Quarta, 30 Julho 2014
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A ONU na sua língua

ONU anuncia mais de 200 processos de investigação sobre aquisições e coloca 8 funcionários na situação de licença sem vencimento

A ONU está a conduzir investigação sobre 200 casos de compra de bens e serviços e, nesse contexto, colocou oito funcionários na situação de licença sem vencimento, anunciou o responsável pelo Departamento de Gestão da ONU, Christopher Burnham, que considera que as verbas envolvidas poderiam exceder dezenas de milhões de dólares.
Informando os jornalistas em Nova Iorque, o Secretário-Geral Adjunto Christopher Burnham informou que um relatório recentemente concluído pelo Gabinete de Serviços de Supervisão Interna (OIOS) levantava várias acusações graves e mencionava problemas relacionados com a aquisição de bens e serviços pela Organização.

O relatório levou a colocar oito funcionários – quadro do Departamento de Gestão e quatro do Departamento de Operações de Manutenção da Paz – na situação de licença sem vencimento. Os seus nomes não foram revelados.

“Estas medidas são administrativas e não disciplinares; respeitam inteiramente as normas processuais devidas e não presumem a prática de qualquer acto ilícito, salientou o Sr. Burnham, que acrescentou que as actividades da ONU em curso em matéria de compras não foram afectadas.

Procurando situar a notícia agora divulgada no contexto mais vasto dos esforços da ONU para reforçar a gestão, referiu as medidas que a Organização tem tomado para melhorar as suas práticas nessa área, entre as quais figuram a atribuição de mais verbas à OIOS, para que possa proceder a uma investigação mais vasta dos gastos da ONU com bens e serviços.

A ONU tem estado a cooperar plenamente com as autoridades norte-americanas responsáveis pela aplicação da lei, tendo entregado inclusivamente provas que reuniu ao Procurador do Distrito Meridional que levaram a que um funcionário fosse acusado e, posteriormente, preso, depois de lhe ter sido retirada a imunidade pelo Secretário-Geral.

Outras medidas incluem um reforço da política de protecção dos que denunciam práticas irregulares ou abusos e a criação de um Gabinete de Ética, disse o Secretário-Geral Adjunto, que elogiou os corajosos funcionários da Organização que têm informado sobre casos de fraude.

“Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para garantir que o dinheiro do contribuinte mundial seja protegido e estamos a procurar casos de corrupção e fraude passados e presentes”, afirmou Christopher Burnham.


(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 23/01/2006)

Declaração do Secretário-Geral sobre a morte de Ibrahim Rugova

O Secretário-Geral tomou conhecimento, com tristeza, da morte do Presidente do Kosovo, Ibrahim Rugova. Associa-se à dor do povo do Kosovo e apresenta as suas sentidas condolências à família do Presidente Rugova.

Ao longo da sua vida, o Sr. Rugova demonstrou verdadeiro espírito de líder e foi um defensor de uma solução pacífica para o Kosovo.

O Sr. Rugova faleceu num momento crucial dos preparativos finais para as conversações sobre o estatuto futuro do Kosovo. O Secretário-Geral confia na maturidade das instituições do Kosovo e acredita que a perda do seu Presidente não causará uma ruptura do processo.

O Secretário-Geral apela aos dirigentes políticos do Kosovo, para que mantenham a unidade e continuem a prestar total cooperação ao Enviado Especial do Secretário-Geral, Martti Ahtisaari, e ao seu Representante Especial, Soeren Jessen-Petersen.

Secretário-Geral acolhe com satisfação resultados preliminares das eleições iraquianas de 15 de Dezembro e presta homenagem à coragem e determinação do povo iraquiano

A seguinte declaração foi emitida hoje pelo porta-voz do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan:


O Secretário-Geral acolhe com satisfação o anúncio, pela Comissão Eleitoral Independente do Iraque (IECI), dos resultados preliminares das eleições de 15 de Dezembro. O Secretário-Geral presta homenagem à coragem e determinação demonstradas pelo povo iraquiano, ao participar em grande número nestas eleições nacionais.

Uma vez anunciados os resultados finais, o Secretário-Geral pede a todos os partidos políticos iraquianos que se reúnam num espírito de reconciliação nacional, a fim de formar um Governo inclusivo e plenamente representativo, ao serviço de todo o povo iraquiano.

O Secretário-Geral alegra-se com o facto das Nações Unidas terem sido capazes de apoiar a IECI na realização das duas eleições nacionais e do referendo constitucional do ano passado, em circunstâncias difíceis. A Organização das Nações Unidas continua totalmente empenhada no cumprimento do seu mandato nos termos da resolução 1546 (2004) do Conselho de Segurança, com vista a apoiar a população iraquiana nos seus esforços para construir um Iraque pacífico, próspero, democrático e unido.


(Fonte: Comunicado de imprensa, SG/SM/10311, de 20/01/2006)


Timor Leste: relatório sobre violações dos direitos humanos durante a ocupação entregue ao Secretário-Geral

O Presidente de Timor Leste, Xanana Gusmão, entregou hoje ao Secretário-Geral o relatório da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR), criada para apurar as violações dos direitos humanos cometidas no país, durante a ocupação indonésia (Abril de 1974 – Outubro de 1999).

O Ministro dos Negócios Estrangeiros do país, José Ramos-Horta, anunciou, numa conferência de imprensa, na sede da ONU, em Nova Iorque, que o Presidente Xanana Gusmão iria apresentar nesse dia a Kofi Annan o relatório da CARV.

Segundo informações veiculadas pela imprensa, o relatório da CARV acusaria a Indonésia de “crime contra a humanidade”. Privação de alimentos, torturas, violências sexuais: a política do exército indonésiou causou a morte de 84 000 a 183 000 pessoas, entre 1975 e 1999, ou seja, um terço da população total, afirma o relatório de 2500 páginas.

O Presidente Xanana Gusmão explicou hoje aos jornalistas que a CARV foi criada de acordo com a lei timorense e que o Governo não interferira no seu trabalho. “A prova é que as violações de direitos humanos cometidas pela parte timorense também lá são referidas”, disse.

“O principal objectivo do relatório é contar o que se passou durante os 24 anos de guerra. Os números mencionados no relatório podem ser contestados, mas o importante é não só lembrar à nossa geração futura que não deve reproduzir os erros do passado mas também lembrar à comunidade internacional que isso não se pode voltar a repetir em qualquer outro lado”, acrescentou.

“O relatório da Comissão deve ajudar a curar as feridas”, sublinhou.

O Presidente timorense disse também que o relatório seria entregue ao Governo, ao Parlamento timorense bem como à comunidade internacional, acrescentando que esse esforço de difusão decorria de uma obrigação jurídica.

O conjunto dos partidos políticos, associados à elaboração do relatório, reconheceu as suas responsabilidades pelo sofrimento infligido ao povo.

Xanana Gusmão afirmou também que o conceito de justiça não se podia esgotar em apresentar os autores de atrocidades à justiça. “É preciso também prestar atenção aos antigos combatentes, às viúvias e aos órfãos, sem o que a nossa luta terá sido vã”, frisou.

O Presidente insistiu também na necessidade de manter uma presença das Nações Unidas no país, depois de Maio de 2006, em que expira o mandato do actual Gabinete das Nações Unidas em Timor Leste (UNOTIL). Anunciou que pediria ao Conselho de Segurança que apoiasse um “gabinete político especial”, de dimensão modesta.

O Conselho de Segurança realizará na Segunda, dia 23, uma sessão pública sobre a situação em Timor Leste e a acção da UNOTIL.

(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 20/01/2006)


Secretário-Geral nomeia Tenente General José Elito Siqueira Carvalho Comandante da Força da Missão da ONU no Haiti

O Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, nomeou o Tenente General José Elito Siqueira Carvalho (Brasil) Comandante da Força da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

Desde 2004, o Tenente General Siqueira Carvalho era Comandante da sexta região militar, onde era responsável pela coordenação e preparação de todas as unidades militares colocadas na região. Antes disso, exerceu as funções de Director de Recursos Humanos do Exército brasileiro, de 2002 a 2004, tendo sido Comandante do Exército do Ar do Brasil, entre 2000 e 2002, e Comandante da 6ª. Brigada de Infantaria da Selva, em 1999 e 2000.

O Tenente General Siqueira Carvalho ingressou no Exército brasileiro em 1966. Durante a sua carreira, foi condecorado por diversas vezes, tanto no Brasil como no estrangeiro.

O Tenente General Siqueira Carvalho, que nasceu em 1946, possui um doutoramento em Ciências Militares do Command and Staff College (Brasil), e um mestrado do Army Staff College de Camberley (Reino Unido). Concluiu também o curso da Escola Superior de Oficiais do Brasil.


(Fonte: Comunicado de imprensa SG/A/975-BIO/3734 de 20/01/2006)


Dia 30 de Julho – Dia Internacional da Amizade

Este dia foi proclamado Dia Internacional da Amizade em 2011 pela Assembleia Geral da ONU com a ideia de que a amizade entre povos, países, culturas e pessoas pode inspirar os esforços de paz e construir pontes entre pessoas.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.