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No dia em que se celebra o trabalho humanitário, oficiais da ONU apelam ao Conselho de Segurança que melhore a protecção dos civis em conflitos armados

557871A comunidade Internacional deve intensificar os esforços para proteger os civis em situações de conflito armado, e assegurar que os responsáveis por crimes de Guerra sejam condenados, afirmaram ontem oficiais de topo da ONU perante o Conselho de Segurança, numa reunião que coincidiu com o Dia Internacional da Ajuda Humanitária.

“Todos os dias, os trabalhadores humanitários protegem, alimentam, educam, oferecem abrigo, tratam e ajudam milhões de pessoas, independentemente de quem sejam ou do local onde se encontrem”, disse o Secretário-Geral Ban Ki-moonno debate aberto do Conselho de Segurança sobre a protecção de civis em conflitos armados. “É um ultraje que os nosso colegas e parceiros sejam atacados por oferecerem estes serviços essenciais”.

O debate foi realizado para assinalar o Dia Internacional da Ajuda Humanitária, que pretende honrar aqueles que perdem as suas vidas em contextos de serviço humanitário e todos os que continuam a oferecer assistência e auxilio a milhões de pessoas, além de chamar a atenção para as necessidade humanitárias em todo o mundo e a importância da cooperação internacional para responder a essas necessidades.

Este ano, o Dia Internacional marcou o 10º aniversário do ataque terrorista de 2003 ao Hotel Canal em Bagdad, onde estava instalada a sede da ONU no Iraque. O ataque vitimou 22 pessoas, incluindo o Representante Especial Sérgio Vieira de Mello.

“Neste aniversário trágico, apelo a um maior respeito e protecção dos trabalhadores e recursos humanitários em toda a parte”, afirmou Ban Ki-moon, acrescentando que perante as evidências diárias de conflitos, violência e terrorismo “não podemos tornar-nos apáticos perante esta brutalização”.

O Secretário-Geral expressou a sua preocupação especial em relação ao uso de armas explosivas, ataques aéreos e artilharia em áreas povoadas, que podem matar e desmembrar pessoas, tendo consequências humanitárias profundas.

Por isso, Ban Ki-moon reiterou o seu apelo ao Conselho de Segurança e aos Estados Membros para que trabalhem, através da Assembleia Geral, no sentido de reconhecer e actuar em relação a esse aspecto crucial. “Precisamos de compreender melhor os tipos de armas explosivas que são mais problemáticos. Precisamos de examinar de que forma o direito internacional pode ajudar a regular o seu uso. E precisamos de considerar medidas concretas que possam ser tomadas para reduzir o impacto humanitário das armas explosivas nas áreas povoadas”, afirmou.

Ban Ki-moon referiu ainda as situações humanitárias precárias na Síria, República Centro Africana, República Democrática do Congo e Mali, sublinhando que a comunidade internacional deve aumentar os seus esforços de auxílio a esses países.

No seu discurso ao Conselho de Segurança, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, fez eco dos apelos de Ban Ki-moon no sentido de maiores esforços de auxílio humanitário, e enfatizou a importância de combater a impunidade.

“Providenciar acesso às equipas de ajuda humanitárias e assegurar a responsabilização pelas violações de Direitos humanos globais e do direito Internacional são não só imperativos morais, mas também exigências legais”, afirmou Pillay.

A Alta Comissária acrescentou ainda que a impunidade destrói o tecido das sociedades e é prejudicial a qualquer solução duradoura para a instabilidade, afirmando que os países devem adoptar as medidas necessárias para abordar esta questão de acordo com as normas globais.

Falando por videoconferência a partir do Rio de Janeiro, a Coordenadora da Ajuda de Emergência da ONU, Valerie Amos, sublinhou as condições de trabalho complexas que os trabalhadores humanitários enfrentam todos os dias, e lançou um apelo para que lhes seja facilitado o acesso de forma a que possam aumentar a assistência e chegar a todos os que mais precisam.

“Estou extremamente preocupada pelo falhanço na protecção de civis em situações de violação flagrante das regras mais básicas do direito humanitário Internacional e do direito dos Direitos humanos”, afirmou Valerie Amos, referindo-se à situação na Síria, onde a insegurança, combinada com restrições burocráticas e outras limitações, continua a impedir a ajuda de chegar aos que necessitam.

“Precisamos de mais capacidade e que seja concedido acesso às pessoas que estão presas em áreas controladas pelas forças do Governo ou por grupos da oposição”, afirmou. Entretanto, estima-se que cerca de 900 mil pessoas no Sudão continuam em locais for a do alcance da ajuda humanitária, em áreas controladas por grupos armados. “Sem acesso não podemos fazer mais”, concluiu.

19 de agosto de 2013 –  Centro de Notícias da ONU | traduzido por UNRIC

 

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