As Nações Unidas lançaram, na terça-feira, um plano de acção mundial de luta contra o tráfico de pessoas e exortaram os governos de todo o mundo a tomarem medidas coordenadas e coerentes para vencer esse flagelo.
Este plano, lançado quando de uma reunião da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, prevê a integração da luta contra o tráfico de pessoas em diversos programas da ONU. A Assembleia Geral exortou também à criação de um fundo de contribuições voluntárias para ajudar as vítimas do tráfico, em especial as mulheres e as crianças.
Intervindo na abertura da reunião, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, considerou que este plano de acção era “um apelo vibrante” lançado aos Estados-membros, às organizações internacionais e aos grupos da sociedade civil, que sublinha a necessidade de tomar medidas imediatas “para pôr termo a esse crime terrível contra a dignidade humana, que nos envergonha a todos”.
Segundo a ONU, mais de 2,4 milhões de pessoas são actualmente exploradas, vítimas de pessoas ou de organizações que praticam o tráfico de pessoas.
“É a escravatura moderna”, sublinhou Ban Ki-moon, na sua declaração. “Todos os anos, milhares de pessoas, principalmente mulheres e crianças, são exploradas por criminosos que as utilizam para o trabalho forçado ou o comércio do sexo. Nenhum país está imune a este fenómeno. Quase todos desempenham um papel. Seja como reservatório de pessoas, seja como ponto de trânsito, seja como destino”, acrescentou.
O Secretário-Geral exortou também os países e os doadores privados a contribuírem generosamente para o fundo de contribuições voluntárias para as vítimas do tráfico, que a ONU tenciona criar.
“Esse fundo visa ajudar os governos, as organizações intergovernamentais e as organizações não governamentais (ONG) a disporem de meios financeiros para proporcionar às vítimas a protecção e o apoio de que precisam para a sua recuperação física, psicológica e social. Depois de terem sido exploradas e maltratadas, essas pessoas vulneráveis não deveriam, em circunstância alguma, ser castigadas”, afirmou Ban Ki-moon.
O plano de acção mundial da ONU, que põe a tónica na prevenção do tráfico de pessoas, na apresentação à justiça dos criminosos que estão na origem dessas práticas e na protecção das vítimas, realça também a importância de dispor de dados precisos sobre o tráfico de pessoas, mediante investigação, estatísticas e análise deste problema.
“Devemos melhorar o nosso conhecimento e a nossa compreensão deste crime, se quisermos tomar decisões políticas eficazes e realizar intervenções com alvos específicos”, acrescentou ainda o Secretário-Geral, perante os Estados-membros.
Para Ban Ki-moon, a única maneira de lutar contra o tráfico de pessoas é reforçar as parcerias entre os Estados, as organizações intergovernamentais e não governamentais e os programas lançados pela ONU, como a iniciativa mundial das Nações Unidas contra o tráfico de pessoas (UN-GIFT), lançada no início de 2007.
Na sua alocução perante os Estados-membros, o Presidente da Assembleia Geral, Ali Treki, lembrou também as violações dos direitos humanos representadas pelo tráfico de pessoas, para melhor sublinhar em seguida a importância da luta a travar.
“Os raptos, a coacção, o tráfico através das fronteiras nacionais e internacionais, a obrigação imposta a mulheres e crianças de se entregarem ao comércio do sexo, a servidão: nada disto deverá ser aceite no mundo de hoje”, insistiu.
“À medida que esse crime odioso prospera, milhares de homens, mulheres e crianças são despojados da sua segurança, da sua liberdade e da sua dignidade. O tráfico de pessoas destrói as famílias e dilacera as comunidades. Antes que a história no-lo recorde, não podemos permitir que o nosso tempo seja recordado como o período durante o qual a comunidade internacional sabia, mas não agiu”.
(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 31/08/2010)
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