Sábado, 13 Fevereiro 2016
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

FAO quer contribuir para os esforços internacionais na luta contra o vírus Zika

FOTO: FAO/Simon Miana

Sob a liderança da Organização Mundial da Saúde (OMS), o sistema das Nações Unidas está a mobilizar uma resposta coordenada contra o Zika, com o objetivo de minimizar a ameaça nos países afetados e reduzir o risco de propagação do vírus a nível internacional.

“A FAO, com os seus recursos e capacidade técnica, está preparada para fazer o que lhe compete para dar resposta esta emergência que continua a alastrar-se”, disse o diretor-geral da agência, José Graziano da Silva, num comunicado divulgado esta quarta-feira.

O vírus Zika é transmitido aos humanos,  principalment, através da picada dos mosquitos Aedes, e uma medida fundamental para combater o alastramento da doença é intensificar o controlo da população de mosquitos nas áreas afetadas e em risco.

Na condição de agência das Nações Unidas líder na saúde animal e controlo de pragas, a FAO pode dar assistência aos países afetados através de intervenções concretas, assegurando, ao mesmo tempo, que as pessoas e o ambiente não estejam expostos a riscos de saúde e outros, resultantes do uso inapropriado de produtos químicos potencialmente perigosos.

Clique aqui para saber mais sobre o Zika

Cuidados com os inseticidas

É provável que, pelo menos a curto prazo, haja um aumento significativo da utilização de inseticidas para pulverizar as populações de mosquitos ou tratar água. Um conjunto mais imediato e relativamente simples de ações que podem ser tomadas para combater a propagação do vírus Zika passa por garantir a remoção da água estagnada, onde os mosquitos se reproduzem.

"As comunidades afetadas devem ser alertadas e apoiadas para garantir que os recipientes de água potável para animais são esvaziados, limpos e esfregados semanalmente. Charcos e outros reservatórios de água estagnada devem também ser drenados e esvaziados", aconselhou Graziano da Silva.

A FAO recomenda vivamente que, caso o uso intensivo de inseticidas seja realmente necessário,que seja feito com muito cuidado para garantir a segurança humana e para proteger a cadeia dos alimentos da contaminação. "Estamos, por isso, bem posicionados para prestar apoio aos países e regiões afetadas a combater a propagação do vírus Zika", afirmou o diretor-geral.

Num programa conjunto com a OMS, a FAO desenvolveu um conjunto de recomendações sobre a boa gestão do uso de inseticidas. Por exemplo, é importante o uso de pesticidas de alta qualidade, misturados de acordo com as instruções do fabricante, para promover igualmente a sua eficácia e segurança.

"O trabalho da FAO em ameaças de origem animal sobre a agricultura e a saúde devido às alterações climáticas, ecossistemas agrícolas e políticas de uso da terra, os avisos precoces de possíveis ocorrências de doença, tal como tem sido feito com os parceiros relativamente à febre do Vale de Rift - uma doença também transmitida por mosquitos em África - pode ser útil para prever e assegurar que os países das Américas tenham os seus planos de preparação prontos", disse Graziano da Silva.

Experiência da FAO com outras epidemias

 Através do seu trabalho no acompanhamento dos padrões climáticos, a FAO pode analisar os movimentos e mudanças de habitats dos mosquitos vetores Aedes, o que pode ser importante na mitigação ou prevenção da doença.

A experiência comprovada da FAO no controlo de doenças em animais - como aconteceu com a peste bovina, a gripe aviária ou a tripanossomíase transmitida pela tsé-tsé - pode ser benéfica para os países da América Latina e das Caraíbas na solução conjunta do problema.

Técnica do inseto estéril

Mas, além do uso de inseticidas, existem outras maneiras de combater a propagação do vírus Zika.

Uma solução a longo prazo é a técnica do inseto estéril, que tem sido desenvolvida no Programa Conjunto FAO-AIEA sobre Técnicas Nucleares em Alimentação e Agricultura.

Esta é uma forma de controlo de pragas que utiliza radiação ionizante para esterilizar os insetos machos e que são produzidos em massa em instalações especializadas.

Uma técnica que tem sido usada com sucesso em todo o mundo há mais de 50 anos para várias pragas de insetos agrícolas, como a mosca da fruta, mosca tsé-tsé, larvas e bicho-da-seda.

A sua aplicação contra os mosquitos transmissores de doenças, tais como o portador dos vírus Zika, Dengue e Chikungunya, está em curso, com algumas experiências piloto já concluídas com êxito e outras mostrando resultados promissores.

"A FAO pode contribuir para a a implementação destas e de outras medidas. Por exemplo, a nossa vasta rede de trabalhadores no terreno, que durante décadas têm colaborado com as comunidades e as famílias numa base de confiança, podem levar as mensagens certas  sobre saúde e segurança para quem mais precisa. O custo humano desta emergência é potencialmente devastador e devemos trabalhar em conjunto para garantir que é mantida sob controlo”, acrescentou o diretor-geral.

Saiba mais sobre o Zika no vídeo (clique em settings para obter as legendas em Português).

10 de fevereiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Ban Ki-moon apresenta relatório para primeira Cimeira Humanitária Mundial

A primeira Cimeira Humanitária Mundial, que decorrerá a 23 e 24 de maio, em Istambul (Turquia), é uma prioridade do Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no diálogo com a comunidade internacional para a resolução dos desafios globais que causam grande sofrimento humano, nomeadamente os relacionados com conflitos e desastres naturais.

A questão central é: Como é que podemos agir em conjunto para criar um mundo mais seguro e humano?

Para ajudar a essa reflexão, Ban Ki-moon apresenta, esta terça-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque, o seu relatório “Uma Humanidade: Responsabilidade Partilhada”, que deverá servir de base à discussão na Cimeira Humanitária Mundial.

O relatório enfatiza a necessidade de colocar a Humanidade no centro da decisão política global e apresenta cinco responsabilidades centrais que a comunidade internacional deve assumir. 

Para a cimeira foram convidados representantes dos governos, do setor privado, de organizações multilaterais, da sociedade civil, da academia e das comunidades afetadas pelas crises.

Veja as principais orientações do relatório em http://sgreport.whsummit.org/

WHS

125 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária

Ano após ano, o deslocamento forçado, a vulnerabilidade, a desigualdade, as alterações  climáticas e a pobreza fazem com que cada vez mais pessoas se juntem aos já identificados  125 milhões de cidadãos que necessitam, a nível mundial, de assistência humanitária e proteção.

Para enfrentar os crescentes desafios e exigências do século XXI, precisamos da solidariedade global e de ação coletiva. A Cimeira Humanitária Mundial será uma oportunidade para os líderes afirmarem a sua responsabilidade partilhada de ajudarem os milhões de pessoas afetadas, atualmente, pela guerra e pelos desastres naturais, lançando ações concretas e compromissos que visem aliviar o sofrimento humano.

“Não podemos alcançar um mundo seguro e digno para todos sem resolver a situação dos milhões de mulheres, crianças e homens afetados pelas crises humanitárias. Apenas trabalhando em conjunto podemos lidar com as crescentes necessidades humanitárias”, defende o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

cimeira

Relatório “Uma Humanidade: Responsabilidade Partilhada”, por Ban Ki-moon - Introdução

  • Quando era criança vivi num ambiente de guerra. Tinha seis anos quando fui forçado a fugir da minha casa e da minha aldeia, na Coreia, levando apenas o que conseguia transportar nos meus braços. As escolas destruídas, a minha casa abandonada deixavam-me cheio de medo e de incertezas. Não podia imaginar que a hora mais negra da minha vida iria moldar fortemente o meu destino. Ao providenciar abrigo, livros escolares e material de socorro, um jovem da Organização das Nações Unidas ofereceu-me esperança e proteção e inspirou-me a seguir uma carreira no serviço público. Sete décadas após a fundação da Organização das Nações Unidas, acredito que a sua bandeira azul continua a ser uma bandeira de esperança para toda a Humanidade.

 

  • Durante o meu mandato como Secretário-geral, tenho sido inspirado pelo que a comunidade internacional consegue alcançar quando age em conjunto. Chegámos a acordo sobre uma ambiciosa agenda de desenvolvimento sustentável para acabar com a pobreza a nível global. Adotámos um acordo universal para travar as alterações climáticas e uma nova orientação para reduzir os riscos de desastres naturais e aumentar a resiliência. Estamos a iniciar reformas em conjunto para o setor da paz e da segurança. Mas mais progresso para mais pessoas é urgentemente necessário.

 

  • No momento em que entro no último ano do meu mandato, e apesar do sucesso no acordo sobre novas orientações e regulamentos, continuo profundamente preocupado com o estado da nossa Humanidade. Em demasiados lugares, a paz, a estabilidade e o crescimento económico sustentável continuam a ser ilusórios. Conflitos brutais e, aparentemente, irresolúveis, devastaram as vidas de milhões de pessoas, ameaçando o futuro de gerações inteiras. Mais países estão a deslizar para um estado de fragilidade, marcados pela extrema pobreza, pelas fracas instituições e pelos efeitos de desastres naturais e catástrofes provocadas pelo clima. O extremismo violento, o terrorismo e o crime transnacional criam uma instabilidade persistente. O aumento da desigualdade económica no interior dos países e o fosso cada vez maior entre ricos e pobres marginalizam ainda mais as pessoas mais vulneráveis da sociedade. As alterações climáticas continuam a causar cada vez maior pressão sobre a assistência humanitária, já que agravam a insegurança alimentar, a escassez de água, o conflito, a migração e outras tendências. Os desastres naturais têm-se tornado mais frequentes e intensos. Pandemias, epidemias e outras ameaças à saúde global continuam a emergir a níveis preocupantes e com grande frequência. Com milhões de pessoas a deixarem as suas casas na busca de segurança ou de melhores oportunidades, a capacidade e a boa vontade dos países para as acolher está a ser seriamente desafiada. Embora as vilas e as cidades ofereçam novas oportunidades, a rápida urbanização sem planeamento em combinação com os desastres naturais, pandemias e bombardeamentos aéreos estão a colocar ainda mais pessoas em risco.

 

  • Estes desafios estão a testar a resiliência das comunidades e das instituições nacionais e a esticar a capacidade das organizações regionais e internacionais para as apoiar. As forças de manutenção de paz, os negociadores da paz e os trabalhadores humanitários levam a cabo missões cada vez mais longas e com custos cada vez mais elevados, mesmo quando o extremismo violento e os ataques muitas vezes prejudicam a sua capacidade de fornecer ajuda para salvar vidas. Simultanemanete, o sistema de ajuda internacional não manteve o ritmo desejável para responder aos desafios acima mencionados, com o conjunto de organizações agora envolvidas muito diverso e exigindo uma abordagem mais unificada, que combine as capacidade e recursos de todas as partes interessadas em ajudar os mais necessitados.

 

  • Estes desafios externos e internos requerem um processo de mudança fundamental para reafirmar o nosso compromisso com a Humanidade. Esta é a razão pela qual convoquei uma Cimeira Humanitárial Mundial. Acredito que a primeira cimeira deste género, a ter lugar em Istanbul, em maio de 2016, deve ser o momento para “nós, os povos” – Chefes de Estado e de Governo, representantes das comunidades afetadas, organizações nacionais e internacionais de ajuda, líderes globais de opinião, líderes do setor privado e outros – chegarmos a acordo sobre como podemos e devemos fazer mais para acabar com os conflitos, aliviar o sofrimento e reduzir o risco e a vulnerabilidade.

 

  • Em 1941, no meio de um conflito brutal e de grande sofrimento, os líderes reuniram-se no Palácio de St James, em Londres. Reconheceram a necessidade de uma mudança fundamental na forma de lidar coletivamente com as ameaças à paz e à segurança internacional. A diplomacia tomaria o lugar de guerra como o instrumento principal de manutenção das relações internacionais. Os líderes comprometeram-se com a cooperação internacional, as soluções de paz e a criação de um plano para acabar com o flagelo da guerra.  Embora os desafios de hoje possam ser diferentes, acredito que nos estamos a aproximar de um ponto similar na História. Devemos recordar-nos das promessas que fizémos e respeitar as regras que definimos. Precisamos de restaurar a confiança na nossa ordem global e mostrar a esses milhões de pessoas deixadas para trás em situação de conflito, necessidade crónica e  constante sofrimento, toda a solidariedade que eles merecem e esperam de nós.

 

  • Setenta  e cinco anos após a reunião no Palácio de St James, a Cimeira Humanitária Mundial apresenta-se como uma oportunidade para reafirmar e renovar o nosso compromisso com a Humanidade e com a unidade e cooperação necessárias para confrontar os desafios do nosso tempo. Peço aos líderes mundiais que participem na Cimeira Humanitária Mundial preparados para assumirem as suas responsabilidades para com uma nova era nas relações internacionais; uma nova era na qual salvaguardar a Humanidade e promover o progresso humano são os fios condutores da nossa tomada de decisão e ação coletivas. 

 

9 de fevereiro de 2016, Traduzido & Editado por UNRIC

Partes em conflito na Síria matam milhares de detidos, que ONU considera crimes contra a Humanidade

FOTO UNHCR/V. TanMilhares de detidos foram mortos sob a custódia das várias partes em conflito na Síria, ao longo dos últimos quatro anos e meio. Milhares de detidos são mantidos reféns pelo governo e espancados ou torturados até à morte. Da parte dos grupos anti-governamentais também há relatos de agressões e execuções de prisioneiros. Estes casos são classificados como crimes de guerra e crimes contra a Humanidade num relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria.

Numa referência específica aos detidos pelo Governo, Paulo Pinheiro, presidente desta comissão,  disse que “Quase todos os detidos que sobreviveram à detenção sofreram abusos inimagináveis”. Paulo Pinheiro apresentou o relatório “Longe da vista, longe do coração: mortes na prisão na República Árabe da Síria”, esta segunda-feira, em Genebra (Suíça).

“Para os comuns cidadãos sírios, o espectro da captura ou rapto, e os horrores quase inevitáveis que se seguiram, paralizaram comunidades em todo o país”, acrescentou.

O relatório baiseia-se em 621 entrevistas e extenso material documental sobre as mortes causadas pelas várias partes em conflito, entre 10 de março de 2011 e 30 de novembro de 2015. Nas recomendações, o documento apela ao Conselho de Segurança da ONU para adotar sanções específicas contra as pessoas, as agências e os grupos suspeitos de responsabilidade ou cumplicidade com as mortes, torturas e desaparecimento forçado.

Esta comissão foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em 2011, para investigar e registar todas as violações das leis dos direitos humanos e alegações de crimes contra a Humanidade e crimes de guerra na Síria e identificar, quando possível, os responsáveis, com vista a que sejam responsabilizados.

Forças governamentais cometerem crimes deliberadamente

O documento revela, em pormenor, que os civis foram arbitrariamente presos, detidos ilegalmente, feitos reféns ou sequestrados e apresenta relatos de testemunhas oculares e provas documentais que evidenciam e sugerem, com fortes indícios, que dezenas de milhares de pessoas são detidas pelo governo a qualquer momento. Outros tantos milhares de pessoas desaparecem após a detenção pelas forças de segurança ou enquanto se deslocavam no território controlado pelo governo.

O relatório descreve, também, por vezes de forma arrepiante, como milhares de detidos pelo governo foram espancados até à morte ou morreram em resultado dos ferimentos sofridos devido à tortura. Muitos outros pereceram em consequência das condições de vida desumandas e da privação dos cuidados médicos.

Estas mortes, sublinha o relatório, ocorrem com grande frequência, durante um longo período de tempo e em vários locais controlados pelo aparelho de Estado Sírio, com um apoio logístico significativo a envolver vastos recursos estatais.

As autoridades governamentais mantinham, intencionalmente, estas condições precárias, e mesmo fatais, de detenção para os prisioneiros e estavam cientes de que levariam à morte em massa dos detidos. Estas ações de extermínio, no seguimento de uma política de Estado, são classificáveis como crime contra a Humanidade, acrescenta o relatório.

A da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria afirma que o Governo sírio também cometeu outros crimes contra a Humanidade tais como homicídio, violação ou outras formas de violência sexual, tortura, prisão, desaparecimento forçado e outros atos desumanos. Estas violações constituem crimes de guerra, tendo sido cometidas após o início do conflito armado.

Grupos anti-governo também cometem atrocidades

Grupos armados anti-governo e grupos terroristas, que tomaram controlo de partes do território, também mantiveram prisioneiros sobre condições cruéis, de acordo com o relatório. Alguns grupos armados anti-governo estabeleceram locais improvisados de detenção para onde eram transportados soldados do governo capturados, tendo estes sido maltratos e executados.

“Temos evidências chocantes de como as pessoas foram, sumariamente, executadas após julgamento ilegítimo e de indivíduos feitos reféns que morreram sob a custódia de grupos armados”, disse o comissário Vitit Muntarbhom.

O grupo Jabhat Al-Nusra e vários outros grupos armados anti-governo cometeram crimes que são considerado pela ONU como crimes de guerra: homicídio, tratamento cruel e tortura.

Em áreas sob o controlo do auto-denominado Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ou Daesh), os terroristas submetem os detidos a sérios abusos, incluindo tortura e execuções sumárias. O Daesh cometeu crimes contra a Humanidade na forma de homicídio e tortura e outros crimes de guerra.

Com o relatório, a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria espera que sejam aumentados os esforços para encontrar um caminho que leve justiça aos civis sírios, assim como para apoiar as autoridades processuais e judiciais que procuram levar a tribunal estes casos, seja ao nível nacional como internacional.

“A responsabilização por estes e outros crimes deve fazer parte de qualquer solução política”, afirma a comissária Carla del Ponte. “Mas, ao invés, estas violações têm sido cometidas com total impunidade”, acrescentou.

 

9 de fevreiro de 2016,Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Conselho de Segurança da ONU vai aprovar "medidas significativas" em resposta ao míssil da Coreia do Norte

FOTO ONU/Evan SchneiderNo seguimento de consultas de emergência, o Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou, fortemente, o lançamento de um míssil pela República Popular Democrática da Coreia (RPDC), conhecida por Coreia do Norte, e anunciou que irá adotar, rapidamente, uma nova resolução em resposta a “estas violações perigosas e sérias”.

“Os membros do Conselho de Segurança sublinharam que este lançamento, tal como qualquer outro lançamento feito pela RPDC que utilize tecnologia de mísseis balísticos - ainda que caraterizada cmo um lançamento de satélite ou um lançamento de um veículo espacial -, contribui para o desenvolvimento de sistemas de armas nucleares da RPDC e é uma séria violação das resoluções do Conselho de Segurança”, afirmou o representante permanente da Venezuela para as Nações Unidas, Rafael Darío Ramírez Carreño, aos jornalistas.

O diplomata acrescentou que os 15 membros do Conselho reafirmaram que continua a existir um permanente atentado contra a paz e a segurança internacional, especialmente no contexto dos testes nucleares.

“Os membros do Conselhor de Segurança reafirmaram a sua intenção de desenvolver medidas significantivas, numa nova resolução do Conselho de Segurança, em resposta ao teste nuclear conduzido pela RDPC, a 6 de janeiro de 2016,  que é uma grave violação das obrigações internacionais  da RPDC”, acrescentou.

O Conselho também expressa o seu compromisso em continuar a trabalhar para obter uma solução política, diplomática e pacificadora que conduza à desnuclearização da Península da Coreia.

8 de fevreiro de 2016,Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

ONU organiza debate sobre erradicação da Mutilação Genital Feminina

FOTO Albert Gonzalez Farran, UNAMIDO Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina é observado pela Organização das Nações Unidas (ONU), anualmente, a 6 de fevereiro, para chamar à atenção para o facto de mais de 200 milhões de meninas e mulheres, em todo mundo, terem sido sujeitas a estas práticas violadoras dos direitos humanos. Este número foi revelado num novo relatório da UNICEF intitulado "Mutilação Genital Feminina/Excisão: Uma Preocupação Global".

Para debater a situação e encontrar novas respostas, o Fundo das Nações Unidas para a População, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e outros parceiros promovem a 8 de fevereiro, na sede da ONU em Nova Iorque, um evento intitulado “Mobilização para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável através da eliminação da MGF até 2030”.

O evento decorre das 17h00 às 19h00 (hora de Lisboa), com um painel de discussão que se seguirá ao discurso do Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

A sessão pode ser acompanhada em direto, através do website do canal de televisão online da ONU: http://webtv.un.org/.

A Mutilação Genital Feminina (MGF) refere-se a todos os procedimentos que envolvem a alteração ou ferimento dos órgãos genitais femininos por razões que não sejam médicas. É reconhecida, internacionalmente, como uma violação dos direitos humanos das meninas e mulheres e constitui uma ameaça para a sua saúde, bem-estar e auto-estima das mesmas, pondo muitas vezes em risco a própria vida.

Saiba mais sobre a MGF no vídeo (clique em settings para obter as legendas em Português).

O papel da nova agenda de sustentabilidade

A eliminação da MGF tem sido solicitada por inúmeras organizações inter-governamentais, incluindo a União Africana, a União Europeia e a Organização para a Cooperação Islâmica, bem como em duas resoluções da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, que entraram em vigor no passado dia 1 de janeiro para os 193 Estados-membros que adotaram a Agenda 2030,  são outro instrumento onde a comunidade internacional estabelece propostas para eliminar a MGF. A meta 5.3 do Objetivo 5 pretende, até 2030, “Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas”.

Esta resposta global chega numa altura em que a MGF é cada vez mais reconhecida como uma preocupação global: é praticada em mais de 30 países (ver tabela abaixo) e tornou-se, também, uma realidade nas comunidades de diáspora desses países que vivem na Europa, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia.

 

FOTO ONU

Embora a percentagem de meninas e mulheres que são submetidas a esta prática tenha vindo a diminuir, em todo o mundo  - sobretudo no Benin, Burkina Faso, República Centro-Africana, Egito, Iraque, Quénia, Libéria, Nigéria e Senegal –, o número total de raparigas em risco continua a aumentar. Isto acontece porque a MGF está concentrada em países com alta fertilidade e uma estrutura etária jovem. Em muitos dos países onde a prática é comum, mais de 40% das mulheres têm menos de 15 anos.

Nas regiões onde existe uma prática tradicional de infibulação (que é uma forma severa de MGF que inclui a costura ou selagem dos lábios genitais), a tendência é de um procedimento menos extenso. Vários países estão também a procurar mais médicos que procedam à MGF como forma de diminuir a dor causada pelo procedimento e os efeitos secundários. Mas nenhuma dessas tendências anula o facto de a MGF constituir uma violação básica dos direitos humanos e contribuem, inclusive, para que ela persista.

A comunidade internacional comprometeu-se com o fim de todas as formas de Mutilação Genital Feminina no tempo de uma geração e com a prestação de cuidados de qualidade para todas as meninas e mulheres que tenham sido submetidas a esta prática. A erradicação da prática da MGF é um elemento fundamental na criação de um mundo em que os direitos humanos de todas as mulheres e meninas são totalmente respeitados.

 

 FOTO ONU

 O que é a MGF?

A MGF diz respeito a todos os procedimentos que levam à remoção parcial ou total da genitália feminina externa e todas as lesões provocadas nos órgãos genitais femininos por razões culturais ou outras que não sejam de ordem médica.

 Como é que a MGF afeta a saúde das meninas e mulheres?

Os efeitos da MGF podem incluir, a curto ou a longo prazo, danos físicos e psicológicos – podendo mesmo provocar a morte –, cuja gravidade depende de variados fatores: o tipo de procedimento realizado, a experiência do profissional, as condições em que se realiza, a capacidade de resistência e o estado geral de saúde da menina ou mulher.

As complicações imediatas podem incluir muita dor, choque, hemorragia, infeção, retenção de urina, ulceração da região genital e prejuízo para o tecido adjacente, febre e septicémia.

As consequências, a longo prazo, podem incluir anemia, formação de quistos, abcessos e cicatrizes, incontinência urinária, disfunção sexual, hipersensibilidade da área genital e complicações durante o parto. As mulheres sujeitas às mais severas formas de MGF,  tais como a infibulação, têm grandes riscos de parto prolongado e obstruído, resultando, por vezes, na morte do bebé. Os filhos de mulheres que foram submetidas a formas mais severas de MGF possuem um risco mais elevado de morrer à nascença.

 Estes riscos podem ser reduzidos se o procedimento for feito por um médico?

A MGF nunca será “segura”. Mesmo quando o procedimento é levado a cabo num ambiente esterilizado e por profissionais de saúde. Podem ocorrer graves consequências para a saúde imediatamente após o procedimento, ou depois, durante a vida.

Os profissionais de saúde treinados que levam a cabo práticas de mutilação genital feminina estão a violar o direito das meninas e mulheres à vida, à integridade física e à saúde. Estão também a violar a ética médica fundamental de “não fazer mal”.

Considerando que os médicos são muitas vezes reconhecidos como pessoas que detém poder, autoridade e respeito na sociedade,  podem tornar-se defensores poderosos do abandono destas práticas quando a ela se opõem claramente. Em contraste, quando os médicos praticam a MGF, estão a legitimá-la, erradamente, enquanto uma prática médica ou benéfica para a saúde das raparigas e mulheres.

 O que tem a MGF a ver com o desenvolvimento sustentável?

As meninas e as mulheres podem ser poderosas alavancas de desenvolvimento. Mas, ao serem submetidas à MGF, vêm comprometida a sua saúde e bem-estar, assim como as suas oportunidades de educação e trabalho decente. Para além disso, nas comunidades onde a MGF prevalece, as mulheres e meninas enfrentam, frequentemente, múltiplas formas de violência e discriminação.

Eliminar a MGF vai contribuir para a realização de muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que estão interligados, nomeadamente os relacionados com a saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de género, trabalho decente e crescimento económico. Desencadear todo o potencial das meninas e mulheres é também crucial para a realização de um "dividendo demográfico" em países onde um impulso económico é agora possível, devido à diminuição da fertilidade e uma maior proporção de pessoas em idade ativa.

 A MGF é um requisito religioso?

Nenhuma religião promove ou condena a MGF. Ainda assim, mais de metade das meninas e mulheres de 4 dos 14 países em que há dados disponíveis, acreditam que a MGF é uma exigência religiosa. Por esta razão, uma estratégia efetiva para acabar com a MGF passa por trabalhar com os líderes religiosos.

 Porque é que os pais submetem as suas filhas à MGF?

Em muitas comunidades, a MGF é considerada uma norma social. Muitos pais temem o ostracismo caso não cumpram a norma. Por esta razão, uma estratégia crucial na abordagem deste assunto são os diálogos educacionais de base local, incluindo com os líderes tradicionais e religiosos, focando-se nos direitos humanos, na saúde das mulheres e na igualdade de género. Muitas conversas revelam, frequentemente, menos apoio à prática do que os membros da comunidade afirmam. Assim, tornando a discordância visível, através de proclamações religiosas e declarações coletivas de renúncia à prática, pode-se ajudar a dissolver a convenção social e a estimular a mudança de atitudes e de comportamento.

 O que é o Programa Conjunto UNFPA/UNICEF sobre a MGF/E?

O Fundo das Nações Unidas para a População  (UNFPA, no acrónimo em Inglês) e o Fundo das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF, no acrónimo em Inglês) lideram o maior programa global de aceleração do abandono da MGF. O programa centra-se em 17 países de alta relevância (Burkina Faso, Djibouti, Egito, Etiópia, Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Quénia, Mali, Mauritânia, Nigéria, Senegal, Sudão, Somália, Uganda e Iémen), bem como em iniciativas regionais e globais.

O Programa Conjunto funciona através de políticas que institucionalizem a eliminação da MGF, através de serviços de saúde de alta qualidade que atendam às necessidades das meninas e mulheres que sofrem as consequências desta prática e através do aumento da aceitação do abandono da MGF como uma norma social.

Mudar as normas sociais e o comportamento típico passa por educar as comunidades sobre os direitos humanos e as consequências físicas, psicológicas e legais da prática da MGF. Um entendimento partilhado de que as meninas não devem nunca ser submetidas à MGF é a chave para uma mudança sustentável. A esse respeito, as decisões coletivas e públicas para acabar com a prática marcam um momento importante no processo de mudança social, indicando que a prática não é mais aceite nessa comunidade.

 Desde 2008 até ao final de 2014, o Programa Conjunto contribuiu para:

• Declarações Públicas de abandono da prática em cerca de 14 mil comunidades, que representam cerca de 11 milhões de pessoas

• A adoção de políticas nacionais, legislação ou proibições em sete países integrantes do programa e o reforço de muitas leis em mais de 800 casos

• Uma grande visibilidade dos esforços de abandono, através de mais de 43 mil reportagens na imprensa sobre a MGF

• A integração de protocolos  para sobreviventes de MGF em cuidados obstétricos em 5.500 unidades de saúde

• A formação de mais de 100 mil profissionais de saúde para a prevenção, resposta e cuidados relacionados com a MGF

5 de fevereiro de 2016, Traduzido & Editado por UNRIC

Pág. 2 de 1443

2

Sustainable Development Goals LOGO PT vertical 250

Sustainable Development Goals POSTER 250px

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.