No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Directora da agência ONU-Mulheres, Michelle Bachelet, apela a todos os líderes que "tomem uma posição para acabar com a violência contra as mulheres e meninas".
Isto é necessário porque, afirma Bachelet, a violência contra mulheres e meninas é "uma ameaça à democracia, uma barreira à paz duradoura, um fardo para as economias nacionais, e uma aterradora violação dos direitos humanos".
A directora da agência ONU-Mulheres mostra-se optimista e diz que o primeiro passo já foi dado: "quebrou-se o silêncio". Bachelet lembra que actualmente, pelo menos 125 países criminalizam a violência doméstica e há um vasto corpo de legislação sobre a violência contra mulheres e meninas. Existe acordo internacional em relação ao caminho a seguir, conforme declarado na Plataforma de Acção de Pequim.
A Alta Comissária para os Direitos Humanos, por sua vez, lembra Malala Yousafzai, a menina paquistanesa de 14 anos que foi alvejada porque fazia campanha pelo direito a ir à escola. Na sua mensagem oficial, a Alta Comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay, sublinha que “Garantir os direitos das mulheres e meninas, eliminar a discriminação e alcançar a igualdade de género são medidas que estão no centro do sistema internacional de direitos humanos, começando com o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma de forma inequívoca: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos...”.
A 20 de Dezembro de 1993, a Assembleia Geral da ONU, através da resolução 48/104, adoptou a Declaração para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Com a resolução 54/134 de 17 de Dezembro de 1999, a Assembleia Geral designou o dia 25 de Novembro como Dia Internacional para a Eliminação da violência contra as Mulheres, e convidou os governos, organizações internacionais e ONG’s a organizarem actividades nesse dia, com vista a chamar a atenção do público para o problema.
As mulheres activistas têm assinalado o dia 25 de Novembro como dia contra a violência desde 1981. Esta data foi escolhida por causa do assassinato brutal, em 1960, das três irmãs Mirabal, activistas políticas na República Dominicana, ordenado por Rafael Trujillo (1930-1961).
Veja aqui a galeria de imagens da campanha “NÃO à violência contra as mulheres”.
Mais Informações:
O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.
