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Vitímas do tráfico:“Seres humanos cujos direitos têm de ser protegidos”

Três especialistas internacionais contra o tráfico de seres humanos, fizeram um apelo hoje a uma resposta global conjunta para o combate ao flagelo do tráfico transnacional de pessoas.

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“As parcerias são a base para que hajam esforços coordenandos e efetivos de forma a implementar uma abordagem baseada nos direitos humanos enquanto se tenta resolver este fenómeno multi facetado”,  afirmaram a propósito do Dia Europeu Contra o Tráfico Humano, que se assinala amanhã dia 18 de outubro.

“Cooperação entre países de origem, trânsito e recetores, mas também mecanismos regionais e internacionais tais como as partes privadas interessadas como corporações multinacionais e organizações da sociedade civil, é essencial para que haja capacidade de resposta compreensiva ao tráfico de seres humanos”, sublinharam os especialistas em Direitos Humanos das Nações Unidas, do Conselho da Europa e da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

A Relatora Especial da ONU do tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, Joy Ezeilo, realçou que “o tráfico por si é uma grave violação dos direitos humanos que leva a outras viiolações dos direitos fundamentais”.

“Os direitos das vitímas devem ser a prioridade de todos os esforços para a erradicação deste fenómeno que leva milhares de mulheres, raparigas, homens e rapazes para uma situação de exploração profunda e violência”, afirmou Joy Ezeilo. “As vitímas cujos direitos são roubados, têm de ser protegidas, assistidas, que lhes sejam oferecidas soluções e sejam reintegradas”, concluiu.

O Presidente do Grupo de Peritos em Ações contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA) do Conselho da Europa, Nicolas Le Coz, sublinhou que “Os Estados têm a responsabilidade sob as leis internacionais e europeias de garantir proteção às vítimas de graves violações de direitos de forma a assegurar a sua integridade moral e física, prevenindo a re-vitimização incluindo o julgamento e punição dos traficantes”.

“Tendo em conta as proporções preocupantes que o tráfico humano tem tido, há uma necessidade de sair de um modelo de segurança nacional para uma abordagem baseado nos direitos humanos, de forma a  uma melhor identificação e assistência das vitimas de tráfico que são geralmente emigrantes sem documentação”, afirmou o Presidente da GRETA.

Para a Representante Especial da OSCE e Coordenador para o Combate de Tráfico de Seres Humanos, Maria Grazia Giammarinaro, “a realização do direito da vítima a um recurso efetivo é o cerne de uma abordagem baseada nos direitos humanos, enquanto que a reparação e compensação são pilares fundamentais no caminho para a plena recuperação e inclusão social sem medo ou estigma”.

Os três especialistas internacionais salientaram que “ uma abordagem universal baseada nos direitos humanos é fundamental para terminar com o tráfico de seres humanos no mundo de hoje”.

Genebra, 18 de outubro de 2013, Alto comissariado para os Direitos Humanos|traduzido e editado por UNRIC

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