Segunda, 25 Setembro 2017
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

04 Setembro 2017 -

Secretário-geral das Nações Unidas condena o teste nuclear da Coreia do Norte

 UN Ukraine Secretary-General Antonio Guterres

Numa nota emitida pelo seu porta-voz, António Guterres afirma que o ensaio constitui uma grave violação das obrigações internacionais daquele país asiático e que compromete os esforços globais de não-proliferação e de desarmamento. Guterres acredita que o teste nuclear é um fator de desestabilização da daquela região. A Coreia do Norte é o único país que continua a violar a norma que proíbe testes com explosões atómicas. O líder da ONU reiterou ainda o seu apelo à liderança norte-coreana para acabar com tais atos e a respeitar inteiramente as obrigações internacionais previstas pelas resoluções do Conselho de Segurança. António Guterres garante que continuará em contato com todas as partes envolvidas no processo.

Mensagem do Secretário-Geral sobre Combate à Discriminação e Ódio Anti-Islâmicos

SG Message

Guterres: "a diversidade seja vista corretamente como uma riqueza e não uma ameaça"

Eu agradeço a todos por reunirem-se para enfrentar o desafio da discriminação e do ódio a muçulmanos.

Crimes de natureza anti-islâmica e outras formas de intolerância estão aumentando. O mesmo aplica-se à xenofobia, ao racismo e ao antisemitismo. Além disso, muitos são vítimas da intolerância e de suspeitas que podem não aparecer nas estatíticas – mas que degradam a dignidade das pessoas e nossa humanidade comum.

Em tempos de insegurança, comunidades que são diferentes tornam-se convenientes bodes expiatórios.

Nós precisamos resistir a esforços para dividir comunidades e para retratar o próximo como “o outro”.

A discriminação nos diminui a todos. Ela evita com que pessoas – e sociedades – atinjam seu potencial em cheio.

Vamos focalizar nossa força em valores como inclusão, tolerância e entendimento mútuo que estão no coração de todas as grandes crenças e da Carta das Nações Unidas.

Como diz o Sagrado Corão: as nações e as tribos foram criadas para conhecerem umas às outras.

As pessoas, em qualquer parte do mundo, precisam sentir que suas identidades culturais são valorizadas – e ao mesmo tempo ter um forte sentimento de pertencer a uma comunidade como um todo.

À medida que as sociedades tornam-se cada vez mais multiétnicas e multireligiosas, nós precisamos alinhar investimentos políticos, culturais e econômicos para que a diversidade seja vista corretamente como uma riqueza e não uma ameaça.

As Nações Unidas estão a lançar um esforço para promover respeito, segurança e dignidade para todos. Nós chamamos isso de campanha Juntos.

Juntos vamos defender os direitos humanos e dizer não à intolerância.

Juntos vamos construir pontes.

Juntos vamos transformar o medo em esperança.

Para nossos irmãos e irmãs muçulmanas – e para toda a humanidade.

Obrigado.

OIM celebra o seu 65º aniversário e o Dia Internacional do Migrante

global film festival 15dec

A Organizacão Internacional para as Migrações (OIM) celebra o seu 65º aniversário e o Dia Internacional do Migrante organizando o Global Migration Film Festival.

90 países no mundo juntam-se a esta iniciativa. Portugal é um deles. Este festival é uma oportunidade para o mundo celebrar a diversidade a a contribuição dos migrantes nas comunidades e países onde vivem.

Em Portugal, a sessão de cinema contará com os documentários Limbo e Salam Neighbor, sendo este uma estreia nacional.

Limbo (30min) - Um pequeno documentário que explora as vidas dos migrantes vindos de África Ocidental que sobreviveram à perigosa jornada no mediterrâneo e que chegaram a Itália em busca de novas oportunidades.

Salam Neighbor (75 min) -  Com o intuito de perceber melhor a vida de um refugiado, os realizadores e produtores deste documentário viveram um mês no campo de refugiados Za’atari (Jordânia). Foram os primeiros autorizados pela Organização das Nações Unidas a viver dentro de uma tenda e registar o dia-a-dia destas pessoas vítimas de uma das maiores crises humanitárias do nosso século. Esta experiência traz ao espectador não só os traumas sofridos pelas pessoas mas também o potencial inexplorado que estes vizinhos desenraizados possuem.

Assim, gostaríamos de convidá-los a juntarem-se a nós nesta iniciativa e a partilhar o evento pelos v/ contactos institucionais.

Esta iniciativa acontecerá no dia 18 de dezembro, no Auditório do Liceu Camões, com início pelas 14h30.

A entrada é gratuita e sujeita à lotação do auditório. Os dois documentários são em inglês.

Para mais informações: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar Evento no facebook aqui.

Esperamos contar consigo!

 

Peritos das Nações Unidas instam Portugal a sair do legado da austeridade através dos direitos humanos

OHCHR Headquarters in Geneva, Switzerland

NOTA À IMPRENSA

LISBOA / GENEBRA (13 dezembro 2016) – Dois peritos das Nações Unidas sobre direitos humanos manifestaram preocupação quanto ao impacto da crise económica e das medidas de austeridade sem precedentes sobre os direitos humanos à habitação, água e saneamento em Portugal.

No final da sua visita oficial* conjunta ao país, os Relatores Especiais das Nações Unidas, Léo Heller e Leilani Farha, chamaram a atenção sobre a situação das pessoas mais vulneráveis, incluindo os chamados “novos pobres” - os que foram empurrados para a pobreza em consequência das medidas de austeridade.

“Visitámos assentamentos informais com condições de habitação deploráveis, incluindo falta de acesso aos serviços de abastecimento de água, saneamento e eletricidade, e falámos com varias pessoas sem capacidade financeira para aceder a esses serviços, sobretudo as populações Roma (ciganos) e pessoas de ascendência Africana” sublinharam os peritos. “É uma situação difícil de aceitar num país como Portugal.”

Durante a sua estadia de dez dias, os peritos encontraram-se, entre outros, com representantes do governo, autoridades locais, o Provedor de Justiça, a Assembleia da Republica bem como elementos das organizações da sociedade civil que trabalham em questões relacionadas com o direito à habitação, à água e ao saneamento. Também fizeram visitas ao terreno, onde dialogaram com muitos residentes.

A Ms. Farha apresentará um relatório completo das suas constatações e recomendações ao Conselho dos direitos humanos em março de 2017. O sr. Heller apresentará o seu relatório exaustivo ao Conselho em setembro de 2017.

Os direitos humanos à água e ao saneamento

“Portugal pode orgulhar-se dos progressos assinaláveis que alcançou nas últimas décadas no setor da água e saneamento, os quais permitiram a inclusão de uma parte impressionante da população a serviços de boa qualidade,” referiu o Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos à água e ao saneamento.

“No entanto, numa perspetiva dos direitos humanos, o chamado ‘milagre português’ no setor da água é incompleto,” sublinhou o sr. Heller. “Preocupa-me o fato de que, ao comemorar as conquistas alcançadas, a parte mais marginalizada da população – desempregados, reformados, migrantes e população cigana –  seja deixada para trás.”

“Inteirei-me da complexidade institucional por detrás da água que flui para dentro das habitações portuguesas e das águas residuais que são escoadas para o exterior dessas habitações” acrescentou. “As tensões entre as partes intervenientes desta arquitetura institucional complexa poderão estar na origem de situações que merecem atenção no quadro dos direitos humanos, nomeadamente a acessibilidade financeira aos serviços por parte das populações mais vulneráveis.”

“O governo português tem que garantir o acesso financeiro aos serviços de água e saneamento para todos, adotando diversas medidas, tais como transformar a atual recomendação da Assembleia da Republica num diploma que determine a atribuição automática da tarifa social a todos os portugueses que dela necessitam” disse o Sr. Heller.

“Insto igualmente o país a adotar legislação que reconheça os direitos humanos à água e ao saneamento, incluindo obrigações explicitas das autoridades locais e dos governos das regiões autónomas” afirmou. “Trata-se de um passo essencial para garantir que os indivíduos e grupos possam recorrer aos tribunais em caso de violação desses direitos.”

“Comemorar o milagre português no setor da água e do saneamento é ainda prematuro.“, concluiu.

O direito à habitação condigna

“Tornou-se claro durante as reuniões que tive com as autoridades que as condições de habitação das populações mais vulneráveis é uma preocupação real,” disse a Relatora Especial das Nações Unidas sobre o direito à habitação.

“A questão que se põe é: o direito à habitação pode ser respeitado no contexto da liberalização do mercado da habitação? Do meu ponto de vista, isto será difícil sem leis e salvaguardas orientadas pelos direitos humanos para as pessoas em situação económica precária,” afirmou a Ms. Farha.

“Lisboa e Porto já estão a sentir os efeitos do crescimento exponencial da industria do turismo, o que provocou a deslocalização de inquilinos com poucos recursos e a falta de acessibilidade financeira,” referiu.

“No contexto internacional, Portugal tem sido um país líder na promoção dos direitos económicos, sociais e culturais e tem a obrigação de por em pratica este empenhamento e entusiasmo no contexto interno. Um primeiro passo essencial seria o governo, em consulta com todos os intervenientes, adotar uma Lei Quadro sobre Habitação baseada nos direitos humanos internacionais, em conformidade com o artigo 65 da sua Constituição” aconselhou a perita.

“Ao mesmo tempo, Portugal poderia empenhar-se em resolver prioritariamente o problema dos sem-abrigo que vivem em situação de rua, adotando soluções criativas. Poderia ainda tomar medidas imediatas para garantir que as pessoas que vivem em assentamentos informais, quartos arrendados extremamente inadequados, “ilhas” e outras habitações sem condições fossem realojados de uma forma consistente com as suas obrigações ao abrigo dos direitos humanos internacionais,” sublinhou a perita.

(*) Aceda à declaração completa do final da missão dos Relatores Especiais em: http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=21014&LangID=E  

FIM

A senhora Leilani Farha (Canadá) é Relatora Especial da ONU sobre habitação condigna como componente do direito a um padrão de vida adequado, e sobre o direito à não-discriminação neste contexto. Exerce esta função desde junho de 2014. Ms. Farha é Diretora Executiva da ONG “Canada without Poverty”, com sede em Ottawa, no Canadá. Advogada de formação, nos últimos 20 anos Ms. Farha trabalhou a nível internacional e nacional sobre a implementação do direito à habitação condigna para os grupos mais marginalizados e sobre a situação das pessoas que vivem na pobreza. Saiba mais, e aceda: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Housing/Pages/HousingIndex.aspx

O senhor Léo Heller (Brasil) é Relator Especial sobre os direitos humanos à água e ao saneamento, tendo sido nomeado em novembro de 2014. É investigador na Fundação Oswaldo Cruz no Brasil e foi professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental na Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil, de 1990 a 2014. Para mais informações consulte: http://www.ohchr.org/EN/Issues/ÁguaAndSanitation/SRÁgua/Pages/SRÁguaIndex.aspx

Os relatores especiais fazem parte do que são conhecidos como os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e de acompanhamento independente do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou sobre questões temáticas em todo o mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham numa base de voluntariado; não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços a título individual.

Os Direitos Humanos da ONU, página país - Portugal: http://www.ohchr.org/EN/Countries/ENACARegion/Pages/PTIndex.aspx

Para mais informações e solicitações dos mídia, por favor, entre em contato com: No Portugal (durante a visita): Habitação: Juana Sotomayor (+41 79 444 4828 / Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ) ou escreva para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

Acesso à água potável e saneamento básico: Ahreum Lee (+41 79 444 3781 /  Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ) ou escreva para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

Poderá também aceder este comunicado de imprensa em: http://www.ohchr.org/Documents/Issues/Housing/Portugual_PressRelease13Dec2016_PO.docx

Para solicitações dos mídia relacionadas com outros especialistas independentes da ONU: Xabier Celaya - Unidade de mídia (+ 41 22 917 9383 / Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar )

13 Outubro 2016 -

Assembleia Geral reúne-se para nomear António Guterres próximo líder das Nações Unidas

António Guterres. Foto: ONU

Cerimônia acontece nesta quinta-feira; mandato do novo secretário-geral começa em 1º de janeiro; ex-primeiro-ministro de Portugal, Guterres foi alto comissário da ONU para Refugiados durante 10 anos; ele quer tornar a organização menos burocrática.

Os 193 países-membros das Nações Unidas devem nomear nesta quinta-feira António Guterres como o novo secretário-geral da organização. A cerimônia, na Assembleia Geral, está marcada para as 10 da manhã, hora local em Nova York.

O órgão deve adotar uma resolução confirmando o ex-primeiro-ministro de Portugal como futuro chefe das Nações Unidas, cargo que exercerá entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2021.

Expectativas

A expectativa do presidente da Assembleia Geral, Peter Thomson, é de que o texto da resolução seja aprovado por aclamação. Na semana passada, o Conselho de Segurança recomendou António Guterres para liderar a organização.

O secretário-geral designado deve fazer um discurso na Assembleia Geral esta quinta-feira. Foram 13 candidatos para o cargo, sendo que o processo de seleção começou em abril.

Todos tiveram de apresentar publicamente suas propostas, garantindo a transparência e a inclusividade do processo. No texto apresentado aos países-membros da ONU durante a seleção, Guterres afirma que o futuro da organização será determinado por sua "prontidão para mudar e se adaptar".

Inovação

Ele defende a reforma e a inovação das Nações Unidas, sendo uma "atitude permanente para tornar a ONU menos burocrática e mais eficiente", simplificando processos e eliminando custos redundantes.

A visão de António Guterres para o futuro da ONU também foca no combate aos abusos de direitos humanos; na promoção da autonomia feminina; na prevenção de conflitos; no combate ao terrorismo e na "mobilização coletiva contra a intolerância e a radicalização".

O engenheiro António Guterres tem 67 anos e nasceu em Lisboa. Foi primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2005. Alguns anos depois, em 2005, foi nomeado alto comissário da ONU para os Refugiados, cargo que exerceu até dezembro de 2015.

Cerimônia acontece nesta quinta-feira; mandato do novo secretário-geral começa em 1º de janeiro; ex-primeiro-ministro de Portugal, Guterres foi alto comissário da ONU para Refugiados durante 10 anos; ele quer tornar a organização menos burocrática.

Os 193 países-membros das Nações Unidas devem nomear nesta quinta-feira António Guterres como o novo secretário-geral da organização. A cerimônia, na Assembleia Geral, está marcada para as 10 da manhã, hora local em Nova York.

O órgão deve adotar uma resolução confirmando o ex-primeiro-ministro de Portugal como futuro chefe das Nações Unidas, cargo que exercerá entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2021.

Expectativas

A expectativa do presidente da Assembleia Geral, Peter Thomson, é de que o texto da resolução seja aprovado por aclamação. Na semana passada, o Conselho de Segurança recomendou António Guterres para liderar a organização.

O secretário-geral designado deve fazer um discurso na Assembleia Geral esta quinta-feira. Foram 13 candidatos para o cargo, sendo que o processo de seleção começou em abril.

Todos tiveram de apresentar publicamente suas propostas, garantindo a transparência e a inclusividade do processo. No texto apresentado aos países-membros da ONU durante a seleção, Guterres afirma que o futuro da organização será determinado por sua "prontidão para mudar e se adaptar".

Inovação

Ele defende a reforma e a inovação das Nações Unidas, sendo uma "atitude permanente para tornar a ONU menos burocrática e mais eficiente", simplificando processos e eliminando custos redundantes.

A visão de António Guterres para o futuro da ONU também foca no combate aos abusos de direitos humanos; na promoção da autonomia feminina; na prevenção de conflitos; no combate ao terrorismo e na "mobilização coletiva contra a intolerância e a radicalização".

O engenheiro António Guterres tem 67 anos e nasceu em Lisboa. Foi primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2005. Alguns anos depois, em 2005, foi nomeado alto comissário da ONU para os Refugiados, cargo que exerceu até dezembro de 2015.

Leia e ouça:

 

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Pág. 3 de 1466

3

Sustainable Development Goals LOGO PT vertical 250

Sustainable Development Goals POSTER 250px

Together Logo Portugal

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.