Quinta, 24 Abril 2014
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Indonésia deve permitir protestos pacíficos em Papua, destaca ONU

Navi pillay
A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos expressou hoje sua preocupação com a recente repressão às manifestações de massa em Papua, Indonésia, esta semana e apelou ao Governo para permitir protestos pacíficos e responsabilizar os responsáveis
​​pela violência.

"Estes últimos incidentes são exemplos infelizes da supressão permanente da liberdade de expressão e de uso excessivo da força em Papua", disse Navi Pillay. "Peço ao Governo da Indonésia que permita o protesto pacífico e responsabilize os envolvidos em abusos".

Na terça-feira, a polícia teria disparado e matado dois manifestantes na cidade de Sorong que se preparavam para marcar o 50.º aniversário da Papua como parte da Indonésia. Pelo menos 20 manifestantes foram presos nas cidades de Biak e Timika no 1.º de maio. Muitos foram presos por levantar bandeiras pró-independência.

Navi Pillay sublinhou a necessidade de políticas e ações para resolver os problemas subjacentes e as queixas da população local em Papua. Ela disse que, desde maio de 2012, o seu escritório recebeu 26 relatos referentes a supostas violações dos direitos humanos, incluindo 45 mortes e casos de tortura, muitas das quais estão ligadas a agentes de polícia.

"O direito internacional dos direitos humanos exige que o Governo da Indonésia realize investigações aprofundadas, rápidas e imparciais sobre os incidentes de assassinatos e torturas e leve os responsáveis ​​à justiça", disse Pillay.

"Não houve transparência suficiente para enfrentar as graves violações de direitos humanos na Papua", disse ela, pedindo à Indonésia para permitir que jornalistas internacionais atuem em Papua e para facilitar as visitas de relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Desde março, pelo menos 20 presos políticos permanecem detidos em Papua. Durante a sua visita à Indonésia em novembro, Navi Pillay demonstrou preocupações sobre ativistas da Papua que são presos pelo exercício pacífico da liberdade de expressão, e disse que estava desapontada com prisões continuadas.

Navi Pillay incentivou os governos a implementar as recomendações formuladas pela Comissão Nacional de Direitos Humanos, Komnas Ham, e pela Comissão Nacional sobre a Violência contra a Mulher, Komnas Perempuan, em matéria de liberdade de expressão, e destacou o papel destas instituições na proteção dos direitos humanos no país.

 

2 de maio | Centro de Informações das Nações Unidas (Traduzido por Unric)

 


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