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Peritos da ONU exortam Israel a acabar com a perseguição ao activista de direitos humanos Issa Amro

1094620 717295391620604 1788636346 oUm grupo de peritos independentes das Nações Unidas expressou hoje a sua profunda preocupação devido às alegações de contínuo assédio judicial, intimidação e tratamento abusivo de que será vítima Issa Amro, conhecido defensor palestiniano dos direitos humanos.

Issa Amro, fundador das organizações não-governamentais “Jovens contra os Colonatos” e “Defensores de Hebron”, foi detido e esteve preso 20 vezes em 2012 e seis vezes em 2013, sem qualquer acusação formal.

Richard Falk, o Relator Especial da ONU sobre a situação dos Direitos humanos nos territórios Palestinianos ocupados, afirmou que Issa Amro parece ser vítima de um “padrão de perseguição” que inclui um esforço para o intimidar antes da sua participação como representante das ONGs no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra em Junho de 2013, onde proferiu duas comunicações.

Ao longo dos últimos meses, Issa Amro recebeu também várias ameaças de morte por parte de organizações de colonos.

“Entre os aspectos mais insidiosos da ocupação prolongada da Cisjordânia esté o alto nível de cumplicidade de liga a administração militar israelita à violencia dos colonos ilegais contra os habitantes palestinianos”, afirmou Richard Falk numa declaração, exortando o Governo a assegurar que os colonos não perseguem nem intimidam os palestinianos impunemente.

Os peritos destacaram ainda um incidente ocorrido a 8 de julho de 2013, quando alegadamente soldados israelitas espancaram Issa Amro, fotografando-o numa maca e ameaçando matá-lo. Amro foi hospitalizado mais de cinco horas depois, e chamado ao mesmo posto de polícia no dia seguinte.

“Estou seriamente preocupado pela vida de Issa Amro, a sua integridade física e os efeitos psicológicos que isto está a provocar na sua saúde e na sua família”, afirmou o Relator Especial da ONU para a Tortura, Juan E. Méndez.

Méndez sublinhou que há uma proibição absoluta e não derrogável à luz do direito Internacional dos direitos humanos sobre o uso da tortura e de tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes.

Mais recentemente, no dia 25 de julho, soldados israelitas fortemente armados invadiram o Centro de Jovens contra os Colonatos, e terão alegadamente disparado contra Issa Amro e outros três activistas no dia seguinte.

“O direito à liberdade de associação sugere que quem o exerce se encontra especificamente protegido de ameaças ou do uso da violência, assédio, perseguição, intimidação ou represálias”, sublinhou Maina Kiai, o Relator Especial para os direitos à liberdade de assembleia e associação pacífica.

“Os responsáveis por estes actos inaceitáveis contra Issa Amro devem ser responsabilizados, e os membros do Centro de Jovens contra os Colonatos devem receber imediatamente a protecção adequada”.

A Relatora Especial da ONU para a situação dos defensores dos direitos humanos, Margaret Sekaggya, acrescentou que Issa Amro enfrentou uma “campanha inaceitável de assédio, intimidação e represálias” que se estendeu a outros defensores de direitos humanos que advogam de forma pacífica a favor dos direitos dos Palestinianos na Cisjordânia, inclusivamente através da cooperação com órgãos de direitos humanos da ONU.

O Relator Especial da ONU para a liberdade de opinião e de expressão, Frank La Rue, lembrou que durante a sua visita à Cisjordânia em 2011, ficara já seriamente preocupado com as restrições impostas por Israel ao trabalho dos defensores de direitos humanos e dos jornalistas que trabalham no território ocupado.

“A intimidação através de detenções arbitrárias pode silenciar vozes importantes que nos informam sobre a situação real no terreno”, afirmou.

“Apelamos ao Governo de Israel que assegure que todas as alegações de tortura ou de tratamento cruel, desumano ou degradante de palestinianos sob custódia israelita sejam investigadas de forma exaustiva e transparente, e que os responsáveis sejam responsabilizados pelos seus actos”, declararam os peritos.

Os peritos independentes ou relatores especiais são responsáveis por analisar e produzir relatórios sobre a situação de um país ou de um aspecto específico de direitos humanos. As posições são honorárias e os peritos não são membros do pessoal da ONU, nem são pagos pelo seu trabalho ao serviço da organização.

13 de agosto de 2013 – Centro de Notícias da ONU | Traduzido por UNRIC

A semana em imagens

A emergência humanitária e de segurança no Sudão do Sul; a continuidade das atrocidades na Síria e as ações da ONU; a entrevista com a chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, que está deixando o cargo; o perigo representado pelos novos “cigarros eletrônicos”; e a discussão global, em Samoa, sobre desenvolvimento sustentável nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento – estes são os destaques do resumo semanal da ONU em imagens. Legendado pela ONU Brasil.

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