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19 Setembro 2017 -

Começa hoje o debate da 72ª Assembleia Geral da ONU

Começa hoje o debate da 72ª Assembleia Geral da ONU

São esperados mais de 100 chefes de Estado e de Governo, António Costa discursa esta quarta-feira

A 72ª sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU tem como tema central "Com foco nas pessoas: lutar pela paz e por uma vida decente para todos num planeta sustentável". Esta é a primeira sessão plenária com António Guterres à frente da Organização. O Secretário-geral tem na sua agenda mais de 130 reuniões bilaterais até à próxima segunda-feira e fará 34 discursos em reuniões de alto nível.

Tal como manda a tradição, o Brasil é o primeiro país a usar da palavra sendo que a intervenção do Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, está prevista para esta quarta-feira, dia 20 de setembro.

Dos países lusófonos também Timor-Leste subirá à tribuna durante o dia de amanhã, sendo que a Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde discursarão na quinta-feira. Moçambique e Angola estão agendados para a próxima segunda-feira.

Em Nova Iorque, a movimentação em torno da Assembleia Geral começou já esta segunda-feira com eventos paralelos sobre a reforma da ONU, as alterações climáticas e a prevenção da exploração e abuso sexuais.

Flags of Member States Flying at UN Headquarters: Portugal

Prioridade para a reforma da ONU

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, participou esta segunda-feira numa reunião de alto nível sobre a reforma da ONU. O encontro foi presidido pelos Estados Unidos e contou com a presença do líder norte-americano Donald Trump. O Presidente dos EUA afirmou que as Nações Unidas foram fundadas com "objetivos nobres", mas que "nos últimos anos não alcançou o seu pleno potencial", por isso, pediu que ” … se concentre mais nas pessoas e menos na burocracia".

Guterres relembrou que a ONU está ao serviço das pessoas que "sofrem com pobreza e exclusão, vítimas de conflito, indivíduos cujos direitos e dignidade são negados.”

Até ao momento 128 países, dos 193 membros da ONU, já assinaram o documento que define a reforma que será empreendida pela Organização.

 Opening of Seventy-second Session of General Assembly

Agenda da Assembleia Geral

A reunião magna das Nações Unidas contará com outros momentos muito importantes, tal como a assinatura do novo Tratado de Proibição de Armas Nucleares e de um outro documento que pretende reforçar o poder económico das mulheres.

A sessão deste ano será ainda marcada pelo debate sobre focos de tensão global como a Síria, a República Centro-Africana, o Sudão do Sul e o Iêmen. Serão ainda discutidos outros temas prioritários, como a prevenção e a mediação para sustentar a paz, as migrações, o impulso político para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o clima, os direitos humanos e a igualdade.

*Com a ONU NEWS

ONU Mulheres lança coligação inovadora

Mulheres tecnologia

ONU Mulheres lança iniciativa para promover tecnologia e inovação junto das mulheres mais jovens

14 setembro de 2017 – A “Coligação Global de Inovação para a Mudança” é um projeto que envolve 22 parceiros do setor privado, da academia e de organizações não-governamentais e que pretende encorajar o acesso a inovação e  à tecnologia por parte de mulheres de todo o mundo.

“A inovação e a tecnologia proporcionam oportunidades sem precedentes para alcançar aquelas pessoas que mais facilmente são deixadas à margem dos benefícios do progresso. A inovação e a tecnologia podem quebrar o isolamento das mulheres e criar um mercado para as suas ideias e produtos inovadores.” – afirma Phumzile Mlambo-Ngcuka, Diretora Executiva da  Entidade da Nações Unidas para a Igualdade de Género (ONU Mulheres), em comunicado de imprensa.

Esta parceria global que conta com a colaboração de entidades como a CISCO, a Citi, Dell, a Ericsson, o Facebook, a General Electric, a JPMorgan Chase, o LinkedIn, entre muitas outras, vai consciencializar o mercado sobre o potencial das inovações que atendam às necessidades femininas. A Coligação procura também identificar barreiras específicas da indústria para o avanço das mulheres nas áreas do empreendedorismo, da tecnologia e da inovação.

Adicionalmente, a entidade sublinha a importância da parceria com o setor privado para conseguir avanços na igualdade de género e na emancipação das mulheres, garantindo que esta Coligação constituirá um passo importante para uma mudança transformativa na vida das mulheres. 

11 Setembro 2017 -

Guterres: Alterações climáticas, terrorismo e desigualdades são temas prioritários para a ONU

Guterres fala aos jornalistas na sede da ONU Foto Mark Garten

Secretário-geral defende o reforço da diplomacia para a resolução dos conflitos mundiais.

Já começaram, em Nova Iorque, os preparativos para os debates dos líderes internacionais na Assembleia Geral das Nações Unidas, que vai reunir chefes de Estado, de Governo e Ministros de todos os países-membros da ONU, a partir do próximo dia 19 de setembro.

A reunião magna terá, pela primeira vez, como anfitrião António Guterres que conversou com a ONU News sobre o papel da Organização e dos principais desafios que enfrenta atualmente.

Guterres, que foi primeiro-ministro de Portugal de 1995 a 2002, e alto comissário da ONU para Refugiados, assumiu a liderança das Nações Unidas a 1 de janeiro deste ano e tem defendido, entre outros temas, o reforço da diplomacia na resolução de assuntos globais. O líder da ONU também quer uma maior adesão aos objetivos do Acordo de Paris sobre alterações climáticas, um maior envolvimento com os jovens de todo o mundo e um maior esforço para garantir a igualdade de género através do Sistema da ONU.

Nesta entrevista, António Guterres revela de que forma está a trabalhar com a comunidade internacional para garantir que as partes envolvidas em conflitos entendam que "ninguém sai a ganhar " nas guerras de hoje em dia.
Guterres destaca também a ligação entre as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável para assegurar que um mundo globalizado não deixa ninguém para trás.

Leia na íntegra a entrevista à ONU News, realizada por Reem Abaza:

ONU News: Secretário-geral, com a aproximação dos debates da Assembleia Geral, qual é o papel do multilateralismo no mundo atual e o que tem feito, enquanto Secretário-geral, para fortalecer este papel?

Secretário-Geral: Nós vivemos num mundo com problemas globais: alterações climáticas, terrorismo, desigualdade… E não existe nenhuma forma de resolvê-los de país para país. Nós vemos cada vez mais que apenas as soluções globais podem resolver problemas globais e para que essas soluções possam ser possíveis, precisamos ter mecanismos de governação que permitam que os países se unam e resolvam, em conjunto, os problemas atuais. Por isso, as organizações multilaterais como a ONU, mas também muitas outras… o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, organizações regionais como a União Europeia, a União Africana… todas são essenciais para encarar os desafios dramáticos que hoje ameaçam a humanidade.

ON: Com todos os desafios que o mundo atravessa agora: terrorismo, extremismo, a crise de refugiados, qual é a sua visão sobre o papel que a ONU deve desempenhar no mundo de hoje?

SG: A ONU precisa, em primeiro lugar,  de ser um instrumento para o aumento da diplomacia para a paz. E nós estamos a fazer todos os possíveis para enfrentar todas as crises que temos do Mali ao Sudão do Sul, à Líbia, à República Centro-Africana, à Síria, ao Afeganistão, à Somália. Temos feito tudo para convencer as partes desses conflitos, e aqueles que têm influência sobre eles ou que apoiam as partes do conflito, que nessas guerras não há vencedores. Ninguém está a ganhar. Todos estão a perder.
E isto é absolutamente essencial para que eles esqueçam as diferenças, as contradições de interesses e que possam realmente colocar um fim a essa trágica série de crises, violência e conflitos. Estes conflitos estão a tornar-se mais  interligados ao terrorismo global. Por isso, nós precisamos combater os terroristas onde eles estão, mas também temos que lidar com a causa do terrorismo. Isto significa, resolver o conflito, e ao mesmo tempo, criar sociedades coesas, onde as pessoas se possam sentir parte integrante, onde não se sintam discriminadas e respeitem os direitos humanos. Assim, as organizações terroristas terão mais e mais dificuldades em recrutar pessoas.
O desemprego jovem, por exemplo. Em certas partes do mundo, este é um dos problemas mais dramáticos que facilitam o trabalho de organizações terroristas ao recrutar pessoas que não têm nenhum futuro.
Nós precisamos de desenvolvimento sustentável, de direitos humanos e de uma abordagem de paz e segurança, para combinar todos os instrumentos da ONU com o objetivo de derrotarmos o terrorismo.

ON: Nós vemos os efeitos das alterações climáticas em todo o mundo. Qual é a sua mensagem para cada um nesta equação: Governos, sociedade civil, cidadãos, sobre o fenómeno e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

SG: Primeiro, a mudança climática é hoje inegável. Eu acabei de voltar do meu país, Portugal, onde estamos a enfrentar uma enorme seca no sul. Estamos a ver incêndios florestais multiplicarem-se terrivelmente. Nos Estados Unidos, em Portugal e outras partes do mundo, estamos a ver ondas de calor, enchentes dramáticas que ocorrem na Serra Leoa, na Índia, no Nepal. Nós sempre tivemos cheias no passado, mas os desastres naturais estão a se tornar mais frequentes, mais intensos e com consequências mais arrasadoras. Nós estamos a ver um aumento de desertos, glaciares a diminuir. Os níveis do mar começaram a subir. Está claro que se trata de um ameaça a todos nós.
Em segundo lugar, nós temos hoje um instrumento importante para combater isto: o Acordo de Paris. Temos que assegurar que todos os países se comprometem com este tratado, e nos países que não possam fazer isto ao nível do Governo, certamente as sociedades, o setor privado, as cidades poderão liderar este caminho. Nós somos capazes de executar o Acordo de Paris, mas com uma ambição maior. O Acordo de Paris sozinho não será suficiente para conter o aquecimento global num nível aceitável.
Ao mesmo tempo, precisamos compreender a clara ligação entre a mudança climática e o desenvolvimento, e a sustentabilidade do desenvolvimento. Por isso, a Agenda 2030, com os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, é o programa global endossado por todos os países-membros para alcançarmos uma globalização justa. Uma globalização que não esquece ninguém, ao contrário do que tem acontecido em anos recentes, onde vemos muitas regiões impactadas negativamente pelo progresso tecnológico ou a globalização.
É necessário assegurar que a globalização, que trouxe enormes desvantagens para a humanidade, não deixa ninguém para trás.

ON: Uma pergunta importante para mim: igualdade de género. Quando o senhor assumiu a liderança da ONU, prometeu fortalecer a iguladade de género dentro do Sistema das Nações Unidas. Ao olharmos para os últimos meses, está satisfeito com o que alcançou até agora? E quais são os seus planos (nesta área)?

SG: Eu nomeei (mulheres) ao mais alto nível na ONU. Entre as novas nomeações e a renovação de mandatos, temos agora 17 homens e 19 mulheres. Isto significa que a paridade está a ser levada a sério por mim, através das decisões que eu posso tomar. E nós teremos, até o fim do meu mandato, este é um compromisso muito forte, ao nível de secretário-geral adjunto e de subsecretários-gerais, em toda a organização, paridade absoluta.

ON: Na sua juventude, defendeu princípios nos quais acreditava. Hoje, o que diria para os jovens que querem fazer algo contra o racismo, a fobia ao islamismo, o antissemitismo e a discriminação?

SG: Eu acredito na juventude porque os jovens são mais cosmopolitas. Os jovens são menos propensos a tendências irracionais de nacionalismo, de xenofobia, racismo. Os jovens percebem que a diversidade é uma riqueza e não uma ameaça. Eu espero que os jovens levem as suas sociedades, as suas comunidades e os seus governos a compreenderem que eles precisam de políticas de coesão social, de políticas que permitam a cada um sentir que a sua identidade é respeitada e que, ao mesmo tempo, eles pertencem a uma comunidade como um todo.

ON: As pessoas gostariam de conhecer o lado mais pessoal do Secretário-geral. O senhor é um apaixonado por História. Quais são suas figuras favoritas?

SG: Bom, eu tive duas personalidades que foram muito, muito importantes e influentes na minha vida política. Ambos ideologicamente e em relação à atitude política, ao comportamento político. Um na minha juventude: Olof Palme. E outro numa etapa mais madura da minha vida: Nelson Mandela. Eu acho que eles correspondem a uma combinação fantástica. De um lado, as políticas que ao mesmo tempo claramente orientadas à igualdade, a uma visão progressiva do mundo, igualdade entre as pessoas e entre as sociedades.
Olof Palme deixou um contributo fantástico ao desenvolvimento de uma visão progressiva de seu país e das relações internacionais. Nelson Mandela é o símbolo do perdão, da tolerância e da capacidade de reconstruir a sociedade que estava tão profundamente e tão tragicamente dividida.

ON: Qual é o seu autor favorito e o seu livro preferido?

SG: Eu sou, como disse, um leitor compulsivo de História. Existem dois autores nesta área que considero o melhor que já li. Um é o francês Georges Duby. Ele foi um excelente medievalista. O outro é o britânico A.J.P Taylor. Mas, claro, eu sou português. Eu venho de um país de poetas e existe um poeta que considero absolutamente único: Fernando Pessoa.

ON: Com todas as suas responsabilidades como chefe da Organização para a qual as pessoas olham em busca de soluções num mundo complexo, como é que passa os seus tempos livres? Como se diverte?

SG: Bom, eu gosto muito de música. Eu vou a concertos, quase sempre óperas, gosto muito de arte contemporânea, e aqui em Nova Iorque, é o melhor lugar do mundo para isso. As galerias em Chelsea e outras partes, as exibições em vários museus.
Ao mesmo tempo, adoro viajar e tento descobrir aspectos de heranças culturais ou paisagens que são raras, ou ter contato com pessoas que são diferentes e que nos enriquecem com essa característica. Desta forma, eu diria que estas são talvez as áreas nas quais tento utilizar meu tempo livre, em benefício próprio.

11 Setembro 2017 -

72ª Assembleia-geral das Nações Unidas

Abertura 72ª Assembleia-geral das Nações Unidas

“Foco nas pessoas: lutar pela paz e por uma vida decente para todos num planeta sustentável”

Começou esta terça-feira a 72ª Assembleia-geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, sob a presidência de Miroslaw Lajčák, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da Eslováquia, que escolheu como tema para esta reunião magna: “Foco nas pessoas: lutar pela paz e por uma vida decente para todos num planeta sustentável”.

A primeira sessão plenária da Assembleia-geral teve lugar em 1946 com uma agenda dedicada aos crimes de genocídio, os princípios do direito internacional para os refugiados e a criação da Organização Mundial de Saúde. Mais de sete décadas depois o mundo enfrenta realidades diferentes mas igualmente complexas fazendo com que a agenda da Assembleia-geral deste ano se centra na governação global e migração, no desenvolvimento sustentável e alterações climáticas, nos direitos humanos e na dignidade humana, na modernização das Nações Unidas e no reforço do Conselho Económico e Social das Nações Unidas.

Em entrevista à ONU NEWS, o novo presidente da Assembleia-geral, Miroslaw Lajčák, garante que esta reunião será produtiva e que encontrará muitas soluções para problemas mundiais, nomeadamente, para a prevenção de conflitos e para a questão da migração.

Na sessão de abertura da reunião plenária o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, começou por elogiar o novo Presidente da Assembleia-geral: “A sua experiência, a sua visão e a sua sabedoria são reconhecidas por todos nós que temos o prazer de o conhecer.” - afirmou.  Relativamente ao mandato da Assembleia-geral para este ano, o líder da ONU considera que é muito exigente: “O mundo enfrenta sérias ameaças, da proliferação de armas nucleares ao terrorismo global, das alterações climáticas à desigualdade”. Guterres identificou ainda alguns dos grandes desafios para o futuro próximo: das migrações até às consequências imprevisíveis dos avanços tecnológicos, como os ataques cibernéticos.

O debate geral desta Assembleia-geral terá lugar entre os dias 19 e 26 de setembro, estando agendada a intervenção do representante português para o dia 20 de setembro.

07 Setembro 2017 -

Ameaça global no horizonte: Guerra cibernética e robots assassinos

People campaiging to stop Killer Robotos

A ameaça e o uso da força são claramente proíbidos pela Carta das Nações Unidas mas não é evidente qual é o limite para que um ciberataque seja considerado como “uso de força” e, por isso, a comunidade internacional terá que lidar com esta questão mais cedo do que previa.

Atualmente, não existe qualquer tratado das Nações Unidas que proíba os ciberataques,  nem sequer há perspetivas de que de tal tratado venha a ser ratificado a curto prazo. A proibição do “uso da força” pode ser encontrado no artigo 2(4) da Carta das Nações Unidas e está relacionada com o ato de agressão, tal como está definido por resolução da Assembleia Geral da ONU. Contudo, a resolução, adotada em 1974, identifica sete atos considerados “atos de agressão” que, consequentemente, violam o direito internacional, mas uma vez que foi redigida há mais de 40 anos não faz, obviamente, qualquer referência explícita aos ciberataques.

Um ciberataque é definido como qualquer tipo de manobra, de natureza nociva, efetuada por individuos, grupos, organizações ou estados-nações contra um sitema informático, de infraestruturas, redes informáticas e/ ou aparelhos informáticos de uso pessoal. Frequentemente, estes ataques são efetuados por anónimos que roubam, alteram ou destroiem um alvo específico ao atacar um determinado sistema.

As consequências podem ser inúmeras e dependem, naturalmente do alvo do ataque. Um ataque pode ser dirigido a uma rede elétrica nacional, a instalações nucleares, a uma base de dados de um hospital, a infraestruturas fudamentais, ou ainda a trasportes públicos, podendo provocar graves consequências para as cidades e para os cidadãos de um determinado país.

Neste sentido, o ciberespaço vem portencialmente mudar a forma como as guerras serão conduzidas no futuro e as organizações internacionais começam agora a adaptar-se a essa realidade. A União Europeia e a NATO estebelecerem, recentemente, uma parceria que pretende melhorar a resposta europeia a estas novas ameaças de segurança, sendo que a UE já começou a reforçar a sua defesa depois do aumento do número de ciberataques aos seus servidores informáticos.

Solução: Tratado Cibernético?

A necessidade de se firmar um tratado internacional para a guerra cibernética é uma questão sensível mas alguns especialistas em direito internacional defendem que os Estados membros devem trabalhar num documento que vise banir o “uso da força” no ciberespaço, com força de tratado, uma vez que a atual moldura legal não é suficiente para punir estes ataques.

Porém, os tratados são ferramentas complexas que exigem longas negociações e muito tempo até serem ratificados pelos Estados Membros. Uma realidade que pode ser ainda mais complicada, já que o avanço tecnológico pode ser mais rápido do que a regulamentação das novas tecnologias,o que poderá fazer com que um potencial tratado esteja obsoleto ainda antes de ser formalizado. Adicionalmente, a ratificação de um tratado cibernético por todos os Estados membros da ONU parece de dificil execução, uma vez que os Estados com forte capacidade cibernética não estarão dipostos a limitar a sua capacidade de ação.

Ainda assim, mesmo um tratado ratificado por Estados menos poderosos e influentes poderá ser útil. Um tratado cibernético poderá estabelecer normas para restringir futuros ciberataques, tal como aconteceu com o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.

Hackers ou robots?

Aparentemente os ataques conduzido pelos “hackers” não são os únicos que a humanidade deve temer.  Elon Musk, empresário sul africano,  conhecido por ser CEO da Tesla, e muitos outros líderes tecnológicos publicaram recentemente uma carta aberta, dirigida às Nações Unidas, na qual chamam à atenção para a nova forma de guerra que o Mundo enfrenta, nomeadamente através da revolução de robots assassinos que poderá agravar de forma significativa as consequências de futuros ciberataques.

“A ameaça de armas letais autónomas será a terceira revolução na arte da guerra” – afirmam os signatários desta carta aberta. “Uma vez desenvolvidos, estes robots assassinos permitirão que os conflitos armados ganhem uma escala nunca vista, com uma velocidade que os humanos não conseguirão acompanhar. Estas armas de terror são armas que déspotas e terroristas poderão utilizar contra populações inocentes e podem ser programadas para operarem de forma indesejável. Não temos tempo a perder. Uma vez aberta, esta caixa de Pandora será difiícil de fechar.”

Os líderes tecnológicos dirigiram esta carta aberta à Convenção da ONU sobre Armas Convencionais e ao Grupo de Peritos Governamentais em Sistemas de Armas Letais Autónomas que irá reunir em novembro.

“Apelamos aos membros do Grupo de Peritos Governamentais que encetem esforços no sentido de encontrarem os meios necessários que previnam uma corrida a este tipo de armamento, para proteger os cidadãos da má utilização destas armas e para evitar os efeitos destabilizadores destas tecnologias”, reforçam os subscritores desta carta.

O Grupo de Peritos Governamentais da Convenção da ONU sobre Armas Convencionais tem sido instado a iniciar negociações para a redação de um protocolo até ao fim de 2018 que, preventivamente, proíba as armas autónomas.

Mais de 90 países deverão participar nesta Convenção que terá lugar em Genebra, entre os dias 13 e 17 de novembro, que contará ainda com a presença de algumas Agências das Nações Unidas, do Comité Internacional da Cruz Vermelha e da Campanha “Stop Killer Robots”.

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António Guterres visita Dominica após passagem de furacão

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