A missão internacional de averiguação dos factos do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, constituída por peritos de alto nível que investigam o incidente com a frota de Gaza, a 31 de Maio, concluiu uma visita de uma semana à Turquia.
Os três peritos entrevistaram funcionários do governo e testemunhas que lhes forneceram informações de primeira-mão sobre o incidente, segundo uma declaração à imprensa emitida hoje pelo Conselho, em Genebra.
Os peritos técnicos e jurídicos que acompanham a missão tiveram também reuniões com funcionários forenses e judiciais e inspeccionaram o navio Mavi Marmara, que fazia parte da frota.
Agora, a equipa dirige-se para a Jordânia, para uma visita de sete dias durante a qual irão entrevistar testemunhas residentes na Jordânia e nos países vizinhos.
O Conselho, formado por 47 membros, votou, no início de Junho, o envio de uma missão para investigar o incidente relacionado com a frota, que partira da Turquia e se dirigia para a Faixa de Gaza. Deverá apresentar o seu relatório na próxima sessão do Conselho, em Setembro.
O Juiz Karl Hudson-Phillips, antigo juiz do Tribunal Penal Internacional (TPI), preside à missão, e os outros membros são Sir Desmond de Silva, antigo Procurador-geral do Tribunal Especial para a Serra Leoa (apoiado pela ONU), e Shanthi Dairiam, antigo membro do Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres.
A Comissão de Inquérito ao incidente nomeada pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon também deverá apresentar o seu relatório em Setembro.
Essa comissão de quatro membros, que começou, no início deste mês, a analisar o modo como realizará o seu trabalho, não se destina a determinar responsabilidades criminais individuais, mas sim a analisar e identificar os factos, circunstâncias e contexto do incidente que envolveu a frota.
Para além disso, a comissão receberá e analisará os relatórios das investigações nacionais do incidente e pedirá esclarecimentos e informações, se necessários, às autoridades nacionais.
(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 27/08/2010)
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