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Mensagem do Secretário-geral da ONU para o Dia Internacional do Desporto para o Desenvolvimento e a Paz, 6 de abril de 2016

FOTO: ONU/chollajackO desporto é um instrumento único e poderoso para promover a dignidade e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana. É uma força motora para a mudança social positiva. É por isso que muitos dos maiores desportistas mundiais se têm envolvido, e continuam a fazê-lo, no apoio à Organização das Nações Unidas para aumentar a consciencialização sobre assuntos importantes como a fome, o VIH/Sida, a igualdade de género e a gestão ambiental.

Este ano, o mundo embarca num grande novo desafio – implementar a visionária Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Os Estados-membros das Nações Unidas adotaram 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que são universais e visam construir um futuro de paz, justiça, dignidade e oportunidade para todos. Juntos, promovem um conjunto de prioridades, integradas e indivisíveis, para as pessoas, o planeta, a prosperidade, as parcerias e a paz.

Para alcançar estes objetivos globais, devemos envolver todos os setores da sociedade, em toda a parte. O desporto tem um papel essencial a desempenhar. O desporto promove a saúde e o bem-estar. Promove a tolerância, o entendimento mútuo e a paz. Contribui para a inclusão social e a igualdade. Empodera as mulheres e raparigas e as pessoas com deficiência. É uma parte crucial da educação de qualidade nas escolas. O desporto empodera, inspira e une.

Neste terceiro Dia Internacional do Desporto para o Desenvolvimento e a Paz, exorto os governos, as organizações, as empresas e todos os agentes da sociedade a tirarem partido dos valores e do poder do desporto para ajudar à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ao trabalharmos – e jogarmos – juntos, podemos criar o futuro que desejamos.

 

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Primeira Cimeira Humanitária Mundial deve inaugurar nova era global de solidariedade

Foto ONU: UNICEF/UN011402/El OuerchefaniNuma sessão de informação aos Estados-membros sobre a preparação  da Cimeira Humanitária Mundial, o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou os chefes de Estado e de governo a participarem no evento e a passarem a mensagem de que “não vão aceitar a erosão dos valores da Humanidade a que assistimos, hoje, no mundo”.

“Não devemos abandonar as pessoas que precisam de nós nos momentos em que mais precisam de nós”, disse o chefe da ONU, que realçou a importância das intervenções dos líderes e das mesas redondas que terão lugar na Cimeira, a 23 e 24 de maio, em Istambul (Turquia).

“Em primeiro lugar, a melhor forma de alcançar uma mudança corajosa e ousada é assegurando a presença dos líderes na cimeira para que se tomem decisões”, disse Ban Ki-moon, referindo que o segmento dedicado aos líderes será uma oportunidade para discutir as cinco responsabilidades centrais da Agenda para a Humanidade.

Essas cinco responsabilidades são: liderança política para prevenir e acabar com conflitos; defender as normas que salvaguardam a Humanidade; não deixar ninguém para trás, mudar a vida das pessoas – desde a prestação de ajuda humanitária até à extinção dessa necessidade de ajuda -  e investir na Humanidade.

“A História irá julgar-nos pela forma como vamos usar esta oportunidade”, disse Ban, apelando aos Estados-membros para enviarem representes ao mais alto nível e mostrarem liderança no que se refere aos grandes desafios do século XXI.

“Não devemos dececionar os muitos milhões de homens, mulheres e crianças que vivem em necessidade extrema”, acrescentou.

 Sete mesas redondas com todos os agentes da mudança

Ban Ki-moon explicou que serão organizadas sete mesas redondas, ao longo dos dois dias, de modo a disponibilizar aos líderes dos Estados-membros, sociedade civil e setor privado um espaço de diálogo sobre os inúmeros desafios cruciais para alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e outros objetivos partilhados.

 Os temas em debate nas mesas redondas são:

  • Prevenir e acabar com conflitos
  • Defender as normas que salvaguardam a Humanidade
  • Não deixar ninguém para trás
  • Desastres naturais e alterações climáticas
  • Da entrega de ajuda ao fim das necessidades de ajuda
  • Igualdade de género
  • Investir na Humanidade

 

Ban Ki-moon afirmou ter proposto compromissos centrais que refletem muitas das mudanças necessárias para pôr em prática a Agenda para a Humanidade. Esses compromissos foram disponibilizados, na passada semana, para apreciação e deverão ser finalizados até 18 de abril.

Trata-se de compromissos voluntários e não vinculativos, que podem ser individuais ou conjuntos. A cimeira não é um ponto final, mas o começo de uma nova era de solidariedade internacional para deter o terrível sofrimento das pessoas afetadas pelos conflitos e desastres. O sucesso da cimeira deverá fazer uma enorme diferença qualitativa no avanço da ação em muitas outras áreas, nomeadamente a Agenda 2030.

Os resultados da cimeira irão incluir um texto de sumário feito pelo presidente da cimeira e um documento intitulado “Compromissos para a Ação” que será divulgado um pouco mais tarde. Em conjunto com a Agenda para a Humanidade, estes elementos são importantes para definir as linhas de ação e o seu acompanhamento.

 Acompanhamento pós-cimeira

O acompanhamento das decisões tomadas na cimeira terá um primeiro momento de avaliação em junho, durante o Segmento dos Assuntos Humanitários do Conselho Económico e Social da ONU. Em setembro, Ban Ki-moon irá submeter o seu relatório à Assembleia-Geral, apresentando os resultados da cimeira e outras medidas importantes para o progresso nesta área.

Nesse ponto, os Estados-membros podem decidir levar a cabo algumas ou todas as recomendações do relatório através de discussões e negociações intergovernamentais. As resoluções humanitárias anuais da Assembleia-Geral, no Outono, irão, provavelmente, conduzir a muitas destas importantes discussões.

“No ano passado alcançámos grandes vitórias ao nível da solidariedade global”, disse Ban, referindo-se à Agenda para a Ação de Adis Abeba, ao Quadro de Sendai para a Redução do Risco em Desastres, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo sobre Alterações Climáticas de Paris.

“Vamos fazer da Cimeira Humanitária Mundial um passo histórico na defesa da nossa Humanidade comum”, conclui o Secretário-geral.

A sessão de informação foi organizada pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários, na sede da ONU (OCHA), em Nova Iorque.

 5 de abril de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Mensagem do Secretário-geral da ONU para o Dia Internacional de Consciencialização contra as Minas e de Assistência à Ação Antiminas, 4 de abril de 2016

FOTO: ONU/Fraidoon Poya (UNAMA)A ação contra as minas é essencial para uma resposta humanitária efetiva em situações de conflito e pós-conflito. Esta é uma mensagem central no Dia Internacional de Consciencialização contra as Minas e de Assistência à Ação Antiminas.

Contudo, em muitos países no mundo, conflitos novos, ou reemergentes, estão a criar um novo legado de perigosos explosivos, tais como minas terrestres, munições de fragmentação e engenhos explosivos improvisados. Estou, particularmente, preocupado com o uso de armas explosivas em áreas povoadas.

A Organização das Nações Unidas está a trabalhar para aliviar o sofrimento das comunidades afetadas em ambientes de elevado risco.

No Sudão do Sul, por exemplo, mais de meio milhão de pessoas receberam formação sobre situações de risco, ao longo dos últimos 12 meses; 14 milhões de metros quadrados de terrenos contaminados foram limpos; três mil km de estrada podem ser transitados em segurança e 30 mil minas e resquícios de explosivos de guerra foram destruídos. Tal permitiu a entrega de comida e água, bem como a circulação em segurança de quem foge das zonas de combate.

 Mesmo no contexto extremamente desafiante da Síria, a ação antiminas está a alcançar alguns resultados importantes em termos de salvar vidas.

No ano passado, mais de dois milhões de sírios receberam formação sobre situações de risco nas escolas e nas comunidades, e mais de 5400 pessoas usufruíram de serviços de reabilitação física. Desde agosto de 2015, foram destruídas 14 toneladas de engenhos explosivos não detonados.

Mas, todos os dias, milhões de sírios continuam a enfrentar esta ameaça mortal. Existe uma necessidade urgente de aumentar o apoio que lhes é dado, bem como de estabelecer o acesso pleno e sustentado para que decorram todas as ações antiminas.

A ação antiminas é um investimento na humanidade. Ajuda a nutrir sociedades pacíficas, onde as pessoas mais necessitadas podem receber ajuda, os refugiados e as pessoas deslocadas internamente podem voltar em segurança para casa e as crianças podem ir à escola.

Providencia, ainda, um espaço seguro para realizar atividades de desenvolvimento e de reconstrução e lança as bases de uma paz sustentável.

 A primeira Cimeira Humanitária Mundial terá lugar em Istambul, no próximo mês. O meu relatório em antecipação da cimeira sublinha o impacto inaceitável nos cidadãos das minas e dos resquícios de explosivos de guerra.

Também realça a necessidade dos Estados se tornarem parte integrante, implementadora e cumpridora dos instrumentos humanitários internacionais relevantes.

Fico satisfeito como o facto de, em dezembro de 2015, a Assembleia-Geral ter adotado, unanimemente, uma resolução que sublinha a necessidade da ação antiminas permanecer no topo da agenda internacional, especialmente nas crises humanitárias.

Neste Dia Internacional, vamos trabalhar juntos para alcançar o objetivo de um mundo livre da ameaça das minas e dos resquícios de explosivos de guerra.

ONU apela à vontade política para superar desigualdade que impede desenvolvimento sustentável para todos

FOTO: ONU/Dominic Chavez/World BankA desigualdade é um desafio universal enfrentado por todos os países, dos menos aos mais desenvolvidos, mas que pode ser superado pela vontade política, aos níveis local e internacional, disse o Sub-chefe da ONU.

Dirigindo-se aos participantes de uma reunião especial sobre desigualdade, convocada pelo Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC), o Secretário-geral Adjunto, Jan Eliasson, afirmou que as desigualdades, dentro e entre os países, representam um enorme desafio para os esforços de desenvolvimento global.

“Grandes disparidades ao nível do rendimento, saúde, poder e oportunidades atormentam o nosso trabalho para o progresso nacional e internacional, criando, também, grandes lacunas no acesso à educação, cuidado de saúde, água, saneamento, comida, energia e proteção social”, disse Eliasson na reunião que juntou os principais especialistas em desigualdade, provenientes da academia, governo e setor privado, sistema da ONU e outras partes interessadas, para conceptualizar, analisar e recomendar soluções para as desigualdades no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A Agenda 2030, adotada pelos Estados Membros da ONU, em setembro de 2015, compromete-se a reduzir a desigualdade. “Para assegurarmos a promessa básica da Agenda – não deixar ninguém para trás – devemos alcançar, primeiramente, aqueles que estão mais atrás,”, disse.

 

Desigualdade, a questão transversal da Agenda 2030

A desigualdade possui um lugar de destaque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo dois objetivos autónomos – Objetivo 5, sobre a igualdade de género, e Objetivo 10, sobre a redução da desigualdade, dentro e entre os países. Mas a desigualdade é, também, uma questão transversal que integra, praticamente, todos os 17 objetivos e as suas metas, acrescentou.

A desigualdade abrange crescimento económico e redução de pobreza, disse. Enfraquece a coesão social e o sentimento de satisfação e auto-estima das pessoas. A desigualdade piora a qualidade das relações na esféra pública e política, bloqueia o potencial dos seres humanos e desperdiça muito talento.

No entanto, não existe nada inevitável relativamente à desigualdade crescente. A desigualdade é fortemente afetada pela definição de políticas, pela função pública e pela pressão por parte dos líderes. “Onde a vontade política existe, pode ser feito mais para responder a esta questão.”, destacou.

Muitos países deram passos concretos para travar ou reduzir as desigualdades, incluindo a reestruturação da dívida e o estímulo fiscal prudente, um processo, hoje, facilitado pelas taxas de juro historicamente baixas.

A desigualdade entre países também permanece um desafio incrível, disse a Subchefe da ONU. Entre os fatores que conduziram a estas lacunas estão os fluxos financeiros ilícitos, manipulações financeiras, a evasão fiscal e a falta de harmonização dos códigos de impostos entre os países.

A cooperação para o desenvolvimento internacional pode ter um papel essencial na condução dos recursos públicos e privados para as áreas em que as necessidades são maiores e as capacidades são mais fracas, acrescentou.

"Vamos reconhecer que a desigualdade não é apenas uma medida da atividade económica  estatística e sem valor.”, apelou, sendo que a desigualdade é cada vez mais prejudicial, plantando as sementes da divisão, empurrando as sociedades no sentido da polarização e da fraturação.

FOTO: UN Photo/Rick Bajornas

Porquê discutir a desigualdade, agora?

O Presidente do ECOSOC, Oh Joon, disse que a ONU necessita discutir a desigualdade agora porque os números mostram claramente que as lacunas no rendimento e na saúde têm aumentado, constantemente, no mundo.

Hoje, sete em cada 10 pessoas no mundo vivem em países onde a desigualdade de rendimento aumentou, em muitos casos, para o maior nível em 30 anos, disse, acrescentando que se tornou um clichê dizer que o um por cento mais rico passou a possuir metade da riqueza total do mundo.

“O facto das lacunas entre ricos e pobres estarem a aumentar, apesar das melhorias para os mais pobres, indica que existem elementos estruturais que não podem ser, propriamente, tratados apenas por esforços de redução da pobreza.”, disse.

Se esses elementos podem ser chamados “as regras do jogo” ou “condições de igualdade”, eles precisam ser discutidos na ONU, num fórum compartilhado pela procura de bens públicos globais.

A reunião desta quarta-feira foi oportuna na medida em que teve lugar na primeira fase de implementação da Agenda 2030, disse. Em conferência de imprensa, Oh e Jeffrey Sachs, Conselheiro Especial do Secretário-geral sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, discutiram alguns caminhos para reduzir as desigualdades, inclusivamente, através do corte das fraudes financeiras ilícitas e do combate à corrupção.

“Ao nível internacional precisamos de instrumentos adicionais, uma forma possível é através do corte das fraudes fiscais.”, disse Sachs, observando que sem essas receitas os governos são incapazes de disponibilizar os serviços sociais essenciais, como saúde e educação.

Observou, também, a importância do combate à corrupção: “Quando as coisas são transparentes, os ricos e os poderosos são muitas vezes incapazes de fugir com os jogos que costumam jogar. Então, uma boa governação, transparência, uso da tecnologia de informação, cooperação global sobre os impostos, corte do abuso do imposto sobre sigilo fiscal e os paraísos fiscais são peças importantes do enigma  sobre a criação de uma sociedade global justa ".

31 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

480 000 lugares de reinstalação necessários até ao final de 2018

foto: UNHCR/F.JuezEnquanto oradores na Conferência de Alto Nível sobre os Refugiados a decorrer em Genebra, os altos funcionários das Nações Unidas sublinham a necessidade de fornecer reinstalação e outras respostas ao flagelo dos refugiados, instando os países terceiros a partilhar as suas responsabilidades com os países vizinhos da Síria.

“Nós estamos aqui para responder à maior crise de refugiados e de reinstalação do nosso tempo…Isto requer um aumento exponencial da solidariedade global”, disse Ban Ki-moon, Secretário-geral da ONU, na reunião das Nações Unidas em Geneva, na qual estão presentes os representantes de 92 países, juntamente com organizações governamentais e não governamentais.

Cerca de 4,8 milhões de sírios foram forçados a fugir através das fronteiras ao longo dos cinco anos de guerra, enquanto outros 6,6 milhões estão internamente deslocados. Enquanto as negociações estão em curso para encontrar uma paz duradoura, o chefe da ONU afirma que mais países precisam avançar e proporcionar soluções para os refugiados sírios.

“A melhor forma de oferecer esperança aos sírios é acabar com o conflito”, disse Ban Ki-moon. “. “Mas até que as conversações deem frutos, a população síria e a região continuam a enfrentar uma situação desesperada. O mundo deve avançar, com ações e compromissos concretos. Todos os países podem fazer mais.”

A conferência de 30 de março é um dos muitos eventos chave em 2016 focados nos refugiados sírios. Sucede à Conferência de Londres sobre a Síria, que teve lugar no mês de fevereiro, na qual os doadores prometeram 12 mil milhões de dólares para ajudar as pessoas em necessidade na Siria e na região circundante, bem como para responder às necessidades das comunidades nos países de acolhimento.

“Agora esses compromissos devem ser honradas”, disse o Secretário-geral.

A conferência na qual estão presentes, também, 10 organizações intergovernamentais, nove agências da ONU e 24 organizações não governamentais, serve de preparação para a reunião cimeira da ONU sobre os refugiados, a ter lugar em setembro.

 

Reinstalação para países terceiros e outros caminhos

O foco da reunião de hoje é a necessidade de expandir programas multianuais de reinstalação e outras dormas de admissão humanitária, incluindo o envolvimento de países que ainda não possuem um envolvimento direto nestas iniciativas.

O anfitrião da Conferência, Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para os Refugiados realçou que a responsabilidade de cuidar dos refugiados não deve ser deixada para os países imediatamente vizinhos da Síria mas deve ser igualmente partilhada.

“A magnitude desta crise particular mostra-nos, inequivocamente, que não se pode deixar o grande fardo para ser carregado pelos países perto do conflito”, disse Grandi na reunião em que estiveram ainda os representantes de governos chave do acolhimento de refugiados.

“Oferecer caminhos alternativos para a admissão de refugiados sírios deve tornar-se parte da solução, juntamente com a ajuda aos países da região”, acrescentou.

Entre as soluções identificadas para acabar com o flagelo dos refugiados está a reinstalação por parte para países terceiros. Grandi sublinhou um programa no qual a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) trabalhou com o Canadá para avaliar, selecionar e preparar mais de 26 000 refugiados para começarem uma nova vida, em apenas quatro meses.

Grandi falou sobre outros caminhos que incluem mais mecanismos flexíveis para a reunificação familiar, incluindo os membros alargados da família, regimes de mobilidade laboral, vistos para estudantes, bolsas de estudo, bem como vistos por razões médicas.

“As necessidades de reinstalação superam bastante os lugares que foram disponibilizados até ao momento. No ano passado, apenas 12 por cento dos refugiados em necessidade de reinstalação, que eram, normalmente, os mais vulneráveis, foram reinstalados”, disse Grandi.

É esperado que sejam, hoje, anunciados alguns compromissos de reinstalação adicional e outros lugares de admissão humanitária. No entanto, dado o presente contexto internacional complexo e com a continuação do conflito da Síria, serão precisos lugares adicionais ao longo dos próximos meses e anos, em particular para responder às necessidades dos refugiados mais vulneráveis e para aliviar a pressão sobre os vizinhos da Síria.

 

480 000 lugares de reinstalação necessários até ao final de 2018

O número total de lugares de reinstalação para Sírios está, neste momento, nos 179 000. De acordo com a situação dos refugiados noutros lugares, a ACNUR estima que cerca de 480 000 lugares serão necessários antes do final de 2018.

Antes da conferência, Alice Jay, Diretora da Campanha da Avaaz, entregou uma petição a Grandi com mais de 1,2 milhões de assinaturas de apoio aos refugiados. A petição, recolhida dsde o verão, apela ao aumento da reinstalação e reunificação das famílias, juntamente com apoio financeiro para os países na linha da frente da crise, entre outras coisas.

Avaaz, que significa “voz”, é um movimento “global dos cidadãos” cujas campanhas são realizadas em 15 idiomas e em seis continentes. Uma seleção de fotografias e mensagens de boas vindas aos refugiados, de 23 000 membros do Avaaz, oriundos de todo o mundo, está a a ser partilhada num ecrã junto à sala da conferência.

 

 

30 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.