Sábado, 28 Março 2015
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Novo “roteiro” para o Departamento de Informação Pública da ONU

8 de Maio de 2006 – O Comité de informação adoptou, na sexta-feira, uma resolução que servirá de “roteiro” para o Departamento de Informação Pública (DIP) e que pede, em particular, “paridade absoluta” das seis línguas do sítio Web da Organização.

No projecto de resolução adoptado, por consenso, a 5 de Maio, o Comité pediu igualmente ao DIP que continuasse a avaliar os seus produtos e actividades com vista a melhorar a sua utilidade.

O Comité reafirmou também que a racionalização dos centros de informação das Nações Unidas deve ser levada a cabo, caso a caso, uma vez consultados todos os Estados-membros onde estão actualmente situados esses centros.

O Comité sublinhou também a importância de reforçar a capacidade de informação do DIP no domínio das operações de manutenção da paz, bem como o seu papel, em estreita cooperação com o Departamento de Operações de Manutenção da Paz, no processo de selecção do pessoal do serviço de informação destinado a operações ou missões de manutenção da paz da ONU.

O Comité lembra que o DIP deve desempenhar um “ papel essencial” para fazer ouvir a voz da ONU de modo “claro e concreto” e permitir que todos os povos do mundo possam compreender os objectivos da Organização e a sua acção.

Na sua declaração de encerramento, o Secretário-Geral Adjunto para a Comunicação e a Informação, Shashi Tharoor, saudou a adopção deste projecto de resolução, que, a seu ver, servirá de “roteiro” ao DPI, para que possa fazer avançar o seu trabalho, mencionando, porém, que ainda falta percorrer uma grande parte do caminho.

Lembrando a importância do reforço da parceria entre o Departamento de Informação Pública e o Comité de Informação, Shashi Tharoor considerou que esta parceria constituiu um elemento essencial da redefinição do papel do DIP num ambiente mediático complexo e em constante evolução, abrindo assim a via para a sua renovação.



(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 08/05/2006).


Secretário-Geral contribui com o montante do prémio Zayed para a ajuda ao Darfur

A seguinte declaração foi divulgada hoje pelo porta-voz do Secretário-Geral Kofi Annan:

A fim de salientar a necessidade urgente de contribuições para o apelo humanitário no Darfur, o Secretário-Geral decidiu contribuir com o montante de 500 mil dólares do Prémio Zayed, que recebeu em Fevereiro de 2006, para o esforço de ajuda dirigido pelas Nações Unidas no Darfur. Actualmente, as contribuições recebidas constituem apenas 20% do necessário, o que tem consequências devastadoras no terreno. Como disse na sexta-feira passada, Kofi Annan espera que, tal como aconteceu à assistência às vítimas do tsunami, não só os Governos mas também os cidadãos comuns, as empresas e outros actores procurem ajudar a satisfazer as necessidades mais urgentes. O Secretário-Geral espera que a sua decisão incite outros doadores a contribuírem.

O Secretário-Geral anunciara, no momento em que recebeu o prémio, que este serviria como capital de arranque para uma fundação que planeava criar, a fim de promover a educação de raparigas e a agricultura em África. Devido aos cortes maciços nas contribuições para o esforço de auxílio ao Darfur, o Secretário-Geral considera agora que o dinheiro é necessário com maios urgência no Darfur. Contudo, Kofi Annan continua a reflectir sobre a criação de um fundo com o objectivo anunciado anteriormente.



(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10449 - AFR/1379 de 08/05/2006).



Secretário-Geral condena ataques contra pessoal humanitário internacional no Sudão e no Chade

O Secretário-Geral condena veementemente os recentes ataques contra funcionários da Missão da União Africana no Sudão (AMIS) e de organizações humanitárias internacionais presentes no Darfur (Sudão) e Chade.

O Secretário-Geral lamenta particularmente a morte de um funcionário da AMIS, bem como o ataque contra um funcionário local de uma organização não governamental internacional, no campo de Kalma, e os ferimentos graves infligidos a um funcionário internacional da UNICEF, em Abéché (no Chade oriental).

No momento em que apresentava condolências às vítimas e suas famílias, o Secretário-Geral apelou a que todas as partes adiram ao Acordo de Paz sobre o Darfur, de 5 de Maio de 2006, e o cumpram e se abstenham de qualquer acto de violência.



(Fonte: comunicado de imprensa ref. SG/SM/10448 - AFR/1378 de 08/05/2006).



ECOSOC distribuiu os seus sete lugares no Comité de Organização da Comissão de Consolidação da Paz

O Conselho Económico e Social (ECOSOC) procedeu, esta manhã, à distribuição dos sete lugares que lhe são atribuídos no Comité de Organização da Comissão de Consolidação da Paz. O ECOSOC atribuirá estes sete lugares a 12 de Maio.

Segundo a repartição escolhida pelo ECOSOC, na Resolução adoptada por consenso, será atribuído um lugar a cada um dos cinco grupos regionais, a saber, os Estados de África, os Estados da Ásia, os Estados da Europa Oriental, os Estados da América Latina e Caraíbas e os Estados da Europa Ocidental e Outros. No final da primeira eleição, os dois lugares restantes serão atribuídos respectivamente aos grupos regionais dos Estados de África e dos Estados da Ásia.

O representante da Colômbia, em nome do Grupo de Estados da América Latina e Caraíbas, propôs a aplicação de um princípio de rotação para estes dois lugares suplementares, a fim de permitir que todos os grupos regionais subrepresentados participem no trabalho da Comissão.

Os membros do ECOSOC serão eleitos para o Comité de Organização com um mandato de dois anos, havendo a possibilidade, se for caso disso, de os lugares correspondentes ao mandato serem partilhados pelo grupo regional em causa, sujeito a aprovação do Conselho.

A Comissão de Consolidação da Paz, órgão consultivo intergovernamental, foi criada conjuntamente pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, a 20 de Dezembro de 2005, pondo, assim, em prática uma decisão tomada pela Cimeira Mundial de Setembro de 2005. A Comissão é dotada de um Comité de Organização Permanente, encarregado de elaborar o regulamento e de tratar das questões de organização.



(Fonte: comunicado de imprensa ECOSOC/6195 de 8/05/2006).


DARFUR *

Jan Egeland
Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários e
Coordenador do Socorro de Emergência.



A primeira vez que falei no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o Darfur foi há dois anos, e descrevi o que ali se estava a passar como um genocídio da pior espécie. Hoje, poderia simplesmente repetir grande parte do que disse naquela sessão de informação. A maior acção de ajuda do mundo está comprometida e é insustentável, nas condições actuais. Se quisermos evitar a perda iminente e em massa de vidas, necessitamos de uma acção imediata – por parte do Governo do Sudão, dos rebeldes, dos membros do Conselho de Segurança da ONU e dos governos dadores.

A carnificina no Darfur está em escalada e as suas repercussões estão a alastrar ao Chade. Só nos últimos quatro meses, mais 200 000 pessoas fugiram, receando pela sua vida. Há mais de dois milhões de deslocados. As milícias apoiadas pelo Governo percorrem as zonas rurais, pilhando e praticando uma campanha de terra queimada, espalhando o terror e destruindo sistematicamente vidas e modos de vida com impunidade. Os rebeldes continuam a desferir ataques contra civis e contra as operações humanitárias.

Temos actualmente em Darfur 14 000 pessoas desarmadas ao serviço da ajuda humanitária, na sua maioria sudaneses, mas é apenas metade o número de militares da União Africana destacados para o local para fazer cumprir o cessar-fogo numa região do tamanho do Texas. Com efeito, tal como na Bósnia há dez anos, a ajuda humanitária tem sido uma das únicas respostas eficazes da comunidade internacional à selvajaria que se regista no Darfur. Em vez de curar a ferida, o mundo tem preferido usar ligaduras para tentar estancar uma hemorragia desatada.

É evidente que as “ligaduras humanitárias” são essenciais para salvar vidas. Nos últimos dois anos, fizemos enormes progressos na frente humanitária. Em 2004, tínhamos apenas 230 elementos a prestar ajuda de emergência no terreno a 350 000 pessoas. Hoje, prestamos ajuda ao dobro desse número – metade da população do Darfur. Trabalhando em conjunto, os organismos da ONU e as ONG conseguiram uma redução de dois terços do número de mortes entre a população de deslocados no Darfur, em comparação com 2004, e as taxas de malnutrição foram reduzidas para metade em relação a 2005.

No entanto, hoje, estas conquistas que nos têm permitido salvar vidas estão a ser anuladas pelo aumento da violência cometida por todas as partes envolvidas no conflito e devido ao obstrucionismo crescente do Governo do Sudão. Estes dois factos restringem gravemente a nossa capacidade de chegar àqueles que precisam de ajuda. Na verdade, poderão até obrigar a pôr termo ao enorme esforço de ajuda de emergência por parte da comunidade mundial no Darfur, pondo em risco milhões de vidas.

Entretanto, o financiamento da ajuda praticamente parou. O apoio de doadores da Europa e dos Estados do Golfo tem vindo a diminuir perigosamente. O apelo lançado pela ONU com vista a obter apoio para salvar vidas conseguiu apenas 20% dos fundos necessários. Na semana passada, anunciámos que seríamos em breve obrigados a reduzir para metade as rações diárias de alimentos. Seguir-se-ão novos cortes – e, portanto, mais perdas de vidas – se não obtivermos imediatamente mais recursos. Necessitamos urgentemente de progressos em todas as frentes – nas áreas da segurança, acesso à ajuda humanitária e empenhamento político – para evitar que o número de mortes no Darfur aumente exponencialmente.

Primeiro, necessitamos de um reforço da segurança para bem das pessoas que se encontram no Darfur. As tropas dedicadas mas insuficientes da União Africana têm de ser imediatamente reforçadas, durante este período de transição, a fim de melhorar a protecção da população de Darfur. A protecção da população é fundamental e, também, urgente. É igualmente necessário que o pessoal ao serviço da ajuda humanitária possa socorrer todas as pessoas necessitadas sem receio de sequestros, ataques armados ou perseguição por parte das autoridades. As condições actuais são intoleráveis. A manterem-se, este pessoal será obrigado a retirar-se, suspendendo o seu trabalho em prol de centenas de milhares de civis indefesos. Todas as partes envolvidas - o governo, as milícias e os rebeldes – são responsáveis pelas condições de segurança terríveis que ameaçam a vida das pessoas no Darfur e que estão a dificultar cada vez mais os esforços de ajuda humanitária.

Em segundo lugar, necessitamos de fazer a ajuda chegar a todas as pessoas que dela necessitam. Infelizmente, quanto a este aspecto também houve um recuo em relação aos progressos feitos no ano passado. A situação em termos de acesso à ajuda humanitária é actualmente a pior, desde a Primavera de 2004. Nas zonas oeste e norte do Darfur, o pessoal ao serviço da ajuda humanitária apenas consegue chegar a 40% da população devido à insegurança crescente.

O acesso à ajuda depende, também, de uma maior cooperação por parte do Governo do Sudão e dos grupos armados. Infelizmente, apenas se nos tem deparado o oposto. O pessoal da ajuda humanitária no Darfur é obrigado a trabalhar num clima de ameaças, intimidação e de um pesadelo orwelliano de restrições burocráticas intermináveis que limitam efectiva e intencionalmente a sua capacidade de ajudar as pessoas necessitadas. No mês passado, por exemplo, uma importante ONG responsável por dirigir um campo de 90 000 pessoas deslocadas foi obrigada a retirar-se do terreno. O Governo irá agora ocupar-se directamente da supervisão deste campo de refugiados. Escusado será dizer que existem graves motivos para nos preocuparmos com a segurança dos refugiados alojados neste campo, dados os antecedentes do Governo no que se refere a proteger os seus próprios cidadãos.

A ajuda humanitária é vital para salvar vidas, mas só por si é uma resposta fatalmente insuficiente para os campos de morte do mundo. O pessoal ao serviço da ajuda humanitária, que está desarmado, talvez consiga salvar vidas hoje, mas não pode impedir que elas sejam assassinadas, violadas ou obrigadas a sair de suas casas amanhã. Não podemos repetir o erro trágico das "zonas seguras" da Bósnia, antes de Srebrenica. A ajuda humanitária nunca pode ser usada como uma solução de expediente destinada a colmatar a inacção política.

E, todavia, é isso precisamente que está a acontecer hoje no Darfur.

As populações do Darfur necessitam urgentemente de ajuda, mas necessitam de muito mais. Necessitam de protecção no terreno e de paz, não só no papel, em Abuja, mas uma paz real, praticada todos os dias e em todas as aldeias da região. Por último, necessitam que os Estados-Membros da ONU em África, na Ásia e no mundo árabe – assim como na Europa – dêem provas de mais espírito de liderança. Necessitamos de actos e não apenas de palavras. Só assim conseguiremos salvar vidas hoje ou levar amanhã a paz à população do Darfur. Só isso permitirá que não sejamos obrigados a repetir "isto, nunca mais".



* Artigo publicado em Portugal pelo jornal Público, a 7/05/2006.


69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

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Da crise na Síria e na Ucrânia até o esforço global contra o ebola, entre outros eventos que marcaram o ano, a Retrospectiva da ONU 2014 relembra acontecimentos globais destacados na imprensa internacional – e também aqueles que foram esquecidos por grande parte da opinião pública.

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