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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável debatidos em seminário a 20 de janeiro, em Lisboa - Inscreva-se

 Face à entrada em vigor, a 1 de janeiro, da resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) intitulada “Transformar o Nosso Mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, que firmou o consenso de 196 países em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é imperativo dar um forte impulso à divulgação e implementação em Portugal deste novo compromisso assumido pela comunidade internacional numa cimeira, a 25 de setembro de 2015, em Nova Iorque (EUA).

O Seminário visa dar a conhecer em detalhe os 17 ODS, desdobrados em 169 metas, e debater estratégias para a sua operacionalização e monitorização até 2030.

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A apresentação de cada um dos ODS, a cargo de agências da ONU com representação em Portugal* e de várias entidades da Sociedade Civil**, será o ponto de partida para outras atividades no âmbito de dois projetos lançados nesta ocasião:

1) A ”Consulta Pública Junto da Sociedade Civil sobre a Implementação da Agenda 2030”, a realizar-se entre fevereiro e junho de 2016, pretende envolver a Sociedade Civil na definição de uma estratégia nacional transsetorial, integrada e participativa, com vista à criação de um Plano Nacional da Sociedade Civil.  A Comissão Organizadora é composta pela Animar, Conselho Nacional da Juventude, Camões- Instituto da Cooperação e da Língua, Minha Terra, Plataforma para os Direitos das Mulheres e a Plataforma Portuguesa das ONGD, com o apoio do UNRIC.

2) A ”Aliança para os ODS” visa estabelecer uma plataforma "multistakeholder" para o desenvolvimento de parcerias e a criação de projetos, programas e ações que contribuam para a implementação, à escala nacional, dos ODS. O Conselho Superior de Honra integrará cerca de 20 personalidades portuguesas ligadas às Nações Unidas e às temáticas do desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma iniciativa da rede portuguesa Global Compact Network Portugal (membro do United Nations Global Compact).

"Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são a nossa visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos",disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, após a adoção da Agenda 2030 pelos Estados-membros."São uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta, e um plano para o sucesso", acrescentou.

VEJA AQUI O VIDEO "A história está nas nossas mãos"

Sustainable Development Goals LOGO PT verticalMobilização de meios e monitorização

Os ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que vigoraram entre 2000 e 2015, 2015 como os referenciais globais para a erradicação da pobreza e pretendem ir mais longe para acabar com todas as formas de pobreza. Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa, que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes.

A mobilização dos meios de implementação – dos  recursos financeiros às tecnologias de desenvolvimento e transferência de capacitação – é também reconhecida como fundamental. Transformar esta visão em realidade é essencialmente da responsabilidade dos governos dos países, mas irá exigir também novas parcerias e solidariedade internacional. Sendo uma Agenda de todos e para todos, todos têm um papel a desempenhar.

A avaliação dos progressos terá de ser realizada regularmente, por cada país, envolvendo os governos, as Sociedades Civis, empresas e representantes dos vários grupos de interesse. Será utilizado um conjunto de indicadores globais, cujos resultados serão compilados em relatórios anuais, entre 2016 e 2030.

 Informação sobre a consulta pública aqui

Informação sobre a Aliança para os ODS aqui

*CPR, FAO, GCNP, OIM, OIT, UNESCO, UNICEF, UNU-EGOV

**CNJ, PpDM, TESE, OIKOS, LNEG,INTELI/CEIIA, Minha Terra, PONG-Pesca, SPEA e TESE

14 de dezembro de 2015, Editado por UNRIC

Ban apresenta Plano de Ação para Prevenir o Extremismo Violento

banO Secretário-geral das Nações Unidas, Ban ki-moon, irá apresentar à Assembleia-Geral o seu Plano de Ação para Prevenir o Extremismo Violento durante um encontro informal, no dia 15 de janeiro de 2016, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Nos últimos anos, grupos terroristas como o ISIS, a Al-Qaeda e o Boko Haram moldaram a nossa imagem da violência extremista e o debate sobre como lidar com esta ameaça. Essas mensagens de intolerância – religiosa, cultural, social – tiveram drásticas consequências em muitas regiões do mundo. Recorrendo aos meios de comunicação, muitas vezes em direto, disseminaram os seus crimes atrozes e procuram desafiar os  valores de paz, justiça e dignidade humana.

Neste Plano de Ação, o Secretário-geral apela a uma abordagem alargada que inclua não apenas medidas de combate ao terrorismo, essenciais para a segurança, mas também medidas preventivas sistemáticas, que permitam abordar as condições subjacentes que levam os indivíduos a radicalizarem-se e a juntarem-se aos grupos extremistas.

O Plano de Ação é um apelo a um esforço de concertação por parte da comunidade internacional, e contém mais de 70 recomendações para os Estados-membros e o sistema das Nações Unidas, com o objetivo de prevenir uma maior propagação da violência extrema.

Esta proposta de Ban Ki-moon foi desenvolvida através de um extenso processo de consulta inter-agências, com base nos resultados das reuniões de alto-nível da Assembleia-Geral e do Conselho de Segurança da ONU, nas instruções dos Estados-membros e nos contributos saídos de encontros regionais e internacionais.

O Plano de Ação recomenda que cada Estado-membro desenvolva o seu próprio plano de ação nacional para prevenir o extremismo violento, com foco em sete áreas prioritárias:

1. Diálogo e prevenção de conflitos

2. Reforço da boa governação, dos direitos humanos e do Estado de direito

3. Envolvimento das comunidades

4. Capacitação da juventude

5. Promoção da igualdade de género e do empoderamento das mulheres

6. Educação, desenvolvimento de competências e facilitação de emprego

7. Comunicação estratégica, inclusive através da Internet e das redes sociais

O Secretário-geral apela à Assembleia-Geral para que esteja unida, harmonize as suas ações e procure abordagens inclusivas para fazer face à divisão, intolerância e ódio espalhados pelos grupos terroristas e extremistas. Ban Ki-moon apela a uma mobilização retumbante em nome da paz, da justiça e da dignidade humana. A unidade em prol de uma atitude íntegra e de defesa destes valores vai superar a retórica que apela ao extremismo violento.

14 de dezembro de 2015, Editado por UNRIC

UNIFEM concedeu mais de sete milhões de dólares para programas de capacitação

O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas paras as Mulheres (UNIFEM), um organismo agora integrado na ONU Mulheres, concedeu mais de sete milhões de dólares para 24 programas que vão abranger seis regiões do globo, em 2016.

O Fundo para a Igualdade de Género foi lançado, em 2009, com uma contribuição de 65 milhões de dólares do governo espanhol, sendo uma das maiores a nível mundial para aplicar na causa da igualdade de género e do empoderamento das mulheres. 

As verbas serão alocadas a iniciativas que visam melhorar as condições de vida das mulheres, destinando-se, especialmente, à capacitação das que vivem numa situação de maior exlcusão tais como as que residem em áreas rurais, as que são trabalhadoras domésticas, indígenas ou jovens.

Trata-se de programas que deverão contribuir significativamente para alcançar a Igualdade de Género, que é um dos 17 Objtivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), e para avanços em metas de outros ODS, refletindo a natureza multidimensional da capacitação das mulheres.

 As regiões-alvo são África Oriental e Austral, África Ocidental e Central, Caraíbas, Estados Árabes, Ásia e Pacífico, Europa e Ásia Central.

Clique em Beneficiários dos Fundo para saber mais detalhes.

O exemplo de Marrocos

“A Solução das Duas Ovelhas”, em Marrocos, é um dos projetos de micro-crédito de maior sucesso, tendo sido desenvolvido em parceria com o Fundo para o Desenvolvimento da Agricultura. Lançado em 2006, destinava-se a permitir que cada mulher que vive nas Montanhas do Atlas pudesse comprar duas ovelhas. Teve os seguintes impactos:

- Os rendimentos familiares aumentaram 60%, o que permitiu às mulheres fazerem mais compras no mercado local e cuidarem melhor dos seus filhos

-  Os homens consideram positiva a partilha de responsabilidades na obtenção de rendimentos. “Agora não é como nos velhos tempos, em que o homem era a única fonte de rendimento”, comentou o cônjuge de uma das beneficiárias.

- Uma década depois, o potencial financeiro continua a crescer, com as mulheres a utilizarem parte dos lucros da venda de lã para investirem em em colmeias ou olivais

- O projeto beneficiou 112 mil pessoas e criou cerca de 200 cooperativas de base comunitária

Veja o vídeo sobre a colaboração das Nações Unidas com as comunidades locais para a capacitação das mulheres.

14 de dezembro de 2015, Editado por UNRIC

 

Migrantes internacionais aumentaram 41% em 15 anos, atingindo os 244 milhões

trablahdoraDe acordo com os novos dados apresentados, a 12 de janeiro, pelas Nações Unidas, o número de migrantes internacionais (pessoas que vivem num país no qual não nasceram) alcançou os 244 milhões em 2015, em todo o mundo. Este valor revela um aumento de 41% desde 2000 e inclui quase 20 milhões de refugiados.

Os novos dados foram compilados no relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) “Tendências do Stock Internacional de Migrantes: Revisão 2015”, revelando que os migrantes internacionais representam 3,3% da população mundial, contra 2,8%, em 2000.

Este documento é uma base importante para a reunião de alto nível sobre grandes fluxos de migrantes e refugiados que deverá ocorrer a 19 de setembro, na sede da ONU, em Nova Iorque, sob proposta do secretário-geral, Ban Ki-moon, que quer uma estratégia comum da comunidade internacional para lidar com o fenómeno. Ban nomeou recentemente uma Conselheira Especial, Karen AbuZayd, para preparar essa reunião.

Diferenças consideráveis entre as grandes regiões do mundo:

  • Na Europa, América do Norte e Oceania, os migrantes internacionais constituem pelo menos 10% da população
  • Em contraste, na África, Ásia e América Latina e Caribe, menos de 2% da população é migrante internacional
  • Em 2015, 2 em cada 3 migrantes internacionais viviam na Europa ou Ásia
  • Quase metade de todos os migrantes internacionais nasceram na Ásia
  • Entre as maiores regiões do mundo, a América do Norte abriga o terceiro maior número de migrantes internacionais, seguida de África, América Latina e Caraíbas e Oceania
  • Entre 2000 e 2015, a Ásia recebeu mais migrantes internacionais do que qualquer outra grande região, num total de 26 milhões de novos migrantes

Stock de Migrantes Internacionais 2015

  • Onde vivem os migrantes internacionais (por região)?

- Europa: 76 milhões

-Ásia: 75 milhões

- América do Norte: 54 milhões

- África: 21 milhões

- América Latina e Caraíbas: 9 milhões

- Oceania: 8 milhões

  • Onde vivem os migrantes internacionais (por país)?

- Estados Unidos da América: 47 milhões

- Alemanha: 12 milhões

- Rússia: 12 milhões

- Arábia Saudita: 10 milhões

- Reino Unido: 9 milhões

- Emirados Árabes Unidos: 8 milhões

  • Qual a origem dos migrantes internacionais (por região)?

- Em muitas partes do mundo, a migração ocorre, principalmente, entre os países da mesma localização geográfica. Contudo, uma maioria substancial dos migrantes internacionais que vivem na América do Norte (98%) e Oceania (87%), vieram de uma grande região diferente daquela onde residem atualmente.

- 43% dos migrantes internacionais nasceram na Ásia (104 milhões)

- 25% dos migrantes internacionais nasceram na Europa (62 milhões)

-15% dos migrantes internacionais nasceram na América Latina e Caraíbas (37 milhões)

- 2% dos migrantes internacionais nasceram na América do Norte (4 milhões)

- 1% dos migrantes internacionais nasceram na Oceania (2 milhões)

  • De onde são originários a maioria dos migrantes internacionais (por país)?

- Índia – 16 milhões

- México – 12 milhões

- Rússia – 11 milhões

- China – 10 milhões

- Bangladesh – 7 milhões

- Paquistão – 6 milhões

- Ucrânia – 6 milhões

  • Quem são os migrantes internacionais?

- 48% são mulheres

- 43% nasceram na Ásia

- 25% nasceram na Europa

- A idade média é de 39 anos

- 15% tem menos de 20 anos de idade

Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada, a 25 de setembro, pelos líderes mundiais, numa cimeira das Nações Unidas, sublinha a realidade multidimensional da migração.

A agenda incita os países a implementarem políticas de migração planeadas e bem geridas, a irradicarem o tráfico humano, a respeitarem os direitos dos trabalhadores migrantes e a reduzirem os custos de transação das remessas de migrantes. A agenda também destaca a vulnerabilidade dos migrantes, refugiados e deslocados internos, e enfatiza que o deslocamento forçado e a crise humanitária a ele associado ameaçam reverter muito do progresso desenvolvido nas últimas décadas.

O secretário-geral adjunto da ONU, Jan Eliasson, afirmou que os migrantes precisam ser protegidos: “Temos de assumir a grande responsabilidade de proteger a vida de milhares de migrantes – homens, mulheres e crianças – que são forçados a levar a cabo viagens perigosas e muitas vezes fatais. Os migrantes, como todas as pessoas, merecem proteção e empatia”.

12 de janeiro de 2016,Traduzido & Editado por UNRIC

ONU e parceiros levaram assistência à cidade síria cercada de Madaya

MadayaSyriaUm contigente da ONU e entidades parceiras com assitência humanitária chegou, a 11 de janeiro, à cidade cercada de Madaya, na Síria, com o fornecimento de alimentos e outros bens (medicamentos, cobertores e materiais de abrigo) para os 42 mil residentes desesperados. O acordo com o governo de Damasco e a oposição armada síria foi obtido depois de recentemente terem sido publicadas, nas redes sociais, imagens chocantes de pessoas malnutridas na cidade sob o cerco das forças pró-governamentais.

“Multidões de crianças esfomeadas por todo do lado”,  foram as palavras do representante do Gabinete do Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Sajjad Malik, numa mensagem enviada a partir da cidade, quando chegaram os primeiros quatro dos 49 camiões com ajuda.

A situação tem sido descrita pelos funcionários da ONU como “horrenda…terrível”, tendo em conta que usar deliberadamente a fome como punição de civis constitui um crime de guerra.

“É triste ver tantas pessoas esfomeadas. Está frio e chove mas existe entusiamo porque nós estamos aqui com alguma comida e cobertores”, acrescentou Sajjad Malik, acrescentando que são credíveis os relatos de vários casos de morte devido à falta de alimentos.

A organização não governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) disse que 23 pessoas morreram devido à fome, em dezembro, seis das quais crianças. Há também relatos de pessoas perderam a vida ou ficaram feridas, em outubro passado, ao deixarem o local onde receberam ajuda humanitária da ONU.

O coordenador da Ajuda Humanitária na Síria, Yacoub El Hillo, disse que foram necessárias longas e pacientes negociações com muitas partes interveninetes no conflito para conseguir facilitar a assistência.

Outros camiões com ajuda deixaram Damasco para Kafraya e Foah, duas cidades cercadas por forças da oposição no noroeste da Síria, perto da fronteira turca, onde 20 mil pessoas também precisam desesperadamente de ajuda. Estas cidades estão privadas do acesso humanitário e comercial desde outubro.

A distribuição destes bens está a ser levada a cabo pelas agências da ONU, pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e pelo Crescente Vermelho Árabe Sírio.

11 de janeiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.