Segunda, 08 Fevereiro 2016
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Cerca de 150 milhões de migrantes fazem parte da população ativa mundial

Foto IRIN/David SwansonUm novo estudo levado a cabo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) das Nações Unidas revela que os trabalhadores migrantes correspondem a 150,3 milhões dos aproximadamente 232 milhões de migrantes internacionais - uma taxa de 72,7% de população ativa entre os migrantes.

O relatório “Estimativas Globais da OIT sobre Trabalhadores Migrantes” apresenta dados estatísticos sobre migração e trabalho, incluindo sobre regiões e indústrias onde os trabalhadores migrantes internacionais se encontram mais ocncentrados e uma perspetiva especial sobre o papel dos mesmos no emprego nacional.

O estudo, lançado na véspera do Dia Internacional dos Migrantes (celbrado a 18 de dezembro), demonstra que entre os 206,6 milhões da população migrante, com idades iguais ou superiores a 15 anos, a maioria são homens: 83,7 milhões de homens e 66,5 milhões de mulheres.

 De acordo com a OIT, a migração para trabalho é um fenómeno que afeta todas as regiões do mundo, mas quase metade (45,8%) dos trabalhadores migrantes estão concentrados em duas regiões: América do Norte e Europa do Norte, Sul e Ocidental, enquanto que os Estados Árabes têm a maior proporção de trabalhadores migrantes face à massa total de trabalhadores do país- 36,5%.

"Esta análise representa uma contribuição significativa da OIT em apoio dos Estados-membros para aplicar a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, particularmente no que diz respeito às metas do Objetivo 8, que visa proteger todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, e às do Objetivo 10, sobre a implementação de políticas de migração bem geridas", disse o Director-Geral da OIT, Guy Ryder, acrescentando que "os decisores políticos terão agora dados reais par a elaboração das suas políticas".

 Serviços é o setor dominante

O relatório também analisou a distribuição da população ativa migrante em grandes grupos industriais e descobriu que a grande maioria dos trabalhadores migrantes estão nos sectores dos serviços, com 106,8 milhões (71,1%), seguido pela indústria, incluindo manufatura e construção, com 26,7 milhões (17,8%) e da agricultura com 16,7 milhões (11,1%). Entre todos os trabalhadores migrantes, 7,7% são trabalhadores domésticos.

"Estes dados mostram que a grande maioria dos migrantes partem em busca de melhores oportunidades de emprego. Através da aplicação de uma análise metodológica robusta, acreditamos que o nosso conhecimento sobre a migração aumentou significativamente e permite fornecer uma base sólida para o desenvolvimento de políticas migratórias eficazes ", afirmou Manuela Tomei, diretora do Departamento de Condições de Trabalho e de Igualdade da OIT.

A OIT disse que, em geral, os migrantes são mais propensos a integrarem a população ativa do que os seus homólogos nacionais e acrescentou que estas taxas de participação mais elevadas estão essencialmente relacionadas com a maior proporção de mulheres migrantes no mercado de trabalho.

De acordo com a OIT, os dados utilizados para calcular as estimativas no relatório referem-se a trabalhadores migrantes no país de destino e no cálculo do número de migrantes em 2013 , representando no total  176 países e territórios que correspondem a  99,8% da população ativa mundial (15 anos ou mais ).

Discriminação de mulheres migrantes no trabalho doméstico

A agência monstrou-se preocupada com a disparidade de género no trabalho domésticos, sendo esse um dos setores menos regulados da economia. A OIT considera que esiste um fator multiplicador das formas de discriminação devido à concentração de mulheres trabalhadores migrantes e a uma visibilidade relativamente baixa da população ativa neste setor.

Além disso, o relatório constatou que dos cerca de 67,1 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, 11,5 milhões (17,2%) são migrantes internacionais, dos quais cerca de 8,5 milhões (73,4%) são mulheres.

O estudo também revela que o Sudeste Asiático e o Pacífico acolhe a maior fatia, com 24% cento do número global de trabalhadoras domésticas migrantes, seguido pela Europa do Norte, Sul e Ocidental, com 22,1%, e os Estados Árabes, com 19%.

O relatório antecipa que os trabalhadores migrantes domésticos devem a continuar a movimentar-se internacionalmente em grandes números como resposta às necessidades de agregados familiares, especialmente com o envelhecimento das sociedades e outras mudanças a nível demográfico e socioeconómico.

"Em muitos aspetos, a questão da migração é central na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Os migrantes precisam de trabalho, mas é igualmente certo que, nos próximos anos, muitas economias de destino precisarão de novos trabalhadores. O mundo vai precisar de mais e melhores dados e indicadores para acompanhar esses fluxos e este relatório estabelece um novo padrão na pesquisa para ter dados globais de qualidade para orientar os decisores políticos", concluiu Rafael Diez de Medina, Diretor do Departamento de Estatística da OIT.

O relatório é lançado no momento em que a OIT assinala o 40º aniversário da Convenção 143 relativa às Migrações em Condições Abusivas e à Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho de 1975.

17 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Dia Internacional dos Migrantes apela à tolerância e recorda vidas perdidas

No dia 18 de dezembro assinala-se o Dia Internacional dos Migrantes, que se celebra desde 1990.

Em 2015, a representação em Lisboa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) juntou-se à secção de Portugal do Centro Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) e à Câmara Municipal de Lisboa (CML) para promover a campanha online i am a migrant e uma vigília para relembrar os desafios enfrentados pelos migrantes no mundo inteiro.

I am a migrant tem como objetivo combater a xenofobia contra os migrantes, através da recolha de histórias sobre as suas experiências, contadas nas suas próprias palavras. O projeto pretende ajudar a mudar a perspectiva negativa pela qual parte da sociedade olha para os migrantes e construir um mundo mais tolerante.

2015 ficará marcado pela dramática pressão migratória e de refugiados, tendo morrido quase cinco mil pessoas em diversos trajetos: no mar Mediterrâneo em direção à Europa; na travessia da América Central para tentar chegar aos Estados Unidos, no Golfo de Áden a caminho da Arábia Saudita e no mar de Andamão ao tentar alcançar a Malásia.

Tendo este cenário como pano de fundo, missingmigrants.iom.int é um projeto da OIM que monitoriza as principais rotas migratórias e apresenta dados sobre as mortes de milhares de migrantes que, pelas mais variadas razões, procuram uma vida melhor noutras regiões do mundo.

2015 é também um ano marcado pela nova vaga migratória portuguesa em que mais de 20% dos portugueses vivem fora do país onde nasceram. Provavelmente, todos nós já fomos, somos ou conhecemos alguém que tenha emigrado.

Vigília no dia 18, às 18h00, Praça do Município (Lisboa)

A OIM, a UNRIC e a CML estarão no dia 18 de dezembro, a partir das 18h00, na Praça do Município (Lisboa) a distribuir velas e crachás alusivos ao evento e convidam todas as pessoas que queiram participar nesta vigília a acender uma vela e a reflectir no sacrifício feito por estas pessoas e nos desafios que enfrentam.

Paralelamente, para todos os migrantes que queiram ter um papel ativo na campanha I am a migrant e que estejam dispostos a partilhar as suas histórias, a OIM estará também a recolher testemunhos para serem publicados no site alusivo à campanha.

 

15 de dezembro de 2015, Editado por UNRIC

Mensagem do Secretário-Geral para o Dia Internacional dos Migrantes, 18 de dezembro de 2015

Francesco Malavolta/IOM 2015 será lembrado como um ano de sofrimento humano e tragédias com migrantes. Nos últimos 12 meses, mais de cinco mil mulheres, homens e crianças perderam suas vidas em busca de proteção e de uma vida melhor.

Dezenas de milhares de outros foram explorados e abusados por traficantes de seres humanos. E milhões foram transformados em bodes expiatórios e tornaram-se alvos de políticas xenófobas e de retórica alarmista.

Mas 2015 foi também o ano em que a comunidade global destacou a importante contribuição dos migrantes para o desenvolvimento sustentável. Com a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, os líderes mundiais prometeram proteger os direitos laborais dos trabalhadores migrantes, combater as redes criminosas de tráfico humano transnacionais e promover uma boa regulação da migração e da mobilidade.

Ao abordar as causas profundas, a Agenda 2030 também procura resolver os desafios de desenvolvimento, governação e direitos humanos que estão na origem da fuga de casa de muitas pessoas.

O mundo precisa urgentemente de redobrar esses esforços com um novo pacto global sobre mobilidade humana que seja baseado numa melhor cooperação entre os países de origem, de trânsito e de destino, numa maior partilha da responsabilidades e no pleno respeito dos direitos humanos dos migrantes, independentemente do seu estatuto.

Devemos expandir os canais seguros para a migração regular, incluindo o reagrupamento familiar, a mobilidade dos trabalhadores de todos os níveis de habilitações, maiores oportunidades de recolocação e oportunidades de educação para crianças e adultos. Exorto também todos os países a assinar e ratificar a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias; já que apenas um quarto dos Estados-Membros das Nações Unidas o fez.

Estes princípios e ideias vão fazer parte da implementação do roteiro para enfrentar os grandes movimentos dos migrantes e refugiados que pretendo apresentar à Assembleia- Geral.

No Dia Internacional dos Migrantes, façamos o compromisso com respostas coerentes, abrangentes e baseadas nos direitos humanos, guiando-nos pela normas internacionais e pela vontade comum de não deixar ninguém para trás.

O que muda com o Acordo de Paris sobre Ação Climática

Foto ONU/Mark GartenQuais são os aspetos mais significativos deste novo acordo?

O acordo estabelece um caminho para limitar a subida da temperatura global a menos de 2ºC, idealmente não mais do que 1,5ºC. O acordo oferece um mecanismo para aumentar este nível de ambição.

O Acordo de Paris é ambicioso, dinâmico e universal. É um acordo que abrange as emissões de gases de todos os países e que foi concebido para um processo de longo prazo. Este documento solidifica a cooperação internacional em relação às alterações climáticas.

O Acordo de Paris também envia uma mensagem poderosa aos mercados de que está na altura de investir numa economia de baixo carbono. Contém um quadro de orientações que permite aumentar a transparência, a confiança mútua e a previsibilidade sobre esses investimentos.

Assim, será de uma ferramenta importante para mobilizar apoio tecnológico, financeiro e de capacitação institucional para os países em desenvolvimentos. Irá ainda ajudar a maximizar os esforços globais paraminimizar as perdas e danos derivadas das alterações climáticas.

Paris é o começo – temos agora a implementar o acordo -, mas demos um grande passo em frente.

A adoção do Acordo envia uma mensagem ao mundo de que os países estão a lidar com as questões das alterações climáticas de forma séria. É uma vitória notável que as 196 Partes da Convenção (países participantes) tenham chegado a este acordo.

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Este acordo será mesmo útil?

Sim, sem dúvida o mundo ficará muito melhor com a existência deste acordo, que  ajudar-nos-á a alcançar um futuro mais sustentável.

O acordo é ambicioso e providencia todas as ferramentas que necessitamos para combater as alterações climáticas, reduzir as emissões e nos adaptarmos aos impactos das alterações climáticas. A “prova dos 9” residirá na sua implementação.

 A que é que os países ficam obrigados?

O acordo requer que todos os países tomem medidas, ao mesmo tempo que reconhecem as suas circunstânciasespecíficas. Sob o acordo, os países são responsáveis por agirem aos níveis da mitigação e da adaptação.

Os países submeteram as suas próprias Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas e têm a obrigação de implementar estes planos. Tal ação resultará na diminuição da curva projetada do aumento da temperatura global.

O acordo não só formaliza o processo de desenvolvimento dos planos nacionais, mas também estabelece um mecanismo obrigatório para avaliar o progresso desses planos. Este mecanismo irá obrigar os países a atualizar constantemente os seus compromissos e a garantir que não haja recuos.

Este acordo demonstra a determinação dos governos para implementar a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável.

O que é que acontece quando um país não respeitar os seus compromissos? Existem penalizações?

Os países têm todas as razões para cumprir os termos do Acordo. É do seu interesse implementar o acordo, não apenas para alcançar os benefícios de levar a cabo medidas de ação climática, mas também para demonstrar solidariedade global.

Não há nenhum benefício em desrespeitar o Acordo. Qualquer ganho a curto prazo será ofuscado por reações negativas, por parte de outros países, mercados financeiros, e mais importante de tudo, pelos cidadãos.

 O acordo só entra em vigor em 2020. O que é que acontece até lá?

A implementação começa amanhã. De forma a implementar os planos climáticos para o período pós-2020, os países têm de mobilizar recursos – incluindo os 100 mil milhões de dólares prometidos pelos países desenvolvidos – e fazer investimentos para uma economia de baixo carbono.Os países terão uma oportunidade de atualizar os seus planos, fazendo parte de uma revisão coletiva em 2018.

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O acordo é vinculativo?

O Acordo de Paris é um instrumento legal que guiará o processo de ação universal sobre alterações climáticas. É um híbrido de disposições jurídicas vinculativas e não vinculativas.

O Acordo consiste num acordo fundamental que rege o processo internacional e será vinculativo para as partes, embora existam elementos que não fazem parte do acordo vinculativo. Esses elementos, tais como as Contribuições Internacionais nacionalmente Determinadas, poderão ser vinculativas a nível interno. 

Os países em desenvolvimento destacaram a necessidade de igualdade e justiça. Isso está previsto no acordo?

Sim.Há claramente um dever de todas as partes em tomar medidas de ação climática, de acordo com o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades, tendo em conta as diferentes circunstâncias nacionais.

Todos os países submeteram as suas Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas?

186 Países submeteram as suas CINDs antes da Conferência de Paris e dois submeteram-nas na última noite da Conferência. Isto demonstra o envolvimento geral no processo.

De que forma é que Paris nos leva ao objetivo dos 2ºC, ou mesmo 1,5ºC?

O Acordo de Paris ajuda-nos a manter um alto nível de ambição e em 2018 os países terão a oportunidade de reavaliar o seu esforço coletivo em relação aos objetivos globais, antes de submeterem as suas contribuições nacionais para o novo acordo. Este exercício será repetido a cada cinco anos.

O facto de 188 países, que representam quase 100% das emissões globais, terem submetido as suas Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas é muito encorajador. Isso demonstra que os países vêem Paris como a primeira etapado processo e estão envolvidos plenamente no caminho que temos de realizar.

De que forma é que as alterações climáticas estão ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Um acordo forte sobre o clima, apoiado por ação no terreno, vai ajudar-nos a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que visam acabar com a pobreza, construir economias mais fortes e sociedades mais seguras e saudáveis em todo o mundo. Dos 17 Objetivos, 12 envolvem diretamente medidas de ação em prol do clima, além de haver um objetivo específico para alterações climáticas.

A Agenda de Ação Lima-Paris, que produziu centenas de novos compromissos e iniciativas, demonstrou que as ações necessárias para combater as alterações climáticas são as mesmas da Agenda de Desenvolvimento Sustentável.

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Porque é que é tão urgente agir agora?

O mundo já aqueceu anteriormente, mas nunca a um ritmo tão rápido e devido às atividades humanas. Podemos limitar o aumento da temperatura global a menos de 2ºC se agirmos agora. Necessitamos que todos os países e todos os setores da sociedade ajam agora, sendo do interesse de todos. Quanto mais tempo demorar, mais pagaremos uma fatura também a nível económico. Podemos promover o crescimento económico, erradicar a pobreza extrema e melhorar a saúde das pessoas e bem-estar, atuando já.

 O acordo cobre os danos e perdas climáticas de forma satisfatória?

As partes acordaram um processo para determinar as abordagens e acordos necessários para responder da melhor forma possível às necessidades dos países e comunidades que contribuem menos com emissões, mas que sofrem o maior impacto das alterações climáticas.

 

 

Todos os Estados-membros vão poder pronunciar-se, pela primeira vez, sobre próximo secretário-geral da ONU

657167PresserGAOs 193 Estados-membros das Nações Unidas serão, pela primeira vez, incluídos “na totalidade” do processo de seleção do próximo secretário-geral da ONU, afirmou o Presidente da Assembleia-Geral da ONU, Mogens Lykketoft , esta quarta-feira, em Nova Iorque, comprometendo-se a tornar esse processo o mais transparente e inclusivo possível.

Continuar...

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.