Sexta, 22 Agosto 2014
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Na véspera da Reunião De Alto Nível, altos funcionários da ONU sublinham a contribuição dos emigrantes para as sociedades

 

Altos funcionáriosdas Nações Unidas hoje sublinharam o empenho dos emigrantes, salientando  que os países devem aumentar os esforços para proteger os seus direitos enquanto procuram maneiras de integrar os seus contributos na agenda do desenvolvimento do pós 2015.

10-02-2013migration

"As evidências mostram que a migração contribui significativamente para o desenvolvimento," afirmou o Secretário-Geral Adjunto, Jan Elliason numa conferência de imprensa na véspera do Diálogo de Alto Nível da Assembleia Geral sobre a Migração Internacional e o Desenvolvimento.

"As comunidades de emigrantes e diáspora podem criar inovações, comércio e investimento. Os emigrantes contribuem para o desenvolvimento económico, como empresários por criarem negócios e gerarem emprego".

De acordo com dados da ONU, os fenómenos migratórios continuam a aumentar de tamanho e a ter mais influência. Em 2000 haviam 175 milhões de emigrantes no mundo, comparados aos 213 milhões de 2013.  Metade deles são mulheres.  O impacto do fluxo de remessas é também significante, tendo estas atingido 401 biliões de dólares o ano passado - quase 4 vezes o orçamento oficial de ajuda pública ao desenvolvimento(APD): 126 biliões.

"Estas remessas melhoram o acesso (entre outros) das famílias de emigrantes à educação e à saúde. Dessa forma contribuem para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs)"

Jan Elliason também salientou o relatório do Secretário Geral Ban Ki-Moon para o Diálogo de Alto Nível, que inclui oito recomendações chave para os Estados Membros da ONU considerarem, incluíndo proteger os direitos dos emigrantes através da criação de convenções e de maiores oportunidades para a emigração legal.

O Relatório sugere que os Estados Membros devem colaborar em conjunto para reduzir os custos da migração,  como baixar os custos de envio de remessas e as taxas pagas aos recrutadores, especialmente pelos trabalhadores mal remunerados.

O Representante Especial do Secretário-Geral em Migração Internacional e Desenvolvimento, Peter Sutherland,  apontou que os Estados Membros estão cada vez mais a reconhecer a importância da emigração, mas mostrou-se preocupado com o crescimento de sentimentos xenófobos nos países desenvolvidos.

" A emigração é um assunto tóxico e algumas das sociedades liberais, que apoiavam este fenómeno quando era recente, têm se tornado negativas em relação á emigração como resultado das mudanças eleitorais" afirmou , esperançoso que o Diálogo de Alto Nível de amanhã produza uma agenda para ação.

O Relator Especial das Audiências interativas informais da Sociedade Civil, Cathi Tactaquin, disse que esperava que o Diálogo seja um cruzamento entre "simplesmente conservar e agir".  Também demonstrou o seu apoio para o relatório do Secretário-Geral  e reiterou a boa vontade da sociedade civil em se envolver com a ONU neste assunto.

Também hoje, um Comité da ONU apelou a todos os países para participarem num tratado que protega os direitos dos trabalhadores migrantes, que são frequentemente vítimas de exploração e abuso.

A Convenção Internacional sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias (ICRMW) é um dos principais tratados internacionais de direitos humanos ", disse o presidente Abdelhamid El Jamri em nome do Comitê sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes.

"Ratificar este tratado não compromete os Estados a oferecem tratamento especial aos trabalhadores imigrantes.  Não cria novos direitos nem estabelece direitos especiais para os emigrantes. O que faz é dar uma forma específica a aquilo que são os standards que protegem os direitos humanos de forma a que estes tenham significado no contexto da migração".

A Convenção, em vigor há uma década, foi ratificada por 47 Estados. No entanto, nenhum grande destino para os emigrantes, incluíndo os Estados Unidos, os Estados Membros da União Europeia e os países do Golfo o ratificaram, mesmo que reflita os direitos humanos essencias representados noutros tratados que outros tratados já celebraram.

"Os emigrantes não são matérias primas. Eles não só contribuem para o desenvolvimento económico de seu país e do seu país de acolhimento, mas mantêm  os países de acolhimento demograficamente jovens, enriquecendo as suas culturas e adicionam se às suas forças produtivas", disse El Jamri. "No entanto para que eles sejam capazes de fazerem este contributo, é necessário que os seus direitos sejam garantidos".

O Comité, composto por 14 especialistas independentes de direitos humanos, supervisiona a implementação da Convenção pelos Estado-Membros. Muitos dos Estados-Membros não são apenas as nações de origem, mas agora também os países de tráfego  e destino dadas as mudanças nos padrões de emigração.

 

2 de outubro de 2013, Nova Iorque – Centro de Notícias da ONU| Traduzido por UNRIC

 

 

Dia 30 de Julho – Dia Internacional da Amizade

Este dia foi proclamado Dia Internacional da Amizade em 2011 pela Assembleia Geral da ONU com a ideia de que a amizade entre povos, países, culturas e pessoas pode inspirar os esforços de paz e construir pontes entre pessoas.

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