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Procuradora do TPI abre investigação sobre crimes de guerra no Mali

01-16-2013fatoubensoudaA Procuradora do Tribunal Penal Internacional (na foto) abriu formalmente, no dia 16 de Janeiro, a investigação sobre os crimes cometidos no Mali desde Janeiro de 2012, incluindo assassinatos, torturas e violações, com especial incidência na região norte do País.

Os combates entre as forças governamentais e os rebeldes tuaregues eclodiram no norte país em Janeiro do ano passado, após os radicais islâmicos terem tomado o controle da área. Os novos conflitos no norte, a proliferação dos grupos armados na região, a seca e a instabilidade política, na sequência de um golpe de Estado pelos militares expulsaram centenas de milhares de civis ao longo de 2012.

“Desde o começo dos conflitos armados em Janeiro de 2012, as pessoas no Norte do Mali têm vivido em profunda desordem”, disse a procuradora do Tribunal Penal Internacional Fatou Bensouda. “Em cada fase do conflito, vários grupos armados têm causado estragos e sofrimento humano através de uma série de alegados actos de extrema violência. Eu determinei que alguns desses actos de brutalidade e destruição podem constituir crimes de guerra, como definido pelo Estatuto de Roma”, declarou ela, referindo-se ao Tratado que criou o Tribunal.

A Doutora Besouda disse: “Há uma base razoável” para acreditar que crimes como homicídio, mutilação, tratamento cruel e tortura; ataques intencionalmente dirigidos a objetos protegidos; sentenças e execuções sem julgamento prévio por um tribunal regularmente constituído, roubos ou saques e violações, foram cometidos.

“O meu escritório irá garantir uma investigação completa e imparcial e trará justiça às vítimas do Mali, investigando os maiores responsáveis por tais crimes”, afirmou em comunicado de imprensa emitido pelo Tribunal. Sedeado em Haia, nos Países Baixos, o TPI é um tribunal independente e permanente que julga pessoas acusadas de crimes graves no contexto internacional, nomeadamente genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra.

UN News Centre -16/01/2013

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