Quarta, 28 Setembro 2016
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ONU apela à vontade política para superar desigualdade que impede desenvolvimento sustentável para todos

FOTO: ONU/Dominic Chavez/World BankA desigualdade é um desafio universal enfrentado por todos os países, dos menos aos mais desenvolvidos, mas que pode ser superado pela vontade política, aos níveis local e internacional, disse o Sub-chefe da ONU.

Dirigindo-se aos participantes de uma reunião especial sobre desigualdade, convocada pelo Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC), o Secretário-geral Adjunto, Jan Eliasson, afirmou que as desigualdades, dentro e entre os países, representam um enorme desafio para os esforços de desenvolvimento global.

“Grandes disparidades ao nível do rendimento, saúde, poder e oportunidades atormentam o nosso trabalho para o progresso nacional e internacional, criando, também, grandes lacunas no acesso à educação, cuidado de saúde, água, saneamento, comida, energia e proteção social”, disse Eliasson na reunião que juntou os principais especialistas em desigualdade, provenientes da academia, governo e setor privado, sistema da ONU e outras partes interessadas, para conceptualizar, analisar e recomendar soluções para as desigualdades no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A Agenda 2030, adotada pelos Estados Membros da ONU, em setembro de 2015, compromete-se a reduzir a desigualdade. “Para assegurarmos a promessa básica da Agenda – não deixar ninguém para trás – devemos alcançar, primeiramente, aqueles que estão mais atrás,”, disse.

 

Desigualdade, a questão transversal da Agenda 2030

A desigualdade possui um lugar de destaque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo dois objetivos autónomos – Objetivo 5, sobre a igualdade de género, e Objetivo 10, sobre a redução da desigualdade, dentro e entre os países. Mas a desigualdade é, também, uma questão transversal que integra, praticamente, todos os 17 objetivos e as suas metas, acrescentou.

A desigualdade abrange crescimento económico e redução de pobreza, disse. Enfraquece a coesão social e o sentimento de satisfação e auto-estima das pessoas. A desigualdade piora a qualidade das relações na esféra pública e política, bloqueia o potencial dos seres humanos e desperdiça muito talento.

No entanto, não existe nada inevitável relativamente à desigualdade crescente. A desigualdade é fortemente afetada pela definição de políticas, pela função pública e pela pressão por parte dos líderes. “Onde a vontade política existe, pode ser feito mais para responder a esta questão.”, destacou.

Muitos países deram passos concretos para travar ou reduzir as desigualdades, incluindo a reestruturação da dívida e o estímulo fiscal prudente, um processo, hoje, facilitado pelas taxas de juro historicamente baixas.

A desigualdade entre países também permanece um desafio incrível, disse a Subchefe da ONU. Entre os fatores que conduziram a estas lacunas estão os fluxos financeiros ilícitos, manipulações financeiras, a evasão fiscal e a falta de harmonização dos códigos de impostos entre os países.

A cooperação para o desenvolvimento internacional pode ter um papel essencial na condução dos recursos públicos e privados para as áreas em que as necessidades são maiores e as capacidades são mais fracas, acrescentou.

"Vamos reconhecer que a desigualdade não é apenas uma medida da atividade económica  estatística e sem valor.”, apelou, sendo que a desigualdade é cada vez mais prejudicial, plantando as sementes da divisão, empurrando as sociedades no sentido da polarização e da fraturação.

FOTO: UN Photo/Rick Bajornas

Porquê discutir a desigualdade, agora?

O Presidente do ECOSOC, Oh Joon, disse que a ONU necessita discutir a desigualdade agora porque os números mostram claramente que as lacunas no rendimento e na saúde têm aumentado, constantemente, no mundo.

Hoje, sete em cada 10 pessoas no mundo vivem em países onde a desigualdade de rendimento aumentou, em muitos casos, para o maior nível em 30 anos, disse, acrescentando que se tornou um clichê dizer que o um por cento mais rico passou a possuir metade da riqueza total do mundo.

“O facto das lacunas entre ricos e pobres estarem a aumentar, apesar das melhorias para os mais pobres, indica que existem elementos estruturais que não podem ser, propriamente, tratados apenas por esforços de redução da pobreza.”, disse.

Se esses elementos podem ser chamados “as regras do jogo” ou “condições de igualdade”, eles precisam ser discutidos na ONU, num fórum compartilhado pela procura de bens públicos globais.

A reunião desta quarta-feira foi oportuna na medida em que teve lugar na primeira fase de implementação da Agenda 2030, disse. Em conferência de imprensa, Oh e Jeffrey Sachs, Conselheiro Especial do Secretário-geral sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, discutiram alguns caminhos para reduzir as desigualdades, inclusivamente, através do corte das fraudes financeiras ilícitas e do combate à corrupção.

“Ao nível internacional precisamos de instrumentos adicionais, uma forma possível é através do corte das fraudes fiscais.”, disse Sachs, observando que sem essas receitas os governos são incapazes de disponibilizar os serviços sociais essenciais, como saúde e educação.

Observou, também, a importância do combate à corrupção: “Quando as coisas são transparentes, os ricos e os poderosos são muitas vezes incapazes de fugir com os jogos que costumam jogar. Então, uma boa governação, transparência, uso da tecnologia de informação, cooperação global sobre os impostos, corte do abuso do imposto sobre sigilo fiscal e os paraísos fiscais são peças importantes do enigma  sobre a criação de uma sociedade global justa ".

31 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

480 000 lugares de reinstalação necessários até ao final de 2018

foto: UNHCR/F.JuezEnquanto oradores na Conferência de Alto Nível sobre os Refugiados a decorrer em Genebra, os altos funcionários das Nações Unidas sublinham a necessidade de fornecer reinstalação e outras respostas ao flagelo dos refugiados, instando os países terceiros a partilhar as suas responsabilidades com os países vizinhos da Síria.

“Nós estamos aqui para responder à maior crise de refugiados e de reinstalação do nosso tempo…Isto requer um aumento exponencial da solidariedade global”, disse Ban Ki-moon, Secretário-geral da ONU, na reunião das Nações Unidas em Geneva, na qual estão presentes os representantes de 92 países, juntamente com organizações governamentais e não governamentais.

Cerca de 4,8 milhões de sírios foram forçados a fugir através das fronteiras ao longo dos cinco anos de guerra, enquanto outros 6,6 milhões estão internamente deslocados. Enquanto as negociações estão em curso para encontrar uma paz duradoura, o chefe da ONU afirma que mais países precisam avançar e proporcionar soluções para os refugiados sírios.

“A melhor forma de oferecer esperança aos sírios é acabar com o conflito”, disse Ban Ki-moon. “. “Mas até que as conversações deem frutos, a população síria e a região continuam a enfrentar uma situação desesperada. O mundo deve avançar, com ações e compromissos concretos. Todos os países podem fazer mais.”

A conferência de 30 de março é um dos muitos eventos chave em 2016 focados nos refugiados sírios. Sucede à Conferência de Londres sobre a Síria, que teve lugar no mês de fevereiro, na qual os doadores prometeram 12 mil milhões de dólares para ajudar as pessoas em necessidade na Siria e na região circundante, bem como para responder às necessidades das comunidades nos países de acolhimento.

“Agora esses compromissos devem ser honradas”, disse o Secretário-geral.

A conferência na qual estão presentes, também, 10 organizações intergovernamentais, nove agências da ONU e 24 organizações não governamentais, serve de preparação para a reunião cimeira da ONU sobre os refugiados, a ter lugar em setembro.

 

Reinstalação para países terceiros e outros caminhos

O foco da reunião de hoje é a necessidade de expandir programas multianuais de reinstalação e outras dormas de admissão humanitária, incluindo o envolvimento de países que ainda não possuem um envolvimento direto nestas iniciativas.

O anfitrião da Conferência, Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para os Refugiados realçou que a responsabilidade de cuidar dos refugiados não deve ser deixada para os países imediatamente vizinhos da Síria mas deve ser igualmente partilhada.

“A magnitude desta crise particular mostra-nos, inequivocamente, que não se pode deixar o grande fardo para ser carregado pelos países perto do conflito”, disse Grandi na reunião em que estiveram ainda os representantes de governos chave do acolhimento de refugiados.

“Oferecer caminhos alternativos para a admissão de refugiados sírios deve tornar-se parte da solução, juntamente com a ajuda aos países da região”, acrescentou.

Entre as soluções identificadas para acabar com o flagelo dos refugiados está a reinstalação por parte para países terceiros. Grandi sublinhou um programa no qual a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) trabalhou com o Canadá para avaliar, selecionar e preparar mais de 26 000 refugiados para começarem uma nova vida, em apenas quatro meses.

Grandi falou sobre outros caminhos que incluem mais mecanismos flexíveis para a reunificação familiar, incluindo os membros alargados da família, regimes de mobilidade laboral, vistos para estudantes, bolsas de estudo, bem como vistos por razões médicas.

“As necessidades de reinstalação superam bastante os lugares que foram disponibilizados até ao momento. No ano passado, apenas 12 por cento dos refugiados em necessidade de reinstalação, que eram, normalmente, os mais vulneráveis, foram reinstalados”, disse Grandi.

É esperado que sejam, hoje, anunciados alguns compromissos de reinstalação adicional e outros lugares de admissão humanitária. No entanto, dado o presente contexto internacional complexo e com a continuação do conflito da Síria, serão precisos lugares adicionais ao longo dos próximos meses e anos, em particular para responder às necessidades dos refugiados mais vulneráveis e para aliviar a pressão sobre os vizinhos da Síria.

 

480 000 lugares de reinstalação necessários até ao final de 2018

O número total de lugares de reinstalação para Sírios está, neste momento, nos 179 000. De acordo com a situação dos refugiados noutros lugares, a ACNUR estima que cerca de 480 000 lugares serão necessários antes do final de 2018.

Antes da conferência, Alice Jay, Diretora da Campanha da Avaaz, entregou uma petição a Grandi com mais de 1,2 milhões de assinaturas de apoio aos refugiados. A petição, recolhida dsde o verão, apela ao aumento da reinstalação e reunificação das famílias, juntamente com apoio financeiro para os países na linha da frente da crise, entre outras coisas.

Avaaz, que significa “voz”, é um movimento “global dos cidadãos” cujas campanhas são realizadas em 15 idiomas e em seis continentes. Uma seleção de fotografias e mensagens de boas vindas aos refugiados, de 23 000 membros do Avaaz, oriundos de todo o mundo, está a a ser partilhada num ecrã junto à sala da conferência.

 

 

30 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

UNICEF apela a fundo adicional de apoio às vítimas do conflito no Iémen

FOTO: UNICEF/UNI187340/AlawiAo assinalar, esta semana, a entrada no segundo ano do conflito no Iémen, a agência de saúde da ONU apela a um fundo adicional e acesso a mais de 80 por cento da população em necessidade urgente de ajuda humanitária.

“Apesar dos nossos esforços, até agora, é preciso fazer muito mais para responder às necessidades de saúde das pessoas no Iémen”, disse Ala Alwan, Diretor Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Mediterrâneo Oriental.

Alwan expressou a sua preocupação relativamente ao fundo limitado para o setor da saúde, o qual recebeu, até agora, apenas seis por cento do valor necessário para 2016.

Alwan relembrou, também, “todas as partes das suas obrigações sob o Direito Humanitário Internacional de facilitarem o acesso humanitário a todas as áreas do Iémen e a respeitarem a segurança dos trabalhadores da área de saúde e das unidades de saúde que já estejam a trabalhar sob condições extremamente difíceis.”

A situação de saúde no Iémen já era um desafio antes do conflito atual mas deteriorou ainda mais sob a violência contínua que forçou um quarto de todas as unidades de saúde a encerrar devido a danos ou escassez de pessoal, medicamentos e outros recursos.

Cerca de 19 milhões de pessoas não têm acesso a água limpa e saneamento, correndo o risco de contrair doenças infeciosas como o dengue, malária e cólera, alertou a OMS.

Para além disso, mais de 14 milhões de iemenitas precisam, urgentemente, de serviços de saúde, incluindo mais de 2 milhões de crianças gravemente desnutridas e mulheres grávidas ou lactantes que necessitam de tratamento.

Considerando as “imensas” necessidades de saúde no Iémen, Alwan sublinhou algumas das formas positivas nas quais a agência da ONU e os seus parceiros têm sido capazes de alcançar as pessoas em necessidade.

“Nós enviamos, de barco, suplementos e medicamentos salva-vidas quando as estradas foram bloqueadas e transportamos, pelos animais, água segura para as unidades de saúde, devido à falta de combustível.”, disse, dnotando que 450 toneladas de medicamentos e suplementos salva-vidas foram entregues, bem como um milhão de litros de combustível para os hospitais e 20 milhões de litros de água para as unidades de saúde e campos que albergam,  internamente, pessoas deslocadas.

A agência da ONU e os seus parceiros foram, também, capazes de prestar serviços de saúde mental através de equipas médicas móveis e clínicas móveis. Vacinaram, ainda, cerca de cinco milhões de crianças abaixo dos cinco anos contra a poliomielite e 2,4 milhões de crianças abaixo dos 15 anos contra o sarampo e a rubéola.

29 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Mensagem do Secretário-geral da ONU para o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Escravatura e do Comércio Transatlântico de Escravos, 25 de março de 2016

FOTO: ONUTodos os anos, neste dia, a Organização das Nações Unidas honra a memória de milhões de africanos retirados, à força, das suas famílias e terras, ao longo de centenas de anos.

O Dia Internacional em Memória das Vítimas de Escravatura e do Comércio Transatlântico de Escravos também chama à atenção para o racismo e preconceito vigentes nos dias de hoje.

É imperativo que trabalhemos juntos pela igualdade de oportunidades, justiça e desenvolvimento sustentável para todas as pessoas de descendência africana. Esta é a razão pela qual o Programa da ONU em Memória das Vítimas da Escravatura tenta chegar aos jovens e menos jovens, para aumentar a consciencialização, promover a compreensão e a mudança de atitudes.

O tema para este ano é “Lembrar a Escravatura: celebrar a herança e a cultura da diáspora africana e as suas raízes”.

A cultura dinâmica e as tradições de África continuam a enriquecer a vida nos países que estiveram envolvidos no comércio transatlântico de escravos.

A influência e o legado de África estão à vista na música vibrante, na arte corajosa, na rica gastronomia e na literatura inspiradora patentes na cultura moderna. Menos reconhecidas, talvez, são as contribuições que as pessoas da diáspora africana fizeram para a medicina, ciência, governança e liderança na sociedade.

Co o seu espírito e resistência testados ao limite, os escravos de África deixaram aos seus descendentes uma ampla gama de bens inestimáveis, incluindo resiliência, coragem, força, tolerância, paciência e compaixão. Neste dia, vamos renovar a nossa resolução para combater o racismo e celebrar a herança africana que enriquece as sociedades em todo o mundo.

 

SLAVERY PORTUGUESE

Mensagem do Secretário-geral da ONU para o Dia Internacional de Solidariedade para com os Funcionários da ONU Presos e Desaparecidos, 25 de março de 2016

FOTO:Albert González Farran - UNAMIDNo mês passado recebemos a trágica confirmação da morte do nosso colega Amer al-Kiassy, no Iraque, cerca de nove meses depois de ter sido raptado. Reitero a minha condenação deste assassinato desprezível e o meu apelo às autoridades iraquianas para que apresentem os criminosos à justiça.

Neste Dia de Solidariedade para com os Funcionários da ONU Presos e Desaparecidos, exorto à intensificação de esforços para levar todos os responsáveis destes crimes hendiondos à justiça e para acabar com a impunidade.

No ano passado, seis pessoas da Organização das Nações Unidas foram raptadas e mantidas reféns por entidades não estatais. Vinte funcionários civis da ONU permanecem em detenção. Cinco desses funcionários foram detidos por Estados-Membros sem que para tal tenham apresentado quaisquer explicações.

Este silêncio inaceitável prejudica os indivíduos em causa e a missão da Organização das Nações Unidas. Os profisisonais, especialmente os que operaram sob condições perigosas, merecem total proteção e respeito pelos seus direitos. Alguns são funcionários locais que se esforçam para promover o progresso nos seus próprios países. Outros estão longe das suas casas e famílias. Todos representam o melhor das Nações Unidas.

Apelo a todas as partes para que respeitem os direitos, privilégios e imunidade dos profissionais da ONU. E também recordo às autoridades nacionais que têm a responsabilidade de proteger todos os profissionais da ONU e de evitar violações contra os mesmos.

Todos os estados devem apoiar a Convenção de 1994 sobre a Segurança dos Profissionais das Nações Unidas e seus Associados, bem como o Protocolo Opcional à Convenção, de 2005, que estende a proteção legal a outros trabalhadores humanitários.

Entre os muitos que foram afetados pela morte de al-Kaissy, um amigo escreveu, em seu tributo, uma promessa para continuar o seu trabalho.  Esta resposta mobilizadora atesta a tenacidade e empenho dos profissionais das Nações Unidas, que merecem proteção integral no esforço para cumprir a nossa missão de promover o desenvolvimento, a paz e os direitos humanos em todo o mundo.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.