Quinta, 24 Abril 2014
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Especialista em direitos humanos da ONU vai avaliar o impacto das medidas de austeridade na Grécia

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O especialista em direitos humanos das Nações Unidas, Cephas Lumina, vai visitar a Grécia entre os dias 22 e 27 de abril de 2013 para avaliar o impacto das medidas de austeridade, adoptadas em resposta à actual crise económica do país, sobre a realização dos direitos humanos. Esta é a primeira missão de investigação feita na Grécia por um perito independente designado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorizar e informar sobre o impacto que as políticas da dívida externa e outras relacionadas têm no gozo dos direitos humanos.


"Vou avaliar o impacto das reformas económicas acordadas entre o Governo da Grécia e a Troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) no gozo de todos os direitos humanos", disse Lumina, que ficará em relatos sobre a redução do acesso aos serviços públicos essenciais, o aumento da pobreza, falta de moradia e ataques a estrangeiros no contexto da crise económica do país.
"A crise económica na Grécia e as medidas de austeridade, reformas estruturais e de privatização de activos públicos imposta sob vários pacotes de resgate têm contribuído para um aumento sem precedentes do desemprego, especialmente da geração mais jovem, e os relatórios apontam para aumento dos níveis de pobreza, bem como redução do acesso aos serviços sociais básicos, como saúde, educação e segurança social ", observou.
"A minha visita será uma oportunidade para reunir informações em primeira mão sobre as dificuldades que o país enfrenta e propor estratégias para aumentar a capacidade do Estado para assegurar o pleno gozo de todos os direitos humanos, especialmente dos direitos económicos, sociais e culturais", disse o especialista.
O Perito Independente salientou a necessidade de encontrar um equilíbrio cuidadoso entre a austeridade e a realização dos direitos humanos, dada a primazia das obrigações dos direitos humanos dos

Estados. "Mesmo em tempos de austeridade, os serviços sociais básicos precisam ser assegurados a todas as pessoas na Grécia, em particular, aos sectores mais vulneráveis ​​da população, tais como os pobres, idosos, desempregados e os portadores de deficiência", disse.
Cephas Lumina, que visita o país a convite das autoridades gregas, vai-se reunir com altos funcionários do governo, incluindo representantes de vários ministérios e membros do Parlamento. Ele também se encontrará com representantes de organizações internacionais, organismos nacionais de direitos humanos e da sociedade civil, bem como pessoas afectadas pela crise económica.
O Perito Independente vai realizar uma conferência de imprensa para compartilhar os resultados preliminares de sua visita na sexta-feira, 26 de Abril de 2013 às 13:00 no Divani Palace Acropolis Hotel, 19-25 Parthenonos, 11742, na cidade de Atenas.Suas conclusões finais e recomendações principais serão apresentadas em um relatório detalhado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2014.

 

 


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