Quarta, 22 Outubro 2014
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

Altos responsáveis da ONU pedem moderação e diálogo para reduzir as tensões que alimentam protestos na Turquia

189682Ao pedir por “máxima moderação” entre os protestos generalizados contra o Governo na Turquia, o Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon e Navi Pillay, alta-comissária para os Direitos Humanos, insistiram, hoje, num diálogo construtivo para apaziguar as tensões no país.

“A atmosfera ainda é claramente inflamável”, disse Navi Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. “É importante que as autoridades reconheçam que a resposta inicial extremamente pesada aos protestos, que resultou em vários feridos, é ainda uma parte principal do problema”.

As primeiras manifestações, que tiveram início no final do mês passado, sobre a requalificação proposta para o Parque Gezi, em Istambul, desembocaram em protestos mais extensos contra o governo, durante os quais milhares de pessoas foram feridas ou afectadas por gás lacrimogéneo. A polícia de choque usou também gás pimenta e canhões de água contra os protestantes. Entidades oficiais do governo vieram, mais tarde, a admitir que foi utilizada uma quantidade de força desproporcional durante as manifestações.

Num período de crescentes clamores públicos e de protestos em grande escala, o governo deve tomar todas as medidas necessárias para garantir que as forças policiais não recorrem ao uso exagerado da força e que cometem outras violações dos direitos humanos, no exercício das suas funções.

Navi Pillay saudou a decisão do governo, tomada na semana passada, de colocar em outra ação domínio sobre o desenvolvimento do parque até que haja uma decisão judicial, e, em seguida, submeter a questão a referendo local.

De acordo com o Escritório do Alto-comissário para os Direitos Humano, pelo menos quatro pessoas morreram até agora nos confrontos, incluindo um chefe da polícia, embora as circunstâncias de algumas dessas mortes ainda estejam por esclarecer.

Navi Pillay mostrou-se ainda particularmente preocupada com os alegados usos excessivos da força policial contra os protestos pacíficos e isso pode ter resultado em danos sérios para a saúde. "Relatórios de que bombas de gás lacrimogéneo e gás de pimenta foram disparados, de perto, contra as pessoas, ou em espaços fechados, e o alegado desvio de balas de borracha, têm que ser investigados de uma forma pronta, eficaz, credível e transparente."

A Alta Comissária disse que o Governo deve assegurar que o policiamento das manifestações cumpre sempre com as obrigações internacionais de direitos humanos, assim como as normais internacionais em matéria de policiamento, instando as autoridades a facilitar e a proteger os encontros e os protestos pacíficos.

Outro motivo de preocupação observado por Navi Pillay prende-se com o número significativo de pessoas – nomeadamente advogados e utilizadores de ferramentas de social media – que foram detidos de forma arbitrária, para motivos que não têm que ver com crimes reconhecidos.

Relatos de maus-tratos contra alguns dos detidos são particularmente preocupantes, disse Navi Pillay, pedindo uma investigação urgente sobre o assunto, assim como reparações às vítimas pelo uso excessivo da força durante as detenções.

Navi Pillay ofereceu o apoio de seu escritório, no esforço de outros direitos humanos no país e disse que resolver a situação atual na Turquia através de um quadro de direitos humanos "poderia realmente transformar os grandes desafios em oportunidades, na medida em que se estabeleceria o cenário para resolver alguns problemas sistémicos restantes na abordagem do país ao Estado de Direito. "

Também hoje um porta-voz do secretário-geral Ban Ki-moon, emitiu um comunicado em Nova Iorque, dizendo que o secretário-geral da ONU continua a "acompanhar de perto" os desenvolvimentos na Turquia."Ele continua preocupado com os confrontos que estão a decorrer entre manifestantes e forças de segurança", disse no comunicado, acrescentando que Ban Ki-moon está triste com as mortes e feridos registados.

O comunicado refere que o Secretário-Geral pede por "máxima contenção" e a procura de um diálogo construtivo, de modo a resolver as diferenças e evitar novos confrontos violentos.

"O secretário-geral acredita que a estabilidade é melhor assegurada através desse diálogo e quando os direitos de reunião pacífica e à liberdade de expressão sejam plenamente respeitados", acrescentou.

69º Aniversário da Organização das Nações Unidas assinalado em Lisboa e Porto

UNDAY-PT

Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.