Quarta, 23 Abril 2014
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

Perita da ONU explica a relação entre falta de saneamento e pobreza persistente

378386 10151147217441872 1457881892 nPara marcar o Dia Mundial da Casa de Banho que se assinala hoje, dia 19 de Novembro, a Relatora Especial das Nações Unidas sobre o direito à água potável e saneamento, Catarina de Albuquerque, disse que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), definidos pela comunidade internacional para reduzir drasticamente a pobreza no mundo até 2015, vão falhar em termos de saneamento.

"O acesso ao saneamento é de todos os Objetivos do Milénio aquele que está mais longe da meta e que obviamente não vai ser atingido em 2015", afirma Catarina de Albuquerque numa nota de imprensa enviada pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).

"Aqueles que não têm acesso a saneamento adequado são esmagadoramente as pessoas que vivem na pobreza, e os indivíduos e grupos marginalizados e excluídos", acrescentou.

O Dia Mundial de da Casa de Banho é observado anualmente em 19 de novembro. O dia internacional de ação visa quebrar o tabu em torno das casas de banho e retretes e chamar a atenção para o desafio global que representa o saneamento.

Catarina de Albuquerque informou que 7.500 pessoas morrem diariamente devido à falta de saneamento básico, das quais 5 mil são crianças menores de cinco anos de idade. Anualmente, disse, 272 milhões de dias de escola são perdidos devido a doenças transmitidas pela água ou relacionadas ao saneamento.

"O acesso a instalações de saneamento em todo o mundo, mais do que qualquer outro serviço, proporciona uma janela para a grande diferença entre os "que têm" e os "que não têm", observou Catarina de Albuquerque.

Todos os países do mundo e principais instituições de desenvolvimento concordaram em 2000 para definir oito objetivos de desenvolvimento global - os ODM - para a realização até 2015. Cada objectivo contém uma lista dos alvos específicos, incluindo um sobre "Sustentabilidade Ambiental" que visa reduzir pela metade a proporção da população "sem acesso sustentável à água potável e saneamento básico."

Os números actuais dos ODM mostram que mais de uma em cada três pessoas não tem acesso a "instalações sanitárias melhoradas", segundo Catarina de Albuquerque.

No seu último relatório apresentado à Assembleia Geral da ONU, ela pediu uma agenda de desenvolvimento pós-2015 que vise eliminar a discriminação e as desigualdades no acesso à água e saneamento.

A agenda de desenvolvimento "pós-2015 deve incluir um objectivo específico para a água, saneamento e higiene, para garantir que o acesso universal a estes serviços será tratado como um recurso vital do desenvolvimento económico e social, em condições de igualdade com a saúde ou a educação", afirma o relatório em referência ao ODM sobre saúde infantil e materna, e a educação universal. "Água, saneamento e higiene não devem ser negligenciados na definição mundial de prioridades para as metas de desenvolvimento."

O ACNUDH caracteriza a agenda defendida por Catarina de Albuquerque como uma agenda que "se esforça para garantir o acesso a saneamento adequado para todos, estabelecendo prioridade aos recursos disponíveis e criando novas políticas para atender às necessidades dos indivíduos e grupos que estão actualmente excluídos."

De acordo com a Relatora Especial, o acesso seguro, sustentável e acessível a uma casa de banho é essencial para o bem-estar e os direitos de cada ser humano.

"Não se trata apenas de garantir o direito de saneamento, (ele) também é fundamental para o gozo de inúmeros outros direitos, como o direito à saúde, o direito à educação, o direito ao trabalho e o direito de viver uma vida com dignidade", Catarina de Albuquerque, disse.

Catarina de Albuquerque acrescentou: "A falta de saneamento vai manter essas mesmas pessoas doentes, longe da escola e do trabalho, continuar a torná-las vítimas de violência quando tentam encontrar um lugar para se esconder e "fazer o seu serviço", e a não ser capazes de quebrar o ciclo de pobreza e exclusão, em que estão presos."

Catarina de Albuquerque, disse que um dos desafios mais críticos é o elevado número de pessoas que ainda defecam ao ar livre. São mais de um bilião, produzindo fezes suficientes para encher um estádio de futebol a cada dia.

"Tente imaginar-se sem casas de banho e retretes, sem casa de banho no seu local de trabalho e em casa", disse ela, acrescentando que "a insegurança e a indignidade" de ter que encontrar um lugar isolado cada vez que surge a necessidade é especialmente grave para as mulheres.

Catarina de Albuquerque também apelou à reflexão sobre a forma como o cheiro de excrementos persiste em áreas urbanas que são demasiado pobres para construir e manter um sistema de esgoto adequado.

"Esta é a situação que milhares de milhões de pessoas enfrentam hoje - especialmente aqueles que são mais marginalizados", disse ela. "Dar a estas pessoas saneamento e higiene será um passo fundamental para que possam aspirar a uma vida melhor. Trata-se de uma casa de banho, por incrível que pareça".

Peritos independentes, ou relatores especiais como Catarina de Albuquerque, são nomeados pelo Conselho dos Direitos Humanos sediado em Genebra para investigar e reportar de volta sobre temas específicos de direitos humanos. Estes são cargos não-remunerados.


 Dia em Memória das Vítimas do Genocídio do Ruanda

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.