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Relatório UNFPA: Planeamento familiar é um direito, cultura não é desculpa

Launchreport Lisbon2012O Relatório sobre a Situação da População mundial – “Por escolha, não Por acaso” -, produzido pelo Fundo das Nações Unidas para as Populações (UNFPA) foi lançado ontem, 14 de Novembro na Assembleia da República, em Lisboa, em simultâneo com várias outras capitais mundiais. Representante do UNFPA e autoridades portuguesas de acordo com o relatório: Planeamento familiar é um direito.

Ben Light, representante do UNFPA, Catarina Furtado, embaixadora da Boa vontade, Ana Paula Laborinho, Directora do Camões- Instituto da Cooperação e da Língua, e Luísa Vicente da Direcção-Geral de Saúde que participaram no lançamento oficial do relatório estiveram de acordo e sublinharam que o planeamento familiar voluntário é um direito humano e que devemos continuar a trabalhar para que se torne universal. Alice Frade, da ONG Associação para o Planeamento e Família (AFP) que é parceira do UNFPA, acrescentou que “a cultura já não é desculpa” para não se implementarem políticas de saúde públicas essenciais como é o caso do acesso ao planeamento familiar.

O representante do UNFPA lembrou ainda que “o planeamento familiar tem um papel central no desenvolvimento e que é um investimento, não uma despesa”, uma vez que permite às famílias gerir melhor os seus rendimentos e permite às mulheres ser mais activas laboralmente, contribuindo também mais para o desenvolvimento económico dos países.

A directora do Camões afirmou que a saúde e as populações têm um papel central na estratégia de cooperação de Portugal, e salientou que o volume da contribuição portuguesa “em cooperações multilaterais em matéria de população é de 1.5 milhões de euros”. Ana Paula Laborinho lembrou os projectos nestas áreas que o Camões tem em curso na Guiné Bissau em parceria com a AFP.

Luísa Vicente ilustrou os “progressos extraordinários” alcançados nas últimas décadas em Portugal, que tem indicadores excelentes em termos de saúde materna e onde a própria Constituição garante o direito ao planeamento familiar, (Artigo 67, alínea d). Para elém disso é dos poucos países onde existe um Grupo Parlamentar sobre População e Desenvolvimento onde todos os partidos estão representados. O Deputado Bernardino Soares, membro desse Grupo Parlamentar e presente no evento, apelou a todos a que não deixem que a crise ponha em causa esses progressos.

Os investimentos em planeamento familiar poderiam economizar mais de 11 bilhões de dólares por em ano na atenção à saúde materna e neonatal em países em desenvolvimento, estima um relatório divulgado hoje (14) Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). A organização calcula que 222 milhões de mulheres em países em desenvolvimento têm necessidades não atendidas de planeamento familiar. Para atender a demanda atual dessas mulheres são necessários 4,1 bilhões de dólares por ano.

Os benefícios do planeamento não seriam apenas económicos, já que ignorar essa prática propicia a pobreza, exclusão, problemas de saúde e desigualdade de género. O Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012 estima que 3 milhões de bebés deixariam de morrer em seu primeiro ano de vida se mais 120 milhões de mulheres tiverem acesso ao planeamento familiar. Nos Estados Unidos, o relatório mostrou que a maternidade na adolescência reduz as probabilidades de uma menina concluir o ensino médio em até 10%. A não atenção às necessidades de saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens no Malaui contribuiu para as altas taxas de gravidez indesejada e HIV.

 (Na foto: Ben Light (UNFPA), Mónica Ferro (Deputada membro do Grupo Parlamentar sobre População e Desenvolvimento ), Catarina Furtado 

 

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