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Combater o discurso de ódio na Internet no topo da agenda do comité anti-racismo da ONU

552993O Comité das Nações Unidas responsável pelo combate à discriminação racial abriu esta semana a sua mais recente ronda de trabalhos em Genebra, centrando-se no combate à proliferação do discurso de ódio na Internet e nas redes sociais, e na necessidade de usar a educação para prevenir o racismo e a xenofobia.

“Onde acaba o direito à liberdade de expressão, que todos queremos respeitar, e começa a necessidade de evitar e sancionar o discurso de ódio? Qual é o momento em que temos que reconhecer que um direito não pode ser expresso se isso implicar a violação de outros direitos?”, questionou a Alta Comissária Adjunta da ONU para os Direitos Humanos, Flavia Pansieri, no seu discurso na abertura da 83ª sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD).

À medida que o mundo se torna cada vez mais interligado, vários incidentes em muitos países têm chamado a atenção para a questão do discurso de ódio racial, que se difunde mais facilmente hoje em dia através das fronteiras nacionais, afirmou.

Flavia Pansieri exortou o Comité a incluir nas suas deliberações o Plano de Acção de Rabat, adoptado por peritos independentes da ONU numa reunião em Marrocos em Outubro de 2012, sobre a proibição de defender o ódio de base nacional, racial ou religiosa, que constitui incitamento à discriminação, à hostilidade ou à violência.

A Alta Comissária Adjunta referiu que o Comité se reúne num contexto marcado por dois eventos marcantes – a comemoração anual do Dia Internacional Nelson Mandela e o 50º aniversário da marcha de Martin Luther King Jr. em Washington, na qual proferiu o seu famoso discurso “eu tenho um sonho”.

Cinquenta anos após o seu discurso emblemático, a visão de Martin Luther King permanece um sonho para muitas pessoas em todo o mundo, e é por isso, para proteger aqueles cujos direitos humanos são violados com base na raça, cor, origem étnica ou nacional, que os membros do Comité estão hoje aqui reunidos, afirmou Flavia Pansieri.

Pansieri falou ainda da recente adopção no Conselho de Direitos Humanos de uma resolução sobre educação como instrumento de prevenção do racismo, discriminação racial, xenofobia e outras intolerâncias relacionadas, resolução que reconhece que uma educação de qualidade pode ajudar a criar sociedades mais inclusivas.

Mencionando os contínuos ataques a pessoas com albinismo na Tanzânia e noutros países, a Alta Comissária Adjunta reiterou os apelos da Alta Comissária Navi Pillay para travar estes crimes e colaborar com as autoridades nacionais para educar as pessoas contra os estereótipos, incluindo a crença de que partes do corpo dos albinos possuem propriedades mágicas.

A sessão do Comité, que decorre ao longo de três semanas, irá analisar os relatórios submetidos pelo Chile, Chade, Venezuela, Burquina-faso, Bielorrússia, Jamaica, Suécia e Chipre.

12 de agosto 2013 – Centro de Notícias da ONU | Traduzido por UNRIC


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