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Conselho dos Direitos humanos decidiu criar comissão de inquérito sobre abusos na Coreia do Norte

03-07-2013navipillayA criação de uma comissão de inquérito sobre alegadas violações de direitos humanos na República Popular Democrática da Coreia (RPDC), foi uma das várias decisões tomadas pelo Conselho dos direitos humanos da ONU, composto por 47 Estados-membros na sua mais recente sessão que decorreu de 25 de Fevereiro a 22 de Março de 2013, em Genebra.
"Nós vemos isso como um grande avanço, e foi bom ver que ela foi aprovada por consenso ", afirma Rupert Colville, porta-voz do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, a jornalistas em Genebra, referindo-se à resolução aprovada no dia 21 de Março.


A Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay e vários especialistas independentes em direitos humanos da ONU tinham apelado a que se fizesse um inquérito sobre crimes graves que têm sido persistentes na RDPC por décadas. Na semana passada, Navi Pillay expressou preocupação de que a atenção internacional se voltasse quase que exclusivamente aos programas nucleares de Pyongyang programas e lançamentos de foguetes e não suficientemente sobre a "deplorável" situação dos direitos humanos.
"Esse já não é o caso agora [que] o Conselho de Direitos Humanos deu este passo muito importante de estabelecer uma comissão de inquérito", disse Colville. "Como a Alta Comissária apontou, a situação deplorável na RPDC de um forma ou de outra afeta quase toda a população e não tem paralelo em nenhum outro lugar do mundo".
Ele acrescentou que o atual Relator Especial para a situação dos direitos humanos na RPDC será um dos três membros da comissão de inquérito, com os outros dois nomeados pelo Presidente do Conselho de Direitos Humanos.
A resolução sobre a Coréia do Norte foi um dos 39 textos aprovados durante a sessão do Conselho de quatro semanas, em Genebra, que abriu com um segmento de alto nível de 25 a 28 de Fevereiro.
Entre as outras decisões do Conselho dos Direitos Humanos contam-se a criação de do cargo de perito independente sobre o Mali, e um pedido ao Governo do Sri Lanka para conduzir uma investigação independente e credível sobre as alegadas violações de direitos humanos. O Conselho também renovou os mandatos de uma série de procedimentos especiais, incluindo os mandatos da Relatores Especiais sobre a luta contra o terrorismo, sobre o direito à alimentação, à liberdade de religião ou crença, e nas situações de direitos humanos na RPDC, Mianmar, Irão e Síria, assim como o perito independente sobre o Haiti.
A próxima sessão ordinária do Conselho está agendada para Junho.

22 de março | Centro de Notícias da ONU (Traduzido por UNRIC)


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