Quinta, 27 Novembro 2014
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

Comissão de Direitos Humanos suspende trabalhos por mais uma semana

Após a criação, na quarta-feira passada, do Conselho de Direitos Humanos, a Comissão decidiu, hoje, suspender por mais uma semana os seus trabalhos, que deveriam ter começado no passado dia 13 de Março, enquanto aguarda a adopção, pelo Conselho Económico e Social, de uma resolução sobre o seu futuro.


“A Comissão de Direitos Humanos teve hoje uma breve sessão, no decurso da qual decidiu suspender os seus trabalhos por mais uma semana", diz um comunicado publicado hoje em Genebra.


O seu Presidente, Manuel Rodríguez Cuadros, aproveitou para saudar a decisão de criar o Conselho de Direitos Humanos, tomada na passada quarta-feira, pelos Estados-membros.


Após cinco meses de negociações, e apesar da forte oposição dos Estados Unidos, a Assembleia Geral aprovou, no passado dia 15 de Março, por uma ampla maioria, a criação do novo Conselho de Direitos Humanos que substituirá, a partir de próximo dia 19 de Junho, a actual Comissão.


Dizendo-se convencido de que todas as delegações, tanto em Nova Iorque como em Genebra, estão preocupadas em evitar qualquer vazio na protecção dos direitos humanos, Manuel Rodríguez Cuadros manifestou a esperança de que o Conselho Económico e Social (ECOSOC) reúna a breve prazo, para tomar uma decisão sobre o futuro da Comissão, até 19 de Junho.


A Comissão de Direitos Humanos decidira, na passada segunda-feira, suspender as suas actividades por uma semana, enquanto se esperava uma decisão em Nova Iorque sobre a criação do Conselho de Direitos Humanos.


A Comissão poderá retomar os seus trabalhos na próxima segunda-feira.


A resolução da Assembleia Geral que cria o Conselho de Direitos Humanos recomenda também ao Conselho Económico e Social que ponha termo ao mandato da Comissão.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 20/03/2006)


Mensagem do Secretario-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Mundial da Água (22 de Março de 2006)

Este ano, o tema da comemoração do Dia Mundial da Água é “Água e Cultura”. A água não é só essencial para a vida, é também uma presença cultural diversificada – uma inspiração para os artistas, objecto de investigação científica e elemento indispensável dos ritos de muitas tradições e religiões.


Contudo, apesar da sua importância e do seu carácter, muitas vezes sagrado, a água continua a ser desperdiçada e degradada em todo o mundo, tanto nas cidades como nas zonas rurais. Dezoito por cento da população mundial não tem acesso a água potável e 40% não têm acesso a saneamento básico. Todos os dias, 6000 pessoas, na sua maioria crianças, morrem devido a causas relacionadas com a água.


É por isso que a Assembleia Geral das Nações Unidas, na resolução que proclama o período de 2005 a 2015 Década Internacional da Acção sobre o tema “Água, fonte de vida”, preconiza uma acção mais concertada para alcançar os objectivos internacionalmente acordados no domínio do acesso à água e ao saneamento.


A Assembleia também salienta a necessidade de envolver as mulheres em todos as actividades de desenvolvimento relacionadas com a água. Em muitas civilizações, incluindo as sociedades indígenas, as mulheres são as guardiãs da água. São elas que muitas vezes passam longas e árduas a procurar e a carregar água. Deveriam poder participar de uma forma mais significativa na tomada de decisões sobre como utilizar e gerir a água, para que os seus países possam fazer pleno uso dos seus conhecimentos, aptidões e contributos.


A comemoração deste ano coincide com o Quarto Fórum Mundial da Água, na Cidade do México. Insto todos os participantes a trabalharem juntos e enviarem uma mensagem clara ao mundo sobre a urgência deste desafio.


Este Dia também assinala também o lançamento da segunda edição do World Water Development Report (Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento dos Recursos de Água; http://www.unesco.org/water/wwap/wwdr2/table_contents.shtml), produzido pelo sistema das Nações Unidas, através do Programa de Mundial para a Avaliação dos Recursos de Água. Esta publicação mostra o que o mundo deve fazer para enfrentar os desafios que representa a gestão de água doce e em que medida o sistema das Nações Unidas pode ajudar. Recomendo a sua ampla difusão a nível mundial.


Neste Dia Mundial da Água, reconheçamos a importância cultural, ambiental e económica da água potável e redobremos o nosso empenhamento em proteger rios, lagos e aquíferos. Devemos distribuir a água de uma maneira mais equitativa e fomentar o seu uso eficiente, especialmente na agricultura. Desenvolvamos todos, organizações internacionais, Governos e comunidades locais, incluindo todas as tradições e culturas, esforços sustentados que nos permitam alcançar os nossos objectivos.



(Fonte: SG/SM/10378 - ENV/DEV/885 - OBV/546, de 17 de Março de 2006).


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (21 de Março de 2006)

A 21 de Março de 1960, a polícia do regime de apartheid sul-africano abriu fogo sobre uma manifestação pacífica, em Sharpeville, que protestava contra as leis de discriminação racial. Dezenas de manifestantes foram mortos e muitos mais ficaram feridos. Hoje, comemoramos o aniversário do massacre de Sharpeville, não só para relembrar as pessoas que pereceram, mas também para chamar a atenção para o enorme sofrimento causado pela discriminação racial em todo o mundo.


Este ano, o tema da comemoração, “Combater a discriminação quotidiana”, desafia-nos a tomar medidas significativas para lutar contra estas práticas discriminatórias habituais nas nossas sociedades. Todos temos consciência de que muitas das maiores atrocidades do homem tiveram uma motivação racial, mas esquecemos, com frequência, o sofrimento colectivo provocado pelo racismo quotidiano. Na verdade, os crimes mais horrendos cometidos pela humanidade tiveram, muitas vezes, origem num sectarismo banal.


Desde os insultos nas escolas até às decisões de contratação ou despedimento no local de trabalho, desde a cobertura selectiva dos crimes pelos meios de comunicação social ou a polícia até às desigualdades na prestação de serviços públicos, o tratamento injusto de grupos étnicos ou raciais não só é comum nas nossas sociedades como é frequentemente aceite passivamente. É inegável que este tipo de racismo quotidiano subsiste. Mas é escandaloso que ninguém o conteste.


Não devemos tolerar que esta discriminação insidiosa se instale na vida quotidiana. Nem nos podemos resignar a considerá-la um atributo lamentável da natureza humana. Nenhum de nós nasceu para odiar. A intolerância aprende-se e, portanto, é possível desaprendê-la. As garantias jurídicas são uma parte fundamental desta luta. Mas a educação deve estar em primeiro plano. A educação pode favorecer a tomada de consciência e cultivar a tolerância. Deve começar em casa – onde, afinal de contas, têm origem muitas das atitudes racistas -- continuar na escola e ser integrada no nosso discurso público. Nesta luta contra a intolerância, os cidadãos devem ser simultaneamente professores e alunos.


A ONU, através dos seus programas de sensibilização, da elaboração de legislação internacional e da sua função de vigilância dos direitos, tem um papel importante a desempenhar. Mas todos temos de nos unir nesta luta. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, reafirmemos que o êxito desta luta depende da denúncia da intolerância “comum” por parte dos cidadãos comuns. São eles que se devem recusar a tolerar os actos discriminatórios na vida quotidiana. São eles que devem fazer compreender que a discriminação não pode ser “banalizada”. E são eles que mais têm a ganhar com uma sociedade assente nos direitos e respeito de todos.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10377 - RD/994 OBV/545, de 17 de Março de 2006).


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (21 de Março de 2006)

A 21 de Março de 1960, a polícia do regime de apartheid sul-africano abriu fogo sobre uma manifestação pacífica, em Sharpeville, que protestava contra as leis de discriminação racial. Dezenas de manifestantes foram mortos e muitos mais ficaram feridos. Hoje, comemoramos o aniversário do massacre de Sharpeville, não só para relembrar as pessoas que pereceram, mas também para chamar a atenção para o enorme sofrimento causado pela discriminação racial em todo o mundo.


Este ano, o tema da comemoração, “Combater a discriminação quotidiana”, desafia-nos a tomar medidas significativas para lutar contra estas práticas discriminatórias habituais nas nossas sociedades. Todos temos consciência de que muitas das maiores atrocidades do homem tiveram uma motivação racial, mas esquecemos, com frequência, o sofrimento colectivo provocado pelo racismo quotidiano. Na verdade, os crimes mais horrendos cometidos pela humanidade tiveram, muitas vezes, origem num sectarismo banal.


Desde os insultos nas escolas até às decisões de contratação ou despedimento no local de trabalho, desde a cobertura selectiva dos crimes pelos meios de comunicação social ou a polícia até às desigualdades na prestação de serviços públicos, o tratamento injusto de grupos étnicos ou raciais não só é comum nas nossas sociedades como é frequentemente aceite passivamente. É inegável que este tipo de racismo quotidiano subsiste. Mas é escandaloso que ninguém o conteste.


Não devemos tolerar que esta discriminação insidiosa se instale na vida quotidiana. Nem nos podemos resignar a considerá-la um atributo lamentável da natureza humana. Nenhum de nós nasceu para odiar. A intolerância aprende-se e, portanto, é possível desaprendê-la. As garantias jurídicas são uma parte fundamental desta luta. Mas a educação deve estar em primeiro plano. A educação pode favorecer a tomada de consciência e cultivar a tolerância. Deve começar em casa – onde, afinal de contas, têm origem muitas das atitudes racistas -- continuar na escola e ser integrada no nosso discurso público. Nesta luta contra a intolerância, os cidadãos devem ser simultaneamente professores e alunos.


A ONU, através dos seus programas de sensibilização, da elaboração de legislação internacional e da sua função de vigilância dos direitos, tem um papel importante a desempenhar. Mas todos temos de nos unir nesta luta. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, reafirmemos que o êxito desta luta depende da denúncia da intolerância “comum” por parte dos cidadãos comuns. São eles que se devem recusar a tolerar os actos discriminatórios na vida quotidiana. São eles que devem fazer compreender que a discriminação não pode ser “banalizada”. E são eles que mais têm a ganhar com uma sociedade assente nos direitos e respeito de todos.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10377 - RD/994 OBV/545, de 17 de Março de 2006).


ACNUR: nova queda espectacular dos pedidos de asilo nos países industrializados

Nos últimos cinco anos, o número de requerentes de asilo que chegaram a todos os países industrializados desceu para metade, de acordo com os números anuais preliminares divulgados hoje pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que diz que esta tendência deve suscitar uma reflexão, em todos os países industrializados do mundo, sobre o destino daqueles que carecem de protecção.


Em 2005, os pedidos de asilo caíram acentuadamente em 50 países industrializados pelo quarto ano consecutivo, atingindo o seu nível mais baixo em quase duas décadas, disse o ACNUR, atribuindo o facto à existência de situações mais estáveis em muitas zonas do mundo, mas também às cada vez mais restritivas políticas de asilo.


“Estes números mostram que o discurso nos países industrializados sobre o agravamento dos problemas ligados ao asilo não reflecte a realidade,” disse o Alto Comissário António Guterres. “De facto, os países industrializados deviam perguntar a si próprios se, ao imporem restrições cada vez mais fortes aos requerentes de asilo, não estarão a fechar as suas portas a homens, mulheres e crianças que fogem de perseguições.”


O ACNUR disse que, desde 2001, os pedidos para asilo em 50 países diminuíram 49%. No último ano, foram apresentados 336 000 pedidos de asilo – menos 15% do que em 2004.


Acresce que, o número total de requerentes de asilo que chegaram o ano passado a 38 países industrializados, sobre os quais estão disponíveis dados estatísticos comparáveis a longo prazo, foi o mais baixo desde 1987. Nos 25 países da União Europeia, assim como na Europa no seu conjunto, o número de requerentes de asilo no ano passado foi o mais baixo desde 1988.
“Agora que o número de requerentes de asilo atingiu um recorde tão baixo, os países industrializados estão em posição de dedicar mais atenção à melhoria da qualidade dos seus sistemas de asilo, numa perspectiva de protecção dos refugiados” disse António Guterres.


“Apesar da ideia que o público tem da situação, a maioria dos refugiados no mundo é ainda acolhida pelos países em desenvolvimento, como a Tanzânia, o Irão e o Paquistão.”


O porta-voz do ACNUR Ron Redmond disse que uma conjugação de factores tem contribuído para a tendência decrescente no número de pedidos de asilo.


“A melhoria da situação em algumas regiões de origem dos requerentes de asilo, como os Balcãs, o Afeganistão e em algumas partes de África são um factor importante. Mas a imposição de políticas de asilo cada vez mais restritivas no mundo industrializado desempenhou indubitavelmente um papel.”


“A este respeito, estamos preocupados com a possibilidade de o esforço para manter o número de requerentes de asilo o mais baixo possível ter levado a que verdadeiros refugiados carentes de protecção tenham visto essa protecção ser-lhes negada”, acrescentou Redmond.


Apesar da queda de 15 % dos pedidos de asilo no último ano, a França foi o principal país de acolhimento, seguida pelos Estados Unidos, o Reino Unido e a Alemanha.


A maior queda no número de requerentes de asilo nos últimos cinco anos registou-se fora da Europa. O Canadá e os Estados Unidos receberam menos 54% de pedidos de de asilo em 2005 do que em 2001, enquanto os pedidos de asilo na Austrália e na Nova Zelândia caíram a pique, diminuíram 75% no mesmo período.


O maior grupo de requerentes de asilo em 2005 procedia da Sérvia e Montenegro, incluindo população do Kosovo; seguiam-se os oriundos da Federação Russa, incluindo a população da Chechénia. A China continua a ser o terceiro maior país de origem dos requerentes de asilo, seguida do Iraque e da Turquia.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 17/03/2006).


69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.