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Alta Representante Europeia defende combate aos traficantes de migrantes no Conselho de Segurança da ONU

 UN Photo/Loey Felipe

Alta Representante Europeia defende combate aos traficantes de migrantes no Conselho de Segurança da ONU

“Informei o Conselho de Segurança sobre as recentes decisões e os preparativos para os próximos passos a serem dados pela União Europeia. Encontrei um muito elevado nível de compreensão e de partilha das nossas preocupações, do nosso sentido de urgência, da necessidade de agir rapidamente e em plena cooperação, em total parceria. Uma parceria não só na luta contra as organizações de contrabandistas, mas também na resolução das causas profundas do fenómeno, que vão desde a situação nos países de origem - com a pobreza e os conflitos a serem a base do fenómeno -, bem como à situação desde os países de trânsito até as margens do Mediterrâneo, onde, por vezes, o desfecho é trágico”, disse a  Alta Representante da Política Externa Europeia, Federica Morgherini, na conferência de imprensa depois de ter discursado no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, a 11 de maio, que visava debater a situação da migração através do mar Mediterrâneo.

O convite surgiu após uma série de contactos de alto nível entre a Alta Representante, Estados Membros da UE, o Conselho de Segurança, Estados Unidos, Rússia e China para trocar ideias sobre como combater as redes de tráfico e contrabando de pessoas na região.

Federica Morgherini também discutiu parcerias com os países Árabes e União Africana para abordar as causas profundas da imigração ilegal, responder a situações de emergência e combater o tráfico de pessoas vulneráveis.

“Do nosso lado, na União Europeia, a Comissão irá adoptar, na quarta-feira, uma nova agenda para a migração que irá fazer propostas para resolver, a curto prazo e longo prazo, as questões relacionadas com a migração em todos os seus aspectos - incluindo sugestões para partilha da responsabilidade dntro da União Europeia de uma forma mais eficaz, mas também para aumentar a eficácia das formas de migração legal”, acrescentou Federica Mogehrini.

Possível intervenção militar

A chefe da diplomacia Europeia abordou a hipótese de uma intervenção internacional na Líbia: “Também mencionei ao Conselho de Segurança que, na próxima segunda-feira, vou propor aos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da União Europeia que tomem as primeiras decisões sobre a ação da União Europeia para desmantelar as organizações de traficantes e contrabandistas no mar”.

No mesmo dia, o Representante Especial da ONU para a Migração Internacional, Peter Sutherland, fez uma apresentação sobre a crise migratória e de refugiados no Mediterrâneo, a qual já registou 1.800 mortos por afogamento nos primeiros 150 dias de 2015. Peter Sutherland disse que é preciso uma resposta coletiva, nomeadamente através de um enfoque urgente no salvamento de vidas, impulsionando a aplicação da lei contra os contrabandistas, aumentando canais seguros para o reassentamento de refugiados, uma maior solidariedade com os países vizinhos da zona de conflitos e intensificar os esforços para terminar esses mesmos conflitos que levam à tentativa de fuga de milhares de pessoas.

"A situação no Mediterrâneo representa - em primeiro lugar - uma crise de segurança para as centenas de milhares de refugiados e migrantes envolvidos neste trajeto cheio de perigos: os que arriscam suas vidas para cruzar os mares, os que estão detidos e sofrem abusoss ​​nos países de trânsito, os que fogem dos conflitos, desastres naturais e outras ameaças às suas vidas e meios de subsistência ", disse Sutherland ao Conselho de 15 membros.

O Representante Especial da ONU para a Migração Internacional disse, ainda, que as 1.800 mortes no Mediterrâneo no primeiro mês do ano representam um aumento de 20 vezes em relação ao mesmo período do ano passado. A esse ritmo, entre 10.000 e 20.000 migrantes poderão morrer até ao Outono. Cerca de um terço das pessoas que atravessam o Mediterrâneo são refugiados sírios. Muitos milhares mais partem da Eritreia, Somália, Afeganistão e outras nações.

A União Europeia comprometeu-se recentemente para triplicar seus recursos para operações de busca e salvamento como primeira prioridade, mas o Representante também exortou a Europa e África a desenvolverem uma estratégia comum para lidar com contrabandistas e traficantes.

"Isso não vai ser fácil. Exige uma melhor governação e esforços coordenados de aplicação da lei em toda a rotas dos movimentos migratórios", acrescentou.

As apostas são altas para o crime organizado - a movimentação de pessoas de forma ilegal através das fronteiras é hoje mais lucrativa do que a venda de armas ilícitas e de drogas. Todas as medidas a executar  terão de respeitar os direitos humanos e leis internacionais a nível humanitário, marítimo e de direito dos refugiados, realçou Sutherland.

Apoio aos países vizinhos das crises

O Representante Especial da ONU também pediu mais atenção para os desafios dos pequenos países como o Líbano e a Jordânia, que acolhem entre os dois mais de 1,8 milhões de refugiados da Síria. No caso do Líbano, tal representa quase um quarto da sua população e metade dos refugiados são crianças, a maioria dos quais não estão na escola.

"Precisamos de mais países para o reassentamento. Precisamos de quotas de reinstalação maiores. Apenas metade dos 28 Estados-Membros da UE são países de reassentamento", insistiu.

Peter Sutherland também destacou a responsabilidade daqueles países onde a desigualdade, a governação disfuncional e pobreza levam as pessoas a migrar. "Precisam de ser responsáveis ​​para com os seus próprios cidadãos e de criar condições para que todos possam beneficiar do progresso económico e social", disse, enfatizando a necessidade de incluir os migrantes e refugiados na agenda pós-2015 desenvolvimento das Nações Unidas.

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