Sexta, 25 Abril 2014
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Mali: Conselho de Segurança da ONU expressa "grave preocupação" com a actividade militar dos rebeldes

5093cffb6O Conselho de Segurança das Nações Unidas expressou grande preocupação em relação aos movimentos militares e ataques por parte de terroristas e grupos extremistas no norte do Mali, em particular a sua tomada da cidade de Konna.

"Esta grave deterioração da situação ameaça ainda mais a estabilidade e integridade do Mali e constitui uma ameaça directa para a paz e segurança internacionais", afirmaram os membros do Conselho de Segurança num comunicado de imprensa emitido na quinta-feira, após uma sessão de informação sobre a situação dada pelo Sub-Secretário-Geral da ONU para Assuntos Políticos, Jeffrey Feltman.

De acordo com relatos da imprensa, na quinta-feira, os rebeldes islâmicos tomaram o controlo de Konna – uma cidade de 50.000 pessoas, cerca de 700 quilómetros a nordeste da capital, Bamako.

O Norte do Mali foi ocupado por radicais islâmicos após o início dos combates entre as forças governamentais e os rebeldes tuaregues, em Janeiro de 2012. Este é apenas um dos vários problemas políticos, humanitários e de segurança que este país do Oeste Africano tem enfrentado desde o ano passado.

Os novos confrontos no norte, bem como a proliferação de grupos armados na região, a seca e a instabilidade política na sequência de um golpe de Estado em Março, afectaram centenas de milhares de civis. Mais de 412.000 pessoas foram forçadas a fugir para o norte do país, e cerca de cinco milhões de pessoas foram afectadas pelo conflito.

O Governo do Mali e os grupos rebeldes deverão reunir no dia 21 de Janeiro, para estabelecer conversações de paz, na capital do Burkina Faso, Ouagadougou.

Na sua declaração à imprensa, os membros do Conselho de Segurança lembraram as suas resoluções 2056, 2071 e 2085 – referentes à situação no Mali e que foram aprovadas ao abrigo do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas – e a necessidade "urgente" de combater a crescente ameaça terrorista no Mali.

O Capítulo VII da Carta das Nações Unidas prevê que o Conselho de Segurança pode autorizar o uso da força perante uma ameaça à paz ou agressão. Um dos elementos-chave da resposta deste órgão em relação à situação no Mali, presente nas resoluções aprovadas, tem sido a criação de uma força militar internacional para ajudar a restaurar a unidade do país.

Com a resolução 2085, aprovada em Dezembro do ano passado, o Conselho de Segurança autorizou a presença da força militar internacional – a Missão de Suporte Internacional no Mali liderada por África (AFISMA) – por um período inicial de um ano.

"Os membros do Conselho de Segurança reiteram o seu apelo aos Estados-Membros para ajudar à resolução da crise no Mali e, em particular, para prestar assistência à defesa do Mali e Forças de Segurança, a fim de reduzir a ameaça representada por organizações terroristas e grupos associados ", afirmaram os membros do Conselho.

"Os membros do Conselho de Segurança expressam a sua determinação em prosseguir a implementação integral das suas resoluções sobre o Mali, em particular a resolução 2085, em todas as suas dimensões". "Neste contexto, apelamos a uma rápida implementação da Missão de Suporte Internacional no Mali liderada por África", acrescentaram os 15 membros deste órgão da ONU.

Replicando os comentários feitos por um porta-voz do Secretário-Geral Ban Ki-moon, na quinta-feira, os membros do Conselho pediram ainda a emissão imediata de um roteiro político acordado "que inclui negociações sérias com malianos não-extremistas no norte e advoga a restauração plena do governo democrático.

O Representante Especial do Secretário-Geral para a África Ocidental, Said Djinnit, continua os seus esforços para apoiar as conversações políticas no Mali sobre o estabelecimento de um diálogo nacional inclusivo e o desenvolvimento de um roteiro para a transição, entre outros assuntos.

De acordo com a resolução 2085 do Conselho de Segurança, a AFISMA tem a tarefa de contribuir para a reconstrução das Forças de Segurança e Defesa do Mali, bem como apoiar as autoridades do país com vista a "recuperar as áreas do norte sob o controlo de terroristas, extremistas e grupos armados, e a minorar a ameaça que representam os grupos terroristas ".

Para além disso, a missão será responsável por, entre outras tarefas, apoiar as autoridades do Mali na sua responsabilidade primária de proteger a população e de proporcionar um ambiente seguro para a chegada de assistência humanitária liderada por civis e o regresso voluntário dos deslocados internos e dos refugiados.


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