Segunda, 26 Setembro 2016
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Agência da ONU para refugiados recusa-se a ser parte no acordo UE-Turquia

FOTO UNICEF/UN012804/GeorgievA agência de refugiados das Nações Unidas anunciou que "não é parte integrante" das novas disposições decididas pela União Europeia (UE) e a Turquia para conter o fluxo em grande escala de refugiados e migrantes, na Grécia e na Europa, e que vai alinhar seu trabalho para lidar com este novo acordo.

Até agora, o Escritório do Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) tem vindo a apoiar as autoridades dos chamados "hotspots" (locais onde se concentram mais refugiados e migrantes) nas ilhas gregas, onde os refugiados e migrantes têm sido recebidos e registrados. Com base no acordo UE-Turquia, que entrou em vigor no domingo passado, esses locais passam a ser centros de detenção e todos os novos migrantes "irregulares" que chegam às ilhas gregas, vindos da Turquia, serão reenviados para aquele país.

O ACNUR tem uma política de oposição à detenção obrigatória. Por conseguinte, suspendeu algumas das atividades em todos os centros fechados nas ilhas, incluindo o fornecimento de transporte de e para esses locais.

"O ACNUR não é parte do acordo UE-Turquia, nem vamos estar envolvidos em retornos ou detenção", disse a agência num comunicado de imprensa. "Vamos continuar a ajudar as autoridades gregas a desenvolver uma capacidade de receção adequada".

Novo papel do ACNUR na Grécia

Daqui para a frente, o ACNUR vai fazer monitorização da proteção que vai ser dada aos refugiados e migrantes, de forma a garantir que os direitos dos mesmos são respeitados, e fornecer informações sobre os direitos e procedimentos para quem queira requerer asilo.

Os funcionários do ACNUR estão a identificar pessoas com necessidades específicas e continuarão a estar presentes nos portos marítimos e junto à costa para fornecer ajuda para salvar vidas, incluindo o transporte para os hospitais, quando necessário. Também vão dar aconselhamento aos recém-chegados em matéria de asilo na Grécia, incluindo em matéria de reagrupamento familiar e o acesso a serviços.

O ACNUR expressou a preocupação de que o acordo UE-Turquia possa ser implementado antes de estarem criadas as condições na Grécia, notando que aquele país não tem capacidade suficiente para avaliar os pedidos de asilo nem as condições adequadas para acomodar as pessoas que chegam às ilhas de forma digna e com segurança, enquanto estas aguardam que os seus casos sejam examinados.

As autoridades gregas já colocaram em local separado cerca de oito mil refugiados e migrantes que chegaram nas ilhas antes de 20 de Março. As pessoas que chegarem após essa data estarão sujeitos à nova política de devolução.

A incerteza está a deixar os recém-chegados nervoso, disse a agência. Muitas pessoas ainda esperam que a fronteira seja aberta. Muitas estão sem dinheiro.

Há também uma necessidade urgente de informação. A polícia grega distribuiu panfletos em árabe e persa a informar as pessoas de que a fronteira está fechada e aconselhando-os a ir para campos onde são fornecidas melhores condições.

Mas a capacidade de campos mais próximos já foi atingida e é necessário abrir mais campos, incluindo para os candidatos à relocalização.

23 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Atentados terroristas em Bruxelas são "desprezíveis" disse Secretário-geral da ONU

banO Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, condenou firmemente os atentados terroristas hoje em Bruxelas. Ban envia as suas sinceras condolências às vítimas e às suas famílias, e manifesta a sua solidariedade para com o povo e o governo da Bélgica.

Os ataques que atingiram o coração da Bélgica e o centro da União Europeia são desprezíveis.

O Secretário-geral espera que os responsáveis sejam rapidamente levados à justiça.

Ban Ki-moon está confiante de que o compromisso da Bélgica e da Europa para com os direitos humanos, a democracia e a convivência pacífica continuará a ser a verdadeira e duradoura resposta ao ódio e violência de que foi vítima hoje.

Conselho de Segurança da ONU sublinha necessidade de combater terrorismo

Os membros do Conselho de Segurança da ONU também condenaram, nos termos mais enérgicos, os ataques terroristas em Bruxelas, que causaram mais de 30 mortos e centenas de feridos, pelos quais o auto-denominado Estado Islâmico (também conhecidos como Daesh) assumiu a responsabilidade.

O Conselho expressou o seu profundo pesar e condolências às famílias das vítimas e ao governo da Bélgica, bem como a todos os governos cujos cidadãos foram mortos nesses ataques, desejando uma rápida recuperação aos feridos.
 
Os membros expressaram a sua solidariedade à Bélgica na luta contra o terrorismo e salientaram a necessidade de intensificar os esforços regionais e internacionais para superar o terrorismo e o extremismo violento.
 
Os membros do Conselho de Segurança reafirmaram que o terrorismo, em todas suas formas e manifestações, constitui uma das mais sérias ameaças à paz e segurança internacionais.

O comunicado sublinha a necessidade de levar autores, organizadores, financiadores e patrocinadores desses atos repreensíveis de terrorismo à justiça.

Também é enfatizado que os responsáveis ​​por esses assassinatos devem ser responsabilizados, tendo exortado todos os Estados, de acordo com suas obrigações sob o direito internacional e das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança, a cooperar ativamente com todas as autoridades pertinentes a este respeito.

 Os membros do Conselho de Segurança reiteraram que os atos de terrorismo são criminosos e injustificáveis, independentemente de sua motivação, onde, quando e de quem os cometeu.

O Conselho reafirmou a necessidade de todos os Estados combaterem, por todos os meios, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e outras obrigações de direito internacional, incluindo o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional dos refugiados e o direito humanitário internacional, as ameaças à paz e segurança internacionais causada por atos terroristas.
 
Os membros do Conselho de Segurança sublinhou a necessidade de tomar medidas para impedir e suprimir o financiamento do terrorismo, as organizações terroristas e terroristas individuais de acordo com as resoluções 2199 (2015) e 2253 (2015).

22 de março de 2016, Traduzido & Editado por UNRIC

Secretário-Geral da ONU reuniu-se com MNE de Portugal sobre missões militares e políticas

O Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon reuniu-se, segunda-feira, com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, para analisar a atual situação política na Guiné-Bissau, tendo Ban saudado o empenho continuado de Portugal àquele país, nomeadamente através da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Secretário-geral também destacou a necessidade de os parceiros internacionais manterem uma frente unida no sentido de incentivar a liderança política da Guiné-Bissau a ultrapassar o atual impasse.

O Secretário-Geral e Santos Silva também trocaram pontos de vista sobre a aplicação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, bem como sobre o Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas.

No que se refere às questões regionais, o Secretário-geral salientou a necessidade de uma resposta comum ao movimento em grande escala de migrantes e refugiados, caracterizada pela partilha de responsabilidade e solidariedade na Europa, bem como com os países de acolhimento na região.

Por fim, Ban Ki-moon agradeceu ao ministro dos Negócios Estrangeiros o apoio de Portugal à missão da ONU no Mali (MINUSMA), que o país integra tendo enviado tropas no âmbito da contribuição de capacetes azuis por parte dos Estados-membros da União Europeia.

22 de março de 2016, Traduzido & Editado por UNRIC

Mensagem do Secretário-geral da ONU para o Dia Mundial da Água, 22 de março de 2016

FOTO: ONU/Matthias HemmelmannEste Dia Mundial da Água foca-se nas ligações entre a água e o emprego. Quase metade dos trabalhadores a nível mundial - 1,5 mil milhões de pessoas - trabalham em setores relacionados com a água e quase todos os empregos dependem da disponibilidade de água potável.

Apesar da sua extrema importância, a água, enquanto setor, geralmente não recebe a atenção que merece. A água é fulcral para a sobrevivência humana, para o ambiente e para a economia.

Todos os trabalhadores podem ser prejudicados pela fracas qualidadesda água e do saneamento. Anualmente, dos dois milhões de mortes causadas por questões laborais, perto de um quinto deve-se à má qualidade da água para consumo, ao saneamento deficiente e à falta de condições de higiene.

As pessoas com menor acesso a água potável e  saneamento têm, frequentemente, falta de acesso a cuidados de saúde e a profissões estáveis. Esta realidade perpetua o ciclo de pobreza. Estou especialmente preocupado com o fosso existente entre cidades e zonas rurais, homens e mulheres, ricos e pobres. A existência de serviços básicos de água, saneamento e higiene nas residências, escolas e locais de trabalho contribui para uma economia robusta, já que que permite à população em geral, e força laboral em particular, ter uma vida mais saudável e produtiva.

Podemos tomar medidas ousadas para responder às desigualdade no acesso água através dos nossos esforços para concretizar a Agenda 2030 - 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável . O objetivo 6, que visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável de água e saneamento para todos, vai de encontro a esta necessidade de melhorar o acesso.

Neste Dia Mundial da Água, vamos reafirmar o nosso compromisso para melhorar a qualidade da gestão e proteção dos recursos hídricos enquanto parte da nossa campanha histórica para alcançar uma vida digna para todos. 

JME PORTUGUESE

Mensagem do Secretário-geral da ONU para o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março de 2016

FOTO ONU/x.Nos 15 anos desde a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância em Durban (África do Sul), o mundo percorreu, sem dúvida, um longo caminho para assegurar a igualdade de direitos e a não discriminação. Os Estados-membros adotaram novas leis e medidas de salvaguarda e estabeleceram novas instituições dedicadas à promoção e proteção dos direitos humanos. As organizações da sociedade civil que trabalham nesta área, em todo o mundo, estão cada vez mais ativas.

No entanto, ainda não fizémos o suficiente. Atualmente assistimos a uma onda de intolerância, visões racistas e violência impulsionada pelo ódio. A discriminação racial e a violência contra certas comunidades têm vindo a aumentar. As dificuldades económicas e o oportunismo político estão a desencadear o aumento das hostilidades em relação às minorias. Esta realidade tem-se manifestado mais concretamente nos ataques e violência contra refugiados e migrantes e, em particular, contra os muçulmanos.

Partidos de extrema-direita estão a fomentar divisões e mitos perigosos. Até os partidos do centro começam a endurecer as suas posições, a xenofobia está a aumentar alarmantemente em países outrora moderados e vozes, outrora sóbrias, exploram o medo num eco perigoso dos capítulos mais sombrios do último século.

Tudo isso aumenta o risco de fratura social, instabilidade e conflito. Nestes tempos tumultuosos, devemos defender os direitos e a dignidade para todos, a diversidade e o pluralismo. Temos de condenar o anti-semitismo, a intolerância anti-muçulmana e outras formas de ódio. O ataque a uma comunidade minoritária deve ser visto como um ataque contra todos.

A Declaração e o Programa de Ação de Durban continuam a ser o quadro mais abrangente para ações internacionais, regionais e nacionais contra o racismo. No entanto, estou preocupado com o facto de que a determinação coletiva, que permitiu alcançar um acordo de tão longo alcance, esteja a ser minada por conveniência política.

A comunidade internacional reconheceu em Durban que nenhum país podia reivindicar estar imune ao racismo. Isso continua a ser verdade ainda hoje. Temos que recordar as inúmeras vítimas de discriminação racial. Ao implementar os acordos de Durban, podemos ajudar não só aqueles que sofrem mais profundamente, mas a humanidade como um todo. Vamos unir-nos para garantir a dignidade, justiça e desenvolvimento para todos.

RACIAL DISCRIM

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.