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Estados-membros apresentam candidaturas a novo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

3 de Abril de 2006 -- Até agora, 17 Estados-membros anunciaram as suas candidaturas à eleição dos novos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos, que decorrerá no próximo mês. Este Conselho vem substituir a criticada Comissão de Direitos Humanos, que realizou a sua última sessão no passado dia 27 de Março.

As eleições deverão realizar-se na Assembleia Geral, a 9 de Maio, e um porta-voz da ONU disse hoje aos jornalistas que os Estados-membros que escolheram anunciar as suas candidaturas por escrito são mencionados numa lista disponível no sítio Web da Assembleia Geral (www.un.org/ga/60/elect/hrc/) O Conselho realizará a sua primeira sessão a 19 de Junho.

Os 17 países que anunciaram as suas candidaturas no sítio Web são: Argélia, Bangladeche, Paquistão, República Checa, Geórgia, Hungria, Ucrânia, Letónia, Argentina, Brasil, México, Peru, Nicarágua, Alemanha, Grécia, Portugal e Suíça.

Usando da palavra na última sessão da Comissão, na semana passada, a Alta Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Louise Arbour, disse que a adopção, por uma esmagadora maioria da Assembleia Geral, a 15 de Março, de uma resolução que criou o Conselho de Direitos Humanos representou um grande passo em frente para o sistema de direitos humanos da ONU, apesar de haver ainda muito a fazer.

“Embora possamos afirmar com certeza que a decisão tomada em Nova Iorque teve um significado histórico, o seu impacte efectivo na vida das pessoas ainda está por determinar. Muito vai depender da profunda mudança cultural que tem de acompanhar esta reforma institucional”, afirmou Louise Arbour.

A Comissão, que reunia uma vez por ano em Genebra, foi suscitando críticas crescentes ao longo dos anos, por ser considerada ineficaz e não ter prestar contas da sua actuação, o que levou o Secretário-Geral Kofi Annan a propor a criação do Conselho de Direitos Humanos, há um ano.

O Conselho contém vários elementos que o tornam um órgão mais forte do que a Comissão, nomeadamente a sua categoria superior como órgão subsidiário da Assembleia Geral, o maior número de reuniões durante o ano e uma representação geográfica equitativa.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 03/04/2006).


Vice-Secretário-Geral apresenta relatório sobre reforma à Quinta Comissão

Mark Malloch Brown diz aos delegados que as propostas visam tornar a resposta da
ONU às crises mundiais mais flexível e eficaz


Apresentando o relatório do Secretário-Geral intitulado Investing in the United Nations: for a Stronger Organization worldwide, que contém 23 propostas em seis domínios fundamentais, o Vice-Secretário-Geral da ONU, Mark Malloch Brown, convidou as delegações a proporcionarem ao Secretariado os meios de melhor assumir as responsabilidades que lhe foram confiadas. Em troca de uma maior capacidade de gestão das nossas actividades prometemos melhorar a prestação de contas pela nossa actuação, acrescentou.

Declarou que o relatório tinha como objectivo definir uma orientação estratégica da ONU, a fim de lhe permitir enfrentar as mudanças futuras. A título de exemplo, referiu a multiplicação por quatro dos orçamentos das operações de manutenção da paz desde 1998, a duplicação dos recursos do Secretariado e o facto de haver duas vezes mais civis no terreno do que no Secretariado em Nova Iorque. É esta visão de mudança do lugar e da natureza do trabalho que nos leva a querer harmonizar as condições do pessoal no terreno com o pessoal das sedes, disse.

Não se trata de um relatório que visa reduzir custos, sublinhou Mark Malloch Brown. Consideradas no seu conjunto, as propostas do Secretário-Geral visam levar a Organização a seguir um caminho que lhe permita responder às crises mundiais de uma forma mais flexível e eficaz.

Apresentando o relatório do Comité Consultivo para as Questões Administrativas e Orçamentais, o Presidente do mesmo, Rajat Saha, declarou que este órgão recomendava ao Secretário-Geral que elaborasse um relatório de execução pormenorizado, até Maio de 2006, onde fossem mencionadas as acções e recursos necessários para concretizar essas ambições. Deu especial destaque a certas recomendações contidas nos parágrafos 7 e 8 do relatório do Comité, dizendo que várias se inseriam na esfera de competência específica do Secretário-Geral como responsável pela Administração e não precisavam do aval de órgãos deliberativos.

O representante da Áustria, em nome da União Europeia, pôs a tónica no princípio da responsabilização, enquanto o da África do Sul, em nome do Grupo dos 77, manifestou o desejo de que se tivesse em mente o carácter intergovernamental da Organização.

A representante da Noruega afirmou que a Organização deve ter um sistema transparente, eficaz e responsável de gestão dos recursos. Disse partilhar a preocupação dos Estados-membros e o seu desejo de se opor a tudo o que pudesse ser considerado um tentativa de transferir funções da Assembleia para um pequeno círculo de países ricos e poderosos.

Outros oradores, nomeadamente o representante dos Estados Unidos, exortaram a uma rápida acção sobre o relatório e subscreveram as conclusões e recomendações do Comité Consultivo para as Questões Administrativas e Orçamentais, dizendo que a Quinta Comissão deveria concluir a sua apreciação do relatório antes de 18 de Abril.


(Fonte: comunicado de imprensa AG/AB/3727 de 3/04/2006).


Taxa de desflorestação em África é a segunda mais elevada do mundo, logo a seguir à da América Latina

Segundo Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a taxa de desflorestação em África é a segunda maior do mundo, sendo ultrapassada apenas pela da América Latina, um problema que se deve muitas vezes à fraca aplicação da lei. Além disso, o continente ocupa o primeiro lugar a nível mundial no que se refere à frequência de fogos florestais.


Segundo uma declaração da FAO à Comissão Africana das Florestas e da Vida Selvagem, numa reunião em Maputo, Moçambique, a África perdeu mais de 4 milhões de hectares de floresta por ano, entre 2000 e 2005. Este problema deve-se principalmente à conversão de terrenos florestais em terrenos agrícolas. Durante o período referido, o manto florestal sofreu uma redução de 655,6 milhões de hectares para 635,4 milhões.


Segundo a agência, os fogos florestais constituem outro grande problema. Neste domínio, a África é líder mundial, devido principalmente à prática tradicional de uso do fogo para transformar terrenos florestais em terrenos agrícolas ou pastagens. A frequência de fogos é particularmente elevada no Norte de Angola, no Sul da Republica Democrática do Congo, no Sul do Sudão e na República Centro-Africana.


Apesar destes problemas, segundo a FAO, a África tem feito progressos no que diz respeito a melhorar a as suas políticas e programas florestais. Mais de metade dos países africanos criaram novas leis e políticas florestais, nos últimos 15 anos, e dois terços dos países têm já em curso um programa nacional de gestão florestal.


No entanto, a aplicação e cumprimento destas medidas mantém-se insuficiente, segundo a agência, sobretudo devido à falta de financiamentos e às fracas instituições nacionais.


A população de África depende das florestas de inúmeras formas e os recursos florestais desempenham um importante papel quer para a subsistência básica, quer para a redução da pobreza. A Comissão Africana das Florestas e da Vida Selvagem reúne de dois em dois anos, num evento organizado pela FAO.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 31/03/2006).


No momento em que Louise Fréchette cessa funções, Kofi Annan presta homenagem à primeira Vice-Secretária-Geral

Por ocasião da saída das Nações Unidas de Louise Fréchette, depois de ter exercido, durante oito anos, o cargo de como Vice-Secretária-Geral, Kofi Annan prestou-lhe homenagem por ter deixado uma Organização mais eficiente.


Louise Fréchette “desempenhou um papel crucial na coordenação do conjunto do sistema das Nações Unidas, relativamente a assuntos que vão desde questões económicas e sociais até ao reforço das operações de paz”, disse Kofi Annan, num discurso em que elogiou os seus esforços incansáveis em prol de uma Organização mais coerente e eficiente, em assuntos que vão desde o VIH/SIDA à relação da Organização com a sociedade civil.


« Como mulher com o cargo mais elevado na história da Organização, Louise Fréchette tem sido uma inspiração para as mulheres tanto nas Nações Unidas como em todo o mundo”, disse. “Como meu braço direito, tem sido para mim, pessoalmente, uma fonte constante de apoio e força”.


Kofi Annan elogiou os esforços incansáveis da Vice-Secretária-Geral a favor da reforma da Organização e a sua fé ilimitada na capacidade de esta mudar para melhor.


“Temos para com Louise Fréchette ela uma dívida profunda de gratidão pelo legado de reforma e renovação, um legado que é tanto dela quanto meu”, disse.


Antes de entrar para a ONU, Louise Fréchette foi Ministra-Adjunta da Defesa Nacional do Canadá, de 1995 a 1998. Antes disso, desempenhou um alto cargo no Departamento de Finanças do seu país. Foi Embaixadora do Canadá junto das Nações Unidas, de 1992 a 1995


No seu novo trabalho, vai presidir a um projecto de investigação de dois anos sobre energia nuclear, que abrange vários temas que vão desde as repercussões políticas, ambientais e económicas do aumento do uso da energia nuclear até aos riscos de proliferação de armas nucleares.


Nas Nações Unidas, vai ser substituída por Mark Malloch Brown (Reino Unido), Chefe de Gabinete do Secretário-Geral, um, desempenhou anteriormente o cargo de Administrador do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), de 1999 a 2005.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 31/03/2006).


FICHA INFORMATIVA SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS

  • De acordo com o último conjunto de dados mais fidedignos sobre população (1), o número de migrantes internacionais no mundo atingiu 191 milhões em 2005. Seis em cada 10 migrantes (115 milhões) vivem em países desenvolvidos e 7 em cada 100 são refugiados. Quase metade dos migrantes mundiais são mulheres – e mais de metade encontram-se em países desenvolvidos. Três quartos dos migrantes estão concentrados em apenas 28 países, e 1 em cada 5 vive nos Estados Unidos.
  • O crescimento do número de migrantes internacionais tem abrandado e baixou de 41 milhões, entre 1975 e 1990, para 36 milhões, entre 1990 e 2005.
  • A concentração de migrantes internacionais no mundo desenvolvido é cada vez maior, tendo aumentado de 53% em 1990 para 61% em 2005. Actualmente, 1 em cada 3 migrantes vive na Europa e cerca de 1 em cada 4 vive na América do Norte.
  • O número total de migrantes internacionais aumentou 1,4% por ano no período de 1990-2005, e foram os países desenvolvidos que absorveram praticamente todo este aumento – 33 milhões de um total de 36 milhões.
  • Em 2005, as populações de migrantes aumentaram para 64 milhões na Europa, 44,5 milhões na América do Norte, 4,7 milhões na Austrália e Nova Zelândia, e 2 milhões no Japão.
  • Entre 1990 e 2005, foram 17 os países de origem de 75% do aumento de 36 milhões de migrantes internacionais. O aumento de migrantes nos Estados Unidos foi de 15 milhões e, na Alemanha e na Espanha, foi de mais de 4 milhões em cada um dos dois países. No entanto, em 72 países, o número de migrantes diminuiu.
  • Atendendo aos baixos níveis de fecundidade dos países desenvolvidos, a migração líquida passou a ser a principal fonte de crescimento demográfico e esteve na origem de metade desse crescimento no período de 1990-1995, dois terços no período de 1995-2000 e três quartos no período de 2000-2005. Se as tendências actuais se mantiverem, entre 2010 e 2030 a migração líquida passará a ser, provavelmente, quase a única fonte de crescimento demográfico naqueles países.
  • O número de migrantes internacionais nos países em desenvolvimento atingiu 75 milhões em 2005: 51 milhões na Ásia, 17 milhões em África e 7 milhões na América Latina e Caraíbas. Esse número registou um aumento de apenas 3 milhões desde 1990. Em 2005, os migrantes internacionais representavam apenas 1,4% da população dos países em desenvolvimento.
  • Segundo o Banco Mundial, as remessas dos migrantes aumentaram para 226 mil milhões de dólares em 2004 – dos quais 145 mil milhões foram enviados para países em desenvolvimento. O montante das remessas enviadas para os países em desenvolvimento é actualmente superior à ajuda pública ao desenvolvimento (APD).
  • Em termos absolutos, os principais países de destino das remessas foram a Índia (21,7 mil milhões de dólares), China (21,3 mil milhões), México (18,1 mil milhões) e Filipinas (11,6 mil milhões). Em alguns países, as remessas representam 25% ou mais do produto interno bruto (PIB).
  • O impacte económico líquido da migração internacional é geralmente positivo para os países de acolhimento. Embora a imigração possa ter um ligeiro efeito adverso nos salários dos trabalhadores não migrantes, ou possa provocar um aumento de desemprego quando os salários são rígidos, estes efeitos são reduzidos a nível nacional. A médio e longo prazo, a migração pode gerar emprego e ganhos fiscais líquidos.
  • Segundo um estudo do Banco Mundial, em meados da década de 1990, 70% dos trabalhadores que haviam migrado recentemente dos países em desenvolvimento para os países desenvolvidos estavam a trabalhar em empregos que os não migrantes normalmente não desejavam.
  • O impacte líquido da migração internacional no crescimento económico nos países desenvolvidos é positivo mas reduzido. Segundo um estudo de 1997, um aumento de 10% do número de trabalhadores migrantes nos Estados Unidos produziria um aumento do produto interno bruto entre 0,04% e 0,13%, o que equivale a um aumento absoluto entre 1,1 e 9,5 mil milhões de dólares. Um estudo de 2002 sugere que, na Europa, um aumento de 1% na proporção de trabalhadores migrantes daria origem a um aumento do PIB entre 0,3% e 0,75%.
  • A emigração de pessoal qualificado pode prejudicar as perspectivas de desenvolvimento dos países de origem, especialmente no caso de pequenos países em desenvolvimento que percam uma proporção elevada de trabalhadores nacionais qualificados. Mas os migrantes qualificados que mantêm laços com os seus países de origem podem estimular a transferência de tecnologia e capital. A migração de retorno pode intensificar os efeitos positivos que a migração tem no desenvolvimento.
  • Nos países de origem, a migração pode atenuar, ainda que ligeiramente, as pressões sobre o mercado de trabalho. As remessas podem contribuir para reduzir a pobreza nos países de baixo rendimento.
  • Os migrantes de países em desenvolvimento que se encontram nos países desenvolvidos tendem a apresentar taxas de fecundidade superiores às da população autóctone. Mas, com o tempo, essas taxas tendem a aproximar-se das dos nativos, já que os migrantes adaptam as suas preferências e comportamentos aos da sociedade de acolhimento.
  • A proporção de governos que desejam reduzir a migração baixou de 40% para 22% entre 1996 e 2005. Muitos países adoptaram medidas destinadas a facilitar o acesso dos tipos de migrantes de que necessitam, e 30 países têm políticas destinadas a promover a imigração de trabalhadores altamente qualificados.
  • Em 2005, 72 países tinham políticas e programas destinados a incentivar o regresso dos seus cidadãos e, entre eles, 59 eram países em desenvolvimento.
  • Os países de acolhimento têm vindo progressivamente a adoptar políticas orientadas para a integração. Em 2005, 75 países tinham programas visando a integração de cidadãos estrangeiros, o que representa um aumento em relação aos 52 países com programas desse tipo em 1996

Para mais informação, consulte www.unpopulation.org ou contacte Hania Zlotnik, Directora, Divisão de População das Nações Unidas, Tel: (212) 963-3179, e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

(1)   Divisão de População das Nações Unidas, Report on World Population Monitoring, E/CN.9/2006/3, 2006, salvo indicação em contrário.
 

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69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

O ano de 2014 em revista

Da crise na Síria e na Ucrânia até o esforço global contra o ebola, entre outros eventos que marcaram o ano, a Retrospectiva da ONU 2014 relembra acontecimentos globais destacados na imprensa internacional – e também aqueles que foram esquecidos por grande parte da opinião pública.

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