Domingo, 14 Fevereiro 2016
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"Parlamento dos povos" celebrou 70 anos

General DebateNas comemorações do 70º aniversário da primeira reunião da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (10 de Janeiro de 1946), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que esta se tornou verdadeiramente no "Parlamento para todos os povos".

"As resoluções adotadas pela Assembleia-Geral podem não ser todas colocadas imediatamente em prática. No entanto, permanecem como a posição comum sobre as questões mais prementes do nosso tempo", disse Ban Ki-moon aos funcionários e delegados presentes na comemoração, segunda-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque.

"Essas resoluções são testemunho da nossa determinação. Refletem a nossa convicção de que os países de todo o mundo podem fazer muito mais coletivamente do que jamais poderiam de forma isolada. Cada delegado que fala, cada voto apresentado, cada vez que se inicia uma nova reunião, trazemos um pouco mais de esperança para o mundo", disse o secretário-geral.

GenAssemblyA 10 de janeiro de 1946, representantes de 51 nações reuniram-se em Westminster Central Hall, em Londres (Inglaterra), e decidiram convocar a primeira reunião da Assembleia-Geral da ONU. Entre as muitas pessoas que participaram nessa reunião estave Sir Brian Urquhart, um funcionário do Governo britânico que ficou ao serviço das Nações Unidas durante mais de quatro décadas e que participou nesta comemoração.

Enfantizando que a Assembleia-Geral é mais importante do que nunca, o secretário-geral apelou à comunidade internacional para "seguir o exemplo de gigantes como Sir Brian Urquhart - salvando mais vidas, promovendo mais progresso e o respeito pelos direitos humanos no mundo".

Mogens Lykketoft, presidente da sessão atual da Assembleia-Geral - 193 Estados-membros que representam 99,5% da população mundial -, destacou no seu discurso que a primeira reunião só durou uma hora e que a única resolução aprovada foi a da eleição do presidente. Também recordou que não havia um único representante do sexo masculino, argumentando que deve haver maior igualdade do género na atualidade, já que apenas 18% dos delegados são mulheres.

Lykketoft sublinhou que, após um "período horrível" de guerra, destruição, genocídio e bombardeamentos nucleares, as nações do mundo decidiram unir-se e "escolher o único caminho verdadeiro para alcançar a paz, a segurança, a justiça, os direitos humanos e a promoção social a nível global".

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11 de janeiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

 

Caso se confirme, bomba de hidrogénio da Coreia do Norte viola resoluções do Conselho de Segurança

No seguimento do anúncio feito pela República Popular Democrática da Coreia (RPDC) - conhecida por Coreia do Norte - de que teria realizado um teste de bomba de hidrogénio, o diretor da Agência Internacional de Energia Atómica da ONU (AIEA, no acrónimo em Inglês), Yukiya Amano, afirmou que este viola claramente as resoluções do Conselho de Segurança da ONU e é “profundamente lamentável”, caso venha a ser confirmado.

 “Apelo vigorosamente à RPDC para que implemente todas as resoluções do Conselho de Segurança da ONU e da AIEA”, afirmou Yukiya Amano, num comunicado.

O diretor da AIEA acrescentou que a agência permanece disponível para contribuir para uma resolução pacífica do problema nuclear da RPDC “através de um retorno à monitorização de atividades nucleares na RPDC, uma vez que seja alcançado um acordo político entre os países interessados”.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, também considerou deplorável que se possa ter sido levado a cabo um teste nuclear subterrâneo, que classificou de "profundamente preocupante e uma violação de inúmeras resoluções do Conselho de Segurança da ONU, apesar do apelo da comunidade internacional para cessar tais atividades".

"Este ato é profundamente desestabilizador para a segurança regional e prejudica seriamente os esforços internacionais de não-proliferação. Condeno-o inequivocamente", disse Ban aos jornalistas, na sede da ONU, em Nova Iorque.

Entretanto, a Organização do Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares (CTBTO, no acrónimo em Inglês) afirmou que os seus peritos “estão a analisar o evento para apurar mais factos”.

"Se se confirmar que se trata de um teste nuclear, tal ato constitui uma violação de uma norma universalmente aceite contra os testes nucleares, uma norma que foi respeitada por 183 países desde 1996”, afirmou a secretária-executiva da CBTO, Lassina Zerbo, num comunicado.

 “Trata-se, também, de uma ameaça grave à paz e segurança internacional. Apelo a RPDC para que se abstenha de realizar testes nucleares e que se junte aos 183 Estados signatários do Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares", acrescentou.

06 de janeiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

"O ACNUR está a atravessar águas bastante turbulentas", disse Filippo Grandi na tomada de posse

Foto ONU/Mark GartenFilippo Grandi, natural de Itália e veterano dos esforços das Nações Unidas na assistência aos refugiados, assumiu, a 4 de janeiro, a liderança do Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) numa altura de desafios sem precedentes, com números recorde de pessoas em todo o mundo forçadas a fugir da guerra e de perseguições.

Em junho de 2015 foi anunciado que o deslocamento forçado mundial chegou a um novo número recorde desde o pós-Segunda Guerra Mundial: 59,5 milhões de pessoas.

“O ACNUR está a atravessar águas bastante turbulentas”, afirmou Fillipo Grandi, que trabalha na ONU há 27 anos e que que sucede ao português António Guterres (2005-2015), para um primeiro mandato de cinco anos.

Filippo Grandi, 58 anos, trabalha na área das relações internacionais há mais de 30 anos, 27 dos quais com a ONU. Antes do UNRWA, trabalhou para a Missão de Assistência da ONU no Afeganistão (UNAMA) enquanto vice-Representante Especial, no seguimento de uma longa carreira com ACNUR em África, Médio Oriente e na sede da agência, em Genebra.

“A junção de vários conflitos e as consequentes deslocamento em massa, os novos desafios ao nível do asilo, as lacunas de financiamento entre as necessidades humanitárias e recursos existentes, e a xenofobia crescente são algo bastante perigoso”, acrescentou.

Mais de um milhão de refugiados e migrantes, na sua maioria de países assolados pela guerra como a Síria, o Iraque e o Afeganistão, atravessaram o Mar Mediterrâneo rumo à Europa, no ano passado.

É o maior número de pessoas deslocadas devido a guerras e conflitos a circularem na Europa Central e Ocidental desde a década de 1990, quando eclodiram vários conflitos na ex-Jugoslávia.

Desafios enfrentados pelo ACNUR

O ACNUR, vencedor duas vezes do Prémio Nobel da Paz (1954 e 1981) também enfrenta outros desafios tais como a falta de fundos para fins humanitários, menor número de pessoas a poderem fazer retornos voluntários, pessoas a permanecerem em exilo durante períodos maiores de tempo e uma crescente politização dos assuntos relacionados com refugiados em vários países.

O caminho é desafiante, mas espero que – através do trabalho com os governos, sociedade civil e outros parceiros – consigamos alcançar progressos na garantia de proteção internacional e melhores condições de vida para milhões de refugiados, deslocados internos e pessoas sem nacionalidade”, afirmou o novo alto-comissário.

"Espero que soluções para as crises de deslocamento sejam alcançadas com determinação renovada em abordar as suas causas profundas e investindo para ter os recursos materiais e políticos adequados. O ACNUR, cuja missão inclui encontrar soluções, está pronto a trabalhar com todos os que pretendem alcançar este objetivo”, acrescentou.

Estabelecido pela Assembleia-Geral da ONU em 1950, o ACNUR deu asistência dezenas de milhões de pessoas para recomeçarem as suas vidas.

Atualmente,  com cerca de 9700 funcionários em 126 países (muito deles a trabalharem em emergências humanitárias e perto de regiões de conflito), continua a assistir e a proteger milhões de refugiados, retornados, pessoas internamente deslocadas (PIDs) e pessoas sem nacionalidade.

05 de janeiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

ONU “profundamente consternada" com execuções sauditas

290931 prisonAltos funcionários da Organização das Nações Unidas revelaram a sua consternação e repulsa face à execução de 47 pessoas, na Arábia Saudita, a 2 de janeiro, incluindo o clérigo xiita Xeque Nimr Bagir al-Nimr, e exortaram as autoridades do país a reduzir todas as penas de morte.

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17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável entram em vigor a 1 de janeiro

Sustainable Development Goals LOGO PT 1A 1 de janeiro de 2016 entra em vigor a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável - 17 objetivos "para transformar o nosso mundo", adotada pelos líderes mundiais, em setembro de 2015, numa cimeira histórica da ONU.

Clique aqui para conhecer em detalhe cada ODS

"Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são a nossa visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. "São uma lista de coisas a fazer en nome dos povos e do planeta e um plano para o sucesso", acrescentou.

Os 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros das Nações Unida, visam resolver as necessidades das pessoas tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento, enfatizando que ninguém deve ser deixado para trás.

Os ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) - entre 2000 e 2015 - e têm como objetivo ir mais longe para acabar com todas as formas de pobreza.

Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social e económica, aspetos ambientais, bem como importantes questões relacionadas com a paz, a justiça e instituições eficazes.

A mobilização dos meios de implementação, incluindo os recursos financeiros, tecnologia de desenvolvimento e transferência de capacitação, bem como o papel das parcerias, são também reconhecidos como fundamentais.

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A contribuição do Acordo de Paris

A Conferência de Paris sobre as alterações climáticas, em novembro-dezembro de 2015, foi vista por muitos como o primeiro teste de vontade política para implementar a Agenda 2030.

"O Acordo de Paris é um triunfo para as pessoas, para o planeta e para o multilateralismo. Pela primeira vez, todos os países do mundo se comprometeram a reduzir as suas emissões de gases poluentes, reforçar a capacidade de resistência às alterações climáticas e agir a nível interno e internacional de forma concertada. Ao abordar a questão das alterações climáticas estamos a fazer avançar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável", disse Ban.

Transformar esta visão em realidade é essencialmente da responsabilidade dos governos dos países, mas também irá exigir novas parcerias e solidariedade internacional. Todos têm um papel a desempenhar.

A avaliação dos progresso terá de ser realizada regularmente, em cada país, envolvendo a sociedade civil, empresas e representantes dos vários grupos de interesse.

A partir de julho de 2016, sob os auspícios do Conselho Económico e Social, o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas reunir-se-à regularmente para supervisionar e avaliar a implementação dos ODS a nível global.

O Fórum irá realizar análises periódicas aos países, numa base voluntária, sem deixar de incentivar a criação de relatórios por parte dos próprios países, de entidades relevantes das Nações Unidas e de outras partes interessadas em desenvolvimento.

Os 17 ODS, desdobrados em 169 metas, serão monitorizados e avaliados utilizando um conjunto de indicadores globais, que serão compilados num relatório anual.

Saiba mais no website da ONU dedicado ao desenvolvimento sustentável.

ANCORAS ODS

31 de dezembro de 2015, Editado por UNRIC

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.