaneses (1,6 milhões) e somalis (839 000).


Os 6,6 milhões de deslocados internos apoiados pelo ACNUR representavam, em 2005, 32% do total de 20,8 milhões de pessoas que são da competência deste organismo. O seu número só é excedido pelo número de refugiados que representa  40%.


O número de refugiados diminuiu 15%, no ano passado, na Europa, região que acolhe cerca de um quarto da população refugiada. Dez por cento dos refugiados do mundo encontram-se na região da Ásia e Pacífico e 7% nas Américas.



(Baseado numa notícia produzida pela Centro de Notícias da ONU em 9/6/2006)


70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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