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Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas abre com a advertência de que as alterações climáticas poderão ser a ameaça mais grave que a humanidade jamais enfrentou

A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas - Nairobi 2006 iniciou-se hoje com apelos à acção e com a dura advertência de que as alterações climáticas estão rapidamente a revelar-se um dos maiores desafios da história da humanidade.


"As alterações climáticas estão rapidamente a revelar-se uma das ameaças mais graves que a humanidade poderá alguma vez ter de enfrentar", afirmou Kivutha Kibwana, Ministro do Ambiente do Quénia e Presidente da Conferência.


A conferência, que irá prolongar-se por duas semanas, é a 12ª Conferência das 189 Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) e a segunda reunião das 166 Partes no Protocolo de Quioto. É também a primeira cimeira das Nações Unidas sobre o clima a realizar-se na África Subsariana, prevendo-se que atraia cerca de 5 000 participantes.


Depois de advertir que o aquecimento global está a comprometer os objectivos de desenvolvimento de milhares de milhões das pessoas mais pobres do mundo, o Presidente da Conferência afirmou:


"Enfrentamos o perigo real de, nas próximas décadas, se registar um recuo em relação aos progressos realizados recentemente ao nível da redução da pobreza, sobretudo no caso das comunidades mais pobres do continente africano."


Kivutha Kibwana prosseguiu dizendo que, nessas comunidades, recursos escassos que noutras circunstâncias seriam canalizados para projectos essenciais destinados a promover o desenvolvimento económico serão antes utilizados para fazer face a outras emergências, como, por exemplo, crises no sector da saúde, escassez de água ou quebras no abastecimento alimentar.


O Presidente da Conferência instou a Partes reunidas em Nairobi a trabalharem em conjunto com vista a assegurar que sejam adoptadas medidas reais sobre a questão da adaptação às alterações climáticas.
"Os níveis das emissões de gases com efeito de estufa no passado e no presente já causaram um certo aumento da temperatura, pelo que se torna necessário adoptar algumas medidas de adaptação", disse Kivutha Kibwana.


Yvo de Boer, Secretário Executivo da CQNUAC, fez um apelo no sentido de serem acordadas actividades específicas no âmbito do plano de trabalho quinquenal sobre impactes, vulnerabilidade e adaptação.


"Esperamos que, em Nairobi, os países tomem decisões destinadas a reforçar as medidas de adaptação no terreno", afirmou.


Espera-se igualmente que durante a Conferência se chegue a acordo sobre a gestão do Fundo para Adaptação. Este Fundo é financiado por parte das receitas geradas pelo mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) do Protocolo de Quioto.


O MDL permite que os países industrializados que são partes no Protocolo invistam em projectos de desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento, gerando desse modo créditos de emissões negociáveis.


"Os ministros reunidos em Nairobi têm uma oportunidade de chegar a acordo sobre aspectos fundamentais da governação e gestão do Fundo para Adaptação", disse Yvo de Boer.


O Presidente da Conferência, Kivutha Kibwana, instou os participantes a debruçarem-se sobre os principais obstáculos que impedem os países menos avançados, sobretudo de África, de participar eficazmente no MDL.


Acrescentou que, após um começo positivo em Bona, em Maio de 2006, as conversações sobre futuras medidas destinadas a atenuar as alterações climáticas prosseguirão em Nairobi.


Por um lado, serão negociados os compromissos a assumir a partir de 2012 pelos países abrangidos pelo Protocolo de Quioto; por outro lado, serão realizadas conversações no âmbito da CQNUAC sobre o futuro do processo das alterações climáticas, dando-se especial destaque a formas de promover o desenvolvimento de uma maneira sustentável e de aproveitar plenamente as oportunidades oferecidas pelo mercado.


Kivutha Kibwana afirmou que os encargos das medidas de atenuação deveriam ser suportados de acordo com as responsabilidades de cada país e acrescentou: "Necessitamos de um regime equitativo e eficaz no domínio das alterações climáticas que nos permita estabilizar as concentrações atmosféricas de gases com efeito de estufa e que, simultaneamente, permita que o desenvolvimento económico se processe de uma maneira sustentável".



Nota para os jornalistas
Para mais informações, contactar:
Carrie Assheuer, Assistente de Informação/Meios de Comunicação: (+254) (0)727 534 420;
John Hay, Porta-Voz da Conferência -- tel.: (+254) (0)727 534 419.


Veja-se também <http://unfccc.int>.


Processo de Saddam Hussein: Louise Arbour pede que seja respeitado o direito a recurso equitativo

Reagindo à condenação à morte do antigo dirigente iraquiano Saddam Hussein, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, apelou a que as autoridades iraquianas garantam que o direito de recurso das pessoas consideradas culpadas e condenadas pelo Tribunal seja plenamente respeitado.


“Um processo de recurso credível é uma parte integrante das garantias de um processo equitativo”, disse Louise Arbour, num comunicado publicado ontem, em Genebra.


“Isso é particularmente importante neste caso em que foi ditada a pena de morte. Os condenados devem ter todas as hipóteses de esgotar os recursos de uma maneira equitativa”, acrescentou.


“Seja qual for o resultado do recurso, espero que o Governo observe uma moratória das execuções”, disse Louise Arbour.


A Alta Comissária acrescentou que o respeito pelo direito das pessoas acusadas de violações graves dos direitos humanos a um processo equitativo era determinante para fortalecer a justiça e combater a impunidade no Iraque.


O Representante Especial do Secretário-Geral para o Iraque, Ashraf Qazi, apelou repetidamente a que as autoridades iraquianas abolissem a pena de morte. Em Setembro, informou que 140 pessoas foram condenadas à morte no Iraque e mais de 50, executadas, desde 2004.


O ex-ditador iraquiano Saddam Hussein foi julgado por crimes contra a humanidade, por ter ordenado a execução de 143 pessoas na aldeia xiita de Dujail, após uma tentativa de assassínio da sua pessoa. Foi também acusado de genocídio devido a uma campanha levada a cabo contra as populações curdas no final dos anos 80.


Saddam Hussein dirigiu o Iraque de 1979 a Março de 2003, data em que foi deposto, no seguimento da invasão do país pela coligação dirigida pelos Estados Unidos e o Reino Unido.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 6/11/2006)


ONU celebra cinquenta anos de manutenção da paz

A ONU celebrou, neste fim de semana, o quinquagésimo aniversário da criação da primeira Missão de Manutenção da Paz, a primeira de cerca de sessenta missões que se tornaram uma “arma indispensável do arsenal da comunidade internacional”.


“Faz cinquenta anos neste fim de semana que uma sessão extraordinária de emergência da Assembleia Geral criou a primeira operação de manutenção da paz das Nações Unidas”, lembrou, ontem, o Secretário-Geral, numa mensagem transmitida pelo seu Porta-voz.


“Enviada para o terreno com o consentimento de todas as partes, a Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF) foi encarregada de conseguir e supervisionar a cessação das hostilidades, nomeadamente a retirada das forças francesas, israelitas e britânicas do território egípcio. Depois da retirada, serviu de força de interposição entre as forças egípcias e israelitas e assegurou a vigilância imparcial do cessar-fogo”, lembrou Kofi Annan.


“Sessenta missões depois, as operações de manutenção da paz das Nações Unidas tornaram-se uma arma indispensável do arsenal da comunidade internacional”, sublinhou o Secretário-Geral, na sua mensagem.


“São uma resposta legítima e imparcial aos conflitos; uma ocasião de partilhar as obrigações; uma maneira eficaz de agir concretamente; e uma ponte para a estabilidade e a paz e o desenvolvimento a longo prazo”.


“Mas a manutenção da paz nunca será a solução para todas as situações. Deve estar associada a um processo de paz e não o pode substituir. Para dar vigor a uma paz frágil, são necessárias medidas globais que permitam instaurar uma reforma do sector da segurança e assegurar o desarmamento, a desmobilização e a reinserção”, disse Kofi Annan.


Hoje, precisou o Secretário-Geral, 50 anos depois de ter lançado a sua primeira missão de manutenção da paz, a ONU vê-se confrontada com um novo e colossal desafio: com 18 operações em curso e efectivos no terreno que se elevam a 93 000 pessoas, um recorde histórico, e que poderiam atingir os 140 000, em 2007, o esforço de manutenção da paz da ONU é submetido a uma dura prova.


Citando o rápido reforço da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL),, o Secretário-Geral considerou que este exemplo mostra, tal como antes dele o da UNEF, que tudo é possível, desde que a manutenção da paz conte com o apoio político e material e a vontade da comunidade internacional, expressos através dos principais órgãos da Organização.


“A tarefa que nos espera é difícil, mas realizá-la-emos. Fá-lo-emos no interesse da paz e da segurança internacionais e no interesse das populações vulneráveis do mundo, para as quais os Capacetes Azuis representam a melhor esperança”, concluiu Kofi Annan.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 6/11/2006)


Alterações climáticas podem pôr em risco avanços conseguidos na luta contra a pobreza

O Ministro do Ambiente do Quénia, Kivutha Kibwana, abriu a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, hoje, em Nairobi, advertindo que tais alterações poderiam pôr em risco os avanços conseguidos na luta contra a pobreza. Exortou os países a trabalharem em conjunto para garantir que se tomem medidas reais sobre a questão da adaptação às alterações climáticas.


“As alterações climáticas estão a apresentar-se como um das mais sérias ameaças que a humanidade terá de enfrentar”, disse Kivutha Kibwana, que é também Presidente da Conferência.


Mais de 5000 participantes de 178 países estão em Nairobi, a fim de participar na Conferência, que abordará questões como a adaptação às alterações climáticas, a criação de mecanismos de mercado para reduzir as emissões de carbono e o futuro da cooperação pós-Quioto. O Protocolo de Quioto expira no final de 2012.


Esta é a 12ª. Conferência das 189 Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climática e a segunda reunião das 166 Partes no Protocolo de Quioto. Esta conferência é a primeira cimeira sobre alterações climáticas a realizar-se na África Subsariana.


“Enfrentamos um perigo real de os avanços em matéria de redução da pobreza se perderem e assistir a uma retrocesso nas próximas décadas, em especial no que se refere às comunidades mais pobres do continente africano”, avisou Kivutha Kibwana. Acrescentou que os recursos, já por si escassos, que, de outro modo, poderiam ser canalizados para projectos essenciais destinados a promover o desenvolvimento económico teriam de ser usados para fazer face a outras situações de emergência, como crises de cuidados de saúde, escassez de água ou ruptura de stocks de víveres.


O Secretário Executivo da Conferência, Yvo de Boer, pediu que se chegasse a acordo sobre a realização de actividades, no contexto do plano de trabalho quinquenal, sobre impacte, vulnerabilidade e adaptação.


“Esperamos que, em Nairobi, os países tomem decisões que melhore a acção no domínio da adaptação no terreno”, disse. “Os ministros reunidos em Nairobi têm uma oportunidade de chegar a um acordo sobre elementos decisivos sobre a governação e gestão do Fundo para Adaptação”.


O Fundo para Adaptação é financiado por uma parte das receitas geradas pelo Mecanismo para um Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, graças ao qual os países industrializados que são membros do Protocolo podem investir em projectos de desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento e, desse modo, gerar créditos de emissões negociáveis.


 Se bem que possa não haver pressão para se concluir um acordo sobre políticas no pós-Quioto, disse Yvo de Boer, “há um forte sentimento de que existe um consenso internacional crescente em torno da necessidade urgente de evitar consequências graves das alterações climáticas”. Acrescentou que, segundo um relatório publicado recentemente, o preço de não agir será muito mais elevado do que os custos que implica abordar o problema.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 6/11/2006)


Conferência sobre Alterações Climáticas deve ocupar-se de impactes em África, afirma relatório da ONU

Será necessária uma maior assistência internacional para apoiar os esforços desenvolvidos pelos países africanos com vista a superar os efeitos das alterações climáticas, nomeadamente, a perda de infra-estruturas, a diminuição da produção alimentar e a degradação dos habitats da flora e fauna selvagens, diz um relatório das Nações Unidas divulgado hoje, véspera do início de um encontro mundial sobre a questão em Nairobi.


Segundo o relatório, calcula-se que 30% das infra-estruturas costeiras de África poderão ficar debaixo de água, incluindo povoações costeiras do Golfo da Guiné, Senegal, Gâmbia e Egipto. O relatório adverte que é possível que se venham a perder entre 25% e mais de 40% dos habitats de espécies africanas até 2085.


Publicado pelo Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) e tomando com base dados de organismos como o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e a Organização Mundial de Meteorologia (OMM), o novo relatório foi lançado numa altura em que representantes de 189 Partes na referida Convenção-Quadro se vão reunir em Nairobi para realizar as primeiras conversações sobre o assunto a terem lugar na África ao Sul do Sara.


Os principais temas das conversações a realizar em Nairobi são a adaptação às alterações climáticas e medidas tendentes a reduzir as emissões que contribuem para as mesmas.


"As alterações climáticas são uma realidade", afirmou o Director Executivo do PNUA, Achim Steiner, "e a comunidade internacional tem de responder oferecendo uma assistência bem orientada a todos os países da linha da frente que se debatem com os impactes crescentes destas alterações, tais como secas e cheias intensas e ameaças a infra-estruturas causadas por fenómenos como a subida do nível do mar."


O Secretário-Geral da OMM, Michel Jarraud, referiu que África é a região com a maior massa continental tropical e um continente cuja superfície – 30 milhões de km2 – corresponde a cerca de um quinto da superfície terrestre de todo o planeta. No entanto, acrescentou que "o sistema de observação meteorológica e climática de África encontra-se em muito pior estado do que o de qualquer outro continente".


As últimas estimativas indicam que aproximadamente 25% das estações terrestres do Sistema Mundial de Observação do Clima situadas na África oriental e meridional não estão a funcionar e que a maior parte das restantes estações não funciona a um nível óptimo. O mesmo se aplica a cerca de um quinto das 10 estações de altitude da rede de observação. Michel Jarraud disse que África necessita de cerca de 200 estações meteorológicas automáticas, de um grande esforço de recuperação de dados históricos e de melhor formação na área da prestação de informação climática e meteorológica.


Yvo de Boer, Secretário Executivo da CQNUAC, disse que é vital passar dos princípios à acção. "É igualmente importante desenvolver mais trabalho com vista a compreender melhor como é que a adaptação se pode articular com esforços destinados a erradicar a pobreza", acrescentou.


A luta contra as alterações climáticas exige um ataque em duas frentes, segundo os altos funcionários presentes no encontro: embora a adaptação seja importante, é também vital reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 80% a fim de estabilizar a atmosfera para as gerações actuais e futuras.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 5/11/2006)


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