Abriu em Genebra a 99ª. Conferência Anual da OIT

Os 183 Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão reunidos desde hoje, 2 de Junho, em Genebra, Suíça, para participar na 99ª. Conferência Internacional do Trabalho. O programa inclui a apresentação do relatório anual da OIT e um debate sobre temas ligados ao relançamento da economia. Os Estados-membros debruçar-se-ão também sobre a elaboração de uma norma sobre o VIH/SIDA no mundo do trabalho e sobre a aplicação das convenções e recomendações da OIT.

“Não sairemos da crise, enquanto o desemprego e o subemprego reinarem”, declarou a Presidente da Confederação Suíça, Doris Leuthard, na cerimónia de abertura da 99ª. Conferência Anual da OIT, em Genebra.

Doris Leuthard sublinhou, perante os 4000 delegados, a necessidade de reforçar “a cooperação e a coerência, entre os governos e com os parceiros sociais, para vencer os desafios do desenvolvimento e responder às preocupações económicas, sociais e ambientais”.

“Num momento em que a economia mundial parece recuperar da crise, não nos deixemos ofuscar por sinais e indicadores animadores. O desemprego continua a ser uma preocupação essencial dos governos e temos de nos esforçar por eliminar os danos que a crise causou no mercado laboral”, lembrou.

“O desenvolvimento social sustentável deve favorecer a estabilidade e devolver a confiança”, afirmou perante representantes dos governos, das entidades patronais e dos trabalhadores  dos Estados-membros da OIT, acrescentando que “é necessária uma nova governação mundial”.

“A nova governação mundial deve visar dar um quadro fiável à globalização, para evitar que sirva os interesses de um pequeno número de pessoas já privilegiadas”, disse. “A lei do mais forte não pode guiar a globalização, porque a liberdade não é concebível sem um quadro que garanta um equilíbrio de forças e sem a distribuição equitativa dos benefícios da economia de mercado”.

Por sua vez, o Director-Geral da OIT, Juan Somavia, apresentou o seu relatório anual, intitulado Recovery and Growth with Decent Work. O documento reflecte preocupação perante a crescente instabilidade dos mercados financeiros e a crise da dívida soberana na Europa, considerando que poderiam pôr em causa os esforços mundiais a favor do relançamento da economia e do emprego.

“Os grandes actores internacionais colocaram o objectivo da qualidade do emprego no centro dos planos de relançamento”, diz o documento redigido por Juan Somavia. “Estamos cada vez mais preocupados. O avanço em direcção a esse objectivo poderia estar comprometido devido a um novo agravamento da crise financeira”.

O Director da OIT adverte igualmente que, apesar dos sinais de uma “modesta recuperação da economia, surgiu o risco de uma nova fase da crise financeira, devido à dívida soberana, comprometendo as perspectivas de crescimento de certos países, expondo potencialmente a economia mundial e suscitando novas dúvidas quanto à estabilidade do sistema monetário e financeiro internacional”.

O relatório chama a atenção para o facto de, não obstante um aumento da produção, o desemprego continuará a aumentar em numerosos países, em 2010. A taxa de desemprego mundial deverá manter-se elevada em 2010, rondando os 6,5%, ou seja, mais de 210 milhões de pessoas no mundo.

Lembra também que a proporção de trabalhadores com um emprego precário aumentou. Situação entre os 49,5 e os 52,8%, em 2009, o que representa um aumento de mais de 100 milhões de trabalhadores nessa situação desde 2008. “Sabemos que não há relançamento sustentável da economia sem relançamento do emprego”, explicou.

“No período decisivo que nos espera, muitas opções em termos de políticas públicas e privadas implicarão uma escolha entre valores humanos e valores de mercado; entre os interesses do sector financeiro e os da economia produtiva; entre as secções da sociedade que irão suportar os custos da crise e as formas de proteger melhor e empoderar os mais vulneráveis”, declarou Juan Somavia.

A Conferência vai debruçar-se também sobre a elaboração de uma norma internacional sobre o VIH/SIDA e o mundo do trabalho. Sob a forma de recomendação da OIT, essa norma será o primeiro instrumento internacional de direitos humanos inteiramente dedicado ao VIH/SIDA. Conterá disposições sobre programas de prevenção e medidas de não discriminação à escala nacional e ao nível da empresa.

A Conferência deverá ainda discutir uma nova norma internacional sobre os trabalhadores domésticos, tendo em vista a possível adopção de uma convenção.

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 2/06/2010)