Sexta, 04 Setembro 2015
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"Conflito sírio é um símbolo vergonhoso das falhas e divisões da comunidade internacional"

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O  Secretário-Geral da ONU pediu mais determinação para resolver a situação na Síria, em declarações ao Conselho de Segurança, esta quarta-feira. Seguem-se as palavras de Ban Ki-mon:

Após mais de quatro anos de chacina, o conflito sírio é um símbolo vergonhoso das falhas e divisões da comunidade internacional.

Estou bastante desiludido com o facto de que as resoluções deste Conselho sobre a Síria não tenham sido implementadas: começando por um cessar da violência ou o alívio do sofrimento humano, bem como o comabte ao terrorismo e aos combatentes estrangeiros.

A Síria é a maior crise humanitária a nível mundial, como a classificou o sub-Secretário-Geral para os Assuntos Humanitários. Pelo menos 250 mil sírios perderam as suas vidas. Quase metade da população do país (12 milhões de homens, mulheres e crianças) foi forçada a fugir das suas casas.

Num exôdo massivo para além das fronteiras síria, a Turquia, Líbano, Jordânia e Iraque acolhem um número crescente de refugiados. Além disso, um número cada vez maior de sírios recorre desesperadamente às viagens de fuga pelo mar Mediterrâneo, usando os denominados “barcos da morte”.

Atualmente, crimes horrendos ocorrem quase de hora em hora, alimentados por uma falta de responsabilização face às violações de direitos humanos cometidas ao longo dos últimos quatro anos e, ainda, em décadas de repressão.

Os sírios foram expostos a armas químicas, que deveriam ter sido relegadas para o passado, e a novas máquinas indiscriminadas da morte.

O conflito permitiu que grupos terroristas como o auto-denominado Estado Islâmico e a Frente Al Nusra crescessem, tal como fomentou o sectarismo e a radicalização dentro e fora da região.

O financiamento para atividades humanitárias continua a não estar à altura da enorme e  inédita escalada das necessidades.

Esta situação é uma ameaça clara à paz e segurança internacional e deveria obrigar-nos a avaliar o que é que podemos fazer para pôr um fim à chacina e estar á altura das nossas responsabilidades.

Foi neste contexto que, a 28 de março, que pedi ao meu Enviado Especial para a Síria, Steffan de Mistura, para intensificar os esforços em nome das Nações Unidas para chegar a um acordo político para o conflito. Especificamente, pedi-lhe para pôr em prática o Comunicado de Genebra.

O Conselho de Segurança adotou de forma unânime o Comunicado de Genebra na sua resolução 2118. O documento contém princípios e orientações para terminar com a violência e lançar um processo político que conduza a uma transição que responda às aspirações do povo sírio.

O Comunicado permanece a única base aceite internacionalmente para um acordo político que ponha fim ao conflito sírio e foi também o alicerce de iniciativas recentes como os processos de Moscovo e Cairo.

Steffan de Mistura irá falar-vos das suas consultas. Gostaria de sublinhar quatro pontos-chave.

Em primeiro lugar, a descrição feita por Steffan de Mistura do estado da crise síria é uma síntese do que temos ouvido de um grupo alargado de representantes das partes interessadas sírias e não-sírias.

Segundo, entre uma lista de falhas, existem pontos de consenso sobre os quais um processo político credível pode ser construído.

Os sírios e os atores externos possuem uma preocupação partilhada relativamente ao limiar que o conflito atingiu.

Ninguém quer arriscar o caos de uma transição descontrolada em Damasco. Todos rejeitam uma futura Síria dividida sob linhas sectárias. Muitos sírios avisaram que o seu país está a entrar num ciclo de fragmentação e radicalização do qual será dificil sair.

Os nossos interlocutores sírios também lamentaram o facto doseu país estar preso numa guerra regional por procuração, cuja resolução está além da sua capacidade.

Quase todos apontaram para a necessidade urgente da comunidade internacional agir agora se quiser salvar e preservar o que resta da Síria. Com a situação a deteriorar-se, os sírios temem que as possibilidades de chegar a uma solução política regridam.

Em terceiro lugar, os sírios com quem falámos partilham muitas destas preocupações: querem proteger a soberania do seu país, a sua integridade territorial e independência. Pretendem ainda determinar o seu futuro sem intervenções externas.

Consideram impossível voltar ao passado.

Rejeitam o extremismo violento e o terrorismo e apoiam uma sociedade inclusiva, não-sectária e multiconfessional.

Aspiram, ainda, construir uma Síria genuinamente democrática, com base nos direitos humanos e no Estado de Direito.

Em quarto e último lugar, as consultas deixaram claro que uma pedra no caminho para o processo político é a formação de um Órgão Governativo de Transição, ou OGT, com poderes executivos plenos que possa criar um ambiente sustentável e seguro para todos durante a transição.

Um OGT é a prioridade máxima para a oposição, enquanto que o governo sírio nos informou-nos que uma instituição dessas seria inconstitucional.

Embora difíceis, estes não são obstáculos e diferenças insuperáveis. Steffan de Mistura irá apresentar uma proposta para lançar um processo político que visa a possibilidade dos sírios negociarem um acordo-quadro de implementação de todos os aspetos do Comunicado de Genebra.

O principal objetivo destas negociações preparatórias é chegar a um acordo entre as partes sírias sobre os elementos do Comunicado de Genebra, incluindo o problema de um OGT, bem como combater o terrorismo de forma eficiente.

Estou pronto para convocar uma conferência internacional de alto-nível para apoiar quaisquer recomendações ou acordos que este processo político liderado pelos sírios possa alcançar.

O status quo na Síria é inaceitável. Alguns argumentam que temos que esperar para acabar com este pesadelo assim que haja um alinhamento mais propício das circunstâncias regionais e internacionais. Isto seria imoral e irresponsável.

Não podemos condenar o povo sírio a um desespero ainda mais profundo. Não podemos condenar esta região a um tumulto sem fim.

Hoje peço ao Conselho de Segurança para apoiar as recomendações de Steffan de Mistura e trabalhar com todas as partes interessadas da Síria, de forma a convencê-las a participar de forma construtiva nesta proposta de processo.
 

Não menos importante, o Conselho tem a responsabilidade de apoiar o processo político através de uma ação para reduzir a escalada do conflito.

Temos de garantir que estas negociações preparatórias sejam significativas e não exploradas de forma cínica para serem vistas como uma licença para continuar a matar.

Eu apelo ao Conselho de Segurança, aos vizinhos da Síria e patrocinadores regionais  para cessarem todos os fluxos de armas e combatentes estrangeiros para o país.

Embora travar o derrame de sangue permaneça, em primeira instância, uma responsabilidade das partes sírias, especialmente do Presidente Bashar al-Assad, há muito mais que a região e a comunidade internacional podem fazer para diminuir as tensões.

Também devemos aproveitar o impulso político que foi criado pelo acordo nuclear entre o Irão e os países do P5+1. A união que resultou nesse acordo pode ajudar a apontar o caminho para uma resolução do conflito na Síria e criar maior estabilidade na região.

De momento, o maior obstáculo ao fim da Guerra da Síria é a ideia de que esta pode ser ganha militarmente. O nosso falhanço em agir como uma voz unificada está a perpetuar esta ilusão e permite que as partes sírias pensem que existe outra alternativa às negociações.

Hoje, Steffan de Mistura e eu continuaremos a sublinhar a necessidade de um caminho para chegar a uma solução política que todos dizem apoiar. Eu peço que dêem a esta proposta todo o vosso apoio. Caso contrário, o mundo espera que este órgão apresente uma alternativa viável.

Mensagem do Secretário-Geral para o Dia Internacional da Amizade, 30 de julho de 2015

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O Dia Internacional da Amizade foi iniciado por um indivíduo que tinha uma visão simples, mas profunda: que as forças de animosidade e de ódio que existem no mundo não estão à altura do poder do espírito humano.

Eu tive a oportunidade, no início deste ano, no Paraguai, de felicitar este pioneiro, Dr. Ramón Bracho, pela sua convicção de que a amizade, tal como constrói pontes entre as pessoas, também pode ser a fonte inspiradora da paz no mundo.

Isso é de suma importância nos esforços para enfrentar a discriminação, maldade e crueldade que estão na base de conflitos e atrocidades que, atualmente, afligem milhões de pessoas. Devemos combateressas tendências destrutivas através de um compromisso renovado para sublinhar a nossa humanidade comum e fomentar a partilha do progresso.

Neste Dia Internacional da Amizade, vamos fortalecer os laços entre os indivíduos e fomentar maior respeito e compreensão nomundo.

Recusada proposta de criar tribunal sobre queda do voo MH17 Malásia Airlines na Ucrânia

Morreram 298 pessoas na queda do avião que saiu de Amesterdão

O Conselho de Segurança das Nações Unidas foi incapaz de adotar, esta quarta-feira, uma nova resolução sobre a criação de um tribunal internacional para julgar as pessoas responsáveis ​​pela queda do voo MH17 da Malásia Airlines, a 17 de julho de 2014, em Donetsk Oblast, na Ucrânia, face ao veto da Rússia, membro-permanente. Se um dos cinco membros permanentes do Conselho (Rússia, China, EUA, França, Reino Unido) emitir um voto negativo sobre uma resolução, o texto não pode ser adotado.

O ministro dos Transportes da Malásia, Liow Tiong Lai, que apresentou o projeto de resolução, expressou "decepção" após o texto ter sido vetado pela Rússia, acompnhado das abstenções de três membros não-permanentes: Angola, China e Venezuela. Os restantes 11 membros do Conselho (do total de 5 permantes e 10 não-permanentes) votaram a favor. 

A resolução teria instado a finalizar, o mais rapidamente possível, a investigação técnica internacional em curso sobre a causa do acidente, no qual morreram 298 pessoas, bem como a investigação criminal para apurar os resposnáveis.

O texto pedia aos Estados-membros para trabalhar em conjunto com a equipa de investigação no sentido de manter o Conselho regularmente informados sobre os desenvolvimentos. A proposta de "Tribunal Penal Internacional para o voo MH17 da Malásia Airlines" foi anexado ao projecto.

No primeiro aniversário da tragédia, secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, emitiu uma declaração na qual disse que "as vítimas devem ser honradas através do esforço coletivo para apurar a verdade sobre o incidente e garantir que as pessoas responsáveis serão julgadas".

Lacunas no financiamento forçam 80 por cento dos serviços de saúde a fecharem no Iraque

06 23 2015Health IraqO mais Alta Funcionária das Nações Unidas para as questões humanitárias no Iraque, denominou de “devastador” o encerramento “inexplicável” de serviços essenciais para salvar vidas no Iraque. Referindo-se ao fecho recente dos serviços mais básicos de saúde, este pode ter um impacto direto em mais de um milhão de pessoas, incluindo 500 mil crianças que não serão imunizadas, espalhando o risco de surtos de sarampo e um retorno ao pólio.

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Crianças em países em guerra sofrem “horrores”, alerta UNICEF

07 24 2015Iraq Child

 

Milhões de crianças em todo o mundo continuam a ser vítimas dos horrores das guerras, incluindo através do seu recrutamento como soldados, alertou o diretor-executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Anthony Lake, por ocasião do 10º aniversário de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que estabeleceu um mecanismo de monitorização sobre a utilização de crianças-soldados.

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.