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29 de Novembro: Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano

138908O Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano é assinalado anualmente pelas Nações Unidas no dia 29 de Novembro, de acordo as resoluções da Assembleia Geral A/RES/32/40 A-B de 2 de Dezembro de 1977 e A/RES/34/65 D de 12 de Dezembro de 1979, e as resoluções subsequentes adoptadas no âmbito do ponto da agenda “Questão da Palestina”. A data de 29 de Novembro foi escolhida pelo seu significado para o povo palestiniano. Neste dia em 1947, a Assembleia Geral adoptou a resolução sobre a divisão da Palestina (resolução 181 (II)).

A resolução determinava o estabelecimento na Palestina de um “Estado Judeu” e de um “Estado Árabe”, ficando Jerusalém sob um regime internacional especial. Dos dois Estados previstos na resolução, apenas Israel viu esse estatuto ser reconhecido. O povo palestiniano, composto actualmente por mais de oito milhões de pessoas, vive no território palestiniano ocupado por Israel desde 1967, incluindo Jerusalém Este, em Israel, nos países árabes vizinhos e em campos de refugiados da região.

O Dia Internacional de Solidariedade representa uma oportunidade para chamar a atenção da comunidade internacional para o facto de a questão da Palestina continuar por resolver, e de o povo palestiniano não ter ainda visto reconhecidos os seus direitos inalienáveis conforme definidos pela Assembleia Geral, nomeadamente o direito à auto-determinação sem interferência externa, o direito à independência nacional e soberania, e o direito a regressar às suas casas e propriedades expropriadas. O Secretário-Geral afirmou já em diversas ocasiões que os Palestinianos devem ter direito a um Estado independente e viável, convivendo com o Estado de Israel em paz e segurança.

No entanto, a recente escalada de violência na região evidencia a necessidade urgente de continuar com o processo de paz, uma vez que o actual status quo é insustentável. Os oito dias de violência deixaram um balanço de 158 palestinianos mortos, dos quais 103 civis, e cerca de 1.269 feridos. Registaram-se seis mortes do lado israelita - quatro civis e dois soldados - na sequência de rockets Palestinianos, e 224 Israelitas, maioritariamente civis, ficaram feridos no âmbito do conflito. Um ataque bombista num autocarro em Tel Aviv feriu outras 23 pessoas.

O Conselho de Segurança reuniu ontem, uma semana após o acordo de cessar-fogo conseguido a 21 de Novembro. O acordo antecede o voto que deverá decorrer Quinta-feira na Assembleia Geral, onde os Palestinianos apresentaram uma resolução com vista a verem reconhecido o estatuto de Estado observador não-membro.

“É agora primordial que as partes respeitem a calma e dêem tempo para que outros elementos de entendimento possam ser trabalhados”, declarou Robert Serry, Coordenador Especial para o Processo de Paz no Médio Oriente, que acrescentou, “sabemos que isso não será fácil”. “É doloroso que apesar dos avisos constante tenhamos assistido a mais uma grande escalada de violência, quatro anos após a Operação “Cast Lead” (Chumbo Fundido), declarou, referindo-se à ofensiva militar que Israel lançou em 2008, com vista a parar os repetidos ataques de rockets a partir de Gaza.

Israelitas e Palestinianos não retomaram ainda as negociações directas desde que estas foram suspensas em Setembro de 2010, após Israel se ter recusado a prolongar o congelamento da actividade dos colonatos no território ocupado da Palestina.

“Devemos interpretar isto como um alerta para a necessidade de trabalharmos em conjunto para restaurar perspectivas de uma paz regional sustentável. A região encaminha-se para um futuro imprevisível, com muitas fontes de incerteza. Mas é certo que o conflito Israelo-Árabe não pode ser ignorado na construção deste futuro”, afirmou Serry.

“A Questão da Palestina e as Nações Unidas” é uma exposição fotográfica patente na Sede da Organização das Nações Unidas, que acompanha o papel das Nações Unidas na busca pela paz no Médio Oriente. Inclui informação actualizada, fotos de arquivo, filmagens e uma cronologia que permite uma narrativa linear sobre a questão da Palestina e o papel das Nações Unidas.

Mais informações: Site UN Observances

Ver também:  Documentos oficiais relacionados  

70º Aniversário da Organização das Nações Unidas

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