Quinta, 24 Abril 2014
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

Lei turca para a proteção de estrangeiros elogiada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

syrian refugees in turkeyNa passada sexta-feira, dia 12, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados saudou uma nova lei turca para os estrangeiros como um avanço importante para a proteção internacional e prometeu continuar a apoiar as autoridades turcas na implementação da lei.



A lei incorpora elementos fundamentais da lei internacional humanitária e de direitos humanos, disse Melissa Fleming, porta-voz do Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR), em Genebra, salientando que o Alto Comissário António Guterres recebeu a lei como um reflexo do forte compromisso da Turquia com os valores e princípios humanitários.

"O ACNUR, que apoiou todo o processo de elaboração da lei, considera este um importante avanço para a proteção internacional e para a própria Turquia que tem uma longa história de oferecer proteção às pessoas necessitadas ", disse ela.

A Lei de Estrangeiros e proteção internacional recentemente aprovada pelo Governo, prevê a criação de uma instituição especializada sob a tutela do Ministério do Interior, para gerir a proteção internacional. Esta instituição também vai preparar os regulamentos para o próximo ano.

"Durante este período de transição e para além disso, o ACNUR continuará a oferecer o seu apoio e experiência às autoridades turcas no avanço deste quadro jurídico e da sua plena aplicação ", disse Fleming.

Actualmente a Turquia acolhe 34.576 requerentes de asilo e refugiados provenientes do Afeganistão, Iraque, Irão e Somália, e mais de 293 mil refugiados sírios que fugiram do conflito nos seus países de origem.

Metade dos sírios estão a residir em 17 acampamentos em nove províncias, enquanto os outros estão em áreas urbanas. Mais três campos de refugiados estão em construção. A Turquia foi um dos primeiros países a adotar um estatuto de protecção temporária para os refugiados sírios.

 

12 de Abril 2013 | Centro de Informações da ONU (Traduzido por UNRIC)


 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.