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Lei turca para a proteção de estrangeiros elogiada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

syrian refugees in turkeyNa passada sexta-feira, dia 12, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados saudou uma nova lei turca para os estrangeiros como um avanço importante para a proteção internacional e prometeu continuar a apoiar as autoridades turcas na implementação da lei.



A lei incorpora elementos fundamentais da lei internacional humanitária e de direitos humanos, disse Melissa Fleming, porta-voz do Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR), em Genebra, salientando que o Alto Comissário António Guterres recebeu a lei como um reflexo do forte compromisso da Turquia com os valores e princípios humanitários.

"O ACNUR, que apoiou todo o processo de elaboração da lei, considera este um importante avanço para a proteção internacional e para a própria Turquia que tem uma longa história de oferecer proteção às pessoas necessitadas ", disse ela.

A Lei de Estrangeiros e proteção internacional recentemente aprovada pelo Governo, prevê a criação de uma instituição especializada sob a tutela do Ministério do Interior, para gerir a proteção internacional. Esta instituição também vai preparar os regulamentos para o próximo ano.

"Durante este período de transição e para além disso, o ACNUR continuará a oferecer o seu apoio e experiência às autoridades turcas no avanço deste quadro jurídico e da sua plena aplicação ", disse Fleming.

Actualmente a Turquia acolhe 34.576 requerentes de asilo e refugiados provenientes do Afeganistão, Iraque, Irão e Somália, e mais de 293 mil refugiados sírios que fugiram do conflito nos seus países de origem.

Metade dos sírios estão a residir em 17 acampamentos em nove províncias, enquanto os outros estão em áreas urbanas. Mais três campos de refugiados estão em construção. A Turquia foi um dos primeiros países a adotar um estatuto de protecção temporária para os refugiados sírios.

 

12 de Abril 2013 | Centro de Informações da ONU (Traduzido por UNRIC)

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