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A propósito do Dia Internacional dos Povos Indígenas, Alta Comissária da ONU sublinha a importância de respeitar os tratados existentes

551236Assinalando o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, a chefe dos Direitos humanos da ONU exortou os Estados a fazerem mais para honrar e reforçar os tratados relativos aos povos indígenas.

“Mesmo quando assinados ou acordados há mais de um século, muitos tratados continuam a ser a pedra angular para a proteção da identidade, da terra e dos costumes dos povos indígenas, determinando a relação que têm com o Estado. Por isso, são de grande importância para os direitos humanos hoje”, afirmou a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, numa  declaração.

Os tratados representam muitas vezes um passo decisivo para acabar com um período de conflito, exploração e expropriação, observou a Alta Comissária.

“Honrar os tratados tem sido algo em muitos casos descrito como um compromisso sagrado exigindo boa fé de cada uma das partes para a sua aplicação adequada. No entanto, as comunidades indígenas são demasiadas vezes obrigadas a recorrer aos tribunais para forçar os Estados a cumprir suas promessas”, acrescentou, sublinhando o facto de a exploração e expropriação continuar a ser uma realidade actualmente.

A Alta Comissária apontou a importância da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que foi adoptada em 2007 para proteger os Direitos dos cerca de  370 milhões de indígenas em todo o mundo e para promover o reconhecimento, observância e  aplicação dos tratados e outros acordos celebrados com Estados.

“Exorto os Estados a tomarem medidas concretas para honrar e fortalecer os tratados celebrados com os povos indígenas, e a cooperarem com eles na implementação de novos acordos ou de outros documentos construtivos através de negociações transparentes, inclusivas e participativas”, afirmou Navi Pillay.

Este ano, o Dia Internacional dos Povos Indígenas (que se celebra anualmente a 9 de agosto desde 1995) é “Honrar os tratados, acordos e outras medidas construtivas”. O tema pretende sublinhar a importância de honrar os tratados e outros acordos entre Estados, os seus cidadãos e os povos indígenas concebidos para reconhecer os direitos dos povos indígenas às suas terras e para estabelecer um enquadramento para viver em proximidade e estabelecer relações económicas.

Esta mensagem destaca a necessidade de construir relações entre os Estados e os povos indígenas baseadas na confiança, respeito mútuo e estado de direito, e a necessidade de afirmação da cultura e costumes dos povos indígenas, uma ideia que é também expressa pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon na sua mensagem oficial para este dia internacional.

A ONU assinala este ano o Dia Internacional com um evento especial em Nova Iorque, que conta com a participação de altos oficiais da Organização e cerca de 2 mil representantes de grupos indígenas de todo o mundo.

Em setembro de 2014, a ONU irá acolher a primeira Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, um encontro plenário de alto nível com Estados Membros das Nações Unidas. Serão convidados duzentos participantes indígenas de sete regiões, de acordo com a informação encontrada no site do evento.

7 de agosto 2013 – Centro de Notícias da ONU | Traduzido e adaptado por UNRIC

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