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ONU afirma que os Estados-Membros devem reforçar a democracia e preservar as liberdades fundamentais

04-29-2013ministerialO Secretário-Geral Ban Ki-moon, saudou ontem os esforços das nações democráticas para fortalecer suas bases, e apelou aos líderes mundiais que garantam as liberdades fundamentais e ouçam os seus povos.
Numa mensagem perante a Conferência Ministerial da Comunidade das Democracias, realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia, Ban Ki-moon observou que o mundo estava passando por um “tempo dramático e inspirador” na história da democracia, mas advertiu os delegados sobre as contínuas ameaças contra as instituições democráticas em todo o mundo.
”Em todo o mundo, as pessoas estão a lutar para acabar com a corrupção, pela justiça e pela dignidade, por um quinhão de poder político e por poder dizer uma palavra no futuro”, disse Ban Ki-moon, em uma mensagem proferida pelo Kassym-Jomart Tokayev, o Diretor-Geral do Escritório da ONU em Genebra.


Ao mesmo tempo, temos visto alarmantes ameaças aos ganhos duramente conquistados nas nações jovens e velhas. Em alguns países, grupos da sociedade civil enfrentam crescentes restrições legislativas ou outras, tornando quase impossível para elas trabalhar.", continuou ele, acrescentando que os direitos à liberdade de expressão e de imprensa também foram ameaçados.

A Comunidade das Democracias é uma coligação intergovernamental global de países democráticos, com o objetivo de promover regras democráticas e reforçar instituições ao redor do mundo. Em paralelo com os esforços da ONU, participantes e membros da Comunidade colaboram uns com os outros e com a sociedade civil para fortalecer a democracia de várias formas.

Ban Ki-moon exortou a Comunidade e os Estados-Membros a resistir ao “retrocesso” de ideais democráticos e a centrar-se no tema apoiado pelas Nações Unidas sobre "Fortalecimento de vozes para a democracia" antes do Dia Internacional da Democracia deste ano, a ser realizado em 15 de setembro.

“Grupos da sociedade civil vibrantes e troca de informação aberta são cruciais para o bem-estar de qualquer nação e para o funcionamento da democracia”, afirmou Ban Ki-moon, acrescentando:”Convido-vos a considerar este tema e trabalhar connosco para dar o Dia alto perfil e impacto prático que irá contribuir para mais fortes e melhores democracias”.

Numa mensagem separada dirigida ao American Bar Association (ABA – Associação dos Advogados Americanos), na sede da ONU em Nova York, o Secretário-Geral reiterou a importância da manutenção de instituições eficazes durante o que ele chamou "um momento de transição e de teste" para a comunidade internacional.

“Enfrentamos desafios políticos urgentes, da Síria ao Mali e na península coreana”, disse Ban na sua primeira mensagem ao ABA. “Enfrentamos desafios de desenvolvimento graves, desde a crise económica às mudanças climáticas”.
Durante seu discurso, Ban Ki-moon ressaltou o papel do Estado de Direito na implementação de uma gama de bens públicos que vão desde o fornecimento de serviços públicos à melhoria da gestão ambiental, acrescentando que o Estado de direito também estava a receber uma “recém-descoberta apreciação” no contexto dos esforços da ONU para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Em particular, ele notou que com menos de 1000 dias até o final de 2015 e para o prazo dos ODM ainda existem graves lacunas para a plena realização de tais objetivos.

Mas ele sugeriu que dar assistência para reforçar o Estado de Direito pode  “ajudar-nos a terminar o trabalho”.

Além disso, o Secretário-Geral agradeceu ABA por suas contribuições para com a ONU por ajudar na criação de um instituto de formação judicial na Libéria pós-conflito e no apoio e solidariedade na luta contra a impunidade de graves crimes internacionais.
Voltando ao estado atual das coisas do mundo, Ban Ki-moon agradeceu à ABA por ser “uma parte importante da constelação de atores” e por apoiar a organização durante estes tempos difíceis. “Nestes momentos, precisamos nos juntar - mostrando o que multilateralismo pode oferecer para as pessoas”, disse aos presentes.
“Isso é o que as Nações Unidas se esforça para fazer a cada dia, trabalhando em estreita colaboração com os seus parceiros, incluindo a sociedade civil e o setor privado”.


29 de Abril | Centro de Informações da ONU (Traduzido por UNRIC)

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