Sexta, 29 Abril 2016
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Especialista da ONU em direitos humanos insta países europeus a reverem o controlo das fronteiras

FOTO: UNICEF/Suzie Pappas-CapovskaFazer da Turquia a “guardeã” não absolve a Europa da sua responsabilidade de acolher os migrantes, afirma o especialista da ONU em direitos humanos, François Crépeau, alertando que o único caminho para a Europa manter seguras as suas fronteiras é oferencendo canais seguros e regulares para a mobilidade.

“Os Estado- membros europeus são os responsáveis pela elaboração de legislação fundamental sobre direitos humanos e protecção humanitária e estão prestes a abandonar as suas obrigações. No meio da maior crise migratória na Europa, desde a Segunda Guerra Mundial, estão a passar a sua responsabilidade para um terceiro país por conveniência política”, disse François Crépeau, Relator Especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes.

A posição de Crépeau surge por ocasião da Cimeira da União Europeia sobre imigração, onde os líderes de 28 países vão discutir um novo acordo com a Turquia para reenvio das pessoas que buscam asilo, tendo saído daquele país para a Grécia sem passar pelos procedimentos legais.

Crépeu disse estar “profundamente preocupado” sobre as propostas que ignoram os princípios de não-repulsão, um princípio do Direito Internacional que proíbe o envio de vítimas de perseguição, frequentemente por organismos estatais, de regresso ao local onde são perseguidos.

 

Acabar com o mercado dos contrabandistas

O encerramento das fronteiras terá aumentado o sofrimento dos migrantes e levado a que ainda arrisquem mais a vida nas viagens organizadas por contrabandistas. Para o relator especial é preocupante “o discurso dominante anti-imigração nacionalista populista”.

“O único meio de reduzir o tráfico de migrantes é acabar com o mercado, disponibilizando soluções de mobilidade regulares, seguras e baratas, com todos os controlos de identidade e segurança que os processos eficientes de visto podem oferecer”, insistiu.

Na sua declaração, Crépeau também referiu que a Grécia e outros países na linha da fente não têm o apoio adequado para lidar com os fluxos de refugiados.

“Este encargo deve ser partilhado por todos os 28 Estados da UE - devia ser obrigatório que as nações da UE realocassem as pessoas ou apoiassem financeiramente os Estados que estão a receber os requerentes de asilo”, disse.

O especialista da ONU afirmou, ainda, a sua preocupação face aos relatos de violência contra os migrantes, incluindo agressões físicas e expropriação de bens.

Especialistas independentes ou relatores especiais são apontados pelo Conselho sobre os Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, para examinar e fazer relatórios sobre a situação de determinado país ou um tema específico dos direitos humanos. As posições são honorárias pelo que os especialistas não são considerados funcionários da ONU, logo não recebem salário pelo seu trabalho.

17 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Sociedade civil é convidada a enviar perguntas aos candidatos a Secretário-geral da ONU

A sociedade civil é convidada a enviar perguntas aos candidatos a Secretário-geral da ONU, que poderão ser depois colocadas durante as sessões de diálogo dos candidatos na Assembleia-Geral das Nações Unidas, de 12 a 14 de abril, em Nova Iorque.

o Gabinete do Presidente da Assembleia-Geral da ONU solicitou ao serviço da ONU responsável pela ligação ao setor não governamental (UN-NGLS) que facilitasse esse mecanismo. Trata-se de uma iniciativa inovadora no processo de seleção, que visa dar oportunidade para uma participação global.

As perguntas podem ser enviadas até 20 de março.

Para saber mais, consulte o website dedicado à iniciativa.

Envie as questões via:

Twitter: https://twitter.com/unngls/status/703758693842722816

Instagram: https://www.instagram.com/p/BCYt2hNo4ij/

Weibo: http://www.weibo.com/unngls?is_hot=1

 Email:  Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

A UN-NGLS convocará um comité da sociedade civil para analisar todas as questões e selecionará 30.

Durante as sessões de diálogo, as perguntas selecionadas poderão ser apresentadas pessoalmente, através de vídeo ou gravação áudio, ou lidas em voz alta pelo Presidente da Assembleia-Geral.

Em 2016, o próximo nomeado será…

Portugal apresentou como candidato António Guterres, ex-primeiro-ministro e ex-Alto-Comissário da ONU para os Refugiados.

Foram apresentadas até agora outras seis candidaturas:

  • Srgian Kerim, da antiga República Jugoslava da Macedónia
  • Vesna Pusic, da Croácia
  • Igor Luksic, do Montenegro
  • Danilo Turk, da Eslovénia
  • Irina Bokova, da Bulgária
  • Natalia Gherman, da República da Moldávia

 

O que se espera de um Secretário-geral

A posição do Secretário-geral é uma das de maior importância a nível internacional e requer os mais elevados padrões de eficiência, competência e integridade, bem como um compromisso firme com os propósitos e princípios da Carta da ONU.

O Presidente da Assembleia-geral da ONU e o presidente do Conselho de Segurança da ONU convidaram os Estados-membros da ONU a apresentarem candidatos com liderança comprovada, capcidade de gestão, grande experiência ao nível das relações internacionais e fortes competências diplomáticas, comunicativas e multilinguísticas.

Ao longo dos seus 70 anos a ONU já teve oito Secretários-gerais:

1946-1952: Trygve Lie

1953-1961: Dag Hammarsjköld

1961-1971: U Thant

1972-1981: Kurt Waldheim

1982-1991: Javier Perez de Cuellar

1992-1996: Boutros Boutros-Ghali

1997-2006: Kofi A. Annan

Atualmente: Ban Ki-moon

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17 de março de 2016, Editado por UNRIC

Conselho dos Direitos Humanos da ONU assinala 10º Aniversário

FOTO: ONUNo dia 15 de março de 2006 o Conselho dos Direitos Humanos da ONU foi inaugurado pela Assembleia-Geral em substituição da Comissão da ONU sobre os Direitos Humanos, na esperança de que este neutralizasse as limitações da comissão e caminhasse na direção da proteção dos direitos humanos, em todo o mundo.

A celebração dos dez anos de existência é uma importante ocasião para refletir se o Conselho dos Direitos Humanos cumpriu as suas ambições.

História do Conselho

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU foi precedido pela Comissão da ONU sobre os Direitos Humanos, a qual foi estabelecida em 1946 como um mecanismo e fórum para a promoção e proteção dos direitos humanos. Contudo, quando o Conselho dos Direitos Humanos foi criado, sob a liderança do antigo Secretário-geral da ONU, Kofi Annan, em 2006, a Comissão estavae altamente desacreditada e politizada.

Annan declarou que o organismo “foi cada vez mais prejudicado pelo declínio da sua credibilidade e profissionalismo".

A Comissão foi uma arena para o confronto político entre Estados, tendo havido, portanto, uma necessidade urgente de promover a imparcialidade, de modo reconquistar a legitimidade da ONU.

O Conselho dos Direitos Humanos foi, então, criado pela Assembleia-Geral da ONU, a 15 de março de 2006. Annan afirmou que os seus membros, diretamente eleitos pela Assembleia-Geral, deviam “assumir as suas posições para cumprir os mais elevados padrões de direitos humanos".

 

Diferenças entre a Comissão e o Conselho

O Conselho dos Direitos Humanos difere, significativamente, da Comissão dos Direitos Humanos no que diz respeito ao seu estatuto, à sua composição, ao início de sessões especiais e à avaliação do cumprimento dos direitos humanos.

O Conselho é um corpo subordinado da Assembleia Geral da ONU, em oposição à Comissão que se tratava de um órgão subsidiado pelo Conselho Económico e Social (CES).

Tanto quanto o que diz respeito à sua composição, também o princípio de eleição dos membros do Conselho, pela maioria da Assembleia Geral, e a prática de “promessas” pelos estados podem também ser considerados como melhoramentos.

A mudança mais marcante é a simples iniciação de sessões especiais para responder às violações dos direitos humanos e emergências relacionadas com os mesmos.

Apesar das sessões especiais da Comissão terem sido inciadas pela maioria dos Estados, apenas um terço dos Estados Membros do Conselho (pelo menos 16) é necessário para convocar uma sessão especial do Conselho.

Como resultado, 17 sessões especiais tiveram lugar desde 2006, em oposição às cinco sessões especiais levadas a cabo pela Comissão durante a sua atividade. Estas sessões eram, maioritariamente, sobre a situação dos direitos humanos em países específicos como Coreia do Norte, Síria, Líbia, Iraque, etc.

Finalmente, a Revisão Periódica Universal foi um grande sucesso. Este mecanismo examina, periodicamente, o desempenho de todos os 193 Estados-membros da ONU, no que diz respeito aos direitos humanos.

Manfred Nowak

Durante a sua presença em Bruxelas, na semana passada, Manfred Nowak debateu o décimo aniversário do Conselho dos Direitos Humanos. Como antigo membro da delegação austríaca para a Comissão dos Direitos Humanos, encontra-se bem posicionado para avaliar, criticamente, o funcionamento do Conselho. Nowak reconheceu que, inicialmente, o novo corpo não trabalhou tão bem quanto a Comissão.

Contudo, as melhorias trazidas pelo Conselho tornaram-se mais evidentes ao longo dos anos. De acordo com Nowak, as sessões especiais são um maior progresso ao darem a possibilidade de reagir, rapidamente, às emergências dos direitos humanos, bem como a Revisão Periódica Universal. Nowak conclui que o Conselho dos Direitos Humanos representa um passo significativo em direção à promoção e proteção dos direitos humanos.

16 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

OMS lança relatório “Comportamento de Saúde em Crianças em Idade Escolar”

FOTO: OMSA Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou o relatório “Comportamento de Saúde em Crianças em Idade Escolar”, um estudo que fornece informação sobre a saúde, bem-estar, ambiente social e comportamento de saúde de rapazes e raparigas de 11, 13 e 15 anos de idade.

Este último relatório internacional do estudo “Crescer desigual: diferenças socioeconómicas e de género na saúde e bem-estar dos jovens” do HBSC, apresenta os resultados da pesquisa de 2013/2014 de 42 países na Europa e na América do Norte.

 

Evoluções e Retrocessos

Em termos positivos, destaca-se o facto de:

  • Os adolescentem e jovens sentem, em geral, uma grande satisfação de vida, atingindo a taxa de 80%, entre os 11 e os 15 anos de idade.
  • O uso de tabaco e álcool pelas raparigas e rapazes reduziu, significativamente, nos últimos anos.
  • Os níveis de uso de substâncias e de conflito também reduziram, para rapazes e raparigas,  de forma significante, em muitos países.

No entanto, existem desafios contínuos:

  • As raparigas apresentam uma saúde mental mais pobre. Aos 15 anos de idade 20% das raparigas avaliam a sua saúde como regular ou má e 50% experimentam queixas de saúde, mais do que uma vez por semana.
  • O excesso de peso e a obesidade é maior entre rapazes mas as raparigas são mais propícias a pensar que são demasiado gordas. A proporção de raparigas que afirma ter excesso de peso aumentou de 26%, aos 11 anos, para 43%, aos 15 anos. Um quarto das raparigas com 15 anos de idade fazem dieta ou outro método para perda de peso.
  • Os níveis de atividade física permanecem baixos. Apenas 25% dos jovens de 11 anos de idade e 16% dos de 15 anos de idade atendem às diretrizes atuais para a atividade física. As raparigas são menos propícias a alcançar os níveis recomendados.

 

Resultados dos estudos HBSC

O lançamento do relatório foi supervisionado por Gauden Galea, Diretor da Divisão de Doenças não Comunicáveis e Promoção da Saúde ao longo da Vida, do Gabinete Regional da OMS para a Europa. Grande parte da estratégia europeia para melhorar a saúde das crianças e adolescentes é baseada em dados obtidos pelos sucessivos estudos do HBSC. A estratégia define uma visão, guia os princípios e as prioridades para os países a trabalhar através dos setores para proteger e promover a saúde e bem-estar das crianças e adolescentes em toda a Região Europeia da OMS.

O estudo do HBSC influenciou a política e legislação em numerosos países europeus, ao longo dos 33 anos decorridos após a sua publicação. Por exemplo, depois do seu relatório de 2003 ter identificado um pico alarmante no consumo do álcool entre os jovens alemães, o governo da Alemanha aumentou a taxa sobre o álcool e melhorou a rotulagem, o que levou a um declínio significante do consumo.

 

Acesso à saúde de qualidade e promoção do bem-estar

“Os adultos de 2030 são os adolescentes de hoje. Existe uma necessidade de ação, por exemplo, no que diz respeito ao aumento dos preços do tabaco, proibição da publicidade a álcool ou produtos de tabaco. O relatório dá-nos algumas boas notícias mas precisamos ver o chamado “acordar” das mentalidades e a inversão dos comportamentos perigosos como o declínio do uso de preservativo”, afirmou Galea na sessão de lançamento.

Como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o 3º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades – visa garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos, de todas as idades.

Por sua vez, Zsuzsanna Jakab, Diretor Regional da OMS para a Europa afirmou que “os jovens são tão ricos e diversificados quanto os seus homólogos. Eles requerem um conjunto de intervenções que refletem a sua diversidade e que tomam, totalmente, em conta a sua idade e género e o seu ambiente social e cultural. “ e notou, ainda, que “no relatório, foram os jovens que disseram como as coisas são e sublinharam o que é importante para eles. Nós devemos agir sobre esta verdade.”

16 de março de 2016, UNRIC

As Mulheres e Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

FOTO: ONU MULHERES/J CarrierNa abertura da 60ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres, os funcionários das Nações Unidas destacaram o progresso feito na conquista da igualdade de género, enquanto apelaram ao mundo que faça muito mais a favor da luta pelos direitos das mulheres e meninas.

“Quando vos vejo a todos – de tantos países diferentes, com tanta experiência e um compromisso tão grande – eu  sei que podemos alcançar a igualdade total para as mulheres, em todo o lado”, disse o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, às centenas de participantes que estiveram presentes na abertura da sessão anual de duas semanas, na sede da ONU, em Nova Iorque.

“Enquanto os direitos humanos das mulheres forem violados, a nossa luta não acaba”, insistiu, afirmando que o mundo continua cheio de desigualdades e injustiças para as mulheres e meninas.

O chefe da ONU sublinhou, ainda, que continuam a existir quatro países onde nem uma única mulher está no parlamento e oito países sem qualquer mulher no gabinete.

“Não vou revelar os nomes mas estou a apelar-lhes a que mudem esta situação. Irei verificar todos os dias para ver se há algum progresso e irei continuar a pressionar até que o mundo não tenha nenhum parlamento ou gabinete sem mulheres”, disse Ban Ki-moon no que ele descreveu como um “apelo pessoal” a estas nações.

FOTO: ONU/Loey Felipe

A Comissão sobre o Estatuto das Mulheres é o principal corpo global intergovernamental, exclusivamente, dedicado à promoção da igualdade de género e ao empoderamento das mulheres. Desde 1946, tem sido fundamental na promoção dos direitos das mulheres, documentando a realidade das vidas das mulheres em todo o mundo e dando forma a padrões globais de igualdade de género e empoderamento das mulheres.

O tema prioritário para a 60ª sessão é o empoderamento das mulheres e a sua ligação ao desenvolvimento sustentável. As discussões por parte dos governos irão focar-se na criação de um ambiente propício para uma aplicação género responsiva da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual foi adotada, unanimemente, no passado mês de setembro, por todos os Estados Membros da ONU.

 

As Mulheres e Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

No seu discurso de abertura, Phumzile Mlambo-Ngcuka, Diretora Executiva da ONU Mulheres, saudou a Comissão como o maior e mais crítico fórum intergovernamental, com diversas vozes femininas que podem influenciar o caminho para a Agenda 2030, dando alguns detalhes: “Nas vossas mãos está uma oportunidade única na vida para acabar com a pobreza e transformar as relações de género, de forma irreversível, para a próxima geração, fazendo do mundo um lugar melhor para todos. Vamos aproveitar o dia!”, continuou.

FOTO: ONU/Loey Felipe

Mlambo-Nguka acrescentou que este é o momento “de capitalizar todos os compromissos positivos” e o momento de Avançar para a Igualdade de Género, referindo-se ao apelo à ação da UN Mulheres, com o qual se comprometeram 98 países.

Também enquanto orador no evento, o Presidente da Assembleia Geral da ONU recordou que a esta altura, no ano passado, a comunidade global não tinha, ainda, adotado a agenda, a qual pode direcionar o mundo “para um futuro onde homens e mulheres, meninos e meninas, usufruem de iguais oportunidades e de total igualdade num mundo sustentável”.

Apesar de notar que pouco mudou desde setembro, quando a Agenda foi adotada com os novos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), Mogens Lykketoft disse o  que foi conquistado foi uma mudança na narrativa em torno da igualdade de género e o que dá origem à desigualdade.

“A Agenda 2030 compreende a igualdade de género como um pré-requisito absoluto para as outras mudanças que pretendemos ter até 2030 – combater a pobreza e a desigualdade, construir sociedades pacíficas e inclusivas, fomentar a prosperidade partilhada e a mudança das economias resilientes para um clima de baixo carbono.”, afirmou. “E comparados com os ODMs, os ODSs vão ao coração das causas prejudiciais e de estrutura da desigualdade de género.”

Acrescentou, ainda, que durante esta sessão a Comissão tem uma oportunidade única para providenciar uma orientação aos governos e a outros que estão a delinear com a Agenda 2030 os seus planos, estratégias principais e fundos.

“Pode relembrar os governos de que a igualdade de género requer ação, não apenas em  relação ao 5º objetivo mas a toda a Agenda.  E pode relembrar as armadilhas, oportunidades e passos concretos para alcançar a igualdade de género mundial até 2030”, explicou Lykketoft.

 

Mulheres e o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas

Entretanto, falando em nome do Presidente do Conselho Social e Económico (ECOSOC), o Vice-Presidente, Jürg Lauber, também representante permanente da Suiça para a ONU, disse que o Acordo de Paris adotado pelas partes para a Convenção Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas  (CQNUAC) foi outra conquista, recente, para a promoção da igualdade de género e empoderamento das mulheres.

“Em Paris, as partes comprometeram-se a respeitar, promover e considerar as suas respetivas obrigações sobre a igualdade de género e o empoderamento das mulheres enquanto combatem as alterações climáticas”, sublinhou, acrescentando que o ECOSOC irá continuar a fazer a sua parte para contribuir para o progresso das mulheres e meninas, tendo a responsabilidade obrigatória de eliminar e prevenir todas as formas de discriminação contra elas.

“O conselho saúda o papel de liderança da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres e os seus esforços para agir como catalisador para a integração do género dentro e fora do sistema do ECOSOC”, disse Lauber. “A vossa sessão, ao longo das próximas duas semanas será um importante passo para combater os desafios, de médio a longo prazo, para tornar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e meninas uma realidade até 2030”.

15 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

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