Quarta, 23 Abril 2014
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As medidas de austeridade na Grécia prejudicam direitos humanos, diz Perito independente da ONU

GREECEGrécia e seus credores internacionais devem adotar uma abordagem baseada nos direitos humanos para a reforma económica, reiterou ontem o especialista das Nações Unidas, alertando que algumas medidas da austeridade estão a minar o acesso das pessoas ao emprego, saúde, água e energia.

"Mais de 10 por cento da população na Grécia agora vive em extrema pobreza e o desemprego entre os jovens atingiu o ritmo sem precedentes de 59,3 por cento", afirmou o perito independente da ONU sobre a dívida externa e direitos humanos, Cephas Lumina num comunicado, no final da sua missão ao país.

A fim de evitar o incumprimento, a Grécia concordou em 2010 com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional em implementar cortes radicais nas despesas do governo em troca de um empréstimo de resgate, disse ele. A Grécia também adotou um programa de reformas estruturais destinadas a reduzir o déficit fiscal do país e a devolver a economia ao crescimento.

No entanto, apesar das medidas de austeridade severas, a economia grega encolheu em cerca de 25 por cento e continua em recessão.

O programa de austeridade, disse ele em comunicado à imprensa, estava sendo implementado no contexto de um sistema de proteção social mal equipado para absorver o choque do desemprego, cortes salariais e aumentos de impostos.

O acesso aos serviços públicos essenciais é provável que se torne ainda mais difícil à medida que o Governo avança com planos para aumentar seus cofres por privatizar ativos estatais, incluindo água e energia. Sr. Lumina pediu que "a privatização deve ser realizada com cautela e com sensibilidade para os direitos da população".

O desemprego prolongado também está a afetar o acesso das pessoas aos cuidados de saúde, particularmente entre os grupos pobres e marginalizados. "Quase um terço da população grega está sem seguro de saúde pública", observou, acrescentando que um número crescente de cidadãos gregos contam com atendimentos em clínicas de voluntários.

Entre os impactos negativos da crise económica está o aumento significativo dos ataques a estrangeiros por parte de grupos extremistas.

O Governo afirmou que tomou medidas significativas para parar os crimes de ódio, incluindo a nomeação de um Procurador Especial em Atenas, bem como 70 unidades da polícia anti-racistas.

Congratulando-se com estes desenvolvimentos, o Sr. Lumina pediu que as autoridades necessárias "para enviar uma forte mensagem de que este tipo de atos de criminalidade não seriam tolerados", através do reforço do quadro legal e institucional.

Os peritos independentes ou relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para examinar e relatar a sobre temas específicos de direitos humanos. Estes peritos não são remunerados,

Sr. Lumina vai apresentar o seu relatório ao Conselho de Genebra em Março de 2014.

01 de maio de 2013 | Centro de Informações da ONU (Traduzido por UNRIC)


 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

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