OIT apresenta Relatório sobre Trabalhadores Domésticos no mundo

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) disponibiliza hoje o primeiro "Relatório Mundial sobre Trabalhadores Domésticos no mundo".

O estudo refere que existem perto de 53 milhões de pessoas a trabalhar em atividades domésticas, e chama a atenção para o facto de grande parte destes trabalharem sem proteção.

O relatório analisa a dimensão do sector do trabalho doméstico, as condições de trabalho e o tipo de protecção legal existente para os trabalhadores doméstico em todo o mundo. Inclui estatísticas globais e regionais, e pretende apoiar os esforços dos governos, empregadores e trabalhadores que procuram assegurar maior justiça social e condições de trabalho decentes para os trabalhadores doméstico em todo o mundo.

O “Relatório Mundial sobre Trabalhadores Domésticos no mundo” é divulgado após a adopção, em Junho de 2011, de uma nova Convenção e Recomendação da OIT sobre trabalho doméstico. Até ao momento, a Convenção foi ratificada por três países. Outros três países completaram os procedimentos nacionais de ratificação e muitos outros já deram início a este processo.

As conclusões deste relatório servirão como ponto de referência que permitirá medir os progressos da extensão da proteção legal.

No âmbito da apresentação do relatório, a Subdiretora-Geral da OIT, Sandra Polaski, afirmou que “Aos trabalhadores domésticos é frequentemente exigido que trabalhem mais horas que outros trabalhadores, e em muitos países não desfrutam do mesmo direito ao descanso semanal que têm os outros trabalhadores. Para além da ausência de direitos, a dependência extrema de um empregador e a natureza isolada e desprotegida do trabalho doméstico podem torná-los vulneráveis à exploração e ao abuso”.

Alguns números a nível mundial (dados relativos a 2010):

• 52,6 milhões a nível mundial
• 83% são mulheres
• 29,9 % estão excluídos(as) da legislação nacional do trabalho
• 45% não têm direito a descanso semanal/férias anuais remuneradas
• Mais de um terço das trabalhadoras domésticas não tem direito à protecção na maternidade.

Pode aceder ao relatório (em inglês) aqui ou através do website da OIT.