Quarta, 23 Abril 2014
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

Secretário-Geral da ONU pede determinação para aprovar um Tratado sobre o Comércio de Armas quando falta pouco para encerrar a Conferência

Armas
O Secretário-Geral Ban Ki-moon, pediu ontem, terça-feira, aos participantes da Conferência final sobre o Comércio de Armas (TCA) das Nações Unidas que mostrem uma determinação comum em colocar medidas substanciais para estabelecer normas acerca do comércio internacional de armas convencionais. A Conferência termina no dia 28 de Março.

"As negociações estão agora numa conjuntura crítica", disse o porta-voz de Ban Ki-moon, Martin Nesirky, a jornalistas em Nova Iorque". O Secretário-geral apela aos Estados-Membros para “mostrarem a determinação necessária para fechar as lacunas do mal regulado comércio de armas, aprovando um conjunto de normas internacionais juridicamente vinculativas que fará toda a diferença".

Praticamente todo o comércio internacional de bens está regulamentado, mas não existem mundialmente acordados para o comércio internacional de armas. O resultado pode ser o uso indevido de armas transferidas pelas forças do governo, ou de desvio em mercados ilegais, onde as mesmas acabam nas mãos de criminosos, gangues, senhores de guerra e terroristas.

As últimas negociações sobre o ATT terminaram em Julho do ano passado, mas não tiveram êxito. Ban Ki-moon, descreveu esse resultado como "uma desgraça ", e salientou que chegar a um consenso por meio do compromisso de todos os lados está muito complicado.Ban Ki-moon "sempre disse que um tratado de comércio forte e robusto teria um impacto real na vida milhões de pessoas que sofrem as consequências dos conflitos armados, da repressão e da violência armada ", disse Nesirky.

Cerca de 2.000 representantes de governos, organizações internacionais e regionais e da sociedade civil reuniram-se na sede da ONU para tomar parte nas negociações e eventos relacionados. O processo é supervisionado pelo Embaixador da Austrália, Pedro de Woolcott, que ocupa a presidência da conferência.

O Sr. Nesirky observou que há uma série de pontos de vista sobre o alcance do tratado, sobre se as munições devem ser totalmente parte dele e os critérios que os Estados exportadores de armas vão precisar de usar para determinar se uma garantia especial para a exportação de armas.

No entanto, ele disse que Ban Ki-moon tem plena confiança de que o Sr. Woolcott vai orientar a conferência de duas semanas, para um resultado positivo antes de chegar ao fim na quinta-feira. "O Secretário-Geral tem sido um grande incentivador do acordo.", disse Nesirky.

Segundo o site da conferência, o tratado proposto não irá interferir no comércio de armas nacional e na forma como o país regula a posse de armas por civis, a proibição ou a exportação de qualquer tipo de armas; prejudicar o legítimo direito dos Estados à auto-defesa ou baixar os padrões de regulamentação de armas em países onde estes já têm um nível elevado.

 Mais informações sobre o Tratado de Armas podem ser obtidas em: http://www.unric.org/html/english/library/backgrounders/armstrade_eng.pdf

26 de Março | Centro de Notícias da ONU (Traduzido por UNRIC)


 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.