Muitos dos padrões de violações sistemáticas de direitos humanos registados na República Democrática Popular da Coreia (RDPC) podem constituir crimes contra a humanidade, declarou um perito das Nações Unidas.
No seu discurso no Conselho de Direitos Humanos, Marzuki Darusman, Relator Especial para a situação dos direitos humanos na RDPC, afirmou que o seu ultimo relatório identificou nove padrões de violação no país, alguns dos quais podem representar crimes contra a humanidade.
Os nove padrões identificados são: violação do direito à alimentação; tortura; detenção arbitrária; violações de direitos humanos associadas a campos prisionais; discriminação; violação extensiva da liberdade de expressão; violação do direito à vida; restrições à liberdade de movimento; e desaparecimentos forçados.
“Acredito que muitos (senão todos) dos nove padrões de violação identificados pelo meu relatório podem constituir crimes contra a humanidade, cometidos como parte de ataques sistemáticos ou generalizados contra a população civil”, afirmou Marzuki Darusman perante o Conselho.
O seu mais recente relatório apresentado ao Conselho oferece uma perspectiva abrangente da situação de direitos humanos no país desde o início do seu mandato em 2004.
O Relator Especial declarou que a compilação da informação para o relatório não foi fácil devido à ausência de monitores e media independentes, e devido à falta de cooperação por parte do Governo, mas sublinhou que os resultados são credíveis e consistentes, enfatizando a necessidade de instituir um mecanismo de inquérito mais detalhado.
“A comunidade internacional, através das Nações Unidas, tem a responsabilidade de lançar uma investigação independente e imparcial em relação a uma situação, sempre que haja margem para pensar que crimes contra a humanidade estejam a ser cometidos e o país em causa não leve ele próprio a cabo investigações independentes e imparciais efectivas”, afirmou.
“Embora por si só não seja geralmente suficiente para acabar com os crimes contra a humanidade, um maior escrutínio através de investigação internacional funciona como medida de protecção, especialmente quando conjugado com a perspectiva de investigações criminais futuras e com o efeito dissuasor que essa perspectiva pode ter nos perpetradores individuais”.
Marzuki Darusman acrescentou que a investigação deveria examinar as questões de responsabilização pessoal e institucional por tais violações, e fazer recomendações adequadas às autoridades da RDPC e à comunidade internacional para acções adicionais.
11 de Março de 2013 | UN News Centre (traduzido por UNRIC)
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