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Há discriminação nos EUA no acesso à água potável e ao saneamento,

Catarina de AlbuquerqueOs Estados Unidos têm de fazer mais para eliminar a discriminação no acesso à água potável e ao saneamento, informou, hoje, uma perita das Nações Unidas, referindo as enormes disparidades que afectam negativamente as pessoas de cor e os índios americanos.

"Estou preocupada com o facto de várias leis, políticas e práticas, que à primeira vista parecem neutras, terem um impacto desproporcionado no exercício dos direitos humanos de certos grupos", disse a perita independente das Nações Unidas, Catarina de Albuquerque, a quem o Conselho de Direitos Humanos atribuiu o mandato de examinar as obrigações de direitos humanos relativas ao acesso à água potável e ao saneamento.

 

Citando um estudo sobre o impacto racial dos preços da água e as políticas de cortes de água da Water and Sewer Commission de Boston, Catarina de Albuquerque disse que por cada 1% de aumento do número de pessoas de cor na freguesia de Boston, o número de ameaças de corte de água aumenta 4%.

 

Ao terminar a sua primeira missão de apuramento dos factos àquele país, a perita independente também salientou que 13% das famílias de índios americanos não têm acesso a água potável ou a estruturas de eliminação de águas residuais, o que representa um contraste acentuado com os 0,6% de agregados familiares não índios.

 

"O acesso à água e ao saneamento pode ser ainda mais complicado para os índios americanos consoante pertençam ou não a uma tribo reconhecida pelas autoridades federais", disse Catarina de Albuquerque, observando que, de acordo com as normas internacionais, a existência e identidade tribal não dependem doe reconhecimento ou confirmação da tribo pelas autoridades federais.

 

"Apelo à introdução de medidas legais para modificar o estatuto de tribos não reconhecidas, consideradas extintas, de modo a permitir que todos os índios americanos beneficiem do respeito, privilégios, liberdade religiosa e dos seus direitos à terra e à água", salientou, pedindo aos Estados Unidos para garantirem que o acesso à água e ao saneamento seja disponibilizado a preços comportáveis para as pessoas.

 

Catarina de Albuquerque sublinhou que garantir o direito à água e ao saneamento para todas as pessoas exige uma mudança de paradigma, com novas abordagens que promovam os direitos humanos, prevejam preços acessíveis e criem mais valor em termos de saúde pública, desenvolvimento comunitário e protecção dos ecossistemas mundiais".

 

Insistiu também no acesso à água e ao saneamento para os sem abrigo, salientando que, embora as leis locais nos termos das quais é proibido urinar e defecar em público "pareçam constitucionais à primeira vista, são muitas vezes discriminatórias quanto aos seus efeitos".

 

"Esta discriminação verifica-se frequentemente porque as leis em causa são aplicadas aos sem abrigo, que, em muitos casos, não têm acesso a instalações sanitárias públicas e não têm outras alternativas", declarou.

 

A perita independente congratulou-se com o facto de os Estados Unidos terem aderido a um consenso, nas Nações Unidas, sobre uma resolução que reconhece que o direito à água decorre do direito a um nível de vida adequado.

 

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 4/03/2011)

 

 

 

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