Terça, 28 Julho 2015
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A ONU na sua língua

Ban ki-moon diz que sociedade civil tem papel fundamental no financiamento da futura agenda de desenvolvimento

UN Photo/Eskinder Debebe

À medida que os Estados-Membros esforçam-se  para chegar a um acordo sobre um plano que garanta o financiamento necessário para o desenvolvimento sustentável, o Secretário-Geral das Nações Unidas , Ban Ki-moon informou as organizações da sociedade civil reunidas em Addis Abeba, que tinham um papel vital em fazer com que os governos assumam as suas responsabilidades e garantam que as vozes de milhares de milhões em todo o mundo sejam ouvidas.

"Agora mais do que nunca, o mundo precisa do vosso apoio, experiência e criatividade”,  disse o Secretário-Geral no Fórum da Sociedade Civil Global, realizado na capital etíope, nos dias 11 e 12 de julho. "Vocês são a voz do povo. Podem contar com as Nações Unidas para fazer com que as suas vozes sejam ouvidas de forma alta e clara”.

O Fórum ocorreu na véspera da Terceira Conferência Internacional de Investimento para o Desenvolvimento, onde se espera lançar uma parceria global renovada e fortalecida para um financiamento do desenvolvimento centrado nas pessoas.

A Conferência, comumente referida como FFD3, reunirá um alto nível de representantes políticos, incluindo chefes de Estado e membros do Governo, bem como ministros das finanças, negócios estrangeiros e cooperação para o desenvolvimento. Ainda contará com as instituições financeiras internacionais, organizações não-governamentais e do sector privado para assegurar que hajam  recursos para o bem-estar dos povos, do mundo e do planeta.

"Eu tenho como inspiração a vossa paixão, empenho e energia", disse o Secretário-Geral aos representantes da sociedade civil, acrescentando que o seu envolvimento marca o culminar de "incansáveis ​​esforços" para garantir um resultado positivo e significativo na Conferência.

"Durante o ano passado, vocês pediram aos Estados-Membros para serem ambiciosos na garantia que tenhamos os recursos necessários para o bem-estar de todas as pessoas e para a saúde do nosso planeta", realçou. "Recordaram-lhes que um bom resultado em Addis será necessário para garantir uma agenda de desenvolvimento pós-2015 ambiciosa e um acordo global sobre as alterações climáticas."

Uma questão de ambição

Ban Ki-moon disse que a Agenda de Ação de Adis Abeba – como será conhecida após o final da conferência - fornece um quadro de financiamento global para o desenvolvimento sustentável, embora reconhecendo que existem diferentes pontos de vista sobre o nível de ambição que ele contém.

"Os desafios e as expectativas são muito altos. As negociações foram difíceis", observou. "No entanto, o acordo contém vários compromissos concretos e resultados que não existiram sem  o vosso envolvimento e defesa continua”.

"É claro que o verdadeiro teste está na sua implementação",  continuou, apontando para quatro áreas-chave onde a sociedade civil tem um papel importante.

A primeira é a questão crítica da mobilização de recursos internos. "Em muitos países a tributação é dificultada pelos fluxos financeiros ilícitos", disse Ban Ki-moon. "A Agenda de Acção dá um passo pequeno, mas importante na melhoria da cooperação internacional na área fiscal. Precisamos do vosso apoio contínuo para aumentar a voz e a participação dos países em desenvolvimento sobre estas questões. "

Em segundo lugar, os países doadores devem cumprir os seus compromissos em matéria de ajuda pública ao desenvolvimento (APD), bem como o financiamento do clima, observou o Secretário-Geral. "Encorajo-vos a continuar a responsabilizar os vossos governos para ajudar os países mais pobres e aqueles com necessidades especiais."

Em terceiro lugar, disse que a quantidade de investimento privado é crucial, porém a qualidade também é importante. Acrescentando que os governos e as empresas devem tentar solucionar a questão das estruturas de incentivos do setor privado e os regulamentos de empresas que incentivam investimentos a curto prazo ou  insustentáveis.

"Precisamos que continuem a pressionar os vossos governos para que estes melhorem essas estruturas e regulamentos a fim de realizar uma transição para o desenvolvimento sustentável."

Em quarto lugar, disse que conta com a sociedade civil para lembrar a comunidade internacional que deve ir além dos diferentes fluxos de financiamento e incluir também o comércio, dívida, problemas sistémicos e ambientes nacionais e internacionais favoráveis.

"Vamos aproveitar esta oportunidade para inaugurar uma nova era de cooperação internacional sobre financiamento para o desenvolvimento sustentável", afirmou Ban Ki-moon.

Stefano Prato,  Diretor Executivo da Sociedade para o Desenvolvimento Internacional e membro do Grupo de Coordenação do CSO Addis Abeba, disse ao Centro de Notícias da ONU que o projeto do documento final não contém o nível de ambição necessário para cumprir a nova agenda de desenvolvimento ou as aspirações de transformar os sistemas económicos, financeiros e monetários de forma a dar resposta às necessidades das pessoas e do planeta.

O documento, na sua opinião, regrediu em comparação com o que foi estabelecido nas duas conferências  anteriores de desenvolvimento, em Monterrey, México (2002) e em Doha, no Qatar (2008). "Em vez de avançar, estamos realmente a regredir", afirmou.

No entanto, ele ressaltou que organizações da sociedade civil estão envolvidas em níveis diferentes e têm uma responsabilidade fundamental de fazer o papel de vigias.

"Independentemente dos compromissos políticos que estão a ser tomados, é fundamental tomar atenção ao que está a acontecer e ser capaz de analisar e acompanhar um processo que não é exclusivamente baseado em números e dados - apesar da sua importância - mas na participação direta das pessoas mais afetadas pelos desafios de desenvolvimento", concluiu Stefano Prato.

13 de julho de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

“Horror de Srebrenica” é recordado na ONU, enquanto Conselho de Segurança falha em adotar medidas para condenar o massacre

UN Photo/Eskinder Debebe

Na medida em que o Conselho de Segurança das Nações Unidas não conseguiu aprovar uma resolução que alguns de seus membros permanentes consideraram "vital" e outros "divisionista", Altos-Funcionários da ONU ressaltaram que o horror do genocídio em Srebrenica continua a assombrar a Organização, 20 anos após milhares de homens e meninos bósnios muçulmanos foram durante uma semana de brutalidade evitável.

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“A educação é essencial para o ideal de uma vida digna para todos”, afirmou o secretário-geral da ONU na Cimeira de Olso

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A Cimeira de Oslo sobre a Educação para o Desenvolvimento é uma oportunidade para reafirmar o direito humano à educação, para mobilizar o compromisso político, e é também o "nosso momento" para mobilizar o apoio internacional ” declarou hoje o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon na Noruega, onde participou numa série de eventos de alto nível nos últimos dois dias.

"Estamos aqui para assegurar compromissos e para cumprir as promessas da agenda de desenvolvimento sustentável. A educação é essencial na visão de uma vida digna para todos ", disse o Secretário-Geral Ban Ki-moon, observando que a Cimeira está sendo realizada apenas seis dias antes da Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento, que terá lugar em Addis Abeba, Etiópia.

Crianças e jovens que lutam em regiões de conflito são mais do que vítimas - são sementes para o progresso do nosso futuro. A educação é o solo para ajudá-las a crescer como cidadãos globais que podem contribuir para o nosso futuro comum.

Agradecendo à Noruega pelo apoio à sua Primeira Iniciativa de Educação Global, Ban Ki-moon saudou particularmente o anúncio feito hoje da criação de uma comissão sobre financiamento para a educação global cujos cinco coordenadores são a Noruega, Chile, Indonésia, Malawi, bem como a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO).

"A Comissão deve fornecer informações vitais sobre o caso económico para o investimento na educação - e recomendações sobre como podemos alcançar nossos objetivos."

O Secretário-Geral prestou uma homenagem ao defensor dos direitos das crianças indianas, Kailash Satyarthi, e à ativista paquistanesa para a educação feminina, Malala Yousafzai - ambos vencedores de prémios Nobel e participantes na Cimeira - dizendo que "a luta para a educação exige também uma esforço contra o trabalho infantil e tráfico de crianças" e que "não há força mais poderosa contra o extremismo violento do que uma menina com um livro."

Ban Ki-moon lembrou aos participantes que a primeira mulher a discursar na Assembleia-Geral da ONU foi uma professora da Noruega chamada Frieda Dalen, que, durante a Segunda Guerra Mundial, liderou uma sociedade secreta de professores contra os nazis.

"Quando a guerra terminou, a Noruega enviou-a para a nova sede das Nações Unidas. Ela afirmou que as mulheres sofreram e sobreviveram durante a guerra – e que o mundo não podia dar-se ao luxo de deixá-las de fora na construção da paz. Esta professora  norueguesa sabia o que Malala representa hoje - é preciso coragem para alcançar a justiça. E nós nunca alcançaremos a justiça enquanto as mulheres não tiverem direitos iguais. "

Saudando o facto de esta Cimeira ter como foco mulheres, situações de emergência,  a qualidade da educação e investimento, o Secretário-Geral pediu que houvesse um impulso maior a um "conjunto ousado" de objetivos de objetivos de desenvolvimento sustentável a serem adotados em Nova Iorque em setembro.

"Mas para transformar promessas em ação, temos de mobilizar recursos. E nós precisamos de aumentar o financiamento para que a educação seja universal. E, ao mesmo tempo, temos de melhorar a coordenação do financiamento.”

Conflitos continuam a ser um entrave à educação

O chefe da ONU aproveitou esta oportunidade para partilhar as suas preocupações em relação aos conflitos que decorrem no mundo, como no Iémen, na Síria, no Iraque, no Sudão, no Sudão do Sul, na República Centro Africana, na Líbia, na República Democrática do Congo e não só, que já deixaram dezenas de milhões de crianças e jovens fora da escola.

"Eu nunca vou esquecer os estudantes japoneses que conheci depois do desastre de Fukuyama, ou as meninas em sua escola reconstruída em Gaza ou outras pessoas em lugares onde a escola é uma ilha de paz num mar de caos. Crianças e jovens que lutam em situações de conflito são mais do que vítimas - são sementes do progresso futuro. A educação é o solo para ajudá-las a crescer e para torna-las cidadãos globais que podem contribuir para o nosso futuro comum."

À margem da Cimeira de Oslo, o Secretário-Geral reuniu-se hoje com Gordon Brown, o Enviado Especial das Nações Unidas para a Educação Global, que irá liderar a Comissão sobre o Financiamento Global de Educação. Ambos notaram o grande papel que filantropos poderiam desempenhar nesta causa.

Eles também discutiram os enormes desafios enfrentados pelo sistema humanitário e sublinharam a importância de garantir que crianças em zonas de conflito tenham acesso a educação.

Ban Ki-moon também reuniu-se com Julia Gillard, Presidente do Conselho de Administração da Parceria Global para a Educação (GPE). Eles concordaram que a necessidade para obter recursos consistentes e simplificados para a educação é  "crucial", para  preencher a lacuna educacional de um número crescente de refugiados e populações deslocadas em todo o mundo.

08 de julho de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

"A União Europeia deve ser generosa no financiamento do desenvolvimento"

Pedro Silva Pereira

A secção de Portugal do Centro de Informação Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental entrevistou o eurodeputado Pedro Silva Pereira (membro do Partido Socialista Europeu, eleito por Portugal), autor de um relatório  que pede aos países da União Europeia (UE) para reconfirmarem o compromisso de afetar 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esse relatório, em sessão plenária, no dia 19 de maio, e é o seu contributo para a definição da posição negocial da UE na Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, promovida pelas Nações Unidas, que terá lugar em Adis Abeba, na Etiópia, de 13 a 16 de julho.

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Sucesso dos ODM é ponto de partida para nova agenda de desenvolvimento sustentável

12Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) produziram o movimento anti-pobreza mais bem sucedido da História e servirão de ponto de partida para a nova agenda de desenvolvimento sustentável a ser adotada este ano, de acordo com o último relatório dos ODM lançado, a 6 de julho, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

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70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.