Segunda, 03 Agosto 2015
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A ONU na sua língua

O Montenegro torna-se o 192º Estado-membro da ONU

28 de Junho de 2006 – Menos de um mês depois de se ter separado da Sérvia, o Montenegro tornou-se hoje o 192º Estado-membro das Nações Unidas, após a adopção por aclamação de uma resolução da Assembleia Geral, reunida em sessão plenária.

“Declaro a República do Montenegro membro das Nações Unidas”, declarou hoje o Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson.

No meio dos aplausos dos membros da Assembleia, o Presidente do Montenegro, Filip Vujanovic, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Representante junto das Nações Unidas foram conduzidos aos seus novos lugares.

“Estou certo de que o Montenegro se esforçará por manter boas relações com os seus vizinhos e por promover uma forte cooperação regional nos Balcãs, contribuindo, assim, para a estabilidade desta região que conheceu conflitos nos últimos anos”, afirmou Jan Eliasson.

Usando da palavra na tribuna, Filip Vujanovic lembrou que o Montenegro recuperara a sua independência a 21 de Maio passado, por meio de um referendo democrático, tornando-se assim a nação mais jovem do mundo.

O Montenegro proclamou a sua independência a 3 de Junho, depois de um referendo, realizado a 21 de Maio, em que 55% dos eleitores se pronunciaram a favor da separação da Sérvia.

Na sua qualidade de novo membro das Nações Unidas, o Montenegro está disposto a apoiar a activamente a Organização nos seus esforços em prol da resolução de conflitos e da consolidação da paz no mundo, afirmou o Presidente montenegrino. A nova república está também disposta a respeitar as obrigações decorrentes da Carta das Nações Unidas, de todos os instrumentos assinados e ratificados pelo Estado da Sérvia e Montenegro, bem como os princípios do direito internacional de que o Tribunal Internacional de Justiça é garante, acrescentou.

“O povo do Montenegro demonstrou que a adesão aos valores democráticos e ao Estado de direito constituem a maneira mais eficaz de alcançar objectivos políticos”, disse o Secretário-Geral na cerimónia do hastear da bandeira.

(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 28/06/2006)

Secretário-Geral exorta à calma e à unidade em Timor Leste

O Seretário-Geral pede ao povo timorense que mantenha a calma e se una, neste período de desafios e mudanças. Exorta, em particular, todos os dirigentes políticos a velarem por que as manifestações dos seus apoiantes decorram de uma maneira pacífica, em plena conformidade com as leis de Timor Leste e em cooperação com as forças internacionais.

    A ONU continuará a estar ao lado do povo timorense, neste período difícil. Cooperando com o Representante do Secretário-Geral, Sukehiro Hasegawa, encontram-se actualmente em Díli o Enviado Especial do Secretário-Geral e a sua equipa, que manterão consultas alargadas com todas as partes interessadas. A equipa regressará a Nova Iorque com recomendações sobre o papel futuro das Nações Unidas em Timor Leste.

(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10544 de 28/06/2006)

A ONU criou respostas inovadoras aos novos desafios globais, diz Louise Fréchette

Contestando a ideia de que a ONU poderia estar moribunda, a Vice-Secretária-Geral Louise Fréchette afirmou que o organismo mundial criou respostas inovadoras aos desafios do pós-Guerra Fria, como o alargamento do uso das operações de manutenção da paz e das sanções, a protecção dos direitos humanos e o combate ao terrorismo internacional.

Usando da palavra numa conferência na Universidade do Quebeque em Montreal, subordinada ao tema “Poderão e irão as grandes potências salvar as Nações Unidas?”, Louise Fréchette disse: “as palavras ‘salvar as Nações Unidas’ chamaram a minha atenção”. Quererão dizer que a ONU está moribunda? Na agonia? Antes de se discutir o papel das grandes potências, parece-me mais importante diagnosticar o estado de saúde da Organização no início de 2006.”

Louise Fréchette referiu que, enquanto a ONU colocou no terreno 13 operações de manutenção da paz durante os seus primeiros 45 anos, criou o dobro deste número, nos últimos 15 anos. Além disso, em vez de se limitarem a vigiar o cessar-fogo, hoje as missões facilitam as transições políticas, fornecem serviços de polícia, administram tribunais, organizam eleições, desarmam milícias e ex-combatentes e protegem os trabalhadores humanitários, entre outras coisas

E, actualmente, os soldados da paz podem usar a força, não apenas para autodefesa, mas também para defender populações civis, se estas forem ameaçadas por elementos armados, disse Louise Fréchette.

Por duas vezes nos últimos anos, a ONU foi chamada a administrar territórios -- Timor-Leste e Kosovo. No Iraque, administrou um regime de sanções com um alcance sem precedentes. A imposição de limites à exploração ilegal de recursos naturais para privar os combatentes de fundos foi também um bom exemplo de uma inovação, lembrou a Vice-Secretária-Geral.

As duas Altas Comissárias para os Direitos Humanos, Mary Robinson e Louise Arbour, não se contentaram com defender os direitos humanos em todo o mundo, tendo antes velado por que o Alto Comissariado assumisse um papel importante, ao integrar unidades de direitos humanos em missões de consolidação da paz e em colocar observadores de direitos humanos em países tão diferentes como o Nepal e a Colômbia.

No seguimento das sanções que foram impostas à Al-Qaed,a muito antes do 11 de Setembro, o Conselho de Segurança aprovou uma resolução histórica, depois do ataque aos Estados Unidos, que impunha obrigações rigorosas a todos os países, e criava o Comité contra o Terrorismo, incumbido de verificar se os Estados-Membros agiam de acordo com todas as disposições das resoluções, disse Louise Fréchette.

Os membros permanentes do Conselho de Segurança têm uma responsabilidade especial, dado o seu poder de intervir, mas a ONU não está só nas suas mãos, disse Louise Fréchette, apelando a que toda a comunidade internacional apoie a Organizaçao mundial, a fim de que possa enfrentar melhor os desafios, no futuro.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 26/01/2006)


Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional de Luta Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas (26 de Junho de 2006)

Consumir drogas ou não é uma questão de opção – uma opção que deve ser feita com conhecimento de causa. No entanto, há demasiadas pessoas no mundo que estão mal informadas sobre os efeitos potencialmente devastadores das drogas. É por esta razão que necessitamos de trabalhar em prol de uma educação melhor e de uma maior sensibilização, a fim de prevenir o abuso de drogas. Necessitamos de uma orientação mais sistemática por parte dos governos. Necessitamos de exemplos melhores de casos em que os efeitos nocivos do consumo de drogas não afectam apenas os indivíduos que as consomem mas também outras pessoas.


Precisamos de levar as pessoas a compreenderem que as drogas são ilegais porque são um problema; não são um problema por serem ilegais. A droga causa problemas de saúde e mentais. Quando causam dependência, podem trazer sofrimento para os que as consomem e para as pessoas com quem eles convivem habitualmente. Quando consumidas por via intravenosa, podem contribuir para a propagação de doenças mortíferas, especialmente o VIH/SIDA. Quando produzem os seus efeitos devastadores, não respeitam limites de classe social, raça ou ocupação nem limites geográficos.


Temos de concentrar os nossos esforços sobretudo nos jovens – através de actividades de divulgação e redes entre pares e utilizando oportunidades como o desporto para manter os jovens activos, saudáveis e seguros de si. Isto implica incentivar os pais a empenharem-se em desempenhar plenamente o seu papel.


Devemos também desenvolver esforços no sentido de reduzir a oferta – através da aplicação da lei e trabalhando com os países produtores com vista a oferecer aos agricultores alternativas sustentáveis à produção de culturas ilícitas. Ao fazê-lo, devemos procurar combater simultaneamente a pobreza e a oferta de droga.


Este Dia Internacional de Luta Contra o Abuso de Drogas serve para nos lembrar que todos temos um contributo a dar. A ONU está aqui para vos ajudar nesta luta. Armemos   as pessoas da informação de que necessitam para dizer não à droga.


(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10529 – OBV/565 – SOC/NAR/934 de 22/06/2006)


Conferência de Revisão sobre armas ligeiras 2006 - Alguns esclarecimentos AS NAÇÕES UNIDAS E AS ARMAS LIGEIRAS

Existem algumas noções erradas muito comuns no que se refere à Conferência de Revisão das Nações Unidas sobre armas ligeiras e também quanto às intenções das Nações Unidas e dos seus Estados-Membros. A seguir, procuramos esclarecer esses mitos:


MITO: A Conferência foi convocada para elaborar um tratado global destinado a proibir a propriedade de armas de fogo.


FACTOS:  - A finalidade da Conferência de Revisão não é proibir as armas ligeiras  nem proibir as pessoas de possuírem armas legais.
 
 - A Conferência de Revisão não irá negociar qualquer tratado destinado a proibir os cidadãos de país nenhum de possuírem armas de fogo ou que interfira no comércio legal de armas ligeiras e de pequeno calibre.


 - O Programa de Acção das Nações Unidas sobre armas ligeiras não prescreve nem preconiza qualquer acção contra o comércio, fabrico, posse ou propriedade legais de armas.


 - Compete a cada Estado soberano ditar as suas próprias leis e regulamentos sobre o fabrico, venda e posse de armas de fogo pelos seus cidadãos. A ONU não tem competência nestas matérias.


 - O Programa de Acção das Nações Unidas incide sobre o comércio ilícito de armas ligeiras e de pequeno calibre. O programa foi acordado em 2001 pelos 191 Estados-Membros da Assembleia Geral, incluindo os Membros Permanentes do Conselho de Segurança. Os Estados-Membros assumiram o compromisso de recolher e destruir as armas ilegais, adoptar e/ou melhorar a legislação nacional tendo em vista a criminalização do comércio ilícito de armas ligeiras, a regulamentação das actividades dos corretores e a imposição de controlos rigorosos à importação e exportação.


MITO: Existe uma Convenção das Nações Unidas que proíbe a posse de armas de fogo.


FACTOS:  - Os Estados-Membros das Nações Unidas, incluindo os Membros Permanentes do Conselho de Segurança, adoptaram uma convenção legal por consenso, que se encontra em vigor desde Setembro de 2003, destinada a combater a criminalidade organizada transnacional. Nesta convenção, acordaram em cooperar entre si com vista a combater o tráfico de droga, o tráfico de seres humanos, o tráfico de armas, o contrabando de pessoas e o branqueamento de capitais.


 - A Convenção e o seu Protocolo Adicional sobre as armas de fogo apenas são vinculativos para os Estados que os ratificaram.


MITO: A questão das armas ligeiras está nas mãos de diplomatas internacionais que querem assumir o controlo de assuntos que pertencem à esfera legítima dos costumes, prática e legislação nacionais.


FACTOS: - Os diplomatas trabalham apenas no âmbito dos mandatos nacionais que lhes foram atribuídos pelos respectivos países e não podem agir por iniciativa própria.


 - As nações que vão participar na Conferência não desejam discutir a eventual ilegalização do fabrico e comércio legais de armas ligeiras, nem a propriedade legal das mesmas. A finalidade da Conferência é evitar que essas armas sejam desviadas para o mercado ilícito.


MITO: O Programa de Acção das Nações Unidas é o primeiro passo em direcção a um tratado global destinado a proibir os civis de possuírem armas de fogo.


FACTOS: - Cada país é soberano e possui leis próprias para regular a posse de armas de fogo pelos seus cidadãos. A ONU não tem competência sobre assuntos nacionais.


 - A ONU não está a tentar negociar um tratado global destinado a proibir os civis de possuírem armas de fogo. No Programa de Acção, os Estados comprometeram-se a reforçar os controlos aplicáveis à importação, exportação e transferência de armas ligeiras e de pequeno calibre, porque sem esses controlos é mais fácil as armas serem desviadas do comércio legal para o mercado ilícito e para as mãos de senhores da guerra, traficantes de droga e organizações criminosas.


MITO: Os trabalhos da Conferência de Revisão não são democráticos, transparentes e abertos.


FACTOS: - A ONU convidou organização não governamentais e grupos de interesses públicos a participarem nas reuniões principais sobre armas ligeiras e de pequeno calibre. No entanto, poderá haver algumas sessões restritas em que apenas participarão representantes dos governos.


 - A ONU tem realizado reuniões sobre armas ligeiras e de pequeno calibre em que têm participado defensores do controlo de armas bem como organizações armamentistas. É dada a todas as organizações igual oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista.


MITO: A reunião está marcada para 4 de Julho, feriado nacional nos Estados Unidos.


FACTOS: - Não estão marcadas quaisquer reuniões para o dia 4 de Julho, uma vez que a Sede das Nações Unidas estará oficialmente encerrada em honra do dia nacional dos Estados Unidos. Na realidade, a zona circundante ao edifício das Nações Unidas será utilizada por cerca de 10 000 espectadores que vão assistir ao espectáculo de fogo de artifício no East River.


 - O facto de a Conferência de Revisão ter sido marcada para Julho não tem qualquer significado. A ONU realiza reuniões sobre as mais diversas questões ao longo de todo o ano. O calendário das reuniões depende de numerosos factores logísticos, tais como a disponibilidade de salas e de serviços de interpretação.



Publicado pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas - DPI/2428E - Junho de 2006.


70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.