Sábado, 03 Dezembro 2016
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ONU espera número recorde de assinaturas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, a 22 de abril

 

É esperado um número recorde de países a assinarem o histórico Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas, que foi adotado, em dezembro passado, pelos Estados-membros da ONU reunidos na conferência do Clima, COP21. A cerimónia de assinatura do acordo, organizada pelo Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, decorrerá na sede da organização, em Nova Iorque, a 22 de abril, simbolicamente escolhido por ser o Dia da Terra (observância da ONU).

Mais de 130 países confirmaram que vão assinar o Acordo de Paris a 22 de abril (primeiro dia da assinatura), ultrapassando o recorde anterior de 119 assinaturas de um acordo internacional num único dia, o que ocorreu em 1982, com a Lei do Mar, em Montego Bay (Jamaica). Mais países indicaram, formalmente, que irão assinar o acordo nas semanas que se seguem.

Mais de 60 chefes de Estado e de governo

No que se refere à representação ao mais alto nível na cerimónia, mais de 60 chefes de Estado e governo confirmaram a sua presença, incluindo o presidente da França, François Hollande, demonstrando o elevado nível de compromisso por parte dos líderes mundiais para implementar o Acordo de Paris.

A cerimónia de assinatura marca o primeiro passo para assegurar que o acordo entra em vigor o mais rapidamente possível. Tal acontecerá  30 dias após pelo menos 55 países, responsáveis por 55% das emissões de gases com efeito de estufa, terem depositado os seus instrumentos de ratificação ou aceitação do acordo junto do Secretário-geral da ONU.

Alguns países também indicaram que irão depositar os seus instrumentos de ratificação imediatamente após assinarem o acordo, a 22 de abril.

Ecard Paris Agreement signing Portuguese1Convidados: governos, jovens, sociedade civil, setor privado

A cerimónia de assinatura irá juntar, também, os líderes da sociedade civil e do setor privado numa discussão conjunta sobre os esforços para aumentar o financiamento para a ação climática e o desenvolvimento sustentável e para aumentar as ações que irão permitir alcançar o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento médio da temperatura global a menos de 2° C.

“Paris foi histórico”, disse o Secretário-geral. “Mas é apenas o começo. Devemos acelerar, urgentemente, os nossos esforços para deter as alterações climáticas. Encorajo todos os países a assinarem o Acordo de Paris, a 22 de abril, de modo a transformarmos as nossas aspirações em ações”.

Mais informação sobre a cerimónia de assinatura, de 22 de abril, pode ser encontrada em www.un.org/sustainabledevelopment/climatechange

Perguntas Frequentes sobre a Cerimónia de Assinatura do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas

Porque é que esta cerimónia de assinatura decorre a 22 de abril?

O Acordo de Paris definiu que o documento seja disponibilizado para assinatura do dia 22 de abril de 2016 ao dia 21 de abril de 2017. Para assinalar o primeiro dia em que o Acordo de Paris estará disponível para assinatura (que coincide com o Dia da Terra), Ban Ki-moon, Secretário-geral da Organização das Nações Unidas, convidou os líderes de todos os países para uma cerimónia de assinatura de alto nível, de forma a acelerar a ação climática e encorajar a determinação política para a sua ratificação e rápida entrada em vigor.

 Os países não adotaram já o Acordo de Paris, em Paris? Não estão de acordo sobre tudo?

A 12 de dezembro de 2015, os países adotaram o texto do Acordo de Paris. Foi um momento histórico que assinalou a conclusão de anos de negociações sobre uma abordagem universal para responder às alterações climáticas. Em Paris, as Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) chegaram a um entendimento relativamente aos termos do Acordo. Existem, ainda, alguns passos que são necessários dar antes de o Acordo entrar em vigor.

 O que tem de acontecer ainda para o Acordo de Paris entrar em vigor?

O primeiro passo é que os países assinem o Acordo. Esta assinatura assinala a sua intenção de lançarem os processos internos para a ratificação ou aprovação do Acordo. Assim que esses processos estejam concluídos, os governos irão depositar, formalmente, junto do Secretário-geral das Nações Unidas (que é o depositário do Acordo de Paris), os seus instrumentos de ratificação, aprovação, aceitação e adesão, através dos quais se consideram vinculados ao Acordo.

 Então, quando é que o Acordo de Paris entra em vigor?

O Acordo afirma que entrará em vigor no trigésimo dia após a data na qual pelo menos 55 membros da CQNUAC, que representem em conjunto pelo menos 55% do total global das emissões de gases com efeito de estufa, tenham depositado os seus instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação e adesão.

 Como serão calculados os 55% das emissões com vista à entrada em vigor do Acordo?

Segundo o Acordo, este requisito para a entrada em vigor é calculado com base no mais recente valor comunicado antes, ou à data, da adoção do Acordo pelas Partes para a Convenção. Como solicitado pela Conferência de Paris, o Secretariado para as Alterações Climáticas disponibilizou esta informação (cedida para ser usada apenas com o propósito de determinar os requisitos para a entrada em vigor) no seu website, bem como no seu relatório da conferência.

 O que irá acontecer a 22 de abril?

A assinatura terá lugar na Sala da Assembleia-Geral, na manhã do dia 22 de abril. Os chefes de Estado e de governo, os ministros dos Negócios Estrangeiros e outros representantes governamentais com autoridade para assinar o Acordo, serão chamados à mesa do palco para assinarem uma página da única cópia original do Acordo. Este original é um grande volume que contém o texto autêntico e completo do Acordo nas seis línguas oficiais das Nações Unidas, bem como as páginas das assinaturas de cada uma das partes da CQNUAC. Depois da assinatura do Acordo, terão lugar sessões separadas nas quais os participantes terão a oportunidade para  fazerem declarações sobre os seus propósitos a nível nacional.

 O que acontece se os países não assinarem a 22 de abril?

Os países têm um ano para assinar o Acordo, após o qual devem ratificar, aceitar ou aprovar o Acordo. Os Estados que não tenham assinado o Acordo terão nova possibilidade de se juntarem ao mesmo através do depósito de um instrumento de acesso junto do Secretário-geral da ONU.

 Porque é que o Secretário-geral é o depositário do Acordo e o que é que isso significa?

O Acordo de Paris, tal como a maioria dos acordos internacionais concluídos sob os auspícios das Nações Unidas, designa o Secretário-geral da ONU como seu depositário. Isto significa que o Secretário-geral é o único guardião do documento original do Acordo, que vai levar a cabo várias funções cruciais relacionadas com a participação no mesmo, tais como receber as assinaturas ou outros instrumentos e comunicações relacionados com o mesmo, bem como informar as partes da entrada em vigor do Acordo.

 A assinatura é a única coisa que irá acontecer a 22 de abril?

A cerimónia de assinatura será o momento central do dia, mas irá acontecer muito mais. A cerimónia irá começar com uma sessão de abertura, ao longo de uma hora, onde participam os líderes mundiais, jovens, membros da sociedade civil e representantes do setor privado. Segue-se a cerimónia de assinatura e sessões separadas para declarações nacionais. De seguida terá lugar um almoço onde se abordará a promoção dos fluxos de financiamento necessários para implementar a ação climática e o Acordo de Paris. Haverá, ainda, um diálogo sobre a forma como os vários setores se estão a preparar para implementar o Acordo.

 

 8 de abril de 2016, Traduzido & Editado por UNRIC

OMS alerta para necessidade de “repensar as nossas vidas quotidianas”, para travar aumento da diabetes

foto: OMS/T. HabjouqaO número de pessoas que vivem com diabetes quase que quadriplicou desde 1980, atingindo agora 422 milhões de adultos, a maioria dos quais a viver em países em desenvolvimento. Trata-se de um “aumento dramático” que se deve, sobretudo, ao aumento de casos de excesso de peso e de obesidade, anunciou a Organização Mundial de Saúde (OMS), a propósito da observância do Dia Mundial da Saúde, a 7 de abril.

Para assinalar o Dia Mundial da Saúde (que celebra a fundação da OMS, em 1948), a agência emite um apelo à ação para travar o aumento desta doença. No primeiro relatório global sobre os diabetes, a OMS sublinha a necessidade de avançar com a prevenção e o tratamento da doença.

Entre as medidas necessárias para combater a doença estão a promoção de comportamentos para reduzir os fatores de risco da diabetes, tais como atividade física regular e dieta saudável. É, também, necessário, fortalecer as capacidades nacionais para ajudar as pessoas com diabetes a receberem o tratamento e o cuidado que precisam para gerir as suas condições.

“Se quisermos fazer qualquer avanço para travar o aumento da diabetes, precisamos de repensar as nossas vidas quotidianas: comer de forma saudável, ser fisicamente ativo e evitar ganhar peso excessivo”, disse Margaret Chan, diretora-geral da OMS. A responsável acrescenta que, mesmo nos contextos mais pobres, os governos devem assegurar que as pessoas têm a possibilidade de fazer escolhas saudáveis e que os sistemas de saúde são capazes de diagnosticar e tratar as pessoas com diabetes.

A OMS nota que a diabetes é uma doença crónica, progressiva e não transmissível, caraterizada pelos elevados níveis de glicose (açúcar) no sangue. A condição ocorre mais quando o pâncreas não produz uma quantidade suficiente da hormona da insulina (que regula o açúcar no sangue) ou quando o corpo não pode, efetivamente, usar a insulina que produz.

 

Principais conclusões do relatório global da OMS sobre os diabetes

1. O número de pessoas a viver com diabetes e a sua prevalência estão a crescer em todas as regiões do mundo. Em 2014, 422 milhões de adultos (ou 8,5 por cento da população) tinha diabetes, comparado com os 108 milhões (4,7 por cento), em 1980.

2. A epidemia da diabetes tem especialmente maiores impactos, ao nível da saúde e socioeconómicos, em países em desenvolvimento.

3. Em 2014, mais de um em cada três adultos (mais de 18 anos de idade), tinham excesso de peso e mais de um em cada dez eram obesos.

4. As complicações ligadas à diabetes incluem ataque cardíaco, acidente vascular cerebrais, cegueira, insuficiência renal e amputação de membros inferiores. Por exemplo, as taxas de amputação dos membros inferiores são 10 a 20 vezes maiores para as pessoas com diabetes.

5. A diabetes provocou 1,5 milhões de mortes, em 2012. O excesso de glicose no sangue causou 2,2 milhões de mortes adicionais por aumentar os riscos de doenças cardiovasculares e outras.

 

Compromissos globais para reduzir a diabetes

"Muitos casos de diabetes podem ser prevenidos e existem medidas para detetar e controlar esta condição, melhorando as oportunidades das pessoas com diabetes para viverem vidas longas e saudáveis”, diz Oleg Chestnov, diretor-geral assistente da OMS. “Mas uma grande mudança está dependente de uma maior ação dos governos, incluindo através da implementação de compromissos globais para responder à diabetes e outras doenças não transmissíveis”, acrescentou.

FOTO: OMS/P. Brown

Estes compromissos incluem alcançar a meta 3.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a qual apela à redução até 30 por cento das mortes prematuras por doenças não transmissíveis, incluindo a diabetes, até 2030.

Os governos têm, também, de se comprometer a alcançar quatro compromissos nacionais com prazo estipulado no “Documento Final sobre as Doenças não Transmissíveis” da Assembleia-Geral da ONU, de 2014, e atingir as nove metas globais definidas no “Plano de Ação Global para a Prevenção e o controlo de Dões Não Transmissíveis (DNT)” da OMS, o qual inclui travar o aumento da diabetes e da obesidade.

“Cerca de 100 anos depois da hormona da insulina ter sido descoberta, o “Relatório Global sobre a Diabetes” mostra que os medicamentos e tecnologias essenciais para tratar a diabetes, incluindo insulina, estão, geralmente, disponíveis em apenas um em cada três dos países mais pobres do mundo”, revelou Etienne Krug, diretor do Departamento da OMS para a Gestão das DNT, Deficiência e Prevenção de Lesão.

“O acesso à insulina é uma questão de vida ou de morte para muitas pessoas com diabetes. Melhorar o acesso à insulina e aos medicamentos para as DNT, em geral, deve ser uma prioridade”, concluiu.

7 de abril de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Mensagem do Secretário-geral da ONU para o Dia Internacional de Reflexão sobre o Genocídio no Ruanda, 7 de abril de 2016

FOTO: ONU/Esther HavensEm 1994, mais de 800 mil pessoas foram sistematicamente assassinadas, por todo o Ruanda. A grande maioria eram Tutsi, mas também foram alvos os Hutu moderados, os Twas e pessoas de outras etnias. Neste dia, recordamos todos os que pereceram no genocídio e renovamos a nossa resolução para prevenir que tais atrocidades alguma vez se repitam em qualquer parte do mundo.

Devemos todos inspirar-nos na coragem dos sobreviventes ao demostrarem que a reconciliação é possível, mesmo depois de uma tragédia de tal gravidade.  Com a região de Grandes Lagos ainda a enfrentar sérias ameaças à paz e segurança, a conciliação e a reconstrução continuam a ser essenciais.

Honrar a memória das vítimas do genocídio no Ruanda também significa trabalhar pela justiça e pela prestação de contas. Saúdo os Estados-membros das Nações Unidas dessa região e outros países por darem continuidade aos esforços para prender e entregar os restantes fugitivos e pôr fim à impunidade. A melhor forma de assegurar que o genocídio e outras graves violações dos direitos humanos e do Direito Internacional não voltam a acontecer é através do reconhecimento da partilha de responsabilidade e de compromisso em agir para proteger aqueles que estão em risco.

O genocídio não é um evento único. É um processo que leva tempo e requer preparação. A história demonstrou, repetidamente, que nenhuma parte do mundo está imune. Um dos principais sinais de alerta é a alastração dos discursos de ódio, no espaço público e nos meios de comunicação social, que têm por alvo comunidades específicas.

O tema de observância deste ano é “Combater a Ideologia do Genocídio”. É essencial que os governos, o poder judiciário e a sociedade civil permaneçam firmes contra os discursos de ódio e aqueles que incentivam a divisão e a violência. Devemos promover a inclusão, o diálogo e o Estado de Direito para criar sociedades justas e pacíficas.

A história do Ruanda ensina-nos uma lição essencial. Embora a capacidade para o mal mais negro resida em todas as sociedades, o mesmo sucede no que se refere a qualidades tais como a compreensão, a generosidade e a reconciliação. Vamos cultivar essas valores da nossa humanidade comum para ajudar a construir uma vida de dignidade e segurança para todos. 

RUANDA

Mensagem do Secretário-geral da ONU para o Dia Mundial da Saúde, 7 de abril de 2016

FOTO: NHS Photo Library A diabetes é uma doença antiga que está a afetar, cada vez mais, o mundo moderno. Em 1980, 108 milhões de adultos viviam com diabetes. Em 2014, esse número aumentou para 422 milhões – 8,5 por cento dos adultos – refletindo um aumento global dos fatores de risco tais como excesso de peso ou obesidade. Apesar de termos os meios necessários para prevenir e tratar a doença, a diabetes causa, hoje, mais de 1,5 milhões de mortes, por ano. Níveis altos de glicose no sangue causam 2,2 milhões de mortes adicionais.

Este ano, a Organização Mundial de Saúde lançou o seu primeiro “Relatório Global sobre a Diabetes”, que revela a escala dos problemas e sugere formas para reverter as atuais tendências. O peso da diabetes não é sentido de forma igual entre países ou no interior de cada país. As pessoas que vivem em países de baixo e médio rendimento são desproporcionalmente mais afetadas, mas onde quer que encontremos pobreza, também encontramos doenças e mortes prematuras.

A diabetes afeta os sistemas de saúde e as economias dos países devido ao aumento dos custos médicos e à perda de rendimentos dos trabalhadores afetados. Em 2011, os líderes mundiais chegaram a acordo de que as doenças não transmissíveis, incluindo a diabetes, são um dos maiores desafios para conseguir alcançar o desenvolvimento sustentável. No ano passado, os governos adotaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nos quais se inclui a meta de reduzir para um terço a mortalidade prematura com origem em doenças não transmissíveis.

Podemos limitar o alastramento e o impacto da diabetes através da promoção  e adoção de estilos de vida saudáveis, especialmente entre os mais jovens. Uma parte passa por ter boa alimentação e fazer exercício físico. Devemos também promover o diagnóstico da diabetes e o acesso a medicamentos essenciais como a insulina.  Os governos, os prestadores de cuidados de saúde, as pessoas com diabetes, a sociedade civil, os produtores de alimentos e os fabricantes e fornecedores de medicamentos e tecnologia devem, todos, contribuir para mudar o estado atual das coisas.

Neste Dia Mundial da Saúde vamos comprometer-nos a trabalhar em conjunto para travar o aumento da diabetes e melhorar as vidas daqueles que vivem com esta doença perigosa mas que pode ser prevenida e tratada.

 

PORTUGUESE DIABETE

OMS e parceiros necessitam de 2,2 mil milhões de dólares face a recorde de necessidades humanitárias de saúde

FOTO: UNICEF/Mulugeta AyeneO tumulto contínuo na Síria e o impacto da seca na Etiópia estão entre as várias crises com forte impacto ao nível da necessidade de ajuda humanitária de emergência na área da saúde, pelo que a Organização Mundial de Saúde (OMS) apela, em conjunto com os seus parceiros, a que sejam feitos donativos no valor de 2,2 mil milhões de dólares para ajudar 79 milhões de pessoas, em mais de 30 países.

De acordo com o Plano de Resposta Humanitária da OMS para 2016, lançado, esta semana, em Genebra (Suíça), a agência e os seus parceiros de saúde estão a trabalhar em conjunto para providenciarem serviços de saúde urgentes, incluindo medicamentos essenciais, vacinas e tratamento para doenças como a cólera e o sarampo, muitas vezes em ambientes inseguros e extremamente difíceis.

Coletivamente, são necessários 2,2 mil milhões de dólares para fornecer serviços de saúde de salvamento, dos quais 480 milhões para os programas da OMS.

 

“Situação vai pioriar”

“Os riscos para a saúde causados pelas emergências humanitárias atingiram um nível recorde”, disse Bruce Aylward, diretor executivo interino da OMS para os Surtos e Emergências de Saúde, em comunicado à imprensa.

“E a situação vai piorar. O crescente impacto dos conflitos prolongados, das deslocações forçadas, das alterações climáticas, da urbanização não planeada e das mudanças demográficas fazem com que as emergências humanitárias sejam cada vez mais frequentes e severas”, acrescentou.

Na Síria, uma das maiores emergências humanitárias, a OMS e os seus parceiros estão a procurar fundos para fornecerem serviços de saúde a 11,5 milhões de pessoas, incluindo cuidados de saúde mental e vacinas, medicamentos e material cirúrgico para quase cinco milhões de refugiados sírios que vivem nos países vizinhos.

A OMS também necessita de fundos urgentes para apoiar 6,8 milhões de pessoas ameaçadas pela pior seca, em décadas, na Etiópia, sendo uma das prioridades providenciar serviços de saúde de emergência para salvar as vidas de mais de 400 mil crianças severamente malnutridas.

Em acréscimo às mais de 30 emergências prolongadas, a OMS está também a responder a emergências súbitas como o Ciclone Winston que atingiu Fiji, em Fevereiro de 2016, e a surtos de  doenças transmissíveis, nos quais se inclui o vírus Zika, o permanente risco do Ébola na África Ocidental e o pior surto de febre amarela da Angola, em 30 anos.

Numa das mais profundas transformações na sua história, a OMS está a levar a cabo um novo Programa de Emergências de Saúde que irá aumentar a capacidade operacional nos países e providenciar uma resposta rápida e efetiva para todos os tipos de emergências de saúde, incluindo surtos e crises humanitárias.

6 de abril de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.